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Transposição das águas do Rio São Francisco: situação de saúde e segurança pública

Expedição científica da Fiocruz à área de abrangência das obras do empreendimento

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Transposição das águas do Rio São Francisco: situação de saúde e segurança pública

Expedição científica da Fiocruz à área de abrangência das obras do empreendimento

Rio de Janeiro

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Catalogação na fonte

Núcleo de Informação e Documentação Cecília Minayo (NID/Claves/ENSP/Fiocruz)

T772

Transposição das águas do Rio São Francisco, situação de saúde e segurança pública:

expedição científica da Fiocruz à área de abrangência das obras do

empreendimento. / Luciano Medeiros de Toledo; Edinilsa Ramos de Souza,

Organizadores. Rio de Janeiro: ENSP/ FIOCRUZ, 2015.

109 p.: il., graf., Mapas

ISBN: 978-85-88026-78-0

1. Transposição das águas do Rio São Francisco. 2.Situação de saúde. 3. Segurança

pública. 4. Saúde Pública. 5. Grandes empreendimentos. I. Toledo, Luciano Medeiros

de. II. Souza, Edinilsa Ramos de. III. Santos, Jefferson Pereira Caldas dos. IV.

Siqueira, Alexandre San Pedro. V. Shubo, Tatsuo Carlos. VI. Título

CDD 363.7

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Organizadores:

Luciano Medeiros de Toledo

Edinilsa Ramos de Souza

Autores/Equipe Técnico-Científica (em ordem alfabética):

Alexandre San Pedro Siqueira Titulação: Doutor em Saúde Pública Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9046045071463243

Edinilsa Ramos de Souza Titulação: Doutora em Saúde Pública Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7328118654810844

Jefferson Pereira Caldas dos SantosTitulação: Doutorando em Saúde Pública Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7351161123957784

Luciano Medeiros de ToledoTitulação: Doutor em Saúde Pública Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8393838095610377

Tatsuo Carlos ShuboTitulação: Mestre em Saúde Pública Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8798320747429884

Criação, concepção e editoração eletrônica:

Tatiana Lassance Proença

Revisão de Texto e normatização técnica:

Filipe Leonel Vargas

Equipe Técnico-Administrativa:

Maria da Cunha Lana

Ricardo Carvalhal de Moura Jr

Willdison Carlos dos Passos Gonzaga

Impressão:

Walprint Gráfica

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Apresentação

Ao apresentarmos esta publicação, ressaltamos não só a impor-tância da avaliação dos impactos dos empreendimentos sobre a saúde, mas também abrimos a possibilidade de reflexão acerca da conjuntura de um país que busca enfrentar os grandes desa-fios de um território de dimensões continentais e repleto de desi-gualdades como o Brasil.

Vista como riqueza, a diversidade social e ambiental brasileira deve proporcionar alternativas para o crescimento econômico e social. Para isso, necessita ser explorada de forma sustentável, seguindo os pressupostos debatidos nos fóruns globais sobre de-senvolvimento, e associando tudo aquilo que está preconizado para um bem viver às necessidades levantadas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil que buscam o exercí-cio da cidadania de forma radical. O aprendizado a partir desse contexto precisa ser permanentemente incorporado às práticas de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico a serviço das po-pulações e da vida.

O trabalho descrito aqui segue essa linha. Este relatório possibilita a utilização das disciplinas científicas em benefício da construção de conhecimento voltado para a superação de olhares fragmenta-dos da realidade. A complexidade do semiárido e da intervenção a qual se constitui a integração de bacias, ou a chamada Transpo-sição do Rio São Francisco, associada a uma movimentação dos povos do Nordeste em torno da melhora da qualidade da vida, se configura como um cenário instigante para estudos e pesquisas. Mais do que isso, caracteriza-se como espaço para que estes estu-dos influenciem a manutenção de políticas públicas no campo do ambiente e da saúde e, fundamentalmente, no conhecimento dos seus determinantes sociais.

Iniciativas como esta contribuem para a consolidação de aborda-gens interdisciplinares e nos fazem refletir a respeito dos meios que precisamos utilizar para romper estruturas acadêmicas pouco permeáveis à mudança. A Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS), ao apoiar tal empreitada, procura viabilizar abordagens inovadoras diante da complexidade desses desafios. Para tanto, ao definir a avalia-ção de impactos de empreendimentos sobre a saúde como uma de suas linhas de atuação na área de ambiente e saúde, traz à superfície a necessidade de maior interação entre pesquisado-res. Com isso, joga luz sobre problemas, descreve com cuidado a realidade e promove diagnósticos voltados para a solução dos impactos deletérios de determinados investimentos que visam melhorar as condições de vida, como no caso da transposição,

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inserida no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Costurar esses objetivos não é tarefa trivial, pois requer esforço e inspiração trazida de nossa história. Por isso a ideia da ex-pedição, que nos remete à trajetória percorida por tantos outros pesquisadores da instituição Fiocruz. O contato direto com a vida das pessoas e com os elementos constitutivos dos territórios afe-tados conformam um modo de ação produtor de outros olhares, que merecem atenção por parte da comunidade – que pode apren-der muito com esta experiência.

Esta articulação entre o Laboratório de Monitoramento Epidemio-lógico de Grandes Empreendimentos (LaBMep/ENSP), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, o Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães e a VPAAPS foi viabilizada pela dedicação dos pesquisadores que percorreram a região, conversaram, acessaram bancos de dados e analisaram de forma dedicada e competente todas as informações, nos brindando com um relato brilhante, e que abre caminhos para que outros venham e aprofundem as conclusões e as questões aqui levantadas.

Boa leitura!

Valcler Rangel Fernandes(Vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz)

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SumárioIntrodução........................................................................... 9

Capítulo I – Estudos preliminares................................... 11 1.1 Caracterizações histórica e geográfica da Região Submédio São Francisco

1.1.1 Apresentação...................................................... 13

1.1.2 Objetivo.............................................................. 14

1.1.3 Desenho Metodológico........................................ 14

1.1.4 Principais Resultados......................................... 15

1.2 A situação epidemiológica das principais causas de mor-talidade e morbidade nos municípios de Salgueiro, Cabrobó, Floresta e Petrolândia no período de 2000 a 2010

1.2.1 Apresentação...................................................... 20

1.2.2 Objetivo............................................................. 21

1.2.3 Desenho Metodológico........................................ 21

1.2.4 Principais Resultados......................................... 22

Capítulo II – Primeira expedição científica da Fiocruz aos municípios de Salgueiro, Cabrobó, Floresta e Petrolândia .................................................................... 29

2.1 Apresentação............................................................. 31

2.2 Objetivo..................................................................... 32

2.3 Desenho Metodológico............................................... 33

2.4 Município de Salgueiro: principais resultados........... 35

2.5 Município de Cabrobó: principais resultados.............. 61

2.6 Município de Floresta: principais resultados............. 79

2.7 Município de Petrolândia: principais resultados......... 89

Considerações Finais..................................................... 105

Agradecimentos............................................................. 109

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Introdução

Nos anos mais recentes, o país tem se caracterizado por uma forte retomada do seu processo de desenvolvimento econômico, bem como do planejamento e da execução de grandes obras de infra-estrutura social, urbana, logística e energética. A implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem resultado na aplicação de vultosos investimentos públicos e privados em ações de distintas naturezas e com diferentes objetivos. A iniciativa desencadeia a imperiosa necessidade de se atualizar o debate a respeito das propostas de mapeamento e monitoramento das con-dições de vida e saúde, incluindo seus determinantes e condicio-nantes, nas áreas de abrangência dos grandes empreendimentos instalados nas vastas regiões do nosso país.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), vem executando, Brasil afora, di-versas atividades científicas dirigidas ao monitoramento epide-miológico das condições de vida e saúde nas áreas de implantação de grandes projetos de desenvolvimento. As práticas desenvolvi-das contemplam ações de pesquisa, ensino e inovação em saúde, sendo conduzidas no âmbito do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep/ENSP).

Na Região Nordeste do país, o LabMep/ENSP realizou, nos anos de 2011 e 2012, uma série de investigações voltadas para a produção de novos conhecimentos epidemiológicos acerca da problemática sanitária na área de abrangência das obras do projeto de Transposição das águas do rio São Francisco. Histori-camente, o envolvimento do LabMep/ENSP com este objetivo es-pecífico ocorreu a partir do honroso convite feito pelo Dr. André Monteiro, pesquisador do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz), Unidade da Fiocruz sediada em Recife, Per-nambuco, em virtude da expertise acumulada pelo LabMep em estudos dessa natureza. Portanto, esta publicação é fruto das iniciativas e parcerias descritas anteriormente. Para fins de re-conhecimento de direitos, deve ser citado que o envolvimento da Fiocruz com a problemática sanitária da Transposição somente foi possível por intermédio e total incentivo da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), com base na atuação de duas Unidades Técnico-Científicas: ENSP/Fiocruz e CPqAM/Fiocruz. Esta publicação restringe-se, exclusivamente, a um detalhamento técnico das atividades científicas executa-das pela ENSP.

Os textos presentes na publicação contemplam uma síntese descri-tiva das atividades desenvolvidas pelo LabMep/ENSP, relativas ao envolvimento institucional com a problemática sanitária na área de abrangência das obras do projeto de transposição das águas do rio São Francisco, no biênio 2011/2012. Sobre esse aspecto, os esforços acadêmicos realizados pelo LabMep/ENSP na área de cobertura do empreendimento buscam contribuir para uma reflexão que tem despertado muitos debates: alguns tantos a favor, outros contra.

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Neste relatório, as atividades desenvolvidas durante os dois anos são apresentadas na forma de capítulos que contêm resultados de estudos preliminares referentes à caracterização histórica, geográfica e situação de saúde das principais causas de mortali-dade e de doenças de notificação compulsória e os resultados da expedição científica à área de abrangência do empreendimento:

Capítulo I – Estudos preliminares

1.1 Caracterizações histórica e geográfica da Região Submédio São Francisco

1.2 A situação epidemiológica das principais causas de mortali-dade e morbidade nos municípios de Salgueiro, Cabrobó, Flores-ta e Petrolândia no período de 2000 a 2010.

Capítulo II – Primeira expedição científica da Fiocruz aos mu-nicípios de Salgueiro, Cabrobó, Floresta e Petrolândia

Os organizadores/autores desta publicação desejam que os con-teúdos apresentados ao longo de seus capítulos auxiliem o de-bate dos contraditórios em relação à Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Luciano Medeiros de ToledoEdinilsa Ramos de Souza

(Coordenadores da publicação)

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Este capítulo apresenta um panorama preliminar do terri-tório da Região Submédio do rio São Francisco, no qual se inserem os municípios de Salgueiro, Cabrobó, Floresta e Petrolândia, áreas de implantação de um empreendimen-to de grande magnitude em nível nacional: a transposição das águas da bacia do São Francisco.

O Projeto de Integração do rio São Francisco envolve di-retamente 86 municípios, pertencentes a quatro Estados: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. Tem como objetivo central assegurar oferta adequada de água de boa qualidade para o consumo humano e de suporte para atividade de agricultura. O Projeto é constituído por estações de bombeamento, estruturas para condução e ar-mazenamento de água (canais, aquedutos e reservatórios), desde o Rio São Francisco até os diversos pontos de entre-ga nos referidos Estados. É formado por dois eixos. O Eixo Norte, com extensão de 426 km, envolve 21 municípios e tem uma vazão de projeto que varia (ao longo do canal)

entre 20m³/s e 99m³/s. É composto por 10 lotes de obras, com a construção de 16 Vilas Produtivas Rurais. O Eixo Leste, cuja extensão é de 287 km, envolve cinco municípios e sua vazão varia ao longo do canal de 18m³/s a 28m³/s. Esse eixo é composto por seis (6) lotes de obras, além da construção de duas (2) Vilas Produtivas Rurais (Figura 1).

Apresentação

Figura 1: Eixos do Projeto de Integração do São Francisco.

Fonte: Ministério da Integração Nacional.

1.1 Caracterização histórica e geográfica da Região Submédio São Francisco

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ObjetivoCaracterização da evolução do processo de uso e ocupação do território.

Desenho MetodológicoEstudo do processo histórico de uso e ocupação do solo e de caracterização do território

Para o estudo do processo de uso e ocupação do solo e da caracterização do território foi inicialmente realizada uma ampla pesquisa bibliográfica, cujo objetivo visou acumular dados sobre aspectos físicos, ambientais, econômicos e sociais dos municípios e da microrregião na qual estão inseridos.

As bases cartográficas em formato digital e georreferenciadas foram adquiridas junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agencia Nacional das Águas (ANA) e Prefeituras Municipais. Visando a compatibilização das diferentes escalas cartográficas, essas malhas foram tratadas e trabalhadas em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Cartografia (CONCAR). As informações socioeconômicas e populacionais foram obtidas pelas bases de dados do Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010.

Os dados em escala municipal referentes ao saneamento ambiental, infraestrutura urbana, planejamento urbano, divisão territorial e programas ambientais foram obtidos junto às prefeituras dos municípios visitados durante a expedição científica.

De forma complementar, efetuou-se o registro fotográfico das características territoriais, além de um mapeamento dos pontos visitados e do trajeto percorrido, por meio de técnicas de geoprocessamento e geolocalização por satélite. Figura 2: Mapa da Bacia do Rio São Francisco.

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Principais Resultados• Descrição do território

Os munícipios de Cabrobó, Salgueiro, Floresta e Petrolândia es-tão localizados dentro dos limites da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, mais precisamente na região fisiográfica conheci-da como Submédio São Francisco.

A Bacia do São Francisco, com área de drenagem de 639.219 km2, se estende pelos Estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, além do Distrito Federal, re-presentando 7,5% do território brasileiro (ANA, 2002). Devido à sua extensão e aos diferentes ambientes, divide-se em quatro unidades fisiográficas: a região do Alto São Francisco, que cor-responde a 19% da área da bacia e vai da nascente localizada no município de Medeiros, MG, até a cidade de Pirapora, MG; o Médio São Francisco, que se estende de Pirapora a Remanso, BA, corresponde a 55% da bacia; o Submédio São Francisco parte de Remanso e vai até Paulo Afonso, BA (24% da bacia); e o Baixo São Francisco, que vai de Paulo Afonso até a foz localizada no município de Piaçabuçu, AL (7% da bacia) (Figura 3).

Figura 3: Mapa da Região Fisiográfica do Submédio São Francisco.

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A precipitação média anual chega a 350 mm na região de Juazei-ro/Petrolina, com máxima de 800 mm nas serras divisórias com o Ceará. A temperatura média anual é de 27 ºC, a evapotranspi-ração é da ordem de 3.000 mm anuais e o clima é tipicamente semiárido. A Caatinga predomina em quase toda a área.

• Processo histórico de uso e ocupação do solo

Do ponto de vista da economia agropecuária e da estrutura agrá-ria, o Nordeste brasileiro divide-se em duas zonas fisiográficas bem caracterizadas: um grupo de zonas úmidas litorâneas, ou muito próximas do litoral, que são essencialmente agrícolas; e outro grupo, composto de zonas de grau mais ou menos acen-tuado de semiaridez, o chamado Polígono das Secas (Caio Prado Jr., 1979).

O Submédio São Francisco está localizado numa região de se-miaridez, o que historicamente o coloca numa situação de difícil desenvolvimento econômico e humano.

No início do Século XIX já predominavam os currais na Região do Submédio São Francisco. De entrepostos, os currais foram se multiplicando ao longo dos rios e formando fazendas pastoris. Esses currais só podiam ser instalados em meios as raras agua-das permanentes nas ilhas e nas margens do rio, importantes para a refrigeração dos animais e fornecedora de minerais.

Os entrepostos mais importantes deram origem a pequenos núcleos populacionais, com características semiurbanas, que passaram a se

O crescimento da exploração econômica na Bacia do São Francis-co, sobretudo pela agricultura irrigada, foi intensificada a partir de 1976, com destaque para as regiões do Submédio e Baixo São Francisco (Rodriguez & Holtz, 2003). Além da irrigação, o São Francisco tem seu potencial hidrelétrico bastante aproveitado, com diversas usinas hidrelétricas instaladas ao longo da bacia.

A região do Submédio São Francisco abrange as áreas dos es-tados da Bahia e Pernambuco, estendendo-se do município de Remanso até a cidade de Paulo Afonso (BA), e inclui as sub-ba-cias dos rios Pajeú, Tourão e Vargem, além da sub-bacia do rio Moxotó, último afluente da margem esquerda.

Nessa região, a altitude varia de 200 a 800 metros e se caracte-riza por uma topografia ondulada com vales muito abertos, em razão da menor resistência à erosão dos xistos e outras rochas de baixo grau de metamorfismo, onde sobressaem formas abau-ladas esculpidas em rochas graníticas, gnáissicas e outros tipos de alto metamorfismo. Na metade norte, o coroamento lateriza-do de topografia ondulada, formador da serra da Tabatinga, é divisor de águas entre os rios São Francisco e Parnaíba e suas cotas oscilam entre 800 a 1.000 metros. Na extremidade oeste da fronteira norte tem-se a Chapada Cretácea do Araripe, com altitu-des de 800 metros, e que se prolonga para leste através da serra dos Cariris, esculpida em rochas graníticas e gnáissicas de idade pré-cambriana. Do lado sul ressaltam-se as formas tabulares do Raso da Catarina, esculpidas em sedimentos da bacia de Tucano, com altitude de 200-300 m.

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constituir como pequenas unidades de consumo da produção dos beiradeiros e dos moradores da caatinga. Nessa época, Juazeiro tornou-se conhecido como lugar de passagem das boiadas que transitavam entre a Bahia e o Piauí.

O isolamento e a decadência econômica e cultural da região por quase dois séculos são atribuídos ao fato de não terem sido bus-cadas alternativas econômicas à pecuária.

No início do século XX, a região do Submédio São Francisco, hoje identificada pela mídia como “Polígono da Maconha”, foi palco de Canudos – uma tentativa local de organização sócio-política, que se tornou luta de resistência com a intervenção repressora do Estado e resultou num massacre sangrento de homens, mu-lheres e crianças. Foi também região ocupada pelo cangaço e ainda tem influência dos potentados e das parentelas.

Na década de 1930, as atividades agrícolas eram caracterizadas por culturas comerciais como algodão, mamona e cana-de-açú-car, cultivadas nas terras que não eram alcançadas pelas águas do rio durante as cheias, e também por culturas de subsistência: feijão, milho e, principalmente, mandioca.

O isolamento econômico e social do Submédio das demais regi-ões do país foi se tornando crônico diante de sua importância cada vez mais marginal na economia, mesmo com o esforço cen-tralizador de 1930 em relação ao Estado Nacional.

A estagnação e isolamento do Submédio São Francisco precisam ser entendidos como um abandono que se constitui no interior

de outro afastamento: o do Nordeste, que está relacionado aos processos de desenvolvimento em curso no país.

Na segunda metade do século XX, entretanto, esta região sofreu transformações importantes forçadas pelo interesse nacional, tornando-se um espaço estratégico para a construção de mega-projetos energéticos, e impondo a retirada de milhares de famí-lias de seu habitat, o que, além de afetar sua identidade, resultou na implantação de sistemas de irrigação tutorados pelo Estado na figura da CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.

Entre 1980 e 1990, é do Nordeste que sai o maior contingen-te populacional do campo. Porém, no Submédio São do Francis-co, em função do reassentamento dos trabalhadores rurais dos municípios submersos pela Barragem de Itaparica, que causou novos reordenamentos socioeconômicos na região, aconteceu o oposto. Assim, enquanto o Nordeste se “esvaziava” em termos demográficos, na região estudada surgiam novas comunidades nos Projetos de Irrigação da CHESF. Comunidades sem uma iden-tidade definida e com processos de coesão social ainda imaturos.

A agricultura comercial da Cannabis, ainda que reprimida e perseguida pelas forças policiais, se consolidou como atividade econômica na região. Isso ocorreu não só em função da falta de perspectivas econômicas para os camponeses locais, que en-contraram na maconha uma fonte de renda, como também pela ausência do poder público ao longo do processo histórico. Esse quadro vem sofrendo alterações com o aumento da presença do Estado, por meio da criação de grandes projetos de desenvolvi-

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mento para a Região e na forma de repressão ao plantio da ma-conha pelas polícias estaduais e federais e das forças armadas.

Atualmente, o Submédio São Francisco é uma das regiões mais dinâmicas do Nordeste, graças à forte intervenção estatal em projetos de desenvolvimento que transformaram o modelo de produção agrícola da região. Essa mudança consistiu na im-plantação da fruticultura de exportação em detrimento da agri-cultura familiar de subsistência. A fruticultura de exportação só se tornou viável por meio dos projetos estatais de uso das águas do Rio São Francisco para irrigação moderna e também pelo suporte técnico dado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA – SEMIÁRIDO), instalada na região na década de 1970. A fruticultura é o segmento mais dinâmico e competitivo do Submédio São Francisco. E seus principais pro-dutos são uvas e mangas. Juntas, essas duas culturas movi-mentam a economia local integrando agricultura, indústria e comércio exterior. Os impactos das mudanças tiveram reflexos na geração de emprego e renda local, transformando as cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE no principal polo de desenvolvi-mento do Vale do São Francisco.

Nos dias atuais, duas grandes obras estão em plena execução: o Projeto de Transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Trans-nordestina. Esses dois empreendimentos, que já estão causando grandes mudanças na dinâmica social e econômica da região, trarão novas perspectivas para o futuro.

Em relação à dinâmica populacional, os municípios que com-põem este estudo (Cabrobó, Floresta, Petrolândia e Salgueiro) apresentam uma tendência de crescimento demográfico ao longo da década. Salgueiro é o município mais populoso e também o que apresenta maior taxa de crescimento. O munícipio de Flores-ta é o que apresenta a menor população, seguido por Cabrobó e Petrolândia (Gráfico 1).

Fonte: Censo 2000 e 2010 – IBGE.

Gráfico 1: Evolução da população nos municípios de Cabrobó, Floresta, Petrolândia e Salgueiro, 2000 a 2010.

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O município de maior área territorial é Floresta; enquanto Pe-trolândia é o menor. Cabrobó e Salgueiro têm praticamente a mesma área territorial. Por outro lado, Salgueiro e Petrolândia possuem densidades populacionais praticamente iguais. Cabrobó está numa posição intermediária, e Floresta apresenta o menor valor (Tabela 1).

Fonte: Censo 2000 e 2010 – IBGE.

Tabela 1: Área Territorial e Densidade Populacional no Ano de 2010.

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1.2 A situação epidemiológica das principais causas de mortalidade e morbidade nos municípios de Salgueiro, Cabrobó, Floresta e Petrolândia no período de 2000 a 2010.

O presente relatório técnico é formado por um conjunto de análises sobre a si-tuação de saúde referente às principais causas de óbito e de morbidade por do-enças de notificação compulsória (con-sideradas de maior importância sanitá-ria) em quatro municípios situados na área de influência direta das obras de transposição do Rio São Francisco (Es-tado de Pernambuco).

Este estudo foi desenvolvido por uma equipe de pesquisadores do Laborató-rio de Monitoramento Epidemiológico (Labmep/ENSP/Fiocruz) como material de suporte que antecedeu a primeira expe-dição científica de caráter exploratório aos municípios da área de influência di-reta das obras de transposição do Rio São Francisco. Portanto, as informações

aqui contidas nortearam de forma importante as etapas subsequentes das atividades em campo apresentadas no Capítulo 2.

Apresentação

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ObjetivoCaracterizar a situação epidemiológica dos principais grupos de causa de mor-talidade e de morbidade por doenças de notificação compulsória consideradas de maior importância sanitária, nos muni-cípios de Salgueiro, Cabrobó, Floresta e Petrolândia, no período de 2000 a 2010.

Desenho MetodológicoCaracterização da situação epidemiológica segundo os principais grupos de causa de mortalidade

Inicialmente, foi realizada uma análise descritiva da mortalidade proporcional segundo os seis principais grupos de causas de óbitos (capítulos da Classificação Internacional de Doenças/CID-10) no período de 2000 a 2010. Posteriormente, foram estimadas as taxas de mortalidade especificas para as seis principais causas de óbitos (2000 a 2010), padronizadas segundo a população do estado de Pernambuco.

Para o cálculo da mortalidade proporcional e das taxas de mortalidades específicas foram utilizados dados provenientes do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), disponíveis eletronicamente no site do DATASUS (www.datasus.gov.br/DATASUS.php), e estimativas populacionais disponibili-zadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Situação epidemiológica da morbidade por doenças de notificação compulsória de maior relevância sanitária.

Para o conjunto dos municípios estudados foi realizada uma análise descritiva e comparativa da situação epidemiológica da morbidade por dengue, tuberculose, aids e hanseníase no período de 2000 a 2010. Os dados utilizados foram provenientes do Sistema de Informação sobre Agravos de Notificação (Sinan), disponíveis eletronicamente no site do DATASUS. Para o cálculo das taxas de incidência foram utilizadas informações referentes às estimativas populacionais disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Principais ResultadosEntre os anos de 2000 e 2010, foram registrados 8.227 óbitos por todas as causas na área de estudo, sendo 1.549 (18,8%) no município de Cabrobó; 1.663 (20,2%) em Floresta; 1.801 (21,8%) em Petrolândia; e 3.214 (39,0%) em Salgueiro, o que corresponde às taxas de mortalidade geral padronizadas, respectivamente, de 468,8 por 100.000 habitantes; 506,6 por 100.000; 566,7 por 100.000; e 498,8 por 100.000.

Em relação à mortalidade proporcional, conforme os seis prin-cipais grupos de óbitos, foi possível verificar que os quatro mu-nicípios analisados seguem uma tendência semelhante àquela observada para o Estado de Pernambuco, no qual as doenças do aparelho circulatório, causas externas (acidentes e violências) e neoplasias respondem pelos maiores percentuais de mortes regis-trados (Gráfico 2). Quanto às particularidades das unidades terri-toriais analisadas, destaca-se, em Cabrobó, o elevado percentual de óbitos por causas externas (21,5 %) quando comparado aos demais municípios e Estado de Pernambuco. Para o município de Salgueiro, os óbitos por neoplasia ultrapassam as causas exter-nas, constituindo-se como o segundo grupo de maior importância.

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Situação epidemiológica da mortalidade espe-cífica para as seis principais causas de óbitos e da mortalidade infantil no período de 2000 a 2010

• Mortalidade por doenças do aparelho circulatório

A análise comparativa das taxas de mortalidade segundo as principais causas de óbito, entre os anos de 2000 e 2010, aponta que, para as doenças do aparelho circula-tório, o município de Floresta apresentou a maior taxa entre as quatro unidades territoriais estudadas (166,2 óbitos por 100.000 habitantes), com valor próximo ao observado para o estado de Pernambuco (178,3/100.000). Nos municípios de Salgueiro, Petrolândia e Cabrobó as taxas de mortalidade estimadas foram respectivamente de 148,8 óbitos por 100.000 habitantes, 144,6 /100.000 e 114,6/100.000 (Tabela 2).

• Mortalidade por causas externas

Em relação aos óbitos por causas externas no período em análise, o município de Petrolândia apresentou uma taxa de mortalidade de 97,8 óbitos por 100.000 habitan-tes. Trata-se de um quantitativo superior ao observado nos outros três municípios e no estado de Pernambuco (91,8/100.000). O município de Floresta apresentou a se-gunda maior taxa (92,5/100.000), seguido por Cabrobó (87,0/100.000) e Salgueiro (64,3/100.000) (Tabela 2).

Gráfico 2: Mortalidade proporcional segundo principais capítulos da CID-10 no período de 2000 a 2010.

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Quanto ao subgrupo das causas externas referente às agressões, destaca-se a taxa estimada para o município de Floresta (57,1 óbitos por 100.000 habitantes) como a mais elevada entre as unidades territoriais analisadas. Em relação aos acidentes de transporte, apenas Floresta apresentou taxa semelhante à observada para o estado de Pernambuco (18,5/100.000). Nos demais municípios, os coeficientes de mortalidade por aci-dente de transporte foram ligeiramente superiores (Tabela 2).

• Mortalidade por neoplasias

Em relação às neoplasias, a maior taxa de mortalidade verifica-da entre os anos de 2000 e 2010 refere-se ao município de Sal-gueiro (77,4 óbitos por 100.000 habitantes). A cidade de Floresta apresentou taxa próxima à observada para o estado de Pernam-buco (70,8/100.000), enquanto os municípios de Petrolândia (56,5/100.000) e Cabrobó (49,9/100.000) registraram as meno-res taxas (Tabela 2).

• Mortalidade por doença do aparelho respiratório

Todos os quatro municípios em análise apresentaram taxas de mortalidade por doença do aparelho respiratório inferiores àquela estimada para o estado de Pernambuco (52,0 óbitos por 100.000 habitantes). O município que apresentou a maior taxa foi Petrolândia (42,3 óbitos por 100.000 habitantes), seguido por Salgueiro (38,7/100.000), Cabrobó (31,8/100.000) e Floresta, com 25,3 óbitos por 100.000 habitantes (Tabela 2).

• Mortalidade por doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas

Quanto aos óbitos por doenças endócrinas, nutricionais e me-tabólicas, nenhum dos municípios apresentou taxa de mortali-dade superior à observada para o estado de Pernambuco (45,8 óbitos por 100.000 habitantes). A maior taxa estimada refere-se ao município de Salgueiro (39,2 óbitos por 100.000 habitantes), seguido por Petrolândia (29,2/100.000). Os municípios de Cabro-bó e Floresta apresentaram taxas semelhantes de 22,7 e 21,4 /100.000, respectivamente (Tabela 2).

• Mortalidade por algumas afecções originadas período perinatal

As taxas de mortalidade por algumas afecções originadas no pe-ríodo perinatal observadas nos município de Salgueiro (36,2 óbi-tos por 100.000 habitantes), Cabrobó (33,4/100.000) e Floresta (30,5/100.000) foram superiores às verificadas para o estado de Pernambuco (20,2/100.000), enquanto o município de Petrolân-dia (24,9/100.000) apresentou taxa menor e mais próxima da-quela observada no estado (Tabela 2).

• Mortalidade infantil

No período de 2000 a 2010, as maiores taxas de mortalidade infantil foram registradas nos municípios de Salgueiro (26,0 óbi-tos por 1.000 nascidos vivos) e Floresta (26,3/1.000). Os municí-pios de Cabrobó e Petrolândia apresentaram taxas semelhantes à estimada para o estado de Pernambuco, sendo, respectivamente, de 22,7 óbitos por 1.000 nascidos vivos e 21,4 óbitos por 1.000 nascidos vivos (Tabela 2).

25

• Dengue

Em relação à dengue, no período de 2000 a 2010, destacaram-se as elevadas taxas de incidência dos municípios de Floresta (506,3 casos por 100.000 habitantes) e Salgueiro (419,5 casos por 100.000 habitantes), que registraram quantitativos superiores aos observados para o estado do Pernambuco (236,7 casos por 100.000 habitantes) e municípios de Cabrobó (27,0 casos por 100.000 habitantes) e Petrolândia (37,0 casos por 100.000 habi-tantes) (Tabela 2).

• Tuberculose

Quanto à incidência de tuberculose, o município de Salgueiro apresentou a maior taxa (55,1 casos por 100.000 habitantes). Em seguida vieram Cabrobó (31,5/100.000 habitantes), Petrolân-dia (25,8/100.000) e Floresta (19,3/100.000) (Tabela 2). A taxa de incidência estimada para o município de Salgueiro no período de 2000 a 2010 foi superior à verificada para o estado de Per-nambuco (47,5 casos por 100.000 habitantes) e para a Região Nordeste (42,1 casos por 100.000 habitantes).

• Hanseníase

Em relação à hanseníase, verificou-se, para os municípios de Salgueiro (68,5 casos por 100.000 habitantes) e Cabrobó (63,9 casos por 100.000 habitantes), coeficientes de detecção geral classificáveis como hiperendêmicos, segundo o Ministério da Saúde (> 40 casos por 100.000 habitantes). Para os municípios

de Petrolândia e Floresta, os coeficientes estimados foram, res-pectivamente, de 39,6 casos por 100.000 habitantes e 24,1 ca-sos por 100.000 habitantes. Destaca-se que no período de 2000 a 2010 todos os quatro municípios apresentaram coeficientes hiperendêmicos (> 10 casos por 100.000 habitantes) de de-tecção em menores de 15 anos, sugerindo a presença de focos ativos de transmissão no território das unidades espaciais es-tudadas (Tabela 2).

26

Tabela 2: Frequência absoluta e taxas das principais causas de morte (CID-10) e algumas doenças de notificação compulsória consideradas de maior importância sanitária, segundo os municípios de Salgueiro, Cabrobó, Floresta, Petrolândia e estado de Pernambuco, no período 2000-2010.

Salgueiro Cabrobó Floresta Petrolândia Pernambuco

2000-2010 2000-2010 2000-2010 2000-2010 2000-2010

N Taxa N Taxa N Taxa N Taxa

Causas de óbito

Algumas afec originadas no período perinatal 83 24.9 18640 20.2

Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 82 29.2 42256 45.8

Doenças do aparelho respiratório 125 42.3 48004 52.0

Neoplasias (tumores) 159 56.5 65356 70.8

Doenças do aparelho circulatório 397 144.6 164542 178.3

Causas externas de morbidade e mortalidade 312 97.8 84717 91.8

Agressões 166 52.3 47316 51.3

Acidente de Transporte 64 20.3 17063 18.5

Mortalidade Infan�l 178 21.4 36343 22.0

Morbidade

Dengue 124 37.0 243278 263.7

Tuberculose 86 25.8 43824 47.5

AIDS 6 1.8 9967 10.8

Hanseníase 132 39.6 35044 38.0

Hanseníase menor de 15

N

90

67

86

209

507

256

154

54

162

1492

57

2

71

11

Taxa

30.5

21.4

25.3

73.0

166.2

92.5

57.1

19.4

26.3

506.3

19.3

0.7

24.1

16.3 12 15.9 3708 20.1

36.2

39.2

38.7

77.4

148.8

64.3

21.3

23.2

26.0

419.5

55.1

5.7

68.5

16.8

215

236

241

444

865

374

124

135

316

2492

327

34

407

34

105

68

108

143

336

263

127

75

163

86

99

4

201

12

33.4

22.7

31.8

49.9

114.6

87.0

41.6

25.3

22.7

27.4

31.5

1.3

63.9

17.0

Fonte: Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM); Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN). Mortalidade Infantil: taxas por 1.000 nascidos vivos.

Demais agravos: taxas por 100.000 habitantes padronizadas segundo estrutura populacional do estado de Pernambuco.

27

Principais destaques referentes à situação epidemiológica de mortalidade pelas seis principais causas de óbitos e de morbidade por doenças de notificação compulsória consideradas de maior importância sanitária no período de 2000-2010

• Em relação à mortalidade (Quadro 1)

Quanto aos óbitos por algumas afecções originadas no período perinatal, a taxa de mortalidade padronizada estimada nas qua-tro unidades territoriais analisadas foi superior àquela observa-da para o estado de Pernambuco.

Para as doenças do aparelho respiratório, o município de Pe-trolândia foi o que apresentou a maior taxa de mortalidade (42,3 óbitos por 100.000 habitantes), com valor próximo daquele esti-mado para o estado de Pernambuco (52,0/100.000).

Quanto à mortalidade por neoplasias, os municípios de Salguei-ro e Floresta apresentaram taxas superiores às observadas nos demais municípios e estado de Pernambuco.

No período de 2000 a 2010, o município de Floresta se destacou por apresentar a maior taxa de mortalidade por doenças do apa-relho circulatório (166,2 óbitos por 100.000 habitantes).

Em relação aos óbitos por causas externas, os municípios de Pe-trolândia e Floresta apresentaram taxas de mortalidade superio-res à estimada para o estado de Pernambuco. Para o subcompo-nente das agressões, os dois municípios anteriormente citados também se destacam pelas maiores taxas de mortalidade.

A mortalidade por acidente de transporte em todos os municípios estudados foi maior que a do estado de Pernambuco, com desta-que para a taxa estimada no município de Cabrobó (25,3 óbitos por 100.000 habitantes).

Quanto à mortalidade infantil, destacam-se os municípios de Sal-gueiro e Floresta por apresentarem as maiores taxas no período de 2000-2010. Para os municípios de Cabrobó e Petrolândia, a taxa es-timada foi próxima àquela observada para o estado de Pernambuco.

• Em relação à morbidade por doenças de notificação compulsória (Quadro 1)

Chamam atenção as elevadas taxas de incidência por dengue es-timadas para os municípios de Floresta e Salgueiro.

Quanto à ocorrência de tuberculose, o município de Salgueiro foi o que se destacou por apresentar a maior incidência da doença.

As taxas de detecção geral de hanseníase observadas em Sal-gueiro e Cabrobó foram bastante superiores às verificadas para o estado de Pernambuco e demais unidades territoriais analisadas.

Ainda sobre a hanseníase, os quatro municípios analisados ob-servaram elevadas taxas de detecção em menores de 15 anos, sinalizando para existência de focos ativos de transmissão.

28

Quadro 1: Principais destaques referentes à situação epidemiológica de mortalidade pelas seis principais causas de óbitos e de morbidade por doenças de notificação compulsória consideradas de maior importância sanitária no período de 2000-2010.

Municípios Salgueiro Cabrobó Floresta Petrolândia

Pri

nci

pa

is c

au

sas

de

mo

rta

lid

ad

e

� Afecções originadas no

período perinatal.

�Afecções originadas no

período perinatal.

� Afecções originadas no

período perinatal.

�Afecções originadas no

período perinatal.

� Neoplasias.� Acidentes de transporte. � Neoplasias. � Doenças do aparelho

respiratório.� Acidentes de transporte. � Óbitos em menores de 1 ano

de idade.

� Doenças do parelho

circulatório. � Causas externas.

� Óbitos em menores de 1 ano

de idade.� Causas externas. � Agressões.

� Agressões. � Acidentes de transporte.

� Acidentes de transporte. � Óbitos em menores de 1

ano de idade.� Óbitos em menores de 1 ano

de idade.

Mo

rbid

ad

e p

or

do

en

ças

de

no

�fi

caçã

o

com

pu

lsó

ria

.

�Dengue. � Hanseníase. � Dengue. �Hanseníase.

�Tuberculose. � Hanseníase em menores de

15 anos.

�Hanseníase em menores de

15 anos.

� Hanseníase em menores de

15 anos.

�Hanseníase.

�Hanseníase em menores de 15

anos.

31

Este relatório técnico descreve o processo de in-vestigação realizado pela equipe do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico (Labmep) da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), em colaboração com o Departamento de Saúde Coletiva (NESC) do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM), na primeira expedição cien-tífica de caráter exploratório aos municípios da área de influência direta das obras de transpo-sição do Rio São Francisco, realizada no sertão pernambucano, no período de 21 a 27 de julho de 2012.

Em conjunto, a equipe de pesquisadores visitou quatro municípios (Salgueiro, Floresta, Cabrobó

e Petrolândia) situados na área de influencia direta das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco.

Nos municípios estudados, as equipes de pesquisadores do Labmep (ENSP/Fiocruz) e NESC (CPqAM/Fiocruz) realizaram visitas técnicas às secretarias de saúde, de meio ambiente, planejamento urbano e às delegacias de polícia visando obter informações sobre a situação da saúde, segurança e infraestrutura de saneamento. Além disso, foram percorridos os bairros/localidades mais críticos em termos de condições materiais de vida de cada município, identificados pelos profissionais das instituições contactadas.

Apresentação

32

ObjetivoCaracterizar a situação da dinâmica populacional, ocupação do território, perfil de saúde, segurança pública e infraestrutura sanitária nos municípios de Salgueiro, Cabrobó, Floresta e Petrolândia.

33

Os resultados deste estudo são apresentados separadamente para cada um dos quatro mu-nicípios. Foram utilizados mapas e tabelas re-lacionados à dinâmica populacional e ocupação do território, à situação de morbidade e morta-lidade em dois períodos (prévio e posterior ao início das obras de implantação da transposi-ção) e uma síntese das informações do traba-lho de campo sobre as principais questões de saúde, segurança pública, infraestrutura sani-tária, percepções e perspectivas futuras dos in-formantes-chave acerca dos possíveis impactos das obras de transposição do Rio São Francisco.

Desenho MetodológicoCaracterização da dinâmica populacional, ocupação do território, perfil de saúde, segurança pública e infraestrutura sanitária.

Em cada um dos municípios estudados, foram contatados informantes-chave de órgãos públicos, tendo por objetivo a coleta de informações referentes às questões de saúde (mortalidade e morbidade), segurança pública, infraestrutura sanitária, dinâmica populacional e ocupação do território. Os órgãos públicos visitados nesta expedição científica foram: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Ação Social e Delegacia de Polícia.

35

Expedição científica ao município de Salgueiro: principais resultados

36

Descrição do território

O município de Salgueiro localiza-se à latitude 08 04’27” S e longitude 39 07’ 09” O. Sua altitude é de 420 metros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a cidade atingiu 56.641 habitantes em 2010 (população urbana na sede: 43.274; população urbana de vilas e povoados: 2.724; população rural: 10.923), distribuídos em 1.733,7 km². Faz limite ao Norte com o Município de Penaforte – CE; ao Sul com Belém de São Fran-cisco – PE; a Leste com Verdejante, Mirandiba e Carnaubeira da Penha – PE; e a Oeste com Cabrobó, Terra Nova, Serrita e Cedro – PE. Salgueiro faz parte do Sertão Central, região localizada na mesoregião do Sertão pernambucano.

Mapa de Localização do município de Salgueiro.

37

Mapa do município de Salgueiro. Mapa da Área Urbana do município de Salgueiro.

38

Ambiente Físico

O município localiza-se na unidade geoambiental da Depressão Sertaneja e apresenta uma variação de plano a montanhoso. A oscilação do relevo e do clima faz com que a região seja ca-racterizada não só por zonas de sequeiro, com chuvas escassas e mal distribuídas, vegetação caatinga xerófita e rios temporários, como também por áreas de altitude com temperatura amena e bons índices pluviométricos e floresta caducifólia. De Dezem-bro a Março tem um clima tropical Semiárido, e a sua tempe-ratura média anual é de 25°C. A precipitação Pluviométrica do Município varia de 450 a 600 mm por ano. O período com maior concentração de chuvas vai de dezembro a abril, sendo março o mês mais chuvoso.

O município está inserido nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Terra Nova. Tem como principais tributários os riachos Santa Rosa, Riachinho, Pau Branco, das Traíras, do Pau Ferro, dos Pi-lões, dos Milagres, Malícia, Baixio Grande, Baixio Verde, Acauã, das Bestas, Salgueiro, Formiga, do Iço, do Miguel, Sauá, do Valé-rio, do Tanque, da Pitombeira, Boa Vista, da Pauta, da Luna, da Balança, do Junco, Caieira, do Sabão, do Fogo, da Ingazeira, dos Negreiros, da Barra, Gravatá, do Boi Morto, do Urubu, da Rama-dinha, da Favela, do Firmiano, do Olho d’ Água, do Boqueirão, do Caldeirão, do Juazeiro, Ouricuri, Canoa, da Cahoeirinha, Rodea-dor e do Massapê, todos com regime intermitente. Conta ainda com os açudes Argemiro, Monte Alegre e Boa Vista, cuja capa-cidade de acumulação é de 16.448.450 m³, Conceição Creoulas (1.169.400 m³) e Salgueiro (14.698.200 m³), além das lagoas: do Junco, da Caatinga, de Dentro, das Caraíbas e da Jurema.

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Histórico do uso e ocupação do solo

Antes de os índios Cariris serem dizimados, as terras do atu-al município de Salgueiro foram habitadas por eles. Colonos da região sul do Ceará, atraídos pela fertilidade dos terrenos de aluvião, iniciaram o povoamento do lugar em meados do século XVII, edificando grandes fazendas de criação de gado. Quixaba, propriedade de Antônio da Cruz Neves, foi a primeira fazenda estabelecida. A partir dela, seguiram-se Umãs, Negreiros, Logra-douro e Ouro Preto, todas se utilizando do elemento negro no trabalho escravo.

Por volta de 1835, Manuel de Sá Araújo, proprietário da fazen-da Boa Vista, tendo saído para inspeção em suas terras, foi seguido, sem perceber, por seu filho Raimundo, que se embre-nhou na mata e se perdeu. Devoto de Santo Antônio, o fazen-deiro prometeu erguer uma capela no local onde a criança fosse encontrada. Decorridos três dias, Raimundo foi visto brincando sorridente à sombra de frondoso salgueiro. A construção da capela foi iniciada em 23 de dezembro do mesmo ano, ficando o lugar conhecido como Salgueiro. Pedreiros, oleiros e carpin-teiros mobilizados pela construção instalaram-se ali com suas famílias e constituíram o primeiro núcleo de povoamento que foi se desenvolvendo.

Em 1843, a capela foi elevada à categoria de Freguesia de Santo Antônio do Salgueiro. O Município de Salgueiro surgiu em 30 de abril de 1864.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro informa que, em divisão ter-ritorial datada de 1º de julho de 1960, o município foi subdividi-do em quatro distritos: Salgueiro, Conceição das Crioulas, Umãs e Vasques, sendo composto internamente por 26 bairros.

Mapa dos Distritos do município de Salgueiro.

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Socioeconomia

Salgueiro tem como atividades econômicas predominantes a agricultura e o comércio varejista. Seus principais produtos agrí-colas são: cebola, tomate, algodão herbáceo, milho, banana, fei-jão, arroz e manga.

Próspera cidade do sertão pernambucano e importante eixo ro-doviário do Estado, Salgueiro, em termos de serviços, atende a diversos municípios situados nas proximidades.

Está situado no coração do Nordeste, tendo uma localização es-tratégica do ponto de vista logístico. Com fácil acesso e equidis-tante da maioria das capitais nordestinas, média de 596 km, à exceção de São Luís, Maranhão, que fica a 1.078 km, e a apenas 518 km do Recife, Porto de Suape e rota da Ferrovia Transnor-destina, Salgueiro também está próxima de outras cidades mé-dias do interior nordestino, como Petrolina - PE, Juazeiro - BA, Juazeiro do Norte - CE e Feira de Santana - BA. Servida por boas rodovias, tem ligação fácil com o Sul e Sudeste do país, por meio de uma das principais rodovias do Brasil, a BR-116, que também dá acesso às BR 101 e 316.

O município de Salgueiro possui grande importância na região do Sertão Central. Nos últimos tempos, tem recebido vários in-vestimentos em virtude das obras da Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina.

Em termos socioeconômicos, no ano de 2010, o município de Sal-gueiro se caracterizou por apresentar aproximadamente 87,2% de seus domicílios conectados à rede geral de distribuição de água. No entanto, o percentual de residências com coleta de es-gotamento sanitário via rede geral ou pluvial foi bastante menor (58,3%). No que se refere ao rendimento econômico, o Produto Interno Bruto (PIB 1.000 R$) estimado em 2010 foi de 565.136 reais e o PIB per capita de 9.916 reais. Quanto à distribuição de renda, o Índice de Gini foi de 0,59, representando uma razoável desigualdade. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o município pode ser considerado intermediário (0,64). Entre os anos de 2000 e 2010, a dimensão do IDH referente à educação foi a que apresentou maior crescimento, seguida por renda e lon-gevidade. A taxa de crescimento geométrico anual da população em 2010 foi de 0,94. No entanto, quando assumida somente a população urbana, a taxa foi de 1,37, e para população rural de -0,67 (Base de Dados do Estado de Pernambuco).

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Situação de Saúde

Nesta seção são apresentadas as análises de mortalidade pelas principais causas de óbito e de alguns agravos de notificação compulsória considerados de maior relevância sanitária no pe-ríodo anterior (2000-2005) e posterior (2006-2010) às obras de transposição do Rio São Francisco.

A análise comparativa das principais causas de óbitos entre o primeiro (2000-2005) e segundo período (2006-2010) aponta para uma importante redução nas taxas de mortalidade por al-gumas afecções originadas no período perinatal, assim como nas causas externas e no grupo especifico das agressões. Em con-trapartida, foram observados aumentos nas taxas dos demais problemas de saúde.

A taxa de mortalidade por afecções originadas no período peri-natal entre 2006-2010 (28,5 por 100.000 habitantes) foi 33,7% inferior à observada para os anos de 2000 a 2005 (42,9 óbitos por 100.000 habitantes), indicando uma melhora na atenção ao parto e puerpério (Tabela 1).

Em relação à mortalidade por doença do aparelho circulatório, principal causa de óbitos no município, também se observou um aumento de 10,3% nas taxas quando os dois períodos foram comparados, passando de 138,9 óbitos por 100.000 habitantes (2000-2005) para 153,3 óbitos por 100.000 habitantes entre 2006-2010.

As neoplasias assumem a segunda posição no obituário do mu-nicípio. Sua taxa de mortalidade no período de 2006-2010 (77,5 óbitos por 100.000 habitantes) foi 7,2 % superior àquela obser-vada entre 2000-2005 (72,3 óbitos por 100.000 habitantes).

Os acidentes de transporte e violências constituem a terceira cau-sa das mortes em Salgueiro. No entanto, a taxa verificada para o período de 2006-2010 (59,1 óbitos por 100.000 habitantes) foi 10,8% menor que a estimada entre 2000-2005 (66,3 óbitos por 100.000 habitantes) (Tabela 1). Trata-se de um reflexo da que-da na taxa de mortalidade por agressões (subgrupo das causas externas), que também sofreu redução de 14,7% na comparação dos dois períodos, passando de 22,4 óbitos por 100.000 habitan-tes no período inicial para 19,1 óbitos por 100.000 habitantes nos últimos quatro anos finais da análise. Em contrapartida, a taxa de mortes por acidentes de transporte (outro subgrupo das causas externas) foi 15,9% superior no período de 2006-2010 (24,5 óbitos por 100.000 habitantes) do que a verificada para os anos de 2000-2005 (21,2 óbitos por 100.000 habitantes).

A mortalidade por doenças do aparelho respiratório passou do quinto para o quarto lugar entre os óbitos de Salgueiro, além de sofrer aumento nos períodos estudados. Foi registrada uma taxa de 39,5 óbitos por 100.000 habitantes, entre 2000-2005, e de 41,8 óbitos por 100.000 habitantes em 2006-2010.

Em relação à mortalidade infantil, a taxa estimada para o pe-ríodo de 2006-2010 (20,8 óbitos por 1.000 nascidos vivos) foi aproximadamente 30,7% menor que a verificada para o período

42

entre 2000-2005 (30,0 óbitos por 1.000 nascidos vivos), indi-cando uma melhora das condições sanitárias e de assistência à infância (Tabela 1).

Para os agravos de notificação compulsória, importante desta-que pode ser dado à dengue. No período de 2006 a 2010, a taxa de incidência estimada (556,6 casos por 100.000 habitantes) foi 200% superior àquela verificada para os anos de 2000-2005 (188,8 casos por 100.000 habitantes), o que demonstra a exis-tência de períodos epidêmicos (Tabela 1).

Outro agravo com importante aumento foi o da hanseníase em menores de 15 anos, cujo coeficiente de detecção entre 2006-2010 (21,6 casos por 100.000 habitantes) ficou 74,8% acima do observado para 2000-2005 (12,3 casos por 100.000 habitantes). No mesmo sentido, a taxa de incidência de AIDS para o perío-do de 2006-2010 foi (6,3 casos por 100.000 habitantes) 53,1% maior do que a verificada para os anos de 2000 a 2005 (4,1 ca-sos por 100.000 habitantes).

A tuberculose, por sua vez, apresentou taxas de incidência se-melhantes e elevadas nos dois períodos em análise, não sendo registrado aumento ou diminuição significativo. A detecção ge-ral de hanseníase foi o único agravo que apresentou importante redução, passando de 69,5 casos por 100.000 habitantes (2000-2005) para 55,9 casos por 100.000 habitantes (2006-2010).

Município de Salgueiro2000-2005

(1)2006-2010

(2) Variação

% da taxaN Taxa N Taxa

Causas de óbito

Algumas afec originadas no período perinatal 136 42.9 79 28.5 -33.7

Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 123 38.8 113 40.8 4.9

Doenças do aparelho respiratório 125 39.5 116 41.8 6.0

Neoplasias (tumores) 229 72.3 215 77.5 7.2

Doenças do aparelho circulatório 440 138.9 425 153.3 10.3

Causas externas de morbidade e mortalidade 210 66.3 164 59.1 -10.8

Agressões 71 22.4 53 19.1 -14.7

Acidente de Transporte 67 21.2 68 24.5 15.9

Mortalidade Infan l 206 30.0 110 20.8 -30.7

Morbidade

Dengue 598 188.8 1894 566.6 200.1

Tuberculose 160 50.5 167 50.0 -1.1

AIDS 13 4.1 21 6.3 53.1

Hanseníase 220 69.5 187 55.9 -19.5

Hanseníase em menor de 15 13 12.3 21 21.6 74.8

Tabela 1: Frequência absoluta e taxas de mortalidade das principais causas de óbito, da incidência de doenças e agravos de notificação compulsória e variação percentual das taxas. Município de Salgueiro, períodos de 2000-2005 e 2006-2010.

Fonte: Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM); Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN). Mortalidade Infantil: taxas por 1.000 nascidos vivos. Demais agravos: taxas por 100.000 habitantes. (1) Período anterior ao início das obras de transposição.(2) Período posterior ao início das obras de transposição.

43

Na tabela 2 são apresentadas as principais questões de mortali-dade e morbidade no município de Salgueiro, no período de 2000 a 2010.

Município de Salgueiro

Magnitude

(2000-

2010)

Variação

(2000-2005) e

(2006-2010)

Causas de óbito

Algumas afec originadas no período perinatal � ↓

Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas � ↑

Doenças do aparelho respiratório ↑

Neoplasias (tumores) � ↑

Doenças do aparelho circulatório ↑

Causas externas de morbidade e mortalidade ↓

Agressões ↓

Acidentes de Transporte ↑

Mortalidade Infan�l � ↓

Morbidade

Dengue ↑

Tuberculose � ↓

AIDS � ↑

Hanseníase � ↓

Hanseníase em menor de 15 ↑

Tabela 2: Síntese das principais questões de morbimortalidade no município de Salgueiro, 2000-2010.

Trabalho de Campo da Expedição

O município de Salgueiro foi visitado pela equipe da expedição nos dias 23 e 24 de julho de 2012. Nesse período, foram realiza-dos contatos com os informantes-chave dos órgãos municipais visando obter um cenário preliminar sobre a situação da saúde, segurança e infraestrutura de saneamento, além das percepções dessas fontes sobre os impactos e perspectivas futuras acerca das obras de transposição das águas do São Francisco. Desse modo, a síntese das informações apresentadas a seguir é fruto dessa abordagem exploratória realizada na ocasião da visita.

• Quanto à população e ocupação do território

O atual Plano Diretor do município foi elaborado em 2008. Para a Secretaria de Planejamento Urbano há necessidade de revisão do mesmo, uma vez que a cidade vem sofrendo mudanças em sua dinâmica urbana.

Nos últimos anos tem ocorrido um incremento populacional em Salgueiro, sendo, em sua maioria, de trabalhadores empregados nos grandes projetos de desenvolvimento realizados no muni-cípio, como o projeto da Transposição das Águas do São Fran-cisco e a Ferrovia Transnordestina. O principal polo empregador de mão de obra é a construção da Ferrovia. Os trabalhadores costumam vir de outras áreas e trazer suas famílias, o que tem contribuído mais para a migração populacional do que o projeto de Transposição das Águas do São Francisco. Segundo dados do

Maior magnitude em relação ao verificado para os demais municípios em análise.↑ Aumento da taxa entre os dois períodos. ↓ Diminuição da taxa entre os dois períodos.

�

44

Atlas de Desenvolvimento Humano 2010, a taxa de crescimento populacional entre os anos de 2000 e 2010 foi de 0,86%.

Com o aumento populacional, graças à imigração dos trabalha-dores, o município vem apresentando importante especulação imobiliária e aumento do custo de vida, em especial do aluguel de imóveis.

Há no município o desejo de torná-lo o principal entreposto lo-gístico e de distribuição para o sertão nordestino. Para isso, con-ta-se com a sua favorável posição geográfica na área e com os investimentos de infraestrutura em andamento nos dois grandes empreendimentos: a Ferrovia e a Transposição do São Francisco.

Salgueiro possui instituições de ensino superior (Campus avan-çado da Universidade Estadual de Pernambuco e Instituto Fe-deral Tecnológico), sendo um polo educacional para as cidades mais próximas.

Antes das duas grandes obras, o município se encontrava estag-nado economicamente. A problemática da segurança (violência) era a mais crítica, afastando qualquer tipo de investimento.

A chegada desses dois projetos contribuiu para o aumento da renda e do poder aquisitivo da população, resultando em me-lhoria das condições habitacionais, a partir da substituição das casas de taipa por construções de alvenaria. Esse esforço para a erradicação das moradias de taipa tem sido reforçado pela im-plementação do Programa Minha Casa Minha Vida, por meio do qual foram mapeadas todas as casas desse material na área ur-

bana e na área rural. Nas ultimas duas décadas, a renda per ca-pita média cresceu 108,34%, passando de R$212, em 1991, para R$441 em 2010.

Nos últimos quatro anos também houve grande investimento na pavimentação das ruas do município.

Encontram-se ainda em construção três Vilas Produtivas Rurais (VPR) denominadas: Negreiros, Uri e Pilões, decorrentes da de-sapropriação para as obras da Transposição das águas do São Francisco. Nelas, serão construídos escola e posto de saúde.

Vila Produtiva Rural de Negreiros, município de Salgueiro.

45

Vilas Produtivas Rurais de Negreiros, município de Salgueiro.

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• Quanto à infraestrutura sanitária e condições de saúde da população

Em Salgueiro, o Programa Saúde da Família possui cobertura territorial de 96%, que, somada ao Programa de Agentes Comu-nitários de Saúde (PACS), chega a 100%. Em função do aumento da população, foram implantadas duas novas equipes de PSF.

As equipes de saúde da família são completas. Possuem den-tistas, médicos, enfermeiros e agentes de saúde. Entretanto, o município sofre pressão para manter os médicos das equipes do PSF devido à oferta de melhores salários em cidades vizinhas.

A carência de profissionais também se revela pelo fato de a se-cretaria de saúde não possuir nenhum profissional qualificado em geoprocessamento.

Depois de construídas, as VPR contarão com postos de saúde, cuja estrutura física será erguida pelo projeto de Transposição das Águas do São Francisco. Ao município caberá a contraparti-da de fornecer os equipamentos e os profissionais.

O município de Salgueiro possui um Centro de Atenção Psicosso-cial (CAPS) tipo 1.

Em Salgueiro existe um Centro de Testagem Anônima (CTA) para HIV.

Há investimento em obras de saneamento, em especial de esgo-tamento sanitário, o que parece ter refletido na redução observa-da em relação aos dados de mortalidade infantil.

O município dispõe de aterro sanitário e estação de tratamento de esgoto, com previsão de 80% de cobertura populacional.

Estação de tratamento de esgoto do município de Salgueiro.

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Aterro sanitário do município de Salgueiro.

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O abastecimento de água é feito por adutoras que trazem a água do Rio São Francisco, tendo como ponto de captação o município de Cabrobó. O tratamento da água é realizado em Salgueiro. Nas zonas mais próximas à estação de tratamento de água o forneci-mento é constante, mas, nas zonas afastadas, o abastecimento ocorre duas vezes por semana.

Com o projeto de transposição das águas do São Francisco parece ter ocorrido aumento das doenças sexualmente transmissíveis, em especial da transmissão de HIV – informação confirmada pe-los dados do SINAN já apresentados. Conforme relatado, a che-gada das obras ocasionou um aumento visível na prostituição localizada nas margens da BR-116 que passa pelo município, especialmente nos postos de gasolina.

As doenças respiratórias, em especial as infecções respirató-rias agudas, também parecem ter crescido em função das obras de transposição das águas do São Francisco. Essa informação parece ser confirmada pelos dados de mortalidade anterior-mente analisados.

O consumo de crack e a gravidez na adolescência foram relata-dos como problemas em ascensão no município.

O sistema de Vigilância de Acidentes e Violências (VIVA), im-plantado há dois anos, ainda apresenta poucos casos notificados de violência doméstica e sexual.

Os casos de doença de chagas não são agudos; e sim crônicos. Não foi observada transmissão ativa por esse agravo.

Segundo os informantes institucionais, não há notificação de casos de leptospirose, cólera ou esquistossomose em Salgueiro.

Destaca-se a situação endêmica da leishmaniose visceral, com presença de flebotomínios em algumas localidades do município.

Em relação à dengue, os principais criadouros são domiciliares (toneis, barris), não sendo observada a produção de larvas no peridomicílio. Um problema destacado como associado à doença é a intermitência no abastecimento de água, que costuma ser interrompido nos bairros periféricos.

• Quanto a questões de segurança pública

O município de Salgueiro conta com uma delegacia seccional que abrange sete municípios: Salgueiro, Mirandiba, Verdejante, Terra Nova, Cedro, Parnamirim e Serrita.

Os principais problemas relacionados à violência após o início das obras da Transposição e da Transnordestina são roubos, fur-tos e prostituição.

Constatou-se o aumento de arrombamentos e consumo de drogas no município. A polícia militar faz constantes blitze e tem detecta-do também o crescimento dos casos de embriaguez ao volante, o que contribui para a grande quantidade dos acidentes de trânsito. A percepção dos informantes sobre o crescimento dos problemas relacionados ao trânsito no município se confirma nos dados de mortalidade por essa causa anteriormente apresentados.

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Foi relatado o crescimento dos casos de adolescentes grávidas. Muitas delas são menores de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. A dinâmica em que essa gravidez ocorre envolve alguns trabalhadores das empresas prestadoras de serviços para as referidas obras, uma vez que vieram morar no município em casas alugadas em regime de república. A realização de festas nessas repúblicas com a presença de menores de 14 anos já foi constatada pelas autoridades locais.

Um restaurante localizado numa avenida central de Salgueiro foi citado como ponto de prostituição, onde homens, mulheres e meninas se encontram à noite.

As relações das meninas e mulheres com esses homens podem se configurar como prostituição e abuso sexual de menor, apesar de dificilmente serem por elas interpretadas como tal. Em alguns casos, tanto elas como as próprias famílias enxergam nesse con-vívio a possibilidade de um casamento e de ascensão social.

Apesar da participação ativa do Conselho Tutelar de Salgueiro em relação aos crimes de prostituição infantil, para a autoridade policial, contraditoriamente, o número de ocorrências relaciona-das à Lei Maria da Penha diminuiu nos últimos tempos.

Em 2011 foram contabilizados 28 homicídios, e no período de janeiro a julho de 2012 já haviam sido registrados 22 homicí-dios na área da seccional. O município com maior número desse delito é Parnamirim (sete casos), seguido por Salgueiro (cinco casos). Desse total, apenas três não tiveram o envolvimento com uso de álcool – um em Cedro, um em Parnamirim e outro em Ver-

dejante. A grande maioria dessas mortes é perpetrada com arma branca ou com objeto contundente.

O informante destacou, de modo enfático, que um dos maiores problemas futuros, no âmbito de sua atuação, é o fato de os juízes não estarem concedendo mandado de busca e apreensão, alegando que não há provas. No ano passado, um único man-dado de prisão foi expedido. Acredita-se que isso tende a piorar, pois o município já presencia o consumo de crack.

Para a fonte da seccional, as pessoas de fora do município se envolvem mais com furto e perturbação do sossego, já que há muitos casos de furto nas obras (de material, equipamentos, ferra-mentas, combustível). Por outro lado, os moradores se envolvem mais com os homicídios.

Esse mesmo informante acredita que as mulheres estão reivin-dicando a implantação de uma delegacia especializada no muni-cípio porque ficam constrangidas de ir à uma delegacia comum relatar as violências que sofrem. A DEAM já existe no papel, mas ainda não foram nomeadas as pessoas que serão responsáveis pelo órgão.

Na opinião da fonte, a chegada dos grandes empreendimentos não melhorou muito a qualidade de vida, pois quando há ne-cessidade de consumir algumas mercadorias é preciso ir até Ju-azeiro ou Petrolina para obtê-las. Em consonância com outros depoentes, mencionou que houve aumento do aluguel e do preço dos imóveis, que o trânsito piorou e que é alto o número de pessoas com HIV.

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Em Salgueiro existe um Núcleo de Prevenção da Violência/NU-PREV, criado em abril de 2008, e ligado à Secretaria de Defesa Social do Estado. Sua principal ação é a realização de palestras em escolas. Contava, no momento da visita, com sete membros, sendo um policial civil e seis militares. A meta é cobrir os 50 municípios do Sertão pernambucano.

No interior deste Núcleo se desenvolvem as ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência/PROERD e do Programa Garoto Bom de Bola, ambos dirigidos para crianças e adolescentes. O primeiro tem o objetivo de afastá-los das drogas e prevenir o bulling. Esse programa usa cartilha e vídeo para a realização das palestras nas escolas e comunidades. O Programa Garoto Bom de Bola é voltado para jovens de 10 aos 14 anos e busca a valorização da vida e a promoção da cidadania por meio do esporte. Tem o selo da UNICEF e está previsto para ser implantado em todo o Estado. Realiza torneios de futebol com garotos selecionados dos municípios e premia os campeões. Já envolveu quatro dos oito municípios do sertão central (Salguei-ro, Verdejante, Serrita e Terra Nova), mas ainda faltam Parnami-rim, Cedro, Mirandiba e Belmonte.

Indagado sobre o crescimento da violência, o informante do NU-PREV respondeu que não a percebe. Pelo contrário, considera que “Salgueiro está uma cidade pacata”. Refere-se ao prêmio recebido por Salgueiro como a cidade com o menor índice de violência do Estado. No entanto, considera que o trânsito se tornou um proble-ma, pois “não está mais calmo como era”.

Diz que “não se pode tapar o sol com a peneira” porque sabe que há violência dentro das casas. Acha que a cidade precisa de uma rede integrada, pois, como ministro da igreja, se reúne com a comunida-de e ouve as pessoas se queixando da violência doméstica. Pensa que o Conselho Tutelar e a Saúde podem ter percebido um aumento por causa das doenças.

Sobre a situação futura, o informante acredita que a cidade vai crescer, mas não percebe nada de ruim em termos de impactos. Entretanto, admitiu que pode haver aumento da violência.

Os principais destaques referentes ao município de Salgueiro, considerando os períodos pré (2000-2005) e pós-implantação (2006-2010) das obras de transposição do Rio São Francisco, são os seguintes:

Redução da taxa de mortalidade infantil, o que indica uma possível melhoria das condições sanitárias e de assistência à infância. Segundo informantes municipais, houve importante investimento na ampliação da rede coletora de esgotamento sanitário e substituição de moradias de taipa por alvenaria;

Redução da taxa de afecções originadas no período perinatal, o que sugere uma possível melhoria na atenção ao parto e puerpério;

Redução na taxa de mortes por causas externas, em espe-cial no subgrupo das agressões, mas aumento na taxa de mortalidade por acidentes de transporte;

Crescimento dos roubos, furtos e arrombamentos;

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Existência de violência intrafamiliar, crescimento da pros-tituição e da gravidez na adolescência;

Aumento na taxa de mortalidade por doenças do apare-lho circulatório, sugerindo influência da composição de-mográfica (estrutura etária) no perfil epidemiológico do município. No ano de 2000, a faixa etária de maiores de 65 anos correspondia a 5,8% da população, passando para 7,0% em 2010;

Importante aumento da taxa de incidência de dengue, refle-tindo a ocorrência de períodos epidêmicos. Segundo infor-mantes municipais, em alguns bairros da cidade há inter-mitência no fornecimento de água. Durante o trabalho de campo foi observada a presença de lixo acumulado e depósi-to de pneus dentro ou próximo à cidade, configurando possí-veis focos mantenedores do vetor;

Aumento da taxa de incidência de AIDS: associada pelos informantes ao incremento visível da prostituição localiza-da às margens da BR-116. Segundo eles, o crescimento se deve às obras da transposição do São Francisco e à cons-trução da Ferrovia Transnordestina;

Relato da observação de consumo de crack, sendo desta-cado como um problema futuro preocupante no município;

Aumento do coeficiente de detecção de hanseníase em me-nores de 15 anos, apontando para existência de focos ati-vos de transmissão ao longo dos dois períodos analisados. Pontos visitados no município de Salgueiro.

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Representação esquemática dos eixos de transposição das Águas do São Francisco.

Trajeto percorrido pela equipe da expedição ao longo do canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco (Salguerio-Cabrobó).

53

Registro fotográfico

Canteiro de obras da transposição das águas do Rio São Francisco no município de Salgueiro.

54

Canteiro de obras da transposição das águas do Rio São Francisco no município de Salgueiro.

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Maquinário e canteiro de obras da transposição das águas do Rio São Francisco. Trajeto Salgueiro-Cabrobó.

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Calhas para passagem de água da transposição do Rio São Francisco.

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Ponto de captação das águas do Rio São Francisco.

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Ponto de captação das águas do Rio São Francisco.Obra do barramento Tucutu.

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Barragem do Tucutu. Município de Cabrobó.

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Barragem do Tucutu. Município de Cabrobó.

61

Expedição científica ao município de Cabrobó: principais resultados

62


No ano de 2010, município de Cabrobó possuía uma população de 30.873 habitantes, dos quais 19.798 (64,1%) residiam em área urbana. Sua densidade demográfica era de 18,62 hab/km².

Localiza-se à latitude 08°30’51” sul e longitude 39°18’36” oes-te, com uma altitude de 325 metros. Limita-se ao norte com o município de Terra Nova; ao sul com o Estado da Bahia; a oeste com Orocó e Parnamirim; e a leste com Salgueiro e Belém do São Francisco. O município de Cabrobó faz parte do Sertão Central, região localizada na mesoregião do Sertão pernambucano.

Mapa de Localização do município de Cabrobó.

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Mapa do município de Cabrobó. Mapa da Área Urbana do município de Cabrobó.

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Ambiente Físico

O município de Cabrobó encontra-se na unidade geoambiental da Depressão Setaneja. Essa unidade representa a paisagem tí-pica do semiárido nordestino, caracterizando-se por uma super-fície de pediplanação bastante monótona, com um relevo predo-minantemente suave-ondulado, cortada por vales estreitos com vertentes dissecadas, e podendo-se avistar algumas elevações residuais. Esses relevos isolados testemunham os ciclos inten-sos de erosão que atingiram grande parte do sertão nordestino (Beltrão et. al. 2005).

A vegetação típica é composta por caatinga hiperxerófila, com-binada com a floresta caducifólia (em alguns trechos). O clima predominante na região é muito quente, semiárido, com chuvas de verão e temperatura média anual em torno de 25° C. O período chuvoso se inicia em novembro, com término em abril. A precipi-tação média anual é de 431,8mm.

Cabrobó compõe a chamada Macro Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e do Grupo de Bacias de Pequenos Rios Interiores. Como seus principais tributários, destacam-se o Rio São Francisco e os riachos Salgueiro, Terra Nova, do Boqueirão, da Cacimbinha, do Cupiará, do Angico, da Areia, Boa Esperança, da Cachoeirinha, Juá e das Caieiras. Ressalta-se que o principal corpo aquoso des-te município é o açude Barra do Chapéu (1.600.000m).

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A história da fundação de Cabrobó remonta aos indígenas co-nhecidos como Rodelas de Cabrobó. Posteriormente, por volta de 1696, a área tornou-se uma fazenda de criação de gado. Anos mais tarde, índios Cariris invadiram o local e se apossaram da ilha de Assunção, no rio São Francisco (IBGE, 2012).

Em 07 de abril de 1762 foi criada a paróquia, por provisão, a partir do ato da Mesa de Consciência e Ordens. Seu primeiro vi-gário foi o padre Gonçalo Coelho de Lemos, nomeado pelo bispo D. Francisco Xavier Aranha. O distrito de Cabrobó foi criado por Alvará em 14 de novembro de 1786. Finalmente, a Lei Estadual nº 597, de 07 de maio de 1903, elevou-o à categoria de cidade. O município de Cabrobó passou a ser termo da comarca de Floresta pela Lei Estadual nº 924, de 09 de junho de 1908.

Administrativamente, subdivide-se em um distrito sede, denomi-nado Cabrobó, e possui alguns povoados como a Aldeia Indígena Nossa Senhora da Assunção, a Aldeia Indígena Truca I e a Aldeia Indígena Truca II.

Socioeconomia

No ano de 2000, a atividade ocupada por 51% da população era a agropecuária. Em 2010, a principal atividade geradora de re-cursos passou a ser o setor de serviços, seguido pela ocupação na indústria e, finalmente, pelo trabalho na agropecuária. Sua população em 1991 era de 23.965 habitantes; em 2007 possuía 30.873 habitantes, demonstrando um acréscimo populacional de 28,8%.

O quadro de aquecimento da economia local e das atividades centradas no setor de serviços pode, em grande parte, ter sido engendrado pelas obras da Transposição do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina.

Na área de educação, o município possui 55 estabelecimentos de ensino fundamental, com 6.073 alunos matriculados, e cinco estabelecimentos de ensino médio, que possuem 2.104 alunos matriculados. Há na pré-escola um total de 1.1221 alunos ma-triculados, em 45 estabelecimentos de educação. Em relação aos docentes, 319 atuam no ensino fundamental, 104 no ensino mé-dio e 54 na pré-escola (PNUD, 2010).

Em termos de IDH, no ano de 2010 Cabrobó foi classificado como intermediário (0,62). Entre os anos de 2000 a 2010, a dimensão do IDH que mais cresceu foi aquela relativa à educação, seguida pela longevidade e renda. Em termos populacionais, no ano de 2010, 30,5% dos habitantes encontravam-se na faixa etária me-nor de 15 anos e 6,4% possuíam mais de 65 anos (PNUD, 2010).

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Quanto à esperança de vida ao nascer, entre 2000 e 2010, houve um acréscimo de quatro anos, passando de 67,5 para 71,4 anos. A taxa de fecundidade to-tal estimada para 2010 foi de 2,2 filhos por mulher (PNUD, 2010).

Em relação à distribuição da renda, o índice de Gini para Cabrobó em 2010 pode ser classificado como in-termediário (0,58). O percentual de pessoas pobres foi de aproximadamente 43,4 % e de extremamente pobres foi igual a 22,1% (PNUD, 2010).

Em termos habitacionais, 79,1% da população resi-diam em moradias com água encanada e aproxima-damente 5,3% habitavam domicílios com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário inade-quados (PNUD, 2010).

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Esta seção apresenta a análise das taxas de mortalidade pelas principais causas de morte e alguns agravos de notificação com-pulsória considerados de maior relevância sanitária no muni-cípio de Cabrobó, no período anterior (2000-2005) e posterior (2006-2010) às obras de implantação do Projeto de Integração.

A taxa de mortalidade infantil estimada para o período de 2006-2010 (17,6 óbitos por 1.000 nascidos vivos) foi 33,3% menor que a verificada no período de 2000-2005 (26,4 óbitos por 1.000 nascidos vivos) (Tabela 1).

A análise comparativa das principais causas de óbitos no início do período (2000-2005) e no decorrer das obras de implantação da transposição (2006-2010) aponta que em Cabrobó ocorreu importante redução das taxas de mortalidade por afecções origi-nadas no período perinatal e das doenças do aparelho respirató-rio, assim como das causas externas, inclusive para o subgrupo dos acidentes de transporte. Em contrapartida, foram observa-dos aumentos nas taxas de óbitos por doenças do aparelho cir-culatório, neoplasias e das doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, indicando um padrão de mortalidade característico de populações mais envelhecidas (Tabela 1).

As afecções originadas no período perinatal apresentaram taxa de mortalidade de 24,1 por 100.000 habitantes (entre 2006-2010), ou seja, valor 47,8% inferior ao observado nos anos 2000-2005 (41,8 óbitos por 100.000 habitantes), o que parece apontar para uma possível melhora na atenção ao parto e puerpério (Tabela 1).

As doenças do aparelho circulatório constituem o principal gru-po na mortalidade do município. Ao comparar os dois períodos analisados, verifica-se um importante aumento (66,7 %) nas ta-xas de óbitos por esse grupo: passou de 81,2 óbitos por 100.000 habitantes, em 2000-2005, para 135,3 óbitos por 100.000 habi-tantes entre 2006-2010 (Tabela 1).

O grupo das causas externas (acidentes e violências) constitui-se como o segundo maior em número de mortes em Cabrobó. A taxa estimada para o período de 2006-2010 (81,0 óbitos por 100.000 habitantes) foi 5,8% menor que a observada entre 2000-2005 (86,0 óbitos por 100.000 habitantes). Essa queda se deve à re-dução das mortes por acidentes de transporte (subgrupo das causas externas), cuja taxa caiu 26,3% na comparação entre os dois períodos, passando de 27,3 óbitos por 100.000 habitantes (2000-20005) para 20,1 óbitos por 100.000 habitantes (2006-2010) (Tabela 1).

As neoplasias assumem a terceira posição no obituário do município. Sua taxa de mortalidade no período de 2006-2010 (54,2 óbitos por 100.000 habitantes) foi 44,5% superior àque-la observada entre 2000-2005 (37,6 óbitos por 100.000 habi-tantes). Padrão semelhante pôde ser observado na mortalidade por doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, no qual se verifica um aumento de 48,7% na comparação entre os dois períodos, passando de 17,6 óbitos por 100.000 habitantes, em 2000-2005, para 26,1 óbitos por 100.000 habitantes entre 2006-2010 (Tabela 1).

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Tabela 1: Frequência absoluta e taxas de mortalidade das principais causas de óbito, da incidência de doenças e agravos de notificação compulsória e variação percentual das taxas. Município de Cabrobó, períodos de 2000-2005 e 2006-2010.


Município de Cabrobó2000-2005

(1)2006-2010

(2) Variação


Causas de óbito

Algumas afec originadas no período perinatal 69 41.8 36

26.1Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 29 17.6 39

32.1Doenças do aparelho respiratório 60 36.3 48

54.2Neoplasias (tumores) 62 37.6 81

135.3Doenças do aparelho circulatório 134 81.2 202

81.0Causas externas de morbidade e mortalidade 142 86.0 121

40.2Agressões 67 40.6 60

Acidente de Transporte 45 27.3 30 20.1

Mortalidade Infan l 109 26.4 54 17.6

Morbidade

Dengue 65 39.4 21 14.1

Tuberculose 65 39.4 34 22.8

AIDS 3 1.8 1 0.7

Hanseníase 88 53.3 113 75.7

Hanseníase em menor de 15 7 18.1 5 15.6

48.7

-11.5

44.5

66.7

-5.8

-1.0

-26.3

-33.2

-64.3

-42.2

-63.1

42.0

-13.5

24.1 -42.3

A taxa de óbitos por doenças do aparelho respiratório nos últimos cinco anos analisados (32,1 por 100.000 habitantes) foi 11,5% menor que a verificada para o período inicial (36,3 por 100.000 habitantes) (Tabela 1).

Para os agravos de notificação compulsória, destaca-se a redu-ção (42,2%) dos casos de tuberculose, que caiu de 39,4 casos por 100.000 habitantes (2000-2005) para 22,8 casos por 100.000 ha-bitantes entre 2006 e 2010. Outro agravo que mostrou redução da taxa de incidência nos dois períodos em análise foi a dengue, que diminuiu de 39,4 casos por 100.000 habitantes, no primeiro período, para 14,1 casos por 100.000 habitantes entre 2006-2010 (Tabela 1).

O número de casos de AIDS é pequeno, e observou-se redução na notificação dessa doença no período analisado.

Entre os agravos de notificação compulsória analisados, a detecção geral de hanseníase foi o único com padrão de aumento. No pe-ríodo de 2006-2010, o coeficiente de detecção geral (75,7 casos por 100.000 habitantes) foi 42% superior ao observado para os anos de 2000-2005 (53,3 casos por 100.000 habitantes) (Tabe-la 1). Entretanto, a hanseníase em menores de 15 anos apre-sentou decréscimo no coeficiente de detecção, passando de 18,1 casos por 100.000 habitantes, em 2000-2005, para 15,6 casos por 100.000 habitantes entre 2006-2010. Apesar da redução do coeficiente nessa faixa etária, a presença de casos entre crianças e adolescentes sugere a presença de focos ativos de transmissão da doença no território.

69

Na tabela 2 são apresentadas as principais questões de mortali-dade e morbidade no município de Cabrobó, no período de 2000 a 2010.

Tabela 2: Síntese das principais questões de morbimortalidade no município de Cabrobó, 2000-2010.


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Município de Salgueiro

Magnitude

(2000-

2010)

Variação

(2000-2005) e

(2006-2010)

Causas de óbito

Algumas afec originadas no período perinatal ↓

Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas ↑

Doenças do aparelho respiratório ↓

Neoplasias (tumores) ↑



Agressões ↓

Acidentes de Transporte ↓

Mortalidade Infan�l

�↓

Morbidade

Dengue ↓

Tuberculose ↓

AIDS ↓

Hanseníase

�↑

Hanseníase em menor de 15 ↓


O município de Cabrobó foi visitado no dia 25/07/2012, quando os informantes-chave dos órgãos municipais foram contatados. Buscava-se obter uma visão preliminar sobre a situação da saú-de, segurança e infraestrutura de saneamento, além das percepções desses informantes acerca dos impactos e perspectivas futuras das obras de transposição das águas do São Francisco. A equipe visitou a Secretaria Municipal de Saúde e a Delegacia de Polícia do município. A síntese das informações apresentadas a seguir é fruto dessa abordagem exploratória realizada na referida visita.


Segundo os informantes, não houve incremento populacional significativo no município de Cabrobó proveniente das migra-ções de trabalhadores para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. No entanto, dados dos censos de 2000 e 2010 apontam que houve incremento de 15,4% na população do município, passando de 26.741 habitantes para 30.873, o que representa uma taxa média de crescimento anual de 1,45% no período.

Os depoimentos destacaram o aumento na renda da população, tendo em vista que grande parte dos moradores foi emprega-da como mão de obra no empreendimento de transposição das águas do rio. Segundo eles, esse acréscimo da renda resultou em melhoria das condições de habitação. Entretanto, há um projeto da Funasa na Ilha de Assunção (terra indígena) que vem substi-

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tuindo as casas de taipa por alvenaria, o que certamente também tem contribuído para essa percepção de melhoria das moradias.


O município de Cabrobó dispõe de nove unidades do Programa Saúde da Família (PSF): seis em área urbana e três em área ru-ral, sendo um deles em terra indígena, na Ilha de Assunção. Esse Programa alcança uma cobertura de 100% do território do mu-nicípio. Suas equipes estão completas, porém há dificuldade na contratação de dentistas.

Sua rede de serviços de saúde está composta por cinco estabele-cimentos federais, 16 municipais e dois privados. Conta com um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo 1, o que condiz com a política de saúde mental, que preconiza a existência de um CAPS e de ações de saúde mental na rede básica em municípios de 20 a 70 mil habitantes. Possui um Centro de Testagem Anônima (CTA) para HIV, com disponibilidade de teste rápido para diagnóstico, e dispõe de 37 leitos hospitalares.

Desfruta de nove agentes de endemias, apesar de não possuir um Centro de Controle de Zoonoses.

A 211ª Delegacia Seccional de Polícia, situada em Cabrobó, abrange, além dessa cidade, os municípios de Orocó, Lagoa San-ta e Santa Maria. À época da visita, a delegacia possuía um efe-tivo de 42 agentes de polícia. Cabrobó conta também com um núcleo de prevenção da violência.

Diferente de outros municípios visitados, nenhum dos infor-mantes relatou problemas com a rede de abastecimento de água, não sendo mencionadas questões de intermitência no fornecimento domiciliar.

• Quanto aos agravos de notificação compulsória

Não foram relatadas notificações por Leishmaniose Visceral no município. Nos dois últimos anos, foi registrado apenas um caso não autóctone. Também não houve relato da ocorrência de casos de esquistossomose.

Em relação à dengue, o ano de 2012 foi marcado pela implantação do levantamento larvar rápido (LIRA). Segundo os informantes, os principais reservatórios identificados são domiciliares, e o cen-tro da cidade é a localidade com maior índice larval. Os agentes de endemias relataram que parte dos moradores não permite sua entrada nas residências, além da existência de casas fechadas.

Não há notificação de cólera ou leptospirose nos últimos anos, mas em 2007 houve dois casos de doença de chagas aguda, além de outros cinco registros em 2008.

Foi mencionado o aumento de casos de AIDS e de outras DST, entretanto, os dados apresentados na Tabela 1 não confirmam tais percepções.

Para os técnicos da área da saúde, houve mudanças nas caracte-rísticas da violência nos últimos anos, passando das agressões familiares pela posse da terra para as violências relacionadas ao

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uso de drogas ilícitas e consumo de álcool. O consumo de crack no município foi destacado como um grave problema de saúde e um fator importante associado a essas mudanças.


Os relatos destacam que o maior impacto das obras de transposi-ção ocorre de forma mais intensa no município de Salgueiro, em virtude da chegada de trabalhadores, comerciantes e do trafico de drogas.

Entretanto, no seio da população de Cabrobó existe o temor do aumento da criminalidade pelo possível desemprego que poderá advir após a conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.

Comparado ao restante do território do estado de Pernambuco, o município de Cabrobó foi apontado como o principal produtor de maconha. Portanto, o delito mais frequente nessa cidade é o trafico de drogas, sobretudo de maconha, cuja ilicitude requer a presença de grupos fortemente armados. Diante de tal caracte-rística, um informante cogitou a hipótese de a transposição con-tribuir com o aumento do plantio da maconha pela maior oferta de água.

Foi mencionada a presença na cidade de grupos envolvidos com assaltos a bancos, que são realizados preferencialmente nos es-tados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Os familiares dos assaltantes desfrutam indiretamente desses roubos, lavando o dinheiro no comercio local.

Em 2011, por orientação do Ministério da Saúde, foi implantado o sistema de Vigilância de Acidentes e Violências (VIVA), com o objetivo de notificar compulsoriamente os casos de violência doméstica e sexual na rede de serviços de saúde. No entanto, os relatos apontam que são registradas poucas ocorrências de violência contra a mulher e o adolescente. Seria importante veri-ficar se essa baixa frequência ocorre pela inexistência do evento ou pela baixa adesão a esse sistema de vigilância.

Informou-se que há mais ou menos seis anos o crack entrou no Sertão pernambucano e já é um problema nas cidades dessa re-gião. Em Cabrobó, a maioria dos pequenos furtos e roubos está relacionada à arrecadação de dinheiro para o consumo da droga.

Neste município não há problema com a prostituição. Segun-do informações, o grande contingente de operários estava sob o comando do exército, cujo regime disciplinar, inclusive com horário para recolhimento nos alojamentos, minimiza a procura pelas prostitutas. No entanto, a prostituição infantil foi aponta-da como um importante problema nos municípios de Salgueiro, Parnamirim e Trindade, mas não em Cabrobó.

Principais destaques referentes ao município de Cabrobó, consi-derando os períodos pré (2000-2005) e pós-implantação (2006-2010) das obras de transposição do Rio São Francisco:

Redução das taxas de mortalidade infantil e das afecções originadas no período perinatal, indicando uma possível melhoria das condições sanitárias, de assistência à infân-cia e da atenção ao parto e puerpério;

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Redução na mortalidade por acidentes de transporte;

Aumento da mortalidade por agravos que podem estar re-lacionados ao envelhecimento da população, a exemplo das doenças do aparelho circulatório, neoplasias e doenças en-dócrinas, nutricionais e metabólicas. No ano 2000, a faixa etária de maiores de 65 anos correspondia a 5,6% da popu-lação, passando para 6,4% em 2010;

Redução das incidências de agravos de notificação como tuberculose e dengue;

Redução da detecção de hanseníase em menores de 15 anos. Apesar da redução nas notificações, o registro de casos nes-ta faixa etária nos dois períodos em estudo aponta para a persistência de focos ativos de transmissão no município;

Os registros secundários apontam para uma diminuição na notificação de casos de AIDS, mas, ao contrário do verifica-do, os informantes locais percebem aumento dos casos por esse agravo e por outras DST;

Preocupação por parte dos técnicos do setor saúde e dos agentes policiais com a comercialização e o consumo de crack no município.


Igreja – munícipio de Cabrobó.

74

Produção de carvão vegetal vinda das ilhas fluviais do São Francisco em Cabrobó.

75

Transporte escolar utilizado nas ilhas fluviais do Rio São Francisco no município de Cabrobó.

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Área de aproximação e barramento de Tucutu no município de Cabrobó. Ponto de captação das águas do Rio São Francisco, município de Cabrobó.

77

Obras do canal de aproximação.

78

Futuro ponto de captação de água do Rio São Francisco no município de Cabrobó.Rio São Francisco, município de Cabrobó.

79

Expedição científica ao município de Floresta: principais resultados

80


O município de Floresta ocupa uma área de 3.674,9 km², com uma densidade demográfica de 8,04ha/km². Localizado na me-sorregião São Francisco Pernambucano e microrregião Sertão de Itaparica, está a 4.334km à Oeste da cidade de Recife. Suas coordenadas geográficas são: 08º36’02” de latitude e 38º34’ 05” de longitude. Limita-se ao Norte com os municípios de Ser-ra Talhada, Betânia e Custódia; a Oeste com Carnaubeirada, Penha e Itacuruba; ao Sul com Inajá, Tacaratu, Petrolândia e o Estado da Bahia; e a Leste com Ibimirim. Em 2010, sua popula-ção era de 29.285 habitantes, dos quais 19.973 (68,2%) viviam no ambiente urbano.

Mapa de Localização do município de Floresta.

81

Mapa do município de Floresta. Mapa da Área Urbana do município de Floresta.

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Ambiente Físico

O município de Floresta está inserido na unidade geoambiental da Depressão Sertaneja, que representa a paisagem típica do semiárido nordestino, caracterizando-se por uma superfície de pediplanação, com relevo do tipo suave-ondulado, entrecorta-do por vales estreitos e vertentes dissecadas. Apresenta ainda algumas elevações residuais. Esses relevos isolados testemu-nham os ciclos intensos de erosão que atingiram grande parte do sertão nordestino.

A caatinga hiperxerófila com alguns trechos de Floresta Caduci-fólia constituem o tipo de vegetação dominante no seu território.

Na região prepondera o clima muito quente, semiárido, com tem-peratura média anual em torno de 25° C. O período chuvoso ini-cia em novembro e termina em abril. A precipitação média anual é de 431,8mm.

Como características hidrológicas, o município se encontra inse-rido nos domínios da macro Bacia do Rio São Francisco, Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú e do Grupo de Bacias de Pequenos Rios Interiores.

Conta com vários corpos aquosos como os açudes Barra do Juá (71.474.000m³) e Quebra Unha (3.190.000m³) e as lagoas da Malhada Vermelha, do Pedrosa, do Boi Bravo, dos Paus Pretos, da Volta, da Quixabeira, da Gangorra, do Bagaço, da Varginha, Luís Jorge, da Pedra, dos Pinhões, da Garota, do Soca, da Palha,

do Espinho, das Abertas, do Pão Chato, do Curral, do Junco, do Papagaio, do Juazeirinho, do Canonge, do Angico, das Marias Pretas, das Contendas, do Defunto, do Pé de Serrote, de Fora, do Sapateiro e das Areias.

Todos os cursos d’água no município, à exceção do Rio São Fran-cisco, têm regime de escoamento intermitente e o padrão de dre-nagem é o dendrítico.


A história do município de Floresta remonta à ação dos Jesuí-tas no início da colonização brasileira, quando padres jesuítas e capuchinhos, de origem francesa em sua maioria, foram se es-tabelecendo nas margens do rio São Francisco e atuando sobre-maneira na área desse município.

Na época do ciclo do gado, o capitão de nome José Parreira Maciel estabeleceu sua fazenda no local. No ano de 1777, esse comandan-te mandou construir um oratório privado, dedicado ao Senhor Bom Jesus dos Aflitos, com capelão mantido pelas expensas da fazenda.

Desde então, o oratório atraiu a população crente das vizinhan-ças, fazendo surgir o povoado do Senhor Bom Jesus dos Aflitos da Fazenda Grande. No ano de 1792, o povoado foi elevado à sede de capela e, em 1801, à freguesia e distrito. A presença indí-gena até os últimos anos do Império foi registrada no município em zonas retiradas, como o riacho do Navio e a Serra Negra.

83

Socioeconomia

Do ponto de vista socioeconômico, o município de Floresta possui uma receita de R$ 47.174.777,00. O setor de serviços é respon-sável pela maior parte do seu Produto Interno Bruto (PIB), com recursos de R$ 193.006, seguido pelo setor de agropecuária (R$ 31.120) e pelo setor industrial (R$ 26.699).

Dentre o seu contingente populacional com idade maior de 10 anos, 23.483 habitantes tinham ocupação. Desse conjunto, 11.544 pessoas desenvolviam sua principal atividade de traba-lho no município de Floresta, sendo que quase metade desse con-tingente (4.756 pessoas) desenvolvia atividades ligadas à agro-pecuária, pesca e aquicultura.

Dados do IBGE para 2010 (IBGE, 2012) apontam que Floresta possuía 358 docentes na escola fundamental, 44 na pré-escola e 129 no ensino médio, atuando em uma rede de 84 escolas do en-sino fundamental, 26 da pré-escola e oito escolas voltadas para o ensino médio.

A denominação de Floresta foi dada, ao então distrito, por alvará de 11/09/1802. Posteriormente, foi elevado à categoria de vila, com a denominação de Floresta pela lei provincial nº 153, de 3004-1864, se desmembrando de Taracatu.

Em divisão territorial datada de 1995, o município ficou cons-tituído por três distritos: Floresta (Sede), Airi e Nazaré do Pico.

Em 2010, houve um total de 8.713 matrículas, distribuídas da seguinte forma: 5.964 no ensino fundamental, 914 na pré-escola e 1.835 no ensino médio. Assim, o ensino fundamental represen-ta 68,4% das matriculas, percentual este que é semelhante ao do Estado de Pernambuco (68,9%).

Em 2010, o Índice de desenvolvimento humano (IDH) de Floresta era 0,626, o que classifica o município como intermediário. Entre os anos de 2000 e 2010, a dimensão do IDH que mais avançou foi aquela relativa à educação, seguida pela longevidade e ren-da. Quanto ao crescimento populacional, a taxa de crescimento médio anual entre 2000 e 2010 foi de 1,71%. A esperança de vida ao nascer em 2010 foi de aproximadamente 71,5 anos, e a taxa de fecundidade total de 2,2 filhos por mulher.

No ano de 2010, a renda per capita municipal era de R$ 310,90. Nesse mesmo ano, o município apresentou um Índice de Gini de 0,52, o que reflete uma desigualdade na distribuição de renda intermediaria.

Quanto às condições da moradia, em 2010, aproximadamente 66,8% da população habitavam domicílios com disponibilida-de de água encanada. O percentual populacional residindo em moradias com energia elétrica e coleta de lixo foi de 97,7% e 92,5%, respectivamente.

Recentemente, mesmo apesar de sua menor expressão populacional, Floresta tem recebido vários investimentos decorrentes das obras da Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina.

84


Neste item são analisadas as taxas de mortalidade pelas princi-pais causas de morte e alguns agravos de notificação compulsó-ria considerados de maior relevância sanitária no município de Floresta. A fim de verificar o impacto das obras de implantação do Projeto de Integração do rio São Francisco na saúde da po-pulação dessa cidade, a análise considerou um período anterior (2000-2005) e um período posterior (2006-2010) ao início des-sas obras.

Em relação à mortalidade infantil, a taxa estimada para os anos de 2006-2010 (26,0 óbitos por 1.000 nascidos vivos) foi prati-camente a mesma verificada para o período de 2000-2005 (26,6 óbitos por 1.000 nascidos vivos) (Tabela 1).

As afecções originadas no período perinatal mostraram cresci-mento de 10% no período analisado. A taxa de mortalidade observada nos anos iniciais, que era de 29,5 óbitos por 100.000 habitantes, passou para 32,1 óbitos por 100.000 habitantes.

A análise comparativa das principais causas de óbitos no pe-ríodo anterior (2000-2005) e posterior (2006-2010) às obras de transposição das águas do Rio São Francisco aponta para o aumento das taxas de mortalidade em todos os agravos estu-dados (Tabela 1).

A mortalidade por doenças do aparelho circulatório, principal causa de óbito no município de Floresta, apresentou um impor-tante aumento (49,4 %), passando de 139,3 óbitos por 100.000

habitantes, em 2000-2005, para 208,1 óbitos por 100.000 ha-bitantes entre 2006-2010 (Tabela 1).

As causas externas (acidentes e violências) constituem a segun-da causa de morte em Floresta, e sua taxa cresceu 32,7% entre os dois períodos analisados. Enquanto nos anos 2000-2005 a taxa estimada foi de 75,2 óbitos por 100.000 habitantes, em 2006-2010 subiu para 99,8 óbitos por 100.000 habitantes (Tabela 1).

Entre 2006-2010, a taxa de mortalidade por acidentes de trans-porte, subgrupo das causas externas, foi 72,8 % superior àquela observada para os anos de 2000 a 2005, com valores de 23,5 óbitos por 100.000 habitantes contra 13,6 óbitos por 100.000 habitantes, respectivamente. As agressões, outro subgrupo das causas externas, também apresentaram aumento da taxa de mortalidade. Entre os anos 2000-2005 foi estimada uma taxa de 46,0 óbitos por 100.000 habitantes, valor que passou para 59,1 óbitos por 100.000 habitantes entre 2006-2010 (Tabela 1).

As doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas têm impor-tante impacto na mortalidade do município de Floresta. Sua taxa para os anos de 2006-2010 (27,8 óbitos por 100.000 ha-bitantes) foi 53,2% superior à observada para os anos de 2000-2005 (18,1 óbitos por 100.000 habitantes).

As doenças do aparelho respiratório, assim como as neoplasias, apresentaram crescimento semelhante das taxas de mortalida-de no período de 2006-2010. Para as primeiras, a taxa passou a ser de 32,8 óbitos por 100.000 habitantes, ficando 26,5% su-

85

perior à verificada nos cinco anos iniciais da série analisada (25,9 óbitos por 100.000 habitantes). A elevação observada nas taxas de mortalidade por neoplasias foi de 24,6%, conside-rando-se a comparação entre o período 2006-2010 (79,1 óbitos por 100.000 habitantes) aos anos 2000-2005 (63,5 óbitos por 100.000 habitantes) (Tabela 1).

Para os agravos de notificação compulsória, a dengue foi o úni-co que apresentou redução (88,3%) na taxa de incidência em relação aos dois momentos de análise, passando de 874,0 ca-sos por 100.000 habitantes (2000-2005) para 101,9 casos por 100.000 habitantes (2006-2010) (Tabela 1).

Destaca-se o aumento das taxas de tuberculose e hansenía-se. Para a tuberculose, a incidência estimada no período de 2006-2010 (22,8 casos por 100.000 habitantes) foi 40,8% su-perior à observada para os anos de 2000-2005 (16,2 casos por 100.000 habitantes).

Em relação à hanseníase, o coeficiente de detecção geral para o período de 2006-2010 (29,2 casos por 100.000 habitantes) foi 50,3% acima do estimado para os anos de 2000-2005 (19,4 ca-sos por 100.000 habitantes). É importante ressaltar o elevado coeficiente de detecção em menores de 15 anos entre os anos de 2006-2010 (29,4 casos por 100.000 habitantes). A existência de casos na referida faixa etária é um indicativo de focos ativos de transmissão da doença no município (Tabela 1).

Tabela 1: Frequência absoluta e taxas de mortalidade das principais causas de óbito, da incidência de doenças e agravos de notificação compulsória e variação percentual das taxas. Município de Floresta, períodos de 2000-2005 e 2006-2010.


2000-2005(1)

2006-2010(2) Variação


45

Município de Floresta

Causas de óbito

Algumas afec originadas no período perinatal

Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

Doenças do aparelho respiratório

Neoplasias (tumores)

Doenças do aparelho circulatório

Causas externas de morbidade e mortalidade

Agressões

Acidente de Transporte

Mortalidade Infan l

Morbidade

Dengue

Tuberculose

AIDS

Hanseníase

Hanseníase em menor de 15

29.2 45

18.1 39

25.9 46

63.5 111

139.3 292

75.2 140

46.0 83

13.6 33

26.6 73

874.0 143 101.9

16.2 32 22.8 40.8

0.6 1 0.7 10.0

19.4 41 29.2 50.3

5.5 9 29.4 439.1

28

40

98

215

116

71

21

89

1349

25

1

30

2

32.1 10.0

27.8 53.2

32.8 26.5

79.1 24.6

208.1 49.4

99.8 32.7

59.1 28.6

23.5 72.8

26.0 -2.4

-88.3

86

Na tabela 2 são apresentadas as principais questões de mortali-dade e morbidade no município de Floresta, no período de 2000 a 2010.

Tabela 2: Síntese das principais questões de morbimortalidade no município de Floresta, 2000-2010.


�

Município de Floresta

Magnitude

(2000-

2010)

Variação

(2000-2005) e

(2006-2010)

Causas de óbito


�

↑


�

↑




Causas externas de morbidade e mortalidade ↑

Agressões ↑

Acidentes de Transporte ↑

Mortalidade Infan�l � =

Morbidade

Dengue ↓

Tuberculose

�↑

AIDS =

Hanseníase ↑

Hanseníase em menor de 15 ↑


A visita ao município de Floresta foi realizada no dia 26/07/2012, com o objetivo de entender a situação da saúde, segurança e in-fraestrutura de saneamento, além de identificar as percepções dos atores locais sobre os impactos e perspectivas futuras das obras de transposição das águas do São Francisco. Para isso, a equipe da expedição buscou levantar informações preliminares junto aos informantes-chave da Secretaria Municipal de Saúde e da Delegacia de Polícia do município. Desse modo, os depoimen-tos sistematizados a seguir se referem às informações obtidas na ocasião da referida visita.


Os informantes relataram que não perceberam nenhum fenômeno de crescimento populacional em Floresta como consequência das obras de transposição do Rio São Francisco. Informaram que os trabalhadores contratados para esse empreendimento ficam alo-jados em uma agrovila (Agrovila 6) sob a supervisão do exército.

Para eles, não houve somente um aumento da renda da popula-ção nos últimos anos, mas também um crescimento perceptível no valor do aluguel de imóveis. Segundo dados da PNUD, nas duas últimas décadas, a renda per capita média cresceu 76,8%. Entretanto, as fontes consideram que o aumento no custo de vida não é resultante das obras de transposição do Rio São Fran-cisco, mas sim da instalação de um campus universitário, do qual o Instituto Superior de Educação de Floresta (ISEF) faz par-te desde 2002.

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Em 2010, o município possuía nove estabelecimentos de saúde, sendo sete municipais e dois privados. A rede de saúde dispunha de dois hospitais, sete ambulatórios, 124 leitos e 15 agentes co-munitários de saúde.

As equipes do Programa Saúde da Família estão completas, com grande cobertura territorial no município.

O município de Floresta possui 13 agentes de endemias. Para o informante da área de saúde, a disponibilidade de transporte é o maior problema enfrentado na rotina de trabalho.

Floresta dispõe ainda de um Centro de Testagem Anônima para HIV, mas o tratamento é realizado no município de Salgueiro.

• Quanto aos agravos de notificação compulsória

No que se refere aos agravos de notificação compulsória, foi re-latado que a notificação da esquistossomose não é comum. Além disso, foi dito que os casos referentes à doença de chagas são crônicos e não agudos, e que no ano de 2012 foi notificado ape-nas um caso de leishmaniose visceral em área rural.

Os informantes destacaram ainda o aumento dos casos de AIDS nos últimos anos e o fato de a hanseníase ser um importante problema de saúde no município.

Localidades próximas ao lixão municipal apresentam os maiores coeficientes de detecção da hanseníase. Geralmente, essas loca-lidades são constituídas de migrantes que exercem a função de catadores.

Quanto à dengue, o índice larvar no município é bastante alto, mas é possível que seja ainda maior, pois há um elevado número de domicílios que não são vistoriados por estarem fechados. No mês de julho de 2012, o índice larvar municipal foi de 3,8%, com a cobertura de aproximadamente 98,0% dos domicílios. Para a Organização Mundial de Saúde, o índice larval aceitável é de menos de 1%.

Em relação à violência, o município conta com um núcleo de pre-venção desse tipo de agravo. Os casos de violência contra crian-ças/adolescentes, por sua vez, são encaminhados ao Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS).

O sistema de Vigilância de Acidentes e Violências (VIVA) está implantado no município e já conta com notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os delitos re-lacionados às agressões, em especial contra a mulher, são mais frequentes que os acidentes de transporte.

Na época da visita, todas as equipes estavam sendo capacitadas para notificar os casos de violência no referido sistema.

88


Para um informante desse setor da sociedade que trabalhava há muito pouco tempo no município, um dos grandes problemas de Floresta se refere aos maus tratos contra crianças e adolescen-tes. Por isso, os agentes de polícia trabalham em conjunto com os assistentes sociais, de forma a minimizar as questões de vio-lência contra esses grupos populacionais.

Acreditam que a maior oferta de emprego tem contribuído para diminuir a violência em geral. Entretanto, percebem que um pro-blema crescente no município vem sendo o consumo de crack. Isso leva a crer que o aumento de delitos específicos como furto e roubo pode ter relação com o aumento do uso dessa droga.

Principais destaques referentes ao município de Floresta, con-siderando o período pré (2000-2005) e pós-implantação (2006-2010) das obras de transposição do Rio São Francisco:

Aumento na taxa de mortalidade por causas externas, em especial nos subgrupos dos acidentes de transporte;

Aumento na mortalidade por doenças endócrinas, nutricio-nais e metabólicas;

Aumento na mortalidade por doenças do aparelho circula-tório. O crescimento da taxa de mortalidade pode ser decor-rente da modificação da estrutura etária do município. No ano de 2000, a faixa etária de maiores de 65 anos corres-pondia a 6,3% da população, passando para 7,0% em 2010;

Aumento na incidência de tuberculose;

Aumento no coeficiente de detecção da hanseníase, em es-pecial na faixa etária de menores de 15 anos, o que aponta para focos ativos de transmissão desse agravo no município;

Preocupação dos informantes municipais com o consumo de crack.

OBS.: Durante o trabalho de campo no município de Floresta, os

informantes consultados relataram que as maiores transfor-mações socioespaciais ocorriam no município de Petrolândia.

Nesse sentido, em função da limitação de cronograma, não houve registro fotográfico do município de Floresta.

89

Expedição científica ao município de Petrolândia: principais resultados

90


O município de Petrolândia possui uma área aproximada de 1.088,2 km², está localizado na região semiárida do Estado de Pernambuco, na Microrregião de Itaparica, e tem as seguintes coordenadas geográficas: latitude 09°04’ 08” sul e longitude 38°18’ 11” oeste. Limita-se ao norte com o município de Flores-ta; ao sul com o município de Jatobá e o Estado da Bahia; a oes-te com o Estado da Bahia; e a leste com município de Tacaratu. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o município possuía, no ano de 2010, popula-ção de 32.492 habitantes, com uma densidade demográfica de 30,75ha/km². Desse total, 23.621 (72,7%) pessoas viviam na área urbana.

Mapa de Localização do município de Petrolândia.

91

Mapa do município de Petrolândia. Mapa da Área Urbana do município de Petrolândia.

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Ambiente Físico

O município de Petrolândia está inserido na unidade geoambien-tal da Depressão Setaneja, área que apresenta uma comparti-mentação geomorfológica formada pela Bacia de Jatobá e a De-pressão Sertaneja, com superfícies de pediplanação e elevações residuais (Brasil, 1983).

As superfícies de pediplanação correspondem ao relevo típico da região, que varia de plano a suave ondulado e ondulado, com a presença de Inselbergs pontuais, testemunhos da pedi-planação. As altitudes variam de 360 a 710 metros e estão lo-calizadas ao sul e a sudoeste da área municipal, apresentando relevo que varia de ondulado a forte ondulado e montanhoso. Ocorrem ainda as denominadas chapadas: relevo de caracte-rística plana, que se localiza nas áreas sedimentares e de reco-brimento de materiais residuais pertencentes à Bacia de Jatobá (Boa Viagem et. al, 2004).

O sistema de drenagem da área municipal tem como componente principal o Rio São Francisco. As águas desse rio constituem a grande força que impulsiona as usinas hidreléticas da região, sendo também destinadas para o abastecimento urbano e rural e para a irrigação. Essa última é de fundamental importância para o desenvolvimento agrícola regional. Os demais cursos de riachos e rios são intermitentes, com direção norte-sul e drenam suas águas para o São Francisco.

A vegetação característica é a caatinga hiperxerófila, forma-da por espécies vegetais com elevada capacidade de retenção de água. Durante a estação mais quente, elas perdem a folha-gem e o seu metabolismo fica bastante reduzido (Boa Viagem et. al, 2004).

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No ano de 1988, a antiga cidade de Petrolândia foi submersa por 12 bilhões de metros cúbicos de água, em decorrência da forma-ção do lago da Hidrelétrica de Itaparica, atual Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, construída pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Na época, toda população residente foi trans-ferida para uma nova área construída a 10 km da cidade original.

Pelo fato de possuir a Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, Petrolân-dia está entre os dez municípios mais arrecadam impostos no Estado de Pernambuco, além de deter a honra de ser o mais im-portante município do Sertão do Submédio São Francisco.

Sua divisão administrativa está constituídas pelo distrito sede, Petrolândia, e alguns povoados como a Agrovila1 Bl 1, Agrovila 1 Bl 3, Agrovila 1Bl 4, Agrovila 2Bl 1, Agrovila 2 Bl 3, Agrovila 3 Bl 4,Agrovila 4 Bl 3, Agrovila 5Bl 4, Agrovila 9Bl 3 e Agrovila 10Bl 3.

Socioeconomia

No ano de 2010, Petrolândia apresentou um Índice de Desen-volvimento Humano (IDH) de 0,623, ocupando a posição 3.651 entre os municípios brasileiros. De 2000 a 2010, a dimensão que mais cresceu foi aquela relativa à educação, seguida pela renda e longevidade.

Em Petrolândia, 4.659 famílias recebem ajuda do Programa Bol-sa Família, o que mostra a importância da iniciativa para a ma-nutenção da renda das famílias que nele residem. Do total de habitantes, aproximadamente 16,4 % encontrava-se em situação de extrema pobreza, e 34,2% em situação de pobreza em 2010. O Índice de Gini estimado no município foi de 0,55, o que reflete uma desigualdade de distribuição de renda intermediaria.

No ano de 2010, a esperança de vida ao nascer em Petrolândia era de 70,3 anos, e a taxa de fecundidade total era de 2,3 filhos por mulher. A estrutura etária do município vem se alterando ao longo dos anos, com estreitamento da base da pirâmide e ten-dência de alargamento de seu ápice em função do aumento da taxa de envelhecimento, que no ano de 2010 foi de 5,56.

Em relação às características habitacionais no ao de 2010, apro-ximadamente 90,1 % da população residiam em domicílios com água encanada; 98,3 % disponham de luz elétrica em suas habi-tações; e a cobertura de coleta de lixo foi de 96,5%.

É importante ressaltar os vários investimentos ocasioandos pelas obras da Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Trans-nordestina, que acarretam uma nova dinâmica socioeconômica e um importante papel para o município.

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A análise das taxas de mortalidade pelas principais causas de morte e alguns agravos de notificação compulsória considerados de maior relevância sanitária no município de Petrolândia para dois períodos, um anterior (2000-2005) e outro posterior (2006-2010) às obras de implantação aqui focalizadas, mostram algu-mas particularidades, conforme poderá ser observado.

Em relação à mortalidade infantil, houve pouca modificação en-tre os dois períodos. A taxa estimada para os anos de 2006-2010 (21,0 óbitos por 1.000 nascidos vivos) foi praticamente a mesma daquela verificada para o período de 2000-2005 (21,7 óbitos por 1.000 nascidos vivos). Entretanto, é necessário destacar que o padrão observado em Petrolândia difere do verificado em Cabro-bó e Salgueiro, municípios que apresentaram redução nos óbitos infantis (Tabela 1).

A análise comparativa das principais causas de óbitos no perí-odo anterior (2000-2005) e posterior (2006-2010) às obras de implantação da transposição das águas do Rio São Francisco aponta que, em Petrolândia, ocorreu uma importante redução nas taxas de mortalidade por causas externas e no subgrupo das agressões e acidentes de transporte. Em contrapartida, foram observadas elevações nas taxas de óbitos por doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório e do-enças endócrinas, nutricionais e metabólicas (Tabela 1).

A mortalidade por doenças do aparelho circulatório, que repre-senta a principal causa de óbito no município, apresentou um importante aumento (53,2 %) na comparação entre os dois pe-ríodos: as taxas passaram de 94,7 óbitos por 100.000 habitan-tes (em 2000-2005) para 145,1 óbitos por 100.000 habitantes entre 2006-2010. O crescimento desse grupo de óbitos parece ser decorrente de mudança na estrutura etária da população do município, já que, no ano 2000, a faixa de maiores de 65 anos correspondia a 4,8% da população, e passou para 5,6% em 2010.

Apesar da redução na taxa de mortalidade por causas externas no período de 2000-2010, esse grupo de óbitos ocupou a segunda posição em termos de mortalidade proporcional, evidenciando a magnitude dos problemas que os acidentes e as violências assu-mem no município. Entre os anos de 2006-2010, a taxa de morta-lidade por causas externas (87,2 óbitos por 100.000 habitantes) foi 12,3% inferior à verificada para o período de 2000-2005 (99,3 óbitos por 100.000 habitantes). Padrão semelhante de redução foi observado para o subgrupo das agressões (redução de 27,0%) e dos acidentes de transporte (redução de 10,7%) quando os perío-dos de estudo foram comparados (Tabela 1).

As neoplasias constituem a terceira causa de morte em Petrolân-dia, tendo sido observado aumento de 23,8% na sua taxa a partir da comparação entre os dois períodos. De 2000 a 2005, o muni-cípio, que tinha taxa de mortalidade de 42,7 óbitos por 100.000 habitantes, passou a ter 52,9 óbitos por 100.000 habitantes en-tre 2006-2010 (Tabela 1).

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A taxa de mortalidade por doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas foi a causa de morte que apresentou a maior varia-ção percentual nos períodos analisados. O valor estimado para 2006-2010 (36,1 óbitos por 100.000 habitantes) foi 160,5% su-perior ao observado para os anos de 2000-2005 (13,9 óbitos por 100.000 habitantes) (Tabela 1).

Para os agravos de notificação compulsória, destaca-se o au-mento de 29,9% na taxa de incidência de tuberculose, passan-do de 22,9 casos por 100.000 habitantes, em 2000-2005, para 29,3 casos por 100.000 habitantes (2006-2010). A dengue foi outro agravo que apresentou aumento de 8,7% em sua taxa de incidência nesses mesmos períodos, passando de 35,5 casos por 100.000 habitantes (2000-2005) para 38,6 casos por 100.000 habitantes (2006-2010) (Tabela 1).

Em relação à hanseníase, verificou-se uma redução não só no coeficiente de detecção geral (4,5%), como também no coeficiente de detecção em menores de 15 anos (15,4%). Entre os anos de 2000-2005, o coeficiente de detecção geral foi de 40,4 casos por 100.000 habitantes, mas, no período de 2006-2010, diminuiu para 38,6 casos por 100.000 habitantes. Para a faixa etária de menores de 15 anos, foi estimado um coeficiente de 17,1 casos por 100.000 habitantes entre 2000-2005. Houve redução para 14,5 casos por 100.000 habitantes de 2006 a 2010 (Tabela 1).

Apesar da queda da incidência de hanseníase em menores de 15 anos, a confirmação de casos ao longo dos dois períodos em análise aponta para a existência de focos ativos de transmissão dessa doença no município.

Tabela 1: Frequência absoluta e taxas de mortalidade das principais causas de óbito, da incidência de doenças e agravos de notificação compulsória e variação percentual das taxas. Município de Petrolân-dia, períodos de 2000-2005 e 2006-2010.


2000-2005(1)

2006-2010(2) Variação


40

Município de Petrolândia

Causas de óbito



Doenças do aparelho respiratório

Neoplasias (tumores)

Doenças do aparelho circulatório

Causas externas de morbidade e mortalidade

Agressões

Acidente de Transporte

Mortalidade Infan l

Morbidade

Dengue

Tuberculose

AIDS

Hanseníase

Hanseníase em menor de 15

23.1 43

13.9 58

32.9 58

42.7 85

94.7 233

99.3 140

57.2 67

20.2 29

21,7 76

35.5 62 38.6

22.5 47 29.3 29.9

2.3 2 1.2 -46.1

40.4 62 38.6 -4.5

17.1 5 14.5 -15.4

24

57

74

164

172

99

35

102

61

39

4

70

7

26.8 15.9

36.1 160.5

52.9

9.7

145.1

23.8

87.2

53.2

41.7

-12.3

18.1

-27.0

-10.7

21.0 -3.1

8.7

36.1

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Na tabela 2 são apresentadas as principais questões de morta-lidade e morbidade no município de Petrolândia, no período de 2000 a 2010.

Tabela 2: Síntese das principais questões de morbimortalidade no município de Petrolândia, 2000-2010.

Município de Petrolândia

Magnitude

(2000-

2010)

Variação

(2000-2005) e

(2006-2010)

Causas de óbito


�

↑

Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas ↑





Agressões ↓

Acidentes de Transporte ↓

Mortalidade Infan�l

Morbidade

Dengue ↑

Tuberculose ↑

AIDS

Hanseníase ↓

Hanseníase em menor de 15 ↓

↓

↓


�


O município de Petrolândia foi visitado no dia 26/07/2012. A pesquisa exploratória levantou informações preliminares jun-to a representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da De-legacia de Polícia local. Assim, com a finalidade de obter uma aproximação inicial sobre a situação da saúde, segurança e in-fraestrutura de saneamento e identificar as percepções desses atores sobre os impactos e perspectivas futuras acerca das obras de transposição das águas do rio São Francisco, foram feitos contatos com informantes-chave dessas instituições.

A presente seção sintetiza, de forma descritiva, os depoimentos obtidos nesta visita exploratória.


Os informantes relataram que houve um incremento no número de habitantes do município no ano de 2010, em virtude do au-mento na contratação de operários para as obras de transposição do Rio São Francisco.

No entanto, Petrolândia tinha uma limitada disponibilidade de vagas em hotéis, e esse crescimento populacional elevou o valor imobiliário, gerando um movimento “migratório” intramunicipal, sobretudo das famílias de média e baixa renda. Tais famílias alu-garam suas casas para os trabalhadores temporários e passaram a residir em localidades com condições sanitárias mais precárias.

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Além disso, há um temor na população de que haja um cresci-mento da periferia urbana nos bairros com condições sociossa-nitárias precárias, pois quando as obras de transposição forem concluídas, parte desses trabalhadores não possuirá qualifica-ção técnica.

Um fato marcante comentado por vários informantes no municí-pio se refere à construção da barragem Luiz Gonzaga – obra que inundou a cidade antiga e modificou a sua identidade. A nova Petrolândia foi construída às margens da barragem. E com ela houve uma modernização, mas alguns informantes se referiram à antiga com certa nostalgia, lamentando inclusive o fato de terem parentes enterrados em cemitérios submersos com a inundação.


Petrolândia possui 14 estabelecimentos de saúde, sendo 11 mu-nicipais e três da rede privada. Ao todo, somam-se 95 leitos de internação, com 33 médicos e 10 enfermeiros.

O município dispõe de onze equipes de Programa Saúde da Fa-mília (PSF), com cobertura territorial de 75%. As equipes de PSF são completas. Possuem dentistas, médicos, enfermeiros e agentes de saúde. Para os informantes, o maior problema na constituição das equipes de PSF é a disponibilidade de dentis-tas para contratação.

Em relação à equipe de endemias, o município possui 24 agentes para combater a dengue e três para doença de chagas.

Em Petrolândia existe um Centro de Testagem Anônima (CTA) para HIV, que faz o teste rápido para diagnóstico. Porém, o trata-mento é realizado no município de Salgueiro.

O município conta ainda com um pequeno laboratório entomoló-gico nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde.

Em relação aos agravos de notificação compulsória, os informan-tes da área de saúde mostraram-se preocupados no que diz res-peito à incidência de tuberculose e de hanseníase, doenças que, para eles, constituem importantes problemas de saúde. A análise dos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) corrobora essa informação. Nela, ficou evidenciada uma situação hiperendêmica para a hanseníase.

Em contrapartida, em Petrolândia não há notificação de casos de esquistossomose e leishmaniose. Os únicos casos de doença de chagas notificados são crônicos; e não agudos.

Foi relatado importante problema de transmissão de dengue no município. O lixo acumulado nas ruas e os reservatórios domici-liares foram mencionados como os principais criadouros de lar-vas do mosquito transmissor. O bairro Esperança foi apontado como altamente vulnerável devido ao grande volume de lixo acu-mulado e à precariedade de abastecimento de água.

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Não foram relatados aumentos das notificações de doenças se-xualmente transmissíveis, nem da prostituição decorrente da migração dos trabalhadores temporários.

Para os informantes, os acidentes de trânsito superam as agressões, constituindo um problema de saúde emergente no município. Tal percepção de aumento pode estar associada aos acidentes sem morte, uma vez que a análise dos dados secundá-rios provenientes do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) indicam a redução tanto das taxas de morte por acidentes de trânsito como das mortes por agressão, ambos subgrupos das causas externas.

Os informantes apontaram que a oferta de serviço público de transporte não acompanhou a demanda criada pelo crescimento populacional, o que gerou um crescimento do transporte alter-nativo de motocicletas, e consequente aumento dos acidentes de transito envolvendo-as.

Houve alguns relatos esporádicos relacionados a suicídio, com maior frequência em pessoas do sexo feminino.

À época da visita da equipe, o sistema de Vigilância de Aci-dentes e Violências (VIVA) ainda não tinha sido implantado em Petrolândia.


De acordo com os relatos, parece não ter ocorrido grande aumen-to da criminalidade a partir da chegada de trabalhadores para as obras de transposição do Rio São Francisco. Os informantes ale-gam que parte desse controle se deve ao fato de os operários es-tarem submetidos à supervisão e à disciplina rígida do Exército.

Desse modo, furtos e brigas entre vizinhos são os delitos mais frequen-tes no município, segundo a percepção dos informantes contactados.

Foi destacado o baixo número de homicídios, mas, em contrapar-tida, é crescente o delito de roubo em saída de banco.

Medidas de proteção à mulher são frequentemente solicitadas em virtude das agressões por parte dos maridos/companheiros. Geralmente, o uso de álcool está presente neste tipo de delito.

O consumo de crack e de cocaína foram relatados como proble-mas emergentes na cidade.

Principais destaques referentes ao município de Petrolândia, con-siderando o período pré (2000-2005) e pós-implantação (2006-2010) das obras de transposição do Rio São Francisco:

Aumento da incidência de tuberculose e hanseníase. Jun-tos, constituem os problemas de saúde mais preocupantes no município;

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Apesar da redução da taxa de detecção de hanseníase, o município apresenta níveis hiperendêmicos, com notifica-ção de casos em menores de 15 anos. Este fato aponta para focos ativos de transmissão;

Discreto aumento na incidência de dengue. O surgimento de bairros novos com alta vulnerabilidade à dengue (baixa infraestrutura sanitária decorrente da dinâmica socioeco-nômica do município) está se apresentando como um pro-blema preocupante;

Importante aumento da mortalidade por doenças endócri-nas, nutricionais e metabólicas;

Aumento da taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório e por neoplasias, padrão que parece acompa-nhar o envelhecimento populacional do município;

Os acidentes de trânsito, embora estejam em queda a partir dos dados oficiais, parecem ter um importante significado para os informantes, que os percebem como um importante problema de saúde no município;

Aumento de roubo relacionado à saída de instituições fi-nanceiras (bancos), acompanhado da percepção de cresci-mento do consumo de crack e de cocaína.


Aterro Sanitário do município de Petrolândia.

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Casa de pau a pique, município de Petrolândia. Barco às margens do Lago de Itaparica, município de Petrolândia.

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Lago de Itaparica, município de Petrolândia.

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Lago de Itaparica, município de Petrolândia.

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Sertão de Petrolândia. Lago de Itaparica, município de Petrolândia.

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Barcos às margens do Lago de Itaparica, município de Petrolândia.

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Considerações FinaisO presente relatório sintetizou primeiro estudo sobre a transposi-ção do Rio São Francisco, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz. O capítulo inicial traçou as características históricas e geograficas da região do Submédio São Francisco, enquanto o segundo capítulo apresentou uma análise da situação epidemio-lógica relativa às principais causas de mortalidade e morbidade de dois municípios localizados no Eixo Norte do Projeto de Inte-gração do Rio São Francisco (Cabrobó e Salgueiro) e outros dois no Eixo Leste (Floresta e Petrolândia). A escolha dessas cidades se deu pela proximidade com o ponto de captação das águas do rio São Francisco. Este capítulo ainda sistematizou a primeira expedição científica da Fiocruz nesses quatro municípios, no pe-ríodo de 21 a 27 de julho de 2012. A visita, de caráter explorató-rio, teve por objetivo buscar, identificar e compreender quais são as percepções dos representantes das instituições e comunidades locais a respeito dos efeitos desse grande empreendimento nas condições de saúde e segurança pública nos seus municípios.

Do ponto de vista epidemiológico, os dados analisados mos-traram um padrão heterogêneo de morbimortalidade nos mu-nicípios visitados, em que as mortes por neoplasias, doenças do aparelho circulatório, do aparelho respiratório e as causas externas conformam um conjunto de preocupantes problemas

e agravos à saúde característicos de áreas mais urbanizadas e/ou desenvolvidas.

Os acidentes de transporte, em todos os quatro municípios, e as agressões, que aparecem como importantes causas de mortes em Floresta e Petrolândia, constituem os principais subgrupos das causas externas.

Entretanto, ao lado das causas de óbitos acima mencionadas, são também significativas as mortes por afecções do período perinatal e os óbitos em menores de um ano de vida. Esses in-dicadores epidemiológicos, presentes nos quatro municípios vi-sitados, apontam para falhas na atenção ao parto e puerpério. Além dessas mortes, a população ainda convive com elevadas taxas de hanseníase, sobretudo em menores de 15 anos, o que indica a existência de focos ativos de transmissão dessa doença. Outra questão a ser destacada se refere à presença da dengue em Salgueiro e em Floresta, e da tuberculose em Salgueiro. Tal situ-ação marca um padrão de morbimortalidade que aponta para a influência de precárias condições sóciossanitárias na conforma-ção da situação de saúde das populações locais. Em decorrência desse aspecto, as análises desenvolvidas neste relatório sinali-zam para a necessidade da atuação conjunta dos programas de vigilância epidemiológica com outros setores públicos relaciona-dos à habitação, infraestrutura sanitária e assistência social, de forma a proporcionar melhorias nas condições de vida e reduzir as iniquidades sociais em saúde.

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As taxas de problemas de saúde e agravos foram, em alguns momentos, superiores às taxas médias verificadas para o esta-do de Pernambuco. A análise comparativa dos dados, conside-rando os períodos pré e pós a implantação das obras de trans-posição do Rio São Francisco, revela o crescimento de alguns deles e a diminuição de outros, conforme destacado ao longo do presente relatório.

No que se refere aos impactos percebidos pela população acerca da transposição do rio São Francisco, os depoimentos revelam que a chegada dos dois grandes empreendimentos na área – a transposição do rio São Francisco e a construção da ferrovia Trans nordestina – não melhorou a qualidade de vida na região. Um deles é o fato de as obras terem envolvido a mão de obra local apenas nos postos de trabalho de menor qualificação. Além disso, o caráter temporário dos empregos gerados e do desem-prego ao final dessas construções foram extremamente ressal-tados pelos moradores e representantes das instituições locais.

Alguns depoimentos destacaram muito mais os impactos da construção da ferrovia acima mencionada do que os percebidos em relação à transposição do rio, talvez pelo andamento ainda incipiente deste último empreendimento.

Contudo, já percebem o surgimento de vários problemas, embora alguns deles não tenham sido confirmados pelos dados epide-miológicos aqui analisados.

Consideram que mesmo com a chegada das obras, a carência de bens de consumo permanece, e que ocorreu aumento dos preços do aluguel e da venda dos imóveis.

Um ponto comum a todos os municípios é a preocupação dos informantes com a comercialização e o consumo de crack. Essa droga, além da maconha e da cocaína, já se faz presente nos municípios visitados e tem preocupado seus gestores. Em al-guns deles foi relatado o crescimento dos roubos (até de ma-terial das obras), furtos e arrombamento, inclusive de institui-ções financeiras.

Os relatos são controversos sobre o aumento das situações vio-lentas nos municípios, quase sempre associadas ao uso de crack. Há locais em que o crescimento desse problema se confirma mais como um temor do que a experiência concreta vivida. Nesse sen-tido, pensam que poderá haver crescimento do plantio de maco-nha pela maior oferta de água com a transposição do rio.

Entretanto, foi unânime a referência do agravamento do trânsito nas cidades, tanto em virtude do consumo de álcool e direção, como pelo incremento da motocicleta como transporte alternati-vo. Um problema bastante destacado foi o crescimento do núme-ro de adolescentes grávidas em Salgueiro.

Consideram que os maiores impactos estão ocorrendo no municí-pio de Salgueiro, em consequência da chegada dos trabalhadores das obras, de novos comerciantes e da intensificação do tráfico de drogas na cidade. Os trabalhadores das obras, por sua vez,

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estão associados ao crescimento da gravidez nas adolescentes, fenômeno denominado como os “filhos da transposição”. Con-sideram que nas áreas onde os trabalhadores ficam nos aloja-mentos do exército, com horário de entrada à noite, há um maior controle dessa questão. Relacionam ainda a chegada dessa mão de obra ao aumento dos preços dos imóveis. Em alguns casos, os moradores alugaram ou venderam suas casas e passaram a ocupar áreas periféricas dos municípios, criando novos bairros totalmente desprovidos de equipamentos sociais.

Finalmente, é importante ressaltar que, se para os moradores dos municípios visitados os maiores impactos da obra se referiam às questões acima mencionadas, a sua visão era predominan-temente positiva quanto aos benefícios que essa obra poderia trazer. Talvez pelo fato de o empreendimento ainda se encontrar em andamento na época da visita, alguns dos problemas men-cionados pareciam se constituir como uma antevisão.

Por isso, seria extremamente recomendável o monitoramento das condições de saúde e segurança pública da área de abrangência da obra, a fim de identificar e acompanhar as transformações que poderão decorrer da transposição e planejar o controle dos seus efeitos negativos, com ações preventivas em relação aos proble-mas socioambientais, sobretudo de saúde e de criminalidade, que costumam se intensificar nas áreas onde se instalam esses grandes empreendimentos, conforme demonstram experiências anteriores. Seria importante, inclusive, verificar os efeitos desta obra em outros municípios localizados em áreas medianamente e mais distantes dos pontos de capitação das águas do São Fran-

cisco, sob a hipótese de que os efeitos variam em função dessa proximidade/distanciamento da obra e da capitação das águas.

É preciso destacar que este estudo demonstrou ser possível atuar com uma abordagem complexa, que triangulou método quanti-tativo e qualitativo, com o intuito de construir uma metodologia de aproximação e compreensão das questões aqui focalizadas.

Por fim, deve-se considerar que as modificações dos processos de produção nesta área determinarão transformações na dinâmica ecológica, econômica e social. Caso não sejam tomadas decisões políticas que minimizem seus efeitos e garantam os anseios da região por desenvolvimento econômico com conquistas sociais, a população poderá sofrer consequências negativas na saúde. Em relação a esse aspecto, destaca-se a necessidade de um monito-ramento epidemiológico permanente do processo de transposi-ção das águas do Rio São Francisco.

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AgradecimentosFundação Oswaldo CruzPresidência da Fundação Oswaldo CruzPaulo Gadelha

Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz)Valcler Rangel Fernandes

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca DireçãoHermano Albuquerque de Castro

Vice-direção de Pesquisa e Desenvolvimento TecnológicoSheila Maria Ferraz Mendonça de Souza

Vice-direção de Escola de Governo Frederico Peres da Costa

Vice-direção de Pós-GraduaçãoTatiana Wargas de Faria Baptista

Vice-direção de Desenvolvimento Institucional e GestãoAlex Alexandre Molinaro

Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz)

Sinval Pinto Brandão Filho (diretor)

André Monteiro Costa (pesquisador)

Instituições Locais

Prefeitura do Município de Salgueiro

Delegacia de Policia Civil de Salgueiro

Prefeitura do Município de Cabrobó

Delegacia de Policia Civil de Cabrobó Prefeitura do Município de Floresta

Delegacia de Policia Civil de Floresta

Prefeitura do Município de Petrolândia

Delegacia de Policia Civil de Petrolândia

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de Grandes Empreendimentos

Transposição das águas do Rio São Francisco: situação de ... · das águas da bacia do São...

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