TLP e os impactos nos financiamentos do BNDES
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TLP e os impactos nos financiamentos do BNDES31/03/2017
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Objetivo
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O objetivo da mudança é modernizar a remuneração do BNDES e está inserida num conjunto de ajustes e reformas do Governo Federal
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Estoque de contratos // Regras
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• A TJLP será mantida nas operações enquadradas e aprovadas pela Diretoria do BNDES, inclusive operações intermediadas por agentes financeiros, bem como nos contratos firmados e em fase de desembolso antes de 1º de janeiro de 2018 e permanecerá até o fim da vida desses contratos.
• O mesmo se aplica a projetos associados a leilões passados de concessões ou cujas condições sejam anunciadas antes de 1º de janeiro de 2018.
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Taxa de Longo Prazo -TLP // Regras
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• Primeira Taxa de Longo Prazo (TLP) será igual à TJLP vigente em 1º de janeiro de 2018.
• A TLP será definida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais o prêmio de juro real da NTN-B de cinco anos.
• Para que a primeira remuneração da TLP seja igual à da TJLP vigente em 1º de janeiro de 2018, será definido, nesta data, um percentual do prêmio de juro real da NTN-B de cinco anos, válido por um ano, que irá subindo progressivamente por 5 anos, quando será igual a 1.
• A taxa real de juro da TLP será fixada mensalmente, com base no percentual definido no início de cada ano e no prêmio de juro real da NTN-B de cinco anos.
• A partir da data do contrato a parcela de juro real será fixa, variando apenas, ao longo da vida dos
contratos em TLP, o componente da inflação, que é o IPCA.
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Exemplo de cálculo TLP
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TLP = IPCA + a x JURO REAL NTN-B Se em janeiro/18 a TJLP ainda for 7% a.a. e o IPCA projetado pelo Focus for 4% a.a., o juro real médio da NTN-B no mês de dezembro de 2017 for 5% ao ano, então:TJLP = 7% a.a.TJLP = TLP = IPCA + a. juro real NTN-B TLP = TJLP = 7 % = IPCA ( 4 %) + a x JURO REAL NTN-B ( 5%) 7% = 4% + a x 5% 7% = 4% + 0,6 x 5%Consequentemente, o alfa (a) que será determinado para o primeiro ano de vigência da TLP será de 0,6.Para os demais 4 anos:2019 – a = 0,682020 – a = 0,762021 – a = 0,842022 – a = 0,92A partir de 2023, a será igual a 1 e, consequentemente, TLP = NTN-B
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Dados da Carteira
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Dados sobre Carteira de Crédito do BNDES
Carteira de Crédito em TJLP no Balanço (Dez/16) R$ 512 bilhões
Carteira de Créditos PSI no balanço (Dez 16) (*) R$ 133 bilhões
Carteira de crédito potencial em TJLP (**) R$ 152 bilhões
(*) Por serem equalizáveis, estão contidos no saldo de TJLP.(**) Saldo de operações em TJLP com alta chance de desembolso futuro.
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Principais impactos para a economia, BNDES e clientes
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• A convergência entre a TLP e a NTN-B ampliará o estoque de crédito da economia sensível à política monetária, amplificando sua potência. Isso permitirá que as taxas de juros da economia brasileira se reduzam de maneira estrutural, com impactos positivos sobre os investimentos.
• O BNDES continuará contando com uma fonte diferenciada de recursos para financiar os investimentos a longo prazo (recursos do FAT) a um custo equivalente ao do Tesouro Nacional, o menor do país.
• Os contratos do BNDES serão precificáveis, aumentando a flexibilidade do Banco para securitizar créditos, vender carteiras e constituir fundos de investimento.
• O Banco atuará na prestação de garantias ou fianças, e na realização de operações de securitização, ou seja, negociando créditos junto a outras instituições ou investidores.
• O principal benefício para os clientes do BNDES será poder fazer hedge de seus contratos e eliminar a incerteza atual na determinação da TJLP.
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