7/25/2019 Temas Mais Cobrados - MPF

http://slidepdf.com/reader/full/temas-mais-cobrados-mpf 1/2

Vejamos os temas mais cobrados:

 

Direito Constitucional: direitos fundamentais, controle de

constitucionalidade, hermenêutica jurídica, multiculturalismo.

 

Direitos Humanos: responsabilidade do Estado pela violação de

Direitos Humanos, sistema interamericano, monitoramento de

tratados, incidente de deslocamento de competência.

 

Direito Eleitoral: alistamento eleitoral, direitos políticos, recursos,

propaanda eleitoral, partidos políticos, processo penal eleitoral e

!inist"rio #$blico Eleitoral.

 

Direito %dministrativo: aentes p$blicos, serviços p$blicos,

paraestatais e improbidade administrativa.Direito %mbiental:

competências ambientais, reserva leal e unidades de

conservação, meio ambiente cultural, incentivos econ&micos.

 

Direito 'inanceiro e (ribut)rio: imunidades tribut)rias, capacidade

contributiva e substituição tribut)ria, competência tribut)ria, *ei

de +esponsabilidade 'iscal.

 

Direito nternacional: conflito de jurisdição, direito do mar,

cooperação penal, crimes de jus coens, cl)usula deestabili-ação, seuestro internacional de crianças.

 

Direito Econ&mico e do Consumidor: /istema 0acional de Defesa

do Consumidor, serviços p$blicos, fato1vício do produto1serviço,

7/25/2019 Temas Mais Cobrados - MPF

http://slidepdf.com/reader/full/temas-mais-cobrados-mpf 2/2

princípios do CDC, leislação antitruste, aências reuladoras,

empresas estatais, ordem econ&mica.

 

Direito Civil: responsabilidade civil, sucess2es, títulos de cr"dito,

direitos da personalidade, prescrição, contratos em esp"cie,

direito de família.

 

#rocesso Civil: processo cautelar, recursos, procedimentos

especiais, processo coletivo.

 

Direito #enal: teoria do delito, crimes contra a ordem tribut)ria,

criminoloia, aplicação da pena, crimes contra o sistema

financeiro, crimes cibern"ticos, prescrição, crimes ambientais, lei

penal no espaço.

 

#rocesso #enal: ação penal, procedimento comum e procedimento

e benefícios do 3E', provas, inu"rito policial, recursos, pris2es.