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Evolução - SUS

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  • EVOLUO HISTRICA DO SUSPROF. ENF. CAROLINE LANDAL

  • Brasil colonial, as polticas pblicas eram inexistentes;Condio do pas na poca colnia de exploraoOs nativos no eram considerado cidados muito menos humanos chamados de peas.Em 1808 a famlia real vem para o BrasilPreocupao com a sade da realeza foi implantada normas sanitrias para os portos

    impedir a entrada de doenas contagiosas

    1822 Independncia polticas pblicas de sade reiterando controle dos portos.

  • Em 1900 cresce a preocupao do governo com as condies de vida e sade da populao.Principal fonte de renda agricultura exportao

    CIDADES PORTURIAS AUMENTO DE DOENAS INFECCIOSAS

  • HABITAOHIGIENETRABALHO (JORNADA, DESCANSO, FRIAS)ALIMENTAOSANEAMENTO BSICO

  • EPIDEMIAS VAROLAFEBRE AMARELAMALRIA

    Governo Federal + Cidades do RJ, SP e Bahia

    FORMULARAM AS PRIMEIRAS POLTICAS DE SAUDE PBLICA

    1900 CRIADO O INSTITUTO SOROTERPICO NA CIDADE RJ1903 o Presidente Rodrigues Alves criou o Departamento Federal de Sade Pblica Oswaldo Cruz como diretor.Misso erradicar a febre amarela1904 - Lei torna obrigatrio a vacinaoRevolta da Vacina

  • 1920 Carlos Chagas assume a Diretoria do Departamento federal de Sade Pblica e reforma o modelo de Programas Educacionais a Interveno Campanhista.Projeto sanitrio proposto, aes voltadas para promoo e proteoApesar de no constituirem uma poltica nacional de sade, as campanhas sanitrias representaram importante iniciativa, principalmente no combate as epidemias. Hoje este modelo ainda persiste = campanhas nacionais de vacinao

  • 1923 criada a Lei Eloy Chaves Caixas de aposentadorias e penses (CAPS) Objetivo: organizar a assistncia mdica para trabalhadores de setores estratgicos (ferrovias / portos)

    MEDICINA PREVIDENCIRIA

  • 1930 Getlio Vargas industrializao urbanizao carteira de trabalhoOcorreu a institucionalizao das polticas trabalhistas

    CAPs FORAM SUBSTITUIDOS IAPs(INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSES)

  • INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSES - IAPsAposentadoriasPensesAssistncia mdicaAtendia aos: FerroviriosTrab. Industrias e comrcio bancriosMartimosEstivadoresFunc. Pblicos

    EXCLUSAO DA POPULAO RURAL

  • AINDA EM 1930Centros de sade = local onde se realizavam as aes de promoo e proteo a sadeEducao sanitriaHospitalarMdico preventiva Assistencia individual e especializada

  • Em 1953 no dia 25 de julho de 1953, com a Lei n 1.920, que desdobrou o ento Ministrio da Educao e Sade em dois ministrios: Sade e Educao e Cultura. limitava-se a ao legal e a mera diviso das atividades de sade e educaoMesmo sendo a principal unidade administrativa de ao sanitria direta do Governo, essa funo continuava, ainda, distribuda por vrios ministrios e autarquias

  • 1967INPS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDNCIA SOCIALTodos os assegurados o dereito a saude, inclusive trab. RuraisAplicao de maior verba, e crescimento dos servios mdicosPorem aumento da demanda = ma qualidade do atendimentoFunrural Fundo de Assistencia ao Trabalhador Rural

  • Em1974 -pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdncia Social (INPS), que hoje oInstituto Nacional de Seguridade Social(INSS); Criou-se o Instituto Nacional da Assistncia Mdica da Previdncia Social ( Inamps)Que beneficiava trab. Com registro em carteira e previdncia social e seus dependentes.O INAMPS dispunha de estabelecimentos prprios, mas a maior parte do atendimento era realizado pelainiciativa privada; os convnios estabeleciam aremuneraopor procedimento, consolidando a lgica de cuidar da doena e no da sade.

  • Crise do Inamps devido ao desenvolvimento urbano

    Separao da sade:Sade pblicaAssistncia medica individual, convnios

  • 1978OMS realizou a Conferncia de Alma-Ata

    Princpio de ateno primriaCriao do Sistema Unificado e Descentralizado de Sade (SUDS)Convnios do INANPs+governos estaduaisUniversalizao da sade

  • SUDSDESCENTRALIZAORecursos fsicos, humanos e financeiros passam a ser administradas pelas secretarias estaduaisMenos nos municpios que continuavam sob o poder do governo federal

  • 1980Reforma sanitria iniciada na dcada de 70Oitava conferncia Nacional de Sade (CNS) 1986Constituio Federal de 1988Art. 196. A sade um direito de todos e um dever do estado, garantindo mediante polticas pblicas, sociais e econmicas que visem a reduo dos risco de doena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio as aes e servios para sua promoo, proteo e recuperao.

    SUS

  • SADEOMS - 1946 "Organizao Mundial de Sade" (OMS) define a sade como "um estado de completo bem-estar fsico, mental e social e no somente ausncia de afeces e enfermidades".8 CONDERENCIA DE SADE - 1986Sade como direito - o resultante das condies de alimentao, habitao, educao, renda, meio-ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a servios de sade. , assim, antes de tudo, o resultado das formas de organizao social da produo, as quais podem gerar grandes desigualdades nos nveis de vida.

  • Direito a sade significa a garantia, pelo estado, de condies dignas de vida e acesso universal e igualitrio as aes e servio de promoo, proteo e recuperao de sade em todos os seus nveis, a todos os habitantes do territrio nacional, levando ao desenvolvimento pleno do ser humano em sua individualidade, como definido na politica do SUS. 8 CONDERENCIA DE SADE - 1986

  • SUS

  • DEFINIO A UNIO DE TODAS AS AES E SERVIOS DE SADE, CONTRATADOS PARA GARANTIR A TODOS OS CIDADES BRASILEIROS ACESSO A PROMOO, PREVENO DE DOENAS E ASSISTENCIA MDICA.O Sistema nico de Sade (SUS) um dos maiores sistemas pblicos de sade do mundo. Abrange desde o simples atendimento ambulatorial at o transplante de rgos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a populao do pas. Amparado por um conceito ampliado de sade, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituio Federal Brasileira. Alm de oferecer consultas, exames e internaes, o Sistema tambm promove campanhas de vacinao e aes de preveno e de vigilncia sanitria como fiscalizao de alimentos e registro de medicamentos , atingindo, assim, a vida de cada um dos brasileiros.

  • Do Sistema nico de Sade fazem parte os centros e postos de sade, hospitais - incluindo os universitrios, laboratrios, hemocentros (bancos de sangue), os servios de Vigilncia sanitria, Vigilncia Epidemiolgica, Vigilncia Ambiental, alm de fundaes e institutos de pesquisa.

  • PRINCPIOS DO SUSForam estabelecidos na Lei Orgnica de Sade, em 1990, com base no artigo 198 da Constituio Federal de 1988. UNIVERSALIDADEINTEGRALIDADEEQUIDADE

  • UNIVERSALIDADE"A sade um direito de todos", como afirma a Constituio Federal. Naturalmente, entende-se que o Estado tem a obrigao de prover ateno sade.Todos tem igual direito a sade.

  • INTEGRALIDADEA ateno sade inclui tanto os meios curativos quanto os preventivos;

    Todos tem direito de serem atendidos em todas as suas necessidades.

  • EQUIDADETodos devem ter igualdade de oportunidade em usar o sistema de sade; No entanto, o Brasil contm disparidades sociais e regionais;As necessidades de sade variam. Por isso, enquanto a Lei Orgnica fala em igualdade, tanto o meio acadmico quanto o poltico consideram mais importante lutar pela eqidade do SUS. Oferecer mais a quem precisa de mais, procurando reduzir as desigualdades.

  • DIRETRIZES

    DESCENTRALIZAOATENDIMENTO INTEGRALPARTICIPAO DA COMUNIDADE

  • DESCENTRALIZAO

    O SUS existe em trs nveis, tambm chamados de esferas: nacional, estadual e Municipalcada uma com comando nico e atribuies prprias. Os municpios tm assumido papel cada vez mais importante na prestao e no gerenciamento dos servios de sade; as transferncias passaram a ser "fundo-a-fundo", ou seja, baseadas em sua populao e no tipo de servio oferecido, e no no nmero de atendimentos. Oferece ao municpio o poder de administrar os servios de sade local.

  • PARTICIPAO DA COMUNIDADE

    Lei n 8.142. Os usurios participam da gesto do SUS. Conselhos de Sade atuam na formulao de estratgias e no controle da execuo da poltica de sade. USURIOS

    PROFISSIONAIS GOVERNODE SADE

    PRESTADORES DE SERVIOS DE SADE

  • GOVERNOSecretarias de sdeMinistrio da sadePRESTADORES DE SERVIOES DE SADEHospitaisClnicas particularesEmpresas de planos de sade

  • PROFISSIONAIS DE SADEAssociaes de mdicosEnfermeirosPsiclogosAssistentes sociaisTrabalhadores de sade de nvel mdio

    USURIOSAssociao de moradoresPortadores de doenas crnicas; deficincias fsicas e mentaisInstituies de pesquisasEntidades religiosasPOSSUEM A METADE DO NUMERO DE LUGARES NOS CONSELHOS

  • CONSELHO NACIONAL DE SADENvel Federal + Ministrio da SadeCONSELHO ESTADUAL DE SADESecretaria Estadual de sadeCONSELHO MUNICIPAL DE SADESecretaria Municipal de sade

    REUNIES MENSAIS

  • CONFERNCIAS DE SADETAMBEM REUNEM REPRESENTANTES DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE (ESCOLHIDOS POR VOTO OU INDICAO)PROPE AES OU POLTICASOCORREM A CADA 4 ANOS

  • NVEIS DE ATENOPRIMRIOUNIDADES BSICAS DE SADE.

    SECUNDRIOEXAMES DIAGNSTICOS, LABORATRIOS, CLINICAS ESPECIALIZADAS.

    TERCIRIOHOSPITAIS DE PEQUENO, MDIO E GRANDE PORTE, DEPENDENDO DO GRAU DE COMPLEXIDADE DE AGRAVO.

  • FINANCIAMENTORecursos da unioEstadosMunicpio

    contribuio das empresas sem folha de pagamentocontribuio dos trabalhadores descontados em seus salrios loterias % dos oramentos fiscais de estados e municpios

  • FINANCIAMENTOREPASSEUnio MunicpiosFNS FMSTransferncias limitadas a tetos financeiros

    n populao + complexidade

  • SADE COLETIVA

  • Sade PblicaCentra sua ao a partir da tica do Estado com os interesses que ele representa nas distintas formas de organizao social e poltica das populaes. Na concepo mais tradicional, a aplicao de conhecimentos (mdicos ou no), com o objetivo de organizar sistemas e servios de sade, atuar em fatores condicionantes e determinantes do processo sade-doena controlando a incidncia de doenas nas populaes atravs de aes de vigilncia e intervenes governamentais.Uma das mais citadas definies de Sade Pblica foi apresentada por Winslow, Charles-Edward Amory (18771957),nos EUA 1920:

  • "A arte e a cincia de prevenir a doena, prolongar a vida, promover a sade e a eficincia fsica e mental mediante o esforo organizado da comunidade. Abrangendo o saneamento do meio, o controle das infeces, a educao dos indivduos nos princpios de higiene pessoal, a organizao de servios mdicos e de enfermagem para o diagnstico precoce e pronto tratamento das doenas e o desenvolvimento de uma estrutura social que assegure a cada indivduo na sociedade um padro de vida adequado manuteno da sade"A persistncia do uso desta definio reforada pela ampla difuso da definio de sade da Organizao Mundial de Sade Organizao internacional que prope a realizao das Conferncias Mundiais de Sade com integrao de todos os pases na persistente busca do completo bem - estar fsico, psquico e social.

  • Sade Coletiva

    O objeto de investigao e prticas da Sade Coletiva compreende as seguintes dimenses:O Estado de sade da populao ou condies de sade de grupos populacionais especficos e tendncias gerais do ponto de vista epidemiolgico, demogrfico, scio-econmico e cultural.Os Servios de sade, enquanto instituies de diferentes nveis de complexidade (do posto de sade ao hospital especializado), abrangendo o estudo do processo de trabalho em sade, a formulao e implementao de polticas de sade, bem como a avaliao de planos, programas e tecnologia utilizada na ateno sade; O Saber sobre a sade, incluindo investigaes histricas, sociolgicas, antropolgicas e epistemolgicas sobre a produo de conhecimentos neste campo e sobre as relaes entre o saber "cientfico" e as concepes e prticas populares de sade, influenciadas pelas tradies, crenas e cultura de modo geral.