SeminSemináário rio ““A AcA Acçção Social Complementar nas Forão Social Complementar nas Forçças de Seguranas de Seguranççaa””(Baleal, 21.09.2010)(Baleal, 21.09.2010)

TEMA 1 TEMA 1 –– ““A Importância da AcA Importância da Acçção Social Complementar ão Social Complementar nas Fornas Forçças de Seguranas de Segurançça: uma componente essencial na a: uma componente essencial na

acacçção de comando e lideranão de comando e lideranççaa””

A complexidade da gestão pA complexidade da gestão púública modernablica modernaImportaImportaçção rão ráápida de fenpida de fenóómenos externos (globalizamenos externos (globalizaçção)ão)

Pressão e influência mediPressão e influência mediááticatica

Interferência polInterferência políítica constantetica constante

Ciclos polCiclos polííticos curtos e substancialmente divergentesticos curtos e substancialmente divergentes

Sociedade civil activa, informada e Sociedade civil activa, informada e questionantequestionante

Crescente complexidade tCrescente complexidade téécnica dos processos na base da pirâmidecnica dos processos na base da pirâmide

Volatilidade ambiental e tecnolVolatilidade ambiental e tecnolóógicagica

Excesso de informaExcesso de informaçção disponão disponíívelvel

Concorrência institucional (pConcorrência institucional (púública e privada)blica e privada)

Tendência de crescente regulamentaTendência de crescente regulamentaçção e padronizaão e padronizaçção da vida econão da vida econóómica e mica e social social –– excessivo excessivo ddéébito legislativobito legislativo

Elevada normalizaElevada normalizaçção e complexidade nas vão e complexidade nas váárias fases de gestão de recursos rias fases de gestão de recursos

Exigências de prestaExigências de prestaçção de contas (ão de contas (accountabilityaccountability).).

Que gestão policial para hoje?Que gestão policial para hoje?

Gra

u de

C

ompl

exid

ade

Alto

BaixoDiversidade de

actuaçãoAltaBaixa

CD

A B

Fonte: José Torres (2010)

MudanMudançça de paradigmaa de paradigma

Sat

isfa

ção

no tr

abal

ho

Alta

BaixaGrau orientação

do superiorAltaBaixa

Tarefa não estruturada

Tarefa estruturada

Fonte: Robert House e Terence Mitchell, 1974

MudanMudançça de paradigmaa de paradigma

Sat

isfa

ção

no tr

abal

ho

Alta

BaixaGrau direcção

do superiorAltaBaixa

Tarefa não estruturada

Tarefa estruturada

Fonte: José Torres (2010)

MudanMudançça de paradigmaa de paradigma

Sat

isfa

ção

no tr

abal

ho

Alta

BaixaNatureza

do controloProcedimentosResultados

Tarefa não estruturada

Tarefa estruturada

Fonte: José Torres (2010)

MudanMudançça de paradigmaa de paradigma

Liderança

TiraniaDuplo -estímulo

Proximidade Tecnocracia

Autoritária

Participativa

DistantePaternalista

Fonte: José Torres (2010)

Motivação

Liderança

Exemplo

JustiçaÉtica

Fonte: José Torres (2010)

Conclusões parcelaresConclusões parcelares

Crescente complexidade da gestão pCrescente complexidade da gestão púública e, em especial, da gestão blica e, em especial, da gestão policial, exigindo novas abordagens em termos de comando e policial, exigindo novas abordagens em termos de comando e lideranliderançça;a;

As ForAs Forçças de Seguranas de Segurançça caminham para um paradigma de maior a caminham para um paradigma de maior diversidade e complexidade de actuadiversidade e complexidade de actuaçção ão -- tarefas menos estruturadas tarefas menos estruturadas --, exigindo maior especializa, exigindo maior especializaçção em todas as estruturas hierão em todas as estruturas hieráárquicas;rquicas;

Nesse paradigma, as funNesse paradigma, as funçções de orientaões de orientaçção estratão estratéégica, coordenagica, coordenaçção ão e controlo dos resultados podem dar maior satisfae controlo dos resultados podem dar maior satisfaçção aos funcionão aos funcionáários;rios;

A lideranA liderançça, sendo a, sendo contingencialcontingencial, consegue melhores resultados de , consegue melhores resultados de forma duradoira quando forma duradoira quando éé simultaneamente participativa e orientada simultaneamente participativa e orientada para as pessoas, assente no aspecto para as pessoas, assente no aspecto motivacionalmotivacional..

Serão hoje necessSerão hoje necessááriosriosServiServiçços Sociais nas FS?os Sociais nas FS?

Operacional Apoio Gestão Apoio Social

CM´s, CR´s e CD’sUEP

DSP e DAE

ISCPSI, EPPDepartamentos DN

Serviços SociaisGab. PsicologiaGAR e DSAD

Sindicatos

Equilíbrio saudável

Operacional

Apoio Gestão

Apoio Social

Morte por exaustão

Operacional

Apoio Gestão

Apoio Social

Morte por AVC

Penosidade da condiPenosidade da condiçção policialão policialExistência elevado grau de risco para a integridade física e para o património dos funcionários policiais;

Potencial alvo de retaliações, extensível a familiares ou amigos;

Disponibilidade permanente para o serviço (24 horas);

Sujeição a especiais exigências de mobilidade geográfica, extensível por vezes ao seu agregado familiar;

Sujeição a índices excepcionais de desgaste físico e psicológico (trabalho por turnos, confrontação com tudo o que há de “mau na sociedade”, stress profissional, etc.);

Dificuldades em manter uma vida familiar e social normal;

Elevada exposição nos locais de trabalho e nos tempos de lazer (existência de raros momentos de descompressão);

Limitação em diversos direitos cívicos e profissionais universais;

O primeiro elemento de absorção da revolta social contra o Estado;

Vivência constante com a incompreensão e crítica por parte da sociedade civil (efeito absorvente das interacções negativas com a sociedade).

General Fernando Oliveira Comandante-geral da PSP (1959-1968)

ServiServiççosos––âncora (1960 âncora (1960 –– 1990)1990)

Conclusões parcelaresConclusões parcelaresQuanto mais exigente for uma profissão mas elementos de Quanto mais exigente for uma profissão mas elementos de estabilizaestabilizaçção e reconforto têm de existir;ão e reconforto têm de existir;

A profissão policial A profissão policial éé uma das mais exigentes a todos os numa das mais exigentes a todos os nííveis veis (t(téécnico, fcnico, fíísico e psicolsico e psicolóógico);gico);

A acA acçção social ão social éé o terceiro pilar de sustentabilidade de um qualquer o terceiro pilar de sustentabilidade de um qualquer organizaorganizaçção, detendo especial importância no caso das Forão, detendo especial importância no caso das Forçças de as de SeguranSegurançça;a;

Foi assim que em finais da dFoi assim que em finais da déécada de 50 surgem organismo cada de 50 surgem organismo profissionais, autprofissionais, autóónomos e geneticamente vocacionados para a acnomos e geneticamente vocacionados para a acçção ão social social –– os Servios Serviçços Sociais;os Sociais;

““ExExéércitos fortemente armados e equipados mas rcitos fortemente armados e equipados mas cansados e desmotivados não vencem uma batalhacansados e desmotivados não vencem uma batalha””

Posicionamento das modernas ForPosicionamento das modernas Forçças de Seguranas de SeguranççaaMãoMão--dede--obra intensivaobra intensiva vsvs Capital intensivoCapital intensivo

Qual a capacidade de acomodaQual a capacidade de acomodaçção ão dos recursos humanos em termos dos recursos humanos em termos

de apoio social?de apoio social?

Como garantir a sustentabilidadeComo garantir a sustentabilidadedos Servidos Serviçços Sociais?os Sociais?

Assegurar a Assegurar a autoauto--sustentabilidadesustentabilidade do organismo, do organismo, traduzido por ortraduzido por orççamentos efectivos sistematicamente amentos efectivos sistematicamente nulos ou superavitnulos ou superavitáários;rios;

Criar cada vez mais valor socioeconCriar cada vez mais valor socioeconóómico com mico com relativamente menos recursos (economia social de relativamente menos recursos (economia social de escala);escala);

Consolidar uma imagem global de qualidade junto dos Consolidar uma imagem global de qualidade junto dos beneficibeneficiáários.rios.

Três vectores estratTrês vectores estratéégicosgicos

Aprendizagem e inovação

Processos Internos

Clientes

Finanças

Aumentar volume formação global

Melhorar a produtividade do pessoal

Promover acesso ainformação estratégica

Aumentar o grau de satisfação do pessoal

Incrementar proactividade e responsabilidade

Intensificar e segmentarfluxo de comunicação externa

Aumentar conhecimentosobre clientes

Diversificar portfolioprodutos

Incrementar envolvimento dos clientes

Aumentar grau de satisfação dos clientes

Aumentar receitas globais

Garantir auto-sustentabilidade

global

Mapa estratMapa estratéégico dos SSPSPgico dos SSPSP

ReceitasReceitas DespesasDespesas

Despesas com Pessoal

Consumos intermédios

Transferências

Serviço da dívida e amortização de empréstimos

Contribuiçõesobrigatórias

Receitas mercantis efectivas

Outras receitasordinárias

Sustentabilidade Financeira de umorganismo de cariz social

SALDO ORÇAMENTAL

Ganhos sociaisCustos sociais

Posicionamento das actividades dos SSPSPPosicionamento das actividades dos SSPSP

Serviço Assistencialista

Serviço UniversalistaTurismo comercial e protocolar

Arrendamento Imóveis não habitacionais

Intermediação comercial (protocolos)

Cofre de Previdência

Turismo Social

Eventos e projectos sociais

Apoio à cultura e desenvolvimento pessoal

Casas de Coabitação Social

Casas de passantes

Centros Integrados de Acção Social

Caixa económica

Habitação Social (longa-duração)

Lares de Estudantes

Linhas de apoio socio-económico.

Aut

o -s

uste

ntab

ilida

de f

inan

ceira

+

-

Que ServiQue Serviçços Sociais hoje?os Sociais hoje?

Tipificação jurídica e económico-financeira dos SSPSP

Administração Pública

Directa Indirecta Autónoma

Central Periférica Serviços personalizados

Fundos personalizados

Entidades Públicas

empresariais

Administração Regional

AdministraçãoLocal

Associações Públicas

PSP SSPSPCPPSP

MPSP Lx

Os SSPSP são assim um organismo público pertencente à Administração Central Indirecta, com a natureza de fundo personalizado declarado de utilidade pública, pertencente ao universo orgânico da PSP e dotado de autonomia administrativa e financeira.

Linhas orientadoras de actuaLinhas orientadoras de actuaççãoãoAproximar os serviços universalistas à lógica utilizador-pagador;

Rentabilizar as instalações disponíveis, abrindo-as ao exterior;

Reforçar a lógica assistencialista do regime de subsídios e apoios congéneres;

Instituir uma política de protocolos para acesso a bens e serviços no mercado que seja remuneradora para ambas as partes (SSPSP e beneficiários);

Consolidar e alimentar o elo de ligação com os aposentados;

Garantir um tratamento mais personalizado e especializado das situações socialmente mais graves;

Oferecer serviços deficientemente disponíveis no mercado face às necessidades específicas da força e segurança;

Apostar no investimento reprodutivo e aumentar a produtividade do pessoal afecto aos SSPSP;

Garantir a integração harmoniosa na estrutura da força de segurança “materna”(ponte-social).

Regalias mais importantesRegalias mais importantes(depois do vencimento)

14%

6%4% 4% 3% 1%

54%

4%

Formação

Benefícios de saúde

Flexibilidade de horário

Viatura de empresa

Benefícios de reforma

Tempo livre

Trabalho à distância

Seguro de vidaFonte: Fonte: KellyKelly Global Global WorkforceWorkforce IndexIndex (2010)(2010)

Serviços-âncora

HabitaHabitaççãoão

LLúúdica dica

Alojamento Alojamento profissional profissional

HabitaHabitaçção ão social social

HabitaHabitaçção dos SSPSPão dos SSPSP

Serviços-âncora

Apoio na Apoio na aposentaaposentaççãoão

Serviços-âncora

Apoio Apoio àà educaeducaççãoão

Turismo Turismo SocialSocial

RepousoEntretenimento / diversãoAperfeiçoamento pessoalEstreitamento laços sociais

Serviços-âncora

Serviços-âncora

ProtocolosProtocolos

1381569Valores mensais

137918830Total anual

40400Prestação de empréstimos pessoais

350700Turismo e lazer

30300Equipamento médico / próteses

48480Estética e beleza pessoal

2167200Prestação casa

1001000Seguros vários

60600Actividade física

5005000Compra automóvel anualizado

15150Despesas com livros escolares

3003000Estudo filho Univ. particular

Desconto SSPSP

Custo estimado

Simulação de custos familiares (casal com um filho estudante universitário)

Conclusão: uma boa política de protocolos pode significar um acréscimo de rendimento bruto mensal na ordem dos 230 euros

Serviços-âncora

EmprEmprééstimos stimos sociaissociaisCaixa EconCaixa Econóómicamica

Saneamento financeiroDificuldades de tesourariaAquisição de bens e serviços essenciais

Serviços-âncora

ConvConvíívio, vio, desporto, culturadesporto, cultura

Serviços-âncora

Apoio social de proximidadeApoio social de proximidade

(GAS)(GAS)

(Apoios pecuni(Apoios pecuniáários)rios)

(Apoio no Infort(Apoio no Infortúúnio)nio)

(Programa “desconto solidário”)

Equipa Multidisciplinar de Acção Social (EMAS)

EMASEMAS

IntervenIntervençção Socialão Social(GAS / SSPSP)(GAS / SSPSP)

IntervenIntervençção Moral / Espiritualão Moral / Espiritual(GAR / DN)(GAR / DN)

IntervenIntervençção psicolão psicolóógicagica(Gab. Psicologia / PSP)(Gab. Psicologia / PSP)

IntervenIntervençção Mão Méédicadica(Psiquiatria)(Psiquiatria)

Conclusões parcelaresConclusões parcelaresEstruturas como os ServiEstruturas como os Serviçços Sociais, hoje mais do que nunca, têm os Sociais, hoje mais do que nunca, têm absoluta justificaabsoluta justificaçção e potencial no seio das Forão e potencial no seio das Forçças de Seguranas de Segurançça, a, assegurando os necessassegurando os necessáários amortecedores e estabilizadores sociais rios amortecedores e estabilizadores sociais face face ààs tensões internas derivadas da funs tensões internas derivadas da funçção policial;ão policial;

Um dos principais desafios dos ServiUm dos principais desafios dos Serviçços Sociais passa pela sua os Sociais passa pela sua sustentabilidade econsustentabilidade econóómica, pela geramica, pela geraçção eficiente de valor social e ão eficiente de valor social e pela sedimentapela sedimentaçção de critão de critéérios de qualidade;rios de qualidade;

O segredo do sucesso reside em parte na constante auscultaO segredo do sucesso reside em parte na constante auscultaçção das ão das necessidades mutnecessidades mutááveis dos beneficiveis dos beneficiáários e na gestão do equilrios e na gestão do equilííbrio entre brio entre serviserviçços de base universalista e os de base universalista e assistencialistaassistencialista;;

Apesar da sua autonomia, Apesar da sua autonomia, éé essencial a ligaessencial a ligaçção estreita dos Servião estreita dos Serviçços os Sociais com a Sociais com a ““casacasa--mãemãe””, de forma assumir, de forma assumir--se como um instrumento se como um instrumento de coesão interna e de facilitade coesão interna e de facilitaçção da acão da acçção de comando.ão de comando.