SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE...

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SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE

CALENDÁRIO DE FERIADOS

Data da atualização: 17.06.2021

2021

Consulta aos atos oficiais do PJERJ e à legislação que instituem feriados, pontos facultativos e suspensão de atividades.

Consulta por Assunto

Consulta por Comarca

Consulta de feriados, pontos facultativos e outras ocorrências com abrangência de todo o Estado ou toda Capital.

Portal do Conhecimento/ Informativo de Suspensão dos Prazos Processuais e Expediente Forense

Suspensão de Prazos e de Expediente Forense

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1. Suspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na Capital

SÁBADOS: 05, 12, 19 e 26 DOMINGOS: 06, 13, 20 e 27

Junho

Período

Ato /Legislação

Publicação

Motivo da Suspensão / Ementa do Ato PJERJ

03/06/2021 e

04/06/2021

Decreto 47621, de 26 de maio de 2021

Decreto 47635, de 01 de junho de 2021

Aviso TJ nº 55, de 27 de maio de 2021

DORJ-I, n. 101, p. 2. 27/05/2021

DORJ-I A, n. 104, p. 2.

01/06/2021

DJERJ, ADM, n. 174, p. 2.

28/05/2021

Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 04 de junho de 2021.

Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 03 e 04 de junho de 2021. *Revogado – Decreto 47621 – 26/05/2021.

Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 47.621 de 26 de maio de 2021, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, não haverá expediente forense nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no dia 04 de junho de 2021, (sexta-feira).

03/06/2021

LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 e Lei Municipal Nº 849, de 23 de junho de 1956

DOU de 13/9/1995 Corpus Christi

Índice

SÁBADOS: 01, 08, 15, 22 e 29 DOMINGOS: 02, 09, 16, 23 e 30

Maio

Período

Ato /Legislação

Publicação


01/05/2021 Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de

2002.

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002 Dia do Trabalhador

Índice


Abril

Período

Ato /Legislação

Publicação


Primeiro dia útil seguinte à

normalização do serviço.

Ato Executivo nº 83, de 28 de abril de 2021

DJERJ, ADM, n. 153, p. 5. 29/04/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 23 de abril do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

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Funcionamento em razão do

atual quadro da pandemia de

COVID-19.

Ato Executivo nº 74, de 12 de abril de 2021

DJERJ, ADM, n. 141, p. 5. 13/04/2021

Dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento em razão do atual quadro da pandemia de COVID-19.

Funcionamento em razão da pandemia de

COVID-19.

Ato Normativo Conjunto TJ/ 2VP/ CGJ

nº 01/ 2021

DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 13/04/2021

Dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, seu respectivo funcionamento em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

06/04/2021 Aviso Conjunto TJ/

CGJ nº 6, de 2 de abril de 2021

DJERJ, ADM, n. 136, p. 2. 06/04/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em razão da pandemia de COVID-19. *Ato Normativo Conjunto nº 25/2020.

01/04/2021 e 02/04/2021

Art. 66, inciso IV da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Semana Santa

Índice


Março

Período

Ato /Legislação

Publicação


Período compreendido

entre os dias 26 de março a 4 de

abril de 2021

Ato Executivo nº 67, de 26 de março de 2021

DJERJ, ADM, n. 136, p. 6. 06/04/2021

Altera o artigo 6º do Ato Executivo nº 63/2021 que regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março e 4 de abril de 2021.



abril de 2021


DJERJ, ADM, n. 134, p. 10. 25/03/2021

Regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão e seu respectivo funcionamento em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março a 4 de abril de 2021.




DJERJ, ADM, n. 134, p. 9. 25/03/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 23 de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

26, 29, 30, 31 de março de

2021

Ato Normativo Conjunto nº 4, de 24 de

março de 2021

DJERJ, ADM, n. 134, p. 4. 25/03/2021

Regulamenta o funcionamento do Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26, 29, 30, 31 de março de 2021, em função da implementação de feriado prolongado decorrente da Lei Estadual nº 9.224/2021, e dá outras providências.

Feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021.

Lei nº 9224, de 24 de março de 2021

DORJ-I B, n. 55, p. 1. 24/03/2021

Institui excepcionalmente, em função da pandemia do COVID-19, como feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de conter a sua propagação e dá outras providências.

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DJERJ, ADM, n. 133, p. 9. 24/03/2021





DJERJ, ADM, n. 122, p. 2. 09/03/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 03 e 04 de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

Índice


Fevereiro

Período

Ato /Legislação

Publicação





DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.



Ato Executivo nº 29, de 22 de fevereiro de 2021

DJERJ, ADM, n. 112, p. 3. 23/02/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 08 e 09 de fevereiro do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

O expediente será normal no dia 12/02/2021 e

não haverá expediente forense nos

dias 15/02/2021, 16/02/2021 e 17/02/2021

Aviso TJ nº 07, de 08 de fevereiro de 2021

DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 09/02/2021

Avisa que, tendo em vista o disposto no art. 66, II e III, da Lei nº 6956/2015 (LODJ), bem como a publicação do Decreto estadual nº 47.448, de 14 de janeiro de 2021, o expediente será normal no dia 12 de fevereiro de 2021 (sexta-feira) e não haverá expediente forense nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (segunda, terça e quarta-feira) nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.



*Ato Executivo nº 12, de 02 de fevereiro de

2021

DJERJ, ADM, n. 101, p. 2. 03/02/2021

Retificação

DJERJ, ADM, n. 102, de 04/02/2021, p. 2.

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos que tramitam no sistema PJe, com início ou vencimento nos dias 02 de fevereiro e 03 de fevereiro do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. *Republicado por ter saído com incorreção no DJERJ do dia 03/02/2021.

05/02/2021 Ato Executivo nº 9, de 25 de janeiro de 2021

DJERJ, ADM, n. 95, p. 2. 26/01/2021

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 05 de fevereiro de 2021.

Índice

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SÁBADOS: 02, 09, 16, 23 e 30 DOMINGOS: 03, 10, 17, 24 e 31

Janeiro

Período

Ato /Legislação

Publicação


Primeiro dia útil seguinte à normalização

do serviço.

Ato Executivo nº 10, de 29 de janeiro de 2021

DJERJ, ADM, n. 99, p. 13. 01/02/2021

Art. 1º - Prorrogar os prazos processuais

dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 27 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. Art. 2º -

Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição, com início ou vencimento no dia 28 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.


do serviço.

Ato Executivo nº 07, de 22 de janeiro de 2021

DJERJ, ADM, n. 94, p. 3. 25/01/2021

Prorroga os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 21 de janeiro de 2021 e 22 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

20/01/2021

Lei Orgânica Mun.RJ, art. 26.

_____

Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.

Período Compreendido entre os dias 20/12/2020 e 06/01/2021

*Ato Executivo 139, de 22/10/2020

DJERJ, ADM, n. 39, p. 7 27/10/2020

Retificação

DJERJ, ADM, n. 40, de 28.10.2020, p. 3.

Regulamenta o plantão judiciário do 2º grau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, a suspensão dos prazos processuais, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

*Republicado por incorreção material no art. 8º e no Anexo-Escala de Plantão no D.J.e. de 27.10.2020, pág. 07-09.

Compreendido entre os dias

20 de dezembro de 2020 e 06 de

janeiro de 2021

Ato Normativo Conjunto TJ/ CGJ Nº 39, de

22/10/2020

DJERJ, ADM, n. 39, p. 2. 27/10/2020

Retificação

DJERJ, ADM, n. 42, de 03/11/2020, p. 2.

Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª Instância durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

*Republicado com retificação na publicação no D.J.e. de 27.10.2020, pág. 02 07 (art. 6º, caput).

Período compreendido entre os dias

20 de dezembro e 06

de janeiro

Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015 – art. 66, § 1º.

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015

Os prazos processuais ficarão suspensos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência, não havendo expediente no período compreendido entre 20 de dezembro e 06 de janeiro, inclusive.

01/01/2021 Lei Federal nº 10.607,

de 19/12/2002 DOU-I, n. 246, p. 1

20/12/2002 Confraternização Universal

Índice

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CONSULTA POR ASSUNTO

MOTIVO SERVENTIA

Acidente Sapucaia

Chuvas

Capital Juizados Especial Cível

Natividade-Varre-Sai

Porciúncula

Coronavírus

Capital Central de Assessoramento Criminal

Vara de Órfãos e Sucessões

Carmo

Comarcas do Estado

Sumidouro

Energia Elétrica

Barra Mansa

Casimiro de Abreu

Parati

Rio Bonito

São João da Barra

Silva Jardim

Feriados

Capital Rio de Janeiro

Comarcas do Estado

Serventias judiciais

Rio Claro

Indisponibilidade do sítio eletrônico 1º e/ou 2º Graus de Jurisdição

Obras Capital

Fórum Regional da Barra da Tijuca

Ponto Facultativo Comarcas do Estado

Posse da Alta Administração do TJ Capital

Fórum Central

Problemas técnicos e/ou Sistemas Bom Jardim

Recesso Forense

Plantão Judiciário

1ª Grau de Jurisdição 2º Grau de Jurisdição

Índice



Acidente

Sapucaia

Período

Ato

Publicação Ementa

10/03/2021

ATO EXECUTIVO Nº 44, DE

09/03/2021

DJERJ, ADM, n. 123, p. 2. 10/03/2021

Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos, as audiências designadas e o expediente forense na Comarca de Sapucaia, no dia 10 de março de 2021.

Índice

Chuvas

Capital

Juizados Especial Cível

XIV e XVI Juizados Especial Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

07/05/2021

ATO EXECUTIVO Nº 88, DE 07/05/2021

DJERJ, ADM, n. 162, p. 3. 12/05/2021

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos dos XIV e XVI Juizados Especial Cível da Comarca da Capital, no dia 07 de maio de 2021.

Índice


Período

Ato

Publicação Ementa

22/02/2021 e 23/02/2021


DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021

Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos e as audiências designadas nas Comarcas de Porciúncula e Natividade, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021.

Índice

Porciúncula

Período

Ato

Publicação Ementa

22/02/2021 e 23/02/2021


DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021


Índice

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Coronavírus

Capital

CAC Central de Assessoramento Criminal

Período

Ato

Publicação Ementa

18/03/2021 e 19/03/2021


18/03/2021

DJERJ, ADM, n. 130, p. 3. 19/03/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no âmbito da CAC Central de Assessoramento Criminal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de março de 2021.

Índice


5º Vara de Órfãos e Sucessões

Período

Ato

Publicação Ementa

22/03/2021 e 25/03/2021


22/03/2021

DJERJ, ADM, n. 133, p. 10. 24/03/2021

Resolve suspender o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período compreendido entre os dias 22 e 25 de março de 2021.

15/03/2021 a 20/03/2021


15/03/2021

DJERJ, ADM, n. 127, p. 4. 16/03/2021

Resolve suspender o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período compreendido entre os dias 15 a 20 de março de 2021, permanecendo a serventia fechada.

Índice

Carmo

Período

Ato

Publicação Ementa

Enquanto perdurar a

classificação epidemiológica em "bandeira

roxa”.


25/03/2021


05/04/2021

Resolve estabelecer, para a Comarca de Carmo, a regressão do funcionamento dos serviços judiciários à Primeira Etapa prevista no art. 13 do Ato Normativo Conjunto nº 25/2020, enquanto perdurar a classificação epidemiológica em "bandeira roxa".

Índice

Comarcas do Estado

Período

Ato

Publicação Ementa

Funcionamento em razão do atual quadro da pandemia de COVID-19.


12/04/2021

DJERJ, ADM, n. 141, p. 5. 13/04/2021

Dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo funcionamento em razão do atual quadro da pandemia de COVID-19.

http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282739&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282739&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282739&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282785&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282785&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282785&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282697&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282697&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282697&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282850&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282850&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282850&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283003&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283003&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283003&integra=1



Funcionament

o em razão da

pandemia de

COVID-19.

ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ 2VP/ CGJ nº 01/

2021

DJERJ, ADM, n. 141, p. 2. 13/04/2021

Dispõe sobre as atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, seu respectivo funcionamento em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

06/04/2021

Aviso Conjunto TJ/ CGJ nº 6, de 2 de

abril de 2021

DJERJ, ADM, n. 136, p. 2. 06/04/2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em razão da pandemia de COVID-19. *Ato Normativo Conjunto nº 25/2020

Índice

Sumidouro

Período

Ato

Publicação Ementa

Período compreendido entre os dias

22 e 31 de março de 2021.


25/03/2021


05/04/2021

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de Sumidouro, no período compreendido entre os dias 22 e 31 de março de 2021.

Índice

Energia Elétrica

Barra Mansa

Período

Ato

Publicação Ementa

25/02/2021

.ATO EXECUTIVO

Nº 35, DE 25/02/2021

DJERJ, ADM, n. 116, p. 2. 01/03/2021

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa, no dia 25 de fevereiro de 2021.

Índice

Casimiro de Abreu

Período

Ato

Publicação Ementa

04/02/2021

ATO EXECUTIVO

Nº 8, DE 04/02/2021

DJERJ, ADM, n. 104, p. 2. 08/02/2021

Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais dos processos físicos, no 1º grau de jurisdição, na Comarca de Casimiro de Abreu no dia 04 de fevereiro de 2021.

Índice

Parati

Período

Ato

Publicação Ementa

09/04/2021 ATO EXECUTIVO Nº 80, DE

21/04/2021

DJERJ, ADM, n. 151, p. 3. 27/04/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos

http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283002&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283002&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283002&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283002&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282899&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282899&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282899&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=278991&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282851&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282851&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282851&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282535&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282535&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282535&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282243&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282243&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282243&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283180&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283180&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283180&integra=1



na Comarca de Parati, no dia 09 de abril de 2021.

Índice

Rio Bonito

Período

Ato

Publicação Ementa


17/03/2021

DJERJ, ADM, n. 129, p. 5. 18/03/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na comarca de Rio Bonito no dia 16 de março de 2021.

Índice

São João da Barra

Período Ato

Publicação Ementa


27/04/2021

DJERJ, ADM, n. 155, p. 4. 03/05/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na Comarca de São João da Barra, no dia 26 de abril de 2021.

Índice

Silva Jardim

Período

Ato

Publicação Ementa


19/02/2021

DJERJ, ADM, n. 111, p. 3. 22/02/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na Comarca de Silva Jardim, no dia 18 de fevereiro de 2021

Índice

Feriados

Capital

Rio de Janeiro

Período

Ato

Publicação Ementa

20/01/2021 LEI ORGÂNICA MUN.RJ, ART. 26.

_______

Feriado de São Sebastião no Município do Rio de Janeiro.

Índice

Comarcas do Estado

Serventias Judiciais

Período

Ato

Publicação Ementa

01/05/2021

LEI FEDERAL Nº

10.607, DE

19/12/2002.

DOU-I, nº 246, p. 1. 20/12/2002

Dia do Trabalhador

http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282722&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282722&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282722&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283269&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283269&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283269&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282447&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282447&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282447&integra=1http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10607.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10607.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10607.htm



26, 29, 30, 31 de março de 2021

ATO NORMATIVO

CONJUNTO Nº 4,

DE 24/03/2021

DJERJ, ADM, n. 134, p. 4. 25/03/2021

Regulamenta o funcionamento do Plantão Judiciário de Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro nos dias 26, 29, 30, 31 de março de 2021, em função da implementação de feriado prolongado decorrente da Lei Estadual nº 9.224/2021, e dá outras providências.



abril de 2021.


26/03/2021

DJERJ, ADM, n. 136, p. 6. 06/04/2021

Altera o artigo 6º do Ato Executivo nº 63/2021 que regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março e 4 de abril de 2021.



abril de 2021.


24/03/2021

DJERJ, ADM, n. 134, p. 10. 25/03/2021

Regulamenta o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em regime de plantão e seu respectivo funcionamento em razão da decretação de feriado prolongado estabelecido pela Lei Estadual nº 9.224/21, no período compreendido entre os dias 26 de março a 4 de abril de 2021.

Feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021

LEI Nº 9224, DE 24/03/2021

DORJ-I B, n. 55, p. 1. 24/03/2021

Institui excepcionalmente, em função da pandemia do COVID-19, como feriados os dias 26 e 31 de março e 01 de abril de 2021, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de conter a sua propagação e dá outras providências.

O expediente será normal no dia 12/02/2021 e

não haverá expediente forense nos

dias 15/02/2021, 16/02/2021 e 17/02/2021.

AVISO TJ Nº 07, DE 08/02/2021

DJERJ, ADM, n. 105, p. 2. 09/02/2021

Avisa que, tendo em vista o disposto no art. 66, II e III, da Lei nº 6956/2015 (LODJ), bem como a publicação do Decreto estadual nº 47.448, de 14 de janeiro de 2021, o expediente será normal no dia 12 de fevereiro de 2021 (sexta-feira) e não haverá expediente forense nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (segunda, terça e quarta-feira) nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

01/04/2021 e 02/04/2021

Art. 66, inciso IV da LEI ESTADUAL Nº

6956, DE 13/01/2015

DORJ-I, n. 8, p. 4. 14/01/2015

Semana Santa

Índice

Rio Claro

21/05/2021

ATO EXECUTIVO

Nº 89, DE

14/05/2021

DJERJ, ADM, n. 166, p. 3. 18/05/2021

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Rio Claro, no dia 21 de maio de 2021 (sexta-feira).

Índice

http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282814&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282814&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282814&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282905&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282905&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282905&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282817&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282817&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282817&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282827&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282827&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282298&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282298&integra=1http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=184645&integra=1http://webfarm.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=184645&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283408&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283408&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283408&integra=1



Indisponibilidade do sítio eletrônico

1º e/ou 2º Graus de Jurisdição

Período

Ato

Publicação Ementa




28/04/2021

DJERJ, ADM, n. 153, p. 5. 29/04/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 23 de abril do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.




24/03/2021

DJERJ, ADM, n. 134, p. 9. 25/03/2021





23/03/2021

DJERJ, ADM, n. 133, p. 9. 24/03/2021





05/03/2021

DJERJ, ADM, n. 122, p. 2. 09/03/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 03 e 04 de março de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.




03/03/2021

DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.




22/02/2021

DJERJ, ADM, n. 112, p. 3. 23/02/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 08 e 09 de fevereiro do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.


normalização do serviço

*ATO EXECUTIVO Nº 12, DE

02/02/2021

DJERJ, ADM, n. 101, p. 2. 03/02/2021

Retificação

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos que tramitam no sistema PJe, com início ou

http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283233&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283233&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283233&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282816&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282816&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282816&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282784&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282784&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282784&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282605&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282605&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282605&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282583&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282583&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282583&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282457&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282457&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282457&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282202&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282202&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282202&integra=1



DJERJ, ADM, n. 102, de 04/02/2021, p. 2.

vencimento nos dias 02 de fevereiro e 03 de fevereiro do ano corrente de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. * Republicado por ter saído com incorreção no DJERJ do dia 03/02/2021.


normalização do serviço


29/01/2021

DJERJ, ADM, n. 99, p. 13. 01/02/2021

Art. 1º - Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento no dia 27 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço. Art. 2º - Prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição, com início ou vencimento no dia 28 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.




22/01/2021

DJERJ, ADM, n. 94, p. 3. 25/01/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos, no 1º grau de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 21 de janeiro de 2021 e 22 de janeiro de 2021, para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

Índice

Obras

Capital


1ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

02/06/2021


31/05/2021

DJERJ, ADM, n. 177, p. 3. 02/06/2021

Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos na data de 02/06/2021.

28/05/2021


27/05/2021

DJERJ, ADM, n. 174, p. 127.

28/05/2021

Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos no dia 28/05/2021.

21/05/2021


18/05/2021

DJERJ, ADM, n. 168, p. 4 20/05/2021.

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 21/05/2021. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

2ª Vara Cível

18/06/2021


DJERJ, ADM, n. 186, p. 5. 17/06/2021

Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos no dia 18/06/2021.

http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282128&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282128&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=282128&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=281976&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=281976&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=281976&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283601&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283601&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283601&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283517&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283517&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283517&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283430&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283430&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283430&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283873&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283873&integra=1http://www4.tjrj.jus.br/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=283873&integra=1



11/06/2021


DJERJ, ADM, n. 182, p. 2. 11/06/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na 2ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca – Comarca da Capital, no dia 11/06/2021;

Índice

4ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

05/03/2021 e

08/03/2021


02/03/2021

DJERJ, ADM, n. 118, p. 2. 03/03/2021

Resolve suspender as atividades presenciais no cartório da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca – Comarca da Capital no dia 05/03/2021 (sexta-feira) a partir das 15h e no dia 08/03/2021 (segunda-feira) até às 13h.

19/02/2021 e

22/02/2021


18/02/2021

DJERJ, ADM, n. 110, p. 2. 19/02/2021

Resolve suspender as atividades presenciais no cartório da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca - Comarca da Capital no dia 19/02/2021 (sexta-feira) a partir das 15h e no dia 22/02/2021 (segunda-feira) até às 13h.

Índice

5ª Vara Cível

Período

Ato

Publicação Ementa

23/04/2021


21/04/2021

DJERJ, ADM, n. 150, p. 5. 26/04/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos da 5ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca – Comarca da Capital no dia 23/04/2021 (sexta-feira).

16/04/2021


13/04/2021

DJERJ, ADM, n. 144, p. 2. 16/04/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 16/04/2021 (sexta feira).

19/03/2021


17/03/2021

DJERJ, ADM, n. 129, p. 5. 18/03/2021


Índice

Ponto Facultativo

Comarcas do Estado

Período

Ato

Publicação Ementa

03/06/2021 e

04/06/2021

DECRETO Nº 47621, DE 26/05/2021

*DECRETO 47635,

DE 01/06/2021

DORJ-I, n. 101, p. 2.

27/05/2021

DORJ-I A, n. 104, p. 2.

Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 04 de junho de 2021.

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AVISO TJ Nº 55, DE 27/05/2021

01/06/2021


28/05/2021

Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 03 e 04 de junho de 2021. *Revogado – Decreto 47621 – 26/05/2021.

Avisa que, tendo em vista o Decreto nº 47.621 de 26 de maio de 2021, e o disposto no artigo 66, II na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, não haverá expediente forense nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no dia 04 de junho de 2021, (sexta-feira).

Índice

Posse da Alta Administração do TJ

Capital

Fórum Central

Período

Ato

Publicação Ementa

05/02/2021 ATO EXECUTIVO Nº

9, DE 25/01/2021 DJERJ, ADM, n. 95, p. 2.

26/01/2021

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais, dos processos físicos e eletrônicos, nos Juízos e Câmaras, Departamentos e Unidades Organizacionais localizados no Complexo do Foro Central, Lâminas I, II, III, IV e V, no dia 05 de fevereiro de 2021.

Índice

Problemas técnicos e/ou Sistemas

Bom Jardim

Período

Ato

Publicação Ementa


do serviço


DJERJ, ADM, n. 159, p. 4. 07/05/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos da Comarca de Bom Jardim, com início ou vencimento nos dias 30 de abril de 2021 e 03 de maio de 2021 para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

Índice

Recesso Forense

Plantão Judiciário

1º Grau de Jurisdição

Período

Ato

Publicação Ementa

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Compreendido entre os dias 20 de dezembro de

2020 e 06 de janeiro de 2021

ATO NORMATIVO

CONJUNTO TJ/ CGJ Nº 39, DE

22/10/2020

DJERJ, ADM, n. 39, p. 2. 27/10/2020

Retificação

DJERJ, ADM, n. 42, de

03/11/2020, p. 2.

Regulamenta o Plantão Judiciário de 1ª Instância durante o período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, e dá outras providências. *Republicado com retificação na publicação no D.J.e. de 27.10.2020, pág. 02 07 (art. 6º, caput).

Índice


entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro

LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE 13/01/2015 – ART. 66, § 1º.

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015


Índice

2º Grau de Jurisdição

Compreendido entre os dias 20 de dezembro de

2020 e 06 de janeiro de 2021

Compreendidos

entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de

janeiro de 2021

*ATO EXECUTIVO Nº 139, 22/10/2020

DJERJ, ADM, n. 39, p. 7. 27/10/2020

Retificação

DJERJ, ADM, n. 40, de 28/10/2020, p. 3.

Regulamenta o plantão judiciário do 2º grau de jurisdição durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021, a suspensão dos prazos processuais, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. *Republicado por incorreção material no

art. 8º e no Anexo-Escala de Plantão no D.J.e. de 27.10.2020, pág. 07-09.

Período Compreendido entre os dias 20/012 e 06/01

LEI ESTADUAL Nº. 6956, DE

13/01/2015 – ART. 66, § 1º.

DORJ-I, n. 8, p. 4 14/01/2015


Índice

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CONSULTA POR COMARCA

COMARCAS E REGIONAIS

Barra Mansa

Bom Jardim

Capital Central de Assessoramento Criminal Fórum Regional Barra da Tijuca

Vara Cível



Carmo

Casimiro de Abreu


Parati

Porciúncula

Rio Bonito

Rio Claro

São João da Barra

Sapucaia

Silva Jardim



Sumidouro

Barra Mansa

ATO ADMINISTRATIVO PUBLICAÇÃO DJERJ SUSPENSÃO


DJERJ, ADM, n. 116, p. 2. 01/03/2021

Resolve suspender os prazos processuais na Comarca de Barra Mansa, no dia 25 de fevereiro de 2021.

Índice

Bom Jardim



DJERJ, ADM, n. 159, p. 4. 07/05/2021

Resolve prorrogar os prazos processuais dos processos eletrônicos da Comarca de Bom Jardim, com início ou vencimento nos dias 30 de abril de 2021 e 03 de maio de 2021 para o primeiro dia útil seguinte à normalização do serviço.

Índice

Capital

CAC Central de Assessoramento Criminal



DJERJ, ADM, n. 130, p. 3. 19/03/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no âmbito da CAC Central de Assessoramento Criminal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de março de 2021.

Índice


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1ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 177, p. 3. 02/06/2021

Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos na data de 02/06/2021.


DJERJ, ADM, n. 174, p. 127. 28/05/2021

Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos no dia 28/05/2021.


DJERJ, ADM, n. 168, p. 4 20/05/2021.

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 21/05/2021. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

2ª Vara Cível


DJERJ, ADM, n. 186, p. 5. 17/06/2021

Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos no dia 18/06/2021.


DJERJ, ADM, n. 182, p. 2. 11/06/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na 2ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca - Comarca da Capital, no dia 11/06/2021;

Índice

4ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 118, p. 2. 03/03/2021

Resolve suspender as atividades presenciais no cartório da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca – Comarca da Capital no dia 05/03/2021 (sexta-feira) a partir das 15h e no dia 08/03/2021 (segunda-feira) até às 13h.


DJERJ, ADM, n. 110, p. 2. 19/02/2021


Índice

5ª Vara Cível



DJERJ, ADM, n. 150, p. 5. 26/04/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos da 5ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca – Comarca da Capital no dia 23/04/2021 (sexta-feira).


DJERJ, ADM, n. 144, p. 2. 16/04/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 16/04/2021 (sexta feira).

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DJERJ, ADM, n. 129, p. 5. 18/03/2021


Índice


XIV e XVI Juizados Especial Cível



DJERJ, ADM, n. 162, p. 3. 12/05/2021

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos dos XIV e XVI Juizados Especial Cível da Comarca da Capital, no dia 07 de maio de 2021.

Índice


5ª Vara de Órfãos e Sucessões



DJERJ, ADM, n. 133, p. 10. 24/03/2021

Resolve suspender o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período compreendido entre os dias 22 e 25 de março de 2021.



DJERJ, ADM, n. 127, p. 4. 16/03/2021

Resolve suspender o atendimento presencial e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, no período compreendido entre os dias 15 a 20 de março de 2021, permanecendo a serventia fechada.

Índice

Carmo

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DJERJ, ADM, n. 135, p. 2. 05/04/2021

Resolve estabelecer, para a Comarca de Carmo, a regressão do funcionamento dos serviços judiciários à Primeira Etapa prevista no art. 13 do Ato Normativo Conjunto nº 25/2020, enquanto perdurar a classificação epidemiológica em "bandeira roxa".

Índice

Casimiro de Abreu



DJERJ, ADM, n. 104, p. 2. 08/02/2021

Resolve suspender o expediente presencial e os prazos processuais dos processos físicos, no 1º grau de jurisdição, na Comarca de Casimiro de Abreu no dia 04 de fevereiro de 2021.

Índice




DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021


Índice

Parati



DJERJ, ADM, n. 151, p. 3. 27/04/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na Comarca de Parati, no dia 09 de abril de 2021.

Índice

Porciúncula



DJERJ, ADM, n. 120, p. 4. 05/03/2021

Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos e as audiências designadas nas Comarcas de Porciúncula e Natividade, nos

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dias 22 e 23 de fevereiro de 2021.

Índice

Rio Bonito



DJERJ, ADM, n. 129, p. 5. 18/03/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na comarca de Rio Bonito no dia 16 de março de 2021.

Índice

Rio Claro



DJERJ, ADM, n. 166, p. 3. 18/05/2021

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais na Comarca de Rio Claro, no dia 21 de maio de 2021 (sexta-feira).

Índice

São João da Barra



DJERJ, ADM, n. 155, p. 4. 03/05/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na Comarca de São João da Barra, no dia 26 de abril de 2021.

Índice

Sapucaia



DJERJ, ADM, n. 123, p. 2. 10/03/2021

Resolve suspender os prazos processuais de processos físicos, as audiências designadas e o expediente forense na Comarca de Sapucaia, no dia 10 de março de 2021.

Índice

Silva Jardim



DJERJ, ADM, n. 111, p. 3. 22/02/2021

Resolve suspender os prazos processuais dos processos físicos na Comarca de Silva

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Jardim, no dia 18 de fevereiro de 2021.

Índice

Sumidouro



DJERJ, ADM, n. 135, p. 2. 05/04/2021

Resolve suspender as atividades e os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de Sumidouro, no período compreendido entre os dias 22 e 31 de março de 2021.

Índice

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento

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SUSPENSÃO DE PRAZOS E DE EXPEDIENTE FORENSE...

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