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Tabela de Atos Eletrônicos 2016 Emolumentos e Taxas Atualizados

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£o...Asseveram que a Lei Estadual n. 3003/2005 dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados, fixando os valores que devem ser cobrados, ...

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA … · 2018. 9. 14. · de responder por seus atos, fator que exclui a culpabilidade dos atos desidiosos praticados e enseja a sua

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LEI Nº 6 - TJESLEI Nº 6.670 Institui a contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais, reformula as tabelas de emolumentos

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LEI N. 1.805, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 devidos pelos atos ... · II - os atos praticados em cumprimento de mandados judiciais expedidos em favor da parte beneficiária da justiça

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FUNDAÇÃO …lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/funcrianca/usu_doc/plano... · Atos infracionais praticados por adolescentes 2013/2014.....

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Atos da DIRETORA DE OBRAS PARTICULARES de 15 A … · Atos da DIRETORA DE OBRAS PARTICULARES de 15 A 19/12/2014. PARA OS SEGUINTES PROCESSOS: CERTIFIQUE-SE, pago os emolumentos em

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Seguro de Saúde Individual Multicare...Infertilidade e atos médicos praticados no âmbito da reprodução medicamente assistida nomeada, mas não exclusivamente, consultas, testes,

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TAXA EMOLUMENTOS PB.pdf

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organização - CRLisboa · Artigo7.º(Prazosediligências) 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, aos atos processuais e procedimentais que devam ser praticados

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PROVIMENTO Nº 06/2016 - CGJ - cei-anoregmt.com.br · PROVIMENTO Nº 06/2016 - CGJ Dispõe sobre a atualização anual do valor dos emolumentos praticados pelos Serviços Notariais

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RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS ADMINISTRADORES E …bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/102560/responsabilidade... · nistradores e dos sócios por atos irregulares praticados em

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Receita Cartorária - Transparência - tjrj.jus.br · Período: Receita Cartorária - Transparência 7/2019 Emolumentos Reembolso Nascimento e Óbito Reembolso RCPN Demais Atos Atos

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Scan - de Emolumentos IPVC_2009.pdf · 3.3 Carta de curso de Mestrado ... desde que praticados no prazo de quarenta e ... 14.3 reterentes emissão de certidão do registo de grau/carta

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Parecer da PGR no sentido da anulação do ato de instituição e de todos os atos praticados pela CPI do DPVAT

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corregedoria.tjce.jus.brcorregedoria.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2013/01/1-notariado.pdf · Verificou-se, por amostragem, uma contagem dos atos praticados, constantes dos livros

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Resumo: Material didáticoprofessor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17276... · formalidades, isto significa dizer que, fica afastada a rigidez formal dos atos praticados

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CONDIÇÕES GERAIS SEGURO DE RESPONSABILIDADE … · Atos ilícitos, culposos ou dolosos, praticados por empregados do Segurado, ou, ainda, por pessoas a eles assemelhadas; b. Atos

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TABELA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE … · 2019-01-21 · 1 tabela de emolumentos dos serviÇos notariais e de registros - 2019 tabela i – atos dos ofÍcios de registro

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Planejamento Tributario - Salvini · Planejamento Tributário “Art. 1.178. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos

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