Técnica de fundamentação jurídica (Peças)

Obs: Começar com uma análise geral do tema e vai afunilando, especificando o tema até chegar na resposta.

Esquema:

Geral 1º CF

2º Norm. infr. Const.

3º Princípios

4º Simula

S/N Sim ou Não

Obs: A prova quer fato e fundamentação se relacionando.

Passos a serem seguidos para fazer a argumentação:

1º Passo: Tratar do tema sob o aspecto constitucional.

2º Passo: Mencionar as regulamentações infraconstitucionais ( lei, decretos) ou os princípios existentes nessas regulamentações ou na doutrina.

3º Passo: Subsunção: Adequação da “Norma Jurídica” ao fato.

*4º Passo: Súmulas: Complementação da fundamentação da peça-prática profissional.

* Pode ter ou não na peça. Isso vai depender do enunciado da questão. Que pode exigir que se coloque a sumula existente para dar mais densidade argumentativa a peça-pratico profissional. Por isso, que é bom saber um pouco sobre o conteúdo das súmulas.

Lei

Decreto

Obs: “fato mais direito” é igual a subsunção.

FATO + DIREITO = SUBSUNÇÃO

- Prato: Como fazer isso na fundamentação.

DO DIREITO: Modelo 11º O ordenamento Jurídico Pátrio estabelece ____________________________

2º E o que se vê do art.________, da CRBF:

“ART. __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ _________________________________________.”

Faz um recuo de quatro dedos e faz a transcrição do artigo já mencionado no primeiro parágrafo.

Obs: Se na transcrição envolver “inciso” de artigo coloca “o artigo... inciso ou parágrafo”.

Ex: Art. 37... § 6º

Obs: Recuo de um dedo para começar o parágrafo.

Informação ou acontecimento existente no enunciado da peça prática, que pode ser usado na fundamentação jurídica da peça.

Norma relacionada com a questão ou peça prática

Encaixe da norma a um fato

Ex: Você pesca informações da questão da peça e relaciona com a norma

3º Regulamentando o dispositivo acima transcrito, a lei (ou código, artigo)____________, dispõe ___________, consoante prevê o art. _______. (2º passo) – Obs: fazer a citação direta do artigo, inciso, alínea da lei ou código.

4ºNa medida em que J ou D e F , resulta D M ,

(Subsunção). 3º Passo

*J ou D = Previsão jurídica

*F = Previsão Fática

* DM = Direito material que o autor tem direito.

5º - Nesse sentido é o entendimento manso e pacífico do STJ através da súmula ____________, abaixo transcrita:

“Súmula __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ _________________________________________.”.

Recuo de 4 dedos

DO DIREITO: Modelo 21º O ordenamento Jurídico Pátrio estabelece ____________________________

2º E o que se vê do art.________, da CRBF:

“ART. __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ _________________________________________.”

Faz um recuo de quatro dedos e faz a transcrição do artigo já mencionado no primeiro parágrafo.

Subsunção

3º Por sua vez, ........................ (lei, artigo, código) repetindo a norma acima referida.....................................................................................................................

4º No caso em tela, o Autor.................................................................(Subsunção)

5º - Nesse sentido é o entendimento manso e pacífico do STJ através da súmula ____________, abaixo transcrita:

“Súmula __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ _________________________________________.”.

Recuo de 4 dedos

- Conectivos de subsunção: No caso em exame, no caso em tela, na situação em questão, no caso em destaque, na situação em destaque, no caso dos autos.

- Conectivos de decorrência: por sua vez, nesse mesmo diapasão, nesse sentido, cumpre registrar, como se não bastasse, desta forma, desta maneira, ao seu turno, é patente.

- Conectivos de causa e efeito: na medida em que

- Conectivos de evidencia: Vale ressaltar, é relevante ressaltar