nº 63 | 3 de Dezembro 2012

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Em reunião com o GG do temadre, Valdo Gomes, na última terça (27/11), os diretores adailson, Eliezer, allan, andré araújo, deyvid e Valter Jr negociaram a implantação da escala de turno de 12 horas na unidade (proporcionando folga de 24h), o que já ocorre na Uo/Ba faz tempo. a direção do sindipetro, a partir de agora, fará encontros setoriais com a base, informando sobre essa opção.

o resultado do encontro pode ser considerado positivo, apesar da divergência ainda existente com o Gerente Executivo.

segundo os diretores do sindicato, essa perspectiva encontra receptividade, entre outros fatores, porque está em construção o terminal de Regaisificação da Bahia - tRBa - na ilha de Paramana, onde já se discute a escala de 12 horas para algumas atividades, como no serviço das lanchas no transporte do pessoal.

Em que pese toda essa negociação com o GG do temadre, o Gerente Executivo cláudio campos resiste em implantar a escala de turno de 12 horas sob os seguintes argumentos:

FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE

Páginas 3 e 4

Tempos de resistênciana RLAM

Cooperados reagem a golpe da Sampacooper

Página 4Página 2

Página 2

A base é quem decide sobre turno de 12 horas no Temadre

Terceirizaçãoafronta o mundodo trabalho

Marilane Teixeira, Ivan Pugliese, Sento Sé, Cedro Silva e Cleriston Bulhões: consenso nos males que a terceiriação causa aos trabalhadores

Leia o

A terceirização é uma guilhotina no pescoço do trabalhador e somente uma forte mobilização sindical pode barrar o avanço empresarial sobre

a flexibilização dos direitos trabalhistas e sociais. Os projetos em tramitação no Congresso, exceto o das Centrais Sindicais que se encontra na Casa Civil, são na

1) não há parecer da área médica sobre os possíveis danos decorrentes da escala

2) o índice de afastamento médico nesta área é alto e gera hora extra. como na escala de 12h não pode haver dobra por 24h, isso é considerado um problema.

3) Foi solicitado à médica da empresa um levantamento sobre as dispensas médicas para saber se é um problema sistêmico

4) Quando ocorre alguma paralisação provocada por movimento social o pessoal do turno terá que dobrar por mais 12h

5) na escala proposta pelos trabalhadores, a hora de descanso entre jornadas é de apenas 12h, no caso de qualquer atraso na rendição haverá prejuízo no cumprimento do interstício.

No entanto, o turno de 12 horas no Temadre é assunto para a base decidir.

verdade a segurança jurídica que o patronato corre atrás e uma forma escandalosa de

legitimar a terceirização de todas as atividades.

Leia mais na página 2

2 nº 63 | 3 de Dezembro 2012

BOLETIM INFORMATIVO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA PETROBRÁSEXPEdiEntELadeira da independência, nº16a, nazaré, ssa/Ba,cEP 40040-340 – tel.: 71-3034-9313E-mail: imprensa@sindipetroba.org.br

site: www.sindipetroba.org.brdiretores de imprensa: Leonardo Urpiae christian Pereira

textos e Edição: alberto sobral e carol de athaydeEditoração: Márcio klaudat tiragem: 5.000 exemplares – Gráfica: GRasB

Escândalo tem nome: Sampacooper

Operador da Sakai acidentado na PBIO

os dirigentes paulistas da sampacooper, cooperativa nacional e que opera também na Bahia, acabam de apresentar mais um golpe aos 311 motoristas cooperados, portanto, sócios proprietários do negócio. sócios para pagar rombos e outros malfeitos, bom que se diga.

o sindipetro Bahia foi procurado para intervir e evitar que os trabalhadores, isso, mesmo, os cooperados são também trabalhadores, paguem por um

rombo que ninguém sabe do que se trata, nunca foi submetido a assembleias e beira à “bagatela” de R$ 1.215.472,80, assim distribuídos:

R$ 447.421,89 – R. G. do Norte

R$ 449.823,90 – São Paulo

R$ 181.509,70 – Rio de Janeiro

R$ 136.717,39 – Bahia

a diretoria da sampacooper “estabeleceu” à revelia dos cooperados descontos de

2,5% do valor bruto de cada profissional, mensal e durante 16 meses. Uma comissão de motoristas já acionou assessoria jurídica e denuncia que nunca foi feita prestação das contas aos associados, apesar de várias solicitações.

a diretoria da sampacooper também tentou aumentar a taxa de administração de 14% para 16%, aditar o contrato por três anos, oferecer descontos à Petrobrás e vender veículos aos

cooperados: não conseguiram ludibriar a todos devido à interferência do sindipetro na Petrobrás.

os cooperados temem e rejeitam: pagar rombos de outros estados e ficar com uma dívida que ninguém sabe a origem. Para evitar que isso aconteça, eles decidiram procurar ajuda do sindipetro e conjuntamente marcar uma assembleia para o debate transparente e apuração de todos os fatos.

no segundo acidente que ocorre na Usina de Biodiesel de candeias - o mais recente foi na segunda (19/11) - a direção do sindipetro Bahia cobra responsabilidade na apuração e participação na comissão de investigação dos fatos. dessa vez, um operador

da terceirizada sakai, apesar de usar todos os EPis, saiu acidentado quando o cinto trava quedas o puxou - ele estava numa carreta de óleo - e ao ficar desequilibrado bateu a cabeça, quebrou o óculo de segurança e levou um corte na testa. o operador foi removido para a

Procurador defenderesponsabilidade solidáriaPromovido pela cUt-Ba, o seminário "terceirização e seus impactos nas Relações de trabalho", ocorreu na quinta (29/11), no auditório do Ministério Público do trabalho (MPt).Petroleiro e também diretor do sindipetro Bahia, cedro silva denunciou os problemas relativos às empresas terceirizadas que trabalham para a Petrobrás, como os

“calotes”, baixos salários, direitos sonegados e péssimas condições para o exercício profissional. o procurador do tribunal Regional do trabalho, Jairo sento sé foi taxativo: a responsabilidade jurídica de ambas as partes deve ser solidária, jamais subsidiária. Ele defende um marco normativo para a terceirização, sem perder de vista a situação de fragilidade do empregado

diante do patrão. a assessora econômica da cnQ/cUt, Marilane teixeira, chama a atenção para o fato de o Brasil ser um dos poucos países da américa Latina em que não há lei que regulamente a terceirização, mas apenas um enunciado.Para clériston Bulhões, advogado do sindipetro Bahia, transformar o PL 4330 em lei é abandonar e/ou flexibilizar direitos e a saúde do trabalhador.

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TERCEIRIZAÇÃO

o coordenador da FUP, antônio Moraes, citou a ação política da FUP e seus sindicatos em torno do debate do pré-sal como uma iniciativa de sucesso, que acabou garantindo a Petrobrás como operadora única do pré-sal. Leia mais emwww.sindipetroba.org.br

emergência e está afastado do trabalho por uma semana.

o sindipetro Bahia denuncia que a linha de vida - cabo de aço em que está fixado o cinto trava quedas - permanece mal posicionada, apesar de solicitada a mudança de local há meses, mas a gerência não adotou nenhuma providência.

situação mais grave ocorre na Baía de carregamento, onde existe uma parte na área de

descarregamento de óleo que não foi instalada a linha de vida para prender o cinto de segurança; os trabalhadores, onde não tem a linha de vida, são obrigados a subirem na carreta.

com esses problemas, a PBio candeias constitui área de riscos aos trabalhadores.

será que a gerência espera que ocorra outros acidentes - e até morte - para instalar a linha de vida, uma proteção legítima dos trabalhadores?

Moraes e Cedro Silva: opção é mobilização e pressão

a direção do sindipetro Bahia tomou conhecimento da exoneração do GG da RLaM, cláudio Pimentel, no final da

tarde de quinta (29). não se tem ainda muitas informações sobre o que na verdade ocorreu, mas o movimento sindical nada perde com essa saída, muito menos ganha com o nome apontado para a substituição, nei argolo. somente o

tempo dirá o que a categoria enfrentará daqui para frente, mas avisamos que estamos preparados. durante todo esse ano, denunciamos todas as mazelas enfrentadas pelos trabalhadores na RLaM. Leia + em www.sindipetroba.org.br

FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE

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Edição 1066 30/11 a 7/12/2012

Caiu o gerente geral da RLAM

Edição 1066 30/ 11 a 07/12/2012

Dando sequência às gestões políticas que tem feito para impedir que o convênio Pe-

trobrás-INSS seja suspenso, a FUP reuniu-se, no último dia 27, com representantes do Ministério da Previdência So-cial para tratar desta questão. A reunião foi com o secretário executivo do Ministério, Carlos Eduardo Gabas, e a secretária adjunta, Elisete da Silva Iwai.

O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, solicitou a renovação do convênio e expli-cou os impactos negativos que o seu cancelamento trará para todos os trabalhadores do Sis-tema Petrobrás, principalmente os aposentados e pensionistas. Moraes ressaltou o clima de apreensão que esta questão gerou na categoria, desde que o INSS comunicou sua inten-ção em cancelar o convênio a partir de fevereiro de 2013. A FUP reiterou que os traba-lhadores irão reagir, caso isso ocorra, e deixou claro que os

A FUP e seus sindicatos reali-zam nos dias 03 e 04 de dezem-bro, no Rio de Janeiro, o Encontro Nacional Jurídico, que discutirá estratégias para garantir avanços dos trabalhadores na legislação do setor petróleo, tendo como foco o Projeto de Lei dos movi-mentos sociais que restabelece o monopólio estatal através da Petrobrás 100% pública (PLS 531/2009). A luta por condições decentes de trabalho na indústria

de petróleo, principalmente no que diz respeito à saúde e segu-rança e o combate à precarização gerada pela terceirização, é outro tema de destaque do evento, que reunirá dirigentes sindicais e as-sessores jurídicos das principais bases da FUP.

Além disso, o encontro dis-cutirá negociações e represen-tações coletivas referentes à Cláusula 167 do Acordo Coletivo 2012/2013 (Comissão para Reso-

lução de Ações Judiciais); possív-el cancelamento do convênio do INSS com a Petrobrás; interven-ções junto ao MPT - 10ª região; estratégias de atuação jurídica em relação às reivindicações de saúde e segurança e implantação do fundo garantidor. Também serão abordadas as ações e sen-tenças referentes às principais demandas da categoria, como RMNR, repouso remunerado e seus reflexos, aposentadoria es-

pecial, níveis e progressão au-tomática.

O encontro terá como pal-estrantes os assessores jurídicos da FUP, Normando Rodrigues e Adilson Siqueira; o assessor parlamentar do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz; o assessor atuarial da FUP, João Rodarte, e o conselheiro deliberativo eleito da Petros, Paulo César Martin, que irão traçar um panorama atual do fundo de pensão dos petroleiros e suas principais demandas.

FUP intensifica luta para que convênio do INSS com Petrobrás/Petros seja mantido

sindicatos não medirão esfor-ços para garantir a manutenção do convênio.

Ao final da reunião, os re-presentantes do Ministério da Previdência Social disseram que compreendem toda a im-portância do convênio e se comprometeram a discutir a sua manutenção, ressaltando, no entanto, que ainda precisam

tratar de alguns pontos impor-tantes com a Petrobrás e a Petros. A FUP continuará insis-tindo para que a Petrobrás e a Petros resolvam o quanto antes essa questão com o INSS e o Ministério da Previdência.

O convênio com o INSS exis-te desde 1984 e possibilita que a AMS seja mantida pela Pe-trobrás para os aposentados e

pensionistas e que a empresa garanta uma série de benefícios que foram conquistados pelo movimento sindical ao longo dos anos. É através do convê-nio Petrobrás/INSS que foi pos-sível garantir aos aposentados e pensionistas o pagamento e o adiantamento dos benefícios da parcela do INSS nas mesmas datas da ativa; empréstimos com cálculo e desconto na par-cela do INSS, entre outras cláu-sulas pactuadas nos Acordos Coletivos da categoria.

Desde que tomou conheci-mento de que o INSS ameaça interromper o convênio a partir do ano que vem, a FUP tem cobrado dos gestores da Petro-brás e da Petros que busquem todos os canais possíveis para garantir a manutenção do con-vênio. Em reuniões com a FUP, no início de novembro, a gerên-cia de RH da Petrobrás se com-prometeu a fazer gestões junto à Previdência Social e ressaltou que não há interesse algum da empresa no fim do convênio.

Encontro Jurídico discutirá estratégias de luta em defesa da soberania energética e de condições decentes de trabalho no setor petróleo

cumprindo decisão do seu Plenário do sistema diretivo, a direção do sindipetro Bahia notificou, através de correio eletrônico e carta registrada, os 22 diretores que foram suspensos por má conduta, solicitando que entregassem na secretaria do sindipetro-Ba todos os equipamentos do sindicato que estivessem sob sua responsabilidade (telefone móvel e veículo).conforme previsto no seu Estatuto social, a decisão do Plenário do sistema diretivo, seus efeitos e as medidas punitivas tem efeito imediato, ou seja, a suspensão do mandato desses diretores, durante seis meses, está valendo desde a última segunda (19).Entretanto, mesmo já ciente de todos estes efeitos, dois dirigentes suspensos não devolveram os dois veículos do sindipetro-Ba, tipo gol, marca Volkswagen (6 e 7). os responsáveis pela guarda destes veículos, até então, eram respectivamente os diretores Jorge Machado e Germino Borges.diante disso, a direção do sindipetro-Ba localizou, via satélite, os veículos e já determinou o bloqueio pelo GPs, mas as chaves não foram entregues à Entidade.Esses dois diretores suspensos, além de correio eletrônico e carta registrada, foram notificados duas vezes por telegrama para devolverem os dois veículos.desta forma, o sindipetro Bahia notifica, através dos seus meios de comunicação - jornais impresso e eletrônico e site - os diretores Jorge Machado e Germino Borges para entregarem imediatamente as chaves dos veículos, para que estes possam ser utilizados, efetivamente, nas demandas que interessam à categoria.caso essa notificação não seja atendida, serão tomadas as medidas estatutárias e legais cabíveis, como o recurso policial pela busca e apreensão do patrimônio da categoria. Esta é a última notificação aos diretores suspensos.acesse www.sindipetroba.org.br e confira a relação dos veículos do sindicato, número, placa policial, nome dos diretores responsáveis e seus respectivos telefones e endereços eletrônicos.

Diretores suspensossão notificados para devolver os veículos

Vitória no TST beneficia bolsistas

FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE4

o sindipetro Bahia acaba de ganhar mais uma no judiciário: o sindicato ajuizou ação civil Pública contra a Petrobrás - Processo nº 0127100-25.2007.5.05.0002 - na qual

postulou que o período em que os trabalhadores substituídos na ação permaneceram em treinamento na estatal, após aprovação em concurso público, fosse computado no tempo de serviço com anotação na ctPs e inscrição no regime geral de previdência social.

Postulou, ainda, a condenação de diferenças salariais e vantagens previstas em lei e nos acordos

coletivos durante o período de treinamento, como, por exemplo, férias, 13º salário, FGts, adicional de periculosidade, participação nos lucros e resultados (PLR).

no primeiro grau a ação foi julgada improcedente, entretanto, após apresentação de recurso ordinário, o tRt reconheceu o direito pleiteado e reformou a sentença. Leia + em www.sindipetroba.org.br

Edição 1066 – Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.brAv. Rio Branco,133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro - (21)3852-5002 imprensa@fup.org.br Edição: Alessandra Murteira - MTb 16763

Texto: Alessandra Murteira e Caroline Cavassa - Projeto gráfico e diagramação: Claudio Camillo - MTb 20478 Diretoria responsável por esta edição: Anselmo, Caetano, Chicão, Daniel, Dary, Divanilton, Hoffman, Leopoldino, Marluzio, Moraes, Paulo Cesar, Silva, Simão, Ubiraney, Zé Maria,

Mais de mil militantes da CUT ocupa-ram o Congresso Nacional no último dia 28 para cobrar o fim do fator previdenciá-rio, no entanto, o projeto que estabelece um novo cálculo das aposentadorias, com base na fórmula 85/95 proposta pelas cen-trais sindicais, não foi a votação, que havia garantido na semana passada o presidente

O Fórum Social Mundial Palestina Livre, em Porto Alegre, foi iniciado na última quinta-feira, 28 com a presença de mais de três mil pessoas de 36 países, representados nas atividades que promovem a luta pela libertação nacional dos pa-lestinos. A abertura do Fórum, que coincidiu com os 65 anos da primeira resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a partilha da re-

Fórum em Porto Alegre fortalece luta pela libertação do povo palestino

gião da Palestina em dois estados, teve debates sobre o fim da ocupação e colonização israelense em todas as terras árabes e garantia de igualdade dos direitos fundamentais dos cidadãos árabe--palestinos que vivem em Israel.

A capital Gaúcha também presenciou um grande ato de solidariedade ao povo pales-tino, com a presença dos trabalhadores da

Marcha dos Sem, que se somaram à Marcha de Abertura do Fórum Social Mundial Palesti-na Livre. As atividades do Fórum prosseguem até este sábado, 01, com intensificação dos debates com movimentos sociais, que tam-bém defendem a proteção dos refugiados palestinos para que possam regressar às suas casas e propriedades.

FUP participa de seminário sobre terceirização na BahiaA FUP e o Sindipetro-BA participaram do

seminário “Terceirização e seus Impactos nas Relações de Trabalho”, promovido pela CUT Bahia, no último dia 29, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador. O evento teve como ponto central o debate sobre o atual modelo de terceiriza-ção e as implicações do Projeto de Lei 4330, proposto pelo deputado federal Sandro Mabel

(PMDB-GO). Tanto os trabalhadores, como o MPT frisaram a urgência dos movimentos sindicais intensificarem a mobilização para barrar o avanço da terceirização nos setores produtivos e impedir a aprovação do projeto de Sandro Mabel, que precariza ainda mais essas relações de trabalho.

O coordenador da FUP ressaltou que “a única forma de impedir a precarização e o

avanço da terceirização é a mobilização sin-dical”. Ele citou como exemplo a ação política da FUP e de seus sindicatos durante o debate da nova legislação do pré-sal, que garantiu a Petrobrás como operadora única. Moraes des-tacou que o grande desafio agora é fortalecer e ampliar a organização dos trabalhadores do setor privado e barrar os mecanismos de in-centivo à terceirização.

FUP defende monopólio estatal em seminário sobre conteúdo nacional na indústria do petróleo

No último dia 27, a Comissão de Desenvol-vimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados Federais debateu a participação do setor produtivo na indústria do petróleo, tendo como foco a questão do conteú-do nacional e os investimentos necessários para a exploração do pré-sal. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, representou a CUT no seminário, que contou com a participação de representantes do governo ( ANP e Ministério de Minas e Energia), das empresas do setor, da

Aepet, além de especialistas e parlamentares. A FUP ressaltou que somente com contro-

le estatal nas atividades do setor petróleo é possível garantir uma política industrial de in-centivo à produção nacional e de geração de renda e empregos de qualidade. “O restabele-cimento do monopólio estatal na indústria de petróleo, através da Petrobrás 100% pública é a única forma de garantirmos que as riquezas geradas pelo setor sejam de fato aplicadas em políticas de desenvolvimento, com foco

na redução da pobreza e melhoria da quali-dade de vida do povo brasileiro. Precisamos de uma política nacional para o setor petró-leo que incentive a indústria nacional, voltada para distribuição de renda e geração de mais e melhores empregos”, defendeu o coordena-dor da FUP, João Antônio de Moraes.

Encontro de mulheres petroleiras reafirma luta por igualdadeTrabalhadoras do Sistema Petrobrás

participaram do 1º Encontro Sul de Mulheres Petroleiras, no último dia 24, em Curitiba. O evento foi realizado pelos Sindipetros PR/SC e RS e contou com a participação de 37 petroleiras da região Sul e também de outros estados do país. O encontro debateu desde a conjuntura da mulher no mercado de trabalho, passando pelos problemas enfrentados cotidianamente, como a violência e discriminação, até a situação da

mulher petroleira, inclusive das terceirizadas. As petroleiras elaboraram uma série de

propostas para o I Encontro Nacional de Mulheres Fupistas, que foi deliberado na última Plenafup para ser realizado em março de 2013. As principais questões apontadas foram a melhoria dos benefícios que facilitem a responsabilidade compartilhada de forma igualitária entre homens e mulheres, a rígida punição nas esferas empresarias de atos de assédio moral, a igualdade

de direitos e oportunidades entre homens e mulheres e entre trabalhadores terceirizades e próprios, a necessidade de mulheres ocuparem espaços de poder, além de mudança nas culturas sociais que aumentam as diferenças entre homens e mulheres.

Saiba mais sobre o encontro, na página da FUP: www.fup.org.br/2012/noticias/sindicatos/s ind ipet ro-prsc /2220206-encont ro-de-petroleiras-do-sul-reafirma-luta-por-igualdade

CUT pressiona, mas fator previdenciário não é votadoda Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). A pressão da CUT continua nos próximos dias para que o texto seja votado ainda esse ano.

Criado no governo FHC, o fator previden-ciário reduz o valor do benefício do INSS para quem se aposenta antes da idade mí-nima (65 anos para os homens e 60 para as

mulheres), mesmo que tenha atingido o tempo de serviço (35 anos de contribuição para ho-mens e 30 para mulheres). A fórmula 85/95, defendida pela CUT, soma o tempo de contri-buição com a idade prevista para a aposenta-doria. O benefício terá o valor integral (isento do fator) quando o resultado da soma for 95 para os homens e 85 para as mulheres.

Acesse na página da FUP a apresentação feita durante o semi-nário: http://www.fup.org.br/2012/desenvolvimento/2220223--fup-defende-monopolio-estatal-em-seminario-sobre-conteu-do-nacional-na-industria-do-petroleo

caso gravíssimo de infração médica ocorreu em alagoinhas, na madrugada de quinta (23/10), quando o isi antônio passou mal, com fortes dores abdominais e precisou de socorro. Levado às pressas ao serviço médico em Buracica e atendido pela enfermeira kelly, a profissional recorreu ao médico da equipe de regulação de prenome Lucas que, após fazer diagnóstico por telefone - apesar da gravidade constatada - negou a liberação da ambulância para transporte do doente até ao hospital.

ainda na madrugada e em estado grave, o isi antônio foi socorrido pelo companheiro Lúcio artes, que o levou ao Hca em alagoinhas, no veículo Ronda, a viatura 5 de placa policial ats- 9288. Ele deu entrada no hospital às 3h, foi examinado e medicado (com uso de morfina), teve material colhido para exames e ficou em observação.

comportamento irresponsável e típico crime de omissão de socorro médico, atitudes como essas não podem ser deixadas de lado e a direção do sindipetro Bahia vai acionar o médico que atende por Lucas na esfera judicial, assim como recorrer à Petrobrás e cremeb, para que providências sejam adotadas.

Esse erro, tanto do médico como doHca em alagoinhas, custou ao isi antônio duas cirurgias: uma de apendicectomia videolaparoscópica,no HsR dia 26/10/12, outra dia 3/11/2012, para contenção de uma hemorragia interna. Ficando ainda 8 dias internado no HsR, pois fazia uso de um antibiótico - tazocin - só administrado em hospitais.

Procurado nesta quinta (29/11) para saber quais as medidas corretivas a seremadotadaspelas gerências de ssP e sMs, a resposta do senhor cristovão foi a de que aguarda um parecerdo sMs. Pasmem todos: após duas cirurgias e 30 dias de afastamento médico, até hoje não se tem uma explicação de ninguém, até a ouvidoria da Petrobrás foi acionada, mas adotou o silencio. É isso que esperamos da maior empresa do Brasil e de seus gestores?

Médico da Petrobrás nega ambulância a trabalhador em estado grave

Edição 1066 – Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.brAv. Rio Branco,133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro - (21)3852-5002 imprensa@fup.org.br Edição: Alessandra Murteira - MTb 16763

Texto: Alessandra Murteira e Caroline Cavassa - Projeto gráfico e diagramação: Claudio Camillo - MTb 20478 Diretoria responsável por esta edição: Anselmo, Caetano, Chicão, Daniel, Dary, Divanilton, Hoffman, Leopoldino, Marluzio, Moraes, Paulo Cesar, Silva, Simão, Ubiraney, Zé Maria,

Mais de mil militantes da CUT ocupa-ram o Congresso Nacional no último dia 28 para cobrar o fim do fator previdenciá-rio, no entanto, o projeto que estabelece um novo cálculo das aposentadorias, com base na fórmula 85/95 proposta pelas cen-trais sindicais, não foi a votação, que havia garantido na semana passada o presidente

O Fórum Social Mundial Palestina Livre, em Porto Alegre, foi iniciado na última quinta-feira, 28 com a presença de mais de três mil pessoas de 36 países, representados nas atividades que promovem a luta pela libertação nacional dos pa-lestinos. A abertura do Fórum, que coincidiu com os 65 anos da primeira resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a partilha da re-

Fórum em Porto Alegre fortalece luta pela libertação do povo palestino

gião da Palestina em dois estados, teve debates sobre o fim da ocupação e colonização israelense em todas as terras árabes e garantia de igualdade dos direitos fundamentais dos cidadãos árabe--palestinos que vivem em Israel.

A capital Gaúcha também presenciou um grande ato de solidariedade ao povo pales-tino, com a presença dos trabalhadores da

Marcha dos Sem, que se somaram à Marcha de Abertura do Fórum Social Mundial Palesti-na Livre. As atividades do Fórum prosseguem até este sábado, 01, com intensificação dos debates com movimentos sociais, que tam-bém defendem a proteção dos refugiados palestinos para que possam regressar às suas casas e propriedades.

FUP participa de seminário sobre terceirização na BahiaA FUP e o Sindipetro-BA participaram do

seminário “Terceirização e seus Impactos nas Relações de Trabalho”, promovido pela CUT Bahia, no último dia 29, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador. O evento teve como ponto central o debate sobre o atual modelo de terceiriza-ção e as implicações do Projeto de Lei 4330, proposto pelo deputado federal Sandro Mabel

(PMDB-GO). Tanto os trabalhadores, como o MPT frisaram a urgência dos movimentos sindicais intensificarem a mobilização para barrar o avanço da terceirização nos setores produtivos e impedir a aprovação do projeto de Sandro Mabel, que precariza ainda mais essas relações de trabalho.

O coordenador da FUP ressaltou que “a única forma de impedir a precarização e o

avanço da terceirização é a mobilização sin-dical”. Ele citou como exemplo a ação política da FUP e de seus sindicatos durante o debate da nova legislação do pré-sal, que garantiu a Petrobrás como operadora única. Moraes des-tacou que o grande desafio agora é fortalecer e ampliar a organização dos trabalhadores do setor privado e barrar os mecanismos de in-centivo à terceirização.

FUP defende monopólio estatal em seminário sobre conteúdo nacional na indústria do petróleo

No último dia 27, a Comissão de Desenvol-vimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados Federais debateu a participação do setor produtivo na indústria do petróleo, tendo como foco a questão do conteú-do nacional e os investimentos necessários para a exploração do pré-sal. O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, representou a CUT no seminário, que contou com a participação de representantes do governo ( ANP e Ministério de Minas e Energia), das empresas do setor, da

Aepet, além de especialistas e parlamentares. A FUP ressaltou que somente com contro-

le estatal nas atividades do setor petróleo é possível garantir uma política industrial de in-centivo à produção nacional e de geração de renda e empregos de qualidade. “O restabele-cimento do monopólio estatal na indústria de petróleo, através da Petrobrás 100% pública é a única forma de garantirmos que as riquezas geradas pelo setor sejam de fato aplicadas em políticas de desenvolvimento, com foco

na redução da pobreza e melhoria da quali-dade de vida do povo brasileiro. Precisamos de uma política nacional para o setor petró-leo que incentive a indústria nacional, voltada para distribuição de renda e geração de mais e melhores empregos”, defendeu o coordena-dor da FUP, João Antônio de Moraes.

Encontro de mulheres petroleiras reafirma luta por igualdadeTrabalhadoras do Sistema Petrobrás

participaram do 1º Encontro Sul de Mulheres Petroleiras, no último dia 24, em Curitiba. O evento foi realizado pelos Sindipetros PR/SC e RS e contou com a participação de 37 petroleiras da região Sul e também de outros estados do país. O encontro debateu desde a conjuntura da mulher no mercado de trabalho, passando pelos problemas enfrentados cotidianamente, como a violência e discriminação, até a situação da

mulher petroleira, inclusive das terceirizadas. As petroleiras elaboraram uma série de

propostas para o I Encontro Nacional de Mulheres Fupistas, que foi deliberado na última Plenafup para ser realizado em março de 2013. As principais questões apontadas foram a melhoria dos benefícios que facilitem a responsabilidade compartilhada de forma igualitária entre homens e mulheres, a rígida punição nas esferas empresarias de atos de assédio moral, a igualdade

de direitos e oportunidades entre homens e mulheres e entre trabalhadores terceirizades e próprios, a necessidade de mulheres ocuparem espaços de poder, além de mudança nas culturas sociais que aumentam as diferenças entre homens e mulheres.

Saiba mais sobre o encontro, na página da FUP: www.fup.org.br/2012/noticias/sindicatos/s ind ipet ro-prsc /2220206-encont ro-de-petroleiras-do-sul-reafirma-luta-por-igualdade

CUT pressiona, mas fator previdenciário não é votadoda Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). A pressão da CUT continua nos próximos dias para que o texto seja votado ainda esse ano.

Criado no governo FHC, o fator previden-ciário reduz o valor do benefício do INSS para quem se aposenta antes da idade mí-nima (65 anos para os homens e 60 para as

mulheres), mesmo que tenha atingido o tempo de serviço (35 anos de contribuição para ho-mens e 30 para mulheres). A fórmula 85/95, defendida pela CUT, soma o tempo de contri-buição com a idade prevista para a aposenta-doria. O benefício terá o valor integral (isento do fator) quando o resultado da soma for 95 para os homens e 85 para as mulheres.

Acesse na página da FUP a apresentação feita durante o semi-nário: http://www.fup.org.br/2012/desenvolvimento/2220223--fup-defende-monopolio-estatal-em-seminario-sobre-conteu-do-nacional-na-industria-do-petroleo