Curso de Direito

MAURO HENRIQUES MAGALHÃES FILHOMAURO HENRIQUES MAGALHÃES FILHO

Direito Imobil iário: O Fato Gerador do ITBI

Rio de Janeiro

2007

MAURO HENRIQUES MAGALHÃES FILHOMAURO HENRIQUES MAGALHÃES FILHO

Direito Imobiliário: O Fato Gerador do ITBI

Artigo Científ ico Jurídico

apresentado como exigência final da

discipl ina Trabalho de Conclusão de

Curso à Universidade Estácio de Sá

– Curso de Direito.

Orientadores: Prof(a).

Prof(a).

Rio de Janeiro

Campus ...

2007

1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 O direito a alimentos no contexto jurídico brasileiro 2.2 O direito do nascituro a alimentos 2.3 A natureza jurídica do problema 2.4 A realidade fática face a ordem constitucional. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS

RESUMO

Celeridade necessário à razoável duração do processo, limitando-se ao Ramo do Direito Processual Civil, abordando as conseqüências da morosidade processual, a preocupação com problema na atualidade, fazendo um exame crítico das principais causas da falta de celeridade da prestação jurisdicional, tecendo considerações e apontando soluções. Inicialmente foram feitas algumas considerações, trazendo conceitos, esclarecimentos, abordagens históricas, apontando alguns efeitos da estagnação do judiciário e lembrando de algumas importantes medidas que já foram tomadas para dar maior celeridade aos processos; tudo isso, a fim de possibilitar uma visão mais ampla da temática abordada.

1.INTRODUÇÃO