8/17/2019 Trabalho Infant

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No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta terça-feira (12), a

Orani!aç"o Internacional do Trabalho (OIT) di#ula relat$rio em %ue a&onta %ue o 'rasil ainda

mantm nmeros *alarmantes+ sobre a e&loraç"o de crianças como força de trabalho

.eundo o coordenador no 'rasil do /rorama Internacional &ara 0liminaç"o do Trabalho

Infantil da orani!aç"o, enato Mendes, o &as tem ho3e 4,5 milh6es de crianças nessa

situaç"o /ara Mendes, alm da falta de im&lementaç"o de &olticas &blicas, &arte da

res&onsabilidade tambm da &r$&ria sociedade ci#il, %ue se omite frente ao &roblema

*7uando um cidad"o ou estor &blico #8 uma criança em situaç"o &eriosa, e&lorada &or

uma rede de adultos e n"o fa! nada, essa &essoa est9 #iolando os direitos da criança e do

adolescente+, afirmou

Mendes disse %ue &reciso ir ao encontro das crianças %ue sofrem esse ti&o de e&loraç"o

*N"o se elimina trabalho infantil no &as, se n"o se determinam metas e &ra!os &ara a sua

identificaç"o e a sua eliminaç"o+, disse /ara ele, o rande &roblema do 'rasil %ue os

munic&ios n"o conseuem eecutar as &olticas nacionais

O coordenador suere %ue se3am imediatamente munici&ali!adas as &olticas &blicas &ara as

crianças e os adolescentes *Munici&ali!ar, &or eem&lo, sinifica aumentar a oferta de

educaç"o nos munic&ios e am&liar os es&aços educacionais+, disse

/ara ele, os estados e os munic&ios &recisam estabelecer metas &ara encontrar onde est"o

locali!adas as crianças e&ostas ao trabalho infantil, #isando inseri-las na rede de &roteç"o

social :inda, disse ser necess9ria a criaç"o de &ostos de trabalho decente &ara as famlias

*:inda %ue eista uma s$ criança nessas condiç6es, ela de#e mobili!ar o &as inteiro &ara

&rote8-la Mais ainda se falamos de 4, 5 milh6es, com idade entre 1; e 1< anos+, disse

TRABALHO INFANTIL é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes, !e este"am abai#o

da idade m$nima estabelecida por lei% No Brasil, o trabalho é &ROIBI'O para crianças e adolescentes

abai#o de () anos, e#ceto na condiç*o de aprendiz, a partir dos (+ anos%

O-. /ABIA 012

O BRA/IL T23 (45,4 3ILH62/ '2 HABITANT2/

74,7 3ILH62/ /8O -RIAN9A/ 2 A'OL2/-2NT2/

2 '2/TA/, +,4 3ILH62/ 2/T8O /1B32TI'A/ AO TRABALHO INFANTIL

&OR012 -RIAN9A N8O &O'2 TRABALHAR

&or!e o trabalho infantil pro:oca o fracasso o! o abandono escolar%

&or!e crianças s*o mais :!lner;:eis de como? fadi@a e#cessi:a, dist>rbios do sono,

irritabilidade, aler@ia e problemas respiratrios%

&or!e as estat$sticas mostram percent!ais alarmantes de incapacidades permanentes, m!tilaç=es e

mortes de crianças e adolescentes s!bmetidas aos ri@ores do trabalho%

&or!e começar a trabalhar cedo pro:oca a perda da ale@ria nat!ral da infncia e transforma a criança

n!m ad!lto antes do tempo%

2 &RIN-I&AL32NT2, &OR012 -RIAN9A T23 012 2/T1'AR 2 BRIN-AR, &ARA CARANTIR /21'2/2NOLI32NTO /A1'D2L 2 T2R R2AI/ -HAN-2/ '2 012BRAR O -I-LO 'A &OBR2EA A 012 /1A

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FA3LIA 2/TD /1B32TI'A 2 T2R 13 F1T1RO 32LHOR%

Idades permitidas

Até (+ anos G n*o pode trabalhar em hiptese al@!ma%

A partir de (+ anos G pode ser aprendiz, de acordo com a Lei (%5%

'e () a (4 anos G pode trabalhar, sendo re@istrado em carteira profissional, porém n*o pode e#ercer

ati:idades not!rnas, peri@osas o! insal!bres%O trabalho infantil é considerado crime !ando en:ol:e tr;fico de crianças e adolescentes, e#ploraç*o

se#!al, :enda de dro@as e trabalho escra:o%

'ia (J de "!nho

A data foi instit!$da em JJ em :irt!de da p!blicaç*o do relatrio da -onferKncia sobre o Trabalho

Infantil de Cenebra% No Brasil, a semana de mobilizaç*o é coordenada pelo 3inistério do

'esen:ol:imento /ocial e -ombate < Fome 3'/M e pela OIT%

O dia marca !m momento especial na l!ta pela implementaç*o das aç=es de promoç*o de cidadania e

incl!s*o social de crianças e adolescentes precocemente inseridos no m!ndo do trabalho, e#postos <

sit!aç*o de :iolKncia e e#ploraç*o !e comprometem se! desen:ol:imento pleno%

A campanha desse ano, considera a 2d!caç*o como direito f!ndamental, adoto! o tema? -om 2d!caç*o

nossas crianças aprendem a escre:er !m no:o presente, sem trabalho infantil% 2m todo o pa$s, milharesde pessoas e instit!iç=es se !nem no int!ito de fortalecer a mensa@em central de combate ao trabalho

infantil pela promoç*o da 2d!caç*o%

&rop=ePse, mais !ma :ez, !e @o:erno, or@anizaç=es de trabalhadores e de empre@adores e sociedade

ci:il ass!mam o compromisso de combater o trabalho infantil, no marco do dia (J de "!nho de J5

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