Trabalho e RendaDilemas e Perspectivas da SituaçãoAtual do Mercado de Trabalho no Brasil

Disoc/Ipea, mar 2010

1. Fatos relevantes

1.1. A crise e o mercado de trabalho no Brasil

Trimestres iniciais de 2008: ápice do ciclo de crescimento do emprego iniciado em 2004

Trimestre final de 2008: medidas de apoio ao mercado interno:• Medidas monetárias: expansão da oferta interna de crédito e redução das taxas de juros; • Medidas tributárias: estímulo ao consumo via redução de impostos;• Medidas fiscais: expansão do gasto público social e manutenção dos investimentos em infra-estrutura.

Expansão do gasto público social: • Incorporação de famílias ao PBF (2 mi); • Novo valor do SM/antecipação (7% reais); • Aumento do nº parcelas do SD (até 7).

Custeio das medidas: redução do superávit primário (de 4,4% para 1,3% PIB).

Taxa de Desemprego Aberto (Em %)

9,2

9,7

10,4 10,4

10,2

10,4

10,710,6

10,0

9,8

9,5

8,4

8,7

8,28,1

8,08,1

7,77,5

7,4

6,8

7,2

9,3

9,9

10,1 10,1

10,1

9,7

9,5 9,5

9,0

7,4

8,1

7,67,5

7,67,67,87,9

8,58,6

8,0

8,7 8,88,9

9,0

8,58,2

6,5

7,0

7,5

8,0

8,5

9,0

9,5

10,0

10,5

11,0

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2006 2007 2008 2009 2010

Informalidade (Em %)

38,1 38,1

38,4

38,738,9

38,8 38,8

37,95

40,540,1

40,3

40,440,0

40,9

41,3

41,041,0

41,4

41,0

41,3

38,5

38,938,8

39,439,739,439,3

39,0

38,8

39,4

39,1

39,8

38,2

38,0

38,038,2

38,3

37,0

37,5

38,0

38,5

39,0

39,5

40,0

40,5

41,0

41,5

42,0

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2007 2008 2009 2010

Rendimento Médio Real no Trabalho Principal

(Em R$ de J an 2009)

1.373,5

1.302,3

1.291,0

1.273,7

1.266,81.263,3

1.269,2

1.284,51.291,01.287,0

1.283,61.284,2

1.260,3

1.349,21.342,3

1.330,6

1.347,5

1.334,9

1.307,91.306,2

1.309,8

1.322,1

1.308,9

1.316,4

1.302,3

1.345,01.352,1

1.364,9

1.372,9 1.372,71.371,6

1.359,2

1.378,7 1.376,81.374,2

1.364,3

1.349,6

1.200,0

1.250,0

1.300,0

1.350,0

1.400,0

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

2007 2008 2009 2010

1.2. A redução da jornada de trabalho

PEC nº231/95 – Comissão Especial da CD(40hs semanais / hora-extra com 75%)

Empresários: • Maior custo para as empresas (10% do salário-hora), com destruição de empregos; • Menor flexibilidade para as empresas, idem.

Trabalhadores: • Baixo custo para as empresas (2% do custo de produção); • Criação de empregos (2,8 milhões); • Jornada já comum em várias empresas; • Melhores condições de trabalho (SST).

2. Acompanhamento de políticas e programas

2.1. As dificuldades de custeio do SPTER - FAT

Desde 2004: • Crescimento das despesas obrigatórias (SD e AS); • Crescimento inferior das receitas primárias (PIS/Pasep) e secundárias (financeiras); • Momentos distintos: até 3º tri 2008 e após.

Penaliza-se principalmente: • Intermediação de mão-de-obra; • Qualificação social e profissional; • Geração de emprego e renda.

  2008

 Em R$ milhões Em %

Exec. (%)

Ab.Salarial e Seg.Desemprego 20.689,6 54,9 97,8 Abono Salarial 5.975,3 - 96,5

Seg.Desemprego 14.714,3 - 98,3

Intermediação Profissional 101,3 0,3 94,3

Qualificação Profissional 140,3 0,4 31,5

Geração de Emprego e Renda 16.703,3 44,3 -

Economia Solidária 21,4 0,1 51,6

Inspeção do Trabalho 27,2 0,1 73,2

Total 37.683,2 100,0 -

2.2. Seguro Desemprego e Abono Salarial

De 2004 a 3º tri 2008: • Crescimento da formalização, com alta rotatividade e maior valor do SM = aumento dos gastos do SD; • Crescimento da formalização, com larga base salarial e maior valor do SM = aumento dos gastos do AS.

Após 3º tri 2008: • Crescimento dos desligamentos SJC, com aumento do nº parcelas e maior valor do SM = aumento dos gastos do SD (maior peso entre as medidas anticíclicas).

2.3. Intermediação de mão-de-obra

De 2004 a 3º tri 2008: • Crescimento do nº trabalhadores inscritos, de vagas captadas e de trabalhadores colocados. Mas indicadores de desempenho desfavoráveis (taxa de efetividade, de aderência e de admissão, por ex.). Ou seja, crescimento foi fruto da dinâmica positiva do mercado de trabalho.

Após 3º tri 2008: • Diante da dinâmica negativa do mercado de trabalho, pergunta-se se a insuficiência do sistema de intermediação não ficará mais clara. Ou seja, além de problemas de custeio, há problemas de concepção/implementação do programa.

Intermediação

12,1%17,8%

54,1%

45,4%42,3%

6,0%6,4%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Taxa de efetividade Taxa de aderência Taxa de admissão

2.4. Qualificação social e profissional

Para além de problemas de custeio, há problemas de concepção/implementação do programa: • Crescimento do orçamento em 2008 não foi acompanhado de maior nível de execução; • Reduziu-se também a execução física: o nº educandos inscritos e concluintes caiu em 2008; • Problemas no processo de conveniamento, seja de PlanTeQs ou PlanSeQs.

Ênfase nos PlanSeQs: positiva, dado o direcionamento a públicos mais específicos e a articulação com outras políticas (PBF, por ex.).

 

Educandos Inscritos

Educandos Concluintes

2003 144.557 139.433

2004 155.280 147.479

2005 129.351 122.055

2006 136.004 128.514

2007 129.582 118.612

2008 81.177 71.313

2.5. Geração de emprego e renda

Proger: redução do orçamento em 2008, mas com execução mais concentrada no público-alvo original do programa (pequenos empreendedores formais e informais, urbanos e rurais, com pouco acesso ao sistema financeiro tradicional).

PNMPO: baixa execução de recursos disponíveis (recursos de exigibilidade bancária) pelos agentes financeiros, além de forte concentração em um único agente (BNB).

2.6. Economia solidária

Atuação articulada com a sociedade civil, em 3 direções: • Difusão/qualificação da proposta; • Criação/fortalecimento de empreendimentos; • Alteração do marco legal.

Problemas de custeio.

3. Enfim

3.1. A crise e o mercado de trabalho no Brasil:

Ausência de compromissos por parte das empresas que se beneficiaram dos créditos e das desonerações de impostos em torno da geração de emprego;

Ausência de debate acerca de necessidade de aprimoramento do SPTER (gargalos de custeio, problemas de alcance etc.);

Ausência de debate acerca de opções alternativas de geração de emprego e renda (novo padrão de consumo, nova matriz energética, novo papel do Estado etc.).

Obrigado