TERMO DE REFERÊNCIA

SELEÇÃO DE PESSOAL, PROJETO VENTO NORTE, Nº 003/2012

O Centro Artístico Cultural Belém Amazônia, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, com sede na Av. Governador José Malcher, 189, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Seleção de Pessoal, no âmbito do Convênio nº 776494/2012, celebrado com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, objetivando a execução do projeto VENTO NORTE.

A presente Seleção de Pessoal será regida pelo Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, pela Portaria Interministerial nº. 127, de 29 de maio de 2008 e suas alterações.

1. OBJETIVO:

Contratação de profissional pessoa física, com perfil de nível superior da área social, com conhecimento do funcionamento do SGD, para a prestação de serviços TÉCNICOS de MOBILIZADOR SOCIAL, destinados a execução do projeto “Vento Norte”.

2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:

A presente contratação visa cumprir a meta do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n° 776494/2012celebrado entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Centro Artístico Cultural Belém Amazônia.

3. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Mobilização e articulação junto às instituições e agentes do SGD para viabilização das etapas do projeto: Trabalho com a equipe técnica do projeto para levantamento de informações da pesquisa; elaboração de materiais educativos; divulgação, lançamentos e distribuição dos materiais educativos; tendo como natureza de trabalho vínculo empregatício CLT por tempo determinado sem multa rescisória.

Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) ao mês / 40h semanais, cujo valor líquido será deduzido dos encargos incidentes da legislação.

4. DA ENTREGA DO CURRÍCULO:

A) O currículo deverá ser enviado via e-mail pelo profissional, em formato digital, deverá estar datado, endereço completo, telefone, fax e e-mail e deverá estar assinada. O currículo deverá ser enviado até as 18h00 min do dia 18/01/2013, no endereço eletrônico de envio das propostas é: radiocon@radiomargarida.org.br

5. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DA SELEÇÃO

a) Análise de currículos na totalidade da experiência profissional e que atendam às exigências contidas nos itens 3 e 4;

b) Entrevistas com os candidatos selecionados na análise de currículos;

c) O resultado da avaliação das propostas será dirigido via e-mail aos candidatos inscritos e publicado no portal www.radiomargarida.org.br

6. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.

Belém, 02 de janeiro de 2013.