SUSTENTABILIDADE DE BAIRROS: aplicação de indicadores...

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

MARCOS ANTONIO BORGES JUNIOR

SUSTENTABILIDADE DE BAIRROS: aplicação de indicadores no município de Campo Mourão – PR

CAMPO MOURÃO 2017


SUSTENTABILIDADE DE BAIRROS: aplicação de indicadores no munícipio de Campo Mourão – PR

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Engenharia Ambiental do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Campo Mourão. Orientadora: Prof. Dr. Maristela Denise Moresco Mezzomo Coorientador: Prof. Dr. Artur Jorge Jesus Gonçalves

CAMPO MOURÃO 2017

TERMO DE APROVAÇÃO

SUSTENTABILIDADE DE BAIRROS: aplicação de indicadores no município de Campo Mourão – PR

por


Este Trabalho de Conclusão de Curso foi apresentado em 19 de junho de 2017 como

requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Engenharia Ambiental. O

candidato foi arguido pela Banca Examinadora composta pelos professores abaixo

assinados. Após deliberação, a banca examinadora considerou o trabalho

APROVADO.

__________________________________

Prof. Dr. MARISTELA DENISE MORESCO MEZZOMO

__________________________________

Prof. Dr. ARTUR JORGE JESUS GONÇALVES

__________________________________

Prof. Dr. VANESSA MEDEIROS CORNELI

__________________________________

Prof. Dr. MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

O Termo de Aprovação assinado encontra-se na coordenação do curso de Engenharia Ambiental.

Ministério da Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Campus Campo Mourão Diretoria de Graduação e Educação Profissional

Departamento Acadêmico de Ambiental - DAAMB Curso de Engenharia Ambiental

•

• •

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a minha família, por sempre me apoiarem,

acreditando em meu potencial, não somente durante o período universitário, mas toda

a vida.

A minha orientadora, Prof. Dr. Maristela Denise Moresco Mezzomo, por

aceitar esse desafio e acreditar que juntos conseguiríamos o completar com sucesso,

sua dedicação é um exemplo que levarei para a vida.

Gostaria de agradecer ainda ao meu coorientador Prof. Dr. Artur Jorge Jesus

Gonçalves, pela oportunidade ofertada, a ajuda e ensinamentos. E, ao pessoal do

Grupo de Estudos, Gleici e Anne, que me ajudaram com o que puderam.

A todos os meus amigos, que me aturaram em momentos difíceis, de

estresse, e que enfrentaram toda essa jornada ao meu lado. Em especial agradeço

as minhas amigas, Pauline e Natália, que me acompanharam desde o início da

faculdade, e me ajudaram muito. Pauline sendo minha companheira para todos os

trabalhos e idas ao restaurante de comida japonesa; Natália por ser a melhor

companheira de apartamento possível, compartilhando todas as alegrias e tristezas

que tive.

Foram muitos amigos que estiveram ao meu lado durante longos anos, mas

agradeço ainda em especial a Luiz, Leonardo, Gustavo, Lucas, Erick, Alexandre,

Fabrizzio e Robert, que por todos esses anos fizeram dos meus dias mais alegres,

mesmo quando parecia impossível.

(in memoriam) a meu avô Aparecido e

minha prima Caroline.

RESUMO

Um processo de urbanização desordenado pode resultar em diversos impactos, como a degradação ambiental, distúrbios e inseguranças sociais, precárias condições de habitação entre outros. Com o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável e seus desdobramentos, surgem outros conceitos como o da sustentabilidade urbana, e neste mesmo âmbito, surge a ideia de sustentabilidade de bairros. O conceito de bairro sustentável surge na Europa por volta de 1980, onde foi moldado e estabelecido com base em parâmetros para identificar a sustentabilidade de um projeto de urbanização. Considerando assim o contexto da discussão de sustentabilidade de bairros, este trabalho teve como objetivo analisar a sustentabilidade de dois bairros da cidade de Campo Mourão – PR (Santa Cruz e Gutierrez), por meio da aplicação de indicadores. Com este tipo de avaliação, é possível desenvolver projetos de infraestrutura urbana local mais eficientes e sustentáveis, incluindo edifícios, transporte, áreas verdes, saneamento, entre outros. As premissas para a elaboração de uma lista de indicadores foram resultantes de documentos como Carta do Novo Urbanismo, Nova Carta de Atenas, Nova Agenda Urbana e a resolução da Organização das Nações Unidas intitulada “Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development”. Os indicadores selecionados foram: Cobertura da Terra, Proximidade a Escolas, Proximidade aos Serviços Médicos, Porcentagem de Domicílios Conectados ao Sistema de Tratamento de Esgoto, Porcentagem de Domicílios Conectados ao Sistema de Distribuição de Água, Porcentagem de Domicílios Conectados ao Sistema de Coleta de Resíduos e Coleta Seletiva e Proximidade a Pontos de Ônibus. A aplicação dos indicadores foi realizada utilizando dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, imagens de satélite disponibilizadas por Bing Aerials e visitas a campo. O bairro Santa Cruz, apresenta problemas em relação ao Sistema de Tratamento de Esgoto, enquanto o bairro Gutierrez possui grande parte atendida. Os dois bairros apresentam atendimento do Sistema de Distribuição de Água e Coleta de Resíduos. Com relação ao sistema de transporte público, o bairro Santa Cruz é atendido efetivamente, diferente do bairro Gutierrez. O resultado para a presença de escolas e serviços de saúde é ainda mais diferente entre os bairros, Santa Cruz oferece acesso a uma escola, enquanto o Gutierrez não possui nenhuma, e nenhum dos bairros possui serviços de saúde. Assim, considera-se que o bairro Santa Cruz apresenta mais indicadores com resultados positivos quanto a sustentabilidade do que o bairro Gutierrez.

Palavras-chave: Qualidade Ambiental Urbana. Bairros Sustentáveis. Planejamento Urbano.

ABSTRACT

A disordered urbanization process can result in a number of impacts, such as environmental degradation, disturbances and insecurities, poor housing conditions, and so on. With the emergence of the concept of sustainable development and its unfolding, in addition to other concepts such as urban sustainability, the idea of sustainable neighborhoods emerges. The concept of sustainable neighborhood emerged in Europe around 1980, where it was founded and established on a benchmark basis to identify the sustainability of an urbanization project. The objective of this paper was to evaluate the sustainability of two neighborhoods in the city of Campo Mourão, State of Paraná (Santa Cruz and Gutierrez), through the application of indicators. With this type of evaluation, it becomes possible to develop more efficient and sustainable local urban infrastructure projects, including buildings, transportation, green areas, sanitation and others. As premises for the elaboration of a list of indicators documents such as New Urbanism Charter, New Athens Charter, New Urban Agenda and a United Nations resolution entitled "Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development" were used. The selected indicators were: Land Cover, Proximity to Schools, Proximity to Medical Services, Percentage of Households Connected to the Sewage Treatment System, Percentage of Households Connected to the Water Distribution System, Percentage of Households Connected to the Waste Collection System and Selective Collection and Proximity to Bus Stops. An application of indicators to perform data obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics, satellite images made available by Bing Aerials and field visits. The Santa Cruz neighborhood presented problems regarding the Sewage Treatment System, while the Gutierrez neighborhood has a large part served. The two neighborhoods have Water Distribution System and Selective Waste Collection. About the public transportation system and the proximity to bus stops, the Santa Cruz neighborhood is effectively served, unlike the Gutierrez neighborhood. The result for the presence of schools and health services is, even more, different between the neighborhoods, Santa Cruz offers access to one school, while at Gutierrez, there is none, and none of the neighborhoods have health services. Thus, it is considered that the Santa Cruz neighborhood presents more indicators with positive results regarding sustainability than the Gutierrez neighborhood. Keywords: Urban Environmental Quality. Sustainable Neighborhoods. Urban planning.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Localização do município de Campo Mourão em relação do estado do Paraná e Brasil ......................................................................................................... 24

Figura 2 – Localização dos bairros estudados com relação ao município de Campo Mourão – PR, Santa Cruz no canto superior direito e Gutierrez no canto inferior direito ........................................................................................................... 25

Figura 3 – Área de aspecto rural no bairro Gutierrez, Campo Mourão – PR ...... 26

Figura 4 – Área de aspecto rural no bairro Santa Cruz, município de Campo Mourão – PR .............................................................................................................. 27

Figura 5 – Mapeamento da cobertura da terra do bairro Santa Cruz, Campo Mourão – Paraná ...................................................................................................... 33

Figura 6 – Mapeamento da cobertura do solo do bairro Gutierrez, Campo Mourão – Paraná .................................................................................................................... 34

Figura 7 – Mapeamento da infraestrutura do bairro Santa Cruz, Campo Mourão – Paraná .................................................................................................................... 37

Figura 8 – Mapeamento da infraestrutura do bairro Gutierrez, Campo Mourão – Paraná ....................................................................................................................... 39

Figura 9 – Rota e localização dos pontos de ônibus no bairro Santa Cruz, Campo Mourão – PR .............................................................................................................. 42

Figura 10 – Rota e localização dos pontos de ônibus no bairro Gutierrez, Campo Mourão – PR .............................................................................................................. 44

Figura 11 – Escola Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis, localizada no bairro Santa Cruz, Campo Mourão – PR ......................................... 45

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Princípios apresentados pelos documentos estudados .................. 27

Quadro 2 – Legenda elaborada pelo Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Gestão Ambiental da UTFPR, câmpus Campo Mourão ........................................ 30

Quadro 3 – Áreas de influência para serviços básicos ........................................ 31

Quadro 4 – Metodologias para aplicação de indicadores .................................... 31

Quadro 5 – Categorias de cobertura da terra no bairro Santa Cruz, Campo Mourão – Paraná ...................................................................................................... 32

Quadro 6 – Categorias de cobertura do solo no bairro Gutierrez, Campo Mourão – Paraná .................................................................................................................... 35

Quadro 7 – Infraestrutura no bairro Santa Cruz, Campo Mourão – Paraná ........ 38

Quadro 8 – Infraestrutura no bairro Gutierrez, Campo Mourão – Paraná ........... 40

Quadro 9 – Horários da rota de ônibus no bairro Santa Cruz. ............................. 42

Quadro 10 – Horários da rota de ônibus no bairro Gutierrez............................... 43

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9

2 OBJETIVOS ........................................................................................................... 11

2.1 Objetivo geral .................................................................................................... 11 2.2 Objetivos específicos ....................................................................................... 11 3 REVISÃO DE LITERATURA ................................................................................. 12

3.1 Sustentabilidade e os Bairros Sustentáveis ................................................... 12 3.2 Indicadores ........................................................................................................ 14 3.3 Infraestrutura Urbana ........................................................................................ 17 3.3.1 Rede de distribuição de água ........................................................................... 17

3.3.2 Rede coletora de esgoto .................................................................................. 18

3.3.3 Coleta de resíduos ........................................................................................... 19

3.4 Cobertura da Terra ............................................................................................ 21 3.5 Transporte Público e Mobilidade ..................................................................... 22 3.6 Saúde e Educação..............................................................................................23 4 MATERIAL E MÉTODOS ...................................................................................... 24

4.1 Área de Estudo .................................................................................................. 24 4.2 Escolha dos Indicadores .................................................................................. 27 4.3 Aplicação dos Indicadores ............................................................................... 29 4.3.1 Cobertura da Terra ........................................................................................... 29

4.3.2 Proximidade a Escolas, Serviços Médicos e Pontos de Ônibus ...................... 30

4.3.3 Porcentagem de Domicílios Conectados aos Sistemas de Tratamento de Esgoto,

Distribuição de Água, Coleta de Resíduos e Coleta Seletiva ................................... 31

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................. 32

5.1 Cobertura da Terra ............................................................................................ 32 5.2 Infraestrutura Urbana ........................................................................................ 36 5.3 Transporte Público e Mobilidade ..................................................................... 41 5.4 Serviços de Saúde e Educação ....................................................................... 44 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 46

ANEXO I ……………………………………………………………………………………. 56

9

1 INTRODUÇÃO

O processo de crescimento urbano acelerado no Brasil ocorreu a partir dos

anos 1980, como consequência de um modelo de sociedade industrial, moldado por

relações capitalistas, que se desenvolveu em muitos países, resultando em uma

supressão do meio ambiente em detrimento do desenvolvimento econômico (MOURA

et al., 2005).

O desenvolvimento urbano é inevitável em consequência das migrações

populacionais para as áreas urbanas, decorrentes do êxodo rural e do processo de

industrialização, onde surge a necessidade de mão-de-obra, porém, segundo Dias,

Gomez e Alkmim (2011), não se deve ignorar os impactos provocados por esse

processo.

Um processo de urbanização desordenado pode resultar em degradação

ambiental, distúrbios e inseguranças sociais, precárias condições de habitação,

insuficiência na oferta de infraestrutura e serviços urbanos adequados e

comprometimento da qualidade de vida das populações (MOURA et al., 2005; JESUS,

2006).

Os impactos resultantes da industrialização e urbanização impuseram certa

preocupação, sendo que no início com mais representatividade em países

desenvolvidos, chegando mais tarde no Brasil. O que resultou em reuniões mundiais

realizadas com o objetivo de encontrar soluções para um desenvolvimento menos

impactante.

Na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em

Estocolmo no ano de 1972, uma das reuniões mais significativas em relação a essa

discussão, surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável, que destaca a

interdependência da questão ambiental com o processo de desenvolvimento.

Muitos foram os desdobramentos deste conceito, o que resultou em pesquisas

de diversos âmbitos, como a sustentabilidade urbana, que segundo Sampaio (2009),

traz discussões quanto a ausência de moradia, infraestrutura, saneamento básico,

transporte público e, sobretudo questões quanto a degradação ambiental. Neste

mesmo âmbito, surge a ideia de sustentabilidade de bairros.

O conceito de bairro sustentável surge na Europa por volta de 1980, onde foi

moldado e estabelecido com base em parâmetros para identificar a sustentabilidade

de um projeto de urbanização, levando em consideração questões relacionadas à

10

participação das comunidades nas decisões públicas, morfologia e tipologia urbana,

mobilidade, tecnologias sustentáveis, infraestrutura social e geração de renda

(ROSSI; BARBOSA; ARAGÃO, 2012).

Parte-se do entendimento de que, a incorporação dos princípios de

sustentabilidade nos bairros é importante, pois muitos dos problemas encontrados nas

cidades, em uma escala macro, são na verdade consequências cumulativas de um

mau planejamento no nível micro. Com este tipo de avaliação, torna-se possível

desenvolver projetos de infraestrutura urbana local mais eficientes e sustentáveis,

incluindo edifícios, transporte, áreas verdes, saneamento, entre outros.

Considerando assim o contexto da discussão de sustentabilidade de bairros,

este trabalho teve como objetivo analisar a sustentabilidade de dois bairros da cidade

de Campo Mourão – PR, por meio da aplicação de indicadores.

11

2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo geral

Analisar a sustentabilidade de dois bairros do município de Campo Mourão – PR. 2.2 Objetivos específicos

• Elaborar fundamentação teórica, abordando temas pertinentes ao trabalho;

• Selecionar indicadores de sustentabilidade à escala do bairro;

• Selecionar dois bairros da cidade de Campo Mourão para aplicação dos

indicadores;

• Caracterizar os bairros selecionados em termos geográficos (localização,

tamanho, população, serviços, infraestrutura);

• Aplicar os indicadores de sustentabilidade nos bairros selecionados;

• Elaborar um diagnóstico sobre a sustentabilidade dos bairros estudados.

12

3 REVISÃO DE LITERATURA

Neste capítulo serão abordados temas pertinentes ao presente trabalho e

para a discussão de seus resultados como Sustentabilidade, Bairros Sustentáveis,

Indicadores, Infraestrutura Urbana e outros.

3.1 Sustentabilidade e os Bairros Sustentáveis

De acordo com Nascimento (2012), a noção de sustentabilidade tem duas

origens principais: a primeira, na biologia, por meio da ecologia, que se refere à

capacidade de recuperação e reprodução dos ecossistemas (resiliência) e, a segunda,

na economia, atrelado ao desenvolvimento, onde a disponibilidade de recursos

naturais é questionada.

O conceito de desenvolvimento sustentável mais difundido é o proposto no

Relatório de Brundtland (Our Common Future) da Comissão Mundial sobre Meio

Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), que o conceitua como “aquele que atende

às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações

futuras atenderem às suas próprias necessidades” (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991, p. 46).

Ainda segundo a CMMAD,

[...] o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO,1991, p. 49).

Os conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável vem

sendo estudados desde o início dos anos 1990, mas ainda não existe algo concreto

(SOUZA et al., 2003). A complexidade quanto a definição do conceito de

desenvolvimento sustentável é discutida por Barton, ao descrever que

a sentença "desenvolvimento sustentável" é em si um paradoxo. Parece unir dois princípios opostos, o da sustentabilidade ambiental e o do desenvolvimento econômico. Na verdade, essa tensão levou a duas interpretações do desenvolvimento sustentável, uma ecocêntrica, que coloca a ecologia global em primeiro lugar; e uma antropocêntrica, que coloca o bem-estar humano em primeiro lugar (BARTON, 2000, p. 6).

13

Embora haja este paradoxo, muitos estudos utilizam os fundamentos do

desenvolvimento sustentável na formulação de teorias quanto ao modo de vida e de

ocupação territorial menos impactantes ao meio ambiente nas cidades (SILVA, 2011).

Para Silva e Romero (2013), os caminhos para uma cidade sustentável são

extremamente difíceis, pois requerem o entendimento e a ação social em conjunto

com as ações públicas. Segundo Detroz, Pavez e Viana (2011), uma cidade

sustentável deve ser projetada considerando os impactos socioambientais e, nessas

cidades, o modelo e a dinâmica de desenvolvimento respeitam e cuidam dos recursos

naturais.

Uma cidade não pode ser sustentável isoladamente, pois faz parte de um

sistema global urbano, onde uma única cidade pode afetar outras em certo grau. Ao

mesmo tempo, nenhuma cidade pode contribuir para a sustentabilidade global, se os

seus próprios componentes não são sustentáveis. Neste contexto estão os bairros,

que se tornam partes relevantes para se alcançar a sustentabilidade de uma cidade

(CHOGUILL, 2008).

Um bairro pode ser definido como uma área de uso residencial ou mista, na

qual as pessoas podem convenientemente se locomoverem a pé, podendo ou não ter

fronteiras definidas (BARTON, 2000).

Os bairros sustentáveis irão proporcionar uma melhor qualidade de vida local

e global. Para Lima (2014), a qualidade ambiental pode ser considerada como um

equilíbrio entre os elementos físicos, os tipos de uso e ocupação do solo e as

atividades desenvolvidas. Minaki e Amorin (2012) expõem que qualidade ambiental é

a busca por um espaço que proporcione proximidade entre o homem e a natureza,

visando o conforto.

Choguill (2008), apresenta algumas condições, baseado em trabalhos de

outros autores, como Howard (1898)1, Perry (1929)2, Mumford (1954)3 e Fisher

(1984)4 para se alcançar a sustentabilidade em um bairro nos âmbitos econômico,

social, técnico e ambiental.

1 HOWARD, E. Tomorrow: A peaceful path to real reform. Londres: Swan Sonnenschein, 1898. 2 PERRY, C. (1929). Housing in the machine age. Nova Iorque: Regional Planning of New York and its Environs, 1929. 3 MUMFORD, L. The neighborhood and the neighborhood unit. Town Planning Review, v. 24, p. 250-270, 1954. 4 FISHER, C. S. The urban experience. São Diego: Harcourt Brace, 1984.

14

Segundo o autor, para se alcançar a sustentabilidade econômica, tanto em

termos de redução do custo de transporte e infraestrutura, o tamanho da vizinhança

deve ser limitado, e com densidades relativamente altas. Verificou-se que a

capacidade de caminhar até um ponto importante é fundamental, e eliminaria muitas

viagens diárias de veículos. O estabelecimento de lojas, como as de conveniência,

permitindo compras locais de bens, promovem ainda empregos na vizinhança. Se

estas lojas estão localizadas ao centro do bairro, promovem ainda interação social na

comunidade.

Quanto a sustentabilidade social Choguill (2008) destaca que a população da

vizinhança deve ser pequena o suficiente para permitir a integração entre os membros

da comunidade local. Integração social em nível local deve ser visto como o primeiro

passo para a participação do público nas decisões que os afetam. Isto é importante

porque a maioria dos problemas locais são de natureza bastante globais, muitos

destes relacionados à prestação de serviços.

Para se alcançar a sustentabilidade técnica, a questão mais importante pode

ser como o bairro se encaixa na comunidade em geral. Um bairro com limites claros,

tais como estradas principais nas periferias, facilita a interação social dentro do

mesmo. Se o tráfego interno é minimizado pela redução do número de estradas que

atravessam ou passam pelo bairro, a segurança é maior (CHOGUILL, 2008).

A fim de ser ambientalmente sustentável, o autor Choguill (2008) destaca

ainda, a necessidade da existência de parques e outros espaços verdes dentro do

bairro, de preferência em conjunto com as escolas, servindo como um ponto de

encontro, suprindo ainda a necessidade de espaços abertos que devem estar

presentes em cada bairro.

3.2 Indicadores Há várias definições sobre o que é um indicador, e este pode ser quantitativo,

qualitativo ou ambos. Um indicador não é apenas uma estatística, sendo uma variável

que assume um valor em um tempo específico (QUIROGA, 2001).

Segundo Benetti (2006), um indicador é uma ferramenta desenvolvida para

obter informações referentes a uma dada realidade, tendo como característica

principal a capacidade de sintetizar um conjunto complexo de informações.

15

A mensuração da qualidade de vida e do desenvolvimento social, econômico

e político vem adquirindo importância à medida que essas informações se tornam

mais acessíveis a governos e a população em geral. A partir dos anos 70, com o

surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável, aprofundaram-se os

esforços para desenvolver instrumentos que pudessem medir o progresso em direção

à sustentabilidade (GUIMARÃES; FEICHAS, 2009; SOLIGO, 2012).

A sustentabilidade passa a ser verificada então, através de indicadores. Os

indicadores revelam-se de grande importância na análise da sustentabilidade, pois

abrangem os parâmetros ambientais, sociais e econômicos e auxiliam na avaliação

de um sistema no presente momento, servindo como ferramenta para tomada de

decisões nos mais diversos níveis e áreas a nível de desenvolvimento nacional,

regional e local, auxiliando também na busca de soluções e políticas públicas

(GOMES; MARCELINO; ESPADA, 2000; SICHE et. al, 2007; TAYRA; RIBEIRO,

2006).

A eficácia dos indicadores é discutida por Gheno, o qual destaca que,

Incluindo variáveis sociais, demográficas, econômicas, ecológicas e morfológicas, os indicadores demonstram ser eficazes na avaliação do estado da cidade e de possíveis consequências de políticas urbanas, na análise do processo de evolução da equidade, da eficiência, da qualidade espacial urbanas, podendo auxiliar na distribuição de investimentos públicos e privados e no delineamento de novas políticas. Assim, os gestores e planejadores urbanos têm se preocupado na formatação e utilização dos mesmos, de modo que as pesquisas de indicadores vêm se intensificando nas últimas décadas (GHENO, 2009, p. 35).

Os indicadores não devem ser vistos como soluções para todas as

dificuldades que envolvem a sustentabilidade, ou seja, simplesmente indicam os

caminhos para avaliação, para a discussão e a percepção da sustentabilidade

(FERNANDES, 2004; KEMERICH; RITTER; BORBA, 2014).

De acordo com Kemerich, Ritter e Borba (2014, p. 3726),

a fim de que se alcance êxito na avaliação é importante a definição clara dos objetivos que devem ser alcançados pelo programa e pelos indicadores propostos. Também deve-se prezar pela qualidade do indicador, sendo que esta depende das propriedades dos componentes utilizados em sua formulação e da precisão dos sistemas de informação empregados. O grau de excelência de um indicador deve ser definido por sua validade, ou seja, sua capacidade de medir o que se pretende, por sua confiabilidade, capacidade de reproduzir os mesmos resultados quando aplicado em condições similares.

16

Alguns documentos apresentam premissas e indicadores que servem como

base para uma análise no contexto urbano. Entre estes documentos, estão a Carta do

Novo Urbanismo, a Nova Carta de Atenas, Nova Agenda Urbana e a resolução da

Organização das Nações Unidas intitulada “Transforming our world: the 2030 Agenda

for Sustainable Development”.

A Carta do Novo Urbanismo foi assinada durante o IV Congresso do Novo

Urbanismo, realizada nos Estados Unidos da América, em Charlestown, estado da

Carolina do Sul, em 1996, e estabelece princípios para o desenvolvimento urbano.

Dentre os 27 princípios, 9 são designados quanto a unidade de bairro. De forma geral,

os princípios buscam valorizar a acessibilidade ao transporte público, adoção de um

uso do solo de tipo misto (residencial e comercial), interação entre as pessoas na

comunidade em locais públicos e a presença de áreas verdes (CONGRESS FOR THE

NEW URBANISM, 2000; MACEDO, 2007).

A Nova Carta de Atenas foi adotada pelo Conselho Europeu de Urbanistas

em 1998 na Conferência Internacional de Atenas, propondo a colaboração entre

urbanistas e profissionais de outras áreas para se atingir o desenvolvimento de

cidades coerentes, destacando alterações sociais e políticas, econômicas e

tecnológicas, ambientais e urbanas (CONSELHO EUROPEU DE URBANISTAS,

2003).

A Nova Agenda Urbana, assinada em 2016 durante a Habitat III, Conferência

das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável em

Quito, no Equador, estabelece alguns princípios no âmbito social, focados no combate

a segregação, disponibilidade de serviços de saúde, educação e segurança, no

âmbito econômico promove a disponibilidade de emprego, para a área da

sustentabilidade ambiental, promove a ideia da utilização de energias limpas, o uso

sustentável da terra, proteção à biodiversidade, a promoção de padrões de consumo

e produção sustentáveis (HABITAT III, 2016).

A resolução da Organização das Nações Unidas intitulada “Transforming our

world: the 2030 Agenda for Sustainable Development”, apresenta 17 objetivos para o

desenvolvimento sustentável, desdobrados em 169 metas. Foi aprovada pelos líderes

mundiais durante uma assembleia na sede da organização em 2015. De forma geral,

a resolução apresenta metas para se alcançar os direitos humanos, a igualdade de

gênero e o equilíbrio das três dimensões do desenvolvimento sustentável: o

econômico, social e ambiental (ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, 2015).

17

Considerando assim, os indicadores como uma ferramenta para a elaboração

de diagnósticos em relação a temática de sustentabilidade de bairros, para este

trabalho foram selecionados aqueles que se consideraram aplicáveis em termos de

tempo, recursos, mensuração e obtenção de dados.

Assim, os indicadores selecionados foram: Cobertura da Terra, Proximidade

a Escolas, Proximidade aos Serviços Médicos, Porcentagem de Domicílios

Conectados ao Sistema de Tratamento de Esgoto, Porcentagem de Domicílios

Conectados ao Sistema de Distribuição de Água, Porcentagem de Domicílios

Conectados ao Sistema de Coleta de Resíduos e Coleta Seletiva e Proximidade a

Pontos de Ônibus.

3.3 Infraestrutura Urbana 3.3.1 Rede de distribuição de água

A água é essencial para a sobrevivência da humanidade, sendo sua principal

usuária e também sua maior poluidora. Com o surgimento e a difusão do conceito de

desenvolvimento sustentável, a água passa a ser considerada um recurso esgotável

e objeto de grande preocupação em termos de sua disponibilidade (MIRANDA;

TEIXEIRA, 2004).

A água potável se refere a água tratada e própria para o consumo humano,

que deve atender aos padrões de potabilidade, enquanto a rede de distribuição de

água se refere a um conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao

abastecimento de água potável de uma comunidade para fins de consumo doméstico,

serviços públicos, consumo industrial e outros usos, através de um tubo ou dutos,

ligados a edificações (BARROS et al., 1995; RIBEIRO; ROOKE, 2010; DRAFT

INTERNATIONAL STANDARD, 2014).

De acordo com Furusawa (2011), a rede de distribuição de água é constituída

por tubulações principais e secundárias, que são definidas da forma:

• Principal: Tubulação de maior diâmetro responsável pela distribuição de água

para as tubulações secundárias. É também denominada como conduto tronco,

tubulação mestra ou primária;

• Secundária: Tubulação de menor diâmetro responsável pelo abastecimento

dos pontos de consumo do sistema.

18

O abastecimento de água potável, em quantidade e qualidade, é essencial

para o desenvolvimento socioeconômico local, resultando em melhoria das condições

de vida e em benefícios como controle e prevenção de doenças, prática de hábitos

higiênicos, conforto e bem-estar, aumento da expectativa de vida e da produtividade

econômica (RAZZOLINI; GUNTHER, 2008).

De acordo com Santos et al., (2009), a ausência de infraestrutura básica como

a de abastecimento de água, expressa a insustentabilidade do modelo de

desenvolvimento urbano e de saneamento, e a aplicação deste indicador possibilita o

levantamento de informações que possam subsidiar a elaboração do planejamento

local.

3.3.2 Rede coletora de esgoto

O sistema de esgotos sanitários é o conjunto de obras e instalações

destinadas a coleta, transporte e afastamento, tratamento, e disposição final das

águas residuárias, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário e ambiental,

sem riscos (AZEVEDO NETTO, 1998; RIBEIRO; ROOKE, 2010).

Os objetivos e finalidades para a implantação de sistemas de esgotamento

sanitário relacionam-se com três aspectos: econômico, social e higiênico. O aumento

de produtividade pela melhoria ambiental é o aspecto econômico; o aspecto social se

refere a uma propiciação de qualidade de vida para a população, eliminando os odores

desagradáveis, recuperando corpos d’água e suas margens; e a qualidade higiênica

(ou sanitária), se refere a evitar a contaminação do solo e mananciais de

abastecimento de água, impedindo o contato da população com vetores e fezes, tendo

assim um controle e erradicação das doenças de veiculação hídrica (FUNDAÇÃO

NACIONAL DE SAÚDE, 2004; SANTOS, 2014).

Com a falta de acesso a rede de esgoto, muitas casas ainda fazem uso de

fossas, amplamente conhecidas como fossas negras e fossas sépticas.

A fossa negra é um buraco no solo que apresenta profundidade de até 1,5

metro do lençol freático. O seu emprego deve ser evitado, tendo em vista a provável

contaminação das águas subterrâneas, de possíveis problemas com odores e vetores

(HADDAD, 2013).

A fossa séptica é uma forma simples de tratar esgotos em pequenas

comunidades, loteamentos, fontes isoladas, entre outros. As unidades popularmente

19

conhecidas como fossas sépticas, do ponto de vista técnico, são sistemas anaeróbios

de tratamento individual de esgotos sanitários. Entretanto, no Brasil, percebe-se que

a denominação “fossas sépticas” é utilizada amplamente para sistemas que não

necessariamente seguem normatização, como as fossas negras (CORDEIRO, 2010;

GONÇALVES, 2008; HADDAD, 2013).

No Anexo I, está disponível um manual para a construção de uma fossa

séptica sustentável, elaborada pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de

Uberlândia (DMAE).

Assim como o abastecimento de água, este é um indicador que serve como

subsidio para o planejamento urbano, e tem como por finalidade a comparação entre

oferta e demanda das instalações existentes e programar novas instalações ou

ampliações (SANTOS et al., 2009). O planejamento urbano que estes indicadores

(água e esgoto) propiciam, ajudam por exemplo no controle da contaminação de solos

e rios, evitando ainda a propagação de vetores.

3.3.3 Coleta de resíduos

Os resíduos sólidos estão entre as principais preocupações de administrações

municipais no país, em consequência ao grande crescimento populacional, atrelado a

urbanização acelerada e ao desenvolvimento industrial, que juntamente com o

aumento do uso dos recursos naturais, promove o aumento da geração de resíduos.

Na maioria das vezes, esses resíduos são devolvidos ao meio ambiente de forma

inadequada (MAZZER; CAVALCANTI, 2004; ZANINI; LESSA, 2013).

A disposição inadequada de resíduos no solo pode causar grandes impactos

no ambiente. Mazzer e Cavalcanti (2004) apontam que a poluição do ar pode ser

causada pela exalação de odores, fumaça, gases tóxicos ou materiais particulados; a

poluição de águas superficiais ocorre pelo escoamento de líquidos percolados ou

carregamento de resíduos pela ação das águas de chuva; e a poluição do solo e das

águas subterrâneas ocorre pela infiltração de líquidos percolados.

Com a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional

de Resíduos Sólidos, começou a crescer a importância do gerenciamento de resíduos

nas cidades, mesmo que ainda em pequena escala e de forma lenta.

É de responsabilidade das prefeituras a gestão da limpeza pública e dos

resíduos sólidos produzidos em imóveis residenciais, em estabelecimentos públicos e

20

comércios de pequeno porte, garantindo uma destinação adequada, evitando assim

impactos ao meio ambiente (ZANINI; LESSA, 2013).

O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos surge como

alternativa para os municípios atenderem com suas obrigações. De acordo com

Monteiro et al., o

Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos – para a eles ser dado tratamento diferenciado e disposição final técnica e ambientalmente corretas –, as características sociais, culturais e econômicas dos cidadãos e as peculiaridades demográficas, climáticas e urbanísticas locais (MONTEIRO et al., 2001, p. 8).

Segundo Jucá (2003), de uma forma geral observa-se um aumento nos

cuidados por parte dos municípios, quanto a destinação final dos resíduos,

representando pela redução da quantidade de resíduos depositados em lixões e um

aumento de aterros controlados e sanitários. No entanto, Santos (2011) afirma que a

operação de um aterro pode gerar passivos ambientais após o seu fechamento e isso

inviabiliza o uso da grande área de implantação do aterro por um longo período,

mesmo sob boas condições operacionais.

Um aterro sanitário segue uma metodologia de implantação e operação, onde

existe um projeto de engenharia e o licenciamento do mesmo, seguindo critérios e

normas técnicas específicas em termos de segurança quanto a saúde pública e meio

ambiente (FELIX; COSTA, 2013).

No aterro sanitário o resíduo é disposto com proteção do terreno natural, por

cima de um revestimento de fundo composto por camadas de material inerte, segundo

normas específicas. Esse resíduo também recebe camadas de cobertura, e existem

sistemas de captação de efluentes e gases gerados pela decomposição do mesmo,

encaminhando-os para tratamento, principalmente o chorume e o biogás (LIMA, 1995;

FELIX; COSTA, 2013).

No aterro controlado, um aterro comum (lixão) com algumas adaptações, os

resíduos são dispostos seguindo normas operacionais como nos sanitários, mas não

apresentam sistemas de coleta e tratamento do chorume e do biogás (FELIX; COSTA,

2013).

21

De acordo com Santiago e Dias (2012), os indicadores desse âmbito são

instrumentos importantes para que os gestores públicos possam avaliar e monitorar a

sustentabilidade ambiental e planejar estratégias que favoreçam a melhoria na

qualidade de vida da população.

3.4 Cobertura da Terra

O termo “cobertura da terra” compreende o espaço que está sendo ocupado

pelo homem e todo seu revestimento. É necessário constantemente analisar e

acompanhar a distribuição espacial do uso e cobertura da terra (ROSA, 1992).

O levantamento do uso e da cobertura da terra permite análises e

mapeamentos, auxiliando nos estudos de desenvolvimento de determinada região.

Esses estudos são valiosos para a construção de indicadores ambientais e avaliação

da capacidade suporte ambiental e dos impactos ambientais (ROSA, 1992;

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2006).

De acordo com Ferreira,

Os usos que se fazem da terra, bem como a cobertura por ela apresentada, influenciam diretamente na qualidade ambiental urbana, atuando, por exemplo, sobre os recursos hídricos, os ecossistemas e clima. Quando mal orientados, os usos da terra têm gerado efeitos negativos sobre o ambiente, acarretando diversos impactos negativos, como o aumento da produção de resíduos sólidos e líquidos, poluição sonora e visual, supressão da cobertura vegetal e aumento das enchentes em função da acentuada impermeabilização do solo (FERREIRA, 2015, p. 30).

Para este trabalho, foi dada importância à três grandes grupos de cobertura

da terra: espaços edificados, não edificados e áreas verdes.

Os espaços verdes podem assumir diversas formas, como praças com

vegetação, parques urbanos, áreas arborizadas, espaços ligados ao trânsito, jardins

residenciais, entre outros. A cobertura vegetal é um fator de grande importância,

quanto maior for a presença de espaços verdes no contexto urbano, maior será a

qualidade do ambiente urbano (TOLEDO; SANTOS, 2008).

Para o estudo, foi considerada a cobertura vegetal atribuída as edificações, e

não a arborização urbana, dando ênfase em edificaçoes com menos de 4 pavimentos.

Estes espaços são áreas em lotes que possuem edifícios ou residências, como jardins

residenciais, e podem contribuir para a maiores benefícios como o conforto térmico e

a qualidade estética (BRITO, 2004).

22

De acordo com Nucci (2008), o ganho de área livre, relacionada à vegetação,

torna-se desconsiderável a partir do quarto pavimento, pois, na medida em que o

edifício vai ganhando altura o espaço construído vai se tornando cada vez maior em

relação ao espaço livre.

É a partir da vegetação que muitos problemas serão amenizados ou

resolvidos, portanto a cobertura vegetal deve ser cuidadosamente considerada na

avaliação da qualidade ambiental (NUCCI, 2008, p. 24).

A cobertura da terra em várias partes do Brasil ocorreu de forma desordenada,

com danos ao meio ambiente que vão desde o extermínio de florestas nativas até a

poluição dos recursos hídricos. Com isso, estudos que busquem caracterizar e

monitorar o meio físico são importantes à medida que darão suporte a ações de curto,

médio e longo prazo (ESPINDULA, 2012).

3.5 Transporte Público e Mobilidade

Sabe-se que a forma como os diferentes tipos de uso do solo (residência,

comércio, indústria e outros) se distribuem na cidade, influencia nas atividades

desenvolvidas, como morar, trabalhar, fazer compras e lazer. Com isso, gera a

necessidade de mobilidade entre os locais e um sistema de transporte efetivo

promove a acessibilidade à essas atividades (CAMPOS, 2005).

De acordo com Vasconcellos (2001), o transporte tem grande importância na

estruturação e transformação das paisagens naturais e sociais, sendo um dos maiores

consumidores de recursos não renováveis, o que reflete diretamente na

sustentabilidade urbana.

A mobilidade espacial está diretamente relacionada à inclusão social.

Enquanto alguns podem escolher seus padrões de deslocamento livremente, grande

parte da população urbana vive em condições restritivas. Essa situação é resultado

da concentração de investimentos em estruturas que privilegiam o deslocamento de

carros ao invés do transporte público (SILVA; BOWNS, 2008).

Para Silva e Bowns (2008), o objetivo da mobilidade sustentável é reduzir os

impactos sociais e ambientais da utilização de veículos privados, como carros,

priorizando os ciclistas, os pedestres e os usuários do transporte público, com

investimentos em transporte e formulação de políticas e planos. Ainda segundo estes

23

autores, a mobilidade é um importante indicador de qualidade de vida, pois mover-se

na cidade é um requisito básico ao desenvolvimento da maioria das atividades

humanas.

3.6 Saúde e Educação

O acesso universal e igualitário aos serviços para a promoção, proteção e

recuperação da saúde, é um direito fundamental a todo cidadão brasileiro e de

responsabilidade do Estado (BRASIL, 1988).

Neste trabalho, optou-se por mapear a localizão de serviços de saúde. De

acordo com Unglert, Rosenburg e Junqueira (1987), o acesso da população aos

serviços de saúde é de fundamental importância para uma eficiente assistência à

saúde, e a localização geográfica dos serviços é um dos fatores que interferem nessa

acessibilidade.

Assim como a saúde, o acesso à educação é detalhado na Constituição

Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Entretanto, o acesso, a

permanência e o sucesso na escola fundamental continuam não sendo realidade do

país (OLIVEIRA, 1999).

De acordo com Nahas (2002), o acesso à educação formal é o que permite a

inserção em processos políticos, sociais e econômicos de caráter mais globais,

tornando esse indicador parte de um contexto sócio-cultural. Para com o âmbito

econômico, Bellentani (2010) expõe que a educação está ligada diretamente com o

trabalho, ou seja, na área urbana há uma conexão muito imediata entre a educação e

oportunidade de emprego.

A melhoria das condições de saúde e educação da população deve ser

considerada como integrante do processo de desenvolvimento (GUIMARÃES;

JANNUZZI, 2004).

24

4 MATERIAL E MÉTODOS 4.1 Área de Estudo

A temática de sustentabilidade de bairros foi aplicada em dois bairros do

município de Campo Mourão. Este (Figura 1) está localizado na mesorregião Centro-

Ocidental do estado do Paraná, entre as coordenadas geográficas 23° 57’ 10’’ e 24°

18’ 6’’ de Latitude Sul e 52° 32’ 39’’ e 52° 11’ 8’’ de Longitude Oeste, (INSTITUTO

BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010; INSTITUTO PARANAENSE

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, 2016).

Figura 1 – Localização do município de Campo Mourão em relação do estado do Paraná e Brasil

Fonte: Adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010

Conforme dados do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE), a população total somava 87.194 habitantes, sendo

82.676 moradores da área urbana, uma representatividade de 94,82%, e 4.518

25

(5,18%) moradores da área rural. A estimativa para 2016 foi de 93.547 habitantes

(INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010; INSTITUTO

BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2016).

Os bairros selecionados para o estudo foram Jardim Santa Cruz e Gutierrez

(Figura 2), tendo como base territorial os setores censitários utilizados pelo Instituto

Brasileiro De Geografia E Estatística. Os mesmos foram escolhidos antes dos

indicadores para não interferer na escolha destes.

O bairro Santa Cruz apresenta população de 2.343 habitantes, composto por

1.137 homens e 1.206 mulheres, e o bairro Gutierrez possuiu população de 1.788

habitantes, composto por 859 homens e 929 mulheres, representando 2,70% e 2,05%

da população do município, respectivamente (INSTITUTO BRASILEIRO DE

GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010).

Figura 2 – Localização dos bairros estudados com relação ao município de Campo Mourão – PR, Santa Cruz no canto superior direito e Gutierrez no canto inferior direito

Fonte: Adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010

O bairro Santa Cruz possui cerca de 0,80 km2 e localiza-se em áreas de Zonas

Residencial e Zona Comercial e de Serviços conforme o Mapa de Zoneamento do Uso

e Ocupação do Solo Urbano do município e apresenta uma pequena área com aspect

26

rural, o bairro Gutierrez possui cerca de 2,23 km2, entretanto 0,95 km2 correspondem

a área com aspecto rural, o mesmo também se localiza em áreas de Zonas

Residencial e Zona Comercial e de Serviços (CAMPO MOURÃO, 2014).

As áreas com aspecto rural do Gutierrez (Figura 3) e Jardim Santa Cruz

(Figura 4) e podem ser justificadas por os bairros estarem localizados em áreas

periféricas. Os setores censitários acabam por incluir estas áreas tendo em vista a

expansão urbana do município.

Figura 3 – Área de aspecto rural no bairro Gutierrez, Campo Mourão – PR

Fonte: Elaborador pelo autor

27

Figura 4 – Área de aspecto rural no bairro Santa Cruz, município de Campo Mourão – PR

Fonte: Elaborado pelo autor

4.2 Escolha dos Indicadores

A seleção dos indicadores foi baseada nos princípios apresentados por

documentos como A Carta do Novo Urbanismo, Nova Carta de Atenas, Nova Agenda

Urbana e Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conforme destacados no

item 3.2., estes princípios estão organizados no Quadro 1.

Quadro 1 – Princípios apresentados pelos documentos estudados (continua) Princípios CNU H III NCA ODS Uso misto do solo X Prevenção do espalhamento urbano (sprawl) X X Qualidade dos projetos de urbanização X Uso sustentável da terra e dos recursos no desenvolvimento urbano X

Redução dos riscos de desastres naturais X X X Prevenção da especulação imobiliária X Atividades de interesse público, institucionais e comerciais distribuídas entre bairros e distritos X

Interação com o restante da cidade X X Redes urbanas policêntricas X Proteção dos ecossistemas e da biodiversidade X X Mitigação e adaptação às mudanças climáticas X X Resiliência das construções urbanas X X

28

(continuação) Princípios CNU H III NCA ODS Permanência do caráter, da cultura e da diversidade da cidade X X X Moradias acessíveis X X X Transporte público ambientalmente adequado X Facilidade para pedestres X X Variedade de escolhas de modos de transporte X X Acessibilidade ao transporte público de qualidade X X Eficiência energética e utilização de fontes de energia renovável X X Promoção do consumo sustentável e padrões de produção X Gerenciamento do balanço “input-output” dos recursos consumidos X Uso sensato dos recursos disponíveis, principalmente os naturais, não renováveis X

Sistemas de tratamento e destinação de resíduos autossuficiente X Proteção das cidades contra excesso de poluição X X Participação pública X X X X Direitos e oportunidades iguais X X X Diversidade socioeconômica e cultural X X X Integração social nos espaços urbanos X X X X Acessibilidade a infraestruturas e serviços básicos X X X Melhoria nas habitações e qualidade de vida X X Segurança X X Alta produtividade e competitividade X X Pleno emprego e trabalho digno para todos X Desenvolvimento sustentável X X X Promover posse segura da terra X Redes de informações ativas e acessíveis X X Inovação X Novas tecnologias a favor do sistema de transportes e fluxo de informação X X

Legenda: CNU: Carta do Novo Urbanismo; H III: Nova Agenda Urbana; NCA: Nova Carta de Atenas; ODS: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Fonte: Elaborado pelo Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Gestão Ambiental da UTFPR, câmpus Campo Mourão

Após análise dos princípios, os indicadores selecionados foram Cobertura da

Terra, Proximidade a Escolas, Proximidade aos Serviços Médicos, Porcentagem de

Domicílios Conectados ao Sistema de Tratamento de Esgoto, Porcentagem de

Domicílios Conectados ao Sistema de Distribuição de Água, Porcentagem de

Domicílios Conectados ao Sistema de Coleta de Resíduos e Coleta Seletiva e

Proximidade a Pontos de Ônibus.

29

4.3 Aplicação dos Indicadores 4.3.1 Cobertura da Terra

Para a aplicação do indicador Cobertura da Terra, foram elaborados mapas

de cobertura da terra para os dois bairros em estudo, baseando-se na metodologia

proposta por Valaski (2013), Nucci, Ferreira e Valaski (2014) e Ferreira (2015), com

algumas adaptações propostas pelos pesquisadores do Grupo de Pesquisa em

Geoecologia e Gestão Ambiental da UTFPR, câmpus Campo Mourão. Os autores

anteriormente citados criaram uma legenda com foco na cobertura vegetal e nos

espaços edificados, porém, os mesmos não consideram aspectos de quantidade de

área verde por lote urbano, o que foi incluído no atual trabalho.

Quanto a quantidade de área verde por lote urbano, foi analisado de que forma

estas estão distribuídas. Entende-se que quanto mais distribuídas as áreas verdes,

maiores são os benefícios junto à população. Para tanto, a definição de porcentagem

de área verde por lote para a legenda, utilizou como critérios algumas referências.

Oke (1973 apud LOMBARDO, 1985) indica que um índice de cobertura

vegetal ideal seja na faixa de 30% para proporcionar um adequado balanço térmico;

Carta de Londrina e Ibiporã publicada pelo boletim informativo da Sociedade Brasileira

de Arborização Urbana (1996), indica o valor de 15 m2/habitante de áreas verdes

públicas destinadas à recreação; e Planos Diretores de municípios brasileiros, que

embora não especificam a quantidade de vegetação para cada habitante do

município, indicam áreas permeáveis nos lotes, geralmente com um valor de 20%.

Estes aspectos levaram a definição de que o ideal para contribuir com a

qualidade ambiental urbana, cada lote urbano deve contar com mais de 20% de área

verde. Abaixo disso (1 a 20%) a contribuição seria mediana e em caso de 0% de área

verde por lote urbano, não há contribuição.

A legenda utilizada para o mapeamento da cobertura da terra pode ser

observada no Quadro 2.

30

Quadro 2 – Legenda elaborada pelo Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Gestão Ambiental da UTFPR, câmpus Campo Mourão

1. Espaços Edificados

1.1 Aspecto industrial com solo impermeabilizado/exposto

1.2 Aspecto industrial com vegetação

1.3 Edificações com mais de 4 pavimentos com vegetação

1.4 Edificações com mais de 4 pavimentos sem vegetação e impermeabilizada 1.5 Edificações com menos de 4 pavimentos com vegetação (1-20%) 1.6 Edificações com menos de 4 pavimentos com vegetação (>20%)

1.7 Edificações com menos de 4 pavimentos sem vegetação

2. Espaços não Edificados

2.1 Vegetação arbórea e/ou arbustiva e/ou herbácea

2.2 Espaços Verdes Públicos

2.3 Solo Exposto

2.4 Solo Impermeabilizado

3. Tráfego 3.1 Ruas

3.2 Avenidas com canteiros

4. Corpos Hídricos

5. Cemitérios


Os mapas foram elaborados utilizando o software livre QGis na versão 2.14,

utilizando como base de dados imagens de satélite disponibilizadas por Bing Aerials

(2010). A escala utilizada para o mapeamento foi de 1:1.120.

4.3.2 Proximidade a Escolas, Serviços Médicos e Pontos de Ônibus

Alguns indicadores foram aplicados utilizando metodologias semelhantes,

como é o caso dos indicadores Proximidade a Escolas, Proximidade aos Serviços

Médicos e Proximidade a Pontos de Ônibus.

Baseados em metodologias da Agencia de Ecología Urbana de Barcelona,

que define raios de influência para esses serviços básicos (Quadro 3), foram

elaborados mapas utilizando o software livre QGis na versão 2.14, com os pontos de

interesse e suas respectivas áreas de influência. Os dados para a elaboração destes

31

foram obtidos junto a imagens de satélite disponibilizadas por Bing Aerials (2010),

visitas a campo e demarcações com auxilio de um GPS.

Quadro 3 – Áreas de influência para serviços básicos

Serviço Área de Influência Equivalente a tempo de locomoção a pé

Pontos de ônibus 300 m 5 minutos

Escolas 600 m 10 minutos

Serviços médicos 600 m 10 minutos

Fonte: Adaptado de Agencia de Ecología Urbana de Barcelona (2006) e Agencia de Ecología Urbana de Barcelona (2009)

4.3.3 Porcentagem de Domicílios Conectados aos Sistema de Tratamento de Esgoto,

Distribuição de Água, Coleta de Resíduos e Coleta Seletiva

Também foram aplicados utilizando metodologias semelhantes (Quadro 4).

Estes indicadores, baseados em metodologias do Programa Cidades Sustentáveis

(2017) foram aplicados com dados obtidos junto ao site do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (2010), seguindo o recorte espacial de setores censitários. Os

mesmos, após análise com auxílio do software Microsoft Excel, serviram como base

para mapeamentos utilizando o software livre QGis na versão 2.14.

Quadro 4 – Metodologias para aplicação de indicadores Indicador Metodologia

Porcentagem de Domicílios Conectados ao Sistema de Tratamento de Esgoto

(no de domicílios conectados ao sistema de tratamento de esgoto ÷ no total de domicílios) x 100

Porcentagem de Domicílios Conectados ao Sistema de Distribuição de Água

(no de domicílios conectados ao sistema de distribuição de água ÷ no total de domicílios) x 100

Porcentagem de Domicílios Conectados ao Sistema de Coleta de Resíduos e Coleta Seletiva

(no de domicílios conectados ao sistema de coleta de resíduos ÷ no total de domicílios) x 100


32

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os resultados encontrados com este trabalho, demonstraram que, embora no

mesmo contexto urbano, os dois bairros estudados apresentam características

diferentes em termos de sustentabilidade.

5.1 Cobertura da Terra

A distribuição da cobertura da terra no bairro Santa Cruz pode ser observada

no Quadro 5.

Quadro 5 – Categorias de cobertura da terra no bairro Santa Cruz, Campo Mourão – Paraná

Categoria Área (km2) Porcentagem (%)

ESPAÇOS NÃO EDIFICADOS

Vegetação arbórea e/ou arbustiva e/ou herbácea 0,065 8,1

Solo Exposto 0,045 5,6

ESPA

ÇO

S ED

IFIC

AD

OS

Aspecto industrial

Aspecto industrial com solo impermeabilizado/exposto 0,012 1,5

Aspecto industrial com vegetação 0,005 0,6

Áreas construídas com até 4

pavimentos

Área sem vegetação e impermeabilizada 0,083 10,4

Área com vegetação (1-20%) 0,099 12,3

Área com vegetação (>20%) 0,165 20,6

TRÁFEGO Ruas 0,194 24,2

RURAL Área com aspecto rural 0,133 16,7 Fonte: Elaborado pelo autor

Há uma área representativa com aspecto rural no limite oeste do bairro, que

representa 16,7% da área total estudada. Esta área foi mapeada por fazer parte do

setor censitário utilizado como recorte espacial para análise do bairro, e indica que o

bairro está localizado na periferia da área urbana do município.

Quanto às áreas com edificações, o mapeamento aponta que 20,6% do bairro

possui vegetação em mais de 20% da área construída. Estas áreas estão localizadas,

principalmente na parte sul do bairro, que é a mais antiga em termos de ocupação.

A parte ao norte apresenta diversificação maior quanto as classes de

cobertura, com presença de áreas com solo exposto, vegetação e áreas sem

vegetação, por se tratar de uma área ainda em processo de ocupação.

33

O bairro (Figura 5) apresenta um total de 0,364 km2 correspondente a áreas

construídas (58,9%) e não apresenta características industriais significativas, tendo

apenas 2,1% da área com aspecto industrial, onde 0,6% apresentam algum tipo de

vegetação, e 1,5% de área construída sem vegetação.

Figura 5 – Mapeamento da cobertura da terra do bairro Santa Cruz, Campo Mourão – Paraná


34

O resultado do mapeamento da cobertura do solo no bairro Gutierrez pode

ser observado na Figura 6 e Quadro 6.

Figura 6 – Mapeamento da cobertura do solo do bairro Gutierrez, Campo Mourão – Paraná


No bairro Gutierrez há uma significativa área com aspecto rural, com previsão

de expansão da área urbana, representando 42,3% da área que abrange os setores.

35

Também há uma área de 0,327 km2 de solo exposto, que representa 14,6%

da área total.

Quadro 6 – Categorias de cobertura do solo no bairro Gutierrez, Campo Mourão – Paraná

Categoria Área (km2) Porcentagem (%)

ESPAÇOS NÃO

EDIFICADOS

Vegetação arbórea e/ou arbustiva e/ou herbácea 0,085 3,8

Solo Exposto 0,327 14,6

Espaços Verdes Públicos 0,142 6,3

ESPA

ÇO

S ED

IFIC

AD

OS Aspecto industrial Aspecto industrial com solo

impermeabilizado/exposto 0,002 0,1

Áreas construídas com até 4

pavimentos

Área sem vegetação e impermeabilizada 0,029 1,4

Área com vegetação (1-20%) 0,167 7,5

Área com vegetação (>20%) 0,134 5,9

TRÁFEGO Ruas 0.267 11,9

Avenidas com Canteiro 0,021 0,9

RURAL Área com aspecto rural 0,947 42,3

ÁGUA Corpo Hídrico 0,118 5,3 Fonte: Elaborado pelo autor

Este bairro apresenta áreas construídas com vegetação entre 1 e 20% e

acima de 20%, correspondente a 7,5 e 5,9% respectivamente. Um total de 0,332 km2

corresponde a áreas construídas (14,9%).

O bairro não apresenta aspecto industrial, tendo apenas uma área de 0,002

km2 nesta categoria, 0,1% da área total.

Os dois bairros apresentam solo exposto (terrenos baldios), lugares vazios

que não foram dados o uso que a princípio se pensava. Conforme Sukopp e Werner

(1991), espaços assim são potenciais biótopos, sendo superfícies urbanas únicas com

a possibilidade de vegetação espontânea.

A porcentagem de terrenos baldios nos assentamentos urbanos é

surpreendentemente alta e se encontram principalmente na periferia das cidades,

onde não são utilizados para a agricultura devido à previsão da expansão urbana, e

zonas industriais ou comerciais, onde estes estão cogitados para ampliações ou

novos empreendimentos. Nas zonas urbanas é frequente encontrar pequenos locais

com menos de um hectare repartidos por toda a cidade (SUKOPP; WERNER, 1991).

36

Ainda segundo Sukopp e Werner (1991), para condições ideais quanto a

conservação da natureza e da paisagem, se pode edificar ou pavimentar,

aproximadamente, somente dois terços da superfície do centro, ou seja, 33% da área

central da cidade deveriam ser permeáveis e não edificados.

Levando em consideração o indicador aplicado, tem-se que 47,2% da área

total no bairro Santa Cruz possui vegetação ou é composta por solo permeável.

Levando em consideração a presença da área rural, equivalente a 16,7%, os outros

36,1% são de áreas impermeáveis e sem vegetação. Com isso, temos que o bairro

apresenta uma percentagem boa quanto as áreas verdes, acima de 33%.

O bairro Gutierrez apresenta 38,2% de sua área com vegetação ou solo

permeável, e uma área com aspecto rural com representatividade de 42,3%. Levando

em consideração a área total, 19,5% do bairro é composta por solo impermeável e

sem vegetação.

Os dois bairros apresentam quantidade considerável de áreas verdes, o que

favorece a qualidade ambiental dos mesmos, trazendo benefícios como conforto

térmico, estabilização de superfícies por meio da fixação do solo pelas raízes das

plantas, atenuação da poluição do ar, sonora e visual, além de abrigo para fauna.

Tendo ainda benefícios trazidos pelas áreas verdes para a saúde e o bem-estar da

população, partindo-se da premissa de que estas áreas ao desenvolver funções

ecológicas, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental e de vida da

população (MAZZEI; COLESANTI; SANTOS, 2007; NUCCI, 2008).

Nos limites do bairro Gutierrez está o Parque Municipal Joaquim Teodoro de

Oliveira. O parque foi inaugurado oficialmente em 01 de maio de 1971, e é uma

unidade de conservação de proteção integral, área verde urbana de uso intenso. Essa

condição de área verde urbana se caracteriza por proporcionar um espaço destinado

ao lazer à recreação no bairro, e ao mesmo tempo propiciar momentos de contato

com a natureza, além de contribuir com a qualidade ambiental do bairro (BOVO;

CONRADO; 2012). Este espaço verde de acesso público representa 6,3% da área do

bairro.

5.2 Infraestrutura Urbana

Quanto a infraestrutura dos bairros, que inclui o abastecimento de água

potável, esgotamento sanitário e o sistema de coleta de resíduos, pode-se observar

37

características distintas entre os bairros estudados.

O bairro Santa Cruz (Figura 7) não apresenta esgotamento sanitário em 98%

de suas moradias, sendo que no Setor 1 o valor soma apenas 1,3%, no Setor 2, 1,6%

e no Setor 3, 0%. Há presença de fossas negras e sépticas5. Esta situação pode estar

relacionada com o histórico de ocupação do bairro, o mesmo apresenta características

de uma comunidade carente.

Figura 7 – Mapeamento da infraestrutura do bairro Santa Cruz, Campo Mourão – Paraná


5 A base de dados do IBGE utilizada não identifica a distribuição das fossas, apensas indicando a quantidade.

38

Quanto a rede de distribuição de água, o bairro é atendido em 99,8%, sendo

que duas residências localizadas no Setor 1 não estão conectadas. A possibilidade é

de que estas duas residências estejam localizadas na área com aspecto rural,

utilizando como fonte de abastecimento poços artesianos. O mesmo ocorre quando

se observa a coleta de resíduos no bairro, sendo que 99,9% dos domicílios são

atendidos pelo serviço ficando apenas um domicílio sem a coleta, no mesmo Setor.

Um resumo amostral dos dados de infraestrutura urbana para o bairro Santa

Cruz pode ser observado no Quadro 7.

Quadro 7 – Infraestrutura no bairro Santa Cruz, Campo Mourão – Paraná

INFRAESTRUTURA Total de domicílios Porcentagem (%)

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Rede de distribuição 750 99,8 Poço ou nascente 1 0,1

Outros 1 0,1

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Rede geral de esgoto 8 1,2 Fossa séptica 103 13,7

Fossa rudimentar 640 85,1 DESTINAÇÃO DOS

RESÍDUOS Coleta pública 751 99,9

Queima 1 0,01 Fonte: Elaborado pelo autor

O bairro Gutierrez (Figura 8) apresenta situação bem diferente em relação ao

esgotamento sanitário, quando comparado com o bairro Santa Cruz, já que em 90,8%

de suas moradias estão ligadas a rede de esgoto, sendo 93,18% no Setor 1 e 88,64%

no Setor 2.

Os dados também apontam a presença de fossas negras e sépticas, mas em

menor quantidade e assim como no outro bairro, não foi possível identificar a

localização das fossas pela fonte de dados utilizada.

A rede de distribuição de água atende 98,8%, sendo que sete residências não

estão conectadas a rede no bairro. A possibilidade é de que estas, assim como no

bairro Santa Cruz, estejam localizadas na área rural.

Em relação a coleta de resíduos, 99,1% dos domicílios são atendidos pelo

serviço, sendo 100% no Setor 1 e 98,4% no Setor 2. No bairro foi possível verificar,

através dos dados disponibilizados, a presença da queima de resíduos em quatro

domicílios, mas não a suas localizações. Há a possibilidade desses domicílios

estarem na área de as pécto rural.

39

Figura 8 – Mapeamento da infraestrutura do bairro Gutierrez, Campo Mourão – Paraná


De acordo com Lima (2013), os serviços de saneamento nas áreas urbanas

são essenciais e envolvem preocupações com o ambiente, saúde e a qualidade de

vida. A autora ainda destaca, que os aspectos de infraestrutura fazem parte do

40

ordenamento e do planejamento das cidades e podem condicionar um ambiente de

melhor ou pior qualidade ambiental.

Para Moura et al. (2005, p. 9894), “qualquer investimento por parte das

políticas públicas na implantação de hospitais, postos de saúde e remédios, será inútil

se as pessoas tiverem consumindo água sem tratamento”.

Um resumo dos dados de infraestrutura para o bairro Gutierrez pode ser

observado no Quadro 8.

Quadro 8 – Infraestrutura no bairro Gutierrez, Campo Mourão – Paraná

INFRAESTRUTURA Total de domicílios Porcentagem (%)

ABASTECIMENTO DE ÁGUA Rede de distribuição 580 98,8

Poço ou nascente 6 1,02 Outros 1 0,18

ESGOTAMENTO SANITÁRIO Rede geral de esgoto 533 90,8

Fossa séptica 5 0,85 Fossa rudimentar 49 8,35

DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS

Coleta pública 582 99,1 Caçamba 1 0,72 Queima 4 0,18


Em relação as fossas negras, estas podem ter consequências ambientais

graves, dependendo das condições de construção e dos locais onde as mesmas

foram instaladas (LIMA, 2013). Ao contrário da fossa séptica, as fossas rudimentares

não funcionam como forma de evitar a contaminação das águas (COSTA;

GUILHOTO, 2014).

Com isso, se pode dizer que o bairro Santa Cruz apresenta problemas quanto

ao seu saneamento, que pode acarretar em sérios problemas ambientais, como

contaminação de lençóis freáticos por infiltração de carga poluidora no solo, além de

problemas socioeconômicos em consequência de doenças.

O bairro Gutierrez já apresenta conexão com a rede de coleta e tratamento

de esgoto da cidade, mas ainda não atingindo 100% dos domicílios. Os que faltam,

se estiverem como hipoteticamente acredita-se, localizados na zona rural,

representam e refletem uma questão de saneamento que se repete em muitas regiões

do Brasil, que se refere a falta de projetos efetivos para zonas rurais.

Os dois bairros apresentam abastecimento de água quase que satisfatório,

com mais de 98% atendidos. Segundo Martins et al. (2000), vale ressaltar a

importância de um abastecimento com água de qualidade, pois mesmo a

41

disponibilização de água em quantidade suficiente, por sistemas de abastecimento

precários, em termos de qualidade, evita a propagação de doenças, principalmente

em crianças nos primeiros anos de vida, quando estas apresentam baixa imunidade.

O contexto do presente trabalho não diz respeito a qualidade da água

disponível, entretanto, é de conhecimento que toda a água distribuída é potável,

proveniente, no caso de Campo Mourão, da Companhia de Saneamento do Paraná

(SANEPAR).

A coleta de resíduos nos bairros acontece em mais de 99% dos domicílios.

De acordo com Thenquini e De-Lamonica-Freire (2001), não resta dúvida que o

resíduo no Brasil é coletado, mas o problema está na destinação final do mesmo,

devido as consequências estéticas e de saúde. Vale ainda ressaltar os impactos

ambientais do descarte incorreto.

Os resíduos sólidos do município de Campo Mourão são destinados ao aterro

sanitário que consta atualmente com 5 células localizado a 12 quilômetros da área

urbana6.

Há ainda no município a presença de coleta seletiva, implantada no ano de

2003, após o encerramento do lixão e início da operação do aterro sanitário. A mesma

é realizada por uma empresa privada, contratada por meio de licitação pública, e todo

o material é levado para duas cooperativas de materiais recicláveis da cidade:

Associguá (Arrecadação de Materiais Recicláveis da Vila Guarujá) e Cooper

Resíduos. A coleta seletiva atende 100% da área urbana e rural do município de

Campo Mourão, com no mínimo duas coletas semanais por bairro (BORTOLON,

2014).

De acordo com Bortolon (2014), somente 3,5% da geração total de resíduos

do município é encaminhada para a reciclagem, resultando em uma significativa

parcela de resíduos (mais de 96%) tendo como destinação final a disposição no aterro

sanitário.

5.3 Transporte Público e Mobilidade

Se tratando da disponibilidade de transporte público, foi possível mapear as

rotas de ônibus nos dois bairros e localizar os pontos de paradas.

6 As condições do aterro sanitário não foram avaliadas para o presente trabalho.

42

O bairro Santa Cruz (Figura 9) apresenta pontos de ônibus quase que em toda

a extensão da rota, e as áreas de influência cobrem uma significativa área, atendendo

boa parte população local em termos de localização. Figura 9 – Rota e localização dos pontos de ônibus no bairro Santa Cruz, Campo Mourão – PR


Próximo ao bairro Santa Cruz, está localizado o Câmpus Universitário da

Faculdade Integrado, o que justifica a presença de uma rota que passe diariamente e

em diversos horários pelo bairro (Quadro 9).

Quadro 9 – Horários da rota de ônibus no bairro Santa Cruz.

Segunda-Feira à Sexta-Feira Sábados

Santa Cruz para Terminal

Terminal para Santa Cruz

Santa Cruz para Terminal

Terminal para Santa Cruz

06:50 13:50 06:30 13:20 07:50 07:20 07:50 14:50 07:20 14:20 11:50 11:20 08:50 15:50 08:20 15:20 12:50 12:20 09:50 16:55 09:20 16:30 13:50 13:20 10:50 17:50 10:20 17:20 11:50 18:50 11:20 18:20 12:50 12:20

Fonte: Mourãoense Turismo (2017)

43

O bairro Guitierrez (Figura 10) apresenta uma rota de ônibus curta e apenas

em duas ruas, deixando parte do bairro sem a disponibilidade do serviço de transporte

público, e as áreas de influência não cobrem uma significativa área, entretanto a rota

possui horários diversos (Quadro 10).

Quadro 10 – Horários da rota de ônibus no bairro Gutierrez

Segunda-Feira à Sexta-Feira Sábados

Gutierrez para Terminal

Terminal para Gutierrez

Gutierrez para Terminal

Terminal para Gutierrez

06:30 13:00 06:20 12:00 06:30 12:30 06:20 12:20 07:00 13:30 06:50 12:50 07:00 13:05 06:50 12:50 08:00 14:00 07:20 13:20 07:30 13:50 07:20 13:40 10:00 17:00 07:50 13:50 08:00 07:50 11:00 18:00 09:50 16:50 10:00 09:50 11:30 18:33 10:50 17:50 11:00 10:50 12:00 19:05 11:20 18:25 11:30 11:20 12:30 11:50 18:55 12:00 11:50

Fonte: Mourãoense Turismo (2017)

Segundo Silva e Bowns (2008), a mobilidade é um importante indicador de

qualidade de vida, pois mover-se na cidade é um requisito básico ao desenvolvimento

da maioria das atividades humanas, sendo estas de lazer, trabalho, estudo ou

comércio.

O transporte público tem um papel fundamental no modelo de mobilidade

sustentável, reduzindo a dependência do automóvel. É importante vincular o

desenvolvimento e equipamentos para deslocamento, preferencialmente o transporte

público coletivo e o ciclismo. Considera-se uma boa acessibilidade quando se tem um

ponto de acesso a rede de transporte acessíveis em 5 minutos andando, o que

equivale a 300 m (AGENCIA DE ECOLOGÍA URBANA DE BARCELONA, 2006).

A falta de mobilidade priva parte da população de participar destas atividades

se não tiverem condições financeiras para usufruir de transporte particular. Se uma

pessoa não consegue acessar oportunidades de trabalho ou atividades educacionais,

as suas oportunidades de melhorar sua condição econômica são reduzidas (SILVA;

BOWNS, 2008).

44

Figura 10 – Rota e localização dos pontos de ônibus no bairro Gutierrez, Campo Mourão – PR


5.4 Serviços de Saúde e Educação

Para o indicador de proximidade a serviços de saúde e educação, unicamente

o bairro Santa Cruz apresentou algum resultado, onde foi possível identificar a

presença de uma escola (Figura 11), enquanto o bairro Gutierrez não possui escolas

ou unidades de saúde.

O acesso aos serviços básicos, como a escolas e unidades de saúde, além

do âmbito da mobilidade e o acesso a serviços básicos, está diretamente relacionado

com um dos grandes temas da sustentabilidade, o meio social.

45

Figura 11 – Escola Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis, localizada no bairro Santa Cruz, Campo Mourão – PR


De acordo com Moura et al. (2005), a educação formal é imprescindível para

o desenvolvimento. A aquisição de conhecimentos desperta e forma a consciência

crítica em relação aos direitos e deveres de cada cidadão. Ainda, o acesso à educação

proporciona maiores possibilidades de conquistas profissionais.

Através da educação formal pode-se incutir conceitos fundamentais que

propiciarão mudanças de atitudes nos indivíduos em sua relação com a sociedade por

meio de práticas coletivas, bem como em sua relação com o meio ambiente (MOURA

et al., 2005). Neste contexto, podemos citar a importância da educação ambiental.

Quanto aos serviços médicos, para Butterworth (2000), há algumas razões

principais pelas quais o planejamento de uma região deve incluir a saúde. Um bom

planejamento pode reduzir as desigualdades existentes para diferentes grupos

socioeconómicos e grupos vulneráveis da população, como idosos ou crianças, o

acesso a estes serviços no bairro podem contribuir ainda para a melhoria da saúde

da população através da redução da poluição do ar e da água e das emissões de

gases com efeito de estufa, pois a população não teria que utilizar de transportes

privados ou coletivos para de deslocarem até outras regiões, e aumentando a

comunicação entre as pessoas e, portanto, melhorando a coesão da comunidade.

46

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Estudos relacionados a sustentabilidade de bairros são de grande importância

para o planejamento urbano e resultaram, por exemplo, nos documentos discutidos e

utilizados para a realização deste trabalho: a Carta do Novo Urbanismo, a Nova Carta

de Atenas, Nova Agenda Urbana e a resolução da Organização das Nações Unidas

intitulada “Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development”.

Dentro desse contexto, o objetivo principal deste trabalho foi analisar a

sustentabilidade de dois bairros no município de Campo Mourão – PR, não tendo

como objetivo a comparação entre os mesmos, destacando a cobertura da terra, o

acesso a infraestrutura básica, transporte e serviços básicos, e também como

objetivo, contribuir para a elaboração de um sistema de indicadores para futuros

trabalhos.

Atualmente, o processo de urbanização na maior parte do Brasil é baseado

em bairros residenciais populares, com moradias de baixo custo e rápida construção,

onde o planejamento destes, muitas vezes, não inclui espaços para escolas, postos

de saúde e outros. Ainda, mesmo que presente em leis municipais, muitos desses

bairros não apresentam espaços verdes por lote, ou mesmo espaços verdes públicos.

Quanto aos resultados, levando em consideração o indicador Cobertura da

Terra, verificou-se que 47,2% da área total no bairro Santa Cruz possui vegetação ou

é composta por solo permeável, enquanto o bairro Gutierrez apresenta 38,2% de sua

área com vegetação ou solo permeável. Os dois bairros apresentam quantidade

considerável de áreas verdes, o que favorece a qualidade ambiental dos mesmos.

O bairro Santa Cruz possui alguns aspectos importantes, como o acesso a

transporte e educação, mas não apresenta acesso serviços de saúde, enquanto que

o bairro Gutierrez não apresenta serviços de saúde e educação. Entretanto, nenhum

dos bairros apresenta todos os indicadores utilizados para serem considerados como

sustentáveis, nem mesmo quanto aos indicadores de infraestrutura básica.

A aplicação dos indicadores demonstrou ser uma interessante metodologia

para avaliar aspectos relacionados a sustentabilidade de bairros. A aplicação de

outros indicadores seria ideal, porém, devido a aspectos como disponibilidade de

dados, dificuldades de acesso e coleta de outros, buscou-se fazer uma avaliação

utilizando indicadores considerados aqui como fundamentais para a população, como

saneamento básico, saúde, educação, transporte e a presença de áreas verdes

47

associadas aos lotes urbanos. Entende-se que estes aspectos são importantes para

um bom planejamento urbano, atendendo de forma direta as premissas do

desenvolvimento sustentável.

48

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ANEXO I

Fonte: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (DMAE), 2017.

SUSTENTABILIDADE DE BAIRROS: aplicação de indicadores...

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