GOVERNO DO^ p A p A

íâ’?.fMòüisM?.rfAUmnttiícmh<múü?àú ;;s§rítitík-.. ■

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ-CODEC E EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:

Por este Instrumento, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DQ PARÁ-CODEC, sociedade de economia mista devidamente inscrita no CNPJ-MF n° 05.416.839/0001-29, coni séde nêsta cidade de Belém do Pará, na Av. Duque de Caxias, n° 277,2° andar, Bairro de Fátima, CEP: 66.093-400, :neste áto representado por Presidente em exercido,,HELVIO MOREIRA ARRUDA, administrador, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 7486432 e do CPF n° 064.151.802-15, residente e domiciliado na cidade de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e a empresa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, Empresa Pública, com personalidade jurídica própria de direito privado, constituída na forma da Lei Estadual n°. 5.460/88, inscrita no CNPJ sob 0 n°; 05.059.613/0001-18 E Inscrição Estadual n® 15.271.0884, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado, Icoaraci-Belém-Pa, CEP 66820-000, neste ato representado por seu Presidente, Sr. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES, brasileiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade n°. 2979294 SSPIPK, inscrito no CPF/MF sob o n°. 166.769.802-82, residente e domiciliado na Av. Visconde de Souza Franco n° 1013, Apt. n° 1401 - A, Bairro do Reduto, Belém-PA, CEP 66053-000, nomeado através de Decreto Goverríâméntal, assinado em 01/01/2015, publicado no DOE n.° 32.798 em 01/01/2015, denominada simplesmente CONTRATADA, celebram a presente renovação de contrato n°002/2013, o qual é regido pela Lei n.° 8.666/93 e suas alterações, e segundo as cláusulas e condições a seguir enunciadas que, reciprocamente, outorgam e aceitam:

CLÁU5ULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL1.1 - Às partes resolvem aditar pela terceira vez o Contrato n.° 002/2013, tudo em conformidade com a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, Inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93, e Cláusulas e Condições que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:1.2 - A Proposta Comercial n° 082/2016 é parte integrante e indivisível do presente contrato e será considerada aceita automaticamente após assinatura deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO

2.1 0 presente Termo Aditivo tem por objeto:2.1.1 - Da Supressão de serviço;2.1.2 - Da Prorrogação do Prazo de Vigência; e2.1.3 - Do Preço e Dotação Orçamentária;

CLÁUSULA TERCEIRA: DA SUPRESSÃO DE SERVIÇO3.1 - As partes resolvem realizar a supressão de 01 (uma) Licença de Uso dos Sistemas Globais, de acordo com o item 2 da Proposta Comercial n° 082/2016.3.2 - Todas as supressões encontram-se dentro do limite de até 25%, estabelecido na Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Cstniíaftiiia úè Desgwisi=?̂ Tf; EcsrsSíiVítí! te Pâíá

GOVERNO DO

PARA4.1 -Os contratantes resolvem de comum acordo prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência deste contrato com data inicial em 21 de maio de 2016 vigorando o mesmo até 20 de maio de 2017, tudo em conformidade com 0 Anexo I (Proposta Comercial n° 082/2016).

CLÁUSULA QUINTA: DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA5 .1 -0 valor mensal estimado para a prestação dos serviços será de R$ 2.863,14 (dois mil oitocentos e sessenta e três reais e quatorze centavos), conforme item 6.1 - Condições de Pagamento da Proposta Comercial n° 082/2016;

5.2 - 0 valor global estimado do contrato passa para R$ 34.357,68 (trinta e quatro mil trezentos e cinqüenta e setereais e sessenta e oito centavos), cujas despesas decorrentes do presente instruménto, correrão à conta de Dotação Própria da CONTRATANTE, a seguir especificada: ED; 8238, ND: 339139, Fonte: 0261.

CLÁUSULA SEXTA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS6.1 - As demais Cláusulas e Condições do Contrato Original e dos aditivos anteriormente celebrados, não alteradas ou modificadas pelo presente aditivo, permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais.

fí ̂ ̂ í í - N'

CLÁUSULA SÉTIMA: DA PUBLICAÇÃO7.1 - Este Termo Aditivo Contratual deverá ter seu extrato publicado no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de sua assinatura.

E por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo Contratual, em 03 (três) vias de igual teor è forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza todos os efeitos legais.

Belém, ú e J U jO ^ de2016.

H E L V IO M R ^ f RRUDAPresidente om exercício -CODEC

TESTEMUNHAS:

1 -

CPF/MF N.°

2 - ____________

CPF/MF N.°

Av. Duque cfe Caxias »T 2 • ■; andar, ^átima, - Forte (091) 3236.288< / faxí (üxx91) 3236.2915 ÇHPJ: 06^16.839/000'} r--".; èite; www.codec.pa.gov.br H-maii: cod Beíém ~ Pará - Braslt

. - . • - r - , , -~aí;ví.

70 ■ DIÁRIO OFICIAL N° 33119 Terça-feira, 03 DE MAIO DE 2016

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

DESIGNAR SERVIDOR

PORTARIA N° 0 5 2 /2 0 1 6 - RH /D A FO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, no uso das atribuições iegais que lhe confere o Estatuto e, considerando os term os do Proc. 2016/170296. Resolve: Designar o servidor HELVIO MOREIRA ARRUDA, m a t n° 5921161/1, Diretor Administrativo e Rnanceiro, para responder interinam ente pela Presidência desta Companhia no periodo de 02 a 06/05/2016, durante a ausência do titular. Registre-se, publique- se, dê-se ciência e cum pra-se. Belém, 29 de abril de 2016. OLAVO ROGÉRIO BASTOS DAS NEVES. Presidente

Protocolo 9 5 6 6 5 3

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA N» 0 5 4 /2 0 1 6 - RH/OAF0 Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e , CONSIDERANDO os term os do Processo 2016/46274. CONSIDERANDO OS Artigos 67 e 58, inciso III da Lei 8666/93. RESOLVE: DESIGNAR a servidora LUCEUA CANDIDA GUEDES GESTER, matricula 57209231/1, Diretora de Atração de Investim entos e Relações Institucionais, como fiscal do Termo de Fomento n® 001/2016, celebrado en tre a Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil do Estado do Para- ADVB-PA e esta Companhia, a contar de 09/03/2016.

Protocolo 9 5 7 1 5 6

DIARIA

PORTARIA N° 0 5 3 /2 0 1 6 - RH/DAF Proc. 2 0 1 6 /1 7 2 3 4 1 . Nome: Sandra Nazaré 1 .̂ M. Teixeira, mat. 57227297/2, CPF 374990502-97, Gerente de Estudos e Elab. Projetos, Will<en M. Eloi, m a t 5916864/2, CPF 946879862-34, Gerente de Inc. Rscais e Infraestruturais e Edir Souza P. Junior, m at. 5918153/1, CPF 531008082-15, Motorista. Objetivo: Realizar vistorias técnicas às em presas ativas irregulares no Dl. Destino; Barcarena. Período: 04 /05/2016. Qtde: ' h diária. O rdenador de despesa: Olavo Rogério B. das Neves.

Protocolo 9 5 7 1 5 4

PORTARIA N° 0 0 1 /2 0 1 6 - RH/DAF/CAZBARMemo 007/2016-DITEC/CAZBAR. Nome: Raimundo de Almeida Wanderley, mat. 2021412/5, CPF 038889162-91, Diretor Técnico. Objetivo: Realizar visita ao Dl para levantam ento de necessidades para revitalização da fachada da ZPE. Destino: Barcarena. Periodo: 04/05/2016. Qtde: 'A diária. O rdenador de Despesa: Hélvio Moreira Arruda.

Protocolo 9 5 7 1 5 5

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

LICENÇA PREMIO

PORTARIA N.o 0 3 7 /2 0 1 6A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. - CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16°, Inciso VII, desta Empresa; e CONSIDERANDO 0 Processo n® 2016/106022 e Parecer Jurídico n° 050/16.RESOLVE:CONCEDER a servidora JOSÉIA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Matrícula n“ 7007930/1 , ocupante do cargo de Auxiliar O peracional, adm itido em 1 1 /0 2 /1 9 7 6 ,3 0 (trin ta) dias de UCENÇA PRÊMIO no penodo de 03 /05 /2016 a 0 1 /0 6 /2016 , re feren te ao qüinqüênio de 2012 a 2016.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se em 02 de Maio de 2016. BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente CEASA/PA

Protocolo 9 5 7 1 8 0

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA

PORTARIA N °. 2 5 0 /2 0 1 6 , DE 2 9 DE ABRIL DE 2 0 1 6 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto- CCG de 01 /01/2015 publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8 .666/93 , e CONSIDERANDO os term os do Processo n“ 2016/170810, de 29/04/2016.R E S O L V E :I - REVOGAR, a Portaria n«. 201/2016 de 07 /04/2016, publicada no D.O.E. no. 33.106 de 12/04/2016, que designou o servidor OSMAR RANIERI BASTOS, matricula n°. 5322928/2, como fiscal do Contrato n“ 007/2016.n - DESIGNAR 0 servidor ANTÔNIO SÉRGIO MONTEIRO DE OUVEIRA, matrícula n®. 6314090/6, como fiscal do Contrato n» 007/2016, celebrado en tre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Empresa BRT Construções e Serviços Ltda., cujo objeto é a execução de serviços rem anescentes da obra de implantação do Sistem a de Abastecimento de Água, no município de Prainha/Pa.I II - Esta Portaria en tra em vigor na data da publicação.Dê-se C iênda, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

P rotocolo 9 5 6 8 0 7

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE

PORTARIA N». 2 5 2 /2 0 1 6 , DE 0 2 DE MAIO DE 2 0 1 6 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBUCAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01 /01/2015 publicado no DOE n» 32.798 de 01/01/2015.CONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei n“. 5810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico n<>. 178615A/1, de 02/05/2016;RESOLVE:CONCEDER à servidora ELISABETH GABY FERRAZ; matrícula n°. 3154670/1, ocupante do Cargo de Técnico de Administração e Finanças; 25 (vinte e dnco) dias de Licença para Tratam ento de S aúde, no período de 0 4 /0 4 / 2 0 1 6 a 2 8 /0 4 /2 0 1 6 .Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

P rotocolo 9 5 7 0 2 1

FERIAS

PORTARIA N °. 2 5 3 /2 0 1 6 , DE 0 2 DE MAIO DE 2 0 1 6 .A SECRETÁfUA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no USO de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015, publicado no DOE n°. 32.798, de 01/01/2015 e,CONSIDERANDO o art. 74, § 2<> da Lei n«. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e,RESOLVE;CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulam entares, referente ao m ês de M A IO /2016, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta SEDOP.

MATRÍCULA SERVIDOR PERIODOAQUISITIVO

PERÍODOGOZO

57196033/1

Rossane do Socorro M endes de

Sousa Pinto

2 2 /0 4 /2 0 1 5 a 21 /04 /2016

0 2 /0 5 /2 0 1 6 a 31 /05 /2016

6599/1Regina Cleide

d e Souza Lima

21 /0 1 /2 0 1 5 a 20 /01 /2016

0 2 /0 5 /2 0 1 6 a 3 1 /05 /2016

6653 /1Raimundo

Guilherm e de Moura Coelho

21 /0 2 /2 0 1 5 a 20 /0 2 /2 0 1 6

0 2 /0 5 /2 0 1 6 a 31 /0 5 /2 0 1 6

6718/1Rui Guilherm e

Carneiro B entes

15 /05 /2014 a 14 /05 /2015

0 2 /0 5 /2 0 1 6 a 31 /0 5 /2 0 1 6

51855666 /2Brenda

MonteiroBatalha

27 /1 2 /2 0 1 4 a 26 /1 2 /2 0 1 5

0 2 /0 5 /2 0 1 6 a 31 /05 /2016

32190 /1GeórgiaOliveiraTeixeira

19 /06 /2014 a 18/06 /2015

02 /05 /2016 a 31 /05 /2016

6076 /1

Maria Oscarina de Souza Cordeiro

0 1 /0 2 /2 0 1 5 a 31 /0 1 /2 0 1 6

0 2 /05 /2016 a 31 /05 /2016

57196031/1

Leônidas d as Neves Monteiro

Leopoldino

15 /04 /2015 a 14/04 /2016

16 /05 /2016 a 1 4 /06/2016

5 7191444/1 Ellen Né da Silva

0 4 /1 2 /2 0 1 4 a 0 3 /12 /2015

16/05 /2016 a 1 4 /06/2016

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.NOÊMIA DE SOUSA JACOBSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo 9 5 7 1 3 6

TORNAR SEM EFEITO

A Secretária d e Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no uso de su as atribuições legais e confomie o artigo 49 da Lei n» 8 .666/93 , resolve TORNAR SEM EFEITO a m atéria de n® 952514, publicada no Diário Oficial do Estado n« 33.112, de 20/04/2016, referente à solicitação para SEMAS da licença prévia (LP) e de Instalação (LI), para implantação de oito sistem as de abastedm en to de água no município de Barcarena/PA.Belém/PA, 29 de Abril de 2016.Noêmia de Sousa JacobSecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 9 5 7 1 2 3

OUTRAS MATÉRIAS

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP N» 0 1 4 /2 0 1 6

A Comissão Perm anente de Licitação desta Secretaria, após análise docum entação e prazo recursal referente á habilitação da Tomada de Preço n» 014/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Complementação da Construção de Um Campo de Futebol, na Base - I COMAR, no município de Belém no Estado do Pará, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:Foi Habilitada por a tender a todos os itens do edital a em presa: QUATROR CF LTDA EPP, CNPJ: 03.513.480/0001-82.Foram Inabilitadas a s em presas:STYLUS CONSTRUÇÃO QVIL E SERVIÇOS EIREU, CNPJ: 07.342 .268/0001-50;ELEVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREU EPP, CNPJ: 17 .579.363/0001-26;TRANSVIPE LTDA-ME, CNPJ: 04.521.575/0001-00.A com issão informa que data de abertura da proposta financeira será dia 0 6 / 0 5 / 2 0 1 6 à s 09h00m !n .Belém/PA, 02 de Maio de 2016.Nicolas Augustus A. NazarethPresidente da Comissão Perm anente de Lidtação - SEDOR

Protocolo 9 5 7 1 2 1

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA 027 /2016-G A B /N G T MPrazo para Apllcação(em dias):60 diasPrazo para Prestação de Contas(em dias): 15 diasNome do Servidor: Waldomiro Carneiro MorenoCargo: Assessor AdministrativoMatrícula Funcional: 55588419Recurso(s):Programa de Trabalho:95010126.122.1297.8338 Fonte do Recurso:0101000000Natureza da Despesa: 339030 - Valor: Rç 250,00 e 339036 - Valor: R$ 220,00ORDENADOR: C esar A ugusto Brasil Melra

P rotoco lo 9 5 6 8 2 0D ocum ento a ssinaüo d igilalm cntc com cciiifícado digit»l em itido sob a Itifr^iusirimira d c C haves Públicas Brasileira - IC P-BR A SIL. instituída a tm vés dc m edida provisória n° 2 .200-2.A utorid.ide C erlificadora em issora: A C IM PR EN SA O F IC IA L .SP.A ÍM PRUN SA 01 'IC IA r. D O PA R Á garan te a autcntioidadc dcHie dociim ento quando v isualizada dirctam cnic no poita l w \vw .ioe .pa.gov.br D ata: T erça-feira, 3 dc M aio dc 2 0 16 às 0:(»:0D

PRODEPA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇÃO ECOMUNICAÇÃO

PROPOSTA COMERCIAL N® 0 0 8 2 / 2 0 1 6

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC

IPRODEPA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPROPOSTA COMERCIAL N° 0082 /2016

CLIENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO

Esta proposta visa atender as necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicação da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC localizada na Avenida Duque de Caxias, 277, Ed. Cassi, 2° Andar - Marco - Belém/PA.

Efetuar 3° Termo Aditivo ao Contrato 002/2013 com a finalidade de prorrogação de prazo por 12 meses.

* O serviço suprimido é 1 (uma ) Licença de Uso dos Sistemas Globais.

3 Descrição dos Serviços

Fornecer manutenção da rede de dados (rádio), manutenção do acesso à internet de 3Mbps e hospedagem do website.

Fornecer acesso ao mainframe localizado na Sede da PRODEPA, através da licença de uso dos Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS).

4 Responsabilidade das Partes

4.1 Cabe à PRODEPA4.1.1 Fornecer para a CODEC os serviços conforme descrito nas tabelas de custos

constantes no item 5.4.2 Cabe à CODEC

4.2.1 Fornecer infra-estrutura (elétrica e lógica) adequada para o bom funcionamento do serviço;

4.2 .2 Responsabilizar-se pela guarda e uso adequado dos equipamentos que estão instalados para provimento dos serviços da presente proposta.

Elaborada por: Regina Maria Matos de Almeida Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA

Rod. Augusto Montenegro, Km 10 CEP; 65820-000 - Belém-Pará

Tel.: (Oxx91) 3344-5461 - 3344-5307 - E-maii: gne@prodepa.pa.gov.br

IPRODEPA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPROPOSTA COMERCIAL N° 0082 /2016

CLIENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC

5 Custos

i 5.1 - TABELA DE SERVIÇOS

Unidade Item i Descrição 1

" ,

i InicialVigência(M eses)

! — Qtd Unitário Total do

Serviço

ICODEC 1 j HOSPEDAGEM DE WEBSITES ' 1 12 l R$ 6 0 ,S4 R$ 60,54 R$ 9,41 R$ 69,95

, CODEC 1 2 1 LICENÇA DE USO DE SISTEMAS GLOBAIS ' - (SIAFEM / SIMA5) 1 12 5 1 R$ 352,09 R$ 1.750,45 RS 273,58 RS 2.034,03

\ ____ _ \_____

CODEC 3 i MANUTENÇÃO DA REDE DE DADOS ! (RÁDIO) 1

[12 !1 I R$ 265,14 1 R$ 265,14 R $41 ,20 1 R $306 ,34

i CODEC 4 ( MANUTENÇÃO DO ACESSO Ã INTERNET j ( 3MBPS) 1 12 1 Ii R$ 391,92

1R$ 391,92 R$ 60,90 i R$ 452,82

ITOTAL (SERVIÇOS) R$ 2.863,14

15.2 - TABELA DE SERVIÇO SUPRIMIDO1

Unidade ' Item Descrição MèsInicial

vigência(M eses) Qtd

íUnitário ! Im posto Total

CODEC 1 1 1 LICENÇA DE SISTEMAS GLOBAIS (SIMAS / SIAFEM) 1 121

1 11

1 ! R$ 352,09 j

1 .... iR$ 54,72 i RS 406,81 i

TOTAL MENSAL (SERVIÇOS SUPRIMIDOS) R$ 406,81

5 .3 -RESUMO1

TOTAL ANUAL (SERVIÇOS) R$ 34.357,68TOTAL GLOBAL R$ 34.357,68

6 Condições de Pagamento

6.1 O valor mensal de R$ 2.863,14 deverá ser pago conforme termos descritos em contrato.

6 .2 0 valor global de R$ 34.357,68 deverá ser pago conforme termos descritos em contrato.

Os serviços contemplados nesta proposta encontram-se em pleno funcionamento.

8 Validade da Proposta

Esta proposta estará válida até o dia 23-05-2016.

Elaborada por: Regina Maria Matos de Almeida Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA

Rod. Augusto Montenegro, Km 10 CEP: 66820-000 - Belém-Pará

Tel.: (0xx91) 3344-5461 - 3344-5307 - E-mail: gne@prodepa.pa.gov.br

í f r A

rPRODEPA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPROPOSTA COMERCIAL N° 0082 /2016

CLIENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC

9 Considerações Finais

9.1 0 serviço de manutenção da rede de dados (rádio) compreende; reaiínhamento (iiorizontal e/ou vertical), reconfiguração do rádio e monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana, referente à infovia e backbones centrais do Navegapará.

9.2 Os serviços descritos nos itens 9.1 não preveem a substituição de equipamentos, peças e remanejamentos.

9.3 A PRODEPA é executora do Programa Navegapará e o mantém sob a política de sustentabilidade por meio do rateio de custos entre os Órgãos da Administração Pública.

9.4 04 (quatro) Licenças de uso de sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS) e 1 (um) endereço lógico de impressão.

9.5 A referida política é determinação do Conselho de Administração da PRODEPA e consta na ata de no 184 de 24/11/2011.

9.6 O rateio de custos sob os itens de faturamento: manutenção do acesso à internet e manutenção da rede de dados, não almejam lucratividade para a Empresa, portanto também não permitem a PRODEPA manter acordos de níveis de serviço com os clientes.

9.7 A PRODEPA tem o compromisso de manter o Programa Navegapará dentro dos padrões aceitáveis de disponibilidade de acesso ao meio e à internet.

9.8 O escopo desta proposta abrange apenas os serviços descritos no item 5. Sendo esta proposta objeto de nova formalização contratual e quaisquer alterações nos serviços acarretarão novos prazos e/ou custos.

Beiém, 12 de abríi de 2016

Regina Maria Matos de Almeida Divisão Comerciai - DCO/6NE/DRI

jOífíuizí̂ krfmLújieGereflle Comerdsl

__ BCQmFlBnüÜB?.̂PRODEPA (Assinatura e Carimbo)

Elaborada por: Regina Maria Matos de Almeida Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA

Rod. Augusto Montenegro, Km 10 CEP: 66820-000 - Betém-Pará

Tel.: (0xx9l) 3344-5461 - 3344-5307 - E-mail: gne@prodepa.pa.gov.br