TdR 98 2013 Variedades de Sementes_Cerrado Pantanal e Amazônia_PROBIO II_MAPA_GEF(2)

7/23/2019 TdR 98 2013 Variedades de Sementes_Cerrado Pantanal e Amaznia_PROBIO II_MAPA_GEF(2)

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MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTOPROJETO NACIONAL DE AES INTEGRADAS PBLICO-PRIVADAS PARA

BIODIVERSIDADE PROBIO IIFUNDO NACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE (Global Environmental Facility -

GEF) ACORDO DE DOAO TF 91.515

TERMO DE REFERNCIA 98/2013

Contratao de servio de consultoria tcnica para levantar, mapear,identificar e caracterizar variedades de espcies cultivadas de interesse para aagroecologia e para a agricultura orgnica e os mantenedores de suassementes nos Biomas Cerrado, Pantanal e Amaznia

1. IDENTIFICAO DO CONTRATANTEMinistrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - Coordenao de Agroecologia(Coagre) PROBIO II.

2. CONTEXTO

Aps a assinatura e ratificao da Conveno sobre Diversidade Biolgica(CDB), que possui entre seus objetivos a conservao da diversidade biolgica; autilizao sustentvel de seus elementos e a repartio justa e eqitativa dosbenefcios derivados da utilizao dos recursos genticos, o Brasil assumiu diversoscompromissos relacionados promoo da conservao e ao uso sustentvel dos

componentes da biodiversidade em seu territrio.O Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenticos para Alimentao e

Agricultura (TIRFAA) j foi ratificado por 127 pases, e no Brasil foi assinado em2002 e promulgado em 2008. Este tratado de cumprimento obrigatrio e trataexclusivamente dos recursos fitogenticos para agricultura e alimentao. Neleesto definidas normas importantes para a conservao (ex situ, in situe on farm), autilizao sustentvel dos recursos fitogenticos para a alimentao e para aagricultura, e ainda um sistema multilateral de acesso e repartio de benefcios.

Recursos genticos podem ser conservados em condies in situ, onfarm, e ex situ. A conservao ex situenvolve a manuteno, fora do habitat natural,

de parte representativa da biodiversidade, de importncia cientfica ou econmico-social. Os recursos genticos podem ser conservados em cmaras de conservaode sementes, cultura de tecidos, criogenia, laboratrios, bancos de germoplasma -para o caso de espcies vegetais, ou em ncleos de conservao, para o caso deespcies animais. Neste mtodo os processos evolutivos so paralisados e aconservao depende de aes permanentes do homem.

Nos termos da Conveno sobre Diversidade Biolgica, conservao insitupode ser entendida como sendo a conservao dos ecossistemas e dos habitatsnaturais e a manuteno e a reconstituio de populaes viveis de espcies nosseus ambientes naturais e, no caso de espcies domesticadas e cultivadas, nosambientes onde desenvolveram seus caracteres distintos.

A conservao de recursos genticos on farm importante para ampliar adiversidade gentica, pois preserva as interaes evolutivas necessrias a contnuaadaptao das espcies s mudanas ambientais incorporando, tambm, a seleo


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realizada pelos agricultores onde so agregados ao processo evolutivocomponentes culturais e de interesse econmico. Esta forma de conservao derecursos genticos est relacionada ao cultivo e manejo contnuo de populaes deplantas realizado, principalmente, por comunidades locais e povos indgenas, e praticada h milnios. Ela envolve a seleo e o uso sustentvel destes recursos ese fundamenta num contnuo processo de evoluo e adaptao. Envolve a

transferncia de conhecimento de materiais e seu intercmbio e s se aplica aosrecursos da biodiversidade que so manejados ou cultivados pelo homem. Essadiversidade de recursos genticos essencial para a segurana alimentar dascomunidades.

3. JUSTIFICATIVA

A contratao de consultoria especfica para desenvolver as atividadesconstantes neste Termo de Referncia justifica-se pela necessidade de colocar disposio do segmento produtor de orgnicos brasileiro, os insumos especficospara a garantia da produo, produtividade e sustentabilidade ambiental.Atualmente, a baixa disponibilidade de insumos permitidos pela legislao brasileirade orgnicos um fator limitante produo orgnica e tem restringido odesenvolvimento da mesma no Brasil.

De acordo com a Instruo Normativa n. 64, de 18 d e dezembro de 2008,do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, as sementes e mudas parao sistema orgnico devero ser oriundas de sistemas orgnicos; fica ainda proibidaa utilizao de sementes e mudas no obtidas em sistemas orgnicos de produo apartir de cinco anos da publicao desta Instruo Normativa. vedada a utilizaode organismos geneticamente modificados bem como o uso de agrotxico sintticono tratamento e armazenagem de sementes e mudas orgnicas. Entretanto, alegislao permite, caso seja constatada a indisponibilidade de sementes e mudas

oriundas de sistemas orgnicos, ou a inadequao das existentes situaoecolgica da unidade de produo, a possibilidade de autorizao da utilizao deoutros materiais existentes no mercado, dando preferncia aos que no tenhamrecebido tratamento com agrotxicos ou com outros insumos no permitidos parasistemas orgnicos de produo.

A produo de sementes orgnicas exigir o desenvolvimento detecnologias adaptadas s condies de nosso pas, sendo uma delas oestabelecimento de germoplasma mais apropriado, com boas caractersticascomerciais, e com resistncia s pragas e doenas. importante salientar quemuitas das cultivares de hortalias utilizadas no Brasil so oriundas de pases declima temperado, e no apresentam adaptabilidade a climas quentes. Odesenvolvimento de cultivares resistentes s principais doenas e com melhoradaptao s nossas condies edafo-climticas deve ser uma preocupaoconstante neste segmento, visando no s o aumento da produtividade, masprincipalmente a qualidade fisiolgica e sanitria das sementes produzidas nosistema orgnico.

Os princpios da Agricultura Orgnica levam a priorizao do uso deprodutos e processos que propiciem aos agricultores uma maior independncia emrelao utilizao de insumos externos em suas atividades produtivas. necessrio garantir que estes insumos tenham processos de obteno,armazenamento e utilizao adequados s normas e aos princpios da agricultura

orgnica. No intuito de garantir a produtores orgnicos e em transio agroecolgicaacesso e disponibilidade de variedades de sementes locais, tradicionais ou crioulas


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e daquelas utilizadas como adubos verdes, idealizou-se este edital. Desta forma,pretende-se mapear e caracterizar sementes de espcies cultivadas de interessepara a agroecologia e colaborar para a reduo da dependncia de insumosexternos e contribuir para a segurana alimentar de agricultores familiares.

Instituies de pesquisa e organizaes de produtores possuemvariedades que apresentam boas caractersticas para os sistemas de produo

orgnicos e de base agroecolgica, faltando apenas a criao de mecanismos queas disponibilizem para os agricultores.

Trabalhos como este so de grande complexidade e relevncia para oprocesso de implementao do Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Orgnicano Pas e demandam alm do conhecimento tcnico j existente na Coagre/MAPA,apoio de consultoria especfica, com vistas a aportar maior experincia especficasobre a conservao de recursos genticos de forma a contribuir para aconservao on farme ex situde espcies vegetais importantes para a seguranaalimentar. Essa contratao permitir ainda suprir carncias no corpo tcnico daCoagre/MAPA para desempenhar essas demandas, haja vista, sua equipe reduzidae a necessidade de os tcnicos cumprirem alm das atividades de conhecimentoespecializado, tarefas de natureza administrativa.

Nesse sentido o MAPA parceiro do Ministrio do Meio Ambiente - MMA,do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade FUNBIO, da Caixa Econmica Federal -CAIXA e de outras instituies no Projeto Nacional de Aes Integradas Pblico-Privadas para Biodiversidade PROBIOII - por meio do qual se pretende impulsionar atransformao dos modelos de produo, consumo e de ocupao do territrionacional, comeando com os setores de agricultura, cincia, pesca, florestas esade.

O Projeto apoiado financeiramente pelo Fundo Mundial para o MeioAmbiente - GEF alm de contrapartida, tanto de fontes governamentais quanto do

setor privado.

4. OBJETIVO GERAL

Contratao de servio de consultoria tcnica para levantar, mapear,identificar e caracterizar variedades de espcies cultivadas de interesse para aagroecologia e para a agricultura orgnica e os mantenedores de suas sementesnos Biomas Cerrado, Pantanal e Amaznia.

4.1. Objetivos Especficos

Realizar um levantamento e seleo de organizaes e instituies e de seus

recursos genticos conservados ex situ que sejam de interesse para aagroecologia e produo orgnica das seguintes culturas: milho, arroz, feijes,abbora, tomate, cenoura, alface, brssicas, guandu, beterraba, cebola eamendoim.

Identificar e caracterizar variedades de espcies cultivadas de interesse para aagroecologia e para a agricultura orgnica conservadas on farm,com nfase paraaquelas identificadas como crioulas, locais ou tradicionais para as seguintesculturas: milho, arroz, feijes, abbora, tomate, cenoura, alface, brssicas,guandu, beterraba, cebola e amendoim em 3 (trs) plos regionais/locais a seremescolhidos, considerando os diferentes biomas, a existncia de diversidade demateriais e a sua importncia scio-cultural.

Elaborar um catlogo contendo a identificao e caracterizao das variedadesdas seguintes culturas: milho, arroz, feijes, abbora, tomate, cenoura, alface,


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brssicas, guandu, beterraba, cebola e amendoim, por instituio, organizao eplo selecionado.

Entregar, ao final da consultoria, um relatrio completo sobre as atividadesdesenvolvidas no decorrer da mesma e um banco de dados contendo todas asinformaes obtidas.

5. ATIVIDADESAs atividades a serem desenvolvidas pelo Consultor devem incluir o

levantamento e mapeamento de instituies e de variedades de espcies cultivadasde interesse para a agroecologia e para a agricultura orgnica das seguintesculturas: milho, arroz, feijes, abbora, tomate, cenoura, alface, brssicas, guandu,beterraba, cebola e amendoim de forma que as sementes das mesmas possam serdisponibilizadas para multiplicao pelo produtor e manuteno daagrobiodiversidade, de modo a contribuir para a autonomia e permanncia doagricultor no campo.

Atividade 1. Elaborao de documento preliminar contendo:

Levantamento e seleo de instituies, organizaes e plos regionais/locaisque possuam sementes de variedades de espcies cultivadas de interesse para aagroecologia e para a agricultura orgnica das seguintes culturas: milho, arroz,feijes, abbora, tomate, cenoura, alface, brssicas, guandu, beterraba, cebola eamendoim nos biomas: Cerrado, Pantanal e Amaznia. Identificao dos atores-chave das instituies, organizaes e dos plosregionais/locais; Elaborao de modelo de ficha de catalogao para a identificao ecaracterizao das variedades a serem levantadas nas culturas listadas, emcomum acordo com a Coagre e com o consultor dos Biomas: Mata Atlntica,Caatinga e Pampa.

Atividade 2. Planejamento, organizao e realizao de reunio para avaliaodo documento preliminar juntamente com o consultor dos Biomas MataAtlntica, Caatinga e Pampa

Definio dos objetivos, estrutura, data e agenda do evento em comum acordocom a Coagre; Elaborao de lista de participantes com contatos (e-mail e telefone); Disponibilizar documento elaborado na Atividade 1 aos participantes, comantecedncia mnima de 05 dias da data do evento.

Realizao da Reunio Organizao, coordenao e moderao do evento; Apresentao do documento (Atividade 1) aos participantes; Incorporao de recomendaes e sugestes oriundas da reunio.

Atividade 3. Realizao de visitas s instituies, organizaes e plosregionais/locais selecionados nos Biomas: Cerrado, Pantanal e Amaznia

Planejamento das visitas tcnicas

Cronograma e metodologias das visitas em comum acordo com a Coagre.

Realizao das Visitas Levantamento e mapeamento das variedades de espcies cultivadas deinteresse para a agroecologia e para a agricultura orgnica com nfase para


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aquelas identificadas como crioulas, locais ou tradicionais, considerando asculturas estabelecidas e instituio, organizao ou plo visitado; Seleo, identificao e caracterizao das variedades levantadas e mapeadaspor meio das fichas de catalogao definida nas atividades anteriores.

Atividade 4. Consolidao das fichas de catalogao das variedades, aplicadasnas instituies, organizaes e plos regionais/locais

Consolidao das fichas de catalogao das variedades da lista de culturasselecionadas aplicadas junto s instituies, organizaes e plosregionais/locais, observando a identidade visual, de acordo com o padroestabelecido pela Coordenao de Agroecologia para impresso grfica.

Atividade 5. Planejamento, organizao e realizao de oficina de trabalho Participao na organizao e moderao, bem como na consolidao dasdiscusses da oficina

Preparao da Oficina de Trabalho:

Definio dos objetivos, estrutura, data e agenda do evento em comum acordocom a Coagre; Identificao e contato com os atores-chave das instituies, organizaes eplos regionais/locais visitados, que devem necessariamente participar daOficina, podendo ser feito em conjunto com o consultor que desenvolver ostrabalhos nos Biomas: Mata Atlntica, Caatinga e Pampa; Sntese dos Produtos 1 e 2 e 3 no formato de apresentao de slides para osparticipantes da oficina.

Participao na Oficina, incluindo as seguintes atividades:

Moderao do evento;

Apresentao dos Produtos 1 e 2 e 3 (formato Power Point) aos participantes; Identificao e discusso em grupo de temas considerados relevantes paraampliar e melhorar a produo, a qualidade e a disponibilidade de sementes dosmateriais identificados, relacionado-os com as polticas pblicas; e Relatrio da Oficina descrevendo os principais temas abordados, asdivergncias e consensos estabelecidos entre os participantes.

Atividade 6. Elaborao de documento com recomendaes acordadas nosgrupos de trabalho da Oficina contendo ainda:

Consolidao das sugestes e recomendaes acordadas pelos participantesda oficina;Consolidao de propostas de aprimoramento ou de novas polticas pblicasrelativas produo, a qualidade e a disponibilidade de sementes de variedadesde interesse para a agroecologia e produo orgnica.

6. PRODUTOS

O consultor tcnico selecionado dever apresentar os seguintes produtos,a serem submetidos a aprovao pelo MAPA:

Produto 1: Diagnstico e avaliao da produo, disponibilidade, qualidade econservao dos materiais identificados e entrega da verso final das fichas decatalogao das variedades identificadas nas instituies, organizaes e plosregionais/locais no Bioma Cerrado.


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Produto 2: Diagnstico e avaliao da produo, disponibilidade, qualidade econservao dos materiais identificados e entrega da verso final das fichas decatalogao das variedades identificadas nas instituies, organizaes e plosregionais/locais no Bioma Amaznia.

Produto 3: Diagnstico e avaliao da produo, disponibilidade, qualidade econservao dos materiais identificados e entrega da verso final das fichas decatalogao das variedades identificadas nas instituies, organizaes e plosregionais/locais no Bioma Pantanal.

Produto 4: Relatrio com diagnstico da produo, qualidade, disponibilidade eexperincias locais para a promoo e conservao de sementes de variedades deespcies cultivadas de interesse para a agroecologia e para a agricultura orgnicacom nfase para aquelas identificadas como crioulas, locais ou tradicionais,considerando as culturas estabelecidas; as organizaes, instituies e plosregionais/locais e os Biomas selecionados.

Esse diagnstico deve apontar as fragilidades, as potencialidades e as

demandas que podem ser trabalhadas em arranjos locais e territoriais no manejodas variedades identificadas pela consultoria. Este produto deve incluir avaliaes,recomendaes ou proposies de polticas pblicas, visando ampliar e melhorar aproduo, a qualidade e a disponibilidade de sementes dos materiais identificados.

7. PRAZO PARA EXECUO DOS SERVIOS

O contrato entre o MAPA e o especialista ter a vigncia de 06 (seis)meses, a contar da data da assinatura do contrato, com entrega dos produtos nosprazos previstos abaixo.

Produto 1:60 dias aps a assinatura do contrato.




8. REQUISITOS/EXPERINCIA/QUALIFICAO DO CONSULTOR

Para realizao desta consultoria individual sero necessrios osseguintes requisitos/experincias/conhecimentos:

Formao acadmica: nvel superior em Cincias Agrrias ou biolgicas;

Experincia profissional em atividades relacionadas agricultura orgnica eagroecologia;

Experincia profissional em atividades relacionadas produo e conservaode sementes de variedades de espcies cultivadas, em especial com cultivareslocais, tradicionais ou crioulas;

Experincia na coordenao e moderao de eventos e habilidade para anlisee sistematizao de informaes;

Conhecimento das normas e regulamentos tcnicos relacionados produo,de sementes de variedades de espcies cultivadas, em especial com cultivares

locais, tradicionais ou crioulas; No exercer nenhum cargo pblico no ato da contratao.


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9. SUPERVISO

A superviso dos trabalhos ser feita pela equipe tcnica da Coordenaode Agroecologia.

10. ESTRATGIA DE EXECUO

Inicialmente, ser realizado um levantamento preliminar com identificao,e mapeamento de organizaes e instituies e de seus recursos genticosconservados ex situ que sejam de interesse para a agroecologia e produoorgnica das seguintes culturas: milho, arroz, feijes, abbora, tomate, cenoura,alface, brssicas, guandu, beterraba, cebola e amendoim.

Sero mapeadas tambm as variedades locais, tradicionais e/ou crioulasconservadas on farm das mesmas culturas listadas anteriormente em plosregionais/locais a serem escolhidos nos Biomas Cerrado, Pantanal e Amaznia.Para a seleo dos plos ser considerada a existncia de experincias eestratgias de conservao on farm como aquelas relacionadas aos bancos desementes e aos guardies de sementes; a diversidade de materiais e a sua

importncia scio-cultural.O Consultor far a identificao e a caracterizao das diversasvariedades, verificando os fatores fitotcnicos, a quantidade de sementes, ascondies de armazenamento, a qualidade fsica e sanitria das sementes, aprocedncia, a adaptao ecolgica e o tempo de estocagem nas diversasinstituies selecionadas.

Por ltimo, o Consultor consolidar as informaes obtidas para osBiomas Cerrado, Pantanal e Amaznia, em acordo com a outra consultoria que faro mesmo trabalho para os Biomas Mata Atlntica, Caatinga e Pampa.

11. FORMA DE APRESENTAO

Os produtos devero ser entregues na forma de textos escritos em lnguaportuguesa e entregues em forma de cadernos em uma via original, impressas emqualidade Laserprint, ou similar, em papel formato A4. Todos os documentosproduzidos devero tambm ser entregues no formato digital.

Todas as etapas para execuo dos produtos devero ser previamentediscutidas e aprovadas pela Coordenao de Agroecologia.

O consultor dever apresentar uma primeira verso dos produtos, quesero avaliados podendo ser solicitadas correes, as quais o consultor deveratender. Depois que os produtos forem aprovados pela Coagre, j com a versodefinitiva entregue pelo consultor, sero encaminhados para o pagamento. A

Coagre ter 10 dias para a avaliao de cada produto.

12. ELEMENTOS DISPONVEIS

A Coagre disponibilizar os meios necessrios execuo dos servios,como as despesas decorrentes de deslocamento e ligaes telefnicas nacionais.

Sero entregues ao consultor as informaes disponveis que sejamrelacionadas ao objeto do presente projeto. Ser facilitado o acesso do Consultoraos outros parceiros que possam dispor de informaes necessrias execuo dotrabalho.

A Coagre, via PROBIO II, arcar com as despesas referentes a dirias e

passagens de convidados considerados como atores-chave para a oficina detrabalho e que no residam em Braslia/DF.


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13. DISPOSIES GERAIS

O resultado final do processo seletivo ser divulgado no site do MAPA,cuja pgina inicial http://www.agricultura.gov.br e ter validade de seis (seis)meses, a contar da data de divulgao do resultado.

A aprovao do candidato gera apenas expectativa de direito contratao por tempo determinado, observando-se as disposies legais, ointeresse e a convenincia do MAPA.

Ser excludo do processo seletivo o candidato que: a) fizer, em qualquerdocumento, declarao falsa ou inexata para fins do processo seletivo: b) nocomprovar os requisitos exigidos na data da contratao; c) deixar de apresentardeclaraes que sejam solicitadas pela Coagre/MAPA ou qualquer outro documentoque comprove o atendimento a todos os requisitos fixados neste Termo dereferncia e deixar de atender ao chamado para entrevista, previamente definida.

No caso de desistncia do candidato mais bem classificado, serchamado o seguinte, na ordem decrescente de classificao.

Os casos omissos sero resolvidos pela Coagre.

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