Trabalho em Pauta - Edição Junho - Sete | MG
-
Upload
secretaria-trabalho-e-emprego -
Category
Documents
-
view
214 -
download
1
description
Transcript of Trabalho em Pauta - Edição Junho - Sete | MG
QUALIFICAÇÃO
Secretaria apresenta programas para 2012
MERCADO DE TRABALHODesemprego na RMBH é o menor do país
ARTIGOServidores Gustavo Almeida e Bruno Magalhães e
os desafios dos governos para gerar empregos de qualidade
Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais - Junho de 2012 - Edição 1
MUDANÇA
Hélio Rabelo assume a SETE
SERVIÇOSInauguradas novas unidades de atendimento ao trabalhador
Trabalho em
Pauta
Sumário
Expediente
Observatório do Trabalho
SETE marcou presença na AMM
Sine Móvel
Sine Montes Claros
Já está no ar o blog do Observatório do Trabalho, vinculado à SETE. Esse é um
espaço para amostras e análises da conjuntura do mercado de trabalho
mineiro. Acesse http://observatoriodotrabalhomg.wordpress.com/
A SETE participou do 29º Congresso Mineiro dos Municípios (AMM), nos dias
8, 9 e 10 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte, apresentando várias
ações e programas realizados pela Secretaria aos prefeitos, sociedade civil e
demais autoridades presentes. Durante o evento, foram emitidas Carteiras
de Trabalho e Previdência Social pela unidade móvel de atendimento ao
trabalhador do Sine (Sine Móvel).
O Sine Móvel esteve nos dias 21 e 22 de maio no município de Congonhas e
nos dias 23,24 e 25 em Conceição do Mato Dentro, emitindo Carteiras de
Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os documentos são gratuitos e foram
entregues na hora. No mês de junho, a unidade móvel já esteve em Montes
Claros, Montezuma e Espinosa.
Desde o dia 31 de maio, a unidade de atendimento ao trabalhador do Sine em
Montes Claros está emitindo Carteiras de Trabalho e Previdência Social. A
unidade fica na Rua Barão do Rio Branco, 852, no Centro e funciona de
segunda à sexta, das 7h30 às 18h. Os documentos necessários para o
atendimento são a carteira de identidade ou certidão de
nascimento/casamento, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço
atualizado. As carteiras serão entregues até 15 dias depois da solicitação e
deverão ser retiradas na própria unidade.
CurtasCurtas
1 2
Julho de 2012 - Edição 1
Texto e Projeto Gráfico - Assessoria de Comunicação - SETE
Rod. Pref. Américo Gianetti, S/N Edifício Minas, 8º Andar, Serra Verde - Belo Horizonte
Telefone: (31) 3916-9061
Curtas
Institucional
Qualificação Profissional
Sine
Mercado do Trabalho
Artigo
2
3
4
7
9
12
- SETE tem novo Secretário
- SETE inicia nova etapa de preparação dos trabalhadores mineiros
- ProJovem Trabalhador é lançado no norte do Estado
- Minas ganha novas unidades de atendimento ao trabalhador do Sine
- Taxa de desemprego volta a cair na RMBH
- Para Gerar Empregos de QualidadePor Gustavo Garcia Vieira De Almeida e Bruno Dias Magalhães
Em virtude do período eleitoral, o
deputado estadual Carlos Pimenta, que
chefiou a Secretaria de Estado de
Trabalho e Emprego durante um ano e
cinco meses, foi exonerado, a pedido, no
dia 22 de maio de 2012, retornando às
suas atividades no legislativo. Durante o
período de afastamento, quem assume a
pasta do Trabalho e Emprego é o
secretário Adjunto, Hélio Rabelo,
conforme publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais.
Em 2010, Hélio Augusto Martins Rabelo foi nomeado subsecretário de
Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social (Sedese), onde permaneceu realizando um notável trabalho,
desenvolvendo ações e programas visando beneficiar os trabalhadores
mineiros. Quando o governador Antonio Anastasia sancionou, em janeiro de
2011, as Leis Delegadas nº 179/2011 e nº 180/2011, que criaram e
estruturaram a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, o então
subsecretário da Sedese foi designado ao cargo de secretário Adjunto de
Estado da nova pasta, ao lado do seu companheiro de partido (PDT), Carlos
Pimenta.
Dentre os trabalhos iniciados na gestão de Carlos Pimenta, o Projeto de
Inclusão Produtiva, o ProJovem Trabalhador – Juventude Cidadã, o apoio à
Economia Solidária e a modernização das unidades do Sine permanecem
como prioridades na gestão do secretário Hélio Rabelo.
SETE tem novo Secretário
InstitucionalInstitucional
O secretário Carlos Pimenta (à esquerda) se despede
da SETE e empossa o secretário Hélio Rabelo.
Divu
lgaçã
o - S
ete
Div
ulg
ação - S
ete
Qualificação ProfissionalQualificação Profissional
O professor de matemática Grauton Amaral trabalha com educação há oito
anos e é a primeira vez que ele vê os jovens de sua cidade animados para
conhecer mais sobre a construção civil. “Cadastramos os jovens que se
interessaram em fazer um curso de alvenaria ou de eletricista. Foi
surpreendente a vontade e a procura.
Hoje vemos que 40 vagas é pouco para
nossa cidade”, comemora o professor da
cidade de Mato Verde. Estes e outros
depoimentos foram apresentados no
Seminário de Alinhamento das Ações do
Programa Travessia Renda, realizado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Emprego (SETE), nos dias 10 e 11 de maio, na cidade de Janaúba. A iniciativa
reuniu os professores e instrutores que ministrarão os cursos de qualificação
profissional do Travessia Renda em 40 municípios do Norte de Minas.
Para 2012, a meta do Governo de Minas é qualificar 3.200 trabalhadores dos
municípios participantes. O aporte para execução do programa será de R$
8,6 milhões.
O Travessia Renda faz parte do Programa Travessia, lançado em 2008 com o
objetivo de promover a inclusão social e produtiva da população pobre do
Estado. Por meio do programa são desenvolvidas ações simultâneas e
articuladas entre várias secretarias e órgãos públicos estaduais nas áreas
de saúde, educação, saneamento, emprego e renda. Os cursos de
qualificação, promovidos pelo Governo de Minas em parceria com a
iniciativa privada, buscam atender a demanda dos municípios participantes
do projeto.
Travessia Renda
SETE inicia nova etapa de
preparação dos trabalhadores mineiros
Evento em Janaúba reuniu os professores e instrutores que atuarão no Travessia Renda
3 4
Qualificação ProfissionalQualificação Profissional
A Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego lançou oficialmente, no dia 18
de maio, o programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã. A cerimônia,
realizada no auditório da Sociedade Rural no Parque de Exposições de Montes
Claros, contou com a presença de diversos jovens, empresários, autoridades e
da população. Na oportunidade, a Secretaria também lançou os programas de
Economia Solidária e Inclusão Produtiva, que beneficiarão várias cidades da
região. Cerca de 100 alunos participantes do Projovem Trabalhador estavam
uniformizados. Eles representaram os 15 mil
estudantes que serão beneficiados pelo programa,
que, em Minas, vai ser executado em 107
municípios da região Norte, além dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, integrantes da área
mineira da Sudene. Na última edição, desenvolvida
em 2010, 12 mil jovens foram qualificados.
De acordo com o coordenador geral do programa, Anderson Chaves, os alunos
terão papel fundamental na divulgação do programa. “Saibam que vocês são
um exemplo para quem ainda não está inserido no nosso projeto. Vocês, com
os bons resultados que teremos, serão os multiplicadores do Projovem no
Estado”, destacou.Os jovens participantes do projeto receberão auxílio no
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), distribuídos em 6 parcelas de R$
100,00 (cem reais), comprovadas por meio da frequência de, no mínimo, 75%
nas atividades do mês.
O Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã objetiva ampliar o atendimento
aos jovens excluídos da escola e da formação profissional, permitindo o seu
reingresso no processo educacional, recebimento de qualificação profissional
e acesso às ações de cidadania, inserção no mundo do trabalho, esporte,
O programa
cultura e lazer. É desenvolvido em Minas pela SETE em parceria com o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Diversos Programas e ações têm sido desenvolvidos pela SETE para
beneficiar os trabalhadores da região norte-mineira, com destaque para os
programas da Economia Solidária e da Inclusão Produtiva. O primeiro vai
atender o Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri, especialmente,
os quilombolas do “Brejo do Crioulo” e em torno das cercanias de São João
da Ponte; população ribeirinha das cercanias de Salto da Divisa; e os
indígenas Maxacalis em torno das cercanias Santa Helena de Minas e
Bertópolis; além de comunidades vizinhas que se enquadrem em situação
de pobreza e miserabilidade dentro da área da Sudene.
Esse projeto visa implementar a economia solidária para promover o
desenvolvimento sustentável dos territórios eleitos. A iniciativa vai
favorecer a produção, certificação e escoamento de produtos das
comunidades atendidas. Este programa será desenvolvido em parceria com
o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de
Economia Solidária.
Já o programa de Inclusão produtiva, tem políticas públicas que visam fazer
o enfrentamento da pobreza. Por isso, a SETE firmou convênio com o
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para o
secretário da SETE, Hélio Rabelo, “esses programas, executados pela
equipe da secretaria já começam com a certeza de que terão resultados
positivos, baseado em reconhecimentos recebidos anteriormente. A
Organização Internacional do Trabalho (OIT) premiou Minas como o Estado
Brasileiro com as melhores conferências do trabalho e isso serve de
estímulo para que a gente siga em frente”, comentou.
Outras ações
ProJovem Trabalhador é lançado no norte do Estado
O coordenador estadual do Projovem, Anderson Chaves, fala sobre o lançamento do
programa, em Montes Claros
Div
ulg
ação - S
ete
5 6
SINESINE
Uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em pleno
funcionamento e com capacidade de atender 70 trabalhadores por dia. Esse
foi o presente que Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Emprego (SETE), em parceria com a Prefeitura Municipal,
ofereceu ao município de Coração de Jesus que comemorou, no dia 1º de
junho, 100 anos de emancipação.
Durante a solenidade, realizada no dia 21 de maio, o prefeito de Coração de
Jesus, Antônio Cordeiro de Faria, ressaltou a importância do Sine para a
cidade. “Agora nossos trabalhadores irão se sentir mais motivados, pois o
Sine vai ajudá-los na inserção ou retorno ao mercado de trabalho. Coração
de Jesus vive, hoje, um momento de desenvolvimento e isso graças ao apoio
do Governo de Minas”, pontua.
No dia 10 de maio, a SETE já havia inaugurado uma nova unidade do Sine em
São Gonçalo do Rio Abaixo, no centro-oeste mineiro. No dia 29 de maio, foi a
vez de Piumhi, também no centro-oeste do
Estado, receber sua unidade de atendimento ao
trabalhador do Sine. Para o prefeito piumhiense,
Arlindo Barbosa Neto, a unidade é um grande
diferencial para a população. “O trabalhador que
tinha alguma pendência no seguro-desemprego,
por exemplo, precisava ir a Formiga. Agora
podemos capacitar os trabalhadores, entre tantas outras coisas oferecidas
pelo Sine”, comemorou.
A população de Itabira também tem muito o que comemorar. A unidade do
Sine no município, que havia sido destruída pelas chuvas ocorridas no mês
de janeiro, foi reinaugurada no dia 4 de junho.
“Me sinto muito honrado, pois agora os trabalhadores itabiritenses, que
tanto já perderam com a destruição das chuvas, terão, novamente, a casa
do trabalhador, a referência do trabalho e emprego em Itabirito. Aqui, os
trabalhadores vão encontrar vagas disponíveis, cursos de qualificação,
dentre outros serviços, e isso é o que nos motiva a trabalhar cada dia mais
para levar nossas ações para a população mineira. O trabalho dignifica a
pessoa e é com essa marca que pretendemos, junto ao governador
Anastasia, fazer com que Minas cresça cada dia melhor”, afirmou o
secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo.
Neste dia 12 de junho também foi reinaugurada, por mudança de endereço,
a unidade do Sine em Justinópolis, distrito de Ribeirão das Neves, na região
Metropolitana de Belo Horizonte.
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) é coordenado em Minas Gerais pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (SETE). Suas 135 unidades
oferecem aos trabalhadores a oportunidade de encontrarem uma ocupação
no mercado, emitirem carteira de trabalho, dar entrada no benefício do
seguro-desemprego, além do acesso a diversos cursos de qualificação
profissional.
Para que um município possa receber a unidade do Sine, é preciso seguir
alguns critérios estabelecidos pelo MTE, como, por exemplo, possuir uma
População Economicamente Ativa (PEA) acima de 10 mil habitantes. A
demanda é levada ao Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de
Renda (Ceter) que, após aprovação, encaminha a solicitação ao MTE.
Sine
Minas ganha novas unidades de atendimento ao trabalhador do Sine
Equipe da SETE e convidados na inauguração do Sine de São Gonçalo do Rio Abaixo
Divu
lgaçã
o - S
ete
7 8
Mercado de trabalho
A Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego (PED), divulgada no dia 30 de maio, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (SETE), Fundação João Pinheiro, Dieese e Fundação Seade, apontou pequena redução na taxa de desemprego total na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ao passar de 5,4% da População Economicamente Ativa (PEA) em março para 5,0% em abril. Esse número é significativamente menor que os 8,1% apurados em abril de 2011 e também o menor da série histórica, iniciada em 1996. Na média entre as sete regiões metropolitanas analisadas (Belo Horizonte, Salvador, Recife, São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza e Distrito Federal) o desemprego total ficou em 10,8%.
No período, a redução de 10 mil pessoas (7,6%) no número de desempregados na RMBH, em relação ao mês anterior, resultou do aumento de 8 mil ocupações (0,3%), somando à retirada de 2 mil pessoas do mercado de trabalho (0,1%). Segundo o coordenador técnico da pesquisa, Plínio de Campos, o trabalho precário também diminuiu em 3 mil pessoas. De acordo com a pesquisa, o tempo médio de procura por trabalho despendido pelos desempregados na RMBH foi de 24 semanas, 2 a menos em relação ao mês anterior e 7 a menos em relação a 2011, quando o trabalhador gastava em média 31 semanas para ser recolocado no mercado de trabalho. Esse também é o menor tempo de procura já registrado pela PED.
Para o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo, o Governo de Minas está no caminho certo, com resultados cada vez melhores nas políticas públicas que beneficiam os trabalhadores mineiros, como a qualificação profissional, a estruturação das unidades de atendimento ao trabalhador e a convergência das ações na Rede Mineira do Trabalho. “Temos atacado o desemprego em diversas frentes, para que nossos trabalhadores sejam capacitados e preparados para o mercado de trabalho e para que as empresas possam absorver cada vez mais mão de obra qualificada”, garante.
Mercado de trabalho
Segundo o coordenador do Observatório do Trabalho da SETE, Igor Coura, há
uma dificuldade natural de baixar ainda mais a taxa de desemprego na
RMBH, por vários fatores, entre eles a taxa de inatividade, o benefício do
seguro-desemprego e mesmo a adequação do mercado. “O Governo continua
se preocupando com a taxa de desemprego, mas hoje já podemos nos
preocupar com setores específicos da economia e na melhora do perfil geral
do emprego no Estado”, afirma.
Em abril, o número de ocupados na RMBH permaneceu praticamente estável
em relação ao mês anterior (0,3%) e foi estimado em 2.299 mil trabalhadores.
Foram registradas quedas no contingente de ocupados na construção civil (4
mil, ou 2,1%), no comércio (6 mil ou 1,7%) e na indústria (1 mil ou 0,3%). No
agregado “outros setores” e no setor de serviços houve acréscimo de 5 mil
(ou 3,4%) e 14 mil (ou 1,1%), respectivamente.
Em relação ao ano anterior, o nível ocupacional aumentou 3,2%. Foram
registrados acréscimos nos postos de trabalho nos serviços (51 mil, ou 4,1%),
no comércio (20 mil, ou 6,2%), na construção civil (98 mil, ou 4,5%) e no
agregado “outros setores” (2 mil, ou 1,3%) e decréscimo de ocupações na
indústria (10 mil, ou 3,0%).
O supervisor técnico regional do Dieese, Fernando Duarte, reitera que é
preciso monitorar o mercado de trabalho nos próximos meses. “Temos que
observar a indústria, por exemplo, que apresenta os melhores salários e tem
grande capacidade de gerar renda para o Estado. Se continuar nesse nível de
desemprego, o foco maior de preocupação será com a qualidade e não mais
com as taxas”, destaca.
Taxa de desemprego volta a cair na RMBH
9 10
Segundo posição na ocupação, a PED registrou em abril aumento do número
de postos de trabalho entre os assalariados (29 mil), refletindo acréscimo no
setor privado (33 mil), já que foi registrada redução no setor público (4 mil),
em relação a março. O comportamento do setor privado resultou do aumento
do contingente de assalariados com registro em carteira (37 mil), já que o
contingente de assalariados sem registro diminuiu (4 mil). No período, houve
redução do contingente de autônomos (15 mil) e acréscimo no número de
ocupados no emprego doméstico (5 mil).
O rendimento real médio dos ocupados na Região Metropolitana de Belo
Horizonte foi estimado em R$ 1.410, em março de 2012, o que representa
redução de 2,4% em relação ao mês anterior e 4,7% em relação ao mesmo
período de 2011. O salário real médio também apresentou decréscimo de
2,1% em relação ao mês anterior e de 5,2% em relação ao ano passado, sendo
estimado em R$ 1.389.
A coordenadora técnica da PED, Gabrielle Cicarelli, afirma que a queda nos
rendimentos não é necessariamente um fator negativo. “Verificamos que
entre os 10% da população com menor salário houve significativo aumento
nos rendimentos, enquanto que entre os 10% da população que recebe maior
salário é que houve queda. A queda nos rendimentos da população de maior
renda pode estar mascarando as melhorias nos rendimentos da parcela que
ganha menos”, conclui.
A média dos rendimentos nas sete regiões metropolitanas apuradas foi de R$
1.458, sendo mais alta no Distrito Federal (R$ 2.294) e mais baixa em
Fortaleza (R$ 997).
Rendimentos
Dentre os diversos desafios que se colocam aos governos para geração de
empregos de qualidade, talvez um dos maiores seja diagnosticar os
problemas do mercado de trabalho. Sua dinamicidade, muitas vezes rotulada
como imprevisibilidade, demanda um olhar estratégico e impõe ao Poder
Público a necessidade de estar constantemente alinhado ao cenário
econômico.Em se tratando de mercado de trabalho, cada momento exige um ajuste
específico, do intervencionismo à flexibilização, "aperta e daí afrouxa".
Nessa linha, é preciso exigir dos governos a atuação incisiva em duas frentes
complementares: o diagnóstico tempestivo dos movimentos do mercado, e o
estabelecimento de diretrizes que forneçam condições favoráveis à geração
de empregos. É ainda fundamental reduzir o tempo transcorrido entre
planejamento e execução, sob o risco de comprometer toda a efetividade da
ação.
As leis e políticas de trabalho vigentes no país tem como base o contexto de
séculos passados. Nesses idos, os dias se transcorriam sobre panos de fundo
diferentes dos atuais. Em meados do século XX, surgiram políticas voltadas
ao grande contingente de desempregados, notadamente às do Sistema
Nacional de Emprego (SINE). Já no início dos anos 2000, o que se vê é um
considerável crescimento da economia brasileira. Em consonância com o
contexto nacional, Minas Gerais tem desfrutado dos sabores de taxas de
desemprego progressivamente mais baixas e não raro novas empresas e
investimentos são anunciados. Ao mesmo tempo, a Justiça do Trabalho
amplia seus olhares aos direitos dos empregadores e já é possível questionar
a pressuposição generalizada de hipossuficiência do trabalhador na relação
de trabalho.
Mercado de trabalhoMercado de trabalho Artigo
11
ArtigoPara Gerar Empregos De Qualidade
*Gustavo Garcia Vieira de Almeida e Bruno Dias Magalhães são assessores de Gestão Estratégica e Inovação na Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais. As opiniões veiculadas nos artigos de colunistas e membros não refletem
necessariamente a opinião da Assessoria de Comunicação.
Por Gustavo Garcia Vieira de Almeida e Bruno Dias Magalhães*
12
Fato que comprova o descompasso atual entre governos e mercado é o
panorama das instituições de ensino superior no Brasil. Números oficiais do
Ministério da Educação (MEC) apontam a existência de 1.145 escolas de
Direito, 1.972 de Pedagogia e 2.079 cursos de Letras. Enquanto isso,
continuamos com 399 faculdades de Engenharia Civil, 571 cursos de
Sistema e Tecnologia da Informação e apenas dois cursos nas áreas de
Petróleo e Gás. Além disso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI)
publicou que o país tem um déficit de 75 mil engenheiros.Diante desse novo cenário, o Estado não pode mais se eximir de questionar
suas respostas às demandas de um mercado cada vez mais dinâmico e
exigente. Nesse âmbito, o planejamento estratégico figura como iniciativa
essencial para traçar caminhos que conduzam ao desenvolvimento
econômico. Tal planejamento deve ser realizado considerando a um só
tempo, leituras territorializadas do mercado de trabalho e objetivos de
desenvolvimento regional, uma vez que cada localidade traz sua realidade
singular.
O Governo de Minas conta hoje com instituições gerenciais capazes de levar
a cabo o planejamento estratégico do trabalho e emprego. Não é difícil
imaginar as mais de 130 unidades de atendimento da rede SINE em todo o
estado como termômetros do mercado de trabalho local.
As informações produzidas de forma descentralizada podem assim subsidiar
diretrizes de governo e se transformarem em metas tangíveis, a serem
rigorosamente monitoradas.Em se tratando de políticas públicas de trabalho e emprego, é preciso
questionar-se e avançar sempre, acompanhando e gerenciando as rápidas
mudanças externas, sem perder de vista o objetivo último do
desenvolvimento econômico. E é imperativo fazê-lo rapidamente, afinal os
baby boomers estão se aposentando e a Geração Y chega ao mercado de
trabalho, invadindo-o de forma impactante com demandas e visões de
mundo distintas.
ArtigoArtigo
13
www.trabalho.mg.gov.br