Tec Inss 2016
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7/21/2019 Tec Inss 2016
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EDITAL SISTEMATIZADO – TECNICO INSS – 2015/2016
De acordo com o edital do concurso e com a obra:
Direito Previdenciário - 6ª edição – Adriana MenezesEditora Juspodivm
ITENS DO EDITAL – TECNICO INSS TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS
1. Seguridade Social:
- origem e evolução legislativa no Brasil;
- conceituação;
-organização;
- princípios.
Cap. 1.
Cap.2.
Itens 1, 2,3 e 4
Cap. 5.
Cap. 3
15-29
31-49
101 - 128
51 - 81
2. Legislação Previdenciária:
Conteúdo, fontes, autonomia.
Aplicação das normas previdenciárias.
Vigência, hierarquia, interpretação eintegração.
Cap. 4. 83 –93
3. Regime Geral de Previdência Social:
Segurados obrigatórios - Conceito,
características e abrangência: empregado,
empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso, segurado
especial.
Segurado facultativo: conceito,características.
Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Filiação e inscrição.
Cap.5.
Cap. 6.
Cap. 7
94-99
129-170
171-182
4. Empresa e empregador doméstico:
conceito previdenciário.Cap. 17 533 - 541
5. Financiamento da Seguridade Social. Cap. 16. 517 - 531
7/21/2019 Tec Inss 2016
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EDITAL SISTEMATIZADO – TECNICO INSS – 2015/2016
ITENS DO EDITAL – TECNICO INSS TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS
Receitas da União, contribuição sobre a
receita de concursos de prognósticos,
receitas de outras fontes.
Receitas das contribuições sociais: dos
segurados, das empresas, do empregador
doméstico, do produtor rural, do clube de
futebol profissional.
Salário de contribuição: conceito; parcelas
integrantes e parcelas não-integrantes.
Limites mínimo emáximo.Proporcionalidade. Reajustamento.
Arrecadação e recolhimento das
contribuições destinadas à seguridade
social: competência do INSS e da Secretaria
da Receita Federal do Brasil; obrigações da
empresa e demais contribuintes.
Prazo de recolhimento. Recolhimento fora
do prazo: juros, multa e atualização
monetária.
Cap. 23
Cap. 19
Cap. 20
Cap. 21
Cap. 18.
Cap. 24 a 25
Cap. 26 a 28
Cap. 22
653 – 658
573 –594
595 – 633
635 - 642
542 –
572
659 – 676
677 - 694
643 - 652
625 - 634
6. Decadência e prescrição. Cap.29. 695 - 701
7. Plano de Benefícios da Previdência Social:
Beneficiários;
manutenção, perda e restabelecimento da
qualidade de segurado;
espécies de prestações,benefícios,disposições gerais e específicas;
Cap. 05.
Cap. 06 e 7.
Cap. 09.
Cap. 08.
Cap. 11.Cap. 12.
95-99
129 – 182
201 – 222
183 – 199
251 –
282283 – 443
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EDITAL SISTEMATIZADO – TECNICO INSS – 2015/2016
ITENS DO EDITAL – TECNICO INSS TÓPICO DO LIVRO PÁGINAS
períodos de carência, salário de benefício,renda mensal do benefício, reajustamento
do valor dos benefícios;
recurso das decisões administrativas.
Cap. 13.
Cap. 14.
Cap. 10.
Cap. 5 (item 4.3.)
445 – 451
453 - 488
223 - 257
122- 124
8. Lei de Assistência Social – LOAS:
conteúdo; fontes e autonomia (Lei n°
8.742/93 e alterações posteriores; Decretonº. 6.214/07 e alterações posteriores).
Cap. 32 773 – 785
9. Crimes contra a seguridade social. Cap. 30 703 - 721
10. Competência do INSS Cap. 28 691 - 694
Para aqueles que ainda não conhecem nossa obra: DIREITOPREVIDENCIÁRIO - Inclui: Teoria - 216 Questões de concursos
públicos, comentadas e separadas por tópicos - 551 Questões de
concursos separadas por tópicos - Principais súmulas dos
Tribunais Superiores (STF, STJ,TNU,TST)
Editora Juspodivm:
https://www.editorajuspodivm.com.br/colecao-tribunais-e-mpu-
direito-previdenciario-2015-para-tecnico-e-analista-de-tribunais-
e-inss-6a-ed-2016