Teoria geral do objecto da relao jurdica (referncia). Noes preliminares. Os possveis objectos das relaes jurdicas. Classificao das coisas.

O facto jurdico. O facto jurdico em geral: noo de facto jurdico. Classificao dos factos jurdicos. Negcio jurdico e simples acto jurdico.

O negcio jurdico. Conceito e importncia. Relao entre a vontade exteriorizada na declarao negocial e os efeitos jurdicos do negcio: teoria dos efeitos jurdicos; teoria dos efeitos prticos; e teoria dos efeitos prtico-jurdicos. Elementos do negcio jurdico: elementos essenciais, naturais e acidentais. Classificao dos negcios jurdicos.

Concluso da matria da classificao dos negcios jurdicos. Elementos essenciais do negcio jurdico. Capacidade e legitimidade (remisso). A declarao negocial. Noes gerais: o conceito e a importncia da declarao negocial.

Os actos jurdicos de natureza no negocial. Elementos constitutivos da declarao negocial: a declarao propriamente dita (elemento externo); a vontade (elemento interno). Decomposio analtica do elemento interno. Possibilidade de o elemento externo no coincidir com o elemento interno. Declarao negocial expressa e tcita. O valor do silncio como meio de declarao de vontade. Declarao negocial presumida e ficta. Protesto e reserva.

Forma da declarao negocial: vantagens e inconvenientes. Conceito de forma. O princpio da liberdade de forma. Consequncias da inbservncia da forma. Perfeio da declarao negocial

Interpretao e integrao do negcio jurdico. As divergncias entre a vontade e a declarao. Caracterizao sumria das diferentes modalidades de divergncia. A simulao. Conceito, modalidades e relevncia jurdica. Modalidades da simulao. A simulao relativa. Confronto das situaes de interposio fictcia de pessoas, de interposio real de pessoas e de representao. Consequncias da simulao relativa subjectiva e objectiva. A simulao relativa e o problema da forma do negcio simulado.

Simulao e fraude lei (referncia). A reserva mental. As declaraes no srias. A falta de conscincia da declarao e a coaco fsica ou coaco absoluta. Erro na declarao ou erro-obstculo.

Erro na declarao ou erro-obstculo (cont.). Os vcios da vontade. Introduo. Confronto com os negcios usurrios e os vcios redibitrios. O erro enquanto vcio da vontade. Confronto com o erro-obstculo. Condies gerais de relevncia do erro. Condies especiais de relevncia do erro. Condies especiais de relevncia do erro sobre o objecto e sobre a pessoa do declaratrio.

Continuao do sumrio da aula anterior. O erro sobra a base do negcio. O erro-vcio, a pressuposio e a alterao das circunstncias. As hipteses de aplicao do bem a fim diferente do declarado.

O dolo. Dolo lcito e ilcito. Dolo positivo e dolo negativo. Dolo do declaratrio e dolo de terceiro. Condies de relevncia do dolo.

A coaco moral. Conceito. Confronto com a coaco absoluta. A coaco exercida por terceiro e a coaco exercida pelo declaratrio. A incapacidade acidental. Confronto com as incapacidades de exerccio. Condies da sua relevncia enquanto vcio da vontade. O estado de necessidade. Confronto com a hiptese de coaco. Valor dos negcios jurdicos celebrados em estado de necessidade. A representao nos negcios jurdicos. Conceito; espcies; institutos afins. A admissibilidade da figura. Pressupostos da representao.

A representao voluntria (cont.). A procurao. Representao sem poderes e abuso de representao.

Concluso do sumrio da aula anterior. Elementos acidentais dos negcios jurcos (clusulas acessrias tpicas). Introduo. A condio.

Continuao do sumrio da aula anterior. O termo.

Continuao do sumrio da aula anterior. O modo. A clusula penal. As clusulas limitativas e de excluso de responsabilidade. A pressuposio enquanto "condio no desenvolvida".

Continuao do sumrio da aula anterior. A ineficcia do negcio jurdico. A invalidade: nulidade, anulabilidade e invalidades mistas. Ineficcia em sentido estrito: absoluta, relativa; total, parcial. O problema da admissibilidade da categoria da inexistncia. O regime da nulidade e o regime da anulabilidade.

O regime da nulidade e o regime da anulabilidade. Efeitos da declarao de nulidade e de anulao. Aproveitamento do negcio invlido. Reduo e converso do negcio nulo ou anulvel.

Outras formas de cessao dos efeitos do negcio: resoluo, revogao, denncia e caducidade. A influncia do tempo nas situaes jurdicas. A prescrio e a caducidade.

Concluso do sumrio da aula anterior. Os requisitos do objecto do negcio jurdico (referncia).