SUMÁRIO EXPEDIENTE PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO

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Porto Velho – RO DOE-DPERO n.º 395 – ano II Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

SUMÁRIO

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL ............................................... 1

Portarias ................................................................................................. 1 Termos ................................................................................................. 17

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR BIÊNIO 2019-2021

HANS LUCAS IMMICH

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO

SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS

CHEFE DE GABINETE

MARCUS EDSON DE LIMA

CORREGEDOR-GERAL

VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA

CORREGEDOR AUXILIAR

ELIZIO PEREIRA MENDES JÚNIOR

SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

OUVIDORA-GERAL

CONSELHO SUPERIOR BIÊNIO 2020-2022

CONSTANTINO GORAYEB NETO CONSELHEIRO – DEFENSOR PÚBLICO DE NÍVEL 4

SÉRGIO MUNIZ NEVES

CONSELHEIRO – DEFENSOR PÚBLICO DE NÍVEL 4

DIEGO CÉSAR DOS SANTOS CONSELHEIRO – DEFENSOR PÚBLICO DE NÍVEL 3

JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA


FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES CONSELHEIRO – DEFENSOR PÚBLICO DE NÍVEL 2

ROBERSON BERTONE DE JESUS


EXPEDIENTE

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

Portarias

PORTARIA N.º 1113/2020-GAB/DPE

Porto Velho, 11 de dezembro de 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE

RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais,

especialmente na forma da Constituição Federal, da

Constituição do Estado de Rondônia, da Lei Complementar

Federal n.º 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, da Lei

Complementar Estadual n.º 117/1994, de 04 de novembro de

1994, e do Decreto n.º 23.922, de 20 de maio de 2019,

publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 092, de

21 de maio de 2019,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a escala de

trabalho dos servidores e estagiários da Defensoria Pública do

Estado de Rondônia durante o período do recesso forense de

2020/2021 (de 20.12.2020 a 06.01.2021), conforme o art. 1.º da

Resolução n.º 18-CSDPE-RO/2014;

CONSIDERANDO o contido no Memorando Circular n.º

018/2020/DRH/DPE-RO, de 11 de novembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1.º TORNAR PÚBLICA a escala de recesso 2020/2021 dos

servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado de

Rondônia.

§ 1.º Durante o recesso forense, não haverá interrupção do

expediente nos núcleos da atividade-fim, nas diretorias, nos

departamentos e nas seções desta Defensoria Pública, sendo

que servidores e estagiários trabalharão na forma da escala de

revezamento disposta a seguir, divididos em duas turmas.

§ 2.º Os servidores e estagiários da 1.ª turma trabalharão entre

os dias 20 e 28 de dezembro de 2020 e os da 2.ª turma, entre

os dias 29 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021.




SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS MATRÍCULA CARGO PERÍODO DE TRABALHO

CRISLAINE MIELE BARRETO COELHO

300130465 Assessor(a) de Defensor 1ª e 2ª turma

KEYNE TAKASHI MIZUSAKI 300131113 Secretário-Geral de Administração e

Planejamento 1ª e 2ª turma

ADEMIR JÚNIOR RIBEIRO DE SANTANA

300131149 Estagiário(a) 1ª turma

ADERALDO DE SOUZA SILVA 300127151 Motorista 1ª turma

ALAN MORAIS GORAYEB 300131164 Assessor(a)Especial III 1ª turma

ALECSANDER PEREIRA MATEUS 300131064 Estagiário(a) 1ª turma

ALESSANDRO COSTA DE SOUZA 300130181 Assessor(a) Especial III 1ª turma

ALESSON KALLYO DOS SANTOS DIAS

300130037 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ALEXANDRE LÚCIO FERNANDES 300130477 Técnico em Artes Gráficas 1ª turma

ALEXANDRINY SOUZA ARAÚJO 300131178 Assessor(a) I 1ª turma

ALINE DE PAIVA PESSOA MONACO 300128609 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ALINE MORAES SOBREIRA 300131176 Estagiário(a) 1ª turma

ALINE RODRIGUES MADEIRA FERNANDES


ALINNE ASSIS DE OZÊDA 300130720 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

AMARILDO IBIAPINA ALVARENGA JÚNIOR

300130632 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

AMAURY SOUZA DE SÁ 300068546 Assessor(a) I 1ª turma

ANA CAROLINE LEITÃO MELO 300130326 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ANA CLAUDIA MORETTI OBERST 300108465 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ANA JÚLIA ALBUQUERQUE DE MELO AZEVEDO

300130392 Assessor(a) I 1ª turma

ANA MARIA TEIXEIRA DIAS CARPANINI

300131042 Assessor(a) II 1ª turma

ANA PAULA AKKARI MATIAS 300122303 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ANA PAULA MARQUES RODRIGUES 300130933 Estagiário(a) 1ª turma

ANAÍLA VERONEZ NERY 300130468 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ANANDA VIEL AMORIM DE FARIAS 300131207 Estagiário(a) 1ª turma

ANDRÉA COSTA DUNICE 300086430 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ANDRESSA TAYNARA DA SILVA REIS 300130663 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

ANDRINO RODRIGUES DE OLIVEIRA 300116659 Assessor(a) Especial III 1ª turma

ANGÉLICA MARIANO DA SILVA ROCHA


APOANA DANTAS FREIRE 300130658 Analista em Comunicação Social –

Publicidade e Propaganda 1ª turma

ATILIO GAUDÊNCIO DE SÁ GOMES LAGO


BÁRBARA CRISTINA LOPES 300126212 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

BARBARA ONORATO COSTA 300130845 Assessor(a) Especial II 1ª turma




BEATRIZ GARCIA CARVALHO 300130330 Assessor(a) Especial III 1ª turma

BRUNA GROBBERIO TRANCOSO 300131012 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

BRUNNA RAFAELA DO NASCIMENTO MELO


BRUNO MAYCON RIBEIRO 300130957 Estagiário(a) 1ª turma

CAIO CÉSAR POLITANO TIAGO 300130603 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

CAIO DE SOUSA LIMA 300130960 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA 300130417 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

CAMILA CRISTIANE MIRANDA LACERDA


CAMILA HELOISA NUNES CAVALCANTI GUIMARAES


CAMILA JACOB DO NASCIMENTO FREITAS


CARLOS EDUARDO FELIX 300078554 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

CARLOS ROBERTO BATISTA JUNIOR 300123296 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

CARLOS RODRIGO PEREIRA DA SILVA BRITTO

300122269 Assessor(a) Especial 1ª turma

CAROLINE CORREIA LIMA JUSTINIANO


CAROLINE LEAL DE QUEIROZ 300131177 Estagiário(a) 1ª turma

CÁSSIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA 300094821 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

CELINA ALVES PACHECO DA SILVA 300073573 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

CEZAR FERNANDES LEITE DA SILVA 300130131 Assessor(a) II 1ª turma

CHRISTIAN GUEDES DA SILVA 300130353 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

CINDY SAIBEL DE SOUZA 300131155 Estagiário(a) 1ª turma

CLAUDIA SALLA FETTER 300130430 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

CLÁUDIA SANTOS MENDONÇA 300126512 Chefe do Grupo de Aquisições 1ª turma

CLEIDE GOMES DE LIMA BERNARDO 300130744 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

COSME HIMELU ALVES IKENOHUCHI 300130867 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

CRISTIANO PAULA MOREIRA 300131122 Estagiário(a) 1ª turma

DANIEL SOUZA AULER 300130941 Analista Jurídico(a) 1ª turma

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA 300130956 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

DANILO LIMA MONTEIRO 300130700 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

DAYSE KAROLINE VIEIRA CATELLANE FAZOLIN


DÉBORA CINTRA DE OLIVEIRA MENEGOTI


DIEGO FURTADO DA COSTA 300130820 Analista em Economia 1ª turma

DILMA COSTA MATHEUS 300094450 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

DIWTT DIAS DA SILVA JÚNIOR 300130942 Estagiário(a) 1ª turma




DIWTT DIAS DA SILVA JÚNIOR 300130942 Estagiário(a) 1ª turma

DOUGLAS ESPINDOLA DOS SANTOS 300130567 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

DYANA CRISTHINA DE FREITAS 300131020 Analista em Psicologia 1ª turma

EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA 300114563 Assessor(a) Especial III 1ª turma

EDINAEL GUEDES SOLIZ 300131065 Secretário de Gabinete 1ª turma

EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA 300131172 Estagiário(a) 1ª turma

EDUARDO RESENDE 300131013 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ELENA CRISTINA OLIVEIRA COIMBRA 300131129 Estagiário(a) 1ª turma

ELIAS DA ROCHA JÚNIOR 300131206 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ELIVÂNIA CRISTINA BARBOSA 300131080 Estagiário(a) 1ª turma

ELIVELTON SANTOS LEAL 300095621 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ELTON DO ROZARIO DUARTE 300130476 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

EMILIM GORAYEB CABRAL 300130751 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

EULÁLIA ANTUNES SILVA 300130492 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

EVELIM SIEBEN 300131000 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

FABIANA FRANCO VIANA 300130737 Analista Contábil 1ª turma

FABIO JÚNIOR DA SILVA FERREIRA 300130686 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

FELIPE YUKIO BRONDANI SADAHIRO 300130731 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

FERNANDA FERRAZ SCHESSEL 300130472 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

FERNANDA PEREIRA DA SILVA 300131128 Estagiário(a) 1ª turma

FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES


FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ 300131148 Estagiário(a) 1ª turma

FRANCISCA LETICIA CIPRIANO ROCHA


FRANCYELEN ALPIRE GERMANO 300130586 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

GABRIELA AUGUSTA SANTOS DA SILVA


GABRIELE SANTOS FERNANDES 300131034 Estagiário(a) 1ª turma

GEOVANY PEDRAZA FREITAS 300130716 Técnico em Contabilidade 1ª turma

GESIANE PAGANI FERREIRA 300130790 Analista Jurídica 1ª turma

GLAINA DA SILVA RODRIGUES 300108330 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

GRIECO DA COSTA LIDONI 300130616 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

GUSTAVO DA COSTA LEAL 300130608 Analista de Engenharia 1ª turma

GUSTAVO DA COSTA LEAL 300130608 Analista de Engenharia 1ª turma

HANNAH GÓES MENDES 300127764 Assessor(a) Especial III 1ª turma




HERICK VINICIUS VIEIRA DE SOUZA 300130944 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

HEVERSON SCARCELLI SEVERINO 300068555 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

HEVERTON ALMEIDA DE ANDRADE 300131068 Analista Contábil 1ª turma

HILDA APARECIDA CALDERANI 300131006 Zelador(a) 1ª turma

ÍCARO MOTA GUIMARÃES 300130928 Oficial(a) de Diligências 1ª turma

INGLISMARA RODRIGUES BRAZ 300071309 Assessor(a) Especial III 1ª turma

IRACEMA VIEIRA DE MATTOS 300016124 Agente em Atividades Administrativas 1ª turma

IRISMAR BENEDITO SANTOS 300130872 Técnico Motorista 1ª turma

IVAN PAULO BORGES JUNIOR 300131202 Estagiário(a) 1ª turma

JAILENA CABRAL DA LUZ COELHO 300130596 Analista em Assistência Social 1ª turma

JAMILE CONDI BREVIGLIERI 300131144 Assessor(a) I 1ª turma

JANETE FERREIRA RAMOS 300130452 Assessor(a) II 1ª turma

JÉSSICA DA COSTA SILVEIRA 300130362 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

JÉSSICA MARIA FROCEL HOLANDA SALES


JHENNIFER SOARES DAMATA 300130466 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

JOEL LIMOEIRO FREIRE 300130974 Estagiário(a) 1ª turma

JOELMA ARAUJO ROCHA 300105025 Assessor(a) Especial III 1ª turma

JORGE PAULO RAMOS BARROSO 300131147 Estagiário(a) 1ª turma

JUAN DIEGO MENDONÇA DE QUEIROZ


KERLY VIANA CHERUBINI 300131036 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

LARISSA DOS SANTOS SILVA MORAES


LAURIANE SBARDELOTTO BENASSI 300130750 Assessor(a) de Defensor(a) 1ª turma

LEONARDO NOVAIS RODRIGUES 300131196 Estagiário(a) 1ª turma

LEONARDO SANTANA RODRIGUES 300124468 Assessor(a) I 1ª turma

LEONARDO SILVESTRE MONTEIRO JUCA


LETICIA DO LAGO BARBOSA 300130467 Assessor(a) 1ª turma

LETÍCIA SALES DOURADO 300130652 Motorista 1ª turma

LIDIANE ALEXANDRA GRANO 300130924 Analista em Administração 1ª turma

LILIAN ALMEIDA MARQUES 300130772 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

LILIAN ROCHA DE AZEVEDO 300130932 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

LOHANA ROCHA SUCKOW BARBOSA 300131002 Estagiário(a) 1ª turma

LORRANA NAOMI DE SOUZA 300131187 Estagiário(a) 1ª turma

LUAN HORTIZ CAMPOS 300130630 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma




LUAN VELOSO DA SILVA 300130923 Estagiário(a) 1ª turma

LUÍS PAULO JÚNIOR OLIVEIRA SCHNEIDER


LUIZ GONZAGA MOTA SIAPE 3059009 Motorista 1ª turma

LURDE LUZIA SOARES BRAZ SIAPE 3069849 Aux.Op.Ser.Diversos 1ª turma

MAGNA RIBEIRO BRASIL 300101997 Assessor(a) I 1ª turma

MARCELLEN EREIRA DA SILVA 300131001 Estagiário(a) 1ª turma

MARCELLEN EREIRA DA SILVA 300131001 Estagiário(a) 1ª turma

MÁRCIO VITOR CARVALHO DE CARVALHO

300130754 Analista de Redes e Comunicação de

Dados 1ª turma

MARCO ANTONIO DE NEGREIRO SOUTO


MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE SOUZA

300131085 Voluntário - Pm 1ª turma

MARCOS JOSÉ GONÇALVES NEVES 300120483 Assessor(a) III 1ª turma

MARIA CUANA DOS SANTOS GARCIA 300131210 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

MARIA DAS DORES CORTELETI 300094969 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

MARIA DIRCE DE MELO SIAPE 2255221 Agente Administrativa 1ª turma

MARIA SHEILA CONTI COLOMBO 300127648 Assessor(a) III 1ª turma

MARIANA GARCIA DA SILVA SOARES 300130803 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA 300131183 Estagiário(a) 1ª turma

MARINA LANS 300130706 Técnico(a) em Informática 1ª turma

MARINA PAULA LOPES DE ALMEIDA 300128071 Assessor(a) de defensor 1ª turma

MARIO SOSTENES DE MATOS RIBEIRO


MÁRLISON DOS SANTOS NETO 300130882 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

MARLIZA APARECIDA BATISTA BATISTI


MATHEUS LEANDRO RODRIGUES DE AMORIM


MAYARA FERNANDA PERIM SANTOS 300131046 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

MICTHELLI PHAOLA DE CASTRO 300131208 Estagiário(a) 1ª turma

MIDHIÃ THIMÓTEO MENEZES 300130130 Assessor(a) III 1ª turma

NAARA DA SILVA MELO 300130998 Estagiário(a) 1ª turma

NATHALIA EMANUELY BORELA BORGES


NEANDER VERNEQUE DE ASSIS 300130788 Analista Programador 1ª turma

NIELSEN NOBRE DE CARVALHO 300130997 Estagiário(a) 1ª turma

ORLANDO BARBOSA NETO 300130753 Técnico(a) em Contabilidade 1ª turma

OSVALDO COUTINHO MAGALHÃES 300130367 Assessor(a) Especial II 1ª turma

PÂMELA DIAS CARVALHO 300130498 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma




PAMELA FERREIRA DA SILVA 300131123 Assessor(a) Especial II 1ª turma

PATRICK CORREA MUNIZ 300131045 Analista Programador 1ª turma

PAULO EIJI SANCHES YOSHIKAWA 300130961 Oficial(a) de Diligências 1ª turma

PAULO MATHEUS HOLANDA SOARES


PRISCYLLA GABRIELA GONÇALVES REZENDE


RAFAEL TOSQUI PEREIRA 300131150 Assessor(a) Especial III 1ª turma

RAFAELA MARTINS MACARI RAGADALI


RAFHAEL ROCHA BRITO 300130874 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

RAPHELSON KAREN ALVES PEREIRA


RAQUEL DA SILVA SANTANA DE BRITO


REGIANE CRISTINA ALVES MENDES 300130487 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

REINALDO PEREIRA PINTO 300130628 Técnico(a) em Informática 1ª turma

RENATA CRISTINA CERA 300073577 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

RENATA CRISTINA DE SOUZA 300128003 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

RENATA CRISTINA PINTO NEVES 300130825 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

RENATA VIEIRA DE FARIA 300131168 Estagiário(a) 1ª turma

RENÊ PHILEPE SANTÁNA ´DE MATOS


RICARDO DUTRA CASTRO 300130618 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

ROMY RONDON COSTA AGUIAR 300131066 Estagiário(a) 1ª turma

ROSENILDE BARROS DE MOURA 300015571 Auxiliar Administrativo(a) 1ª turma

ROSILENE LIMA DA ROCHA 300097485 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

ROZILENE PEDREIRA DA SILVA BEZERRA


ROZIVALDO VEIRA MARINHO SIAPE 2418638 Técnico(a) em Contabilidade 1ª turma

RUAN PEDRO CUNHA BESSA 300130847 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

SAFIRA MAYUMI GOMES UENO 300131199 Estagiário(a) 1ª turma

SAMANTHA SALES JANSEN PEREIRA 300128688 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

SARAH CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA NACHIRO

300130582 Analista em Psicologia 1ª turma

SHASE COSTA DE AZEVEDO 300130627 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

SHEILA KARINA DA SILVA 300130952 Estagiário(a) 1ª turma

SILDINÉIA MACHADO DE MORAIS 300130601 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

SILVANIA PINTO DE SOUZA 300114979 Assessor(a) Especial I 1ª turma

SIMONE DE SOUZA LAASS 300131110 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

SIRLENE LOUZADA DE AMORIM - Reeducando(a) / FUPEN 1ª turma




SIVANIR LOPES DE VARGAS 300073562 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

STELA POLTRONIERI GUERRA BRAGA

300131167 Assessor(a) Especial III 1ª turma

STEPHANNIE CAROLINE RODRIGUES VILELA


TABATHA KAUANA PEGO ALMEIDA 300131067 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

THAIS RODRIGUES MURADÁS 300130386 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

THAWANA ALVES PACHECO 300131091 Assessor(a) 1ª turma

THIAGO MARINHO DA SILVA 300130765 Analista Jurídico(a) 1ª turma

THIAGO RODRIGUES INÁCIO DE AZEVEDO


THIAGO YURI BORCAT LUIZ DOS SANTOS


TIAGO ANDRE COSTA RIBEIRO 300130634 Oficial(a) de Diligências 1ª turma

TIAGO VARNOU DA SILVA 300130648 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

UESLEI RIBEIRO DA SILVA 300130432 Assessor(a) III 1ª turma

UILLIAN BRUNO LIMA DOS SANTOS 300130699 Analista Programador 1ª turma

VALÉRIA PEREIRA DA SILVA FREIRES


VALKIRIA PEREIRA SERAFIM 300131192 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

VANESSA DE OLIVEIRA ALVES 300130447 Assessor(a) DE DEFENSOR 1ª turma

VANUSA SOUZA BATINGA VILA NOVA 300131051 Assessor(a) de Defensor 1ª turma

VICTOR FERRARI SOSSAI 300131038 Estagiário(a) 1ª turma

VIVIAN SARAH CRUZ MACÊDO MACHADO


WESLEY BARBOSA DA SILVA 300130931 Técnico(a) Administrativo(a) 1ª turma

WILIAN DE SÁ ARAÚJO 300131193 Estagiário(a) 1ª turma

ADRIANA LARISSA FREITAS DOS SANTOS


ADRIANA SOUZA BRITO 300131156 Assessor(a) III 2ª turma

ADRIANO JORGE RIBEIRO GARCIA 300130643 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

AGUINALDO LORBIESK FARIA 300130730 Motorista 2ª turma

AIRLA MARIA DIONIZIO DE SOUZA 300033998 Técnico em Previdência 2ª turma

ALDEMIR DOS SANTOS PAULO 300128069 Assessor(a) II 2ª turma

ALEANDRE VINICIUS CIRILO DE SOUZA MOTA


ALESSANDRA BONIFÁCIO ARAÚJO 300131209 Estagiário(a) 2ª turma

ALEXSANDRO RAFAEL ALVES SOUZA

300126304 Assessor(a) II 2ª turma

ALINE FRANCIELE PESSOA GOMES 300131200 Estagiário(a) 2ª turma

ALISSON FERREIRA LIMA 300131120 Estagiário(a) 2ª turma

ALISSON FERREIRA LIMA 300131120 Estagiário(a) 2ª turma




ALLEXANDRE RAFFAEL TRES 300130990 Analista Jurídico(a) 2ª turma

AMANDA RODRIGUES RIBEIRO 300131112 Estagiário(a) 2ª turma

ANA CAROLINA OLIVEIRA GUEDES MEMORIA


ANA CLARA SANTOS SAMPAIO 300131166 Assessor(a) I 2ª turma

ANA CLÁUDIA MIRANDA 300085097 Assessor(a) 2ª turma

ANA CLÁUDIA SALES PINHEIRO 300130478 Técnico(a) em Contabilidade 2ª turma

ANA HELENA SANTOS MELO 300069425 Assessor(a) Especial III 2ª turma

ANA MARIA ALVES 300130588 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

ANA PAULA EREIRA CALIXTO 300131083 Estagiário(a) 2ª turma

ANA PAULA GOMES PEREIRA AZEVEDO


ANDERSON GOMES 300130799 Oficial(a) de Diligências 2ª turma

ANDRÉ EVENCIO TOMAZ 300131157 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

ANDRÉ GUSTAVO MOURÃO RIBEIRO 300130968 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

ANGÉLICA APARECIDA MELO DA SILVA


ANGRIA MARQUES BORGES 300131201 Estagiário(a) 2ª turma

ANTONIA ROSA DE SOUZA ESTEVÃO SIAPE 2297797 Auxiliar de Serviços Gerais 2ª turma

ANTÔNIO AQUILES SOUZA FONSECA 300116747 Assessor(a) I 2ª turma

ANTONIO ARISTEU PRADO JUNIOR 300130755 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

ANTÔNIO CARLOS MENDONÇA TAVERNARD

300130843 Analista Jurídico(a) 2ª turma

ANTONIO RESENDE IZAIAS 300130916 Oficial(a) de Diligências 2ª turma

APARECIDA RADAEL MENDES 300115539 Assessor(a) Especial III 2ª turma

AUGUSTO BRAZ 300131188 Estagiário(a) 2ª turma

BÁRBARA BARBOSA LIMA 300069327 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

BRUNA DE OLINDA ALENCAR CHIAMULERA CAMPANERUTTI


BRUNA JONCK DE OLIVEIRA 300130991 Assessor(a) Especial III 2ª turma

BRUNA MARIA COIMBRA DA SILVA ARAÚJO

300127068 Assistente Administrativa 2ª turma

BRUNO AUGUSTO FOLTRAN 300131152 Estagiário(a) 2ª turma

BRUNO DE SOUZA CAPUÇO 300131073 Assessor(a) II 2ª turma

BRUNO LÁZARO DOS SANTOS 300130687 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

CAMILA DE SOUZA PIMENTEL 300131204 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

CAMILA FERREIRA RIBEIRO 300131159 Estagiário(a) 2ª turma

CARLA DO NASCIMENTO GALDINO 300130904 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA





CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS 300131029 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

CINEIDE CANDIDA PEREIRA DE LIMA 300131180 Assessor(a) I 2ª turma

CLAUDIANA LINHARES ALMEIDA GERHARDT

300130884 Analista em Psicologia 2ª turma

CLEIDER DIAS PIRES JÚNIOR 300130999 Analista em Engenharia Civil 2ª turma

CLEIDIANA DA CRUZ 300127572 Assessor(a) Especial III 2ª turma

CLEONICE MARIA SOUZA DE MATOS 300128419 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

DAIANA ALMEIDA DE BRITO 300130908 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

DAIANE KOLLN KLEIN 300131097 Estagiário(a) 2ª turma

DALILA PRISCILA ANDRADE MORAIS 300131135 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

DANIEL PAIVA DIAS DE SÁ 300131194 Estagiário(a) 2ª turma

DANIELA NAYANE PONTES 300131040 Estagiário(a) 2ª turma

DÉBORA COSTA JUSTO 300131078 Estagiário(a) 2ª turma

DEBORA DE SOUZA LIMA 300131004 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

DEBORA RAIANI DA SILVA MOURA BALANSIN


DENISE BARROS DE OLIVEIRA 300131010 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

DIANA LAGASSE SOARES CANAMARI 300131026 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

DIEGO DA SILVA PEREIRA 300130902 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

DULIANDRES CARDOSO PIRES 300068804 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

EDGAR GONÇALVES AMORIM 300034352 Técnico em Previdência - Iperon 2ª turma

EDNA CRISTINA MORAES DE ASSIS 300130912 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

EDUARDO ALFONSO JACOMELI RAMIREZ


EDVALDO SILVA SANTOS 300130973 Estagiário(a) 2ª turma

ELCIO DE OLIVEIRA DOS PRAZERES 300071061 Assessor(a) Especial III 2ª turma

ELIO OLIVEIRA CUNHA 300130819 Analista Jurídico(a) 2ª turma

ELIS REGINA BRITO ROMAN 300130719 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

ELIZENE CARMES DA SILVA 300121288 Assessor(a) II 2ª turma

ELIZETH MENDES DE MORAIS LIMA 300124719 Subcontroladora Interna 2ª turma

ELLEN PAOLA DREHER OMITTI 300128424 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

EMANUEL CESAR 300130651 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

EMANUELA SABRINA EVANGELISTA ALMEIDA


EMANUELE LUCIANE ESTEVES CRISOSTOMO


EMERSON MATEUS MANETI ISTO 300130390 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

ERICA PORTUGAL RODRIGUES 300130892 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma




EVERTON ERICKJOHSON ROMIO 300130400 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

FABIANO DE MOURA COSTA 300130439 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

FABRICIO BACK LOCKS 300118018 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

FELIPE DE OLIVEIRA BATISTA 300131076 Assessor(a) Especial III 2ª turma

FLÁVIA DE AMORIM FREITAS 300131165 Estagiário(a) 2ª turma

FLAVIANA DA SILVA MACHADO 300131027 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 300130909 Analista de Redes e Comunicação de

Dados 2ª turma

GABRIEL HENRIQUE JARDIM 300131114 Estagiário(a) 2ª turma

GABRIELA PIVOTTI MOURA 300131197 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

GEYSMILLER VICENTE MAGALHÃES 300131132 Estagiário(a) 2ª turma

GIOVANNA SATILHO DE OLIVEIRA 300131191 Assessor(a) III 2ª turma

GISLENE DE LAPARTE NEVES 300130870 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

GLEICY MIRELLY DE SOUZA PINHEIRO


GLENDA NAYNA GOMES RAMOS 300130947 Estagiário(a) 2ª turma

GLEYCE MIRIANY FERREIRA PEREIRA


GUSTAVO HENRIQUE LACERDA RAMALHO


GUSTAVO HENRIQUE ROSSMANN NUNES PEREIRA


INGRID ISABEL MONTEIRO 300131119 Estagiário(a) 2ª turma

IZABELA DOS SANTOS BARBOSA 300131184 Estagiário(a) 2ª turma

JAIR FERREIRA DOS SANTOS SIAPE 3046483 Auxiliar Operacional de Serviços

Diversos 2ª turma

JAKELINE ORLANDIN FERREIRA 300131018 Estagiário(a) 2ª turma

JANINE SILVA OCAMPO 300130387 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

JAQUELINE NUNES PEREIRA 300130649 Assessor(a) 2ª turma

JASSON DIEGO DA SILVA 300131169 Estagiário(a) 2ª turma

JEANNE FERNANDA MENDES 300130955 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

JESSICA BRUNA SILVA DA LUZ 300130640 Oficial(a) de Diligências 2ª turma

JÉSSICA CARVALHO DOS SANTOS 300130965 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

JÉSSICA CRISTINA SERRAO DE FARIAS AQUINO


JÉSSICA CRISTINA SERRAO DE FARIAS AQUINO


JÉSSICA EMILLE SILVA LIMA 300130875 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

JESSICA HERRIG DE CASTRO 300130915 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

JOÃO GABRIEL MAFFINI - Estagiário(a) 2ª turma

JOAO LUIZ DE SOUZA MARTINS 300044103 Chefe de Departamento 2ª turma




JOÃO VÍTOR SOUSA DE OLIVEIRA RIOS

300130982 Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio

2ª turma

JOSE DOUGLESMAR DANIEL 300130920 Oficial(a) de Diligências 2ª turma

JOSE RENATO AGUIAR DE SOUZA 300131175 Estagiário(a) 2ª turma

JULIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA

- Voluntário(a) 2ª turma

JÚLIA LORENA ANDRADE MARCUSSO


JULIANA EMERICK CARDOSO BRAGANÇA

300130945 Analista em Assistência Social 2ª turma

JULIANA MAIA CORREA 300130495 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

JULIANE HELLMANN VATANABE 300131032 Assessor(a) Especial I 2ª turma

JÚLIO TIMOTEO DE LIMA 300131134 Estagiário(a) 2ª turma

KAMILA VILANI FROTA 300130363 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

KAREN BORGES DOS SANTOS 300131093 Assessor(a) II 2ª turma

KAREN EDUARDA RAMOS COSTA 300131055 Estagiário(a) 2ª turma

KARINA PEREIRA SANTOS 300130980 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

KARINE GOULART SOARES 300130791 Assessor(a) 2ª turma

KARINI OLIVEIRA FRAGA 300131136 Assessor(a) 2ª turma

KATIA SIMONE NOBRE 300099214 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

KAYANE DYELEN GEIER 300130360 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

KEDMA ALMEIDA SILVA DIAS 300130456 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

KELVER KARLOS DE SOUZA SILVEIRA


KÉSIA GONÇALVES DE ABRANTES NEIVA


LAIZE DE ALMEIDA DE FREITAS 300069396 Assessor(a) Especial III 2ª turma

LARA GOMES DAMASCENO 300130626 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

LARA RAVENA MENDONÇA GABRIEL 300130857 Assessor(a) 2ª turma

LARISSA DE MELLO BORINO SCHIAVI 300126292 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

LAURA MARINHO ZARRANZ 300118465 Assessor(a) de Defensor(a) 2ª turma

LOIDE PIRASSOL SERENA SIAPE 2386141 Agente Administrativo 2ª turma

LORENA ROCHA NORBAL 300131098 Estagiário(a) 2ª turma

LUCAS GABRIEL RODRIGUES FERNANDES LIMA

300130976 Técnico(a) em Audiovisual 2ª turma

LUCAS MELO DE SOUZA 300131044 Estagiário(a) 2ª turma

LUCIANA COLARES DA SILVA DOS SANTOS


LUIZ AGNELO SICHEROLI JUNIOR 300130816 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO 300131190 Estagiário(a) 2ª turma

LUIZ RICARDO RODRIGUES AGUIAR 300130771 Oficial(a) de Diligências 2ª turma




MARCELO CZARNECKI MAYORQUIM 300131059 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

MARCIA JESUS GOMES 300131053 Estagiário(a) 2ª turma

MARCIELLE NERI DE OLIVEIRA 300125380 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

MARCOS GOMES DE SOUZA 300102705 Assessor(a) Especial III 2ª turma

MARIA DO SOCORRO BRANDÃO 300067985 Assessor(a) I 2ª turma

MARIA ELIENE RODRIGUES DA SILVA


MARIA MAIANE DE SOUZA NERES 300130604 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

MARIA PERTILE 300070262 Assessor(a) III 2ª turma

MARIANA COSTA MARTINS 300130954 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

MATEUS MORAIS ESCUDERO 300131170 Estagiário(a) 2ª turma

MEIREANE LIMA JARDIM FARIAS 300130869 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

MICHELE PESSOA DA SILVA 300094090 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

MILENA DE SOUZA REIS GOMES 300131185 Estagiário(a) 2ª turma

MILENA NASCIMENTO SOUZA 300131100 Estagiário(a) 2ª turma

NATALIA SOUZA DOS SANTOS 300130951 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

NILZA JOVITA ALMENDANO MOCELIM

300130580 Auxiliar de Serviços Gerais - Pimenta

Bueno 2ª turma

NOILSON NEVITON DE SOUZA 300014808 Agente em Atividades Administrativas -

Segep 2ª turma

ORLANDO SEVERINO DA SILVA SIAPE 3073849 Aux. Op. Ser. Diversos 2ª turma

OTÁVIO BARROS CINTRA VASCONCELOS


PAULA LOPES DA ROCHA 300131130 Estagiário(a) 2ª turma

PAULO MARCELO SILVESTRINI 300130497 Analista em Comunicação Social -

Jornalismo 2ª turma

PEDRO AYRTON PATINO CAVALCANTE


PEDRO HENRIQUE PIMENTEL 300108700 Assessor(a) III 2ª turma

POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA


RAFAEL CRISTIANO SARAIVA FERNANDES


RAFAELA STEFANNY BARBOSA NEVES


RAÍ MILER OLIVEIRA DE SOUZA 300130767 Analista Jurídico(a) 2ª turma

RAIANE EVELIN AFONSO ROSAS 300130637 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

RALLFFI TCHERONN SKROCH 300130749 Técnico(a) em Informática 2ª turma

RAQUEL RAENGER 300131087 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

RAQUEL RAENGER 300131087 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO


RAYSSA DA SILVA LOPES DE BARROS





REGIANA ROCHA DE OLIVEIRA 300130665 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

RENAN PRAXEDES AQUINO 300131137 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

RENATA DE PAULA AFONSO 300131116 Estagiário(a) 2ª turma

RICARDO FELIPE MOURA FAÇANHA FERREIRA


RICARDO JOSÉ GOUVEIA CARNEIRO 300130611 Técnico(a) em Informática 2ª turma

ROCILECE PEREIRA SANTANA PAIXAO

300014781 Diretora de Recursos Humanos 2ª turma

RODRIGO RODRIGUES CAVALCANTE 300131140 Assessor(a) - I 2ª turma

RODRIGO SEPEDA SOARES 300130617 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

RÔMULO DOS SANTOS RODRIGUES 300131142 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

RÔMULO SÉRGIO DIAS JUNIOR 300131133 Estagiário(a) 2ª turma

ROSECLEIA CARVALHO FREIRE 300024525 Auxiliar de Serviços Gerais 2ª turma

ROSINEIDE APARECIDA VOLPE BALTUILHE


SAMANTA CRVALHO MENDONÇA 300130918 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma

SAMUEL RAMALHO MANUEL 300130615 Técnico(a) Motorista 2ª turma

SANDRA APARECIDA DA SILVA - Voluntária 2ª turma

SIDNEI BATISTA DE SOUZA 300130745 Analista Programador 2ª turma

SIMONE APARECIDA CORREA 300118303 Assessor(a) Especial III 2ª turma

SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO 300085368 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

SUELEN MEZZOMO LEMGRUBER PORTO


SUZANE SANTANA DE ANDRADE COSTA


TAIS JULIANA DO NASCIMENTO SAUNIER


TÂMARA RÉGIA SANTOS DA SILVA 300073541 Assessor(a) Especial III 2ª turma

TÂMILE TAVARES MATHIAS LOPES NOGUEIRA


TATIANA DO PRADO SOUSA 300131082 Estagiário(a) 2ª turma

TEREZA DE FATIMA FERNANDES LIMA


THAIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA 300131127 Assessor(a) I 2ª turma

THIAGO KUHN DE SOUZA 300123482 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

TIAGO BIANCHINI 300131077 Assessor(a) de Defensor 2ª turma

TIAGO FREIRE SEIXAS 300128635 Assessor(a) II 2ª turma

VALDIR DA SILVA LIMA 300131086 Voluntário - Pm 2ª turma

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

300130978 Ouvidora-Geral 2ª turma

VITÓRIA ALVES DA SILVA NASCIMENTO


WAGNER PEREIRA DA SILVA 300130871 Técnico(a) Administrativo(a) 2ª turma




WANDERSON VIEIRA DE ANDRADE 300131160 Estagiário(a) 2ª turma

WELLINGHTON RIBEIRO DOS SANTOS


WILLIAN BLAIAN FERNANDES FERREIRA


WILLIANS DOUGLAS MARTINS DA SILVA




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da

Constituição Federal, da Constituição do Estado de Rondônia, da Lei Complementar Federal n.º 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, da

Lei Complementar Estadual n.º 117/1994, de 04 de novembro de 1994, e do Decreto n.º 23.922, de 20 de maio de 2019, publicado no

Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 092, de 21 de maio de 2019,

CONSIDERANDO o termo da Portaria n.º 0926/2020-GAB/DPE, de 13 de outubro de 2020, que exonerou 01 (um) servidor lotado na 25.ª

Defensoria Pública, na Comarca de Porto Velho, do cargo comissionado de Assessor II (DPE-CDS-8), deixando, assim, esse cargo vago;

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR, a contar de 14.12.2020, LUAN VELOSO DA SILVA, CPF 048.519.931-96, para exercer o cargo comissionado de

Assessor II (DPE-CDS-8), pertencente ao Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento da Defensoria Pública do Estado de

Rondônia, para atuar na Comarca de Vilhena.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

HANS LUCAS IMMICH

Defensor Público-Geral do Estado







CONSIDERANDO os termos do Regulamento n.º 021/2018/DPG/DPERO, de 05 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do

Estado de Rondônia n.º 26, de 08 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o gerenciamento e a fiscalização dos contratos firmados pela

Defensoria Pública do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o contido no Processo n.º 3001.0713.2019/DPE-RO, que versa sobre o Contrato n.º 010/2020/DPE/RO, o qual tem

como objeto a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para atender à Defensoria Pública do Estado de

Rondônia (fl. 491),

RESOLVE:

Art. 1.º DESIGNAR o servidor GUSTAVO DA COSTA LEAL, Analista em Engenharia Civil, matrícula n.º 300130608, lotado na Comarca

de Porto Velho, para, nos termos da legislação vigente, atuar como Fiscal Técnico Suplente do Contrato n.º 010/2020/DPE/RO, que tem

como objeto a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores e sobre o qual versa o Processo n.º

3001.0713.2019/DPE-RO.



HANS LUCAS IMMICH











CONSIDERANDO o contido no requerimento do servidor Alexandre Rafael Alves Souza, recebido em 03 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO o disposto no art. 135, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar n.º 68, de 09 de dezembro de 1992,

RESOLVE:

Art. 1.º CONCEDER, a pedido do servidor ALEXANDRE RAFAEL ALVES SOUZA, Assessor II, matrícula n.º 300126304, lotada na

Comarca de Costa Marques, a fruição de 08 (dias) dias de folgas, em razão de casamento, no interstício de 11.12.2020 a 18.12.2020.



HANS LUCAS IMMICH








CONSIDERANDO o contido no Oficio n.º 195/2020 6ªDefensoria/DPE, de 10 de dezembro de 2020, e no Memorando n.º 004/2020-

PHAS, de 08 de dezembro de 2020;

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR, a contar de 31.12.2020, o servidor PEDRO HENRIQUE ATHAIDES DA SILVA, matrícula n.º 300126821, lotada na

6.ª DPE, Comarca de Porto Velho, do cargo comissionado Assessor Especial II (DPE-CDS-06), pertencente ao Quadro de Cargos de

Direção Superior e Assessoramento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.



HANS LUCAS IMMICH



Porto Velho, 14 de outubro de 2020.

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 0405/2020/GAB/DPE, de 06 de março de 2020, publicada no DOE-DPERO n.º 209, de 11

de março de 2020,

CONSIDERANDO o contido no Oficio n.º 195/2020 6ªDefensoria/DPE, de 10 de dezembro de 2020, e no Memorando n.º 004/2020-

PHAS, de 08 de dezembro de 2020,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1117/2020-GAB/DPE, de 14 de dezembro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1.º RELOTAR, a contar de 01.01.2021, a servidora DEBORAH LEE ABREU MAGALHAES DE SA, Assessora de Defensor Público,

matrícula n.º 300138302, atualmente lotada na 10.ª DPE, da Comarca de Porto Velho para a 6.ª DPE, também da Comarca de Porto

Velho.



KEYNE TAKASHI MIZUSAKI

Secretário-Geral de Administração e Planejamento



O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da


Lei Complementar Estadual n.º 117/1994, de 04 de novembro de 1994, e da Portaria n.º 1035/2019-GAB/DPE, de 22 de julho de 2019,

publicada no DOE-DPERO n.º 53, de 22 de julho de 2019,

RESOLVE:




Art. 1.º INTERROMPER, a contar de 11.12.2020, por imperiosa necessidade do serviço público, nos termos do art. 115 da Lei

Complementar n.º 68, de 09 de dezembro de 1992, 20 (vinte) dias das férias referentes ao 2.º período do exercício de 2020 do Defensor

Público de Nível 4 HANS LUCAS IMMICH, Defensor Público-Geral, matrícula n.º 300093569, lotado na Comarca de Porto Velho,

anteriormente concedidas para o interstício de 11.12.2020 a 30.12.2020 pelas Portarias n.º 0758/2020-GAB/DPE, de 13 de agosto de

2020, publicada no DOE-DPERO n.º 322, de 25 de agosto de 2020



DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO

Subdefensor Público-Geral do Estado

Termos

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º: 3001.1022.2020/DPE-RO Assunto: Aquisição de barreiras em acrílico – Núcleo de Alvorada do Oeste.

À vista dos elementos contidos no processo epigrafado devidamente justificado, considerando o Parecer Jurídico n.º 509/2020-AJDPE (fls. 58/67) e o Relatório de Conformidade n.º 618/2020-CI/DPE (fl. 68), que preveem a possibilidade de contratação por dispensa de licitação, em consonância ao disposto no art. 4º da Lei n.º 13.979/2020, bem como no art. 1º dos Decretos Estaduais n.º 24.887/2020 e 25.049/2020, e tendo em vista, ainda, a constatação da regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação da empresa CORDEIRO & SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.057.167/0001-85, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 13.979/2020, no valor total de R$1.875,00 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais), para fornecimento e instalação de barreiras em acrílico nos balcões de atendimento do Núcleo da Defensoria Pública em Alvorada do Oeste, conforme quantidades e especificações descritas nos autos. Porto Velho/RO, 11 de dezembro de 2020.

HANS LUCAS IMMICH


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º: 3001.1033.2020/DPE-RO Assunto: Aquisição de barreiras em acrílico – Núcleo de Colorado do Oeste.

À vista dos elementos contidos no processo epigrafado devidamente justificado, considerando o Parecer Jurídico n.º 510/2020-AJDPE (fls. 93/97) e o Relatório de Conformidade n.º 617/2020-CI/DPE (fls. 98/99), que preveem a possibilidade de contratação por dispensa de licitação, em consonância ao disposto no art. 4º da Lei n.º 13.979/2020, bem como no art. 1º dos Decretos Estaduais n.º 24.887/2020 e 25.049/2020, e tendo em vista, ainda, a constatação da regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação da empresa KELEN DE SOUZA PILEGI 64636976215, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.923.912/0001-04, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 13.979/2020, no valor total de R$5.424,00 (cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), para fornecimento e instalação de barreiras em acrílico nos balcões de atendimento do Núcleo da Defensoria Pública em Colorado do Oeste, conforme quantidades e especificações descritas nos autos. Porto Velho/RO, 11 de dezembro de 2020.

HANS LUCAS IMMICH Defensor Público-Geral do Estado

SUMÁRIO EXPEDIENTE PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO

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