Faculdade AnhangueraCurso de DireitoPOLUIO ATMOSFRICA E POLUIO DO SOLOOrientador: Rafael Denzin

Alunos: Carlos Jos de Melo Junior6238206196

Marco Antnio Franco Mouro6477322299

Simone Almeida de Oliveira6458304467

Thalita de Souza Arajo6655392340

5 Srie

Leme SP18 de junho de 2015

FACULDADE ANHANGUERA

TRABALHO DIREITO AMBIENTAL

Carlos Jos de Melo Junior6238206196

Marco Antnio Franco Mouro

6477322299

Simone Almeida de Oliveira

6458304467

Thalita de Souza Arajo

6655392340

Leme - SP

18 de junho de 2015

POLUIO ATMOSFRICA

A poluio, de forma geral, refere se aos efeitos que os elementos poluentes produzem nos ambientes. Esses poluentes so formados por substancias ou forma de energia que, lanadas ao ambiente, interferem no funcionamento parcial ou total dos sistemas naturais e causam eventuais alteraes na vida das comunidades humanas. Existem dois tipos de poluio: o acrscimo de sustncias a ambientes onde j esto presentes naturalmente em baixas quantidades (poluentes quantitativos) e aquele composto por materiais estranhos ao ambiente onde so lanados (poluentes qualitativos). Quando jornais, livros didticos e outros meios mencionam problemas de poluio, esto se referindo basicamente ao segundo caso: a poluio como a contaminao de um ambiente por elementos estranhos. um entendimento de uso corrente. (CAVALCANTI, ASHLEY E GIANSANTI, P.109).Essa poluio pode ser ocasionada: a) pelas fontes estacionrias (indstrias);b) pelas fontes mveis (transportes); c) pelas queimadas (agropastoris e queima da palha da cana-de-acar); d) pelas usinas nucleares (acidentes e rejeitos radioativos) e termeltricas ( movidas a combustvel fssil a leo, a carvo e/ou a gs natural); e e) por ondas eletromagnticas (radiaes por radiofrequncia).Poluente toda e qualquer forma de matria ou energia liberada no meio ambiente em desacordo com as normas ambientais existentes, colocando em risco a sade, a segurana ou o bem estar comum (art. 3, III, e, da Lei n. 6938/81).Poluidor a pessoa fsica ou jurdica, de direito pblico ou privado, responsvel, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradao ambiental (art. 3, IV, da Lei n. 6.938/81). (SIRVINSKAS, P. 284)

Poluentes Atmosfricos

Aldedos (RCHO) - Compostos qumicos resultantes da oxidao parcial dos lcoois ou de reaes fotoqumicas na atmosfera, envolvendo hidrocarbonetos.Fontes - so emitidos na queima de combustvel em veculos automotores, principalmente nos veculos que utilizam etanol. Os aldedos emitidos pelos carros so o Formaldedo e o Acetaldedo (predominante).Efeitos - seus principais efeitos so a irritao das mucosas, dos olhos, do nariz e das vias respiratrias em geral e podem causar crises asmticas, so ainda compostos carcinognicos potenciais.Dixido de Enxofre (SO2) - um gs txico e incolor, pode ser emitido por fontes naturais ou por fontes antropognicas e pode reagir com outros compostos na atmosfera, formando material particulado de dimetro reduzido.

Fontes - fontes naturais, como vulces, contribuem para o aumento das concentraes de SO2 no ambiente, porm na maior parte das reas urbanas as atividades humanas so as principais fontes emissoras. A emisso antropognica causada pela queima de combustveis fsseis que contenham enxofre em sua composio. As atividades de gerao de energia, uso veicular e aquecimento domstico so as que apresentam emisses mais significativas.Efeitos - entre os efeitos a sade, podem ser citados o agravamento dos sintomas da asma e aumento de internaes hospitalares, decorrentes de problemas respiratrios. So precursores da formao de material particulado secundrio. No ambiente, podem reagir com a gua na atmosfera formando chuva cida.

Dixido de Nitrognio (NO2) - um gs poluente com ao altamente oxidante, sua presena na atmosfera fator chave na formao do oznio troposfrico. Alm de efeitos sobre a sade humana apresenta tambm efeitos sobre as mudanas climticas globais.Fontes - as fontes podem ser naturais (vulcanismos, aes bacterianas, descargas eltricas) e antropognicas (processos de combusto em fontes mveis e fixas). As emisses naturais so em maior escala que as antropognicas, porm, em razo de sua distribuio sobre o globo terrestre, tem menor impacto sobre as concentraes deste poluente nos centros urbanos.Efeitos - altas concentraes podem levar ao aumento de internaes hospitalares, decorrente de problemas respiratrios, problemas pulmonares e agravamento resposta das pessoas sensveis a alrgenos. No ambiente pode levar a formao de smog fotoqumico e a chuvas cidas.Hidrocarbonetos (HC) - compostos formados de carbono e hidrognio e que podem se apresentar na forma de gases, partculas finas ou gotas. Podem ser divididos em:THC - hidrocarbonetos totais;

CH4 - hidrocarboneto simples, conhecido como metano;

NMHC - hidrocarbonetos no metano, compreendem os HC totais (THC) menos a parcela de metano (CH4).Fontes - provm de uma grande variedade de processos industriais e naturais. Nos centros urbanos as principais fontes emissoras so os carros, nibus e caminhes, nos processos de queima e evaporao de combustveis.Efeitos - so precursores para a formao do oznio troposfrico e apresentam potencial causador de efeito estufa (metano).Material Particulado (MP) - uma mistura complexa de slidos com dimetro reduzido, cujos componentes apresentam caractersticas fsicas e qumicas diversas. Em geral o material particulado classificado de acordo com o dimetro das partculas, devido relao existente entre dimetro e possibilidade de penetrao no trato respiratrio.Fontes - as fontes principais de material particulado so a queima de combustveis fsseis, queima de biomassa vegetal, emisses de amnia na agricultura e emisses decorrentes de obras e pavimentao de vias.Efeitos - estudos indicam que os efeitos do material particulado sobre a sade incluem: cncer respiratrio, arteriosclerose, inflamao de pulmo, agravamento de sintomas de asma, aumento de internaes hospitalares e podem levar morte.

Monxido de Carbono (CO) - um gs inodoro e incolor, formado no processo de queima de combustveis.Fontes - emitido nos processos de combusto que ocorrem em condies no ideais, em que no h oxignio suficiente para realizar a queima completa do combustvel. A maior parte das emisses em reas urbanas so decorrentes dos veculos automotores.Efeitos - este gs tem alta afinidade com a hemoglobina no sangue, substituindo o oxignio e reduzindo a alimentao deste ao crebro, corao e para o resto do corpo, durante o processo de respirao. Em baixa concentrao causa fadiga e dor no peito, em alta concentrao pode levar a asfixia e morte.

Oznio (O3) um poluente secundrio, ou seja, no emitido diretamente, mas formado a partir de outros poluentes atmosfricos, e altamente oxidante na troposfera (camada inferior da atmosfera). O oznio encontrado naturalmente na estratosfera (camada situada entre 15 e 50 km de altitude), onde tem a funo positiva de absorver radiao solar, impedindo que grande parte dos raios ultravioletas cheguem a superfcie terrestre.Fontes - a formao do oznio troposfrico ocorre atravs de reaes qumicas complexas que acontecem entre o dixido de nitrognio e compostos orgnicos volteis, na presena de radiao solar. Estes poluentes so emitidos principalmente na queima de combustveis fsseis, volatilizao de combustveis, criao de animais e na agricultura.Efeitos - entre os efeitos sade esto o agravamento dos sintomas de asma, de deficincia respiratria, bem como de outras doenas pulmonares (enfisemas, bronquites, etc.) e cardiovasculares (arteriosclerose). Longo tempo de exposio pode ocasionar reduo na capacidade pulmonar, desenvolvimento de asma e reduo na expectativa de vida.

Poluentes Climticos de Vida Curta (PCVC ou em ingls SLCP) - so poluentes que tem vida relativamente curta na atmosfera (de alguns dias algumas dcadas), apresentam efeitos nocivos sade, ao ambiente e tambm agravam o efeito estufa. Os principais PCVC so o carbono negro, o metano, o oznio troposfrico e os hidrofluorocarbonetos (HFC).Fontes - as fontes principais de carbono negro so a queima ao ar livre de biomassa, motores a diesel e a queima residencial de combustveis slidos (carvo, madeira). As fontes de metano antropognicas so sistemas de leo e gs, agricultura, criao de animais, aterros sanitrios e tratamentos de esgotos. Com relao aos HFCs seu uso ocorre principalmente em sistemas de ar condicionado, refrigerao, supressores de queima, solventes e aerossis.Efeitos - os PCVCs tem efeitos negativos sobre a sade humana, sobre os ecossistemas e sobre a produo agrcola. O carbono negro um dos componentes do material particulado, o qual apresenta efeitos nocivos sobre os sistemas respiratrio e sanguneo, podendo levar a bito. O metano tem grande potencial de aquecimento global, alm de ser precursor na formao do oznio troposfrico. Os HFCs, assim como o metano, tambm apresentam grande potencial de aquecimento global. Disponvel em:< http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-do-ar/poluentes-atmosf%C3%A9ricos> acesso 30 de maio de 2015.

Poluio das guas

Existem vrios tipos de poluio das guas. Um deles a poluio orgnica. Trata se do despejo de dejetos residenciais e de indstrias (agroalimentares e de papel, principalmente) em mananciais. O principal poluente, em volume, so os esgotos. Detritos orgnicos, como restos de leite ou cerveja, sero atacados pelas bactrias; ao faz-lo, estas consomem grandes quantidades de oxignio, reduzindo a concentrao desse gs na gua. Nessas condies, os peixes e outras formas de vidas aerbicas no podero mais desenvolver se. . (CAVALCANTI, ASHLEY E GIANSANTI, P.113).A poluio por matrias em suspenso, resultante de processos erosivos naturais ou dejetos artificiais, provoca a turvao das guas e a introduo de partculas nas gueiras do peixes.Existe ainda a poluio por nutrientes como fosfatos e nitratos, oriundos principalmente do uso de fertilizantes agrcolas. Seu acumulo provoca uma eutrofizao (algo como uma superalimentao) das guas de rios senis, lagos e mares, causando muitas vezes a proliferao de algas, trazendo mais poluentes tanto para os seres humanos e animais.

POLUIO DO SOLO

Referncias Bibliogrficas

CAVALCANTI, Marly, ASHLEY, Patrcia Almeida, GIANSANTI, Roberto: Responsabilidade e Meio Ambiente. 2 ed. So Paulo; Saraiva: 2008.

DIAS, Reinaldo. Gesto Ambiental: responsabilidade social e sustentabilidade. 1. ed.- 7. Reimpr. - So Paulo: Atlas, 2010.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciao ao Direito do Trabalho. 37 ed. So Paulo: LTr, 2012.Disponvel em:< http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-do-ar/poluentes-atmosf%C3%A9ricos> acesso 30 de maio de 2015.

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