Tabela IPI 2007.doc

7/22/2019 Tabela IPI 2007.doc

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Tabela do IPI TIPI 2007 Decreto 6.006/2006

TABELA DE INCIDNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) DECRETO 6.006/2006

Ateno! Verifique as atualizaes da TIPI (arquivo nesta obra)

S U M R I O

SEO IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

Notas de Seo.

Captulos:

1 Animais vivos.2 Carnes e miudezas, comestveis.3 Peixes e crustceos, moluscos e os outros invertebrados aquticos.4 Leite e laticnios; ovos de aves; mel natural; produtos comestveis de origem animal, no especificados nem

compreendidos em outros Captulos.5 Outros produtos de origem animal, no especificados nem compreendidos em outros Captulos.

SEO IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota de Seo.

Captulos:

6 Plantas vivas e produtos de floricultura.7 Produtos hortcolas, plantas, razes e tubrculos, comestveis.8 Frutas; cascas de ctricos e de meles.

9 Caf, ch, mate e especiarias.10 Cereais.11 Produtos da indstria de moagem; malte; amidos e fculas; inulina; glten de trigo.12 Sementes e frutos oleaginosos; gros, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e

forragens.13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.14 Matrias para entranar e outros produtos de origem vegetal, no especificados nem compreendidos em

outros Captulos.

SEO IIIGORDURAS E LEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAO;

GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

Captulo:

15 Gorduras e leos animais ou vegetais; produtos da sua dissociao; gorduras alimentares elaboradas; ceras deorigem animal ou vegetal.

SEO IVPRODUTOS DAS INDSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LQUIDOS ALCOLICOS E VINAGRES;

TABACO E SEUS SUCEDNEOS MANUFATURADOS

Nota de Seo.

Captulos:

16 Preparaes de carne, de peixes ou de crustceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquticos.

www.portaltributario.com.br

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17 Acares e produtos de confeitaria.18 Cacau e suas preparaes.19 Preparaes base de cereais, farinhas, amidos, fculas ou de leite; produtos de pastelaria.20 Preparaes de produtos hortcolas, de frutas ou de outras partes de plantas.21 Preparaes alimentcias diversas.

22 Bebidas, lquidos alcolicos e vinagres.23 Resduos e desperdcios das indstrias alimentares; alimentos preparados para animais.24 Tabaco e seus sucedneos manufaturados.

SEO VPRODUTOS MINERAIS

Captulos:

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.26 Minrios, escrias e cinzas.27 Combustveis minerais, leos minerais e produtos da sua destilao; matrias betuminosas; ceras minerais.

SEO VIPRODUTOS DAS INDSTRIAS QUMICAS OU DAS INDSTRIAS CONEXAS

Notas de Seo.

Captulos:

28 Produtos qumicos inorgnicos; compostos inorgnicos ou orgnicos de metais preciosos, de elementosradioativos, de metais das terras raras ou de istopos.

29 Produtos qumicos orgnicos.30 Produtos farmacuticos.

31 Adubos (fertilizantes).32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matrias corantes; tintas evernizes; mstiques; tintas de escrever.

33 leos essenciais e resinides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparaes cosmticas.34 Sabes, agentes orgnicos de superfcie, preparaes para lavagem, preparaes lubrificantes, ceras

artificiais, ceras preparadas, produtos de conservao e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas oupastas para modelar, ceras para dentistas e composies para dentistas base de gesso.

35 Matrias albuminides; produtos base de amidos ou de fculas modificados; colas; enzimas.36 Plvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fsforos; ligas pirofricas; matrias inflamveis.37 Produtos para fotografia e cinematografia.38 Produtos diversos das indstrias qumicas.

SEO VIIPLSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS

Notas de Seo.

Captulos:

39 Plsticos e suas obras.40 Borracha e suas obras.

SEO VIIIPELES, COUROS, PELETERIA (PELES COM PLO) E OBRAS DESTAS MATRIAS; ARTIGOS DE

CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES;OBRAS DE TRIPA


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Captulos:

41 Peles, exceto peleteria (peles com plo), e couros.42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de

tripa.43 Peleteria (peles com plo) e suas obras; peleteria artificial.

SEO IXMADEIRA, CARVO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIA E SUAS OBRAS;

OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA

Captulos:

44 Madeira, carvo vegetal e obras de madeira.45 Cortia e suas obras.46 Obras de espartaria ou de cestaria.

SEO X

PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATRIAS FIBROSAS CELULSICAS;PAPEL OU CARTO PARA RECICLAR (DESPERDCIOS E APARAS); PAPEL OU

CARTO E SUAS OBRAS

Captulos:

47 Pastas de madeira ou de outras matrias fibrosas celulsicas; papel ou carto para reciclar (desperdcios eaparas).

48 Papel e carto; obras de pasta de celulose, de papel ou de carto.49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indstrias grficas; textos manuscritos ou datilografados,

planos e plantas.

SEO XIMATRIAS TXTEIS E SUAS OBRAS

Notas de Seo.

Captulos:

50 Seda.51 L, plos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.52 Algodo.53 Outras fibras txteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.54 Filamentos sintticos ou artificiais; lminas e formas semelhantes de matrias txteis sintticas ou artificiais.

55 Fibras sintticas ou artificiais, descontnuas.56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matrias txteis.58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapearias; passamanarias; bordados.59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos tcnicos de matrias txteis.60 Tecidos de malha.61 Vesturio e seus acessrios, de malha.62 Vesturio e seus acessrios, exceto de malha.63 Outros artefatos txteis confeccionados; sortidos; artefatos de matrias txteis, calados, chapus e artefatos

de uso semelhante, usados; trapos.


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SEO XVIMQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE

GRAVAO OU DE REPRODUO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAO OU DE REPRODUODE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISO, E SUAS PARTES E ACESSRIOS

Notas de Seo.Captulos:

84 Reatores nucleares, caldeiras, mquinas, aparelhos e instrumentos mecnicos, e suas partes.85 Mquinas, aparelhos e materiais eltricos, e suas partes; aparelhos de gravao ou de reproduo de som,

aparelhos de gravao ou de reproduo de imagens e de som em televiso, e suas partes e acessrios.

SEO XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE

Notas de Seo.

Captulos:

86 Veculos e material para vias frreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecnicos (includos oseletromecnicos) de sinalizao para vias de comunicao.

87 Veculos automveis, tratores, ciclos e outros veculos terrestres, suas partes e acessrios.88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.89 Embarcaes e estruturas flutuantes.

SEO XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE PTICA, de FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE

MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MDICO-

CIRRGICOS; APARELHOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES EACESSRIOS

Captulos:

90 Instrumentos e aparelhos de ptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de preciso;instrumentos e aparelhos mdico-cirrgicos; suas partes e acessrios.

91 Aparelhos de relojoaria e suas partes.92 Instrumentos musicais; suas partes e acessrios.

SEO XIXARMAS E MUNIES; SUAS PARTES E ACESSRIOS

Captulo:

93 Armas e munies; suas partes e acessrios.

SEO XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

Captulos:

94 Mveis; mobilirio mdico-cirrgico; colches, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminao noespecificados nem compreendidos em outros Captulos; anncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras,luminosos, e artigos semelhantes; construes pr-fabricadas.

95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessrios.96 Obras diversas.


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SEO XXIOBJETOS DE ARTE, DE COLEO E ANTIGIDADES

Captulo:

97 Objetos de arte, de coleo e antiguidades.

98 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)99 (Reservado para usos especiais pelas Partes Contratantes)

_______________

ABREVIATURAS E SMBOLOS

A ampre(s)Ah ampre(s)horaASTM American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)

Bq BecquerelC grau(s) CelsiusCCD Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)cg centigrama(s)cm centmetro(s)cm2 centmetro(s) quadrado(s)cm3 centmetro(s) cbico(s)cN centinewton(s)cSt centistokesDCI Denominao Comum Internacionalg grama(s)Gbit gigabit(s)

GHz gigahertzh hora(s)HP horse-power (cavalo-vapor)HRC Rockwell CHz HertzIV infravermelhokbit quilobit(s)kcal quilocaloria(s)kg quilograma(s)kgf quilograma(s) forakHz quilohertz

kN quilonewton(s)kPa quilopascal(is)kV quilovolt(s)kVA quilovolt(s)-ampre(s)kVAr quilovolt(s)-ampre(s) reativo(s)kW quilowatt(s)l litro(s)m metro(s)m- meta-m2 metro(s) quadrado(s)m3 metro(s) cbico(s)mbar milibar(es)

Mbit megabit(s)Ci microcurie(s)mg miligrama(s)


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MHz megahertzmin minuto(s)mm milmetro(s)mN milinewton(s)MPa megapascal(is)

MW megawatt(s)N newton(s)nm nanometro(s)Nm newton(s)metrons nanosegundo(s)o- orto-p- para-pH potencial hidrogeninicos segundo(s)t tonelada(s)UV ultravioletaV volt(s)

vol volumeW watt(s)x x grau(s)% por cento

Exemplos:

1.500g/m2 mil e quinhentos gramas por metro quadrado15C quinze graus Celsius_______________

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificao das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes regras:

1. Os ttulos das Sees, Captulos e Subcaptulos tm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, aclassificao determinada pelos textos das posies e das Notas de Seo e de Captulo e, desde que no sejamcontrrias aos textos das referidas posies e Notas, pelas Regras seguintes:

2. a) Qualquer referncia a um artigo em determinada posio abrange esse artigo mesmo incompleto ou

inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as caractersticas essenciais do artigocompleto ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nostermos das disposies precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b) Qualquer referncia a uma matria em determinada posio diz respeito a essa matria, quer em estado puro,quer misturada ou associada a outras matrias. Da mesma forma, qualquer referncia a obras de uma matriadeterminada abrange as obras constitudas inteira ou parcialmente por essa matria. A classificao destesprodutos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princpios enunciados na Regra 3.

3. Quando parea que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posies por aplicao da Regra 2 b) oupor qualquer outra razo, a classificao deve efetuar-se da forma seguinte:

a) A posio mais especfica prevalece sobre as mais genricas. Todavia, quando duas ou mais posies serefiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matrias constitutivas de um produto misturado ou de um


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artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, taisposies devem considerar-se, em relao a esses produtos ou artigos, como igualmente especficas, aindaque uma delas apresente uma descrio mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matrias diferentes ou constitudas pela reunio de artigos

diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificaono se possa efetuar pela aplicao da Regra 3 a), classificam-se pela matria ou artigo que lhes confira acaracterstica essencial, quando for possvel realizar esta determinao.

c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) no permitam efetuar a classificao, a mercadoria classifica-se naposio situada em ltimo lugar na ordem numrica, dentre as suscetveis de validamente se tomarem emconsiderao.

4. As mercadorias que no possam ser classificadas por aplicao das Regras acima enunciadas classificam-se naposio correspondente aos artigos mais semelhantes.

5. Alm das disposies precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas esto sujeitas s Regras seguintes:

a) Os estojos para aparelhos fotogrficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos dedesenho, para jias e receptculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigodeterminado ou um sortido, e suscetveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a quese destinam, classificam-se com estes ltimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com taisartigos. Esta Regra, todavia, no diz respeito aos receptculos que confiram ao conjunto a sua caractersticaessencial.

b) Sem prejuzo do disposto na Regra 5 a), as embalagens contendo mercadorias classificam-se com estasltimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposiono obrigatria quando as embalagens sejam claramente suscetveis de utilizao repetida.

6. A classificao de mercadorias nas subposies de uma mesma posio determinada, para efeitos legais, pelostextos dessas subposies e das Notas de Subposio respectivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regrasprecedentes, entendendo-se que apenas so comparveis subposies do mesmo nvel. Para os fins da presenteRegra, as Notas de Seo e de Captulo so tambm aplicveis, salvo disposies em contrrio.

REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC) conforme republicao no DOU de 07.03.2007

1.(RGC-1) As Regras Gerais para Interpretao do Sistema Harmonizado se aplicaro, "mutatis mutandis", paradeterminar dentro de cada posio ou subposio, o item aplicvel e, dentro deste ltimo, o subitemcorrespondente, entendendo-se que apenas so comparveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmonvel.

2.(RGC-2) As embalagens contendo mercadorias e que sejam claramente suscetveis de utilizao repetida,mencionadas na Regra 5 b), seguiro seu prprio regime de classificao sempre que estejam submetidas aosregimes aduaneiros especiais de admisso temporria ou de exportao temporria. Caso contrrio, seguiro oregime de classificao das mercadorias.

REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI)

1 (RGC/TIPI-1) As Regras Gerais para Interpretao do Sistema Harmonizado se aplicaro, "mutatis mutandis",para determinar, no mbito de cada cdigo, quando for o caso, o "Ex" aplicvel, entendendo-se que apenas socomparveis "Ex" de um mesmo cdigo.

SEO IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL


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Notas.

1.- Na presente Seo, qualquer referncia a um gnero particular ou a uma espcie particular de animal aplica-setambm, salvo disposies em contrrio, aos animais jovens desse gnero ou dessa espcie.

2.- Ressalvadas as disposies em contrrio, qualquer meno na Nomenclatura a produtos secos ou dessecadoscompreende tambm os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

Captulo 1Animais vivos

Nota.

1.- O presente Captulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) peixes e crustceos, moluscos e os outros invertebrados aquticos, das posies 03.01, 03.06 ou 03.07;b) culturas de microrganismos e os outros produtos da posio 30.02;

c) animais da posio 95.08.

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

01.01 Animais vivos das espcies cavalar, asinina e muar. 0101.10 -Reprodutores de raa pura0101.10.10 Cavalos NT0101.10.90 Outros NT0101.90 -Outros0101.90.10 Cavalos NT0101.90.90 Outros NT01.02 Animais vivos da espcie bovina. 0102.10 -Reprodutores de raa pura0102.10.10 Prenhes ou com cria ao p NT0102.10.90 Outros NT0102.90 -Outros0102.90.1 Para reproduo0102.90.11 Prenhes ou com cria ao p NT0102.90.19 Outros NT0102.90.90 Outros NT01.03 Animais vivos da espcie suna. 0103.10.00 -Reprodutores de raa pura NT

0103.9 -Outros:0103.91.00 --De peso inferior a 50kg NT0103.92.00 --De peso igual ou superior a 50kg NT01.04 Animais vivos das espcies ovina e caprina. 0104.10 -Ovinos0104.10.1 Reprodutores de raa pura0104.10.11 Prenhes ou com cria ao p NT0104.10.19 Outros NT0104.10.90 Outros NT0104.20 -Caprinos0104.20.10 Reprodutores de raa pura NT

0104.20.90 Outros NT01.05 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola, das espcies


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

domsticas, vivos.0105.1 -De peso no superior a 185g:0105.11 --Galos e galinhas0105.11.10 De linhas puras ou hbridas, para reproduo NT0105.11.90 Outros NT0105.12.00 --Peruas e perus NT0105.19.00 --Outros NT0105.9 -Outros:0105.94.00 --Galos e galinhas NT0105.99.00 --Outros NT01.06 Outros animais vivos. 0106.1 -Mamferos:0106.11.00 --Primatas NT0106.12.00 --Baleias, golfinhos e marsunos (mamferos da ordem dos cetceos); peixes-boi e dugongos

(mamferos da ordem dos sirnios)NT

0106.19.00 --Outros NT0106.20.00 -Rpteis (includas as serpentes e as tartarugas marinhas) NT0106.3 -Aves:0106.31.00 --Aves de rapina NT0106.32.00 --Psitaciformes (includos os papagaios, os periquitos, as araras e as cacatuas) NT0106.39 --Outras0106.39.10 Avestruzes (Struthio camelus), para reproduo NT0106.39.90 Outras NT0106.90.00 -Outros NT

Captulo 2Carnes e miudezas, comestveis

Nota.

1.- O presente Captulo no compreende:

a) no que diz respeito s posies 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos imprprios para a alimentao humana;b) as tripas, bexigas e estmagos, de animais (posio 05.04), nem o sangue animal (posies 05.11 ou 30.02);

c) as gorduras animais, exceto os produtos da posio 02.09 (Captulo 15).

NCM DESCRIOALQUOT

A (%)

02.01 Carnes de animais da espcie bovina, frescas ou refrigeradas. 0201.10.00 -Carcaas e meias-carcaas 00201.20 -Outras peas no desossadas0201.20.10 Quartos dianteiros 00201.20.20 Quartos traseiros 00201.20.90 Outras 00201.30.00 -Desossadas 002.02 Carnes de animais da espcie bovina, congeladas. 0202.10.00 -Carcaas e meias-carcaas 00202.20 -Outras peas no desossadas0202.20.10 Quartos dianteiros 00202.20.20 Quartos traseiros 0

0202.20.90 Outras 00202.30.00 -Desossadas 0


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NCM DESCRIOALQUOT

A (%)

0207.33.00 --No cortadas em pedaos, congeladas 00207.34.00 --Fgados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados 00207.35.00 --Outras, frescas ou refrigeradas 00207.36.00 --Outras, congeladas 002.08 Outras carnes e miudezas comestveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0208.10.00 -De coelhos ou de lebres 00208.30.00 -De primatas 00208.40.00 -De baleias, golfinhos e marsunos (mamferos da ordem dos Cetceos); de peixes-boi e

dugongos (mamferos da ordem dos Sirnios)0

0208.50.00 -De rpteis (includas as serpentes e as tartarugas marinhas) 00208.90.00 -Outras 00209.00 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, no fundidas nem de outro

modo extradas, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos oudefumados.

0209.00.1 Toucinho0209.00.11 Fresco, refrigerado ou congelado 00209.00.19 Outros 00209.00.2 Gordura de porco0209.00.21 Fresca, refrigerada ou congelada 00209.00.29 Outras 00209.00.90 Outros 002.10 Carnes e miudezas, comestveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas

e ps, comestveis, de carnes ou de miudezas.

0210.1 -Carnes da espcie suna:0210.11.00 --Pernas, ps e respectivos pedaos, no desossados 0

0210.12.00 --Toucinho entremeado de carne, e seus pedaos 00210.19.00 --Outras 00210.20.00 -Carnes da espcie bovina 00210.9 -Outras, includos as farinhas e ps, comestveis, de carnes ou de miudezas:0210.91.00 --De primatas 0

Ex 01 - Miudezas; farinhas e ps dessas miudezas NT0210.92.00 --De baleias, golfinhos e marsunos (mamferos da ordem dos cetceos); de peixes-boi e

dugongos (mamferos da ordem dos sirnios)0

Ex 01 - Miudezas; farinhas e ps dessas miudezas NT0210.93.00 --De rpteis (includas as serpentes e as tartarugas marinhas) 0

Ex 01 - Miudezas; farinhas e ps dessas miudezas NT0210.99.00 --Outras 0

Ex 01 - Miudezas, exceto fgados de aves da posio 01.05; farinhas e ps dessas miudezas NTEx 02 - Fgados de aves da posio 01.05, salgados ou em salmora NT

Captulo 3Peixes e crustceos, moluscos e outros

invertebrados aquticos

Notas.


a) os mamferos da posio 01.06;

b) as carnes dos mamferos da posio 01.06 (posies 02.08 ou 02.10);c) os peixes (includos os seus fgados, ovas e smen) e crustceos, moluscos e outros invertebrados aquticos,mortos e imprprios para a alimentao humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentao


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(Captulo 5); as farinhas, ps e pellets de peixes ou crustceos, moluscos ou de outros invertebrados aquticos,imprprios para alimentao humana (posio 23.01);

d) o caviar e seus sucedneos preparados a partir de ovas de peixe (posio 16.04).

2.- No presente Captulo, o termo pellets designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc,aglomerados quer por simples presso, quer pela adio de um aglutinante em pequena quantidade.

Nota Complementar.

1.- O item 0305.59.10 compreende unicamente os peixes das seguintes espcies: bacalhaus polares (Boreogadussaida), peixes-carvo (Pollachius virens), lings (Molva molva), lings azuis (Molva dypterygia), zarbos (Brosmebrosme), abroteas-do-alto (Urophycis blennoides) e haddocks (Melanogrammus aeglefinus).

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

03.01 Peixes vivos. 0301.10 -Peixes ornamentais

0301.10.10 Aruan (Osteoglossum bicirrhosum) NT0301.10.90 Outros NT0301.9 -Outros peixes vivos:0301.91 --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus

aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0301.91.10 Para reproduo NT0301.91.90 Outras NT0301.92 --Enguias (Anguilla spp.)0301.92.10 Para reproduo NT0301.92.90 Outras NT0301.93 --Carpas0301.93.10 Para reproduo NT0301.93.90 Outras NT0301.94 --Albacoras-azuis (Thunnus thynnus)0301.94.10 Para reproduo NT0301.94.90 Outras NT0301.95 --Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii) 0301.95.10 Para reproduo NT0301.95.90 Outras NT0301.99 --Outros

0301.99.1 Para reproduo0301.99.11 Tilpias (Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) NT0301.99.12 Esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) NT0301.99.19 Outros NT0301.99.9 Outros NT

0301.99.91 Tilpias (Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) NT0301.99.92 Esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) NT0301.99.99 Outros NT03.02 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os fils de peixes e outra carne de peixes da posio

03.04.

0302.1 -Salmondeos, exceto os fgados, ovas e smen:0302.11.00 --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus

aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)0

0302.12.00 --Salmes-do-pacfico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchusrhodurus), salmes-do-atlntico (Salmosalar) e salmes-do-danbio (Hucho hucho)

0

0302.19.00 --Outros 00302.2 -Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae eCitharidae), exceto os fgados, ovas e smen:


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

0302.21.00 --Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus,Hippoglossus stenolepis)

0

0302.22.00 --Solhas ou patruas (Pleuronectes platessa) 00302.23.00 --Linguados (Solea spp.) 00302.29.00 --Outros 00302.3 -Atuns (do gnero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus

(Katsuwonus) pelamis), exceto os fgados, ovas e smen:

0302.31.00 --Atuns-brancos ou germes (Thunnus alalunga) 00302.32.00 --Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) 00302.33.00 --Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado 00302.34.00 --Albacoras-bandolim (Thunnus obesus) 00302.35.00 --Albacoras-azuis (Thunnus thynnus) 00302.36.00 --Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii) 00302.39.00 --Outros 00302.40.00 -Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fgados, ovas e smen 00302.50.00 -Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fgados, ovas e

smen

0

0302.6 -Outros peixes, exceto os fgados, ovas e smen:0302.61.00 --Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas

(Sprattus sprattus)0

0302.62.00 --Haddocks (Melanogrammus aeglefinus) 00302.63.00 --Peixes-carvo (Pollachius virens) 00302.64.00 --Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 00302.65.00 --Esqualos 00302.66.00 --Enguias (Anguilla spp.) 00302.67.00 --Espadartes (Xiphias gladius) 00302.68 --Marlongas (Dissostichus spp.)0302.68.10 Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides) 0

0302.68.20 Marlongas-do-antrtico (Dissostichus mawsoni) 00302.69 --Outros0302.69.10 Merluzas (Merluccius spp.) 00302.69.2 Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) e pargos (Lutjanus purpureus)0302.69.22 Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) 00302.69.23 Pargos (Lutjanus purpureus) 00302.69.3 Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjes (Ascipenser

baeri), peixes-rei (Atherinidae spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)

0302.69.31 Chernes-poveiro (Polyprion americanus) 00302.69.32 Garoupas (Acanthistius spp.) 00302.69.33 Esturjes (Ascipenser baeri) 00302.69.34 Peixes-rei (Atherinidae spp.) 00302.69.35 Bagres (Ictalurus puntactus) 00302.69.4 Curimats (Prochilodus spp.), tilpias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp.,

Danakilia spp.; seus hbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traras (Hoplias malabaricus& H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucus (Arapaima gigas),

pescadas (Cynocion spp.) e anchoitas (Engraulis ancohita)

0302.69.41 Curimats (Prochilodus spp.) 00302.69.42 Tilpias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp .; seus hbridos) 00302.69.43 Surubins (Pseudoplatystoma spp.) 00302.69.44 Traras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) 00302.69.45 Piaus (Leporinus spp.) 00302.69.46 Tainhas (Mugil spp.) 00302.69.47 Pirarucus (Arapaima gigas) 00302.69.48 Pescadas (Cynocion spp.) 0

0302.69.49 Anchoitas (Engraulis anchoita) 00302.69.5 Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus

(Piaractus mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (hbridos de


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

tambaquis e pacus)0302.69.51 Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti) 00302.69.52 Douradas (Brachyplatistoma flavicans) 00302.69.53 Pacus (Piaractus mesopotamicus) 00302.69.54 Tambaquis (Colossoma macropomum) 00302.69.55 Tambacus (hbridos de tambaquis e pacus) 00302.69.90 Outros 00302.70.00 -Fgados, ovas e smen 003.03 Peixes congelados, exceto os fils de peixes e outra carne de peixes da posio 03.04. 0303.1 -Salmes-do-pacfico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,

Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchusrhodurus), exceto os fgados, ovas e smen:

0303.11.00 --Salmes vermelhos (Oncorhynchus nerka) 00303.19.00 --Outros 00303.2 -Outros salmondeos, exceto os fgados, ovas e smen:

0303.21.00 --Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchusaguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

0

0303.22.00 --Salmes-do-atlntico (Salmo salar) e salmes-do-danbio (Hucho hucho) 00303.29.00 --Outros 00303.3 -Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae Scophthalmidae e

Citharidae), exceto os fgados, ovas e smen:

0303.31.00 --Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus,Hippoglossus stenolepis)

0

0303.32.00 --Solhas ou patruas (Pleuronectes platessa) 00303.33.00 --Linguados (Solea spp.) 00303.39.00 --Outros 00303.4 -Atuns (do gnero Thunnus), bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus

(Katsuwonus) pelamis), exceto os fgados, ovas e smen:

0303.41.00 --Atuns-brancos ou germes (Thunnus alalunga) 00303.42.00 --Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) 00303.43.00 --Bonitos-listrados ou Bonitos-de-ventre-raiado 00303.44.00 --Albacoras-bandolim (Thunnus obesus) 00303.45.00 --Albacoras-azuis (Thunnus thynnus) 00303.46.00 --Atuns do sul (Thunnus maccoyii) 00303.49.00 --Outros 00303.5 -Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) e bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac,

Gadus macrocephalus), exceto fgados, ovas e smen:

0303.51.00 --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 00303.52.00 --Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 00303.6 -Espadartes (Xiphias gladius) e marlongas (Dissostichus spp.), exceto fgados, ovas e smen:

0303.61.00 --Espadartes (Xiphias gladius) 00303.62 --Marlongas (Dissostichus spp.)0303.62.1 Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides)0303.62.11 Evisceradas, sem cabea e sem cauda 00303.62.12 Cabeas 00303.62.19 Outras 00303.62.2 Marlongas-do-antrtico (Dissostichus mawsoni)0303.62.21 Evisceradas, sem cabea e sem cauda 00303.62.22 Cabeas 00303.62.29 Outras 00303.62.90 Outras 00303.7 -Outros peixes, exceto os fgados, ovas e smen:

0303.71.00 --Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas(Sprattus sprattus)

0

0303.72.00 --Haddocks (Melanogrammus aeglefinus) 0


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

0303.73.00 --Peixes-carvo (Pollachius virens) 00303.74.00 --Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 00303.75 --Esqualos0303.75.1 Tubares-azuis (Prionace glauca)0303.75.11 Inteiros 00303.75.12 Eviscerados, sem cabea e sem barbatanas 00303.75.13 Em pedaos, com pele 00303.75.14 Em pedaos, sem pele 00303.75.19 Outros 00303.75.90 Outros 00303.76.00 --Enguias (Anguilla spp.) 00303.77.00 --Percas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus) 00303.78.00 --Merluzas (Merluccius spp.) e abrteas (Urophycis spp.) 00303.79 --Outros0303.79.10 Corvinas (Micropogonias furnieri) 00303.79.20 Pescadas (Cynoscion spp.) 0

0303.79.3 Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.), pargos (Lutjanus purpureus) epeixes-sapo (Lophius gastrophysus)

0303.79.32 Agulhes (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) 00303.79.33 Pargos (Lutjanus purpureus) 00303.79.34 Peixes-sapo (Lophius gastrophysus) 00303.79.4 Chernes-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mujil spp.),

esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus),peixes-rei (Atherinidae spp.), merluzas rosadas (Macruronus magellanicus), nototenias(Patagonotothen spp.) e bagres (Ictalurus puntactus)

0303.79.41 Chernes-poveiro (Polyprion americanus) 00303.79.42 Garoupas (Acanthistius spp.) 00303.79.43 Tainhas (Mujil spp.) 0

0303.79.44 Esturjes (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) 00303.79.45 Peixes-rei (Atherinidae spp.) 00303.79.46 Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus) 00303.79.47 Nototenias (Patagonotothen spp.) 00303.79.48 Bagres (Ictalurus puntactus) 00303.79.5 Curimats (Prochilodus spp.), tilpias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp.,

Danakilia spp.; seus hbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traras (Hoplias malabaricus& H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), pirarucus (Arapaima gigas) e anchoitas (Engraulisancohita)

0303.79.51 Curimats (Prochilodus spp.) 00303.79.52 Tilpias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus hbridos) 00303.79.53 Surubins (Pseudoplatystoma spp.) 00303.79.54 Traras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) 0

0303.79.55 Piaus (Leporinus spp.) 00303.79.56 Pirarucus (Arapaima gigas) 00303.79.57 Anchoitas (Engraulis anchoita) 00303.79.6 Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti), douradas (Brachyplatistoma flavicans), pacus

(Piaractus Mesopotamicus), tambaquis (Colossoma macropomum) e tambacus (hbridos detambaquis e pacus)

0303.79.61 Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti) 00303.79.62 Douradas (Brachyplatistoma flavicans) 00303.79.63 Pacus (Piaractus Mesopotamicus) 00303.79.64 Tambaquis (Colossoma macropomum) 00303.79.65 Tambacus (hbridos de tambaquis e pacus) 00303.79.90 Outros 0

0303.80.00 -Fgados, ovas e smen 003.04 Fils de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

congelados.0304.1 -Frescos ou refrigerados:0304.11.00 --Espadartes (Xiphias gladius) 00304.12.00 --Marlongas (Dissostichus spp.) 00304.19 --Outros0304.19.1 Fils0304.19.11 Chernes-poveiros (Polyprion americanus) 00304.19.12 Garoupas (Acanthistius spp.) 00304.19.13 Bagres (Ictalurus puntactus) 00304.19.19 Outros 00304.19.90 Outros 00304.2 -Fils congelados:0304.21.00 --Espadartes (Xiphias gladius) 00304.22 --Marlongas (Dissostichus spp.)0304.22.10 Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides) 00304.22.90 Outras 0

0304.29 --Outros0304.29.10 Merluzas (Merluccius spp.) 00304.29.20 Pargos (Lutjanus purpureus) 00304.29.30 Tilpias (Oreochromis niloticus) 00304.29.40 Chernes-poveiros (Polyprion americanus) 00304.29.50 Garoupas (Acanthistius spp.) 00304.29.60 Bagres (Ictalurus puntactus) 00304.29.70 De tubaro-azul (Prionace glauca) 00304.29.90 Outros 00304.9 -Outros:0304.91.00 --Espadartes (Xiphias gladius) 00304.92 --Marlongas (Dissostichus spp.)

0304.92.1 Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides)0304.92.11 Bochechas ("cheeks") 00304.92.12 Colares ("collars") 00304.92.19 Outros 00304.92.2 Marlongas-do-antrtico (Dissostichus mawsoni)0304.92.21 Bochechas ("cheeks") 00304.92.22 Colares ("collars") 00304.92.29 Outros 00304.99.00 --Outros 003.05 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou

durante a defumao; farinhas, ps e pellets, de peixe, prprios para alimentaohumana.

0305.10.00 -Farinhas, ps e pellets, de peixe, prprios para alimentao humana 00305.20.00 -Fgados, ovas e smen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura 00305.30.00 -Fils de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas no defumados 00305.4 -Peixes defumados, mesmo em fils:0305.41.00 --Salmes-do-pacfico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,

Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchusrhodurus), salmes-do-atlntico (Salmo salar) e salmes-do-danbio (Hucho hucho) 5

0305.42.00 --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 50305.49 --Outros0305.49.10 Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 50305.49.90 Outros 00305.5 -Peixes secos, mesmo salgados mas no defumados:

0305.51.00 --Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 50305.59 --Outros0305.59.10 Das espcies citadas na Nota Complementar 1 deste Captulo 5


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

0305.59.20 Barbatanas de tubaro 50305.59.90 Outros 50305.6 -Peixes salgados, no secos nem defumados e peixes em salmoura:0305.61.00 --Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 50305.62.00 --Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 50305.63.00 --Anchovas (Engraulis spp.) 00305.69.00 --Outros 003.06 Crustceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou

em salmoura; crustceos com casca, cozidos em gua ou vapor, mesmo refrigerados,congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, ps e pellets de crustceos,prprios para alimentao humana.

0306.1 -Congelados:0306.11 --Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)0306.11.10 Inteiras 00306.11.90 Outras 0

0306.12.00 --Lavagantes (homards) (Homarus spp.) 00306.13 --Camares0306.13.10 Krill (Euphasia superba) 00306.13.9 Outros0306.13.91 Inteiros 00306.13.99 Outros 00306.14.00 --Caranguejos 00306.19.00 --Outros, includos as farinhas, ps e pellets, de crustceos, prprios para alimentao

humana0

0306.2 -No congelados:0306.21.00 --Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 00306.22.00 --Lavagantes (homards) (Homarus spp.) 0

0306.23.00 --Camares 00306.24.00 --Caranguejos 00306.29 --Outros, includos as farinhas, ps e "pellets", de crustceos, prprios para alimentao

humana

0306.29.10 Lagostas de gua doce (Cherax quadricarinatus) 00306.29.90 Outros 003.07 Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou

em salmoura; invertebrados aquticos, exceto crustceos e moluscos, vivos, frescos,refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, ps e pellets deinvertebrados aquticos, exceto crustceos, prprios para alimentao humana.

0307.10.00 -Ostras 00307.2 -Vieiras e outros mariscos dos gnerosPecten, Chlamys ou Placopecten:

0307.21.00 --Vivos, frescos ou refrigerados 00307.29.00 --Outros 00307.3 -Mexilhes (Mytilus spp., Perna spp.):0307.31.00 --Vivos, frescos ou refrigerados 00307.39.00 --Outros 00307.4 -Sibas (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); lulas (Ommastrephes

spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.):

0307.41.00 --Vivos, frescos ou refrigerados 00307.49 --Outros0307.49.1 Congelados0307.49.11 Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp .) 00307.49.19 Outros 0

0307.49.20 Secos, salgados ou em salmoura 00307.5 -Polvos (Octopus spp.):0307.51.00 --Vivos, frescos ou refrigerados 0


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

0307.59 --Outros0307.59.10 Congelados 00307.59.20 Secos, salgados ou em salmoura 00307.60.00 -Caracis, exceto os do mar 00307.9 -Outros, includos as farinhas, ps e pellets de invertebrados aquticos, exceto os crustceos,

prprios para alimentao humana:

0307.91.00 --Vivos, frescos ou refrigerados 00307.99.00 --Outros 0

Captulo 4Leite e lacticnios; ovos de aves; mel natural; produtos comestveis de origem animal,

no especificados nem compreendidos em outros Captulos

Notas.

1.- Considera-se leite o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.

2.- Para os efeitos da posio 04.05:

a) considera-se manteiga a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga recombinada (fresca,salgada ou ranosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujoteor de matrias gordas do leite seja igual ou superior a 80%, mas no superior a 95%, em peso, um teor mximode matrias slidas no gordas do leite de 2% , em peso, e um teor mximo de gua de 16% , em peso. Amanteiga no contm emulsificantes, mas pode conter cloreto de sdio, corantes alimentcios, sais deneutralizao e culturas de bactrias lcticas inofensivas;

b) a expressopastas de espalhar de produtos provenientes do leite significa emulses de espalhar do tipo gua em

leo, contendo como nicas matrias gordas, matrias gordas do leite e cujo teor dessas matrias seja igual ousuperior a 39%, mas inferior a 80%, em peso.

3.- Os produtos obtidos por concentrao do soro de leite, com adio de leite ou de matrias gordas provenientesdo leite, classificam-se na posio 04.06, como queijos, desde que apresentem as trs caractersticas seguintes:

a) terem um teor de matrias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ousuperior a 5%;

b) terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70% mas no superior a 85%;c) apresentarem-se moldados ou serem suscetveis de moldao.


a) os produtos obtidos a partir do soro de leite e contendo, em peso, mais de 95% de lactose, expressos em lactoseanidra calculada sobre matria seca (posio 17.02);

b) as albuminas (includos os concentrados de vrias protenas do soro de leite, contendo, em peso calculado sobrematria seca, mais de 80% de protenas do soro de leite) (posio 35.02), bem como as globulinas (posio35.04).

Notas de Subposies.

1.- Para os fins da subposio 0404.10, entende-se porsoro de leite modificado os produtos que consistam emconstituintes do soro de leite, isto , o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, asprotenas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtosobtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.


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2.- Para os fins da subposio 0405.10, o termo manteiga no abrange a manteiga desidratada e o ghee(subposio 0405.90).

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

04.01 Leite e creme de leite, no concentrados nem adicionados de acar ou de outrosedulcorantes.

0401.10 -Com um teor, em peso, de matrias gordas, no superior a 1%0401.10.10 Leite UHT (Ultra High Temperature) NT0401.10.90 Outros NT0401.20 -Com um teor, em peso, de matrias gordas, superior a 1% mas no superior a 6%0401.20.10 Leite UHT (Ultra High Temperature) NT0401.20.90 Outros NT0401.30 -Com um teor, em peso, de matrias gordas, superior a 6%0401.30.10 Leite NT0401.30.2 Creme de leite0401.30.21 UHT (Ultra High Temperature) NT

Ex 01 - Acondicionado em recipiente metlico hermeticamente fechado 00401.30.29 Outros NT

Ex 01 - Acondicionados em recipientes metlicos hermeticamente fechados 004.02 Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de acar ou de outros edulcorantes. 0402.10 -Em p, grnulos ou outras formas slidas, com um teor, em peso, de matrias gordas, no

superior a 1,5%

0402.10.10 Com um teor de arsnio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm 00402.10.90 Outros 00402.2 -Em p, grnulos ou outras formas slidas, com um teor, em peso, de matrias gordas, superior

a 1,5%:

0402.21 --Sem adio de acar ou de outros edulcorantes0402.21.10 Leite integral 0

0402.21.20 Leite parcialmente desnatado 00402.21.30 Creme de leite 00402.29 --Outros0402.29.10 Leite integral 00402.29.20 Leite parcialmente desnatado 00402.29.30 Creme de leite 00402.9 -Outros:0402.91.00 --Sem adio de acar ou de outros edulcorantes 0

Ex 01 - Leite em estado lquido NT0402.99.00 --Outros 0

Ex 01 - Leite em estado lquido NT

04.03 Leitelho, leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leitefermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de acar ou de outrosedulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.

0403.10.00 -Iogurte NTEx 01 - Acondicionado em embalagem de apresentao 0

0403.90.00 -Outros NTEx 01 - Acondicionados em embalagem de apresentao 0

04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de acar ou de outros edulcorantes;

produtos constitudos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de acarou de outros edulcorantes, no especificados nem compreendidos em outras posies.

0404.10.00 -Soro de leite, modificado ou no, mesmo concentrado ou adicionado de acar ou de outrosedulcorantes

NT

Ex 01 - Concentrado ou adicionado de acar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ouslido.

0

0404.90.00 -Outros NT


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

Ex 01 - Concentrado ou adicionado de acar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ouslido.

0

04.05 Manteiga e outras matrias gordas provenientes do leite; pastas de espalhar de produtos

provenientes do leite.

0405.10.00 -Manteiga 00405.20.00 -Pastas de espalhar de produtos provenientes do leite 00405.90 -Outras0405.90.10 leo butrico de manteiga (butter oil) 00405.90.90 Outras 004.06 Queijos e requeijo. 0406.10 -Queijos frescos (no curados), includos o queijo de soro de leite, e o requeijo0406.10.10 Mussarela 00406.10.90 Outros 00406.20.00 -Queijos ralados ou em p, de qualquer tipo 0

0406.30.00 -Queijos fundidos, exceto ralados ou em p 00406.40.00 -Queijos de pasta mofada e outros queijos que apresentem veios produzidos porPenicillium

roqueforti

0

0406.90 -Outros queijos0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura) 00406.90.20 Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa

semidura)0

0406.90.30 Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa macia) 00406.90.90 Outros 00407.00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 0407.00.1 Para incubao

0407.00.11 De galinhas NT0407.00.19 Outros NT0407.00.90 Outros NT

Ex 01 - Conservados ou cozidos 004.08 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em gua ou vapor,

moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de acar oude outros edulcorantes.

0408.1 -Gemas de ovos:0408.11.00 --Secas 00408.19.00 --Outras 0

Ex 01 - Frescas NT0408.9 -Outros:0408.91.00 --Secos 00408.99.00 --Outros 0

Ex 01 - Frescos NT0409.00.00 Mel natural. NT

Ex 01 - Acondicionado em embalagem de apresentao 00410.00.00 Produtos comestveis de origem animal, no especificados nem compreendidos em outras

posies.0

Captulo 5

Outros produtos de origem animal,no especificados nem compreendidos em outros Captulos


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Notas.


a) os produtos comestveis, exceto tripas, bexigas e estmagos, de animais, inteiros ou em pedaos, e o sangueanimal (lquido ou dessecado);

b) os couros, peles e peleteria (peles com plo), exceto os produtos da posio 05.05 e as aparas e desperdciossemelhantes, de peles em bruto da posio 05.11 (Captulos 41 ou 43);

c) as matrias-primas txteis de origem animal, exceto a crina e seus desperdcios (Seo XI);d) as cabeas preparadas para vassouras, escovas, pincis e artigos semelhantes (posio 96.03).

2.- Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas no dispostos no mesmo sentido, consideram-se cabelos embruto (posio 05.01).

3.- Na Nomenclatura, considera-se marfim a matria fornecida pelas defesas de elefante, hipoptamo, morsa,narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.

4.- Na Nomenclatura, consideram-secrinas os plos da crineira e da cauda dos eqdeos e dos bovdeos.

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

0501.00.00 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdcios de cabelo. NT05.02 Cerdas de porco ou de javali; plos de texugo e outros plos para vassouras, escovas,

pincis e artigos semelhantes; desperdcios destas cerdas e plos.

0502.10 -Cerdas de porco ou de javali e seus desperdcios0502.10.1 Cerdas de porco0502.10.11 Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas NT0502.10.19 Outras NT

0502.10.90 Outros NT0502.90 -Outros0502.90.10 Plos NT0502.90.20 Desperdcios NT0504.00 Tripas, bexigas e estmagos, de animais, inteiros ou em pedaos, exceto de peixes, frescos,

refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados.

0504.00.1 Tripas0504.00.11 De bovinos NT0504.00.12 De ovinos NT0504.00.13 De sunos NT0504.00.19 Outras NT0504.00.90 Outros NT05.05 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas

(mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas oupreparadas tendo em vista a sua conservao; ps e desperdcios de penas ou de partesde penas.

0505.10.00 -Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem NT0505.90.00 -Outros NT05.06 Ossos e ncleos crneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas

no cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; ps e desperdciosdestas matrias.

0506.10.00 -Ossena e ossos acidulados NT

0506.90.00 -Outros NT05.07 Marfim, carapaas de tartaruga, barbas, includas as franjas, de baleia ou de outros


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

mamferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ousimplesmente preparados, mas no cortados em forma determinada; ps e desperdciosdestas matrias.

0507.10.00 -Marfim; p e desperdcios de marfim NT0507.90.00 -Outros NT0508.00.00 Coral e matrias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas no

trabalhados de outro modo; conchas e carapaas de moluscos, crustceos ou deequinodermes e ossos de sibas, em bruto ou simplesmente preparados, mas no cortadosem forma determinada, seus ps e desperdcios.

NT

0510.00 mbar-cinzento, castreo, alglia e almscar; cantridas; blis, mesmo seca; glndulas e

outras substncias de origem animal utilizadas na preparao de produtosfarmacuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas deoutro modo.

0510.00.10 Pncreas de bovino NT

0510.00.90 Outros NT05.11 Produtos de origem animal, no especificados nem compreendidos em outras posies;

animais mortos dos Captulos 1 ou 3, imprprios para alimentao humana.

0511.10.00 -Smen de bovino NT0511.9 -Outros:0511.91 --Produtos de peixes ou de crustceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquticos;

animais mortos do Captulo 3

0511.91.10 Ovas de peixe fecundadas, para reproduo NT0511.91.90 Outros NT0511.99 --Outros0511.99.10 Embries de animais NT0511.99.20 Smen animal NT0511.99.30 Ovos de bicho-da-sda NT0511.99.9 Outros0511.99.91 Crinas e seus desperdcios, mesmo em mantas, com ou sem suportes NT0511.99.99 Outros NT

SEO IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL

Nota.

1.- Na presente Seo, o termo pellets designa os produtos apresentados sob a forma cilndrica, esfrica, etc.,aglomerados, quer por simples presso, quer por adio de um aglutinante em proporo no superior a 3% em peso.

Captulo 6Plantas vivas e produtos de floricultura

Notas.

1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posio 06.01, o presente Captulo compreende apenas os produtosfornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentao. Excluem-se,todavia, deste Captulo, as batatas, cebolas comestveis, chalotas (chalotes), alhos comestveis e os outrosprodutos do Captulo 7.


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2.- Os buqus, corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posies06.03 ou 06.04, no se levando em conta os acessrios de outras matrias. Todavia, estas posies nocompreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posio 97.01.

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)

06.01 Bulbos, tubrculos, razes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, emvegetao ou em flor; mudas, plantas e razes de chicria, exceto as razes da posio12.12.

0601.10.00 -Bulbos, tubrculos, razes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo NT0601.20.00 -Bulbos, tubrculos, razes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetao ou em flor; mudas,

plantas e razes de chicriaNT

06.02 Outras plantas vivas (includas as suas razes), estacas e enxertos; miclios de cogumelos. 0602.10.00 -Estacas no enraizadas e enxertos NT0602.20.00 -rvores, arbustos e silvados, de frutos comestveis, enxertados ou no NT0602.30.00 -Rododendros e azalias, enxertados ou no NT0602.40.00 -Roseiras, enxertadas ou no NT

0602.90 -Outros0602.90.10 Miclios de cogumelos NT0602.90.2 Mudas de plantas ornamentais0602.90.21 De orqudea NT0602.90.29 Outras NT0602.90.8 Outras mudas0602.90.81 De cana-de-acar NT0602.90.82 De videira NT0602.90.83 De caf NT0602.90.89 Outras NT0602.90.90 Outras NT06.03 Flores e seus botes, cortados, para buqus ou para ornamentao, frescos, secos,

branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

0603.1 -Frescos:0603.11.00 --Rosas NT0603.12.00 --Cravos NT0603.13.00 --Orqudeas NT0603.14.00 --Crisntemos NT0603.19.00 --Outros NT0603.90.00 -Outros NT06.04 Folhagem, folhas, buqus e outras partes de plantas, sem flores nem botes de flores, e

ervas, musgos e lquens, para buqus ou para ornamentao, frescos, secos, branqueados,tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

0604.10.00 -Musgos e lquens NT0604.9 -Outros:0604.91.00 --Frescos NT0604.99.00 --Outros NT

Captulo 7Produtos hortcolas, plantas, razes e tubrculos, comestveis

Notas.

1.- O presente Captulo no compreende os produtos forrageiros da posio 12.14.

2.- Nas posies 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expresso produtos hortcolas compreende tambm os cogumeloscomestveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas, abboras, berinjelas, o milho doce (Zea mays var.


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saccharata), os pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ouPimenta, os funchos e as plantas hortcolas, comoa salsa, cereflio, estrago, agrio e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3.- A posio 07.12 compreende todos os produtos hortcolas secos das espcies classificadas nas posies 07.01 a07.11, exceto:

a) os legumes de vagem, secos, em gros (posio 07.13);b) o milho doce nas formas especificadas nas posies 11.02 a 11.04;c) farinha, smola, p, flocos, grnulos e pellets, de batata (posio 11.05);d) farinhas, smolas e ps, dos legumes de vagem, secos, da posio 07.13 (posio 11.06).

4.- Os pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ouPimenta, secos, triturados ou em p, excluem-se, porm, dopresente Captulo (posio 09.04).

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)07.01 Batatas, frescas ou refrigeradas. 0701.10.00 -Para semeadura NT0701.90.00 -Outras NT0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados. NT07.03 Cebolas, chalotas (chalotes), alhos, alhos-porros e outros produtos hortcolas aliceos,

frescos ou refrigerados.

0703.10 -Cebolas e chalotas (chalotes)0703.10.1 Cebolas0703.10.11 Para semeadura NT0703.10.19 Outras NT0703.10.2 Chalotas (chalotes)0703.10.21 Para semeadura NT

0703.10.29 Outras NT0703.20 -Alhos0703.20.10 Para semeadura NT0703.20.90 Outros NT0703.90 -Alhos-porros e outros produtos hortcolas aliceos0703.90.10 Para semeadura NT0703.90.90 Outros NT07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rbano e produtos comestveis

semelhantes do gneroBrassica, frescos ou refrigerados.

0704.10.00 -Couve-flor e brcolos NT0704.20.00 -Couve-de-bruxelas NT

0704.90.00 -Outros NT07.05 Alfaces (Lactuca sativa) e chicrias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.1 -Alfaces:0705.11.00 --Repolhudas NT0705.19.00 --Outras NT0705.2 -Chicrias:0705.21.00 --Endvia (Witloof) (Cichorium intybus var. foliosum) NT0705.29.00 --Outras NT07.06 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rbano, rabanetes e razes

comestveis semelhantes, frescos ou refrigerados.

0706.10.00 -Cenouras e nabos NT

0706.90.00 -Outros NT0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados. NT


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07.08 Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados. 0708.10.00 -Ervilhas (Pisum sativum) NT0708.20.00 -Feijes (Vigna spp., Phaseolus spp.) NT0708.90.00 -Outros legumes de vagem NT

07.09 Outros produtos hortcolas, frescos ou refrigerados. 0709.20.00 -Aspargos NT0709.30.00 -Berinjelas NT0709.40.00 -Aipo, exceto aipo-rbano NT0709.5 -Cogumelos e trufas:0709.51.00 --Cogumelos do gneroAgaricus NT0709.59.00 --Outros NT0709.60.00 -Pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta NT0709.70.00 -Espinafres, espinafres-da-nova-zelndia e espinafres gigantes NT0709.90 -Outros0709.90.1 Milho doce0709.90.11 Para semeadura NT

0709.90.19 Outros NT0709.90.20 Alcachofras NT0709.90.90 Outros NT07.10 Produtos hortcolas, no cozidos ou cozidos em gua ou vapor, congelados. 0710.10.00 -Batatas NT0710.2 -Legumes de vagem, com ou sem vagem:0710.21.00 --Ervilhas (Pisum sativum) NT0710.22.00 --Feijes (Vigna spp., Phaseolus spp.) NT0710.29.00 --Outros NT0710.30.00 -Espinafres, espinafres-da-nova-zelndia e espinafres gigantes NT0710.40.00 -Milho doce 00710.80.00 -Outros produtos hortcolas NT0710.90.00 -Misturas de produtos hortcolas NT07.11 Produtos hortcolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gs sulfuroso ou

gua salgada, sulfurada ou adicionada de outras substncias destinadas a assegurartransitoriamente a sua conservao), mas imprprios para alimentao nesse estado.

0711.20 -Azeitonas0711.20.10 Com gua salgada NT0711.20.20 Com gua sulfurada ou adicionada de outras substncias NT0711.20.90 Outras 00711.40.00 -Pepinos e pepininhos (cornichons) 0

Ex 01 - Com gua salgada, sulfurada ou adiconada de outras substncias NT0711.5 -Cogumelos e trufas:

0711.51.00 --Cogumelos do gneroAgaricus 0Ex 01 - Com gua salgada, sulfurada ou adiconada de outras substncias NT

0711.59.00 --Outros 5Ex 01 - Com gua salgada, sulfurada ou adiconada de outras substncias NT

0711.90.00 -Outros produtos hortcolas; misturas de produtos hortcolas 0Ex 01 - Com gua salgada, sulfurada ou adiconada de outras substncias NT

07.12 Produtos hortcolas secos, mesmo cortados em pedaos ou fatias, ou ainda triturados ou

em p, mas sem qualquer outro preparo.

0712.20.00 -Cebolas 00712.3 -Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:0712.31.00 --Cogumelos do gneroAgaricus 0

0712.32.00 --Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) 00712.33.00 --Tremelas (Tremella spp.) 00712.39.00 --Outros 0


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0712.90 -Outros produtos hortcolas; misturas de produtos hortcolas0712.90.10 Alho em p 00712.90.90 Outros 0

Ex 01 - Milho doce NT07.13 Legumes de vagem, secos, em gro, mesmo pelados ou partidos.

0713.10 -Ervilhas (Pisum sativum)0713.10.10 Para semeadura NT0713.10.90 Outras NT0713.20 -Gro-de-bico0713.20.10 Para semeadura NT0713.20.90 Outros NT0713.3 -Feijes (Vigna spp., Phaseolus spp.):0713.31 --Feijes das espcies Vigna mungo (L.)Hepper ou Vigna radiata (L.)Wilczek 0713.31.10 Para semeadura NT0713.31.90 Outros NT0713.32 --Feijo Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)0713.32.10 Para semeadura NT

0713.32.90 Outros NT0713.33 --Feijo comum (Phaseolus vulgaris)0713.33.1 Preto0713.33.11 Para semeadura NT0713.33.19 Outros NT0713.33.2 Branco0713.33.21 Para semeadura NT0713.33.29 Outros NT0713.33.9 Outros0713.33.91 Para semeadura NT0713.33.99 Outros NT0713.39 --Outros0713.39.10 Para semeadura NT0713.39.90 Outros NT0713.40 -Lentilhas0713.40.10 Para semeadura NT0713.40.90 Outras NT0713.50 -Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)0713.50.10 Para semeadura NT0713.50.90 Outras NT0713.90 -Outros0713.90.10 Para semeadura NT0713.90.90 Outras NT07.14 Razes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e razes ou

tubrculos semelhantes, com elevado teor de fcula ou de inulina, frescos, refrigerados,congelados ou secos, mesmo cortados em pedaos ou em pellets; medula de sageiro.

0714.10.00 -Razes de mandioca NT0714.20.00 -Batatas-doces NT0714.90.00 -Outros NT

Captulo 8Frutas; cascas de ctricos e de meles

Notas.

1.- O presente Captulo no compreende os frutos no comestveis.

2.- As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posies das frutas frescas correspondentes.


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3.- As frutas secas do presente Captulo podem estar parcialmente reidratadas ou tratadas para os fins seguintes:

a) melhorar a sua conservao ou estabilidade (por exemplo, por tratamento trmico moderado, sulfurao, adiode cido srbico ou de sorbato de potssio);

b) melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de leo vegetal ou por adio de pequenas quantidadesde xarope de glicose), desde que conservem as caractersticas de frutas secas.

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)08.01 Cocos, castanha-do-par e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou

pelados.

0801.1 -Cocos:0801.11 --Secos0801.11.10 Sem casca, mesmo ralados NT

Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentao 00801.11.90 Outros NT

Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentao 0

0801.19.00 --Outros NT0801.2 -Castanha-do-par:0801.21.00 --Com casca NT

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentao 00801.22.00 --Sem casca NT

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentao 00801.3 -Castanha de caju:0801.31.00 --Com casca NT

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentao 00801.32.00 --Sem casca NT

Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentao 0

08.02 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas. 0802.1 -Amndoas:0802.11.00 --Com casca 00802.12.00 --Sem casca 00802.2 -Avels (Corylus spp.):0802.21.00 --Com casca 00802.22.00 --Sem casca 00802.3 -Nozes:0802.31.00 --Com casca 00802.32.00 --Sem casca 00802.40.00 -Castanhas (Castanea spp.) 00802.50.00 -Pistcios 00802.60.00 -Nozes de macadmia 00802.90.00 -Outras 00803.00.00 Bananas, includas as pacovas (plantains), frescas ou secas. NT

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentao 008.04 Tmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostes, frescos ou

secos.

0804.10 -Tmaras0804.10.10 Frescas NT0804.10.20 Secas 00804.20 -Figos0804.20.10 Frescos NT

0804.20.20 Secos 00804.30.00 -Abacaxis (ananases) NT

Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentao 0


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)0804.40.00 -Abacates NT

Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentao 00804.50 -Goiabas, mangas e mangostes0804.50.10 Goiabas NT

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentao 00804.50.20 Mangas NT

Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentao 00804.50.30 Mangostes NT

Ex 01 - Secos 008.05 Ctricos, frescos ou secos. 0805.10.00 -Laranjas NT

Ex 01 - Secas 00805.20.00 -Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros ctricos hbridos e

semelhantesNT

Ex 01 - Secos 0

0805.40.00 -Toranjas e pomelos NTEx 01 - Secos 00805.50.00 -Limes (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) NT

Ex 01 - Secos 00805.90.00 -Outros NT

Ex 01 - Secos 008.06 Uvas frescas ou secas (passas). 0806.10.00 -Frescas NT0806.20.00 -Secas (passas) 008.07 Meles, melancias e mames (papaias), frescos. 0807.1 -Meles e melancias:0807.11.00 --Melancias NT0807.19.00 --Outros NT0807.20.00 -Mames (papaias) NT08.08 Mas, pras e marmelos, frescos. 0808.10.00 -Mas NT0808.20 -Pras e marmelos0808.20.10 Pras NT0808.20.20 Marmelos NT08.09 Damascos, cerejas, pssegos (includos os brugnons e as nectarinas), ameixas e

abrunhos, frescos.

0809.10.00 -Damascos NT0809.20.00 -Cerejas NT0809.30 -Pssegos, includos os brugnons e as nectarinas0809.30.10 Pssegos, excludos os brugnons e as nectarinas NT0809.30.20 Brugnons e nectarinas NT0809.40.00 -Ameixas e abrunhos NT08.10 Outras frutas frescas. 0810.10.00 -Morangos NT0810.20.00 -Framboesas, amoras, includas as silvestres, e amoras-framboesas NT0810.40.00 -Airelas, mirtilos e outras frutas do gnero Vaccinium NT0810.50.00 -Quivis NT

0810.60.00 -Duries NT0810.90.00 -Outras NT


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)08.11 Frutas, no cozidas ou cozidas em gua ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de

acar ou de outros edulcorantes.

0811.10.00 -Morangos NTEx 01 - Adicionados de acar ou de outros edulcorantes 0

0811.20.00 -Framboesas, amoras, includas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas NTEx 01 - Adicionados de acar ou de outros edulcorantes 0

0811.90.00 -Outras NTEx 01 - Adicionados de acar ou de outros edulcorantes 0

08.12 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gs sulfuroso ou gua salgada,

sulfurada ou adicionada de outras substncias destinadas a assegurar transitoriamente asua conservao), mas imprprias para alimentao nesse estado.

0812.10.00 -Cerejas NT0812.90.00 -Outras NT08.13 Frutas secas, exceto as das posies 08.01 a 08.06; misturas de frutas secas ou de frutas

de casca rija do presente Captulo.

0813.10.00 -Damascos 00813.20 -Ameixas0813.20.10 Com caroo 00813.20.20 Sem caroo 00813.30.00 -Mas 00813.40 -Outras frutas0813.40.10 Pras 00813.40.90 Outras 00813.50.00 -Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Captulo 00814.00.00 Cascas de ctricos, de meles ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas

em gua salgada, sulfurada ou adicionada de outras substncias destinadas a assegurar

transitoriamente a sua conservao.

NT

Captulo 9Caf, ch, mate e especiarias

Notas.

1.- As misturas, entre si, de produtos das posies 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma:

a) as misturas de produtos includos em uma mesma posio classificam-se nessa posio;b) as misturas de produtos includos em diferentes posies classificam-se na posio 09.10.

O fato de os produtos includos nas posies 09.04 a 09.10 (includas as misturas citadas nas alneas a ou bantecedentes), terem sido adicionados de outras substncias no altera a sua classificao, desde que tais misturasconservem a caracterstica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posies. Caso contrrio, estasmisturas so excludas do presente Captulo, classificando-se na posio 21.03, se constiturem condimentos outemperos compostos.

2.- O presente Captulo no compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posio12.11.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (9-1) O IPI incide sobre os produtos das posies 09.08 a 09.10, somente quando em p ou preparados.


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)09.01 Caf, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e pelculas de caf; sucedneos do caf

contendo caf em qualquer proporo.

0901.1 -Caf no torrado:0901.11 --No descafeinado0901.11.10 Em gro NT0901.11.90 Outros NT

Ex 01 - Modos 00901.12.00 --Descafeinado 00901.2 -Caf torrado:0901.21.00 --No descafeinado 0

0901.22.00 --Descafeinado 00901.90.00 -Outros 0

Ex 01 - Cascas e pelculas de caf NT09.02 Ch, mesmo aromatizado.

0902.10.00 -Ch verde (no fermentado) em embalagens imediatas de contedo no superior a 3kg 0

0902.20.00 -Ch verde (no fermentado) apresentado de qualquer outra forma 00902.30.00 -Ch preto (fermentado) e ch parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de

contedo no superior a 3kg0

0902.40.00 -Ch preto (fermentado) e ch parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma 0

0903.00 Mate. 0903.00.10 Simplesmente cancheado NT

Ex 01 - Embalagens imediatas de contedo no superior a 5 kg 0

0903.00.90 Outros NTEx 01 - Embalagens imediatas de contedo no superior a 5 kg 009.04 Pimenta (do gnero Piper); pimentes e pimentas dos gneros Capsicum ou Pimenta,

secos ou triturados ou em p.

0904.1 -Pimenta:0904.11.00 --No triturada nem em p NT0904.12.00 --Triturada ou em p 00904.20.00 -Pimentes e pimentas, secos ou triturados ou em p 00905.00.00 Baunilha. NT

09.06 Canela e flores de caneleira. 0906.1 -No trituradas nem em p:0906.11.00 --Canela (Cinnamomum zeylanicum blume) NT0906.19.00 --Outras NT0906.20.00 -Trituradas ou em p 00907.00.00 Cravo-da-ndia (frutos, flores e pednculos). NT

Ex 01 - Triturado ou em p 009.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 0908.10.00 -Noz-moscada 0

0908.20.00 -Macis 00908.30.00 -Amomos e cardamomos 0


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09.09 Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho e de alcaravia; bagas de zimbro.

0909.10 -Sementes de anis ou de badiana0909.10.10 De anis (anis verde) 00909.10.20 De badiana (anis estrelado) 00909.20.00 -Sementes de coentro 00909.30.00 -Sementes de cominho 00909.40.00 -Sementes de alcaravia 00909.50.00 -Sementes de funcho; bagas de zimbro 009.10 Gengibre, aafro, aafro-da-terra, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 0910.10.00 -Gengibre 00910.20.00 -Aafro 00910.30.00 -Aafro-da-terra 00910.9 -Outras especiarias:0910.91.00 --Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Captulo 00910.99.00 --Outras 0

Captulo 10Cereais

Notas.

1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posies do presente Captulo s se incluem nessas posiesquando se apresentem em gros, mesmo nas espigas ou caules.B) O presente Captulo no compreende os gros descascados (com ou sem pelcula) ou trabalhados de outro modo.Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido, parboilizado ou quebrado inclui-se na posio 10.06.

2.- A posio 10.05 no compreende o milho doce (Captulo 7).

Nota de Subposio.

1.- Considera-se trigo duro o trigo da espcie Triticum durum e os hbridos derivados do cruzamentointerespecfico do Triticum durum que apresentem o mesmo nmero (28) de cromossomas que este.

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio. 1001.10 -Trigo duro1001.10.10 Para semeadura NT1001.10.90 Outros NT

1001.90 -Outros1001.90.10 Para semeadura NT1001.90.90 Outros NT1002.00 Centeio. 1002.00.10 Para semeadura NT1002.00.90 Outros NT1003.00 Cevada. 1003.00.10 Para semeadura NT1003.00.9 Outras1003.00.91 Cervejeira NT

1003.00.98 Outras, em gro NT1003.00.99 Outras NT


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1004.00 Aveia. 1004.00.10 Para semeadura NT1004.00.90 Outras NT10.05 Milho. 1005.10.00 -Para semeadura NT

1005.90 -Outro1005.90.10 Em gro NT1005.90.90 Outros NT10.06 Arroz. 1006.10 -Arroz com casca (arroz paddy)1006.10.10 Para semeadura NT1006.10.9 Outros1006.10.91 Parboilizado NT1006.10.92 No parboilizado NT1006.20 -Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)1006.20.10 Parboilizado NT

1006.20.20 No parboilizado NT1006.30 -Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido1006.30.1 Parboilizado1006.30.11 Polido ou brunido NT1006.30.19 Outros NT1006.30.2 No parboilizado1006.30.21 Polido ou brunido NT1006.30.29 Outros NT1006.40.00 -Arroz quebrado NT1007.00 Sorgo de gro. 1007.00.10 Para semeadura NT1007.00.90 Outros NT10.08 Trigo mourisco, paino e alpiste; outros cereais. 1008.10 -Trigo mourisco1008.10.10 Para semeadura NT1008.10.90 Outros NT1008.20 -Paino1008.20.10 Para semeadura NT1008.20.90 Outros NT1008.30 -Alpiste1008.30.10 Para semeadura NT1008.30.90 Outros NT1008.90 -Outros cereais

1008.90.10 Para semeadura NT1008.90.90 Outros NT

Captulo 11Produtos da indstria de moagem; malte;amidos e fculas; inulina; glten de trigo

Notas.

1.- Excluem-se do presente Captulo:

a) o malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedneo do caf (posies 09.01 ou 21.01, conforme ocaso);b) as farinhas, os grumos, as smolas, os amidos e as fculas, preparados, da posio 19.01;


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c) os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posio 19.04;d) os produtos hortcolas preparados ou conservados, das posies 20.01, 20.04 ou 20.05;e) os produtos farmacuticos (Captulo 30);f) os amidos e fculas, com caractersticas de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparaescosmticas (Captulo 33).

2.- A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presenteCaptulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

a) um teor de amido (determinado pelo mtodo polarimtrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna(2);b) um teor de cinzas (deduzidas as matrias minerais que possam ter sido adicionadas) no superior ao mencionadona coluna (3).

Os produtos que no satisfaam estas condies classificam-se na posio 23.02.

Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou modos incluem-se sempre na posio 11.04.

B) Os produtos includos neste Captulo por fora das disposies precedentes, classificam-se nas posies 11.01ou 11.02 quando a percentagem em peso, que passe atravs de uma peneira de tela metlica com abertura demalhas correspondente s indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior referente acada cereal.

Caso contrrio classificam-se nas posies 11.03 ou 11.04.

TIPO DE CEREAL

(1)

TEOR DE AMIDO

(2)

TEOR DE CINZAS

(3)

PERCENTAGEM DEPASSAGEM ATRAVS DE

PENEIRA COM AS SEGUINTESABERTURAS DE MALHA:

315micrometros

(mcrons)(4)

500micrometros

(mcrons)(5)

Trigo e centeio 45% 2,5% 80% -Cevada 45% 3% 80% -Aveia 45% 5% 80% -Milho e sorgo de gro 45% 2% - 90%Arroz 45% 1,6% 80% -Trigo mourisco 45% 4% 80% -

3.- Para os efeitos da posio 11.03, consideram-segrumos e smolas os produtos obtidos por fragmentao dosgros de cereais que obedeam condio respectiva seguinte:

a) os produtos de milho devem passar atravs de uma peneira de tela metlica com uma abertura de malha de 2mm,na proporo mnima de 95%, em peso;

b) os produtos de outros cereais devem passar atravs de uma peneira de tela metlica com uma abertura de malhade 1,25mm, na proporo mnima de 95%, em peso.

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)1101.00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio. 1101.00.10 De trigo NT

1101.00.20 De mistura de trigo com centeio 011.02 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio.


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1102.10.00 -Farinha de centeio 01102.20.00 -Farinha de milho NT1102.90.00 -Outras 011.03 Grumos, smolas e pellets, de cereais. 1103.1 -Grumos e smolas:

1103.11.00 --De trigo 01103.13.00 --De milho 01103.19.00 --De outros cereais 01103.20.00 -Pellets 011.04 Gros de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em

flocos, em prolas, cortados ou partidos), com excluso do arroz da posio 10.06; germesde cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou modos.

1104.1 -Gros esmagados ou em flocos:1104.12.00 --De aveia 01104.19.00 --De outros cereais 01104.2 -Outros gros trabalhados (por exemplo: descascados, em prolas, cortados ou partidos):

1104.22.00 --De aveia 01104.23.00 --De milho 01104.29.00 --De outros cereais 01104.30.00 -Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou modos 011.05 Farinha, smola, p, flocos, grnulos e pellets, de batata. 1105.10.00 -Farinha, smola e p 01105.20.00 -Flocos, grnulos e pellets 011.06 Farinhas, smolas e ps, dos legumes de vagem, secos, da posio 07.13, de sagu ou das

razes ou tubrculos da posio 07.14 e dos produtos do Captulo 8.

1106.10.00 -Dos legumes de vagem, secos, da posio 07.13 0

1106.20.00 -De sagu ou das razes ou tubrculos, da posio 07.14 01106.30.00 -Dos produtos do Captulo 8 011.07 Malte, mesmo torrado. 1107.10 -No torrado1107.10.10 Inteiro ou partido 51107.10.20 Modo ou em farinha 51107.20 -Torrado1107.20.10 Inteiro ou partido 51107.20.20 Modo ou em farinha 511.08 Amidos e fculas; inulina.

1108.1 -Amidos e fculas:1108.11.00 --Amido de trigo 01108.12.00 --Amido de milho 01108.13.00 --Fcula de batata 01108.14.00 --Fcula de mandioca 01108.19.00 --Outros amidos e fculas 01108.20.00 -Inulina 01109.00.00 Glten de trigo, mesmo seco. 0

Captulo 12

Sementes e frutos oleaginosos; gros, sementes e frutos diversos;plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens


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Notas.

1.- Consideram-sesementes oleaginosas, na acepo da posio 12.07, entre outras, as nozes e amndoas de palma,as sementes de algodo, rcino, gergelim, mostarda, crtamo, dormideira ou papoula e de karit. Pelo contrrio,excluem-se desta posio os produtos das posies 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Captulos 7 ou 20).

2.- A posio 12.08 compreende as farinhas de que no tenham sido extrados os leos, as farinhas de que estestenham sido parcialmente extrados, bem como as que, aps a extrao, tenham sido adicionadas, total ouparcialmente, dos seus leos originais. Esto, pelo contrrio, excludos os resduos abrangidos pelas posies 23.04a 23.06.

3.- Consideram-se sementes para semeadura, na acepo da posio 12.09, as sementes de beterrabas, depastagens, de flores ornamentais, de plantas hortcolas, de rvores florestais ou frutferas, de ervilhaca (exceto daespcie Vicia faba) e de tremoo.

Excluem-se, pelo contrrio, desta posio, mesmo que se destinem a semeadura:

a) os legumes de vagem e o milho doce (Captulo 7);b) as especiarias e outros produtos do Captulo 9;c) os cereais (Captulo 10);d) os produtos das posies 12.01 a 12.07 ou da posio 12.11.

4.- A posio 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espcies: manjerico,borragem, ginseng, hissopo, alcauz, as diversas espcies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.

Pelo contrrio, excluem-se desta posio:

a) os produtos farmacuticos do Captulo 30;b) os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparaes cosmticas, do Captulo 33;

c) os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posio 38.08.

5.- Para aplicao da posio 12.12, o termoalgas no inclui:

a) os microrganismos monocelulares mortos da posio 21.02;b) as culturas de microrganismos da posio 30.02;c) os adubos (fertilizantes) das posies 31.01 ou 31.05.

Nota de Subposio.

1.- Para aplicao da subposio 1205.10, a expresso sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor decido ercico refere-se s sementes de nabo silvestre ou de colza fornecendo um leo fixo cujo teor de cido

ercico seja inferior a 2% em peso e um componente slido que contenha menos de 30 micromoles deglicosinolatos por grama.

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)1201.00 Soja, mesmo triturada. 1201.00.10 Para semeadura NT1201.00.90 Outra NT12.02 Amendoins no torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 1202.10.00 -Com casca NT1202.20 -Descascados, mesmo triturados

1202.20.10 Para semeadura NT1202.20.90 Outros NT


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)1203.00.00 Copra. NT1204.00 Sementes de linho (linhaa), mesmo trituradas. 1204.00.10 Para semeadura NT

1204.00.90 Outras NT12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 1205.10 -Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de cido ercico1205.10.10 Para semeadura NT1205.10.90 Outras NT1205.90 -Outras1205.90.10 Para semeadura NT1205.90.90 Outras NT1206.00 Sementes de girassol, mesmo trituradas. 1206.00.10 Para semeadura NT

1206.00.90 Outras NT12.07 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 1207.20 -Sementes de algodo1207.20.10 Para semeadura NT1207.20.90 Outras NT1207.40 -Sementes de gergelim1207.40.10 Para semeadura NT1207.40.90 Outras NT1207.50 -Sementes de mostarda1207.50.10 Para semeadura NT1207.50.90 Outras NT1207.9 -Outros:1207.91 --Sementes de dormideira ou papoula1207.91.10 Para semeadura NT1207.91.90 Outras NT1207.99 --Outros1207.99.1 Para semeadura1207.99.11 Sementes de rcino NT1207.99.19 Outros NT1207.99.9 Outros1207.99.91 Nozes e amndoas de palma NT1207.99.92 Sementes de rcino NT1207.99.99 Outros NT

12.08 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. 1208.10.00 -De soja 01208.90.00 -Outras 012.09 Sementes, frutos e esporos, para semeadura. 1209.10.00 -Sementes de beterraba sacarina NT1209.2 -Sementes forrageiras:1209.21.00 --De alfafa NT1209.22.00 --De trevo (Trifolium spp.) NT1209.23.00 --De festuca NT1209.24.00 --De pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) NT1209.25.00 --De azevm (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) NT

1209.29.00 --Outras NT1209.30.00 -Sementes de plantas herbceas cultivadas especialmente pelas suas flores NT1209.9 -Outros:


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NCM DESCRIOALQUOTA

(%)1209.91.00 --Sementes de produtos hortcolas NT1209.99.00 --Outros NT12.10 Cones de lpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou modos ou em pellets; lupulina.

1210.10.00 -Cones de lpulo, no triturados nem modos nem em pellets NT1210.20 -Cones de lpulo, triturados ou modos ou em pellets; lupulina1210.20.10 Cones de lpulo NT1210.20.20 Lupulina NT12.11 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espcies utilizadas principalmente em

perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos,mesmo cortados, triturados ou em p.

1211.20.00 -Razes de ginseng NTEx 01 - Secas 0

1211.30.00 -Coca (folha de) NTEx 01 - Secos 0

1211.40.00 -Palha de papoula-dormideira NTEx 01 - Seca 01211.90 -Outros1211.90.10 Organo (Origanum vulgare) NT

Ex 01- Seco 01211.90.90 Outros NT

Ex 01 - Secos 012.12 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-acar, frescas, refrigeradas, congeladas

ou secas, mesmo em p; caroos e amndoas de frutos e outros produtos vegetais(includas as razes de chicria no torradas, da variedade Cichorium intybussativum) usados principalmente na alimentao humana, no especificados nemcompreendidos em outras posies.

1212.20.00 -Algas NTEx 01 - Prprias para alimentao humana, exceto congelados 0Ex 02 - Das espcies utilizadas principalmente em medicina, secas 0

1212.9 -Outros:1212.91.00 --Beterraba sacarina NT1212.99 --Outros1212.99.10 Stevia rebaudiana (Kaa He) 01212.99.90 Outros 0

Ex 01 - Razes de chicria NTEx 02 - Alfarroba, exceto seca, includa as suas sementes NT

1213.00.00 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, modas, prensadas ou em pellets. NT12.14 Rutabagas, beterrabas forrageiras, razes forrageiras, feno, alfafa, trevo, sanfeno, couves

forrageiras, tremoo, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.

1214.10.00 -Farinha e pellets, de alfafa NT1214.90.00 -Outros NT

Captulo 13Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais

Nota.

1.- A posio 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcauz, piretro, lpulo, alos e o pio.


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Excluem-se, pelo contrrio, desta posio:

a) os extratos de alcauz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos deconfeitaria (posio 17.04);b) os extratos de malte (posio 19.01);c) os extratos de caf, ch ou mate (posio 21.01);d) os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcolicas (Captulo 22);e) a cnfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posies 29.14 ou 29.38;f) os concentrados de palha de papoula-dormideira contendo, pelo menos, 50%, em peso, de alcalides (posio29.39);g) os medicamentos das posies 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados determinao dos grupos ou fatoressangneos (posio 30.06);h) os extratos tanantes ou tintoriais (posies 32.01 ou 32.03);ij) os leos essenciais, lquidos ou concretos, os resinides e as oleorresinas de extrao, bem como as guasdestiladas aromticas e as solues aquosas de leos essenciais e as preparaes base de substncias odorferasdos tipos utilizados para a fabricao de bebidas (Captulo 33);k) a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaile, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posio 40.01).

NCM DESCRIOALQUOTA

(%)13.01 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (blsamos, por exemplo),

naturais.

1301.20.00 -Goma-arbica 01301.90 -Outros1301.90.10 Goma-laca 01301.90.

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