Sumário - Seja Bem-Vindo | Coordenação de Serviços ... · Ministério do Meio Ambiente ... fixa...

Ano CL No- 38Braslia - DF, tera-feira, 26 de fevereiro de 2013

ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032013022600001

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumrio.

PGINAPresidncia da Repblica .................................................................... 1Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 6Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao ................................ 10Ministrio da Cultura ........................................................................ 18Ministrio da Defesa......................................................................... 18Ministrio da Educao .................................................................... 25Ministrio da Fazenda....................................................................... 68Ministrio da Integrao Nacional ................................................. 105Ministrio da Justia ....................................................................... 107Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................. 108Ministrio da Previdncia Social.................................................... 109Ministrio da Sade ........................................................................ 111Ministrio das Cidades.................................................................... 131Ministrio das Comunicaes......................................................... 131Ministrio das Relaes Exteriores ................................................ 148Ministrio de Minas e Energia....................................................... 148Ministrio do Desenvolvimento Agrrio........................................ 152Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome......... 153Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior . 153Ministrio do Esporte...................................................................... 154Ministrio do Meio Ambiente ........................................................ 154Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto........................ 155Ministrio do Trabalho e Emprego................................................ 156Ministrio do Turismo .................................................................... 158Ministrio dos Transportes ............................................................. 159Conselho Nacional do Ministrio Pblico..................................... 163Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 163Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 165Poder Legislativo............................................................................. 166Poder Judicirio............................................................................... 166Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 174Ineditoriais ....................................................................................... 179

Presidncia da Repblica.

CASA CIVILIMPRENSA NACIONAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espcie: 9 Termo Aditivo ao Contrato INRevenda n 5/2008. Partes:Imprensa Nacional e a Companhia Editora de Pernambuco - CEPE.Objeto: Prorrogar a vigncia do contrato original. Vigncia: Incio em7/1/2013 e trmino em 6/7/2013. Data de assinatura: 7/1/2013. Sig-natrios: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Contratante e Ed-son Ricardo Teixeira de Melo e Brulio Mendona Meneses pelaContratada.

Espcie: 5 Termo Aditivo ao Contrato IN/Revenda n 2/2010. Partes:Imprensa Nacional e a D.Oficial - Central de Publicaes LegaisLtda. Objeto: Prorrogar a vigncia do contrato original. Vigncia:Incio em 29/1/2013 e trmino em 28/7/2013. Data de assinatura:29/1/2013. Signatrios: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Con-tratante e Marlia Stepanski de Souza, pela contratada

Espcie: 9 Termo Aditivo ao Contrato IN/Revenda n 6/2008. Partes:Imprensa Nacional e Imprensa Oficial do Estado S/A-IMESP. Objeto:Prorrogar a vigncia do contrato original. Vigncia: Incio em13/1/2013 e trmino em 12/7/2013. Data de assinatura: 11/1/2013.Signatrios: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Contratante eJos Alexandre Pereira de Arajo e Maria Felisa Moreno Gallegopela Contratada.

Espcie: 9 Termo Aditivo ao Contrato IN/Revenda n 3/2008. Partes:Imprensa Nacional e a Empresa Grfica da Bahia Ltda.. Objeto:Prorrogar a vigncia do contrato original. Vigncia: Incio em31/1/2013 e trmino em 30/7/2013. Data de assinatura: 31/1/2013.Signatrios: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Contratante eLuiz Gonzaga Fraga de Andrade e Lucas Machado Moreira de Souzapela Contratada.

Espcie: 9 Termo Aditivo ao Contrato IN/Revenda n 4/2008. Partes:Imprensa Nacional e a Imprensa Oficial do Estado do Par - IOE.Objeto: Prorrogar a vigncia do contrato original. Vigncia: Incio em7/1/2013 e trmino em 6/7/2013. Data de assinatura: 7/1/2013. Sig-natrios: Fernando Tolentino de Sousa Vieira pela Contratante e LusCludio Rocha Lima pela Contratada.

Espcie: 9 Termo Aditivo ao Contrato IN/Revenda n 2/2008. Partes:Imprensa Nacional e a Unio Distribuidora Ltda. Objeto: Prorrogar avigncia do contrato original. Vigncia: Incio em 5/2/2013 e trminoem 4/8/2013. Data de assinatura: 4/1/2013. Signatrios: FernandoTolentino de Sousa Vieira pela Contratante e Angela Ivete Demasipela Contratada.

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 110001

Nmero do Contrato: 169/2010.N Processo: 00150001321201098.PREGO SISPP N 81/2010 Contratante: PRESIDENCIA DA RE-PUBLICA -CNPJ Contratado: 03600863000198. Contratado : EU-REXPRESS TRAVEL VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Al-terao da Subclusula Primeira do Termo Adiivo n02. FundamentoLegal: Lei 8.666/93 . Vigncia: 22/02/2013 a 13/04/2013. Data deAssinatura: 22/02/2013.

(SICON - 25/02/2013) 110001-00001-2013NE800007

AVISO DE ALTERAOPREGO N 89/2012

Comunicamos que o edital da licitao supra citada, pu-blicada no D.O.U de 30/11/2012 foi alterado. Objeto: Prego Ele-trnico - Seleo e contratao de empresa para prestao dos ser-vios de telecomunicaes para prover conexo Internet com taxaefetiva mnima de 200Mbps, por meio de acesso IP dedicado.

Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/02/2013 das09h00 s 12h00 e d14h00 s 17h00 . Endereo: Palcio do Planalto,Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic Praa Dos Trs Poderes - BRA-SILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2013 s 09h00no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2013,s 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CEZAR WILKER TAVARES SCHWABRODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 25/02/2013) 110001-00001-2013NE800007

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGO N 64/2012

Comunicamos a reabertura de prazo da licitao supracitada,processo N 00185001417201211. , publicada no D.O.U de26/12/2012 . Objeto: Prego Eletrnico - Seleo e contratao deempresa especializada para prestao de servios de copeiragem, comfornecimento de materiais, cujos servios devero ser prestados emcopas que atendem Presidncia da Repblica. Novo Edital:26/02/2013 das 09h00 s 12h00 e d14h00 s 17h00 . Endereo:

Palcio do Planalto, Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Aslic BRASILIA -DF Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2013 s 09h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2013, s09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRAPregoeira

(SIDEC - 25/02/2013) 110001-00001-2013NE800007

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONAL

EXTRATO DE CONTRATO N 10/2013 - UASG 110322

N Processo: 00185001740201294.PREGO SISPP N 31/2012 Contratante: GABINETE DE SEGU-RANCA -INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Con-tratado: 14323447000106. Contratado : GV MAO DE OBRA ES-PECIALIZADA LTDA-- ME. Objeto: Prestao de servios de ma-nuteno de rea ajardinada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vi-gncia: 18/01/2013 a 18/01/2014. Valor Total: R$27.999,96. Fonte:100000000 - 2013NE800023. Data de Assinatura: 18/01/2013.

(SICON - 25/02/2013) 110001-00001-2013NE800007

AGNCIA BRASILEIRA DE INTELIGNCIASECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTO

E ADMINISTRAODEPARTAMENTO DE ADMINISTRAO

E LOGSTICA

EDITAL DE CONVOCAO

A Agncia Brasileira de Inteligncia convoca representanteda empresa CONDOR CONSULTORIA E ADMINISTRAO LT-DA, CNPJ n. 03.619.612/0001-55, que se encontra em local incertoe no sabido, para que comparea ao endereo SPO, rea 5, Quadra1, Bloco J1, sala 107, Braslia/DF, em horrio comercial, no prazo de05 (cinco) dias teis, contados a partir da data desta publicao, paratratar de assunto relativo ao no pagamento de todas as verbas tra-balhistas dos empregados prestadores do servio referente ao Contraton 99/2010/DAL/ABIN/GSI/PR, constante do Processo n01180001222/2010. O no comparecimento implica em multa com-pensatria e suspenso, na forma da legislao. Os autos do processose encontram disposio da interessada no endereo acima.

LUIZ FERNANDO DA CUNHADiretor

ADVOCACIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO

EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE DOAO No- 1/2013

N Processo 00418.006169/2012-13 - DOADORA: SUPERINTEN-DNCIA DE ADMINISTRAO EM PERNAMBUCO, CNPJ03.559.037/0001-42, DONATRIA: FUNDAO MANOEL DASILVA -CNPJ 09.767.633/0001-02. Objeto: Doao de bens, clas-sificados como ANTIECONMICOS, constantes do Termo de Doa-o n 06/2012. Data da assinatura 06.06.2012.

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO DISTRITO FEDERAL

AVISOS DE LICITAOPREGO N 11/2013 - UASG 110161

N Processo: 00425002325201288 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada em fornecimento de gua mineralpotvel, sob demanda, incluindo o servio de entrega, conforme es-pecificaes constantes no Termo de Referncia, Anexo I do editalTotal de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/02/2013 de 08h00 s12h00 e de 14h s 17h59 . Endereo: Sig Quadra 06 Lote 800

N 38, tera-feira, 26 de fevereiro de 20132 ISSN 1677-7069

COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS



3

BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2013 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:08/03/2013 s 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

DEIVININ BERTSON NERI NUNESPregoeiro

(SIDEC - 25/02/2013) 110161-00001-2013NE800504

PREGO N 12/2013 - UASG 110161

N Processo: 00482000185201148 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada para prestao dos servios de lim-peza, conservao e higienizao, com fornecimento de todo materialnecessrio, a serem executados somente nas instalaes da ProcuradoriaFederal no Estado do Amazonas, localizada na Rua Major Gabriel, n404 Centro, conforme Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 26/02/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h59 .Endereo: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF . Entrega dasPropostas: a partir de 26/02/2013 s 08h00 no site www.compras-net.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/03/2013 s 10h00 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informaes Gerais: O Edital encontra-sedisponvel nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br

SEVERIANO FLORENCIO NETOPregoeiro

(SIDEC - 25/02/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO DE JANEIRO


Nmero do Contrato: 19/2010.N Processo: 00592000425201086.PREGO SISPP N 15/2010 Contratante: UNIDADE REGIONALDE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente TermoAditivo tem por objeto a prorrogao da vigncia do contrato ori-ginal, por um perodo de 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei n.8.666/93, atualizada.Vigncia: 08/10/2012 a 07/04/2013. Valor Total:R$1.650.729,62. Fonte: 100000000 - 2013NE800332. Data de As-sinatura: 05/10/2012.

(SICON - 25/02/2013)

AVISOS DE SUSPENSOPREGO N 6/2013

Comunicamos a suspenso da licitao supra citada, publi-cada no D.O.U em 06/02/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada da prestao de servio de telefoniafixa local, por meio do Sistema Telefnico Fixo Comutado (STFC),local e VC1 (fixo X fixo e fixo X mvel), para atender as unidadesda AGU localizadas no Estado de Minas Gerais, conforme condies,quantidades e exigncias estabelecidas no Edital e seus anexos

(SIDEC - 25/02/2013) 110161-00001-2012NE800691

PREGO N 7/2013

Comunicamos a suspenso da licitao supra citada, publi-cada no D.O.U em 06/02/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada da prestao de servio de telefoniafixa local, por meio do Sistema Telefnico Fixo Comutado (STFC),local e VC1 (fixo X fixo e fixo X mvel), para atender as unidadesda AGU localizadas nos Estados do Rio de Janeiro e do EspritoSanto, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas noEdital e seus anexos.

ANA CAROLINA SBARDELOTTIPregoeira

(SIDEC - 25/02/2013) 110161-00001-2012NE800691

Espcie: Convnio N 775973/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente:CENTRO DE REFERENCIA, ESTUDOS E ACOES SOBRECRIANCAS E ADOL, CNPJ n 73.662.520/0001-33. Analisar comoocorre e como se estrutura a explorao sexual de crianas e ado-lescentes em situao de rua das 04 capitais (Braslia, Goinia, Cuia-b e Campo Grande) da regio Centro Oeste, contribuindo para avan-ar a compreenso sobre o fenmeno da violncia sexual nesse con-texto, bem como para subsidiar a definio de poltica de garantia edefesa de direitos dessa populao.. Valor Total: R$ 368.000,00, Valorde Contrapartida: R$ 18.000,00, Crdito Oramentrio: PTRES:45637, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho:2012NE800458. Vigncia: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de As-sinatura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente : MARIA DO RO-SARIO NUNES, CPF n 489.893.710-15, Convenente : VICENTEDE PAULA FALEIROS, CPF n 013.136.998-96.

(SICONV(PORTAL) - 25/02/2013)

Espcie: Convnio N 776984/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente:SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRA-BALHO E HABI, CNPJ n 05.509.770/0001-88. Interveniente: JOAORAIMUNDO COLOMBO, CPF n 295.684.209-91. Execuo de umprograma de capacitao para conselheiros/as, gestores/as e lideran-as, estes com atuao na rea do envelhecimento, voltado s de-mandas concernentes pessoa idosa, propiciando aos capacitantes amelhoria do desempenho de suas atribuies de modo a fortalecer ocontrole social e a gesto participativa.. Valor Total: R$ 236.324,00,Valor de Contrapartida: R$ 24.900,00, Crdito Oramentrio: PTRES:45943, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:2012NE800002. Vigncia: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de As-sinatura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente : PATRICIA BARCE-LOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : JOAO JOSE CANDIDODA SILVA, CPF n 047.355.369-49, Interveniente: JOAO RAIMUN-DO COLOMBO, CPF n 295.684.209-91.


Espcie: Convnio N 777715/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente:DISTRITO FEDERAL, CNPJ n 00.394.601/0001-26. Capacitao deConselheiros, Gestores e Lideranas em Polcas para Pessoa Idosa.Valor Total: R$ 136.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.192,00,Crdito Oramentrio: PTRES: 45943, Fonte Recurso: 0100000000,ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800004. Vigncia: 28/12/2012 a28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios: Conceden-te: PATRICIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente :AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, CPF n 196.676.555-04.


Espcie: Convnio N 00003/2012. N Processo:00004002175201263. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DEDIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gesto:00001. Convenente : SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESADA CIDADANIA, CNPJ n 46.381.000/0001-80. Interveniente:ES-TADO DE SAO PAULO, CNPJ n 46.379.400/0001-50. Objeto: Pre-servar a vida de crianas e adolescentes ameaados de morte noEstado de So Paulo, procurando por todos os meios possveis garantir os vnculos familiares e afetivos, tendo como objeto precpuo efinal a reinsero social segura e sadia, com base no trip pricin-piolgico da proteo e promoo da vida: PROTEO, INSEROSOCIAL E AUTONOMIA.. Valor Total: R$ 1.331.000,00, Valor deContrapartida: R$ 671.000,00, Valor a ser transferido ou descen-tralizado no exerccio em curso : R$ 660.000,00, Crdito Oramen-trio: PTRES: 456170, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041,Num Empenho: 2012NE800286. Crdito Oramentrio: PTRES:456170, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho:2012NE800287. Vigncia: 21/12/2012 a 21/12/2013. Data de As-sinatura: 21/12/2012. Signatrios: Concedente : PATRICIA BARCE-LOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : ELOISA DE SOUSAARRUDA, CPF n 064.531.768-31, Interveniente:GERALDO JOSERODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF n 549.149.068-72.

(SICONV - 25/02/2013)

Espcie: Convnio N 775971/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente:FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO, CNPJ n11.722.741/0001-00. Interveniente: EDUARDO HENRIQUE AC-CIOLY CAMPOS, CPF n 453.347.734-87. Capacitao de opera-dores do Sistema Socioeducativo do Estado de Pernambuco, visandomaior qualificao do atendimento aos adolescentes em cumprimentode Medidas Socioeducativas.. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor deContrapartida: R$ 30.000,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 42720,Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho:2012NE800028. Vigncia: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de As-sinatura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente : PATRICIA BARCE-LOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : ALBERTO VINICIUSMELO DO NASCIMENTO, CPF n 263.335.894-20, Interveniente:EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF n 453.347.734-87.


SECRETARIA DE POLTICASPARA AS MULHERES

RETIFICAO

No Extrato do Convnio n 179/2012, SICONV N779618/2012 Processo : 00036.001586/2012-64, publicado no DOUde 28 de dezembro de 2012, Seo 3, pg. 4, onde se l: ELEO-NORA MENICUCCI DE OLIVEIRA CPF: 174.442.096-34, leia-se:LOURDES MARIA BANDEIRA CPF: 157.246.620-00.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATOS DE CONVNIOS

Espcie: Convnio N 775297/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA RE-PBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente: ES-TADO DA PARAIBA, CNPJ n 08.761.124/0001-00. Criar e implemen-tar o Conselho Estadual dos Direitos de LGBT (lsbicas, gays, bisse-xuais, travestis e transexuais) da Paraba, com composio paritria entreorganizaes de defesa dos direitos LGBT da sociedade civil, da capitale do interior do estado e gestores/as pblicos estaduais, para atuar naproposio, monitoramento e controle social das polticas pblicas paraa populao LGBT.. Valor Total: R$ 149.182,90, Valor de Contrapartida:R$ 15.200,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 45621, Fonte Recurso:0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800434. Vigncia:28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios:Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Con-venente : RICARDO VIEIRA COUTINHO, CPF n 218.713.534-91.


Espcie: Convnio N 775545/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA RE-PBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente:PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS, CNPJ n 88.577.416/0001-18. Capacitao voltada promoo e a defesa dos Direitos Humanos,visando a promoo e a integrao das comunidades do Municpio deCanoas-RS.Valor Total: R$ 217.391,30, Valor de Contrapartida: R$17.391,30, Crdito Oramentrio: PTRES: 45625, Fonte Recurso:0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800370. Vigncia:28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios:Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Con-venente : JAIRO JORGE DA SILVA, CPF n 402.494.250-68.


Espcie: Convnio N 775550/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente:SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO,CNPJ n 37.261.450/0001-48. Interveniente: MARCONI FERREIRAPERILLO JUNIOR, CPF n 035.538.218-09. Contribuir para a ga-rantia do acesso aos Direitos Humanos da populao do estado deGois, por meio da implantao de Unidades Interligadas ? UIs; deCapacitaes para atuao nas UIs e de agentes mobilizadores deRCN; e de realizao de mutires, para a erradicao do sub-registrocivil de nascimento e ampliao do acesso documentao bsica ato final de 2014.. Valor Total: R$ 499.674,00, Valor de Contrapartida:R$ 50.880,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 45622, Fonte Recurso:0100000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800354. CrditoOramentrio: PTRES: 45622, Fonte Recurso: 0100000000, ND:33304, Num Empenho: 2012NE800353. Vigncia: 28/12/2012 a28/03/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios: Conceden-te: PATRICIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente :DINEUVAN RAMOS DE OLIVEIRA, CPF n 558.047.301-00, In-terveniente: MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR, CPF n035.538.218-09.


N 38, tera-feira, 26 de fevereiro de 2013 3ISSN 1677-7069

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LAR DE

ASSIN

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Espcie: Convnio N 777098/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente:DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROS-SO DO SUL, CNPJ n 03.236.066/0001-73. Fortalecer e estruturar asDefensorias Pblicas de defesa e atendimento a criana e ao ado-lescente nas comarcas de Campo Grande, Corumb, Dourados e TrsLagoas.. Valor Total: R$ 125.349,86, Valor de Contrapartida: R$12.743,33, Crdito Oramentrio: PTRES: 42718, Fonte Recurso:0396000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800041. CrditoOramentrio: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0100000000, ND:33304, Num Empenho: 2012NE800040. Vigncia: 28/12/2012 a28/03/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios: Conceden-te: PATRICIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente :PAULO ANDRE DEFANTE, CPF n 572.756.101-91.


Espcie: Convnio N 777108/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, CNPJ n02.014.521/0001-23. Desenvolvimento do acesso a Justia e educaoem Direitos Humanos para os adolescentes em cumprimento de Me-didas Socioeducativas de Internao e Semiliberdade no municpio deFortaleza/CE, por meio da estruturao e fortalecimento do Ncleo deAtendimento da Defensoria Pblica Geral do Estado do Cear aInfncia e Juventude (NADIJ).. Valor Total: R$ 198.297,00, Valor deContrapartida: R$ 19.829,70, Crdito Oramentrio: PTRES: 42718,Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:2012NE800067. Crdito Oramentrio: PTRES: 42718, Fonte Re-curso: 0396000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800066. Vi-gncia: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.Signatrios: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF n736.960.210-91, Convenente : ANDREA MARIA ALVES COELHO,CPF n 464.355.303-00.


Espcie: Convnio N 777220/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente:DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE, CNPJn 04.581.375/0001-43. Estruturao e fortalecimento do Ncleo deAtendimento e Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente(NADDCA) da Defensoria Pblica do Estado do Acre, atravs dodesenvolvimento do acesso a Justia e educao em Direitos Hu-manos para os adolescentes em cumprimento de Medidas Socioe-ducativas de Internao e Semiliberdade no municpio de Rio Bran-co/AC, bem como a seus familiares.. Valor Total: R$ 222.500,00,Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Crdito Oramentrio: PTRES:42718, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:2012NE800059. Vigncia: 28/12/2012 a 28/05/2014. Data de As-sinatura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente : PATRICIA BARCE-LOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : ANGELICA MARIASILVEIRA GOUVEIA LOPES, CPF n 128.913.632-72.


Espcie: Convnio N 778487/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente:AVANTE- EDUCACAO E MOBILIZACAO SOCIAL, CNPJ n01.293.263/0001-07. Fortalecimento da Rede Nacional Primeira In-fncia na sua misso de promover e defender os direitos da PrimeiraInfncia, por intermdio da criao e fortalecimento de cinco RedesEstaduais Primeira Infancia nos estados do Amazonas, Bahia, Cear,Maranho e Mato Grosso do Sul e construo de 10 Planos Mu-nicipais pela Primeira Infancia em municpios desses estados.. ValorTotal: R$ 598.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.500,00, CrditoOramentrio: PTRES: 42721, Fonte Recurso: 0380000000, ND:33504, Num Empenho: 2012NE800072. Crdito Oramentrio:PTRES: 42719, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33504, Num Em-penho: 2012NE800071. Crdito Oramentrio: PTRES: 45636, FonteRecurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800070.Vigncia: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.Signatrios: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n489.893.710-15, Convenente : ARTHUR GUIMARAES SAMPAIO,CPF n 000.122.035-72.


Espcie: Convnio N 778772/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente:INSTITUTO ALIANCA COM O ADOLESCENTE, CNPJ n04.863.094/0001-83. Capacitar agentes do Sistema de Garantia deDireitos - SGD/ Redes para o enfrentamento da explorao sexual emcontextos de grandes obras, megaeventos e fronteiras, para o es-tabelecimento de processos emancipatrios das vtimas, bem comoestabelecer um processo de formao de meninos e meninas vtimasde explorao sexual na perspectiva de seu empoderamento e inserosocioprodutiva, enquanto estratgia de enfrentamento da violncia..Valor Total: R$ 321.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.200,00,Crdito Oramentrio: PTRES: 42720, Fonte Recurso: 0396000000,ND: 33504, Num Empenho: 2012NE800076. Vigncia: 28/12/2012 a28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios: Conceden-te: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n 489.893.710-15, Con-venente : EMILTON MOREIRA ROSA, CPF n 004.558.735-34.



Espcie: Termo Aditivo N 00003/2012 ao Convnio N750588/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente : APARU ASSOCIA-CAO DOS PARAPLEGICOS DE UBERLANDIACNPJ n21.296.249/0001-66. Alterao da vigncia do convnio para31/05/2013. Valor Total: R$ 55.000,00, Vigncia: 28/12/2010 a31/05/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012. Signatrios: Conceden-te: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n 489.893.710-15, Con-venente : SUELI DE SENA OLIVEIRA, CPF n 560.966.741-00.


Espcie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convnio N756269/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DA-NIEL COMBONI, CNPJ n 07.432.674/0001-04. Ampliar a Vignciado Convnio para mais 12 meses, bem como aporte financeiro novalor de R$ 242.835,20.. Valor Total: R$ 465.077,16, Valor de Con-trapartida: R$ 24.310,00, Vigncia: 26/12/2011 a 26/12/2013. Data deAssinatura: 26/12/2012. Signatrios: Concedente : MARIA DO RO-SARIO NUNES, CPF n 489.893.710-15, Convenente : ARMINDODA SILVA DINIS, CPF n 126.109.413-15.


Espcie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convnio N756476/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente : AMA ASSOCIACAODE AMIGOS DO AUTISTA, CNPJ n 52.802.295/0001-13. Pror-rogao de prazo e aditivo de recursos. Valor Total: R$ 100.290,00,Valor de Contrapartida: R$ 2.620,00, Vigncia: 30/12/2011 a30/04/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios: Conceden-te: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n 489.893.710-15, Con-venente : VLADIMIR KUHL TELES, CPF n 767.726.163-91.


Espcie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convnio N757173/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente : CENTRO DE RE-FERENCIA, ESTUDOS E ACOES SOBRE CRIANCAS E ADOL,CNPJ n 73.662.520/0001-33. Prorrogao de prazo de vigncia doconvnio, dando prazo de mais 6 meses.. Valor Total: R$1.012.244,90, Valor de Contrapartida: R$ 20.244,90, Vigncia:26/12/2011 a 26/06/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signa-trios: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n489.893.710-15, Convenente : VICENTE DE PAULA FALEIROS,CPF n 013.136.998-96.


Espcie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convnio N758319/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente : MOVIMENTO RE-PUBLICA DE EMAUS, CNPJ n 63.887.558/0001-50. Alterar vi-gncia de 26/12/12 para 26/05/2013. Valor Total: R$ 200.000,00,Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigncia: 26/12/2011 a26/05/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signatrios: Conceden-te: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n 489.893.710-15, Con-venente : GEORGINA NEGRAO KALIFE CORDEIRO, CPF n036.575.902-34.


Espcie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convnio N758341/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente : CENTRO DE DE-FESA DOS DIREITOS HUMANOS E EDUCACAO POPULAR DO,CNPJ n 34.716.746/0001-18. Prorrogao de Vigncia de ConvnioSolicitao da segunda parcela dos recursos. Valor Total: R$200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.200,00, Vigncia:26/12/2011 a 26/06/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signa-trios: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n489.893.710-15, Convenente : RAIMUNDA BEZERRA DA SILVAKLEIN, CPF n 012.951.102-10.


Espcie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convnio N759290/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente : FABRICA DE IMA-GENS ACOES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GENERO, CNPJn 02.346.978/0001-35. Na oportunidade, solicitamos tambm pror-rogao no prazo de execuo do Convnio 759290/2011-SDH-PRpor mais seis meses, alm do previsto inicialmente.. Valor Total: R$157.385,50, Valor de Contrapartida: R$ 6.300,00, Vigncia:26/12/2011 a 26/06/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signa-trios: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n489.893.710-15, Convenente : MARCOS ANTONIO MONTE RO-CHA, CPF n 560.093.643-53.


Espcie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convnio N 00020/2011.N Processo: 00008005250201127. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:200016, Gesto: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADODA JUSTICA E DA CIDADANIA, CNPJ n 40.799.652/0001-52.Interveniente:RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO,CNPJ n 08.241.739/0001-05. Objeto: Promover alterao no Con-vnio Original na sua Clusula Terceira - Dos Recursos Oramen-trios e Financeiros e na Clusula Nona, visando a prorrogao doprazo de vigncia, com acrscimo de novos recursos. Valor Total: R$755.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 197.000,00, Valor a ser trans-ferido ou descentralizado no exerccio em curso : R$ 558.000,00,Crdito Oramentrio: PTRES: 45617, Fonte Recurso: 0100000000,ND: 333041, Num Empenho: 2012NE800339. Vigncia: 09/11/2011 a10/11/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Signatrios: Concedente:PATRICIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : KER-CIO SILVA PINTO, CPF n 066.156.275-15, Interveniente:ROSAL-BA CIARLINI ROSADO, CPF n 199.516.984-68.

(SICONV - 25/02/2013)

Espcie: Termo Aditivo N 00002/2012 ao Convnio N 00031/2011.N Processo: 00008006092201122. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:200016, Gesto: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADODE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS H, CNPJ n02.932.524/0001-46. Interveniente:GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO CASA CIVIL, CNPJ n 42.498.600/0001-71. Ob-jeto: Promover alterao no Convnio Original na sua Clusula Nona,visando a prorrogao do prazo de vigncia e suplementao derecursos.Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exerccioem curso : R$ 549.805,67, Valor previsto para exerccios subse-qentes : R$ 650.194,33. Crdito Oramentrio: PTRES: 45617, Fon-te Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho:2012NE800470. Crdito Oramentrio: PTRES: 50535, Fonte Re-curso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2012NE800471.Crdito Oramentrio: PTRES: 45617, Fonte Recurso: 0100000000,ND: 443041, Num Empenho: 2012NE800472. Vigncia: 30/12/2011 a31/07/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios: Conceden-te: PATRICIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente :ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, CPF n 755.182.607-68, Inter-veniente:SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPFn 744.636.597-87.

(SICONV - 25/02/2013)

Espcie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convnio N759288/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente : COLETIVO MU-LHER VIDA, CNPJ n 40.818.627/0001-79. Prorrogao de prazopor 04 (quatro) meses ao Convnio 759288/2011.. Valor Total: R$257.532,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.532,00, Vigncia:26/12/2011 a 26/04/2013. Data de Assinatura: 26/12/2012. Signa-trios: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n489.893.710-15, Convenente : VANIA MARIA DE ARAUJO SO-BRAL RODRIGUES, CPF n 023.781.274-64.


Espcie: Termo Aditivo N 00001/2012 ao Convnio N760956/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente : CENTRO DA MU-LHER 8 DE MARCO, CNPJ n 35.506.989/0001-94. Prorrogao dePrazo de Vigncia. Valor Total: R$ 102.800,00, Valor de Contra-partida: R$ 2.800,00, Vigncia: 26/12/2011 a 26/12/2013. Data deAssinatura: 26/12/2012. Signatrios: Concedente : MARIA DO RO-SARIO NUNES, CPF n 489.893.710-15, Convenente : IRENE MA-RINHEIRO JERONIMO DE OLIVEIRA, CPF n 108.908.744-68.


RETIFICAO

No Extrato de Termo Aditivo N 1/2012, do Convnio N30/2011, publicado no DOU de 25/01/2013, Seo 3, pg. 2, onde sel: Convenente: "SECRETARIA DA SEGURANA P, CNPJ:87.958.583/0001-46", leia-se : Convenente: "SECRETARIA DE ES-TADO DA JUSTIA E DOS DIREITOS HUMANOS DO RIOGRANDE DO SUL, CNPJ: 13.095.667/0001-67"

(SICONV - 25/02/2013)

SECRETARIA DE GESTO DA POLTICADE DIREITOS HUMANOS

EDITAL DE NOTIFICAO

Pelo presente, considerando o disposto no 4 do art. 26 dalei n 9.784/99, fica NOTIFICADO a Senhora Juliana Cristina Fin-catti Moreira, CPF n 268.679.008-36, Diretora-Presidente da Co-misso Justia e Paz de So Paulo, da inscrio no Registro deINADIMPLENTES do Sistema de Administrao Financeira - SIAFI,para, no prazo de 15 (quinze) dias da publicao deste Edital, co-nhecer e se manifestar sobre os indcios de irregularidades apuradosna execuo do objeto do Convnio Siconv n 702643/2008, ce-lebrado entre a Secretaria de Direitos Humanos/PR e a Comisso





3

Justia e Paz de So Paulo, processo n 00008.000685/2008-80, im-peditivos aprovao das referidas contas. Fica ainda cientificadoquanto ao prazo definido, que a sua inobservncia, sem causa jus-tificvel, concorrer para que sejam prontamente adotadas todas asmedidas administrativas cabveis instaurao de competente tomadade contas especial sobre o assunto.

SCS-B - Qd 9 - Lt C - Ed Parque Cidade Corporate - TorreA - 9 andar

Braslia (DF) CEP: 70308-200 - Fone: (61) 2025 9334/ 20259 9 11

GLEISSON CARDOSO RUBINSecretrio

RESULTADO DE HABILITAOCONCORRNCIA N 15/2012

A Comisso Permanente de Licitao - CPL, nos termos doart. 109, 1, da Lei n 8.666/93, vem comunicar o resultado dehabilitao da referida licitao, considerada habilitada a licitanteICATU SEGUROS e inabilitadas as licitantes: ITA SEGUROS S.A.,pelo no atendimento ao subitem 5.1.2, alnea "f" do Edital, e YA-SUDA SEGUROS S.A., pelo no atendimento aos subitens 5.1.3alneas "a", "a.1.1", "a.1.2" e "a.1.3", e 5.1.4 alneas "a" e "d" doEdital. (Processo Administrativo n 46527/12-60).

Santos-SP, 22 de fevereiro de 2013.WALTER TAVEIRA JR.Presidente da Comisso

COMPANHIA DOCAS DO PAR

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPCIE: Contrato n 05/2013; CONTRATANTE: Companhia Docasdo Par - CDP; CONTRATADA: New Comercial Ltda - ME; OB-JETO: Aquisio de equipamentos de refrigerao com servio deinstalao para a cmara frigorfica do Porto de Belm; MODA-LIDADE: Prego Eletrnico n 58/2012; PRAZO: 12 meses; VALORGLOBAL: R$ 148.999,00; DATA DA ASSINATURA: 25.02.2013;SIGNATRIOS: Carlos Jos Ponciano da Silva e Maria do SocorroPirmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora deGesto Porturia da CDP, Aline Teodoria de Borba, Scia Admi-nistradora da Contratada.

ESPCIE: Termo Aditivo n 06 ao Contrato n 22/2008; CONTRA-TANTE: Companhia Docas do Par - CDP; CONTRATADA: VA-LETEL Comrcio e Servios Ltda.; OBJETO: Prorrogao de prazo;PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 25.02.2013; SIG-NATRIOS: Carlos Jos Ponciano da Silva e Maria do SocorroPirmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora deGesto Porturia da CDP e Francisco de Assis Rodrigues do Vale,Scio da Contratada.

ESPCIE: Termo Aditivo n 09 ao Convnio n 09/2008; CON-TRATANTE: Companhia Docas do Par - CDP; CONVENIADA:Universidade Federal do Par - UFPA; INTERVENIENTE: Fundaode Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; OBJETO:Prorrogao de prazo; PRAZO: 180 dias; DATA DA ASSINATURA:25.02.2013; SIGNATRIOS: Carlos Jos Ponciano da Silva e Mariado Socorro Pirmides Soares, respectivamente Diretor Presidente eDiretora de Gesto Porturia da CDP, e Carlos Edlson de AlmeidaManeschy e Sinfrnio Brito Moraes, respectivamente Magnfico Rei-tor da UFPA e Diretor Executivo da FADESP.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO C-SUPJUR N 020/2013. Processo n 23.169/2012.CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.CONTRATADA. TRIVALE ADMINISTRAO LTDA. Objeto des-te instrumento contratual: a prestao de servios de implantao eoperao de sistema informatizado e integrado com a utilizao decarto magntico. Edital de Prego Eletrnico n 031/2012. Valordeste Contrato. Valor: R$ 175.140,00 (cento e setenta e cinco mil ecento e quarenta reais). Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de MelloCAR: Diretor-Presidente, e pela. TRIVALE ADMINISTRAO LT-DA. Assina: Vanessa Ribeiro Santos CAR: Procuradora. Data daassinatura: 22/02/2013. Prazo: 12 (doze) meses.

CONTRATO C-SUPJUR N 019/2013. Processo n 26.154/2012.CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.CONTRATADA. TTUDO COMRCIO E SERVIOS EIRELI-EPP.Objeto deste instrumento: a prestao dos servios de impresso decontracheques e fichas financeiras. Edital de Prego Eletrnico n037/2012. Valor deste Contrato. Valor: R$ 7.980,00 (sete mil e no-vecentos e oitenta reais). Rubrica oramentria: 213215- Nmero dareserva: 000, realizadas em 25/05/2012. Assina pela CDRJ: ASS:Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. TTUDO CO-MRCIO E SERVIOS EIRELI-EPP. Assina: Levy Conrado NobreFernandes CAR: Scia-Gerente. Data da assinatura: 22/02/2013. Pra-zo: 12 (doze) meses.


Espcie: 1 Termo Aditivo C-SUPJUR N 018/2013 ao Contrato C-SUPJUR N 032/2012. Processo n. 1016/2012. Contratante: COM-PANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: EMPRESAW & M PUBLICIDADE LTDA-EPP. Objeto deste 1 (Primeiro)Termo Aditivo: a prorrogao do contrato C-SUPJUR N 032/2012, oValor deste Termo Aditivo R$ 100.623,60 (cem mil, seiscentos evinte e trs reais e sessenta centavos), as despesas decorrentes desteTermo Aditivo correro por conta da Rubrica oramentria: 213212 -

Nmero da Reserva: 000, realizada em 00/00/2013. Assina pelaCDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CAR Diretor-Presidente e pela.EMPRESA W & M PUBLICIDADE LTDA-EPP. ASS: Mirna Mar-tins de Carvalho Lopes CAR: Scia. Administradora. Data da as-sinatura: 22/02/2013.

Espcie: 2 Termo Aditivo C-SUPJUR N 016/2013 ao Contrato C-SUPJUR N 005/2011. Processo n. 3301/2009. Contratante: COM-PANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: SOCIEDADE

TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objetodeste 2 (Segundo) Termo Aditivo: a prorrogao, por 12 (doze)meses, do Contrato C-SUPJUR N 005/2011, o Valor deste TermoAditivo R$ 964.531,68 (novecentos e sessenta e quatro mil, qui-nhentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), as despesasdecorrentes deste Termo Aditivo correro por conta da Rubrica or-amentria: 213103 - Nmero da Reserva: 000105, realizada em29/01/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello. CARDiretor-Presidente e pela. SOCIEDADE TOSTES & DE PAULAADVOCACIA EMPRESARIAL. ASS: Guilherme Vilela de PaulaCAR: Scio. Data da assinatura: 14/02/2013.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO N 3/2013

Processo Licitatrio N 01315/2012A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

torna pblico que realizar licitao na modalidade Prego Eletrnicoobjetivando a contratao de empresa para FORNECIMENTO DE 01(UM) CAMINHO COM GUINDASTE TIPO MUNK E CARRO-CERIA destinado ao Terminal Salineiro de Areia Branca/RN, atravsdo sistema Licitaes-e do Banco do Brasil S.A. O Edital est dis-ponvel no site www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas apartir de 27/02/2013. Abertura das propostas dia 11/03/2013 s10h00min e incio da disputa dia 13/03/2013 s 10h00min, horrio deBraslia/DF. Informaes adicionais nos telefones (84) 4005-5359 e4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected].

Natal-RN, 21 de fevereiro de 2013.LALIO PEREIRA DE ARAJO

Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAOCONCORRNCIA N 28/2012

Processo N 793/2012A Comisso Permanente de Licitaes da Companhia Docas

do Rio Grande do Norte - CPL/CODERN, no uso de suas atribuieslegais, solicita novamente dos Consrcios participantes que se ma-nifestem expressamente sobre a concordncia na prorrogao do pra-zo de validade das suas propostas de preos at o dia 31.03.2013,bem como do respectivo seguro garantia, devendo faz-lo impre-terivelmente at o dia 28.02.2013, mediante protocolo fsico em nossasede, salientando que a inrcia liberar o licitante do compromissopreviamente assumido.

Natal-RN, 25 de fevereiro de 2013.COMISSO PERMANENTE DE LICITAES

SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAO S/ASECRETARIA DE COMUNICAO SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: Contrato de Fornecimento de gua Mineral PotvelEBC/COORD-CM/N 0006/2013. Contratante: Empresa Brasil de Co-municao S/A. Contratada: Guarailha Distribuidora de AlimentosLtda - EPP. Objeto: Fornecimento, de gua mineral natural potvelno gasosa, acondicionada em gales de 20 (vinte) litros, com lacrede segurana, para consumo nas dependncias da EBC no Rio deJaneiro/RJ, durante o exerccio de 2013. Do valor anual estimado: R$38.940,00. Dos Recursos Oramentrios: Programa de Trabalho:24722202520B50001 (Fortalecimento de Sistema Pblico). Elementode Despesa: 339030 (Material de Consumo). Nota de Empenho:2013NE000412. Emisso: 25/01/2013. Valor: R$ 3.250,00. Vigncia:01/03/2013 a 31/12/2013. Assinatura: 14/02/2013. Processo n2102/2012.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGO N 42/2012

Comunicamos a reabertura de prazo da licitao supracitada,processo N 1359. , publicada no D.O.U de 31/10/2012 . Objeto:Prego Eletrnico - Servios de Seguro de Vida em Grupo comcobertura para uso dos empregados da EBC do quadro permanente,contratos especiais para o exerccio exclusivo de funo de confiana,cedidos, requisitados de outros rgos e Diretores, que estejam emefetivo exerccio, sem limite de idade para a adeso e com limite de65 (sessenta e cinco) anos no decorrer do contrato, totalizando em1558 (um mil quinhentos e cinquenta e oito) empregados. NovoEdital: 26/02/2013 das 09h00 s 12h00 e d14h00 s 17h00 . En-dereo: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venncio 2000, Bl. B-50/60_1Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de26/02/2013 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 08/03/2013, s 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA CRISTINA BRANDAO SANTOSPregoeira

(SIDEC - 25/02/2013) 115406-20415-2013NE000092

SECRETARIA DE PORTOS


Nmero do Contrato: 00008/2012, subrogado pelaUASG: 110309 -SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOSN Processo: 00045003558201191.PREGO SRP N 1/2011 Contratante: SECRETARIA DE PORTOSDA -PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:07335677000120. Contratado : GESTAO E INTELIGENCIA EM -INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestao de servio tcnico es-pecializado para modelagem de negcio, processos, apoi o gestode demandas, implementao, suporte as atividades de criao e apri-moramento de produtos, estabilizao e transferncia de conheci-mentos, apoio gesto de indicadores, registrodas lies aprendidas,com utilizao de ferramentas tecnolgicas de apoio e fornecimentode todo o ferramental de apoio e repasse de conhecimento. Fun-damento Legal: artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigncia:24/02/2013 a 23/02/2014. Valor Total: R$2.383.699,00. Fonte:100000000 - 2013NE800009. Data de Assinatura: 21/02/2013.

(SICON - 25/02/2013) 110680-00001-2013NE800002

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SO PAULO

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Processo: 36274/11-07. Espcie: Carta-Contrato DF-ED/171.2013,datada de 25/02/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estadode So Paulo - CODESP e NANCY PERES KLAFKE & CIA. LT-DA. - CLNICA NEFERTITI. Objeto: Prestao de exames clnicos elaboratoriais para empregados da CODESP que prestam servios naAHIPAR, na cidade de Corumb/MS, a fim de cumprir o estabelecidona NR-7 que prev a elaborao do Programa de Controle Mdico deSade Ocupacional - PCMSO, pelo prazo de 12 meses, no valorglobal de R$ 3.504,00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei8.666/93. Rubrica Contbil: PDG da CODESP. Signatrios: Sr. Alen-car Costa, Diretor de Administrao e Finanas da CODESP, e Sra.Nancy Peres Klafke, Diretora-Presidenta da Contratada.

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOSFUNDAO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONMICA APLICADA


N Processo: 03019000509201111.PREGO SRP N 4/2012 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 21306287000152.Contratado : TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Ob-jeto: Fornecimento e montagem de mobilirios, conforme Ordem deServios n 02/2013, com garantia de 6 (seis) anos. FundamentoLegal: Lei 8.666, alteraes e legislao correlata. Vigncia:25/02/2013 a 14/04/2019. Valor Total: R$85.740,00. Fonte:100000000 - 2012NE800648. Data de Assinatura: 25/02/2013.

(SICON - 25/02/2013) 113601-11302-2012NE800042

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL

COORDENAO-GERAL DE SERVIOSCORPORATIVOS E APOIO PESQUISA

DIVISO DE APOIO PESQUISA

EXTRATOS DE CONCESSO DE AUXLIO PESQUISA

Espcie: Auxlio 10/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Eco-nmica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente:REGIS FAANHA DANTAS, CPF: 278.152.853-68. OBJETO: Go-vernana Metropolitana no Brasil. Valor R$ 11.140,00 (Onze milCento e Quarenta reais). ND 339020. 2013NE000023, conforme fun-damento legal IN 01/97. Vigncia: 03/12/2012 a 03/12/2013. Sig-natrio pelo IPEA: LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxlio: REGIS FAANHA DAN-TA S .

Espcie: Auxlio 11/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Eco-nmica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente:CARITA DA SILVA SAMPAIO, CPF: 619.183.851-49. OBJETO:Governana Metropolitana no Brasil. Valor R$ 11.140,00 (Onze milCento e Quarenta reais). ND 339020. 2013NE000023, conforme fun-damento legal IN 01/97. Vigncia: 28/01/2013 a 28/01/2014. Sig-natrio pelo IPEA: LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO, CPF100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxlio: CARITA DA SILVA SAM-PA I O .

Espcie: Auxlio 12/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Eco-nmica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente:EDUARDO CERQUEIRA BATITUCCI, CPF: 572.249.866-15. OB-


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

JETO: Instituies Participativas no mbito da Segurana PblicaBrasileira: Programas impulsionados por Organizaes Policiais. Va-lor R$ 27.128,00 (Vinte e sete mil cento e vinte e oito reais). ND339020. 2013NE000023, conforme fundamento legal IN 01/97. Vi-gncia: 10/01/2013 a 10/01/2014. Signatrio pelo IPEA: CARLOSROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor Subs-tituto, e pelo Auxlio: EDUARDO CERQUEIRA BATITUCCI.

Espcie: Auxlio 13/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Eco-nmica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente:MARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO, CPF: 382.999.847-34. OBJETO: Planejamento e Gesto Governamental na Esfera Es-tadual: uma anlise comparativa dos processos, contedos e sistemasde acompanhamento dos Planos Plurianuais - PPAs. Valor R$6.924,00 (Seis mil Novecentos e Vinte e Quatro reais). ND 339020.2013NE000023, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigncia:30/01/2013 a 30/01/2014. Signatrio pelo IPEA: LUIZ CEZAR LOU-REIRO DE AZEREDO, CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Au-xlio: MARIA ALICE MACHADO DE CARVALHO.

Espcie: Auxlio 14/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Eco-nmica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente:ALESSANDRA DE ALMEIDA BRAGA, CPF: 056.820.547-25. OB-JETO: Estudos sobre Segurana Pblica e Sistema de Justia Cri-minal. Valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais). ND 339020.2013NE000023, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigncia:21/01/2013 a 21/06/2013. Signatrio pelo IPEA: CARLOS ROBER-TO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.282-87, Diretor Substituto, epelo Auxlio: ALESSANDRA DE ALMEIDA BRAGA.

Espcie: Auxlio 15/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Eco-nmica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente:DINEIA LARGO ANZILIERO, CPF: 962.650.600-82. OBJETO: Es-tudos sobre Segurana Pblica e Sistema de Justia Criminal. ValorR$ 8.000,00 (Oito mil reais). ND 339020. 2013NE000023, conformefundamento legal IN 01/97. Vigncia: 21/01/2013 a 21/06/2013. Sig-natrio pelo IPEA: CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF027.748.282-87, Diretor Substituto, e pelo Auxlio: DINEIA LARGOANZILIERO.

Espcie: Auxlio 16/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Eco-nmica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente:ANA MONTEIRO COSTA, CPF: 939.848.390-49. OBJETO: Ca-pacidades Humanas no Processo Nacional de Desenvolvimento. ValorR$ 9.000,00 (Nove mil reais). ND 339020. 2013NE000023, conformefundamento legal IN 01/97. Vigncia: 23/01/2013 a 19/09/2013. Sig-natrio pelo IPEA: CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF027.748.282-87, Diretor Substituto, e pelo Auxlio: ANA MONTEI-RO COSTA.

atividade de restaurante nas dependncias da ASSINFRA, localizadano Aeroporto de So Paulo/Congonhas - SBSP; Preo Fixo Mensal:R$ 5.500,00; Vigncia: 01/03/2013 a 31/08/2017; Data da Assinatura:22/02/2013; Fundamento Legal: Vide Inexigibilidade de Licitao n04/ADSP/SBSP/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espcie: Termo Aditivo n. 021/12(IV)/0024 - TC n.02.2012.024.0024; Concedente: Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroporturia - INFRAERO; Dependncia: Aeroporto de So Pau-lo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Marcia Regina Gou-veia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comercial e Logstica deCarga - Telma Maria Mesquita da Silva - Coordenadora de ContratosComerciais; Concessionrio: D.M.M. BUTUEM-ME.; RepresentanteLegal: Dalva Maria Mirandola Butuem - Representante Legal; Ob-jeto: Acrescenta 6,60 m de rea destinada a depsito para guarda demercadorias, acresce o Preo Fixo Mensal de R$ 149,69, e mantm oPreo Mnimo R$ 60.300,00 e varivel adicional a ser aplicada sobreo faturamento bruto mensal de 5%; Assinado em 20.02.2013; Vi-gncia a partir de 20.02.2013; Fundamento Legal: Lei Federal n.8.666/93, de 21 de junho de 1993.

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR -DEPUTADO LUS EDUARDO MAGALHES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAONo- 60/ADCE/SBMO/2012

Concesso de uso de rea, medindo 669,48m (seiscentos e sessenta enove vrgula quarenta e oito metros quadrados), destinada a utilizaoexclusiva para guarda de equipamentos de rampa, localizada na reaexterna restrita do Aeroporto Internacional de Macei/Zumbi dosPalmares/AL, conforme croqui em anexo. Contratada: TAM LINHASAREAS S/A. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. PreoGlobal:R$27.796,80 Fundamento legal: Artigo 1 da Lei 5.332/67,Artigo 40 da Lei 7.565/86, e Artigo 5 da Resoluo N113/2009 daANAC. Autorizado em 22.02.2013, por Mrcio Ferreira de Lima,Gerente Regional Comercial e de Logstica de Cargas, no impe-dimento - AA N392/SRCE/2012. Ratificado em 22.02.2013, porDnisson Salles Fontes, Superintendente Regional do Centro Leste,no impedimento - AA N2034/DO/2012.

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO CENTRO-OESTE

GERNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOSE CONVNIOS


Espcie: Termo Aditivo n 0001-TA/2013/0011 referente ao TC n.0002-TA/2011/0011. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Repre-sentantes: Gerente de Administrao, Sra. Maringela Pereira Neves ea Coordenadora de Administrao Geral, Sra. Mery Lucia Vidal Ro-drigues Saraiva e a PREST SERVIOS TCNICOS LTDA, CNPJ n10.446.523/0001-10. Representante Legal: Sr. JERNIMO FIGUEI-ROA MENDONA, R.G n 1.845.856 SSP/GO e CPF n517.908.821-68. DEPENDNCIA: Aeroporto Santa Genoveva, Goi-nia-GO. OBJETO: Reviso da tarifa de vale transporte; repactuao eprorrogao do prazo contratual; alterao da clusula 7 do Termo deContrato e a alterao da razo social da empresa. Cdigo Ora-mentrio: 011.311.05.037.0. Valor Global: R$ 45.812,258. Data daassinatura: 31/01/2013.

Espcie: Termo Aditivo n 0003-TA/2013/0019 referente ao TC n.0001-TA/2012/0019. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Repre-sentantes: Gerente de Administrao, Sra. Maringela Pereira Neves ea Coordenadora de Administrao Geral, Sra. Mery Lucia Vidal Ro-drigues Saraiva e a PREST SERVIOS TCNICOS LTDA, CNPJ n10.446.523/0001-10. Representante Legal: Sr. JERNIMO FIGUEI-ROA MENDONA, R.G n 1.845.856 SSP/GO e CPF n517.908.821-68. DEPENDNCIA: Aeroporto Internacional MarechalRondon, Vrzea Grande/MT. OBJETO: Prorrogao do prazo con-tratual por mais 12 (doze) meses, com incio em 13/02/2013 e tr-mino em 12/02/2014; adequao do subitem 7.1.1 do Termo de Con-trato. Cdigo Oramentrio: 019.311.05.037-0. Valor Global: R$66.314,75. Data da assinatura: 08/02/2013.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORDESTE

AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO N 14/ADNE/SBJP/2013

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura do Prego Eletrnico n 014/ADNE/SBJP/2013, foi adiadapara o dia 08 de maro de 2013 no mesmo local e horrio informadono subitem 2.2 do Edital. As alteraes esto disponveis nos "sites"abaixo mencionados. Informaes na Coordenao de Licitaes daINFRAERO. Tel:. (81) 3322-4780/4120/4123 ou Fax 3322-4063 ouendereos eletrnicos, www.licitacoes-e.com.br e www.infrae-r o . g o v. b r.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

AVISOS DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos n024/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e n 013/ADNE/SRNE/2013,contendo os preos registrados pela empresa LND COMRCIO DEMATERIAL DE CONSTRUO - EIRELI, CNPJ: 16.692.627/0001-90, para os itens 2 - Valor Global: R$ 614.915,40 e 3 - Valor GlobalR$ 207.775,60. Vigncia: 12 (doze) meses improrrogveis, a contarda presente publicao. A ata est disponvel, no endereo:http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenao de Li-citaes. Informaes: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)3322-4063.

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos n019/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e n 274/ADNE/SRNE/2012,contendo os preos registrados pela empresa PAPER BOX DISTRI-BUIDORA E SERVIOS LTDA - ME, CNPJ: 03.330.023/0001-52,para o item 3 - Valor Global: R$ 1.140,00. Vigncia: 12 (doze) mesesimprorrogveis, a contar da presente publicao. A ata est dispo-nvel, no endereo: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e naCoordenao de Licitaes. Informaes: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

AEROPORTO INTERNACIONAL DORECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE

EXTRATO DE DISTRATO

Espcie: TERMO DE DISTRATO N. 009/2012(II)/0028 (TC n.02.2012.028.0017). Concedente: Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroporturia - INFRAERO. Dependncia: Aeroporto InternacionalAugusto Severo. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Re-sende, Gerente Regional Comercial e de Logstica de Carga e MrciaCristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de ContratosComerciais. Concessionrio: UNIDAS LOCADORA DE VECULOSLTDA. Representante legal: Sr. Carlos Horcio Sarquis. Objeto: Dis-tratar o Termo de Contrato n 02.2012.028.0017, a partir de01.12.2012. Data da assinatura: 01.12.2012.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NOROESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS -

EDUARDO GOMES

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 5/ADNR/SBEG/2013

Objeto: Contratao de empresa para execuo de servios de en-genharia para reparos emergenciais na pista de pouso e decolagem(PPD 10-28), taxi's e no ptio de manobras do Aeroporto Inter-nacional Eduardo Gomes, em Manaus-AM, pelo Sistema de Registrode Preos. Horrio, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 11 demaro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder serobtido a partir da publicao deste aviso nos seguintes endereoseletrnicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.b r.Informaes: Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZESMONTEIRO

Coordenadora Regional de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORTE


Espcie: TERMO ADITIVO N 0010-SC/2013/0162. TERCEIROAditamento ao Contrato n. 0009-SC/2012/0162 da licitao n149/ADNO-3/SRNO/2011 modalidade Prego Eletrnico Lei N10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroporturia - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr.(a) Paulo Ro-berto Pereira da Costa - Superintendente Regional do Norte e Sr(a).Jardel Atade dos Santos - Gerente Regional de Manuteno. CON-TRATADA: Techservice Hidroeletromecnica e Servios Tcnicos Lt-da. CNPJ: 03.449.544/0001-23. REPRESENTANTE: Sr(a). EvandroSanches. DEPENDNCIA: Aeroporto Internacional de Belm/Val-de-Cans/Jlio Csar Ribeiro. OBJETO: Supresso contratual a partir de03/01/2013, na ordem de 18,79% com reduo de 01 (um) jardineiro,01 (um) Auxiliar de jardineiro e 03 (trs) auxiliares de servio gerais,conforme Despacho n 0290/SCNO-1/2012 e excluso da contribui-o SECONCI - SERVIO SOCIAL DA INDSTRIA DA CON-TRUO CIVIL, percentual de 1% (um por cento) do GRUPO A,ITEM 9 - ENCARGOS SOCIAIS; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,inciso I, alnea "b" da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; VALORGLOBAL ACUMULADO: R$ 1.633.323,79; VALOR DO ADITA-MENTO: R$ 738.305,06; EXERCCIO 2013: R$ 650.802,13; EXER-CCIO 2014: R$ 87.502,93; CDIGO ORAMENTRIO:315.05.028-9. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2013.

AVISO DE HOMOLOGAOPG-E No- 13/ADNO/SBSL/2013

A INFRAERO comunica aos interessados que Prego Ele-trnico n 013/ADNO/SBSL/2013, cujo objeto a Contratao deempresa para execuo dos servios de engenharia para detalhamentotcnico do estudo conceitual, fornecimento, implantao, montagem einstalao de Mdulos Operacionais (MOP) para o Aeroporto In-

SECRETARIA DE AVIAO CIVILEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

A E R O P O RT U R I ADIRETORIA DE ADMINISTRAO

SUPERINTENDNCIA DE LICITAES E COMPRASCOORDENAOE DE COMPRAS E REGISTRO DE

PREOS

AVISO DE REGISTRO DE PREOSPREGO ELETRNICO N 2/DALC/SEDE/2013

A INFRAERO torna pblicas as Atas de Registro de Preosn 016/DALC/SEDE/2013, contendo os preos registrados pela em-presa P O MALVA COMERCIAL ME, CNPJ N 13.058.582/0001-09, para o item 1 - R$ 18.186,00, n 017/DALC/SEDE/2013, con-tendo os preos registrados pela empresa RPF COMERCIAL LTDAME, CNPJ N 03.217.016/0001-49, para o item 2 - R$ 13.454,00, n018/DALC/SEDE/2013, contendo os preos registrados pela empresaK M DE BENFICA REFRIGERAO LTDA-ME, CNPJ N11.129.548/0001-52, para o item 3 - R$ 9.321,00, n 019/DALC/SE-DE/2013, contendo os preos registrados pela empresa INDSTRIAE COMRCIO TERMODINMICA MINAS GERAIS LTDA - ME,CNPJ: 08.588.639/0001-41, para o item 4 - R$ 25.200,00. Vigncia:12 (doze) meses, a contar da data desta publicao. As Atas sorelativas ao PG-e n 002/DALC/SEDE/2013 e esto disponveis nosendereos: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ehttp://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenao de Compras e Re-gistro de Preos/LCIC-2. Informaes: tel.: (61) 3312-2741 ou fax.(61) 3312-3214.

GLACIETE CAIANA ROCHACoordenadoraEm exerccio

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDNCIA REGIONAL DE SO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 02.2013.024.0008; Concedente: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia - INFRAERO; Representantes Legais:Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente Regional Comer-cial e Logstica de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva - Co-ordenadora de Contratos Comerciais; Dependncia: Aeroporto de SoPaulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONRIO: LM CONGONHASCOMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA. - Represen-tantes Legais: Celso Lencio de S - Scio; INTERVENIENTE: AS-SINFRA CONGONHAS - Representante Legal: Edino Ferreira daSilva - Presidente; Objeto: Concesso de uso de rea destinada





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ternacional Marechal Cunha Machado, em So Lus/MA, foi ho-mologado como FRACASSADO pelo Sr. Abibe Ferreira Junior, Su-perintendente Regional, em 25/02/2013. Informaes na Coordenaode Licitaes - Tel.: (91) 3210-6562 ou Fax: (91) 3210-6075 ouendereo eletrnico, http://licitacao.infraero.gov.br.

RAQUEL DA SILVA SODR TODACoordenadora de Licitaes

AVISO DE LICITAOPG N 26/ADNO/SBIZ/2013

Objeto: Concesso de uso de rea destinada a explorao comercialno ramo de locadora de veculos no aeroporto Prefeito Renato Mo-reira, em Imperatriz-MA. Horrio, data e local da abertura: s 09:00horas do dia 11/03/2013, na Sala de Reunio da Comisso de Li-citao, localizada na Av. Jlio Csar, s/n, Aeroporto Internacional deBelm, em Belm/PA. O Edital poder ser obtido a partir da pu-blicao deste aviso, no seguinte endereo eletrnicos: http://infrae-ro.gov.br/portal_licitacao. Informaes: Coordenao de Licitaes -Telefones (91) 3210-6108/2418 ou fax (91) 3210-6075.

RAQUEL DA SILVA SODR TODACoordenadora de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ADIAMENTOPREGO PRESENCIAL No- 22/ADRJ/SBGL/2013

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura do PREGO PRESENCIAL N 022/ADRJ/SBGL/2013, quetem por objeto a concesso de uso de rea destinada atividade debalco para locadora de veculos no Aeroporto Internacional do Riode Janeiro/Galeo - Antonio Carlos Jobim, marcada para o dia27/02/2013 s 09:00, foi ADIADA "SINE DIE". Informaes naCoordenao de Licitaes - Tel.: (0xx21) 3398-4217 / ou Fax.:(0xx21) 3398-3673, ou, no endereo eletrnico: http://licitacao.in-f r a e r o . g o v. b r / p o r t a l _ l i c i t a c a o .

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitaes

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DEJANEIRO/GALEO-ANTNIO CARLOS JOBIM


Espcie: Segundo Aditamento n 0005-TA/2013/0061 aoContrato n 0040-TG/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasi-leira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia: Ae-roporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeo - Antonio CarlosJobim. Representantes: Ana Lucia Esteves, Gerente de Administraoda Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Monica RodriguesSoares, Coordenadora de Administrao da Superintendncia Regio-nal do Rio de Janeiro. CONTRATADA: EMPRESA DE SERVIOSDINMICA LTDA. Representante Legal: Claudia Sampaio Queiroz,Procuradora. OBJETO: Alterao de redao de clusulas, retificaoe repactuao, passando o valor mensal para R$ 128.167,13, a partirde 01.06.2012. Valor Global: R$ 3.880.490,28. Exerccio Oramen-trio 2013: 1.538.005,56 e 2014: R$ 165.108,18. Fundamento Legal:artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei 8.666, de21.06.1993, c/c 5 do Decreto 2.271 de 07.07.1997 e artigo 61.Cdigo Oramentrio: 061.311.05.037-0.20116-1. Data da assinatura:21.02.2013.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS -

TANCREDO NEVES


Espcie: Termo Aditivo n 0003-EG/2013/0005, Terceiro Aditamentoao Termo de Contrato n. 0021-EG/2011/0005 Contratante: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia INFRAERO. Dependncia:Aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Re-presentantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira -Superintendente da SRSE e Lus Nogueira de Arajo Gerente deEngenharia da SRSE. Contratada: SENGEL CONSTRUES LTDA.Representante da Contratada: Gustavo Carvalho Diniz - Represen-tante Legal. Resumo do objeto: Prorrogao do prazo de execuocontratual por 90 dias corridos, passando a data final de execuo de21/11/2012 para 19/02/2013 e a data de trmino da vigncia con-tratual de 19/02/2013 para 20/05/2013. O valor global do contratofica mantido em R$6.647.136,09 (seis milhes seiscentos e quarenta esete mil cento e trinta e seis reais e nove centavos). Valor a ser pagono exerccio 2013: R$785.411,04 (setecentos e oitenta e cinco milquatrocentos e onze reais e quatro centavos). Fundamento Legal: 1,inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93. Cdigo Oramentrio: 005-218.07.001-0 e 005-313.01.001-4, Centro de Custo: 20.130-9. Pro-grama 0121, Ao 2101, Item 29709. Data de Assinatura:18/02/2013.

Espcie: Termo Aditivo n 0001-EG/2013/0058, Primeiro Aditamentoao Termo de Contrato n. 0088-EG/2012/0058 - Contratante: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependn-cia: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Repre-

sentantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Su-perintendente da SRSE e Lus Nogueira de Arajo - Gerente deEngenharia da SRSE. Contratada: TECAENGE ENGENHARIA EI-RELI. Representante da Contratada: Marclio Wallace Cavalcanti -Representante Legal. Resumo do objeto: Adequao da alquota doPIS de 1,65% para 0,65%; e supresso do valor de R$ 570.780,77 emdecorrncia da supresso dos servios referente construo de duasguaritas e adequao no projeto inicial. Valor do aditamento: R$591.463,14 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e sessentatrs reais e quatorze centavos) negativos. Valor a ser pago no exer-ccio 2013: R$ 1.342.260,31 (um milho trezentos e quarenta e doismil duzentos e sessenta reais e trinta e um centavos). FundamentoLegal: art. 65, 5, no inciso II, alnea b e 2 do inciso II, da Lein 8.666/93. Cdigo Oramentrio: Programa 0122, Ao 2202, Item57.667; 058/313.01.001-4/20.130-9. Data de Assinatura: 20/02/2013.

Espcie: Termo Aditivo n 0001-EG/2013/0038, Primeiro Aditamentoao Termo de Contrato n. 0055-EG/2012/0038 Contratante: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia INFRAERO. Dependncia:Aeroporto Ten. Cel. Av. Csar Bombonato - Uberlndia/MG. Re-presentantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira -Superintendente da SRSE e Lus Nogueira de Arajo Gerente deEngenharia da SRSE. Contratada: RSA ENGENHARIA LTDA - EPP.Representante da Contratada: Rivaldo da Silva Alves - RepresentanteLegal. Resumo do objeto: Acrscimo em funo de adequao nosprojetos e eventos no previstos e prorrogao do prazo de execuoe vigncia contratual em mais 90 dias, a contar de 21/11/2012, en-cerrando-se em 19/02/2013 para execuo, e a partir de 19/02/2013,finalizando em 20/05/2013 para vigncia. Valor do Aditamento:R$123.199,56 (cento e vinte e trs mil cento e noventa e nove reaise cinquenta e seis centavos). Valor a ser pago no exerccio 2012: R$223.532,48 (duzentos e vinte e trs mil quinhentos e trinta e dois reaise quarenta e oito centavos). Valor a ser pago no exerccio 2013: R$672.167,08 (seiscentos e setenta e dois mil cento e sessenta e setereais e oito centavos). Fundamento Legal: art. 57, 1, incisos II e V,e no art. 65, inciso I, alnea b e 1, ambos da Lei n 8.666/93.Cdigo Oramentrio: 038-313.01.0001-4 Centro de Custo:20.130-9.Programa 0123 Ao 2312 Item 59711. Data de Assinatura:18/02/2013.

Espcie: Termo Aditivo n 0005-EG/2013/0161, Quinto Aditamentoao Termo de Contrato n. 0095-EG/2011/0161 - Contratante: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependn-cia: Superintendncia Regional do Sudeste - Confins/MG. Repre-sentantes da Contratante: Mrio Jorge Fernandes de Oliveira - Su-perintendente da SRSE e Luis Nogueira de Araujo - Gerente deEngenharia da SRSE. Contratada: ENAR ENGENHARIA E AR-QUITETURA LTDA. Representante da Contratada: Waldemar DiasRabelo - Representante Legal. Resumo do objeto: Prorrogao doprazo de vigncia contratual por mais 90 dias, passando o trmino davigncia de 22/02/2013 para 23/05/2013. O valor global fica mantido,sendo da ordem de R$ 149.357,75 (cento e quarenta e nove miltrezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Valor aser pago no exerccio 2013: R$ 65.935,13 (sessenta e cinco milnovecentos e trinta e cinco reais e treze centavos). Fundamento Legal:art. 57, 1, incisos I e II, da Lei 8.666/93 e art. 111, 1, inciso I eII, do RLCI. Cdigo Oramentrio: 161/313.01.001-4/20.130-9 e161/218.07.001-0/20.130-9, item: 54.204. Data de Assinatura:21/02/2013.

Espcie: Termo Aditivo n. 0008-PS/2013/0058 - Oitavo Aditamentoao Termo de Contrato n 0010-PS/2010/0058: Contratante: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependn-cia: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Repre-sentantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Su-perintendente da SRSE e Otvio Dada Jnior - Gerente de Ma-nuteno da SRSE. Contratada: LOCAVIA LTDA. Representante daContratada: Alberto Magno Rocha - Representante Legal. Resumo doobjeto: Alterao do texto da clusula 7.1.1 do Termo de Contrato eProrrogao do prazo contratual por mais 12 meses com incio em18/03/2013 e trmino em 17/03/2014. Valor do Aditamento: R$1.051.711,98 (um milho cinquenta e um mil setecentos e onze reaise noventa e oito centavos). Valor a ser pago no exerccio 2013: R$1.051.711,98 (um milho cinquenta e um mil setecentos e onze reaise noventa e oito centavos). Valor a ser pago no exerccio 2014: R$230.170,40 (duzentos e trinta mil cento e setenta reais e quarentacentavos). Fundamento Legal: inciso II, do art. 57 e inciso I, do art.58, todos da Lei n 8.666/93. Cdigo Oramentrio: 161/311.05.028-9/20.115-0. Data de Assinatura: 22/02/2013.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAOCONCORRNCIA N 8/ADSU/SBLO/2012

A INFRAERO, atravs da Superintendncia Regional do Sul,comunica aos interessados na CONCORRNCIA n 008/AD-SU/SBLO/2012, que o Gerente Regional Comercial e de Logstica deCarga homologou como FRACASSADO o referido processo lici-tatrio em 22 de Fevereiro de 2013. O processo encontra-se dis-posio dos interessados na Coordenao de Licitaes, na Av. dosEstados 747, Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS. Telefone parainformaes: (51) 3358-2127.

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 32/ADSU/SBPK/2013

OBJETO: Concesso de uso de rea destinada exploraocomercial de cafeteria, no Aeroporto Internacional de Pelotas/RS -SBPK. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 11 de maro de 2013,s 09h00min, no Auditrio de Licitaes da Superintendncia Re-gional do Sul, localizada no Terminal de Passageiros 2 (TPS-2) doAeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, 747, Bair-ro So Joo, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos podero serretirados na Coordenao de Licitaes, no endereo j mencionado,de 2 a 6 feira (dias teis), das 08h00min s 12h00min e das13h00min s 17h00min horas, mediante apresentao do comprovantede Depsito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do BrasilS/A, Ag. 3307-3 c/c n 420.968-0, ou retirado, sem nus, no site delicitaes da INFRAERO, no endereo, http://www.infraero.gov.br.Informaes: (51) 3358-2127.

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTOALEGRE - SALGADO FILHO


Espcie: Termo Aditivo n 0034-EG/2013/0013, do Contrato n 0176-EG/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-EstruturaAeroporturia - INFRAERO. Aeroporto Internacional Salgado Filho,em Porto Alegre-RS. Representante: Carlos Alberto da Silva Souza,Superintendente Regional - SRSU e Daniel dos Santos Barreto -Gerente Regional de Engenharia - EGSU. Contratada: TELEAR -Tecnologia Eletro-Eletrnica e Construo Civil Ltda. CNPJ:91.690.479/0001-90. Representante: Slvio Jos Creczynski. Objeto:Prorrogao de Prazo e Acrscimo de Servios no valor de R$4.119.512,80. Fundamento legal: Inciso IV, pargrafo 1, do art.57 ealnea "a", inciso I, do artigo 65, da Lei n 8.666/93. Data da as-sinatura: 22/02/2013.

Espcie: Termo Aditivo n 0045-EG/2013/0013, do Contrato n 0118-EG/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-EstruturaAeroporturia - INFRAERO. Aeroporto Internacional Salgado Filho,em Porto Alegre-RS. Representante: Daniel Santos Barreto, GerenteRegional de Engenharia - EGSU e Digenes Luciano Sartor - Co-ordenador Regional de Obras - EGSU-4. Contratada: TELEAR -Tecnologia Eletro-Eletrnica e Construo Civil Ltda. CNPJ:91.690.479/0001-90. Representante: Slvio Jos Creczynski. Objeto:Paralisao do Contrato por 120 dias, a partir de 25/02/2013. Fun-damento legal: Inciso III, pargrafo 1, do art.57, da Lei n 8.666/93.Data da assinatura: 22/02/2013.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTODE MINAS GERAIS S/A

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 3/2013

A CEASAMINAS comunica, por intermdio do seu Pre-sidente abaixo assinado, que est promovendo licitao, na moda-lidade Prego Eletrnico, a ser realizada no dia 13/03/2013, s14h00min, para contratao de empresa especializada para manu-teno preventiva e corretiva por acionamento em portes e cancelas,com tempo mximo de 12 horas para atendimento corretivo, na Uni-dade da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme as quantidadesrelacionadas no Anexo I do edital. O Edital estar disponvel noendereo eletrnico: www.licitacoes-e.com.br.

PREGO ELETRNICO No- 7/2013

A CEASAMINAS comunica, por intermdio do seu Pre-sidente abaixo assinado, que est promovendo licitao, na moda-lidade Prego Eletrnico, a ser realizada no dia 14/03/2013, s09h30min, para contratao de empresa especializada para forne-cimento de impermeabilizantes para atender s necessidades da CEA-SAMINAS, pelo perodo de 12 meses, conforme as quantidades re-lacionadas no Anexo I, deste edital. O Edital estar disponvel noendereo eletrnico: www.licitacoes-e.com.br.

PREGAO PRESENCIAL No- 8/2013

A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Gua-nabara, Contagem/MG, comunica, por intermdio da sua Comisso deLicitaes, que est promovendo a licitao acima, a realizar-se nodia 08/03/2013, s 14h00min, no Prdio da Administrao. A pre-sente licitao tem por objeto a contratao de empresa especializadapara fornecimento de bancos de madeira, tipo Tamandu, 8 rguas nacor marrom, ps de ferro, com dimenses de 60x150x70cm, paraatender s necessidades da CEASAMINAS, conforme as quantidadesrelacionadas no Anexo I do edital. O instrumento convocatrio estdisponvel no site www.ceasaminas.com.br, link licitao.

Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento

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EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



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A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Gua-nabara, Contagem/MG, comunica, por intermdio da sua Comisso deLicitaes, que est promovendo a licitao acima, a realizar-se nodia 13/03/2013, s 09h30min, no Prdio da Administrao. A pre-sente licitao tem por objeto a contratao de empresa especializadapara prestao de servios de aterro sanitrio para disposio deresduos inertes (entulho), para atender s necessidades da CEA-SAMINAS, durante o perodo de 12 meses, conforme as especi-ficaes do Anexo I do edital. O instrumento convocatrio est dis-ponvel no site www.ceasaminas.com.br, link licitao.


A CEASAMINAS, comunica, por intermdio do seu Pre-sidente abaixo assinado, que est promovendo licitao, na moda-lidade Prego Eletrnico, a ser realizada no dia 15/03/2013, s09h30min, para contratao de empresa especializada para diviso de52 portas de ao, chapa 24 de 3,70 de comprimento, com cada portaficando com 2m de comprimento e a outra com 1,70m, totalizando os3,70m de comprimento iniciais. A porta de 2m ficar com 3 molasexistentes, a outra dever ficar com as outras 2 molas existentes.Deve-se, ainda, colocar de lminas raiadas em cada porta para com-pensar a perda de comprimento das mesmas.Inclui-se o fornecimentoe instalao de 104 trincos assemelhados aos trincos que esto ins-talados no local ou de padro superior, para poder trancar estas novasportas que sero criadas com a diviso. Far-se- furos em cada portaao longo de 60 cm de altura, a partir de 1,80m de altura, deixandooutros 80cm sem furar, para atender s necessidades da CEASA-MINAS no entreposto de Uberlndia/MG, conforme as especificaesdo Anexo I do edital. O Edital estar disponvel no endereo ele-trnico: www.licitacoes-e.com.br.

TOMADA DE PREOS No- 7/2013

A CEASAMINAS comunica, por intermdio do seu Pre-sidente abaixo assinado, que est promovendo licitao, na moda-lidade Tomada de Preos, a ser realizada no dia 15/03/2013, s14h00min, para a contratao de empresa especializada para cus-tomizao do Software Stratec Matriz Oramentria para visualizaorestrita dos pacotes de receita e despesa, para atender as necessidadesda CEASAMINAS, conforme as especificaes tcnicas contidas noANEXO I do edital. O instrumento convocatrio est disponvel nosite: www.ceasaminas.com.br.

Contagem-MG, 25 de fevereiro de 2013.JOO ALBERTO PAIXO LAGES

Diretor-Presidente

COMISSO EXECUTIVA DO PLANODA LAVOURA CACAUEIRA

SUPERINTENDNCIA NA BAHIAE ESPRITO SANTO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREOS

Processo n 21084.000899/2012-08 - Prego Eletrnico n 26/2012.Objeto: Registro de Preos para eventual contratao de servios deimpresso grfica. Contratante: CEPLAC CNPJ n 00.396.895/0082-90, Ata n 105/2012, contratada: I. R. DA SILVA MARINGA, CNPJn 14.971.813/0001-33, item 01 - valor global R$ 22.380,00. Nostermos da Lei n 10.520, de 2002, da Lei 8.078 de 1990 - Cdigo deDefesa do Consumidor; do Decreto n 3.931, de 2001; do Decreto n3.555, de 2000; do Decreto n 5.450, de 2005; do Decreto n 3.722,de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n 8.666, de 1993 e asdemais normas legais correlatas. Assinatura: 26.12.2012. Vigncia:26.12.2012 a 25.12.2013.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO N 26/2012

Sagrou-se vencedora do certame a empresa: I. R. DA SILVAMARING, com o valor global de R$ 22.380,00.

JAILSON DIAS SANTOSPregoeiro

(SIDEC - 25/02/2013) 130122-00001-2013NE000010

COMPANHIA DE ARMAZNS E SILOSDO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espcie:ORDEM DE COMPRA N 01/2013. Processo n 005/2013-PARTES: CASEMG x TYRESOLES DO TRIANGULO LTDA. Ob-jeto: Recapagem de 2 (dois) pneus 18,4X34 - trator CBT. Valor: R$3.092,00. Prazo de execuo: 3 (trs) semanas a partir de06/02/2013.Espcie:ORDEM DE COMPRA N 002/2013. Processo n 006/2013-PARTES: CASEMG x TYRESOLES DO TRIANGULO LTDA. Ob-jeto: Recapagem de 2 (dois) pneus 18,4X30 - trator VALMET. Valor:R$ 2.952,00. Prazo de execuo: 3 (trs) semanas a partir de06/02/2013. ORDEM DE COMPRA N 003/2013. Processo n007/2013-PARTES: CASEMG x ELETROMAC LTDA. Objeto:Aquisio de 70 metros de CABO PP 4x25mm Flex. 1kv. Valor: R$2442,30.

Espcie:ORDEM DE COMPRA N 001/2012. Processo n 020/2012-PARTES: CASEMG x SET - SEGURANA ELETRNICA - ME.Objeto: Aquisio de Sistema de Vigilncia Eletrnica. Valor: R$1.740,00.Espcie: ORDEM DE COMPRA N 003/2012. Processo n 029/2012-PARTES: CASEMG x JV MONTAGENS E MANUTENO. Ob-jeto: Manuteno nos equipamentos da UAN Santa Vitria. Valor: R$2.790,00. Prazo de execuo: 5 (cinco) das a partir de 06/08/2012.Data :21/02/2013.


Espcie: SEGUNDO TERMO ADITIVO N043/2012-PARTES: CA-SEMG x COTONIFICIO DIMAVI LTDA. Objeto:clausula 1 AL-TERAO NO VALOR CONTRATUAL. Prorrogao no prazo devigncia por 12 messes. Vigncia: a partir de 02/01/2013. Clusula 2.Valor estimado: R$ 3.581,38 mensal. CONTRATO PROCESSON032/2012-PARTES: CASEMG x DELUXE INFORMAES JU-RIDICAS LTDA. CLAUSULA 1 Objeto: Prestao de servios depesquisa, seleo e entrega de publicaes, tambm conhecido comoinformador jurdico. CLAUSULA 9 Vigncia: 12 meses, a partir de11/01/2013. CLAUSULA 10 Valor: R$ 710,00 GLOBAL. Data deAssinatura: 21/02/2013.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZNSGERAIS DE SO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: Contrato n 090/12-1626-1301-07-010-10-1. Processo CEA-GESP: 090/2012. Objeto: Aquisio de correias elevadoras e correiastransportadoras para as Unidades Armazenadoras da CEAGESP. Con-tratada: KORBRAS INDSTRIA E COMRCIO LTDA, CNPJ n48.581.565/0001-36. Valor total de R$ 201.000,00 (duzentos e um milreais) nos termos da Clusula Quinta: Vigncia: 12 (doze) mesescontados a partir da assinatura nos termos da Clusula Segunda. Datade Assinatura: 25/02/2013.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAOPREGO N 3/2013 - UASG 135209

N Processo: 21212.00025/2013- . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada para a prestao de servio deagenciamento de viagens, compreendendo os servios de reserva,emisso, marcao, remarcao e cancelamento de passagem areanacional e internacional para uso da CONAB/MT, conforme espe-cificaes e condies constantes do Anexo I Termo de RefernciaTotal de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/02/2013 de 08h00 s11h00 e de 14h s 17h00 . Endereo: Rua Pe. Jeronimo BotelhoEd.everest Nr 510 - Bairro Dom Aquino Dom Aquino - CUIABA -MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/03/2013 s15h00 site www.comprasnet.gov.br.

HERBERT RAMOS DA SILVAPregoeiro

(SIDEC - 25/02/2013) 135100-22211-2013NE000307

DIRETORIA DE OPERAES E ABASTECIMENTOSUPERINTENDNCIA DE LOGSTICA

OPERACIONAL

AVISO DE LICITAO No- 40/2013LEILO DE FRETES

OBJETO: Contratao de servios de transporte para remoo de234.000 kg de feijo, ensacados, no Estado do Paran, para aten-dimento ao Programa de Doao Humanitria do Brasil ao Equa-d o r.MODALIDADE DA CONTRATAO: Leilo Eletrnico da Co-nab.DATA: 07/03/2013 s 9 horas (horrio de Braslia).REGULAMENTO E INFORMAES: Conab/Matriz - telefone: (61)3312-6128, Superintendncias Regionais, Bolsas de Mercadorias, ouainda, no site www.conab.gov.br.

CARLOS EDUARDO CRUZ TAVARESSuperintendente

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NA BAHIA


Processo: 21205.000471/2010-71. Terceiro Termo aditivo ao Contraton 009/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB - CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Construtora Car-mo Couri Ltda - CNPJ n 18.288.407/0001-21 e Carmo Couri En-genharia e Construes Ltda - CNPJ n 17.323.247/0001-41. Objeto:Retificar a Clusula Terceira - Do Preo, do 2 Termo Aditivo aoContrato n 009/2010: Onde se l R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)leia-se R$ 29.946,44 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e seisreais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 29/01/2013.Assinam pela CONAB: Rose Edna M. Vianna Pond - Superinten-dente Regional e Sheila de Oliveira Nascimento - Gerente de Finanase Administrao Substituta. Assinam pela contratada: Ricardo CarmoNicolao Couri e Armando Carmo Couri - Representantes Legais.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL EM GOIS


N do Contrato: 02/2013, Processo Administrativo CONAB N.21209.000340/2012-16 - Prego Eletrnico N. 009/2012. Contratada:RS PNEUS COMRCIO DE AUTOS PEAS LTDA., CNPJ -06.273.582/0001-66. Objeto: Contratao de Pessoa Jurdica ParaPrestao de Servios de Manuteno Preventiva e Assistncia Tc-nica Para os Veculos Pertencentes Frota Oficial da CONAB, SU-REG/GO - Sede e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, ComFornecimento de Peas Genunas e dos Materiais Necessrios aoPerfeito Funcionamento. Pelos Servios Executados a ContratantePagar Contratada a Quantia Estimada em R$:9.049,90 Para Ser-vios e 36.048,90 Para Fornecimento de Peas. Fundamento Legal:LLCP N. 8.666/1993, Dec. N. 5.450/2005 e Lei N. 10.520 de17/07/2002. Vigncia do Contrato: 20/02/2013 a 19/02/2014. AssinamPela CONTRATANTE: Euripedes Malaquias de Souza - Superin-tendente Regional e Emil Jos Ferreira - Gerente de Finanas eAdministrao. Pela Contratada: Rodrigues de Freitas Sales - CPF N.718.387.591-15.

SUPERINTENDNCIA REGIONALNO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE ANULAOPREGO N 7/2012

Fica anulada a licitao supracitada, referente ao processo N212130233/2011-48 . Objeto: Prego Eletrnico - Contratao deempresa especializada para prestao de servios de manuteno cor-retiva em equipamentos de informtica (microcomputadores, servi-dores, no breaks, notebooks, impressoras a jato de tintas e a la-ser)pertencentes ao acervo patrimonial da CONAB-SUREG-MS, con-forme quantitativos indicados no Anexo I (Termo de Referencia doEdital PE 007/2012).

JOAO GEMES MENEZESPregoeiro

(SIDEC - 25/02/2013) 135192-22211-2013NE000307

SUPERINTENDNCIA REGIONALEM MINAS GERAIS

EXTRATO DE DEPSITO

Processo: 21208.436/1994. Contratante: Companhia Nacional deAbastecimento - CONAB. Contratada: Guaira Armazns Gerais Ltda- CNPJ: 58.619.818/0002-58 - CDA(s): 54.3120.0004-8 e54.3120.0005-6. Objeto: Contrato de depsito (guarda e conservao)de produtos e/ou embalagens de propriedade da Unio ou da Conabe/ou vinculados a programas governamentais - Verso IV do ProcessoCONAB n 0236/1992, com incluso da Clusula da Garantia. Fun-damento Legal: Decreto n 1.102, de 21/11/1903; Lei 9.973, de29/05/2000; Decreto 3.855, de 03/07/2001. Vigncia: 60 (sessenta)meses. Data da assinatura: 01/02/2013. Assinam pela CONAB: CleideEdvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Hlio MaurcioGonalves de Rezende - Gerente de Operaes. Pela Depositria:Vilber Stein - Scio Proprietrio; Silvana Maria Nunes Girotto Stein- Scia Proprietria; Luiz Cludio Assoni - Scio Proprietrio e Ma-noel da Cruz Neto - Fiel Depositrio.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO PARAN


Processo N 10.001/2009, Terceiro Termo Aditivo N 01/2013 aoContrato N 002/2011; Contratante: Companhia Nacional de Abas-tecimento - Conab; Contratado: Pres-Service Comrcio e ServiosLtda-Me - CNPJ: 10.405.110/0001-97. Objeto: Primeiro Termo Adi-tivo Para Prorrogao do Prazo de Vigncia, Prestao de Servios deLimpeza, Conservao e Copa Nas Depend

Sumário - Seja Bem-Vindo | Coordenação de Serviços ... · Ministério do Meio Ambiente ... fixa...

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