_Trabalho
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UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEOCADIA LAMB MARÍLIA RAMALHO MIRIAN WRONSKI TÂNIA CARVALHO CONVERSÃO DE BALANÇOS PARA MOEDA ESTRANGEIRA
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UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINACAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE
CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
LEOCADIA LAMB
MARÍLIA RAMALHO
MIRIAN WRONSKI
TÂNIA CARVALHO
CONVERSÃO DE BALANÇOS PARA MOEDA ESTRANGEIRA
SÃO MIGUEL DO OESTE
2009
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LEOCADIA LAMB
MARÍLIA RAMALHO
MIRIAN WRONSKI
TÂNIA CARVALHO
CONVERSÃO DE BALANÇOS PARA MOEDA ESTRANGEIRA
Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus de São Miguel do Oeste como requisito parcial de grau G1.
Professor: Jadir Roberto Dittadi, MSc.
SÃO MIGUEL DO OESTE
2009
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.............................................3
2 OBJETIVOS..............................................4
3 CONVERSÃO DE BALANÇO PARA MOEDA ESTRANGEIRA............5
3.1 CONVERSÃO............................................6
3.2 CARACTERIZAÇÃO DA MOEDA FUNCIONA, LOCAL, MATRIZ E
MOEDA DE RELATÓRIO.......................................6
3.3 CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES COMTÁBEIS PARA MOEDA ES-
TRANGEIRA................................................7
3.3.1 Órgãos Envolvidos.................................12
3.3.2 Obrigatoriedade da Conversão......................12
3.3.3 Importância da Conversão..........................13
3.3.4 Objetivos da Conversão............................13
3.3.5 Taxas de Conversão ...............................14
3.3.6 Métodos de Conversão..............................16
3.3.7 Perdas ou Ganhos na Conversão.....................19
4 CASO PRÁTICO..........................................21
4.1 DESCRIÇÃO DAS EMPRESAS..............................21
4.2 CONVERSÃO E ANÁLISE DAS DISPONIBILIDADES DA EMPRESA
PETROBRÁS PARA MOEDA ESTRANGEIRA........................22
5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES............................24
5.1 CONCLUSÕES..........................................24
5.2 RECOMENDAÇÕES.......................................24
REFERÊNCIAS.............................................25
3
1 INTRODUÇÃO
A grande competitividade na economia mundial traz novos
conceitos de gestão para as empresas, nos quais se destaca a
internacionalização dos mercados, impondo que as empresas
busquem, cada vez mais, recursos para se manterem ativas em
suas operações. Frente a uma série de novas abordagens
mercadológicas juntamente com a globalização, as empresas que
almejam um crescimento contínuo devem ter consciência do novo
cenário de transparência e ao acesso de informações profícuas.
Diante desse cenário econômico mundial de constante
evolução, as empresas devem estar sempre aprimorando suas
abordagens, pois não existem mais barreiras entre os países
quando se trata de negócios. Sendo assim, as empresas devem se
adequar as normas internacionais de contabilidade, entre elas
as normas que dispõe sobre a conversão das demonstrações
contábeis, para que desta forma alcancem novos mercados,
investidores, facilidade na captação de recursos, entre outras
inúmeras vantagens.
Para tanto, é necessário que os gestores se armem de
conceitos exatos e de profissionais qualificados no campo da
contabilidade, uma vez que, a contabilidade é a alma do
negócio.
Contudo, a contabilidade passa a ser a principal
ferramenta de gestão, capaz de proporcionar o desenvolvimento
das demonstrações e suas devidas avaliações nos métodos de
conversão das mesmas, firmando desta forma, o processo de
tomada de decisões dentro das empresas.
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2 OBJETIVOS
O objetivo geral do presente estudo é apresentar a
metodologia para conversão de balanços para moeda estrangeira.
Os objetivos Específicos são:
a) apresentar os mais importantes órgãos reguladores;
b) descrever quais as empresas obrigadas a realizar a
conversão;
c) descrever a importância e objetivos da conversão;
d) descrever os meios e formas como ocorre à conversão;
e) identificar o impacto econômico da conversão e
f) realizar a conversão da conta disponibilidades da empresa
Petrobrás.
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3 CONVERSÃO DE BALANÇOS PARA MOEDA ESTRANGEIRA
A sistemática de conversão de balanços para moeda
estrangeira de acordo com Nascimento e Reginato (2007, p. 252)
traz alguns questionamentos, como por exemplo, qual o método a
ser utilizado na conversão, qual a taxa de câmbio a ser
adotada e quais os ajustes a serem efetuados para a
harmonização aos padrões internacionais de contabilidade,
entre outros.
A conversão de balanços para moeda estrangeira se
diferencia da contabilidade em moeda estrangeira conforme
Nascimento e Reginato (2007 p. 254):
No primeiro caso, a empresa realiza sua contabilidade em moeda local, obedecendo aos princípios de contabilidade também locais, necessitando proceder à conversão das mesmas para a moeda da matriz, ao passo que, na Contabilidade em Moeda Estrangeira, as operações são registradas em moeda estrangeira, ou seja, na medida em que são realizadas as transações, estas são convertidas e contabilizadas obedecendo aos princípios internacionais, não havendo necessidade de qualquer conversão.
A necessidade de se converter balanços em moeda
estrangeira não é apenas uma obrigatoriedade para as empresas
que fazem parte de grupos transnacionais, pois devido a
expansão da economia mundial por meio da globalização e
competitividade, a conversão se torna um requisito a mais para
atingir um maior retorno de suas receitas dentro ou fora do
país de origem, assim como cita PADOVEZE (2007, p.147) em que
a elaboração de demonstrações contábeis em outras moedas
impõe-se necessariamente como um instrumento gerencial, além
de suas utilizações regulares como atendimento a bancos
internacionais, clientes e fornecedores estrangeiros,
informações para revistas e instituições de marketing
internacional, institutos de pesquisa etc.
Sendo assim, a controladoria tem um papel fundamental na
conversão de balanços, pois conforme Nascimento e Reginato
6
(2007, p. 252)”a mesma consiste na escolha de método de
conversão que mais expresse a realidade econômica e financeira
da empresa”.
3.1 CONVERSÃO
A conversão das demonstrações contábeis para moeda
estrangeira significa a empresa realizar a contabilidade em
moeda nacional e em conformidade com os princípios brasileiros
e somente ao encerrar o exercício fazer a conversão para moeda
estrangeira para atender a um objetivo ou finalidade. (PEREZ,
2002).
Um exemplo de conversão é a troca de uma moeda por outra,
conforme citado no SFAS - Statement of Financial Accounting
Standards nº 52 (1981) que dispõe sobre a conversão de balanço
para moeda estrangeira.
3.2 CARACTERIZAÇÃO DA MOEDA FUNCIONAL, LOCAL, MATRIZ E MOEDA
DE RELATÓRIO
Para a adoção de determinado tipo de moeda, entende-se ser
necessária uma apropriada análise e o julgamento por parte da
administração, no sentido de escolha dos indicadores que
melhor expressem a moeda funcional para o registro das
transações realizadas pela companhia. Nessas circunstâncias,
evidencia-se o papel da Controladoria como provedora das
informações que auxiliam na escolha da alternativa mais
adequada.
Nascimento e Reginato (2007, p. 260) definem como: Moeda
Funcional é a moeda em cujo sistema econômico principal a
empresa desenvolve suas operações. E a Moeda Local é a moeda
do país onde a empresa subsidiária está localizada. E como
Moeda Matriz entende-se a moeda do país onde está localizada a
empresa matriz da subsidiária estrangeira. E Moeda de
7
Relatório é a moeda na qual são apresentadas as demonstrações
contábeis consolidadas, que incluem as demonstrações
estrangeiras.
3.3 CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MOEDA
ESTRANGEIRA
De acordo com o Statement of Financial Accounting
Standards - SFAS nº 52, o processo de conversão consiste em
converter os ativos e passivos à taxa de câmbio corrente na
data do balanço. Para contas de resultado, ou seja, receitas e
despesas podem ser adotadas a taxa média ponderada para o
período ou a taxa histórica na data da ocorrência das
operações. Isso se refere à conversão de demonstrações
contábeis de moeda funcional para moeda de relatório.
Já de acordo com o International Accounting Standard - IAS
nº 21, § 30, as demonstrações de empresas estrangeiras serão
convertidas da seguinte forma:
a) os ativos e passivos, monetários e não monetários, da
entidade no exterior devem ser convertidos pela taxa de
fechamento;
b) itens de receitas e despesas da entidade no exterior
devem ser convertidos às taxas de câmbio em vigor nas datas
das transações, exceto quando a entidade estrangeira reporta
na moeda de uma economia hiperinflacionária, caso em que itens
de receita e despesa devem ser convertidos pela taxa de
fechamento; e
c) todas as variações cambiais resultantes devem ser
classificadas como patrimônio líquido, até que o investimento
seja baixado por venda ou outra forma de disposição.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM,2008) divulgou a
Deliberação nº 534/08, que aprova o Pronunciamento CPC 02
sobre a "Conversão de Demonstrações Contábeis". Este
pronunciamento estabelece procedimentos de contabilização e
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divulgação de transações em moeda estrangeira e operações no
exterior nas demonstrações contábeis de uma companhia no
Brasil. O pronunciamento também traz os procedimentos sobre
conversão das demonstrações contábeis de entidades no exterior
para a moeda de apresentação nas demonstrações contábeis no
Brasil e ainda esclarece como converter as demonstrações
contábeis de entidade no Brasil em outra moeda.
Comparação entre as normas internacionais e brasileiras
Ao comparar a norma internacional IAS 21 e a norma
brasileira o CPC 02 observa-se que o CPC 02 aborda outros
assuntos a respeito da conversão de demonstrações financeiras.
O CPC 02 abrange também dividendos recebidos de investimentos
no exterior; variação cambial de investimento líquido no
exterior e de itens objeto de hedge; período para comprovação
de efetividade de hedge; divulgação de contas específicas e
variações cambiais. (Manual de Normas Internacionais de
Contabilidade, 2009).
A Comparação na conversão de demonstrações contábeis entre
as práticas contábeis internacionais, americanas e
brasileiras, segue conforme Quadro 1.
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CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Internacionais (IAS) Estados Unidos Brasil
Transações em moeda estrangeira devem ser
registradas usando-se a taxa da data de
transação.
Em cada data de balanço, os itens monetários
em moeda estrangeira devem ser convertidos à
taxa de fechamento, a menos que exista um
contrato de câmbio futuro. Nesse caso,
utiliza-se a taxa do contrato.
Se as transações em moedas estrangeiras são
assim designadas e fornecem um hedge contra o
investimento líquido numa entidade
estrangeira, as diferenças de câmbio que
ocorrem devem ser levadas ao PL, à medida que
são cobertas pelas diferenças cambiais
originadas pelo investimento líquido.
Os seguintes procedimentos devem ser
aplicados para converter as DF de uma
entidade estrangeira para futura
consolidação:
Ativos e passivos, monetários
e não monetários,são convertidos à taxa de
fechamento;
A diferença cambial resultante
da conversão de um investimento inicial
líquido na empresa estrangeira, à taxa de
câmbio diferente da que foi registrada
anteriormente, é registrada diretamente em
PL;
Os itens do resultado são
convertidos às taxas de câmbio prevalecentes
nas datas das transações;
As diferenças que resultam da
conversão de itens de resultado por taxas de
câmbio diferentes da do fechamento, enquanto
o balanço é convertido à taxa de câmbio de
fechamento, são registradas no PL; e
Quaisquer diferenças de câmbio
geradas por outras mutações de PL na entidade
estrangeira são reconhecidas em PL.
Se as DF de uma entidade estrangeira são
afetadas por altas taxas de inflação, elas
devem ser ajustadas p/ efeitos de alteração
de preços antes do processo de conversão.
Alternativamente, pode-se aplicar a
“remedição” na “moeda de relatório” (IAS nº
21 e IAS nº 29 p/ países c/ alta inflação).
Semelhante ao IAS (SFAS nº52)
Resumo:
Moeda Funcional: é a moeda do
principal sistema econômico em
que a empresa opera, gera e
despende fundos.
Economia inflacionária: inflação
acumulada de 100% em três.
As demonstrações em moeda local
devem ser remensuradas em moeda
funcional pelo método do
monetário e convertidas para a
moeda de relatório pelo método
de cambio de fechamento.
Os ganhos e perdas decorrentes
da remensuração da moeda local
para funcional devem ser
apropriados ao resultado como
translation gain or loss.
Os ganhos e perdas decorrentes
da conversão da moeda funcional
para a moeda de relatório devem
ser apropriados ao PL como
comulative translation
adjustment.
Quando houver troca de moeda
funcional, devem ser
reconhecidos os efeitos de
tributos diferidos sobre as
bases contábeis e fiscais de
ativos não monetários (EITF 92-
8).
Os ganhos ou perdas num contrato
de cambio futuro utilizado como
um hedge são diferidos até que
termine a transação correlata do
hedge.
Semelhante ao IAS
(Lei nº 6.404/76),
pronunciamento
Ibracon nº XVIII e
Deliberação CVM
nº28/86), porém não
existe tratamento
especial para
hedges.
As demonstrações
financeiras das
subsidiárias
estrangeiras
(demonstração de
resultado e
balanços) são
convertidas na taxa
do fechamento, a
menos que a
subsidiária seja
baseada num
ambiente
hiperinflacionário,
sem nenhum sistema
de correção
monetária.
Nessa
circunstância, usa-
se a taxa histórica
de conversão ou
price level
accounting.
Quadro 1: Conversão de Demonstrações ContábeisFonte: adaptado de Perez (2002, p. 45).
A ocorrência de diferenças entre as normas brasileiras de
10
contabilidade e as normas internacionais vem provocando
distorções significativas nas demonstrações financeiras de
empresas brasileiras.
Isso implica em apuração de resultados pelas organizações
por práticas contábeis não uniformes. Entretanto, duas
entidades, o IASB (International Accounting Standards Board) e
o IFAC (International Federation Accounting Committee),
trabalham no desenvolvimento e uniformização de normas e
procedimentos para a área contábil, de forma a harmonizar as
apresentações destas demonstrações conforme padrão
internacional.
Nesse contexto, a harmonização das normas contábeis
possibilitará que os métodos utilizados sejam aceitos pela
comunidade empresarial internacional.
Economias Hiperin-flacionárias
Para Nascimento e Reginato (2007, p. 268):
As demonstrações contábeis das empresas estrangeiras situadas em países de economias hiperin-flacionárias necessitam ser ajustadas de acordo com a norma estabelecida pelo IAS nº 29 antes de convertidas para moeda da empresa, conforme previsto pela norma IAS nº 21, § 36.
Semelhante ao estabelecido pelo FASB, Nascimento e
Reginato (2007, p. 268) consideram como “economia hiperin-fla-
cionária quando a inflação acumulada do país da entidade
estrangeira, por um período de três anos, se aproximarem ou
exceder a 100%”.
Entretanto, a norma prevê outros indicadores que possam
sinalizar a existência de inflação alta, como, por exemplo, se
a população do país estrangeiro preferir manter sua riqueza em
ativos não monetários ou em uma moeda estrangeira
relativamente estável (IAS nº 21, § 3).
Sendo assim, Nascimento e Reginato (2007, p. 269)
acrescetam que:
Para fins de utilização de demonstrações contábeis de empresas estrangeiras de economias inflacionárias, as
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mesmas deverão ser corrigidas monetariamente na data do balanço, independentemente de se apuradas com base no custo histórico ou no custo corrente, por um índice geral de preços que reflita as mudanças no poder aquisitivo da moeda. O ganho ou perda advindo da atualização monetária deverá ser contabilizado em conta específica no resultado do exercício da empresa estrangeira.
Desta forma, todos os itens do balanço que não estejam
expressos numa unidade de medida corrente serão atualizados
monetariamente, como o caso dos itens não monetários (IAS nº
29, § 11-14).
Entretanto, Nascimento e Reginato (2007, p. 269) abordam
que se caso os valores atualizados excedam ao valor líquido de
realização ou ao valor de mercados destes itens, eles devem
ser reduzidos, conforme previsto no IAS nº 29, § 19. Os itens
da demonstração de resultado também deverão ser corrigidos
monetariamente.
Hedge
Devido às variações das taxas de cambio, as empresas têm
cada vez mais, procurando proteger o seu patrimônio, sendo
assim, uma das operações mais utilizadas e eficientes para a
proteção de investimentos é hedge.
O termo hedging caracteriza uma transação comercial que
visa primordialmente uma proteção contra os riscos do mercado
financeiro. "Trata-se de operação que economicamente consiste
numa cobertura contra os riscos das variações e oscilações dos
preços", conceitua o insigne comercialista, Waldirio
Bulgarelli "é, assim, uma das formas das chamadas operações
futuras (futures)". (Bulgarelli, 2000, pg. 269)
Segundo Bastos (1990), outro estudioso no assunto, "o
hedge tem a finalidade de proteger alguém de eventuais perdas
resultantes de aumento do valor de seus bens"
Contudo as empresas por meio do hedge podem ter mais
segurança sobre suas operações, uma vez que, a mesma já esta
ciente que independente das variações ela irá desembolsar
determinada quantia, isso muitos vezes ocorre de forma
12
benéfica onde a empresa lucra com esse tipo de operação
(hedge), assim como pode perder. Porém, na grande maioria,
devido ao porte da empresa, não compensa o risco, valendo mais
a empresa se precaver por meio de operações como o hedge que
lhes proporcionam maiores certezas sobre seus investimentos.
3.3.1 Órgãos Envolvidos
Internacionalmente, podem-se citar como alguns dos
principais órgãos:
AICPA – American Institute of Certified Public
Accountants (Instituto Americano de Contadores Públicos
Certificados);
APB – Accounting Principles Board (Junta de Princípios
Contábeis);
FASB – Financial Accounting Standards Board (Junta de
Normas de contabilidade Financeira);
IASC – Internacional Accounting Standard Committee
(Comitê Internacional de Normas Contábeis.
Com relação aos órgãos brasileiros que pronunciam sobre a
conversão:
IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do
Brasil;
CVM – Comissão de Valores Mobiliários;
CFC – Conselho Federal de Contabilidade.
3.3.2 Obrigatoriedade da Conversão
O FASB, através do pronunciamento SFAS nº 52,§2, e o IASB,
através do pronunciamento no IAS nº 21, bem como o CFC definem
a obrigatoriedade da conversão de demonstrações contábeis para
moeda estrangeira,quando da consolidação de balanços,
13
combinação de negócios e avaliação de investimentos por
equivalência patrimonial.
3.3.3 Importância da Conversão
Devido à globalização o fluxo de empresas que conduzem
negociações fora do país de origem é cada vez maior o que
exige dos profissionais contábeis e gestores maior
conhecimento sobre os critérios, métodos e regras de conversão
das demonstrações contábeis, afim de, obterem maior vantagem
competitiva.
A conversão é muito importante para os investidores
estrangeiros, assim como também para as empresas nacionais que
buscam a captação de recursos (empréstimos) fora do país. E no
caso das empresas brasileiras, essa captação de recursos fora
do Brasil tem sido muitas vezes decisiva em seus processos,
uma vez que muitas empresas brasileiras conseguem captar esses
recursos por um custo muito baixo, o que faz a sua atividade
mais lucrativa e competitiva perante outras empresas, e isso
ocorre devido às altas taxas (juros elevados) existentes no
mercado brasileiro.
3.3.4 Objetivos da Conversão
Conforme Nascimento e Reginato (2007, p.255)”os objetivos
da conversão das demonstrações contábeis são semelhantes para
os dois principais órgãos reguladores internacionais: o FASB
nº 52, e o IASB, através do pronunciamento IAS nº21”.
Os principais objetivos da conversão das demonstrações
contábeis em moeda estrangeira segundo Perez (2002) são:
a) Obter demonstrações contábeis em moeda forte, não
sujeita aos efeitos da inflação.
Algumas empresas mantêm para fins gerenciais um sistema de
contabilidade em moeda estrangeira considerada “moeda forte”
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porque por um longo período enfrentou-se um sistema econômico
inflacionário que mesmo com a correção monetária gerava
distorções nas demonstrações contábeis em moeda nacional
impossibilitando uma comparação. Apesar do término da correção
monetária, da inflação baixa e do sucesso do Plano Real, ainda
assim nos dias atuais, muitas empresas permaneceram com o
sistema em moeda estrangeira e outras implantaram o mesmo.
b) Permitir ao investidor estrangeiro melhor
acompanhamento de seu investimento, já que as demonstrações
convertidas estarão expressas na moeda corrente de seu próprio
país.
Para atrair novas entradas de capitais estrangeiros, novas
parceria e captar empréstimos entre outros é necessário
apresentar as demonstrações na moeda de origem do investidor
para que este possa analisar o desempenho da empresa.
c) Possibilitar a aplicação do método da equivalência
patrimonial sobre os investimentos efetuados em diversos
países.
Para isso é preciso apurar o valor do patrimônio líquido
contábil em moeda estrangeira e conforme os critérios
contábeis americanos.
d) Possibilitar a consolidação e combinação de
demonstrações contábeis de empresas situadas em diversos
países.
Para que seja realizada a consolidação das demonstrações
da matriz com suas subsidiárias é necessário que, estejam na
mesma moeda e de acordo com os mesmos princípios.
3.3.5 Taxas de Conversão
As taxas de câmbio são utilizadas diferentemente, conforme
a metodologia de conversão empregada, atendendo as
expectativas das economias dos países, inflacionárias ou não,
e o método de conversão adotado. Recomenda-se às empresas usá-
15
las de modo consistente ou uniforme para os exercícios
seguintes.(NASCIMENTO E REGINATO, 2007)
Segundo o SFAS nº 52, § 26, a taxa de câmbio representa a
relação entre a unidade de uma moeda e o valor de outra moeda
pelo qual essa unidade pode ser trocada em um determinado
momento.
Assim, são demonstradas as taxas de câmbio utilizadas
pelos diferentes métodos de conversão, de acordo com
Nascimento e Reginato (2007, p.256) ”apesar de alguns autores
abordarem somente as taxas de câmbio corrente e histórica:
a) taxa histórica: a conversão pela taxa histórica
utiliza a taxa de câmbio referente ao dia da ocorrência do
fato contábil e mantém-se na contabilidade o registro por esse
valor;
b) taxa corrente: consiste na conversão à taxa de
câmbio em vigor na data em que o exercício social está sendo
encerrado;
c) taxa média: consiste
na conversão pela taxa e câmbio aritmética simples ou
ponderada, ou seja, da média da taxa e dos respectivos dias do
mês corrente;
d) taxa de fechamento: refere-se à taxa de câmbio
vigente na data do fechamento dos demonstrativos contábeis.
Assemelha-se à taxa corrente;
e) taxa projetada ou prevista: traz a valor presente
valores fixos a partir de uma taxa estimada; é utilizada
naquelas organizações que atuam em economias com elevada
inflação”.
De acordo com Nascimento e Reginato (2007, p.257) “as
taxas de câmbio são utilizadas de acordo com os métodos de
conversão de demonstrações contábeis adotados”. Os mesmos são
abordados na seção seguinte com os esclarecimentos necessários
referentes às metodologias.
16
3.3.6 Métodos de Conversão
Existem vários métodos para se efetuar a conversão de
demonstrações contábeis para moeda estrangeira. Os métodos
mais utilizados para a conversão, segundo Nascimento e
Reginato (2007, p.257), são eles: método do câmbio de
fechamento; método monetário e não monetário; e método
temporal.
Método de câmbio de fechamento
Este método consiste em se converterem todos os itens da
demonstração contábil a uma única taxa de cambio – a corrente
na data do fechamento do balanço. Para os itens de receita e
despesas, caso não seja viável converter a taxa corrente da
data de contabilização destas, podem ser convertidas á taxa
media ponderada do período. O patrimônio líquido deve ser
convertido pela taxa histórica. (NASCIMENTO E REGINATO 2007)
Nesse sentido, a taxa de cambio de fechamento é utilizada
para as transações realizadas que envolvam as contas do ativo
e do passivo: monetários e não monetários. Já para os
componentes do patrimônio liquido, deve-se utilizar a taxa
histórica, ou seja, considerando a data da realização das
operações; e as receitas e despesas podem ser apuradas pela
taxa média ponderada do período considerado. (NASCIMENTO E
REGINATO 2007)
Método monetário e não monetário
De acordo com Nascimento e Reginato (2007, p.258) o
método monetário e não monetário consiste em dividir os itens
patrimoniais em monetários e não monetários, conforme segue:
a) Monetários: são os itens patrimoniais que estão
expostos à inflação ou flutuações no cambio: disponibilidades
ou obrigações representadas em dinheiro, onde figuram, por
exemplo, caixa, provisão para devedores duvidosos e aplicações
17
financeiras. Nesses casos utiliza-se a taxa corrente para
conversão;
b) Não monetários: compõem-se de bens e direitos ou,
ainda de obrigações representadas em bens ou serviços, cujos
valores intrínsecos são mantidos, independentemente de um
processo de inflação ou de flutuação do cambio, entre eles o
estoque, ativo imobilizado e diferido e o patrimônio liquido.
Para esses itens utiliza-se a taxa histórica.
E conforme Nascimento e Reginato (2007), pode-se destacar
que os componentes monetários são demonstrados na conversão
pela taxa corrente, por sofrerem reflexo da variação cambial
do período. Já os componentes não monetários são convertidos
pela taxa histórica a fim de refletirem o custo de aquisição à
data em que ocorreu a operação.
Método temporal
Para Nascimento e Reginato (2007, p. 258) este método de
conversão é uma combinação entre os métodos relatados
anteriormente, sendo aplicável em qualquer economia.
Classifica os itens pertencentes ao patrimônio conforme a base
de valor atribuída para avaliação, conforme segue:
a) avaliação de valor passado para itens não monetários
realizáveis: convertidos à taxa histórica – estão incluídos os
estoques, constantes como itens não monetários realizáveis,
bem como os não monetários permanentes e o patrimônio líquido;
b) avaliação a valor presente para itens monetários pós-
fixados: convertidos à taxa corrente. Incluem-se as contas a
receber e a pagar e, ainda, possíveis aplicações financeiras
que geralmente estão indexadas, atualizadas até a data de
apresentação do balanço;
c) avaliação a valor futuro para itens prefixados:
convertidos a taxa corrente ou prevista. Como exemplos têm-se
as duplicatas a receber e a pagar, que não estejam atreladas à
moeda para a qual as demonstrações estão sendo convertidas.
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Conforme Nascimento e Reginato (2007, p. 259)”o método
temporal converte as demonstrações em moeda estrangeira
conforme a base de valor utilizada para valorização dos
itens patrimoniais e apresenta como distribuição o valor
passado, presente e futuro”.
Grande parte das despesas e das receitas ocorridas nas
operações das empresas sujeitas à conversão é traduzida pela
média das taxas de câmbio do referido período. As despesas de
depreciação e o custo das vendas estão apresentados pela taxa
histórica para que representem o valor original à data do fato
contábil. Em contrapartida, os ganhos ou perdas são destinados
diretamente para a apuração do resultado do exercício.
(NASCIMENTO E REGINATO,2007)
Ilustra-se no Quadro 2 um comparativo entre a aplicação
das taxas de câmbio nos três métodos de conversão abordados.
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Balanço
PatrimonialFechamento
Monetário
Não-MonetárioTemporal
Disponibilidade Corrente Corrente Corrente
Contas a Receber Corrente Corrente Corrente
Estoques Corrente Histórica Histórica
Investimentos Corrente Histórica Histórica
Permanente Corrente Histórica Histórica
Contas a Pagar Corrente Corrente Corrente
Empréstimos Corrente Corrente Corrente
Capital Social Histórica Histórica Histórica
Receitas e despesas
Histórica/
Taxa média
Histórica/
Taxa média
Histórica/
Taxa média
Quadro 2: Comparativo entre métodos de conversão Fonte: adaptado livro de Auster Moreira Nascimento (2007, p. 259).
A aplicação dos três métodos de conversão produz
resultados diferentes conforme Nascimento e
Reginato(2007,p.259) em decorrência do efeito do câmbio nas
diferentes classes de ativos, passivos e contas de resultado.
3.3.7 Perdas ou Ganhos na Conversão
Os ganhos e as perdas na conversão das demonstrações
contábeis, conforme Nascimento e Reginato (2007, p.259) ,
podem ser tratados contabilmente: no resultado do exercício,
como não operacional; no balanço patrimonial, no patrimônio
líquido.
O pronunciamento SFAS nº 52 prevê a situação em que a
empresa subsidiária estrangeira registra suas operações em
20
moeda local, necessitando, para fins de consolidação,
combinação de negócios ou cálculo de equivalência patrimonial,
que estes demonstrativos sejam recalculados para a moeda
funcional.
Segundo Nascimento e Reginato (2007,p.260),desta
conversão poderão ser apurados lucros ou perdas decorrentes da
diferença da taxa de câmbio entre a moeda local e a moeda
funcional que deverão ser reconhecidos no resultado do
exercício na conta Ganhos e Perdas na Conversão (Translation
Gain or Loss).
Entretanto, os ganhos e perdas advindos dos ajustes de
conversão da moeda funcional para a moeda de relatório serão
considerados diretamente no patrimônio líquido, de forma
segregada, na conta Ajustes de Conversão (Cumulative
Translation Adjustments - CTA), a fim de permitir aos usuários
das informações contábeis distinguirem os ganhos e as perdas
da conversão dos obtidos nas transações operacionais das
companhias, conforme estabelecido pelo SFAS nº 52 e pelo IAS
nº 2l. (NASCIMENTO E REGINATO,2007) Esta prática permite aos
usuários uma maior transparência na análise destes de-
monstrativos, a fim de avaliarem as implicações de risco e
dimensões de retorno de investimentos em empresas
estrangeiras. Assim, pode-se visualizar qual o impacto advindo
dos ganhos e perdas da conversão na continuidade das
atividades da organização, de forma que possibilite
identificarem-se riscos prováveis e que comprometam os
investimentos efetuados pelos investidores. (NASCIMENTO E
REGINATO,2007)
21
4 CASO PRÁTICO
O presente estudo visa apresentar a conversão da conta
disponibilidades constante no balanço patrimonial da empresa
Petrobras, analisando as variações cambiais atreladas ao
dólar-americano referente aos resultados divulgados do
exercício de 2008 e 2009.
4.1 DESCRIÇÃO DA EMPRESA
PETROBRÁS
Com a finalidade de executar as atividades do setor
petróleo no Brasil em nome da União, em outubro de 1953, a
constituição da Petrobras foi autorizada. A Petróleo
Brasileiro S/A - PETROBRAS iniciou suas atividades com o
acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP),
que manteve sua função fiscalizadora sobre o setor.
Em 1997, o Brasil, através da Petrobras, ingressou no
seleto grupo de 16 países que produz mais de 1 milhão de
barris de óleo por dia. Em 2003, coincidindo com a comemoração
dos seus 50 anos, a Petrobras dobrou a sua produção diária de
óleo e gás natural ultrapassando a marca de 2 milhões de
barris, no Brasil e no exterior.
No início de 2008, a Petrobras foi reconhecida através de
pesquisa da Management & Excellence (M&E) a petroleira mais
sustentável do mundo. Em primeiro lugar no ranking, com a
pontuação de 92,25%, a Companhia é considerada referência
mundial em ética e sustentabilidade, considerando 387
indicadores internacionais, entre eles queda em emissão de
poluentes e em vazamentos de óleo, menor consumo de energia e
sistema transparente de atendimento a fornecedores.
Atualmente, no segundo trimestre de 2009 a Petrobras
atingiu um lucro líquido de R$ 7,7 bilhões (R$ 0.88 por ação),
22
33% acima do lucro do primeiro trimestre de R$ 5,8 bilhões
(0,66
por ação). O resultado foi influenciado principalmente pelo
crescimento da produção, recuperação dos preços do petróleo e
a redução das despesas operacionais. A geração de caixa
operacional, medida pelo EBITDA, atingiu R$ 17,5 bilhões no
trimestre.(www.petrobras.com.br)
4.2 CONVERSÃO E ANÁLISE DAS DISPONIBILIDADES DA EMPRESA
PETROBRÁS PARA MOEDA ESTRANGEIRA
A conta disponibilidades dentro do balanço é convertida
para moeda estrangeira em todos os métodos com base na taxa de
câmbio corrente, utilizando-se como moeda de conversão o
dólar-americano.
A conversão das disponibilidades do exercício de 2009 da
empresa Petrobrás segue conforme Quadro 3.
2009: FECHAMENTO - MONETÁRIO E NÃO-MONETÁRIO – TEMPORAL
PETROBRÁS 2T09 1T09
TAXA DE CAMBIO CORRENTE 1,9514 2,3147
DISPONIBILIDADES EM REAIS R$ 10.072.162,00
R$ 19.532.364,00
DISPONIBILIDADES CONVERTIDAS
PARA MOEDA ESTRANGEIRA
(DOLAR-AMERICANO) $ 5.161.505,59 $ 8.438.399,79
Quadro 3: Conversão da Disponibilidades em Moeda Estrangeira. Fonte: Finn, Lamb, Ramalho e Wronski (2008).
Em 2009 as disponibilidades da empresa Petrobras passam a
valer mais no segundo trimestre, pois a taxa de cambio
corrente baixou mais de 15% comparado com o primeiro trimestre
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de 2009. Isso significa que houve uma desvalorização do dólar
frente ao real.
A conversão das disponibilidades do exercício de 2009 da
empresa Petrobrás segue conforme Quadro 4.
2008: FECHAMENTO - MONETÁRIO E NÃO-MONETÁRIO - TEMPORAL
PETROBRÁS4T08 3T08 2T08 1T08
TAXA DE CAMBIO CORRENTE2,3354 1,9139 1,5918 1,7489
DISPONIBILIDADES EM REAIS R$ 15.888.596,00 R$ 10.776.131,00 R$ 11.046.248,00 R$ 11.559.610,00
DISPONIBILIDADES
CONVERTIDAS PARA MOEDA
ESTRANGEIRA (DOLAR-MERICANO) $ 6.803.372,44
$ 5.630.456,66
$ 6.939.469,78 $ 6.609.646,06
Quadro 4: Conversão da Disponibilidades em Moeda Estrangeira. Fonte: Finn, Lamb, Ramalho e Wronski (2008).
A maior variação das disponibilidades ocorreu no quarto
trimestre de 2008, pois este foi o mais intenso da crise
econômica nos Estados Unidos o que levou os investidores a uma
retirada, fuga de capital estrangeiro, o que fez aumentar a
procura pelo dólar e conseqüentemente o seu valor.
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5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Atualmente, as mudanças nos ambientes organizacionais
exigem uma resposta mais ágil da contabilidade, frente às
necessidades constantes impostas num ritmo dinâmico
mercadológico.
5.1 CONCLUSÕES
Devido à expansão da economia mundial é cada vez maior o
número de empresas que tem seus negócios em outros países além
do seu país de origem. Por terem extensões de suas empresas em
outros países em que a moeda não é igual a de seu país, é
necessário que se faça essa conversão, dita como conversão de
balanços.
Desta forma os profissionais contábeis e os próprios
gestores precisam estar muito bem informados sobre tal
assunto. Entende-se que ocorrem situações distintas entre as
empresas, mesmo as que atuam no mesmo ramo, por isso é
necessário que se tenha conhecimento sobre os critérios,
métodos e regras de conversão das demonstrações contábeis.
Percebe-se o grande reflexo que a escolha nos métodos de
conversão tem sobre a apresentação do resultado final da
empresa. Porque serão baseadas nessas informações que serão
avaliadas as alternativas e serão tomadas tais
decisões.Decisões que muitas vezes comprometem o futuro da
empresa. A responsabilidade é grande, porém não pode ser maior
do que o conhecimento.
5.2 RECOMENDAÇÕES
Realizar uma pesquisa aplicando os diferentes métodos e
taxas e analisar qual é o método que mais traria
vantagens na conversão.
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REFERÊNCIAS
BASTOS, Celso Ribeiro e KISS, Eduardo A. Gurgel. Contratos Internacionais.São Paulo: Editora Saraiva. 1990.
BULGARELLI, Waldirio. Contratos Mercantis. 12ª edição. São Paulo: Editora Atlas. 2000.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Pronunciamento Técnico CPC 02: Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/asp/cvmwww/atos/Atos_Redir.asp?Tipo=I&File=%5Cdeli%5Cdeli534.doc. Acesso em: 01 agos. 2009.
ERNST & YOUNG, Fipecafi. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD. Resumo da Declaração nº52 Tradução Moeda Estrangeira. Disponível em: http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://www.fasb.org/summary/stsum52.shtml&ei=6j6NSv6pIpPhlAext-m6DA&sa=X&oi=translate&resnum=1&ct=result&prev=/search%3Fq%3Dfasb%2B52%26hl%3Dpt-BR. Acesso: em 09 agos. 2009.
NASCIMENTO, Auster Moreira do; REGINATO, Luciane. Controladoria: um enfoque na eficácia organizacional. São Paulo: Atlas, 2007.
PADOVEZE, Clóvis Luis. Contabilidade Gerencial: um enfoque em sistema de informação contábil. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
PEREZ ; José Hernandez . Conversão de Demonstrações Contábeis para Moeda Estrangeira. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
PETROBRÁS. História da Petrobrás. Disponível em: http://www2.petrobras.com.br/portugues/ads/ads_Petrobras.html.Acesso:08 agos. 2009.
