TFG - RebecaRamalho - Parque Jaguaribe - Texto

8/10/2019 TFG - RebecaRamalho - Parque Jaguaribe - Texto

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA

CENTRO DE TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA

CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

REBECA RAMALHO DO RGO

INTERVENO URBANA NO ALTO VALE DO RIO JAGUARIBE, JOOPESSOA/PB.

Joo Pessoa

2013


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Monografia apresentada Coordenao do curso de Arquiteturae Urbanismo, da UniversidadeFederal da Paraba, como requisitopara a obteno do ttulo deGraduao em Arquitetura eUrbanismo.Orientador: Prof. Dr. Geovany Jess Alexandre da Silva

Joo Pessoa

2013


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Trabalho Final de Graduaoapresentado como requisito obteno do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pelaUniversidade Federal da Paraba.Orientador: Prof. Dr. Geovany Jess Alexandre da Silva

Aprovado em ___/___/______.

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________________Prof. Dr. Geovany Jess Alexandre da Silva

Orientador

_________________________________________________________Prof. MSc. Patrcia Alonso de Andrade

Examinador Interno

_________________________________________________________Dra. Milena Dutra da Silva

Examinador Externo

Joo Pessoa

2013


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AGRADECIMENTOS Agradeo em primeiro lugar aos meus pais, pelo suporte durante toda a

minha trajetria, desde a to falada me-crecheira at aqui, e com certeza muitoalm. Mas mais do que isso, por serem exemplo de gente que luta pelo que quere vence de forma honesta. Vocs ainda so meus heris e eu os amo muito.

Agradeo ao resto da minha famlia, avs e avs, tios e tias, primos eprimas, por participarem da caminhada, de perto ou de longe. Agradeo emespecial Thiago, Sara, Emily e Flvia, pelas histrias compartilhadas e por seremmais que primos.

Aos colegas de curso, por terem sempre os ouvidos, os ombros, os braose a falta de sono disponveis nas horas de desespero.

Agradeo FeNEA, pela experincias e amizades que trouxe, por

espalhar minhas saudades pelo Brasil e porque um dia eu no sabia nada, nada,nada. Agradeo muito vida, por ter enviado pra mim, dentre tantos outros

amigos, as trs que com certeza so responsveis pelo fato de eu estar meformando com algum resqucio de sanidade mental. Adi, Thats e Miraz, no toa que somos uma entidade. Luvya


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The woods are lovely, dark and deep But I have promises to keep

And miles to go before I sleep

And miles to go before I sleep. Robert Frost


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RESUMO O trabalho trata de uma interveno urbana no Alto Vale do Rio Jaguaribe,

em Joo Pessoa PB, atravs da proposio da implantao de um parqueurbano nesta rea de fundo de vale. A rea delimitada para a implantao doparque segue o zoneamento da Zona Especial de Preservao 2 (ZEP2) doCdigo de Urbanismo que margeia o trecho do rio que vai da BR-230 ao JardimBotnico (Mata do Buraquinho). Busca-se atravs da implantao deste parquereaproximar a populao e o rio Jaguaribe, prover a rea de equipamentospblicos necessrios populao local como meio de retomar a relao usuriox espao pblico, promover aes de recuperao e proteo ambiental da reaem questo e dar um uso social ao fundo de vale que seja compatvel com suaspotencialidades e fragilidades.

Palavras-chave: Urbanismo. Interveno Urbana. Parque Urbano. RioJaguaribe. Joo Pessoa (Cidade).


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ABSTRACT This work consists of an urban intervention proposition in the Upper Valley

of Jaguaribe river in Joo Pessoa, PB through the creation of an urban park inthis valley. The area destined to the creation of the park consists of the ZonaEspecial de Preservao 2 (Special Preservation Zone 2) as stablished by thecitys zoning code, in the space between highway BR -230 and the BotanicGarden. This projects goals are to implement public services and equipmentsnecessary to the local population as a means of resuming the relationshipbetween users and public space, to promote recovery actions and environmentalprotection of the area in question and to give a social use to the valley that iscompatible with its strengths and weaknesses.

Keywords: Urban Design. Urban Intervention, Urban Park. Jaguaribe river. JooPessoa (city).


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SUMRIOINTRODUO ....................................................................................... 11 1 PROCEDIMENTO METODOLGICO ............................................. 12 2 PLANEJAMENTO URBANO EM REAS DE FUNDO DE VALE ..... 14

2.1 Bacia hidrogrfica como unidade de planejamento e gesto .... 14 2.2 Contexto histrico do tratamento de reas de fundo de vale .... 15 2.3 A Questo social na ocupao das reas de fundo de vale ...... 16

3 O PAPEL DOS PARQUES NO CONTEXTO URBANO ................... 18 3.1 Parques urbanos contexto histrico e em Joo Pessoa/PB ... 18 3.2 As Funes do Parque Urbano em reas de Fundo de Vale .... 20 3.3 Diretrizes de Desenho Urbano .................................................. 21

4 CONDICIONANTES LEGAIS ........................................................... 22 4.1 Federal ...................................................................................... 22 4.2 Estadual .................................................................................... 23 4.3 Municipal ................................................................................... 23

5 PROJETOS CORRELATOS ............................................................ 26

5.1 Ma d r id Ro ................................................................................ 26 5.2 Parque Ecolgico da Pampulha ................................................ 29

6 CARACTERIZAO DA REA DE ESTUDO ................................. 32 6.1 JOO PESSOA E O RIO JAGUARIBE ..................................... 32 6.2 AREA DE INTERVENO ALTO VALE DO RIO JAGUARIBE

34 6.2.1 Solo ...................................................................................... 34 6.2.2 Relevo .................................................................................. 34 6.2.3 Vegetao ............................................................................ 34 6.2.4 Ventilao e Insolao ......................................................... 35 6.2.5 Uso e ocupao ................................................................... 35 6.2.6 Equipamentos Comunitrios ................................................ 35 6.2.7 rea verde e rea de parques e praas ............................... 36 6.2.8 Comunidades (Aglomerados Subnormais)........................... 36 6.2.9 IDH (ndice de Desenvolvimento Humano) e IQVU (ndice de

Qualidade de Vida Urbana) ....................................................................... 37 6.2.10 Degradao Ambiental ....................................................... 37


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7 QUADRO ATUAL DA REA DE ESTUDO E DIRETRIZES DEINTERVENO ............................................................................................... 38

8 PROPOSTA ..................................................................................... 39 8.1 Programa de Necessidades ...................................................... 39

CONSIDERAES FINAIS ................................................................... 43 REFERNCIAS ..................................................................................... 44 APNDICES .......................................................................................... 45

Figuras caracterizao rea de estudo ........................................... 45 Questionrio Aplicado ........................................................................ 53 Resultados do questionrio aplicado ................................................. 54

ANEXOS ................................................................................................ 58


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INTRODUOEste trabalho prope uma interveno urbana no Alto Vale do Rio

Jaguaribe, em Joo Pessoa PB, atravs da implantao de um parque urbanos margens do rio no trecho que vai desde a sua nascente, no bairro Ernani

Stiro, ao Jardim Botnico de Joo Pessoa, vulgarmente conhecido como Matado Buraquinho. A rea de implantao do projeto engloba Cruz das Armas, Varjo, Cristo

Redentor, Oitizeiro e Jaguaribe, bairros caracteristicamente de classe mdia ebaixa, e a rea delimitada para a implantao do parque segue o zoneamentoda Zona Especial de Preservao 2 (ZEP2) do Cdigo de Urbanismo quemargeia o trecho do rio que vai da BR-230 ao Jardim Botnico (Mata doBuraquinho).

A dinmica de ocupao da rea de estudo exemplifica o carter

segregador do mercado imobilirio, j o atual estado de degradao ambientaldo vale do rio Jaguaribe evidencia o status da relao entre populao e rio. Apesar do vale do rio possuir imenso potencial paisagstico latente, inmerosproblemas assolam a rea da interveno proposta, que vo desde a poluiodo rio e o depsito de lixo em suas margens, at as poucas reas pblicas delazer existentes nos bairros prximos, passando pelos poucos espaos devegetao nativa remanescentes.

De maneira geral, a implantao do parque busca reaproximar apopulao do rio, prover a rea de equipamentos pblicos e de lazer, promoveraes de recuperao e proteo ambiental e incentivar meios de transporteno-motorizados. Todos os fatores aqui descritos foram levados emconsiderao durante a conceituao do trabalho e influenciaram a elaboraoda proposta final.

Para melhor compreender a problemtica que se desenvolve na rea ecomo a implantao de um parque pode ajudar a solucion-la, os primeiroscaptulos deste trabalho vo tratar de leituras e conceitos que embasaram aproposta, posteriormente, so analisadas as legislaes pertinentes readestinada implantao do parque e os projetos correlatos, que tambmbasearam a elaborao da proposta.

A seguir feita uma detalhada caracterizao da rea de estudo,acompanhada de um breve diagnstico do local e da enumerao das diretrizesnorteadoras do projeto.

Por fim temos um captulo dedicado ao esclarecimento de algumas coisasda proposta que no podem ser encontradas nas prancha, como a elaboraodo programa de necessidades do parque, por exemplo.

Por fim temos as consideraes finais do trabalho, onde feita uma brevereflexo acerca do tema abordado e do papel do arquiteto na promoo deespaos pblicos de qualidade.


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As alternativas formuladas passam ento por uma avaliao guiada porconceitos e critrios levantados a partir das bases terica e emprica, comopreservao e recuperao da vegetao nativa, adequao ao relevo, medidasde melhoria da qualidade ambiental do rio e da bacia, incentivo coeso sociale educao ambiental, conectividade com o tecido urbano e com outras reasverdes, promoo da circulao no-motorizada e de usos mltiplos na rea deimplantao do parque, dentre outras medidas que visam a construo deespaos urbanos sustentveis.

Aps a avaliao, chega-se a um produto final que compreende aproposta mais satisfatria para a interveno na rea. Os diagrama deimplantao geral foi elaborado no Corel Draw X6, j os detalhamentos foramdesenhados no AutoCAD 2013 e o modelo 3D da rea detalhada foi elaboradono Revit 2013 e renderizado no Lumion 3.0.

Figura 1 Quadro-sntese do procedimento metodolgico. Fonte: RGO, 2013.


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2 PLANEJAMENTO URBANO EM REAS DEFUNDO DE VALE

Levando em considerao o ambiente natural e seus diversos aspectos solo, hidrografia, relevo, dentre outros as cidades so, certamente, aconstruo humana de maior impacto na superfcie da Terra (BARBOSA, 2010).O ciclo hidrolgico um dos mais afetados pelas alteraes causadas pelomodelo atual de urbanizao, tais como impermeabilizao do solo e retirada davegetao, que impactam diretamente a capacidade da bacia de drenar a guaproveniente das chuvas, culminando em problemas com enchentes e poluionas reas de fundo de vale.

Alm dos problemas de natureza ambiental e ecolgica, as reas de fundode vale apresentam tambm problemas de cunho social. Apesar de existiremlegislaes que regulamentam a proteo das faixas adjacentes ao leito de rios

e nascentes, isso no garantia de que as mesmas tero suas condiespreservadas.

A legislao brasileira reserva reas junto aos crregos mas nogarante a qualidade das guas ou o destino de suas margens,ento, quando a iniciativa privada encontra qualquer elemento perturbador ao aproveitamento pleno da rea de que dispe, tentaremov-lo atravs de aterros, canalizaes de crregos,desmatamento, terraplanagem, e quando esta rea pblica,acaba virando espao de despejo de entulhos e lixo ou so

ocupadas por favelas. (GONALVES, 1998 apud FRIEDRICH,2007).

O estado de degradao e poluio em que se encontram a maioria dosrios urbanos no Brasil leva a populao a encar-los como problemas,ocasionando uma ruptura na relao entre rio e cidade. As diversas funesexercidas pelos cursos d gua dentro do ambiente urbano, tais como drenageme amenizao do clima, so renegadas, assim como o seu potencial comoelemento estruturador da paisagem urbana.

2.1 B ACIA HIDROGRFICA COMO UNIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTO Como j foi mencionado anteriormente, as modificaes de uso do solo

causadas pela urbanizao, como a retirada de vegetao e impermeabilizaodo solo, impactam diretamente no ciclo hidrolgico, interferindo na capacidadede infiltrao e armazenagem de gua, dentre outros fatores. Neste sentido, primordial que as leis de zoneamento da cidade, tal como o Plano Diretor nocaso de Joo Pessoa, incorporem medidas para proteo e controle ambientalno s das reas marginais aos cursos dgua em si, mas de todos os elementosda bacia hidrogrfica como um todo.

De acordo com Santos et al (2009 apud BARBOSA, 2010) a bacia

hidrogrfica a unidade sistmica fundamental para o estudo de potencialidadese fragilidades da paisagem, pois nela que ocorrem as interaes das guas


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com o meio fsico, o meio biolgico e o meio social; ela seria portanto a unidademais adequada para um planejamento ambiental urbano integrado. defundamental importncia a adoo dos recursos hdricos como elementosestruturadores do planejamento, de maneira a zonear o uso e ocupao do solovisando facilitar o controle ambiental destas reas to frgeis e importantes paraa cidade.

2.2 CONTEXTO HISTRICO DO TRATAMENTO DE REAS DE FUNDO DE VALE O tratamento dado aos fundos de vale urbanos ao longo da histria

testamento da evoluo da relao entre sociedade e natureza. De acordo comFriedrich (2007), eles se dividem em trs perodos bsicos: o higienista ousanitarista, o corretivo e o ambiental ou sustentvel.

Inicialmente os cursos dgua foram considerados pelos seus aspectosutilitrios para a infraestrutura urbana (gua, drenagem, esgotamento, energia,transporte, etc), posteriormente, passaram a ser responsabilizados porproblemas que impediam o bom funcionamento da cidade, como enchentes,congestionamentos no trfego, alm o incmodo causado pelos detritos quecarregam em seu leito, at sua presena se tornar insuportvel.

O pensamento sanitarista encarava os rios como foco de insalubridade ede transmisso de doenas veiculadas por meio hdrico, e portanto, buscavamafast-los o mximo possvel da populao. Neste contexto surgem as primeirasobras de drenagem, esgotamento, retificao e canalizao dos leitos, parte dadoutrina positivista do perodo higienista, que vigorou entre os fins do sculo XIXe a dcada de 1970, aproximadamente.

Nesta poca disseminaram-se diversas obras que visavam melhorar oproblema de saneamento enfrentado na poca, mas que de fato serviram apenascomo solues paliativas para os problemas enfrentados, ou transferiam-no delugar, e grande parte dos desafios relacionados ao planejamento e gesto derecursos hdricos enfrentados at hoje, como perda de biodiversidade eenchentes, so fruto das intervenes deste perodo. (BARBOSA, 2010)

Como consequncia destas intervenes, tem-se bacias cujas ordensbiolgicas, qumicas e fsicas encontram-se alteradas pelas obras desaneamento, despejo de efluentes industriais e urbanos, dentre outros fatores,causando um estado de degradao que contribuiu para a desvalorizao dasreas marginais aos cursos dgua, pois estes transformaram -se em elementosindesejveis pelas populaes, planejadores e gestores urbanos (FRIEDRICH,2007).

Posteriormente, surge o perodo corretivo como transio entre opensamento higienista e a atual temtica da sustentabilidade. Nesta poca aexpanso desordenada das cidades, com grandes vazios urbanos e partes dotecido desconexas entre si, evidenciam os custos e a dificuldade da implantaode infraestrutura de maneira a acompanhar este amplo crescimento.

As esferas pblicas de poder buscam, ento, criar legislaes quecontrolem este crescimento desenfreado e seu impacto no meio urbano e


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natural. De acordo com Barbosa (2010), so criadas diversas legislaesregulatrias, que focam na proteo dos mananciais, na manuteno daqualidade da gua e na disponibilidade de gua tratada para a populao.

A partir de 1980, conceitos de sustentabilidade comeam a se disseminar,

e algumas grandes obras de infraestrutura hidrulica passam a serquestionadas; a salubridade entendida a partir de uma viso mais ambiental epreventiva, levando em considerao a bacia hidrogrfica como unidade degesto e planejamento dos cursos dgua.

Em consonncia com este novo modelo de pensamento, so criados nadcada de 80 a Poltica Nacional do Meio Ambiente, e institudo o ConselhoNacional do Meio Ambiente (CONAMA), criando instrumentos relevantes para agesto de recursos hdricos no pas, tais como o Licenciamento Ambiental e a Avaliao de Impacto Ambiental (FRIEDRICH, 2007).

Este o perodo que se caracteriza como ambiental ou sustentvel dentrodas intervenes em fundos de vale urbano. Algumas estratgias e conceitosusados nos projetos desenvolvidos dentro deste pensamento so a valorizao,recuperao e/ou restauro, preservao e/ou conservao, mitigao elimitao, que podem ser aplicados sozinhos ou conjuntamente a partir danecessidade diagnosticada na rea de interveno.

Atualmente, o urbanismo busca valorizar a presena da gua no meiourbano, incorporando ao planejamento aes como a integrao do espaourbano ao espao natural atravs da formao de um sistema de reas verdese da agregao de usos humanos de baixo impacto ambiental nas reas defundo de vale, visando conservar estas reas, qualificar a paisagem urbana einfundir noes de educao ambiental na populao.

2.3 A QUESTO SOCIAL NA OCUPAO DAS REAS DE FUNDO DE VALE A paisagem urbana, em cada momento da histria, expressa as relaes

sociais e os valores ambientais carregados pela sociedade. Atualmente no diferente, e a paisagem representativa que hoje se tem do ambiente urbanodemonstra que o espao das cidades se constri de forma desigual econtraditria (LEMOS, 2005), como um reflexo de uma sociedade onde adesigualdade e excluso social so evidentes.

Os aspectos sociais, fsicos e econmicos so inerentes ao conceito decidade, e no possvel entender qualquer fenmeno urbano, sem compreendercomo cada um destes aspectos atua sobre ele.

Na cidade contempornea, observa-se que o solo se tornou umamercadoria, atravs de um zoneamento que delimita zonas mais ou menosbeneficiadas em termos de infraestrutura e servios, consequentemente gerandoreas da cidade mais ou menos valorizadas (LEMOS, 2005). O acesso ao solofica ento limitado pela renda do indivduo, segregando espacialmente asdiferentes classes sociais.


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As classes mais abastadas, tendo o poder de escolha, isolam-se emguetos em reas privilegiadas da cidade, enquanto a classe trabalhadora, semopes, se estabelece em zonas distantes e com pouca infraestrutura, chegandoem ltimo caso a ocupar reas como vales de rios, cujas restries legais edeficincia de servios urbanos fazem com que no tenham valor perante omercado imobilirio.

A populao que se instala nas reas de proteo de fundo de vale, almde sofrer com a falta de infraestrutura e de servios bsicos como abastecimentode gua, esgotamento e coleta de lixo, ainda est exposta a desastres naturaiscomo enchentes e deslizamentos, estando sempre em situao de risco suasade e integridade fsica.

A relao da populao que reside em rea de fundo de vale com o rioem si tambm de extrema importncia, pois influi diretamente no cuidado queesta tem com a qualidade ambiental da rea. Muitas vezes, a deposio de lixos margens do rio e o lanamento do esgoto de aglomerados subnormaisdiretamente nas guas do rio so as principais causas da poluio do mesmo eacabam por afetar a bacia como um todo.

Dentro deste cenrio, de fundamental importncia que se possa planejara ocupao das reas de fundo de vale de maneira a desestimular invases,alm de se buscar alternativas para as reas j ocupadas que possibilitem arecuperao ambiental da bacia e provenham condies de moradia dignas paraas pessoas ali instaladas.


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3 O PAPEL DOS PARQUES NO CONTEXTOURBANO

3.1 P ARQUES URBANOS CONTEXTO HISTRICO E EMJOOPESSOA/PBO modelo inicial de parque urbano surge a partir das experincias decidades industriais europeias em fins do sculo XVIII e comeo do sculo XIX,

como Londres e Paris.O Movimento dos Parques Ingleses, que se desenvolve no sculo XIX,

concretiza a transferncia da paisagem natural do campo para a cidade,buscando uma aproximao amistosa com a natureza (FRIEDRICH, 2007).

Este modelo, assim como no modelo de urbanizao francs com seusgrandes bulevares arborizados e com diversos equipamentos e mobiliriosurbanos, demonstram uma preocupao com as demandas de equipamentos de

recreao e lazer, bem como com a necessidade de amenizao ambiental dascidades industriais atravs da criao de espaos amplos, iluminados earejados, representando o osis de ar puro, de contemplao, estimulando aimaginao. (SCALISE, 2002)

Tambm neste perodo surge nos Estados Unidos o Movimento dosParques Americanos, no entanto, nos EUA o parque passa a ser entendido comouma estrutura urbana de planejamento e recuperao de reas degradas, e noapenas como espao aberto dentro da cidade (FRIEDRICH, 2007). Apesar deestar ancorado estrutura urbana, os parques eram tratados como elementoscontnuos, sendo chamados de parkways ou greenways, dando incio aoconceito do que hoje chamamos de estrutura verde urbana, ou rede de espaosverdes livres. O principal expoente desta vertente de pensamento nos EstadosUnidos foi Frederick Law Olmsted, autor do projeto doCentral Park , em NovaYork.

No Brasil, atualmente, o conceito de parque urbano define-se como umespao livre pblico de dimenses razoveis, estruturado com vegetao evoltados para o lazer da populao (Kliass, 1993 e Macedo e Sakata, 2003 apudMACHADO, 2009). No entanto, Bartalini ao citar o Department of Parks andRecreation de Toronto, Canad, define parque urbano como:

um grande espao aberto ao pblico, que ocupa uma rea de pelo menos um quarteiro urbano, normalmente vrios, localizadoem torno de acidentes naturais, por exemplo ravinas, crregos,etc., fazendo divisa com diversos bairros; os limites principais deum parque urbano so ruas, sua organizao espacial (paisagem)apresenta um equilbrio entre reas pavimentadas e ambinciasnaturais. O parque urbano pode abrigar o uso informal, de passagem, caminhos secundrios de pedestres, esportesrecreativos, centros comunitrios, festivais, playgrounds,

piscinas, etc. Bartalini (apud SCALISE, 2002).


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A definio de Bartalini evidencia o papel do parque urbano comomitigador do ambiente urbano, d uma ideia do porte que ele deve possuir dentroda malha urbana e elenca a diversidade de usos que papis que ele podeabrigar, desde a proteo de reas de fragilidade ambiental, passando pelamobilidade at chegar ao j citado lazer.

este conceito mais abrangente, visando mais que apenas o lazercontemplativo e ativo, com mais medidas que visam integrar culturalmente asociedade ao ambiente natural, que vem sendo aplicado em diversos pasescomo instrumento de recuperao e renaturalizao de regies ambientalmentefrgeis, como fundos de vale urbano.

Em Joo Pessoa, existem atualmente 6 parques municipais legalmentedelimitados e 2 parques estaduais. So eles o Parque Lauro Pires Xavier, ParqueCabo Branco, Parque Ecolgico Augusto dos Anjos, Parque EcolgicoJaguaribe, Parque Solon de Lucena, Parque Zoobotnico Arruda Cmara,Parque Estadual do Arat e Parque Estadual do Jacarap (PMJP, 2012)

A grande maioria destes parques no entanto, est voltada exclusivamentepara a preservao do ambiente natural e do bioma de Mata Atlntica, noapresentando qualquer tipo de equipamento comunitrio para o usufruto dapopulao. Os trs parques que ainda apresentam um uso mais voltado para olazer e cultura so o Parque Solon de Lucena, Parque Cabo Branco e Parque Arruda Cmara, mais conhecido como Bica.

O Parque Solon de Lucena constitudo pela rea livre em torno daLagoa, apesar de contar com diversos equipamentos e quiosques, seuposicionamento dentro da malha urbana, em meio a um grande fluxo de veculoe de pessoas, faz com que seja usado mais como local de passagem do que depermanncia pela populao.

A insero de equipamentos, como a Estao Cincia e a Estao das Artes, recentemente no Parque Cabo Branco tem configurado seu uso comoiminentemente cultural e de turismo, pois atrai bastantes visitantes para o local.

Finalmente, o Parque Arruda Cmara o que atende mais fielmente noo que se tem de parque urbano, configurando uma grande rea livre paralazer da populao, tendo como um dos maiores atraentes o parque zoolgicoque abriga.

H, portanto, muitas reas configuradas legalmente como parques emJoo Pessoa, embora nem todos elas estejam em condies de serem de fatousadas como parques urbanos; h ainda a possibilidade de se criar mais parquesdesde que foi implantado pela Prefeitura Municipal, em 2011, o SistemaMunicipal de reas Verdes - uma legislao municipal que regulamenta a criaode parques urbanos e unidades de conservao no municpio a fim de criar umsistema de espaos verdes livres que sirvam populao da cidade ao mesmotempo em que preservam a flora e fauna local.


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3.3 DIRETRIZES DEDESENHOURBANO Segundo Romero (2000), a concepo de bioclimatismo uma interao

de vrios elementos do clima, do lugar, da cultura com a finalidade de criarou recriar ambientes urbanos.

Na arquitetura bioclimtica o prprio ambiente construdo que atuacomo mecanismo de controle das variveis do meio atravs de sua envoltura(paredes, pisos, coberturas), seu entorno (gua, vegetao, sombras, terra) e,ainda, atravs do aproveitamento dos elementos e fatores do clima para melhorcontrole do vento e do sol. (ROMERO, 2000)

Analogamente, tambm o espao urbano pode ser organizado afim de filtrar os elementos climticos, de maneira a gerar um espao maisconfortvel para os usurios.

Para atenuar os incmodos do clima quente e mido, que prevalece em

Joo Pessoa, Romero (2000) recomenda evitar a radiao nas suas formasdireta e difusa, evitar o ganho de calor e de umidade, estimular ao mximo aperda de calor por conveco, a perda de calor e umidade por transpirao e oincremento do movimento do ar. Segundo a autora tudo isto pode ser alcanadoatravs da utilizao e controle da vegetao, gua, anteparos, revestimentos,cores, etc; alm do dimensionamento e orientao adequados dos espaospblicos.

Gouva, em seu livro Biocidade (2002), tambm enumera diversos pontosas serem considerados no espao urbano para se criar cidades mais agradveise sustentveis. Alm dos pontos j citados, ele enumera tambm preocupaescom a adequao ao relevo, com a drenagem urbana, com a locao das redesde infraestrutura, com o dimensionamento e localizao dos espaos pblicos ecom os equipamentos comunitrios necessrios, dentre outros fatores.

O autor destaca a implantao de usos de baixo impacto, como parques,em reas ambientalmente frgeis, como fundos de vale. A vegetao comoelemento amenizador da temperatura e o sombreamento dos passeios parapedestre tambm so citados inmeras vezes, bem como o uso depavimentao que permita o escoamento e drenagem adequados das guaspluviais e o uso de espcies nativas diversas nos projetos de espaos pblicos,

visando manter um equilbrio ecolgico na rea.Especificamente para o projeto de parques e praas, deve-se buscar

adequ-las topografia atravs da implantao em nveis, implantar caminhosnas reas mais planas e utilizar as reas de maior declividade para implantarmobilirio ou equipamentos, plantar espcies que incentivem atividades ldicase baixo custo e baixo impacto ambiental, estimular o plantio de hortas individuaise comunitrias e trabalhar na conscientizao ambiental (GOUVA, 2002).

Estas diretrizes refletem basicamente uma adequao do projeto scondies fsicas do local em que vai ser inserido, algo que deveria ser na

realidade instintivo para qualquer arquiteto e urbanista, tendo em vista que nose pode projetar qualquer coisa dissociando-a do entorno.


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4 CONDICIONANTES LEGAIS A rea de interveno cai sob jurisdio de leis de diversas esferas, sendo

uma a nvel federal, trs a nvel estadual e quatro a nvel municipal.

4.1 FEDERAL

Na esfera federal, a rea de estudo tem seu uso regulamentado pelo NovoCdigo Florestal, a lei 12.651 de 2012, que estabelece normas gerais sobre aproteo da vegetao, reas de preservao permanente e reservas florestais,dentre outros.

O Cdigo Florestal define como rea de Preservao Permanente (APP)as faixas marginais de qualquer curso dgua natural perene e intermitente,desde a borda da calha do leito regular, em largura de no mnimo 30m para rioscomo menos de 10m de largura, como o caso do rio Jaguaribe. Portanto, o usodos primeiros 30 metros contados a partir do limite da calha do rio soregulamentados por essa lei.

Quanto ao regime de proteo destas reas, a lei diz que a vegetaodever ser mantida pelo proprietrio da rea, possuidor ou ocupante a qualquerttulo; ela diz ainda que dever deste proprietrio recompor qualquer vegetaoque tenha sido suprimida na rea.

O Artigo 8 da legislao reza ainda que a interveno ou a supressode vegetao nativa em rea de Preservao Permanente somente ocorrer nashipteses de utilidade pblica, de interesse social ou de baixo impacto ambientalprevistas nesta Lei.

Alguns dos itens enumerados como de utilidade pblica ou interessesocial e que so de interesse para este trabalho so:

As obras de infraestrutura destinadas s concesses e aos serviospblicos de transporte, sistema virio, inclusive aquele necessrio aosparcelamentos de solo urbano aprovados pelos Municpios, saneamento,gesto de resduos, energia, telecomunicaes, radiodifuso, instalaesnecessrias realizao de competies esportivas estaduais, nacionaisou internacionais;

As atividades imprescindveis proteo da integridade da vegetaonativa, tais como preveno, combate e controle do fogo, controle daeroso, erradicao de invasoras e proteo de plantios com espciesnativas;

A explorao agroflorestal sustentvel praticada na pequena propriedadeou posse rural familiar ou por povos e comunidades tradicionais, desdeque no descaracterize a cobertura vegetal existente e no prejudique afuno ambiental da rea;

A implantao de infraestrutura pblica destinada a esportes, lazer eatividades educacionais e culturais ao ar livre em reas urbanas e ruraisconsolidadas, observadas as condies estabelecidas nesta Lei


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A regularizao fundiria de assentamentos humanos ocupadospredominantemente por populao de baixa renda em reas urbanasconsolidadas, observadas as condies estabelecidas na Lei n 11. 977,de 7 de julho de 2009;

Abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhes Implantao de instalaes necessrias captao e conduo de gua

e efluentes tratados, Implantao de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo; Pesquisa cientfica relativa a recursos ambientais, respeitados outros

requisitos previstos na legislao aplicvel;

4.2 ESTADUAL A nvel estadual, a Constituio do Estado da Paraba incube ao Poder

Pblico a preservao e proteo dos ecossistemas naturais, econsequentemente da fauna e flora locais, a promoo da educao ambientalem todos os nveis de ensino e a designao das reas de dito interesseecolgico do Estado, bem como outras reas de preservao permanente.

O Estado da Paraba instituiu tambm um Cdigo Florestal, atravs da lein 6.002 de 29 de dezembro de 1994, que regulamenta a implantao de umSistema Estadual de Unidades de Conservao, bem como estipula medidaspara a preservao e recuperao das reas de floresta nativa do estado.

Ainda em 1996, o Estado institui a Poltica Estadual de Recursos Hdricos,atravs da lei n 6.308, que regulamenta a gesto e aproveitamento dos recursoshdricos, visando assegurar o uso integrado e racional dos mesmos. Algunspontos importantes definidos pela lei so as alneas III, IV e VI do Art. 2, queservem como princpios da poltica estabelecida, e dizem que:

III- A bacia hidrogrfica uma unidade bsica fsico-territorial de planejamento e gerenciamento dos Recursos Hdricos.

IV - O gerenciamento dos Recursos Hdricos far-se- de forma participativa e integrada, considerando os aspectos quantitativose qualitativos desses Recursos e as diferentes fases do ciclohidrolgico.

(...)

VI - O aproveitamento e o gerenciamento dos Recursos Hdricossero utilizados como instrumento de combate aos efeitosadversos da poluio, da seca, de inundaes, do desmatamentoindiscriminado, de queimadas, da eroso e do assoreamento.

4.3 MUNICIPAL Existem quatro dispositivos legais que regem a interveno e ocupao

na rea de estudo, sendo eles o Cdigo Municipal de Meio Ambiente (LeiComplementar de 29 de agosto de 2002), o Plano Diretor do Municpio (Decreton 6.499 de 20 de maro de 2009), o Cdigo de Urbanismo que formado por


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Por fim, temos a legislao do Sistema Municipal de reas Protegidas deJoo Pessoa, que define e estabelece critrios e normas para a criao,implantao e gesto das unidades de conservao e dos parque municipais deJoo Pessoa.

O sistema prev a implantao de parques municipais dentro de quatrocategorias, duas das quais so de maior interesse para este trabalho, o ParqueMunicipal Linear e o Parque Municipal de Requalificao Ambiental, a seguirtemos as definies dos mesmos de acordo como texto da lei em vigor:

Art . 17 . O Parque Linear tem o objetivo de proporcionarmobilidade urbana, implantao de uma estrutura verde derecuperao ambiental e lazer, por meio de um espaourbanizado com equipamentos sociais que permitam atividadescontemplativas e culturais, associando a funo social com amanuteno de servios ambientais, recuperando e preservandomatas ciliares e renaturalizando os leitos dos crregos e rios domunicpio.

Pargrafo nico: Os parques lineares so localizados,geralmente, em fundos de vale, renaturalizando a baciahidrogrfica e contribuindo para a melhoria da drenagem urbana,diminuindo os efeitos do assoreamento, da eroso e dasenchentes.

Ar t . 18. O Parque de Requalificao Ambiental constitui-se em

uma rea de conforto ambiental que tem por objetivo aconvivncia, circulao, lazer, esporte e a contemplao danatureza, e que pode integrar reas naturais em qualquer estgiode regenerao e reas degradadas a serem recuperadas.

Pargrafo nico: Os parques de requalificao ambiental solocalizados prioritariamente em Zonas Especiais de InteresseSocial, projetos de moradia popular e em reas de realocaohabitacional.

Os critrios e normas estabelecidos por esta legislao serviro tambmcomo base para o partido do projeto de interveno, bem como critrios para aavaliao da proposta elaborada, como est previsto na metodologia destetrabalho.

De maneira geral, o que se pode perceber a partir desta anlise que aimplantao de um parque urbano na rea de estudo atende s legislaesvigentes sobre o local, sendo este uso inclusive incentivado em algumas delas.


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5 PROJETOS CORRELATOS A seguir, feita uma rpida anlise de dois projetos que inspiraram a

conceituao e desenho do projeto aqui apresentado. Buscou-se dar uma visogeral dos mesmo e foram destacados alguns pontos que foram de interesse para

a autora no final de cada anlise.5.1 M ADRID R O

O projeto Madrid Ro consiste em um grande parque linear ao longo dasmargens do rio Manzanares, um extenso rio que corta a capital espanhola, mascuja potencialidade como espao acolhedor foi ignorada pelo crescimento dacidade. Este isolamento se tornou ainda mais evidente com a construo daM30, um dos diversos anis virios implementados em Madrid nos anos 70, queenclausurou a orla do rio, tornando-o inacessvel e invisvel na paisagem urbana.

A oportunidade de renovao urbana surge com o soterramento da M30entre 2003 e 2007, liberando mais de 180 ha que se estendiam entre duasimportantes reas verdes de Madrid, El Pardo e Getafe. Em 2005, amunicipalidade de Madrid abriu um concurso internacional de ideias para aocupao da rea livre, do qual saiu vencedor o time M-Ro, composto pelosescritrios de arquitetura Burgos & Garrido, Porras&La Casta, Rubio & lvarezSala, e pelo escritrio hoands de paisagismo West 8, com uma propostacentrada no planejamento paisagstico da rea.

Figura 2 - Imagem mostrando a rea de interveno do projeto Madrid Rio e sua ligaocom espaos verdes j existentes. Fonte: Pgina do Ayuntamento de Madrid

www.madrid.es. Acessado em 11/03/2013.

O projeto, executado entre 2007 e 2011 pelo governo da municipalidadede Madrid, prope um parque linear ao longo das duas margens do rioManzanares, transformando-o num grande corredor ecolgico que liga espaosverdes j existentes, porm desconexos at ento, alm de eliminar a barreira


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imposta pela M30 entre o distrito sudoeste da cidade e o centro histrico,reconectando-os atravs do espao pblico do parque.

A estratgia bsica do projeto utiliza o rio como elemento agregador napaisagem em diversas escalas. No mbito da mobilidade, ele atua integrando

redes de ciclovias, na escala ambiental ele configura uma rede de espaosverdes que se infiltra na cidade e cria uma paisagem mais humana sobre umaestrutura inerte, transformando um espao que era voltado exclusivamente parao automvel em um espao habitvel.

O parque linear se estrutura a partir de trs unidades de paisagemorganizadas da seguinte maneira:

Saln de Pinos um grande eixo verde, formado por diversas espciesde pinheiros que funciona como a coluna vertebral do projeto, unificandoos diversos pontos focais, como parques, praas e outros equipamentos

pblicos.

Figura 3 Corte mostrando Saln de Pinos sobre a autovia soterrada. Fonte:http://www.west8.nl/projects/madrid_rio; Acessado em 11/03/2013.

Cena Monumental representa a recuperao do elo entre as duasmargens do rio, explicitados na relao entre o Palcio Real e a Casa deCampo cuja relao com o centro histrico havia se perdido com aimplantao da M30.

Figura 4 Vista da Plataforma del Rey (Palcio) para a Huerta de la Partida (Casa deCampo). Fonte: http://www.west8.nl/projects/madrid_rio; Acessado em 11/03/2013.


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Parque Arganzuela e Matadero o parque o maior espao verdeunitrio da proposta e representa a relao da cidade com a gua e osbiomas encontrados na bacia do Manzanares. Abriga tambm o complexodo Matadero, conjunto de edifcios da era industrial que foram convertidos

em um espao cultural dedicado s artes.

Figura 5 Fotografia da pista principal do Parque de Arganzuela. Fonte:http://www.west8.nl/projects/madrid_rio; Acessado em 11/03/2013.

Distribudos por estas unidades e fazendo a conexo entre elas h viasciclveis e para pedestres, um sistema de mais de 20 pontes que engloba desdea mais antiga da cidade at as mais recentes, construdas no mbito do MadridRio, e diversos outros equipamentos como playgrounds, espaos biosalutares,reas para prtica esportiva, mirantes e at mesmo uma praia urbana.

Figura 6 Imagem mostrando sistema de pontes e de ciclovias do projeto Madrid Rio.Fonte: Pgina do Ayuntamento de Madrid www.madrid.es. Acessado em 11/03/2013

Foram feitas ainda inmeras outras intervenes locais, em menor escala,visando aproximar o usurio das naturezas ambientais e histrica do rio. Oaumento da arborizao e a valorizao da mobilidade de pedestres e ciclistasforam algumas das estratgias usadas para aumentar a permeabilidade dacidade em relao ao rio.


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Anlise do Projeto:De maneira geral, o projeto visa a integrao entre rio e cidade, e cria uma

estrutura que a torna possvel em diversos nveis, trazendo vitalidade ao entornodo rio Manzanares e dotando-o de fora dentro da paisagem urbana

Alguns aspectos interessantes que podem ser ressaltados do projeto so: Conexo de diversos setores a um eixo central de mobilidade, o Saln de

Pinos; Valorizao da mobilidade de pedestres e ciclistas, com ampliao e

melhoria da infraestrutura para modos de transporte no motorizados; Agregao de diversos usos (lazer ativo, lazer ativo, cultural) em um s

projeto. Melhoria da conexo entre ambas as margens do rio atravs da

implantao de novas pontes e passeios elevados; Reintegrao do rio ao cotidiano urbano

Acima de tudo, o Madrid Rio ilustra, como poucos projetos similares, comoaproveitar o potencial de uma rea at ento invisvel para a populao, etransform-la em um espao pblico que realmente agrega valor cidade e vida dos seus habitantes.

5.2 P ARQUEECOLGICO DAP AMPULHA A interveno na orla da Pampulha em Belo Horizonte, que inclui o Parque

Ecolgico Promotor Francisco Lins do Rego, projeto de Gustavo Penna, lvaro

Hardy e Mariza Machado Coelho.Para revitalizar o espao da orla e estimular a apropriao do mesmo por

parte da populao belo Horizontina foram planejados dois cursos de ao.O primeiro est ligado diretamente orla da lagoa, onde esto situadas

as obras de Niemeyer, ali buscou-se preservar e valorizar o ambiente e opatrimnio arquitetnico atravs da criao de pontos de encontro. Os espaoschamados pelos autores do projeto de mirantes so espaos de sociabilidade,delimitados por marquises e que abrigam alguns equipamentos como sanitriose aparelhos de ginstica. Ainda nessa fase foram executadas algumas

alteraes no trfego da rea, com a incluso de calado e ciclovia na orla.

Figura 7 Imagem de um dos mirantes implantados. Fonte: Google Street View.


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A segunda fase do plano de ao consiste na implantao de um parquenuma ilha artificial com 27 hectares de rea, formada com material dedesassoreamento retirado do fundo da lagoa da Pampulha. A ilha teve seu relevoredesenhado pelos arquitetos, visando a criao de planos e nveis quefacilitassem a referenciao visual e o isolamento necessrio entre ambientesde recolhimento e de maior fluxo.

Figura 8 Coreto do Parque Ecolgico da Pampulha. Fonte: www.gustavopenna.com.br

O parque composto por cinco setores: esplanada, rea reflorestada,rea alagada, reserva de uso restrito e enseada. Ele busca combinar usos delazer com usos relacionados preservao e educao ambiental.Internamente, o parque incorpora espaos para pedestres e ciclistas, sendovetado o fluxo interno para quaisquer veculos que no estejam ligados manuteno do parque. Ao longo das vias esto distribudos pequenos pontosde apoio e equipamentos urbanos.

Paisagisticamente, predomina o uso de gramados e rvores distribudaslivremente, no h canteiros, e os elementos arquitetnicos tambm ficamrestritos ao mnimo.

Outro ponto de destaque do projeto a programao visual, feita porMariana Hardy e Fernando Maculan, totens e placas de sinalizao contam compictogramas coloridos para diferenciar os diversos setores do parque. Almdisso, o parque conta ainda com placas ldicas para a interao com o pblicoinfantil, que incluem informaes educativas e brincadeiras, como pegadinhas eat mesmo um totem com placas pivotantes criando um jogo de memria.


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Figura 9 Placa ldica e placa de sinalizao do Parque Ecolgico da Pampulha. Fonte:http://www.arcoweb.com.br/design/mariana-hardy-e-fernando-maculan-sinalizacao-e-18-

04-2005.html Anlise do Projeto:

O Parque Ecolgico da Pampulha busca dar novo uso uma rea que atento era tida como um problema para a cidade, aliando-o com conceitos depreservao e educao ambiental.

Tambm aqui pode ser observada uma valorizao da mobilidade depedestres e ciclistas, que tm circulao exclusiva dentro do parque.

Outro ponto interessante do projeto a opo pela manuteno de umapaisagem mais natural, sem a implantao de jardins com desenhosespecficos.

De maneira geral, a interveno proposta pelos arquitetos buscou atrairnovamente os olhares dos cidados de Belo Horizonte para a rea da Pampulha,oferecendo-lhes equipamentos dos quais pudessem desfrutar, atravs daimplantao de pequenos equipamentos de apoio e de um grande equipamentode incentivo conexo com o ambiente natural.


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6 CARACTERIZAO DA REA DE ESTUDO6.1 JOO PESSOA E O RIO JAGUARIBE

A interveno proposta neste trabalho est inserida na bacia do rioJaguaribe em Joo Pessoa, capital do estado da Paraba, que encontra-se nacosta litornea do mesmo.

Figura 10 Figura de localizao do municpio. Fonte: Wikipedia.

O rio Jaguaribe e seu afluente, rio Timb, formam uma de 8 pequenasbacias hidrogrficas encontradas no municpio que ocupa uma rea deaproximadamente 46 Km, estando completamente inserida na microrregio de

Joo Pessoa.O Jaguaribe tem aproximadamente 21 Km de extenso de sua nascente

at a desembocadura original entre os bairros do Bessa e Intermares, cortandoa cidade praticamente ao meio no sentido sudoeste-nordeste. No entanto, o rioteve sua desembocadura desviada para o rio Mandacaru na dcada de 40 e asua nascente aterrada, devido a obras habitacionais financiadas pelo governonos anos 70 (LEMOS, 2005). Ainda segundo Lemos, a polticadesenvolvimentista do governo nessa poca trouxe ainda outras alteraessignificativas para a rea da bacia, com a implantao da BR-230 e do viadutodo Oitizeiro, por exemplo.

A rea de interveno proposta consiste na rea delimitada pela APP dorio e pela Zona Especial de Preservao 2 previstas na legislao urbana domunicpio de Joo Pessoa para a regio do Alto Vale do rio Jaguaribe, quecorresponde poro do curso do rio que vai da nascente ao Jardim Botnico,vulgarmente conhecido como Mata do Buraquinho. A seguir temos uma imagemque ilustra os limites da bacia dentro do mapa do municpio e destaca a poroda bacia na qual se pretende intervir.


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Figura 11

Ilustrao do Municpio de Joo Pessoa destacando a Bacia do Jaguaribe e area de estudo. Elaborado pela autora a partir de dados da PMJP.

A rea mostrada no mapa engloba total ou parcialmente sete bairros deJoo Pessoa, sendo eles Jaguaribe, Cruz das Armas, Oitizeiro e Ernani Stirona margem esquerda, e Varjo, Cristo Redentor e Joo Paulo II, na margemdireita do rio. A seguir, feita uma breve caracterizao dessa poro da bacia,a partir da qual feita um breve diagnstico que guiar na elaborao dasdiretrizes para a proposta de interveno.

NASCENTE

FOZ


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6.2 AREA DE INTERVENO ALTO VALE DO RIO JAGUARIBE 6.2.1 Solo

Como podemos ver na Figura 13 (Apndice), trs tipos de solo podem serencontrados na regio da bacia em que se vai intervir, uma rea de solo

podzlico ou argissolo, uma rea de latossolo e uma rea que possui os doistipos. Ambos os tipos de solo apresentam boa a moderada drenagem e boa

capacidade de armazenamento de gua, sendo apenas moderadamentesusceptveis eroso.

6.2.2 RelevoGeomorficamente, o relevo da rea de estudo classificado como plano

ou suave ondulado, que se caracterizam por declividades entre 0 e 8%, comomostra o mapa da Figura 14 (Apndice). Pode-se observar que a rea de relevo

mais ondulado coincide com a rea em que o solo podzlico encontrado. Ao se levantar a topografia da rea de estudo, percebemos que, embora

o terreno da rea escolhida para a implantao do parque tenha desnveis deat 30m de acordo com a base cartogrfica digitalizada da Prefeitura Municipalde Joo Pessoa, as inclinaes raramente chegam aos 15%, mesmo nas reasmais acidentadas, como podemos observar na prancha 02 da proposta.

Figura 12 Figura mostrando topografia da rea de implantao (cor mais escura quantomaior a altitude do relevo). Fonte: Base cartogrfica PMJP, editado pela autora.

6.2.3 VegetaoOriginalmente, a rea de interveno era ocupada por floresta nativa do

bioma de Mata Atlntica, porm gradualmente com a ocupao urbana da rea,


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a partir dos anos 60 principalmente, essa vegetao foi sendo cada vez maisdesmatada e substituda por rea de cultivo e pela malha urbana, restando hojeapenas um resqucio da vegetao densa existente originalmente no terrenopertencente ao 15 Regimento de Infantaria, totalizando apenas 1,35% da reaanalisada por Lemos em 2005.

A evoluo da mancha urbana ocupando a rea da bacia claramentevisvel nos trs mapas de uso e ocupao desenvolvidos por LEMOS (2005).(Figura 22 em Anexos).

Um pequeno diagrama mostrando os principais pontos de massa vegetalexistentes na rea pode ser encontrado na prancha 02 do projeto.

6.2.4 Ventilao e InsolaoLevando em considerao os aspectos bioclimticos que devem ser

considerados no Desenho Urbano, importante destacar alguns fatores que iro

influir no projeto do parque a ser implantado, como ventilao e insolao. A ventilao predominante no municpio de Joo Pessoa vem de sudeste

durante todo o ano e, durante os meses de vero, a cidade recebe tambmventilao vinda do sentido nordeste. A rea escolhida para a implantao doparque segue um eixo que vai de sul a nordeste, recebendo portanto o ventopredominante em toda sua extenso, no entanto, deve-se ter cuidado aoimplantar os equipamentos para que a margem direita do rio tenhapermeabilidade suficiente para permitir a ventilao adequada dos espaos demaior permanncia da margem esquerda.

J quanto a insolao, a margem esquerda recebe mais diretamente ainsolao oeste, portanto, a implantao de usos de maior permanncia maisindicada na margem direita do rio. De qualquer maneira, devido s altastemperaturas e umidade do clima de Joo Pessoa, deve-se buscar controlar ainsolao direta em todas as reas de implantao de equipamentos e de viasdo parque, criando-se elementos protetores visando o maior conforto dosusurios.

6.2.5 Uso e ocupaoComo podemos ver na Figura 15 em Apndices, o uso e ocupao nos

bairros que compem a rea de estudo majoritariamente residencial, comalguns grandes equipamentos de comrcio e servios prximos BR-230 e aocentro da cidade, alm de equipamentos de comrcio e servios menoreslocalizados principalmente junto s vias principais dos bairros em questo.

Tambm notvel a presena de terrenos ainda vazios, evidenciando oprocesso de crescimento desconexo e sem coeso da cidade, e de algunsequipamentos institucionais de maior porte distribudos pela rea.

6.2.6 Equipamentos Comunitrios A primeira vista(Figura 16 em Anexos), a rea de estudo parece ser bem

servida de equipamentos comunitrios de sade e educao, notando-se vaziosapenas na zona do limite entre os bairros de Jaguaribe, Cruz das Armas eVarjo, prximo rea do 15 Batalho, e prximo BR-230, que ocupada


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principalmente por grandes equipamentos voltados ao servio e ao comrcio,como vimos no item anterior.

Os bairros Ernani Stiro e Joo Paulo II, so os que menos temequipamentos comunitrios em sua rea, no entanto, o bairro de Funcionrios,

que faz fronteira com ambos, muito bem servido de escolas e postos de sade,facilitando o acesso esses servios pblicos.

6.2.7 rea verde e rea de parques e praasDe acordo com Friedrich (2007), os ndices de rea verde a serem

utilizados em zonas urbanas varia de 8m a 16m por habitante, medidasestabelecidas por rgos internacionais como a ONU, por exemplo.

Gouva (2002) estabelece um ndice de 5m/hab para praas e parquesem loteamentos urbanos, que devem estar includos nos 15% de rea verdedeterminados pela legislao do DF.

Partindo deste dados, os bairros que fazem limite com a rea de estudodeveriam ter no mnimo 116,82 ha reservados para rea verde, sendo destes73,02 ha (ou 730.155 m) reservados para reas de parque e praas.

A rea de estudo delimitada geralmente computada como rea verdedentro dos bairros, e totaliza 163,75 ha, estando dentro dos parmetrosestabelecidos para rea verde. No entanto, o mesmo no pode ser dito sobre aspraas e parques da regio, j que somando-se as reas de todas elas nocompletam sequer 6 ha. Alm disso, as poucas praas existentes por vezesesto ocupadas por equipamentos pblicos e seu raio de influncia intercepta

muito pouco a rea delimitada para o parque, como podemos ver na Figura 18em Apndices.Fica claro, portanto, a imensa demanda por espaos pblicos de

qualidade nos bairros adjacentes rea de implantao do projeto, e o papelque ele cumpriria em suprir essa demanda.

6.2.8 Comunidades (Aglomerados Subnormais)Segundo dados da PMJP, 24,24% da populao total dos 7 bairros que

compem aqui a rea de estudo moram em aglomerados subnormais. Os bairrosde Joo Paulo II e Cristo Redentor so os com maior porcentagem de populao

habitando em aglomerados, totalizando 49,44% e 41,12% da populao dosbairros, respectivamente.Cada um dos bairros inseridos na rea de estudo englobam pelo menos

duas comunidade, os com maior nmero de comunidades so Oitizeiro e CristoRedentor com cinco e nove comunidades, respectivamente.

No coincidentemente, o bairro do Cristo Redentor dos que tem maishabitaes invadindo a rea de Proteo Permanente do rio Jaguaribe, sobproteo de legislao federal. Na Figura 19, em Apndices, possvel ver alocalizao de algumas das comunidades que se localizam dentro da rea da

bacia do Rio Jaguaribe.


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6.2.9 IDH (ndice de Desenvolvimento Humano) e IQVU (ndice deQualidade de Vida Urbana)

Alguns indicadores sociais apontam baixos ndice de desenvolvimentohumano e ndice de qualidade de vida urbana nos bairros da rea de interveno(Figura 20 e Figura 21 em Apndices), sendo os menos beneficiados os bairrosdo Oitizeiro, Cruz das Armas,Varjo e Joo Paulo II, com IDH e IQVU abaixo de0.54.

Os bairros do Cristo Redentor e Ernani Stiro, encontram-se no espectromdio dos referidos ndices, com valores entre 0.54 e 0.63. J Jaguaribe onico bairro da regio que apresenta ndices mais elevados, tendo IDH igual0.728 e IQVU de 0.761, sendo portanto um dos bairros com melhor infraestruturada regio.

6.2.10 Degradao AmbientalComo j foi discutido anteriormente, os primeiros impactos no Alto Vale

da bacia do rio Jaguaribe ocorrem devido implantao de projetos estruturaispor parte do governo que visavam estimular o crescimento urbano nas dcadasde 70 e 80, como a implantao da BR-230, do Distrito Industrial e de inmerosconjuntos habitacionais.

A antiga nascente do rio foi aterrada para a construo do ConjuntoEsplanada nos anos 80, o curso de gua que brota da nascente fragmentadopelo cruzamento com uma rua do conjunto e depois, novamente, com a BR-230,sendo lanado atravs de tubos para vale. (LEMOS, 2005)

Alm disso, as margens do rio foram submetidas ao longo dos anos ainvases, e privatizao de determinados trechos, violando completamentelegislaes municipais, estaduais e federais. Esses fatores alm de contriburempara a degradao ambiental da rea, tambm dificultam ou impossibilitam oacesso e a mobilidade entre diferentes trechos da bacia.

O estado de poluio em que se encontra o rio Jaguaribe to evidenteque a prpria CAGEPA (Companhia de gua e Esgotos da Paraba) em umrelatrio de 2003 apud (LEMOS, 2005)diz que: a observao visual do rio j suficiente para detectar sua degradao.

Lemos (2005), nas sua anlise da rea aponta como principais causas dadegradao ambiental da rea a deposio de lixo em via pblica e terrenosbaldios, e o lanamento de efluentes de esgoto diretamente no leito do rio, semqualquer tratamento prvio.

Todos os fatores previamente citados contribuem para uma ruptura narelao entre a populao e o rio, que passa a ser encarado como fardo no dia-a-dia e deixa de receber qualquer tipo de cuidado por parte dos moradores darea.


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7 QUADRO ATUAL DA REA DE ESTUDO EDIRETRIZES DE INTERVENO

Atualmente, a rea de implantao do projeto encontra-se sem usodefinido, o que apenas favorece a proliferao de ocupaes irregulares, taiscomo as j existentes que invadem a rea de Preservao Permanente (APP),do rio Jaguaribe, que regulamentada por legislao federal.

Tambm fica claro a partir da caracterizao feita no captulo 4, o estadode degradao ambiental da bacia, tanto em termos de qualidade da gua,quanto em termos de desmatamento, j que h pouqussimos remanescentesda vegetao nativa.

Alm disso, nota-se tambm a grande deficincia de espaos pblicos dequalidade para bairros que integram o Alto Vale da Bacia do Jaguaribe, bairrosesses que chegam a ter densidades acima de 100 hab/ha.

De maneira geral, o potencial paisagstico, de lazer e estruturador da rea,que latente aos cursos dgua em geral, passa completamente despercebidopara gestores e para a populao.

Sendo assim, alguns dos princpios que nortearam a elaborao daproposta geral de interveno e implantao do parque foram:

Preservar as massas vegetais existentes; Recuperar a vegetao nativa; Intervir o mnimo possvel nas comunidades existentes na rea;

Promover usos diversos na rea, como lazer e cultura, por exemplo; Implantar equipamentos pblicos e de lazer que incentivem a coesosocial e a educao ambiental;

Criar um espao que tenha conectividade com o tecido urbano e comoutras reas verdes;

Incentivar a circulao no-motorizada; Melhorar a qualidade ambiental da rea do projeto atravs da

implantao de novas massas vegetadas e da utilizao de materiaisque facilitem a drenagem pluvial;


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8 PROPOSTA A proposta de uma interveno urbana no vale do rio Jaguaribe surgiu,

primeiramente, a partir de um necessidade de reintegr-lo vida cotidiana dospessoenses. Embora seja o rio de maior extenso do municpio e corte a cidade

praticamente ao meio, a sua presena s notada quando causa incmodo populao na poca de chuvas. Apesar do seu imenso potencial como elemento estruturador dentro da

malha urbana de Joo Pessoa, a paisagem do rio Jaguaribe na verdade muitofragmentada, sendo continuamente interrompida por outras estruturas urbanas,como a BR-230 que atravessa a cidade, ou mesmo por estruturas naturais, comoa Mata do 15 Batalho e o Jardim Botnico.

Agravando a situao, a bacia j sofreu inmeras intervenes estruturaisque em nada contriburam para a preservao ou melhoria de sua qualidade

ambiental. Alm de ter sua nascente aterrada e sua foz desviada, o rio servehoje como calha de despejo de galerias pluviais e de esgoto sem nenhumtratamento, sendo percebido como um estorvo pela populao como um todo, eem especial aqueles que moram em sua proximidade.

Escolheu-se como recorte geogrfico trabalhar com o Alto Vale do rioJaguaribe por ser esta a parte da bacia que primeiramente sofre os impactos daocupao urbana e tendo em vista que, de pouco adiantaria propor umainterveno em outras partes da bacia se primeiramente no fosse tratado otrecho que envolve a nascente.

Gouva (2002) cita em seu livro Biocidade que parques urbanos so osusos mais adequados para reas ecologicamente sensveis como os fundos devale, e justamente este uso que proposto para a rea de intervenodelimitada neste projeto.

O parque urbano implantado tem como principal objetivo conciliar apreservao ambiental com usos de lazer e culturais, delimitando reasespecficas para cada um que so conectadas atravs de eixos de mobilidadeque promovem a circulao no-motorizada.

claro que esta requalificao do Alto Vale do Jaguaribe seria

acompanhada de uma srie de medidas estruturais que auxiliariam a melhoriada qualidade ambiental da bacia hidrogrfica do mesmo, como a implantao deum sistema de coleta e tratamento de esgoto antes que ele seja lanado no rio,o reforo no sistema de coleta de lixo nas reas marginais ao leito, a implantaode dispositivos urbanos que auxiliassem na drenagem urbana e, principalmente,a difuso de iniciativas de educao ambiental para toda a populao da reade estudo e da cidade de Joo Pessoa como um todo.

8.1 PROGRAMA DENECESSIDADES O programa de necessidades do parque foi elaborado a partir dos dados

coletados nos questionrios aplicados, cujos resultados podem ser consultadosnos apndices, e a partir de dados levantados por Gouva em seu livro Biocidade


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(2002). Os equipamentos a serem implantados foram divididos entreequipamentos pblicos de lazer e funcionais.

Dos trs equipamentos de lazer mais solicitados, dois esto relacionadoscom a circulao, sendo eles ciclovia e pista de caminhada. Esta demanda j

atendida atravs dos eixos de circulao no-motorizada que fazem ainterligao das diferentes zonas do projeto, portanto ao setorizar osequipamentos de lazer, os esforos foram concentrados nos outrosequipamentos citados nos questionrios, como quadra poliesportiva, recreioinfantil, equipamentos de ginstica, skate plaza e anfiteatros.

Os equipamentos citados esto distribudos em nove pequenos plos delazer ativo que contam sempre com trs equipamentos bsicos: a quadrapoliesportiva, o recreio infantil e os aparelhos de ginstica; esta trade buscaatender as necessidades de trs pblicos-alvo: os adolescentes e jovensadultos, as crianas e os adultos e idosos, respectivamente. Em alguns plosso acrescidos outros equipamentos como skate plaza, anfiteatro e quiosques,dependendo do perfil populacional de cada bairro, se tem mais jovens ou maisidosos, tal como podemos verificar na topografia social disponibilizada pelaPMJP (2009).

J em considerao aos equipamentos funcionais, alguns dos maissolicitados pelos entrevistados foram postos policiais e postos de sade. Paraverificar a demanda existente, usaram-se dados do Censo de 2010 sobre apopulao de cada um dos bairros que integram a rea de interveno everificou-se a quantidade de equipamentos existentes em relao quela

sugerida por Gouva (2002) para estes usos. Esta verificao pode seracompanhada na tabela abaixo.

Tabela 2 Processo de elaborao do programa de necessidades: postos de sade epoliciais. Fonte: Rgo, 2013.

A partir do averiguado optou-se por implantar na rea do parque seteedificaes que abrigariam simultaneamente posto de sade e posto policial.Buscou-se distribuir estes postos igualmente ao longo do parque para facilitar oacesso aos mesmos e para que o posto policial pudesse servir como posto desegurana para os transeuntes, um ponto de fcil acesso caso se sentisseminseguros.

BairrosPopulao(Censo 2010)

N Postos deSade (GOUVEA)1/3.000 hab

N PostosSadeExistentes

N PostosSadeFaltam

N Postos Policiais(GOUVEA)1/20.000 hab

Jaguaribe 14.368 5 7 0 1Cruz das Armas 25.994 9 8 1 1Oitizeiro 31.028 10 8 2 2Cristo 37.370 12 7 5 2Rangel 19.112 6 5 1 1

Ernani Stiro 8.447 3 1 2 0Joo Paulo II 9.912 3 3 0 0TOTAL 146231 49 11 7


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Tambm foram includos na setorizao do parque outros equipamentosque buscam estimular a coeso social e a educao ambiental, como centroscomunitrios, rea multiuso e biblioteca. A biblioteca foi implantada no bairro doCristo, que o de maior populao dentre os da rea de estudo, em proximidadea equipamentos educacionais e uma rea multiuso foi implantada neste mesmobairro, para sediar possveis eventos ou feiras livres, estimulando o comrcio naregio.

Foram locados ainda quatro centros comunitrios em quatro bairrosdiversos, a ideia que estes equipamentos atuem diretamente com a populaopromovendo medidas de educao ambiental e tambm cursosprofissionalizantes.

Todos os equipamentos enumerados at agora ficam locadas em reasespecficas do parque delimitadas para a implantao de equipamentos, aforaestes, pequenos pontos de encontro com bwc, paraciclo e rea de descansotambm esto distribudos pelo projeto, a fim de prover um espao confortvelpara a socializao e/ou descanso dos usurios, buscou-se locar estes pontosao longo dos eixos de mobilidade e prximos aos equipamentos de lazer.

O setor de preservao/recuperao do parque est dividido em cincocategorias: preservao da APP, mata, pomar urbano, horta comunitrias e realdica. Estes espaos esto melhor explicados nas pranchas do projeto.

Abaixo temos uma tabela demonstrativa dos espaos criados, seu pr-dimensionamento e uma breve descrio.

Categoria dosespaos

EspaosPr-

dimensionamento(m/unidade)

Descrio do espao

Lazer ativo QuadraPoliesportiva 558mNove quadras para prticas

esportivas

Lazer ativo Recreio Infantil 500m Nove tanques de areia comequipamentos de lazer infantil

Lazer ativo Aparelhos deGinstica 180 mNove reas com equipamentos de

ginstica

Lazer ativo Skate Plaza 2000 m rea para prtica de skate

Cultural Anfiteatro 150 m rea para apresentaes culturaisao ar livre

Cultural Biblioteca 1500 m Equipamento educativo e dedisseminao cultural

ServiosPosto de

Sade/PostoPolicial

600 m Equipamento pblico de sade esegurana

Servios CentroComunitrio 800 mEquipamento de assistncia

populao


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Servios rea Multiuso 4000 mrea coberta capaz de receber

eventos diversos, tais como shows,apresentaes e feiras livres

Servios Ponto deEncontro 100 mEspao de encontro ou descanso

dos usurios com BWC, paraciclo ebancos

Servios Quiosques 25 mEspao para implantao depequenos comrcios comosorveterias, lanches, cafs.

Circulao Ciclovia - rea para circulao de veculosno-motorizados

CirculaoPista de

Caminhada/Cooper

- rea para circulao de pessoasentre os setores do parque

Circulao Passeios - rea de circulao entre osequipamentos implantados

Verde rea Ldica -rea verde com algumas reas nasquais se podem instalar atividades

ldicas de baixo custo

Verde HortaComunitria -Espao comunitrio para cultivo dealimentos para subsistncia e para

comrcio

Verde Pomar Urbano -

Espao pblico com plantio de

espcies frutferas parasubsistncia e coleta

Verde Mata -rea verde de mdia densidadepara prtica de trilhas e/ou lazer

contemplativo

Verde PreservaoAPP -rea verde de alta densidade comintervenes mnimas apenas para

fins de circulao/mobilidade

Tabela 3 Programa de Necessidades. Fonte: Rgo, 2013.

A setorizao geral da rea de interveno, o desenho mais detalhado darea de cabeceira do rio, perfis do terreno e alguns outros pormenores estodescritos nas cinco pranchas que compem a proposta final.


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CONSIDERAES FINAIS Atualmente, temos presenciado lutas em diversos pases advindas da

desigualdade urbana, mais do que nunca as pessoas de todo o mundo clamampor espaos pblicos de qualidade e inclusivos, acessveis para todos. Mais do

que nunca, ns arquitetos e urbanistas devemos assumir essa causa, afinal, odesenho urbano faz a diferena na qualidade de vida das pessoas.O estudo feito durante a elaborao deste trabalho demonstra,

basicamente, que possvel reverter situaes causadas pelo planejamentofalho de dcadas atrs. No s possvel, como j vem sendo executado empontualmente em alguns locais, portanto, hora de olharmos para os problemasda nossa cidade e discutirmos caminhos e solues sustentveis para eles.

Cabe a cada um a luta por uma cidade melhor e este trabalho nada mais do que um meio de expressar uma viso talvez utpica, mas no inalcanvel,

para uma rea que deveria ser de grande importncia para a populaopessoense, que o vale do rio Jaguaribe.


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REFERNCIASBARBOSA, L. C.Potencialidade dos parques lineares na recuperao

de reas de fundos de vale. Dissertao (mestrado) - Universidade Estadualde Maring. Programa de Ps Graduao em Engenharia Urbana. Maring.

2010.FRIEDRICH, D.O parque linear como instrumento de planejamento e

gestodas reas de fundo de vale urbanas. (Dissertao) Mestrado emPlanejamento Urbano e Regional - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Porto Alegre. 2007.

GOUVA, L. A.Biocidade: conceitos e critrios para um desenhoambiental urbano, em localidades de clima tropical de planalto. So Paulo:Nobel, 2002.

LEMOS, N. D. A. B.Bacia hidrogrfica urbanizada e degradaoambiental: o alto vale do rio Jaguaribe - Joo Pessoa (PB) . (Dissertao)Mestrado apresentado ao Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento eMeio Ambiente - PRODEMA. Universidade Federal da Paraba. Joo Pessoa.2005.

MACHADO, R. Parques urbanos como espao de educao ambientalcrtica: uma anlise das experincias educativas do Parque Municipal VilaGuilherme - Trote, em So Paulo - SP. Gaia Scientia , Joo Pessoa, v. 3 n1, p.71-80, 2009.

MARCONDES, M. J. D. A.Cidade e natureza: proteo dos mananciaise excluso social. So Paulo: Studio Nobel: Editora da Universidade de SoPaulo: Fapesp, 1999.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOO PESSOA.Topografia Social deJoo Pessoa . Joo Pessoa: Cedest/IEE/PUCSP, 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOO PESSOA.Plano municipal deconservao e recuperao da Mata Atlntica . Joo Pessoa: F&A Grfica eEditora, 2012.

ROMERO, M. A. B.Princpios bioclimticos para o desenho urbano.

So Paulo: Pro Editores, 2000.SCALISE, W. Parques Urbanos - Evoluo, Projeto, Funes e Usos.

Revista Assentamentos Humanos , Marlia, v. 4 n 1, p. 17-24, 2002.SERRA, G. G.Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo: guia prtico para

o trabalho de pesquisadores em ps-graduao. So Paulo: Edusp: Mandarim,2006.


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APNDICESFIGURAS CARACTERIZAO REA DE ESTUDO

Figura 13 Figura mostrando os tipos de solo encontrados na rea de estudo. Elaboradopela autora a partir de dados da PMJP.


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Figura 14 Figura mostrando o tipo do relevo da rea de estudo. Elaborado pela autora apartir de dados da PMJP.


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Figura 15 Figura de Uso e Ocupao da rea de Estudo (AE), com delimitao da reado parque e marcao de equipamentos pblicos. Elaborado pela autora a partir de

dados da PMJP.


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Figura 16 Figura mostrando a localizao de equipamentos pblicos de sade.Elaborado pela autora a partir de dados da PMJP de 2011.


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Figura 17 - Figura mostrando a localizao de equipamentos pblicos educacionais.Elaborado pela autora a partir de dados da PMJP de 2011.


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Figura 18 Figura mostrando a densidade populacional dos bairros e a localizao dasprincipais praas com seus raios de influncia. Elaborado pela autora a partir de dados

da PMJP.


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Figura 19 Figura ilustrando algumas comunidades na rea de estudo, destacadas as

que invadem a faixa de 30m delimitados como APP pelo Cdigo Florestal. Elaboradopela autora com base em dados disponibilizados pela PMJP.


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Figura 20 Figura mostrando variao de IDH nos bairros da rea de estudo. Elaboradopela autora a partir de dados da PMJP.

Figura 21

Figura mostrando variao de IQVU nos bairros da rea de estudo. Elaboradopela autora a partir de dados da PMJP.


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RESULTADOS DO QUESTIONRIO APLICADO Seguem abaixo os grficos elaborados a partir das respostas aos

questionrios aplicados na rea de estudo. As primeiras perguntas buscavamfazer uma breve caracterizao social do entrevistado e identificar qual o perodode tempo livre para lazer, se ele morava prximo rea de estudo e h quantotempo ele morava na regio.

Grfico 1 Faixa etria dos entrevistados. Fonte: Rgo, 2013.

Grfico 2 Grau de Escolaridade dos entrevistados. Fonte: Rgo, 2013.


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Grfico 3 e Grfico 4 Renda Familiar e nmero de residentes na casa dosentrevistados. Fonte: Rgo, 2013.

Dos primeiros quatro grficos podemos concluir que a maioria dosentrevistados tinha entre 16 e 60 anos, com grau de escolaridade entrefundamental incompleto e mdio completo, demonstrando uma mdia de poucosanos de estudo em relao faixa etria amostrada. Quanto a renda familiar, amaioria dos entrevistados recebe entre 0 e 2 salrios mnimos, e residem commais 2 a 5 pessoas, caracterizando famlias com 2 ou 3 filhos e baixa rendamensal. Todos esses dados condizem com os levantados pela PrefeituraMunicipal de Joo Pessoa na elaborao de sua Topografia Social, em que

classifica os bairros da rea de estudo como sendo de alto risco social, com aexceo do bairro de Jaguaribe.

Grfico 5 e Grfico 6 Bairro de Residncia e Tempo de Residncia no bairro dosentrevistados. Fonte: Rgo, 2013.


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Grfico 7 Tempo de ocupao do entrevistado. Fonte: Rgo, 2013.

A grande maioria dos entrevistados moravam nos bairros do Rangel e

Cristo que integram a rea de interveno aqui e proposta e moram nele h nomnimo uma dcada. Quanto ao tempo de ocupao, cerca de 60% dosentrevistados trabalham ou estudam em tempo integral e os 40% restantes temao menos um dos expedientes do dia livres para outras atividades.

Grfico 8 e Grfico 9 Porcentagem de entrevistados a favor ou contra a despoluiodo rio Jaguaribe e a implantao de um parque na rea de estudo. Fonte:

Grfico 10 Porcentagem dos entrevistados que frequentaria o parque mesmo que elefosse distante de sua residncia. Fonte: Rgo, 2013.


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Todos os entrevistados se manifestaram a favor da recuperaoambiental da bacia do Jaguaribe e da despoluio do rio, alm disso a grandemaioria tambm se mostrou a favor da implantao de um parque na rea e ofrequentariam mesmo que ele fosse distante da sua residncia.

Grfico 11 Equipamentos pblicos citados pelos usurios como estando em falta naregio. Fonte: Rgo, 2013.

Grfico 12 Equipamentos de lazer que os usurios elencaram como de sua prefernciacaso fosse implantado um parque na rea se estudo. Fonte: Rgo, 2013.

As duas ltimas questes do questionrio aplicado tratavam dosequipamentos pblicos que eles percebiam estar em falta na regio e quais osequipamentos de lazer eles gostariam que fossem implantados no parque. Amaioria dos entrevistados mencionou a falta de postos policiais, hortas e centroscomunitrios, j com relao aos equipamentos de lazer, os mais pedidos forampista de caminhada, quadra poliesportiva e ciclovia.


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ANEXOS

TFG - RebecaRamalho - Parque Jaguaribe - Texto

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Transcript of TFG - RebecaRamalho - Parque Jaguaribe - Texto