ACÁCIO RIBEIRO GOMES TOMÁS & ANTONIO OLINTO ÁVILA-DA-SILVA

Centro APTA Pescado Marinho - Instituto ele Pesca - APTA/SAA Santos - SP

E-mail:argtomas@gmail.com

In some countrics, cephalopods have a market value of up to threc times than most other fish species. Still, there wcre cleclines in incomes in some fishcries of ccphalopods, attributed to the increased fishing activity. In this research was gathered ali available data in official databases of the octnpus fishcry procluction in the country, as well as Brazilian official production informed annually to FAO. Production data are also presentcd by feclcral units, whcn available. In this context, this contribution has the goal to expose the currcnt status of octopus fisherics in thc country and to discuss possible alternatives through data from souhcastcrn and south Brazil.

Key AVords: Octo/)us

Recurso semélparo (única desova), o polvo é economicamente importante na pesca demersal. As variações nas capturas dc ano a ano são comuns, devido a seu ciclo dc vida curto (cerca de um ano) com recrutamento e, consequentemente, biomassa altamente suscetívcis ãs oscilações ambientais (CADDY 1983, Josuvriv 6z RDDIIousE 1997).

A pesca com potes é mundialmente considerada como mais eficiente, possuindo fauna acompanhante reduzicla. F. uma arte passiva, não cxigc uso dc isca, tem relativo baixo custo de instalação e preserva a qualidade do polvo. Possibilita uma exploração mais racional, já que, por explorar a nccessidadc do animal procurar abrigo, amplia o número de refúgios, reduzindo a competição por território, uma das principais razões da elevada mortalidade natural entre os polvos. Desta forma, deduz-se que parte das capturas desta pescaria seja composta por uma parcela do estoquc quc estaria condenado a morte pela disputa territorial, amplianclo a probabilidade ele quc um maior número dc recrutas atinja a idade reprodutiva. A pesca com potes também permite a seleção das capturas por tamanho (devolucão dos polvos de menor porte ao mar) e rccluz o impacto sobre a biota bentônica causado pela pesca dc arrasto, não provocando pesca fantasma (MATSUOKA et al. 2005)

Os relatos mais antigos das capturas dc polvos com potes (covos) remontam a época das navegações fenícias ao largo do Mecliterrâneo que, ao resgatar ânforas ele embarcações naufragadas nos portos, provavelmente efetuaram a primeira pesca de polvos no planeta. Posteriormente, se

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ECOS DO XIX tópicos cm XIALXCOI,OGI.X

alastrou a todos os países mediterrâneos, de onde e alcatruz (Portugal). Os países asiáticos também utilizavam essa pesca pelo menos desde a metade do século XIX. Construídos inicialmente de argila, envoltos em material natural para evitar quebras, com o desenvolvimento da indústria, a partir da segunda metadc do scculo XX, notadamcntc a partir da dccada de 60 e 70, foram substituídos por material plástico.

Uio Brasil a pesca com potes foi introduzicla em caráter experimental na clécada dc 70 (Giwssi ei' cri'. 1976), porém sem sucesso devido a elevada perda de material c ao custo. Ainda assim, pescadores artesanais do litoral norte paulista até meados dos anos 80 enapregavam covos construídos a partir do seccionamento de pneus velhos, que caiu cm desuso face ao uso de pneu raclial (quc contem faixa metálica que dificulta o corte).

Como a maior parte das pescarias, a pesca de cefalópodes vem sendo avaliada, por vezes de modo inadequado, como uma alternativa aos recursos tradicionais esgotados. Parte disso pode ser associada a redução da biomassa populacional de predadores favorecendo um incremento nas populações de cefalópodes (Cerni>> 1983, Carmo 2 Ron»o»SE 1998, PIAIKov'sKI ei' ai'. Z001). Em alguns países, os cefalópodes possuem um ~ alor de mercado até três vezes maior que a maior parte das espécies de pescados (Foisvc;s ei' cil'. ZOOZ). Entretanto, vcm sendo registradas quedas nos rendimentos em algumas pescarias de cefalópodes, atribuídas ao aumento da atividade pesqueira (I-Ii:Rxíinvz 2 B;ss 1993, HERXÁxnEz-GARcÍA ei' ci/ 1998).

Nesse contexto, esta contribuicão tcm como objetivo expor a situacão atual das pescarias de cefalópodes no país e discutir possívcis alternativas.

MATERIAL E MÉTODOS

Foram reunidos dados disponíveis cm todas as bases de dados oficiais de produção pesqueira dc polvos existentes no país, bem como a proctução oficial brasileira repassada anualmente ã FAO. São também apresentados dados dc produção por unidades da federação, quando disponíveis.

RESULTADOS

Até o início clc Z003 a captura industrial de polvos no Sudeste-Sul elo Brasil ocorria quase que exclusivamcnte como fauna acompanhante do arrasto-duplo de portas, destinado ã captura dc camarão (CosT< R Hxniovici 1990, PEREZ 6' PEZZ»io 1998, Toxiis Z003). Na região Nordeste, os polvos são capturados nas armadilhas (manzuás) de lagosta ou na pesca de mergulho com compressor. Na região Uiortc, é desembarcado na pesca de arrasto de camarão ou dc peixes. Os desembarques sempre apresentaram intensa oscilação anual, o quc é característico devido ãs flutuações na abundância dos cefalópodes (C<i>in 1983),

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MALACOCULTURA

No ano de 2003 a pesca de polvos com espinhéis dc potes é iniciada comercialmcntc no Brasil, devido ã unua dcmanda crescente por polvos na Europa, decorrente da oportunidade de ocupacão de um nicho do mercado internacional; existente a partir da renegociacão dos acordos de pesca entre a Espanha e os países norte-africanos dc costa atlântica (Xlarrocos, Mauritânia c Senegal). A cpoca, estudos em desenvolvimento apontaram a pesca com potes como uma alternativa de renda ã pesca de pequena escala no litoral norte paulista (SFci EADoRFF 8l'ál. 1999).

Essa nova pesca promoveu uma mudança no quaclro da participação nas capturas elas unidadcs da federação a partir de 2003 (IBAllzlA Z003, Z004a, Z004b, 2005, 2007) devido ao aumento do esforço gerado pela nova frota (Fig. I). 0 Estado de São Paulo, quc é o principal ponto de desembarque dessa frota, ocupava a 4" posição na produção de polvo no país em 2001 (I"ig. Za), e concentrou 41% da produção em 2005 (Fig. b) (IBAMA 2007). As variações da produção pesqueira de polvos entre ZOOI e 2005 por unidade cia federação podem ser vistas na I" igura 3.

2000

c 1500

0

1000

o 500 Figura 1. Produção pesqueira de polvo (cm toneladas) no Brasil entre os anos dc Z001 a 2005 (Fonte: IBAMA Z003, 2004a, 2004b, 2005, 2007).

ano

No Estado de São Paulo, segundo dados do Instituto dc Pesca', a produção pesqucira total se manteve estável, com algumas flutuaçõcs desde 1999, após um declínio enI relação a 1998 (Fig.4), enquanto a participação de polvos cresceu (Fig. 5), representando, em Z003, 52/o das capturas clc moluscos e 1,2% das capturas totais desembarcadas (ÁvILA-DA-SiuA ez' ál". 2004).í

- Instituto cle Pesca — AP IA-SAA-SP. Disponís cl em uacu.pesca.sp.grn;bc Accssado cm abril dc 2007.

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Os potes, originalmente construídos com argila, foram substituíclos por tubos de PVC dc 4 a 6 polegadas de diâmetro e cerca clc 0,45 m clc comprimento. Porém, com a entrada clc novas embarcacões, outros materiais oriundos dc resíduos da indústria plástica e mesmo potes importados foram testados, até o modelo atualmentc em uso, fabricado cm São Paulo e em Santa

Catarina. Algumas embarcações vêm empregando concomitantemente armaclilhas diversas (uso não lícito), sendo que a do tipo cilíndrica é a mais difundida. Na linha mestra, empregam-se desde cabos usados na pesca atuncira de espinhcl, bem como o zzylozz-cordonel torcido de 6 a 8 mm de diâmetro (mais comum) e materiais reciclaclos como fios oriundos do reprocessamento ele garrafas tipo PET e poliamida com fios de pneus. A linha secundária de polictileno dc 4 a 6 mm é comum a todas as cmbarcaçõcs, sendo quc a maior parte cmprcga na ligação da linha secundária ã mestra grampos dc aço inoxiclável

tt)picos om IvIAI ECOLOGIA

(b)(a) 8%6%

~ Outros (CE; PB; ES; Pr; RS)

saltai Rto Grande Norte

~ Outros (CE; PB; ES;Pr; RS)

~ Rio Grande Norte

32

~ Rio de Janeiroaew Rio de Janeiro

São PauloSão Paulo

~ Santa Catarina

Figura 2. Participação elas IInidadcs da I"edcração na produção dc polvo; ano de 2001 (a) e ano de Z005 (b). (I'onte: IBAArIA Z003, 2007).

600

500 o

40000 Pesca com Potes

300

o. 200

100 .g 0

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Figura 5. Produção total c da pesca com covos dc poh os no Estado de São Paulo entre os anos de 1998 a Z005 (Fonte: Instituto de Pesca- APIA- SAA- SP).

Figura H. Produção pesqucira total (em toneladas) no Estado de São Paulo entre 1998 e 2005 (Fonte: Instituto dc Pesca- APlA- SAA- SP).

440

40.000-

35.000

30.000-

o 25.000 :

20.000—

15.000

10.000 -'

5.000

0-

Figura 3. Produção de polvos (em toneladas), por Unidades da Federacão, entre Z001 e Z005 (Fonte: IBAltIA 2003, 2004a, 200%b, 2005, 2007).

MALACOCULTURA

DISCUSSAO

Toiiãs (2003) apontou que a população de Oc/oprts vuígrrris Cuvicr, 1797 no Sudeste-Sul do Brasil sc encontrava subcxplotada e quc pocleria ser um recurso alternativo ãs capturas dc recursos tradicionais cm colapso. Com a entracla da frota dc cspinhel de potes na exploracão do O. e consequente aumento do esforço, novos estudos estão sendo realizados para avaliar a atual situação do estoque (A.R.G.ToxiÁs, dados não publicados).

Quando uma atividade de pesca é iniciada, uma parcela inicialmente reduzida de esforço pesqueiro c empenhada de modo prospectivo. Caso os resultados sc mostrem favoráveis, este esforço é ampliado, e, em geral, promove uma "corrida ao ouro", com um número de embarcações Inuito maior que o limite sustentável, levando a pesca a situações pouco rentáveis. Em alguns países do mundo, como Portugal (PEREIRA 1999), México (SoLIS-RAiIIRI',x e/aí. 1999) e Mauritânia (CAPE 2001), foram aplicadas medidas dc controle e de ordenamento como a limitação de emissão dc licenças, implementação de mapa de bordo com informações de captura e esforço por operação de pesca, acompanhamento sistemático dos desembarques elo recurso para coleta dos mapas de bordo, realização de entrevistas com os mestres c para observações dc campo sobre a evolução da pescaria e dos apetrechos utilizados; realização de embarques dc observação científica para monitoramento das capturas, incluindo marcação de polvos e obtenção de informacõcs detalhadas sobre as características de distribuição e ciclo ele vida da espécie, períodos de impedimento a pesca e cotas dc captura.

No Sucleste c Sul do Brasil, o Instituto de Pesca do Estado dc São Paulo foi indicado pela Secretaria Especial ele Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) para executar c coordenar um monitoramento dessa atividadc. Resultados anteriores em estudos sobre a

dinâmica populacional e a avaliação de estoques do polvo comum O. vuígaris (Toxnié,s 2003) indicaram mediclas quc vem sendo empregadas no ordcnamcnto da pescaria de polvos, como o tamanho mínimo de captura associado ã maturidade sexual (110 mm de comprimento do manto) equivalente a cerca ele oito a nove meses de vida. Somam-se aí as contribuições promovidas para a instalação da Instrução Normativa SEAP/PR N' 03 dc 26/04/05 que regulamenta a atividade. Parte dessa frota (Z2 embarcações) se encontra licenciada, atuando com esforço pesqueiro crescente (To>IAS R Ávi x-Dtx-SiitvA Z006).

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