TERMOS DE REFERÊNCIA APLICAÇÃO E TABULAÇÃO DE ... · Gestão, Monitoramento e Avaliação do...
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1 TERMOS DE REFERÊNCIA APLICAÇÃO E TABULAÇÃO DE QUESTIONARIOS DE AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DO PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL Brasília Outubro de 2011.
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TERMOS DE REFERÊNCIA
APLICAÇÃO E TABULAÇÃO DE QUESTIONARIOS DE AVALIAÇÃO DOS
INDICADORES DO PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL
Brasília
Outubro de 2011.
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SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 3
2 – OBJETIVO ................................................................................................................ 4
3- JUSTIFICATIVA ............................................................................................................ 4
4 – AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS ................................................................................... 6
5 – CONCEITOS, DIRETRIZES DE TRABALHO E ASPECTOS METODOLÓGICOS ....................................... 7
5.1. PLANO AMOSTRAL.................................................................................................... 8
5.2. DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA ....................................................................... 9
5.3. SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS APLICADORES ..................................................................... 9
5.4. QUESTIONÁRIO ........................................................................................................ 9
5.5. ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS ....................................................... 10
5.6. TABULAÇÃO .......................................................................................................... 12
6 – PRODUTOS E FORMAS DE APRESENTAÇÃO ....................................................................... 13
7 – PERFILDA EQUIPE TÉCNICA ......................................................................................... 15
8 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.................................................................................... 17
9 – LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS .............................................................................. 18
10 – FORMA DE PAGAMENTO .......................................................................................... 18
11 – Referências ...................................................................................................... 19
Anexo A – Forma de Apresentação dos Trabalhos .......................................................... 20
Anexo B - Acompanhamento e Fiscalização .................................................................. 24
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1 – INTRODUÇÃO O Governo do Distrito Federal criou em 2005 o Programa Brasília Sustentável que tem como
objetivo principal assegurar a qualidade dos recursos hídricos do Distrito Federal e Entorno,
para promover a melhoria da qualidade de vida da população e a gestão sustentável do
território.
O Programa Brasília Sustentável - Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial
do Distrito Federal – é desenvolvido no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e
Saneamento Básico do Distrito Federal, em interlocução com diversos órgãos de governo, e
financiado com recursos do Banco Mundial (Contrato de Empréstimo 7326-BR) e Governo do
Distrito Federal.
O Programa possui quatro componentes de intervenção:
1. Políticas de Desenvolvimento Institucional: institucionalização da gestão do
desenvolvimento territorial, gestão ambiental e de recursos hídricos e saneamento
ambiental;
2. Inclusão Social e Redução da Pobreza: implantação do Projeto Integrado Vila
Estrutural - PIVE e do Projeto de Apoio aos Catadores de Lixo do Aterro do Jóquei;
3. Proteção de Recursos Hídricos: esgotamento sanitário em Águas Lindas e Vicente
Pires, fechamento do Aterro do Jóquei e construção de novo aterro, e tratamento de
lodo das ETEs;
4. Gestão, Monitoramento e Avaliação do Programa: fortalecimento, capacitação
institucional para implementação e monitoramento do Programa, fiscalização e
supervisão de obras, auditoria e avaliação do Programa.
A contratação dos serviços expostos nestes Termos de Referência enquadra-se no
Componente 04, Subcomponente 4.1 – Serviços de Gerenciamento, Monitoramento e
Avaliação, Item 11- Avaliação Indicadores da Vila Estrutural: aplicação e tabulação de
questionários. Os dados coletados irão subsidiar elaboração do Relatório Final de Avaliação
do Programa Brasília Sustentável, seus desafios e avanços.
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2- OBJETO Contratação de empresa especializada na execução de serviços de aplicação e tabulação de
questionários de pesquisa para avaliação dos indicadores do Programa Brasília Sustentável, e
do Reassentamento1 realizado na Vila Estrutural.
3- JUSTIFICATIVA
O PAD - Project Appraisal Document, que fundamentou a assinatura do Contrato de
Empréstimo entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Mundial, Contrato 7326-BR,
estabeleceu o marco para o monitoramento dos resultados a serem alcançados pelo
Programa, conforme consta no Anexo 3 do referido documento. Foram previstos indicadores
de resultado com seus correspondentes índices de monitoramento para cada um dos
componentes, bem como o indicador de resultado final do Programa.
Esses indicadores previstos no PAD foram reestruturados em 2010, em acordo com o BIRD, e
atualmente estão estabelecidos conforme o quadro 01 abaixo:
Quadro 01. Quadro de indicadores de monitoramento adequados à reestruturação do Programa. Objetivos do projeto Indicadores de resultado Utilização das informações
de saída Garantir a qualidade dos recursos naturais no intuito de atender a crescente necessidade do Distrito Federal e Entorno, por meio do planejamento ambiental e atividades de gerenciamento, integrados com intervenções para a redução da pobreza e reabilitação do meio ambiente nas bacias hidrográficas.
(a) melhorar ou manter a qualidade da água do córrego Vicente Pires na classe 02;
(b) melhorar as condições de vida da Vila Estrutural fornecendo serviços ambientais urbanos integrados, medido pela melhoria doS sub-indicadores do ISA/F (indicador de salubridade ambiental para favelas), e pela pesquisa de satisfação com os moradores;
Relatórios gerenciais da CAESB Percentual de melhoria nos sub-indicadores do ISA; Pesquisa de Satisfação ao Final do Programa
1 Reassentamento se refere à remoção de domicílios que ocupam áreas impróprias na Vila Estrutural, e é caracterizado como interno: quando realizado dentro da própria Vila Estrutural; e externo: quando realizado para fora da Vila Estrutural, no Núcleo Rural Monjolo – Recanto das Emas/DF.
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Resultados intermediários por componente
Indicadores de resultados para cada componente
Uso dos indicadores de monitoramento
Componente um: Promover o fortalecimento de políticas e da capacidade institucional dos órgãos do GDF envolvidos no Programa;
Componente um: 1. Aprovação, pelo GDF, do Planejamento Estratégico da ADASA; 2. Aprovação, pelo GDF, do Plano de Reestruturação do SLU; 3. Número de ferramentas de apoio ao planejamento adotadas pelo GDF.
Componente um. 1. Planejamento Estratégico da
ADASA elaborado até janeiro 2011.
2. Plano de Reestruturação do SLU elaborado até janeiro de 2011.
3. Conclusão dos Estudos/Contratos de pelo menos 04 ferramentas de apoio ao planejamento do GDF até janeiro de 2011.
Componente dois: Melhoria do acesso da população aos serviços e equipamentos públicos na Vila Estrutural.
Componente dois: 1. Percentual da população da
Vila Estrutural com acesso a ruas pavimentadas e sistema de drenagem de águas pluviais;
2. Percentual da população da Vila Estrutural atendida com sistema de esgotamento sanitário;
3. Percentual da população da Vila Estrutural com acesso à educação e equipamentos comunitários;
4. Número de catadores beneficiados pelo Programa de Reciclagem apoiado pelo GDF.
Componente dois: 1. 80% das obras de drenagem e
pavimentação concluídas até janeiro 2011.
2. 80% das obras do sistema de esgotamento sanitário da Vila Estrutural concluídas até janeiro 2011.
3. 80% dos equipamentos comunitários e educacionais concluídos até janeiro 2011.
4. Conjunto de ações de apoio aos catadores da Vila Estrutural contratadas até outubro de 2010.
Componente três: Melhoria das condições ambientais em áreas com atuação do Programa.
Componente três: 1. Número de ligações
domiciliares à rede de esgoto em Vicente Pires;
2. Início das atividades de recuperação ambiental de 1/3 da área do Aterro do Jóquei;
3. Início do processo de licitação do Aterro Sanitário.
Componente três: 1. 60% das obras do sistema de
esgotamento sanitário Vicente Pires até janeiro 2011.
2. Obras de recuperação de 1/3 de Aterro contratado até outubro de 2010.
3. Propostas Técnicas recebidas até setembro de 2010.
Dessa forma, tendo como base os indicadores listados acima, faz-se necessário a realização
de pesquisa de campo para coleta de dados que possam subsidiar a avaliação do Programa.
A avaliação de programas e projetos é um processo sistemático de conhecimento, análise e
mensuração de uma determinada realidade e pode ser compreendida como “um conjunto
de atividades técnico-científicas ou técnico-operacionais que buscam atribuir valor de
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eficiência, eficácia e efetividade a processos de intervenção em sua implantação,
implementação e resultados” (Rossi et al apud Minayo, 2009; Aguillar & Ander-Egg, 1994).
A utilidade prática de uma avaliação é amenizar as incertezas, aperfeiçoar as ações
programadas e fundamentar as tomadas de decisões para as demais etapas. Para efetivação
da avaliação Minayo aponta quatro objetivos: 1° promover a transparência da utilização dos
recursos públicos utilizados no programa, tendo em vista o controle social por parte dos
beneficiários, da sociedade e do governo concedente dos recursos; 2º nortear os parceiros e
investidores sobre os resultados das ações; 3º atender aos objetivos dos atores envolvidos
(instituições, gestores e técnicos); 4º otimizar as atividades (Minayo, 2009).
A avaliação de programas e projetos tradicionalmente usa metodologia e instrumentos
quantitativos para a análise das estruturas dos programas e, respectivamente, dos processos
e resultados das ações e metas desenvolvidas, bem como a serem alcançadas. A análise de
resultados deve ter como foco o nexo entre os efeitos e os produtos que as ações e os
procedimentos geraram no decorrer do processo e a finalidade da intervenção previamente
estabelecida.
Porém, com intuito de compreender a complexa dimensão que envolve as políticas,
programas e projetos, o processo avaliativo agregou, recentemente, metodologias e
instrumentos qualitativos, também buscando uma apreensão das percepções dos atores
sociais envolvidos na intervenção - beneficiários, gestores, executores e financiadores.
Dessa forma, espera-se que os dados obtidos por meio da pesquisa a ser aplicada e
tabulada, subsidiem o processo de avaliação dos resultados obtidos pelo Programa, a ser
conduzido pela Unidade de Gerenciamento do Programa Brasília Sustentável – UGP/ADASA.
4 – AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS Para a execução do trabalho objeto destes Termos de Referência, deverão ser realizadas as
seguintes ações:
1. Seleção e capacitação da equipe de pesquisadores de campo. A capacitação da
equipe deverá ser realizada em parceria com a UGP/ADASA conforme
especificado no item 5.3.
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2. Realização do trabalho de campo, incluindo reconhecimento da área, e aplicação
de 20 questionários de pré-teste, aplicação de 658 questionários na versão final,
disponibilizados pela UGP/ADASA; crítica dos dados obtidos, conforme as
especificações constantes no item 5.5.
3. Tabulação dos 678 questionários e processamentos dos dados coletados, bem
como testes estatísticos, além das correções necessárias, conforme
especificações do item 5.6.
4. Elaboração dos relatórios de pesquisa incluindo a geração de tabelas e gráficos,
conforme demanda, para todas as questões, bem como resumo das ações e
desafios de campo e as estratégias utilizadas, conforme estabelecido no item 5.6.
5 – CONCEITOS, DIRETRIZES DE TRABALHO E ASPECTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa será realizada com dois focos diferenciados, quais sejam: (1) Avaliação das
Intervenções na Vila Estrutrural, por meio da medição dos indicadores preestabelecidos no
Programa Brasília Sustentável; e (2) Avaliação do Reassentamento.
Dessa forma o universo da pesquisa é formado por:
i. Domicílios da Vila Estrutural/DF, que se encontram dentro da poligonal do Projeto –
cerca de 8 (oito) mil domicílios;
ii. Domicilios que foram reassentados até outubro de 2011.
Serão elaborados dois questionários de pesquisa que serão aplicados na Vila Estrutural e
Núcleo Rural Monjolo-Recantos das Emas/DF, estilo porta a porta, quais sejam:
O 1º abordará questões relativas à medição dos indicadores do Programa,
O 2º abordará, além dos indicadores do 1º, questões relativas à situação de
salubridade e satisfação dos moradores em relação ao Reassentamento.
Os objetivos da aplicação dos questionarios podem ser resumidos da seguinte maneira:
1. Retratar de forma quantitativa e permitir a análise qualitativa da situação
socioeconômica atual dos moradores da Vila Estrutural, bem como a situação dos
indicadores de saneamento e acesso a equipamentos comunitários, e do grupo de
famílias reassentadas;
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2. Indicar a significância estatística de eventuais melhorias observadas nos indicadores
após a intervenção física, para os moradores da Vila Estrurual, e para o grupo
reassentado.
3. Comparar as estimativas para os indicadores em cada grupo.
5.1 Plano Amostral
Para atender a essas finalidades, propõe-se a aplicação dos questionarios, que serão
disponibilizados pela CONTRATANTE, em uma amostra de famílias, selecionada por método
probabilístico e capaz de fornecer estimativas separadas por grupo de beneficiários do
Programa.
De cada grupo, será extraída uma amostra que garanta, com nível de confiança de 95%
(noventa e cinco porcento), uma margem de erro máxima de 5 (cinco) pontos percentuais
para mais ou para menos.
O procedimento de seleção das famílias será por amostragem simples, com alocação
proporcional e seleção aleatória simples.
O quantitativo de famílias a compor a amostra em cada grupo foi calculado pela fórmula:
Onde:
n é o tamanho da amostra e é a margem de erro = 0,05 no caso em questão z é a abscissa da distribuição normal relativa ao nível de confiança desejado (z = 2,58 para nível de confiança = 95%) N é o tamanho do universo = (8.000 domicílios na Vila Estrutural, 584 reassentados Vila Estrutural, 70 reassentados no Núcleo Rural Monjolo)
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Aplicando a metodologia acima descrita, chega-se aos seguintes quantitativos, conforme
Quadro 02 abaixo:
UNIVERSO UNIVERSO AMOSTRA
Domicílios da Vila Estrutural* 8.000 367
Domicílios Reassentados para Vila Estrutural 584 232
Domicílios Reassentados para Núcleo Rural Monjolo 70 59 Domicílios para realização do Pré-Teste do Questionário
- 20
TOTAL 8.654 6781
*Dados aproximados de domicílios dentro da poligonal do Projeto e que receberam obras de infraestrutura. 5.2. Delimitação da área de Abrangência
As pesquisas serão realizadas na Vila Estrutural/DF, e no Núcleo Rural Monjolo – Recanto das
Emas/DF, respeitando as poligonais do Projeto, ou seja, não serão pesquisados domicílios
fora dessa área. Os mapas e listagem de domicílios a serem pesquisados serão fornecidos
pela CONTRATANTE.
5.3. Seleção e Capacitação dos Aplicadores
A CONTRATADA deverá selecionar os aplicadores de pesquisa, dando preferência para
estudantes de nível superior residentes na Vila Estrutural.
A CONTRATANTE participará da capacitação dos aplicadores, uma vez que disponibilizará os
questionários e manual de aplicação. Na capacitação serão abordados temas como a
importância dos dados, além da realização de uma dramatização da aplicação, explicitando
os principais desafios a serem encontrados em campo.
5.4. Questionário
Os questionários a serem utilizados nas pesquisas serão disponibilizados pela
CONTRATANTE, e contarão com aproximadamente 150 entradas de dados por questionários.
1 Os números totais representam o plano amostral, e poderão sofrer alterações de até 10% para a execução das atividades de campo. Os valores referem-se a questionários com preenchimento total das informações (sem campos perdidos ou erros de preenchimento).
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Os questionários contarão com questões do tipo aberta, univalorada e multivalorada, a
saber:
i. Aberta - As questões a serem respondidas de forma aberta estão identificadas em
itálico, entre parênteses como segue (questão aberta) ao lado de cada questão.
Nesse tipo de questão, não existem opções de respostas pré-definidas. As respostas
devem ser preenchidas pelo (a) aplicador (a) – com letra legível – com a informação
exata dada pelo (a) entrevistado (a).
ii. Univalorada - As questões univaloradas apresentam opções pré-definidas de respostas,
que deverão ser lidas para o (a) entrevistado (a), devendo este (a) optar por apenas
uma delas. Portanto, dentre as opções de resposta apresentadas, apenas um campo
deve ser marcado.
iii. Multivalorada - As questões multivaloradas apresentam opções pré-definidas de
respostas que deverão ser lidas para o (a) entrevistado (a), podendo este (a) optar
por uma ou por mais de uma delas.
Os questionários deverão ser tabulados em pacotes estatísticos SPSS (Statistical Package for
the Social Sciences), inclusive com geração de tabelas e gráficos, conforme demanda, para
todas as questões, entregues para análise inseridas em documento no formato Microsoft
Word (.doc), devidamente identificados. As questões abertas também deverão ser digitadas
em Microsoft Word (.doc e .docx).
5.5. Orientações para Aplicação dos Questionários
Uma vez que a empresa contratada se responsabilizará pela confiabilidade dos dados
levantados, cabe elencar medidas que devem ser tomadas durante a aplicação e tabulação
dos questionários que deverão ser adotadas pela CONTRATADA, quais sejam:
5.5.1 Pré-teste
Deverão ser selecionados, aleatoriamente, 20 domicílios, para realização do pré-teste do
questionário fornecido pela CONTRATANTE. A aplicação do questionário, na sua versão
preliminar, tem como objetivo identificar perguntas-problema que justifiquem uma
modificação da redação, alteração do formato ou mesmo a eliminação da questão na versão
final.
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5.5.2 Preenchimento do Questionário
O Questionário deverá ser respondido, preferencialmente, pelo responsável pelo domicílio.
Nos casos em que o(a) responsável não estiver presente o questionário deverá ser
respondido por qualquer morador que não seja menor de 16 anos e que esteja apto(a) a
compreender e a responder as questões.
No caso de domicílios com mais de uma família, o(a) aplicador(a) deverá preencher um
Questionário para cada família, como duas entrevistas distintas.
O preenchimento do Questionário deve seguir a ordem proposta pela numeração. No
entanto, poderá haver indicações de “pulos” ao longo das questões. Isso acontece pelo fato
de que algumas respostas dos (as) entrevistados (as) poderão dispensar que um grupo de
perguntas seja feito. Assim, para manter a coerência das respostas e a ordem do
Questionário, haverá sinalizações dos “pulos” do Questionário, tais como as indicações
(responder a questão n° X), ou mesmo (ir para a seção Y).
5.5.3 Abordagem
A pesquisa deverá ser aplicada nos domicílios, onde o (a) aplicador (a) deverá se apresentar
e explicar o objetivo da pesquisa, como Avaliação das Intervenções na Vila Estrutural.
O(a) aplicador(a) deverá explicar sobre a importância da contribuição de cada morador
selecionado, e informar da não obrigatoriedade de participação na pesquisa, ou seja, de que
não é obrigatório responder o Questionário. No entanto, o(a) aplicador(a) deve se certificar
de que o(a) responsável legal compreendeu as informações, a importância de sua
participação e que responder ao Questionário não lhes acarretará ônus de qualquer espécie,
inclusive no que se refere à manutenção de quaisquer benefícios governamentais.
Em nenhuma situação o(a) morador(a) e sua família deverão ser compelidos de forma
constrangedora a responder o Questionário.
A observação dessas medidas é de extrema importância, garantindo a condução ética da
pesquisa e o respeito à autonomia dos(as) entrevistados(as).
5.5.4 Coleta dos Dados
Os dados do Questionário serão produzidos a partir das declarações do(a) entrevistado(a),
de forma que o preenchimento será feito apenas com as informações prestadas por ele(a),
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não cabendo interpretações particulares do(a) aplicador(a) em quaisquer das questões. No
caso de perguntas com opções pré-definidas de respostas, estas deverão ser lidas para o(a)
entrevistado(a). Quando a questão for aberta, a informação prestada pelo(a) entrevistado
(a) deverá ser transcrita da forma como ele(a) a expôs.
Cabe ao(a) aplicador(a) explicar os termos do Questionário não compreendidos pelo(a)
entrevistado(a). Para isso, o(a) aplicador(a) deverá garantir que não haja qualquer tipo de
constrangimento no processo de manifestação de dúvidas pelo (a)entrevistado(a) e de
explicação dos termos por parte do aplicador(a). O constrangimento pode prejudicar a
pesquisa no sentido de que os dados poderão ser alterados e não corresponder à realidade
do(a) entrevistado(a), logo, se tornarão dados não confiáveis.
5.5.5 Critíca dos Dados
A crítica dos dados é um processo de detecção de erros por inspeção cuidadosa dos dados
coletados. Trata-se de uma etapa fundamental para garantir a qualidade dos dados.
A crítica dos dados deverá ser realizada em dois momentos: 1ª - Antes da digitação dos
questionários, preferencialmente, assim que ele chega do campo, dessa forma será possível
verificar os erros e questões não respondidas e se for necessário, retornar ao campo para
correção; e 2ª - Após a digitação de forma a proceder a revisão crítica dos dados digitados,
de modo a suprimir valores estranhos ou eliminar erros capazes de provocar futuros
enganos de apresentação e análise.
5.6. Tabulação
Tabulação consiste em dispor os dados em tabelas, para maior facilidade de representação e
verificação das relações entre eles.
Dessa forma os dados deverão ser tabulados em pacotes estatísticos SPSS (Statistical
Package for the Social Sciences) de forma que as entradas dos dados deverão ser
codificadas, e posteriormente exportados para Microsoft Excel (.xls e .xlsx)
Deverão ser gerados tabelas e gráficos, conforme demanda, para todas as questões,
entregues para análise inseridas em documento no formato Microsoft Word (.doc),
devidamente identificados.
Os dados deverão ser digitados seguindo os códigos (numeração) utilizados para representar
as alternativas de resposta, em vez de escrever os resultados.
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Com o objetivo de evitar os erros de digitação, que possam interferir no resultado da
pesquisa serão utilizados códigos alternados em pares e ímpares. Ou seja, em questões
pares, serão utilizados códigos pares, e em questões impares, códigos ímpares.
Espera-se que a CONTRATADA configure o banco de dados de forma a identificar facilmente
as discrepâncias na digitação, não aceitando valores diferentes do previsto e emitindo uma
mensagem de erro que alertará o digitador.
Em questões onde os campos não foram preenchidos deverão ser digitados os seguintes
códigos:
Em questões de idade e número de filhos que não possuem resposta, deverão ser
utilizados os códigos “999” e “99”, respectivamente;
Em questões fechadas que não possuem respostas deverá ser utilizado o código “9”
Essa codificação assegura que a pergunta foi de fato feita, mas que o respondente não
possuía resposta para ela. Deixar a questão em branco levantaria a dúvida sobre a
possibilidade de uma omissão do entrevistador durante a entrevista e, portanto, é pouco
recomendável.
Deverá ser realizado o Processamento de Analise Fatorial e dos respectivos testes
estatísticos, como: Alfa de Cronbach, Kaiser-Meyer-Olkin, Teste de Esfericidade de Bartlett,
Qui-Quadrado, Graus de Liberdade e Graus de Significância, ou qualquer outro
processamento estatístico que se julgar necessário pela equipe da CONTRATANTE, sob
demanda. As informações resultantes da Análise Fatorial devem compor relatórios
específicos, entregues com todos os apontamentos de análise necessários em forma de
texto, incluindo os gráficos e tabelas que se fizerem necessários.
6 – PRODUTOS E FORMAS DE APRESENTAÇÃO Os trabalhos serão desenvolvidos conforme o escopo de serviços descritos nestes Termos de
Referência. Após a emissão da Ordem de Serviço, a CONTRATADA elaborará Plano de
Trabalho para execução dos serviços contratados, no qual informará da distribuição de
profissionais/hora/mês e da adequação à metodologia proposta, caso seja necessário.
Constituem produtos essenciais deste contrato a execução dos serviços contratados, os
quais serão apresentados nos Produtos listados no Quadro 03, como instrumentos de
medição dos trabalhos.
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Todos os produtos deverão ser entregues em exemplar impresso (02 vias) e em meio digital
(02 vias em CD ou DVD), em formato Word e no formato PDF, (Portable Document Format),
além do Banco de Dados em SPSS e em Excel, devidamente identificados.
Quadro 03- Resumo de Produtos Esperados
Produtos/ Relatórios Prazo* (dias)
Atividades
Produto 1 – Plano de Trabalho 10
Consolidação do Plano de Trabalho e detalhamento da Metodologia, além do resultado do Pré-Teste do Questionário e a indicação de modificações.
Produto 2 – Relatório de Tabulação dos Dados, bem como percurso de campo, desafios e estratégias de ajustes utilizados – Versão Preliminar
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Aplicação e tabulação da pesquisa em SPSS, formatação das tabelas e planilhas em Excel e Word, e encaminhamento dos originais dos questiónarios aplicados.
Produto 3 – Relatório de Tabulação – Versão Final 40 Revisão do Produto 02 com base nas solicitações
de formatação da CONTRATANTE.
Produto 4 – Relatório dos Testes Estatísticos e Cruzamento de Variavéis – Versão Preliminar
50 Elaboração de Relatório contendo os testes estatísticos e cruzamento de variáveis solicitado pela CONTRATANTE.
Produto 5 - Relatório dos Testes Estatísticos e Cruzamento de Variavéis – Versão Final
60 Revisão do Produto 04 com base nas solicitações de formatação da CONTRATANTE.
*O Prazo estipulado refere-se à quantidade de dias após a assinatura do contrato.
São Anexos obrigatórios dos Produtos, como meio de verificação da realização das
atividades:
Originais dos questionários de pesquisa, devidamente numerados, onde os números
são correspondentes ao número do Banco de Dados;
Listas de presença e atas ou relatórios de reuniões técnicas ou capacitação; e
Registros fotográficos sobre o percurso de campo e outros instrumentos sugeridos
pela CONTRATADA.
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7 – PERFIL DA EQUIPE TÉCNICA
A CONTRATADA deve comprovar ter Capacitação Técnico-Operacional mediante a
apresentação de atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoas jurídicas de
direito público ou privado, demonstrando já haver executado atividade pertinente e
compatível em características, quantidades e prazos com o objeto destes Termos de
Referência, entendendo-se por serviços de característica semelhante: a aplicação e
tabulação de pesquisas sociais, testes estatísticos com: Alfa de Cronbach, Kaiser-Meyer-
Olkin, Teste de Esfericidade de Bartlett, Qui-Quadrado, Graus de Liberdade e Graus de
Significância.
A CONTRATADA também deverá comprovar que possui em seu quadro técnico, na data
prevista para a entrega da proposta, profissional de nível superior devidamente registrado
na entidade de classe, detentor de atestado de responsabilidade técnica para execução de
serviços de características semelhantes.
A CONTRATADA deverá declarar que disponibilizará, para a execução dos serviços, equipe
técnica mínima, com a qualificação especificada no Quadro 04, a seguir.
Quadro 04 – Composição e Atribuições da Equipe Técnica
Profissional Qualificação Atribuição Qtd
Responsável Técnico do Contrato (Coordenador Geral)
Profissional de nível superior, preferencialmente estatística e/ou sociologia, com experiência comprovada em trabalhos aplicação e tabulação de pesquisas sociais.
Este profissional será responsável pela coordenação do trabalho, acompanhando e monitorando o desenvolvimento de todas as atividades. Deverá, também, ser responsável pela revisão final dos produtos entregues.
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Técnico de Nível Superior para a realização dos testes estatísticos.
Profissional de nível superior, preferencialmente, em estatística, com formação e experiência comprovada em realização de trabalhos similares aos propostos nestes termos de Referência.
Este profissional será responsável pela realização dos testes estáticos. 01
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Profissional Qualificação Atribuição Qtd
Supervisores de Campo
Profissionais de nível superior, preferencialmente das áreas Sociologia, Serviço Social Estatística, Psicologia e/ou áreas afins, com experiência em aplicação de pesquisa de campo.
Estes profissionais serão responsáveis pelo acompanhamento da aplicação da pesquisa em campo, orientando os aplicadores.
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Estagiários – Aplicadores de Pesquisa
Estudantes de nível superior das áreas, Sociologia, Serviço Social Estatística, Psicologia e/ou áreas afins, a partir do 4° semestre.
Estes estagiários deverão realizar a aplicação dos questionários de pesquisa
15*
Digitadores Profissionais de nível médio com experiência em digitação codificada.
Estes profissionais serão responsáveis pela digitação dos questionários aplicados em campo.
02
Verificadores de Pesquisa Profissionais de nível médio
Estes profissionais serão responsáveis pela verificação dos questionários aplicados e das digitações realizadas a fim de localizar eventuais erros.
02
Total 29
*Sugestão de quantitativo que poderá ser alterado pela CONTRATADA, de acordo com a
proposta no Plano de Trabalho.
Os profissionais da equipe técnica responsáveis pelo desenvolvimento das ações descritas
nestes Termos de Referência deverão comprovar registro perante o respectivo Conselho de
Classe, quando for o caso.
A equipe técnica será responsável pela coordenação e execução das ações previstas nestes
Termos de Referência, bem como, pela organização das atividades, podendo a CONTRATADA
estabelecer parcerias com outra entidade.
Será vedada a contratação de servidor ou empregado público, integrante de quadro de
pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta contratante, por
serviços de consultoria ou assistência social.
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Além dos profissionais listados acima a CONTRATADA deverá providenciar todo o apoio
logistico relacionado com a aplicação da pesquisa, quais sejam:
1. Um ou mais automóveis com motorista, para transporte da equipe de
aplicadores na Vila Estrutural;
2. Apoio adminstrativo, digitadores e outros profissionais que se façam
necessário para conclusão do serviço contratado;
3. Impressões / cópias de todos os questionários aplicados, inclusive os não
utilizados por motivo de rasura;
4. Material necessário para aplicação da pesquisa, como pranchetas, canetas
dentre outros.
8 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura da Ordem de Serviço. O Quadro 05, a seguir, apresenta o cronograma de
execução, sugerido, das atividades necessárias à elaboração dos produtos previstos nestes
Termos de Referência.
Quadro 05 – Cronograma de Atividades
Atividade Dias
10 20 30 40 50 60 1. Consolidação do Plano de Trabalho e detalhamento da Metodologia, aplicação do Pré-Teste e preposição de modificações.
2. Capacitação da equipe de aplicadores
3. Aplicação dos questionarios de Pesquisa
4. Tabulação dos Questionários
5. Elaboração do Relatório de Tabulação
6. Revisão do Relatório de Tabulação
7. Elaboração do Relatório dos Testes Estatísticos
8. Revisão do Relatório dos Testes Estatísticos
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9 – LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Os serviços de aplicação da pesquisa deverão ser executados na Vila Estrutural e Núcleo
Rural Monjolo – Recantos das Emas/DF e os de tabulação e testes deverão ser executados
nas dependências da CONTRATADA. Poderá ser necessário a disponibilização de espaço
físico para realização da capacitação da equipe ou reuniões técnicas, que deverá ser
providênciado pela CONTRATADA, escolhido de comum acordo com a CONTRATANTE.
10 – FORMA DE PAGAMENTO Os pagamentos serão efetuados em 05 (cinco) parcelas, mediante apresentação e aprovação
dos Produtos descritos no Quadro 1 (item 8), conforme cronograma abaixo discriminado:
Produto 1: Relatório do Plano de Trabalho (10 dias) - 10 % do Contrato.
Produto 2: Relatório de Tabulação dos Dados, bem como percurso de campo, desafios e
estratégias de ajustes utilizados – Versão Preliminar (30 dias) – 20 % do Contrato.
Produto 3: Produto 3 – Relatório de Tabulação – Versão Final (40 dias) – 30 % do
Contrato.
Produto 4: Relatório dos Testes Estatísticos e Cruzamento de Variavéis – Versão
Preliminar (50 dias) – 20 % do Contrato.
Produto 5: Relatório dos Testes Estatísticos e Cruzamento de Variavéis – Versão Final
(60 dias) – 20 % do Contrato.
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11 – REFERÊNCIAS
AGUILAR, M. J. & ANDER-EGG E. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis: Ed. Vozes, 1994.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Meio
Ambiente. Programa Brasília Sustentável. Disponível em:
http://brasiliasustentavel.seduma.df.gov.br/
MINAYO et alii. Avaliação por Triangulação de Métodos – Abordagem de Programas
Sociais, Ed. FIOCRUZ, RJ, 2009.
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Anexo A – Forma de Apresentação dos Trabalhos
1. INTRODUÇÃO A Contratada deverá exercer rigoroso controle de qualidade sobre as informações apresentadas, tanto no texto como nos dados enviados. O referido controle deve ser orientado para: clareza, objetividade, consistência das informações, justificativas de resultados, texto isento de erros de português, de datilografia ou digitação. A apresentação dos trabalhos deverá ser da melhor qualidade, de modo a refletir o padrão de qualidade da própria Contratada. As normas a seguir, baseadas na Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, deverão ser observadas na elaboração e apresentação dos trabalhos.
1.1 NORMAS Em todos os trabalhos de natureza técnica deverão ser observados padrões técnicos reconhecidos pela comunidade científica, preferencialmente, as normas da ABNT (ABNT 10.719). A Consultora deverá notar que as normas técnicas para mão-de-obra, materiais e equipamentos, referências, têm caráter orientativo e não restritivo. Em qualquer hipótese estas normas estarão sujeitas à aceitação pelo Cliente antes de sua aplicação.
1.2 REDAÇÃO A redação de todos os documentos do projeto deverá ser obrigatoriamente na língua portuguesa. Toda a parte descritiva deverá ser digitada, podendo as tabelas numéricas na fase de minuta serem apresentados em manuscrito com letras bem legíveis. 1.3 NÚMERO DE VIAS Apresentação dos documentos: Produtos: 2 (duas) vias impressas e 2 (duas) vias base magnética;
1.5 APRESENTAÇÃO A encadernação dos produtos poderá ser em espiral.
2. ELEMENTOS COMPONENTES
2.1 CAPA (NBR - 6.029) Deverá apresentar (lido na vertical, com os dizeres inscritos de cima para baixo): Nome do Contratante (direita); Título do Trabalho (centro); Ano da Elaboração (esquerda). 2.2 FOLHA DE ROSTO
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Página que contém os elementos essenciais à identificação do projeto. Além das indicações comuns ao projeto, deve conter as informações de cada volume em particular. 2.3 VERSO DA FOLHA DE ROSTO O verso da folha de rosto deverá conter:
Ficha catalográfica, adotando as normas do Código de Catalogação Anglo - Americano AACR;
Endereço do Contratante;
Endereço da Contratada. 2.4 SUMÁRIO Enumeração das principais divisões, seções e outras do volume, na mesma ordem em que a matéria nele se sucede, abrangendo inclusive as listas de abreviaturas, ilustrações e tabelas, introduções, apêndices, notas bibliográficas, índices e anexos. Sua finalidade é a de informar o conteúdo da obra ao leitor, bem como localizar os tópicos que lhe possam interessar.
2.5 APRESENTAÇÃO Palavras de esclarecimento, justificação ou apresentação. A critério da Contratada poderá ser apresentada uma breve explicação sobre o conteúdo de cada volume que compõe o trabalho.
2.6 LISTAS Cada volume deverá conter listas de figuras, tabelas, siglas e abreviaturas.
2.7 RESUMO (NBR - 6.028) Apresentação concisa dos pontos relevantes do trabalho. Nele devem ser ressaltados: a natureza do trabalho, forma de implantação, os resultados esperados e as principais conclusões.
2.8 TEXTO Deverá constar de: - Introdução, incluindo o número de documentos que compõem o projeto;
- Corpo;
- Conclusão.
2.9 ANEXOS, APÊNDICES OU ADENDOS Com a indicação do texto a que se referem.
2.10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (NBR - 6.023) Toda bibliografia e referência ligadas a assuntos relevantes, tratados no trabalho, devem vir dispostas em ordem alfabética dos sobrenomes dos autores, com numeração arábica crescente, no final dos trabalhos.
3. DISPOSIÇÃO
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3.1. FORMATOS DO PAPEL (NBR - 5.339) - Texto (formato A4); Especificações, memórias de cálculo e estudos (formato A4). - Mapas: Formato A4, A3 e A2, dependendo da escala adotada e acordada com o Contratante.
3.2. PAGINAÇÃO E NUMERAÇÃO A contagem das páginas deve ser feita a partir da primeira página impressa, excluída(s) a(s) capa(s). A numeração será contínua em algarismos arábicos, feita a partir da primeira página do texto.
3.3. QUADROS E TABELAS Todos os quadros e tabelas deverão: Obedecer às Normas de Apresentação Tabular do IBGE; - Ser numerados, em algarismos arábicos, de acordo com as respectivas seções, em seqüência no texto, logo após a primeira citação referente ao quadro ou tabela; - Apresentar título e legenda explicativa; - Apresentar citações da fonte.
3.4 GRÁFICOS E FOTOGRAFIAS Gráficos e fotografias serão designados de FIGURAS (fig.), seguidos de numeração arábica e legenda na parte inferior. 3.5 NOTAS DE PÉ DE PÁGINA As notas de pé de página devem ser incluídas imediatamente após o texto a que correspondem, ao pé da página respectiva, separadas dele por um traço.
3.6 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS SEÇÕES DE UM DOCUMENTO (NBR - 6.024) Apresentar um sistema de numeração progressiva das partes do documento, de modo a permitir a exposição mais clara da matéria e a localização imediata de cada parte. Não se deverá subdividir demasiadamente as seções, sacrificando assim a concisão. Recomenda-se limitar o número das seções até a quinária.
3.7 NUMERAÇÃO DOS DOCUMENTOS Os desenhos e especificações etc., serão numerados cronologicamente e de acordo com as diversas áreas. 3.8. REFERÊNCIAS Indicar, em cada documento, os outros que lhe serão referentes.
3.9 REVISÃO DOS DOCUMENTOS Cada documento revisto terá indicação e apresentará em local próprio a descrição das alterações efetuadas.
3.10 ESCALA (NBR - 5.984)
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Toda folha de documento (desenho, especificação) deve levar, no canto inferior direito, um quadro destinado a legenda, constando do mesmo, além do título do documento, as indicações necessárias à sua exata identificação e interpretação;
A legenda deve apresentar a disposição mais conveniente à natureza do respectivo documento não ultrapassando, tanto quanto possível, a largura de 175mm.
Da legenda devem constar as seguintes indicações, além de outras julgadas indispensáveis para um determinado tipo de documento:
- Nome do Contratante;
- Título do Trabalho; - Data (mês/ano); - Nome da Contratada; - Número do documento e, se necessário, outras indicações para classificação e arquivamento; - Indicação de "Substitui" ou "Substituído por", quando for o caso; e - Assinaturas dos responsáveis pela elaboração
4. ENTREGA DOS DOCUMENTOS Deverão ser apresentadas minutas dos Relatórios para exame e aprovação da Contratante. Após a aprovação da minuta, a Contratada, em prazo a ser acertado com o Contratante, fará a entrega do Produto Final correspondente, em impressão definitiva.
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Anexo B - Acompanhamento e Fiscalização
1. COMUNICAÇÕES Toda a comunicação entre a Contratada e o Contratante deverá ser feita por escrito: as comunicações via telefone devem ser confirmadas, posteriormente, por escrito.
2. PROGRAMA DE TRABALHO 2.1. No início do desenvolvimento dos serviços, a Contratada deverá apresentar um Plano de Trabalho detalhado, que corresponderá ao primeiro produto, estabelecendo as diretrizes a serem seguidas para implementação dos trabalhos nas diversas áreas de atuação, de forma adequada ao controle. 2.2. A Contratada terá ampla liberdade de subdividir os trabalhos em diversos grupos de atividades que sejam harmonizados num planejamento integrado. Toda a sua experiência deverá ser empenhada nesse planejamento.
3. FLUXOGRAMA 3.1. Deverá ser apresentado um fluxograma para todo o período de execução dos serviços, indicando claramente todas as precedências, interdependências e inter-relações das atividades, possibilitando assim, a análise do fluxo contínuo das ações. 3.2. O Fluxograma deverá também indicar: - Número da tarefa; - Nome da tarefa; - Custos associados a cada atividade ou grupo de atividade (% do valor do contrato); - Dias corridos para a realização; - Previsão de prazos para conclusão das tarefas; - Prazos para análise, pelo Contratante dos relatórios; - Data das reuniões; - Tempos intermediários, julgados necessários e justificados pela experiência da Contratada para as atividades diretas ou indiretas, relativas ao(s) contrato(s) que estejam vinculados ao trabalho.
4. CRONOGRAMAS 4.1. Cronograma Físico e Financeiro Com relação aos Cronogramas Físico e Financeiro:
a) Os mesmos deverão ser revistos e ajustados quando da ocasião da assinatura do contrato, aprovados pelas Partes e anexados ao contrato; b) No 1º Relatório, Plano de Trabalho, a Contratada deverá apresentar novos cronogramas atualizados e assim sucessivamente nos demais relatórios; c) O Cronograma Físico deverá conter as datas previstas para o término de cada fase dos trabalhos, relacionando-as com as datas e valores dos pagamentos parciais (Cronogramas Financeiros); d) O Cronograma Físico mostrará também a participação dos diferentes setores e técnicos envolvidos durante as fases do Projeto, bem como as datas previstas para as reuniões a serem realizadas com o Contratante;
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e) Eventuais alterações dos cronogramas, mesmo quando aprovadas pelo Contratante, não constituirão motivo para a prorrogação da vigência do contrato; f) As modificações nos prazos parciais não poderão acarretar mudanças no prazo final estabelecido e dependem de concordância do Contratante. 4.2. Cronograma de Utilização de Pessoal A Contratada deverá elaborar um Cronograma de Utilização de Pessoal, indicando claramente o período de permanência dos membros de suas equipes na execução dos serviços.
5. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS 5.1. Deverão estar previstos no cronograma os prazos para análise, pelo Contratante, dos relatórios e produtos apresentados. Esses prazos, acordados com o Contratante, serão contados a partir do dia seguinte ao recebimento desses documentos. A Contratada deverá considerar este fato de tal forma que os serviços não sofram perda de continuidade. 5.2. O Contratante irá acompanhar os trabalhos com vistas à otimização dos prazos anteriormente definidos; dessa forma, o Relatório de Andamento é o instrumento gerencial através do qual se alcançará tal objetivo. 5.3. Os relatórios e produtos não aprovados serão devolvidos para as correções e modificações necessárias, de acordo com as análises a serem encaminhadas à Contratada. 5.4. Somente após a aprovação dos relatórios e produtos, serão pagas as parcelas das faturas pertinentes.
6. REUNIÕES 6.1. Durante o desenvolvimento dos trabalhos haverá, entre a Contratada e o Contratante, a necessária comunicação, a fim de facilitar o acompanhamento e a execução do contrato. Para este fim, o Contratante convocará, por sua iniciativa ou da Contratada, quantas reuniões estimar convenientes. 6.2. Nessas reuniões, a serem mantidas conforme agenda pré-estabelecida e registrada mediante ata formalizada, serão discutidos os problemas surgidos no desenvolvimento dos trabalhos, sendo que: a) A Contratada fará exposições complementares e específicas sobre o desenvolvimento dos serviços no que diz respeito aos temas previstos, inclusive acerca de suas propostas sobre alternativas envolvidas no prosseguimento dos trabalhos, bem como sobre os seus requerimentos de orientação;
b) A Contratante comunicará à Contratada as orientações necessárias para o desenvolvimento normal dos serviços no que se refere às matérias contidas na agenda da reunião, preferivelmente no decurso desta ou dentro do prazo nela estabelecido; c) As reuniões mensais deverão estar previstas no cronograma a ser apresentado; d) Os custos dessas reuniões deverão estar previstos no valor total do contrato.
7. FISCALIZAÇÃO 7.1. Fica assegurado ao Contratante e às empresas especializadas a mando do Contratante, o direito de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Contratada, com livre acesso
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aos locais de trabalho para a obtenção de quaisquer esclarecimentos julgados necessários à execução dos trabalhos. 7.2. A fim de exercer o acompanhamento e fiscalização dos serviços, o Contratante designará uma equipe adequada, que atuará sob a responsabilidade de um Coordenador, sendo que lhe caberá, de acordo com a Contratada, estabelecer os procedimentos detalhados de fiscalização do contrato, conforme os presentes Termos de Referência. 8. COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DA CONTRATADA 8.1. Introdução A Contratada deverá manter no local dos serviços, equipes condizentes com os mesmos, com a formação e a experiência necessária para o desenvolvimento dos trabalhos. 8.2. Instalações e Equipamentos A Contratada deverá manter instalações completas no local dos serviços, incluindo veículos, mobiliário, materiais de escritório, equipamentos para emissão de fotocópias e cópias heliográficas, equipamentos para a execução de serviços de campo, aparelhos de transmissão de fac-símile, microcomputador com softwares aplicativos, arquivos técnicos e todos os demais itens necessários à operação e à manutenção das equipes que executarão os serviços, com características de agilidade e precisão. 8.3. Coordenador do Projeto Com relação à coordenação dos trabalhos, a Contratada fica obrigada a manter um responsável pela chefia dos trabalhos, com capacidade para responder pelas partes técnica e administrativa do contrato, bem como para assumir a representação da Contratada perante o Contratante em todos os assuntos relativos à execução dos serviços. Esse Coordenador dos trabalhos por parte da Contratada, deverá ser por ela designado e desempenhar as suas funções até o encerramento do contrato.
