Curso de Qualificao Profissional para

Transportadores Rodovirios de Cargas

Cludio Ferreira Rocha

Laiane Andrade Santana Rocha

Lorrane Andrade Santana Rocha

Curso de Qualificao Profissional para

Transportadores Rodovirios de Cargas

SUMRIO

Introduo ......................................................................................................................... 2

Mdulo I Conhecimento Bsicos do Setor de Transporte de Cargas ............................ 6

Mdulo II Legislao e Documentao do Transporte de Carga ................................ 95

Mdulo III Procedimentos Operacionais do Transporte de Carga ............................ 153

Mdulo IV Qualidade na Prestao dos Servios de Transporte de Cargas ............. 332

Mdulo V Responsabilidade Socioambiental ........................................................... 367

Referncias ................................................................................................................... 405

1

Introduo

2

INTRODUO

O traslado de cargas uma operao meramente comercial, isto , no considerado um

servio pblico. realizado por todas as modalidades, por terra, ar, gua e dutos. Mas, a

modalidade com maior participao ativa no Brasil, em quantidade e volume,

incontestavelmente, o transporte rodovirio. Nesta esfera, a organizao dos transportes se d

por um grande nmero de empresas particulares e por autnomos e o poder pblico s

interfere por meio de legislaes especficas. A ttulo de ilustrao, segundo dados colhidos

no RNTR-C (Registro Nacional de Transportadores Rodovirios de Carga), cuja gesto de

competncia da ANTT (Agncia Nacional de Transportes Terrestres), o transporte rodovirio

de cargas abrange:

Transportadores e Frota de Veculos

RNTR-C

Tipo do

Transportador

Registros

Emitidos

Veculos

Autnomo

570.085

776.690

Empresa 109.366 895.249

Cooperativa 297 12.166

Total

679.748

1.684.105

(ANTT Situao em 04/04/2012)

Esta situao, oriunda de uma poltica de transportes foi implementada a partir da dcada de

50, com a abertura de rodovias e a chegada de montadoras de veculos, tende a permanecer

assim nos prximos anos, em que pese os esforos pontuais do governo federal em implantar

novas ferrovias, e em que pese o aumento do comrcio exterior, que, neste caso, requer a

utilizao das modalidades de transporte areo e martimo.

Os desafios que se apresentam para esta atividade dizem respeito prioritariamente

modernizao da gesto, principalmente quanto aos custos, frente grande competio nos

3

preos dos fretes. Essa modernizao passa, tambm, pela utilizao mais intensa de

conceitos e processos desenvolvidos por uma rea bastante nova de conhecimentos, chamada

Logstica de Transportes.

Acredita-se que o espao privilegiado para novos profissionais est centrado especificamente

em duas tendncias ainda pouco desenvolvidas entre ns: a logstica e a gesto de transportes.

A Lei Federal n 11.442/07, define o Transporte Rodovirio de Cargas (TRC) como:

Art. 2o A atividade econmica de que trata o art. 1

o desta Lei de natureza comercial,

exercida por pessoa fsica ou jurdica em regime de livre concorrncia, e depende de prvia

inscrio do interessado em sua explorao no Registro Nacional de Transportadores

Rodovirios de Cargas - RNTR-C da Agncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,

nas seguintes categorias:

I - Transportador Autnomo de Cargas - TAC, pessoa fsica que tenha no transporte

rodovirio de cargas a sua atividade profissional;

1o O TAC dever:

I - comprovar ser proprietrio, coproprietrio ou arrendatrio de, pelo menos, 1 (um) veculo

automotor de carga, registrado em seu nome no rgo de trnsito, como veculo de aluguel;

II - comprovar ter experincia de, pelo menos, 3 (trs) anos na atividade, ou ter sido aprovado

em curso especfico.

A regulamentao da referida lei, foi delegada ANTT (Agncia Nacional de Transportes

Terrestres), que para esse fim editou a Resoluo n 3.056/09. Nesta Resoluo a ANTT

estabelece os requisitos mnimos e adequados para o exerccio da atividade e para o registro

do Transportador Autnomo de Cargas (TAC) no RNTR-C:

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DAS CONDIES DO REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADORES

RODOVIRIOS DE CARGAS

Seo I

Dos requisitos para inscrio e manuteno no RNTRC:

Art. 4 - Para inscrio e manuteno do cadastro no RNTRC o transportador deve atender aos

seguintes requisitos, de acordo com as categorias:

I - Transportador Autnomo de Cargas - TAC:

a) possuir Cadastro de Pessoas Fsicas - CPF ativo;

b) possuir documento oficial de identidade;

c) ter sido aprovado em curso especfico ou ter ao menos trs anos de experincia na

atividade;

d) estar em dia com sua contribuio sindical;

e) ser proprietrio, coproprietrio ou arrendatrio de, no mnimo, um veculo ou uma

combinao de veculos de trao e de cargas com Capacidade de Carga til - CCU, igual ou

superior a quinhentos quilos, registrados em seu nome no rgo de trnsito como de categoria

aluguel, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trnsito CONTRAN.

A ANTT tambm estabeleceu na Resoluo N 3.056/2009:

Seo VI

Do curso especfico

Art. 16. O curso especfico para o TAC ou para o Responsvel Tcnico dever ser ministrado

por instituio de ensino credenciada junto s Secretarias Estaduais de Educao ou em cursos

ministrados pelo Servio Nacional de Aprendizagem em Transporte, Sistema S, nos quais a

estrutura curricular proporcione conhecimentos, no mnimo, das matrias que compem a

ementa apresentada nos Anexos III e IV, respectivamente.

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O contedo deste E-book, parte integrante do curso livre EAD de mesmo ttulo, foi

desenvolvido com o objetivo de capacit-lo para o desempenho da atividade de Transportador

Rodovirio de Cargas. Seus mdulos foram estruturados em conformidade com o itinerrio

formativo contido no anexo III da Resoluo n 3.056/2009 da ANTT e a ele foi acrescido um

mdulo especfico sobre responsabilidade socioambiental buscando atender s exigncias do

Ministrio Pblico Federal junto aos fabricantes de veculos, firmadas no TAC Termo de

Ajustamento de Conduta realizado em funo dos Processos das Aes Civis Pblicas de n

2007.61.00.034636-2 e n 2008.61.00.013278-0.

O desenvolvimento do Curso em ambiente virtual de aprendizagem (AVA) equivale a uma

carga horria de 84 horas de curso presencial. Faa bom proveito do material disponibilizado

e dedique-se aos estudos de cada mdulo para ter sucesso nas avaliaes.

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Mdulo I

Conhecimentos Bsicos do Setor

de Transporte de Cargas

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O TRANSPORTE RODOVIRIO DE CARGAS

COMPETNCIAS

Conhecer a evoluo dos transportes no mundo, relacionando as caractersticas

econmicas, sociais e culturais.

Compreender a funo social do transporte e o papel da circulao de bens e pessoas.

Conhecer os vrios tipos de modais e de veculos e compar-los.

Conhecer o intercmbio de cargas entre regies.

Conhecer a importncia do transporte rodovirio de cargas para o desenvolvimento do

Pas.

Conhecer e aplicar as responsabilidades do transportador.

A palavra transporte vem do latim trans (de um lado a outro) e portare (carregar). Podemos

dizer que, em sntese, transporte o movimento de indivduos ou bens de um lugar para outro.

O transporte se caracteriza pelas suas amplas externalidades. Mais do que um simples setor, o

transporte um servio horizontalizado que viabiliza os demais setores, afetando diretamente

a segurana, a qualidade de vida e o desenvolvimento econmico do pas.

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A EVOLUO DOS TRANSPORTES NO MUNDO NA ANTIGUIDADE

O homem sempre procurou criar instrumentos que atendessem as suas necessidades de

sobrevivncia, bem-estar e de conforto: habitao, indumentria, adornos, recipientes,

instrumentos e armas, bem como o transporte.

Os meios de transporte utilizados para levar bens ou indivduos de um lugar para outro,

podem ser classificados em aquticos, areos e terrestres.

O primeiro vestgio de transporte aparece no Mesoltico Escandinavo, com um tipo de canoa.

No Neoltico, as provas referem-se apenas aos transportes aquticos: canoas e pirogas. A

Idade do Cobre apresenta alm de barcos maiores, alguns tipos de transportes terrestres. De

incio o homem utilizou troncos, cabaas e peles cozidas e infladas para flutuar ou sustentar-

se sobre as guas: o material varia entre troncos de rvore, bambu, junco, hastes de papiros,

folhas de palmeira, cascas de rvore, cortia e couro.

Surgiram embarcaes ligadas ao tipo de atividade econmica, ao material disponvel e

predileo da cultura. No incio simples, depois, envolvendo tcnicas cada vez mais

complicadas, especialmente as relativas navegao de alto mar, que requerem

conhecimentos sobre ventos, astros e instrumentos especficos.

O primeiro tipo de transporte terrestre utilizado pelo homem parece ter sido o tren. Originou-

se de tronco de rvore em forma de barco. Os primeiros vestgios apareceram no Mesoltico

da Finlndia e tambm nas plancies do Oriente prximo, por volta de 4.000 a.C.

Com a domesticao dos animais, o transporte terrestre cresceu, pois o homem percebeu que

poderia usar a fora animal para sua locomoo e o transporte de carga.

Os travois foram outro tipo de transporte terrestre encontrado entre os ndios da Amrica do

Norte e no Velho mundo, da China Escandinvia e s Ilhas Britnicas. Puxadas por ces ou

por cavalos e na traseira, duas vigas ou traves entre as varas para embarcar a carga.

9

O grande avano para os transportes terrestres aconteceu com a inveno da roda na

Mesopotmia, antes de 3000 a.C., talvez derivada do rolete. De incio, slida, pesada e

rudimentar, a roda foi aplicada em carros tracionados por animais de grande porte. Com a

introduo de usos e raias, ganharam maior velocidade e desempenho.

Os novos veculos, criados medida que se aperfeioava a roda, permitiam melhor locomoo

do homem e os antigos caminhos eram transformados em verdadeiras estradas para permitir

acesso mais rpido entre cidades.

O historiador grego Herdoto (484 - 425 a.C.) menciona em seus escritos que os caminhos de

pedras mais antigos de que se tm notcia, h mais ou menos 3.000 a.C., foram assentados

pelo rei egpcio Quops, por onde se transportavam os imensos blocos destinados

construo das pirmides. Nesta mesma poca foram encontrados na tumba da Rainha da

cidade de Ur um conjunto de quatro rodas ligadas por eixo do tipo que necessitavam de

estradas.

Entre os povos antigos, pelo menos dois realmente construram estradas procurando unir todo

o seu imprio: os persas e os romanos.

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Uma mensagem real era levada pelas estradas de Susa, a capital do imprio, at os pontos de

Egeu, a uma distncia de 2.500 quilmetros. Havia postos de troca de cavalos, para que o

mensageiro fizesse o percurso em 10 dias. Porm, uma caravana normal levava 3 meses.

Com o crescimento do nmero de veculos depois do advento da roda, era preciso tornar as

condies do terreno compatveis. Os cartaginenses, em 500 a.C., por exemplo, tinham um

sistema de caminhos de pedra ao longo da costa sul do Mediterrneo e os etruscos entre 830 e

350 a.C., desenvolveram suas estradas bem antes da fundao de Roma.

GRCIA ANTIGA E IMPRIO ROMANO

Os romanos foram os grandes peritos em construo de estradas. Comearam em 312 a.C.,

com a via pia. medida que iam estendendo suas conquistas, iam construindo estradas

sempre ligadas ao tronco principal, via pia e os outros caminhos romanos. Possuam uma

rede de 80.000 km de estradas para o ocidente na Glia, na Espanha e at na Inglaterra e para

o oriente construram estradas na Grcia e na atual Iugoslvia. Era uma extensa rede viria

com mais de 350.000 km de estradas sem pavimentao. Da o velho ditado: Todos os

caminhos levam a Roma. Ainda existem alguns trechos destas quase como um monumento.

A partir do momento que se criaram os elementos bsicos do sistema virio - os veculos e as

estradas - surgiram o trnsito e seus problemas.

Foi na Grcia Antiga que aconteceram os mais intensos congestionamentos. De acordo com

os administradores de Atenas, na antiguidade, a largura das ruas de suas cidades era

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insuficiente e alarg-las seria intil, uma vez que o volume de trfego tenderia a crescer.

Assim, desde a antiguidade, j estava claro que privilegiar o veculo um erro.

No imprio Romano, havia preocupao em resolver os problemas de trnsito. Foi onde

surgiram sinalizaes, marcos quilomtricos, indicadores de sentido e as primeiras

regulamentaes de trfego. Os administradores romanos procuraram resolver os problemas

do trfego fazendo uso da lei, atravs da sua regulamentao.

O historiador Tito Lvio advertia os poderes competentes sobre a necessidade de disciplinar o

uso das ruas, restringindo a circulao de veculos em certas horas do dia, assim como os

estacionamentos. Isso lhe causou muitas crticas por parte dos senadores e dos figures do

imprio, que resistiam s mudanas das normas.

Com o aumento do nmero de veculos, as ruas estreitas e com muitos pedestres, o

congestionamento era uma constante. Foram adotadas medidas como a seleo do tipo de

veculo que poderia circular, conforme a quem se destinava e a que a autoridade ou nobre

pertencia.

No primeiro sculo antes de Cristo, o congestionamento era uma caracterstica do trfego em

Roma, tanto que um dos primeiros atos de Jlio Cezar, ao tomar o poder foi banir o trfego de

rodas do centro da cidade, durante o dia e permitir a circulao de veculos oficiais e os

pertencentes aos patrcios.

NA EUROPA: DA IDADE MDIA AT O FINAL DO SCULO XIX

Durante a Idade Mdia, o comrcio terrestre perdera quase toda a importncia. Cada

comunidade cuidava da prpria subsistncia, no havia utilidade em transportar mercadorias.

Os feudos eram autnomos e no cuidavam das estradas. Dentro do feudo estas eram cuidadas

pelos camponeses.

No fim do sculo XVII a rede viria da Europa se resumia em trilhas abandonadas. Os

mercadores carregavam suas mercadorias em burrinhos, os nobres viajavam a cavalo, os

velhos e as mulheres iam de palanquim, sustentado por mos humanas ou por animais.

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Conforme os estados nacionais iam se formando e o comrcio se desenvolvendo, possuir boas

estradas tornou-se uma necessidade para todos os pases.

No sculo XV, com o fim da guerra dos Cem Anos, entre a Inglaterra e a Frana o movimento

volta s estradas. Surge o primeiro mapa de caminhos.

O Sculo XV tambm foi o cenrio de mudanas histricas, em funo da expanso martima

que se deu a partir da Europa atravs da ousadia e do esprito de aventura de marinheiros, que

impulsionados pelos interesses econmicos na busca de riqueza e de novos mercados a fim de

que a economia europeia prosperasse. Navegar era preciso, sobretudo para que a riqueza

circulasse com mais rapidez. O transporte martimo exerceu um papel essencial na descoberta

de novas rotas, na descoberta do Novo Mundo.

A Frana em 1747 criou a Escola Pontes e Estradas para formar tcnicos. Porm, as vias s

melhoraram quando os ingleses desenvolveram um sistema de drenagem do solo. Tambm foi

a partir de Mc Adam, um ingls que inventou um meio barato de pavimentar, utilizando

pedrinhas e cascalho. Desse ingls veio o termo macadame.

At o fim do sculo XIX, as estradas que mais se desenvolveram foram s estradas de ferro,

porque no existiam automveis e caminhes e o transporte ferrovirio era muito mais

cmodo e barato.

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A FUNO SOCIAL DOS TRANSPORTES

Com o desenvolvimento do Capitalismo e sua consequente busca por novos mercados, se

estabeleceu uma ampliao da diviso social e territorial do trabalho, da expropriao dos

meios de produo dos que ainda detinham esses meios e o assalariamento da fora de

trabalho levando necessria criao, a nvel dos Estados-Naes, de mercados internos e

externos para a realizao da crescente produo capitalista. Nesse sentido a atividade

comercial passou a ser regida pelas mesmas leis deste modo de produo.

Entre produo e consumo se estabeleceu ento, a distribuio que passa a desempenhar

relevante papel na organizao espacial da sociedade. Esta nova organizao espacial da

distribuio exigia articulao entre as diferentes reas produtivas, tinha como locais

preferenciais as cidades e interligava-se atravs do comrcio atacadista, varejista e dos

servios.

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No contexto das estruturas territoriais criadas pela configurao espacial do capitalismo e dos

novos meios de produo, o Sistema de Transportes, funciona como vaso comunicante

entre os diversos momentos do ciclo do capital: produo; circulao; distribuio e consumo.

O princpio da Funo Social do Transporte reside na dissoluo da sociedade autossuficiente

que pelo desenvolvimento da comercializao dos produtos criados, pelo avano nas relaes

de troca e principalmente pelo aumento na diviso do trabalho e das foras produtivas

transforma as relaes de produo, construindo uma espacialidade que venha a comportar

essas mudanas e atenda as necessidades das alteraes, qualitativas e quantitativas, da troca.

Uma comunidade que seja suficiente no tem necessidade da troca como ato social e essencial

sua reproduo. Todavia, isto no significa que no haja relaes de intercambio com outras

comunidades objetivando, to somente, a satisfao de necessidades especiais e de forma

espordica. Como se pode deduzir o que esta comunidade leva troca sua produo

excedente e, portanto o trabalho humano gasto no transporte dos produtos no podem ser

considerados como custos sociais e devem ser apenas incorporados ao valor do produto

destinado troca.

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No entanto, medida que o intercmbio torna-se uma atividade constante e permanente,

alteraes no modo de produzir e no produto do trabalho vo sendo tambm realizadas. Os

produtos dos trabalhos individuais vo sendo, progressivamente, transformados em

mercadorias e a produo j passa a ser determinada para a troca.

Por outro lado, a circulao dessas mercadorias, ao colocar em contato diferentes trabalhos

individuais, estimula nova diviso do trabalho criando, inclusive, novos ramos de produo e

diversas atividades de trabalho social em setores, autnomos e ligados, at ento, ao processo

de troca. Neste conjunto de transformaes que o setor de transporte, como setor produtivo,

constitui-se como ramo independente da produo, passando a exigir da sociedade que destine

parte de seu trabalho e recursos produtivos para a sua implantao ou desenvolvimento.

Assim este movimento atinge todo processo social, e sua reproduo, exige alocao de

gastos sociais que, necessariamente, devem ser produzidos pelo conjunto da comunidade.

O metabolismo social passa a ocorrer vinculado troca de mercadorias e o setor de transporte

passa a integrar-se ao processo produtivo social e s necessidades sociais desta comunidade.

Embora o trabalho humano no deslocamento de mercadorias at o mercado para a realizao

do valor sendo de inteira responsabilidade do possuidor da mercadoria, agora o tempo de

trabalho socialmente necessrio para o ato de transportar passa a ser considerado como um

gasto essencial reproduo da sociedade, no um custo individual do produtor.

Isto porque a movimentao espacial passou a ser uma condio necessria para a realizao

de troca bem como, uma premissa para que a sociedade possa continuar a se reproduzir. Desta

forma fica colocada uma inverso na funo social dos transportes e da troca: passando, num

caso, a ser dependente o que antes era autnomo e, no outro, automatizando o que era antes

dependente.

Com a produo mercantil sob a gide do capital, onde se generaliza a troca, este processo

alcana sua forma mais desenvolvida, e, no prprio modo de circular o capital (D-M-D) j se

encontra contido dois momentos em que a circulao parte constitutiva da sua repetio

ininterrupta. Assim, a mobilidade do capital, na sua forma mercadoria, condio de sua

reproduo ampliada e ininterrupta, passa a depender da capacidade de transport-lo de um

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lugar ao outro. O prprio processo produtivo, que ocorre fora do processo da circulao,

necessita desses dois momentos para dar incio ao seu processo de realizao enquanto

capital.

Os momentos da produo e da circulao integram o ciclo do capital social. Embora fazendo

parte de um nico processo, esta unidade contraditria. Como argumenta Marx (1987: 386-

vol. I) a conduo no espao, o transporte dos produtos ao mercado, faz parte do prprio

processo de sua produo.

no processo produtivo que o capital valoriza-se. Entretanto no processo de circulao que

se viabiliza a criao de valor e mais-valor. Somente no processo produtivo ocorre

transformao qualitativa no valor o tempo de criao de mais valia. Os momentos de

circulao so momentos em que este processo de valorizao interrompido e este tempo

de circulao do capital aparece como tempo de desvalorizao.

Podendo-se concluir que, para o capital o tempo de circulao limita, portanto, em geral, seu

tempo de produo, e por isso, seu processo de valorizao (idem 1987,86-Livro II/vol. III).

A unidade desses dois momentos em termos temporais, a soma do tempo de rotao do capital

fundamental para a possibilidade de valorizao do capital depende da agilidade deste em

repetir o ciclo com maior rapidez possvel quanto menos for o tempo de rotao de um dado

capital maior a possibilidade de acumular. Enquanto possibilidade apenas, posto que, o tempo

de circulao est colocado enquanto barreira a ser vencida. Isto porque, quando falamos da

velocidade da circulao do capital supomos que a passagem de uma fase a outra s se

opem barreiras exteriores, que surgem do processo de produo e da circulao mesmo

(idem: 29).

H momentos em que essas barreiras se tornam intransponveis e afetam o tempo de

circulao fazendo com que o processo produtivo tambm seja afetado e um prolongamento

do tempo em que o capital est confinado forma mercadoria provoca um refluxo

diretamente retardado do dinheiro, retardando, portanto tambm a transformao do capital

monetrio em produtivo (idem: 178).

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Tudo leva a crer que uma dessas barreiras exteriores, a que se refere Marx e que surgem do

processo produtivo e da circulao, o sistema de transporte e comunicao que, por sua vez

depende do grau de desenvolvimento de outros setores produtivos, mas tambm, necessita ser

revolucionado medida que a produo revoluciona seu processo.

No se pode deixar de incluir nas condies materiais do processo produtivo os meios de

transporte e comunicao uma vez que este o setor que ao transportar as mercadorias ao

mercado produz um bem econmico imprescindvel ao processo social de produo que o

prprio deslocamento de um lugar ao outro do capital na forma de mercadoria, qualquer que

seja ela.

Sendo o setor de transporte um setor que deve ser considerado como continuidade do

processo produtivo, e, como j apontado acima, sua funo social no processo global do

capital reduzir o tempo de circulao do mesmo na forma mercadoria pela aniquilao do

espao pelo tempo.

O INTERCMBIO DE CARGAS ENTRE REGIES IMPORTAES E

EXPORTAES DE BENS

O comrcio de exportao e importao tem uma relevncia muito especial pelo fato do

estabelecimento de relaes comerciais entre regies ter se tornado imperativo, desde a

antiguidade, para que os governantes pudessem assegurar o fornecimento dos recursos

essenciais s necessidades dos exrcitos e aos setores chaves da economia. Certos estados

acordavam mesmo o fornecimento regular de certas matrias-primas ou a instalao de

armazns comerciais em locais escolhidos dos seus territrios. Estabeleciam-se tratados

bilaterais que continham clusulas a autorizar o comrcio, a definir as restries ou as zonas

de monoplio. Com o tempo, fixaram-se regras precisas sobre direitos aduaneiros,

arrecadao de impostos ou isenes.

As transaes comerciais externas eram influenciadas por mltiplas diferenas entre diversas

reas, tais como: os produtos objeto da troca; as polticas comerciais, a moeda, os preos; os

meios de transporte; as taxas aplicadas pelos diferentes territrios e etc.

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medida que o comrcio externo se expandiu e as prticas comerciais se tornaram

padronizadas surgem associaes comercias, verdadeiras companhias com vrios scios, que

permitiam fornecer o capital com que os mercadores podiam viajar para o exterior para

vender e comprar as mercadorias. Estas companhias mantinham sucursais, tinham os seus

prprios navios, carruagens e caravanas. Alguns agrupamentos de artesos conseguiam

exportar diretamente os seus produtos para outras regies, o que implicava alguma

especificao e produo suficiente para fornecer ao mercado externo.

O papel das cidades como intermedirios comerciais aumentou significativamente. As

civilizaes urbanas dependiam do fornecimento regular de matrias-primas que trocavam por

produtos de origem vegetal ou animal. No Mediterrneo, a excelente localizao das ilhas do

Mar Egeu encorajou os seus habitantes a exercer atividades martimas e comerciais,

evidenciadas pelo desenvolvimento de importantes centros urbanos mercantis.

O papel desempenhado pelos transportes foi essencial para a expanso do comrcio externo.

O desenvolvimento das embarcaes e de outros meios de transporte, durante os sculos XV e

XVI, contribuiu para a rpida expanso de novas rotas ocenicas que possibilitaram, pela

primeira vez, relaes comerciais intercontinentais. O comrcio externo proporcionou ento

as maiores oportunidades para um rpido progresso comercial, sendo nessa esfera que se

formaram as maiores fortunas. Com a expanso colonial registrou-se um extraordinrio

incremento das trocas mundiais.

Ainda nos dias atuais, continuam os meios de transporte, sendo essenciais ao

desenvolvimento das naes, na medida em que possibilita o intenso intercmbio entre

cidades, estados, pases e Continentes, quanto s atividades comerciais, sejam elas de ordem

interna ou externa. Sem transportes, produtos essenciais no chegariam s mos de seus

consumidores, indstrias no produziriam, no haveria comrcio externo.

OS TIPOS E A EVOLUO DOS MODAIS DO TRANSPORTE BRASILEIRO

O intuito de criar uma rede de transportes que ligasse todo o pas nasceu com as polticas

desenvolvimentistas, em especial, de Getlio Vargas e Juscelino Kubitschek.

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O desenvolvimento econmico e social de um pas est altamente relacionado a uma situao

positiva do ponto de vista qualitativo e quantitativo da infraestrutura de transportes, uma

vez que esta responsvel pela promoo tanto da integrao regional como do

desenvolvimento econmico, ao possibilitar as conexes necessrias para o transporte de

pessoas e mercadorias.

Vale destacar que, ao se considerarem os diferentes modais de transporte, observam-se

importantes diferenas tanto na forma de promoo da integrao regional quanto no

desenvolvimento, haja vista as caractersticas e adequaes de cada um. Dessa forma,

fundamental estruturar de maneira apropriada os sistemas de transporte do Pas, de modo a

atender satisfatoriamente s suas necessidades de progresso.

Nesse contexto, o atual panorama brasileiro indica a necessidade de melhorias significativas

nesse setor, que permitam uma maior competitividade global. A presente distribuio da

infraestrutura definida basicamente por uma extensa matriz rodoviria e por sistemas

limitados de transporte fluvial, ferrovirio e areo o que no se mostra adequado para um

pas com as dimenses e potencialidades do Brasil.

Segundo dados estatsticos da ANTT (Agncia Nacional de Transportes Terrestres), em 2005,

a Matriz dos Modais de Transportes no Brasil, subdividia-se percentualmente conforme

quadro abaixo:

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EVOLUO DO TRANSPORTE AREO

A histria da aviao remonta a tempos pr-histricos, mas foi no sculo XVIII que o homem

voou pela primeira vez.

O transporte areo a forma de transporte mais moderna e que mais rapidamente se

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desenvolveu. Foi aps a Primeira Grande Guerra Mundial que o transporte areo alcanou

maior notabilidade.

CARACTERSTICAS

1. Utiliza o ar como meio de navegao.

2. Servio terminal a terminal (aeroportos).

3. Obedecem a um conjunto de regulamentos extremamente rgido.

4. A capacidade de carga dos avies aumentou significativamente.

VANTAGENS

Ideal para o envio de mercadorias com pouco peso e volume.

Maior rapidez.

Acesso a mercados difceis de serem alcanados por outros meios de transporte.

Reduo dos gastos de armazenagem.

Agilidade no deslocamento da carga.

DESVANTAGENS

Custos bastante elevados em relao aos outros meios de transporte.

Pouca flexibilidade por trabalhar terminal a terminal.

Menor capacidade de carga.

NO BRASIL

No Brasil. a aviao iniciou-se com um voo de Edmond Plauchut em 22 de outubro de 1911. O

aviador que fora mecnico de Alberto Santos Dumont em Paris, alou voo na Praa Mau,

sobrevoou a Avenida Central e caiu no mar, de uma altura de 80 metros, ao chegar Ilha do

Governador.

A Aviao Comercial Brasileira comeou a operar em 1927 e expandiu-se rapidamente, em

funo da extenso do pas e da precariedade dos outros meios de transporte.

22

O transporte areo brasileiro conta com um total de 67 aeroportos operados pela Empresa

Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia (Infraero), que realizam voos comerciais regulares,

nacionais e internacionais, totalizando 128 milhes de passageiros transportados em 2009.

Segundo a Agncia Nacional de Transportes Terrestres ANTT (2010), o modal areo

participa da matriz de transporte de carga com 0,4% do total, com a operao de 32

aeroportos que possuem terminais de processamento de cargas areas. Em 2009, o setor

transportou aproximadamente 1,1 milho de toneladas de carga area em voos nacionais e

internacionais.

EVOLUO DO TRANSPORTE DUTOVIRIO

O transporte dutovirio pode ser definido como aquele que efetuado no interior de uma linha

de tubos ou dutos, realizado por presso sobre o produto a ser transportado ou por arraste

deste produto por meio de um elemento transportador.

23

As canalizaes para a distribuio da gua, um exemplo desse modal, tem sido utilizadas

desde as civilizaes mais antigas. Os dutos (Pipelines), apenas surgiram aps 1859 com a

descoberta do petrleo e os seus desdobramentos.

O transporte dutovirio pode ser dividido de acordo com o material transportado, em trs

classes:

Oleodutos.

Minerodutos.

Gasoduto.

CARACTERSTICAS

1. Veculo transportador fixo.

2. Permite que sejam percorridas grandes distncias.

3. Na maioria dos casos, no necessita de embalagens.

4. A movimentao do produto d-se pelo processo de bombagem.

VANTAGENS

Permite que grandes quantidades de produtos sejam deslocadas com segurana,

diminuindo o trfego de cargas perigosas por caminhes.

Possibilita que o armazenamento seja dispensado.

Processo simplificado de carga e descarga.

Diminuio dos custos de transporte.

Diminuio das possibilidades de perda e roubo.

Baixos custos operacionais.

Baixa dependncia da fora de trabalho humano.

DESVANTAGENS

Limitada diversidade de produtos.

Investimentos elevados na construo da rede de dutos.

Possibilidade de acidentes ambientais provocados por vazamento de produtos.

24

EVOLUO DO TRANSPORTE AQUAVIRIO

A necessidade de busca por novos alimentos, fez com que surgisse a jangada permitindo

assim a pesca. Este se constitui como o primeiro meio de transporte aqutico utilizado pelo

homem. Das jangadas o transporte aqutico evoluiu para a canoa, o barco e as caravelas,

sendo estas ltimas utilizadas pelos descobridores dos caminhos martimos e do Novo Mundo.

O transporte aquavirio, em especial o martimo, foi a grande mola propulsora para o

descobrimento, povoamento e desenvolvimento dos continentes. At o Sculo XVIII a

navegao martima dependia das velas e da fora dos ventos para se locomover, a partir da

tecnologia da energia a vapor, no Sculo XIX, o transporte aquavirio se desenvolveu e se

transformou. A primeira embarcao a empregar a propulso a vapor numa travessia

transatlntica, foi o SAVANNAH em 1819.

A inveno dos motores de combusto interna teve a finalidade de converter formas de

energia em energia mecnica e marcaram os nossos dias at hoje. Estes motores de combusto

interna foram inventados no sc. XIX. A combusto ocorre dentro de uma cmara, que

contem um pisto, responsvel pelo movimento, que apresenta elevada potencia e eficincia

para seu tamanho.

O motor a diesel (assim chamado por ter sido inventado pelo alemo Rudolf Christian Karl

Diesel foi aplicado em meios de transportes terrestres como o automvel e no transporte

martimo, em substituio a maquina a vapor, conferindo a este maior operacionalidade).

Diesel idealizou um dos mais importantes sistemas mecnicos da histria da humanidade.

Rudolf Diesel elaborou um motor combusto interna e pistes, que explorava os efeitos de

uma reao qumica, um fenmeno natural, que acontece quando o leo injetado num

recipiente com oxignio, causando uma exploso ao misturar-se. Para conseguir controlar tal

reao e movimentar uma mquina foi necessria uma infinidade de outros inventos, como a

bomba injetora, elaborar sistemas de mltiplas engrenagens e outros acessrios controladores

para que presso de liberao atuasse precisamente na passagem do mbolo do pisto no

ngulo de mxima compresso.

25

Rudolf Diesel registrou a patente de seu motor-reator em 23 de fevereiro de 1897,

desenvolvido para trabalhar com leo de origem vegetal. Entretanto, em sua homenagem, foi

dado ao produto oleoso mais abundante obtido na primeira fase de refino do petrleo bruto o

nome de diesel. Isso no quer dizer que todos os motores a injeo sejam obrigados a

funcionar com leo diesel, desde que regulem a presso no sistema de injeo, um motor pode

passar a funcionar com qualquer tipo de leo, tanto pode ser de origem vegetal (como leo de

amendoim) ou animal (como o caso da gordura de porco).

Dos meios de transportes aquavirios, o martimo, em especial, utilizado para transportar

grandes cargas.

CARACTERSTICAS

1. Transporte efetuado atravs dos meios aquticos (mares e rios).

2. Representam importantes elos de ligao entre os continentes.

3. Os portos absorvem o impacto do fluxo de cargas do sistema.

4. Existe uma grande quantidade de tipos de navios, adequando-se, portanto s diversas

necessidades para utilizao desse meio de transporte.

26

VANTAGENS

Competitivo para produtos com baixo custo de tonelada por quilmetro transportado.

Transporta qualquer tipo de carga.

Maior capacidade de carga.

Menor custo de transporte.

DESVANTAGENS

Baixa velocidade.

Disponibilidade limitada.

Maior exigncia de embalagens.

Necessidade de transbordo nos portos.

Menor flexibilidade nos servios aliada aos frequentes congestionamentos nos portos.

NO BRASIL

O sistema aquavirio brasileiro composto de vias martimas e interiores e de portos e

terminais porturios. Dessa forma, h basicamente dois subsistemas: o fluvial ou de

navegao de interior, que utiliza as hidrovias e rios navegveis3, e o martimo, que abrange a

circulao na costa atlntica. O primeiro conta com aproximadamente 44.000 km de rios, dos

quais 29.000 km so naturalmente navegveis, mas apenas 13.000 km so efetivamente

utilizados economicamente. J a parte martima tem cerca de 7.500 km de vias.

Fazem parte desses subsistemas, ainda, os portos e terminais fluviais e os martimos, que

totalizam 45 portos organizados e 131 terminais de uso privativo, de acordo com a Agncia

Nacional de Transportes Aquavirios ANTAQ (2010), sendo responsveis pela participao

de cerca de 14,0% na matriz de transporte de cargas. Esses portos so administrados pelo

setor pblico (Governos Federal, Estaduais ou Municipais) ou pelo setor privado por meio de

concesso pblica.

Cabe ressaltar que a vocao das hidrovias brasileiras o transporte de commodities, como

gros, minrios e insumos (como fertilizantes e combustveis, entre outros), o que facilita a

27

formao de polos comerciais e industriais localizados s suas margens, atuando de forma

integrada com os demais modais que venham a complementar o transporte fluvial.

Outro destaque se refere ao setor porturio, que movimenta anualmente cerca de 700,0

milhes de toneladas das mais diversas mercadorias e responde sozinho, por mais de 90,0%

das exportaes, de acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP), evidenciando a funo

estratgica que o sistema porturio tem para a economia do Pas.

Quanto frota mercante de bandeira brasileira, que opera na cabotagem e nas rotas de longo

curso, esto registradas junto ANTAQ 282 embarcaes de transporte (chatas, graneleiros,

petroleiros etc.) e 414 de apoio, sendo 343 rebocadores. Por sua vez, a frota operacional

hidroviria composta por 225 embarcaes de transporte e por 31 embarcaes de apoio

(lanchas, dragas e etc.).

Em 2008, o transporte aquavirio do pas movimentou 537,7 milhes de toneladas de cargas a

granel e geral e de contineres. J em 2009, constatou-se uma movimentao total de 637,6

milhes de toneladas de cargas.

EVOLUO DO TRANSPORTE FERROVIRIO

A inveno do motor a vapor, no sc. XVIII deu incio Revoluo Industrial, facilitando a

produo em massa nas fbricas e os transportes. No final do sc. XIX, o motor a combusto

interna viabilizaria a produo de automveis e avies que, com o motor a jato tornariam

corriqueiras as longas viagens.

Os primeiros motores a vapor - desenvolvidos na Inglaterra por Thomas Savery (1650-1715) e

aperfeioados por Thomas Newcomen (1663-1729) eram utilizados para bombear gua em

minas. Posteriormente, passaram a ser empregados na indstria e nos transportes.

Nos motores de Newcomen, o vapor era admitido na parte inferior de um cilindro, movendo

para cima um pisto. O cilindro era ento resfriado, condensando o vapor e criando um vcuo

parcial que forava o pisto para baixo. O pisto era ligado a uma biela articulada e sua outra

extremidade estava conectada a uma manivela.

28

A FORA DO VAPOR

O inventor escocs James Watt (1736-1819) introduziu um condensador separado do cilindro

ao projeto de Newcomen. Assim, o cilindro no precisava ser aquecido e resfriado

sucessivamente. O resultado foi uma grande reduo de consumo de combustvel e de custos

operacionais.

A inveno de Watt, a engrenagem de sistema planetrio, permitiu o movimento recproco

(para cima e para baixo) do travesso, usado na movimentao de rodas, tornando possvel

seu uso nos transportes.

No incio do sc. XIX, os barcos movidos a vapor estavam em operao com xito comercial.

Richard Trevithick (1771-1833), que construiu motores a vapor operando a presses muito

mais elevadas que os de Watt, instalou em uma locomotiva um motor capaz de puxar uma

carga de dez toneladas a uma velocidade de 8 km/h.

A Revoluo Industrial provocou um aumento no volume de produo de mercadorias e fez

surgir necessidade de transport-las com rapidez. Por esse motivo a Europa comeou a

incentivar os meios de transporte ferrovirio e passou a desenvolver as suas prprias redes de

ferrovia e as ligaes entre pases vizinhos. A primeira locomotiva foi apresentada em pblico

em 1814, graas colaborao de George Stephenson.

29

As primeiras iniciativas brasileiras para implantao de ferrovias e do transporte ferrovirio,

remonta ao ano de 1828, quando o Governo Imperial autorizou por Carta de Lei a construo

e explorao de estradas em geral. O propsito era a interligao das diversas regies do Pas.

No desenvolvimento do transporte ferrovirio, no Brasil, foi destacvel a participao do

grande empreendedor Irineu Evangelista de Souza (1813 a 1889), Baro de Mau, tendo em

vista os investimentos na construo e explorao de linha frrea concedida pelo Governo

Imperial.

CARACTERSTICAS

1. Os veculos movimentam-se sobre trilhos.

2. Constitudo por vages interligados entre si.

3. A infraestrutura apresenta terminais (estaes) que possibilitam os movimentos de carga e

descarga.

4. Os servios desse transporte podem ser pblicos ou privados.

30

VANTAGENS

Menor custo de transporte para grandes distncias.

Sem problemas de congestionamento.

Terminais de carga prximos das fontes de produo.

Possibilita o transporte de variedades de produtos.

Eficaz em termos energticos.

Adequado para grandes volumes.

DESVANTAGENS

No possui flexibilidade de recursos.

Necessidade maior de transbordo.

Elevada dependncia de outros transportes.

Pouco competitivo para pequenas distncias.

Elevados custos de manuseamento.

NO BRASIL

Atualmente, a malha ferroviria brasileira em operao apresenta 29.817 km de extenso,

sendo quase a totalidade (28.066 km) operada por empresas privadas, por meio de onze

31

concesses (CNT, 2009). Sua principal caracterstica dos pontos de vista histrico,

econmico e geogrfico a interligao de reas de produo agrcola e de explorao

mineral do interior do Pas com os pontos de exportao de mercadorias: os portos.

As maiores concentraes de vias frreas nacionais esto situadas nos Estados do Rio Grande

do Sul, So Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Alm disso, segundo a Agncia Nacional

de Transportes Terrestres (ANTT), o material rodante brasileiro, constitudo de equipamentos

para a formao das composies ferrovirias, contabilizava ao final de 2009 um total de

92.890 vages de carga e 2.876 locomotivas.

EVOLUO DO TRANSPORTE RODOVIRIO

A necessidade de se deslocar ou de transportar bens, entre variados lugares, to antiga

quanto prpria existncia do homem. Durante muitos sculos, os deslocamentos e o

transporte de bens, utilizou a fora de trao animal. Com o surgimento da roda e com o

desenvolvimento natural da humanidade, surgiu no homem a necessidade de meios de

transporte cada vez mais rpidos para deslocar-se e para realizar a troca de mercadorias e as

prticas de comrcio.

Com a inveno da mquina e dos motores a vapor assim como do motor a Diesel, alm da

revoluo industrial, ocorreu tambm uma revoluo nos sistemas de transporte.

A era do automvel foi lanada com o surgimento do Model T de Henry Ford.

Aps o surgimento do automvel e com o desenvolvimento das redes de estradas, o transporte

rodovirio de cargas e de passageiros passou a crescer em relao ao seu principal

concorrente, o transporte ferrovirio.

32

CARACTERSTICAS

1 - Os veculos movimentam-se em vias pavimentadas.

2 - No requerem a presena de terminais.

3 - A infraestrutura viria de propriedade pblica.

4 - Em algumas vias exigida taxa de utilizao.

5 - Tem normatizao especificada pelo Estado.

VANTAGENS

Flexibilidade do servio.

Flexibilidade no deslocamento de cargas.

Rapidez (ponto a ponto).

Elevada cobertura geogrfica.

Muito competitivo em curtas e mdias distncias.

Menores custos de embalagem.

33

Flexibilidade no atendimento de embarques urgentes.

Entrega direta e segura dos bens.

DESVANTAGENS

Unidades de carga limitadas.

Dependente da infraestrutura.

Dependente das condies de trnsito.

Dependente de regulamentaes locais.

Maior custo para maiores distncias.

NO BRASIL

At a dcada de 50 a Economia brasileira se fundamentava na exportao de produtos

primrios, o que fez com que o Sistema de transportes se limitasse aos modais, aqutico

(fluvial) e ferrovirio. Com a acelerao do processo industrial na segunda metade do Sculo

XX, a poltica concentrou os recursos no setor rodovirio, com prejuzo para as ferrovias,

especialmente na rea da indstria pesada e extrao mineral. Como resultado dessa poltica,

no final do Sculo XX, o Setor Rodovirio, segundo com maior custo depois do areo,

transportava mais de 60 % (sessenta por cento) das cargas, no Pas.

34

A malha rodoviria brasileira tem atualmente uma extenso de 1.580.809 km, com apenas

212.618 km de pistas pavimentadas o que representa aproximadamente de 13,4% da

extenso total. Essas, por sua vez, esto distribudas conforme a jurisdio da seguinte forma:

61.961 km de rodovias federais, 123.830 km de rodovias estaduais e 26.827 km de rodovias

municipais.

Cabe destacar que a responsabilidade objetiva pela ampliao, conservao e manuteno da

malha compete aos Governos Federal, Estaduais e Municipais, conforme a respectiva

jurisdio. Contudo, esses podem, por meio de licitao, conceder trechos iniciativa privada

seja para todos os servios, seja apenas para a manuteno. Assim, hoje, em torno de 15.816

km das rodovias pavimentadas so administrados por operadoras estaduais e pela iniciativa

privada, mediante a cobrana de tarifas de pedgio revertidas para servios de atendimento

ao usurio, ampliao da capacidade e manuteno da malha rodoviria.

A Pesquisa CNT de Rodovias de 2009 revelou que, dos 89.552 km de rodovias pavimentadas

avaliados, 69,0% apresentavam alguma deficincia no pavimento, na sinalizao e/ou na

geometria da via. Esse cenrio compromete a qualidade e a segurana dos fluxos de carga e de

pessoas, restringindo a integrao com os demais modais e gerando custos operacionais

elevados em razo de problemas mecnicos que ocorrem nos veculos, principalmente nos

de carga. Ou seja, alm do baixo ndice de pavimentao da malha rodoviria do Pas,

observa-se um elevado grau de deteriorao das poucas estradas pavimentadas, o que

compromete todo o sistema logstico, alm de aumentar o Custo Brasil.

Com relao frota de veculos rodovirios de carga do Pas, de acordo com o Departamento

Nacional de Trnsito DENATRAN (2010) ela formada por 3.743.137 unidades, sendo

composta por caminhes unitrios de carga, cavalos-mecnicos, reboques e semirreboques.

J a frota de nibus interestaduais e de fretamento de 39.096 unidades. Segundo a ANTT,

em 2007, somente a frota de nibus interestaduais e internacionais contava com 13.976

veculos que transportaram 131,5 milhes de passageiros. Alm disso, o Brasil contava, em

2006, com 173 terminais de nibus equipados com instalaes fsicas de postos da ANTT,

destinados aos passageiros em viagens estaduais e interestaduais.

35

Com tudo isso, o transporte rodovirio detm a maior participao na matriz do transporte de

cargas no Brasil de aproximadamente 61,1% o que correspondeu a 420,6 bilhes de

toneladas-quilmetro TKM em 2009, com a movimentao de 1,1 bilho de toneladas de

cargas por rodovias.

O TRANSPORTE DE CARGAS NO BRASIL, SUA IMPORTNCIA PARA O

DESENVOLVIMENTO DO PAS

Uma das mais importantes dimenses a serem analisadas no transporte de cargas brasileiro a

econmica. interessante ressaltar que um transporte eficiente economicamente gera grande

valor para o desenvolvimento regional e internacional de um pas.

A atividade de transporte, a mais importante entre os diversos componentes logsticos, vem

aumentando sua participao no Produto Interno Bruto (PIB), crescendo de 3,7% para 4,3%

entre 1985 e 1999. Em 30 anos, ou seja, entre 1970 e 2000, o setor de transportes cresceu

cerca de 400%, enquanto o crescimento do PIB foi de 250%. Este crescimento foi fortemente

influenciado pela desconcentrao geogrfica da economia brasileira nas ltimas dcadas, na

direo das regies Centro-Oeste, Norte e Nordeste (FLEURY, 2003).

No obstante, dentro das questes econmicas, uma das mais importantes medidas a

produtividade do setor. Com relao a esta medida, verifica-se uma grande deficincia no

transporte de cargas no Brasil.

No Brasil o que se observa o predomnio absoluto do modal rodovirio. De acordo com

Fleury (2003), no Brasil mais de 60% da carga transportada pelo modal rodovirio contra

26% nos EUA, 24% na Austrlia e 8% na China. Tal fato posiciona o Brasil muito mais

prximo de pases da Europa ocidental, de baixa dimenso territorial, que de pases de grande

dimenso territorial como EUA, Canad, Austrlia, China e Rssia.

36

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR

A responsabilidade civil do transportador em geral apresenta-se no mundo jurdico atravs de

um contrato, o contrato de transportes, que o meio pelo qual uma parte se obriga a conduzir,

de um lugar para outro, pessoas ou bens, mediante uma retribuio pecuniria previamente

estabelecida.

O contrato de transportes de pessoas ou bens possui natureza jurdica bilateral, na medida em

que tanto o passageiro, ou o proprietrio do bem a ser transportado, como o transportador

adquire obrigaes, cabendo ao transportador transportar pessoa ou bem de um lugar para

outro e, ao passageiro, proprietrio ou consumidor do bem, pagar pelo servio prestado; da

decorre tambm o seu carter de onerosidade.

Outras caractersticas do contrato de transportes so a comutatividade, pelo fato de as

prestaes, de ambas as partes contratantes, j estarem devidamente ajustadas, no

permanecendo na dependncia de qualquer situao futura e de carter duvidoso e a

consensualidade, haja vista que se d mediante mtuo acordo, bastando o consentimento dos

contratantes.

No tema da responsabilidade inerente ao transportador, devemos enfatizar que tal

responsabilidade pode ser contratual ou extracontratual, esta ltima tambm conhecida como

aquiliana. A responsabilidade extracontratual configura-se quando o causador do dano o

terceiro.

Em determinados casos, quando h responsabilidade civil extracontratual ou de terceiros,

permanece o transportador com a obrigao de indenizar, mas o que pagou deve ser restitudo

atravs de ao prpria, a chamada Ao Regressiva, A obrigao de indenizar dos

concessionrios de servios pblicos - empresas de nibus, por exemplo, tornou-se, a partir da

Constituio de 1988, independente da culpa do transportador. De fato, o art. 37, 6 da

Constituio Federal dispe: "As pessoas jurdicas de direito pblico e as de direito privado

prestadoras de servios pblicos respondero pelos danos que seus agentes, nessa qualidade,

causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsvel nos casos de dolo

37

ou culpa". Portanto, a responsabilidade passou a ser objetiva fundada no risco administrativo.

Anteriormente estava regulado pelo ao Art. 159 do Cdigo Civil, segundo o qual a vtima

deveria provar quem era o culpado pelo acidente, caracterizando hiptese de responsabilidade

subjetiva.

Novo amparo legislativo surgiu com o advento da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990

(Cdigo de Proteo e Defesa do Consumidor), que em seu art. 14, atribuiu ao fornecedor de

servios a responsabilidade objetiva, e em seu art. 17 equiparou todas as vtimas dos eventos

danosos, a verdadeiros consumidores, no importando se exista ou no relao contratual com

o fornecedor dos servios.

38

RGOS VINCULADOS AO SETOR DE TRANSPORTE NO BRASIL

MINISTRIO DOS TRANSPORTES

COMPETNCIAS

O Ministrio dos Transportes tem como rea de competncia os seguintes assuntos:

formulao, coordenao e superviso das polticas;

participao no planejamento estratgico, o estabelecimento de diretrizes para sua

implementao e a definio das prioridades dos programas de investimentos;

aprovao dos planos de outorgas;

estabelecimento de diretrizes para a representao do Brasil nos organismos internacionais

e em convenes, acordos e tratados referentes aos meios de transportes;

formulao e superviso da execuo da poltica referente ao Fundo de Marinha Mercante,

destinado renovao, recuperao e ampliao da frota mercante nacional, em articulao

com os Ministrios da Fazenda, Indstria e Comrcio, do Desenvolvimento, Exterior e do

Planejamento, Oramento e Gesto;

estabelecimento de diretrizes para afretamento de embarcaes estrangeiras por empresas

brasileiras de navegao e para liberao do transporte de cargas prescritas.

Ao Ministrio dos Transportes esto vinculadas as seguintes entidades:

Autarquias

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT.

Agncia Nacional de Transportes Terrestres ANTT.

Agncia Nacional de Transportes Aquavirios ANTAQ.

Empresas Pblicas

Companhia de Navegao do So Francisco S.A. - FRANAVE (Liquidada)

VALEC - Engenharia, Construes e Ferrovias S.A.

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Sociedades de Economia Mista

Companhia Docas do Maranho - CODOMAR

Em 1860, durante o Regime Imperial, foi criada a Secretaria de Estado da Agricultura,

Comrcio e Obras Pblicas, em decorrncia do desmembramento dos servios de correios,

telgrafos, estradas e obras pblicas.

Proclamada a Repblica em 1889, foi reestruturada a administrao do Pas, sendo criado em

outubro de 1891 o Ministrio da Indstria, Viao e Obras Pblicas, para o qual passaram as

atribuies da Secretaria da Agricultura, extinta em novembro de 1892.

Em dezembro de 1906 o Ministrio recebeu novas atribuies e a denominao de Ministrio

da Viao e Obras Pblicas.

Na dcada de 60, a reforma administrativa determinou profundas alteraes na estrutura da

Pasta, j ento transformada em Ministrio dos Transportes, tendo como reas de competncia

os transportes ferrovirio, rodovirio, aquavirio, marinha mercante, portos e vias navegveis

e a participao na coordenao dos transportes aerovirios.

Em maro de 1990 ocorreu a fuso dos Ministrios dos Transportes, das Minas e Energia e

das Comunicaes, e criado o Ministrio da Infraestrutura, com competncia tambm nas

reas de geologia, recursos minerais e energticos, regime hidrolgico e fontes de energia

hidrulica, minerao e metalurgia, indstria do petrleo e de energia eltrica, inclusive

nuclear, fiscalizao com utilizao de radiofrequncia e servios postais.

Em maio de 1992 foi extinto o Ministrio da Infraestrutura e criado o Ministrio dos

Transportes e das Comunicaes, com atribuies na rea dos transportes, telecomunicaes e

servios postais.

Em novembro de 1992 foi criado o atual Ministrio dos Transportes, com atribuies

especficas em poltica nacional de transportes.

40

O PAPEL DA ANTT NO TRANSPORTE NACIONAL

A ANTT (Agncia Nacional de Transportes Terrestres) foi criada em 2002 com a misso de

regular a circulao de cargas e passageiros no Brasil. Seu papel est consolidado no cenrio

nacional e a Agncia pea chave na garantia da qualidade desses servios.

Competncias

Concesso: ferrovias, rodovias e transporte ferrovirio associado explorao da

infraestrutura.

Permisso: transporte coletivo regular de passageiros pelos meios rodovirio e ferrovirio

no associados explorao da infraestrutura.

Autorizao: transporte de passageiros por empresa de turismo e sob regime de

fretamento, transporte internacional de cargas, transporte multimodal e terminais

REAS DE ATUAO

Transporte Ferrovirio

Explorao da infraestrutura ferroviria.

Prestao do servio pblico de transporte ferrovirio de cargas.

Prestao do servio pblico de transporte ferrovirio de passageiros.

Transporte Rodovirio

Explorao da infraestrutura rodoviria.

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Prestao do servio pblico de transporte rodovirio de passageiros.

Prestao do servio de transporte rodovirio de cargas.

TRANSPORTE DUTOVIRIO

Cadastro de dutovias.

TRANSPORTE MULTIMODAL

Habilitao do Operador de Transportes Multimodal.

TERMINAIS E VIAS

Explorao.

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A CONFEDERAO NACIONAL DO TRANSPORTE (CNT)

Criada em 1954 com o status jurdico de entidade sindical de grau superior, sem fins

lucrativos, a Confederao Nacional do Transporte (CNT) tem como misso atuar na defesa

dos interesses do setor de transportes.

Sediada em Braslia (DF), a instituio coordena e defende nacionalmente o setor em todos os

fruns de discusso, tanto na esfera pblica quanto no mbito privado. Atua tambm no

sentido de estimular e apoiar a integrao entre os modais rodovirio, ferrovirio, aquavirio e

areo.

Sua importncia estratgica e institucional ganha peso quando se considera a capilaridade da

estrutura que integra o Sistema CNT. So 29 federaes, trs sindicatos nacionais e 15

associaes nacionais que representam 70 mil empresas de transporte e 1,9 milho de

caminhoneiros e taxistas. Junte-se a isso a participao econmica expressiva do setor, que

responde por 15% do Produto Interno Bruto (PIB).

A histria da confederao se mistura, nesse contexto, evoluo da prpria sociedade

brasileira. Segue em linha com o tempo na busca pelo desenvolvimento, no estmulo

adoo de novas tecnologias, na caminhada pela sustentabilidade, pela adoo de novas

prticas de gesto e no incentivo qualificao crescente dos profissionais em transporte.

43

TIPOS DE CARGAS E VECULOS

COMPETNCIAS

Conhecer os diferentes tipos de veculos.

Conhecer o funcionamento do veculo.

Conhecer os diferentes tipos de carrocerias.

Conhecer os diferentes tipos de cargas.

Conhecer ao diferentes tipos de embalagens e os smbolos de segurana.

Conhecer as distncias entre eixos e dimenso total conforme a lei.

Conhecer a capacidade mxima de peso por eixo e a total por tipo de veculo.

Conhecer a altura mxima da carga em territrio brasileiro e no Mercosul.

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PRINCIPAIS TIPOS DE TRANSPORTE DE CARGAS

TRANSPORTE DE CARGA GERAL

o trfego de porta a porta, de cargas completas ou fracionadas, embaladas ou no, que, por

sua natureza e caracterstica, utiliza veculos ou equipamentos convencionais, compreendendo

o transporte de produtos industrializados, produtos qumicos (classificados como no

perigosos) e farmacuticos, lquidos envasilhados, produtos alimentcios, matrias de

construo, laminados de madeira e outros.

TRANSPORTE ITINERANTE

o operado, sob emprazamento da coleta entrega, geralmente de volumes pequenos ou de

peso reduzido cuja distribuio ou entrega se processa segundo itinerrios e regies pr-

determinados, abrangendo o transporte de drogas, medicamentos, perfumarias e outros.

TRANSPORTE COM VENDAS AMBULANTES

o que se realiza quando o condutor do veculo transportador efetua simultaneamente a

venda e a entrega da carga transportadora.

TRANSPORTE DE ENCOMENDAS

um servio especfico de transporte de carga, cuja operao compreende a coleta ou a

recepo da carga, trfego e entrega domiclio pelo transportador, dentro de um prazo por

este previamente definido, entre locais de origem e destino pr-fixados.

TRANSPORTE DE CARGAS SLIDAS A GRANEL

o que se realiza mediante a utilizao de carroarias apropriadas e providas de mecanismos

de carregamento e descarregamento adequados; compreende o trfego de cereais, fertilizantes

e outros, abrangendo tambm o transporte de produtos britados, ou em p a granel.

45

TRANSPORTE DE CARGAS LQUIDAS A GRANEL

o que se realiza mediante e utilizao de veculos ou equipamentos com tanques ou

cisternas apropriados com dispositivos de carregamento e descarregamento adequados,

compreendendo o transporte de gua, leite, leos alimentcios, vinho e outros.

TRANSPORTE DE MUDANAS

realizado em veculos apropriados, por transportadores que oferecem condies especiais de

segurana na prestao do servio e compreende o transporte de bens fora do comrcio, como

mveis, utenslios, artigos do lar, ou de escritrios, tendo geralmente como remetente o

destinatrio, a mesma pessoa fsica ou jurdica.

TRANSPORTE DE MVEIS NOVOS

o realizado em veculos apropriados e compreende o trfego de mveis e utilizados no

embalados, entre fbricas, depsitos de distribuio ou outros estabelecimentos com fins

comerciais;

TRANSPORTE DE VECULOS AUTOMOTORES NOVOS OU USADOS

o que se realiza em unidades especialmente construdas para esse tipo de transporte e se

destina, principalmente, ao escoamento de produo da fbrica de veculos automotores.

TRANSPORTE DE CARGA UNITIZADA EM CONTAINER OU COFRE DE

CARGA

o que emprega veculos providos de dispositivos de fixao e de segurana desse

equipamento, segundo normas tcnicas especficas e depende de utilizao de dispositivos de

carregamento e descarregamento.

TRANSPORTE DE CARGAS EXCEPCIONAIS E INDIVISVEIS

o que requer condies especiais de trnsito, quanto a horrios, velocidade, sinalizaes,

acompanhamento, ou medidas especficas de segurana nas estradas, bem como de segurana

46

de propriedade de terceiros e da prpria rodovia, compreendendo os transportes de materiais,

implementos, partes estruturais, mquinas ou parte de mquinas e equipamentos, cujas

dimenses e/ou peso excedam os limites fixados pelos rgos competentes de trnsito,

requerendo, geralmente, a utilizao de veculos especiais.

TRANSPORTE DE PRODUTOS PERECVEIS SOB TEMPERATURA

CONTROLADA

o realizado com a utilizao de veculos dotados de equipamentos isotrmicos ou

frigorficos, providos de mecanismos auxiliares destinados a manter a temperatura adequada

da carga, a ventilao e o teor de umidade adequado, dentro de limites mximos e mnimos,

em funo do tempo de trfego e de acordo com as especificaes da carga transportada,

compreendendo o transporte de carnes, frutos do mar, de produtos hortifrutigranjeiros e

outros.

TRANSPORTE DE CARGAS AQUECIDAS

o realizado sob temperatura controlada, que emprega veculos especiais, equipados com

dispositivos auxiliares, tais como maaricos e similares para a conservao de temperatura de

carga ou para facilitar a operao de carregamento e descarregamento, compreendendo o

transporte de asfalto, betumes, breu e outros.

TRANSPORTE DE VALORES

o que se realiza em unidades blindadas e providas de mecanismo especiais de segurana,

destinados a oferecer segurana carga e ao pessoal de vigilncia que acompanha a operao,

e compreende o transporte de dinheiro, ttulos, aes, joias, pedras e metais preciosos e

outros.

TRANSPORTE DE GADO EM P

aquele que emprega veculos apropriados para preservar a integridade fsica e as condies

sanitrias dos animais transportados, compreendendo o transporte de gado vacum, equino,

asinino, suno, ovino e caprino.

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TRANSPORTE DE MADEIRA EM PRANCHA OU TORAS NO BENEFICIADAS

aquele que, pela dimenso ou pelo peso da carga deve ser realizado em veculos com

equipamentos auxiliares especficos que facilitam a operao de carregamento, trfego e

descarregamento.

TRANSPORTE DE PRODUTOS SIDERRGICOS E PRODUTOS ESPECIAIS DE

AO

o que pelas suas caractersticas e forma da carga, requer a utilizao de veculos dotados de

dispositivos, ou reforos ou suplementos especiais, destinados atender s condies de

segurana exigidas, compreendendo o transporte de bobinas de ao e de produtos especiais de

ao, laminados ou no.

TRANSPORTE DE ENGRADADOS (LQUIDOS ENGARRAFADOS)

o que se realiza em veculos com carrocerias especiais, para esse fim, compreendendo o

transporte de bebidas e outros lquidos engarrafados para distribuio e varejo.

TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS

o que estando sujeito a normas especficas, tcnicas e operacionais, expedidas por rgos

competentes, entidades especializadas e fabricantes dos produtos, requer medidas especiais de

precauo e segurana, relacionadas com as operaes de carregamento, arrumao,

descarregamento, manipulao, estivagem, trnsito e trfego, atendidas tambm as

caractersticas dos veculos e equipamentos utilizados e a natureza das cargas, medidas essas

destinadas preveno de acidentes que acarretam danos vida humana ou a bens de

terceiros ou do prprio transportador.

TRANSPORTE DE PRODUTOS QUMICOS AGRESSIVOS A GRANEL (LQUIDOS

E GASOSOS)

o realizado sob presso ou no, em veculos tanques ou cisternas, dotados de dispositivos de

segurana necessrios ao carregamento, trfego e descarregamento, compreendendo os

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transportes de oxidantes, corrosivos, produtos petroqumicos, substncias txicas, venenosas e

similares.

TRANSPORTE DE PRODUTOS INFLAMVEIS A GRANEL

o realizado em caminhes tanque, de derivados de petrleo, leos combustveis, gasolinas,

querosene, solventes, nafta e combustveis para aeronaves, lcoois e outros produtos.

TRANSPORTE DE GS LIQUEFEITO (A GRANEL E ENGARRAFADO)

o realizado sob presso, a granel, em caminhes-tanque, ou fracionado em botijes sujeitos

a norma de segurana adequada s relativas aos tipos de recipientes e carrocerias utilizadas.

TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS FRACIONADOS (LQUIDOS

SLIDOS E GASOSOS)

o que se realiza em embalagens ou recipientes adequados, observados as normas de

segurana, de preveno e compatibilizao com outras cargas, podendo ser utilizados

veculos convencionais para carga geral fracionada.

TRANSPORTE DE PRODUTOS EXPLOSIVOS

o que abrange produtos que, por sua natureza e caractersticas esto sujeitos ao risco de

exploso, pela ao do calor, do atrito ou de choque, pondo em perigo a vida humana e bens

materiais, e requer embalagens adequadas, bem como normas rgidas de segurana, de

quantificao, de manuseio e arrumao, de carregamento e descarregamento. Compreende o

transporte de explosivos propriamente ditos, munies, artifcios pirotcnicos e outros

produtos.

TIPOS DE VECULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIRIO

O transporte de carga pode ser efetuado por diferentes tipos de veculos.

Quando se trata do transporte rodovirio, o principal veculo utilizado para o transporte de

carga o caminho, o qual pode apresentar diferentes tipos e utilizaes.

49

Assim, conhecer melhor essas tecnologias disponveis auxilia na escolha daquela que melhor

se encaixa as necessidades do transportador.

CLASSIFICAO DOS CAMINHES

Existem diversos modelos de caminhes, e cada um utilizado para um servio de transporte

especfico.

Dessa forma, existem diferentes maneiras para classificar os caminhes de carga.

A primeira maneira consiste em dividi-los em veculos rgidos e articulados.

CAMINHES RGIDOS

CAMINHES ARTICULADOS

Os caminhes articulados tm a cabine com o motor separada do reboque.

Em geral, so veculos formados por um cavalo mecnico e uma carreta.

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Outra forma de classificao dos veculos de carga a apresentada pelo Departamento

Nacional de Estradas de Rodagem (DNER, 2000), hoje DNIT (Departamento Nacional de

Infraestrutura Rodoviria).

Onde:

C = Caminho

S = Semirreboque (semitrailler)

Os nmeros esquerda das letras C ou S indicam o nmero de eixos da unidade tratora. Os

nmeros direita indicam o nmero de eixos da unidade tracionada.

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VAN E VUC

So veculos para transportar produtos de pequenos e mdios volumes. A capacidade de uma

van de at 1,5 tonelada. O VUC o caminho de menor porte, mais apropriado para reas

urbanas. Esta caracterstica de veculo deve respeitar as seguintes caractersticas: largura

mxima de 2,2 metros; comprimento mximo de 6,3 metros e limite de emisso de poluentes.

A capacidade do VUC de 3 toneladas.

CAMINHES

So veculos fixos, monoblocos, constituindo-se de uma nica parte que incorpora a cabine,

com motor, e a unidade de carga (carroceria). Podem apresentar os mais variados tamanhos

ter 2 ou 3 eixos, podendo atingir a capacidade de carga (payload) de at cerca de 23 toneladas.

Alguns exemplos de caminhes:

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Abaixo, as capacidades correspondentes a cada veculo:

Toco ou caminho semipesado: caminho que tem eixo simples na carroceria, ou seja, um

eixo frontal e outro traseiro de rodagem simples. Sua capacidade de at 6 toneladas, tem

peso bruto mximo de 16 toneladas e comprimento mximo de 14 metros.

Truck ou caminho pesado: caminho que tem o eixo duplo na carroceria, ou seja, dois

eixos juntos. O objetivo poder carregar carga maior e proporcionar melhor desempenho ao

veculo. Um dos eixos traseiros deve necessariamente receber a fora do motor. Sua

capacidade de 10 a 14 toneladas, possui peso bruto mximo de 23 toneladas e seu

comprimento tambm de 14 metros, como no caminho toco.

Carretas: uma categoria em que uma parte possui a fora motriz (motor), rodas de trao e

a cabine do motorista e a outra parte recebe a carga. A parte motriz recebe o nome de cavalo

mecnico, e este pode ser acoplado a diferentes tipos de mdulos de carga, chamados de

semirreboque. Veja abaixo alguns modelos:

Cavalo mecnico ou caminho extrapesado: o conjunto formado pela cabine, motor e

rodas de trao do caminho com eixo simples (apenas 2 rodas de trao). Pode-ser engatado

em vrios tipos de carretas e semirreboques, para o transporte.

Cavalo mecnico Trucado ou LS: tem o mesmo conceito do cavalo mecnico, mas com o

diferencial de ter eixo duplo em seu conjunto, para poder carregar mais peso. Assim o peso da

carga do semirreboque distribui-se por mais rodas, e a presso exercida por cada uma no cho

menor.

Carreta 2 eixos: utiliza um cavalo mecnico e um semirreboque com 2 eixos cada. Possui

peso bruto mximo de 33 toneladas e comprimento mximo de 18,15 metros.

Carreta 3 eixos: utiliza um cavalo mecnico simples (2 eixos) e um semirreboque com 3

eixos. Possui peso bruto mximo de 41,5 toneladas e comprimento mximo de 18,15 metros.

Carreta cavalo trucado: utiliza um cavalo mecnico trucado e um semirreboque tambm

com 3 eixos. Possui peso bruto mximo de 45 toneladas e comprimento mximo tambm de

18,15 metros.

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Bitrem ou treminho: uma combinao de veculos de carga composta por um total de sete

eixos, que permite o transporte de um peso bruto total de 57 toneladas. Os semirreboques

dessa combinao podem ser tracionados por um cavalo-mecnico trucado.

Rodotrem: uma combinao de veculos de carga (dois semirreboques) composta por um

total de 9 eixos que permite o transporte de um peso bruto total de 74 toneladas. Os dois

semirreboques dessa combinao so interligados por um veculo intermedirio

denominado Dolly. Essa combinao s pode ser tracionada por um cavalo-mecnico trucado

e necessita de um trajeto definido para obter Autorizao Especial de Trnsito (AET).

O bitrem um conjunto que possui duas articulaes (quinta-roda do caminho e a quinta-

roda do semirreboque dianteiro) e o rodotrem um conjunto que possui trs articulaes

(quinta-roda do caminho, engate dianteiro do dolly e quinta roda do dolly).

TIPOS DE CARROCERIA

Os caminhes podem apresentar diferentes tipos de carrocerias, sendo que cada modelo

existente serve para cargas especficas.

SEMIRREBOQUE FURGO PARA CARGA GERAL

Pode variar sua capacidade de carga de acordo com a extenso e seu chassi, podendo ser de

80m 3,90m3, 95m3 e at 110m3 de carga. Indicado para cargas soltas ou batidas (no

paletizadas) e com risco de molhadura. Ex.: Txteis, papis, eletroeletrnicos e etc.

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SEMIRREBOQUE SIDER

Atende as necessidades do furgo, porm com a vantagem de poder ser carregado

lateralmente pelos seus dois lados, onde sua lona deslocada em forma de cortina, sendo de

rpida e segura amarrao.

SEMIRREBOQUE TANQUE

Para lquidos, inflamveis e derivados de petrleo. H tambm a verso para laticnios e

sucos.

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SEMIRREBOQUE PRANCHA

Indicado para transporte de mquinas, implementos rodovirios e agrcolas. Sua altura dos

chassis ao cho menor que os equipamentos convencionais, permitindo que a carga no

exceda a altura mxima permitida no Mercosul, ou seja 4,10 m.

SEMIRREBOQUE CARGA SECA

Varanda baixa com espao de eixos, capacidade de 27 toneladas e aproximadamente 65m de

cargas Por possuir espaamento para melhor distribuio de peso sua capacidade aumenta

para 27 tons com cavalo mecnico trucado.

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CARRETA CARGA SECA CONVENCIONAL

Capacidade de 25 toneladas, sendo o equipamento mais comum e usual no mercado.

CARRETA CONVENCIONAL GRANELEIRA

Capacidade 25,5 toneladas, tendo como diferencial suas varandas laterais, que possuem

aproximadamente 1,20m de altura, facilitando o enlonamento para cargas altas.

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FURGO FRIGORFICO

Para cargas perecveis que necessitem temperatura especial. Usado nas cargas de carnes,

lcteos, peixes frutas e demais mercadorias que devem ser mantidas em temperatura estvel

durante todo o transporte.

Os semirreboques so equipamentos (conforme imagens acima) que no apresentam qualquer

eixo na dianteira, mas to somente na traseira, devendo ser acoplados aos cavalos mecnicos.

Eles podem ser dos mais diversos tipos como abertos, em forma de gaiolas, plataformas,

cegonheiras, tanques ou fechados (bas), cada qual apropriado a uma determinada carga. Os

semirreboques fechados podem ser equipados com maquinrios de refrigerao para

transporte de cargas que necessitam de controle de temperatura.

Tambm apresentam capacidades de carga diversas que, dependendo do nmero de eixos do

cavalo mecnico (dois ou trs), e do semirreboque (dois ou trs), variam at cerca de 30

toneladas.

So mais versteis que os caminhes, podendo deixar o semirreboque para ser carregado e

recolhido posteriormente. Enquanto isso o cavalo pode ser utilizado para transporte de outros

semirreboques, o que significa que possvel ter uma quantidade de semirreboques maior do

que a de cavalos, graas ao fato de poder conjug-los adequadamente, conforme as

58

necessidades. Este tipo de operao beneficia o transportador, pois possibilita o aumento do

nmero de viagens.

BOOGIES/TRAILERS/CHASSIS

So as carretas plataforma citadas, apropriadas para o transporte de containers. Podem

comportar continers de 20 e 40 (vinte e quarenta ps).

PORTA CONTINER

O MOTOR E SEU FUNCIONAMENTO

O motor um equipamento que transforma alguma forma de energia, que pode ser trmica,

hidrulica, eltrica, nuclear e etc., em energia mecnica.

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Os motores Diesel aproveitam a energia da queima do combustvel nos cilindros (cmaras),

gerando movimento ao eixo de manivelas, para trabalho mecnico. Por isso so classificados

como motores de combusto interna.

O motor Diesel se difere dos motores Otto (gasolina, lcool), pois nesses ltimos, a mistura

ar-combustvel, mesmo comprimida, precisa de uma fasca (de vela, por exemplo) para iniciar

o processo de queima. J nos motores Diesel, a mistura substituda por ar, que comprimido

nos cilindros, a uma razo bem maior que nos motores Otto (16:1 a 2:1 contra 8:1 a 12:1. Essa

maior compresso eleva a temperatura que, combinada com o combustvel (diesel)

pulverizado sobre alta presso, inicia o processo de combusto espontnea. O funcionamento

s possvel atravs de sincronismo e movimentos dos componentes mecnicos, para a

60

transformao da energia calorfica (qumica do combustvel) em trabalho, (energia de

movimento).

O motor de combusto interna o ponto de partida que d fora de movimento, que por sua

vez, produz o deslocamento do veculo.

Antes de abordar o princpio de funcionamento propriamente dito do motor Diesel,

conveniente lembrar algumas noes elementares de mecnica e termodinmica.

A termodinmica a cincia que define as transformaes do calor e do trabalho mecnico e

o estudo das leis s quais obedecem aos gases durante suas evolues desde sua entrada no

cilindro at sua sada para a atmosfera.

Os gases so comprimidos, queimados, dilatados e expandidos sob o efeito da temperatura ou

de um trabalho mecnico.

Se indispensvel conhecer profundamente a termodinmica para construir os motores, so

suficientes conhecimentos elementares para compreender o funcionamento dos motores

Diesel.

Os motores ditos "trmicos" transformam a energia calorfica dos combustveis ou

carburantes em energia mecnica coletada pela rvore de manivelas. Esta transformao

obtida pela mudana de estado, vaporizao; de volume, compresso; de temperatura,

combusto.

Os motores trmicos de combusto interna

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A combusto ocorre no interior do cilindro de trabalho.

a) Primeiro tipo: Motor Otto de ignio controlada onde a combusto muito rpida e

assemelha-se a uma exploso, dando o nome de "motor a exploso".

b) Segundo tipo: Motor Diesel ("leo cru") onde a combusto, espontnea menos rpida

dando o nome de motor a "combusto lenta".

CARACTERSTICAS

Potncia = realizao do trabalho em uma unidade de tempo.

Torque = esforo de toro.

O QUE O FAZ FUNCIONAR

Combusto = (poder calorfico) o calor resultante da combusto de uma quantidade de

combustvel, pr-fixada em relao massa de ar.

Fora do motor (fora motriz) - a fora que o vira breque transmite ao cmbio. Os motores

de combusto interna geram um torque que varia de acordo com o regime de rotao, com um

desenvolvimento que vem expresso graficamente como curva de torque.

UNIDADES DE POTNCIA 1 KW = 1.36 CV

I CV = 75 mkgf (DIN) S

I HP = 75,9 mkgf

62

TIPOS DE EMBALAGEM E DIMENSES DOS VECULOS

A principal funo da embalagem a proteo. Mas ela tambm tem outras funes

essenciais: conter o produto; facilitar o transporte e o consumo; e identificar um produto.

Cada tipo de produto deve ter uma embalagem que se adapte melhor a ele

Os elementos de unitizao de cargas e a embalagem so fundamentais, para dar maior

agilidade s operaes de carga, descarga e transporte de materiais.

Eles tambm so importantes na arrumao de cargas no interior do armazm e nos veculos

de transporte, pois do segurana carga na movimentao, protegem-na contra avarias e

permitem uma melhor ocupao dos espaos de armazenagem.

A embalagem deve funcionar como uma barreira contra diversos fatores, como temperatura,

odores estranhos, insetos/roedores, luz, oxignio e umidade.

Apenas produtos sadios devem ser embalados.

As embalagens permitem a incluso de tecnologias de rastreamento do produto. A

rastreabilidade tem como finalidade oferecer segurana e satisfazer s necessidades dos

clientes, ou seja, ela fornece as informaes necessrias para o acompanhamento completo de

todo o processo de fabricao, desde a aquisio e anlise das matrias-primas,

processamento e destino final de cada item.

CLASSIFICAO DAS EMBALAGENS

As embalagens podem ser classificadas de 4 maneiras:

Embalagem de conteno ou primria que entra em contato direto com o produto,

acompanhando-o at o seu esgotamento.

Embalagem de apresentao ou secundria aquela com que o produto se apresenta

ao usurio no ponto de venda (Ex: caixa da pasta de dentes).

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Embalagem de comercializao ou terciria que tem a funo de proteger o produto.

As embalagens de comercializao, agrupadas em quantidades pr-definidas, formam uma

unidade de movimentao.

Embalagem de movimentao ou quaternria formada por um conjunto de

embalagens de comercializao, para que possa ser movimentada por equipamentos

mecnicos, como prateleiras e empilhadeiras.

TIPOS DE EMBALAGEM

CAIXA DE PAPELO

Usada para acondicionar produtos leves ou sensveis, tambm usada para transportar

mquinas, equipamentos, ferramentas e outros produtos que exigem embalagem rgida e

fechada.

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So fceis de empilhar, embora possam aumentar consideravelmente o peso do produto e seu

volume.

ENGRADADO

Indicado para peas e equipamentos grandes ou de formas irregulares, difceis de arrumar,

como vidros, latarias de automveis, motos, peas de fibra e etc.

FARDO

Para mercadorias que no exigem embalagem especial: tecidos, algodo e etc.

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FEIXE (AMARRADO)

Para produtos resistentes, mas difceis de serem embalados e que no necessitam de muita

proteo durante o transporte, como vassouras, picaretas, tubos plsticos, ferragens e etc.

SACOS

Utilizados para embalar alimentos como arroz, feijo, milho e cereais; materiais de construo

como cal e cimento; produtos qumicos como adubos e inseticidas. Podem ser de papel

multifolhado (como o saco de cimento), de juta, algodo ou plstico.

TAMBOR, BOTIJO E CILINDRO

Os tambores transportam produtos a granel, derivados de petrleo, diversos produtos slidos,

lquidos, pastosos, em p e granulados. O gs liquefeito, conhecido como gs de cozinha,

acondicionado em botijes. Os gases utilizados para solda, como o acetileno ou o oxignio

lquido, por exemplo, so embalados em cilindros metlicos.

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LATA

Transportam diversos produtos em estado lquido e pastoso, como leos comestveis,

alimentos, tintas e solventes.

DISPOSITIVOS DE UNITIZAO DE CARGAS

Unitizao o agrupamento das embalagens em uma carga maior, ou seja, a arrumao de

pequenos volumes em unidades maiores padronizadas, para que possam ser movimentadas

mecanicamente.

O processo de unitizar cargas traz muitas vantagens para o transporte e a logstica. Vamos

conhecer algumas delas:

permite movimentao de cargas maiores;

reduz o tempo de carga e descarga;

reduz o custo de movimentao e armazenamento de materiais;

permite maior ocupao volumtrica de armazns e veculos;

melhora a organizao do armazenamento;

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facilita a localizao de itens estocados;

facilita o inventrio de materiais;

reduz a probabilidade de danos nos materiais estocados;

dificulta o furto de materiais estocados.

PALETE

Palete de madeira Palete de alumnio Palete de plstico

o elemento unitizador mais utilizado e pode ser feito de madeira, ao, alumnio, plstico e

papelo.

Suas dimenses tambm podem variar, sendo que as mais utilizadas so:

0,80 m x 1,00 m; 1,00 m x 1,00 m; 1,00 m x 1,20 m e 1,20 m x 1,20 m

CONTINER

O continer tambm conhecido como cofre de carga, contentor ou contenedor.

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uma estrutura em geral metlica de grandes dimenses que permite acomodar, estabilizar e

proteger certa quantidade de materiais em seu interior.

Podem ser refrigerados ou no, dependendo do produto a ser transportado. So tambm

bastante utilizados para tanques de gases ou lquidos.

Os dispositivos de unitizao so essenciais para arrumar e organizar a carga. So

equipamentos que do agilidade ao processo de movimentao das cargas e tambm

contribuem com a melhor utilizao dos espaos fsicos, dando maior produtividade aos

equipamentos e instalaes.

CAPACIDADE MXIMA DE PESO POR EIXO E ALTURA MXIMA DO

VECULO

Conhecer as caractersticas dos veculos (capacidade mxima de carga e dimenses) de

grande importncia para garantir que o transportador opere dentro das normas estabelecidas e

garanta a sua segurana e a dos demais motoristas. importante para o transportador e para a

sociedade que os limites mximos de carga sejam respeitados, para garantir a qualidade da via

por onde os veculos trafegam.

CARGA MXIMA TRANSMITIDA AO PAVIMENTO

A legislao brasileira estabelece limites mximos para valores do peso bruto por eixo de

veculos de carga.

O Art. 2, da Resoluo do CONTRAN n 210/2006, estabelece os limites mximos de peso

bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veculo, nas superfcies das vias pblicas.

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A Resoluo do CONTRAN n 210/2006 estabelece os limites de peso e dimenses para

veculos que transitem por vias terrestres no territrio nacional.

No Art. 1 dessa Resoluo constam as dimenses autorizadas para veculos de transporte de

carga, trafegando com ou sem carga:

I largura mxima: 2,60m.

II altura mxima: 4,40m.

III comprimento total.

A resoluo CONTRAN N 211 estabelece os requisitos necessrios circulao de

Combinaes de Veculos de Carga (CVC).

70

Esta resoluo estabelece, no seu art. 1, que as Combinaes de Veculos de Carga, com