UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARAN Salete Terezinha Carli

USO DE DEGRADADORES BIOLGICOS NA ACELERAO DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DOS RESDUOS ORGNICOS

VEGETAIS E PALHAS DE EMBALAGEM ESTUDO DE CASO NA CEASA-CURITIBA

CURITIBA 2010

Salete Terezinha Carli

USO DE DEGRADADORES BIOLGICOS NA ACELERAO DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DOS RESDUOS ORGNICOS

VEGETAIS E PALHAS DE EMBALAGEM ESTUDO DE CASO NA CEASA-CURITIBA

Trabalho de Concluso de Curso apresentado ao Curso de Engenharia Ambiental da Faculdade de Cincias Exatas da Universidade Tuiuti do Paran, como requisito para a obteno do ttulo de Engenheiro Ambiental. Orientadora: Prof. Msc. Carolina Fagundes Caron

CURITIBA 2010

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARAN Credenciada por Decreto Presidencial de 7 de julho de 1997 DOU n 128, de 8 de julho de 1997, Seo 1, pgina 14295

FACULDADE DE CINCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA

CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL

TERMO DE APROVAO

SALETE TEREZINHA CARLI

USO DE DEGRADADORES BIOLGICOS NA ACELERAO DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DOS RESDUOS ORGNICOS VEGETAIS E PALHAS DE

EMBALAGEM ESTUDO DE CASO NA CEASA-CURITIBA

Trabalho de concluso de curso aprovado como requisito parcial para obteno do grau de Engenheiro no curso de Engenharia Ambiental, Faculdade de Cincias Exatas e de Tecnologia da Universidade Tuiuti do Paran, pela seguinte banca examinadora:

Nome do membro da banca: Helder de Godoy ___________________________________

Nome do membro da banca: Wellington Hartmann ___________________________________

______________________________________

Arion Zandon Filho Coordenador do TCC

______________________________________

Luiz Capraro Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental

Curitiba, 05 de Julho de 2010.

DEDICATRIA

O nico homem que est isento de erros aquele que no arrisca acertar.

Albert Einstein

Dedico este trabalho a minha famlia querida

AGRADECIMENTOS

Quando iniciamos nossa jornada no imaginamos quanto trabalho vamos ter. Ao conclu-la, a

preocupao lembrar de todos que colaboraram com este trabalho.

Quando pensei em fazer este agradecimento, a primeira coisa foi tentar ser justa e assim a

ordem ser a famlia, os professores,

os amigos e colaboradores. Ao Coordenador do Curso de Engenharia

Ambiental e ao Coordenador do TCC. A minha orientadora e aos professores que

colaboraram de maneira direta, como o Professor Helder e o Professor Godinho.

Ao Professor Jos Carlos Maria. Ao Professor Joo Novack.

A equipe da CEASA-CURITIBA, representada pela senhora Clarice Santos.

Aos amigos Joo Vitor Rosset , Carlos Rodrigo Licheski e Luiz Antonio Forte.

RESUMO

A crescente produo de resduos slidos urbanos e a escassez de reas para uma

destinao final tecnicamente adequada sugerem a procura por novas alternativas

de disposio final. Este estudo teve como objetivo a avaliao dos efeitos da adio de compostos biolgicos na compostagem dos resduos slidos, constitudos

de hortifrutigranjeiros e palhas, para a produo de composto orgnico. Os experimentos envolveram produtos comerciais destinados a acelerar o processo de

compostagem e resduos orgnicos vegetais e palhas de embalagens, gerados na

CEASA-CURITIBA. Constatou-se que o uso de biodegradadores apresenta

vantagens ao processo de compostagem atravs da reduo do tempo necessrio

para a bioestabilizao dos resduos.

Palavras-chave: compostagem; biodegradadores; acelerao

ABSTRACT

The increasing production of urban solid waste and the lack of areas for a final

destination technical appropriated, suggest the demand for new alternatives of final

disposal. This study had as objective the evaluation the effects adding biological composite in the composting of the solid waste, constituted of fruits, vegetables and

straws, for the compost production. The experiments had involved commercial

products destined to speed up the process of composting organic residues and straw

packing, generated in the CEASA-CURITIBA. One evidenced that the use of

biodegraders have advantages to the process of composting is through the reduction

of the necessary time for the residues biostabilization.

Key words: composting; biodegrades; speed up

SUMRIO

RESUMO.....................................................................................................................7 ABSTRACT.................................................................................................................8 LISTA DE FIGURAS.................................................................................................11 LISTA DE GRFICOS ..............................................................................................12 LISTA DE TABELAS ................................................................................................13 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS...................................................................15 INTRODUO ..........................................................................................................17 1. JUSTIFICATIVA.............................................................................................19 2. HIPTESES ...................................................................................................21 3. OBJETIVOS ...................................................................................................22

3.1. OBJETIVOS ESPECFICOS................................................................22 4. FUNDAMENTAO TERICA .....................................................................23

4.1. RESDUOS SLIDOS .........................................................................23 4.1.1. Classificao dos resduos slidos ......................................................23 4.1.2. Composio Gravimtrica....................................................................25 4.1.3. Compostagem como tratamento de resduos slidos urbanos ............26

4.2. COMPOSTAGEM ................................................................................27 4.2.1. Sistemas de Compostagem.................................................................30

4.2.1.1. Classificao Quanto A Presena De Oxignio...........................30 4.2.1.2. Classificao Quanto A Temperatura Obtida No Processo ..........31 4.2.1.3. Classificao Quanto A Tecnologia Adotada................................32

4.2.2. Parmetros Fsico-Qumicos Fundamentais no Processo de Compostagem.....................................................................................................35

4.2.2.1. Relao C/N .................................................................................36 4.2.2.2. Temperatura .................................................................................37 4.2.2.3. Nutrientes .....................................................................................39 4.2.2.4. Aerao ........................................................................................39 4.2.2.5. pH .................................................................................................40 4.2.2.6. Umidade .......................................................................................40 4.2.2.7. Tamanho da Partcula ..................................................................42

4.2.3. Aspectos Microbiolgicos Da Compostagem.......................................42 4.2.3.1. Fungos..........................................................................................43 4.2.3.2. Actinomicetos................................................................................44 4.2.3.3. Bactrias.......................................................................................45 4.2.3.4. Microrganismos Patognicos........................................................47

4.3. ACELERAO DA COMPOSTAGEM COM O USO DE BIODEGRADADORES...........................................................................................49

4.3.1. Microrganismos Usados Como Biodegradadores em Produtos Comerciais ..........................................................................................................51

4.3.1.1. Pseudomonas...............................................................................51 4.3.1.2. Bacillus .........................................................................................53

4.4. LEGISLAO APLICADA ...................................................................56 4.4.1. Legislao Aplicvel Aos Resduos Slidos Urbanos..........................57 4.4.2. Legislao Aplicvel Ao Composto Orgnico ......................................61 4.4.3. Regulamentao Do Uso De Biodegradadores ...................................68

5. MATERIAL E MTODOS...............................................................................71

5.1. DEFINIO DA REA DE ESTUDO...................................................71 5.1.1. Histrico Da CEASA-CURITIBA ..........................................................71 5.1.2. Gerenciamento De Resduos Da CEASA-CURITIBA ..........................75 5.1.3. Gerao De Resduos Na CEASA-CURITIBA.....................................80

5.2. VISITAS TCNICAS REALIZADAS.....................................................82 5.2.1. Visita Campo Largo .............................................................................82 5.2.2. Visita Organoeste ................................................................................83 5.2.3. Visita A Unidade De Triagem E Compostagem De Resduos Slidos Do Municpio De Bituruna-PR.................................................................90

5.3. TRABALHO EXPERIMENTAL.............................................................93 5.3.1. Descrio Do Local De Realizao Do Trabalho.................................93 5.3.2. Perodo de Realizao dos Experimentos ...........................................93 5.3.3. Composio Das Misturas Para A Compostagem...............................94 5.3.4. Tecnologia Utilizada Nos Experimentos ..............................................98

5.4. MTODOS ANALTICOS ..................................................................104 6. RESULTADOS E INTERPRETAO.........................................................110

6.1. TEMPERATURA................................................................................110 6.2. PH......................................................................................................117 6.3. QUANTIDADE DE CHORUME GERADO .........................................120 6.4. DENSIDADE E PESO ESPECFICO APARENTE.............................122 6.5. DETERMINAO DO TEOR DE UMIDADE, MASSA SECA, CAPACIDADE DE RETENO DE GUA PARA O EXPERIMENTO 1..............123 6.6. GRANULOMETRIA............................................................................126 6.7. VOLUME MSSICO ..........................................................................127 6.8. CARACTERSTICAS QUMICAS DOS RESDUOS E DO COMPOSTO ........................................................................................................130

6.8.1. Anlise Qumica Do Experimento 1 ...................................................130 6.8.2. Anlise Qumica Do Experimento 2 ...................................................135

7. CONCLUSO ..............................................................................................139 8. BIBLIOGRAFIA............................................................................................140 9. GLOSSRIO ................................................................................................146 ANEXO I - LEVANTAMENTO DE INFORMAES...............................................159

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1-COMPOSIO GRAVIMTRICA DOS RESDUOS RECEBIDOS NO ATERRO SANITRIO DA CAXIMBA.......................................................... 25

FIGURA 2-EQUAO SIMPLIFICADA DA REAO ANAERBIA ................. 30 FIGURA 3-EQUAO SIMPLIFICADA DA DEGRADAO AERBIA............ 31 FIGURA 4-SISTEMA REATOR MAIS COMUNS EM COMPOSTAGEM.......... 34 FIGURA 5-PERFIL TPICO DE TEMPERATURA NUMA PILHA....................... 39 FIGURA 6-EFEITO DA UMIDADE NO CONSUMO DE OXIGNIO EM PILHA DE

LIXO DOMICILIAR SUBMETIDO COMPOSTAGEM............................... 41 FIGURA 7-FORMAS TPICAS DAS BACTRIAS............................................. 46 FIGURA 8-CLULAS INDIVIDUAIS DE BACILOS MVEIS FOTOGRAFADOS

EM AGAR NUTRIENTE.............................................................................. 54 FIGURA 9-VISTA AREA DA CEASA-CURITIBA ............................................ 75 FIGURA 10-INTERIOR DO BANCO DE ALIMENTOS CEASA AMIGA............. 77 FIGURA 11-INTERIOR ASSOC. AMAR EBENZER - SEPARAO DE

RESDUOS E PRENSA DE PAPELO....................................................... 79 FIGURA 12-COLETORES EXTERNOS PARA RESDUOS (PTIO DA CEASA)

................................................................................................................... 80 FIGURA 13-RECEBIMENTO DE RESDUO DA INDSTRIA........................... 85 FIGURA 14-ESQUEMA DE PTIO DE COMPOSTAGEM................................ 86 FIGURA 15-MAQUETE DA PLANTA ORGANOESTE - CONTENDA............... 86 FIGURA 16-APLICAO DO BIO-EXTRATO .................................................. 87 FIGURA 17-MOVIMENTAO DA LEIRA........................................................ 88 FIGURA 18-LEIRA PARA BIOESTABILIZAO.............................................. 88 FIGURA 19-BENEFICIAMENTO DO COMPOSTO .......................................... 89 FIGURA 20-PTIO DE COMPOSTAGEM........................................................ 91 FIGURA 21-COMPOSTO ORGNICO SECANDO AO SOL, PARA ATINGIR A

UMIDADE IDEAL........................................................................................ 92 FIGURA 22-RESDUOS ORGNICOS COLETADOS NA CEASA-CURITIBA . 95 FIGURA 23-FLUXOGRAMA DOS EXPERIMENTOS 1 E 2 .................................. 96 FIGURA 24-TRITURADOR DE RESDUOS ORGNICOS............................... 98 FIGURA 25-RESDUO ORGNICO DEPOIS DE TER SIDO TRITURADO E

MISTURADO MANUALMENTE SOBRE O PLSTICO .............................. 99 FIGURA 26-TODOS OS INGREDIENTES J MISTURADOS........................ 100 FIGURA 27-CAIXAS COMPOSTORAS DO EXPERIMENTO 1...................... 102 FIGURA 28-CAIXA PLSTICA UTILIZADA NO EXPERIMENTO 2 ................ 103 FIGURA 29-CAIXAS COMPOSTORAS SOBRE OS TIJOLOS....................... 104

LISTA DE GRFICOS

GRFICO 1-EVOLUO DA TEMPERATURA NO EXPERIMENTO 1.......... 110 GRFICO 2-GRFICO DA EVOLUO DA TEMPERATURA NO

EXPERIMENTO 2 .................................................................................... 113 GRFICO 3-GRFICO COMPARATIVO DAS TEMPERATURAS DA

TESTEMUNHA - NOS EXPERIMENTOS 1 E 2. ...................................... 114 GRFICO 4-GRFICO COMPARATIVO DAS TEMPERATURAS PARA O

MESMO TRATAMENTO - NOS EXPERIMENTOS 1 E 2.......................... 114 GRFICO 5-EVOLUO DO PH NO EXPERIMENTO 1................................ 117 GRFICO 6-EVOLUO DO PH NO EXPERIMENTO 2 ............................... 119 GRFICO 7-COMPARATIVO DE PH DOS EXPERIMENTOS 1 E 2 PARA O

MESMO TRATAMENTO .......................................................................... 119 GRFICO 8-GERAO DE CHORUME NO EXPERIMENTO 1 .................... 121 GRFICO 9-COMPARATIVO GERAO DE CHORUME ENTRE OS

EXPERIMENTOS 1 E 2 ............................................................................ 122 GRFICO 10-TEMPERATURA E UMIDADE REGISTRADAS EM CURITIBA NO

MS DE MARO/2010............................................................................. 124 GRFICO 11-UMIDADE VERIFICADA NO EXPERIMENTO 1....................... 125 GRFICO 12-UMIDADE VERIFICADA NO EXPERIMENTO 2....................... 125 GRFICO 13-BALANO MSSICO - EXPERIMENTO 1 ............................... 128 GRFICO 14-BALANO MSSICO - EXPERIMENTO 2 ............................... 129

LISTA DE TABELAS

TABELA 1-POTENCIAL PARA TRATAMENTO DE ACORDO COM A COMPOSIO GRAVIMTRICA............................................................... 26

TABELA 2-TEMPERATURAS CONSIDERADAS PARA BACTRIAS EM C... 32 TABELA 3-RELAES CARBONO/NITROGNIO.......................................... 37 TABELA 4-TABELA RESISTNCIA DE ALGUNS MICRORGANISMOS AO

CALOR....................................................................................................... 48 TABELA 5-TEMPO DE SOBREVIVNCIA DE PATGENOS NO SOLO E NA

SUPERFCIE DE PLANTAS....................................................................... 49 TABELA 6-FERTILIZANTE ORGNICO MISTO E COMPOSTO-

ESPECIFICAES E GARANTIAS MNIMAS ........................................... 65 TABELA 7-LIMITES MXIMOS DE CONTAMINANTES ADMITIDOS EM

FERTILIZANTES ORGNICOS ................................................................. 67 TABELA 8-QUADRO DEMONSTRATIVO DO VOLUME DE

COMERCIALIZAO NA UNIDADE ATACADISTA DE CURITIBA 2009 74 TABELA 9-QUADRO DEMONSTRATIVO DO VOLUME DE DOAES PARA O

BANCO DE ALIMENTOS NA UNIDADE ATACADISTA DE CURITIBA 2009................................................................................................................... 78

TABELA 10-VALOR PAGO PELA CEASA PELOS RESDUOS ORGNICOS. 81 TABELA 11-QUADRO DEMONSTRATIVO DO VOLUME DE RESDUOS

SLIDOS NA UNIDADE ATACADISTA DE CURITIBA 2009................... 81 TABELA 12-QUANTIDADE MSSICA DOS RESDUOS NAS CAIXAS DE

COMPOSTAGEM - EXPERIMENTO 1 ....................................................... 97 TABELA 13-QUANTIDADE MSSICA DOS RESDUOS NAS CAIXAS DE

COMPOSTAGEM - EXPERIMENTO 2 ....................................................... 97 TABELA 14-FAIXA DE RESOLUO E EXATIDO DO PEAGMETRO

DIGITAL ICEL (PH-1600) ......................................................................... 106 TABELA 15-ANLISE DA CORRELAO ENTRE A TEMPERATURA

AMBIENTE E A TEMPERATURA DO EXPERIMENTO 1 ......................... 112 TABELA 16-VALOR DAS DENSIDADES E PESOS ESPECFICOS APARENTE

OBTIDOS NO EXPERIMENTO 1 ............................................................. 122 TABELA 17-VALOR DAS DENSIDADES E PESOS ESPECFICOS APARENTE

OBTIDOS NO EXPERIMENTO 2 ............................................................. 123 TABELA 18-DETERMINAO DO TEOR DE UMIDADE, MASSA SECA E

CAPACIDADE DE RETENO DE GUA............................................... 123 TABELA 19-DETERMINAO DO TEOR DE UMIDADE, MASSA SECA E

CAPACIDADE DE RETENO DE GUA PARA O EXPERIMENTO 2... 125 TABELA 20-GRANULOMETRIA RESDUO ACUMULADO, SECO,

EXPERIMENTO 1 .................................................................................... 126 TABELA 21-GRANULOMETRIA RESDUO ACUMULADO, SECO,

EXPERIMENTO 2 .................................................................................... 127 TABELA 22- MASSA INICIAL, MASSA FINAL, DIFERENA E PERCENTUAL

DE REDUO OBTIDOS NOS TRATAMENTOS DE COMPOSTAGEM . 128 TABELA 23-MASSA INICIAL, MASSA FINAL, DIFERENA E PERCENTUAL

DE REDUO OBTIDOS NOS TRATAMENTOS DE COMPOSTAGEM . 129 TABELA 24-LAUDO DE ANLISES QUMICAS EXPERIMENTO 1 ............ 130

TABELA 25-LAUDO DE ANLISES QUMICAS EXPERIMENTO 2 ............ 135

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas

C/N Relao Carbono / Nitrognio

CAOPMA - Centro de Apoio Operacional s Promotorias de Justia de Defesa

do Meio Ambiente

Cd Cdmio

CEASA Centrais de Abastecimento S.A

CO2 Dixido de Carbono

COBAL Companhia Brasileira de Alimentos

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

Cr - Cromo

Cu Cobre

Fe Ferro

FEPAR - Federao Paranaense de Associaes de Produtores Rurais

Hg Mercrio

IAP Instituto Ambiental do Paran

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

K - Potssio

LESA - Laboratrio de Engenharia Sanitria e Ambiental

Mg - Magnsio

Mn Mangans

Mo Molibdnio

Na - Sdio

NBR Norma Brasileira

Ni Nquel

P - Fsforo

Pb Chumbo

PGRS - Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos

pH Potencial Hidrogeninico

RMC Regio Metropolitana de Curitiba

UNICAMP Universidade Estadual de Campinas

Zn Zinco

INTRODUO

O modelo de desenvolvimento econmico levou a mudanas nos

padres e hbitos de consumo da sociedade e consequentemente a uma maior

produo de resduos orgnicos.

De um lado tem-se uma maior extrao de matrias-primas e de outro,

grandes quantidades de resduos, os quais em forma de rejeito, no retornam ao ciclo natural e transformam-se em fonte de contaminao para o meio

ambiente e para a sociedade.

Lavoisier provou a existncia dos ciclos, baseado em reaes

qumicas, quando deduziu a clebre lei da conservao da matria: "Na

natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma". (UNICAMP, 2010) Os materiais orgnicos mortos se decompem com a ao dos

microrganismos decompositores, como as bactrias, os fungos, os vermes e

outros, disponibilizando os nutrientes que vo alimentar outras formas de vida,

iniciando um novo ciclo.

O volume crescente de resduos slidos urbanos gerados transforma-

se em um problema para os municpios, seja devido falta de espaos fsicos para a deposio, seja pelos custos envolvidos para o gerenciamento dos resduos urbanos.

A Gesto de Resduos Slidos tem sido alvo de debates no governo e

na sociedade atravs de fruns, palestras e seminrios. As propostas que vem

sendo apresentadas esto voltadas preveno da gerao e concentram

esforos no conceito dos 3Rs - reduzir, reutilizar e reciclar, utilizando

tecnologias ambientalmente saudveis e estabelecendo mecanismos de gesto

que consideram as aes, da gerao at a disposio final dos mesmos.

Diante da necessidade de solues imediatas, o municpio de Curitiba,

atravs do Decreto Municipal 983/2004, estabeleceu a figura dos grandes

geradores como sendo qualquer entidade que produz mais de 600

litros/semana de resduos. O decreto obriga os grandes geradores a apresentar

um Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos PGRS, e submet-lo a

aprovao pelos rgos ambientais competentes. (SMMA, 2010) Os supermercados, a CEASA, os sacoles de frutas e verduras e

quitandas, bem como todos os envolvidos com a distribuio e comercializao

de frutas e verduras so considerados grandes geradores e de acordo com o

decreto precisam tomar medidas imediatas para gerenciar adequadamente os

seus resduos.

Para diminuir os efeitos negativos destes resduos no meio ambiente, a

reduo do tempo de tratamento dos resduos um fator importante, por isso,

o presente trabalho prope-se a estudar o efeito do uso de alguns produtos

comercializados que so indicados pelos fabricantes como aceleradores de

compostagem.

19

1. JUSTIFICATIVA

O desenvolvimento de polticas ambientais nos pases desenvolvidos

despertou o interesse da populao pela questo dos resduos slidos. Desta forma,

o aumento da gerao per capita de lixo, comeou a preocupar os ambientalistas e a

populao, tanto pelo seu potencial poluidor, quanto pela necessidade permanente

de identificao de novos locais para aterro dos resduos. (MONTEIRO, 2001) No ano de 2004 o Centro de Apoio Operacional s Promotorias de

Proteo ao Meio Ambiente - CAOPMA conclamou os grandes geradores de

resduos slidos do Estado do Paran, para somarem esforos no sentido de

reduzir o volume de resduos produzidos. Para tanto, solicitou a apresentao e a

subseqente implantao de Planos de Gerenciamento de Resduos Slidos no

intuito de aumentar a vida til dos Aterros Sanitrios, muitos com sua

capacidade j comprometida. (MPPR, 2010) Tal iniciativa principiou-se com a problemtica do Aterro Sanitrio da

Caximba (que atende Curitiba e alguns municpios da regio metropolitana), cuja vida til chegou ao limite. Mensalmente so recebidas no aterro 60 mil

toneladas de resduos, tendo uma mdia diria de 2.400 (duas mil e quatrocentas toneladas). Mais de 80% do resduo (lixo) que chega ao aterro sanitrio composto de materiais que podem ser reutilizados. (MPPR, 2010)

Em maio de 2004 o Ministrio Pblico do Estado do Paran, por

intermdio do CAOPMA, requeriu como medida emergencial que os 14

Municpios da Regio Metropolitana de Curitiba e os grandes geradores

apresentassem um Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos (PGRS), enfatizando que a reciclagem e a compostagem devem atingir 100% do total

descartado. (MPPR, 2010)

20

Diante das justificativas e exigncias apresentadas pelo Ministrio Pblico e cientes de que o processo de compostagem natural muito demorado constatou-se

a necessidade de reduzir o tempo de compostagem para obteno de vantagens

ambientais e econmicas importantes.

Desta forma, este trabalho prope-se a avaliar alguns produtos vendidos

como alternativas para reduzir o tempo de compostagem dos resduos constitudos

de vegetais e palhas gerados na CEASA-CURITIBA.

21

2. HIPTESES

As hipteses a serem avaliadas por este trabalho so identificadas nos itens

abaixo:

possvel que a adio de compostos biolgicos na compostagem dos resduos slidos, constitudos de hortifrutigranjeiros e palhas, para a produo de composto orgnico apresente resultados que indiquem um

maior grau de degradao dos resduos.

O uso de biodegradadores pode ser uma tecnologia de fcil utilizao por

todos os interessados na produo de composto orgnico, a partir da

compostagem de resduos slidos urbanos.

22

3. OBJETIVOS

O Objetivo deste trabalho a avaliao dos efeitos da adio de compostos biolgicos na compostagem dos resduos slidos, constitudos de hortifrutigranjeiros e palhas, para a produo de composto orgnico.

3.1. OBJETIVOS ESPECFICOS

Para atingir o objetivo geral desta pesquisa, os seguintes objetivos especficos foram estabelecidos:

Acompanhar a degradao dos resduos, durante o experimento, atravs

do monitoramento dos fatores envolvidos no processo da compostagem

Avaliar a eficincia dos tratamentos aplicados na transformao dos

resduos slidos em composto bioestabilizado, atravs da anlise dos

laudos fornecidos pelo laboratrio de anlises qumicas

Obter e sugerir, aos interessados na produo de composto orgnico, a

aplicao mais vivel, dentre as analisadas e nas condies estabelecidas

neste estudo

23

4. FUNDAMENTAO TERICA

4.1. RESDUOS SLIDOS

Os resduos urbanos resultam das atividades dirias do homem e a gesto

adequada destes resduos apresenta-se como um desafio urbano. (FERNANDES, 1999)

Gerenciar a gerao de resduos minimizando os problemas resultantes da

disposio inadequada significa administrar a produo e o consumo de bens

possibilitando a reposio desses materiais no meio ambiente sem causar impactos.

(ALLGANER, 2006) A Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT define o lixo como os

"restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inteis,

indesejveis ou descartveis, podendo-se apresentar no estado slido, semi-slido ou lquido, desde que no seja passvel de tratamento convencional." (MONTEIRO, 2001)

4.1.1. Classificao dos resduos slidos

Os resduos slidos podem ser classificados de vrias maneiras. As mais

comuns so quanto aos riscos potenciais de contaminao do meio ambiente e

quanto natureza ou origem.

24

Classificao quanto aos riscos potenciais de contaminao do meio

ambiente

Classificao ABNT 10004: 2004

Classe I - Perigosos

Classe II No Perigosos IIA- No Inertes

IIB- Inertes

(TOCCHETO, 2010)

Classificao quanto natureza ou origem

Segundo Monteiro, 2001:

Lixo domstico ou residencial

Lixo comercial

Lixo pblico

Lixo domiciliar especial:

- Entulho de obras

- Pilhas e baterias

- Lmpadas fluorescentes

- Pneus

Lixo de fontes especiais

- Lixo industrial

- Lixo radioativo

- Lixo de portos, aeroportos e terminais rodoferrovirios

- Lixo agrcola

25

- Resduos de servios de sade

4.1.2. Composio Gravimtrica

A composio gravimtrica indica o percentual de cada componente em

relao ao peso total da amostra de lixo analisada.

A anlise dos resduos destinados ao Aterro de Curitiba, apresentada na

FIGURA 1 revela que cerca de 40% do material corresponde a matria orgnica,

sendo evidenciada a necessidade de segregao e a adoo processos que

permitam a destinao final mais adequada deste material. (CONSRCIO, 2010)

FIGURA 1-COMPOSIO GRAVIMTRICA DOS RESDUOS RECEBIDOS NO ATERRO SANITRIO DA CAXIMBA

FONTE: CONSRCIO, 2008

26

A TABELA 1 apresenta o potencial de tratamento, de acordo com a

composio gravimtrica, sugerida pelo Consrcio Intermunicipal para a Gesto de

Resduos Slidos Urbanos, da Regio Metropolitana de Curitiba.

TABELA 1-POTENCIAL PARA TRATAMENTO DE ACORDO COM A COMPOSIO GRAVIMTRICA

Percentual Tratamento / Destino Quantidade 31,74 % Reciclveis 709,35 ton/dia 38,11 % Matria orgnica (compostagem) 851,70 ton/dia 30,15 % Materiais no reciclveis e no

compostveis (parte dele com potencial para aproveitamento energtico)

673,80 ton/dia

100,00 % 2.234,85 ton/dia FONTE: CONSRCIO, 2008

4.1.3. Compostagem como tratamento de resduos slidos urbanos

Monteiro, 2001, define tratamento como sendo uma srie de procedimentos

destinados a reduzir a quantidade ou o potencial poluidor dos resduos slidos. Isto

pode ocorrer atravs de processos que impeam descarte de lixo em ambiente ou

local inadequado, seja atravs da transformao do lixo em material inerte ou biologicamente estvel.

Segundo Bttenbender, 2004, as usinas de reciclagem e compostagem

tm assumido papel importante no controle das doenas relacionadas ao

manuseio inadequado dos resduos slidos urbanos. Este autor afirma que

estas usinas, se forem operadas segundo os princpios de engenharia sanitria,

constituem-se sistemas que no s destinam sanitariamente o resduo urbano,

como ao mesmo tempo, promovem o tratamento deste.

27

Entre os benefcios da implantao de sistemas de triagem e compostagem,

Bttenbender, 2004, cita:

O controle da poluio ambiental;

A minimizao dos problemas de sade pblica;

A economia de energia atravs da valorizao de produtos;

A contribuio para a proteo e preservao dos recursos naturais;

A gerao de empregos diretos e indiretos.

4.2. COMPOSTAGEM

No existe uma definio nica e universal de compostagem.

A compostagem um tratamento aplicado aos resduos slidos, desde a

histria antiga. Os gregos, os romanos, e os povos orientais j sabiam que os resduos orgnicos podiam ser retornados ao solo, contribuindo para sua

fertilidade. No entanto, somente a partir de 1920, com Albert Howard, o

processo passou a ser pesquisado cientificamente e realizado de forma mais

tcnica. (STENTIFORD et all., 1985; FERNANDES, 1999, citado por BTTENBENDER,2004).

Segundo KIEHL, 1998, compostagem vem do vocbulo compost , da

lngua inglesa e indica o fertilizante orgnico preparado a partir de restos vegetais e

animais.

A tcnica da compostagem foi desenvolvida com a finalidade de acelerar

com qualidade a estabilizao da matria orgnica. Na natureza, a humificao

ocorre sem prazo definido, dependendo das condies ambientais e da qualidade

dos resduos orgnicos. (COELHO, 2008)

28

Define-se a compostagem como sendo um processo controlado de

decomposio microbiana de oxidao e oxigenao de uma massa heterognea de

matria orgnica no estado slido ou mido, passando pelas seguintes fases: fase

inicial e rpida de fitoxicidade ou de composto cru ou imatura, seguida da fase de

semicura ou bioestabilizao, para atingir a terceira fase, a cura, maturao ou

humificao, acompanhada da mineralizao de determinados componentes da

matria orgnica, quando se pode dar por encerrada a compostagem. Durante todo

o processo ocorre produo de calor e o seu desprendimento, principalmente de gs

carbnico e vapor dgua. (KIEHL,1998) Segundo KIEHL, 1998 a definio exige a explicitao do significado dos

termos utilizados, como sejam:

Controlado: pelo fato de se acompanhar e controlar a temperatura, a

aerao e a umidade

Microbiano: porque a transformao da matria orgnica realizada por

microrganismos

Oxidao e oxigenao: porque a compostagem deve ser conduzida em

ambiente aerbio, contendo Oxignio atmosfrico, essencial para a

humificao da matria orgnica, diferentemente da decomposio

anaerbia, onde predomina o fenmeno da reduo qumica

Massa heterognea no estado slido: porque a matria prima provm de

diferentes origens e possui diferentes composies

mido: porque os microrganismos que decompem a matria orgnica s atuam intensamente na presena de suficiente quantidade de gua

Fase inicial de fitoxicidade: pela transformao de cidos orgnicos e

toxinas de curta durao, gerados pelo metabolismo dos organismos

29

existentes no substrato orgnico, peculiaridade do material cru ou

imaturo

Fase de semicura ou bioestabilizao: quando o composto deixa de ser

danoso s razes e s sementes

Fase de cura ou maturao: quando o composto atinge o auge de suas

propriedades benficas ao solo e s plantas

Mineralizao: transformao bioqumica da matria orgnica, uma vez

que as plantas s absorvem sais minerais solveis, como os produzidos

por esse processo

Produo de calor e desprendimento de dixido de carbono e vapor

dgua: caractersticas relacionadas ao metabolismo exotrmico dos

microrganismos, respirao dos mesmos e evaporao da gua

favorecida pela elevada temperatura geada no interior da massa em

compostagem.

Como resultado da compostagem so gerados dois importantes

componentes: sais minerais, contendo nutrientes para as razes das plantas e

hmus, como condicionador e melhorador da propriedades fsicas, fsico-qumicas e

biolgicas do solo. (KIEHL, 1998) Bttenbender,2004 diz que este processo tem sido indicado como uma das

melhores tcnicas para tratar a frao orgnica dos resduos slidos urbanos,

principalmente nos pases de terceiro mundo, devido possibilidade de ser

implantado sob condies de baixo custo.

30

4.2.1. Sistemas de Compostagem

Os processos de compostagem, normalmente, tm sido classificados

segundo trs caractersticas:

Presena de oxignio: aerbia e anaerbia

Temperatura obtida no processo: mesoflica e termoflica

Tecnologia adotada: sistema aberto ou fechado

4.2.1.1. Classificao Quanto A Presena De Oxignio

Compostagem anaerbia

Na compostagem anaerbia a decomposio realizada por

microrganismos que vivem em ambientes sem a presena de oxignio. Este tipo de

compostagem ocorre em baixa temperatura, com a exalao de fortes odores, e leva

mais tempo at que a matria orgnica se estabilize. (FERNANDES, 1999) Atualmente aceita a designao de fermentao anaerbia para esta

decomposio, sob os argumentos do aproveitamento de parte do carbono sob a

forma de metano (CH4). Porm este fato acarreta reduo no teor de carbono na massa e consequente perda na qualidade do composto pronto. (FERNANDES, 1999)

FIGURA 2-EQUAO SIMPLIFICADA DA REAO ANAERBIA

FONTE: AZEVEDO, 2000

31

Compostagem aerbia

Na compostagem aerbia a decomposio realizada por microrganismos

que vivem na presena de oxignio, sendo normalmente considerado que a taxa de

arejamento necessria para o processo aquela que permite um nvel de oxignio acima de 5%. (FERNANDES, 1999)

A temperatura do processo pode chegar a at 70C, os odores liberados no

so agressivos e a decomposio mais veloz que processo anaerbio.

FIGURA 3-EQUAO SIMPLIFICADA DA DEGRADAO AERBIA

FONTE: AZEVEDO, 2000

4.2.1.2. Classificao Quanto A Temperatura Obtida No Processo

Compostagem Mesoflica e Termoflica

A classificao dos processos em mesoflicos e termoflicos referem-se

temperatura da pilha durante o processo de compostagem, conforme se processam

os metabolismos dos microrganismos dominantes envolvidos.

Os termos mesoflico e termoflico referem-se a gama de temperatura em

que se processam os metabolismos microbianos, porm face a correlao existente

entre a temperatura e o tipo de microrganismos dominantes nos processos, a

designao tambm refere-se a gama de temperaturas no processo de

compostagem. (FERNANDES, 1999)

32

Em geral todos os processos controlados de compostagem passam por

fases mesoflicas e termoflicas. (FERNANDES, 1999)

TABELA 2-TEMPERATURAS CONSIDERADAS PARA BACTRIAS EM C Bactria Mnima tima Mxima

Mesfila 15 a 25 25 a 40 43

Termfila 25 a 45 50 a 55 85

FONTE: Institute For Solid Wastes Of American Public Works Association (1970), citada por Kiehl, 1998

4.2.1.3. Classificao Quanto A Tecnologia Adotada

Sistema No Reator

Segundo FERNANDES, 1999 sistema no reator aquele em que as

operaes do processo de compostagem no se encontram encerradas em

reatores. Podem ser dos seguintes tipos:

- Windrow:

O material a compostar colocado em pilhas de seco triangular, com

altura de 1,5 a 1,8 m e comprimento varivel, sendo o arejamento garantido pelo reviramento manual ou mecnico, peridico, das pilhas.

Tempo de compostagem varia de 3 a 6 meses.

Apresenta as desvantagens de ser sensvel a exalar odores, em decorrncia

de chuvas e a obstruo o ptio de compostagem devido o uso de equipamentos

para o reviramento da pilha. (FERNANDES, 1999)

33

- Sistema LESA

O sistema LESA uma variante do sistema Windrow, desenvolvido pelo

Laboratrio de Engenharia Sanitria e Ambiental (LESA), da Universidade Federal de Viosa, MG. (FERNANDES, 1999)

O sistema consiste no reviramento a cada 3 dias, nos primeiros 30 dias, de

forma a garantir a aerao e a atividade termoflica, observando o teor de umidade,

na faixa de 45 a 55%. (FERNANDES, 1999) A manuteno da temperatura termoflica conseguida graas a sucessivas

adaptaes da configurao geomtrica da leira, a fim de propiciar maior ou menor

perda de calor, conforme a necessidade. (FERNANDES, 1999) A compostagem envolve duas fases, considerando que o fim da primeira

fase ocorre, quando no forem registradas temperaturas superiores a 40C, nos dias

subsequentes ao reviramento. A segunda fase corresponde a fase de maturao.

(FERNANDES, 1999) O material considerado composto aps ser submetido primeira e

segunda fase. (FERNANDES, 1999) - Sistema de pilhas estticas arejadas (PEA) O material posto a compostar diretamente sobre tubos perfurados, em

pilhas com formatos aos Windrow e LESA, sendo as tubulaes ligadas uma bomba

de ar, para garantir a oxigenao necessria ao sistema e a distribuio uniforme da

temperatura, por todo o material em compostagem.

A principal diferena relativa ao sistema Windrow a forma de arejamento, que neste caso, efetuado pela percolao do ar atravs da pilha, forada pelo uso

de uma bomba de ar. (FERNANDES, 1999)

34

A pilha de compostagem pode ter de 2 a 2,5 m de altura e, geralmente,

coberta com uma camada de composto curado e peneirado, para reduzir os

odores caractersticos. O tempo de compostagem de trs a quatro semanas, e

depois mais quatro a cinco semanas para a cura do material.

O Instituto Ambiental do Paran no tem registro de usinas de compostagem

com o sistema de leiras estticas no Estado do Paran. (BRUNI, 2005)

Sistema com reatores

Nestes sistemas a compostagem ocorre no interior de reatores, onde a

temperatura, a oxigenao, a umidade e a adio de nutrientes so controladas.

(FERNANDES, 1999)

FIGURA 4-SISTEMA REATOR MAIS COMUNS EM COMPOSTAGEM

FONTE: FERNANDES, 1999

35

O sistema apresenta como vantagens o elevado nvel de controle do

processo, a reduo do espao de instalao e o controle de odores, por se tratar de

um sistema fechado.

Os inconvenientes so os custos elevados de investimento e funcionamento,

alm da necessidade de mo-de-obra especializada para a operao.

De acordo com as caractersticas dos resduos e do tipo de

equipamento, o tempo de deteno no reator biolgico pode variar de 7 a 20

dias, o que faz com que o sistema demande menor espao para sua

implantao. (FERNANDES, 1999) A aerao feita sob presso e como o sistema fechado, tambm se torna

mais fcil monitorar a taxa de aerao e adequ-la s necessidades do processo.

No caso, pode ser medido o teor de oxignio dos gases de sada do reator e

quando a porcentagem de O2 estiver prxima de 2%, aumenta-se a vazo de ar

para impedir condies de anaerobiose. (FERNANDES, 1999) Mesmo tendo uma fase termfila mais rpida e intensa, aps seu final, o

composto ainda deve passar por um perodo de maturao de mais ou menos 60

dias, antes de ser utilizado (FERNANDES, 1999) At 2005 apenas uma empresa no Estado do Paran, encontrava-se

registrada como Unidade de Compostagem Acelerada, a empresa Tibagi

Sistemas Ambientais, localizada no municpio de So Jos dos Pinhais. (BRUNI, 2005)

4.2.2. Parmetros Fsico-Qumicos Fundamentais no Processo de Compostagem

A compostagem um processo biolgico e os principais fatores que a

influenciam so os que podem condicionar a atividade microbiolgica e por

36

consequncia a velocidade e o curso do processo. Dentre os fatores mais

importantes temos:a relao C/N,a temperatura, os nutrientes, a aerao,o pH, a

umidade e o tamanho das partculas.

4.2.2.1. Relao C/N

Os microrganismos, para manterem ativo o processo de compostagem,

exigem, alm do substrato orgnico, uma quantidade mnima de outros elementos

necessrios sua constituio celular. Suas maiores necessidades so o Carbono,

como fonte de energia para suas atividades vitais e o Nitrognio, como fonte para

sua reproduo protoplasmtica.

O carbono exigido em maior quantidade, porm, quando em excesso, o

processo da compostagem se retrai, uma vez que o nitrognio passa a constituir

fator limitante ao crescimento dos microrganismos; o excesso de carbono pode

tambm propiciar condies cidas na massa de compostagem, visto que o CO2

liberado altamente solvel. Por outro lado, a compostagem de resduos com baixo

teor de carbono, ou seja, com muitos resduos ricos em nitrognio, elimina o excesso de nitrognio pela volatilizao da amnia, com uma tendncia natural de

restabelecer o balano entre os dois elementos.

O equilbrio da relao C/N um fator de fundamental importncia na

compostagem, cujo principal objetivo criar condies para fixar os nutrientes, de forma que possam ser posteriormente liberados por meio do composto. Dessa

forma, para o incio do processo, aceita-se como tima uma relao C/N de 30:1, o

que influencia a boa atividade biolgica, atingindo uma relao C/N de 18:1 no final

do processo.

37

Relaes C/N baixas, pH acima de 8 e elevadas temperaturas, implicam na

perda de nitrognio sob a forma de amnia; recomenda-se neste caso, a adio de

serragem, palha, papel, entre outros, massa a ser compostada. Se a relao C/N

for muito elevada os microrganismos no encontram N suficiente para a sntese de

protenas e tm seu desenvolvimento limitado. Como resultado, o processo de

compostagem mais lento. (OLIVEIRA, 2001)

TABELA 3-RELAES CARBONO/NITROGNIO Material Relao C/N Abacaxi-fibras 44/1 Arroz-casca e palha 39/1 Banana- talos de cachos 61/1 Cama de avirio 14:1 Esterco bovino 18/1 Esterco de aves 10/1 Grama de jardim 36/1 Laranja- bagao 18/1 Mandioca folhas 12/1 Mandioca-hastes 40/1 Mandioca-cascas de razes 96/1 Serragem de madeira 865/1 FONTE:Adaptado de EMBRAPA, 2005

4.2.2.2. Temperatura

A compostagem aerbia pode ocorrer tanto em regies de temperatura

termoflica como mesoflica. (KIEHL,1998) Embora a elevao da temperatura seja necessria e interessante para

a eliminao de microrganismos patognicos, alguns pesquisadores

observaram que a ao dos microrganismos sobre a matria orgnica

38

aumenta com a elevao da temperatura at 65C e que acima deste valor o

calor limita as populaes aptas a realizar a degradao, havendo um decrscimo

da atividade biolgica. (KIEHL,1998) A temperatura um fator indicativo do equilbrio biolgico, de fcil

monitoramento e que reflete a eficincia do processo de compostagem. Caso a

leira, em compostagem, registrar temperatura da ordem de 40-60C no segundo ou

terceiro dia sinal que o ecossistema est bem equilibrado e que a compostagem

possui todas as chances de ser bem sucedida. Caso contrrio, sinal de que algum

ou alguns parmetros fsico-qumicos (pH, relao C/N, umidade) no esto sendo respeitados, limitando assim a atividade microbiana (KIEHL,1998)

Os processos de compostagem modernos esto mais associados s

temperaturas termoflicas. As temperaturas mesoflicas ocorrem mais nos 3

primeiros dias do processo e no final, na fase de maturao, e nas zonas perifricas

da pilha de compostagem, no canto e na base das pilhas, mesmo durante a fase de

degradao ativa. (FERNANDES, 1999) O perfil tpico de temperaturas numa uma pilha de compostagem ,

geralmente, decrescente do interior para o exterior, como se pode observar na

FIGURA 5:

39

FIGURA 5-PERFIL TPICO DE TEMPERATURA NUMA PILHA

FONTE: FERNANDES, 1999

4.2.2.3. Nutrientes

Os nutrientes, principalmente carbono e nitrognio, so fundamentais ao

crescimento bacteriano. O carbono a principal fonte de energia e o nitrognio

necessrio para a sntese celular. Fsforo e enxofre tambm so importantes,

porm, seu papel no processo menos conhecido. Os microrganismos tm

necessidade dos micronutrientes: Cu, Ni, Mo, Fe, Mg, Zn e Na para serem

utilizados nas reaes enzimticas, sendo os detalhes deste processo pouco

conhecidos. (FERNANDES, 1999)

4.2.2.4. Aerao

Sendo a compostagem um processo aerbio, o fornecimento de ar

vital atividade microbiana, pois os microrganismos aerbios tm necessidade

de O2 para oxidar a matria orgnica que lhes serve de alimento. (KIEHL, 1998)

40

Durante a compostagem, a demanda por O2 pode ser bastante elevada e

a falta deste elemento pode se tornar em fator limitante para a atividade

microbiana e prolongar o ciclo de compostagem. (KIEHL, 1998) A aerao tambm influencia na velocidade de oxidao do material

orgnico e na diminuio da emanao de odores, pois quando h falta de aerao

o sistema pode tornar-se anaerbio. Os processos anaerbios provocam problemas

ambientais resultantes da liberao de produtos malcheirosos, tais como,

mercaptanas, gs sulfdrico, aminas e cidos volteis. (FERNANDES, 1999)

4.2.2.5. pH

fato conhecido que nveis de pH muito baixos ou muito altos reduzem ou at inibem a atividade microbiana. O pH da massa de compostagem no ,

usualmente, um fator crtico no processo, pois verifica-se a existncia de um

fenmeno de auto-regulao do pH, efetuado pelos microrganismos no decorrer do

processo. (KIEHL, 1998) O pH ideal deve permanecer entre 6,5 e 7,5 para atender s necessidades

tanto das bactrias quanto dos fungos. (FERNANDES, 1999)

4.2.2.6. Umidade

A gua fundamental para a vida microbiana.

No composto, o teor timo de umidade, de modo geral, situa-se entre 50% e

60%. Teores de umidade maiores que 65%, fazem com que a gua ocupe os

espaos vazios do meio, impedindo a livre passagem do oxignio, o que poder

provocar aparecimento de zonas de anaerobiose. Se o teor de umidade de uma

41

mistura inferior a 40% a atividade biolgica inibida, bem como a velocidade de

biodegradao. (FERNANDES, 1999) A figura a seguir ilustra o fato explicitado acima. O consumo de oxignio

aumenta consideravelmente com a elevao do teor de umidade de 25% at 55%,

caindo quase verticalmente quando o teor de umidade ultrapassa esse valor.

FIGURA 6-EFEITO DA UMIDADE NO CONSUMO DE OXIGNIO EM PILHA DE LIXO DOMICILIAR SUBMETIDO COMPOSTAGEM

FONTE: (SNEL, 1957), citado por KEHL, 1998

O ajuste da umidade pode ser feito pela criteriosa mistura de componentes ou pela adio de gua.

Na prtica, verifica-se que o teor de umidade depende tambm da eficcia

da aerao e das caractersticas fsicas dos resduos como estrutura e porosidade.

55

42

O teor de umidade controlado com base na capacidade de aerao da

massa de compostagem, nas caractersticas fsicas do material e na necessidade de

satisfazer demanda microbiolgica.

H perdas de gua devido aerao, e em geral, o teor de umidade do

composto tende a diminuir ao longo do processo e no final do processo o teor

considerado timo de 30%. (OLIVEIRA, 2001)

4.2.2.7. Tamanho da Partcula

Quanto mais fina a granulometria, maior a rea exposta

atividade microbiana, o que promove o aumento das reaes bioqumicas, visto

que aumenta a rea superficial em contato com o oxignio. (KIEHL,1998) Pereira Neto, 1996, citado por Bttenbender, 2004, descreve que os

resduos orgnicos devem ser submetidos a uma correo no tamanho das

partculas, no sentido de favorecer:

Homogeneizar a massa de compostagem;

Melhorar a porosidade;

Reduzir a compactao;

Aumentar a capacidade de aerao.

4.2.3. Aspectos Microbiolgicos Da Compostagem

A compostagem um processo biolgico no qual participam diversos

organismos.

43

H uma organizao complexa de organismos envolvida numa cadeia

alimentar. Cada grupo especializa-se e desenvolve-se numa faixa de temperatura

tima.

Todos trabalham para balancear a populao de organismos dentro do

composto, o que aumenta a eficincia do processo inteiro. (SILVA, 2009) Os microrganismos mais importantes na compostagem so as bactrias, os

fungos e os actinomicetos, todos os outros grupos so de menor importncia.

(FERNANDES, 1999)

4.2.3.1. Fungos

Os fungos so microrganismos filamentosos, heterotrficos, os quais se

desenvolvem em baixas e altas faixas de pH. O habitat preferencial dos fungos o

de ambientes cidos a levemente alcalinos, com pH variando de 2,0 a 9,0.

(HEIDMANN, 2006) Os fungos dividem-se em dois grupos: os bolores e as leveduras. Os bolores

so estritamente aerbios, observando-se uma tendncia de formar estruturas

filamentosas. As leveduras apresentam metabolismos anaerbios e aerbios.

(FERNANDES, 1999) Os fungos utilizam uma grande diversidade de substratos, como fontes de

Carbono tais como: a lignina, a celulose e as hexoses. Como fontes de Nitrognio

utilizam os cidos nuclicos, os nitratos e os nitrognios amoniacais.

Os fungos normalmente so menos afetados por substratos com elevadas

relaes C/N, baixo teor de umidade, maiores amplitudes de pH, tornando-se mais

competitivos em circunstncias em que as bactrias no conseguem crescer

rapidamente. (FERNANDES, 1999)

44

Temperaturas superiores a 60C e condies de anaer obiose podem limitar

as populaes de fungos durante o processo de compostagem. (FERNANDES, 1999)

4.2.3.2. Actinomicetos

Os actinomicetos so bactrias gram-positivas que constituem um grupo de

microrganismos com caractersticas intermedirias entre fungos e bactrias.

So semelhantes aos fungos na forma, excetuando-se o fato de serem

menos filamentosos e melhor adaptados ao crescimento no solo.(FERNANDES, 1999)

O termo actinomiceto no tem significado taxonmico e, por isso, eles so

classificados como bactria da Ordem Actinomicetales. (OSAKI, 2008) Alguns actinomicetos podem ser observados a olho nu nos processos de

compostagem pelo aspecto esbranquiado, nas fases mais tardias do processo de

compostagem, nas camadas superficiais das pilhas, pois tem dificuldade de se

desenvolverem em ambientes com baixo teor de oxignio. (FERNANDES, 1999) A maioria dos actinomicetos tem seu nicho ecolgico na zona aerbia do

solo e, especialmente, em ambientes de pH altos e na fase termoflica da

compostagem, em temperaturas prximas a 65C e redu zindo o seu metabolismo

em temperaturas prximas a 75C. (FERNANDES, 1999) As transformaes realizadas pelos actinomicetos so a degradao de

substncias em geral no decompostas por fungos e bactrias, como fenis, quitina

e parafinas, ou seja, decomposio dos resduos resistentes de animais e vegetais; degradao da celulose e protenas com pequena imobilizao de nitrognio,

formao de hmus pela decomposio da matria orgnica nos compostos da

45

frao orgnica do solo; decomposio em alta temperatura de composto e esterco;

produo de antibiticos atuando no equilbrio microbiano. (OSAKI, 2008)

4.2.3.3. Bactrias

As bactrias so organismos procariticos, normalmente unicelulares, de

tamanho reduzido que se multiplicam rapidamente em um tempo de gerao de 15

minutos, formando colnias.

As maiores concentraes de bactrias no solo ocorrem nos horizontes

superficiais decorrentes das condies favorveis de calor e umidade, aerao e

disponibilidade de nutrientes. Em regies subtropicais, em condies adequadas de

umidade, as populaes atingem o nvel mximo no incio do vero ou no outono.

(OSAKI, 2008) As bactrias existem em nmero de formas que incluem esferas (cocos),

cilndricas (bacilos), helicoidais (spirillum) e forma intermedirias como em forma de vrgula (vibrio) e fusiformes. (FERNANDES, 1999)

A FIGURA 7 mostra as formas tpicas das bactrias.

46

FIGURA 7-FORMAS TPICAS DAS BACTRIAS

FONTE: SILVA, 2010

Segundo FERNANDES, 1999, devido s exigncias em oxignio, as

bactrias podem ser agrupadas em quatro divises:

a) Aerbias: necessitam de oxignio b) Microaerbias: exigem pequenas quantidades de oxignio livre c) Anaerbias: crescem sem oxignio d) Anaerbias facultativas: crescem na presena ou ausncia de oxignio A maioria das bactrias reproduz-se por diviso de uma clula em duas

clulas filhas idnticas, esse processo conhecido como fisso binria. (OSAKI, 2008)

47

A composio das clulas de grande parte das bactrias , em torno, de

80% de gua para cerca de 20% de matria seca. A anlise da matria seca

apresentou uma constituio de 90% orgnica e 10% inorgnica. (FERNANDES, 1999)

As bactrias mesoflicas dominam as fases iniciais dos processos de

compostagem, sendo substitudas por bactrias termoflicas medida que a

temperatura se aproxima de 40C. (FERNANDES, 1999 e KIEHL, 1998) As bactrias so importantes para decompor os acares, os amidos, as

protenas e outros compostos orgnicos de fcil digesto presentes nos resduos

slidos orgnicos. A decomposio das molculas mais complexas para substncias

mais simples realizada atravs de reaes enzimticas. Os microrganismos

sintetizam enzimas que atacam e decompem o constituinte orgnico. (KIEHL, 1998)

Devido a complexidade da matria orgnica, a decomposio envolve uma

complexa quantidade de tipos de enzimas e consequentemente um grande nmero

de microrganismos participa do processo de compostagem. (KIEHL, 1998) As bactrias e os actinomicetos so responsveis por 80% a 90% da

atividade microbiolgica nos processos de compostagem. (FERNANDES, 1999)

4.2.3.4. Microrganismos Patognicos

Os resduos slidos urbanos podem conter diversos microrganismos

patognicos, prejudiciais sade humana e um dos objetivos da compostagem a destruio destes patgenos presentes nos materiais a compostar. Os

microrganismos patgenos incluem bactrias, protozorios, vrus e nematides.

(FERNANDES, 1999 e KIEHL,1998)

48

A TABELA 4 apresenta as temperaturas e o tempo necessrio para a

inativao de alguns parasitas e microrganismos patognicos que podem estar

presentes nos resduos slidos.

TABELA 4-TABELA RESISTNCIA DE ALGUNS MICRORGANISMOS AO CALOR Microrganismo Temperatura

oC Tempo

(minutos) Brucella sp 65,5 0,1 0,2 Salmonella senftenberg 65,5 0,8 1,0 Salmonella sp 65,5 0,02 0,25 Staphylococcus aureus 65,5 2,0 2,0 Leveduras, bolores e bactrias deteriorantes 65,5 0,5 3,0 Esporos de mesfilos aerbios Bacillus cereus 100 5,0 Bacillus subtilis 100 11,0 Bacillus polymyxa 100 0,1 0,5 Esporos de mesfilos anaerbios Clostridium butyricum 100 0,1 0,5 Clostridium perfringens 100 0,3 20,0 Clostridium botulinium Tipo A e B proteolticos

100

50,0 Tipo E, B e F no proteolticos 80 1,0 Esporos de Termfilos aerbios Bacillus coagulans 120 0,1 Bacillus stearothermophilus 120 4,0 5,0 Esporos de termfilos anaerbios Clostridium Thermosaccharolyticum 120 3,0 4,0 Dessulfotomaculum nigrificans 120 2,0 3,0 FONTE: CRQ, 2010

Kiehl, 1998 afirma que se o processo de compostagem no

conseguiu eliminar os patgenos mais resistentes temperatura ao se

49

incorporar o fertilizante orgnico ao solo, estes patgenos sero digeridos

pela competio com os microrganismos selvagens, nativos, existentes no

solo[...].

A TABELA 5 apresenta o tempo de sobrevivncia de alguns patgenos, no

solo e na superfcie das plantas.

TABELA 5-TEMPO DE SOBREVIVNCIA DE PATGENOS NO SOLO E NA SUPERFCIE DE PLANTAS

Patgenos Solo Plantas

Bactrias 2 meses 1 ano 1 ms 6 meses Vrus 3 meses 1 ano 1 ms 2 meses Cistos de protozorios 2 dias 10 dias 2 dias 5 dias Ovos de helmintos 2 anos 7 anos 1 ms 5 meses FONTE: Kowal, 1985 citado por SIMONETI, 2006

Outros fatores que podem ocasionar a morte dos microrganismos so: a

queda da temperatura ou a falta de insolao suficiente causam a morte dos

organismos por morte trmica, e a deficincia de oxignio, pode levar morte

prematura dos microrganismos. (LASARIDI et al, 2000, citado por BONATTI, 2007)

4.3. ACELERAO DA COMPOSTAGEM COM O USO DE BIODEGRADADORES

A degradao biolgica da matria orgnica sempre ocorre na natureza e a

partir dessa observao o homem tentou reproduzir o processo natural, visando

melhorar solos pobres ou esgotados. (FERNANDES, 1999) A Biodegradao consiste na modificao fsica ou qumica, causada

pela ao de microrganismos, sob certas condies de calor, umidade, luz,

50

oxignio, nutrientes orgnicos e minerais adequados ao processo. (FRANCHETTI, 2006)

Dentro da populao nativa de microrganismos encontram-se alguns

desejveis, que so aqueles que possuem a capacidade metablica de biodegradar os compostos orgnicos poluentes. A populao no desejvel composta por microrganismos que no possuem a capacidade de biodegradao e

ainda competem pelos nutrientes e oxignio. (LAZZARETTI, 1998) Quando se adiciona uma quantidade de populao microbiana, selecionada

para degradao de altas taxas orgnicas, o equilbrio das populaes se rompe

permitindo uma maior degradao dos compostos orgnicos pelos

microrganismos introduzidos e pelos nativos que estavam sendo impedidos de

degradar em todo seu potencial, devido ao equilbrio existente entre as populaes

nativas. (LAZZARETTI, 1998) O biotratamento a aplicao de tecnologia biolgica para a preveno e

recuperao do meio ambiente. uma tecnologia recente, mas amplamente divulgada, devido a sua capacidade de resolver os problemas ambientais.

Apresenta-se como uma soluo natural e eficiente para atingir os objetivos e padres de qualidade ambiental que a legislao exige. (MAGRINI, 2008)

Para acelerar e incrementar os processos de compostagem existe produtos

inoculantes a base de microrganismos benficos que podem proporcionar um

processo de compostagem em cerca de um tero at a metade do tempo normal. O

resultado da compostagem um produto final com maior homogeneidade e maior

teor de elementos qumicos das matrias primas originais presentes no produto final

(N, P, K e principalmente os microelementos). (BIODEGRADAO, 2010)

51

Segundo os fabricantes, estes produtos so um mix de microrganismos de

ocorrncia natural que se no solo e na gua, e que so capazes de degradar as

mais diversas substncias.

So vendidos em forma de uma mistura concentrada e balanceada de

microrganismos no patognicos, produtores de enzimas, dispersos em carga

orgnica associada a um estabilizante e no apresentam nenhuma modificao

gentica.

4.3.1. Microrganismos Usados Como Biodegradadores em Produtos Comerciais

A biotecnologia o ramo da cincia que utiliza microrganismos, plantas e

animais para a produo de substncias teis ao ser humano. (FRANCHETTI e MARCONATO, 2006)

Alguns microrganismos usados como biodegradadores em produtos

comerciais so listados a seguir:

4.3.1.1. Pseudomonas

O gnero compreende mais de 100 espcies, de bacilos gram-negativos,

normalmente diferenciados por meio de provas bioqumicas, testes de sensibilidade

a antibiticos, formao de pigmentos, nmero e localizao dos flagelos.

(TRABULSI, 1996) As Pseudomonas sobrevivem em ambientes midos e esto difundidas na

natureza, habitando o solo, a gua, as plantas e os animais, inclusive os seres

humanos. (Tortora e Funke, 2000 citados por NICKEL, 2005)

52

Esta bactria tem exigncias mnimas e pode tolerar uma grande variedade

de circunstncias fsicas. Algumas cepas podem se desenvolver em temperaturas

de refrigerador (Fernandes et al 2000, Quarah e Cunha,2003, Tortora e Funke,2000, citados por NICKEL, 2005)

Pseudomonas fluorescens

So bactrias saprfitas, no patognicas que colonizam o solo, a gua e os

ambientes superficiais das plantas. (GENOME, 2010) um microrganismo aerbio obrigatrio. (GENOME, 2010) Tem exigncias nutricionais simples e cresce bem em meios suplementados

com sais minerais aceitando variadas fontes de carbono. (GENOME, 2010) Um nmero de cepas de Pseudomonas fluorescens capaz de suprimir as

doenas das plantas, protegendo as sementes e razes de uma infeco fngica.

(GENOME, 2010)

Pseudomonas putida

So bactrias Gram-negativas em forma de bastonete, no patognicas.

So microrganismos saprfitos.

Podem ser encontrados em ambientes midos, como nos solos e na gua,

e crescem otimamente a temperatura ambiente, de 25C-30C. (CITIZENDIUM, 2010)

Apesar de Pseudomonas putida no formarem esporos e ainda assim so

capazes de suportar condies ambientais adversas e resistir aos efeitos graves de

53

solventes orgnicos, que poluem o solo ao redor.Algumas estirpes tm a capacidade

de crescer e de quebrar muitos poluentes perigosos e aromticos hidrocarbonetos

tais como tolueno, benzeno e etilbenzeno. (CITIZENDIUM, 2010)

4.3.1.2. Bacillus

So bactrias gram-posisitivas distribudas em vrias espcies. O gnero

Bacillus permaneceu intacto at 2004, quando foi dividido em diversas famlias e

gneros de bactrias formadoras de endsporos, com base na anlise RNA.

Estes microrganismos crescem na presena de O2. e so conhecidos pelo

nome comum de esporulados aerbios. (TODAR, 2010) O habitat normal das espcies Bacillus o solo, onde vivem como esporos

ou como clulas vegetativas, passando de um estado para outro, de acordo com as

condies ambientais, isto , proliferam quando as condies so favorveis e

esporulam, quando em condies adversas. Os esporos podem permanecer viveis

por vrios anos. (TRABULSI, 1996) A maioria dos esporulados aerbios so mveis por meio de flagelos,

conforme mostrado na FIGURA 8.

54

FIGURA 8-CLULAS INDIVIDUAIS DE BACILOS MVEIS FOTOGRAFADOS EM AGAR NUTRIENTE

FONTE: TODAR, 2010 Ampliao aproximada de 15.000 vezes. Deptoof Agriculture US. A. B. subtilis; B. P. polymyxa; C. B. subtilis, B. polymyxa P.; C. B. laterosporus; D. P. alvei. laterosporus D. P. alvei.

Os Bacillus fazem a degradao dos mais diversos substratos derivados de

fontes vegetais e animais, incluindo a celulose, amido, pectina, protenas, agar,

hidrocarbonetos, e outros. (TODAR, 2010)

Bacillus licheniformis

Estas bactrias so comumente conhecidas por causar intoxicao alimentar

e a deteriorao dos alimentos, e por contaminao de produtos lcteos. As

contaminaes, geralmente, envolvem casos de carnes cozidas e legumes, leite

cru, produzidos industrialmente e comida de bebs. (LARSEN, 2010) O Bacillus licheniformis uma bactria saprfita que se encontra difundida

na natureza e contribui para a ciclagem de nutrientes, devido diversidade de

enzimas produzidas pelos membros da espcie. Alguns membros da espcie so

capazes de desnitrificao (EPA,1997)

55

O Bacillus licheniformis anaerbio facultativo. capaz de produzir endsporos quando as condies de crescimento vegetativo so desfavorveis.

(EPA,1997) Ocorrem em temperaturas at 55C (EPA,1997). A sua temperatura tima de

crescimento de 50C, mas tambm pode sobreviver e m temperaturas muito mais

elevadas. Sua temperatura ideal para a secreo de enzimas de 37C.(LARSEN, 2010)

Estas bactrias tm sido usadas na indstria de fermentao para a

produo de proteases, amilases, antibiticos e produtos qumicos especiais por

mais de uma dcada, sem relatos de efeitos adversos sade humana ou ao meio

ambiente. (EPA,1997) Embora no seja incuo, o Bacillus licheniformis no produz quantidades

significativas de enzimas extracelulares e outros fatores passveis de predisp-lo a

causar infeco. Para atingir uma infeco, ou o nmero de microrganismos deve

ser muito alto ou o estado imunolgico do hospedeiro baixo, no sendo considerado

um patgeno humano nem toxignico. (EPA,1997)

Bacillus subtilis

O Bacillus subtilis amplamente distribudo em todo o ambiente,

especialmente no solo, no ar e na decomposio de resduos vegetais.

Pertencente a famlia Bacillaceae, uma bactria aerbia, exceto na

presena de glicose e nitrato. (EPA, 1997) formadora de esporos, o que lhe permite suportar condies extremas de

calor e desidratao no meio ambiente.(EPA, 1997)

56

O Bacillus subtilis contribui para ciclagem de nutrientes devido as vrias

enzimas produzidas pelos membros da espcie. Produz uma variedade de

proteases e outras enzimas que o permite degradarem uma variedade de substratos

naturais. (EPA, 1997) considerado um organismo benigno, uma vez que no possui

caractersticas que causam a doena,no considerado patognico. (EPA, 1997) O Bacillus subtilis produz antibiticos, enzimas e fitohormonios que

proporcionam benefcios para as plantas. (ARAUJO, 2008)

Bacillus pumilus

O Bacillus pumilus uma bactria que ocorre naturalmente no solo, na gua,

no ar e decomposio de tecidos vegetais. Muitas vezes, encontrada no

desenvolvimento do sistema radicular de plantas de soja, mas no faz mal s plantas, pelo contrrio, a bactria impede a germinao dos esporos dos fungos

Rhizoctonia e Fusarium que atacam o desenvolvimento das razes da soja, sendo que a bactria pode crescer posteriormente no esporos desses fungos.(EPA,2003)

Nenhum efeito ambiental adverso esperado quando os produtos contendo

Bacillus pumilus so utilizados de acordo com as instrues do rtulo do

fabricante.(EPA,2003)

4.4. LEGISLAO APLICADA

So abordados a seguir alguns aspectos referentes a legislao aplicvel

aos resduos slidos urbanos, ao composto agrcola e ao uso de biodegradadores.

57

4.4.1. Legislao Aplicvel Aos Resduos Slidos Urbanos

A Constituio Federal, promulgada em 1988, estabelece em seu artigo 23,

inciso VI, que compete Unio, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municpios

proteger o meio ambiente e combater a poluio em qualquer das suas formas. No

artigo 24, estabelece a competncia da Unio, dos Estados e do Distrito Federal em

legislar concorrentemente sobre (...) proteo do meio ambiente e controle da poluio (inciso VI) e, no artigo 30, incisos I e II, estabelece que cabe ainda ao poder pblico municipal legislar sobre os assuntos de interesse local e suplementar

a legislao federal e a estadual no que couber. (CASTILHOS JUNIOR, 2003) A Lei Federal n 6.938, de 31/8/81, que dispe sob re a Poltica Nacional de

Meio Ambiente, institui a sistemtica de Avaliao de Impacto Ambiental para

atividades modificadoras ou potencialmente modificadoras da qualidade ambiental,

com a criao da Avaliao de Impacto Ambiental (AIA). A AIA formada por um conjunto de procedimentos que visam assegurar que se realize exame sistemtico dos potenciais impactos ambientais de uma atividade e de suas alternativas.

Tambm no mbito da Lei n 6.938/81 ficam institud as as licenas a serem obtidas

ao longo da existncia das atividades modificadoras ou potencialmente

modificadoras da qualidade ambiental. (IPT/Cempre, 2000 citada por CASTILHOS JUNIOR, 2003)

A Lei de Crimes Ambientais (Brasil, n 9605 de feve reiro de 1998) dispe sobre as sanes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades

lesivas ao meio ambiente e d outras providncias. Em seu artigo 54, pargrafo 2,

inciso V, penaliza o lanamento de resduos slidos, lquidos ou gasosos em

desacordo com as exigncias estabelecidas em leis ou regulamentos. No pargrafo

3 do mesmo artigo, a lei penaliza quem deixar de a dotar, quando assim o exigir a

58

autoridade competente,medidas de precauo em caso de risco de dano ambiental

grave ou irreparvel. (CASTILHOS JUNIOR, 2003) A Resoluo Conama n 237, de 19 de dezembro de 199 7 estabelece norma

geral sobre licenciamento ambiental, competncias, listas de atividades sujeitas a licenciamento, etc. (CASTILHOS JUNIOR, 2003)

Da normalizao tcnica da Associao Brasileira de Normas Tcnicas

(ABNT) so citadas somente algumas normas mais especficas ao tema tratado:

NBR 7500, de 1994 Smbolos de riscos e manuseio para o transporte e

armazenamento de materiais.

NBR 10004, de 1987 Resduos slidos Classificao.

NBR 10007 Amostragem de resduos.

NBR 13221, de 1994 Transporte de resduos Procedimento.

Para o Estado do Paran a legislao aplicvel encontra-se a seguir:

Decreto N 3.641, DE 14 DE JULHO DE 1977

Dispe sobre o Cdigo Sanitrio do Estado.

No captulo IV, do Reaproveitamento dos Resduos, Art. 38 coloca que

todo gerador cujos resduos possam representar fontes de poluio fica obrigado, a critrio da autoridade sanitria, implantao de medidas

que visam eliminar ou reduzir a nveis tolerveis o grau de poluio,

inclusive com o reaproveitamento dos resduos. No inciso 1 coloca que

autoridade sanitria dever aprovar os projetos de destino final do lixo, fiscalizando a sua execuo, operao e manuteno. (IAP, 2010)

59

Lei 12493 - 22 de Janeiro de 1999 Publicada no Dirio Oficial n 5430 de

5 de Fevereiro de 1999.

Estabelece princpios, procedimentos, normas e critrios referentes a

gerao, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,

tratamento e destinao final dos resduos slidos no Estado do Paran,

visando controle da poluio, da contaminao e a minimizao de

seus impactos ambientais e adota outras providncias. (IAP,2010) O Art. 14, inciso 1 estabelece: O solo e o subsolo somente podero ser

utilizados para armazenamento, acumulao ou disposio final de

resduos slidos de qualquer natureza, desde que sua disposio

seja feita de forma tecnicamente adequada, estabelecida em projetos especficos, obedecidas as condies e critrios estabelecidos pelo Instituto Ambiental do Paran - IAP.

No Art. 17 fica estabelecido a obrigatoriedade de cadastro junto ao IAP para atividades geradoras de quaisquer tipos de resduos slidos, para

fins de controle e inventrio dos resduos slidos gerados no

Estado do Paran. (IAP,2010) Conforme o Art. 18, a responsabilidade pela execuo de medidas

para prevenir e/ou corrigir a poluio e/ou contaminao do meio

ambiente decorrente de derramamento, vazamento, lanamento

e/ou disposio inadequada de resduos slidos : da atividade

geradora dos resduos, quando a poluio e/ou contaminao originar-se

ou ocorrer em suas instalaes da atividade geradora de resduos

e da atividade transportadora, solidariamente, quando a poluio

e/ou contaminao originar-se ou ocorrer durante o transporte; da

60

atividade geradora dos resduos e da atividade executora de

acondicionamento, de tratamento e/ou de disposio final dos

resduos, solidariamente, quando a poluio e/ou contaminao

ocorrer no local de acondicionamento, de tratamento e/ou de

disposio final. (IAP, 2010)

Portaria IAP n 224, de 05 de dezembro de 2007.

Estabelece os critrios para exigncia e emisso de Autorizaes

Ambientais para as Atividades de Gerenciamento de Resduos

Slidos.

No Art. 1 estabelece, alm da Licena de Operao, que os

procedimentos de tratamento e disposio final dos resduos slidos

como aterro e uso agrcola esto sujeitos Autorizao Ambiental. (IAP,2010) No Art. 3 colocado que a Autorizao Ambiental dever ser

requerida pelo gerador ou pelo responsvel pelo transporte,

armazenamento, tratamento e/ou disposio final do(s) resduo(s). (IAP,2010) O Art. 9 traz informaes para o procedimento do requerimento da

Autorizao Ambiental. (IAP,2010) As Leis do municpio de Curitiba referentes aos resduos slidos urbanos,

segundo Polidoro, 2009, so apresentadas a seguir:

Lei n 7833/91

61

Dispe sobre a poltica de proteo e conservao e recuperao do

meio ambiente e d outras providncias. No Art. 21 estabelece normas

de coleta , acondicionamento e disposio final de lixo.

Decreto n 983/04

Dispe sobre a coleta, transporte e a disposio final de resduos slidos

no municpio de Curitiba. No Art. 33 cria a figura dos grandes geradores

como sendo aqueles que produzam resduos em quantidades

superiores s previstas nos incisos I a IV, do Art. 8. Estabelece a

obrigao de elaborar Planos de Gerenciamento de Resduos Slidos e

de os submeter aprovao pelo rgo municipal competente , de

acordo com Termo de Referncia especfico estabelecido pelo

Municpio.

- Grandes Geradores + 600 litros de resduos por semana.

4.4.2. Legislao Aplicvel Ao Composto Orgnico

Conforme o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento:

Lei n 6.894, DE 1980

Dispe sobre a inspeo e fiscalizao da produo e do comrcio de

fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes destinados

agricultura.

Art. 2 - Atribui ao MAPA a competncia para exercer a fiscalizao

Art. 4 - Obrigatoriedade de registro de estabelecimentos e de produtos

Art. 5 - Estabelece sanes administrativas

62

Art. 7 - Delega ao Poder Executivo a competncia para estabelecer as

providncias necessrias para o exerccio da fiscalizao

Decreto n 4.954, de 2004

Aprova o regulamento da Lei n 6.894/1980.

No Art. 2 Definies: Fertilizante orgnico composto o produto

obtido por processo fsico, qumico, fsico-qumico ou bioqumico,

natural ou controlado, a partir de matria-prima de origem industrial,

urbana ou rural, animal ou vegetal, isoladas ou misturadas, podendo

ser enriquecido de nutrientes minerais, princpio ativo ou agente capaz de

melhorar suas caractersticas fsicas, qumicas ou biolgicas.

Art. 3: Competncia do MAPA: Compete ao Ministrio da

Agricultura, Pecuria e Abastecimento: a inspeo e fiscalizao

da produo, importao, exportao e comrcio de fertilizantes,

corretivos, inoculantes ou biofertilizantes; editar normas

complementares necessrias ao cumprimento deste Regulamento.

Art. 4: Competncia de Estados e Distrito Federal: Compete a eles

fiscalizar e legislar concorrentemente sobre o comrcio e uso dos

fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes, respeitadas as

normas federais que dispem sobre o assunto.

Art. 5 , inciso 2: Registro do Estabelecimento: O pedido de registro ser

acompanhado dos seguintes elementos informativos e documentais:

licena ou autorizao equivalente, expedida pelo rgo ambiental

competente.

63

Art. 11 registro do Produto: Atribui ao MAPA a competncia para

estabelecer critrios, limites mnimos de garantias e demais

especificaes para registro dos produtos.

No artigo 17 fica negado o registro de produtos e specificados neste

Regulamento, bem como a autorizao para seu uso e

comercializao, sero sempre que no forem atendidos os limites

estabelecidos em atos administrativos prprios, no que se refere a

agentes fitotxicos, patognicos ao homem, animais e plantas, assim

como metais pesados txicos, pragas e ervas daninhas.

Art. 16 Material Secundrio: No estar sujeito ao registro o material secundrio obtido em processo industrial, que contenha nutrientes de

plantas e cujas especificaes e garantias mnimas no atendam s normas deste Regulamento e de atos administrativos prprios.

Art 16, inciso 1: Para a sua comercializao, ser necessrio

autorizao do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento,

devendo o requerente, para este efeito, apresentar pareceres

conclusivos do rgo de meio ambiente e de uma instituio oficial

ou credenciada de pesquisa sobre a viabilidade de seu uso,

respectivamente em termos ambiental e agrcola.

Art. 16, inciso 2: Para sua utilizao com o matria-prima na

fabricao dos produtos especificados neste Regulamento, devero

ser atendidas as especificaes de qualidade determinadas pelo

rgo de meio ambiente, quando for o caso.

Art. 16,inciso 3: O material especificado no cap ut deste artigo dever

ser comercializado com o nome usual de origem, informando-se as suas

64

garantias, recomendaes e precaues de uso e aplicao, sendo que a

autorizao para comercializao ser expedida unicamente pelo rgo

central do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.

Instruo Normativa SDA n 23, DE 2005

Aprova definies, especificaes e as garantias dos fertilizantes

orgnicos

Art. 2 Classificao:

Classe A: fertilizante orgnico que, em sua produo, utiliza

matria-prima de origem vegetal, animal ou de processamentos da

agroindstria, onde no sejam utilizados no processo o sdio (Na+), metais pesados, elementos ou compostos orgnicos sintticos

potencialmente txicos.

Classe B: fertilizante orgnico que, em sua produo, utiliza

matria-prima oriunda de processamento da atividade industrial ou

da agroindstria, onde o sdio (Na+), metais pesados, elementos ou compostos orgnicos sintticos potencialmente txicos so

utilizados no processo.

Classe C: fertilizante orgnico que, em sua produo, utiliza

qualquer quantidade de matria-prima oriunda de lixo domiciliar,

resultando em produto de utilizao segura na agricultura.

Classe D: fertilizante orgnico que, em sua produo, utiliza

qualquer quantidade de matria-prima oriunda do tratamento de

despejos sanitrios, resultando em produto de utilizao segura na agricultura.

Parmetros de Qualidade:

65

Carbono orgnico total (%) Capacidade de troca catinica CTC mmolc/kg

Umidade mxima (%) pH

Nitrognio total N (%) Relao CTC / C

Relao C/N

TABELA 6-FERTILIZANTE ORGNICO MISTO E COMPOSTO-ESPECIFICAES E GARANTIAS MNIMAS

FONTE: BERTOLDO, 2009 *(Valores expressos em base seca, umidade determinada a 65C)

Art. 16, anexo I , da Instruo Normativa SDA n 23, DE 2005

Material secundrio - matria-prima:

Inciso 10: Para o registro dos produtos de que tratam estas Definies

e Normas, dever ser informado:

I - a origem das matrias-primas e sua caracterizao em

relao aos nutrientes, carbono orgnico, assim como informaes

sobre a presena e os teores de elementos potencialmente txicos,

66

agentes fitotxicos, patognicos ao homem, animais e plantas ou

outros contaminantes;

II - para as matrias-primas de origem agroindustrial, industrial

ou urbana, utilizadas para fabricao de fertilizantes orgnicos

das Classes B, C e D, descritas no art. 2, destas Definies

e Normas, dever ser apresentado parecer do rgo ambiental

competente sobre as limitaes do seu uso na agricultura sob o

aspecto ambiental;

III - os fertilizantes orgnicos das Classes B, C e D, descritas

no art. 2, destas Definies e Normas, somente sero

registrados aps a publicao pelo MAPA de ato normativo

especfico que estabelea os limites no que se refere a agentes

fitotxicos, patognicos ao homem, animais e plantas, assim como

metais pesados txicos, pragas e ervas daninhas, de acordo com o

disposto no art. 17, do regulamento aprovado pelo Decreto no

4.954, de 2004.

Instruo Normativa SDA n 27, DE 2006

Estabelece limites de agentes fitotoxicos, metais pesados txicos, pragas

e ervas daninhas admitidos nos fertilizantes, corretivos,

condicionadores de solo e substrato para plantas

67

A TABELA 7 apresenta os limites mximos de contaminantes admitidos em

fertilizantes orgnicos, segundo Instruo Normativa DAS 27/2006.

TABELA 7-LIMITES MXIMOS DE CONTAMINANTES ADMITIDOS EM FERTILIZANTES ORGNICOS

FONTE: BERTOLDO, 2009

Registro ou autorizao de uso

O produto, para uso na agricultura, deve estar registrado ou

autorizado pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento.

Para Registro:

Atender aos parmetros agronmicos (IN 23/2005)

Atender aos limites mximos de contaminantes (IN 27/2006)

Estabelecimento deve estar registrado no Ministrio

Licenciamento Ambiental

68

Caso o produto no atenda aos parmetros agronmicos definidos para

registro ou no atenda aos limites definidos na IN SDA 27/2006 para contaminantes,

poder ser autorizado pelo MAPA, desde que:

Comprovao de Eficincia Agronmica

Manifestao do rgo de Meio Ambiente

4.4.3. Regulamentao Do Uso De Biodegradadores

PORTARIA N 2 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, em p roposta de

Reviso da Portaria Ministerial n 112 de 18 do mai o de 1982, pela Comisso

Tcnica de Assessoramento na rea de Saneantes Domissanitrios. Pgina 17 da Seo 1, do Dirio Oficial da Unio.

Traz as definies que envolvem o uso de degradadores biolgicos e os

microrganismos permitidos.

Define Produtos biolgicos como sendo produtos base de microrganismos

viveis que tm a propriedade de degradar a matria orgnica e reduzir odores

provenientes de sistemas spticos, tubulaes sanitrias e outros sistemas

semelhantes.

Item E da norma cita: Somente sero permitidos os microrganismos listados

no Toxic Substances Control Act" microrganismos de existncia saproftica,

presentes em fontes ambientais, (excetuando-se a Pseudomonas aeruginosa), que no apresentem resistncia aos antimicrobianos fora dos padres definidos na literatura.

Item E.2.1 - Componentes complementares de formulao - Somente so

permitidos os ingredientes constantes do ANEXO 2.

69

Anexo 2 a saber: COMPONENTES COMPLEMENTARES DE

FORMULAO: Tensoativos aninicos e no inicos, Hidrolisado de

protenas,Lpase,Protease, Amilase, Celulase, Pectinase, Dipropilenoglicol

monoetileter, Monoetanolamina, Bicarbonato de sdio, Fosfato. Dissdico,

Fosfato monossdico, Carbonato de sdio, Fosfato (riclcico), Cloretos de sdio, potssio, magnsio, clcio, amnio e ferroso, cido ltico, Glicose, Fosfato mono e dibsico de potssio, Sulfato de magnsio, Molibdato de

sdio, Beta gluconase, Hemicelulose, Hidroxietil celulose, Etoxilato de lcool

linear, Hexil, octil e decil ter, Monoleato de sorbitan.

Item E.3 - As formas de apresentao dos produtos biolgicos permitidas

so: liquida, slida, pastosa e gel.

Item E.4.1 - O contedo mnimo permitido de 5 (cinco) litros no caso de produtos lquidos ou 5 (cinco) quilogramas para os slidos; Item E.4.2 - Para produtos slidos sero permitidos contedos menores, em

embalagem primria a segurana do operador e visando melhor

conservao do produto, contendo exclusivamente as frases: "Proibido a

venda direta ao Pblico" e "Contm Microrganismos Vivos", nome do

fabricante e o nmero do lote.

Item F ROTULAGEM

Item F 1.1A frase de advertncia: "CUIDADO! PERIGOSO SE INGERIDO,

CONTM MICRORGANISMOS VIVOS" deve ser colocada no painel principal, na face do rtulo imediatamente voltada para o usurio, em

destaque (negrito), na cor preta, tendo as letras altura mnima de 0,3 cm. Esta mensagem deve estar inserida em retngulo, de cor branca, localizado

70

no painel principal e situado a 1110 da altura acima da margem inferior do

rtulo. F.1.2 -A frase "ANTES DE USAR LEIA COM ATENO AS INSTRUES DO RTULO" deve estar inserida logo abaixo da frase de advertncia.

71

5. MATERIAL E MTODOS

Para o presen