Trabalho Sosbre Habitação
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7/25/2019 Trabalho Sosbre Habitao
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AS POLTICAS DE HABITAO NO BRASIL:
O Programa Minha Casa Minha Vida!
Arthur CancianCristiano SoaresGilberto Cruz
Marcos AjnhornVanderson Soares
R"s#mo:
A formatao deste trabalho tem por objetivo apresentar um panorama da
Habitao no Brasil com uma abordaem ao cen!rio atual" visando
dimensionar a import#ncia e o alcance do tema$ %oram sistematizados
arumentos hist&ricos importantes para o entendimento do atual cen!rio
habitacional" considerando a sinularidade do 'stado do (S" a (M)A e a
Cidade de )orto Alere$ A observao tem assento na realidade eor!fica da
(M)A" considerando seus limites e estreitos em relao aos demais
alomerados urbanos no Brasil" com fulcro no seu processo de metropolizao
*tamb+m, sinular$
Pa$a%ras&'ha%": Habitao- .rbanizao- /esenvolvimento- Moradia-
Cidades$
In(rod#)*o
0s problemas sociais relativos 1 habitao" inade2uao de moradias
e habitabilidade em rei3es predominantemente ocupadas por pessoas de
bai4a renda" esto devidamente inscritos no processo de urbanizao
brasileiro$ 0 aumento proporcional da populao urbana em relao ao
esvaziamento do espao rural assumiu uma escala importante a partir da
seunda metade do S+culo 55 2uando mais da metade da populao brasileira
1 Artigo apresentado como requisito parcial para aprovao na disciplina de
Polticas Sociais Comparadas. Prof. Dr. Leticia aria Sc!a""ac! #Departamento de Sociologia da $%&'S.
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j! est! vivendo nas cidades$ 6 a partir da d+cada de 789: 2ue esse processo
de urbanizao se acelera" intensificando a industrializao ; fora motriz da
uscelino ?ubitsche@$
6 importante sublinhar 2ue tanto o processo de industrializao 2uantoa pr&pria urbanizao brasileira possuem uma relao causal" =ntima e
relacionada$ As unidades fabris eram instaladas em locais onde houvesse
infraestrutura" oferta de modeobra e mercado consumidor" o 2ue atraiu
milhares de mirantes do campo para as cidades$ )or isso + correto afirmar
2ue o processo de urbanizao brasileiro se apoiou" fundamentalmente" no
4odo rural$ As indstrias difundidas" principalmente" nos 'stados de So
)aulo e (io de >aneiro necessitavam de rande 2uantidade de modeobra" o2ue tornava indispens!vel esse movimento mirat&rio conhecido como 4odo
rural$
Conforme bem sinalizado por (.BDE" F:7 O crescimento urbano
gera uma sobrecarga na necessidade de infraestrutura e equipamentos,
afetando o funcionamento da cidade como um todo e comprometendo a
qualidade de vida da populao A$ 6 nesse sentido 2ue se torna imposs=vel
nelienciar a ideia de 2ue est! no processo de urbanizao a nese doproblema habitacional" refletido na conformao atual das cidades brasileiras$
Tra+"(,ria da Po$-(i'a Ha.i(a'iona$ no Brasi$
A trajet&ria da pol=tica habitacional no )a=s tem sido marcada por
mudanas na concepo e no modelo de interveno do poder pblico no setor
2ue ainda no lorou 4ito" especialmente no 2ue se refere ao e2uacionamentodo problema da moradia para a populao de bai4a renda$
A %undao da Casa )opular" primeira pol=tica nacional de habitao"
criada em 78I" revelouse ineficaz devido 1 falta de recursos e 1s reras de
financiamento estabelecidas" o 2ue comprometeu o seu desempenho no
atendimento da demanda" 2ue ficou restrito a aluns 'stados da federao e
com uma produo pouco sinificativa de unidades$
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0 modelo de pol=tica habitacional implementado a partir de 78I" pelo
Banco Eacional de Habitao *BEH," baseavase em um conjunto de
caracter=sticas 2ue dei4aram marcas importantes na estrutura institucional e na
concepo dominante de pol=tica habitacional nos anos 2ue se seuiram$
'ssas caracter=sticas podem ser identificadas a partir dos seuintes elementos
fundamentaisJ a criao de um sistema de financiamento 2ue permitiu a
captao de recursos espec=ficos e subsidiados" o %undo de Garantia de
Kempo de Servio *%GKS, e o Sistema Brasileiro de )oupana e 'mpr+stimo
*SB)'," 2ue chearam a atinir um montante bastante sinificativo para o
investimento habitacional" a criao e operacionalizao de um conjunto de
proramas 2ue estabeleceram" em n=vel central" as diretrizes erais a serem
seuidas" de forma descentralizada" pelos &ros e4ecutivos" a criao de uma
aenda de redistribuio dos recursos" 2ue funcionou principalmente em n=vel
reional" a partir de crit+rios definidos centralmente" a criao de uma rede de
ancias" nos estados da federao" respons!veis pela operao direta das
pol=ticas e fortemente dependentes das diretrizes e dos recursos estabelecidos
pelo &ro central$
/esde o in=cio da atuao do BEH" verificouse a e4istncia de
problemas no modelo proposto" tendo o Banco" ao lono de sua e4istncia"
efetuado mudanas visando corriir o percurso de suas a3es no 2ue"
entretanto" no foi bemsucedido" e" por no conseuir superar a crise do
Sistema %inanceiro da Habitao *S%H," acabou e4tinto$
/entre as cr=ticas feitas ao modelo a primeira" e central 2uanto 1
atuao do BEH" foi a incapacidade em atender 1 populao de mais bai4a
renda" objetivo principal 2ue havia justificado a sua criao$ 0utro pontoimportante era o modelo institucional adotado" com forte rau de centralizao
e uniformizao das solu3es no territ&rio nacional$
A desarticulao entre as a3es dos &ros respons!veis pela
construo das casas populares e os encarreados dos servios urbanos
tamb+m era apontada" bem como a construo de randes conjuntos como
forma de baratear o custo das moradias" eralmente feitos em locais distantes
e sem infraestrutura e" por ltimo" o seu modelo financeiro 2ue se revelouinade2uado em uma economia com processo inflacion!rio$
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Com a Constituio de 78LL e a reforma do 'stado" o processo de
descentralizao" um dos pontos principais do modelo proposto" anha base
para se efetivar$ /entro do processo de descentralizao se estabelece uma
redefinio de competncias" passando a ser atribuio dos 'stados e
Munic=pios a esto dos proramas sociais" e dentre eles o de habitao" seja
por iniciativa pr&pria" seja por adeso a alum prorama proposto por outro
n=vel de overno" seja por imposio Constitucional$
O /ro.$"ma da Ha.i(a)*o d" In("r"ss" So'ia$ nas R"gi0"s M"(ro/o$i(anas
" Dir")0"s d" E1/ans*o da Po$-(i'a Ha.i(a'iona$ no Brasi$
ual2uer an!lise 2ue se faa no Brasil 2ue vise avaliar a implantao ;
e conse2uente efetividade ; dos proramas habitacionais voltados 1s classes
de bai4a renda ou e4clu=das do mercado imobili!rio ; implantados a partir do
processo de industrializao demonstrar! 2ue os overnos sucessivos" a partir
dos anos N:" deram pouca e4pressividade social 1 2uesto habitacional$
0 processo acelerado de urbanizao do Brasil resultou da
intensificao do processo de industrializao e da substituio do modeloar!rio e4portador a partir dos anos N: do s+culo passado$ 'm funo disso" o
pa=s abandonou a estrutura ar!ria para reordenarse a partir das cidades e
periferias urbanas em face do processo de industrializao nascente$ Dsso fez
com 2ue num espao de apro4imadamente setenta anos *78:F:7:,
houvesse a inverso da proporcionalidade entre populao rural e urbana 2ue"
conforme estat=sticas atuais" e4prime percentuais sinificativos de LF"IO de
populao urbana contra 7P"O atribu=dos 1 populao das !reas rurais"
seundo dados do DBG' ; Censo de F:7:$
Eesse 2uadro" e a partir dele" ento" + 2ue vai emerir a crise da
habitao no Brasil traduzida por um d+ficit habitacional sinificativo frente ao
crescimento do processo de urbanizao e desiualdades sociais crescentes"
sendo esse d+ficit e4plicado basicamente pelo descompasso entre oferta e
demanda de moradias e mecanismos de financiamento$
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)ara enfrentamento desses problemas o overno federal buscou
desenvolver pol=ticas habitacionais voltadas a essa nova ordem urbana e
habitacional" sem 2ue" todavia" lorasse 4itos maiores" particularmente por
conta da li2uidao do Banco Eacional da Habitao ; BEH$
Somente" partir da Constituio %ederal de 78LL + 2ue as
preocupa3es overnamentais passaram a ter maiores resultados pr!ticos com
a insero na ordem constitucional do direito de moradia estabelecido como
arantia fundamental dos cidados$
A despeito dos avanos ocorridos notadamente a partir do final do
s+culo passado- a e4panso urbana crescente e mais 2ue proporcionalmente
1 capacidade overnamental " os esforos das pol=ticas habitacionais foram
insuficientes para prover as popula3es carentes de moradia$
Al+m da pouca efetividade" as QtentativasR de implementao de
pol=ticas pblicas visando atender as demandas de moradia foram produzindo
e4ternalidades neativas" principalmente 2uanto ao estabelecimento de um
sistema de serea3es s&cio espaciais" o 2ue ainda persiste no 2uadro atual$
A criao do Minist+rio das Cidades em F::N veio constituir fatorrelevante e inovador das pol=ticas urbanas no enfrentamento das necessidades
habitacionais das popula3es" na medida em 2ue veio romper com os recortes
s&cio espaciais da habitao" interando e coordenando o planejamento e
ordenamento territorial" saneamento" mobilidade urbana" com focos na
cidadania" 2ualidade de vida e o direito 1 cidade" estabelecendo ei4os setoriais
espec=ficos de atuao overnamental na moradia" mobilidade urbana e
saneamento e 2ue" ainda" veio acrescentar a esses objetivos novas nfases
relativamente 1s pol=ticas de planejamento territorial e reulao fundi!ria$
/esse modo" consolidouse no in=cio desse s+culo uma direo
overnamental no sentido de prover de moradia dina uma parcela sinificativa
da populao$
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Mar'os R"g#$a(,rios das Po$-(i'as Ha.i(a'ionais
0 'statuto da Cidade" denominao oficial da lei 7:$F9P de 7: de julho
de F::7" 2ue reulamenta o cap=tulo Q)ol=tica .rbanaR da Constituio
brasileira$ Seus princ=pios b!sicos so o planejamento participativo e a funosocial da propriedade$ A .nio reulamentou as disposi3es constitucionais
acerca de desenvolvimento urbano com base em competncia prevista na
pr&pria constituio-
F::N Criao do )rorama )apel )assado" 2ue beneficiou com
processos de reularizao fundi!ria 7"P milho de fam=lias em F"9 mil
assentamentos
F::N Criao do )rorama 'special de Habitao )opular para
fam=lias com renda inferior a trs sal!rios m=nimos ; Medida )rovis&ria *M), no
7NN" convertida na Tei no 7:$L:UF::
F:: Campanha do )lano /iretor )articipativoJ apoio 1
elaborao de planos diretores em 8"NO dos 7$ILF munic=pios com mais de
F: mil habitantes
F::9 Dnstituio do Sistema Eacional de Habitao de Dnteresse
Social *SEHDS, e do %undo Eacional de Habitao de Dnteresse Social *%EHDS,
; Tei no 77$7FUF::9 F::9 Dmplementao do )rorama Cr+dito Solid!rio
A Tei %ederal 77$7FUF::9" 2ue institui o Sistema Eacional de
Habitao de Dnteresse Social e o %EHDS %undo Eacional de Habitao de
Dnteresse Social" e cria os )lanos Municipais de Habitao e os Conselhos
Municipais de Habitao de Dnteresse Social" como condio para os
munic=pios se habilitarem a receber os recursos do %EHDS-
F::P Eormatizao do uso do patrimnio da .nio para habitao
de interesse social ; Teis nos 77$L7 e 77$LN
F::P Tanamento do )AC *saneamento" mobilidade e habitao,
A Tei %ederal 77$9UF::P" 2ue estabeleceu o novo marco
reulat&rio do Saneamento B!sico" 2ue estabelece o papel de estados e
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munic=pios na prestao e esto destes servios" e prev 2ue" cada munic=pio
deve possuir um )lano Municipal de Saneamento B!sico-
F::8 Ao do %undo Garantidor da Habitao )opular *%GHab, ;
M) no 98
A Tei %ederal 77$8PPUF::8" 2ue institui o )rorama Minha Casa
Minha Vida e a (eularizao %undi!ria de Assentamentos em Wreas .rbanas"
posteriormente modifica da pela Tei %ederal 7F$FUF:77 conhecida como
Minha Casa Minha Vida DD-
)lano Eacional de Habitao ; )lanHab + um dos mais
importantes instrumentos para a implementao da nova )ol=tica Eacional de
Habitao$ )revisto na Tei 77$7FU:9" 2ue estruturou o Sistema Eacional de
Habitao de Dnteresse Social-
Mais recentemente" a Tei %ederal 7F$9LPUF:7F" 2ue estabelece a
)ol=tica Eacional de Mobilidade .rbana" onde fica clara a prioridade a ve=culos
no motorizados" 1s caladas" ciclovias e ciclofai4as" ao transporte pblico e 1
interao do autom&vel a um sistema de mobilidade sustent!vel$
Os Pro.$"mas da Ha.i(a)*o d" In("r"ss" So'ia$
A despeito de todo o aparato institucionalleal" bem assim interesses e
vontades pol=ticas coordenados- os problemas e desafios persistiam" dadas as
restri3es de ordem econmica 2ue restriniam as fontes de financiamento"
basicamente pelas imposi3es do super!vit prim!rio do oramento impostas
pelos overnos sucessivos$
Como proposta a tais limita3es" foi criado o %undo Eacional de
Habitao de Dnteresse Social$ A criao do %undo Eacional de Habitao de
Dnteresse Social *%EHDS," tornou o %undo de Garantia por Kempo de Servio
%GKS o principal motor da pol=tica habitacional do pa=s$
' mesmo com os avanos das pol=ticas habitacionais" ainda persiste no
Brasil um conjunto e4pressivo de ne4os contr!rios derivados das pol=ticas
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habitacionais 2ue e4acerbam a reproduo das desiualdades sociais e 2ue as
pol=ticas habitacionais atuais ainda no conseuem resolver de todoJ
7$ A crise do transporte pblico 2ue obria resolver 2uest3es de
mobilidade urbana e resolver o vi+s urban=stico 2ue privileia o transporterodovi!rio-
F$ 0 saneamento b!sico" ainda no universalizado 1 populao
marcadamente urbana-
N$ A demanda habitacional e do boom imobili!rio versus
empreendimentos do )rorama federal QMinha Casa Minha Vida" )AC e outros-
$ A 2uesto fundi!ria" 2ue dificulta o acesso 1 terra urbanizada"assim como" a infraestrutura urbana" em particular" para a populao de bai4a
renda" 2ue + mais atinida pela normatizao e4cludente dos )lanos /iretores"
Teis de .so e 0cupao do Solo" Teis de )arcelamento e C&dios de 0bras e
'difica3es-
9$ 0 modelo de e4panso urbana e4cludente" predat&rio do ponto de
vista ambiental e oneroso" onde h! falta de infraestrutura" e2uipamentos e
servios urbanos$ 'ssa l&ica implica sereao dos espaos urbanos com
separao evidente das classes sociais$
Dir")0"s da E1/ans*o Ha.i(a'iona$ no Brasi$
Como corol!rio" temos 2ue uma poro sinificativamente relevante da
populao brasileira vive em espaos sereados ou em alomerados
prec!rios$ Eesta perspectiva" ure romper com essa l&ica de ocupao
desiual e framentada 2ue" ao 2ue parece" no pode ser e2uacionada pelos
proramas habitacionais implantados$ Too" e4iese mais- um conjunto de
a3es focadas na implementao de )lanos /iretores 2ue delimitem as !reas
de interesse social e 2ue definam as zonas espec=ficas de interesse social$
Sobre os )lanos /iretores" esses constituem a principal ferramenta 2ue os
Munic=pios disp3em para reularizao fundi!ria" j! 2ue + instrumento efetivo
para combater a especulao imobili!ria atrav+s do *7, parcelamento- *F,edificao ou utilizao compuls&ria *2uer dizer" cumprir funo social da
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propriedade, e *N, D)K. proressivo no tempo$ Eo caso de no satisfao
dessas condicionantes de utilizao da propriedade" a prefeitura poder!
desapropriar o im&vel e promover a sua destinao conforme melhor
aproveitamento da sua funo social$
'm funo da estrutura fundi!ria do pa=s" sabese 2ue a maioria das
!reasobjeto so ocupadas e 2ue" no raras vezes" so destinadas !reas de
periferia" raramente boas do ponto de vista urban=stico" o 2ue acentua o car!ter
de sereao social$ QA democratizao do acesso 1 terra" atrav+s da
reularizao fundi!ria" deve vir e4pressa no )lano /iretor pela delimitao das
X'DS *Xonas 'speciais de Dnteresse Social," !reas ocupadas por populao de
bai4a renda *favelas" ribeirinhos" morro" loteamentos irreulares e clandestinos,2ue precisam ser urbanizadas e reularizadas" a partir do estabelecimento de
normas especiais para cada situao$ Dnclui tamb+m !reas vazias ou mal
aproveitadas 2ue podem ser destinadas 1 habitao de interesse social$ /eve
tamb+m realizar a delimitao de !reas necess!rias para arantir o direito 1
moradia" para a implantao de escolas" postos de sade" !rea de tratamento
de esoto" !rea de lazer" !reas verdes" para a proteo de !reas de interesse
ambiental ou hist&rico" cultural ou paisa=sticoR$
A perspectiva de avaliao futura sobre a 2uesto habitacional +
poss=vel em funo das proje3es feitas para a elaborao do )lano Eacional
de Habitao" 2ue tem como principal objetivo definir o conjunto de elementos
necess!rios para a e4ecuo de pol=ticas pblicas nos trs n=veis da federao
visando o horizonte de F:FN" 2uando se prev zerar o d+ficit por novas
moradias e a inade2uao habitacional$ )ara tornar isso vi!vel e de forma
compat=vel com a pol=tica habitacional viente" o Sistema Eacional deHabitao de Dnteresse Social deveria estar plenamente consolidado e
operante em todos os seus n=veis" muito antes dessa data$ Eesse sentido"
tratouse a2ui dos desafios colocados 1 esto do SEHDS" com foco nos entes
municipais" especialmente por meio da an!lise dos planos locais de habitao$
0utra direo referese 1 busca pelo ordenamento urbano e territorial
sustent!vel e socialmente inclusivo" 2ue ocasionalmente pode contrariar o
discurso tecnicista de eficincia urbana ou sustentabilidade econmica eorament!ria das administra3es pblicas$ Ainda" a implantao de a3es a
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partir da pol=tica habitacional para populao de bai4a renda" focado no
)rorama Minha Casa Minha Vida )MCMV" poder! solucionar a 2uesto
habitacional no pa=s" ao buscar democratizar o acesso 1 moradia para as
popula3es e4clu=das do mercado imobili!rio$
0s marcos leais a partir da Constituio %ederal de 78LL possibilitam
a reularizao fundi!ria" reconhecendo a absoluta inefic!cia da leislao e
pol=ticas at+ ento implantadas$ Assim" os overnos reconheceram a falncia
da pol=tica habitacional brasileira adotada at+ ento" impondo 1s trs esferas
do poder airem conjunta ou coordenadamente para buscar a soluo do
problema$
0 'statuto das Cidades foi posteriormente criado para reulamentar as
determina3es impostas e permitir 2ue os Munic=pios implantem os
instrumentos de reularizao fundi!ria$ Kendo em conta 2ue esta realidade
atine milh3es de brasileiros e 2ue estes j! esto ocupando um espao urbano
e 2ue no h! possibilidade de construo de novas casas para todos 2ue
vivem em situao prec!ria e ileal" a reularizao fundi!ria passa a ser o
centro dos proramas habitacionais sociais" onde ocorre a lealizao
urban=stica e jur=dica das ocupa3es" arantindo os preceitos constitucionais dafuno social da propriedade e direito fundamental 1 moradia$
A Po$-(i'a d" Ha.i(a)*o no Es(ado do Rio 2rand" do S#$ 3 Sis("ma
Es(ad#a$ d" Ha.i(a)*o d" In("r"ss" So'ia$ " an4$is" d" dados
A pol=tica de habitao no (io Grande do Sul est! constitucionalmente
prevista nos artios 7PN" 7P e 7P9 da Carta Mana (ioGrandense$ 0s artiosda Constituio 'stadual do 'stado do (io Grande do Sul estabelecem a
Qpol=tica estadual de habitao" a 2ual dever! prever a articulao e interao
das a3es do )oder )blico e a participao das comunidades oranizadas"
bem como os instrumentos institucionais e financeiros para sua e4ecuoR$
0s atos das disposi3es constitucionais transit&rias tamb+m previram a
necessidade de construo de moradias populares" bem como a reularizao
fundi!ria de cidados 2ue no momento da promulao da Constituio
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propriedade do )oder )blico- a interao dos projetos habitacionais com os
proramas de saneamento" infraestrutura e e2uipamentos urbanos" isto +" sua
insero nas pol=ticas urbanas como um todo" respeitados o plano diretor e
demais reramentos da cidade- a implantao de pol=ticas habitacionais
tendentes a coibir a especulao imobili!ria e o incentivo ao aproveitamento de
!reas no utilizadas e subutilizadas- a democratizao e publicizao dos
procedimentos e a adoo de instrumentos de acompanhamento e controle ;
pela sociedade ; de todas as etapas da e4ecuo dos proramas
habitacionais- a capacitao e 2ualificao dos atores envolvidos"
possibilitando a democratizao do acesso 1s informa3es das formas e
encaminhamentos t+cnicos aos proramas habitacionais$
'm relao a situa3es concretas sobre o d+ficit habitacional no
'stado do (io Grande do Sul" podemos destacar o relat&rio Q/+ficit
Habitacional no Brasil F:77F:7FR" publicado em F:79 e produzido pela
%undao >oo )inheiro em parceria com o Minist+rio das Cidades$
)rimeiramente importante destacar 2ue o d+ficit habitacional +
calculado pela soma de 2uatro componentes" e4cluindose do c!lculo os
domic=lios com condi3es inade2uadas de moradia tais como falta de !ua"saneamento" entre outrosJ
a, /omic=lios )rec!riosJ Kodos os locais e im&veis sem fins
residenciais e luares 2ue servem como moradia alternativa" por e4emplo"
im&veis comerciais" pontes e viadutos" barracas" carcaas de carros
abandonados" entre outros" o 2ue indica a carncia de novas unidades
domiciliares$ Como tamb+m" os domic=lios rsticos 2ue so a2ueles sem
paredes de alvenaria ou madeira aparelhada proporcionando desconforto e
risco de contaminao por doenas$
b, Coabitao %amiliarJ uando h! mais de uma fam=lia por
domic=lio$
c, Ynus '4cessivo com AluuelJ %am=lias urbanas com renda at+
trs sal!rios m=nimos e 2ue astam N:O ou mais de sua renda com aluuel$
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d, Adensamento '4cessivo de /omic=lio AluadosJ uando h! trs
moradores ou mais por dormit&rio$
Contudo" e4cluemse do c!lculo os domic=lios com condi3es
inade2uadas de moradia" tais como falta de !ua" saneamento" entre outros$
.tilizando estes componentes" seundo o relat&rio apontado o d+ficit
habitacional no estado do (io Grande do Sul + 787$7L8 no ano de F:7F" tendo
havido uma 2ueda em relao ao ano de F::P 2ue reistrava um d+ficit
habitacional de FIF$89I habita3es$
'm relao 1s habita3es prec!rias" o mesmo relat&rio apontou a
e4istncia de N:$:9P domic=lios nestas condi3es" uma reduo sinificativa em
relao ao ano de F::P 2ue reistrava (io Grande do Sul II$8F8 domic=lios
nestas condi3es$ Eo tocante 1 componente coabitao familiar no 'stado do
(io Grande do Sul o nmero situa3es em 2ue h! mais de uma fam=lia
morando no mesmo domic=lio reduziu de 77I$:N9 no ano de F::P para P$::7
no ano de F:7F$
.m dado bastante curioso diz respeito aos domic=lios vaos$ 'ntende
se por estes as unidades 2ue se encontravam efetivamente desocupadas nadata de referncia do censo$ A situao interessante se d! por2ue" seundo o
relat&rio sobre o d+ficit habitacional" no ano de F:7F" haviam no (io Grande do
Sul N88$LL domic=lios vaos$ Eeste sentido" a cada nova atualizao do
estudo sobre o d+ficit habitacional" a e4istncia de um enorme montante de
domic=lios vaos + sempre fonte de 2uestionamento$ Eo imain!rio popular h!
crena de 2ue o problema do d+ficit poderia ser resolvido" ou mesmo
amenizado" a partir da ocupao dos domic=lios vaos$ A e2uao" no entanto"
no + to simples$ )ara 2ue 2ual2uer ao nesse sentido pudesse ocorrer"
seria necess!rio caracterizar melhor os domic=lios vaos *condi3es de
habitao" preo" localizao entre outros," de modo a identificar a parcela 2ue
mais provavelmente poderia ser direcionada para suprir parte das carncias de
habitao da populao$
O'#/a)*o #r.ana s,'io "s/a'ia$ "m Por(o A$"gr" " RMPA
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Eas ltimas trs d+cadas tivemos sinificativas mudanas e
permanncias nas rela3es entre territ&rio" economia" sociedade e pol=tica em
)orto Alere e sua (eio Metropolitana$ Ap&s uma ampla an!lise dos
aspectos econmicos" sociais" demor!ficos" pol=ticos e espaciais desta
relao + poss=vel realizar um esforo de s=ntese sobre as principais mudanas
na metr&pole mais meridional do Brasil$ 'stas e4pressam a relao entre as
transforma3es do modelo de desenvolvimento brasileiro e os fatores locais e
reionais$
Eos ltimos trinta anos viveram a crise eneralizada do
desenvolvimentismo *d+cada de 78L:," a reestruturao neoliberal *d+cada de
788:, e uma nova din#mica socioeconmica" no primeiro decnio do s+culo55D$ Hoje temos um
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caracteriza por um incremento da participao dos servios no )roduto Dnterno
Bruto *)DB,$
'm 78L: o setor industrial compreendia um tero da economia
metropolitana" en2uanto 2ue os servios compunham 2uase dois teros do)DB$ Eo in=cio dos anos 788: o setor industrial cheou ao seu aue na
economia metropolitana" incluindo a capital$ A partir de ento" a reestruturao
produtiva e o movimento de desindustrializao relativa afetaram com mais
fora o munic=pio de )orto Alere$ As randes indstrias
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mercado de trabalho metropolitano$ A 2ueda da participao da indstria e o
crescimento do terci!rio no empreo so mais pronunciados na capital e em
munic=pios lim=trofes" os 2uais so mais influenciados pela din#mica da
metr&pole$
A (M)A continuou a atrair investimentos industriais" mas os novos
empreendimentos esto baseados em formas de oranizao da produo e
rela3es de trabalho mais fle4=veis" o 2ue contribui para uma menor erao de
empreos no setor industrial$ A nova economia informacional se faz presente
nos )olos Kecnol&icos" 2ue representam um novo tipo de espao industrial"
com diferentes impactos sobre o territ&rio metropolitano" o 2ual se insere"
assim" nos circuitos da economia lobal$ 'sta insero se realiza com apresena da metr&pole e seus servios avanados" ou seja" a economia
industrial da (eio Metropolitana" com um desenvolvimento voltado para o
lobal" utilizase dos servios alojados na metr&pole$
A partir da d+cada de 788: observamos uma 2ueda da ta4a de
crescimento dos munic=pios mais interados 1 metropolizao e a manuteno
de um ritmo relativamente elevado de crescimento nos munic=pios da reio
coureirocaladista do Vale dos Sinos$ Ea d+cada de 78L: os flu4os entre poloe periferia eram sinificativamente mais importantes *refle4o da estrutura dual
da (M)A de ento," atualmente esses dividem posi3es com os flu4os
periferiaperiferia$
'm 78L: este apontava para a e4istncia de uma estrutura s&cio
ocupacional dual" na 2ual as cateorias m+dias e do proletariado terci!rio e
secund!rio" correspondiam a mais de trs 2uartos da populao ocupada$ >!
as
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ocupacional da (M)A se manteve essencialmente oper!rio e m+dio" por+m
com predom=nio das cateorias m+dias sobre os oper!rios$ Eo Vale dos Sinos
*(M)AVale, o peso do operariado industrial continuou predominante"
mantendo suas caracter=sticas anteriores$
A /rod#)*o da moradia
A crise do fordismo urbanoindustrial da d+cada de 78L: d! in=cio 1
transio ao modelo da cidade neoliberal na (M)A$ 'ste + caracterizado pelo
fortalecimento do mercado como elemento determinante na produo da
cidade$ 'm decorrncia da fle4ibilizao da esto urbana e da reduo do
financiamento estatal para os setores de habitao" e2uipamentos e
infraestrutura" o mercado confiurouse na2uele momento como o principal
coordenador da produo de materialidades urbanas" tanto na produo
residencial" como pela privatizao de empresas pblicas provedoras de
servios urbanos *eneria el+trica e telefonia" principalmente,$
Ea (M)A" a ta4a de crescimento do nmero de domic=lios foi superior
ao crescimento populacional$ A capital concentrou o maior incremento
domiciliar" bem como rene a maior parte dos domic=lios em condom=nios e
apartamentos da (M)A$ Sendo assim" + na metr&pole 2ue a atuao do capital
imobili!rio + mais intensa" embora esta ocorra de modo diferenciado nos
diferentes setores da cidade$ >! na (eio Metropolitana" o aumento da
produo habitacional no repercutiu na melhoria da localizao dos
empreendimentos$ )ercebese" assim" a ausncia de uma pol=tica habitacional
metropolitana" sendo 2ue cada munic=pio tenta solucionar seu problema
isoladamente em uma reio cada vez mais interada em termos de mercado
de trabalho e mobilidade cotidiana$
%inalizando" podemos afirmar 2ue a metr&pole mais meridional do
Brasil merece desta2ue entre as rei3es metropolitanas brasileiras$
Considerando as atuais metr&poles nacionais" a (M)A + a 2uarta
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concentrao urbanoindustrial$ 'ntre suas caracter=sticas marcantes est! a
comple4idade" com diversos centros urbanos importantes 2ue 2uestionam o
modelo monocntrico de metr&pole$ Ao lono destes trinta anos" as
transforma3es reforaram esta caracter=stica" com os principais munic=pios
constituindose em centros de servios e de novas centralidades
metropolitanas$
'nfim" esses trinta anos foram de intensas mudanas econmicas"
sociais" pol=ticas" territoriais e institucionais na (M)A$ As mudanas lobais e a
transio do modelo de desenvolvimento do pa=s impactaram a reio" mas os
alicerces do seu modelo fundaste permanecem$ 'stes convivem com novas
din#micas" incluindose a tendncia de implementao da
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Contrapartida dos entes federativos$ Al+m disso" tem um papel estrat+ico na
reularizao fundi!ria urbana" fundamental para complementar o acesso 1
moradia$ 0 )MCMV foi criado durante o mandato do presidente Tula e
permanece em vior no mandato da ento presidente /ilma (ousseff" sendo
2ue constitui elemento primordial do )rorama de Acelerao do Crescimento
*)AC, pertencente ao plano de overno destes dois presidentes 2ue fazem
parte do )artido dos Krabalhadores *)K,$
/estacase 2ue o )MCMV + dividido em duas etapas" sendo 2ue a
primeira etapa viorou de F::8 a F:77" no overno de Tuiz Dn!cio Tula da Silva
e a seunda etapa de F:7N a F:7 no overno de /ilma (ousseff$ A diferena
entre ambos se encontra na ampliao da fai4a de renda das fam=lias" com ointuito de e4pandir o nmero de beneficiados" bem como a no autorizao de
venda dos im&veis de fam=lias de menor renda antes da 2uitao da d=vida"
reforma de habita3es rurais para fam=lias de bai4a renda e melhoria nas casas
constru=das$
0s benefici!rios do )rorama so 1 populao 2ue recebe at+ dez
sal!rios m=nimos 2ue podem financiar at+ 7::O do im&vel em at+ N: anos"
paando presta3es m=nimas" padronizadas de acordo com a renda da fam=lia"sendo poss=vel utilizar o %GKS$ Salientase 2ue a )ortaria nZ N9 de outubro de
F:77 estabelece ao )MCMV diretrizes erais tais como" promoo da melhoria
da 2ualidade de vida das fam=lias- proviso habitacional em conson#ncia com
os planos diretores" municipais" arantindo sustentabilidade social" econmica
e ambiental aos projetos de maneira interada a outras interven3es ou
proramas da .nio e demais esferas do overno- criao de novos postos de
trabalho diretos e indiretos" especialmente por meio da cadeia produtiva daconstruo civil- promoo de condi3es de acessibilidade a todas as !reas
pblicas e de uso por pessoas com deficincia" com mobilidade reduzida e
idoso" conforme disposto no art$ PN da Tei 77$8PPUF::8$
Minha Casa Minha Vida En(idad"s " o Programa Na'iona$ d" Ha.i(a)*o
R#ra$
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0 prorama Minha Casa" Minha Vida" do overno federal" apresentase
tamb+m em modalidades espec=ficas$ A2ui" abordaremos dois de seus
desdobramentosJ o Minha Casa" Minha Vida ; entidades e o )rorama
Eacional de Habitao (ural$
Eo #mbito do MCMV ; 'ntidades" o objetivo + tornar acess=vel a
moradia para a populao cuja renda familiar mensal bruta no ultrapasse a ([
7$I::":: *mil e seiscentos reais,$ Kal conjunto de pessoas devem estar
oranizadas em cooperativas habitacionais ou mistas" associa3es e demais
entidades privadas sem fins lucrativos visando a produo e a2uisio de
novas habita3es$
0 )rorama Habitacional )opular ; 'ntidades ; Minha Casa" Minha
Vida atende as pessoas f=sicas por meio de concesso de cr+dito com
desconto vari!vel de acordo com a sua capacidade de paamento$ 0s
benefici!rios ficam sujeitos ao paamento de presta3es mensais" pelo prazo
de 7: anos" correspondentes a 7:O da renda familiar mensal bruta do
benefici!rio" ou ([ 9:"::" o 2ue for maior$
>! na perspectiva rural do MCMV" o )rorama Eacional de Habitao
(ural *)EH(, foi criado pelo Governo %ederal no #mbito do )rorama Minha
Casa Minha Vida" atrav+s da Tei 77$8PPUF::8 e com a finalidade de possibilitar
ao aricultor familiar" trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso 1
moradia dina no campo" seja construindo uma nova casa ou
reformandoUampliandoUconcluindo uma e4istente$
0 prorama tem o objetivo de subsidiar a produo de unidades
habitacionais aos aricultores familiares e trabalhadores rurais com recursos do
0ramento Geral da .nio *0G.," abranendo todos os munic=pios nacionais"
independentemente do nmero de habitantes$
0 )EH( tamb+m tem a3es em parceria com o )rorama Cisternas"
do Minist+rio do /esenvolvimento Social e Combate 1 %ome *M/S," 2ue
trabalha com o combate da pobreza rural e a construo de cisternas para
captao e armazenamento de !ua de chuva nas propriedades rurais$
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/estinado a pessoas f=sicas" trabalhadores rurais e aricultores
familiares" com renda familiar bruta anual m!4ima de ([ 79$:::"::" ele
considera o valor total da renda rebatida indicada na /A) e 2ue comprovem
seu en2uadramento no )rorama Eacional de %ortalecimento da Aricultura
%amiliar *)ronaf,$
So tamb+m benefici!rios do prorama e se en2uadram como
aricultores familiaresJ pescadores artesanais" e4trativistas" silv=colas"
aricultores" arvicultores" piscicultores" ribeirinhos" comunidades 2uilombolas"
povos ind=enas e demais comunidades tradicionais$
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A &$()*+ 'ra,iela &ossato. O desenvolvimento da habitao social no Brasil.Ci-ncia e *atura+ Santa aria+ v. / n. 0 mai#ago. 012+ p. 01301. &evista do Centrode Ci-ncias *aturais e 45atas # $%S