TCNICO JUDICIRIO REA ADMINISTRATIVA (dispensada a especialidade) TCNICO JUDICIRIO REA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE CONTABILIDADECONHECIMENTOS BSICOSPORTUGUS Ortografia oficial. Acentuao grfica. Flexo nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocao. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordncia nominal e verbal. Regncia nominal e verbal. Ocorrncia de crase. Pontuao. Redao (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Inteleco de texto.NOES DE INFORMTICA Conceitos bsicos. Software e hardware. Noes do ambiente Windows XP. Editor de texto Word. Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio eletrnico (webmail). Cpias de segurana (backup). Conceito e organizao de arquivos (pastas/diretrios). Noes bsicas de armazenamento de dados.NOES DE ARQUIVOLOGIA Conceitos fundamentais de Arquivologia. O gerenciamento da informao e a gesto de documentos: diagnsticos; arquivos correntes e intermedirio; protocolos; avaliao de documentos; arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes fsicos: microfilmagem; automao; preservao, conservao e restaurao de documentos.CONHECIMENTOS ESPECFICOSTCNICO JUDICIRIO REA ADMINISTRATIVA (dispensada a especialidade)NOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Princpios Fundamentais da Constituio Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos Polticos. Partidos Polticos. Da organizao do Estado: Unio, Estados, Municpios, Distrito Federal e Territrios. Da organizao dos Poderes. Poder Legislativo (noes gerais), Poder Executivo (noes gerais) e Poder Judicirio. rgos do Poder Judicirio. Garantias dos Magistrados. Competncia dos Tribunais. Dos Tribunais e Juzes Eleitorais. Lei Orgnica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n 35, de 14/03/1 979).NOES DE DIREITO ELEITORAL Cdigo Eleitoral Lei n 4.737, de 15/07/65. Alistamento eleitoral: requisitos, procedimento e fiscalizao. rgos da Justia Eleitoral: composio e competncia. Garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade de escolha e sigilo do voto, limites presena da fora pblica. Prestao de contas das campanhas eleitorais. Atos preparatrios da votao: sees eleitorais, mesas receptoras de votos e fiscalizao perante as mesas receptoras. Votao: material para votao, lugares da votao, polcia dos trabalhos eleitorais, incio e encerramento da votao, ato de votar, nulidades da votao. Apurao: rgos apuradores, apurao nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomao dos eleitos: natureza jurdica, competncia para diplomar e fiscalizao.NOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Cargos pblicos: provimento, vacncia e acumulao. Atos administrativos: conceito, classificao, requisitos, atributos, efeitos e invalidao. Contratos Administrativos: noes gerais, formalizao, execuo e espcies. Licitao (noes gerais). Lei n 8.666, de 21/06/93.. Atos administrativos: conceito, classificao, requisitos, atributos, efeitos e invalidao. Contratos administrativos: noes gerais, formalizao, execuo e espcies. Licitao (noes gerais). Lei n 8.666, de 21/06/93.NORMAS APLICVEIS AOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da Unio: Lei n 8.112/90: dos direitos e vantagens, provimento, vacncia e regime disciplinar. Processo Administrativo (Lei n 9.784/99).REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARABA Resoluo TRE-PB n 09/9 7