SUMÁRIO - sic.ufam.edu.br · Unidade e Setor: Departamento de Material/ Almoxarifado Central 4....
Transcript of SUMÁRIO - sic.ufam.edu.br · Unidade e Setor: Departamento de Material/ Almoxarifado Central 4....
1
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 03
I. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA REALIZADAS
PELA ENTIDADE
04
II. REGISTRO QUANTO A IMPLANTAÇÃO OU CUMPRIMENTO, PELA
ENTIDADE AO LONGO DO EXERCÍCIO, DE RECOMENDAÇÕES OU
DETERMINAÇÕES EFETUADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
INTERNO E EXTERNO E PELO CONSELHO FISCAL OU ÓRGÃOS
EQUIVALENTES DA ENTIDADE
17
Diligência dos órgãos de Controle Interno e Externo 17
o Atuação da CGU 17
o Atuação do TCU 29
As recomendações formuladas pela Auditoria Interna 64
As decisões do Conselho de Administração da Entidade 90
As ações relativas a denuncias recebidas diretamente pela entidade 93
As obrigações legais da entidade em relação às entidades de Previdência
Privada
93
III. RELATO GERENCIAL SOBRE A GESTÃO DE ÁREAS ESSENCIAIS
DA UNIDADE, COM BASE NOS TRABALHOS REALIZADOS
94
Cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias
94
Avaliação dos Indicadores de desempenho utilizados pela Entidade 98
Avaliação dos Controles Internos Administrativos da Entidade
A Regularidade dos Procedimentos Licitatórios, com Identificação dos
Processos Relativos à Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
99
100
Avaliação do gerenciamento da Execução dos Convênios, Acordos e
Ajustes
100
A verificação da consistência da Folha de Pagamento de Pessoal 100
IV. FATOS RELEVANTES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU
ORGANIZACIONAL COM IMPACTO SOBRE A AUDITORIA
INTERNA
101
V. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DE
NATUREZA INTERNA
101
CONCLUSÃO 102
3
INTRODUÇÃO
Este relatório foi elaborado conforme estabelece a
Instrução Normativa CGU/SFCI/PR n° 01, de 03 de janeiro de 2007 - Titulo II do Relatório
Anual de Atividades de Auditoria Interna e tem como objetivo apresentar as atividades de
Auditoria Interna, realizadas em função do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna -
PAINT aprovado pela Resolução nº 017/2010 de 28 de outubro de 2010 - CONSAD, para o
Exercício de 2011.
4
I – DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA INTERNA
REALIZADAS PELA ENTIDADE.
1. Relatório Nº. 001/2011-AUDI
2. Área: Patrimonial - Almoxarifado
3. Unidade e Setor: Departamento de Material/ Almoxarifado Central
4. Escopo examinado: As atividades serão realizadas por amostragem em no mínimo
10% (dez por cento) in loco, considerando os critérios de materialidade, e
reincidência de ressalva dos órgãos de controle nos itens de prateleiras e depósitos de
inflamáveis referentes ao saldo do exercício 2010.
5. Cronograma Executado: de 10 a 12 de janeiro de 2011
6. Recursos Humanos: A atividade foi orientada pela Titular da auditoria Interna e
executada pelo Técnico da unidade. O Material utilizado foram os relatórios de
saldos de estoques e resumo contábil por classificação de despesas extraídos do SIE
(Sistema de Informações para o Ensino), checklist e o último relatório de auditoria
(2007) daquele departamento.
1. Relatório Nº. 002/2011-AUDI
2. Área: Patrimonial – Veículos.
3. Unidade e Setor: Prefeitura do Campus Universitário – Setor de Transporte
4. Escopo examinado: As atividades foram realizadas com vistoria da frota e na
documentação utilizada pelo Setor de Transporte.
5. Cronograma Executado: de 27 de jan a 18 de fevereiro de 2011
6. Recursos Humanos: A atividade foi orientada pela Titular da auditoria Interna e
executada pelo Técnico da unidade. Os Materiais utilizados foram às planilhas de
controles do Setor de transporte e consultas no sistema SIE (Sistema de Informações
para o Ensino) e checklist pertinente.
5
1. Relatório Nº. 003/2011
2. Área: Gestão Patrimonial de Bens Móveis
3. Unidade e Setor: Departamento de Material/Divisão de Patrimônio/Unidades
Acadêmicas/ Administrativas
4. Escopo examinado: O exame foi realizado in loco na Divisão de Patrimônio e em 24
(vinte e quatro) unidades Administrativo-Acadêmicas do Campus da Universidade
Federal do Amazonas - Manaus.
5. Cronograma Executado: de 03 de janeiro a 14 de março de 2011
6. Recursos Humanos: A atividade foi orientada pela titular da Auditoria Interna e
executada pela Técnica da unidade. O Material utilizado foram os relatórios do
Sistema de Informações para o Ensino - SIE, check list.
1. Relatório Nº. 004/2011-AUDI
2. Área: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Convênios.
3. Unidade e Setor: Pró Reitoria de Administração – Assessoria Técnica – ASSTEC
4. Escopo examinado: Verificar a formalização dos processos de convênios de conforme
amostra selecionada.
5. Cronograma Previsto: 01 a 30/06/2011 – Executado: 23/03 a 14/04/2011
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi executada por um técnico
da unidade e orientada pela titular da Auditoria Interna. O Material utilizado foi os
processos de convênios e registros de relatório do SIAFI – Consulta Transferência.
1. Relatório Nº. 005/2010-AUDI
2. Área: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Pregões.
3. Unidade e Setor: Pró Hospital Universitário Getulio Vargas - HUGV
4. Escopo examinado: O exame foi nos processos licitatórios realizadas pelas unidades:
UFAM e HUGV mediante pregões com base nas legislações de Pregão, Lei Nº 10.520
de 17 de julho de 2002, e Decreto Federal nº. 5.450 de 31/03/05, subsidiada pela Lei
Federal de Licitações e Contratos nº 8.666/93 para aquisição de bens e serviços
comuns, onde foi encaminhado 01 (um) processos referentes ao exercício de 2011,
apenas do HUGV, não tendo pregões para UFAM até a solicitação em 18/03/2011.
5. Cronograma Previsto: 15/03 a 15/04/2011 – Executado: 23/03 a 29/04/2011;
6
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
auditoria Interna e executada pelos Técnicos da unidade. O Material utilizado foram
os processos de pregões e registros de relatório do SIAFI.
7. Programa: 1073 – Brasil Universitário.
8. Ação - 4086 – Funcionamentos dos Hospitais de Ensino – Meta 02
Em R$ 1,00
Orçamento
Inicial PTRES Programa
Projeto
Ação
Qtes de
Processo Natureza
Empenha
do Analisado
* 023876 1073 4086 1 339030 ** **
* 023876 1073 4086 1 339030 ** **
Total 0 0
* não tem previsão inicial de orçamento na natureza 339030, mas tem previsão 339000 de R$
218.500,00 inicial.
** não houve empenho apenas registro de preços na natureza 339030.
9. Objetivo do Programa: Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à
pesquisa e a extensão, com vista a disseminar o conhecimento:
1. Relatório Nº. 006/2011-AUDI
2. Área: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Contratos.
3. Unidade e Setor: Pró Reitoria de Administração
4. Escopo examinado: O exame foi nos processos relativos a contratos realizados pela
UFAM com Terceiros mediante pregões e dispensas de licitações com base na Lei
Federal de Licitações e Contratos nº 8.666/93 para aquisição de bens e serviços
comuns, onde foram encaminhados 04 (quatro) processos de contratos referentes ao
exercício de 2011 todos da UG 154039 - UFAM.
5. Cronograma Previsto: 18/043 a 31/05/2011 – Executado: 04/04 a 29/04/2011;
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
auditoria Interna e executada pelos Técnicos da unidade. O Material utilizado foram
os contratos originados por pregões e dispensas e relatórios do SIAFI.
7. Programa: 1073 – Brasil Universitário.
8. Ação–4009 – Funcionamento de Curso de Graduação – Meta: 19.600
8282 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI
Meta: 806
7
Em R$ 1,00
Orçamento
Inicial PTRES Programa
Projeto
Ação
Qtes de
Processo Natureza Empenhado Analisado
6.984.211 003170 1073 4009 2 339039 2.128.751 779.928
529.484 020888 1073 8282 2 339039 529.484 465.699
Total 2.658.235 1.245.627
9. Objetivo do Programa: Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à
pesquisa e a extensão, com vista a disseminar o conhecimento:
1. Relatório Nº. 007/2011-AUDI
2. Área: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Dispensa e Inexigibilidade
3. Unidade e Setor: Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROADM; Hospital
Universitário Getulio Vargas - HUGV
4. Escopo examinado: O exame foi nos processos relativos a contratações realizadas
pelas unidades: PROADM e HUGV mediante dispensa de licitação com base no
artigo 24 e seus incisos e artigo 25, caput e seus incisos da Lei Federal nº 8.666/93,
onde foram encaminhados 23 (vinte e tres) processos sendo 15 (quinze) de dispensas
e 08 (oito) de inexigibilidade referente ao exercício de 2011.
5. Cronograma Previsto: 15/03 a 15/04/2011 – Executado: 23/03 a 29/04/2011;
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
auditoria Interna e executada pelos Técnicos da unidade. O Material utilizado foram
os processos de dispensa, inexigibilidade e registros de relatório do SIAFI.
7. Programa:
1067 – Gestão da Política de Educação
1073 – Brasil Universitário.
8. Ação.
10FY – Expansão do Ensino Superior – Campus de Itacoatiara – Meta: 1500
10FZ - Expansão do Ensino Superior – Campus de Parintins – Meta: 1500
4009 – Funcionamentos de Curso de Graduação – Meta: 19.600
4572 – Capacitação de servidores públicos federais do estado do Amazonas- Meta:
564
8
Em R$1,00
Orçamento
Inicial PTRES Programa
Projeto/A
ção
Qtes de
Processo Natureza Empenhado Analisado
26.905 003166 1067 4572 1 339039 26.905 5.650
344.758 021133 1073 10FY 1 339039 344.758 15.000
328.789 021133 1073 10FZ 3 339039 328.789 24.500
1.753.058 003170 1073 4009 1 339036 357.577 14.911
6.984.211 003170 1073 4009 15 339039 2.128.751 771.640
Total 3.186.779 831.701
9. Objetivo do programa:
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e a extensão,
com vista a disseminar o conhecimento:
1. Relatório Nº. 008/2011-AUDI
2. Área: Controle da Gestão
3. Unidade e Setor: Todas as unidades da UFAM envolvidas nas diligências.
4. Escopo examinado: Atender as informações junto as unidades responsáveis a fim de
subsidiar as respostas prestadas pela Administração Superior no âmbito da
entidade.
5. Cronograma Previsto: 1º Quadrimestre - Executado: 06 de maio de 2011
6. Recursos Humanos: A atividade foi executada por um técnico da equipe. O Material
utilizado foram as resposta produzidas pelas unidades responsáveis e consolidas para
o atendimento das demandas
1. Relatório Nº. 009/2011-AUDI
2. Área: Operacional
3. Unidade e Setor: - Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL e seus
departamentos;
- Faculdade de Educação – FACED e seus departamentos;
- Faculdade de Medicina – FM e seus departamentos;
- Faculdade de Tecnologia – FT e seus departamentos;
- Instituto de Ciências Exatas – ICE e seus departamentos;
- Instituto de Ciências Biológicas – ICB e seus departamentos;
- Faculdade de Estudos Sociais – FES e seus departamentos;
9
4. Escopo examinado: As atividades foram realizadas em todas as unidades acima. A
análise e o acompanhamento foram documentais.
5. Cronograma Previsto: 03/10 a 30/11/2011 – Executado: 11/05 a 10/06/2011;
6. Recursos Humanos A atividade foi orientada pela Titular da auditoria Interna e
executada pelos Técnicos da unidade.
1. Relatório Nº. 010/2011-AUDI.
2. Área: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Dispensa e Inexigibilidade.
3. Unidade e Setor: Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROADM; Hospital
Universitário Getulio Vargas – HUGV.
4. Escopo examinado: O exame foi nos processos relativos a contratações realizadas
pelas unidades: PROADM e HUGV mediante dispensa de licitação com base no
artigo 24 e seus incisos e artigo 25, caput e seus incisos da Lei Federal nº 8.666/93,
onde foram encaminhados 37 (trinta e sete) processos sendo 32 (trinta e dois) de
dispensas e 05 (cinco) de inexigibilidade referente ao exercício de 2011.
5. Cronograma Previsto: 01/07 a 31/08/2011 – Executado: 01/07 a 18/08/2011;
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
auditoria Interna e executada pelos Técnicos da unidade. O Material utilizado foram
os processos de dispensa, inexigibilidade, consultas ao portal da transparência e
registros de relatório do sistema SIAFI.
7. Programa:
1067 – Gestão da Política de Educação.
1073 – Brasil Universitário.
1220 – Funcionamento do Hospital Getúlio Vargas (Convênio FNS).
8. Ação.
1H56 – Expansão do Ensino Superior – Campus de Benjamin Constant – Meta: 1800
1H57 – Expansão do Ensino Superior – Campus Coari – Meta: 1621
1H58 – Expansão de Ensino Superior – Campus de Humaitá – Meta: 1800
10FZ - Expansão do Ensino Superior – Campus de Parintins – Meta: 1500
20G8 – Atenção a Saúde nos Serviços de Ambulatório Nacional – Meta: -
4008 - Acervo Bibliográfico Destinado as Instituições no Estado do Amazonas –
Meta: 8000
4009 – Funcionamentos de Curso de Graduação – Meta: 1900
10
4572 – Capacitação de servidores públicos federais do Estado do Amazonas-
Meta: 564
8585 – Atenção a Saúde da População no Estado do Amazonas- Meta: -
Em R$ 1,00
Orçamento
Inicial PTRES Programa
Projeto/A
ção
Qtes de
Process
o
Natureza Empenhado Analisado
48.215 003166 1067 4572 4 339039 48.215 7.910
328.789 021134 1073 10FZ 1 339039 328.789 10.500
78.259 013986 1073 1H56 2 339039 78.259 70.000
147.331 013987 1073 1H57 2 339039 147.331 138.000
212.288 013988 1073 1H58 4 339039 212.288 159.780
18.900 003169 1073 4008 1 449152 18.900 18.900
1.921.234 003170 1073 4009 2 339036 638.011 4.700
7.711.586 003170 1073 4009 9 339039 7.711.586 21.417
51.631 003170 1073 4009 1 339092 51.631 298
2.084.577 003170 1073 4009 1 449052 2.080.917 7.944
1.328.346 038423 1220 20G8 8 339039 1.328.346 14.669
1.036.082 005272 1220 8585 1 339030 1.036.082 3.698
Total
14.967.237 36 13.680.355 457.815
9. Objetivo do programa: Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à
pesquisa e a extensão, com vista a disseminar o conhecimento:
1. Relatório Nº. 011/2011-AUDI
2. Área: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Pregões.
3. Unidade e Setor: Pró Reitoria de Administração – Departamento de
Material/DEMAT/UFAM
4. Escopo examinado: O exame foi nos processos relativos a contratações realizadas pela
UFAM mediante pregão de licitação com base nas legislações de Pregão, Lei Nº
10.520 de 17 de julho de 2002, e Decreto Federal nº. 5.450 de 31/03/05, subsidiada
pela Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666/93 para aquisição de bens e
serviços comuns, onde foram encaminhados 06 (seis) processos referentes ao
exercício de 2011.
5. Cronograma Executado: 01/08 a 16/08/2011.
11
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
auditoria Interna e executada pelos Técnicos da unidade. O Material utilizado foram
os processos de pregões e registros de relatório do SIAFI.
7. Programa: 1073 – Brasil Universitário
8. Ação: 4009 - Funcionamentos de Curso de Graduação.
4008 - Acervo Bibliográfico
9. Objetivo do programa: Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à
pesquisa e a extensão, com vista a disseminar o conhecimento:
1. Relatório Nº. 012/2011-AUDI
2. Área: Gestão de Pessoal e Finanças
3. Unidade e Setor: Departamento de Pessoal e Finanças
4. Escopo examinado: O exame foi realizado em 07 (sete) processos de pagamento de
Auxílio Moradia, no exercício 2011.
5. Cronograma Executado: de 17 a 23/08/2011
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
Auditoria Interna e executada por uma Técnica da unidade. O Material utilizado
foram os processos de Auxílio Moradia e registros de relatório do SIAFI e SIAPE, de
acordo com a legislação vigente.
7. Programa: 1073 – Brasil Universitário
8. Ação: 4009 - Funcionamentos de Curso de Graduação.
9. Natureza da despesa: 339093 – Idenizações e Restituições
Orçamento
Inicial
PTRES Programa ProjetoA
ção
Qtde de
Processos
Natureza Empenhado Analisado
84.232,86 3170 1073 4009 7 339093 84.232,86 62.100,00
Total 7 62.100,00
Em R$ 1,00
Orçamento
Inicial PTRES Programa Projeto/Ação Processo Natureza Empenhado Analisado
2.084.576,86 03170 1073 4009 2 449052 2.080.917,06 52.599,10
7.711.586,25 03170 1073 4009 1 339039 7.711.586,25 9.800,00
342.659,28 03169 1073 4008 1 449052 342.659,28 88.267,05
1.097.078,23 03170 1073 4009 1 339030 1.097.078,23 10.894,58
12
1. Relatório Nº. 013/2011-AUDI
2. Área: Gestão Financeira e Pessoal
3. Unidade e Setor: Departamento de Finanças e Pessoal
4. Escopo examinado: O exame foi realizado em 13 (treze) processos de pagamento de
Auxílio Funeral, no exercício 2011.
5. Cronograma Executado: 25/08 a 08/09/2011
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
auditoria Interna e executada por uma Técnica da unidade. O Material utilizado
foram os processos de Auxílio Moradia e registros de relatório do SIAFI e SIAPE de
acordo com a legislação vigente.
1. Relatório nº. 014/2011-AUDI
2. Área: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Pregões, Tomada de Preço e
Inexigibilidade.
3. Unidade e Setor: Hospital Universitário Getulio Vargas – HUGV e Prefeitura do
Campus Universitário – PCU.
4. Escopo examinado: Os exames foram nos processos licitatórios realizadas nas
unidades: UFAM e HUGV mediante Pregões, Tomada de Preço e Inexigibilidade
com base nas legislações de Pregão, Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e Decreto
Federal nº. 5.450 de 31/03/05, subsidiada pela Lei Federal de Licitações e Contratos
nº 8.666/93 para aquisição de bens e serviços comuns, onde foram encaminhados 04
(quatro) pregões e 01 (um) Inexigibilidade referente ao exercício de 2011, do HUGV
e 01 (uma) tomada de preço da UFAM até a solicitação em 27/06/2011.
5. Cronograma Previsto: 01/07 a 31/08/2011 – Executado: 01/08 a 12/09/2011;
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
auditoria Interna e executada pelos Técnicos da unidade. O Material utilizado foram
os processos de pregões e registros no portal da Transparência Pública mais
relatórios do SIAFI 2011.
7. Programa: 1073 – Brasil Universitário.
1220 – Funcionamento do Hospital Getúlio Vargas (Convênio FNS).
8. Ação – 119U – REUNI – Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal
do Amazonas- Meta: 320. – 8585 – Atenção a Saúde da População no Estado do
Amazonas- Meta:
13
Em R$ 1,00
Orçamento
Inicial PTRES Programa Projeto/Ação
Qtes de
Processo Natureza Empenhado Analisado
826.765 005272 1220 8585 1 339039 826.765 6.960
3.383.944 005272 1220 8585 4 339030 3.383.944 1.973.586
6.017.606 024942 1073 119U 1 449051 6.017.606 676.400
Total
10.228.315 6 10.228.315 2.656.946
9. Objetivo do Programa: Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à
pesquisa e a extensão, com vista a disseminar o conhecimento:
1. Relatório Nº. 015/2011-AUDI
2. Área: Controle da Gestão
3. Unidade e Setor: Todas as unidades da UFAM envolvidas nas diligências.
4. Escopo examinado: Atender as informações junto às unidades responsáveis a fim de
subsidiar as respostas prestadas pela Administração Superior no âmbito da
entidade.
5. Cronograma Previsto: 2º Quadrimestre - Executado: 01 a 16 de setembro de 2011
6. Recursos Humanos: A atividade foi executada por um técnico da equipe. O Material
utilizado foi as respostas produzidas pelas unidades responsáveis e consolidas para o
atendimento das demandas.
1. Relatório Nº. 016/2011-AUDI
2. Área: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Contratos.
3. Unidade e Setor: Pró Reitoria de Administração
4. Escopo examinado: O exame foi nos processos relativos a contratos realizados pela
UFAM com Terceiros mediante pregões, dispensas e inexigibilidade de licitações com
base na Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666/93 para aquisição de bens e
serviços comuns, onde foram encaminhados 05 (cinco) processos de contratos
referentes ao exercício de 2011 todos da UG 154039 - UFAM.
5. Cronograma Previsto: 18/04 a 31/05/2011 – Executado: 14/09 a 22/09/2011(2º
Relatório);
14
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
auditoria Interna e executada pelos Técnicos da unidade. O Material utilizado foram
os contratos originados por pregões, dispensas e inexigibilidade, consultas ao portal
da transparência e relatórios do SIAFI.
7. Programa: 0168 – Livro Aberto
1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica.
1073 – Brasil Universitário.
8. Ação: 7367 - Modernização de Bibliotecas Públicas – Nacionais – Meta:
2992 – Funcionamento da Educação Profissional no Estado do Amazonas
– Meta:
4009 – Funcionamento de Curso de Graduação – Meta: 19.600
Em R$ 1,00
Orçamento
Inicial PTRES Programa Projeto/Ação
Qtes de
Processo Natureza Empenhado Analisado
* 032129 0168 7367 1 339039 * 769.393
* 031514 1062 2992 1 339039 * 539.269
7.711.586 003170 1073 4009 3 339039 7.711.586 2.047.068
Total
7.711.586 5 7.711.586 3.355.730
* não tem previsão inicial de orçamento na natureza 339039.
9. Objetivo do Programa: Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à
pesquisa e a extensão, com vista a disseminar o conhecimento:
1. Relatório Nº. 017/2011-AUDI
2. Área: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Obras e Reformas.
3. Unidade e Setor: Pró Reitoria de Administração – Prefeitura do Campus
Universitário
4. Escopo examinado: O exame foi nos processos relativos às Obras e Reformas Públicas
do REUNI realizados pela UFAM com Terceiros mediante dispensas e tomadas de
preços0 de licitações com base na Lei Federal de Licitações e Contratos nº 8.666/93
para execução de obras e reforma de prédios, onde foram encaminhados 04 (quatro)
processos de obras e reformas públicas referentes a UG 154039 - UFAM.
5. Cronograma Previsto: 03/10/11 a 30/11/2011. Executado: 15 a 22/09/11
15
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
auditoria Interna e executada pelos Técnicos da unidade. O Material utilizado foram
os contratos originados por dispensas e tomadas de preços, consultas ao portal da
transparência e relatórios do SIAFI.
7. Programa: 1073 – Brasil Universitário.
8. Ação – 119U – REUNI – Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal
do Amazonas. Meta: 806.
Em R$ 1,00
Orçamento
Inicial PTRES Programa Projeto/Ação
Qtes de
Processo Natureza Empenhado Analisado
6.017.607 024942 1073 119U 4 449051 6.017.607 2.316.382
9. Objetivo do Programa: Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à
pesquisa e a extensão, com vista a disseminar o conhecimento:
1. Relatório Nº. 018 /2011-AUDI
2. Área: Gestão Orçamentária
3. Unidade e Setor: Pró Reitoria de Planejamento – Departamento de Orçamento
4. Escopo examinado: Levantamento de dados e informações sobre a execução física e
financeira de cada programa, ação e meta da UFAM.
5. Cronograma Previsto: Dezembro – Executado: 09/11 a 13/12/2011
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi executada por um técnico
da unidade. O Material utilizado foi o relatório extraído do Sistema Integrado de
Monitoramento do Ministério da Educação- SIMEC.
1. Relatório Nº. 019/2011-AUDI
2. Área: Gestão Patrimonial de Bens Móveis
3. Unidade e Setor: Departamento de Material/Divisão de Patrimônio/Unidades
Administrativas
4. Escopo examinado: O exame foi realizado in loco na Divisão de Patrimônio e em 06
(seis) unidades Administrativas do Campus da Universidade Federal do Amazonas
5. Cronograma Executado: de 10 de outubro a 19 de dezembro de 2011
16
6. Recursos Humanos: A atividade foi orientada pela titular da Auditoria Interna e
executada pela Técnica da unidade. O Material utilizado foram os relatórios do
Sistema de Informações para o Ensino - SIE, check list.
1. Relatório Nº. 020/2011-AUDI
2. Área: Controle da Gestão
3. Unidade e Setor: Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) – Departamento de
Planejamento Institucional - DPI
4. Escopo examinado: Levantamento de dados e informações sobre a execução dos
indicadores de desempenho recomendado pelo TCU junto a PROPLAN.
5. Cronograma Previsto: Dezembro/2011
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi executada por um técnico
da unidade. O material utilizado foi o Relatório de Gestão de Exercício 2010,
Orientações para Cálculos dos Indicadores de Gestão Decisão nº 408/2002 Plenário
TCU e informações prestadas pelo técnico responsável do departamento de
planejamento institucional pela alimentação dos dados dos indicadores
1. Relatório Nº. 021/2011-AUDI
2. Área: Controle da Gestão
3. Unidade e Setor: Prefeitura do Campus Universitário - Divisão de Serviços Gerais.
4. Escopo examinado: Levantamentos dos procedimentos do fiscal de contrato de
serviços de conservação e limpeza.
5. Cronograma Previsto: Dezembro/2011
6. Recursos Humanos e Materiais Empregados: A atividade foi orientada pela Titular da
auditoria Interna e executada por um Técnico da unidade. Os materiais utilizados
foram os contratos de prestações de serviços de conservações e limpezas nºs 07/2006 e
01/2011 com o fornecedor Rudary.
17
1. Relatório Nº. 022/2011-AUDI
2. Área: Controle da Gestão
3. Unidade e Setor: Todas as unidades da UFAM envolvidas nas diligências.
4. Escopo examinado: Atender as informações junto às unidades responsáveis a fim de
subsidiar as respostas prestadas pela Administração Superior no âmbito da
entidade.
5. Cronograma Previsto: 3º Quadrimestre - Executado: 16 a 29 de dezembro de 2011
6. Recursos Humanos: A atividade foi executada por um técnico da equipe. O Material
utilizado foi às respostas produzidas pelas unidades responsáveis e consolidas para o
atendimento das demandas
II – REGISTRO QUANTO À IMPLANTAÇÃO OU CUMPRIMENTO, PELA
ENTIDADE, AO LONGO DO EXERCÍCIO, DE RECOMENDAÇÕES OU
DETERMINAÇÕES EFETUADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E
EXTERNO E PELO CONSELHO FISCAL OU ÓRGÃO EQUIVALENTE DA
ENTIDADE.
Diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo:
Atuação da CGU
As comunicações, diligências, solicitações de auditoria e relatórios de
auditorias emanadas da Controladoria Geral da União no estado do Amazonas e
encaminhadas à UFAM, no exercício de 2011:
a) Auditoria de Gestão (8913) em abril para avaliação da gestão da
UFAM, referente ao exercício de 2010. Para esta Auditoria, a CGU/AM
apresentou 14 (catorze) Solicitações de Auditoria. Encaminhou os exames
de Auditoria de Gestão/2010 e apresentação de fatos decorrentes dos
levantamentos realizados pela equipe de auditoria da CGU (maio).
Posteriormente foi encaminhado à UFAM o Relatório de Auditoria Anual
de Contas, Certificado de Auditoria, Parecer do Dirigente do Controle
18
Interno e Pronunciamento Ministerial e Modelo do Plano de Providência
Permanente.
b) Auditoria de Acompanhamento de Gastos de maio a dezembro,
referente gestão do exercício de 2011.
A seguir o Plano de Providências Permanente referente à Auditoria de
Gestão realizada pela CGU/AM em abril/2011.
PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE
RELATÓRIO Nº : 08913
UNIDADE AUDITADA : FUAM
CÓDIGO : 154039
EXERCÍCIO : 2010
PROCESSO Nº : 23105.001686/2011-44
CIDADE : MANAUS
1. a 2.1.2.1 CONSTATAÇÃO: (021)
Ausência de elaboração do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação TI da UJ,
bem como do estabelecimento de comitê de TI.
Após análise das documentações solicitadas e das justificativas apresentadas pela unidade,
constatou-se que, apesar de haver um planejamento institucional, este não contempla qualquer
aspecto relacionado à área de Tecnologia da Informação, e como conseqüência, a unidade não
dispõe de Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. O planejamento estratégico de
TI (PETI) é essencial para que as organizações possam identificar e alocar corretamente os
recursos da área de TI de acordo com as prioridades institucionais e com os resultados
esperados. A ausência de planejamento estratégico leva ao enfraquecimento das ações e da
própria área de TI devido à descontinuidade dos projetos e conseqüente insatisfação dos
usuários e resultados abaixo do esperado. Isso pode comprometer toda a área de TI e
influenciar negativamente o desempenho do órgão/entidade na sua missão institucional já que
a TI representa importante ferramenta para o desenvolvimento das ações previstas.
Outro fato que merece destaque é o estabelecimento de um comitê que decida sobre a
priorização das ações e investimentos de TI para a UJ, o qual buscará o alinhamento entre as
atividades de TI e o negócio da organização, bem como para a otimização dos recursos
disponíveis e a redução do desperdício.
1. b RECOMENDAÇÃO: Elaborar o Plano Estratégico de TI (PETI) e estabelecer Comitê de TI.
1.1 Providências a serem Implementadas1
19
1.1 a Prazo de Atendimento -31/12/2011
1.1 b Situação2 em 31/08/2011 – em andamento
1.1 c Manifestação do Gestor: em-31/08/2011 - estamos trabalhando no sentido de
elaborar normas internas relacionadas às Políticas de Tecnologia da Informação; em via
de criação da comissão de tecnologia da informação e comunicação da UFAM
1.1 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
2. a 2.1.2.2 - CONSTATAÇÃO: (023)
Inexistência de uma Política de Segurança da Informação (PSI).
Após análise das documentações solicitadas e as justificativas apresentadas pela unidade,
constatou-se a inexistência de um documento formal de Política de Segurança da Informação
(PSI). A política de segurança da informação é o documento que contém as diretrizes da
instituição quanto ao tratamento da segurança da informação, a partir do qual derivam os
documentos específicos para cada meio de armazenamento, transporte, manipulação ou
tratamento específico da segurança da informação em TI. Como a definição dessa política é
um dos primeiros passos para o reconhecimento da importância da segurança da informação
na organização e seu tratamento, este fato evidencia que a gestão de segurança da informação
é inexistente ou incipiente na unidade examinada.
2. b RECOMENDAÇÃO: Elaborar documento formal de Política de Segurança da Informação (PSI) da FUAM.
2.2 Providências a serem Implementadas1
2.2 a Prazo de Atendimento 31/12/2011
2.2 b Situação2 em 31/08/2011 - em andamento
2.2 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 - designamos servidores para
compor uma comissão para produção da política de segurança da informação para
formalização da política.
2.2 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
3. a 2.1.2.3 - CONSTATAÇÃO: (026)
Ausência de área específica (comitê gestor da segurança da informação) responsável
pela implementação da Política de Segurança da informação na UJ.
Após análise das documentações solicitadas e das justificativas apresentadas pela unidade,
constatou-se a inexistência de área específica (comitê gestor da segurança da informação)
responsável pela implementação da Política de Segurança da informação na UJ. A
inexistência dessa área representa um risco de ausência de ações de segurança da informação
ou pode resultar na ocorrência de ações ineficazes, descoordenadas e sem alinhamento com o
negócio.
20
3. b RECOMENDAÇÃO:
Criar área específica responsável pela Política de Segurança da Informação na UJ (Comitê
Gestor da Segurança da Informação).
3.3Providências a serem Implementadas1
3.3 a Prazo de Atendimento 31/12/2011
b Situação2 em 31/08/2011 – em andamento
3.3 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 - está em elaboração o projeto
propondo a reestruturação dos setores do CPD para adequá-lo as novas demandas da
área de TI, tendo como itens essenciais a criação de um Escritório de Projetos para
conduzir adequadamente o planejamento e as contratações e a criação de um setor
específico para tratar de segurança da informação
3.3 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
4. a 2.1.2.8 - CONSTATAÇÃO: (031)
Aquisições de TI não atendem as determinações da Portaria SLTI/MP nº 02, de 16 de
março de 2010.
Analisados os documentos fornecidos pelo gestor, verificou-se que a unidade não tem
atendido aos ditames da Portaria SLTI/MP nº 02, de 16 de março de 2010, especificamente
quanto aos seguintes itens:
a) Em atendimento à Instrução Normativa nº 01 de 19 de janeiro de 2010 da SLTI/ M P,
contemplar preferencialmente as especificações de bens com configurações aderentes aos
computadores sustentáveis, também chamados TI verde, em suas aquisições na área de TI,
utilizando assim materiais que reduzam o impacto ambiental;
b) As aquisições de bens de tecnologia da informação estarem em consonância com o Plano
Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) elaborado pelo órgão;
c) Os PDTIs elaborados ou atualizados a partir de julho de 2010 possuírem sessão específica
referenciada sobre "a política de aquisição e substituição de equipamentos, em conformidade
ao parágrafo 2º do artigo 7º da IN nº 01/2010 da SLTI/MP".
Cabe ressaltar que devido à ausência de elaboração do PDTI da Unidade, a análise das letras
"b" e "c" acima fica prejudicada.
4. b RECOMENDAÇÃO:
Quando das aquisições na área de TI, contemplar preferencialmente as especificações de bens
com configurações aderentes aos computadores sustentáveis (TI verde), estando em
consonância com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) elaborado pela
Unidade
4.4.1Providências a serem Implementadas1
4.4 1a Prazo de Atendimento 31/12/2011
4.4 1b Situação2 em 31/08/2011 - execução contínua
21
4.4 1c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 – Foi orientado ao setor de
compras que quando das aquisições na área de TI, contemplarem preferencialmente as
especificações de bens com configurações aderentes aos computadores sustentáveis (TI
verde), estando em consonância com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação
(PDTI), bem como o atendimento à Instrução Normativa nº 01 de 19 de janeiro de 2010
da SLTI/ M P.
4.4 1 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
5. a 2.1.3.1 - CONSTATAÇÃO: (024)
Fragilidade nos controles relativos às informações contidas no SPIUnet sobre bens de
Uso Especial da União sob a responsabilidade da Unidade.
Os controles nos procedimentos adotados pela FUAM na gestão dos Bens de Uso Especial da
União sob sua responsabilidade foram insuficientes para evitar inadequações quanto aos
registros dos imóveis no SPIUnet. Foram identificados:
- 19 (dezenove) imóveis com avaliação vencida, sem que tenham sido tomadas providências
para atualização;
- identificação de saldo de contas de Imóveis de Uso Especial sem RIP (Registro Imobiliário
Patrimonial, ou seja, não registrados no SPIUnet conforme descrito a seguir:
a) Edifícios (R$ 74.238,47);
b) Terrenos (R$ 0,79);
c) Instalações (R$ 2.940.230,88);
d) Benfeitorias em Propriedades de Terceiros (R$ 151.182,36);
e) Outros Imóveis (R$ 9.365,31).
Segue tabela exemplificativa a seguir:
Município de
localização
do imóvel
Tipo de
destinação
Data de
validade da
avaliação do
Imóvel
Valor Histórico
(R$)
RIP do SPIUnet
Coari Universidade 3/7/2005 562.862,07 225000165008
Coari Fazenda 1/7/2005 1.440.000,00 225000225000
Humaitá Universidade 8/10/2009 960.412,71 235000685009
Itacoatiara Universidade 30/6/2005 353.265,20 241000305006
Itacoatiara Terreno 4/5/2007 125.137,50 241000535001
Manaus Faculdade 30/6/2005 568.133,68 255005905001
Manaus Faculdade 30/6/2005 955.556,97 255005915007
Manaus Autarquia/
Fundação
25/10/2002 355.166,98 255005925002
Manaus Casa 30/6/2005 285.651,30 255005935008
Manaus Fazenda 27/6/2005 6.531.406,42 255005945003
Manaus Museu 25/10/2003 246.113,49 255005985005
Manaus Residência 25/10/2003 323.898,34 255005995000
Manaus Edifício/Prédio 27/6/2005 957.783,73 255006005004
Manaus Casa 1/7/2005 281.102,88 255006015000
Manaus Terreno 30/6/2005 95.792,55 255007425007
Manaus Escola 5/11/2003 1 255007515006
Manaus Universidade 16/5/2007 146.870.295,04 255007525001
Manaus Faculdade 16/5/2007 11.936.908,72 255007535007
Manaus Faculdade 1/7/2005 5.467.350,50 255007545002
22
5. b RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Adotar procedimentos para realizar as avaliações dos bens de Uso Especial da União cujas
datas já venceram, atualizando os dados no SPIUnet.
5.5.1Providências a serem Implementadas1
5.5.1 a Prazo de Atendimento 31/12/2011
b Situação2 em 31/08/2011 - em andamento a capacitação de servidores
5.5.1 c Manifestação do Gestor: (texto)
Já foram tomadas as providências quanto à regularização dos Bens Imóveis cadastrados
na UG da Universidade Federal do Amazonas, solicitado por meio do Ofício nº
009/2011-DRC da PCU no dia 18/07/2011 a constituição de uma equipe de Engenheiros
e/ou Arquitetos para emitir laudos sobre os valores atualizados dos imóveis, bem como,
solicitados também a inclusão das Unidades Acadêmicas de Benjamin Constant,
Humaitá e Parintins, junto a SPU do Amazonas, conforme Ofício nº 008/2011-DRC da
PCU, no dia 18/07/2011, enviado ao Gabinete da Reitora.
Estamos aguardando a resposta da SPU do Amazonas, para podermos atualizar o
cadastro de Imóveis da Universidade Federal do Amazonas, somos cadastrados no
Sistema SPIUnet, podemos fazer cadastros de novos imóveis, atualizações de valores. O
servidor Paulo Gilberto do Lavor Barreto já conseguiu a senha de acesso ao SPIUnet.
5.5.1 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
Recomendação 2:
Inserir no SPIUnet o saldo de contas de Imóveis de Uso especial atualmente sem RIP,
atualizando as informações do referido sistema.
5.5.2Providências a serem Implementadas1
5.5.2 a Prazo de Atendimento 31/12/2011
b Situação2 em 31/08/2011 – em andamento,
5.5.2 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 - para o atendimento da
recomendação, além do que já foi mencionado anteriormente, esta sendo reunida a
documentação dos Imóveis de Uso especial atualmente sem RIP com vistas a ser inserido
o saldo de contas no SPIUnet .
5.5.2 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
6. a 2.1.4.1 - CONSTATAÇÃO: (016)
Servidor ativo com mais de um vínculo com registro de carga horária no SIAPE
divergente da carga horária trabalhada ( informadas 80H e trabalhadas 60 H).
Mediante verificação dos vínculos do Servidor Identificação única SIAPE nº 13547641
constatou-se que este encontra-se na situação funcional de ativo com mais de um vínculo,
percebendo remuneração no exercício de 2010 para os dois vínculos existentes, os quais ao
23
todo totalizam 80H de trabalho semanal, conforme exposto no banco de dados do sistema
SIAPE, contrariando o exposto no Parecer da AGU GQ-145/98 e entendimentos do Tribunal
de Contas da União (acórdão nº 1.447/2007-2ª Câmara).
6. b RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Dar ciência ao servidor acerca do fato para que este opte pela redução da carga horária para
30h para cada cargo.
6.6.1 Providências a serem Implementadas1
6.a Prazo de Atendimento 30/09/2011
b Situação2 em 31/08/2011 - atendida
6.6 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 – foi dada ciência ao servidor,
comprovação anexa
6.6 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
Recomendação 2: Adotar procedimentos de verificação do cumprimento da carga horária por
parte dos servidores e de atualização dos dados contidos no sistema SIAPE acerca das cargas
horárias trabalhadas.
6.6.2 Providências a serem Implementadas1
6.6 a Prazo de Atendimento 31/12/2011
b Situação2 em 31/08/2011 - em execução contínua
6.6 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 -
6.6 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
7. a 2.1.5.2 - CONSTATAÇÃO: (032)
Não adoção ou adoção parcial em sua minoria, de critérios de sustentabilidade
ambiental na aquisição de bens.Verificou-se que a unidade não adota de forma usual, na
aquisição de bens, os seguintes quesitos de sustentabilidade ambiental, contidos no
questionário do quadro "A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis" do
relatório de gestão da unidade - exercício 2010.
24
QUESITO IDENTIFICAÇÃO CRITÉRIO
ADOTADO
08 Preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis
de reutilização, reciclagem ou
reabastecimento (refil e/ou recarga).
Adoção parcial em sua
minoria.
10
Os projetos básicos ou executivos, na contratação de
obras e serviços de engenharia, possuem exigências
que levem à economia da manutenção
operacionalização da edificação, à redução do
consumo de energia e água e à utilização de
tecnologias e materiais que reduzam o impacto
ambiental.
Adoção parcial em sua
minoria.
11
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis
descartados, bem como sua destinação, como referido
no Decreto nº5.940/2006.
Não adoção
12
Nos últimos exercícios, a UJ promoveu
campanhas entre os servidores visando a
diminuir o consumo de água e energia elétrica
Não adoção
13
Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas
de conscientização da necessidade de proteção do
meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores.
Adoção parcial em sua
minoria.
Cabe ressaltar, que a constatação foi com base somente nas informações prestadas pelo gestor
no Relatório de Gestão do exercício de 2010 e no Ofício nº 302/GR/UFAM, de 10/5/2011.
7. b RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Adotar critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens.
7.7Providências a serem Implementadas1
7.7.a Prazo de Atendimento 31/12/2011
b Situação2 em 31/08/2011 - em execução
7.7 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 – dentre as ações já
implementadas podemos destacar: a) constituição do Comitê Gestor Ambiental; b)
aprovação do Regimento do Comitê Gestor ambiental da UFAM; c) aquisição de
equipamentos como aparelho de ar-condicionado e refrigeradores que possuem selo
como garantia de menor consumo de energia; d) início do projeto de gestão de Resíduos
Químicos de laboratórios de graduação e pesquisa em química, aprovado na Pró-
Reitoria de Extensão e Interiorização; e) participação no Programa de Eficiência de
Gasto - PEG, capitaneado pelo Ministério do Planejamento em parceria com outros
Ministérios inclusive o MEC; e f) nos novos editais, já estamos adotando, dentro do
possível, os critérios de sustentabilidade ambiental.
7.7 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
8. a 2.2.1.1 - CONSTATAÇÃO: (040)
Notas de Empenho 2007NE902335 e 2008NE901671, inscritas em restos a pagar
processados, sem justificativa para a não realização de pagamento ao contratado no
exercício da liquidação da despesa.
25
Após análise das documentações comprobatórias e das justificativas de inscrição em restos a
pagar apresentadas pela unidade, das notas de empenho 2007NE902335, 2008NE901671 e
2007NE901820, de valores 90.000,00, 99.977,50 e R$ 43.209,60, respectivamente, constatou-
se que nenhuma delas atendem aos incisos dispostos no artigo 35, do Decreto 93.872/86.
Sendo assim, as citadas notas de empenho deveriam ter sido anuladas em 31 de dezembro do
exercício anterior. De acordo com o artigo 35 do Decreto 93.872/86, os empenhos de despesas
não liquidadas só não serão anulados quando:
a) vigente o prazo para cumprimento da obrigação assumida pelo credor, nele estabelecida;
b) vencido o prazo de que trata o item anterior, mas esteja em cursos a liquidação da despesa,
ou seja de interesse da Administração exigir o cumprimento da obrigação assumida pelo
credor;
c) se destinar a atender transferências a instituições públicas ou privadas;
d) corresponder a compromissos assumidos no exterior.
8. b RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Realizar, ao final do exercício, levantamento das Notas de Empenho que serão inscritas
automaticamente em restos a pagar, providenciando o seu cancelamento, quando for o caso,
antes do encerramento do exercício.
8.8 Providências a serem Implementadas1
8.8 a Prazo de Atendimento 31/12/2011
8.8 b Situação2 em 31/08/2011 – execução contínua
8.8 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 - foi determinado ao
Departamento de Finanças incorporar a recomendação e proceder o levantamento e
análise das Notas de Empenho que serão inscritas automaticamente em restos a pagar,
providenciando o seu cancelamento, quando for o caso, antes do encerramento do
exercício .
8.8 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
9. a 2.2.2.1 - CONSTATAÇÃO: (038)
Utilização inadequada de Dispensa de Licitação baseada no inciso IV, do art. 24 da Lei
nº 8.666/93 e contratação de serviços de hospedagem e alimentação como serviços de
natureza continuada.
Após a rescisão amigável do contrato nº 16/2010, decorrente da realização do Pregão nº
58/2009, a Unidade formalizou o Processo nº 23105.027674/2010 com o objetivo de realizar
contratação de serviços de hospedagem e alimentação por meio da Dispensa de Licitação
Emergencial nº 190/2010, baseada no Inciso IV, art. 24º da Lei 8.666/93. Consta, no processo,
somente a proposta de preços da empresa CNPJ nº 04389.953/0001-44, que presta serviços à
Unidade desde 2005, por meio da Dispensa de Licitação nº 167/2005, cujo embasamento legal
foi o Inciso V, art. 24º da Lei 8666/93 (contratação por meio de dispensa de licitação quando
a licitação for deserta e não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração).
Considera-se também que, no caso em análise, a dispensa de licitação nº 190/2010 deveria ter
sido realizada com base no inciso XI, art. 24º, da Lei 8.669/93, que autoriza a contratação de
26
remanescente de serviço em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem
de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante
vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Não consta, no processo nº
23105.027674/2010 (Dispensa Emergencial nº 190/2010) qualquer documento que comprove
a tentativa de negociação com as demais empresas que participaram do Pregão nº 58/2009,
mesmo havendo cinco empresas que apresentaram proposta com valores de descontos
superiores, portanto com preços menores, ao apresentado pela empresa contratada por meio
dessa dispensa. PREGÃO 58/2009 DISP. EMERGENCIAL Nº 190/2010
CNPJ DESCONTO
OFERTADO CNPJ
DESCONTO
OFERTADO
06.554.878/0001-55 50,35%
04389.953/0001-44 0,5% 10.181.964/0001-37 46,40%
11.058.060/0001-81 48,80%
03.118.191/0001-89 8,4%
Outro fato observado é que a autorização para a Dispensa Emergencial nº 190/2010 gerou a
Nota de Empenho nº 2010NE901556, no valor de R$ 65.000,00 e que a mesma foi anulada
em 17 de dezembro de 2010 por meio da Nota de Empenho nº 2010NE901997 sem que tenha
sido feito qualquer pagamento referente à essa dispensa emergencial. Verificou-se que todos
os pagamentos realizados no exercício de 2010 à empresa CNPJ nº 04389.953/0001-44, no
valor total de R$ 183.300,03 (cento e oitenta e três mil, trezentos reais e três centavos) ,
conforme Notas de Empenho nº 90029, 900513, 900543 e 900583 e respectivas ordens
bancárias, foram oriundos da Dispensa de Licitação nº 167/2005 e não da Dispensa
Emergencial nº 190/2010.
É importante ressaltar que a Unidade já havia sido alertada no Relatório de Auditoria Anual
de Contas nº 243919, referente ao exercício de 2009, sobre a impossibilidade de tratar a
contratação de serviços de hospedagem como serviços de natureza continuada. O contrato nº
22/2005 e seus respectivos aditivos tiveram vigência no período de 01/08/2005 a 31/07/2010,
sem amparo legal. À
época, o gestor justificou que o Pregão 58/2009 já estava em andamento e que tal problema
seria enfim solucionado, o que de fato não ocorreu, tendo em vista que o contrato oriundo
desse pregão foi rescindido.
9. b RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Cesse imediatamente a contratação de serviços oriundos da Dispensa nº 16/2010 e utilize.
9.9.1 Providências a serem Implementadas1
9.9 1 a Prazo de Atendimento 31/07/2011
9.9.1 b Situação2 em 31/08/2011 – Contrato vencido
9.9.1 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 - estamos utilizando os serviços
do fornecedor vencedor do Pregão nº 80/2010; a informação pode ser comprovada
mediante consulta ao SIAFI e cópia da requisição anexa.
9.9. 1 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
27
Recomendação 2:
Ao realizar contratações diretas por meio de dispensas de licitação, realize prévia pesquisa de
mercado a fim de garantir que o preço praticado seja compatível com o pago ao fornecedor
contratado.
Providências a serem Implementadas1
9.9.2 a Prazo de Atendimento 31/12/2011
9.9.2 b Situação2 em 31/08/2011 - - em execução contínua
9.9.2 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 – foi determinado aos setores da
UFAM que ao realizar contratações diretas por meio de dispensas de licitação, realize
prévia pesquisa de mercado a fim de garantir que o preço praticado seja compatível com
o pago ao fornecedor contratado.
9.9.2 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
10. a 2.2.2.2 - CONSTATAÇÃO: (039)
Aquisições de serviços por meio de dispensa de licitação, cujos valores ultrapassam o
limite estabelecido no inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Análise dos processos nº 23105.019518/2010 e 23105.030202/2010 evidenciou que a
Unidade empenhou, em dezembro de 2010, com base no Inciso II do Art. 24 da Lei de
Licitações, serviços de marcenaria em valor superior ao permitido por meio de dispensas de
licitação:
Nº NE FAVORECIDO DATA NE DESCRIÇÃO VALOR
2010NE902019
193643182-34
17Dez2010 Serviços de
marcenaria:
confecção
de prateleira,
divisória e porta.
R$ 4.270,00
2010NE902025 17Dez2010 Serviços de
marcenaria:
confecção
de armário.
R$ 6.000,00
TOTAL R$ 10.270,00
10. b RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Planeje as aquisições de forma a evitar a utilização de modalidade de licitação inferior à
recomendada pela legislação para o total da despesa, ou para efetuar contratação direta por
meio de dispensa de licitação.
10.10.1Providências a serem Implementadas1
10.10.1 a Prazo de Atendimento 31/12/2011
10.10..1 b Situação2 em 31/08/2011 – em execução contínua
28
10.10.1 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 – com a disponibilização do
SIAFI-GERENCIAL, fato que ocorreu somente no final do exercício de 2010, pois antes
contávamos somente com o SIAFI e suas limitações quanto a relatórios, o mesmos será
uma importante ferramenta aos gestores. Sendo assim estamos enviando alguns
servidores para serem capacitados, e assim podermos obter a informações de forma
rápida e precisa. Além disso, estamos envidando todos os esforços para aprimorar o
planejamento das aquisições com a finalidade de evitarmos a utilização de modalidade
de licitação inferior à recomendada pela legislação para o total da despesa, ou para
efetuar contratação direta por meio de dispensa de licitação, não deixando passar de
citar a complexidade da Instituição, como fator relevante. Na questão da baixa
materialidade, somos conhecedores do sistema de amostragem dos processos, assim nos
referimos unicamente ao processo em tela, comungando da mesma opinião exarada pela
Análise do Controle Interno.
10.10.1 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
11. a 2.2.2.3 - CONSTATAÇÃO: (041)
Não atendimento das recomendações expedidas pela Unidade de Controle Interno da UJ
nos Relatórios nº 001/2010, 002/2010, 003/2010, 004/2010, 005/2010, 006/2010, 007/2010,
008/2010 e 009/2010.
As recomendações emitidas por meio dos Relatórios nº 001/2010, 002/2010, 003/2010,
004/2010, 005/2010, 006/2010, 007/2010, 008/2010 e 009/2010 da Auditoria Interna da
UFAM não foram implementadas ou não foram adotadas providências suficientes para
atendimento.
11. b RECOMENDAÇÃO:
Recomendação 1:
Realize o acompanhamento das implementações recomendadas pela Auditoria Interna,
conscientizando os diversos setores da Unidade acerca da importância desse setor para o
contínuo aprimoramento da UJ.
11.11.1Providências a serem Implementadas1
1.11.1 a Prazo de Atendimento 31/12/2011
11.11..1 b Situação2 em 31/08/2011 - em execução contínua
11.11.1 c Manifestação do Gestor: (texto) em 31/08/2011 – em reunião pela
Administração Superior foi falado acerca da importância da Unidade Auditoria Interna
sendo determinado que os diversos setores realizem o acompanhamento das
implementações, para o contínuo aprimoramento da UJ.
11.11.1 d Posicionamento da SFG/CGU (texto) em----/-----/------
Profa, Dra. Márcia Perales Mendes Silva
Reitora da Universidade Federal do Amazonas
29
Atuação do TCU
As diligências, inspeção, comunicações, instruções e determinações
emanadas do Tribunal de Contas da União (SECEX-AM, SEFIP) e encaminhadas a UFAM,
no exercício de 2011.
Para o encaminhamento de informações requeridas e determinações, a
Auditoria Interna com o gabinete expediu ofícios às unidades internas da UFAM, bem como
auxiliou a elaboração de expedientes firmados pelo Dirigente, prestando esclarecimentos e/ou
encaminhando informações e documentos originários de diversas unidades desta
Universidade, comunicando medidas adotadas, além de também disponibilizar os documentos
originais solicitados.
Segue uma síntese das determinações emanadas do TCU, com os
respectivos encaminhamentos e providências tomadas no exercício de 2011
CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
01 033.841/2010-1 (DE) Oitiva Ofício nº.23/2011-TCU/SECEX-
AM de 07.01.2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Foi determinada a oitiva para o dirigente se manifestar quanto à possível restrição à competitividade do certame em
razão do não parcelamento do objeto do certame (serviços de manutenção e expansão das redes óptica, estrutura,
sem-fio e de telefonia digital), quando estes são técnicas e economicamente divisíveis, violando-se os §§ 1º e 2º do art.
23 da Lei 8.666/1993.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROADAM
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício/GR/UFAM nº. 212/2011 de 11 de abril de 2011
30
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
02 033.841/2010-1 (DE)
Diligência Ofício nº. 24/2011-TCU/SECEX-
AM de 07.01.2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita o encaminhamento de documentos/informações para saneamento dos autos: referente ao Pregão Eletrônico
nº. 86/2010-UFAM:
a) Indicação dos responsáveis pela elaboração dos termos de referencia e pela aprovação final do edital nos Pregões
Eletrônicos nºs 85/2009 e 86/2009;
b) Cópias dos contratos celebrados em virtude dos Pregões Eletrônicos nº 85/2009 e 86/2009.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROADAM
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício/GR/UFAM nº. 212/2011 de 11 de abril de 2011
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
03 010.284/2009-9 Acórdão nº. 8/2011-2ª
Câmara
(DE)
Diligência Ofício nº.27.122/2011-TCU/Sefip
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Os ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo relacionado, acordam por unanimidade, em
considerar prejudicada, por perda do objeto, a apreciação de mérito do ato de concessão de aposentadoria de IRIA
ROMÃO NASCIMENTO, abaixo qualificada, em razão de seu falecimento.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo para o DEPES para as anotações devidas
31
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
04 017.050/2005-9 Acórdão nº. 672/2009-
Plenário (RE)
Ofício nº. 0297/2010-Sefip/TCU
de 14.07.2010 reiterado pelo e-
mail de 10/02/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha acórdão para adoção das providências e relação atualizada de servidores vinculados a UFAM que se
encontra em situação irregular, quer seja pela acumulação de cargo com opção de regime de dedicação exclusiva com
o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada, quer seja pela acumulação de cargos com
incompatibilidade de jornada semanal, daqueles que mesmo tendo abdicado do regime de dedicação exclusiva, ainda
permanecem em situação irregular
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício/GR/UFAM nº. 325/2011 de 19 de maio de 2011
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
05 019.512/2008-9 Acórdão nº. 718/2011-2ª
Câmara 9.4 (DE) Ofício nº. 200/2011/SECEX-AM
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Encaminha para conhecimento e adoção das medidas previstas no item 9.4:
9.4. Determinar a UFAM que corrija as impropriedades listadas a seguir, evitando sua reincidência
9.4.1 deficiência na fiscalização de contratos, posto que 7 (sete), de uma amostra de 20 (vinte), a nomeação dos fiscal
do contrato deu-se após a realização dos serviços;
9.4.2 falta de registro de acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios tendo em vista a demora
em aprovar e comprovar as contas verificadas nos convênios 518296, 537151 e 542950;
9.4.3 falta de autorização prévia do ordenador de despesa, para realização de saques observada nos suprimentos de
fundos 2, 3, 4, e 6/2007, bem como ausência de justificação pelo suprido da realização deste saques.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o acórdão para PROADM para conhecimento e providencias cabíveis.
32
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
06 005.914/2010-8 (DE) Ofício nº. 132/2011-TCU/SECEX-
AM
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita encaminhar informações relativas ao contrato nº. 06/2009 firmado com empresa TECMACON
CONSTRUÇÕES LTDA..
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Prefeitura do Campus Universitário - PCU
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício/GR/UFAM nº. 131/2011 de 04 de março de 2011 foi encaminhado
Relatório atualizado formulado pelo Engenheiro Fiscal da Obra; Cópias dos processos atinentes aos termos aditivos
contendo as respectivas justificativas; Cópia do processo da apuração de responsabilidade da empresa contrata com
indicação de multa fixada no valor R$ 165.525,27
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
07 033.841/2010-1 (DE) Ofício nº. 341/2011-TCU/SECEX-
AM de 22/03/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Despacho proferido pelo Relator, Exmo. Senhor Ministro Augusto Nardes no processo de Representação foi
determinada a UFAM, cautelarmente, que suspenda todos os atos tendentes à continuidade do Pregão Eletrônico nº.
86/2010 e do Contrato nº. 63/2010 firmado entre a Fundação Uni Sol e a empresa Dados Ligados Análise e
Programação, bem como quaisquer atos deles decorrentes, até a deliberação conclusiva desta Corte sobre a matéria.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e PCU
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício/GR/UFAM nº. 212/2011 de 11 de abril de 2011
33
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
08 033.841/2010-1 (DE) Ofício nº. 342/2011-TCU/SECEX-
AM de 22/03/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Despacho proferido pelo Relator, Exmo. Senhor Ministro Augusto Nardes no processo de Representação relativo ao
Pregão Eletrônico nº. 86/2010 e do Contrato nº. 63/2010 firmado entre a Fundação Uni Sol e a empresa Dados
Ligados Análise e Programação, solicita que apresente suas razões de justificativa quanto às ocorrências a seguir:
a) o não atendimento das oitivas e diligencias que lhes foram endereçadas e
b) a necessidade da contração pretendida no Pregão Eletrônico nº.86/2010, em observância aos arts 9º, inciso III do
Decreto 5450/2005 e 3º inciso I e III, da Lei nº 10.520/2002, bem como ao item 5.1, tópico IV, alínea “c” da Nota
Técnica-SEFTI-TCU nº 1 de 18 setembro de 2008
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e PCU
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício/GR/UFAM nº. 212/2011 de 11 de abril de 2011
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
09 019.512/2008-9 Acórdão 2813/2011 – 2ª
Câmara Comunicação
Ofício nº. 651/2011-TCU/SECEX-
AM de 26/05/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2813/2011-TCU-2ª Câmara – referente a prestação de contas do exercício de 2007,
para conhecimento e dar quitação relativa ao item 9.1. acórdão 718/2011-TCU-2ª Câmara.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado comunicação ao ex-reitor informando sobre a quitação do débito.
34
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
10 005.914/2010-8 Representaçã
o Ofício nº. 659/2011-TCU/SECEX-
AM de 26/05/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Comunica e solicita justificativa quanto à ocorrência descrita no processo de representação: a) contrato nº 06/2009-
Tecmacom-Construções Ltda. No valor de R$ 2.296.858,10 para execução da obra de construção - Bloco 3 do Campus
de Benjamin Constant; b) Não comprovação do recolhimento da multa aplicada a empresa Tecmacon.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e PCU
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 466/GR/UFAM de 07 de julho de 2011.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
11 005.914/2010-8
Diligencia-
Acompanha
mento
Ofício nº. 660/2011-TCU/SECEX-
AM de 26/05/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita informação quanto efetivamente foi executado em relação à obra objeto do contrato nº06/2009 firmado com a
empresa Tecmacon-Contruções Ltda. – Bloco 3 do Campus de Benjamin Constant.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e PCU
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 467/GR/UFAM de 07 de julho de 2011.
35
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
12 004.247/2011-6 Acórdão 2636/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 31293/2011-
TCU/Sefip de 31/05/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha acórdão para conhecimentos e anotação nas respectivas pastas funcionais referente atos de admissão
considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
13 005.618/2010-0 Acórdão 2327/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 31768/2011-
TCU/Sefip de 07/06/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2327/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
36
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
14 006.467/2011-3 Acórdão 3509/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 31825/2011-
TCU/Sefip de 08/06/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3509/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
15 007.679/2011-4 Acórdão 3570/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 31881/2011-
TCU/Sefip de 09/06/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3570/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
37
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
16 010.051/2011-2 Acórdão 3562/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 31915/2011-
TCU/Sefip de 09/06/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3562/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
17 022.273/2010-7 Diligencia Ofício nº. 859/2011-TCU/SECEX-
AM de 27/06/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita que encaminhe as informações necessárias ao saneamento dos autos:
1) Elaborar novo rol de responsáveis relativos ao exercício de 2009;
2) Identificar os responsáveis pelos seguintes atos, informando o nome CPF, cargo, período de gestão e o endereço
residencial e outros
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 506/GR/UFAM de 01 de agosto de 2011.
38
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
18 015.823/2011-3
Diligencia
Ofício nº. 865/2011-TCU/SECEX-
AM de 28/06/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Realização de auditoria na área de pessoal a fim de verificar possíveis acumulos de remunerações/proventos/pensões e
de obter, em cada um dos casos, os documentos comprobatórios.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado comunicação através de oficio circular aos interessados e os documentos foram entregue na UFAM aos
analistas do TCU.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
19
005.914/2010-8
Diligencia/R
eiteração Ofício nº. 932/2011-TCU/SECEX-
AM de 22/07/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Reitera o Ofício nº 660/2011-TCU/SECEX/AM de 26/05/2011
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 500/GR/UFAM de 29 de julho de 2011.
39
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
20 016.424/2010-7 Acórdão nº. 4274/2011-2ª
Câmara 1.6.1 DE
Ofício nº. 955/2011-TCU/SECEX-
AM de 28/07/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Adote medidas ao exato cumprimento da lei, no sentido de proceder a anulação do pregão nº. 401/2010, em razão de
irregularidades.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 030/GR/UFAM de 17 de janeiro de 2012
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
21
005.276/2011-0
Diligência/A
companhame
nto
Ofício nº. 962/2011-TCU/SECEX-
AM de 03/08/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita informações
a) se as obras de ampliação, reforma e modernização do HUGV, objeto Contrato nº. 16/2003, firmado entre a
FUA/Concreta Engenharia e Construções Ltda. estão completamente concluídas e o prédio em
funcionamento;
b) se há relatórios e/ou acompanhamento dos serviços prestados pelo HUGV no ambulatório, após a conclusão
das obras em referência. Em caso positivo encaminhar copia dos mesmos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 606/GR/UFAM de 14/09/2011
40
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
22 010.862/2011-0 Acórdão 3777/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 33061/2011-
TCU/Sefip de 09/08/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3777/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
23 011.074/2011-6 Acórdão 4584/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 33291/2011-
TCU/Sefip de 10/08/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 4584/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação na respectiva pasta
funcional o ato de interesse do servidor nele especificado, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros do ato de aposentadoria do servidor nele especificado.
41
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
24 011.586/2011-7 Acórdão 4145/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 33556/2011-
TCU/Sefip de 11/08/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 4145/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação na respectiva pasta
funcional o ato de interesse do servidor nele especificado, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros do ato de aposentadoria do servidor nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
25 018.180/2011-6 Acórdão 5627/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 34979/2011-
TCU/Sefip de 22/08/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 5627/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação na respectiva pasta
funcional o ato de interesse do servidor nele especificado, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros do ato de aposentadoria do servidor nele especificado.
42
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
26 014.857/2011-1 Acórdão 4649/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 35234/2011-
TCU/Sefip de 23/08/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 4649/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
27 017.127/2011-4 Acórdão 5390/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 35533/2011-
TCU/Sefip de 25/08/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 5390/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
43
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
28 003.264/2010-6 Acórdão 5855/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 35547/2011-
TCU/Sefip de 25/08/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 5855/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
29 007.722/2007-5 Acórdão 2078/2011-
Plenário 9.4 DE
Controle nº. 35656/2011-
TCU/Sefip de 26/08/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2078/2011-TCU-Plenário – para conhecimento e anotação na respectiva pasta
funcional o ato de interesse do servidor nele especificado, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros do ato de aposentadoria do servidor nele especificado.
44
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
30 020.022/2011-5 Acórdão 6054/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 36101/2011-
TCU/Sefip de 31/08/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 6054/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
31 018.619/2011-8 Acórdão 6163/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 36397/2011-
TCU/Sefip de 01/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 6163/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação na respectiva pasta
funcional o ato de interesse do servidor nele especificado, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros do ato de aposentadoria do servidor nele especificado.
45
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
32 020.322/2011-9 Acórdão 5991/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 36454/2011-
TCU/Sefip de 01/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 5991/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação na respectiva pasta
funcional o ato de interesse do servidor nele especificado, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros do ato de aposentadoria do servidor nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
33
017.201/2010-1
Acórdão 2281/2011-TCU -
Plenário 9.1 DE
Ofício nº. 386/2011-TCU/SECOB-
1 de 03/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS 1 – SECOB1-DF
Descrição da Deliberação:
9.1.1. Verificação do desconto global obtido na proposta vencedora da Concorrência UFAM nº 103/2010,
calculando a partir dos preços unitários de referência formados pela composição do custo unitário direto do Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – Sinapi, acrescido do percentual de Benefícios e
Despesas Indiretas – BDI, conforme determina o art. 127, § 7º, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 ( LDO 2011),
devendo a comprovação conter a planilha de verificação, impressa e em meio magnético, indicando-se os responsáveis
pela sua elaboração
9.1.2. Inclusão, no contrato decorrente da Concorrência UFAM nº 103/2010, de cláusula que obrigue, no caso
de assinatura de possíveis aditamentos, a manutenção do desconto original obtido na planilha orçamentária da
proposta vencedora da licitação em relação ao preço global calculando com base no referencial Sinapi, conforme
determina o art. 127, caput, da lei nº 12.309, de 2010 ( LDO 2011).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM, PCU e PJ
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 030/GR/UFAM de 17 de janeiro de 2012
46
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
34 018.527/2011-6 Acórdão 7203/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 36905/2011-
TCU/Sefip de 06/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 7203/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação na respectiva pasta
funcional o ato de interesse do servidor nele especificado, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros do ato de pensão civil a do servidor nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
35 005.577/2005-7 Acórdão 2304/2011-
Plenário DE
Controle nº. 36961/2011-
TCU/Sefip de 06/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2304/2011-TCU - Plenário – para conhecimento e anotação na respectiva pasta
funcional o ato de interesse do servidor nele especificado.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros de atos de servidores nele especificado.
47
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
36 021.626/2011-1 Acórdão 6575/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 37059/2011-
TCU/Sefip de 06/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 6575/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
37 021.311/2011-0 Acórdão 7056/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 37129/2011-
TCU/Sefip de 06/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 7056/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
48
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
38 022.106/2011-1 Acórdão 7156/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 37219/2011-
TCU/Sefip de 08/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 7156/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
39 005.465/2010-9 Acórdão 6833/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 37460/2011-
TCU/Sefip de 12/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 6833/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
49
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
40
005.276/2011-0
Diligência/A
companhame
nto
Ofício nº. 1371/2011-
TCU/SECEX-AM de 13/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita informações
a) se as obras de ampliação, reforma e modernização do HUGV, objeto Contrato nº. 16/2003, firmado entre a
FUA/Concreta Engenharia e Construções Ltda. estão completamente concluídas e o prédio em
funcionamento;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 618/GR/UFAM de 20/09/2011
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
41
Solicitação Ofício Requisição nº 01/607/2011-
DT/SECEX-AM de 16/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–Diretoria Técnica SECEX-DT-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita esclarecimentos/informações referente os trabalhos realizados sobre acumulação indevida de cargos públicos
e infração ao regime de dedicação exclusiva na UFAM.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Auditoria Interna
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 189/11-AUDI de 23 de setembro de 2011.
50
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
42 025.114/2011-5 Acórdão 8102/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 39602/2011-
TCU/Sefip de 27/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 8102/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
43 022.256/2011-1 Acórdão 8036/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 39889/2011-
TCU/Sefip de 30/09/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 8036/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
51
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
44 027.173/2011-9 Acórdão 8395/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 40011/2011-
TCU/Sefip de 03/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 8395/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de aposentadoria dos servidores nele
especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
45 020.696/2011-6 Acórdão 9093/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 40821/2011-
TCU/Sefip de 10/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 9093/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de pensão civil dos servidores nele especificado.
52
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
46
017.140/2009-0
Acórdão 8233/2011-2ª
Câmara
9.5 DE Ofício nº. 1535/2011-
TCU/SECEX-AM de 14/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do acórdão 8233/2011 para conhecimento e tomadas de providencias referente ao item 9.6 e 9.5.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
O prazo para atendimento da determinação é de 180 dias encerra-se 27/03/2012
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
48 023.647/2011-6 Acórdão 8843/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 41279/2011-
TCU/Sefip de 18/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 8843/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de aposentadoria dos servidores nele
especificado.
53
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
49 023.649/2011-9 Acórdão 8355/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 41280/2011-
TCU/Sefip de 18/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 8355/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao o DEPES para anotações e registros dos atos de aposentadoria dos servidores nele
especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
50 022.496/2011-4 Acórdão 9441/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 42014/2011-
TCU/Sefip de 24/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 9441/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
54
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
51 029.909/2011-2 Acórdão 9387/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 42043/2011-
TCU/Sefip de 24/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 9387/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de aposentadoria dos servidores nele
especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
52 023.648/2011-2 Acórdão 9332/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 42132/2011-
TCU/Sefip de 25/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 9332/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de aposentadoria dos servidores nele
especificado.
55
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
53 030.006/2011-2 Acórdão 9393/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 42170/2011-
TCU/Sefip de 25/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 9393/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de aposentadoria dos servidores nele
especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
54
Solicitação Ofício Requisição nº 930/2011-
1/SECEX-AM de 25/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita que seja disponibilizada relação de contratos e convênios entre a UFAM/Fundação de Apoio
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida e encaminhada a através do email de 28/10/2011 e entregue os contratos e convênios aos analistas
na sala da auditoria interna dia 01/11/2011.
56
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
55 009.180/2007-5 Acórdão 4622/2010-2ª
Câmara
Controle nº. 42338/2011-
TCU/Sefip de 27/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Reitera termos do ofício Controle nº 22286=TCU/Sefip de 24/08/2010
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida através do Ofício nº 731/GR/UFAM de 08 de novembro de 2011.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
56 030.330/2011-4 Acórdão 9591/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 42357/2011-
TCU/Sefip de 27/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 9591/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de pensão civil dos servidores nele especificado.
57
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
57
017.140/2009-0
Acórdão 8233/2011-2ª
Câmara
9.5 DE Ofício nº. 1535/2011-
TCU/SECEX-AM de 14/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do acórdão 8233/2011 para conhecimento e tomadas de providencias referente ao item 9.6 e 9.5.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
O prazo para atendimento da determinação é de 180 dias encerra-se 27/03/2012
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
58
022.273/2010-7
Audiência Ofício nº. 1586/2011-
TCU/SECEX-AM de 01/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita justificativa quando as ocorrências verificadas no processo de prestação de contas exercício de 2009:
a) contratação de Fundação de Apoio por meio dispensa de licitação;
b) contratação por dispensa de licitação durante o exercício de 2009 para aquisição de bens e fornecimentos de serviços
em valor superior ao previsto na legislação caracterizando fracionamento de despesa;
c) aditamento para acréscimo acima de 25% ao contrato 7/2007 prestação de serviço de vigilância armada e desarmada
contrariando a legislação;
d) dispensa de licitação HUGV para aquisição de 120.000 pares de luvas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida e encaminhada através do Ofício nº.851/GR/UFAM de 27/12/2011.
58
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
59
Solicitação Ofício Requisição nº 930/2011-
3/SECEX-AM de 08/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita encaminhamento, informações e justificativas referentes aos exames realizados nos contratos e convênios entre a
UFAM e Fundação de Apoio
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida e encaminhada a através Oficio nº 750/GR/UFAM de 17/11/2011
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
60 005.577/2005-7 Acórdão 2304/2011-TCU-
Plenário
Controle nº. 42963/2011-
TCU/Sefip de 09/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº2304/2011-TCU - Plenário – para conhecimento.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para conhecimento.
59
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
61 030.230/2011-0 Acórdão 10897/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 43426/2011-
TCU/Sefip de 16/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 10897/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de pensão civil dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
62 030.396/2011-5 Acórdão 10745/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 43474/2011-
TCU/Sefip de 16/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 10745/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de aposentadoria dos servidores nele
especificado. Prazo de resposta 27/01/2012
60
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
63
Solicitação Ofício Requisição nº 930/2011-
5/SECEX-AM de 18/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Solicita encaminhamento, informações e justificativas referentes aos exames realizados nos contratos e convênios entre a
UFAM e Fundação de Apoio
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida e encaminhada a através Oficio nº 773/GR/UFAM de 24/11/2011
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
64 030.257/2011-3 Acórdão 10363/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 43588/2011-
TCU/Sefip de 21/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 10363/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Prazo de resposta 27/01/2012
61
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
65 016.424/2010-7 Acórdão nº. 4274/2011-2ª
Câmara 1.6.1 DE
Ofício nº. 1729/2011-
TCU/SECEX-AM de 22/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO–SECEX-AM
Descrição da Deliberação:
Adote medidas ao exato cumprimento da lei, no sentido de proceder à anulação do pregão n… 401/2010, em razão de
irregularidades.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM
Síntese da providência adotada:
A solicitação foi atendida e encaminhada a através Oficio nº 030/GR/UFAM de 17/01/2012
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
66 031.769/2011-0 Acórdão 10202/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 43780/2011-
TCU/Sefip de 23/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 10202/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de aposentadoria dos servidores nele
especificado.
62
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
67 032.903/2011-1 Acórdão 11095/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 43853/2011-
TCU/Sefip de 24/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 11095/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
68 029.731/2011-9 Acórdão 11047/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 43935/2011-
TCU/Sefip de 25/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 11047/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
63
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
69 031.683/2011-8 Acórdão 10409/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 44116/2011-
TCU/Sefip de 29/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 10409/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de admissão dos servidores nele especificado.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
70 033.003/2011-4 Acórdão 11377/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 44311/2011-
TCU/Sefip de 05/12/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 11377/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de aposentadoria dos servidores nele
especificado.
64
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 000465
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
71 014.008/2010-6 Acórdão 11557/2011-2ª
Câmara
Controle nº. 44704/2011-
TCU/Sefip de 22/12/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL- SEFIP
Descrição da Deliberação:
Encaminha cópia do Acórdão nº 11557/2011-TCU-2ª Câmara – para conhecimento e anotação nas respectivas pastas
funcionais os atos de interesse dos servidores nele especificados, considerados legais.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Pró Reitoria de Administração e Finanças – PROADAM e DEPES
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado o processo ao DEPES para anotações e registros dos atos de pensão civil dos servidores nele especificado.
As Recomendações Formuladas pela Auditoria Interna Recomendação da unidade de Auditoria Interna atendida no exercício
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 001/2011-AUDI
Data do Relatório de Auditoria 10 de março de 2011
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Área Patrimonial/Almoxarifado
Comunicação Expedida/Data OF. Nº 075/2011-AUDI de 17 de março de 2011 e OF. Nº 131/2011-AUDI de 09/06/2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
QUANTO A GESTÃO DO ALMOXARIFADO E DEPÓSITO DE INFLAMÁVEIS.
Providenciar a regularização dos 02 (dois) colaboradores terceirizados lotados no
almoxarifado, pois 01 (um) possui o cargo de agente de limpeza e não está habilitado para
função que hoje exerce (auxiliar de almoxarifado) e o outro tem o cargo de Artífice III
(informação da empresa terceirizada RUDARY documento em anexo) e não está habilitado
para função de auxiliar de almoxarifado que hoje exerce, e ambos não têm treinamento para
atividade de almoxarifado. O artífice não está em conformidade segundo o Decreto nº 7.203
de 04 de junho de 2010, veda segundo art. 1º, art. 2º alínea “c” inciso II e III - familiar: o
cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consangüinidade ou
afinidade, até o terceiro grau. Art. 6º Inciso II. (anexo ofício nº 003/2010-DEMAT/UFAM de 17/01/2011).
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Síntese das providências adotadas
Foi encaminhado oficio nº 406/GR/UFAM de 15 junho de 2011 a empresa solicitando providências para substituição dos colaboradores
65
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 002/2011-AUDI
Data do Relatório de Auditoria 14 de março de 2011
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Área Patrimonial/Veiculo
Comunicação Expedida/Data OF. Nº 076/2011-AUDI de 17 de março de 2011 e OF.Nº 131/2011-AUDI de 09/06/2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
COM RELAÇAO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA:
Providenciar a regularização da colaboradora terceirizada lotada no Setor de Transporte em
atenção ao Decreto nº 7.203 de 04 de junho de 2010, veda segundo art. 1º, art. 2º alínea “c”
inciso III - familiar: o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral,
por consangüinidade ou afinidade, até o terceiro grau e art. 3º inciso III
Providências adotadas pela unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Prefeitura do Campus Universitário
Síntese das providências adotadas
Foi encaminhado oficio nº 406/GR/UFAM de 15 junho de 2011 a empresa solicitando providências para substituição dos colaboradores
Recomendação da Unidade de Auditoria Interna pendente de Atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 001/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão Patrimonial/Almoxarifado
Comunicação Expedida OF. Nº 075/2011-AUDI de 17 de março de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
QUANTO A GESTÃO DO ALMOXARIFADO E DEPÓSITO DE INFLAMÁVEIS.
Justificar as pendências do Relatório Auditoria nº 001/2007.
Confeccionar ou adquirir prateleiras otimizando o espaço existente.
Reformar o piso e portas facilitando limpeza e segurança.
Providenciar o mais breve possível instalação de mais luminárias.
Providenciar uma porta para saída de emergência do Almoxarifado.
Providenciar mais servidores para atividades de almoxarifado e distribuição de tarefas.
Providenciar a compra: de mesas, cadeiras e equipamentos de informática para os servidores.
Treinar os servidores efetivos (UFAM) para habilidades de armazenamento, estocagem e
manuseio de materiais perigosos e os terceirizados. A empresa prestadora do serviço deve
apresentar comprovante dos mesmos com os requisitos mínimos para realizar as atividades
de almoxarifado.
Programar a construção de depósito para armazenamento de carga de gás butano e outros
atendendo as normas estabelecidas na Portaria DNC Nº 27 de 16 de setembro de 1996 da
Agência Nacional de Petróleo – ANP e a uma carta da fornecedora de gás que recomenda
adequação na área de armazenamento (FOGÁS) conforme legislação em anexo.
Providenciar prateleiras e balcões para o Setor de Recepção e Entrega de Materiais.
Providenciar um terminal (computador) de consultas para Setor de Recepção e Entrega de
Materiais.
Reformar as instalações elétricas que estão oferecendo riscos ao almoxarifado.
Providenciar compra: de botas, luvas e cinto de esforço para os colaboradores.
Providenciar o mais breve possível a compra de 01 (uma) escada que não ofereça risco de
manuseio de produtos acima de 3 metros.
Treinar o pessoal para uma situação de emergência no caso de sinistro (incêndio) e retirar
tudo que possa causar (por exemplo, existe um fogão de uma boca sobre uma mesa de
madeira dentro do almoxarifado). Foto nº
Providenciar um local separado para armazenamento do álcool que está com material de
papelaria.
Providenciar um local apropriado para armazenamento de material corrosivo.
COM RELAÇAO A MOVIMENTAÇÃO E A CONTAGEM DE MATERIAIS:
Providenciar a composição de uma comissão para tratar sobre o material em desuso,
66
obsoleto, deteriorado ou de pouco movimento, fazendo inventário detalhado dos itens dando
devida destinação a esses materiais otimizando espaço no almoxarifado.
Providenciar, elaborar e atualizar as fichas de prateleira para uso interno do almoxarifado.
Observar e atender as normas descritas pelo fabricante e reorganizar os materiais observando
o limite de empilhas (sobrepostos) alguns descrito nas embalagens dos materiais ou usando
as técnicas de estocagem evitando que esses se danifiquem.
Providenciar endereços nas prateleiras do almoxarifado, assim qualquer servidor poderá
achar o material a partir do endereço quando necessário.
Recomendamos que a comissão de inventário faça uma nova contagem de todos os itens do
almoxarifado em face da primeira contagem física (comissão) divergir da contagem da
auditoria sendo necessária recontagem imediata para enfim fechar com a auditoria nos itens
selecionados, sugerimos que em data oportuna seja feita essa contagem e o que o atual
inventário da comissão não seja usado para fazer qualquer acerto nos estoques, que seja
feito um novo planejamento com datas e pontos de cortes de recebimento e pagamentos dos
materiais, para a comissão já constituída possa fazer a recontagem e que a auditoria seja
comunicada dessas datas.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
DEPARTAMENTO DE MATERIAL/ALMOXARIFADO CENTRAL
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 002/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão Patrimonial/Veículo
Comunicação Expedida OF.Nº 076/2011-AUDI de 17 de março de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
COM RELAÇÃO À GESTÃO, AS MOVIMENTAÇÕES E OS CONTROLES DIÁRIOS
DOS VEÍCULOS:
Providenciar a criação de controles efetivos de utilização, manutenção preventiva e corretiva
para cada um dos 62 veículos da frota na capital e interior.
Providenciar a implementação dos controles de utilização e manutenção dos veículos pelo
SIE- (Sistema de Informações para o Ensino) módulo de serviços gerais - frota.
Providenciar treinamentos junto ao DRH (Departamento de Recursos Humanos) para os
servidores do Setor de Transporte operacionalizar o SIE módulo serviços gerais - frota.
Providenciar as devidas autorizações de permanência da autoridade máxima da entidade para
veículos que pernoitarem com seus condutores, motoristas e ou usuários após o expediente
oficial da instituição ou recolhe-los ao término do expediente à garagem da Prefeitura do
Campus Universitário da instituição adstrito da Lei 1.081 de abril de 1.950, Art.10º É
terminantemente proibida a guarda de veículo oficial em garagem residencial e do Decreto
nº 6.403 de 17 de março de 2008, Art. 8º È vedado: inc VIII- a guarda dos veículos oficiais
em garagem residencial, salvo quando houver autorização da autoridade máxima do órgão
ou entidade:
Providenciar controles individuais para os 11(onze) veículos de cada uma das 05 (cinco)
Unidades do interior (Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins)
centralizado pelo Setor de Transporte na capital.
Providenciar conferencia das informações trazidas pelos condutores, motoristas e ou usuários
de quilometragens nos próprios veículos.
Providenciar uma planilha para controle de requisição de combustível para cada veículo,
assim pode-se avaliar o desempenho de consumo e quilometragem rodado de cada veículo da
penúltima requisição para última.
Providenciar o preenchimento de todos os campos das requisições inclusive quantidade
fornecida e assinatura do frentista, comunicar ao posto que sem esses campos preenchidos o
pagamento será suspenso até a regularização.
Providenciar para as requisições de combustíveis só sejam carimbadas e assinadas pelo
gestor somente depois de emitidas.
Dotar o Setor de Transporte da quantidade e capacitação necessária de recursos humanos
para desempenho das atividades a serem cumpridas no setor, pois os que existem que não
atendem a demanda que exige o Setor.
67
Providenciar reforma na área do Setor Transporte otimizando o espaço disponível, trocando
mesas, cadeiras e computadores melhorando as condições de trabalho e por conseqüência
mais qualidades nas atividades dos servidores.
COM RELAÇAO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA: Providenciar cronograma com manutenção preventiva para todos os veículos da frota
evitando que os veículos funcionem além do limite para troca de óleo, filtros e etc.
Providenciar justificativa que levaram a retirar o veículo pick-up Toyota placa JWF-9830 da
alienação, pois o chefe do setor de transporte recebeu pedido verbal (sem documento
expresso) para retirar o veículo da alienação, pois a mesma está toda desmontada e avariada
na oficina Petrocar fotos em anexo.
Providenciar a troca ou reparo do pára-brisa da pick-up ranger placa JXE-4455, que se
encontrava com o motor desmontado conforme orçamento autorizado 25712/2011 da oficina
Petrocar.
Providenciar pintura ou substituir a placa dianteira do Ford ka NOK-3065.
Providenciar conserto do velocímetro do Ford ka placa NOK-3055 (não estava funcionando
na vistoria do dia 07/02/2011 da Audi).
Providenciar que o usuário do veículo moto cargo placa JWS-6063, deixe-o para
manutenção, pois o mesmo está em péssimo estado de conservação (enferrujada) fotos em
anexo.
Providenciar a troca ou reparar pára-brisa da furgovan placa JXG-0521.
Providenciar a troca dos pneus dianteiros do ônibus rodoviário placa NOI-1675.
Providenciar a recarga do extintor de incêndio (vencido) do Siena placa JXH-8627.
Providenciar a troca dos 05 (cinco) pneus, conserto dos bancos (rasgados); Lavagem (carro
estava com mau cheiro interno e muito sujo),
Providenciar a aquisição de um triangulo de segurança, para o gol placa JXV-7925, veículo
em mal estado de conservação, mais zelo pelo bem público.
Providenciar a troca ou reparar pára-brisa da Kombi placa JXP-7557.
Providenciar o pneu sobressalente (estepe) do micro-ônibus placa JXE-9199.
Providenciar a troca dos pneus dianteiros da ambulância Renault máster placa JXJ-8851e
licenciamento 2011 vencido em jan/2011 adstrito com a IN/SLTI nº03 de 15/05/2008 Art.
36º.
Providenciar os reparos nas avarias do pick-up L200 placa JWV-9228, está em mal estado de
conservação.
Providenciar os documentos de porte obrigatórios (Certificados de registros e licenciamentos
dos veículos com DPVAT do DETRAN ano 2010) dos veículos Kombi placas NOY-0599,
NOY-0599 e o Ford ka NOK-9144 que estão trafegando com documentos de licenciamentos
vencidos 2009 base legal ( IN/SLTI nº03 de 15/05/2008 Art. 36º).
Recomendamos à observância do fiel cumprimento dos Artigos, incisos e parágrafos da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008 da SLTI/MPOG (Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação) /(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PREFEITURA DO CAMPUS UNIVERSITÃRIO/SETOR DE TRANSPORTES
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 003/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão Patrimonial de Bens Móveis
Comunicação Expedida OF. Nº 077/2011-AUDI de 17 de março de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
QUANTO À GESTÃO DE BENS MÓVEIS
Verificar o motivo pelo qual os bens móveis adquiridos pela UFAM estão sendo
encaminhados às Unidades sem a plaqueta de identificação com o número de tombamento e
procurar sanar tal problema;
Recomenda-se que os bens recebam seus respectivos números de tombamento, a fim de que
os mesmos sejam identificados como patrimônio desta Universidade e se mantenha o
controle patrimonial;
Os bens móveis adquiridos pela UFAM devem ser recebidos pelo Departamento de Material,
encaminhados à Divisão de Patrimônio para que os mesmos efetuem o registro e
68
tombamento do bem;
Arquivar os Termos de Responsabilidades organizando-os por Unidade, facilitando assim
seu manuseio, bem como a identificação de quais bens estão alocados em determinada
Unidade. Na mesma pasta, armazenar quais bens foi dado baixa na carga patrimonial dos
referidos bens. Com isso é possível verificar com mais facilidade toda a movimentação
patrimonial das unidades, seja na aquisição ou na baixa dos bens;
No processo de pedido de baixa de bem, recomenda-se que a Divisão de Patrimônio emita
um documento atestando se o referido bem será excluído do Registro Patrimonial da UFAM
o motivo e qual destinação do referido bem; ou se o mesmo possui condições de uso e está
aguardando a requisição de outra Unidade;
O depósito destinado aos bens inservíveis deve ser organizado, o material de pequeno porte
deve ser armazenado sobre prateleiras ou algum tipo de suporte para que os mesmos não
permaneçam em contato direto com o chão. Tomar providência quanto aos materiais
armazenados na área externa do depósito, na parte de trás, pois estão em um local
desapropriado e sem segurança;
Identificar a origem dos lixos acumulados nas proximidades do Departamento de Materiais e
em frente ao depósito de materiais devolvidos. Providenciar a retirada dos mesmos. Dar a
destinação adequada às lâmpadas, visto que as mesmas não podem ser despejadas de
maneira incorreta, pois sua composição agride o meio ambiente;
No caso de extravio ou mau uso dos bens, deve-se identificar os responsáveis e aplicar as
penalidades cabíveis;
Quando solicitado, o bem deve ser imediatamente recolhido da Unidade. Caso seja
verificado que bens do patrimônio da UFAM foram jogados no lixo, devem-se identificar os
responsáveis e aplicar as penalidades cabíveis;
Providenciar o Inventário Físico dos bens móveis referente ao exercício de 2010. Identificar
o motivo pelo qual o levantamento de bens móveis não foi realizado;
Quanto às doações, recomenda-se que haja um controle de quantos e quais bens móveis
foram doados à UFAM. Averiguar o motivo pelo qual as doações realizadas pela UNISOL
não foram incorporadas ao Patrimônio da UFAM e providenciar as incorporações dos
mesmos;
QUANTO A VISITA ÀS UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS
Recomenda-se orientar as unidades acerca do procedimento a ser tomado no que concerne
aos bens adquiridos pela UNISOL, ou através de projetos de pesquisa, e doações em geral,
promovendo palestras ou criando procedimentos normatizados através de manuais para que
as unidades tenham conhecimento das normas referente à área patrimonial da instituição;
Todas as transferências de bens devem ser informadas ao DEMAT.
Recomenda-se que aguarde a retirada dos bens a serem devolvidos, e não os jogue no lixo ou
coloque-os nos corredores;
Recomenda-se que cada Unidade Acadêmica / Administrativa possua um Agente
Patrimonial.
Sugere-se que todas as Unidades Acadêmicas e Administrativas possuam maior controle
sobre os bens alocados em suas responsabilidades, com uma pasta para armazenar toda a
Documentação referente ao Patrimônio, como Termos de Responsabilidade, Cautelas,
Requisições, Comprovantes de Devoluções e Baixas de Bens, Comprovantes de
Transferência. Com isso, a Unidade terá total controle sobre seus Bens Móveis
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Material/Divisão de Patrimônio/Unidades Acadêmicas/Administrativas
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 004/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços/Convênios
Comunicação Expedida OF. Nº 092/2011-AUDI de 28 de abril de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Recomenda-se a unidade responsável que adote critérios adequados para seleção de
propostas de Convênio, Contrato de Repasse, e outros instrumentos congêneres;
A adoção de critérios para avaliação das propostas de convênio em conformidade com os
princípios da impessoalidade na escolha do beneficiário, e da proposta mais vantajosa para
69
administração, em consonância com a IN nº 01/97;
Recomenda-se a unidade responsável que passe a exigir nos Planos de Trabalho autorizados
a descrição de metas, etapas, fazes e indicadores a serem atingidos, qualitativamente e
quantitativamente, de forma a possibilitar a análise quanto ao alcance dos objetivos
propostos;
Recomenda-se à unidade responsável que passe a exigir nos Planos de Trabalho que o plano
de aplicação de recursos demonstre de forma detalhada como será racionado o recurso do
convênio, demonstrando serviços, aquisição de equipamentos bem como obras e instalações.
Recomenda-se à unidade responsável que passe a exigir nos Planos de Trabalho aprovados a
especificação completa do bem a ser produzido e, no caso de obras e serviços, o projeto
básico.
Quanto à formalização dos processos devem obedecer ao procedimento exigido na legislação
quanto à abertura de processos administrativos devidamente autuado, protocolado, assinado
e numerado;
Recomenda-se que se acrescente nos termos aditivos a Lei Nº 12.349 de 15 de dezembro de
2010 que altera a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Nº 8.958, de 20 de dezembro de
1994, e a Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no
11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
Recomendamos que se acrescente nos termos aditivos o Decreto Nº 7.423 de 31 de
dezembro de 2010 que regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que “dispõe
sobre as relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e
Tecnológica e as Fundações de Apoio”, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de
2004.
Atualizar nos Termos Aditivos as Certidões e declarações exigidas para a formalização do
Processo de Convênios.
Alterar também no Plano de Trabalho a vigência do Convênio, conforme seus Termos
Aditivos.
Recomendamos observar os processos não analisados por essa auditoria interna em relação a
todas as constatações verificadas.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PRÕ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/ASSESSORIA TECNICA - ASSTEC
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 005/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços/Pregões
Comunicação Expedida OF. Nº 112/2011-AUDI de 17 de maio de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Quanto à formalização dos processos
Os processos devem obedecer aos procedimentos exigidos na legislação mediante artigo 38, da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.(o procedimento da licitação será iniciado com a abertura de
processos administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização
respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para despesa), diante disso:
Providenciar a assinatura do projeto básico página 02;
Providenciar a assinatura do pedido de material página nº 04;
Providenciar o ato de designação do pregoeiro e da equipe de apoio (Decreto nº 5.450/05 Art
30 inc VI);
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Quanto a Pareceres técnicos ou Jurídicos
Seja substituído o titulo INFORMAÇÃO por PARECER TÉCNICO OU JURÍDICO,
emitidos sobre o Edital de licitação de pregão ( adstrito com Decreto n.º 5.450/05, art. 30, IX
e Lei n.º 8.666/93, art. 38, inc VI)
Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus Artigos 6º, 7º,
14º, 15º, 29º, 38º, 62º com seus incisos e parágrafos que subsidia a Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 (pregão).
Recomendamos observar os processos de pregões não analisados por essa auditoria interna em
relação a todas as constatações verificadas.
70
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
HOSPITAL UNIVERSITÃRIO GETULIO VARGAS - HUGV
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 006/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços/Contratos
Comunicação Expedida OF. Nº 112/2011-AUDI de 17 de maio de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Quanto à formalização dos processos
O processo 23105.024087/2011 - Contrato nº. 002/2011 Contrato para prestação de serviços e
emissão de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e de hospedagens com fornecimento aos
servidores e colaboradores em exercício da UFAM. Pregão Eletrônico 080/2010.
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 29, inc
IV; CF Art 195 , § 3° e Acordão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração do
SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
O processo 23105.028250/2011 - Contrato nº. 003/2011, Contratação de empresa especializada
na realização de expedições com fim de diagnosticar e analisar o volume de madeira consumido
em olarias e transportados nos municípios de Iranduba e Manacapuru no Estado do Amazonas.
Pregão Eletrônico 101/2010.
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 29, inc
IV; CF Art 195 , § 3° e Acordão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração do
SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
O processo 23105.029570/2009- Contrato nº. 001/2011 Contratação de empresa especializada em
ramo de conservação e limpezas nas áreas internas e externas da UFAM. Pregão Eletrônico
092/2009.
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 29, inc
IV; CF Art 195 , § 3° e Acordão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração do
SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
O processo 23105.033254/2009 - Contrato nº. 005/2011 Contratação de empresa especializada
em Serviço de Transporte fluvial e rodoviário de cargas em geral, em caminhão fechado, barco,
balsa ou confome as necessidades da logística de transportes da UFAM. Pregão nº. 003/2011.
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Quanto a Pareceres técnicos ou Jurídicos
Recomendamos que seja substituído o titulo INFORMAÇÃO por PARECER TÉCNICO
OU JURÍDICO, emitidos sobre o Edital de licitação de dispensa ou inexigibilidade e
contrato ( Lei n.º 8.666/93, art. 38, inc VI);
Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus Artigos 29º,
32º, 54º, 55º, 58º, 60º, 61º e 62º com seus incisos e parágrafos.
Recomendamos observar os processos de contratos não analisados por essa auditoria interna em
relação a todas as constatações verificadas.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROADM
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
71
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 007/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços/Dispensa e Inexigibilidade
Comunicação Expedida OF. Nº 112/2011-AUDI de 17 de maio de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Quanto à formalização dos processos
Os processos devem obedecer aos procedimentos exigidos na legislação mediante artigo
38, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.(o procedimento da licitação será iniciado com a abertura de
processos administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização
respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para despesa), diante disso:
Processo para Aquisição de Material de Consumo Kit Transdutor de pressão para centro
cirúrgico do HUGV. Cotação Eletrônica nº 06/2011. (dispensa)
Providenciar Pareceres técnicos ou jurídicos emitidos sobre a licitação dispensa de acordo
com o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar o nº do processo e as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei
8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo para Aquisição de Material de Consumo Jarras Plásticas Graduadas com alças e
capacidade para 1000 ML para o HUGV. Cotação Eletrônica nº 07/2011. (dispensa)
Providenciar Pareceres técnicos ou jurídicos emitidos sobre a licitação dispensa de acordo
com o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar o nº do processo e as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei
8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo para Aquisição de Material de Consumo Kit Reagente para coagulação para o
HUGV. Cotação Eletrônica nº 08/2011. (dispensa)
Providenciar Pareceres técnicos ou jurídicos emitidos sobre a licitação dispensa de acordo
com o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar o nº do processo e as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei
8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.031562/2010 para contrato de locação urbana não residencial do prédio
onde funciona o Almoxarifado do HUGV. Dispensa 003/2011.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.032230/2011 para Prestação de Serviços com vistas ao fornecimento
continua de energia elétrica para Hospital Universitário Getúlio Vargas – HUGV na capital.
Dispensa 001/2011.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.032232/2011 Contratação direta da empresa Águas do Amazonas para o
fornecimento continuo de água encanada ao Hospital Universitário Getúlio Vargas– HUGV
exercício de 2011, na Capital. Inexigibilidade 002/2011.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.031792/2011 para Renovação de duas assinaturas de do Jornal Diário do
Amazonas para ASCOM – Assessoria de Comunicação UFAM na capital. Dispensa
31792/2011.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.031853/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica com
fornecimento continuo de energia elétrica às diversas unidades acadêmicas e administrativas
da Universidade Federal do Amazonas – UFAM na capital.. Dispensa 008/2011.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.031853/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica com
fornecimento continuo de energia elétrica para Sede de Representação da Universidade
Federal do Amazonas– UFAM em Brasília. Dispensa 010/2011.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.031853/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica com
publicação de matérias oficiais de interesse da Universidade Federal do Amazonas– UFAM
no Diário Oficial da União. Dispensa 009/2011.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.032260/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica com
72
fornecimento continuo de energia elétrica às diversas unidades acadêmicas e administrativas
da Universidade Federal do Amazonas – UFAM em Parintins. Dispensa 013/2011.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.034260/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica com
fornecimento continuo de energia elétrica às diversas unidades acadêmicas e administrativas
da Universidade Federal do Amazonas – UFAM em Itacoatiara. Dispensa 014/2011.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.032359/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para
custear despesa de anuidade do GCUB – Grupo Coimbra de Dirigentes de Universidade de
Brasília com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Dispensa 32359/2011
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 29, inc
IV; CF Art 195 , § 3° e Acordão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração do
SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.032843/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Física com
Serviços de Ampliação do telhado do Dick de lavagem e portas de segurança prédio da PCU
com a Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Dispensa 32843/2011
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.032046/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica com Curso
de MBA de Gestão em Ouvidoria para servidora da Universidade Federal do Amazonas –
UFAM. Dispensa 32046/2011
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.033242/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica com
Serviços Técnicos de Informática na Representação da Universidade Federal do Amazonas –
UFAM em Brasília. Dispensa 33242/2011
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.031056/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de suporte técnico e upgrade versão e atualização de preços do
Software Volare para atividades técnicas dos servidores da Prefeitura do Campus
Universitário da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Inexigibilidade 06/2011
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.031853/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para
custear despesas de taxas de condominiais correspondentes a 02 (duas) salas de
representação localizadas no Edifício Brasília Rádio Center de propriedade da Universidade
Federal do Amazonas – UFAM em Brasília-DF. Inexigibilidade 011/2011
Adotar providências no sentido que sejam feitas as fundamentações em separadas mesmo em
único ofício deixar claro cada modalidade.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.031854/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para
fornecimento contínuo de água encanada as diversas unidades acadêmicas e administrativas
da Universidade Federal do Amazonas – UFAM na capital. Inexigibilidade 007/2011
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.032261/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica da
empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins SAAE para o fornecimento
contínuo de água encanada a Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal
do Amazonas – UFAM em Parintins. Inexigibilidade 012/2011
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.033894/2011 Custear despesas de taxas de condominiais correspondentes
as 09 salas localizadas no Edifício Ajuricaba da Universidade Federal do Amazonas –
UFAM em Manaus. Inexigibilidade 013/2011
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 29, inc
IV; CF Art 195 , § 3° e Acordão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração do
SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar a retificação do ofício nº007/2011 DAF/DEFIN de fundamentação onde pede
73
dispensa e nesse caso especifico é inexigibilidade.
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.034266/2011 Contratação direta da empresa Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Parintins SAAE para o fornecimento continuo de água encanada a Unidade
Acadêmica e Administrativas da Universidade Federal do Amazonas – UFAM em
Itacoatiara.Inexigibilidade 015/2011
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 29, inc
IV; CF Art 195 , § 3° e Acordão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração do
SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Processo 23105.034268/2011 Contratação direta da empresa Telemar Norte Leste para o
fornecimento continuo de serviços de telefonia fixa comutada local, longa distancia nacional
e internacional para atender unidade acadêmica e administrativa da Universidade Federal do
Amazonas – UFAM em Itacoatiara. Inexigibilidade 016/2011
Providenciar as enumerações das páginas conforme Art 38, Caput, Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Quanto à formalização dos processos
Os processos devem obedecer aos procedimentos exigidos na legislação mediante artigo 38, (o
procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processos administrativo devidamente
autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu
objeto e do recurso próprio para despesa.)
Quanto a Pareceres técnicos ou Jurídicos
Os processos devem obedecer aos procedimentos referente a fundamentação: justificativa da
situação da dispensa ou inexigibilidade com elementos necessários à sua caracterização, conforme
o caso, razão da escolha do fornecedor ou executante, justificativa do preço, identificação (nome e
CPF) do responsável pela fundamentação;
Recomendamos que seja substituído o titulo INFORMAÇÃO (parecer da Procuradoria jurídica)
por PARECER JURÍDICO, emitidos sobre a licitação de dispensa ou inexigibilidade
Recomendamos que seja substituído o título DESPACHO do ordenador de despesa por
AUTORIZAÇÃO de compra ou ordem de execução do serviço
Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus Artigos 6º, 7º,
14º, 15º, 26º, 29º, 38º, 62º e seus incisos e parágrafos.
Recomendamos observar os processos de dispensas e inexigibilidades não analisados por essa
auditoria interna em relação a todas as constatações verificadas
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PRÕ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- PROADM e HUGV
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 008/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Controle da Gestão – atendimento das diligências dos órgãos de controle
interno, externo e auditoria interna
Comunicação Expedida OF. Nº 135/2011-AUDI de 22 de junho de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação Em face da constatação referente as ações realizadas pela Auditoria nos relatórios 001 a 007
providencie e adote medidas para o atendimento das pendências
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
TODAS AS UNIDADES DA UFAM ENVOLVIDAS NAS DILIGÊNCIAS
74
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 009/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Área Operacional – Unidades Acadêmicas
Comunicação Expedida OF. Nº 144/2011-AUDI de 27 de junho de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Quanto à gestão dos Departamentos das Unidades de Ensino: Providenciar e adotar medidas que todos os docentes e chefes de departamentos tomem
conhecimento das Resoluções 012/91 e 014/2008 e seus anexos;
Providenciar e orientar a Chefia dos Departamentos quanto à obrigatoriedade do
preenchimento dos PIT‟s por parte dos docentes, bem como aprovação dos mesmos em
Reunião Departamental em tempo hábil, conforme versa a Resolução Nº 014/2008;
Informar às Unidades Acadêmicas o novo modelo dos PIT‟s e RIT‟s anexos a resolução
014/2008(embora isso já tenha sido informado nas auditorias realizadas);
Orientar quanto à maneira correta de preenchimento dos PIT‟s e RIT‟s, verificando a forma
adequada de preencher a carga horária das atividades e os créditos de cada disciplina;
Determinar o preenchimento da previsão de início e fim dos projetos de pesquisa e de
extensão, bem como a carga horária demandada para tais atividades;
Orientar à maneira adequada de preenchimento dos créditos de cada disciplina;
Observar o que recomenda as Resoluções 12/1991 e 14/2008 ao distribuir a carga horária dos
professores entre as atividades de Ensino na Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão
e Orientação de Trabalhos Acadêmicos.
Padronizar para o período 2011/2 o modelo de PIT e RIT da resolução 014/2008;
Padronizar os RIT‟s para o período de 2011/1;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – ICHL E SEUS DEPARTAMENTOS; FACULDADE DE EDUCAÇÃO –
FACED E SEUS DEPARTAMENTOS; FACULDADE DE MEDICINA – FM E SEUS DEPARTAMENTOS;- FACULDADE DE
TECNOLOGIA – FT E SEUS DEPARTAMENTOS; INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS – ICE E SEUS DEPARTAMENTOS;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – ICB E SEUS DEPARTAMENTOS; FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS – FES E
SEUS DEPARTAMENTOS
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 010/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços/Dispensa e Inexigibilidade
Comunicação Expedida OF. Nº 168/2011-AUDI de 19 de agosto de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Quanto à formalização dos processos
Os processos devem obedecer aos procedimentos exigidos nas legislações: Lei nº 8.666 de
21/06/1993 mediante artigo 38, (o procedimento da licitação será iniciado com a abertura de
processos administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização
respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para despesa) e Portaria
Normativa nº 05 de 19/11/2002 Secretaria-Adjunta de Logística e Tecnologia da Informação, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que trata da formalização de processos e diante
disso:
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Lâmpadas das
processadoras Marca Pentax para exames de endoscopia e colonoscopia do HUGV. Cotação
Eletrônica 05/2011; valor R$3.698,00;
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 29,
inc IV; CF Art 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração
do SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
75
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
direito;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – (informática) Transceptor
Conversor Cabo de Fibra Ótica do HUGV. Cotação Eletrônica 010/2011; valor R$2.299,88;
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art.
29, inc. IV; CF Art. 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda
Declaração do SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art. 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
direito;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – (nefrologia) máscaras de
face inteira em acrílico para HUGV. Cotação Eletrônica 014/2011; valor R$2.620,00;
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art.
29, inc. IV; CF Art. 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda
Declaração do SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art. 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
direito;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Torneiras e Cartuchos de
impressora para HUGV. Cotação Eletrônica 016/2011; valor R$210,20;
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
direito;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Cal sodada e fio de sutura
almoxarifado do HUGV. Cotação Eletrônica 020/2011; valor R$2.834,00
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
direito;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – hipoclorito de sódio
almoxarifado do HUGV. Cotação Eletrônica 021/2011; valor R$6.400,00;
Providenciar ações que evitem duplicidades de compras como nesse caso em que os
materiais já estavam no termo de referência de um pregão e mesmo assim foi criada a
Cotação eletrônica nº 21/2011 que foi revogado por já está contemplada no pregão nº
011/2011 conforme Memo nº 0148/2011 GM - Gerência de materiais (página 049 do
processo) e confirmado pela consulta de evento de 13/07/2011 do SIASG (página 050
do processo);
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art. 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
direito;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Ataduras para reposição
de estoques do almoxarifado do HUGV. Cotação Eletrônica 022/2011; valor R$3.593,20;
Providenciar ações que evitem duplicidades de compras como nesse caso em que os
materiais já estavam em termo de referência de um pregão e mesmo assim foi criada a
Cotação eletrônica nº 21/2011 que foi revogado por já está contemplada no pregão nº
007/2011 conforme Pedido de material 005/2011 – Coordenação Administrativa
(página 01 do processo despacho no verso) e confirmado pela consulta de evento de
13/07/2011 do SIASG (página 040 do processo);
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art. 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
76
direito;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Reforma do prédio anexo
locado ao HUGV. Cotação Eletrônica 025/2011; valor R$1.455,30;
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art. 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
direito;
Processo para custear despesa com aquisição de material de consumo – Expediente para HUGV.
Cotação Eletrônica 027/2011; valor R$784,50;
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art. 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
direito;
Processo para custear despesa com aquisição de materiais e acessórios hospitalares para HUGV.
Cotação Eletrônica 029/2011; valor R$6.960,00;
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art. 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
direito;
Processo para custear despesa com Aquisição de material de consumo fita antiderrapante para
HUGV. Cotação Eletrônica 041/2011; valor R$339,00;
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art. 38, Caput Lei 8666/93 e
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº
aposto no canto superior direito da página e nos processos estão no canto inferior
direito;
Processo 23105.034646/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica licenciamento
anual veiculo e seguro DPVAT/2011 em Brasília – UFAM. Dispensa nº. 34646/2011, valor
R$146,48;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.034750/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Inscrição do
servidor (Juan Reis Nogueira) no SENAC (curso de gerenciamento de projetos com MS
PROJECT) - Benjamin Constant – UFAM. Dispensa nº. 34750/2011; valor R$200,00;
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art.
29, inc. IV; CF Art. 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda
Declaração do SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Processo 23105.035113/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa jurídica anuidade
ANPROTEC – Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores
UFAM. Dispensa nº. 35113/2011; valor R$1.598,77;
Providenciar a solicitação e/ ou requisição do material ou serviço, com descrição clara
do objeto;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.037610/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Física (Rosinilda
Damasceno dos Santos CPF 513.004.272-72) despesa com organização de arquivo da secretaria
de pós-graduação de química PROPESP – UFAM. Dispensa nº. 37610/2011; valor R$3.000,00;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a devida ordem dos fatos cronologicamente dentro do processo e enumerá-
los novamente;
Processo 23105.037769/2011 Custear despesa com pessoa jurídica inscrição para servidores
77
Roberto C. Blanco e Francisco de O. Quércia curso de pregão – UFAM. Dispensa nº.
37769/2011; valor R$5.780,00;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.038209/2011 Custear despesa com pessoa jurídica inscrição Fo XI encontro
nacional de usuários da rede PERGAMUM para a servidora Maria Siméia Ale Girão – UFAM.
Dispensa nº. 38209/2011; valor R$230,00
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art.
29, inc. IV; CF Art. 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda
Declaração do SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.038304/2011 Custear despesa com pessoa jurídica anuidade Associação de
Assessorias de Instituições de Ensino Superior Brasileiras para Assuntos Internacionais – UFAM.
Dispensa nº. 38304/2011; valor R$500,00;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.038675/2011 Custear despesas com serviço de terceiros pessoa jurídica telefonia
fixo Brasil Telecom S/A para representação em Brasília - UFAM. Dispensa nº. 38675/2011; valor
R$1.491,67.
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.038750/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Física (Hebert Souza de
Lima CPF 629.975.642-04) despesa com organização de arquivo secretaria de pós-graduação de
letras PROPESP – UFAM. Dispensa nº. 38750/2011; valor R$1.700,00;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.038771/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica despesa com
anuidade da ANPUR – Assoc Nac Pós Grad Pesq Plan Urb Reg - UFAM. Dispensa nº.
38771/2011; valor R$2.100,00;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.038878/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa jurídica (L/DF 003
Serviços de Limpeza Ltda) serviços de conservação e limpeza representação em Brasília –
UFAM. Dispensa nº. 38878/2011; valor R$298,00;
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 29,
inc. IV; CF Art. 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração
do SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039063/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Amazonas
Distribuidora de Energia S/A com fornecimento contínuo de energia elétrica às diversas unidades
acadêmicas e administrativas da UFAM em Humaitá. Dispensa nº. 022/2011; valor
R$144.000,00;
Providenciar substituição do Título Informação nº 105 /2011 da Procuradoria
Federal/FUA página 05 do processo para Parecer Jurídico adstrito com Art. 38, inciso
VI da Lei n.º 8.666/93;
Providenciar substituição do Título Despacho página 07 do processo para Autorização
de Compra ou Ordem de Execução de Serviço do ordenador de despesas adstrito com
Art. 62, Caput, da Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039203/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica S. Y. Lages
Fundações Ltda. para 12 sondagens terrestres 15 metros lineares no campus - UFAM. Dispensa
nº. 39203/2011; valor R$14.400,00;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039514/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa fórum nacional de gestores de inovação e transferência de
tecnologia servidora Maria do Perpetuo Socorro de Lima Verde Coelho - UFAM. Dispensa nº.
39514/2011; valor R$400,00;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039631/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Amazonas
Distribuidora de Energia S/A com fornecimento contínuo de energia elétrica às diversas unidades
acadêmicas e administrativas da UFAM em COARÍ. Dispensa nº. 035/2011; valor R$120.000,00;
Providenciar substituição do Título Informação nº 106 /2011 da Procuradoria
Federal/FUA páginas 03 e 04 do processo para Parecer Jurídico adstrito com Art. 38,
inciso VI da Lei n.º 8.666/93;
78
Providenciar substituição do Título Despacho página 05 do processo para Autorização
de Compra ou Ordem de Execução de Serviço do ordenador de despesas adstrito com
Art. 62, Caput, da Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039817/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa fórum nacional de gestores de inovação e transferência de
tecnologia servidora Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues Chaves - UFAM. Dispensa nº.
39817/2011 valor R$400,00;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039972/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Amazonas
Distribuidora de Energia S/A com fornecimento contínuo de energia elétrica às diversas unidades
acadêmicas e administrativas da UFAM em Benjamin Constant. Dispensa nº. 038/2011; valor
R$60.000,00;
Providenciar substituição do Título Informação nº 109 /2011 da Procuradoria
Federal/FUA páginas 03 e 04 do processo para Parecer Jurídico adstrito com Art. 38,
inciso VI da Lei n.º 8.666/93;
Providenciar substituição do Título Despacho página 05 do processo para Autorização
de Compra ou Ordem de Execução de Serviço do ordenador de despesas adstrito com
Art. 62, Caput, da Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.040599/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Treide Apoio
Empresarial Ltda. 02 inscrições para os servidores Edilson Euclinger Meotti e Den do
Nascimento Lima no curso de pregão eletrônico - UFAM em Humaitá. Dispensa nº. 40599/2011;
valor R$3.780,00;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.040824/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Brasil Telecom
S/A com fornecimento telefonia fixa da representação da UFAM em Brasília. Dispensa nº.
40824/2011; valor R$379,84
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.041530/2011 Custear despesas com pessoa jurídica Jurua Editora Ltda com
material permanente (livros) para procuradoria jurídica do amazonas - UFAM. Dispensa nº.
41530/2011; valor R$7.943,64;
Providenciar a solicitação e/ ou requisição do material ou serviço, com descrição clara
do objeto o processo começa com a DANFE (documento auxiliar da nota fiscal
eletrônica) já com a obrigação contraída; página nº 02;
Providenciar a justificativa das situações de dispensa, com os elementos necessários à
sua caracterização,
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 29,
inc IV; CF Art 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração
do SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.044177/2011 Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa jurídica Instituto de
Auditores Internos do Brasil inscrição para servidora Adriela de Marchi de curso de auditor
interno - Humaitá – UFAM. Dispensa nº. 44177/2011; valor R$1.700,00
Providenciar a solicitação e/ ou requisição do material ou serviço, com descrição clara
do objeto, responsável pelo pedido; o processo começa com a nota fiscal eletrônica de
serviços – NF-e nº 2079 04/04/2011;
Providenciar as devidas certidões de regularidade adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 29,
inc IV; CF Art 195 , § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração
do SICAF(Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem
de Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.032259/2011 Contratação direta da empresa Telemar Norte Leste S/A para o
fornecimento continuo de serviços de telefonia fixa comutada local, longa distancia nacional e
internacional para atender unidade acadêmica e administrativa da UFAM em Parintins.
Inexigibilidade nº 024/2011; valor R$10.500,00;
Providenciar substituição do Título Informação nº 118 /2011 da Procuradoria
Federal/FUA páginas 15 e 16 do processo para Parecer Jurídico adstrito com Art. 38,
inciso VI da Lei n.º 8.666/93;
Providenciar substituição do Título Despacho página 17 do processo para Autorização
de Compra ou Ordem de Execução de Serviço do ordenador de despesas adstrito com
Art. 62, Caput, da Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039063/2011 Contratação direta da empresa Telemar Norte Leste S/A
para o fornecimento continuo de serviços de telefonia fixa comutada local, longa distancia
nacional e internacional para atender unidade acadêmica e administrativa da UFAM em Humaitá.
79
Inexigibilidade nº 021/2011; valor R$12.000,00;
Providenciar substituição do Título Informação nº 104 /2011 da Procuradoria
Federal/FUA páginas 06 e 07 do processo para Parecer Jurídico adstrito com Art. 38,
inciso VI da Lei n.º 8.666/93;
Providenciar substituição do Título Despacho página 08 do processo para Autorização
de Compra ou Ordem de Execução de Serviço do ordenador de despesas adstrito com
Art. 62, Caput, da Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039066/2011 Custear despesas com aquisição de material permanente acervo
bibliográfico para biblioteca central com pessoa jurídica Inst. Bras. de Inform em Ciência e
Tecnologia - IBICT - UFAM. Inexigibilidade nº 023/2011;.valor de R$18.900,00;
Providenciar substituição do Título Informação nº 145 /2011 da Procuradoria
Federal/FUA páginas 11 e 12 do processo para Parecer Jurídico adstrito com Art. 38,
inciso VI da Lei n.º 8.666/93;
Providenciar substituição do Título Despacho página 13 do processo para Autorização
de Compra ou Ordem de Execução de Serviço do ordenador de despesas adstrito com
Art. 62, Caput, da Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039631/2011 Contratação direta da empresa Telemar Norte Leste S/A
para o fornecimento continuo de serviços de telefonia fixa comutada local, longa distancia
nacional e internacional para atender unidade acadêmica e administrativa da UFAM em COARÍ.
Inexigibilidade nº 025/2011; valor R$18.000,00;
Providenciar substituição do Título Informação nº 107 /2011 da Procuradoria
Federal/FUA páginas 04 e 05 do processo para Parecer Jurídico adstrito com Art. 38,
inciso VI da Lei n.º 8.666/93;
Providenciar substituição do Título Despacho página 06 do processo para Autorização
de Compra ou Ordem de Execução de Serviço do ordenador de despesas adstrito com
Art. 62, Caput, da Lei n.º 8.666/93;
Processo 23105.039972/2011 Contratação direta da empresa Telemar Norte Leste S/A
para o fornecimento continuo de serviços de telefonia fixa comutada local, longa distancia
„nacional e internacional para atender unidade acadêmica e administrativa da UFAM em
Benjamin Constant. Inexigibilidade nº 037/2011; valor R$10.000,00;
Providenciar substituição do Título Informação nº 110 /2011 da Procuradoria
Federal/FUA páginas 04 e 05 do processo para Parecer Jurídico adstrito com Art. 38,
inciso VI da Lei n.º 8.666/93;
Providenciar substituição do Título Despacho página 06 do processo para Autorização
de Compra ou Ordem de Execução de Serviço do ordenador de despesas adstrito com
Art. 62, Caput, da Lei n.º 8.666/93;
Quanto a Pareceres técnicos ou Jurídicos
Recomendamos que os processos deve obedecer aos procedimentos referente a
fundamentação (solicitação/pedido) justificativa da situação da dispensa ou inexigibilidade com
elementos necessários à sua caracterização, conforme o caso, razão da escolha do fornecedor ou
executante, justificativa do preço, identificação (nome e CPF) do responsável pela fundamentação
(solicitação/pedido);
Recomendamos que seja substituído o titulo INFORMAÇÃO (parecer da Procuradoria
jurídica) por PARECER JURÍDICO, emitidos sobre minutas de editais, contratos, dispensa ou
inexigibilidade (Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93) reiterando os Relatórios Nº001/2010 AUDI de
26/04/2010, Nº 006/2011 AUDI e Nº 007/2011 AUDI de 29/04/2011.
Recomendamos que seja substituído o título DESPACHO do ordenador de despesa por
AUTORIZAÇÃO de compra ou ordem de execução do serviço (Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93)
reiterando os Relatórios Nº001/2010 AUDI de 26/04/2010, Nº 006/2011 AUDI e Nº 007/2011
AUDI de 29/04/2011. Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus Artigos 6º,
7º, 14º, 15º, 26º, 29º, 38º, 62º e seus incisos e parágrafos.
Recomendamos observar os processos de dispensas e inexigibilidades não analisados por
essa auditoria interna em relação a todas as constatações verificadas.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – PROADM e HUGV
80
Recomendação da unidade de Auditoria Interna pendente de atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 011/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Pregões.
Comunicação Expedida OF. Nº 168/2011-AUDI de 19 de agosto de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Processo 23105.03388/2011, Pregão 015/2011:
Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato Social da
empresa MANAUS SISTEM LTDA – EPP conforme é exigido no item 54.2 do Edital
deste Pregão;
Recomendamos que seja anexada ao processo a Certificação da ANVISA dos objetos
adjudicados pela empresa GENOLAB INDÚSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, conforme exigido no item 54.2, subitem “a” e “b” deste Edital;
Recomendamos que seja anexado ao processo a Certificação da ANVISA dos objetos
adjudicados pela empresa MILLIMINAS LIMITADA, conforme exigido no item 54.2,
subitem “a” e “b” deste Edital;
Recomendamos que seja anexado ao processo a cópia autenticada do Contrato Social da
empresa SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO LTDA conforme é
exigido no item 54.2 do Edital deste Pregão, haja vista a empresa ter sido adjudicada,
homologada para o item 06 e o mesmo já foi adquirido, conforme Nota de Empenho Nº
2011NE800726, presente neste processo;
Recomendamos que seja anexado ao processo a Certificação da ANVISA dos objetos
adjudicados pela empresa SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO SOLO
LTDA, conforme exigido no item 54.2, subitem “a” e “b” deste Edital; haja vista a empresa
ter sido adjudicada, homologada para o item 06 e o mesmo já foi adquirido, conforme Nota
de Empenho Nº 2011NE800726, presente neste processo;
Processo 23105.038112/2011, Pregão 035/2011:
Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato Social da
empresa TRAVESSIA EDITORA E LIVRARIA LTDA conforme é exigido no item 54.2
do Edital deste Pregão;
Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato Social da
empresa LIVRARIA I.R. LTDA - EPP conforme é exigido no item 54.2 do Edital deste
Pregão;
Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato Social da
empresa EDICOES VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
conforme é exigido no item 54.2 do Edital deste Pregão;
Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato Social da
empresa CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA
conforme é exigido no item 54.2 do Edital deste Pregão;
Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato Social da
empresa EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - ME conforme é exigido no
item 54.2 do Edital deste Pregão;
Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato Social da
empresa DEOCLECIO GONCALVES DA FONSECA conforme é exigido no item 54.2
do Edital deste Pregão;
Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato Social da
empresa B.P. COMERCIO DE LIVROS LTDA conforme é exigido no item 54.2 do
Edital deste Pregão;
Recomendamos que seja anexada ao processo a cópia autenticada do Contrato Social da
empresa ISKIN & ISKIN LTDA conforme é exigido no item 54.2 do Edital deste Pregão;
Recomendamos que seja anexado aos autos do referido processo o Termo de abertura e
encerramento de cada volume do mesmo, conforme versa o Item 6.12 da Portaria
Normativa Nº 5 de 09 de dezembro de 2002
Processo 23105.037591/2011, Pregão Eletrônico 047/2011
Recomendamos que seja anexado ao processo o comprovante da divulgação do resultado da
licitação, cópia da publicação do DOU;
Recomendamos que seja providenciada a assinatura do Pregoeiro no Pregão;
Recomendamos que seja informada a resposta e as providências tomadas pelo
Departamento de Material, em relação à solicitação realizada pela Direção do Museu
Amazônico através do Processo 23105.043418/2011 de 25/05/2011, haja vista não estar
presente no Processo de Pregão.
Quanto à formalização dos processos
81
Os processos devem obedecer aos procedimentos exigidos na legislação mediante artigo 38,
(o procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processos administrativo
devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a
indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para despesa);
Atender ao que versa a Lei Nº 9.784 de 20 de janeiro de 1999 que regula a formalização dos
Processos administrativos no âmbito da administração Pública Federal, bem como à
Portaria Interministrerial Nº 12 de 23 de novembro de 2009 e a Portaria Normativa Nº 5 de
09 de dezembro de 2002 que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização de
protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal.
Observar o que determina o edital, quanto às documentações exigidas para habilitação,
obedecendo ao Artigo 27, I, II, III, IV e V da Lei 8.666/90.
Obedecer ao Art. 32 da Lei 8.666/90, que exige que toda cópia de documentação deve ser
autenticada em cartório ou por servidor da administração.
Quanto a Pareceres técnicos ou Jurídicos
Os processos devem obedecer aos procedimentos referente a fundamentação: justificativa
da situação de licitação na modalidade Pregão, de acordo com o disposto no § 1o do art. 2o
da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, com elementos necessários à sua caracterização,
conforme o caso, razão da escolha do fornecedor ou executante, justificativa do preço,
identificação (nome e CPF) do responsável pela fundamentação;
Recomenda-se que seja substituído o titulo INFORMAÇÃO por PARECER TÉCNICO OU
JURÍDICO, emitidos sobre os Editais de Licitação de modalidade Pregão.
Faz-se necessário saber se o Pregão 02/2011, teve continuidade, se houve homologação
para o mesmo e qual empresa adjudicada, pois o presente processo não apresenta tais
informações.
Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus Artigos
6º, 7º, 14º, 15º, 29º, 38º, 62º com seus incisos e parágrafos que subsidia a Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 (pregão).
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DEPARTAMENTO DE MATERIAL/DEMAT
Recomendação da Unidade de Auditoria Interna Pendente de Atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 012/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Auxilio Moradia
Comunicação Expedida OF. Nº 185/2011-AUDI de 18 de setembro de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Providenciar documentação exigida e fazer juntada nos processos listados acima;
Atender ao que versa o Artigo 1º da Portaria Interministerial Nº 12, de 23/11/2009, que
dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização de protocolo, no âmbito da
Administração Pública Federal, no que concerne a numeração das folhas dos processos.
Observar a orientação presente na Portaria Interministerial Nº 12, de 23/11/2009, quanto à
numeração do verso das folhas dos processos. De acordo com a Portaria supracitada, o verso
da folha não será numerado e sua identificação quando for necessária terá como referência a
letra "v", da palavra verso.
Recomendamos que seja observado o fiel cumprimento do que determina os Artigos 60-4;
60-B; 60-C; Art. 60-D e Art. 60-E da Lei nº 8.112, de 1990.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Pessoal e Finanças
82
Recomendação da Unidade de Auditoria Interna Pendente de Atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 013/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Auxilio Funeral
Comunicação Expedida OF. Nº 185/2011-AUDI de 18 de setembro de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Revisar os cálculos dos processos, bem como solicitar devolução ou fazer ressarcimento se
for o caso dos valores pagos a maior e a menor aos favorecidos com a concessão do auxílio
funeral e observar os outros processos não vistos por essa Auditoria Interna;
Justificar o não pagamento em 48 horas da concessão do auxílio funeral;
Justificar ausência de dados do servidor falecido pelo setor responsável:
Revisar os processos, a fim de que os mesmos sejam carimbados, numerados, e assinados,
observando o que regulamenta a Portaria Interministerial Nº 12, de 23/11/2009, que versa
sobre os procedimentos gerais para utilização de protocolo, no âmbito da Administração
Pública Federal.
Observar a orientação presente na Portaria Interministerial Nº 12, de 23/11/2009, quanto à
numeração do verso das folhas dos processos. De acordo com a Portaria supracitada, o verso
da folha não será numerado e sua identificação quando for necessária terá como referência a
letra "v", da palavra verso.
Recomendamos observar o fiel cumprimento das disposições constantes dos arts. 226 e 227,
da Lei nº 8.112, de 1990.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Pessoal e Finanças
Recomendação da Unidade de Auditoria Interna Pendente de Atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 014/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento, Bens e Serviços – Pregões, Tomada de Preço e
Inexigibilidade.
Comunicação Expedida OF. Nº 182/2011-AUDI de 16 de setembro de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
O processo 23105.027701/2010 Registro de preços para eventual aquisição de material de
consumo com empresa especializada para fornecimento Teste para Hemograma completo,
plaquetas e contagem de reticulócitos com equipamento em regime de comodato no HUGV...
Pregão 053/2010: valor R$ 134.680,00;
Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a devida enumeração das 20 páginas adstrito com o que estabelece o
Art.38, Caput Lei 8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG,
no item 5.2 recomenda nº aposto no canto superior direito da página;
Providenciar as devidas ordens cronológicas dos fatos e re-enumerar o processo
conforme a Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2
recomenda nº aposto no canto superior direito da página; O documento não
encadernado receberá numeração em seqüência cronológica e individual para cada peça
que o constituir.
Providenciar que os versos das peças sejam carimbadas “EM BRANCO”, conforme a
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, item 6.7 - Ao autuar um
processo, apor o carimbo “EM BRANCO”, em páginas e espaços que não contenham
informações;
83
O processo 23105.028680/2010 Registro de preços para eventual aquisição de material de
consumo com empresa especializada para fornecimento de órteses e próteses para o HUGV.
Pregão 055/2010: valor R$524.700,00;
Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a devida enumeração das 47 páginas adstrito com o que estabelece o
Art.38, Caput Lei 8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG,
no item 5.2 recomenda nº aposto no canto superior direito da página;
Providenciar que os versos das peças sejam carimbadas “EM BRANCO”, conforme a
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, item 6.7 - Ao autuar um
processo, apor o carimbo “EM BRANCO”, em páginas e espaços que não contenham
informações;
O processo 23105. 0229020/2010 Registro de preços para eventual aquisição de material de
consumo com empresa especializada para fornecimento de material para coleta de sangue para o
HUGV. Pregão 060/2010: valor R$392.602,00;
Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a devida re-enumeração das páginas entre os nºs 234 e 235, 235 e 236 que
existe uma peças nos versos e mais as enumerações das 46 páginas adstrito com o que
estabelece o Art.38, Caput Lei 8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do
SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº aposto no canto superior direito da página e
item 2. CONCEITOS E DEFINIÇÕES - PÁGINA DO PROCESSO – São cada uma das
faces de uma folha de papel do processo;
Providenciar que os versos das peças sejam carimbadas “EM BRANCO”, conforme a
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, item 6.7 - Ao autuar um
processo, apor o carimbo “EM BRANCO”, em páginas e espaços que não contenham
informações;
Providenciar a página que falta: 06 de 06 do termo de homologação quase no final do
processo nas páginas que não estão enumeradas, página que indica se foi ou não
homologado o pregão.
O processo 23105.043371/2010 Registro de preços para eventual aquisição de material de
consumo com empresa especializada para fornecimento gases medicinais e especiais com
equipamentos em regime de comodato no HUGV. Pregão 034/2011: valor R$921.604,00;
Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a devida re-enumeração das páginas entre os nºs 92 e 93, 113 e 114 que
existe uma peças nos versos e mais as enumerações das 22 páginas adstrito com o que
estabelece o Art.38, Caput Lei 8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do
SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº aposto no canto superior direito da página e
item 2. CONCEITOS E DEFINIÇÕES - PÁGINA DO PROCESSO – São cada uma das
faces de uma folha de papel do processo;
Providenciar que os versos das peças sejam carimbadas “EM BRANCO”, conforme a
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, item 6.7 - Ao autuar um
processo, apor o carimbo “EM BRANCO”, em páginas e espaços que não contenham
informações;
O processo 23105.027787/2010 Licitação para construção do Reservatório de Água e
Estacionamento do Setor Sul da Universidade Federal do Amazonas – Capital. Tomada de Preço
205/2010: valor R$676.400,37;
Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar os termos de abertura e encerramento adstrito com Portaria Normativa
nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, que recomenda nos itens 6.12 e 6.13 os modelos;
Providenciar que os volumes fiquem adstrito com a Portaria Normativa nº05 de
19/12/2002 do SLTI/MPOG, que recomenda no item 5.8 estabelece 200 páginas por
volumes.
Providenciar a devida re-enumeração das páginas entre os nºs 139 e 140, 185 e 186 que
existe uma peças nos versos e mais as enumerações das 465 páginas do 3º volume
(pasta) adstrito com o que estabelece o Art.38, Caput Lei 8666/93 e Portaria Normativa
nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº aposto no canto
superior direito da página e item 2. CONCEITOS E DEFINIÇÕES - PÁGINA DO
PROCESSO – São cada uma das faces de uma folha de papel do processo;
Providenciar que os versos das peças sejam carimbadas “EM BRANCO”, conforme a
Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, item 6.7 - Ao autuar um
processo, apor o carimbo “EM BRANCO”, em páginas e espaços que não contenham
informações;
Providenciar que as páginas de nº 126 a 136 constam peças do processo fiquem adstrito
com a Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG que estabelece no item
84
5.2 que nos casos em que a peça do processo estiver em tamanho reduzido, será colada
em folha de papel branco, apondo-se o carimbo da numeração de peças de tal forma que
o canto superior direito do documento seja atingido pelo referido carimbo;
Providenciar assinatura no edital do presidente da comissão de licitação, página 105.
Justificar porque os licitantes Esac Engenharia página nº 129, Prohidro Engenharia
página 133 e WM Engenharia página 135 recolheram apenas R$50,00;
O processo 23105.032029/2011 Registro Contratação direta da empresa Especializada para
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de uma Máquina de Reprografia pertencente ao
HUGV. Tomada de Preço 001/2011: valor R$6.960,00;
Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o Art. 38,
VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração das páginas do processo conforme estabelece o Art. 38,
Caput Lei 8666/93 e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item
5.2 recomenda nº aposto no canto superior direito da página;
Quanto à formalização dos processos
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art. 38, Caput Lei 8666/93
e Portaria Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG.
Quanto a Pareceres técnicos ou Jurídicos
Seja substituído o titulo INFORMAÇÃO por PARECER TÉCNICO OU JURÍDICO,
emitidos sobre o Edital de licitação de pregão, Tomadas de Preços (adstrito com Decreto n.º
5.450/05, art. 30, IX e Lei n.º 8.666/93, art. 38, inciso VI).
Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus Artigos 6º, 7º,
14º, 15º, 29º, 38º, 62º com seus incisos e parágrafos que subsidia a Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 (pregão).
Recomendamos observar os processos de pregões e tomadas de preços não analisados
por essa auditoria interna em relação a todas as constatações verificadas.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Hospital Universitário Getulio Vargas – HUGV e Prefeitura do Campus Universitário – PCU.
85
Recomendação da Unidade de Auditoria Interna Pendente de Atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 016/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Contratos
Comunicação Expedida OF. Nº 206/2011-AUDI de 19 de outubro de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Quanto à formalização dos processos
O processo 23105.036777/2011- Contrato nº. 006/2011 Prestação de serviços de divulgação de
matérias oficiais de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Ufam.
Inexigibilidade 020/2011; valor R$700.000,00;
Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o Art. 38, VI,
Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº aposto no canto
superior direito da página e nos processos estão no canto inferior direito;
O processo 23105.034751/2011 - Contrato nº. 013/2011, Prestação de serviços mão de obra para
manutenção em aparelhos diversos em ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros da
UFAM. Pregão Eletrônico 017/2011; valor R$1.345.083,40;
Providenciar as devidas certidões de regularidades adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art. 29,
inciso IV; CF Art. 195, § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração do
SICAF (Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico ou Jurídico adstrito com o
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
O processo 23105.040789/2011 Contrato nº. 014/2011 Prestação de serviços mão de obra para
manutenção, suporte técnico e atualizações do sistema informatizado para Ouvidoria da UFAM.
Inexigibilidade 040/2011; valor R$1.985,00;
Providenciar documento específico com título Parecer Jurídico adstrito com o Art. 38, VI,
Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumeração do processo de acordo com Art 38, Caput Lei 8666/93 e Portaria
Normativa nº05 de 19/12/2002 do SLTI/MPOG, no item 5.2 recomenda nº aposto no canto
superior direito da página e nos processos estão no canto inferior direito;
O processo 23105.031588/2010 Contrato nº. 007/2011 Prestação de serviços de à capacitação dos
servidores do IFAM – Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas e termo de
Cooperação Técnica com a UFAM. Dispensa nº. 242/2010; valor R$ 539.268,55;
Providenciar as devidas certidões de regularidades adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art. 29,
inciso IV; CF Art. 195, § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração do
SICAF (Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico ou Jurídico adstrito com o
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
O processo 23105.030638/2010 Contrato nº. 009/2011 Prestação de serviços de execução do
projeto de implementação e confecção de mobiliários e artigos de inferiores destinados à casa de
leitura Thiago de Mello - UFAM. Dispensa nº. 241/2010; valor R$ 769.392,84;
Providenciar as devidas certidões de regularidades adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art. 29,
inciso IV; CF Art. 195, § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda Declaração do
SICAF (Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico ou Jurídico adstrito com o
Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Quanto a Pareceres técnicos ou Jurídicos
Recomendamos que seja substituído o titulo INFORMAÇÃO (parecer da Procuradoria
jurídica) por PARECER JURÍDICO, emitidos sobre minutas de editais, contratos, dispensa ou
inexigibilidade (Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93) reiterando os Relatórios Nº001/2010 AUDI de
26/04/2010, Nº 006/2011 AUDI, Nº 007/2011 AUDI de 29/04/2011 e Nº 010/2011 AUDI de
86
18/08/2011.
Recomendamos que seja substituído o título DESPACHO do ordenador de despesa por
AUTORIZAÇÃO de compra ou ordem de execução do serviço (Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93)
reiterando os Relatórios Nº001/2010 AUDI de 26/04/2010, Nº 006/2011 AUDI e Nº 007/2011
AUDI de 29/04/2011 e Nº 010/2011 AUDI de 18/08/2011.
Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus Artigos
29º, 32º, 54º, 55º, 58º, 60º, 61º e 62º com seus incisos e parágrafos.
Recomendamos observar os processos de contratos não analisados por essa auditoria
interna em relação a todas as constatações verificadas.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Recomendação da Unidade de Auditoria Interna Pendente de Atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 017/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Gestão de Suprimento de Bens e Serviços – Obras e Reformas
Comunicação Expedida OF. Nº 206/2011-AUDI de 19 de outubro de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Quanto à formalização dos processos
O processo 23105.035345/2011- Contrato nº. 008/2011, Prestação de serviços para término da
reforma do prédio e construção da subestação de energia na unidade de Humaitá – Am da UFAM.
Dispensa nº 019/2011; valor R$ 514.568,26;
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico ou Jurídico adstrito com
o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
O processo 23105.024871/2010 Contrato nº. 010/2011 Prestação de serviços obra de construção
do auditório da Faculdade de Estudos Sociais - UFAM. Tomada de Preço nº 203/2010; valor
R$ 740.721,87;
Providenciar a fundamentação do processo assim como seu responsável adstrito com
Art. 6º, inciso IX, Art. 7º inciso I e II Lei nº 8666/93
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico ou Jurídico adstrito com
o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
O processo 23105.027746/2010 Contrato nº. 011/2011 Prestação de serviços obra de reforma do
prédio de segurança da - UFAM. Tomada de Preço nº 206/2010; valor 384.691,33;
Providenciar a fundamentação do processo assim como seu responsável adstrito com
Art. 6º, inciso IX, Art. 7º inciso I e II Lei nº 8666/93
Providenciar as devidas certidões de regularidades adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art.
29, inciso IV; CF Art. 195, § 3° e Acórdão TCU nº260/2002 – Plenário ou ainda
Declaração do SICAF (Sistema Integrado de Cadastro de Fornecedores).
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico ou Jurídico adstrito com
o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
O processo 23105.027787/2010 Contrato nº. 012/2011 Prestação de serviços obra para
construção do Reservatório de Água e Estacionamento do Setor Sul da Universidade Federal do
Amazonas – Capital. Tomada de Preço nº 205/2010; valor 676.400,37;
Providenciar a fundamentação do processo assim como seu responsável adstrito com
Art. 6º, inciso IX, Art. 7º inciso I e II Lei nº 8666/93
Providenciar documento específico com título Parecer Técnico ou Jurídico adstrito com
o Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar documento específico com título Autorização de Compra ou Ordem de
Execução do Serviço adstrito com o Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93;
Providenciar a enumerações das 02 páginas (declaração do SICAF- cadastro de
fornecedor) e consulta do SIASG, empenho infestproc (informa estrutura por processo)
87
que constam ao final do processo;
Quanto a Pareceres Técnicos ou Jurídicos
Recomendamos que seja substituído o titulo INFORMAÇÃO (parecer da Procuradoria
jurídica) por PARECER JURÍDICO, emitidos sobre minutas de editais, contratos, dispensa ou
inexigibilidade (Art. 38, VI, Lei n.º 8.666/93) reiterando os Relatórios Nº001/2010 AUDI de
26/04/2010, Nº 006/2011 AUDI, Nº 007/2011 AUDI de 29/04/2011 e Nº 010/2011 AUDI de
18/08/2011.
Recomendamos que seja substituído o título DESPACHO do ordenador de despesa por
AUTORIZAÇÃO de compra ou ordem de execução do serviço (Art. 62, Caput, Lei n.º 8.666/93)
reiterando os Relatórios Nº001/2010 AUDI de 26/04/2010, Nº 006/2011 AUDI e Nº 007/2011
AUDI de 29/04/2011 e Nº 010/2011 AUDI de 18/08/2011.
Os processos de contratos devem obedecer aos procedimentos da Lei nº. 8.666/93 em
seus Artigos Caput 54º, 55º, e seus dispositivos com elementos necessários à sua caracterização,
conforme o caso, identificação (nome e CPF) do responsável pela fundamentação;
Recomendamos à observância do fiel cumprimento da Lei nº. 8.666/93 em seus Artigos
29º, 32º, 54º, 55º, 58º, 60º, 61º e 62º com seus incisos e parágrafos.
Solicitamos que a auditoria interna seja informada sobre o atendimento dos itens acima
no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento do relatório.
Recomendamos observar os processos de obras e reformas não analisados por essa
auditoria interna com relação a todas as constatações verificadas e sejam convalidadas conforme
dispositivos legais.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Pessoal e Finanças
Recomendação da Unidade de Auditoria Interna Pendente de Atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 019/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: /Gestão Patrimonial de Bens Móveis
Comunicação Expedida OF. Nº 253/2011-AUDI de 28 de dezembro de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
QUANTO À GESTÃO DE BENS MÓVEIS
Verificar o motivo pelo qual os bens móveis adquiridos pela UFAM estão sendo
encaminhados às Unidades sem a plaqueta de identificação com o número de tombamento e
procurar sanar tal problema;
Recomenda-se que os bens recebam seus respectivos números de tombamento, a fim de que
os mesmos sejam identificados como patrimônio desta Universidade e se mantenha o
controle patrimonial;
Os bens móveis adquiridos pela UFAM devem ser recebidos pelo Departamento de Material,
encaminhados à Divisão de Patrimônio para que os mesmos efetuem o registro e
tombamento do bem, para que então seja direcionado à Unidade de destino;
Arquivar os Termos de Responsabilidades organizando-os por Unidade, facilitando assim
seu manuseio, bem como a identificação de quais bens estão alocados em determinada
Unidade. Na mesma pasta, armazenar quais bens foi dada baixa na carga patrimonial dos
referidos bens. Com isso é possível verificar com mais facilidade toda a movimentação
patrimonial das unidades, seja na aquisição ou na baixa dos bens;
No processo de pedido de baixa de bem, recomenda-se que a Divisão de Patrimônio emita
um documento atestando se o referido bem será excluído do Registro Patrimonial da UFAM
o motivo e qual destinação do referido bem; ou se o mesmo possui condições de uso e está
aguardando a requisição de outra Unidade;
No caso de extravio ou mau uso dos bens, deve-se identificar os responsáveis e aplicar as
penalidades cabíveis;
Quando solicitado, o bem deve ser imediatamente recolhido da Unidade. Caso seja
verificado que bens do patrimônio da UFAM foram jogados no lixo, devem-se identificar os
responsáveis e aplicar as penalidades cabíveis;
Providenciar o Inventário Físico dos bens móveis referente ao exercício de 2011. Identificar
o motivo pelo qual o levantamento de bens móveis não foi realizado. Comunicar aos
dirigentes das unidades que não entregaram o Inventário Físico de 2011 e reiterar a
88
solicitação;
Quanto às doações, recomenda-se que haja um controle de quantos e quais bens móveis
foram doados à UFAM;
Averiguar o motivo pelo qual as doações realizadas pela UNISOL não foram incorporadas
ao Patrimônio da UFAM e providenciar as incorporações dos mesmos;
Fazer o levantamento dos bens adquiridos atraves da UNISOL identificados nos inventários
físicos de 2011 encaminhados à Divisão de Patrimônio e incorporá-los ao Patrimônio da
UFAM.
QUANTO A VISITA ÀS UNIDADES ACADÊMICAS E ADMINISTRATIVAS
Recomenda-se orientar as unidades acerca do procedimento a ser tomado no que concerne
aos bens adquiridos pela UNISOL, ou através de projetos de pesquisa, e doações em geral,
promovendo palestras ou criando procedimentos normatizados através de manuais para que
as unidades tenham conhecimento das normas referente à área patrimonial;
Todas as transferências de bens devem ser informadas ao DEMAT.
Recomenda-se que aguarde a retirada dos bens a serem devolvidos, e não os jogue no lixo ou
coloque-os nos corredores;
Recomenda-se que cada Unidade Acadêmica / Administrativa possua um Agente
Patrimonial.
Sugere-se que todas as Unidades Acadêmicas e Administrativas possuam maior controle
sobre os bens alocados em suas responsabilidades, com uma pasta para armazenar toda a
Documentação referente ao Patrimônio, como Termos de Responsabilidade, Cautelas,
Requisições, Comprovantes de Devoluções e Baixas de Bens, Comprovantes de
Transferência. Com isso, a Unidade terá total controle sobre seus Bens Móveis
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Material/Divisão de Patrimônio/Unidades Acadêmicas/Administrativas
Recomendação da Unidade de Auditoria Interna pendente de Atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 020/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Controle da Gestão - Indicadores de desempenho recomendado pelo TCU
junto a PROPLAN
Comunicação Expedida OF.Nº 260/2011-AUDI de 29 de dezembro de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
A UFAM utiliza em seu Relatório de Gestão os indicadores do FORPLAD (Fórum de Pró-
Reitores de Planejamento e Administração) como subsidio à tomada de decisão da gestão
estes têm uma abrangência no âmbito nacional das IFES.
Sugerimos que a UFAM desenvolva indicadores próprios por unidades acadêmicas com
objetivo de melhorar as performances em cada unidade.
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Departamento de Planejamento Institucional – DPI/PROPLAN
89
Recomendação da Unidade de Auditoria Interna pendente de Atendimento
Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Auditoria Interna
Identificação do Relatório de
Auditoria RELATÓRIO Nº. 021/2011-AUDI
Item do Relatório de Auditoria RECOMENDAÇÃO: Controle da Gestão – Controles Internos – Fiscal de Contrato de serviço de
conservação e limpeza
Comunicação Expedida OF.Nº 260/2011-AUDI de 29 de dezembro de 2011
Nome da unidade interna da UJ
destinatária da recomendação GABINETE DA REITORA
Descrição da Recomendação
Em face das constatações verificadas nos processos de fiscalizações de contratos realizadas
mediante o checklist recomendamos:
Providenciar os diários de ocorrências relacionadas às execuções dos contratos adstrito com
a Lei nº 8.666/93 Art. 67, § 1o;
Providenciar os documentos hábeis que atestem os fornecimentos, as entregas, às prestações
dos serviços contratados, a fim de garantir a qualidade do serviço final e o pagamento apenas
dos serviços efetivamente executados adstrito com a Lei nº 8.666/93 Art 67, § 2o
Providenciar uma planilha para controlar os materiais destinados à execução do objeto,
principalmente quanto à qualidade conforme contrato cláusula oitava 8.4;
Providenciar uma planilha para controle do pessoal apenas do contrato (individual por
contrato) que se verifique em especial no que diz respeito à obrigatoriedade da contratada a
arcar com as obrigações trabalhistas de seus empregados de modo a evitar a
responsabilização subsidiária da instituição conforme contrato cláusula oitava 8.6;
Providenciar os acompanhamentos periódicos dos efetivos pagamentos dos valores de
salários mediante folha de pagamento com registrado em carteiras de trabalho dos
terceirizados - Acórdão 1125/2009 – Plenário;
Providenciar as planilhas com listas individuais dos terceirizados para checar
obrigatoriedade do prestador serviços junto ao INSS e FGTS, conforme contrato cláusula
oitava 8.6.1, 8.6.2 e- Acórdão 2254/2008 – Plenário;
Providenciar os livros de ocorrências onde possam ser registradas as falhas ou
recomendações para adoção de providências do contrato conforme contrato cláusula oitava
8.5;
Providenciar as anotações quanto à periodicidade no controle de uniforme fornecido
conforme previsto em contrato e planilha de custo;
Providenciar os controles com respeito aos descontos no pagamento dos funcionários com
uniformes ou outros custos que foram repassados à administração;
Providenciar lista ou planilha individual com os nomes e funções dos terceirizados
vinculados à execução contratual conforme Anexo IV – IN SLTI nº.02 de 03/04/2008;
Providenciar relatório para verificar as anotações das carteiras de trabalho com atividade
exercida, a remuneração correta discriminada em data base conforme Anexo IV – IN SLTI
nº.02 de 03/04/2008;
Providenciar um controle sobre as folhas de pontos, números de dias, faltas ou horas
trabalhadas a menor que devem ser feito os devidos descontos conforme Anexo IV – IN
SLTI nº.02 de 03/04/2008;
Providenciar os comprovantes de pagamentos dos salários, vales-transportes e auxilio
alimentação dos terceirizados conforme Anexo IV – IN SLTI nº.02 de 03/04/2008;
Providenciar as anotações diárias das devidas fiscalizações ou acompanhamentos com as
devidas periodicidades dos serviços prestados conforme contrato conforme contrato cláusula
oitava 8.3 alínea “a”;
Providenciar o acompanhamento com relação à data-base da Convenção Coletiva de
Trabalho – CCT para verificar a necessidade de proceder ao equilíbrio econômico-financeiro
do contrato ou justifique um reajuste conforme contrato cláusula oitava 8.6.10 e Anexo IV –
IN SLTI nº.02 de 03/04/2008;
Providenciar os devidos controles de férias e licenças dos terceirizados conforme contrato
cláusula oitava 8.6.11;
Justificativas da unidade interna responsável
Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação
Prefeitura do Campus Universitário – Divisão de Serviços Gerais
90
As Decisões do Conselho de Administração da Entidade
Atividades
O Conselho de Administração sendo órgão superior deliberativo e consultivo da
Universidade em matéria de administração apreciou, para julgamento, vários processos e
editou as seguintes Resoluções.
Resoluções do CONSAD
N° Data Ementa
001 25.02.2011 Aprovou o remanejamento de vaga do Concurso Público para
Docentes – Edital nº 037/09, para Gestão da Produção: Elaine
Ferreira – 2ª colocada em Gestão da Produção para Engenharia
Química.
002 25.02.2011 Criou o Instituto de Computação – IComp como Unidade
Acadêmica na estrutura da Universidade Federal do Amazonas.
003 25.02.2011 Criou a Diretoria de Apoio e Fomento às ações Curriculares de
Extensão Universitária – DAFACEX.
004 21.03.2011 Aprovou o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas da FUA,
referente ao exercício 2010.
005 19.03.2011 Aprovou o Regimento Interno do HUGV.
006 19.03.2011 Autorizou o aceite das doações oriundas do Programa PACE
para incorporação ao patrimônio.
007 21.06.2011 Aprovou o Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços
de Saúde da Faculdade de Odontologia/UFAM.
008 30.08.2011 Autorizou o aceite de bens móveis e encaminhou os autos ao
Conselho Diretor da FUA para aprovação.
91
009 30.08.2011 Autorizou o aceite de bens móveis e encaminhou os autos ao
Conselho Diretor da FUA para aprovação.
010 30.08.2011 Dispôs sobre a composição e as atribuições da Comissão
Permanente de Procedimentos Disciplinares – CPPAD no
âmbito da Universidade Federal do Amazonas.
011 23.11.2011 Aprovou o Plano Anual de Atividades da Auditoria
Interna/PAINT da UFAM, exercício 2012.
012 23.11.2011 Remanejou a vaga do Edital nº 034/2011 para o Edital nº
030/2011, ambas do Departamento de Artes/ICHL, com a
consequente nomeação do candidato José Mário Silva de
Oliveira.
013 23.11.2011 Remanejou a vaga do Edital nº 034/2011 para o Edital nº
062/2010, ambas do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia,
com a consequente nomeação do candidato Felipe Gomes de
Oliveira.
014 23.11.2011 Remanejou a vaga remanescente do Edital nº 034/2011, na área
de Matemática, para vaga do mesmo Edital na área de Física,
ambas do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, com a
consequente nomeação do candidato Fernando Fulgêncio León
Ávila.
92
Parecer do CONSAD
N° Data Ementa
001 23.11.2011 Aprovou o Parecer do Relator que indeferiu o recurso contra o
ato do CONDIR do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnologia/ICET, que negou a anulação do lançamento de faltas
ao serviço, pleiteada pelo docente Cleuton de Souza Silva, por
falta de amparo legal, com o consequente arquivamento dos
autos.
002 23.11.2011 Indeferiu o pleito do docente Joaquim Maciel da Costa Craveiro
do ICET, de rever a aplicação de faltas a ele atribuídas, por
absoluta falta de amparo legal.
As Ações Relativas às Demandas Recebidas pela Ouvidoria da
Entidade.
A Ouvidoria Geral da UFAM foi criada em 16/09/2010, através da
Resolução nº. 015/2010.
As ações da Ouvidoria através de atendimento foram iniciadas após
disponibilização do Sistema Operacional, com formulário eletrônico no site da
Ouvidoria a partir de junho de 2011
ENTRADA DE MANIFESTAÇÃO
1. Site 46
2. Atendimento Pessoal 3
3. E-mail 70
Total 119
EVOLUÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES
1. Junho 10
2. Julho 10
3. Agosto 9
4. Setembro 30
5. Outubro 19
6. Novembro 23
7. Dezembro 18
Total 119
93
TIPO DE MANIFESTÇÃO
1. Informação 49
2. Denúncia 30
3. Reclamação 29
4. Sugestão 3
5. Solicitação 5
6. Convite 2
7. Divulgação 1
Total 119 Obs, no site somente são disponibilizados os itens de 1 a 4
TIPO DE MANIFESTANTE
1. Pessoa Física 110
2. Anônimo 9
Total 119
As Ações Relativas às Denúncias Recebidas diretamente pela
Entidade.
Não foi recebida pela Auditoria Interna nenhuma denúncia
As Obrigações Legais da Entidade em Relação às Entidades de
Previdências Privada
Não se aplica a UFAM
94
III – RELATO GERENCIAL SOBRE A GESTÃO DE ÁREAS
ESSENCIAIS DA UNIDADE, COM BASE NOS TRABALHOS
REALIZADOS
Foram realizadas 22 auditorias, sendo quatro na área de gestão
patrimonial; nove na gestão de suprimentos de bens e serviço; duas na gestão de pessoal e
financeira; uma operacional; uma na gestão orçamentária e cinco no controle da gestão
Parecer de 1/03/2011, sobre a Prestação de Contas Anual da UFAM –
exercício de 2010, a opinião emitida no referido parecer conclui que a prestação de contas
anual, estava em condições de ser submetida à apreciação aos Conselhos de Administração e
Diretor da UFAM, aos Órgãos/Unidade do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Federal e do Tribunal de Contas da União.
Foram desenvolvidas atividades de auxílio à administração nos
procedimentos administrativos, prestando esclarecimentos e/ou encaminhando informações,
documentos e legislação adotada para administração.
Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual e na Lei
de Diretrizes Orçamentárias
As informações sobre os programas foram integralmente extraídas do
Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC).
As metas estabelecidas para 2011 foram atingidas quase na totalidade.
Em relação às Ações que deixaram de atingir a meta prevista os motivos serão expostos no
Relatório de Gestão em razão do mesmo esta na fase de elaboração.
95
Observando o quadro abaixo podemos verificar que há conformidade dos objetivos institucionais com a aplicação do orçamento na forma prevista na Lei.
PROGRAMA Ação (código e descrição) Meta Orçamento – LOA
Previs
ta
Realiza
da Dotação Inicial
Créditos e
Cancelamentos Dotação Final Empenhado Executado %
0089 – Previdência
de Inativos e
Pensionista da
União
0181 – Pagamentos de
Aposentadorias e Pensões
Servidores Civis (*)
54.080.283,00 8.122.755,00 62.203.038,00 58.330.931,72 58.330.931,72 94%
0750 – Apoio
Administrativo
2004 – Assistência Médica e
Odontológica aos Servidores,
Empregados seus Dependentes
(*)
2055 919 1.775.520,00 600.000,00 2.375.520,00
2.164.849,14
1.954.849,14 91%
2010 – Assistência Pré-Escolar
aos Dependentes dos
Servidores e Empregados (*)
371 421 293.832,00 15.000,00 308.832,00 303.349,12 273.349,12 98%
2011 – Auxílio-Transporte aos
Servidores e Empregados (*)
2.108 2.214 2.458.868,00 0,00 2.458.868,00 2.436.239,21 2.126.239,21 99%
2012 – Auxílio-Alimentação
aos Servidores e Empregados
(*)
2.268 2.482 8.273.664,00 404.000,00 8.677.664,00 7.910.819,41 7.910.819,41 91%
20CW – Assistência Médica
aos Servidores e Empregados –
Exames Periódicos
1.513 4.333 272.252,00 -130.000,00 142.252,00 134.323,30 44.833,00 32%
0901 – Operações
Especiais -
Cumprimento de
Setenças Judiciais
0005 – Cumprimento Sentença
Judicial Transitada em julgado
(Precatório) devida pela União,
Autarquias e Fundações
Públicas
0 0 1.136.477,00 53.698,00 1.190.175,00 1.190.175,00 1.190.175,00 100%
0901 – Operações
Especiais -
Cumprimento de
Setenças Judiciais
00G5 –Contribuição da União,
de suas Autarquias e
Fundações p/ o Custeio do
Regime de Previdência dos
Servidores Pub. Federais
decorrente do Pagamento de
Precatórios e Requisições de
Pequeno Valor
0 0 150.015,00 0,00 150.015,00 150.015,00 0 100%
96
1061 – Brasil
Escolarizado 8429 – Formação Inicial e
Continuada a Distancia
2682 0 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0 0%
1067 – Gestão de
Politicas Públicas
4572 -Capacitação de
Servidores Públicos Federais
em Processo de Qualificação e
Requalificação
564 492 348.114,00 0,00 348.114,00 219.159,96 139.174,72 63%
1073 – Brasil
Universitário
09HB – Contribuição da União
de suas Autarquias e
Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos
Servidores
0 0 27.928.317,00 5.908.905,00 33.837.222,00 30.228.516,02 30.228.516,00 89%
119U – REUNI - Readequação
de Infra-Estrutura da
Universidade Federal do
Amazonas
806 0 17.466.224,00 0,00 17.466.224,00 10.687.055,73 7.243.234,41 61%
2E14 – 013 - Reforma e
Modernização e de Infra-
Estrutura Física das IFES
1 1 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0 100%
2E14 – 0136 - Reforma e
Modernização e de Infra-
Estrutura Física das IFES
1 1 400.000,00 0,00 400.000,00 397.147,10 0 99%
2E14 – 0128 - Reforma e
Modernização e de Infra-
Estrutura Física das IFES
1 1 300.000,00 0,00 300.000,00 293.251,99
176.502,50
98%
2E14 – 0140 - Reforma e
Modernização e de Infra-
Estrutura Física das IFES
1 1 700.000,00 0,00 700.000,00 697.831,33 0 99%
2E14 – 0244 - Reforma e
Modernização e de Infra-
Estrutura Física das IFES
1 1 11.860.712,00 0,00 11.860.712,00 0,00 0 0%
1073 – Brasil
Universitário
4002 – Assistência ao
Estudante do Ensino de
Graduação (*)
4.922 4.891 11.063.155,00 0,00 11.063.155,00 10.776.576,85 9.485.055,97 97%
4004 – Serviços à Comunidade
por meio da Extensão
Universitária (*)
500.00
0
662.968 3.597.462,00 0,00 3.597.462,00 3.162.067,33 2.424.544,34 88%
97
4008 013 – Acervo
Bibliográfico Destinado às
Instituições Federais de Ensino
Superior e Hospitais de
Ensino(*)
8.000 268.490 400.000,00 0,00 400.000,00 399.999,22 207.380,99 99%
4009 – Funcionamento de
Cursos de Graduação (*)
19.000 0 176.523.146,00 33.360.264,00 209.883.410,00 189.799.909,30 182.855.033,63 90%
4009 – 0072 - Funcionamento
de Cursos de Graduação (*)
600 0 500.000,00 0,00 500.000,00 499.942,00 0,00 99%
6328 – Universidade Aberta a
Distância
2.172 0 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 914.768,38 25.378,01 61%
6368 – Instrumental p/ Ensino
e Pesq. destinado a Inst. Fed.
De Ens. Superior – Hospital de
Ensino
1 0 300.000,00 0,00 300.000,00 17.001,60 0 6%
8282 – Reestruturação e
Expansão das Universidades
Federais - REUNI
806 0 8.198.111,00 0,00 8.198.111,00 7.578.672,65 5.265.154,16 92%
1375 – Desenv. do
Ens. da Pós-
Graduação e da
Pesquisa Científica
4006 – Funcionamentos de
Cursos de Pós-Graduação (*)
1.338 0 90.016,00 0,00 90.016,00 90.016,00 88.119,44 98%
8667 – Pesquisas Universitária
e Difusão de seus Resultados
340 0 45.008,00 0,00 45.008,00 45.008,00 17.805,36 100%
1448 – Qualidade na
Escola
6333 – Apoio à Capacitação e
Formação Inicial e Continuada
de Professores e Profissionais
da Educação Básica
2.314 0 1.548.913,00 0,00 1.548.913,00 1.464.414,82 1.464.414,82 95%
T O T A L 332.810.089,00 48.334.622,00 381.144.711,00 330.392.040,18 311.451.510,95
OBSERVAÇÃO: (*) não cumulativa o dado considerado pelo SIMEC é o maior valor do ano Informamos que os dados a acima o exercício 2011 ainda não havia encerrado
98
A Avaliação dos Indicadores de Desempenho Utilizados pela
Entidade
As informações sobre os indicadores foram analisadas através do
Relatório de Gestão da UFAM, referente ao exercício de 2010, mais especificamente os
indicadores elaborados a partir da Decisão nº 408/2002 – TCU – Plenária. A Decisão
determinou ainda a constituição de Grupo de Contato, formado por representantes do Tribunal
de Contas da União, da Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC e da Secretaria Federal
de Controle Interno – SFC. São dois os objetivos do Grupo de Contato: Orientar as IFES na
implantação padronizada do conjunto inicial de indicadores e definir plano de ação com vistas
a aprimorá-los.
O que se pretende, com a inclusão desses indicadores nos relatórios de
gestão é a construção de série histórica para acompanhar a evolução de aspectos relevantes do
desempenho da Instituição, o que poderá indicar, ao longo dos anos, a necessidade de
aperfeiçoamentos em áreas especificas, ou mesmo a correção de eventuais disfunções. As
informações gerenciais extraídas desse acompanhamento deverão servir de subsidio à tomada
de decisão da Administração da Universidade além de possibilitar a seleção das áreas a serem
estudadas com maior profundidade pela Universidade e pelos Controles Interno e Externo.
Espera-se também que o acompanhamento da evolução desses indicadores possa ser útil como
ferramenta de apoio a necessária a auto-avaliação institucional.
O Fórum de Pró-Reitor de Planejamento e Administração das IFES
incluiu em seu Plano de Trabalho 2000-2001, o estudo de indicadores para as IFES, formando
a Comissão Especial de Indicadores de Gestão, composta por membros do Fórum e com a
contribuição de toda a comunidade universitária do sistema federal.
Os indicadores definidos pela Comissão do FORPLAD são mais
abrangentes e incluem outras atividades desenvolvidas pelas IFES, como a extensão,
produção intelectual e Hospitais Universitários, como seguem:
Considerando a abrangência dos indicadores do FORPLAD no âmbito
das IFES, a UFAM passou a utilizá-los em seus Relatórios de Gestão como Indicadores
institucionais no auxilio de gestão.
Diante da informação acima foi escolhido 01 (um) indicador para a nossa
análise - O Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente; que verificamos sua execução, como
são efetuadas as coletas dos dados para utilização na composição do cálculo (fórmula) final
que foi inserido do relatório de gestão da UFAM 2010.
99
Para auxiliar a análise, quanto aos procedimentos e as informações foi realizado consulta no
Relatório de Gestão (2010), uma vez que os dados do exercício de 2011 estavam em processo
de coleta de dados no período da auditoria e o questionamento foi direto ao técnico
responsável do Departamento de Planejamento Institucional – DPI, que prestou as
informações solicitadas.
A Avaliação dos Controles Internos Administrativos da Entidade
Os controles internos da instituição foram avaliados concomitantemente
com a realização das ações de auditoria interna ou a partir de solicitações de informações por
parte da CGU. Durante a realização dos trabalhos verificou-se a necessidade de implantação e
melhoria dos controles internos na maioria áreas auditadas
As fragilidades identificadas
Nas áreas que foram objeto de exame, bem como naquelas em que houve
acompanhamento em relação às diligências, recomendações e determinações dos órgãos de
controle interno e externo. Constatamos que esses controles são eficientes em algumas
unidades, entretanto não estão devidamente adequados e aderentes às normas internas da
Entidade, devido a dificuldades operacionais e a falta de pessoal.
Sobre estes aspectos recomenda-se novamente que a instituição atualize
seus processos e procedimentos, elaborando manuais com normas e rotinas operacionais com
resultados positivos nos itens eficiência, na economia procedimental, na efetividade e
segurança na realização das tarefas.
Os aperfeiçoamentos
A busca de qualificação adequada de seus servidores tem sido uma
preocupação permanente da administração para com os seus servidores técnico-
administrativo. Apesar das limitações de ordem financeira e da falta de incentivo
governamental esta Instituição proporcionou vários cursos oferecidos em diversas áreas
como formação de Pregoeiros; Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de
Contratações Públicas; Legislação de Pessoal – Aposentadoria e Pensão; atualização da
Legislação de Convênios e Contratos e outros.
100
A Regularidade dos Procedimentos Licitatórios, com Identificação
dos Processos Relativos à Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Os processos licitatórios (desesseis) apresentam regularidade, apenas
precisam ser feitos pequenos ajustes, conforme recomendamos, e um melhor planejamento
das compras para que possa ser realizada com mais eficácia.
Com relação às aquisições realizadas nos processos de dispensa de e
inexigibilidade foi verificado os seguintes tópicos: Formalização do processo; o objeto da
contratação; o valor; a identificação do contratado; o responsável pela fundamentação. Foram
auditados quarenta e sete processos de dispensa e catorze de inexigibilidade. Nas amostras
auditadas não foram verificadas distorções capazes de comprometer a lisura dos processos.
A Avaliação do Gerenciamento da Execução dos Convênios,
Acordos e Ajustes
Foram analisados 09 (nove) processos de Convênios, celebrados em
2005, 2006 e 2007, todos com a Fundação de Apoio Rio Solimões – UNISOL com vigência
até 2011, nos quais a Fundação Universidade do Amazonas é a transferidora dos recursos.
Vale ressaltar que até o dia da consulta no portal da transparência (15/03/2011) não havia
registro de transferências em 2011.
A Verificação da Consistência da Folha de Pagamento de Pessoal
Análise dos processos: auxilio funeral e auxilio moradia.
A verificação da formalização dos processos de admissão de pessoal,
cessão, concessão de aposentadoria e pensão selecionados para analise não foi possível devido
ao movimento grevista dos técnicos administrativos desta Universidade.
Levantamento de dados considerando cruzamento de informações
RAISxSIAPE demanda solicitada pela Controladoria Geral da União para identificar a
questão de acumulação de cargos;
101
Demanda de Outros Órgãos
Foram encaminhados a esta Auditoria Interna expediente proveniente dos
seguintes órgãos:
Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação – AECI/MEC;
Controladoria Geral da União – Área Social/CGU/DF;
Estes expedientes, alguns para ciência e outros para providências,
tiveram o devido encaminhamento interno. Para atendimento às diligências, a auditoria
expediu ofícios através do gabinete da reitora às unidades internas da UFAM, bem como
coordenou a elaboração de expedientes firmados pela Reitora, prestando esclarecimentos e/ou
encaminhando informações e documentos.
IV – FATOS RELEVANTES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU
ORGANIZACIONAL COM IMPACTO SOBRE A AUDITORIA INTERNA.
As atividades incluídas no PAINT/2011 foram realizadas dentro do
possível, devido a paralisação do movimento grevista deflagrado em todas as instituições de
ensino superior no âmbito administrativo no período de junho a setembro/2011.
V – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DE
NATUREZA INTERNA
TREINAMENTO
Participação do servidor Antonio Timóteo Printes da Silva:
No treinamento de cadastro de senhas SIAPENET para consignação, realizado
na sala do Departamento de Pessoal da UFAM em Manaus, no dia 01/02/2011;
Palestra ministrada por técnicos da Controladoria Geral da União – CGU-AM
referente às Ações de Capacitação, sobre licitações, em Manaus nos dias 30 e
31 de agosto de 2011,
Palestra ministrada por técnicos da Controladoria Geral da União – CGU-AM
referente às Ações de Capacitação, sobre contratos e pregões e fiscal de
contrato, em Manaus nos dias 17 a 21 de outubro de 2011
102
Participação da servidora Giglianne Acácio da Silva:
No Curso Tópicos do Regime Jurídico Único e Reforma da Previdência plicada
ao SIAPE e SIAPEcad, realizado pela empresa INOVA consultoria, cursos e
eventos LTDA, no período de 07 a 11 de novembro de 2011, com carga
horária de 40 horas
Palestra ministrada por técnicos da Controladoria Geral da União – CGU-AM
referente às Ações de Capacitação, sobre licitações, em Manaus nos dias 30 e
31 de agosto de 2011,
Palestra ministrada por técnicos da Controladoria Geral da União – CGU-AM
referente às Ações de Capacitação, sobre contratos e pregões e fiscal de
contrato, em Manaus nos dias 17 a 21 de outubro de 2011
EVENTO
XXXV Fórum Nacional dos Auditores Internos das Instituições Federais
vinculadas ao Ministério da Educação FONAI/MEC, realizado no período de 22 a
25 de novembro de 2011, em Teresina-PI, com carga horária de 32 horas
CONCLUSÃO
As atividades desenvolvidas foram realizadas de acordo com
PAINT/2011.
É oportuno esclarecer que nosso assessoramento na obtenção das
respostas questionadas não se restringe apenas na emissão de Ofícios as unidades auditadas,
mas no acompanhamento e busca, passo a passo, das informações com a documentação
comprobatória até o devido encaminhamento.
Nossas as ações são voltadas para um trabalho de caráter preventivo e
consultivo de assessoramento aos gestores, com o objetivo de assegurar a regularidade da
aplicação dos recursos com eficiência e eficácia.
Minervina Gomes Batista
Chefe da Auditoria Interna