Trabalho decente na América Latina

A REDLAT

A Rede Latinoamericana de Pesquisas em Empresas Multinacionais (RedLat) é uma iniciativa criada em outubro de 2005 que reúne sindicatos e instituições de pesquisa sobre o mundo do trabalho em sete países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, México e Uruguai.

O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o comportamento social e trabalhista das empresas multinacionais e utilizar as informações coletadaspara impulsar a ação sindical.

TRABALHO DECENTE

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT),

Trabalho Decente é um trabalho produtivo adequadamente

remunerado, exercido en condições de liberdade, equidade e

segurança, sem nenhuma forma de discriminação, e que

assegure a trabalhadores e trabalhadoras condições

dignas de vida.

TRABALHO DECENTE

A publicação aborda quatro dimensões do trabalho decente:

oportunidades de emprego, remunerações, proteção social,

liberdade sindical e negociação coletiva.

Também mede a dimensão do contexto socioeconômico que

determina o trabalho decente na América Latina e analisa o

tema da terceirização nos sete países da rede.

1. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO

1. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO

1. CONTEXTO SOCIOECONÔMICO

Recomendação

As crises econômicas, assim como os longos períodos deestagnação, podem reverter a redução das desigualdadesalcançadas nos anos anteriores nos países analisados - com exceçãodo México, onde não houve esta redução. É responsabilidade dosgovernos adotarem políticas que impulsionem o crescimentoeconômico e a geração de empregos, assim como ampliar ossistemas de proteção social para amparar àqueles que perdem nosmomentos de crise e recessão. Também é responsabilidade dosgovernos implementar programas sociais e ferramentas dedistribuição de renda que beneficiem os mais desprotegidos.

2. OPORTUNIDADES DE EMPREGO

2. OPORTUNIDADES DE EMPREGO

Recomendação

Os avanços econômicos registrados na última década impactaram

positivamente o mercado de trabalho na maioria dos países latino-

americanos, com importante aumento do número de empregos

somado à queda do desemprego. Apesar destes avanços, persistem

grandes desafios para o movimento sindical: a eliminação da

informalidade, melhorias salariais e mais oportunidades de acesso

a empregos em condições de trabalho decente para as mulheres,

jovens e populações em condições de desvantagem

(afrodescendentes, pessoas com deficiência, LGBTI, entre outras).

3. REMUNERAÇÃO

Recomendação

A atuação sindical reflete diretamente nos salários e nas diferençasgritantes entre os países estudados. No México, onde são pagos ospiores salários, há um movimento sindical deficiente, marcado porsindicatos corruptos e a quase inexistência de negociação coletiva.Da mesma forma, Colômbia e Peru registram baixas taxas desindicalização, reflexos de um mercado informal predominante.Assim, os números levantados apontam que, quanto maior a açãosindical e a efetiva representação dos trabalhadores, melhores osresultados na distribuição de riquezas e na promoção da igualdadesocial.

3. REMUNERAÇÃO

4. PROTEÇÃO SOCIAL

Recomendação

A diferença de cobertura da seguridade social nos países analisados ésignificativa. Enquanto ela chega a cobrir 60% dos trabalhadores etrabalhadoras em alguns países, em outros ela não alcança 35% do totalde ocupados. Neste panorama, o desafio para o movimento sindicalestá em conseguir que os governos aumentem a eficácia e estendam acobertura da seguridade social, promovam o trabalho decente e aproteção de grupos vulneráveis, como migrantes e trabalhadoresinformais, estabeleçam medidas de proteção e prevenção relacionadas àsaúde e segurança laboral, e fortaleçam os mecanismos de inspeção,vigilância e controle.

4. PROTEÇÃO SOCIAL

5. LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLECTIVA

5. LIBERDADE SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLECTIVA

Recomendação

Para além das diferenças existentes nas estruturas sindicais dos

países analisados, algumas questões merecem a reflexão: a extensão

da ação sindical a trabalhadores e trabalhadoras informais e o apoio

aos processos de formalização. Também merecem atenção a

ampliação da cobertura das negociações coletivas, o combate

incisivo às práticas antissindicais, a violência contra dirigentes

sindicais, e o compromisso com a proposta de autorreforma sindical

defendida pela Confederação Sindical das Américas (CSA).

6. TERCEIRIZAÇÃO

Recomendação

Defendida sobretudo por empresas multinacionais, a terceirização é umfenômeno que não apenas reduz os custos de produção, mas também ossalários, as condições de saúde e segurança, a dignidade e os direitos detrabalhadores e trabalhadoras. Pesquisas realizadas no Brasil apontam quetrabalhadores terceirizados ou subcontratados representam 70% de todos osque sofrem acidentes laborais e 80% das vítimas fatais de acidentes no local detrabalho. Os dados apresentados comprovam que onde há maiores índices deterceirização também há menores taxas de sindicalização e de organização nolocal de trabalho e menores índices de trabalho decente. É necessário ter emmente que os beneficiados com as mudanças na legislação que ampliam aterceirização sempre serão as empresas, jamais trabalhadores e trabalhadoras.

6. TERCEIRIZAÇÃO

Realização

Apoio político

Parceria