AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
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AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Mais e Melhores Empregos SETRE Oferecer qualificação social e profissional no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ. (Planseq Metal Mecânica)
jan-12 / dez-12 Mata de São João 109 trabalhadores desempregados
Mais e Melhores Empregos SETRE
Oferecer qualificação social e profissional no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ. (Planseq Alimentos, Comércio, Confecção, Construção Civil, Estética, Mecânica e Serviços
jan-12 / dez-12 Salvador e Santo Amaro 3279 trabalhadores desempregados
Mais e Melhores Empregos SETRE Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira de Identidade em 92 Unidades do SINEBAHIA da Capital e Interior do Estado e nas Ações de Cidadania
jan-12 / dez-12 Tabela anexa 360.000 trabalhadores
Mais e Melhores Empregos SETRE Orientação trabalhista e previdenciária a trabalhadores jan-12 / dez-12 Salvador 10.000 trabalhadores
Mais e Melhores Empregos SETRE Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira de Identidade em 92 Unidades do SINEBAHIA da Capital e Interior do Estado e nas Ações de Cidadania
jan-12 / dez-12 Estado da Bahia 360.000 trabalhadores
Mais e Melhores Empregos SETRE Orientação trabalhista e previdenciária a trabalhadores jan-12 / dez-12 Salvador 10.000 trabalhadores
Mais e Melhores Empregos SETRE Intermediação de profissionais para o trabalho autônomo Jan a Ago/12 Salvador , Lauro de Freitas, Juazeiro, Vitória da Conquista e Jequié
Profissionais autônomos ( 67.729 serviços intermediados)
Mais e Melhores Empregos SETRE Programa Qualifica Bahia - Qualificação Social e Profissional mar-12 / jun-12 Barreiras, Jequié, Vitória da Conquista e Salvador
Trabalhadores autonômos
Mais e Melhores Empregos SETRE Plano Territorial de Qualificação Profissional - PLANTEQ BAHIA
Set-12 / nov-12 Salvador Trabalhadores autonômos
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Empregos Verdes SEC
Oferta de cursos técnicos na rede pública estadual de ensino, nas áreas de: Agroecologia, Agroextrativismo e Agricultura. Oferta de curso a jovens agricultores, no arco ocupacional de Agroextrativismo, na modalidade de EJA (Educação de Jovens e Adultos), integrando à elevação de escolaridade a qualificação social e profissional.
Jan-12 / dez-12 Todas as unidades escolares, nos 27 territórios
Alunos de EP
Empregos Verdes SETRE
Apoio a Cooperativas e Associações Atuantes com Resíduos Sólidos • Organização de catadores de 08 Municípios do Estado da Bahia • Realização do Encontro Estadual do Movimento de Catadores da Bahia • Supervisão Técnica da equipe da SETRE/SESOL a 20 empreendimentos • Constituição e fortalecimento de cooperativas e associações e redes de reciclagem • Apoios diretos à comercialização coletiva (preferencialmente direta para as indústrias, contornando atravessadores) • Apoios diretos à ampliação de sua capacidade produtiva através da compra de equipamentos • Oferta de microcrédito para formação de capital de giro • Fornecimento de alimentação, EPI e EPC
jan-12 / dez-12 Capital e 03 Municípios do interior do estado da Bahia
Cooperativas/Associações de Reciclagem e Catadores de materiais recicláveis em situação de lixão e/ou sem as mínimas condições de trabalho decente
Empregos Verdes SETRE Eco Folia Solidária: O Trabalho Decente Preserva O Meio Ambiente.
Jan-12 a mar-12 Salvador Catadores de materiais recicláveis cooperados e avulsos
Empregos Verdes SETRE
Consultorias e Assessoramentos em Tecnologias Sociais aos EES - Apoiar estruturas multifuncionais na forma de CESOL e UNIS que permitem que os próprios atores locais se articulem para desenvolver ações de desenvolvimento sustentável.
jan-12 / dez-12 Capital e 07 Territórios de Identidade a definir.
Empreendimentos e empreendedores envolvidos em atividades ambientalmente sustentáveis.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Empregos Verdes SETRE Apoio a Incubadoras Ambientais jan-12 / dez-12
Cachoeira; Vera Cruz; Cairu; Salvador; Lauro de Freitas; Cruz das Almas; Juazeiro; Inhambupe; Itacaré; Buerarema; Camacã; Barreiras; Simões Filho; Sento Sé; Ibotirama; Irecê; Caetité; Sento Sé; Remanso; Riacho de Santana; Casa Nova
Projetos que visam a incubação de empreendimentos econômicos solidários que, ao disporem economicamente de ativos ambientais regionais, prestam serviços ambientais ou trabalharem para a sua preservação, utiliza ou desenvolvem práticas economicamente sustentáveis, aplicando nesse processo tecnologias sócio-ambientais.
Empregos Verdes SETRE Apoio a Cooperativas e Associações atuantes com resíduos sólidos
jul-12 / jul-13 Luís Eduardo Magalhães Catadores e materiais recicláveis
Empregos Verdes SEPLAN Elaboração do Plano de Ação Emprego Verdes do Programa Bahia do Trabalho Decente - ABTD.
Mar-12 / abr-12 Estado da Bahia Sociedade em geral
Empregos Verdes SETRE Apoio a Cooperativas e Associações atuantes com resíduos sólidos
dez-11 / dez-13 Jacobina Catadores de materiais recicláveis
Erradicação do Trabalho Escravo SJCDH / SETRE /
COETRAE Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo na Bahia fev-12 / fev-12 Salvador Sociedade em Geral
Erradicação do Trabalho Escravo SJCDH / SETRE /
COETRAE Sessão Especial pela aprovação da PEC 438 do Trabalho Escravo realizada na Assembléia Legislativa.
mai-12 / mai-12 Assembléia Legislativa Público em geral e parceiros institucionais
Erradicação do Trabalho Escravo SETRE Seminário Troca de experiências com o Mato Grosso / Bahia no Combate ao Trabalho Escravo
mai-12 / mai-12 Salvador Sociedade em Geral, Parceiros institucionais
Erradicação do Trabalho Escravo SETRE Oficina de atendimento aos resgatados do trabalho degradante em Belo Horizonte /MG
31 a 02 agosto/2012
Município de Araci Vítimas resgatadas do trabalho escravo
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Escravo SETRE Curso de capacitação para gestores públicos – Escravo Nem Pensar
dez-12 / dez-2013
Municípios: Barreiras, São Desidério, Jaborandí, Correntina, Baianópolis, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto
Gestores públicos, sindicatos, professores
Erradicação do Trabalho Escravo UFBA / CPT Pesquisa de incidência Estadual do Trabalho Escravo. nov-12 / nov-13 Oeste Baiano Vitímas do Trabalho Escravo
Erradicação do Trabalho Escravo SETRE Oficina de Indicadores. nov-12 / nov-12 Salvador / SETRE Parceiros institucionais
Erradicação do Trabalho Escravo SETRE Oficina de avaliação do Seminário Troca de Experiência MT-BA no combate ao trabalho escravo
nov-12 / nov-12 Salvador Membros da COETRAE e Instituições parceiras
Erradicação do Trabalho Infantil SEC Programa mais Educação (Implantação) jan-12 / dez-12 Estado da Bahia Alunos/as da Educação Básica
Erradicação do Trabalho Infantil SEC Elaborar modelo pilotos de escola de tempo integral e apresentá-los ao MEC para co-financiamento.
jan-12 / dez-12 Estado da Bahia Alunos/as da Educação Básica
Erradicação do Trabalho Infantil SEC Programa mais Educação (ampliação para os territórios de identidade Semiárido Nordeste II, Bacia do Rio Corrente).
jan-12 / dez-12
Territórios de identidade Semiárido Nordeste II e Bacia do Rio Corrente (articular com a SEDES – territórios Caravana do Trabalho Infantil)
Alunos/as da Educação Básica
Erradicação do Trabalho Infantil SEC
Curso de formação para professores do Ensino fundamental – Lei 11.525/2007 (inserção no Currículo da Educação Básica – Ensino Fundamental conteúdos que tratam dos direitos da criança e do adolescente)
jan-12 / dez-12 Estado da Bahia Professores/as Estaduais
Erradicação do Trabalho Infantil SEC Encontros Regionais para implantação e acompanhamento das ações em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
jan-12 / dez-13 Estado da Bahia Professores/as Estaduais
Erradicação do Trabalho Infantil SEC Fórum Estadual de Educação sobre a implementação da Lei 11.525/2007 na Educação Básica Videoconferência sobre Direitos da Criança e do adolescente.
jan-12 / dez-14 Estado da Bahia Professores/as Estaduais
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil SEC Elaborar e implementar estratégia para a integração entre os Projetos Político-Pedagógicos de escolas e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
jan-12 / dez-15 Estado da Bahia Professores/as Estaduais
Erradicação do Trabalho Infantil SEC Encontros Regionais sobre o Programa Presente garantindo o futuro – FICAI – Ficha de Comunicação de aluno infreqüente.
jan-12 / dez-12 Estado da Bahia Não informado
Erradicação do Trabalho Infantil SEC Implementar políticas educacionais que garantam a universalização do acesso das crianças e adolescentes à educação pública de qualidade, com permanência e sucesso.
jan-12 / dez-13 Estado da Bahia Não informado
Erradicação do Trabalho Infantil SEC Encontro com Adolescentes da rede Estadual de Ensino sobre o Protagonismo Juvenil.
jan-12 / dez-12 Estado da Bahia Não informado
Erradicação do Trabalho Infantil SEC Ampliar a oferta e o grau de articulação de ações de cultura, arte e de esporte voltadas à prevenção do trabalho infantil.
jan-12 / dez-13 Estado da Bahia Não informado
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social do Nordeste de Amaralina
mar-12 a jan-13 Salvador Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Esporte, Lazer E Inclusão Social mar-12 a jan-13 Salvador Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Programa Segundo Tempo
Amargosa, Antonio Gonçalves, Banzaê, Baixa Grande, Cardeal Da Silva, Filadélfia, Guanambi, Igaporã, Ipirá, Jaguarari, Lapão, Palmas Do Monte Alto, Ourolândia, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçú, Ponto Novo, Presidente Dutra, Remanso, Riachão Do Jacuípe, Santa Luz, Uauá, Várzea Da Roça
Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Centro De Formação De Atletas jan-11 a jun-12 Abaíra Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Escolinha De Esportes set-11 a set-12 Andorinha Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Craque Nota 10 jan-12 a jan-13 Capela do Alto Alegre Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto De Iniciação Esportiva set-11 a set-12 Jaguararí Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Esportivo Camisa 9 nov-11 a mai-12 Pintadas Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB 3º Campeonato De Futebol Entre Associações Rurais De Seabra
dez-11 a mai-12 Seabra Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB 1ª Copa De Futebol Do Nordeste De Amaralina abr-12 a jun-12 Salvador Sub-17
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB III Copa Metropolitana De Futebol Sub-17 abr-12 a jun-12
Alagoinhas, Araçás, Camaçarí, Cachoeira, Catú, Dias D’ávila, Esplanada, Lauro De Freitas, Madre De Deus, Mata De São João, Pojuca, Rio Real, São Francisco Do Conde, Serrinha E Simões Filho.
Sub-17
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB I Copa Costa Das Baleias De Futebol Sub-17 abr-12 a jun-12
Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapoã, Itanhen, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz De Cabrália, Vereda
Sub-17
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Esporte, Lazer E Inclusão Social Do Nordeste De Amaralina
mar-12 a jan-13 Salvador (Nordeste De Amaralina)
Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Esporte, Lazer E Inclusão Social mar-12 a jan-13 Salvador(Ribeira/Península Itapagipana, Nordeste De Amaralina e Subúrbio)
Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Esporte Educar mai-12 /set-12 Pojuca Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Criarte - Copa 2014 Jun-12 a fev-13 Porto Seguro Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Esporte e Cidadania Jacuipense ago-12 a fev-13 Conceição De Jacuípe Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Escola de Esportes mar-12 a dez-12 Salvador Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Caravana Do Lazer - Dia de Lazer Jan-12 / Mai-12
Salvador - Fazenda Coutos; Retirolândia; Antônio Gonçalves; Luís Eduardo Magalhães; Cansanção
02 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Copa 2 De Julho jun-12 a jul-12
Alagoinhas, Araçás, Cachoeira, Camaçarí, Catu, Conceição Da Feira, Cruz Das Almas, Dias D’ávila, Esplanada, Feira De Santana, Itaparica, Lauro De Freitas, Madre De Deus, Mata De São João, Pojuca, Riachão Do Jacuípe, Salinas Da Margarida, São Francisco Do Conde, Serrinha, Simões Filho E Teodoro Sampaio.
Sub-17
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Inclusão Social Através Do Esporte dez-11 a jun-12 Salvador Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Escolinha De Esportes nov-11 a nov-12 Maracás Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil SUDESB Projeto Dez Na Bola, Dez Na Escola nov-11 a set-12 Gandú Crianças e Adolescentes de 07 A 17 Anos
Erradicação do Trabalho Infantil SETRE Cartilha de Combate ao Trabalho Infantil out-12 / out-12 Estado da Bahia Rede de atenção a crianças e adolescentes e população de modo geral
Erradicação do Trabalho Infantil SETRE Apoio às atividades do Fórum Estadual e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - FETIPA
jan-12 a dez-12 Estado da Bahia Sociedade em Geral
Erradicação do Trabalho Infantil SEDES Realização da IV Caravana Estadual de Combate ao Trabalho Infantil mai-12 / mai-12 Território de Identidade Itaparica Rede de atenção à criança e adolescentes. População local, Gestores Municipais.
Erradicação do Trabalho Infantil SEDES Capacitação Regional jun-12 / jun-12 Território do Recôncavo Técnicos do CRAS, CREAS, PETI, Bolsa Família
Erradicação do Trabalho Infantil SEDES Monitoramento in loco aos municípios com PETI Em curso
As visitas se dão mediante escala de prioridade tais como: municípios visitados a mais de dois anos, situação de denúncia, disparidade no SISPETI em relação ao CadÚnico
Gestores da Política de Assistência Social, orientadores sociais e técnicos do CRAS e CREAS
Erradicação do Trabalho Infantil SEDES
Monitoramento e assessoria aos Centros de Referencia Especializado de Assistência Social -CREAS no que diz respeito ao enfrentamento as violações de direitos, inclusive a identificação do trabalho infantil, através da abordagem.
Em curso
As visitas se dão mediante escala de prioridade tais como: municípios visitados a mais de dois anos, situação de denúncia e em fase de implantação dos serviços.
Gestores da Política de Assistência Social, orientadores sociais e técnicos do CRAS e CREAS.
Erradicação do Trabalho Infantil SEDES Ações estratégicas à prevenção e eliminação ao trabalho infantil (elaboração de diagnóstico, plano de ação intersetorial e formação de multiplicadores).
Em fase de elaboração do
Edital
Território da Bacia do Rio Corrente e Itaparica
Profissionais que atuam na rede de proteção social dos municípios que compõem os territórios da Bacia do Rio Corrente e Itaparica
Erradicação do Trabalho Infantil SEDES Apoio à Campanha "O trabalho infantil vai dançar no carnaval" 2012
Salvador / Estendendo este apoio a outros municípios por ocasião de Micaretas, Romaria, e em 12 de junho
População em geral
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil SETRE/Coordenação de
Esporte
Democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
Estruturação em 2012 e 2013 (Vistoria de Núcleos e
Seleção do RH). O início das
atividades dos Núcleos será em
2013.
Salvador, Feira de Santana e Camaçari
Crianças e Adolescente de 06 aos 17 anos expostos aos riscos sociais.
Erradicação do Trabalho Infantil SEDES Co-financiamento dos serviços na execução das ações socioeducativas
jan-12 / dez-12 50% dos municípios com serviço PETI
Juventude SETRE
PROJOVEM TRABALHADOR; Oferta de cursos gratuitos de qualificação social e profissional; Compreendendo s seguintes ocupações: Agro extrativismo; -Pedreiro e pintor; -Vendedor de Confecções; -Eletricista Predial; -Cozinheiro Auxiliar; -Recepcionista de Hotel; -Camareiro; -Soldador; -Caldeireiro; -Pesca e Piscicultura; -Atendente de Farmácia; Administração; e Vestuário.
Jan-12 / dez-12
Lauro de Freitas, Salvador,Canarana, Ibipeba, Irecê,Igaporã,Matina, Riacho de Santana,Serra do Ramalho, Iraquara, Retirolândia, Santa Luz, Tucano,Ibicaraí,Ilhéus, Itabuna, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Remanso, Pilão Arcado, Uauá, Capela do Alto Alegre, Mairi, Várzea do Poço, Capim Grosso, Jacobina, Cícero Dantas, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Conde, Itapicuru, Pojuca, Sátiro dias, Feira de Santana, Terra Nova, Teodoro Sampaio, Paulo Afonso, Rodelas, Senhor do Bonfim e Ponto Novo.
Perfil dos Jovens beneficiários: Idade entre 18 e 29 anos; Estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental ou médio ou cursos de educação de jovens e adultos (EJA Médio), ambos na rede pública de ensino; estar em situação de desemprego involuntário; pertencer a uma família cadastrada no Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Juventude SETRE Elaboração de proposta específica com material didático adequado para estudantes adolescente de 15 a 17 anos, em liberdade assistida.
jan-12 / dez12 500 estudantes
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Juventude SETRE
PROGRAMA TRILHA - FASE II; Oferta de cursos gratuitos de qualificação social e profissional. Compreendendo s seguintes ocupações: Operador de Telemarketing (noções de espanhol);.Manutenção de Redes,Eletricista Predial,Carpinteiro,Manutenção de Microcomputadores, Atendente de consultório médico e dentário,Cabeleireiro e Manicure,Corte e Costura,Pedreiro e Pintor, Fabricação de Laticínios e afins, Eletricista Industrial, Carpinteiro, Almoxarife,Soldador de Tubulação,Caldeireiro,Encanador Industrial,Eletromecânica,Padeiro e Confeiteiro,Recepcionista de Hotel (noções de espanhol), Manutenção de Veículos Automotores,Desenhista Técnico (CAD),Recepcionista de Hotel (noções inglês),Atendente de Farmácia (noções de espanhol), Camareiro,Atendente de Lanchonete (noções de espanhol),Operador de Telemarketing (noções de inglês),Agente de Viagem/Operador de Turismo - (noções de inglês e espanhol),Cozinheiro Auxiliar, Agente da Cultura e Animador Cultural, Culturas Digitais e Mobilizações de Redes Sociais, Introdução as Técnicas de Palco, Introdução a Produção Cultural, Cenotecnia, Introdução ao Vídeo, Introdução a Fotografia,Costura Cênica, Estamparia de tecidos:Técnicas de SilkScreen e Designer Gráfico, Capotaria náutica, Mecânica náutica, Marcenaria náutica, e Facilitador de atividade esportiva e de lazer.
Jan-12 / dez-12
Uibaí,Lapão,Irecê,SãoGabriel,América Dourada, Gavião, Serra Preta, Mata de São João, Bom Jesus da Lapa, Lençóis, Juazeiro, Jacobina, Correntina,São Félix do Coribe,PauloAfonso, Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Itaberaba, MundoNovo,Piritiba, Tapiramutá, Capela do Alto Alegre, Gavião, Serra Preta, Jacobina, Miguel Calmon, Catu, Mata de São João, Muritiba, Maragogipe, São Francisco do Conde, Brumado, Caetité, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Palmas de Monte Alto, Tanhaçu, Mirante, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Feira de Santana, Cruz das Almas, Muritiba, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, Barreiras, Valença, Amargosa, Cachoeira, Conceição do Almeida e São Félix.
Perfil dos Jovens beneficiários: Idade entre 16 e 29 anos; Estar cursando ou ter concluído o ensino médio ou cursos de educação de jovens e adultos (EJA Médio), ambos na rede pública de ensino; estar em situação de desemprego involuntário; pertencer a uma família cadastrada no Programa Bolsa Família do Governo Federal .
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Juventude SETRE
FORTALECER A CULTURA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA: • Apoio/realização de 20 feiras solidárias, oficinas. cursos, seminários; • Publicar de 1 revista com resultados. • Atualização da base de dados dos empreendimentos da economia solidária, com informações locais e estaduais; • Confecção do Relatório com o perfil estadual da economia solidária na Bahia: principais características, pirâmide etária, dimensionamento, potencialidades e desafios • Portal do Cooperativismo, da Economia Popular e da Economia Solidária (Sistema de Informação Estadual; Legislação Cooperativista e de Economia Solidária e Popular; Redes e Cadeias de Economia Solidária e Popular; Sistemas Locais de Informações da Economia Solidária, alimentados a partir do Sistema de Informações da Economia Solidária do MTE) • Campanhas anuais na grande mídia - impressa, outdors e busdors
jan-12 / dez-12
Território: Região Metropolitana de Salvador; Quantidade:36 atores formados; Território: Irecê Qtd:24 atores formados; Território: Sisal; Qtd:24 atores formados; Territótio: Chapada Diamantina; Qtd: 20 atores formados; Território:Baixo Sul; Qtd: 24 atores formados; Territótio: Itapetinga; Qtd: 12 atores formados; Território: Vitória da Conquista; Qtd: 48 atores formados; Território: Sertão do Saõ Francisco; Qtd: 12 atores formados; Território: Sertão Produtivo; Qtd: 36 atores formados; Territorio: Semi-árido Nordeste II; Qtd:12 atores formados; Território:AGRESTE DE ALAGOINHAS/LITORAL NORTE; Qdt: 24 atores formados
1500 atores sociais envolvidos nos grupos produtivos, empreendimentos, instituições de apoio e fomento e gestores públicos
Juventude SETRE
Qualificação Social e Profissional para Jovens – PROJOVEM TRABALHADOR – cursos com carga horária de 350 horas, sendo 100 horas de Cidadania e Direitos Humanos e 250 horas de formação profissional.
abr-12 / mar-12 1.115 - município do estado. 7,803 jovens na faixa etária de 18 a 29 anos em processo de formação.
Juventude SETRE
Qualificação Social e Profissional para Jovens – PROJOVEM TRILHA FASE II – NA TRILHA DO EMPREGO – cursos com carga horária de 400 horas, sendo 100 para formação social e 300 horas de formação profissional.
nov-12 / set-12 64 municípios do estado
1.010 jovem na faixa etária de 16 a 29 anos em processo de formação e outros 2.720 jovens com inicio da formação prevista para março de 2012.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Juventude SETRE
Qualificação Social e Profissional para Jovens – PROJOVEM TRILHA FASE II – NA TRILHA DAS ARTES – cursos com carga horária de 400 horas, sendo 100 para formação social e 300 horas de formação profissional.
abr-12 / set-12
Salvador, Feira de Santana; Valença; Itabuna; Ilhéus; Jequié; Porto Seguro; Vitória da Conquista
500 jovens na faixa etária de 16 a 29 anos com inicio da formação prevista para abril de 2012.
Juventude SETRE
Qualificação Social e Profissional para Jovens - PROGRAMA TRILHA - FASE II - NA TRILHA DO ESPORTE cursos com carga horária de 400 horas, sendo 100 para formação social e 300 horas de formação profissional.
abr-12 / set-12 Salvador e Ilhéus
400 jovens na faixa etária de 16 a 29 anos com inicio da formação prevista para abril de 2012.
Juventude SETRE Seminário “Juventude e mundo do trabalho: distâncias entre aspirações profissionais e demandas do mercado”
jun-12 / jun-12 Salvador Jovens, empregadores, governo e Trabalhadores
Juventude
SERINTER / Comitê Gestor Estadual do
Pacto “Um Mundo para a Criança e o
Adolescente do Semiárido"
Organização da Rede Juvenil para o Esporte –REJUPE. O Projeto propõe o desenvolvimento de atividades voltads para o esporte seguro, educativo e inclusivo, especialmente o esporte escolar e atividades de formação profissional e de direitos humanos. Organização da Rede Juvenil para o Esporte -REJUPE, em parceria com o Instituto Fazer e Acontecer, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, e o UNICEF, contemplando 45 adolescentes em Salvador e 600 adolescentes em 10 municípios do semiárido.O Projeto propõe o desenvolvimento de atividades voltads para o esporte seguro, educativo e inclusivo, especialmente o esporte escolar e atividades de formação profissional e de direitos humanos.
Jul-12 a dez-12
11 municípios do semiárido e Salvador (Contemplando 45 adolescentes em Salvador e 600 adolescentes em 10 municípios do semiárido).
645 adolescentes, aluno das escolas públicas, com idade entre 14 e 17 anos.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Juventude
SERINTER / Comitê Gestor Estadual do
Pacto “Um Mundo para a Criança e o
Adolescente do Semiárido"
Projeto de formação de lideranças , direcionado para sensibilização e preparação de adolescentes, através de Encontros “ A Voz dos Adolescentes do Semiárido”, com vistas a um desempenho protagonista na defesa das políticas públicas para adolescentes e jovens, em especial, as políticas de educação, formação profissional, trabalho e renda.
Jun-12 a nov-12 31 municípios do semiárido baiano
100 adolescentes alunos de escolas públicas, com idade entre 14 e 17anos
Juventude SEPROMI Realização da visita do Consul Norte Americano - lançamento do UP with English para 60 jovens de Salvador
mar-12 / mar-12 Bairros dos do Calabar (20 jovens); Liberdade (20 jovens); Centro Histórico (20 jovens)
Jovens moradores/as do Calabar, Liberdade de Centro Histórico.
Juventude SEPROMI
Projeto Abraço Negro. (o projeto Abraço Negro que visa, entre outras coisas, apoiar a inserção de jovens negros no mercado de trabalho através da referência dos blocos afros de diferentes bairros de Salvador).
mai-12 / dez-12 Salvador Jovens negros/as
Juventude SEC
Ampliação da oferta de cursos de educação profissional integrada à educação básica e subsequentes, de acordo com a vocação econômica dos territórios de identidade, atentando para a oferta de vagas no turno noturno em todos os níveis.
jan-12 / dez-12 Todas as unidades de Educação Profissional
Alunos de EP
Juventude SEC Ampliação da educação do campo para jovens do meio rural. jan-12 / dez-12
Municípios atendidos pelo programa Projovem Campo/Saberes da Terra e do Pronatec/Pronacampo
Alunos de EP
Juventude SEC Criação de projetos de tecnologias sociais e ambientais desenvolvidas no ambiente da Educação Profissional, como instrumento de disseminação de ideias e conhecimentos.
Jan-12 / dez-12 Todas as unidades escolares, nos 27 territórios
Alunos de EP
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Juventude SEC
Oferta de cursos técnicos na rede pública estadual de ensino, nas áreas de: Agroecologia, Agroextrativismo e Agricultura. Oferta de curso a jovens agricultores, no arco ocupacional de Agroextrativismo, na modalidade de EJA (Educação de Jovens e Adultos), integrando à elevação de escolaridade a qualificação social e profissional.
Jan-12 / dez-12 Todas as unidades escolares, nos 27 territórios
Alunos de EP
Juventude SEC
Formação e qualificação dos trabalhadores da área de saneamento básico, por meio da oferta de cursos técnicos da rede estadual de ensino, do eixo tecnológico Infraestrutura. Oferta de cursos voltados para análise e gestão socioambiental na modalidade FIC (Formação Inicial e Continuada), por meio do PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Médio e Emprego).
Jan-12 / dez-12 Todas as unidades escolares, nos 27 territórios
Alunos de EP
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência SETRE Manutenção da unidade SineBahia de atendimento às PCD, de modo a intermediá-las ao mercado de trabalho formal.
Jan-12 / dez12 Salvador Trabalhadores PCD
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência SETRE Capacitação de atendentes da rede SineBahia, trabalhadores e empregadores parceiros na Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS.
Jan-12 / dez12 Salvador Atendentes do SineBahia Colaborados e representantes de empresas parceiras.
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência SETRE Promoção de ações que estimulem a igualdade no mundo do trabalho
Jan-12 / dez12 Municípios do Estado da Bahia Colaboradores e representantes de empresas parceiras.
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência SETRE Plano Setorial de Qualificação Profissional outl-12 / Dezl-12 Salvador Trabalhadores Beneficiários de Políticas Afirmativas - Port. de Necessidades Especiais
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência SETRE Oferecer qualificação social e profissional para pessoas com deficiência. (PlanTeQ 2011)
set-12 / novl-12 Carinhanha, Esplanada, Feira de Santana, Gandu, Ilhéus, Salvador, Santo Estevão
Trabalhadores Beneficiários de Políticas Afirmativas - Port. de Necessidades Especiais
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência SETRE Inclusão social e promoção da saúde de pessoas com sofrimento psíquico por meio de empreendimentos solidários no campo da Saúde Mental
jan-12 / dez-14 Região metropolitana de Salvador
Trabalhadores Beneficiários de Políticas Afirmativas - Port. de Necessidades Especiais
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, indiodescendentes, pessoas com deficiência, mulheres, jovens, pessoas com mais de 40 anos e outras. (Programa Qualifica Bahia 2011/2012)
jan-12 / dez-12
Alagoinhas, Amelia Rodrigues, Andarai, Angical, Antonio Cardoso, Araci,Baixa grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Brejoes, Brumado, Buritirama, Caetite, Camaçari, Camamu, Campo Alegre De Lourdes, Campo Formoso, Canavieiras, Candeias, Candiba, Carinhanha, Catu, Caturama, Cicero Dantas, Conceição Do Almeida, Conceição Do Coite, Conceição Do Jacuipe, Conde, Correntina, Cristopolis, Cruz Das Almas, Curaça, Dom Macedo Costa, Elisio Medrado, Encruzilhada, Esplanada, Euclides Da Cunha, Eunapolis, Feira De Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guanambi, Heliopolis, Iaçu, Ibicoara, Ibotirama, Igapora, Igrapiuna, Ilheus, Ipiau, Itaberaba, Itabuna, Itacare, Itagiba, ,Itajuipe, Itambe, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Ituaçu, Jaborandi, Jacobina, Jaguarari, Jequie, Juazeiro, Jussari, Lagoa Real, Lauro De Freitas, Lençois, Livramento De Nossa, Senhora, Luiz Eduardo Magalhaes, Macaubas, Mairi, Maracas, Maragogipe, Mata De São Joao, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Monte Santo, Mucuge, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Nazare, Nova Redenção, Novo Triunfo, Palmas De Monte Alto, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pedro Alexandre,
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência SETRE
Cont.: Oferecer qualificação social e profissional para pessoas mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, indiodescendentes, pessoas com deficiência, mulheres, jovens, pessoas com mais de 40 anos e outras. (Programa Qualifica Bahia 2011/2012)
jan-12 / dez-12
Pintadas, Piritiba, Planaltino, Pojuca, Porto Seguro, Prado, Retirolandia, Riachao Do Jacuipe, Ribeira Do Pombal, Ribeirao Do Largo, Rio De Contas, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Barbara, Santa Cruz De Cabralia, Santa Ines, Santa Maria Da Vitoria, Santo Amaro Da Purificaçao, São Desiderio, São Francisco Do Conde, São Gonçalo Dos Campos, São Sebastiao Do Passe, Saubara, Senhor Do Bonfim, Serra Do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolandia, Simoes Filho, Sitio Do Mato, Sobradinho, Taperoa, Teixeira De Freitas, Tucano, Umburanas, Urandi, Varzea Da Roça, Vera Cruz, Vitoria Da Conquista, Abaira, Anguera, Aracas, Baianopolis, Barro Alto, Barro Preto, Buritirama,, Cachoeira, Caetite, Candeal, Candeias, Coronel João Sá, Correntina, Curaça, Feira De Santana, Gentio Do Ouro, Guanambi, Guaratinga, Ibicarai, Ilheus, Inhambupe, Irara, Itamaraju, Itamari, Itaquara, Jequie, Jussiape, Lagedo Do Tabocal, Laje, Lapao, Livramento De Nossa Senhora, Malhada De Deus, Pedras, Maragogipe, Marcionilio Souza, Muritiba, Nova Soure, Olindina, Rafael Jambeiro, Salinas Da Margarida, Salvador, Santa Barbara ,Santaluz, Santo Antonio De Jesus, São Domingos, Saubara, Saude, Sento Se, Ubaira, Ubaitaba, Uma, Vitoria Da Conquista, Wanderley
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência SETRE / SJCDH Cartilha sobre Direitos das Pessoas com Deficiência eu mundo do trabalho.
jan-12 / Ago-12 Municípios do Estado da Bahia pessoas com deficiências e sociedade em geral
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência SJCDH Prêmio Boas Práticas na Inclusão das PcD no Mercado de Trabalho
Dez-12 / Dez-12 a definir pessoas com deficiências e sociedade em geral
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE
Apoio a Cooperativas e Associações Atuantes com Resíduos Sólidos; Devolver ao catador estigmatizado (não-brancos em sua maioria) a sua dignidade profissional enquanto reciclador, tecnicamente capacitado e cada vez mais cônscio dos seus deveres, direitos e valores
Jan-12 / dez12 Capital e 03 Municípios do interior do estado da Bahia
Cooperativas/Associações de Reciclagem e Catadores de materiais recicláveis em situação de lixão e/ou sem as mínimas condições de trabalho decente
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE Apoio a Incubadoras de Economia Solidária jan-12 a dez-12 Salvador/Quilombo Rio dos Macacos
Quilombolas
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE Projeto Florescer jan-12 a dez-12 Salvador Mulheres atendidas pelo Pacto Pela Vida
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE
Distribuição de 50 senhas preferenciais, todas as sextas-feiras, para mulheres que buscam atendimento na unidade Central do SineBahia em Salvador, que possuam crianças com até 05 anos de idade, desde que apresentem certidão de nascimento do(s) filho(s).
Jan-12 / dez/12 Unidade Central do SineBahia Mulheres mães que tenham filhos de até 05 anos
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas apenadas com objetivo de promover sua inclusão no mundo do trabalho e sua ressocialização à sociedade. (Programa Ressocialização)
jan-12 / dez-12 A definir 1.080 pessoas apenadas do Sistema Penitenciário do Estado
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para os trabalhadores e trabalhadoras baianos nas áreas de proteção social como precondição para a redução da criminalidade, oportunizando inclusão no mundo do trabalho. (Programa Pacto Pela Vida)
jan-12 / dez-12 A definir Trabalhadores/as
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas apenadas com objetivo de promover sua inclusão no mundo do trabalho e sua ressocialização à sociedade. (PlanTeQ 2011)
jan-12 / dez-12 Itabuna e Salvador 100 pessoas apenadas do Sistema Penitenciário do Estado
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE Difundir os conceitos de Pró-Equidade dentro de cada setor jan-12 / dez-12 Salvador Servidores da SETRE
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, indiodescendentes, pessoas com deficiência, mulheres, jovens, pessoas com mais de 40 anos e outras. (Programa Qualifica Bahia 2011/2012)
jan-12 / dez-12
Alagoinhas, Amelia Rodrigues, Andarai, Angical, Antonio Cardoso, Araci,Baixa grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Brejoes, Brumado, Buritirama, Caetite, Camaçari, Camamu, Campo Alegre De Lourdes, Campo Formoso, Canavieiras, Candeias, Candiba, Carinhanha, Catu, Caturama, Cicero Dantas, Conceição Do Almeida, Conceição Do Coite, Conceição Do Jacuipe, Conde, Correntina, Cristopolis, Cruz Das Almas, Curaça, Dom Macedo Costa, Elisio Medrado, Encruzilhada, Esplanada, Euclides Da Cunha, Eunapolis, Feira De Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guanambi, Heliopolis, Iaçu, Ibicoara, Ibotirama, Igapora, Igrapiuna, Ilheus, Ipiau, Itaberaba, Itabuna, Itacare, Itagiba, ,Itajuipe, Itambe, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Ituaçu, Jaborandi, Jacobina, Jaguarari, Jequie, Juazeiro, Jussari, Lagoa Real, Lauro De Freitas, Lençois, Livramento De Nossa, Senhora, Luiz Eduardo Magalhaes, Macaubas, Mairi, Maracas, Maragogipe, Mata De São Joao, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Monte Santo, Mucuge, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Nazare, Nova Redenção, Novo Triunfo,
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE
Cont.: Oferecer qualificação social e profissional para pessoas mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, indiodescendentes, pessoas com deficiência, mulheres, jovens, pessoas com mais de 40 anos e outras. (Programa Qualifica Bahia 2011/2012)
jan-12 / dez-12
Palmas De Monte Alto, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pintadas, Piritiba, Planaltino, Pojuca, Porto Seguro, Prado, Retirolandia, Riachao Do Jacuipe, Ribeira Do Pombal, Ribeirao Do Largo, Rio De Contas, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Barbara, Santa Cruz De Cabralia, Santa Ines, Santa Maria Da Vitoria, Santo Amaro Da Purificaçao, São Desiderio, São Francisco Do Conde, São Gonçalo Dos Campos, São Sebastiao Do Passe, Saubara, Senhor Do Bonfim, Serra Do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolandia, Simoes Filho, Sitio Do Mato, Sobradinho, Taperoa, Teixeira De Freitas, Tucano, Umburanas, Urandi, Varzea Da Roça, Vera Cruz, Vitoria Da Conquista, Abaira, Anguera, Aracas, Baianopolis, Barro Alto, Barro Preto, Buritirama,, Cachoeira, Caetite, Candeal, Candeias, Coronel João Sá, Correntina, Curaça, Feira De Santana, Gentio Do Ouro, Guanambi, Guaratinga, Ibicarai, Ilheus, Inhambupe, Irara, Itamaraju, Itamari, Itaquara, Jequie, Jussiape, Lagedo Do Tabocal, Laje, Lapao, Livramento De Nossa Senhora, Malhada De Deus, Pedras, Maragogipe, Marcionilio Souza, Muritiba, Nova Soure, Olindina, Rafael Jambeiro, Salinas Da Margarida, Salvador, Santa Barbara ,Santaluz, Santo Antonio De Jesus, São Domingos, Saubara, Saude, Sento Se, Ubaira, Ubaitaba, Uma, Vitoria Da Conquista, Wanderley
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE Apoio à Coordenação de Relações de Trabalho e Documentação nas capacitações dos trabalhadores/as rurais tema promoção da igualdade de gênero e raça
Jan-12 / dez12 Estado da Bahia Trabalhadores/as rurais
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE Intermediação de profissionais para o trabalho autônomo Jan-12 / Ago-12 Salvador , Lauro de Freitas, Juazeiro, Vitória da Conquista e Jequié
Profissionais autônomos
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, indiodescendentes, mulheres, jovens, pessoas com mais de 40 anos e outras. (Programa Qualifica Bahia 2011/2012)
Mar-12 / jun-12 Candeias 88 trabalhadores que realizam trabalho de carga e descarga
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE
Coordenação do Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero, Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE) – Atenção à temática de gênero e raça nas políticas públicas estaduais
jul-12/set-12/nov-12
Estado da Bahia Servidores públicos estaduais
Promoção da Ig. Gênero e Raça SETRE Seminário "Diálogos para a promoção da igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho"
nov-12 / nov-12 Salvador Servidores públicos estaduais
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI
Acompanhamento das políticas para geração de trabalho e renda desenvolvidas nos municípios que integram o Fórum Estadual de Gestores de Políticas de PIR. (O acompanhamento das políticas públicas municipais com ênfase na geração de emprego e renda em desenvolvimento pelos municípios que integram o Fórum Estadual de Gestores de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
mai-12 / dez-12 Estado da Bahia
Municipio que integram O Fórum Estadual de Gestores de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI
Proposta de Ação referente ao contexto dos grandes eventos esportivos (o plano de ação para qualificação do empreenderismo negro no contexto dos grandes eventos esportivos)
mar-12 / dez-12 Estado da Bahia
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI/SETRE Recomposição da Câmara Temática da Agenda Bahia do Trabalho Decente
mar-12 / dez-12 Estado da Bahia
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI Definição de cronograma de reuniões da Câmara mar-12 / dez-12 Estado da Bahia
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI/SAEB
Acompanhamento dos processos de concursos públicos e a inserção da temática racial nos conteúdos exigidos para seleção. (Inserção de conhecimentos sobre questões étnico raciais no conteúdo das provas de seleção dos concursos públicos do estado)
mar-12 / dez-12 Estado da Bahia
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI
Projeto Abraço Negro. (o projeto Abraço Negro que visa, entre outras coisas, apoiar a inserção de jovens negros no mercado de trabalho através da referência dos blocos afros de diferentes bairros de Salvador).
mai-12 / dez-12 Salvador Jovens negros/as
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI Realização da Mesa Redonda com o atleta Karemm Abdul Jabbar
jan-12 / jan-12 Nordeste de Amaralina e Calabar / Salvador-Ba
Jovens e lideranças comunitárias
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI Elaboração de Proposta de Ação referente ao contexto dos grandes eventos esportivos
mar-12 / dez-12 Bahia Empresariado Negro
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI
Realização de Painel sobre o panorama das políticas públicas de promoção da igualdade racial no estado da Bahia no campo do trabalho, a partir da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
09/mar
60 municípios membros do Fórum Estadual de Gestores de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Bahia
Gestores municipais
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI Acompanhamento e participação nas reuniões do Programa Bahia do Trabalho decente
mar-12 / dez-12 Salvador
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI Realização da visita do Consul Norte Americano - lançamento do UP with English para 60 jovens de Salvador
mar-12 / mar-12 Bairros dos do Calabar (20 jovens); Liberdade (20 jovens); Centro Histórico (20 jovens)
Jovens moradores/as do Calabar, Liberdade de Centro Histórico.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI Realização do painel sobre a Inclusão sociorracial no Mercado de Trabalho na 9ª reunião do Fórum Estadual de Gestores de Promoção da Igualdade Racial
jun-12 / jun-12 62 municípios baianos membros do Fórum Estadual de Gestores
Gestores Municipais
Promoção da Ig. Gênero e Raça SEPROMI / SPM/SAEB
/SETRE Participação no Grupo Pró-equidade de Gênero e Raça no Serviço Público
jul12 / dez-12 Estado da Bahia Servidores públicos
Promoção da Ig. Gênero e Raça Instituto Mauá
Reunir as empresas parceiras que terceirizam mão de obra para o órgão e o Sinebahia / SETRE / MTE, para apresentação do programa Pró-Equidade e suas linhas de ação.
abr-12 / abr-12 Não informado Empresas
Promoção da Ig. Gênero e Raça Instituto Mauá Conscientizar as empresas parceiras e o Sine Bahia / SETRE / MTE da importância do Programa, Pró-Equidade.
mar-12 / set-12 Não informado Empresas
Promoção da Ig. Gênero e Raça Instituto Mauá Sugerir a inclusão do quesito equidade de gênero e raça nos processos de seleção e recrutamento do Estado da Bahia
mar-12 / mar-12 Não informado Servidores Públicos
Promoção da Ig. Gênero e Raça Instituto Mauá Encaminhar ofício com a proposta de inclusão do recorte de gênero e raça nos concursos públicos, para apreciação da SAEB.
abr-12 / abr-12 Não informado Não informado
Promoção da Ig. Gênero e Raça Instituto Mauá Monitorar se o acesso aos cursos está sendo de forma equitativa.
mar-12 / nov-12 Não informado Não informado
Promoção da Ig. Gênero e Raça Instituto Mauá Identificar e sinalizar, caso o acesso aos cursos não estejam de acordo com as proposições do Programa.
mar-12 / nov-12 Não informado Não informado
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Segurança e Saúde do Trabalhador SETRE Realização de treinamentos em Segurança e Saúde para trabalhadores da agricultura familiar, da construção civil, do comércio e da mineração.
Mar-12 / dez-12
Salvador, Feira de Santana, Serrinha, Morro do Chapéu, Macaúbas, Valença, Barra da Estiva e Tancredo Neves
20.000 trabalhadores
Segurança e Saúde do Trabalhador SETRE Realização de seminários em Segurança e Saúde para trabalhadores da agricultura familiar, da pesca, setor calçadista e mineração.
Mar-12 / dez-12 Serrinha, Prado, Itapetinga, Bom Jesus da Serra , Santa Inês, Salvador
720 trabalhadores
Segurança e Saúde do Trabalhador SETRE
Oferecer qualificação social e profissional para pessoas mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, indiodescendentes, mulheres, jovens, pessoas com mais de 40 anos e outras. (Programa Qualifica Bahia 2011/2012)
Mar-12 / jun-12 Candeias 88 trabalhadores que realizam trabalho de carga e descarga
Segurança e Saúde do Trabalhador SETRE Semana HIV – AIDS, no mundo do trabalho out-12 / out-12 Salvador Empregadores, trabalhadores e Governo
Segurança e Saúde do Trabalhador SETRE Realização de cursos em Segurança e Saúde para trabalhadores da agricultura familiar.
mar-12 / dez-12 Conceição do Coité e Santa Inês 80 trabalhadores
Segurança e Saúde do Trabalhador SETRE Realização de Encontros em Segurança e Saúde para trabalhadores da agricultura familiar.
mar-12 / dez-12 Santo Antonio de Jesus e Vitória da Conquista
200 trabalhadores
Segurança e Saúde do Trabalhador SETRE Realização de Palestras em Segurança e Saúde para trabalhadores.
mar-12 / dez-12 Salvador e RMS 200 trabalhadores
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB Levantamento do perfil da população trabalhadora no ramo da construção civil, nas regiões do Estado, a partir dos dados do Censo IBGE 2010
Jan-12 / dez-12 Macrorregiões do Estado Trabalhadores do ramo da construção civil
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB Participar da investigação de casos inusitados de emergência em saúde pública com interface com Saúde do Trabalhador
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População identificada com intoxicação exogena, em particular as intoxicações por agrotóxico
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB Definir proposta de fluxo para acompanhamento de intoxicações exógenas no Estado
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora na agricultura
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB Realizar análise dos dados do Censo Agropecuário 2006, para conhecimento do perfil das propriedades agrícolas, culturas, da população trabalhadora e uso de agrotóxicos
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora na agricultura
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB Realizar análise da situação de saúde dos trabalhadores no estado da Bahia, em especial para agravos prioritários
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
População trabalhadora identificada com intoxicação exogena, em particular as intoxicações por agrotóxico
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB
Inserir os indicadores de morbimortalidade (perfil epidemiológico de Saúde do Trabalhador) de agravos relacionados ao trabalho no Observatório do Trabalho Decente
Jan-12 / jul-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB
Apresentar e discutir proposta para inclusão de informações de SST no Observatório do Trabalho Decente e pactuar as responsabilidades de cada entidade/instituição na oficina da Câmara Técnica de SST
Jan-12 / ago-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB
Elaboração de documentos orientadores para o desenvolvimento das ações básica de Saúde do Trabalhador, com base em documentos anteriores elaborados na DIVAST/SESAB (linhas de cuidados, PLANEST, Resolução CIB etc)
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB Implementar ações de fortalecimento do controle social em Saúde do Trabalhador no SUS
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB
Assessorar os municípios (especialmente os 28 pólos de micro e municípios prioritários da SUVISA/SESAB) nas ações de Vigilância da Saúde do Trabalhador (Visat) de maior complexidade (inspeções para mapeamento de riscos ocupacionais, avaliação de recomendações e investigação de acidentes graves e com óbito)
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB Implementar a Política de Saúde do Trabalhador no SUS- Bahia
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB
Elaboração de documento de orientação da Visat referente ao trabalho rural a ser discutido na rede para acompanhamento e intervenção de agravos prioritários (Ac. Trab, Intox.Exog/Agrotoxico)
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB Elaboração de documentos de orientação técnica para a vigilância de ambientes e processos de trabalho rural, calçados, teleatendimento, postos combustíveis
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB
Divulgação de informações sobre proteção à saúde de trabalhadores expostos a agrotóxicos, por diferentes meios de comunicação: folhetos, Jornal Infoc, Portal Vigilancia Saúde, Observatório do Trabalho Decente
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB
Definir estratégias de divulgação junto às DIRES, CEREST e demais órgãos da Vigilânica em Saúde (Visau), as Orientações Técnicas de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB
Realizar ações de Vigilância da Saúde do Trabalhador (Visat) nos ambientes de trabalho agrícola, junto com as equipes dos municipios: inspeções para mapeamento de riscos, investigação de acidentes de trabalho
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB
Finalizar documento de orientação da Vigilância da Saúde do Trabalhador (Visat) referente ao trabalho rural a ser discutido na rede para acompanhamento e intervenção de agravos prioritários (Ac. Trab. Intox.Exog/Agrotoxico)
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Segurança e Saúde do Trabalhador SESAB
Desenvolver estratégias de divulgação das orientações de Vigilância da Saúde do Trabalhador (Visat) e proteção da saúde para os trabalhadores rurais, sindicatos e técnicos das instituições nos municípios
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia População trabalhadora
Serviço Público SAEB Elaboração do Plano de Ação Integrante do Programa Bahia do Trabalho Decente - ABTD.
mai-12 / jun-12 Estado da Bahia Servidores Públicos de Estado
Serviço Público Instituto Mauá Articular parceria com Faculdades de Fisioterapia e Educação Física.
mar-12 / mai-12 Não informado Servidores Públicos do Instituto Mauá
Serviço Público Instituto Mauá Promover mini oficinas sobre doenças ocupacionais e exercícios diários que minimizem ou retardam seus danos.
jun-12 / set-12 Não informado Servidores Públicos do Instituto Mauá
Serviço Público Instituto Mauá Conscientizar as servidoras e os servidores sobre hábitos de postura laboral e técnicas respiratórias no cotidiano do trabalho.
jun-12 / nov-12 Não informado Servidores Públicos do Instituto Mauá
Serviço Público Instituto Mauá Promoção de campanhas sobre o Tabagismo e o Alcoolismo. mar-12 / nov-12 Não informado Servidores Públicos do Instituto Mauá
Serviço Público SAEB
Rede de Atendimento Planserv. - Universidade Corporativa do Servidor - Prepare-se - Prêmio Servidor Cidadão - Prêmio de Boas Práticas - Bem Viver - Clube de Desconto do Servidor - Ambiente de Trabalho Decente - Área de qualidade de vidas do funcionalismo. -Ampliar os descontos e as vantagens oferecidas aos servidores.
Jan-12 / dez-12 Estado da Bahia
Servidores Públicos - 1544 prestadores de serviços -12 mil vagas de cursos na área de gestão. - Programa de Preparação do Servidor para Aposentadoria. - Servidores Públicos – Voluntários.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Trabalho Doméstico SETRE Intermediação de profissionais para o trabalho autônomo Já-12 a Ago-12 Salvador , Lauro de Freitas, Juazeiro, Vitória da Conquista e Jequié
Profissionais autônomos
Trabalho Doméstico SETRE III Semana de Valorização do Trabalho Doméstico abr-12 / abr-12 Salvador Trabalhadores e empregadores
Trabalho Doméstico SETRE / OIT Oficina sobre o conteúdo da Convenção 189 e seu reflexo na legislação brasileira
mai/12 Salvador - BA Lideranças das trabalhadoras domésticas
Trabalho Doméstico SETRE / SEI Lançamento da Publicação “Série Estudos e Pesquisas - SEP” sobre Trabalho Doméstico – SEI/SETRE
nov-12 / nov-12 Estado da Bahia Trabalhadores e empregadores
Trabalho Doméstico SEC Oferta de curso de elevação de escolaridade dos trabalhadores doméstcos por meio do Projovem Urbano
Set-12 / fev-14 Salvador Trabalhadores domésticos
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Mais e Melhores Empregos SISTEMA FIEB/SESI Oferta de Programas Especificos envolvendo os setores de contrução Civil, Mármore e Granito, Brita, Panificação e Vestuário.
jan-12 / dez-12 Salvador; RMS e Feira de Santana
Empresas Industraiais
Empregos Verdes FIEB Oferta de cursos de aprendizagem básica em: Agente de Conservação e Recuperação de Áreas Públicas; e Agente de Defesa Ambiental;
jan-12 / dez-12 Lauro de Freitas 170 jovens na faixa etária de 14 a 21 anos;
Empregos Verdes FIEB Oferta de cursos de qualificação profissional em: Gestão Ambiental Industrial; Gestão Ambiental no Setor de Saneamento;
jan-12 / dez-12 Lauro de Freitas 60 pessoas com ensino médio completo
Empregos Verdes FIEB Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional em: Auxiliar de Operação de Estação de Tratamento de Água; - Auxiliar de Fiscalização Ambiental
jan-12 / dez-12 Lauro de Freitas 610 pessoas com Ensino Fundamental II ou Ensino Médio
Empregos Verdes FIEB
Oferta de cursos de qualificação profissional na modalidade de educação a distância em: Educação Ambiental; Prevenção à Poluição; Tratamento de Água e Efluente; Temas ambientais de acordo com as demandas das industriais
jan-12 / dez-12 Lauro de Freitas 420 pessoas com ensino médio completo
Empregos Verdes FIEB Oferta de cursos de Pós-Graduação em Sistema de Gestão Integrado de Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho
mai-12 / out-12 Lauro de Freitas 57 pessoas com nível superior completo em qualquer formação
Empregos Verdes FIEB Oferta de cursos técnicos em: Meio Ambiente; Saneamento mar-12 / dez-12 Lauro de Freitas 60 pessoas com ensino médio completo ou a concluir antes da conclusão do curso técnico
Empregos Verdes FIEB Consultoria, mediante demanda, em gestão de resíduos de construção civil
Ao longo de 2012
Salvador Equipe técnica e operacional das obras de construção
Empregos Verdes FAEB / SENAR
Sindicatos Rurais
Oferta de treinamento com dias campo em temas ambientais no campo e em escolas. - Ação Rural – Código Florestal e orientação sobre a NR 31.
fev-12 / nov-12 Municípios do Estado da Bahia Produtores e Trabalhadores Rurais 500 participantes; 200 participantes
Empregos Verdes FAEB / SENAR
Sindicatos Rurais Consultoria na área de meio ambiente voltado para o campo. Agricultura Orgânica (Treinamento)
fev-12 / nov-12 Município do Estado da Bahia Produtores e Trabalhadores Rurais; 200 participantes; 1500 participantes
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Empregos Verdes FAEB / SENAR
Sindicatos Rurais Treinamento sobre Agricultura Orgânica fev-12 / abr-12
Camacan, eunapolis, Itabela, Itubera, Prado, Remanso, Rui Barbosa, Santa Luzia, Seabra, Urucuca
Não informado
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Elaboração de Proposta Pedagógica para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fev-12 a Ago-12
Nacional, com foco na Bahia Educadores Sociais
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Capacitação de educadores sobre Proposta Pedagógica para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
mai-12 / mai-12 Salvador/BA Educadores Sociais do Território Semiárido Nordeste II
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Elaboração de Manual de Programas de Geração de Renda. Fev-12 / ago-12 Nacional, com foco na Bahia Gestores municipais
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Capacitação Gestores sobre inclusão produtiva e geração de renda.
abr-12 / abr-12 Salvador - BA Gestores municipais do Território Semiárido Nordeste II
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Elaboração de Estudo de viabilidade socioeconômica nos municípios de Santa Brígida, Jeremoabo e Euclides da Cunha.
jan-12 / abr-12 Santa Brígida, Jeremoabo e Euclides da Cunha.
Gestores municipais
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Implementação de projeto piloto de geração de renda para mães do PETI no município de Jeremoabo.
mar-12 / set-12 Jeremoabo Mães de crianças e adolescentes participantes do PETI
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Apresentação do projeto piloto de geração de renda para mães do PETI no município de Jeremoabo.
mai-12 / mai-12 Salvador - BA
Parceiros locais como SETRE, Organismos Internacionais, Organizações de Cooperativas da Bahia
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Elaboração do fluxo de atendimento de criança e adolescente em situação de trabalho infantil
Jan-12 / Ago-12 Nacional Gestores municipais, estaduais e federais
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Realização de campanha no dia 12 de junho jun-12 / jun-12 Bahia Sociedade em geral
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Lançamento dos dados do Censo 2010 jun-12 / jun-12 Bahia Sociedade em geral
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Elaboração do Livro Idioma Kipeá Kiriri para reconstrução do idioma Kiriri Kipeá
mar-12 / set-12 Aldeia Kiriri - Banzaê Sociedade em geral
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Realização do II Encontro Baiano A Voz dos Adolescentes do Semiárido
ago-12 / ago-12 Feira de Santana Adolescentes e Edducadores sociais de 4 Territórios de Identidade do Semiárido Baiano
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Realização de Audiência Pública no Ministério Público do Trabalho sobre balanço das atividades do projeto - IPEC
ago-12 / ago-12 Salvador/12 Gestores municipais e estaduais e Procuradores do Trabalho
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Produção de vídeo da Palestra do Auditor Fiscal e médico do Trabalho, Gerson Estrela, sobre os malefícios do trabalho infantil relacionados à saúde
ago-12 / ago-12 Salvador Sociedade em geral
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Elaboração de cartilha sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em parceria com a SETRE
Jun-12 / out-12 Bahia Sociedade em geral
Erradicação do Trabalho Infantil OIT Realização de Audiência Pública no Ministério Público do Trabalho sobre balanço das atividades do projeto
ago-12 / ago-12 Salvador Gestores municipais e estaduais e Procuradores do Trabalho
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Campanha de combate ao trabalho infantil doméstico no âmbito da Caravana do Nordeste
fev-12 / jun-12 Salvador
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Realização da videoconferência “O Trabalho Infantil no Lixo: Seus Malefícios e Formas de Combate”
abr/12 Salvador - BA Rede de Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente; Professores; Alunos.
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Participação na Reunião da CIB, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia.
abr/12 Salvador - BA Prefeitos
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Capacitação dos Educadores/as da Escola Estadual Rotary (Itapoan) sobre os malefícios do trabalho infantil.
abr/12 Salvador - BA Comunidade Escolar.
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA
Campanha de combate ao trabalho infantil doméstico na ação de mobilização no Shopping Piedade, promovida pela Secretaria do Trabalho, sobre os direitos do (a) trabalhador(a) doméstico(a).
abr/12 Salvador - BA Público geral.
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Audiência com a Presidente do Tribunal de Justiça para reforçar a importância do papel dos Juízes no combate ao trabalho infantil.
mai/12 Salvador - BA Juizes/as
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Audiência na Câmara dos Vereadores de Salvador acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação
mai/12 Salvador - BA Vereadores/as
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Audiência na Assembléia Legislativa do Estado acerca dos malefícios do trabalho infantil e das medidas necessárias para a sua erradicação.
mai/12 Salvador - BA
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA
Realização de palestra na Escola Municipal Senhor do Bonfim (localizada na região do subúrbio de Salvador – área foco de trabalho infantil) sobre os malefícios do trabalho infantil, a aprendizagem e os serviços municipais disponíveis à população na área de assistência social, educação e saúde.
mai/12 Salvador - BA Comunidade Escolar
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Realização de Exposição sobre o trabalho Infantil em Shopping de Salvador.
mai/12 Salvador - BA População geral
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Audiência com representante do Ministério Público do Estado para discutir sobre o importante papel do Promotor de Justiça no combate ao trabalho infantil.
mai/12 Salvador - BA População geral
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA
Participação em reunião da COEGEMAS, promovida pela União dos Prefeitos da Bahia, com inserção do tema trabalho infantil, seu malefícios e medidas necessárias ao seu combate.
mai/12 Salvador - BA População geral
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Audiência com Presidente do Tribunal Regional do Trabalho para reforçar a importância do papel dos Juízes do Trabalho no combate ao trabalho infantil.
mai/12 Salvador - BA
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Realização de palestra na Escola Rotary Itapoan sobre os malefícios do trabalho infantil.
mai/12 Salvador - BA Comunidade Escolar.
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA
Caminhada de Combate ao Trabalho Infantil – do Porto da Barra até o monumento do Cristo - com a participação de alunos da rede pública de ensino, fanfarras e de representantes dos órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.
mai/12 Salvador - BA Rede de atenção à criança e adolescente e população em geral.
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA
Audiência com o Governador do Estado para tratar das medidas a serem fomentadas visando à erradicação do trabalho infantil, bem como para entrega de Termo de Pedido de Providências elencando as medidas sugeridas pelo FETIPA
jun/12 Salvador - BA Governo
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Videoconferência sobre Políticas Públicas Estaduais para o combate ao trabalho infantil realizada no âmbito das ações da Caravana do Nordeste, coordenadas na Bahia pelo FETIPA
jun/12 Salvador
Rede de atenção à criança e adolescente, comunidade escolar, servidores públicos, população em geral.
Erradicação do Trabalho Infantil FETIPA Mesa Redonda sobre Combate ao Trabalho Infantil sob a ótica de Gênero e Raça
jun/12 Salvador Rede de atenção à criança e ao adolescente.
Erradicação do Trabalho Infantil AMATRA 5 Caminhada de Erradicação do Trabalho infantil do Município de Itapetinga
jun/12 Itapetinga Rede de atenção à criança e adolescente e população local.
Erradicação do Trabalho Infantil AMATRA5 I Semana de Combate ao Trabalho Infantil jun/12 Itapetinga Rede de atenção à criança e adolescentes. População local, Gestores Municipais.
Juventude FIEB / SETRE Oferta de cursos de aprendizagem básica em: Agente de Conservação e Recuperação de Áreas Públicas; e Agente de Defesa Ambiental;
jan-12 / dez-12 Lauro de Freitas 170 jovens na faixa etária de 14 a 21 anos;
Juventude FIEB
Programa interação Jovem que envolve os alunos das Escolas do SESI com ações de protagonismo juvenil,cultura da trabalhabilidade e educação para valores , como temas tranversais da educação básica .Os alunos são estimulados a desenvolver e gerenciar projetos sociais monitorado por educadores..
jan-12 / dez-12 Escolas e outras Unidades do SESI.
Alunos do Sesi (Programa Interação Jovem)
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Juventude FIEB Oferta de cursos gratuitos de Aprendizagem Básica direcionados a jovens da comunidade (através de processo seletivo) e indicados pelas empresas industriais ;
jan-12 / jul-12 30 municípios baianos
6.180 jovens na faixa etária de 14 a 21 anos (sendo 3.320 no primeiro semestre e 2.860 no segundo semestre)
Juventude FIEB Oferta de curso gratuito de Aprendizagem Básica direcionados aos jovens participantes do Projeto Vira Vida;
jan-12 / dez-12 Salvador 66 Jovens na faixa etária de 16 e 24 anos vítimas de exploração sexual
Juventude FIEB
Programa VIRA VIDA - contempla 150 alunos da comunidade em situação de risco social, oferecendo educação continuada e profissional( em parceria com o SENAI) visando a inserção no mercado de trabalho.Cada aluno recebe uma bolsa no valor de R$ 500,00 , alimentação , transporte, fardamento e material didático.
jan-12 / dez-12 Escolas e outras Unidades do SESI.
150 Jovens carentes da comunidade (VIRA VIDA).
Juventude FIEB Oferta de cursos de aprendizagem básica em: Agente de Conservação e Recuperação de Áreas Públicas; e Agente de Defesa Ambiental;
jan-12 / dez-12 Lauro de Freitas 170 jovens na faixa etária de 14 a 21 anos;
Juventude FIEB Oferta do Programa de Articulação Educação Básica do SESI com Educação Profissional do SENAI – EBEP;
jan-12 / dez-12 Salvador e Lauro de Freitas
1.419 jovens na faixa etária de 14 a 16 anos (sendo 520 matrículas novas e 899 matrículas remanescentes)
Juventude FIEB Oferta de cursos gratuitos de Aprendizagem Básica direcionados aos jovens participantes do Projeto Sinaleiras;
mar-12 / fev-13 Salvador 120 jovens em situação de vulnerabilidade social
Juventude FAEB / SENAR
Sindicatos Rurais Jovem Aprendiz; Pronatec; NCR; PER fev-12 / nov-12 Municípios do Estado da Bahia
Produtores e Trabalhadores Rurais ;8 Turmas; 10 turmas; 60 turmas; 20 turmas
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Promoção da Ig. Gênero e Raça SISTEMA FIEB/SENAI Cursos de qualificação profissional direcionado a mulheres para atender a demanda da área de contrução civil
jul/12 Salvador 25 mulheres
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência FIEB Oferta de cursos profissionalizantes gratuitos; jan-12 / dez-12 Unidades escolares do SENAI-BA;
160 pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e visual;
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência FIEB Oferta do Programa de Gestão da Diversidade para empresas industriais
jan-12 / dez-12 Unidades do SESI que possuam a área de RS
Empresas Industriais
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência FIEB Ação de inclusão de pessoas com deficiência intelectual dependentes de trabalhadores da indústria na educação básica regular com atendimento educacional especializado
jan-12 / dez-12 Unidade Itapagipe 100 alunos com deficiência dependentes de trabalhadores da indùstria.
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência FIEB Oferta de Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Sistema FIEB e em empresas industriais
jul-12 / dez-12 Sistema FIEB e Estado da Bahia FIEB e Empresas Industriais
Promoção da Ig. Pessoa c/ Deficiência FAEB / SENAR Promoção de empreendedores rurais nas cadeias produtivas fev-12 / nov-12 Municípios do Estado da Bahia Produtores e Trabalhadores Rurais
Segurança e Saúde do Trabalhador FIEB Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional em: - Observador de Segurança;
jan-12 / dez-12 Camaçari e Candeias 440 pessoas desempregadas
Segurança e Saúde do Trabalhador FIEB Oferta de Programas específicos envolvendo os Setores da Construção Civil, Mármore e Granito, Brita, Panificação e Vestuário
jan-12 / dez-12 RMS e Feira de Santana Empresas Industriais
Segurança e Saúde do Trabalhador FAEB/SENAR
Sindicatos Rurais Cursos gratuitos sobre Segurança e Saúde no Trabalho Rural fev-12 / abr-12
Prado, Muquem Do São Francisco, Barreiras, Casa Nova, Juazeiro, Mucugê, Seabra, Utinga, Posto Da Mata
Produtores e Trabalhadores Rurais
Segurança e Saúde do Trabalhador FAEB / SANAR/ Sindicatos rurais
Oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional, oferta de proficionalização de trabalhadores rurais; ùtero é vida (controle do câncer de útero)
fev-12 nov - 12 Municípios da Bahia Produtores e trabalhadores rurais
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012
EIXOS TEMÁTICOS RESPONSÁVEL AÇÃO PERÍODO LOCAL DE ATUAÇÃO PÚBLICO ALVO
Segurança e Saúde do Trabalhador FORUMAT Seminário - 28 de abril, dia mundial em memória das vítimas de acidente doenças no trabalho
24 e 25 de abril de 2012
Feira de Santana – Centro das Indústrias de Feira de Santana - CIAFS - 2. Salvador – MPT
Sociedade em geral
Segurança e Saúde do Trabalhador FORUMAT Seminário Segurança e Saúde dos Trabalhadores na Cultura do Fumo
18 de agosto 2012
Cruz das Almas – Biblioteca Municipal2. Salvador – MPT
Sociedade em geral
Trabalho Doméstico FAEB/SENAR
Sindicatos Rurais Cursos de cozinheira rural, voltados para propriedades rurais; Treinamentos de merendeira
fev-12 / nov-12 Municípios do Estado da Bahia Produtores e Trabalhadores Rurais; 240 participantes; 50 participantes
Trabalho Doméstico FAEB/SEMAR
Sindicatos Rurais Programa Despertar; Oferta de cursos gratuito de qualificação profissional;Palestras de conscientização.
fev-12 / nov-12 Municípios do Estado da Bahia Professores Alunos
Trabalho Doméstico OIT Oficina sobre o conteúdo da Convenção 189 e seu reflexo na legislação brasileira
mai/12 Salvador - BA Lideranças das trabalhadoras domésticas
AÇÕES DO PROGRAMA BAHIA DO TRABALHO DECENTE 2012