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PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA Coordenadoria de Cursos de Educação Continuada

Campus Higienópolis: Rua da Consolação, 930 Consolação São Paulo - SP CEP 01302-907

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Curso de Especialização em: Direito Processual Civil Estrutura Curricular – componente curricular/carga horária.

TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E PROCESSO DE CONHECIMENTO

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO 32 h/a

LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E COMPETÊNCIA 32 h/a

INSTRUÇÃO PROCESSUAL 32 h/a

EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS 32 h/a

Carga horária total do modulo 128h/a

TUTELAS, RECURSOS JUDICIAIS E EXECUÇÃO

RECURSOS CÍVEIS E ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS TRIBUNAIS 32 h/a

TUTELA PROVISÓRIA 32 h/a

TUTELAS COLETIVAS E INQUÉRITO CIVIL 32 h/a

EXECUÇÃO CIVIL 32 h/a

Carga horária total do módulo 128h/a

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E EXECUÇÃO

AÇÕES ESPECIAIS 32h/a

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO 32 h/a

ASPECTOS DO PROCESSO CIVIL EMPRESARIAL 32 h/a

AÇÕES IMOBILIÁRIAS 32 h/a

Carga horária total do modulo 128h/a

MÓDULO: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 48h/a online

DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA E CULTURAL COMO DETERMINANTE DO MÉTODO E DA PRÁTICA PEDAGÓGICA

12h/a

A PESQUISA ENQUANTO MÉTODO DE AÇÃO NO ENSINO SUPERIOR 12h/a

O CONCEITO DE PROBLEMA; HIPÓTESES E VARIÁVEIS NO PROJETO DE PESQUISA-FORMULAÇÃO

12h/a

A ESTRUTURA FORMA DO PROJETO DE PESQUISA. 12h/a

ENTREGA DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA PARA AVALIAÇÃO.

48h/a online

Carga horária total do curso 432h/a




IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR

1. Nome do componente curricular: Fundamentos constitucionais do processo

2. Carga Horária: 32h/a

3. Ementa: Relação entre sistema processual e Constituição Federal Princípios fundamentais

do processo. Aplicação das regras processuais em atendimento aos princípios

constitucionais na elaboração das petições. O papel do juiz na efetivação das garantias e

direitos fundamentais. Análise das principais decisões sobre o tema no Supremo Tribunal

Federal.

4. Objetivo: Atualizar e capacitar o profissional do Direito que atua ou pretende atuar na área

contenciosa civil, considerando as novas regras processuais previstas na Lei nº

13.105/2015. As alterações promovidas pelo chamado Novo Código de Processo Civil

ainda geram diversas discussões nos tribunais em todas as instâncias, de forma que

entender na profundidade, os preceitos constitucionais dos fundamentos do processo e de

que forma o Supremo Tribunal Federal vem tratando essas matérias é fundamentar para o

exercício da advocacia.

5. Conteúdo Programático:

5.1. Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo e atuação jurisdicional;

5.2. Visão contemporânea dos princípios constitucionais do processo

5.3. As normas fundamentais do CPC

5.4. Atuação jurídica e jurisdicional e efetivação dos direitos fundamentais;

5.5. Jurisdição

5.6. Tratamento da matéria perante o Supremo Tribunal Federal

6. Bibliografia básica:

BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva,

2018.

DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual

civil, parte geral e processo de conhecimento. 20. ed., rev., atual. e ampl. Salvador:

JusPODIVM, 2018.

DINAMARCO, Cândido R. Instituições de direito processual civil. 9. ed. São Paulo.




Malheiros, 2017.

DINAMARCO, Cândido R.; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo

processo civil. 3. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2018.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre; OLIVEIRA JUNIOR,

Zulmar Duarte de. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: comentários ao

CPC de 2015. 2. ed., rev. e atual. e ampl. São Paulo: Método, 2018.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. 12. ed. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2016.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, v. 1, 58 ed. Rio de

Janeiro, Forense, 2017.

7. Bibliografia complementar:

TESHEINER, José Maria Rosa. THAMAY, Rennan Faria Krüger. Teoria geral do processo,

3. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.

_____. Manual de Direito Processual Civil, São Paulo: Saraiva, 2018.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim [et. al.]. Primeiros comentários ao novo Código de

Processo Civil, 2. ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: RT, 2016.


1. Nome do componente curricular: Litisconsórcio, intervenção de terceiros e competência

2. Carga Horária: 32 h/a

3. Ementa: Conceitos básicos sobre litisconsórcio, modalidades de intervenções de terceiros

e competência no processo civil para que possa avançar em discussões teóricas e práticas

sobre a aplicação desses institutos pelos tribunais brasileiros. Debates aprofundados sobre

as questões levantadas, prestar consultorias, elaborar pareceres e atuar judicialmente com

elevado rigor técnico.

4. Objetivo: Propiciar ao aluno a capacidade de identificar e solucionar as questões mais

relevantes e intrincadas sobre os temas estudados, fornecendo-lhe instrumental técnico

adequado para tanto. O processo de aprendizagem é desenvolvido mediante aulas

expositivas, debates, estudos dirigidos de casos e de julgados de tribunais previamente

selecionados.





5.1. Litisconsórcio

5.1.1. Conceito

5.1.2. Natureza Jurídica

5.1.3. Regime jurídico e classificação

5.1.4. Prazos

5.1.5. Autonomia para a prática de condutas entre os litisconsortes: condutas alternativas e

determinantes

5.1.6. Intervenção litisconsorcial voluntária

5.2. Intervenção de terceiros

5.2.1. Conceito

5.2.2. Espécies

5.2.3. Assistência

5.2.4. Denunciação da lide

5.2.5. Chamamento ao processo

5.2.6. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

5.2.7. Amicus curiae

5.2.8. Intervenção iussuiudicis

5.2.9. Recurso de terceiro prejudicado

5.2.10. Participação de terceiros na formação de precedentes

5.3. Competência interna e internacional

5.3.1. Organização judiciária e competência

5.3.2. Critérios de fixação

5.3.3. Incompetência: absoluta e relativa

5.3.4. Declaração de incompetência

5.3.5. Causas de modificação de competência

5.3.6. Eleição de foro

5.3.7. Conexão e continência

5.3.8. Prevenção

5.3.9. Conflito de competência

5.3.10. A questão da decisão interlocutória envolvendo competência





ARENHART, Sérgio Cruz. Os Terceiros e as Decisões Vinculantes do Novo CPC. Revista

TST, Brasília, v. 82, n. 2, p.305-315, abr/jun. 2016.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O litisconsórcio e seu duplo regime. Doutrinas

Essenciais de Processo Civil, vol. 3, p. 637 – 646, Out / 2011.

DIDIER JR., Fredie. Litisconsórcio unitário e litisconsórcio necessário. Revista de Processo.

vol. 208/2012, p. 407 – 422, Jun / 2012.

EID, Elie Pierre. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 2016.

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Três velhos problemas do processo litisconsorcial à luz do

CPC/2015. Doutrinas Essenciais - Novo Processo Civil, vol. 2/2018

SOUZA, André Pagani de et al. Teoria geral do processo contemporâneo. 3. ed., rev., atual

e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.

vançado de Processo Civil: teoria geral do processo. 17. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:



AMARAL, Felipe Marinho. Intervenção de Terceiros nos Incidentes de Formação de

Precedentes. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 2., n. 26, 2014. Disponível em:

<http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/viewFile/7418/10753> Acesso

em 10 de dezembro de 2018.

BATISTA, Lia Carolina. Assistência no Processo Civil. 2012. Dissertação de Mestrado -

Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012, DOI:

10.11606/D.2.2012.tde-06062013-155607. Disponível em:

<http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-155607/pt-br.php>

Acesso em 10 de dezembro de 2018.

CINTRA, Lia Carolina Batista. Intervenção de Terceiros por Ordem do Juiz. São Paulo:


Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 438-445.





1. Nome do componente curricular: Instrução Processual

2. Carga Horária: 32HORAS-AULA

3. Ementa: Processo e procedimento. Procedimento comum. Fases postulatória, ordinatória,

probatória e decisória. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do

processo. Julgamento antecipado da lide. Extinção com e sem exame do mérito.

Saneamento do processo. Teoria geral da prova. Provas em espécie. Audiência de

instrução e julgamento.

4. Objetivo: Permitir o entendimento das variadas possibilidades de instrução processual, o

poder e os limites do livre convencimento judicial, bem como a adequada utilização das

técnicas de produção de provas face as novas formas de conflitos.


5.1. Normas Fundamentais e princípios

5.2. Fases postulatória, ordinatória, probatória e decisória

5.3. Saneamento processual;

5.4. Providências preliminares;

5.5. Livre convencimento judicial;

5.6. Teoria geral das provas;

5.7. Produção das provas em espécie


DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, v. 3, ed. São Paulo:

Malheiros, 2017.

BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva,

2018.

DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito

probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 13. ed., rev., atual. e

ampl. Salvador: JusPODIVM, 2018.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil : volume 2 : tutela dos direitos

mediante procedimento comum. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2018





MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova e convicção – de acordo com

o CPC de 2015, 4. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.



YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito

autônomo à prova, São Paulo: Malheiros, 2008.


1. Nome do componente curricular: Efetividade das Decisões Judiciais


3. Ementa: Sentença (espécies e efeitos), mecanismos de estabilidade das decisões judiciais,

coisa julgada, estabilização da tutela antecipada, ação rescisória, querela

nullitatisinsanabilis,anulatória de ato jurídico, mandado de segurança contra ato judicial.

4. Objetivo: Compreender a efetividade das decisões judiciais, sobretudo quanto a sua

capacidade para a pacificar os conflitos, o problema da segurança jurídica e as medidas

que permitem sua desconstituição.


5.1. Teoria da decisão judicial e classificação das decisões judiciais

5.2. Mecanismos de estabilização das decisões judiciais e coisa julgada

5.3. Sentença: conceito

5.4. Classificação das sentenças

5.5. Ação Rescisória

5.6. Mandado de segurança contra decisão judicial


DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito

probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 13. ed., rev., atual. e ampl.

Salvador: JusPODIVM, 2018.




GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, Andre; OLIVEIRA JUNIOR,

Zulmar Duarte de. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: comentários ao

CPC de 2015. 2. ed., rev. e atual. e ampl. São Paulo: Método, 2018.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco.

Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. 4. ed. rev.,

atual., ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

THAMAY, Rennan Faria Krüger. Coisa julgada, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: execução forçada,

processos nos tribunais, recursos, direito intertemporal. 51. ed., rev., atual. e ampl. Rio de

Janeiro: Forense, 2018.

VALADARES, André Garcia Leão Reis. O julgamento nos tribunais: colegialidade e

deliberação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.


CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho.Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa

julgada, São Paulo: Saraiva, 2016.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Eficácia da sentença e autoridade da coisa julgada,

Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, a. IX, n. 34, abr./jun. 1984.


1. Nome do componente curricular: Recursos Cíveis e atuação do advogado nos tribunais

2. Carga Horária:32h/a

3. Ementa: Teoria Geral do Recursos: natureza dos recursos; requisitos de admissibilidade; efeitos

(suspensivo, devolutivos e demais efeitos); princípios recursais (fungibilidade recursal, duplo grau,

taxatividade, reformatio in pejus e demais princípios). Apelação. Agravo de instrumento e agravo

interno. Embargos de declaração. Julgamento estendido. Recurso especial e extraordinário.

Recurso ordinário constitucional.

4. Objetivo: Permitir ao profissional do direito compreender a sistemática de impugnação as




decisões judiciais, bem assim obter noções que lhe permitam uma visão sistémica entre

ordenamento processual vigente e regimento interno dos diversos tribunais e as novas tendências

do direito processual brasileiro, especialmente após a aprovação do Novo Código de Processo

Civil.

5. Conteúdo Programático

5.1. Processos nos tribunais

5.2. Precedentes

5.3. Teoria geral dos recursos cíveis

5.4. Recursos em espécie;

5.5. Análise dos regimentos internos;

5.6. Elaboração de memoriais

5.7. Preparação de sustentação oral


ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 9. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista

dos Tribunais, 2018.



MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de Direito processual civil moderno. 4. ed., rev.,

atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina De. Direito processual civil contemporâneo: teoria

geral do processo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

_____. Direito processual civil contemporâneo: processo de conhecimento,

procedimentos especiais, processo de execução, processo nos tribunais e disposições

finais e transitórias. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

VALADARES, André Garcia Leão Reis. O julgamento nos tribunais: colegialidade e

deliberação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.


ALVIM, Teresa Arruda. Embargos de declaração: como se motiva uma decisão judicial, 4.

ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.




_____. DANTAS, Bruno. Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos

Tribunais Superiores, Precedentes no Direito Brasileiro, 3. ed., São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2018.

CARACIOLA,AndreaBoari. Princípio da Congruência no Código de Processo Civil. São

Paulo: LTR, 2010.

FERNANDES, Luis Eduardo Simardi. Embargos de Declaração. 3. ed, São Paulo,

TESHEINER, José Maria Rosa. THAMAY, Rennan Faria Krüger. Teoria geral do

processo, 3. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.


1. Nome do componente curricular: Tutela Provisória


3. Ementa: Diferença entre perigo de dano e perigo de demora como critério teleológico para

uma distinção entre tutela cautelar e a antecipação de tutela fundada na urgência.

Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente e a sua estabilização.

Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Tutela da Evidência.

Teoria da Cognição Judicial. Tutela diferenciada e tutela de evidência. Tutela de evidência

sancionadora da má-fé processual. Pedido Incontroverso. Tutela de evidência em favor do

réu?

4. Objetivo: O presente curso visa permitir a compreensão das situações de urgência do

direito, a identificação dos instrumentos de sua tutela, bem assim o entendimento sobre a

insuficiência em relação a teoria de reparação de danos rumando por um novo caminho de

prevenção do ilícito.


5.1. Fundamentos constitucionais do instituto da tutela provisória

5.2. Tutela provisória

5.3. Tutela provisória de urgência antecipada

5.4. Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente

5.5. Tutela provisória de urgência cautelar




5.6. Tutela provisória de evidência

5.7. Antecipação de tutela recursal


ASSIS, Carlos Augusto de; LOPES, João Batista. Tutela provisória: tutela antecipada, tutela

cautelar, tutela de evidência, tutela inibitória antecipada: de acordo com o CPC/2015. 1. ed.

Brasília: Gazeta Judiciária, 2018.

DINAMARCO, Cândido R. Instituições de direito processual civil. 9. ed. São Paulo.

Malheiros, 2017.




_____. Novo curso de processo civil: volume 2: tutela dos direitos mediante procedimento

comum. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018



NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 21. ed. rev., ampl. e

atual. São Paulo: Atlas, 2018.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo.Curso avançado de Processo Civil: v. 2.

cognição jurisdicional (processo comum de conhecimento e tutela provisória) . 17. ed.

rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.


ALVIM, Eduardo Arruda. Tutela provisória, 2. ed., São Paulo: Saraiva, 2016.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas

Sumarias e De Urgencia: Tentativa De Sistematização, São Paulo: Malheiros, 2003.

MITIDIERO, Daniel. Antecipação de tutela, 3. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais,

2016.





1. Nome do componente curricular: Execução civil


3. Ementa: Teoria geral do processo da execução. Responsabilidade patrimonial. Título executivo.

Liquidação das decisões judiciais. Cumprimento de sentença e impugnação ao cumprimento de

sentença. Execução de título executivo extrajudicial e embargos à execução.

4. Objetivo: Permitir a compreensão do sistema de efetivação de obrigações, tanto aquelas

decorrentes de títulos judiciais quanto decorrentes de títulos extrajudiciais.


5.1. Teoria geral do processo da execução.

5.2. Títulos executivos

5.3. Responsabilidade patrimonial e fraude à execução.

5.4. Liquidação das decisões judiciais, cumprimento de sentença e impugnação ao

cumprimento de sentença.

5.5. Execução de titulo executivo extrajudicial de obrigação de pagar quantia certa

5.6. Execução de titulo executivo extrajudicial de obrigação de pagar quantia certa II e

embargos à execução.

5.7. Penhora e impenhorabilidades

5.8. Cumprimento de sentença e execução de alimentos.

5.9. Cumprimento de sentença e execução de obrigações de fazer, não fazer e entregar

coisa.


ASSIS, Araken de. Manual da execução. 18. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista

dos Tribunais, 2018.




MEDINA, José Miguel Garcia. Curso de Direito processual civil moderno. 4. ed., rev., atual.

e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.




PINHO, Humberto Dalla Bernardina De. Direito processual civil contemporâneo: processo

de conhecimento, procedimentos especiais, processo de execução, processo nos tribunais

e disposições finais e transitórias. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.


ABELHA, Marcelo. Manual de execução civil, 6. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2016,

ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil: teoria do processo e processo de

conhecimento, 17. ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: RT, 2017.

TESHEINER, José Maria Rosa. THAMAY, Rennan Faria Krüger. Teoria geral do processo,

3. ed., São Paulo: Saraiva, 2018.




1. Nome do componente curricular: Ações Especiais


3. Ementa: Teoria geral dos procedimentos especiais, ações de família, mandado de segurança,

ações locatícias, ações possessórias, embargos de terceiro, ação monitória, ação de exigir contas

e Juizados Especiais Cíveis.

4. Objetivo: Compreender o procedimento de algumas das ações especiais indispensáveis ao

adequado exercício profissional.


5.1. Teoria geral dos procedimentos especiais

5.2. Ação de consignação em pagamento

5.3. Ação de dissolução parcial de sociedades

5.4. Embargos de terceiro.

5.5. Ação monitória

5.6. Ação de exigir contas.

5.7. Oposição




5.8. Ações de família

5.9. Mandado de segurança.

5.10. Juizados Especiais Cíveis.




MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 16. Ed. Atlas, 2016.



NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 21. ed. rev., ampl. e

atual. São Paulo: Atlas, 2018.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina De. Direito processual civil contemporâneo: teoria geral

do processo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.


TARTUCE, Fernanda, (Organizadora). CPC na jurisprudência: CPC/2015 anotado com

julgados em cada um dos Artigos (quando existentes); remissões a artigos do código e

legislação extravagante; julgados e súmulas do STJ e STF; enunciados interpretativos

(ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF); atualização periódica pela internet, até a próxima edição

Indaiatuba, SP: FOCO, 2018.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos

especiais codificados (de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária) e de legislação

extravagante. 52. ed. [2. reimpr.], rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de Processo Civil:

procedimentos especiais e juizados especiais. 16. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com o

novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.





1. Nome do componente curricular: Arbitragem em ediação


3. Ementa: Arbitragem, mediação Métodos alternativos de solução de conflitos. Procedimento arbitral

Brasil. Convenção de Arbitragem. Arbitragem e poder judiciário. Compromisso arbitral.

Negociação Mediação. Conciliação.

4. Objetivo: Desenvolver conceitos e habilidades relacionadas aos métodos alternativos de solução

de conflitos, especialmente a mediação e a arbitragem, com estudos e debates sobre técnicas e

conceitos fundamentais, a partir da análise de casos práticos e decisões paradigmáticas.


5.1. Procedimento arbitral

5.1.1. Arbitragem e jurisdição

5.1.2. Princípios norteadores da arbitragem

5.1.3. Arbitrabilidade objetiva e subjetiva

5.1.4. Convenção de arbitragem – cláusula e compromisso

5.1.5. A situação de árbitro

5.1.6. Procedimento

5.1.7. Arbitragem e Poder Judiciário

5.1.8. Prescrição

5.1.9. Tutelas de urgência

5.1.10. Revelia

5.1.11. Intervenção de terceiros

5.1.12. Sentença arbitral

5.1.13. Nulidade

5.2. Mediação e conciliação

5.2.1. Métodos adequados de solução de conflitos

5.2.2. Negociação, Conciliação e Mediação

5.2.3. Princípios

5.2.4. O terceiro imparcial: conciliadores e mediadores

5.2.5. Procedimentos judiciais e extrajudiciais

5.2.6. Cláusulas escalonadas

5.2.7. Acordo/composição




6. Bibliografia:

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo. 3ª ed, São Paulo. Atlas. 2009.

TARTUCE,Fernanda. Mediação nos conflitos cívis. São Paulo. Método. 2018.

SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes; SILVA, Paulo

Eduardo Alves da. (Coord.) Negociação, Mediação e Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense;

São Paulo: Método, 2012.

Manual de arbitragem: mediação e conciliação / Luiz Antonio Scavone Junior. – 8. ed. rev.

e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.

7. Bibliografia complementar

20 anos da lei de arbitragem: homenagem a Petrônio R. Muniz / Coordenação Carlos

Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes, Pedro Batista Martins. – 1. ed. – São Paulo: Atlas,

2017.

Levy, Fernanda Rocha Lourenço.Cláusulasescalonadas : a mediação comercial no

contexto da arbitragem / Fernanda Rocha Lourenço Levy. – São Paulo: Saraiva, 2013.

A mediação no novo código de processo civil / coordenação Diogo Assumpção Rezende

de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Samantha Pelajo. – 2. ed – Rio de Janeiro: Forense,

2016.


1. Nome do componente curricular: Ações imobiliárias


3. Ementa: Ações possessórias, locatícias, condominiais, vizinhança, reivindicatória, divisão

e demarcação de terras.

4. Objetivo: Compreender o microssistema processual relacionado às questões imobiliárias.

5.1. Conteúdo Programático: Ações possessórias

5.2. Ações da Lei de Locação

5.3. Ações no âmbito condominial

5.4. Ação reivindicatória




5.5. Ações de vizinhança

5.6. Ação de divisão e demarcação de terras


ELIAS FILHO, Rubnes Carmo. CONDOMÍNIO EDILÍCIO – Aspectos De Direito Material e

Processual. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2015

GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida. Comentários à Lei de Locações. Barueri:

Manole, 2017.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Ações possessórias no novo CPC. 4. ed. Rio de Janeiro:

Gen-Atlas, 2017.

PERES, Tatiana Bonatti. Temas de direito imobiliário e responsabilidade civil. 3. ed. Rio de

Janeiro: Lumen Juris, 2018.

.

6. Bibliografia Complementar

BDINE JÚNIOR, Hamid Charaf. Direito de vizinhança: o uso anormal da propriedade ou a

perturbação anormal nos conflitos de vizinhança. O modo de viver nos condomínios: uma

visão jurídico-urbanística. In: AMORIM, José Roberto Neves; ELIAS FILHO, Rubens Carmo

(Coords.). Estudos avançados de direito imobiliário. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio. Direito Imobiliário. 13. ed. Rio de Janeiro: Gen, 2014.

SOUZA, Sylvio Capanema de. Lei do inquilinato comentada. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017





1. Nome do componente curricular: Tutelas coletivas e inquérito civil


3. Ementa: Inquérito Civil. Origens históricas do Inquérito Civil. Ministério Público,

instauração, instrução e arquivamento do Inquérito Civil. Inquérito Civil e Ação Civil Pública.

Defensoria Pública e o Inquérito Civil. Consequências do arquivamento do Inquérito Civil.

Transação no Inquérito Civil. Tutela Coletiva. Categorias de interesse. Interesses coletivos,

difusos e individuais homogêneos. Características da Tutela coletiva. Legitimação.

Microssistema de tutela coletiva. Ações Coletivas. Mandado De Segurança Coletivo.

Elementos da Ação de Improbidade Administrativa. Tutela Coletiva e o Controle Judicial

de Políticas Públicas. Sobre a Prova na Tutela Coletiva. Coisa julgada em ações coletivas.

Liquidação e Cumprimento de Sentença no Processo Coletivo.

4. Objetivo: Permitir o entendimento do sistema processual coletivo como um sistema

processual autônomo, permitindo ao profissional atender, nos planos teórico e prático, aos

crescentes e inusitados desafios e demandas decorrentes dos conflitos de interesses de

natureza metaindividual, ou seja, difusos e coletivos.


5.1. Histórico da tutela coletiva no mundo e Brasil.

5.2. Teoria geral das ações coletivas.

5.3. Ação civil pública.

5.4. Legitimidade e coisa julgada coletiva.

5.5. Ação popular.

5.6. Mandado de segurança coletivo

5.7. Inquérito civil e termo de ajustamento de conduta.


BENJAMIN, Antonio Herman V. e ALMEIDA, Gregório Assagra. Legitimidade ativa e

objeto material no mandado de segurança coletivo. Revista dos Tribunais. Maio / 2010




DANTAS, Marcelo Buzaglo. Ação Civil Pública e Meio Ambiente. São Paulo, Saraiva,

2009

FERRARESI, Eurico. Ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo.

Rio de Janeiro Forense, 2008

MILARÉ, Édis, (Coord.). Ação civil pública: Lei 7.347/1985, 15 anos. 2. ed., rev. e atual.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002

RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta :

teoria e prática. 3. Rio de Janeiro Forense 2011

Bibliografia complementar:

ARELLANO, Luis Felipe Vidal. Para além da reserva do possível: cognição conglobante e

dialética pública no controle jurisdicional de políticas públicas, Revista de Processo | vol.

266/2017 | p. 393 - 417 | Abril / 2017.

BARCELLOS, Ana Paula de. Constitucionalização das políticas públicas em matéria de

direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço

democrático. In: SARLET, Ingo Wolfgang, TIMM, Luciano Benetti (coordenadores).

Direitos fundamentais: orçamento e “reserva do possível”.Porto Alegre: Livraria do

Advogado, 2008.

ROQUE, Andre Vasconcelos. e DUARTE, Francisco Carlos. Aspectos polêmicos do

mandado de segurança coletivo: evolução ou retrocesso? Doutrinas Essenciais de Direito

Constitucional | vol. 10/2015 | p. 1641 - 1673 | Ago / 2015




IDENTIFICAÇÃO DO COMPONENTE CURRICULAR (10)

1. Nome do componente curricular: Aspectos do processo civil empresarial


3. Ementa: Introdução ao instituto da Recuperação Judicial e Falência, as mudanças trazidas

pela lei. Como o processo pode encaminhar o empresário para recuperação do negócio

com o mínimo de impacto para gestão da empresa. Atuação do juiz e do administrador

judicial na administração da massa falida. Processo judicial de falência. Ações incidentais

falimentares. Dissolução de sociedade e apuração de haveres. A exclusão de sócios.

4. Objetivo: Compreender os aspectos dogmáticos que envolvem o instituto da Falência e

Recuperação de Empresas. Nesse sentido, compreender a solução jurídica diante da crise

socioeconômica empresarial e as melhores práticas dentro da escolha de cada qual desses

processos. Estudar os aspectos mais relevantes sobre as condutas, prazos e estratégias

durante o curso do processo falimentar.

5. Conteúdo programático:

5.1. Introdução ao instituto da Recuperação Judicial e Falência.

5.2. Atuação do juiz e do administrador judicial na administração da massa falida.

5.3. Processo judicial de falência.

5.4. Ações incidentais falimentares.

5.5. Ações de dissolução de sociedade e de exclusão de sócios.


AYOUB, Luiz Roberto. CAVALLI, Cássio. A construção jurisprudencial da recuperação

judicial de empresas, 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017.

BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência, 13. ed, São

Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

COELHO, Fábio Ulhoa. Comentário à lei de falência e recuperação, 13. ed., São Paulo:


DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual

civil, parte geral e processo de conhecimento. 20. ed., rev., atual. e ampl. Salvador:

JusPODIVM, 2018.







SALOMÃO, Luis Felipe. SANTOS, Paulo Penalva. Recuperação judicial, extrajudicial e

falência: teoria e prática, 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017.


CABRAL, Antonio do Passo. CRAMER, Ronaldo [coords.] Comentários ao novo Código de

Processo Civil, Rio de Janeir: Forense, 2015.



IDENTIFICAÇÃO DACOMPONENTE CURRICULAR (11)

1. Nome do componente curricular: Metodologia do Trabalho Científico (Modalidade EAD)


3. Ementa: Estuda a aplicação das normas técnico-científicas e elementos constituintes

básicos para a construção de projetos monográficos. O processo do conhecimento

científico envolve o conhecimento dos tipos de pesquisa, projeto de pesquisa científica, em

que esse projeto pode ser aplicado. Além disso, apresenta as normas para a elaboração e

apresentação do relatório de pesquisa e sua estrutura. Ética na pesquisa.

4. Objetivo: Essa matéria busca primordialmente incentivar e orientar o aluno na adoção de

um comportamento científico na busca do conhecimento, que possibilite ao acadêmico

planejar, desenvolver e avaliar projetos de pesquisa e trabalhos acadêmicos. Isso é

possível por meio da compreensão dos pressupostos metodológicos formais básicos e

normas técnico-científicas para a construção de projetos monográficos. A matéria objetiva

ainda orientar trabalhos científicos que respeitem as normas técnicas da ABNT. Aplicar de

maneira consistente, os procedimentos da metodologia científica na elaboração do projeto

de pesquisa, respeitando a estruturação formal de trabalho científico/acadêmico. Orientar

o acadêmico a reconhecer, entre as diversas estratégias de coleta de dados, aquela que é

adequada para a elaboração e desenvolvimento do projeto de pesquisa.


5.1. Pesquisa Científica: características do processo e diferenças entre conhecimento científico

e senso comum.




5.2. A pesquisa acadêmica e a questão ética: limites e reflexões.

5.3. Projeto de Pesquisa I Tema; - Delimitação do Tema; - Problematização e hipóteses.

5.4. Projeto de Pesquisa II: - Objetivos; - Justificativa/relevância da pesquisa; Cronograma; -

Fundamentação Teórica.

5.5. Projeto de Pesquisa III:Métodos

5.6. Estrutura e formatação do Trabalho Científico – ABNT (I) Apresentação gráfico e Elementos

pré-textuais

5.7. Estrutura e formatação do Trabalho Científico – ABNT (II): Elementos textuais e Elementos

pós-textuais

6. Bibliografia Básica:

BARROS, Aidil Jesus da Silveira; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Fundamentos de

metodologia científica. 3. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009

DEMO, Pedro. Pesquisa e Construção do Conhecimento. São Paulo: Atlas,2008

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 20. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez,2011.

7. Bibliografia Complementar

BATISTITOLI. João Valdecir e SILVA JR. Walter José. Comitês de Ética em Pesquisa e a

vulnerabilidade dos sujeitos: um relato de experiência. Disponível em

<http://www.saocamilo-

sp.br/pdf/mundo_saude/38/comites_de_etica_pesquisa.pdf>

LAKATOS, Eva M. e MARCONI, Mariana de Andrade. Metodologia do trabalho cientifico:

procedimentos básicos, pesquisa bibliográficas, projetos e relatórios, publicações e

trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 2010

MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

PADILHA, Maria Itayra Coelho de Souza; RAMOS, Flávia Regina Souza; BORENSTEIN,

Miriam Susskindand MARTINS, Cleusa Rios. A responsabilidade do pesquisador ou sobre

o que dizemos acerca da ética

em pesquisa. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-

07072005000100013&script=sci_abstract&tlng=pt>

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