SILVA, Suely Braga da. et al.O Brasil de JK:Economia. Integra Dossi Juscelino Kubitschek da FGV/CPDOC. Disponvel em: . Acesso em: 30 ago. 2015

50 anos em 5: o Plano de MetasAntes mesmo de seu incio, o governo deJuscelino Kubitschekenfrentou uma srie de dificuldades. As adversidades polticas que marcaram o perodo entre sua indicao como candidato e sua posse como presidente no deixavam dvidas quanto ferrenha oposio que teria pela frente. O novo governo, fruto da alianaPSD-PTB, certamenteseria hostilizado por adversrios capitaneados pelaUDN, para quem Juscelino eJango representavam a continuao poltica do ex-presidenteGetlio Vargas. Parecia no existir possibilidade de meio termo para o novo presidente, e por isso mesmo o apoio da opinio pblica seria a nica forma de garantir sua manuteno no cargo. Era preciso ousar, e JK ousou ao anunciar seu programa de governo 50 anos de progresso em 5 anos de realizaes, com pleno respeito s instituies democrticas.Esse ideal desenvolvimentista foi consolidado num conjunto de 30 objetivos a serem alcanados em diversos setores da economia, que se tornou conhecido como Programa ou Plano de Metas. Na ltima hora o plano incluiu mais uma meta, a 31a, chamada de meta-sntese: a construo de Braslia e a transferncia da capital federal, o grande desafio de JK. No se pode dizer que essa fosse a primeira experincia de Juscelino de governar com base num plano de desenvolvimento. Guardadas as devidas propores, como governador de Minas Gerais de 1951 a 1955, JK j tinha eleito o binmio energia e transportes como metas de desenvolvimento para a sua gesto.Tanto o plano de governo mineiro quanto o Plano de Metas de Juscelino foram elaborados com base em estudos e diagnsticos realizados desde o incio da dcada de 1940 por diversas comisses e misses econmicas. O ltimo grande esforo de diagnstico dos entraves ao crescimento econmico brasileiro fora feito pela Comisso Mista Brasil-Estados Unidos entre 1951 e 1953,ainda no governo Vargas. Os estudos da Comisso Mista, assim como os do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico (BNDE) e os da Comisso Econmica para a Amrica Latina e Caribe (CEPAL), indicavam a necessidade de eliminar os "pontos de estrangulamento" da economia brasileira. Tratava-se de setores crticos que no permitiam um adequado funcionamento da economia. A premissa do Plano de Metas, esboado pouco antes da posse de JK por uma equipe do BNDE, era, assim, a superao desses obstculos estruturais. As metas deveriam ser definidas e implementadas em estreita harmonia entre si, para que os investimentos em determinados setores pudessem refletir-se positivamente na dinmica de outros. O crescimento ocorreria em cadeia. A meta de mecanizao da agricultura, por exemplo, indicava a necessidade de fabricao de tratores, prevista na meta da indstria automobilstica.Para os analistas da poca, o Brasil vinha passando, desde a dcada de 1930, por um processo de substituiode importaes no-planejado, e a falta de planejamento seria a causa dos constantes desequilbrios no balano de pagamentos. O Plano de Metas pretendia suprir essa falta. A introduo de uma meta de consolidao da indstria automobilstica no pas tinha como objetivo, entre outras coisas, a reduo planejada e gradativa da importao de veculos.Talvez pela conscincia que tivesse das dificuldades inerentes burocracia estatal e dos obstculos permanentes e inevitveis impostos pela oposio, JK traou uma estratgia de ao que se mostraria acertada com relao administrao e operacionalizao do Plano de Metas. J na primeira reunio de seu ministrio, em 1ode fevereiro de 1956, criou um rgo diretamente subordinado Presidncia da Repblica, o Conselho do Desenvolvimento, que iria coordenar o detalhamento e a execuo do plano. Tendo como secretrio-executivo o presidente do BNDE, e reunindo todos os ministros, os chefes dos gabinetes civil e militar e o presidente do Banco do Brasil, o conselho constituiria uma administrao paralela com autonomia de deciso suficiente para viabilizar a realizao dos projetos. O conselho foi conduzido, primeiramente, porLucas Lopes. Quando este deixou a presidncia do BNDE para assumir o Ministrio de Fazenda, em agosto de 1958, seu lugar foi ocupado porRoberto Campos, que permaneceu at julho de 1959. Dessa data at o final do governo,Lcio Meirapresidiu o BNDE e foi o secretrio-executivo do conselho.O Conselho do Desenvolvimento recorria a especialistas dos diversos setores previstos no Plano de Metas e tambm a economistas oriundos de rgos do governo, como a Superintendncia da Moeda e do Crdito (Sumoc). Atuava atravs de grupos executivos, aos quais cabia a responsabilidade pela concesso de incentivos ao setor privado para que as metas de que tratavam fossem atingidas. O mais conhecido de todos foi o Grupo Executivo da Indstria Automobilstica (GEIA). A coordenao dos investimentos do setor pblico era atribuio do BNDE.O Plano de Metas mencionava cinco setores bsicos da economia, abrangendo vrias metas cada um, para os quais os investimentos pblicos e privados deveriam ser canalizados. Os setores que mais recursos receberam foram energia, transportes e indstrias de base, num total de 93% dos recursos alocados. Esse percentual demonstra por si s que os outros dois setores includos no plano, alimentao e educao, no mereceram o mesmo tratamento dos primeiros. A construo de Braslia no integrava nenhum dos cinco setores.As metas eram audaciosas e, em sua maioria, alcanaram resultados considerados positivos. O crescimento das indstrias de base, fundamentais ao processo de industrializao, foi de praticamente 100% no qinqnio 1956-1961.Ao final dos anos JK, o Brasil havia mudado. Muitos foram os avanos, e muitas foram as crticas opo de JK pelo crescimento econmico com recurso ao capital estrangeiro, em detrimento de uma poltica de estabilidade monetria. O crescimento econmico e a manuteno da estabilidade poltica, apesar do aumento da inflao e das conseqncias da advindas, deram ao povo brasileiro o sentimento de que o subdesenvolvimento no deveria ser uma condio imutvel. Era possvel mudar, e o Brasil havia comeado a faz-lo.

O custo do desenvolvimentismoA poltica econmica do governoKubitschekprocurou estabelecer condies para a implementao dos compromissos desenvolvimentistas do governo, sintetizados no Plano de Metas. A prioridade dada ao fomento do desenvolvimento econmico contava com uma larga base de apoio que inclua interesses empresariais, trabalhistas e militares, irmanados pela ideologia nacional-desenvolvimentista. De outro lado, porm, enfrentava a oposio de alguns setores internos e de organismos internacionais favorveis a uma rgida poltica de estabilizao. As tenses entre essas duas tendncias marcaram as gestes dos trs ministros da Fazenda do perodo: o polticoJos Maria Alkmin, o tcnicoLucas Lopese o banqueiroSebastio Pais de Almeida.Premido pelo progressivo dficit oramentrio e da balana comercial e pela crescente desvalorizao internacional do preo do caf, o governo JK teve inicialmente que definir os instrumentos de poltica econmica dos quais viria a lanar mo. O ministro Jos Maria Alkmin rejeitou a adoo da poltica cambial formulada por Jos Maria Whitaker quando ministro da Fazenda do governo Caf Filho, a qual previa a desvalorizao do cruzeiro e o fim do regime de taxas mltiplas de cmbio. Tal sistema tradicionalmente permitia ao governo federal subsidiar a importao de produtos considerados estratgicos, como petrleo e trigo. Alm de refutar os princpios da reforma cambial proposta por Whitaker, Alkmin ainda tratou de estender os subsdios s indstrias automobilstica e naval, tornando a poltica cambial um importante instrumento de fomento ao projeto de desenvolvimento industrial do Plano de Metas. O compromisso com a execuo do plano tambm pode ser observado na forma pela qual Alkmin procurou definir uma poltica monetria destinada a conter o processo inflacionrio. O ministro buscou limitar o processo de expanso da moeda atravs da restrio do crdito ao setor privado, mas, de maneira conflitante, empenhou-se em adotar medidas que viabilizassem maior disponibilidade de recursos para os investimentos do setor pblico e para o subsdio de atividades industriais consideradas de interesse estratgico. Assim, uma vez mais, tornavam-se explcitas as prioridades do governo Kubitschek.As crticas poltica econmica adotada por Alkmin se estenderam dos cafeicultores que, em maio de 1957, chegaram a organizar uma marcha contra o "confisco cambial" aos trabalhadores assalariados s em 1958 foram deflagradas 29 grandes greves , passando pelos defensores de uma maior austeridade na execuo do oramento como forma de exercer efetivo controle inflacionrio entre os quais se destacava Eugnio Gudin. O aumento dos gastos pblicos com a execuo dos programas previstos no Plano de Metas e com a construo Braslia, a concesso de aumentos salariais e o alargamento das linhas de crdito do Banco do Brasil, associados a uma forte depresso no mercado internacional dos produtos da pauta de exportaes brasileiras, resultariam em um quadro de forte presso inflacionria (s no primeiro semestre de 1958 o custo de vida na cidade do Rio de Janeiro aumentou cerca de 10%) e de expanso do endividamento do setor pblico. Esse panorama passou a representar um real risco para a conduo das ambiciosas metas de desenvolvimento do governo.Em maro de 1958, o Fundo Monetrio Internacional (FMI) enviou uma misso ao Brasil com o propsito de avaliar a capacidade do pas de honrar um emprstimo externo de US$ 300 milhes, solicitado para cobrir os investimentos previstos no plano de desenvolvimento. O relatrio elaborado pelo FMI sugeria uma srie de alteraes nos rumos da poltica econmica brasileira, entre elas a conteno dos salrios, o respeito a tetos inflacionrios, a reviso da poltica cambial e a suspenso de subsdios. Procurando adequar-se s exigncias do principal avalista dos emprstimos internacionais, Juscelino deu sinais de que promoveria uma radical alterao nos rumos da poltica econmica ao substituir Alkmin por Lucas Lopes.Ao assumir o Ministrio da Fazenda, em junho de 1958, Lucas Lopes apresentou as bases de um Programa de Estabilizao Monetria (PEM) que defendia um rgido controle do oramento e o combate expanso da base monetria atravs de medidas radicais como o aumento de impostos, o controle das linhas de crdito do Banco do Brasil e a eliminao dos subsdios cambiais. Com seu rigor monetarista, o PEM impunha limites implementao das metas de desenvolvimento, alm de provocar srios abalos nos eixos de sustentao poltica e social do governo. Revelando a falta de consenso poltico para a implementao das medidas contencionistas, JK autorizaria um aumento de 30% para o salrio mnimo em janeiro de 1959 e, pouco depois, concederia novos subsdios aos cafeicultores e importao de maquinaria para a indstria de base. Afrontando abertamente a diretriz do ministro da Fazenda, o presidente do Banco do Brasil,Sebastio Pais de Almeida, se recusaria a cumprir a orientao de austeridade creditcia e abriria novas linhas de emprstimos para o setor industrial. Ficava claro que, entre a necessidade do ajuste macroeconmico e a aposta no desenvolvimento, o governo Kubitschek assumia a opo de implementar a matriz desenvolvimentista, ainda que os indicadores econmicos apontassem para um progressivo desequilbrio dos pilares da economia. Vencia a concepo de matriz estruturalista, segundo a qual os sinais de desequilbrio identificados na economia eram inerentes ao processo de desenvolvimento e seriam corrigidos progressivamente, medida que a economia brasileira se modernizasse, dinamizasse e diversificasse.Juscelino fez do embate entre a matriz desenvolvimentista e a matriz monetarista, que privilegiava a estabilizao, um poderoso instrumento de ao poltica, capaz de mobilizar diferentes setores da sociedade a partir da evocao de um iderio nacionalista. Foi assim que transformou em gesto de soberania nacional o rompimento com o FMI, em junho de 1959, e a exonerao de Lucas Lopes do Ministrio da Fazenda e deRoberto Camposda presidncia do BNDE. Sua imagem pblica, ao final de seu governo, estava associada do grande empreendedor da modernizao da economia brasileira, processo esse, no entanto, que viria a cobrar seus nus nos anos seguintes. JK legou ao seu sucessor uma economia que crescia mdia de 8,2% ao ano, mas que passara a conviver com taxas de inflao anuais da ordem de 23% e com um progressivo descontrole das contas externas.

O ISEB e o desenvolvimentismoO ISEB foi criado pelo Decreto n 37.608, de 14 de julho de 1955, como rgo do Ministrio da Educao e Cultura. O grupo de intelectuais que o criou tinha como objetivos o estudo, o ensino e a divulgao das cincias sociais, cujos dados e categorias seriam aplicados anlise e compreenso crtica da realidade brasileira e deveriam permitir o incentivo e a promoo do desenvolvimento nacional. O ISEB foi um dos centros mais importantes de elaborao terica de um projeto que ficou conhecido como "nacional-desenvolvimentista".Criado ainda no governo Caf Filho, o ISEB iniciou suas atividades quandoJuscelino Kubitschekassumia a presidncia da Repblica e quando o pas acelerava a sua industrializao, com a ampliao dos investimentos privados nacionais e estrangeiros, alm do investimento estatal. Os intelectuais do ISEB apoiaram a poltica de desenvolvimento de JK, por consider-la muito prxima das idias que vinham formulando.Juscelino Kubitschek, em declaraes pblicas, prestigiou o ISEB, definindo-o como um centro de cultura, estudos e pesquisa, que se diferenciava dos demais rgos universitrios por estar voltado para o estudo dos problemas brasileiros. Mas JK no foi buscar entre os seus intelectuais os assessores que iriam definir e orientar as metas do desenvolvimento. Criou o Conselho do Desenvolvimento exatamente com essa misso.Dentro do ISEB, os principais formuladores do projeto de desenvolvimento nacional foramHlio Jaguaribe,Guerreiro Ramos,Cndido Mendes de Almeida, lvaro Vieira Pinto e Nelson Werneck Sodr. Para esses intelectuais, o Brasil s poderia ultrapassar a sua fase de subdesenvolvimento pela intensificao da industrializao. A poltica de desenvolvimento deveria ser uma poltica nacionalista, a nica capaz de levar emancipao e plena soberania. Sua implementao introduziria mudanas no sistema poltico, determinando a substituio das antigas elites dirigentes do pas. Em um pas de economia desenvolvida, a nova liderana poltica deveria ser representada pela burguesia industrial nacional, que teria o apoio do proletariado, dos grupos tcnicos e administrativos e daintelligentzia. Em oposio a esses grupos estavam os interesses ligados economia de exportao de bens primrios. O investimento de capitais e de tcnica estrangeiros era considerado obstculo ao desenvolvimento industrial nacional, j que o capital estrangeiro era visto como interessado no nos setores industriais, e sim nos setores extrativos e de servios. A partir da identificao de dois grupos defensores de interesses divergentes, o ISEB propunha a formao de uma "frente nica" integrada pela burguesia industrial e seus aliados para lutar contra a burguesia latifundiria mercantil e o imperialismo. A luta seria travada, em suma, entre nacionalistas e "entreguistas"- aqueles que tendiam a vincular o desenvolvimento do Brasil potncia hegemnica do capitalismo, os Estados Unidos.O nacionalismo no foi, entretanto, o projeto poltico que prevaleceu na orientao dada ao desenvolvimento industrial pelo governo JK, j que foi incentivada a poltica de cooperao internacional. Mas inegvel que o governo deu amplo apoio aos empresrios nacionais e facilitou investimentos do capital nacional. Deu nfase, tambm, a algumas propostas dos nacionalistas, como a de interveno do Estado no planejamento do desenvolvimento do Nordeste como meio de atenuar as diferenas regionais, criando a Sudene. Embora no tenha sido dominante na poltica de JK, o nacionalismo desempenhou, como ideologia, uma funo importante nos anos 50 e 60, na medida em que serviu como instrumento de mobilizao poltica.O ISEB no conseguiu sensibilizar os grupos mais representativos das cincias sociais no Brasil. Os cientistas sociais da Universidade de So Paulo e da Universidade do Brasil (atual UFRJ) no atriburam aos intelectuais do ISEB legitimidade para exercer o papel de analistas e formuladores de solues para a sociedade, por os considerarem carentes de formao cientfica em sociologia, cincia poltica, economia, histria e antropologia. Os "isebianos" eram percebidos como intelectuais de formao jurdica, bacharelesca, desprovidos de instrumentos tericos e metodolgicos indispensveis para o exame cientfico da sociedade. De fato, a maioria dos integrantes do ISEB era de advogados com interesses intelectuais voltados basicamente para a filosofia. A desconfiana em relao ao ISEB se manifestou tambm por parte de alguns jornais e associaes empresariais, que identificavam os intelectuais do rgo como ligados aos movimentos de esquerda e aos comunistas.Se os intelectuais do ISEB no constituam desde o incio um grupo homogneo, a partir de 1958 apareceram com maior nitidez as diferenas de orientao poltica e ideolgica entre os seus membros, o que provocou uma ciso no grupo. A luta interna estava ligada a uma tentativa de ajustamento entre a proposta de desenvolvimento do ISEB e a poltica que estava sendo implementada pelo governo JK. Para alguns, o ISEB deveria aceitar a maior participao do capital estrangeiro no desenvolvimento, tal como estava definida na proposta do governo. Outros, ao contrrio, acreditavam que era preciso radicalizar a posio nacionalista. O grupo mais nacionalista conseguiu impor as suas posies. Passada a crise, o ISEB deu uma nova orientao s suas atividades e ampliou seus cursos, at ento dirigidos principalmente a alunos indicados por rgos do servio pblico. A idia, agora, era atingir um pblico mais amplo, formado por estudantes e membros de sindicatos e de grupos j identificados com a ideologia nacionalista. Nessa fase, o ISEB dedicou-se mobilizao poltica, aliando-se a outros grupos nacionalistas e assumindo uma posio mais agressiva em defesa do controle dos lucros das empresas estrangeiras, da melhor distribuio de renda, da extenso dos benefcios do desenvolvimento a todas as regies do pas e da transformao da estrutura agrria.Os militares que depuseram o presidenteJoo Goulartem 31 de maro de 1964 decretaram a extino do ISEB pouco depois, em 13 de abril.

A criao da SudeneA Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste, criada pela Lei no3.692, de 15 de dezembro de 1959, foi uma forma de interveno do Estado no Nordeste, com o objetivo de promover e coordenar o desenvolvimento da regio. Sua instituio envolveu, antes de mais nada, a definio do espao que seria compreendido como Nordeste e passaria a ser objeto da ao governamental: os estados do Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte de Minas Gerais. Esse conjunto, equivalente a 18,4% do territrio nacional, abrigava, em 1980, cerca de 35 milhes de habitantes, o que correspondia a 30% da populao brasileira.A criao da Sudene resultou da percepo de que, mesmo com o processo de industrializao, crescia a diferena entre o Nordeste e o Centro-Sul do Brasil. Tornava-se necessrio, assim, haver uma interveno direta na regio, guiada pelo planejamento, entendido como nico caminho para o desenvolvimento.Como causa imediata da criao do rgo, pode-se citar uma nova seca, a de 1958, que aumentou o desemprego rural e o xodo da populao. Igualmente relevante foi uma srie de denncias que revelaram os escndalos da "indstria das secas": corrupo na administrao da ajuda dada pelo governo federal atravs das frentes de trabalho, existncia de trabalhadores fantasmas, construo de audes nas fazendas dos "coronis" etc. Ou seja, denunciava-se que o latifndio e seus coronis a oligarquia agrria nordestina tinham capturado o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), criado em 1945, da mesma forma como anteriormente tinham dominado a Inspetoria de Obras Contra as Secas, de 1909.No esforo de criao da Sudene estiveram presentes empresrios industriais, polticos interessados no desenvolvimento industrial da regio, representantes de foras populares e de esquerda - comoFrancisco Julio, das Ligas Camponesas -, alm de membros da Igreja envolvidos em aes de combate pobreza - como D. Eugnio Sales e D. Helder Cmara. Todas essas foras se uniram contra aqueles que defendiam o latifndio, tinham tomado conta do DNOCS e eram contra a criao do novo rgo. A Sudene pode ser tomada assim como exemplo emprico da diviso existente na sociedade brasileira, segundo as anlises produzidas pelo ISEB.A Sudene foi criada como uma autarquia subordinada diretamente Presidncia da Repblica, e sua secretaria executiva coube aCelso Furtado. De 1959 a 1964, Celso Furtado foi responsvel pela estratgia de atuao do rgo, definida a partir do diagnstico apresentado em seu livroA operao Nordeste, de 1959.A partir de 1964 a Sudene foi incorporada aonovo Ministrio do Interior, e sua autonomia, seus recursos e objetivos foram enfraquecidos e deturpados. A Sudene foi fechada em maio de 2001, a partir de denncias de que estava favorecendo clientelas.rgo criado para diminuir as diferenas entre o Nordeste e o Sul-Sudeste, a Sudene falhou, segundo a anlise do socilogo Francisco de Oliveira. O nmero de empregos industrias criado foi insuficiente para resolver os problemas estruturais da regio, os padres de misria foram mantidos, e as migraes no cessaram. Em termos de concentrao de renda, nada mudou.