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TRANSCRIÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA

DO CMDCA Nº 22/2017

Dia: 05/07/2017

Porto Alegre/RS

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Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Muito boa 1

tarde pessoal, boa tarde. Nós vamos então dando início a nossa plenária de hoje, pedindo a 2

colaboração de todos. Já está sendo gravada a nossa plenária, então o silêncio é importante 3 para a gente poder ter a transmissão. Já foi ver na secretaria, nós estamos sem a síntese da 4 última plenária para fazer a memória, mas novamente nós iniciamos mesmo assim, se não 5 formos ver hoje a memória da reunião da última plenária passada, nós vemos semana que 6 vem. Eu gostaria de começar a nossa plenária dando um relato, eu e a Roberta tivemos 7

segunda-feira à tarde junto com a Presidente do COMUI numa reunião com o Secretário 8 Carlos Siegle, com a presença também do nosso colega Conselheiro Carlos Simões. E onde 9 nós tratamos um pouco, primeiro aquilo que foi manifesto de gratidão, reconhecimento pelo 10 trabalho da nossa Gerente Fernanda Kelly que nos deixou, houve todos os caminhos né, a 11 gente foi justamente dar um depoimento e relatamos aqui que o nosso colega que tá aqui hoje, 12

o Luiz Henrique colocou do quanto foi importante no processo aqui no nosso conselho. Então 13 também representamos um conjunto de preocupações que a gente tem nos dois conselhos de 14 ter sempre uma equipe boa, e temos um relato o quanto tá sendo importante a gente qualificar 15

na gestão dos fundos, tanto criança, como COMUI no sentido de credibilidade para o fórum, 16 do potencial que nós temos hoje de ampliação da captação de recursos. Falamos das 17 preocupações nossas em relação ao Conselho Tutelar que reiteradamente nas plenárias aqui 18 tem apontado dificuldades, pedimos então para o Siegle, como estava vinculada anteriormente 19

na Secretaria de Governança, o geral na secretaria e não houve regulamento, que pudesse 20 junto a Secretária Fátima Paludo reforçar a necessidade de ter uma atenção, olhar sobre as 21

estruturas levadas no Conselho Tutelar. Falamos sobre a questão da conta do Funcriança que 22 estamos esperando, também da solicitação que já também vai vir ofício, e sabemos em função 23 do nosso edital dos recursos necessários para a gente poder lançar o mais breve possível o 24

nosso edital, do recurso próprio da prefeitura, junto com aquele que foi captado através de 25 destinações da criança. Falamos também das necessidades do processo de taquigrafia ser mais 26

qualificado, ainda há uma dificuldade que não foi sanada no sentido, uma leitura hoje na 27 executiva de novo foi visto, da transcrição, da forma como chega o texto da nossa plenária 28 que não responde aquilo que nós precisamos enquanto registro taquigráfico de atas, é isso né 29

pessoal? O que mais Roberta que tratou nessa reunião que seja importante para nós? Sra. 30

Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Pediu para elas o 31 jurídico e assessoria técnica. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 32

Assis/Titular) – Há a solicitação dentro do possível de a gente ter uma assessoria jurídica 33 aqui. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais 34 e Articulação Política/Titular) – A jurídica está em tramitação, e em 30, 40 dias o secretário 35 vê se pode dar uma resposta, e a assessoria técnica fez uma solicitação para a Rafaela, então a 36 Rafa tá fazendo uma proposição de agenda para poder dar conta de estar conosco pelo menos 37

quarta-feira o dia inteiro a partir da próxima semana. E aí ela vai vir às comissões, e a 38 executiva e a plenária para desenvolver então o que é que o grupo deseja em termos de 39 assessoria para ela poder fazer essas, alinhar ações que nos fortaleça. O jurídico só vai ter a 40 primeira vez porque não foram nomeados. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 41 Francisco de Assis/Titular) – Também em função, em relação ao edital a nossa colega 42

Roberta tem uma ideia boa, a prefeitura, o Carlos Siegle já sinalizou da dificuldade financeira 43 em relação à composição do recurso do edital. E na presença de espírito, na memória, a 44

Roberta sugeriu que dois anos a Receita Federal não repassou aquele recurso captado no 45 fechamento do mês de abril, do imposto de renda os 3%. Sra. Ana Paula dos Santos 46 (Secretaria da Fazenda/Titular) – Não, é 2%. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação 47 Cristã de Moços do RS/Titular) – Aprovou o edital do ano passado, e agora teve deste ano. 48 Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda/Titular) – Tá, mas desse ano libera só 49 em setembro. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 50

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Assis/Titular) – Sim, mas a gente pode fazer uma estimativa né? Sra. Roberta Gomes 51

Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Eles mandaram esse valor. Sra. Ana 52

Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda/Titular) – Eu entrei e descontei, porque eu tenho 53 que fazer uma operação. Mas eu falei com o CONANDA, o CONANDA disse que atualmente 54 nunca houve, porque por algum motivo em vez do nosso CNPJ estava o CNPJ do CEDICA. 55 Aí foi arrumado, só que não deu tempo de processar porque quando foi ganhado lá, o CNPJ 56 era da CMAS, uma coisa mais interna que não aparecia lá, e vão continuar considerando o 57

CEDICA. Então deu confronto de informações né, e aí ficou, eu estou dizendo assim, o 58 ministério doar né? E aí para eu falar com a Receita Federal é a coisa mais difícil do mundo, 59 toca para cá, toca para lá, e eu já fiz um monte de e-mail para tudo quanto é lado aí, a última 60 vez ela me aconselhou a pegar todo material que eu tenho e ir na nossa Receita aqui que eu 61 estava falando com Brasília. Abri um processo na ouvidoria que ele disse que a ouvidoria 62

cutuca e aí eles vão ter que responder. Porque não consigo uma resposta, o CEDICA disse, o 63 CONANDA disse que hoje está tudo ok lá. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural 64 São Francisco de Assis/Titular) – Mas então Ana, eu tenho uma sugestão, tenta marcar uma 65

reunião, eu posso ir junto contigo, a Roberta quem sabe. Sra. Ana Paula dos Santos 66 (Secretaria da Fazenda/Titular) – Aonde? Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural 67 São Francisco de Assis/Titular) – Na Receita aqui, e a gente faz. Sra. Ana Paula dos 68 Santos (Secretaria da Fazenda/Titular) – Tá, porque eles ficam tocando: ah, isso não é 69

comigo, não é comigo, aí sugere o nome de outra pessoa, eu ligo para lá e não é comigo e 70 assim vai né? Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 71

Assis/Titular) – Porque nos dois últimos anos eu particularmente em vários momentos, você 72 sabe, quem acompanha o Bronca Gaúcha, eles têm feito uma divulgação muito grande desse 73 fechamento do imposto de renda. Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da 74

Fazenda/Titular) – Pois é. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 75 Assis/Titular) – Então eu acredito que no último ano aumentamos quase R$ 4 milhões, o 76

último repasse desse recurso foi da ordem de seiscentos e poucos mil reais, que é um valor 77 significativo, que você tem o do ano passado e se contar desse que entra até o final de abril 78 desse ano, pode ser que tenha um montante com certeza que ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão. 79

Sra. Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda/Titular) – Eu inclusive coloquei isso no 80

e-mail que a gente queria aproveitar e está no edital que a gente estava já no processo de 81 andamento. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) 82

– Então tá aí o registro, tudo isso a gente pautou na reunião com o Carlos Siegle. Bom 83 pessoal, vou fazer a leitura que chegou aqui a síntese e a memória da última plenária nossa, 84 que foi coordenada por mim e pela Roberta Motta, conselheiros presentes: Diego dos Santos 85 Centeno, Carlos Simões, Suzana Assis de Morais, Ana Paula dos Santos, Márcia Dornelles, 86 Filipe Tiznieko, Rosana Fernandes Nunes, Dalva Franco, Lenir José Martini, Paulo da Silva, 87

Arnaldo dos Santos, Lenira da Silva, Lurdes de Souza, Maria do Carmo e Lea Bos Duarte e 88 Andrea. Ausências justificadas: João Rocha e Eloí Peter. Da mesma forma comunico hoje já 89 para ficar registrado a ausência justificada da Lea e da Eloí que tá numa situação de audiência 90 sobre violência. Pauta da última plenária: foi feita a leitura da planilha 20 de 2017, que foi 91 aprovada segundo o voto do corregedor da CT, o CMDCA não poderá participar dia 29/06 da 92

plenária extraordinária 03, ponto 3, será recebida na Comissão Executiva em 05/07. A 93 Comissão Executiva solicita aditamento de prazo para recebimento e utilização do recurso do 94

Funcriança. Aprovado e orientado que apresente o orçamento de CNDs atualizados em 95 setembro de 2017. A Comissão Executiva a Casa Menino Jesus de Praga entregar ofício 96 pedindo a liberação do recurso financeiro. Teve atraso de 45 dias o conselho a deliberação do 97 pagamento do recurso aprovado e solicitado. Ponto 6: Ação conjunta Pastoral da Criança e 98 Adolescente, Fórum DCA, que corrigindo, é Pastoral do Menor, no meu tempo e até hoje tem 99 o nome da pastoral, que foi corrigido. Fórum DCA/CMDCA – Dê oportunidades, ninguém 100

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nasce infrator, proposta de curso e reflexão, facilitadores e preparação para a Conferência da 101

Criança e Adolescente 2018, e preparo de jovens para serem multiplicadores. 102

Encaminhamento e divulgação: a Comissão Executiva comunica que as notificações 103 administrativas serão monitoradas através da planilha da gerência do CMDCA, compartilhada 104 com a junta administrativa para cumprir o dispositivo de que mais de duas notificações 105 administrativas implique na devolução do recurso do Funcriança. Gerência e junta 106 administrativa compartilharam na medida do qual as notificações administrativas serem 107

inseridas na pastas das OSCs em forma de arquivo físico. 8 – Comissão de Registros, 108 inscrição de programas atendeu e orientou Aldeias SOS. Aldeias SOS encaminharam pedido 109 de inscrição de atendimento indireto. 9 – Comissão de Políticas analisou três processos: um 110 da Casa de Nazaré e dois da CEPA, encaminhados para a Comissão de Finanças. A Comissão 111 de Finanças tá no trabalho interno, sem encaminhamentos. Nº 11 – Comissão Temporária de 112

Cadastramento. A comissão solicita a participação dos conselheiros para segunda-feira dia 113 13/07 no turno da tarde para análise. Gerência encaminha ao Fórum DCA e-mail com novos 114 contratos que serão respondidos para o e-mail recadastramento2017@gmail.com. IDESC 115

informa que a Resolução 147 de 2014 aprovou os cursos, mas não deliberou a inscrição do 116 programa de aprendizagem Falha da Redação. A retificação da Resolução 147 de 2014 117 aprovando a inscrição do programa de aprendizagem e dos cursos. A Resolução 030 de 2017 118 que altera a Resolução 50 de 2008 será analisada pelos conselheiros à luz do decreto principal 119

publicado em 27/06/2017. A ACN relata que a sua participação no CEDICA não foi aceita e 120 as razões apresentadas pelo CEDICA não são justificáveis. Apresentou recurso, e se não for 121

aprovado, irá ao MP pedir para embargar o edital. Simões informa que o ciclo da justiça 122 restaurativa tem custo estimado a mais de R$ 50 mil, e sexta-feira será apresentada a proposta 123 ao secretário da SMED. Frei Luciano participará da reunião da SMED. O último ponto, 16 – 124

O Conselho Tutelar comunica que na sexta-feira dia 26 funcionará em regime de plantão que 125 eles terão assembleia sobre o tema das desapropriações. Conselheiros apresentam 126

considerações sobre o pronunciamento dos conselhos literários, com comum atendimento de 127 situações possíveis e eminentes liberação de veículos e a necessidade de sensibilização para 128 atendimento. Alguma consideração? Em votação. Abstenções, contrários? Uma abstenção. 129

Aprovado. Nós hoje também recebemos, faço aqui o relato da entidade Centro Mulher. Sra. 130

Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Ah é, na verdade a 131 instituição buscou o conselho porque eles estão com as questões bem específicas financeiras, 132

eles têm duas casas lares com safe e trabalho educativo. E nas casas lares eles estão com, eles 133 tinham uma solicitação de que fosse trocada uma das casas, em função da estrutura e tudo 134 mais. Eles conseguiram se organizar, conseguiram um outro espaço para alugar, só que o 135 espaço anterior gerou uma demanda de reforma e manutenção do espaço muito grande, 136 porque estava bem deteriorado o prédio, então eles gastaram bastante. Acarretou que como a 137

pessoa que fez para eles demorou um pouco mais, então correu mais um mês de aluguel, eles 138 têm algumas questões de RH que eles gostariam de resolver também. Eles têm despesas que 139 eles ficaram com madeireira e depois em função de ter gasto com a reforma, mais um 140 medicamento que eles compram para uma das crianças que são atendidas que é um 141 medicamento dermatológico que é bem caro, então eles estão com uma despesa bem alta 142

dentro da instituição. A gente acolheu, então escutou a instituição, mas a gente sabe também 143 dos limites que o conselho tem e o próprio fundo assim, em função de que a gente não tem 144

recurso para liberar para esse tipo de coisa, porque bom, se liberar para ele, quantas 145 instituições a gente já recebeu aqui com problemas tão graves e iguais, maiores ou menores, 146 aí não é o mérito do tipo de problema. Então a gente num primeiro momento escutou, 147 acolheu, eu trouxe que é um assunto para a executiva para a gente trazer para vocês. Mas 148 também já orientamos porque a instituição não tem uma carta de captação, então não tem 149 nada de recurso no fundo, nada, a gente então orientou a instituição que faça uma carta de 150

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captação, já mostramos o passo a passo no site e já pedimos para ela conversar então com a 151

gerência se tivesse alguma dúvida quanto aos documentos, e que pudesse ser organizar. A 152

gente até falou de buscar mercados ou lugares que ela é fornecedor, para que possa solicitar 153 que seja doador via fundo, alguma coisa do gênero. E a questão dos medicamentos o Frei 154 então referiu que tem um... Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 155 Assis/Titular) – Um caminho que é o MP, solicitar se a criança tem a necessidade daquele 156 medicamento específico, de se o estado não tem para judicializar, para ter, como é um 157

medicamento bem específico, a defensoria e depois junto com o MP depois eles encaminham, 158 para não ter esse custo mensal né, acaba tornando difícil manter. Sra. Roberta Gomes Motta 159 (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Porque ela até falou ai porque eu sei que dá 160 para fazer um projeto, sim, dá para fazer um projeto de captação, mas aí tem que captar o 161 recurso, a instituição tem que captar. Nós em si não podemos aprovar um projeto e liberar um 162

recurso específico para a instituição, a gente na verdade entende todos os problemas da 163 instituição, mas infelizmente não consegue neste momento fazer nada concreto. Sr. Luciano 164 Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – E vocês alertaram para 165

tá em dia, porque logo vai ter o edital. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de 166 Moços do RS/Titular) – Falei para ela tudo isso, até porque ela tem um parcelamento, falei 167 para ela que se ela tivesse com esse parcelamento com algum tipo de atraso, alguma coisa, ela 168 teria o impeditivo de participar, disse que não, que inclusive estava adiantado os 169

parcelamentos, e que ela vinha pagando direitinho. Ela falou que o ano passado recebeu o 170 recurso do edital, então estava tudo ok. Nesse ano também estaria apta para receber os 171

recursos do edital. Então as informações que a gente tinha para dar, a acolhida que a gente 172 tinha para dar a gente deu referente as informações. Ela nem sabia da carta de captação que eu 173 acho que e uma coisa importante assim para tá se buscando, então tem essas questões assim. 174

Se alguém quiser se colocar. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco 175 de Assis/Titular) – Eu acho que tá bem encaminhado, porque de fato não tem como acolher 176

uma demanda específica de uma instituição, e assim tem várias, nós avaliamos em um 177 caminho de ficar todas as plenárias discutindo se repassaríamos ou não, fora de um modelo de 178 edital ou de uma situação de enquadramento da resolução que está sendo discutida que é de 179

uma situação de catástrofe, uma situação muito emergencial. Sim? Sr. João Batista 180

Machado da Rocha (Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio/Titular) – Hoje pela 181 manhã ainda nós colocarmos, é claro que a gente tem que garantir a qualidade do atendimento 182

das crianças e dos adolescentes. Mas por outro lado também é uma função nossa exigir a 183 qualidade da gestão das instituições. Porque em algum momento mais cedo ou mais tarde isso 184 volta, e nós nos responsabilizamos também em algum momento juridicamente por algumas 185 decisões aqui tomadas, sobretudo, tutelando muitas vezes a gestão da instituição. Então claro, 186 acho que todas as orientações que foi dado, mas cada vez mais a gente dê conta isso, também 187

exigir uma gestão um pouco mais aprimorada das instituições. Claro que nós entendemos que 188 as pessoas fazem de coração, de grande coração, mas por outro lado em algum momento isso 189 chega a um determinado momento que não dá, acho que a própria instituição, que ela faz 190 parte do FAI que é o Fórum do Acolhimento Institucional onde nós estamos na coordenação, 191 a gente vem apontando não só para essas instituições, mas para outras tantas que necessitam 192

qualificar a gestão, fazer carta de captação, buscar capacitação, que vai chegar um momento 193 que o próprio Ministério Público já fez apontamentos em relação a esse princípio, que é uma 194

instituição que executa também acolhimento. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais 195 (FASC/Titular) – Concordo plenamente né, e também dizer que a FASC é responsável 196 também por essas crianças, e que eles poderiam recorrer se fosse o caso mais a nós de que o 197 conselho né, seria mais legítimo pensando que as crianças são nossas também né, não só da 198 entidade. E não fomos procurados sobre esse assunto, então acho que reforça ainda mais que 199 o conselho não pode fazer esse papel. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 200

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Francisco de Assis/Titular) – Avançado a nossa pauta. Sra. Roberta Gomes Motta 201

(Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Deixa eu só completar. Então eu vou colocar 202

no e-mail que a gente vai mandar para eles essas orientações do medicamento enquanto MP 203 da carta de captação e que ele busque também a FASC. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto 204 Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Defensoria, defensoria, depois vai. Sra. 205 Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Não, não esse sim, 206 mas em função da FASC. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 207

Assis/Titular) – Sim, sim, digo só que o medicamento passa primeiro na defensoria. Sra. 208 Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Isso, tá, só para a 209 gente ter uma ordem de encaminhamento. Sra. Leri José Martins (Casa do Menino Jesus 210 de Praga/Suplente) – E também ela foi orientada para participar dos editais do conselho. 211 Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Do conselho 212

isso, isso mesmo. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 213 Assis/Titular) – Bom, nós também hoje avançando a nossa pauta, recebemos a atual 214 coordenadora agora à tarde, é um serviço importante que tá passando por um processo dentro 215

da Secretaria Municipal de Educação, de reordenamento, redefinição. E a gente escutou 216 algumas preocupações que são pertinentes dessa articulação importantíssima que tá fazendo 217 apoio técnico a rede, trabalho com levantamento com os Conselhos Tutelares, Joyce Cavina 218 tinha essa e todo equipe né. E nós vimos o quanto é importante a gente garantir que dentro do 219

possível tenha essa parceria junto com os Conselhos Tutelares e com rede de educação. E no 220 sentido de a gente até criar uma aproximação maior desta equipe, desse serviço, talvez até da 221

Secretaria de Desenvolvimento Social, articulando para, porque hoje o Conselho Tutelar aqui 222 que teve ontem também, anteontem com o Carlos Siegle, é uma deficiência hoje e já tem sido 223 apontada, de um apoio, e um apoio muito técnico, nessa linha que a gente conversou com 224

possível articulação também. O Carlos teria mais alguma consideração? Sr. Carlos Fernando 225 Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação 226

Política/Titular) – A gente recebeu essa atualização hoje né das ações de proteção aí nos 227 bastidores, que é realizado no setor da comunicação, muito bom por sinal, e pensando 228 também nessas lacunas que têm aparecido na área assistencial para as questões orçamentárias 229

desse ano, pensando em tudo que os conselheiros tutelares vêm dizendo já há anos, de terem 230

faltas de sedes, de infraestrutura, de apoio. Mas hoje de manhã, pena que não tinha um 231 conselheiro tutelar presente na executiva, a executiva debateu justamente assim, como é 232

importante o conselho tá fortalecido, tendo apoio e força. Então eu acho que isso é que é 233 valorizado hoje aqui no conselho, foi falado três vezes no nome do colega Marco, também 234 tem estado aqui praticamente todas as semanas, hoje que eu venho no lugar dele, então isso é 235 uma diferença então que a gente tem notado. Então para tu ver como esse assunto tá tomando 236 a devida repercussão e necessidade. Sra. Dina de Almeida (Conselho Tutelar) – Nós 237

procuramos sempre estar nos espaços conforme, e também o Marco foi uma combinação que 238 nós fizemos, como eu não poderia me fazer presente nas quartas no mês anterior, aí eu 239 combinei com ele, ele se prontificou a vir. E para dar esse seguimento, porque não adianta 240 aparecer e depois sumir. Mas na medida do possível a gente tem que acabar deixando a micro, 241 porque não adianta só ficar dentro da micro, é importante, mas para dar sequência até naquele 242

atendimento que tá lá depois. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco 243 de Assis/Titular) – Bom, nós também pensamos uma coisa em função dessas demandas do 244

Conselho Tutelar, nós até tínhamos dado uma sugestão para a Suzana levar para o presidente, 245 convidar a Maria de Fátima a visitar os Conselhos Tutelares. A gente pensou também de nós 246 ligarmos e tentar marcar uma agenda com a Maria de Fátima. E talvez junto a partir desse 247 acúmulo que nós temos em vez que o Carlos acompanhou na governança, e a gente conversar 248 e tentar construir algumas pontes para justamente poder avançar. E pelo tamanho das 249 demandas que nós temos nas regiões que já aparece na rede, de poder junto construir um 250

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caminho para o Conselho Tutelar dentro da secretaria. Então nós vamos tentar uma agenda 251

com a Maria de Fátima para poder levar também essas demandas e também algumas 252

preocupações. Nós tivemos uma oportunidade enquanto instituições que trabalham com a 253 abordagem de rua, nós tínhamos uma conversa com a Maria de Fátima. A gente avançar 254 também nas demandas daqui do conselho, especificamente as do Conselho Tutelar que tem 255 conseguido ter um caminho com uma estrutura melhor para poder dinamizar o trabalho na 256 cidade. Senão a gente perde uma força, hoje o município investe, eu digo, nós temos 257

comparando muitas outras cidades, nós temos, claro que teria a demanda para mais 258 conselheiros, mais 50 conselheiros na cidade, é uma força muito grande que se bem 259 estruturada dá para administrar muita coisa. Então acho que essa energia que hoje o Conselho 260 Tutelar acumula na cidade nós temos que ter uma potencialização dentro da rede e ajudar a 261 criar as condições para poder desenvolver o trabalho. Sra. Dina de Almeida (Conselho 262

Tutelar) – Ela também, ela se fez presente na nossa reunião de coordenação que acontece 263 toda quinta-feira na sede do plantão na Jordão Bruno. Nós, ela já teve um documento entregue 264 para ela, com todas essas demandas e as dificuldades do Conselho Tutelar de Porto Alegre. 265

Não tivemos o retorno ainda. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco 266 de Assis/Titular) – Mas então vai tá no mesmo leito? Sra. Dina de Almeida (Conselho 267 Tutelar) – Isso, é. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 268 Assis/Titular) – Bom, o quarto ponto que tratamos hoje na executiva, o Carlos nos trouxe a 269

demanda, ele tem participado da Frente Nacional de Prefeitos, hoje são quantas cidades? Sr. 270 Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais e 271

Articulação Política/Titular) – 560 cidades vinculadas à rede. 560. Sr. Luciano Elias 272 Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – O Carlos tem representado o 273 governo e precisa uma representação para algumas reuniões do não gov., da OSC, não é não 274

gov. mais. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 275 Institucionais e Articulação Política/Titular) – Coordenação da Sociedade Civil. Às vezes 276

as reuniões elas acontecem aqui em Porto Alegre, às vezes na metropolitana, às vezes em 277 outro estado, mas sempre com a devida antecedência, são avisados, tipo dia 05 de outubro o 278 dia inteiro, e recentemente tivemos uma aqui dia 08 de março, que a Fundação Pão dos Pobres 279

inclusive apoiou com coffee break e o BLDE com o auditório. A nossa função é fazer as 280

atualizações de metodologias de trabalho na área de proteção e atendimento na área da 281 infância, sugestões de melhorias, e ainda hoje de manhã estávamos debatendo tipo aquilo que 282

aconteceu ontem à tarde aqui, com o CMDCA apresentando para o Conselho do Idoso esta 283 nova ferramenta de cadastramento online para as instituições. Então a gente divulgou isso na 284 rede de colegas da cidade da Frente dos Prefeitos, mostrei onde podia imediatamente a 285 apresentação deles, Joinville já pediu, e depois hoje durante o dia Caruaru/Recife, Salvador 286 também. Então assim olha, é uma rede integrada, a gente se comunica todos os dias, buscam 287

sempre teorias e qualificações. Não é para ter custo para o conselho de nenhuma forma, mas 288 quando houver necessidade de algum apoio, vai ser avisado com meses de antecedência para 289 que o conselho, o Conselho Tutelar possa também participar e conhecer essas metodologias, 290 essas ações, ou apresentar aquilo que Porto Alegre cria primeiro que os outros. Não é uma 291 representação política partidária, é dos conselhos das crianças das 560 cidades no Brasil. Sr. 292

Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – São muitas 293 reuniões, você tem uma ideia? Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de 294

Relações Institucionais e Articulação Política/Titular) – Não, o ano passado nós tivemos 295 três reuniões, duas foram em Brasília, uma foi no Rio de Janeiro. Este ano nós tivemos uma 296 reunião em São Paulo, depois de 08 de março foi aqui em Porto Alegre, depois a próxima em 297 Porto Alegre dia 05 de outubro. Em novembro tem uma em Recife. Sr. Luciano Elias Bruxel 298 (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Nós precisamos de um titular e um 299 suplente não gov. Alguém se dispõe? Gostaria de participar dessa representação? Sr. Carlos 300

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Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação 301

Política/Titular) – Lembrando então a reunião quem tiver vocês sempre saberão com 302

antecedência, então 05 de outubro é uma reunião. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto 303 Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Eu até gostaria, mas acho que tem bastante 304 representação já que tem que ir por força do ofício né, até o suplente ficaria, não o titular. 305 Paulinho. Sr. Paulo Francisco da Silva (Pequena Casa da Criança/Titular) – O cara fica 306 de suplente. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) 307

– Alguém outro mais gostaria? Porque eu... O Arnaldo? Então temos uma dupla aí, o Arnaldo 308 e Paulinho. Nós também o quinto ponto, porque andamos encaminhando ofício, então já dei o 309 relato para o Secretário Siegle sobre a questão da Receita Federal, só retomando, e em relação 310 então a solicitação da definição que o recurso para o edital, a contrapartida do orçamento 311 público do município. E a solicitação de e-mail já para o nosso próximo edital, vocês sabem 312

né também que na semana passada a gente fez uma solicitação que é um e-mail maior, que é 313 para poder acolher os projetos quando se lançar o edital. Nós temos um convite também, aí eu 314 gostaria de ver quem estaria disposto. O Ministério Público de Pelotas, na verdade fez um 315

convite a mim, de participar do processo de formação para aquela região dos municípios do 316 entorno de Pelotas sobre funcionamento do conselho e do fundo. Eu sugeri para a promotora 317 que pudesse dois ou três conselheiros, seria um seminário de formação com todas as 318 prefeituras, eu até me disponho a ir junto né. E propus de manhã na executiva que a gente 319

pudesse fazer dentro do possível, não tem uma data definida, em agosto ou setembro. Eu 320 pensei que se a gente pudesse propor, ela pediu também que a gente apresentasse quanto 321

custaria isso, se ela propusesse, digo, o Ministério Público garantisse para nós o deslocamento 322 e as refeições, que a gente pudesse fazer isso numa quarta-feira, ir de manhã um grupo de três 323 ou quatro conselheiros, fazer essa capacitação tipo das 10h às 16h e depois retornar. E aqui de 324

manhã os conselheiros que não fosse para lá, ficassem aqui trabalhando nas comissões. A 325 gente tem visto que não tem, se nós não tivermos uma semana, uma pauta que a gente tem um 326

compromisso tão grande de não poder dar conta na verdade. Ela por telefone ela me falou que 327 ela tem visto que os conselhos têm funcionado só em função de construção de obras e não tem 328 discutido a política né. Então eles queriam na verdade um momento de formação para os 329

conselhos para poder colocar toda essa complexidade um processo de dinamização no fundo 330

da criança e adolescente. Eu gostaria de saber, a menos o encaminhamento da executiva foi 331 que a gente fosse ver um coletivo. Minha pergunta: quem se disporia a ir junto lá? Não tem 332

data definida, a proposta é que fosse numa quarta de agosto ou setembro. Para Pelotas para 333 ajudar nesse processo. Vai ser importante ter alguém gov., o Carlos já se colocou à 334 disposição. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 335 Institucionais e Articulação Política/Titular) – Estou à disposição. Sra. Rosana Fernandes 336 Nunes (APAE/Poá/Titular) – Eu também. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural 337

São Francisco de Assis/Titular) – Rosana. Então quem sabe dois gov. e dois não gov., acho 338 que podia ser. Então nós temos cinco pessoas, a Dalva também se dispõe. Roberta, eu e a 339 Roberta, um de nós vai junto, mais a Suzana, eu acho que daria com o Carlos, também 340 representar. Eu vou conversar com ela e tentar ajudar. Sr. Carlos Fernando Simões Filho 341 (Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política/Titular) – 342

Mandar um ônibus nós. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 343 Providência/Titular) – Um ônibus ia todo mundo, melhor ainda. Fazer uma plenária lá. Sr. 344

Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – É uma coisa 345 que de fato a gente não valoriza, mas eu estava comentando em vários momentos, o nosso 346 Conselho de Porto Alegre foi o primeiro da capital e eu não lembro nesse ciclo de 26 anos, 347 desde 90, 27 anos esse ano. Nunca houve uma interrupção do funcionamento do conselho, 348 quase que regularmente todas as quartas-feiras do ano, com exceção janeiro e fevereiro, e 349 excepcionalmente quando tem algum seminário, uma situação muito peculiar que desses 350

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todos esses anos nunca deixou de existir. O conselho sempre funcionou. Sra. Dalva Franco 351

(Instituto Pobres Servos da Divina Providência/Titular) – Nós tivemos uma parada por 352

não ter estrutura, lembra? Em 2008, 09 ou 10. Teve uma semana. Sr. Luciano Elias Bruxel 353 (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Uma semana talvez sim, mudança, 354 mas nada assim. Sra. Márcia Regina Germany Dornelles (Secretaria Municipal de 355 Educação/Titular) – Foi da mudança. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 356 Francisco de Assis/Titular) – Mas todos os casos é uma trajetória louvável de se manter, 357

como também tivemos o primeiro Conselho Tutelar de capital instalado, foi acho que o nosso 358 aqui também. Bem legal, isso é um registro importante. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres 359 Servos da Divina Providência/Titular) – A gente já foi primeiro em muita coisa. Sr. 360 Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Depois, só um 361 retorno em relação, a Ana não tá aqui, teve que se ausentar. Tá aqui Ana sim. Ana, do relato 362

positivo. A Ana fez aquela consulta a gente em função de termos o processo de arrecadação 363 que ia dá direto no nosso banco, na nossa conta, nós temos já o custo do valor da transação de 364 cada repasse que é de R$ 2,00 e R$ 10,00 que a gente calculou, se nós tivermos ao longo do 365

ano 3 mil repasses de recursos, nós teremos um custo para o fundo de 6 mil e poucos reais, a 366 gente viu que é bem viável, é do nosso processo de arrecadação para a gente acabar com 367 aquele problema de ir para a conta centralizada e depois voltar para o fundo. E já tá se 368 trabalhando também com a PROSEGUR para poder cada entidade como eu relatei ontem na 369

plenária do fórum, poder depois monitorar o seu processo de captação de recursos. Então 370 muito legal para a gente poder ter essa ferramenta e de uma vez por todas sancionar um 371

problema que é um desejo antigo do conselho. Ainda vou consultar outros bancos, mas já tá 372 bem adiantado. E por último, não comunicado, ontem na plenária do fórum houve uma 373 preocupação muito grande em função do novo Marco Regulatório, sabe que no final do ano 374

nossos convênios eles encerram e a preocupação para que não haja nenhuma interrupção em 375 nenhum serviço da cidade, que a gente enquanto conselho direito, CMAS e fórum estudem 376

bem a resolução e construa com a Secretaria tanto da Educação, quanto Assistência Social, 377 um processo que não impeça interrupção dos processos de atendimento de criança e 378 adolescentes de diferentes programas hoje conveniados. Então já é uma preocupação ao GT 379

que ontem se manifestou do vínculo SUAS, que tá discutindo a tipificação do programa de 380

família. E amanhã que horas que ficou a reunião? Sra. Lurdes Vargas de Souza 381 (CONSERVIR/Titular) – 14h. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 382

Francisco de Assis/Titular) – Então do conselho a Dalva se dispôs a participar né Dalva? Já, 383 se eu entendi ontem bem. Quem mais do conselho poderia? Sr. Arnaldo B. Santos 384 (Sociedade Educação e Caridade/Titular) – A Lea também se dispôs. Sra. Dalva Franco 385 (Instituto Pobres Servos da Divina Providência/Titular) – Eu, a Lea. Sra. Lurdes Vargas 386 de Souza (CONSERVIR/Titular) – Eu vou, mas eu não vou específico pelo conselho. Pela 387

minha entidade. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 388 Assis/Titular) – Mas é importante, o que é importante Lurdes, nós queremos que o conselho 389 acompanhe bem de perto esse processo. Eu dentro do possível também vou querer participar 390 dentro do possível das reuniões todas, eu vou querer participar, mas a gente poder quem sabe 391 oficialmente colocar a Dalva e a Lea como nossas representantes oficiais e nós dentro do 392

possível colaboramos também, pode ser Dalva? Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos 393 da Divina Providência/Titular) – Eu só reforço Frei, foi o que eu falei na plenária ontem, 394

que a gente seja chamado. Porque depois fica gravado que nós fizemos parte de um GT, as 395 coisas não acontecem e fica parecendo que nós não fomos nas reuniões, então a minha 396 preocupação era essa. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 397 Assis/Titular) – Dalva eu devo concordar, eu não queria abrir o debate, nós não pudemos 398 nem culpar, eu pedi, o fórum também pediu, o que aconteceu é que não houve em nenhum 399 outro espaço, nenhum conselho participou da discussão, então a gente não pode assumir uma 400

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culpa nem nós, nem o fórum, nem a FASC quando nós colocamos participou desse processo 401

de decisão, eles muito pouco consultam, foi o método que fizeram, a PGM fez em função 402

então. Mas amanhã vai ter reunião, então a partir de amanhã. Sra. Rosana Fernandes Nunes 403 (APAE/Poá/Titular) – Tá, esse GT, desculpa é que eu entendi totalmente no início. Sr. 404 Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Nós queremos 405 estudar o Marco Regulatório e ver no sentido de ter um acompanhamento e um 406 monitoramento para não haver interrupção. Da sociedade civil para poder. Sra. Dalva Franco 407

(Instituto Pobres Servos da Divina Providência/Titular) – É aqui no Palácio do Comércio 408 atrás do Mercado Público. É que vão estudar o que foi aprovado no decreto e se houver 409 alterações a gente propor, né isso? Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e 410 Caridade/Titular) – O bom levar um ECA junto, porque eles estão infringindo a lei federal. 411 Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Mas 412

Susana, basicamente a preocupação do fórum, Márcia, é essa nossa de garantir que os 413 programas e serviços que hoje funcionam, eles não tenham interrupção. E a gente sabe que vai 414 ter uma transição, isso vai ser edital, chamamento público, lá seja o que for, para poder 415

contemplar uma, as entidades a gente sabe que tem pequenas, médias e grandes, e a gente 416 poder, eu acho que a riqueza que a cidade de Porto Alegre tem chegando em cada comunidade 417 com os diferentes serviços, e a gente reconhecer essa história não que o Marco Regulatório 418 num processo de interpretação que ele é aberto, a gente acha que tem os caminhos para poder 419

construir dentro do possível uma continuidade dos processos, claro, dentro do Marco 420 Regulatório. Esse processo a gente quer acompanhar e discutir para não chegar outubro, 421

novembro, aquele desespero, a prefeitura e as entidades com uma insegurança de como vai 422 continuar esse processo. Sra. Márcia Regina Germany Dornelles (Secretaria Municipal de 423 Educação/Titular) – A SMED tá pensando de antes de outubro e novembro, vai abrir um 424

espaço para receber as instituições interessadas no chamamento público da educação. Sr. 425 Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Mas por isso 426

que a gente. Sra. Lurdes Vargas de Souza (CONSERVIR/Titular) – A sociedade civil vai 427 chamar a SMED. Sra. Márcia Regina Germany Dornelles (Secretaria Municipal de 428 Educação/Titular) – Mas nós vamos chamar as instituições para conversar lá na SMED. Sra. 429

Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência/Titular) – Antes de abrir o 430

edital de chamamento? Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 431 Assis/Titular) – É por isso que a gente quer também tá bem preparado para poder junto com 432

a SMED quando for chamado poder discutir, tendo conhecimento de caso, porque na 433 verdade... Sra. Márcia Regina Germany Dornelles (Secretaria Municipal de 434 Educação/Titular) – Para abrir para dúvidas, como é que vai ser, como é que não vai ser, 435 tudo vai ser bem esclarecido. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da Divina 436 Providência/Titular) – Bora fazer um seminário geral né? Sra. Márcia Regina Germany 437

Dornelles (Secretaria Municipal de Educação/Titular) – É tipo um seminário, eu não estou 438 participando tá, mas eu sei que tem um grupo que tá organizando e tudo, e eu estou sabendo 439 que estão bem interessados e bem preocupados em abrir a discussão para não ocorrer 440 exatamente isso que o Frei tá falando né. Sra. Dalva Franco (Instituto Pobres Servos da 441 Divina Providência/Titular) – É o bom que amanhã se não puder mais pessoas participarem. 442

Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Então de 443 uma forma bem transparente e aberta, tanto que a gente tá comunicando no conselho não é 444

para fazer algo secreto para dizer que é uma preocupação das instituições, eu acho que o 445 Conselho Tutelar que hoje dispõe da rede também como é importante poder contar com todos 446 os serviços, não que a gente tenha surpresas no início do ano que vem, os serviços que vão ser 447 fechados e não tem. E também valorizar as instituições que construíram essa história aqui na 448 cidade de Porto Alegre, não que venha uma de fora e que não tenha uma história, não tenha 449 uma trajetória que a gente não conheça, assuma serviços, programas importantes que hoje são 450

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executados na cidade. comissões. Sra. Lurdes Vargas de Souza (CONSERVIR/Titular) – 451

Antes de entrar no assunto, eu vou me retirar da plenária agora e vou ajudar na avaliação do 452

recadastramento ali. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 453 Assis/Titular) – Tá tu tem relato quem sabe antes de ir, do processo? Sra. Lurdes Vargas de 454 Souza (CONSERVIR/Titular) – Não, estamos trabalhando, acho que tá bastante lento 455 porque tem pouca gente trabalhando e acho que se alguém mais pudesse ajudar. Sr. Luciano 456 Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Lurdes e Diego. O que 457

nós notamos que o caminho de poder acessar aquele recadastramento ficou muito difícil de 458 acessar direto, o Everton tentou, eu recebi o e-mail, passei, encaminhei para ele para achar lá 459 no site do CMDCA onde fazer, que não conseguiu clicando lá para abrir o formulário. Sr. 460 Diego dos Santos Centeno (Associação Comunitária do Campo da Tuca/Suplente) – No 461 próprio e-mail tem o link, clicou já abriu. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 462

Francisco de Assis/Titular) – Mas no meu e-mail não abriu, eu encaminhei para ele, não sei 463 se tá com defeito. E aí foi e remeti a página do CMDCA, ele foi lá, aí abre o formulário para 464 aquele primeiro recadastramento, não o eletrônico, a não ser o e-mail, que e-mail que vocês 465

encaminharam, porque eu abri foi esse. Sr. Luís Carlos Soquet (APAE/Poá/Suplente) – É, 466 do recadastramento. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 467 Assis/Titular) – Mas eles encaminharam um e-mail do recadastramento nosso do CMDCA, 468 não desse recadastramento digital aí. Foi isso que aconteceu, estou falando que o e-mail que 469

foi para a entidade minha, que eu abri e procurei no spam, não achei, foi recomendando ir no 470 site do CMDCA onde abre o recadastramento com aqueles formulários do ano passado, da 471

Resolução 025. E não esse digital aí. Então o que foi encaminhado para a secretaria foi esse 472 que eu recebi, não sei se alguém de vocês recebeu. Sra. Lenira L. da Silva (Círculo 473 Operário Porto Alegrense/Titular) – O meu abre do ano passado também. Sr. Luciano 474

Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Olha ali olha, vocês 475 abriram um e-mail que eu recebi da gerência? Sra. Lurdes Vargas de Souza 476

(CONSERVIR/Titular) – Eu nem recebi, o Rafael recebeu do Diego. Sr. Luciano Elias 477 Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Então oh Luiz Henrique, o 478 que tem que enviar é aquele e-mail. Sr. Diego dos Santos Centeno (Associação 479

Comunitária do Campo da Tuca/Suplente) – Não, não é nem e-mail, é um site. Sr. 480

Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – É encaminhar 481 aquele site. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – É 482

encaminhar o e-mail do site que o Diego encaminhou. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto 483 Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Uma pequena explicaçãozinha, um textozinho 484 né para saber o que é. Ontem a gente divulgou. Sr. Diego dos Santos Centeno (Associação 485 Comunitária do Campo da Tuca/Suplente) – Eu mandei esse texto para a gerência certinho, 486 o e-mail das urnas para mudar e o link. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 487

Francisco de Assis/Titular) – Mas eu não recebi esse e-mail. Sr. Luiz Henrique – Quem tá 488 responsável é o Luiz. Qual é o e-mail que ele enviou para depois esclarecer para vocês. Sra. 489 Lurdes Vargas de Souza (CONSERVIR/Titular) – O Gustavo abriu ontem lá. Sr. Luciano 490 Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Sim, o Gustavo abriu lá, 491 abriu lá. Mas o Everton pelo e-mail que eu recebi, ele orientava ir no site do Funcriança, tá 492

aqui o site do CMDCA aquele que tem ali na página, tá o passo a passo. Comissões. Sim? 493 Sra. Lurdes Vargas de Souza (CONSERVIR/Titular) – Amanhã e sexta tem alguém para 494

poder vir? Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – 495 Alguém pode vir amanhã de manhã? Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e 496 Caridade/Titular) – De manhã ou de tarde? Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural 497 São Francisco de Assis/Titular) – Arnaldo pode amanhã de tarde? Sra. Márcia Regina 498 Germany Dornelles (Secretaria Municipal de Educação/Titular) – De tarde eu não posso. 499 Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Arnaldo e 500

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Dalva amanhã de manhã. Quem mais poderia? Dos gov. também. Precisamos da ajuda dos 501

gov. também. Ao menos um turno para ajudar. Sra. Márcia Regina Germany Dornelles 502

(Secretaria Municipal de Educação/Titular) – Vou ver lá, se for de manhã eu vou tentar, de 503 tarde eu não posso, mas de manhã. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (FASC/Titular) – 504 Segunda à tarde você tá aqui? Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco 505 de Assis/Titular) – É segunda à tarde com a Irmã Lurdes. Sra. Suzana Assis Brasil de 506 Morais (FASC/Titular) – Eu vou me esforçar, eu vou anotar o seu contato, ah, já tá no grupo 507

né? Sra. Lurdes Vargas de Souza (CONSERVIR/Titular) – Se alguém sexta de tarde eu 508 venho, senão eu não venho. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 509 Assis/Titular) – Passando para as comissões, Comissão de Registro e Inscrição de 510 Programas. Sr. Paulo Francisco da Silva (Pequena Casa da Criança/Titular) – A gente 511 analisou alguns processos e ajudamos a atender aquela instituição. Sr. Luciano Elias Bruxel 512

(Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Mais nada para encaminhar em 513 plenária? Sr. Paulo Francisco da Silva (Pequena Casa da Criança/Titular) – Nada. Sr. 514 Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – A Comissão 515

de Políticas. Sra. Lenira L. da Silva (Círculo Operário Porto Alegrense/Titular) – Nós 516 tivemos um projeto, Projeto Guiar o Futuro, dos Pobres Cervos Divina Providência e 517 encaminhamos para a Comissão de Finanças. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural 518 São Francisco de Assis/Titular) – Então passo para a Comissão de Finanças. Tem três 519

processos né? Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – 520 Quatro. Comissão de Finanças então analisou hoje os processos da semana passada que tinha 521

ficado de analisar hoje e os dessa semana. O processo 1700000490067 Pobres Cervos da 522 Divina Providência Abrigo João Paulo II. A Comissão de Finanças é de parecer favorável ao 523 projeto Guiar o Futuro no valor de R$ 226.984,00 com retenção de 10%. Mas agora eu 524

lembrei que é acolhimento, não tem retenção. Quando é acolhimento não tem retenção. Sra. 525 Ana Paula dos Santos (Secretaria da Fazenda/Titular) – É a do carro? Sra. Roberta 526

Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Isso. Mas aí a gente só 527 corrige aqui a carta, mas é sem retenção. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 528 Francisco de Assis/Titular) – Em votação aprovação do projeto. Abstenções, contrários. 529

Uma abstenção. Aprovado. Projeto seguinte. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação 530

Cristã de Moços do RS/Titular) – Associação Sol Maior. Processo 1700000427462. A 531 Comissão de Finanças é de parecer favorável ao projeto manutenção da secessão salarial no 532

valor de R$ 2.588.443,00, com retenção de 5%. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto 533 Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Em votação. Abstenções, contrários. Uma 534 abstenção. Sra. Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – 535 Casa de Nazaré, Centro de Apoio ao Menor. Processo 1700000468550. A Comissão de 536 Finanças é de parecer favorável ao projeto Promovendo Vida no valor de R$ 447.997,34, com 537

retenção de 5%. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 538 Assis/Titular) – Em votação. Abstenções, contrários. Aprovado por unanimidade. Sra. 539 Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Comunidade 540 Evangélica de Porto Alegre. Processo 170000046847. A Comissão de Finanças é de parecer 541 favorável ao projeto Ecos Urbanos Ressignificando a Vida no valor de R$ 58.672,00 com 542

retenção de 5%. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 543 Assis/Titular) – Em votação. Abstenções, contrários? Aprovado por unanimidade. Sra. 544

Roberta Gomes Motta (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Tem mais uma aqui 545 da Comunidade Evangélica de Porto Alegre. Processo 1700000468576. A Comissão de 546 Finanças é de parecer favorável o projeto CEPA Social em Ação no valor de R$ 547 1.172.984,30, com retenção de 5%. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 548 Francisco de Assis/Titular) – Em votação. Abstenções, contrários? Aprovado por 549 unanimidade. São cinco projetos. Informes, representações? A palavra tá à disposição. Sra. 550

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Suzana Assis Brasil de Morais (FASC/Titular) – Semana que vem é a conferência. Sr. 551

Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – A 552

Conferência? Sra. Suzana Assis Brasil de Morais (FASC/Titular) – Conferência da 553 Assistência Social dia 11, 12 e 13, é terça, quarta e quinta da próxima semana. Sr. Luciano 554 Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Quem que é delegado 555 aqui? Eu proponho então, eu também quero participar, não o tempo todo, mas quem sabe a 556 gente poderia, quem não puder trabalhar quarta-feira aqui na análise do recadastramento e a 557

gente suspender a plenária da semana que vem, pode ser? Sra. Roberta Gomes Motta 558 (Associação Cristã de Moços do RS/Titular) – Quem é que vai tá na análise? Tem que 559 anotar. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – A 560 ideia é que quarta-feira como todo mundo tá previsto quem não for na conferência é para 561 trabalhar aqui. Pode ser esse encaminhamento então pessoal? Quem não for participar da 562

conferência, 9h aqui para avaliação do recadastramento, e possivelmente alguma demanda 563 que chega aqui ao longo da semana através da secretaria. Alguém mais tem representação? 564 Sr. Arnaldo B. Santos (Sociedade Educação e Caridade/Titular) – Só para dizer que 565

dentro do CMAS a mesa de representação a gente vai tá lá a partir de segunda-feira, nós 566 vamos segunda. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 567 Assis/Titular) – Tá bem. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de 568 Relações Institucionais e Articulação Política/Titular) – Amanhã às 9h Frei o grupo tem a 569

Dra. Daniele Bolzan às 9h no MP, das FICAIS, uma reunião mensal que acontece. Sr. 570 Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Suzana. Sra. 571

Suzana Assis Brasil de Morais (FASC/Titular) – Outro informe. Que amanhã terá, o Frei 572 foi convidado, a gente vai esclarecer, a gente vai fazer não é um lançamento ainda do projeto 573 de acolhimento familiar da cidade, mas é uma minuta do projeto que a gente quer entregar em 574

mãos para valorizar e para dar ênfase, a importância para o juizado, para o Ministério Público 575 e para os conselhos, então o CMDCA e o CMAS foram convidados para isso, para que 576

possam contribuir com o que nós já temos construído para a gente poder fazer um 577 chamamento, enfim, vamos dizer lá em agosto a gente tá imaginando poder fechar o projeto, a 578 gente poder enviar, ser aprovado direitinho. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural 579

São Francisco de Assis/Titular) – Inclusive hoje de manhã eu pautei esse assunto na 580

plenária, e sugiro que a gente numa das próximas plenárias a gente faça uma discussão, 581 porque circula entre nós opiniões que são divergentes e que podem enriquecer a discussão na 582

construção do nosso modelo de Porto Alegre. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais 583 (FASC/Titular) – Claro. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 584 Assis/Titular) – Então eu amanhã então estarei lá. É às 11h né? Sra. Suzana Assis Brasil de 585 Morais (FASC/Titular) – 11h. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 586 Francisco de Assis/Titular) – Então eu sugiro que na próxima plenária, talvez na próxima 587

pessoal nós vamos provavelmente destinar a aprovação da resolução, a Lea, nós íamos fazer 588 isso hoje né? Não na próxima, na outra né? Nós vamos ter, nós podemos aprovar a resolução 589 e dá o tempo para a discussão tão importante daqui a duas semanas, três semanas. Sra. Dalva 590 Franco (Instituto Pobres Servos da Divina Providência/Titular) – Então dia 12 a gente 591 não tem, é dia 19. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de 592

Assis/Titular) – É dia 19. Hoje até nós faríamos em primeiro plano era a previsão nossa 593 apresentar a resolução, nós já aprovamos praticamente o texto, mas alguns pontos a discutir. 594

A Lea que ficou fazendo um estudo um pouco mais comparativo do Marco Regulatório e até a 595 gente pediu para a Ana também dar uma olhada na lei dos fundos para ver se não tem nada de 596 incongruente, para a gente poder então fazer uma discussão de fechamento mesmo. Então a 597 gente fica quem sabe daqui a duas semanas. Sra. Suzana Assis Brasil de Morais 598 (FASC/Titular) – 26 de julho? Tá. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 599 Francisco de Assis/Titular) – E também João tu tem um relato? Eu tenho só um informe que 600

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foi junto com o Carlos sexta-feira, nos vemos na CIT da plenária anterior, na reunião da 601

Secretaria de Educação a gente não tinha um projeto da justiça restaurativa, aquele que a 602

gente aprovou o apoio através da Secretaria de Relações Institucionais, Internacionais, tá bem 603 adiantado, um bom avanço né. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal 604 de Relações Institucionais e Articulação Política/Titular) – Sim, só precisamos da 605 resolução para poder agir agora. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto Cultural São 606 Francisco de Assis/Titular) – Então eu sugiro, você já tem o projeto, porque o pessoal pediu 607

para apresentar o projeto. Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de 608 Relações Institucionais e Articulação Política/Titular) – Dr. Leoberto ficou de nos passar 609 com o tamanho e número de páginas das edições que nós teremos que fazer as impressões, 610 registro de preços nós temos aberto, e que era o deslocamento da painelista e da tradutora que 611 vão fazer a mudança conosco, o registro de preço também é vigente, mas a gente precisa da 612

resolução para o gabinete do prefeito poder deflagrar. Sr. Luciano Elias Bruxel (Instituto 613 Cultural São Francisco de Assis/Titular) – O que seria importante é a gente ter o valor, 614 porque aprovar a resolução teria que ter o valor né? Eu sugiro o seguinte, como o conselho já 615

aprovou o apoio, que a gente possa ter a resolução com o valor, pelo visto não vai exceder os 616 R$ 50 mil né? Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria Municipal de Relações 617 Institucionais e Articulação Política/Titular) – Não vai. Sr. Luciano Elias Bruxel 618 (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – Vai ficar abaixo do previsto. Nós 619

temos hoje na rubrica 51 mil e tantos né? Porque cada participação dos três municípios, cada 620 um vai entrar com um valor mais ou menos de R$ 50 mil, mas vai ficar menor, pelo registro 621

de preços que a secretaria tem, que bom né?Sr. Carlos Fernando Simões Filho (Secretaria 622 Municipal de Relações Institucionais e Articulação Política/Titular) – Isso, e é tudo com 623 antecedência, o preço cai. Tudo que for feito muito próximo o preço sobe. Sr. Luciano Elias 624

Bruxel (Instituto Cultural São Francisco de Assis/Titular) – E a Cláudia tá trabalhando 625 bastante, porque dá bastante trabalho um evento desse que articula várias cidades. Alguém 626

mais tem algum registro? Então pessoal, damos por encerrada a plenária de hoje, muito 627 obrigado pela participação de todos. Com Deus, tchau, tchau. Quem puder ajudar aqui com a 628 Irmã Lurdes. 629