Sumário - grafica.ufes.br · Portaria no 417, de 26 de agosto de 2010, do Ministro de Estado da...

Ano LIV No- 31

Brasília - DF, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

ISSN 1677-7050

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

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Sumário.

PÁGINAAtos do Poder Executivo.................................................................... 1Presidência da República .................................................................... 1Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 8Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10Ministério da Cultura ........................................................................ 10Ministério da Defesa......................................................................... 11Ministério da Educação .................................................................... 17Ministério da Fazenda....................................................................... 39Ministério da Integração Nacional ................................................... 43Ministério da Justiça ......................................................................... 44Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 47Ministério da Previdência Social...................................................... 47Ministério da Saúde .......................................................................... 50Ministério das Comunicações........................................................... 53Ministério das Relações Exteriores .................................................. 54Ministério de Minas e Energia......................................................... 54Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 54Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 55Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 55Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 55Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 56Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 58Ministério do Turismo ...................................................................... 59Ministério dos Transportes ............................................................... 59Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 62Ministério Público da União ............................................................ 62Tribunal de Contas da União ........................................................... 65Poder Legislativo............................................................................... 66Poder Judiciário................................................................................. 68Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 73Editais e Avisos................................................................................. 74

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO

DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo emvista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939,regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, eno art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,resolve

DESIGNAR

MARÍLIA JOBIM SARTORI, para participar, na qualidade de re-presentante brasileira do Escritório Nacional do Gemini, da reuniãodo Gemini Operations Working Group, com ônus, no período de 18a 23 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, em La Serena, Chile.

Brasília, 14 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e125o da República.

DILMA ROUSSEFFLuiz Antônio Rodrigues Elias

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendoem vista o disposto no art. 16, caput, inciso I, da Lei no 5.540, de 28de novembro de 1968, resolve

NOMEAR,

a partir de 16 de fevereiro de 2013, JOSÉ EDILSON DE AMORIM,para exercer o cargo de Reitor da Universidade Federal de CampinaGrande, com mandato de quatro anos.

Brasília, 14 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e125o da República.

DILMA ROUSSEFFAloizio Mercadante

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Processo no 35238.000108/2012-45. Recurso interposto por ANTÔ-NIO FRANCISCO DE MENDONÇA, no sentido de que seja anuladaa penalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos do ProcessoAdministrativo Disciplinar no 35204.005553/2007-21, efetivada pelaPortaria no 416, de 26 de agosto de 2010, do Ministro de Estado daPrevidência Social, publicada no Diário Oficial da União de 27 deagosto de 2010, Seção 2, página 33. Em face das informações, negoprovimento. Em 14 de fevereiro de 2013.

Processo no 35238.000111/2012-69. Recurso interposto por DOMIN-GOS ALVES DE BRITO, no sentido de que seja anulada a pe-nalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos do ProcessoAdministrativo Disciplinar no 35204.005553/2007-21, efetivada pelaPortaria no 417, de 26 de agosto de 2010, do Ministro de Estado daPrevidência Social, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 deagosto de 2010, Seção 2, página 33. Em face das informações, negoprovimento. Em 14 de fevereiro de 2013.

Processo no 35238.000119/2012-25. Recurso interposto por FRAN-CISCO DE ASSIS VIEIRA FERNANDES, no sentido de que sejaanulada a penalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos doProcesso Administrativo Disciplinar no 35204.005553/2007-21, efe-tivada pela Portaria no 414, de 26 de agosto de 2010, do Ministro deEstado da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da Uniãodo dia 27 de agosto de 2010, Seção 2, página 33. Em face dasinformações, nego provimento. Em 14 de fevereiro de 2013.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Exposição de Motivos

No 13, de 31 de janeiro de 2013. Afastamento do País, com ônus, doMinistro de Estado das Comunicações, com destino a Barcelona,Espanha, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2013, inclusivetrânsito, para participar do Congresso Mundial de Telefonia Móvel ede encontros com sociedades empresárias da área de telefonia. Au-torizo. Em 14 de fevereiro de 2013.

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

GABINETE PESSOAL

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições etendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 dejunho de 2003, resolve

Nº 95 - EXONERAR

ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS do cargo de AssessoraEspecial do Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisãodo Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.5,a partir de 1o de fevereiro de 2013.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Atos do Poder Executivo.

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Exposições de Motivos

No 66, de 18 de setembro de 2012;

No 67, no 70 e no 71, de 4 de outubro de 2012;

No 73, de 9 de outubro de 2012;

No 76 e no 77, de 16 de outubro de 2012;

No 79, de 1º de novembro de 2012;

No 81 e no 82, de 13 de novembro de 2012;

No 88, de 26 de novembro de 2012;

No 89 e no 90, de 27 de novembro de 2012; e

No 92, de 28 de novembro de 2012.

Homologo. Em 14 de fevereiro de 2013.

MINISTÉRIO DA DEFESA

Exposição de Motivos

No 30, de 4 de fevereiro de 2013. Afastamento do país, com ônus, doMinistro de Estado da Defesa, com destino a Luanda, Angola, eWindhoek, Namíbia, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2013,inclusive trânsito, para participar de reuniões com os Ministros daDefesa daqueles países. Autorizo. Em 14 de fevereiro de 2013.

Presidência da República.

Nº 31, sexta-feira, 15 de fevereiro de 20132 ISSN 1677-7050

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS



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Nº 96 - EXONERAR, a pedido,

SÉRGIO NOGUEIRA SEABRA do cargo de Assessor Especial deControle Interno do Ministério da Educação, código DAS 102.5, apartir de 6 de fevereiro de 2013.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DAS CIDADES


Nº 97 - EXONERAR

JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE do cargo de Diretor do Departa-mento Nacional de Trânsito da Secretaria-Executiva do Ministério dasCidades, código DAS 101.5.

Nº 98 - NOMEAR

ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, para exercer ocargo de Diretor do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código DAS 101.5.

GLEISI HOFFMANN

S E C R E TA R I A - G E R A L


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 7.851, de 30 de novembrode 2012, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2012, resolve

No 6 - Art. 1o Publicar a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, da Secretaria-Geral da Presidência da República, os cargos vagos, suasdenominações e respectivos níveis.

ANEXO

UNIDADE O C U PA N T E DENOMINAÇÃO DO CARGO CÓDIGOJOSÉ LOPEZ FEIJÓO ASSESSOR ESPECIAL DAS 102.6SELVINO HECK ASSESSOR ESPECIAL DAS 102.6

ASSESSORIA ESPECIAL DELCIMAR PIRES MARTINS CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DAS 101.6MARIA VICTORIA HERNANDEZ ASSESSOR ESPECIAL DAS 102.5LAIS VANESSA CARVALHO DE FIGUEIREDO LOPES ASSESSOR ESPECIAL DAS 102.5SÉRGIO DE CARVALHO ALLI ASSESSOR ESPECIAL DAS 102.5LÉCIO LIMA DA COSTA ASSESSOR DAS 102.4MÁRCIA MORAES BLANCK ASSESSOR DAS 102.4RICARDO ARREGUY MAIA ASSESSOR DAS 102.4SILAS CARDOSO DE SOUZA ASSESSOR DAS 102.4LINEIA RODRIGUES DA COSTA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1SHEILA OLIVEIRA VIEIRA ARAUJO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

GABINETE VANESSA DOLCE DE FARIA CHEFE DE GABINETE DAS 101.5ADRIANA MATTA DE CASTRO ASSESSOR DAS 102.4FRANCES MARY COELHO DA SILVA ASSESSOR DAS 102.4MARIA CRISTINA SAMPAIO LOPES ASSESSOR DAS 102.4ROSALINA AUGUSTA ROLLA DA COSTA ASSESSOR DAS 102.4MARIA FEITOSA DE MENESES ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3MIRIA FERREIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3NILZA CASTORINA MEIRELES DE SOUZA LEMOS ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3MIRACI LOPES DOS SANTOS ASSISTENTE DAS 102.2

COORDENAÇÃO LUCIANA OLIVEIRA DE GÓES COORDENADOR DAS 101.3VANDA CELIA SANTOS CRUZ COORDENADOR DAS 101.3

ASSESSORIA INTERNACIONAL MURILO VIEIRA KOMNISKI CHEFE DE ASSESSORIA DAS 101.4VA G O ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3GIULIANA SCHADEN MARCELINO GOSMANN ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE


Nº 99 - EXONERAR, a pedido,

GILENO GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da AssessoriaParlamentar do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.4, apartir de 29 de janeiro de 2013.

Nº 100 - NOMEAR

IZABELLA RIBEIRO DE CASTRO XAVIER, para exercer o cargode Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Meio Ambiente,código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

GLEISI HOFFMANN

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO


Nº 101 - NOMEAR

FABIANO KEMPFER, para exercer o cargo de Diretor do Depar-tamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Em-prego do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5,ficando exonerado do que atualmente ocupa.

GLEISI HOFFMANN

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA No 38, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 dejunho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no

4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

EXONERAR

JOANA MOSTAFA do cargo de Assessor do Gabinete-Adjunto deInformações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal da Presidentada República, código DAS 102.4, a partir de 13 de fevereiro de2013.

BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

Nº 31, sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 3ISSN 1677-7050




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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL JANAÍNA CORDEIRO DE MORAIS SANTOS CHEFE DE ASSESSORIA DAS 101.4ALINE MAGALHÃES SOARES ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3SHIRLENE DIAS FONSECA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

S E C R E TA R I A - E X E C U T I VA DIOGO DE SANT'ANA SECRETÁRIO-EXECUTIVO NEJOANA ZYLBERSZTAJN SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJ DAS 101.5ALINE GONÇALVES SOUZA ASSESSOR DAS 102.4VA G O ASSESSOR DAS 102.4

GABINETE FERNANDA MACHIAVELI MORAO DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE DAS 101.4DÉBORA RIBEIRO MENDES TEIXEIRA ASSISTENTE DAS 102.2AURINETE TIMBO DE ARAUJO BARROS LIMA ASSISTENTE DAS 102.2LAURA THALITA LIMA DA MOTA ASSISTENTE DAS 102.2

COORDENAÇÃO GABRIELLA VIEIRA OLIVEIRA GONÇALVES COORDENADOR DAS 101.3DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS ADRIANA SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO D I R E TO R DAS 101.5

CLAUDILENE EVARISTO CORREA ROCHA ASSISTENTE DAS 102.2COORDENAÇÃO ANDRÉ NUNES BARCELO FERREIRA COORDENADOR DAS 101.3

FABIO KOBOL FORNAZARI COORDENADOR DAS 101.3COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

ANA TÚLIA DE MACEDO COORDENADOR-GERAL DAS 101.4DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO

DAS ATIVIDADES FINALÍSTICASFANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA D I R E TO R DAS 101.5

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA SIMIAO ESTELITA SA DE OLIVEIRA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4IRENE APARECIDA MEIRELES ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3JOSÉ BOAVENTURA DA SILVA MELO ASSISTENTE DAS 102.2TEREZA CRISTINA MONTEIRO CARDOSO DO NASCIMENTO ASSISTENTE DAS 102.2LUIZ ALVES RABELO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTOE MONITORAMENTO

HERBERT BORGES PAES DE BARROS COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VALDOMIRO LUIS DE SOUSA SECRETÁRIO DAS 101.6

JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-ADJUNTO DAS 101.5VA G O ASSESSOR ESPECIAL DAS 102.5VA G O ASSESSOR DAS 102.4

GABINETE RICARDO BILHA CARVALHO CHEFE DE GABINETE DAS 101.4GISELE FRANCISCON MAGALHAES ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3FRANCISMAR RIBEIRO MARTINS ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS ANTONIETA MARIA PEREIRA ASSIS SILVA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4CLÁUDIA REIS BRITO ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3ANNA KARINA MAIORANA ASSISTENTE DAS 102.2CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS ASSISTENTE DAS 102.2FELIPE RAFAEL PAZ BRANDÃO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1HELENA OLIVEIRA CHAVES ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1KEWRY DOS SANTOS SILVA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1SILMARA ROSA DE GODOI ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS GILTON SABACK MALTEZ D I R E TO R DAS 101.5ADHEMAR PAOLIELLO FREIRE ASSESSOR DAS 102.4DEOCLECIANO ALVES PIRES NETO ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3JOSÉ WANDERLEY DE PAIVA ASSISTENTE DAS 102.2JASSANA VERISSIMO NASCIMENTO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1SELMA MARIA FERNANDES FLAESCHEN ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

NADJA NUNES BANDEIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3SILVANA RODRIGUES DOMINGUES DINIZ ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3EVERALDO VIDIGAL SANTA´ANNA ASSISTENTE DAS 102.2OSWALDO COGAN JÚNIOR ASSISTENTE DAS 102.2ROBSON BERTEZINI ASSISTENTE DAS 102.2SHEILA CÁSSIA SIQUEIRA GOUVEIA ASSISTENTE DAS 102.2ANDERSON FERREIRA DE AGUIAR ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1JOSECY CARDOSO DA COSTA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1PATRÍCIA CIPRIANI DE CARVALHO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAE FINANCEIRA

DULCE PATRICIA OGA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

ÂNGELA MARIA MASCARENHAS MELIS ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3FRANCISCO CARLOS RAMOS NEVES ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3JOSÉ CARLOS FERREIRA FERNANDES ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3GETÚLIO RIBEIRO DA SILVA ASSISTENTE DAS 102.2JOÃO DOMINGOS DA SILVA NETO ASSISTENTE DAS 102.2ROSA MARIA GONÇALVES FERREIRA ASSISTENTE DAS 102.2BETÂNIA PAULA CASIMIRO BATISTA GOMES ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1JOSÉ ROBERTO DE ASSIS POSSA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1MARIA ANGÉLICA BASTOS SENA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SELMA TEREZA DE CASTRO ROLLER QUINTELLA D I R E TO R DAS 101.5ANA CLÁUDIA FERREIRA BORGES ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3FÁTIMA CÉLIA MANOEL PEREIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3FLAVIA COIMBRA SILVEIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3DURVAL PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1





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COORDENAÇÃO FERNANDA LETÍCIA MENDES ALVES DE AGUIAR COORDENADOR DAS 101.3IÊDA MUNIZ DE ALMEIDA COORDENADOR DAS 101.3ANA PAULA DE OLIVEIRA MONTES ASSISTENTE DAS 102.2DENISE SILVA DOS REIS LEAL ASSISTENTE DAS 102.2KEILA BANDEIRA FELIX ASSISTENTE DAS 102.2THAISSI NASCIMENTO DE LIMA ASSISTENTE DAS 102.2HELENA AUGUSTO LUDWIG ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1RUTH HELENA CRUVINEL ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1VERUSKA DE SOUZA GOMES FEIJÓ CAVALCANTI ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTODE PESSOAS

CELINA ROMAGNOLLI DANTAS COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

COORDENAÇÃO JANEÍNA MARCOLINO COORDENADOR DAS 101.3ANDRÉ RIBEIRO FERREIRA ASSISTENTE DAS 102.2ARISDALVA CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE DAS 102.2DAGMAR SUZANA SCHMIDT ASSISTENTE DAS 102.2CAMILA FONTENELE VIANA DATTOLI ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1MARGARETE JARDIM CAVALCANTE ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1MONICA MARIA CIPRIANI ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕESFUNCIONAIS

JANDIRA SIQUEIRA RODRIGUES COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

MANOEL FERREIRA DE CARVALHO ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3ALDECY DE FRANÇA BRAGA ASSISTENTE DAS 102.2FERNANDO CÉLIO PAIVA GUERRA ASSISTENTE DAS 102.2JOÃO MARIA DANTAS DA COSTA ASSISTENTE DAS 102.2JORCELENA MARIA DE BRITO FREITAS ASSISTENTE DAS 102.2WILLIAN CAVALCANTE RIBEIRO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

APOIO A EX-PRESIDENTES DA REPÚBLICA AMAURI CEZAR PICCOLO ASSESSOR ESPECIAL DE EX-PRESIDENTE DAS 102.5BERNARD JORG LEOPOLDO DE GARCIA KLINGL ASSESSOR ESPECIAL DE EX-PRESIDENTE DAS 102.5DANIELE ARDAILLON ASSESSOR ESPECIAL DE EX-PRESIDENTE DAS 102.5DARKE NUNES DE FIGUEIREDO ASSESSOR ESPECIAL DE EX-PRESIDENTE DAS 102.5EDSON ANTONIO MOURA PINTO ASSESSOR ESPECIAL DE EX-PRESIDENTE DAS 102.5FRANCISCO GRAZIANO NETO ASSESSOR ESPECIAL DE EX-PRESIDENTE DAS 102.5VA G O ASSESSOR ESPECIAL DE EX-PRESIDENTE DAS 102.5VALMIR MORAES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE EX-PRESIDENTE DAS 102.5CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO ASSESSOR DE EX-PRESIDENTE DAS 102.4ANDRE LUIS PINILLOS DE ATHAYDE E OLIVEIRA ASSESSOR DE EX-PRESIDENTE DAS 102.4IZAIAS RODRIGUES PENHA ASSESSOR DE EX-PRESIDENTE DAS 102.4MIGUEL DARCY DE OLIVEIRA ASSESSOR DE EX-PRESIDENTE DAS 102.4ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS ASSESSOR DE EX-PRESIDENTE DAS 102.4TADEU DEWES ASSESSOR DE EX-PRESIDENTE DAS 102.4RICARDO FELICIANO DA COSTA ASSESSOR DE EX-PRESIDENTE DAS 102.4WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO ASSESSOR DE EX-PRESIDENTE DAS 102.4ALTAMIR TAVARES DA SILVA ASSISTENTE DE EX-PRESIDENTE DAS 102.2AUGUSTO SOUZA DE SÁ ASSISTENTE DE EX-PRESIDENTE DAS 102.2HUMBERTO GUEDES CAMPELO ASSISTENTE DE EX-PRESIDENTE DAS 102.2ODIMAR RAFAEL MAIA ASSISTENTE DE EX-PRESIDENTE DAS 102.2RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO ASSISTENTE DE EX-PRESIDENTE DAS 102.2RICARDO SILVA DOS SANTOS ASSISTENTE DE EX-PRESIDENTE DAS 102.2ROBERTO BUENO FONTANA ASSISTENTE DE EX-PRESIDENTE DAS 102.2VA G O ASSISTENTE DE EX-PRESIDENTE DAS 102.2EDUARDO MAXIMIANO SACILLOTTO FILHO ASSISTENTE TÉCNICO DE EX-PRESIDENTE DAS 102.1ELIAS DOS REIS ASSISTENTE TÉCNICO DE EX-PRESIDENTE DAS 102.1JANILSON MORAES FROZ ASSISTENTE TÉCNICO DE EX-PRESIDENTE DAS 102.1JOSE TIBÚRCIO DOS SANTOS FILHO ASSISTENTE TÉCNICO DE EX-PRESIDENTE DAS 102.1MARCELO PIRES FIORAVANTE ASSISTENTE TÉCNICO DE EX-PRESIDENTE DAS 102.1MISAEL MELO DA SILVA ASSISTENTE TÉCNICO DE EX-PRESIDENTE DAS 102.1ROBERTO CARLOS PEREIRA LIMA ASSISTENTE TÉCNICO DE EX-PRESIDENTE DAS 102.1CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE BARBOSA ASSISTENTE TÉCNICO DE EX-PRESIDENTE DAS 102.1

DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS WÁLTENO MARQUES DA SILVA D I R E TO R DAS 101.5DEBORA DE SOUZA JANUARIO ASSESSOR DAS 102.4BENJAMIM BANDEIRA FILHO ASSESSOR DAS 102.4IRACILDE DIAS DOS SANTOS VENCESLAU ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO LUIZ FERNANDO CASTELO FERNANDES COORDENADOR DAS 101.3RITA DE CÁSSIA LAMOUNIER COORDENADOR DAS 101.3FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA ASSISTENTE DAS 102.2ANGELO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA ASSISTENTE DAS 102.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA EDUARDO LEITE MAGALHÃES COORDENADOR-GERAL DAS 101.4COORDENAÇÃO MARCIO PAULO SOARES D`ASSUNCAO COORDENADOR DAS 101.3

ALYSSON NUNES DE OLIVEIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3ALEXANDRE TRINDADE DE MORAES SOUZA ASSISTENTE DAS 102.2VA G O ASSISTENTE DAS 102.2WILSON MARTINS DE OLIVEIRA ASSISTENTE DAS 102.2CARLOS DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1REGINALDO RODRIGUES DO MONTE ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E CONTRATO CAROLINA DE OLIVEIRA CABRAL COORDENADOR-GERAL DAS 101.4COORDENAÇÃO ANA CAROLINA ARAÚJO NARDES VASSOLER COORDENADOR DAS 101.3

SILVANA TERESINHA BUSTO SOUSA COORDENADOR DAS 101.3VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO COORDENADOR DAS 101.3ANTONIO LIMA DE FREITAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1CLÁUDIO ANTÔNIO VIDAL FERREIRA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1GLAUCIMARA CARNEIRO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1FABIO FERNAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1





2

COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE WILMA SALES FERREIRA NUNES ROSA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4SILVIA MARIA SIQUEIRA SANTOS ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3ANTÔNIO CARLOS NOVAES ASSISTENTE DAS 102.2JOSÉ NILSON PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1ALITA ALTENBERND DE FREITAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1SILVIO LINARD MATOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL MARCELO SEFERIN PONTES COORDENADOR-GERAL DAS 101.4COORDENAÇÃO AIRTON OLIVEIRA LIMA COORDENADOR DAS 101.3

BENONI DIAS COVATTI COORDENADOR DAS 101.3GUSTAVO SALES AMARAL COORDENADOR DAS 101.3LUCIANO BUARQUE BARBOSA COORDENADOR DAS 101.3LUIZ DA CRUZ SOARES ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3ANAIDE VILASBOAS DE ANDRADE ASSISTENTE DAS 102.2DEBORA LOVISI SILVA GOMIDE ASSISTENTE DAS 102.2JOSÉ MAURO DA SILVA ASSISTENTE DAS 102.2LAIZ PALHARES LIMA ASSISTENTE DAS 102.2MARIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA ASSISTENTE DAS 102.2MARIVALDO PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE DAS 102.2FRANCISCO CARLOS SILVA DOS SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1GABRIEL CEDEÑO VERNAZA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1SANDRA DE SOUSA SARAIVA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

DIRETORIA DE TECNOLOGIA MAURICIO THEODOSIO MATTOS MARQUES D I R E TO R DAS 101.5JOÃO FRANCISCO DA MOTA JÚNIOR ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3MARIA EMILIA MATHEUS EVORA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3REGIANE DIAS PERIS ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3MARCONI RODRIGUES ASSISTENTE DAS 102.2JOSE CARLOS SOARES DE AZEVEDO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES E ATENDIMENTOA USUÁRIOS

RAMON EDUARDO BARROS BARRETO COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

CLAUDIA DE VASCONCELLOS DUQUE ESTRADA ASSISTENTE DAS 102.2CLOVIS DOBERSTEIN DE MAGALHÃES ASSISTENTE DAS 102.2GILBERTO MATTOS PEREIRA ASSISTENTE DAS 102.2GLEISSON RODRIGUES TIBA ASSISTENTE DAS 102.2IVAN FASSHEBER ASSISTENTE DAS 102.2NILSON DA SILVA ASSISTENTE DAS 102.2

COORDENAÇÃO MARCIA BERMUDEZ SOUTO DE OLIVEIRA COORDENADOR DAS 101.3DIVISÃO ERNANI PESSANHA DE CARVALHO CHEFE DAS 101.2

CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES CHEFE DAS 101.2S E RV I Ç O ERICO BARBOSA DA SILVA CHEFE DAS 101.1

COORDENAÇÃO EDSON LUIZ NASSAR GOUVEA COORDENADOR DAS 101.3DIVISÃO MILTON ALEXANDRE DA SILVA CHEFE DAS 101.2S E RV I Ç O RAIMUNDO WILSON OLIVEIRA SOUSA CHEFE DAS 101.1

ELIZANGELA PIRES BINDA DE SOUZA CRUZ CHEFE DAS 101.1COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO

DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIAROGÉRIO WERNECK COSTA RODRIGUES COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

IONE ALVES DO NASCIMENTO ASSISTENTE DAS 102.2PEDRO ERNESTO SEICHI RAMOS ASSISTENTE DAS 102.2

S E RV I Ç O EUGÊNIO PACELLI BEZERRA LEITE CHEFE DAS 101.1COORDENAÇÃO WAGNER GARDUSI GUARIZO COORDENADOR DAS 101.3

DIVISÃO MARCELO DE ARAUJO PEREIRA CHEFE DAS 101.2S E RV I Ç O CESAR DE JESUS MOUTINHO CHEFE DAS 101.1

IZAURA MARIA SANTOS CRUZ CJEFE DAS 101.1COORDENAÇÃO INALIO DE SENA CORREA COORDENADOR DAS 101.3

DIVISÃO DAISY BARROS CARVALHO CHEFE DAS 101.2S E RV I Ç O CESAR LUIZ CATALDI CHEFE DAS 101.1

MARCO AURÉLIO COSTA CHEFE DAS 101.1COORDENAÇÃO-GERAL DE REDES DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕESCARLOS EDUARDO OURIQUE PEREIRA CARNEIRO COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

HOMERO CESAR DAZIO GOULART ORRU ASSISTENTE DAS 102.2LAENA CRISTINA BOTARO FRENEDA ASISTENTE DAS 102.2

COORDENAÇÃO MARCELO DE MELLO COORDENADOR DAS 101.3DIVISÃO CLENIR BATISTA DO PRADO CHEFE DAS 101.2S E RV I Ç O ANTÔNIO PIMENTA DE PÁDUA CHEFE DAS 101.1

COORDENAÇÃO JOSE GUILHERME BARRETO AVILA COORDENADOR DAS 101.3DIVISÃO CARLOS DE CASTRO MARTINS CHEFE DAS 101.2S E RV I Ç O WELLINGTON COSTA TEIXEIRA CHEFE DAS 101.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇADAS INFORMAÇÕES EM MEIOS TECNOLÓGICOS

JOSÉ SÉRGIO LIMA CALDANA COORDENADOR DAS 101.3

COORDENAÇÃO MARIA INES DE MEDEROS COORDENADOR DAS 101.3S E RV I Ç O GUSTAVO ADRIANE DE CARVALHO FREIRE CHEFE DAS 101.1

COORDENAÇÃO LILIANA SUZETE LOPES DE QUEIROZ CAMPOS COORDENADOR DAS 101.3S E RV I Ç O GEORGINA ZANETTI CAMARA CHEFE DAS 101.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRO DE DADOS MARCO ANTONIO ROSA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4COORDENAÇÃO ELIANA MARIA AVELAR GONCALVES COORDENADOR DAS 101.3

S E RV I Ç O LEONARDO DOS SANTOS DOURADO CHEFE DAS 101.1COORDENAÇÃO EDUARDO CESAR FREITAS DA SILVA COORDENADOR DAS 101.3

LUIZ CARLOS DOS SANTOS CHEFE DAS 101.1SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS SECRETÁRIO DAS 101.6

JULIANA GOMES MIRANDA S E C R E T Á R I O - A D J U N TO DAS 101.5





2

IRACEMA FERREIRA DE MOURA ASSESSOR ESPECIAL DAS 102.5WILLIAN SILVA BONFIM ASSESSOR ESPECIAL DAS 102.5

GABINETE SILVIO CARVALHO TRIDA CHEFE DE GABINETE DAS 101.4ANA CÉLIA GONÇALVES BRUNO ASSISTENTE DAS 102.2VERONICA LUCENA DA SILVA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

DEPARTAMENTO DE DIÁLOGOS SOCIAIS FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS MATOS D I R E TO R DAS 101.5ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA ASSESSOR DAS 102.4DANIELA GOMES METELLO ASSESSOR DAS 102.4SIMONE LOURENÇA SILVA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTOS URBANOS WELLINGTON PANTALEAO DA SILVA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4ANA PAULA BARBOSA MEIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO ASSISTENTE DAS 102.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTOS DO CAMPOE TERRITÓRIOS

NILTON LUIS GODOY TUBINO COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

THIAGO ALMEIDA GARCIA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PEDRO DE CARVALHO PONTUAL D I R E TO R DAS 101.5

FRANCISCA ESTER DA ROCHA BROCHADO ASSISTENTE DAS 102.2DINAMARQUES BARRETO BASTOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFORMAÇÃO E PESQUISASOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

ENAILE DO ESPIRITO SANTO IADANZA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

COORDENAÇÃO-GERAL DE MECANISMOS FORMAISDE PARTICIPAÇÃO

MARCELO PIRES MENDONÇA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

SUELEN GONÇALVES DOS ANJOS ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3COORDENAÇÃO-GERAL DE NOVAS MÍDIAS E OUTRAS

LINGUAGENS DE PARTICIPAÇÃORICARDO AUGUSTO POPPI MARTINS COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

RONALD EMERSON SCHEROLT DA COSTA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3COORDENAÇÃO-GERAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

NA GESTÃO PÚBLICALÍGIA MARIA ALVES PEREIRA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

MARIANA BIZINOTO DOS SANTOS ANJO ASSISTENTE DAS 102.2DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃO

CIDADÃVERA LÚCIA LOURIDO BARRETO D I R E TO R DAS 101.5

CLÉCIMA MÁRCIA CAMPOS ASSISTENTE DAS 102.2COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS FORMATIVOS MARCEL FRANCO ARAÚJO FARAH COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

ROSANA DE FÁTIMA PAIVA DA SILVA ASSISTENTE DAS 102.2SECRETARIA NACIONAL DE RELAÇÕES POLÍTICO-SOCIAIS WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DAS 101.6

GERALDO MAGELA DA TRINDADE S E C R E T Á R I O - A D J U N TO DAS 101.5CÂNDIDO HILÁRIO GARCIA DE ARAÚJO ASSESSOR DAS 102.4HEIGUIBERTO GUIBA DELLA BELLA NAVARRO ASSESSOR DAS 102.4JOSÉ MAURO CASSIMIRO ASSESSOR DAS 102.4LUIZ SOARES ASSESSOR DAS 102.4UBIRAJARA JOSE AUGUSTO ASSESSOR DAS 102.4

GABINETE MANOEL MESSIAS DE SOUZA RIBEIRO CHEFE DE GABINETE DAS 101.4JOSÉ SILVEIRA DE JESUS ASSISTENTE DAS 102.2ANA MARIA VIEIRA TAVARES ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE PRECURSORA JOSÉ CLAUDENOR VERMOHLEN COORDENADOR-GERAL DAS 101.4OLAVO JOSE PERONDI ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFORMAÇÕES LAURÊNCIO JOÃO KORBES COORDENADOR-GERAL DAS 101.4WELLINGTON ANTONIO DO CARMO ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS DORIAN VAZ COORDENADOR-GERAL DAS 101.4MAURÍCIO DUTRA GARCIA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3LAERCIO MONTEIRO DA ROCHA JUNIOR ASSISTENTE DAS 102.2

SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE SEVERINE CARMEM MACEDO SECRETÁRIO DAS 101.6ÂNGELA CRISTINA SANTOS GUIMARÃES S E C R E T Á R I O - A D J U N TO DAS 101.5BRUNO VANHONI GERENTE DE PROJETO DAS 101.4FABRICIO LOPES DA SILVA GERENTE DE PROJETO DAS 101.4MARCIO BERNARDES DE CARVALHO GERENTE DE PROJETO DAS 101.4VA G O GERENTE DE PROJETO DAS 101.4TELMA AIKO TANNO ASSESSOR DAS 102.4

GABINETE FRANCISCO RODRIGO JOSINO AMARAL CHEFE DE GABINETE DAS 101.4JAMESSON JACKSON DE FARIA SOUZA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3DENILVA DE ALMEIDA NUNES ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3LUCIANA SOARES PEREIRA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3ANA PAULA MADEIRA CORREIA ASSISTENTE DAS 102.2MARIA CRISTINA RETAMEIRO DO AMARAL ASSISTENTE DAS 102.2VA G O ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONALDE JUVENTUDE

BRUNO DE OLIVEIRA ELIAS SECRETÁRIO-EXECUTIVO DAS 101.4

VA G O ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS ELISA GUARANA DE CASTRO COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

MONICA SACRAMENTO COSTA ASSISTENTE DAS 102.2COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS FERNANDA DE CARVALHO PAPA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

LUCIANE DOS REIS CONCEICAO ASSISTENTE DAS 102.2COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS SETORIAIS HELENA WENDEL ABRAMO COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

EUZAMARA DE CARVALHO ASSISTENTE DAS 102.2ESCRITÓRIO ESPECIAL EM SÃO PAULO VA G O CHEFE DAS 101.3

ESCRITÓRIO ESPECIAL EM ALTAMIRA - PA AVELINO GANZER CHEFE DAS 101.4IVON JESSE BICHINHO NUNES ASSISTENTE DAS 102.2

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO JERRI EDDIE XAVIER COELHO SECRETÁRIO DAS 101.5ANDRÉ LUIZ MARINI CHAGAS ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3HUMBERTO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3VA G O ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3MARCELE BOTELHO ASSISTENTE DAS 102.2





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MARCELO DIAS CAMPOS ASSISTENTE DAS 102.2CATARINA DE FREITAS PADILHA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1NANCY DE ANDRADE RIBEIRO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

S E RV I Ç O SILVANA ALVES DA MATA RIBEIRO CHEFE DAS 101.1COORDENAÇÃO-GERAL DE AUDITORIA MÁRCIA DA ROSA PEREIRA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

ALLISON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3ANTÔNIO DAS GRAÇAS DA ROCHA FONSECA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3CLÁUDIO HICKS DE LIMA VIEIRA ASSISTENTE DAS 102.2VA G O ASSISTENTE DAS 102.2CECÍLIA OLIVEIRA VIANA QUIXABEIRA ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E AVALIAÇÃO ANDRE MARCELO GUSMAO TAVARES DE OLIVEIRA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4EDUARDO JOSE COSTA MELO ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3RONALDO CARDOSO GARCIA FILHO ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3VA G O ASSISTENTE DAS 102.2

DIVISÃO JOÃO BOSCO GARCIA CHEFE DAS 101.2COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE PROGRAMAS

DE GOVERNO E DE ATOS DE PESSOALANTONIO LUIZ ALMEIDA COORDENADOR-GERAL DAS 101.4

ALEXANDRE SOARES FRANCISCO DE CARVALHO ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3ANA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOLINA ASSISTENTE DAS 102.2FRANCISCO RONALDO SANTANA ASSISTENTE DAS 102.2

COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÃO TORBI ABICH RECH COORDENADOR-GERAL DAS 101.4CAROLINA SOUTO CARBALLIDO ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA No- 303, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com ful-cro no artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de2003, combinado com o artigo nº 143 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, designada pela Portaria nº 382, de 23 de fevereiro de2012, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 3, de 24 de fevereiro de2012, e tendo como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria nº2.774, de 13 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 241,Seção 2, p. 2, de 14 de dezembro de 2012, referente ao processo nº00190.015084/2008-51, ante as razões apresentadas no Memorandonº 009/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 04 de fevereiro de 2013.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

JORGE HAGE SOBRINHO

DESPACHOS DO MINISTROEm 14 de fevereiro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamentodo país do servidor HAMILTON FERNANDO COTA CRUZ, AssessorEspecial da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, paraparticipar no "Anti-Corruption Working Group", a realizar-se em Mos-cou/Rússia, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2013, inclusive trân-sito, com ônus. (Processo nº 00190.004102/2013-37)

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegadapelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com base no Decretonº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve autorizar o afastamento dopaís do servidor GABRIEL PIRES DE MORAES, Analista de Finanças eControle, em exercício na Controladoria-Geral da União no Estado deSanta Catarina/SC, pelo período de 16/02 a 17/03/2013, inclusive trân-sito, com ônus limitado, em decorrência da licença para capacitação queora lhe concedo para participar do curso de Espanhol Intensivo em Ta-marindo, Guanacaste, Costa Rica. (Processo nº 00223.000278/2012-12).

JORGE HAGE SOBRINHO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-buições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, daConstituição Federal, e tendo em vista o contido no art. 9º da PortariaInterministerial nº 457, de 16 de maio de 2012, resolve:

No- 7 - Art. 1o O art. 1º da Portaria SG nº 306, de 23 de julho de 2012,passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................................

I - da Secretaria-Geral da Presidência da República:

a) Maria Victoria Hernandez, como titular;

(...)

II - da Casa Civil da Presidência da República:

(...)

b) Felipe Taufik Daud, como suplente;

(...)

IV - da Secretaria de Comunicação Social da Presidência daRepública:

a) Lígia Maria Arrais Fima, como titular;

b) Tiago Palhano Dias, como suplente;

(...)

VI - da Vice-Presidência da República:

(...)

b) Andréia Ferreira Pinto, como suplente;

(...)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO CARVALHO


RETIFICAÇÃO

Processo no 00019.000057/2013-32. No Despacho relativo ao Afas-tamento do País do servidor Bruno Vanhoni, publicado no DiárioOficial da União no 25, Seção 2, página 2, de 5 de fevereiro de 2013,onde se lê: "no período de 12 a 16 de fevereiro de 2013", leia-se: "noperíodo de 12 a 17 de fevereiro de 2013", mantidas as demais con-dições.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALAGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA


O DIRETOR DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTE-LIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIO-NAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de In-teligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN,de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 07/GSI-PR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:

No- 34 - Art. 1º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº909972 do encargo de substituto eventual do Coordenador, códigoDAS 101.3.

No- 35 - Art. 1º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº910066 do encargo de substituto eventual do Coordenador, códigoDAS 101.3.

No- 36 - Art. 1º - Dispensar o 1º Ten QAO matrícula nº 910650 doComando do Exército, da função de Assistente Técnico Militar -Grupo "5-E", a contar de 08 de fevereiro de 2013, em virtude deretorno à Força.

No- 37 - Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº910659 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, códigoDAS 101.3.

Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de suapublicação.

Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DEINTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileirade Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037-GSI-PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 07-GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:

No- 38 - Art. 1º - Declarar, a contar de 31 de janeiro de 2013, nostermos do Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido doservidor, a vacância do cargo de Oficial Técnico de Inteligente, NívelSuperior, Classe Terceira, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos daABIN, ocupado pelo servidor matrícula nª 911467, em virtude deposse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a es-tabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112/90, de 1990, a pre-sente declaração de vacância não gera direito à recondução esta-belecida no artigo 29 da mesma Lei.

WILSON ROBERTO TREZZA



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-BLICA no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferidapelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de 2009,resolve

No 126 - DESIGNAR

o 1º Ten Ex VILMAR FERREIRA GARCIA para exercer a função deASSISTENTE MILITAR no Núcleo de Segurança de InfraestruturasCríticas da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institu-cional da Presidência da República, enquadrando-o na Letra "D", databela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998,ficando dispensado da que atualmente ocupa.

No 127 - DISPENSAR

o Sd FN REGIS RODRIGUES DE MENDONÇA de exercer a fun-ção de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Pre-sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência daRepública, a partir de 15 de fevereiro de 2013.

ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PORTARIA No 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DAREPÚBLICA, INTERINO, no uso da atribuição que lhe foi sub-delegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junhode 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidênciada República, resolve:

NOMEAR

FÁBIO JESUS DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Téc-nico, código DAS 102.3, no Gabinete da Secretaria-Executiva daSecretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,ficando exonerado do que atualmente ocupa.

CLAUDINEI DO NASCIMENTO





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CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO


O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência quelhe confere o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de24 de janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, daPortaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista odisposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:

Art. 1º - Designar DASO TEIXEIRA COIMBRA, Analistade Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537367; JORGE LUIZLOPES MOURÃO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIA-PE nº 1728515; e ROBERTO COELHO FLAUSINO, Analista deFinanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1286146, para, sob a pre-sidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Adminis-trativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidadesadministrativas constantes do Processo nº 00190.032715/2012-83,bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos eque guardem conexão com o objeto presente.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos da referida comissão.


ROBERTO VIEIRA MEDEIROS


PORTARIA Nº 312 DE 14 FEVEREIRO DE 2013

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício de suas atribuições previstas noart. 24 do Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006, eno uso da autorização que lhe confere o Art. 2º da Portaria nº 888, de27 de junho de 2008 e o Art. 2º da Portaria nº 1.890, de 16 desetembro de 2011, resolve:

Art. 1º Alterar o Ordenador de Despesas, e seu substituto,para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentesao Projeto de Apoio ao Observatório da Despesa Pública para Com-bater a Corrupção, da Unidade Gestora 110576 - SPCI/ODP/RecursosExternos:

I - Dispensar Mário Vinícius Claussen Spinelli como Or-denador de Despesas.

II - Designar Sérgio Nogueira Seabra como Ordenador de Despesas.

III - Dispensar Vânia Lúcia Ribeiro Vieira como Ordenadorade Despesas-Substituta.

IV - Designar Cláudia Taya como Ordenadora de Despesas-Substituta.

Art. 2º Fica alterado o artigo 1º da Portaria nº 2.559, de 05de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 06 deDezembro de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA


A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA - SUBSTITUTADA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 deoutubro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo nº00190.004126/2013-96, resolve:

Nº 310 - Conceder Pensão Civil vitalícia a ILMERENE MARIANODE OLIVEIRA e temporária a MARIA LUISA ALVES LEAL, res-pectivamente, companheira e menor sob guarda do servidor apo-sentado RAIMUNDO ANTÔNIO DA SILVA, ex-ocupante do cargode Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrículaSIAPE nº 92711, do quadro de pessoal permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 40 da Constituição Fe-deral, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de31/12/2003, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de18/06/2004, com os artigos 216, §§ 1º 2º, e 217, inciso I, alínea "c",e inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir dadata do óbito do instituidor.

A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-LADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso de suasatribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SE-GEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, e o que consta noprocesso nº 00190.026791/2012-50, resolve:

Nº 311 - Conceder exercício provisório ao servidor ELIÉZER ÁVILADE LIMA, matrícula SIAPE nº 990431, ocupante do cargo efetivo deAnalista de Finanças e Controle, Classe C, Padrão III, em exercíciona CGU-Regional/SC, nos termos do § 2º do Art. 84, da Lei 8.112/90,na Agência da Previdência Social em Araranguá/SC, medianteaquiescência daquele Órgão.

CARLA BAKSYS PINTO

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL

DESPACHO DO MINISTRO INTERINOEm 8 de fevereiro de 2013

Processo nº 00041.000182/2013-65. Afastamento do País da Ser-vidora Magali Silva Santos Naves, Matrícula SIAPE Nº 3351986,Assessora Internacional, com ônus, para acompanhar a Senhora Mi-nistra de Estado Chefe da SEPPIR/PR, Luiza Helena de Bairros, naConferência "The 2013 Lozano Long Conference - Refashioning Bla-ckness: Contesting Racism in the Afro-Americas" no estado do Texas,nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2013, na cidade de Austin.Autorizo.

MÁRIO LISBOA THEODORO

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS


A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° daPortaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de EstadoChefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista odisposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:

Nº 196 - EXONERAR,

TASSIANA CUNHA CARVALHO, do cargo de Chefe de Serviço daCoordenação-Geral de Convênios da Secretaria de Gestão da Políticade Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Pre-sidência da República, código DAS 101.1, a partir de 13 de fevereirode 2013.

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 197 - Art. 1º Designar ELISCRISTINA PIÃO, para exercer o en-cargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Convênios daSecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, código DAS101.4, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Dispensar VERÔNICA NASCIMENTO NUNES, doencargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Convêniosda Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, códigoDAS 101.4, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência daRepública.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARIA DO ROSÁRIO NUNES

DESPACHO DA MINISTRAEm 14 de fevereiro de 2013

Processo no 00008.001761/2013-31. Afastamento do País do servidorANA PAULA DINIZ DE MELLO MOREIRA, Coordenadora-Geralde Combate à Tortura, código 101.4, da Secretaria Nacional de Pro-moção e Defesa dos Direitos Humanos, para representar a Secretariade Direitos Humanos na 19ª Sessão do Subcomitê de Prevenção àTortura, e participar de Encontro com o Grupo de Trabalho sobreDetenção Arbitrária das Nações Unidas, a ser realizado na cidade deGenebra/Suíça, no período de 17 a 21/02/2013, incluindo trânsito,com ônus. Autorizo.

MARIA DO ROSÁRIO NUNES

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL


O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nouso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da CasaCivil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 19 - NOMEAR,

GUSTAVO GOUVÊA MACIEL, para exercer o cargo de Assistentedo Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aero-portos, desta Secretaria, código DAS 102.2.

Nº 20 - NOMEAR,

RAIMUNDO QUEZADO FERNANDES, para exercer o cargo deChefe de Divisão na Coordenação da Coordenação-Geral de Con-vênios do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio aAeroportos da Secretaria de Aeroportos, desta Secretaria, código DAS101.2.

Nº 21 - EXONERAR, a pedido

LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL, do car-go de Chefe da Divisão na Coordenação da Coordenação-Geral deOutorgas do Departamento de Outorgas da Secretaria de PolíticaRegulatória de Aviação Civil, desta Secretaria, código DAS 101.2, apartir de 7 de fevereiro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nouso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 22 - DESIGNAR

GIOVANO PALMA, para exercer o encargo de substituto eventual deCoordenador-Geral de Gestão Aeroportuária do Departamento deGestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos desta Secretaria,código DAS 101.4, nos impedimentos e afastamentos legais e re-gulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 23 - DESIGNAR

SONIA MARIA FREITAS, para exercer o encargo de substitutoeventual de Coordenador-Geral de Investimentos do Departamento deGestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos desta Secretaria,código DAS 101.4, nos impedimentos e afastamentos legais e re-gulamentares do titular e na vacância do cargo.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIADE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nouso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 1º, inciso II, doDecreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar acessão na forma a seguir indicada:

Nº 24 - Empregado: WILLIAM FARKATT TABOSA;Cargo: PEM/Técnico em Edificações;Matrícula nº: 14043-55;Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;Para: Ministério da Justiça;Função a ser ocupada: Chefe de Serviço da Coordenação-Geral deRecursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fun-dação Nacional do Índio, código DAS 101.1;Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, eart. 1º, inciso II, do Decreto nº 4.050 de 12 de dezembro de 2001;Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; eProcesso nº 00055.001520/2012-46.

WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL


O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONALDE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lheconferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resoluçãonº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, eo disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

DESIGNAR

NORMA APARECIDA DOS SANTOS CONSALTER, matrículaSIAPE nº 1283889, para exercer o encargo de substituta eventual doCargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Orça-mento, código CGE IV, da Gerência de Planejamento, Orçamento,Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Administração eFinanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

GABINETE DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência daRepública, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04de março de 2010, resolve

No- 82 - Exonerar, a pedido, CARLOS AMÉRICO ESPÍNDOLA DESOUZA ITO, do cargo em comissão de Assistente, código DAS102.2, da Coordenação de Comunicação Digital, da Assessoria deComunicação Social, do Gabinete do Ministro.

No- 83 - Nomear ANA CAROLINA DE ANDRADE FEREIRA EOLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, códigoDAS 102.2, da Coordenação de Comunicação Digital, da Assessoriade Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.

MENDES RIBEIRO FILHO

Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

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do Haiti, no período de 10 a 19.2.2013, com ônus para o(a) EM-BRAPA/SRI Fonte 0100. (Processo n° 21000.000990/2013-89)

Alterar o período de afastamento do país do EngenheiroAgrônomo JOSÉ ORESTES MEROLA DE CARVALHO, Pesqui-sador da EMBRAPA/Rondônia, de 1.12.2012 a 30.11.2016, para3.12.2012 a 2.12.2016, publicado no D.O.U. de 26.10.2012. (Processonº 21000.008916/2012-20)

Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento dopaís do Engenheiro Agrônomo MARCIO CARVALHO MARQUESPORTO, Pesquisador da EMBRAPA/SRI, no período de 4 a11.2.2013, publicado no D.O.U. de 23.1.2013. (Processo nº21000.000354/2013-57)

Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento dopaís do Engenheiro Agrônomo MARCIO CARVALHO MARQUESPORTO, Pesquisador da EMBRAPA/SRI, no período de 18 a23.2.2013, publicado no D.O.U. de 6.2.2013. (Processo nº21000.000661/2013-38)

CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 dejunho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, etendo em vista o que consta do processo nº 21000.000877/2013-01,resolve,

No- 44 - Declarar vago, a partir de 1º de fevereiro de 2013, o cargoefetivo de Agente Administrativo, classe A, padrão II, do Quadro dePessoal deste Ministério, ocupado pela servidora Clarice de ÁvilaSantos, matrícula SIAPE nº 1817269, por ter assumido o cargo pú-blico de Técnico Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, comfundamento no artigo 33 inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

2- Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidadeprevista no artigo 21, a presente vacância não gera direito a re-condução estabelecida no artigo 29, ambos da Lei supracitada.

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30seguinte, resolve:

No- 46 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidoraOSMARINA RODRIGUES FINGER, ocupante do cargo de FiscalFederal Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoaldeste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-titucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A,da Lei nº 8.112/90 (Processo 21000.000015/2013-71).

JOSÉ LUÍS DA SILVA

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANODA LAVOURA CACAUEIRA


O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANODA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competênciaque lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 deabril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, re-solve:

No- 22 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor destaCEPLAC, JOSÉ MAURICIO VIEIRA, ocorrido em 28 de dezembrode 2012.

1 - pensão vitalícia a CARLONILDA MARIA DETTMANNVIEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor ativo, desta Ceplac ,com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº8.112/90, e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso II, da Constituição

Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, incisoII, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21084.000036/2013-11).

2 - Pensão temporária a CAROLINA DETTMANN VIEIRA,na qualidade de filha do ex-servidor desta Ceplac, com fundamentono artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, e no artigo 40parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medidaprovisória nº 167/2004e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004.(Processo nº 21084.000036/2013-11).

No- 23 - Retificar a portaria nº 216 de 01 de agosto de 2007, publicadano DOU de 03 de agosto de 2007, que concedeu aposentadoriacompulsória ao servidor DIODATO JOSÉ DE JESUS, mat. 0030953,ocupante do cargo de Operário de Campo, código 2406, nível A,classe A, padrão III, do Quadro de pessoal desta CEPLAC, onde selê, com fundamento no artigo 40, item II, da Constituição Federal,com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com-binado com o artigo 187, da Lei 8.112/90, com vigência a partir de02.05.2004, leia-se, com fundamento no artigo 40, § 1º, item I, daConstituição Federal, combinado com o artigo 186, item I, § 1º da lei8.112/90, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº41/2003. (Processo 21084.000325/2004-11).

HELINTON JOSÉ ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERALNO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº 33, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, nouso da atribuição que lhe confere o art.44, item XVIII, do RegimentoInterno das SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de09.06.2010, publicada no DOU de 14.06.2010 e Portaria Ministerialnº 267, de 24/05/2005, publicada no DOU, do Subseqüente, aprovadopelo Decreto nº 7.127, de 05/03/2010, e tendo em vista o constante noProc.2101400177/2013-50, resolve

CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor apo-sentado deste Ministério, HELIO PIRES GARCIA, SIAPE 04009,ocorrido em 04.02.2013.

I- Pensão Vitalícia a MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA GAR-CIA, na qualidade de Conjuge, com fundamento no art.217, Inciso I,alínea "a", da Lei 8.112/90 e art. 40, § 7º,I, da CF/1988 com a novaredação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c a Medida Provisória167, de 19/02/2004, regulamentado pelo art.2º,I, da Lei 10.887/2004,sendo os proventos reajustados na forma do art.15, da referida Lei apartir do óbito.

MARIA LUISA SILVA RUFINO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERALNO ESTADO DE PERNAMBUCO

PORTARIA No- 29, DE DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atri-buições que lhe confere o item XVIII do art 44, do Regimento Internodas SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 06/2010,publicada no DOU de 14/ 06/ 2010, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia, a senhora ALESSANDRA DEALMEIDA PIMENTEL, na qualidade de companheira do ex-servidoraposentado, deste Ministério, José Zito de Souza Ramos, falecido em01/04/2010, com fundamento no art. 215 c/c. art. 217, inciso I, alínea"c", da lei 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º,inciso I, da Lei 10.887/204, a partir de 12/12/2011, data do re-querimento. (Processo: 21036.001416/2010-98).

DENILDO PEREIRA DE LIMA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERALNO ESTADO DE SANTA CATARINA

PORTARIA N o- 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURAEM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 884 de28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada com aPortaria nº 428, Artigo 44, Item XVIII de 09 de Junho de 2010,publicada no DOU de 14/06/2010, resolve:

Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,a servidora LIZETE SILVA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº.0014741, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agrope-cuária, Nível NA, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal desteMinistério, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da EmendaConstitucional nº. 47/2005.

Processo nº 21050.000361/2013-63

LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO



O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolveefetivar a seguinte cessão:

NOME TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAHCARGO Economista, classe A, padrão IPA R A Ministério da FazendaCARGO A SER OCUPADO GSISTE de Nível Superior no Gabinete do MinistroAMPARO LEGAL Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de

17 de dezembro de 1991 e na Nota Técnica nº 80/2010/COGES/DENOP/SRH/MPRESPONSABILIDADE DO ÔNUS Órgão cedentePROCESSO Nº 70100.000251/2013-74

CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVOEm 14 de fevereiro de 2013

O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MI-NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-TO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPAnº 203, de 16 março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995,autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RAUL PORFIRIO DE ALMEI-DA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotadono(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,inciso V, com o objetivo de realizar acompanhamento técnico dosensaios pertinentes ao Projeto ProSavana-PI, "Melhoramento da Ca-pacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para o Desen-volvimento Agrícola do Corredor de Nacala", em Nampula, Lichingae Maputo, República de Moçambique, no período de 16 a 25.02.2013,com ônus para o(a) Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE.(Processo n° 21000.000953/2013-71)

Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SÉRGIO GOMESTÔSTO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotadono(a) Monitoramento por Satélite, a afastar-se do País, na forma dodisposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar avaliação dascondições socieconômicas das comunidades rurais dos Distritos deRibauê, Malena, Cuamba e Mandimba e contatos com InstituiçõesMoçambicanas de Pesquisa, Ensino e Extensão Rural de Moçam-bique, em Nampula, Lichinga e Maputo, República de Moçambique,no período de 16 a 27.2.2013, com ônus para o(a) Agência Brasileirade Cooperação - ABC/MRE. (Processo n° 21000.000930/2013-66)

Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo TARCÍSIO COBUCCI,contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,inciso V, com o objetivo de realizar acompanhamento técnico dosensaios pertinentes ao Projeto ProSavana-PI, "Melhoramento da Ca-pacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para o Desen-volvimento Agrícola do Corredor de Nacala", em Nampula, Lichingae Maputo, República de Moçambique, no período de 16 a 25.2.2013,com ônus para o(a) Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE.(Processo n° 21000.000952/2013-26)

Autoriza o(a) Economista DANIELLE ALENCAR PAREN-TE TORRES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,lotado no(a) CECAT, a afastar-se do País, na forma do disposto noArt. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar contatos institucionais erealizar visitas a campo para conhecer a região e planejar os próximospassos das atividades previstas no Componente 2.2 "Avaliação dasCondições Socioeconômicas da População Residente no Corredor deNacala", Projeto ProSavana - JBM, em Nampula, Lichinga e Maputo,República de Moçambique, no período de 16 a 27.2.2012, com ônuspara o(a) Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE. (Processon° 21000.000929/2013-31)

Autoriza o(a) Economista JOÃO RICARDO FERREIRA DELIMA contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotadono(a) Semiárido, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.1°, inciso V, com o objetivo de realizar contatos institucionais evisitas a campo para conhecer a região e planejar os próximos passosdas atividades previstas no Componente 2.2 "Avaliação das Con-dições Socioeconômicas da População Residente no Corredor de Na-cala", Projeto ProSavana - JBM, em Nampula, Lichinga e Maputo,República de Moçambique, no período de 16 a 27.2.2012, com ônuspara o(a) Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE. (Processon° 21000.000951/2013-81)

Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MAURISRAEL DEMOURA ROCHA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime deCLT, lotado no(a) CPAMN, a afastar-se do País, na forma do dispostono Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão paraacompanhamento técnico dos ensaios do projeto ProSavana - PI,"Melhoramento da Capacitação de Pesquisa e Transferência de Tec-nologia para o Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala",em Nampula, Lichinga e Maputo, República de Moçambique, noperíodo de 16 a 25.2.2013, com ônus para o(a) Agência Brasileira deCooperação - ABC/MRE. (Processo n° 21000.000954/2013-15)

Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANDRÉ NEPOMU-CENO DUSI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,lotado no(a) SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar, por determinação doMinistro de Estado da Agricultura, Senhor Mendes Ribeiro Filho, e oEmbaixador Roberto Azevêdo, em viagem a países do Caribe paraapoiar a sua campanha a Diretor-Geral da OMC, em Paramaribo,Georgetown, Port-of-Spain, Bridgetown, Kingstown, Castries, Kings-ton, San Salvador, Cidade do Panamá e Porto Príncipe, República doSuriname, República Cooperativista da Guiana, República de Tri-nidad e Tobago, Barbados, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia,Jamaica, República de El Salvador, República do Panamá e República





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Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação

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SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TEC-NOLOGIA, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo1º, item III, da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, publicada noDiário Oficial da União de 24 de abril de 2003, e tendo em vista oque consta no Processo nº 01200.000224/2013-51, resolve:

Nº 17 -Conceder pensão vitalícia, a partir de 26 de dezembro de2012, a OLGA REIS DE MACEDO, CPF 081.684.917-00, viúva doaposentado ADEMAR PEREIRA DE MACEDO, Auxiliar em Ciên-cia e Tecnologia, Classe Auxiliar 2, Padrão IV, Matrícula SIAPE nº0672211, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 dedezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,c/c art. 2º, inciso I e parágrafo único da Lei nº 10.887, de 18 de junhode 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, e com os artigos215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990.

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere oart. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:

Nº 18 -Dispensar, a partir de 4 de fevereiro de 2013, JOSÉ MARIABARBOZA DUARTE, CPF 119.497.081-87, da Função Gratificada,código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Sub-secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secre-taria-Executiva deste Ministério, por motivo de aposentadoria.

Nº 19- Designar LUIZ GERALDO DE ARAÚJO JÚNIOR, CPF143.331.804-06, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, daCoordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pla-nejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva desteMinistério.

GERSON GALVÃO

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIAELETRÔNICA AVANÇADA S/A

RETIFICAÇÃO

No Ato no- 15, publicado no DOU de 14/2/2013, Seção 2,página 3, onde se lê: para exercer a Função Gratificada IV da tabelade Funções Gratificadas da CEITEC S/A, leia-se: para exercer aFunção Gratificada III da tabela de Funções Gratificadas da CEITECS/A. Ficando os demais itens ratificados.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO


O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso desuas atribuições resolve:

Nº 32- Exonerar SORAIA SALOMÃO, matrícula Siape Nº1853685,do cargo em comissão Chefe do Serviço de Protocolo, da Coor-denação de Infra-Estrutura, da Coordenação-Geral de Administraçãoe Finanças, da Diretoria de Administração deste Conselho, códigoDAS-101.1, para o qual foi nomeada pela PO Nº029/2011.

Nº 33- Nomear JULIANA MARTINS FERREIRA, Analista em C&T,Matrícula Siape nº 14792826, para exercer o cargo em comissão deChefe de Serviço do Protocolo, da Coordenação de Infra-Estrutura, daCoordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria deAdministração deste Conselho, código DAS-101.1.Dispensá-la, em conseqüência, da função de substituta do Chefe deServiço do Protocolo, da Coordenação de Infra-Estrutura, da Co-ordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Ad-ministração deste Conselho, código DAS-101.1, para a qual foi de-signada pela PO Nº 021/2013.

Nº 34- Nomear SORAIA SALOMÃO, matrícula Siape Nº1853685,para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Infra-Es-trutura, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Di-retoria de Administração deste Conselho, código DAS-101.3.Dispensá-la, em conseqüência, da função de substituta da Coorde-nação de Infra-Estrutura, da Coordenação-Geral de Administração eFinanças, da Diretoria de Administração deste Conselho, códigoDAS-101.3, para a qual foi designada pela PO Nº 455/2012.

GLAUCIUS OLIVA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 28, de 31 de janeiro de 2013, publicada naSeção 2, pág.11 do Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2013,"onde se lê: ADALBERTO CARDOSO VIANNA", "leia-se: ADAL-BERTO CARDOSO VIANA".

Ministério da Cultura.



A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado noDiário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:

ATRIBUIR a servidora abaixo relacionada a GratificaçãoTemporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores de Adminis-tração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na forma doDecreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008. (Proc. nº01400.002933/2013-14).

Nome C a rg o Nível Mat. SIA-PE

Sistema

Lídia DinizTa v e i r a

AnalistaTécnicoAdministrativo

NS 2821910 SISG

JEANINE PIRES



Nº 88- Art. 1° Designar EDSON BERNARDINO DA SILVA JU-NIOR, CPF nº 024.921.081-98, para exercer o encargo de substitutodo cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, daCoordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Pla-nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,atualmente exercido por Kiria Camila Fernandes Costa, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância doc a rg o .

Art. 2º Revogar a Portaria nº 786, de 18 de julho de 2012,publicada no DOU de 19 de julho de 2012.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor de 1º defevereiro de 2013 até a data da publicação desta portaria. (Proc.01400.003765/2013-84).


Nº 89-Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor VINICIUSFAUSTINO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 019.994.221-80, noexercício do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3,da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria dePlanejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,no período de 10 a 20 de janeiro de 2013.


A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no DiárioOficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com odisposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado noDiário Oficial da União, de 1º de junho de 2012, resolve:

Nº 90-Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrículaSIAPE n° 1094362 - CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoaldo Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrículaSIAPE nº 1275308 - CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoaldo Ministério da Cultura e EDINEY MOISES DE PAULA, ocupantedo cargo de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 1545766, CPFnº 838.636.131-04, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura,para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias,ultimar os trabalhos apuratórios do processo nº 01400.031465/2012-12, que visa apurar responsabilidade de servidores e indícios deirregularidades constantes do processo nº 01400.020903/2011-28,bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seustrabalhos, surjam conexos.


JEANINE PIRES


A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA-SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada peloart. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e deacordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,publicada no Diário Oficial da União, de 09 de dezembro de 2011, eem conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de Maiode 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de junho de2012, resolve:

Nº 93 -Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrículaSIAPE n° 1094362 - CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoaldo Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrículaSIAPE nº 1275308 - CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoaldo Ministério da Cultura e BRUNO FERREIRA MACEIÓ, ocupantedo cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, matrícula SIAPE nº 1497634 - CPF 039.589.327-54, do qua-dro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias,ultimar os trabalhos apuratórios do processo nº 01400.008665/2012-63, que visa apurar responsabilidade de servidores e indícios deirregularidades consoante a Nota Técnica n° 1049/DR-TES/DR/SFC/CGU-PR, de 15 de abril de 2011, da Secretaria Federalde Controle Interno e o processo n° 01400.008665/2012-63, bemassim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus tra-balhos, surjam conexos.


A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegadapelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e deacordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, eem conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maiode 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de2012, resolve:

Nº 94 -Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 70, de 14 defevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 14de fevereiro de 2013, Seção 2, pág. 4.


Nº 95- Exonerar LIDIA DINIZ TAVEIRA, CPF nº 712.622.451-68,do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, daCoordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura, da Diretoria deEstudos e Monitoramento de Políticas Culturais, da Secretaria dePolíticas Culturais, a contar de 31 de janeiro de 2013. (Proc. n°01400.016205/2012-17).


Nº 96-Exonerar NOHA MOHAMAD RADWAN OMAR OSMANCHABRAVI, CPF nº 730.649.631-04, do cargo em comissão de Co-ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Normati-zação e Orientação, da Diretoria de Gestão de Mecanismos de Fo-mento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a contar de 04de fevereiro de 2013. (Proc. 01400.013816/2010-33).






2

Nº 97-DESTITUIR, da Gratificação Temporária das Unidades dosSistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,de Nível Superior, a servidora abaixo relacionada. (Proc. nº01400.003059/2003-61).

Nome C a rg o Nível Mat. SIA-PE

Sistema

EdilamarGuedes

Administrador NS 0456931 SISG


Nº 98-Nomear CLEBER COSTA SANTOS, CPF nº 019.951.921-80,no cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, naCoordenação-Geral de Incentivo e Fomento às Atividades Audio-visuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Se-cretaria do Audiovisual, ficando exonerado do que atualmente ocupa.(Proc. 01400.011972/2010-60).


Nº 99-Nomear VALDIR DA SILVA MALAQUIAS, CPF nº318.765.441-04, no cargo em comissão de Assistente Técnico, códigoDAS 102.1, no Gabinete da Ministra, ficando dispensado da funçãoque atualmente ocupa. (Proc. nº 01400.003834/2013-50).


Nº 100-Nomear MARCELO MESQUITA COSTA, CPF nº958.218.131-15, no cargo em comissão de Assessor Técnico, códigoDAS 102.3, no Gabinete da Secretaria do Audiovisual, ficando exo-nerado do que atualmente ocupa. (Proc. 01400.002459/20007-82).


Nº 101- Art.1° Designar FERNANDA CAMARGOS MOURA, CPFnº 022.824.181-23, para exercer o encargo de substituta do cargo emcomissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Diretoria de Pro-gramas Especiais de Infraestrutura Cultural, da Secretaria-Executiva,atualmente exercido por Lauro Américo de Melo Ribeiro, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância doc a rg o .

Art. 2° Revogar a Portaria n° 725, de 10 de julho de 2012,publicada no DOU de 11 de julho de 2012. (Proc. n°01400.003847/2013-29).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DACULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegadapelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e deacordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, etendo em vista o disposto na Portaria nº 85/MP, de 17 de abril de2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, e na Portaria nº1, de 14 de janeiro de 2011, do Ministério da Cultura, publicada noDiário Oficial da União de 17 de janeiro de 2010, resolve:

Nº 102- Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-temas Estruturadoras de Administração Pública Federal - GSISTE, doSistema de Administração Federal, ao servidor abaixo em exercíciona Coodenação-Geral de Planejamento Setorial, da Subsecretaria dePlanejamento, Orçamento e Administração. (Proc. nº01400.036946/2012-14).

Nome C a rg o Nível Mat.SIAPE

MACROPRO-CESSO

MarceloAlbertoCavalheiro

AnalistaTécnicoAdministrativo

NS 2822344 MPEOF

Nota:MPPFS - Macroprocesso de Elaboração da Programação FinanceiraSetorial;MPEOF - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orça-mentária e Financeira;NS - Nível Superior;NI - Nível Intermediário;NA - Nível Auxiliar.


Nº 103- Art.1° Designar MÁRCIA ELIZABETH SILVA DE ME-NEZES, CPF nº 152.709.201-15, para exercer o encargo de substitutado cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, daSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-cretaria-Executiva, atualmente exercido por Antônio de Oliveira, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacânciado cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.119, de 30 de novembro de2012, publicada no DOU de 04 de dezembro de 2012. (Proc. nº01400.003968/2013-71).

RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRODE SOUZA



O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial daUnião de 3 de agosto de 2012, pelo prazo de 1(um) ano, a seguintecessão:

Nome: LUIZ FABIANO DA GAMAMatrícula SIAPE nº 0221953Cargo: Assistente Administrativo IVOrigem: Fundação Nacional de ArtesPara: Tribunal Regional do Trabalho da 1º RegiãoFunção/cargo: Assistente Secretário, FC-05.Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)Processo: 01530.002427/2010-05Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do

servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término

na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgãocessionário no período de 11 de dezembro de 2011 a 16 de janeiro de2012, e de 18 de janeiro de 2013 até a data de publicação destaPortaria, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de1999, mediante certificação de freqüência correspondente.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


LUIZ FERNANDO ZUGLIANI


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no-meado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº518, de 8 de junho de 2012, publicada no D.O.U. nº 111, Seção 2, p.1, de 11 de junho de 2012, no uso de suas atribuições constantes daPortaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no D.O.U. nº 61,Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Designar CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocu-pante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPEnº 1275308, CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do Mi-nistério da Cultura e DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, ocu-pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula

SIAPE nº 1094362, do Quadro de Pessoal do Ministério do Esportepara, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Pro-cesso Administrativo Disciplinar, nos moldes do Rito Sumário, paraapurar possível abandono de cargo, ocorrido no período de29/05/2012 a 19/11/12, cometido pelo servidor MAUÍ BANDEIRAMARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrículaSIAPE nº 1821273, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pes-soas, apontado nos autos do Processo nº 01400.011323/2012-21, bemcomo outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apu-ração;

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

LUIZ FERNANDO ZUGLIANI

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTESDIRETORIA EXECUTIVA


A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes - FU-NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 04 de dezembrode 2008, publicada no D.O.U de 05 de dezembro de 2008,resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia à Mar-lene Brasil Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor AlcirHenrique da Costa, matrícula SIAPE nº 222117, cargo de ProfissionalTécnico Superior III, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadrode Pessoal deste Órgão, a partir de 12/12/2012, data do óbito, comfundamento nos Artigos 215, 216 parágrafo primeiro e 217, inciso I,alínea "c", da Lei nº 8.112/90, Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei10.887/04 (processo nº 01530.000021/2013-22).

Art. 2º - Esta Portaria entra vigor a partir da data de suapublicação.

MYRIAM LEWIN

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA N° 57, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 demaio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 dejulho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:

Designar CRISTIANE GALHARDO BIAZIN, CPF n°937.819.460-53, para o encargo de substituta do Chefe da DivisãoTécnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Es-tado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares, e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivasatribuições, a contar de 03 de fevereiro de 2013.

JUREMA MACHADO

RETIFICAÇÕES

Na Portaria no 51, de 08 de fevereiro de 2013, publicada noDiário Oficial da União N° 29, de 13 de fevereiro de 2013, Seção 2,página 6, onde se lê: "código DAS 101.2", leia-se: "código DAS101.3".

Na Portaria no 50, de 08 de fevereiro de 2013, publicada noDiário Oficial da União N° 29, de 13 de fevereiro de 2013, Seção 2,página 6, onde se lê: "Dispensar CRISTIANE GALHARDO BIAZIN,CPF nº 937.819.460-53", leia-se: "Dispensar, a contar de 04 de fe-vereiro de 2013, VANESSA MARIA PEREIRA, CPF nº032.710.749-92".


PORTARIAS/MD, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suasatribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1o

do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

Nº 322 - AUTORIZAR o afastamento do País do General de ExércitoENZO MARTINS PERI, Comandante do Exército, no período de 17a 21 de fevereiro de 2013, a fim de compor comitiva ministerial emviagem oficial a convite do Governo de Angola e Namíbia, paraparticipar de reuniões com os Ministros da Defesa daqueles países, arealizar-se em Luanda, Angola, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, e emWindhoek, Namíbia, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2013.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 deoutubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de ou-tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de julho de 2009.

Ministério da Defesa.





2

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suasatribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1odo Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

Nº 323 - AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, Chefe de Assuntos Es-tratégico do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, no períodode 17 a 21 de fevereiro de 2013, a fim de compor comitiva ministerialem viagem oficial a convite do Governo de Angola e Namíbia, paraparticipar de reuniões com os Ministros da Defesa daqueles países, arealizar-se em Luanda, Angola, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, e emWindhoek, Namíbia, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2013.




Nº 324 - AUTORIZAR o afastamento do País da CC (T) ANAPAULA ALVES DE SOUZA, Assistente Técnica Militar do Ministrode Estado da Defesa, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2013, afim de compor comitiva ministerial em viagem oficial a convite doGoverno de Angola e Namíbia, para participar de reuniões com osMinistros da Defesa daqueles países, a realizar-se em Luanda, An-gola, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, e em Windhoek, Namíbia, nosdias 19 e 20 de fevereiro de 2013.




Nº 325 - AUTORIZAR o afastamento do País do Maj Art GUI-LHERME GUIMARÃES FERREIRA, Assistente Militar do Ministrode Estado da Defesa, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2013, afim de compor comitiva ministerial em viagem oficial a convite doGoverno de Angola e Namíbia, para participar de reuniões com osMinistros da Defesa daqueles países, a realizar-se em Luanda, An-gola, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, e em Windhoek, Namíbia, nosdias 19 e 20 de fevereiro de 2013.




Nº 326 - AUTORIZAR o afastamento do País do Subtenente EGONDALINGHAUS, do Gabinete do Ministro da Defesa, no período de16 a 22 de fevereiro de 2013, a fim de compor comitiva ministerialem viagem oficial a convite do Governo de Angola e Namíbia, paraparticipar de reuniões com os Ministros da Defesa daqueles países, arealizar-se em Luanda, Angola, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, e emWindhoek, Namíbia, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2013.


O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição Federal, e de conformidade com o disposto nos incisosII e IV do art. 7º, do Decreto nº 7.689, de 2º de março de 2012, e oparágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de1998, resolve:

Nº 327 - DESIGNAR os militares abaixo nominados, da Secretaria deProdutos de Defesa, para comporem comitiva ministerial em viagemoficial a convite do Governo de Angola e Namíbia, para participaremde reuniões com os Ministros da Defesa daqueles países, a realizar-seem Luanda, Angola, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, e em Windhoek,Namíbia, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2013, devendo ausentar-sedo País no período de 15 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2013,incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:- General-de-Divisão ADERICO VISCONTE PARDI MATTIOLI; e- Subtenente JOSÉ MAURÍCIO GOMES FONSECA.

A presente missão é considerada eventual e de natureza mi-litar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" doinciso II, do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubrode 2000, nº 6.258, de 19 de novembro de 2007; e pelo Decreto no

6.907, de 21 de julho de 2009.

CELSO AMORIM

PORTARIAS/MD, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 daConstituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º doDecreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:

Nº 328 - DESIGNAR os militares abaixo nominados, da Secretaria dePessoal, Ensino, Saúde e Desporto, para comporem comitiva mi-nisterial, em viagem oficial a convite do Governo da Angola, eparticiparem de reuniões com o Ministro da Defesa daquele país, arealizar-se em Luanda, Angola, nos dias 18 e 19 de fevereiro, de-vendo ausentarem-se do País no período de 15 a 21 de fevereiro de2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da De-fesa:- Brigadeiro Médico JORGE REBELLO FERREIRA; e- Capitão-de-Mar-e-Guerra JUAREZ DELGADO IMBUZEIRO.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 deoutubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubrode 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, peloDecreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº 6.576,de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de julhode 2009.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suasatribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1ºdo Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:

Nº 359 - AUTORIZAR o afastamento do País do Major-BrigadeiroJOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Assessor dePlanejamento Institucional do Ministro de Estado da Defesa, no pe-ríodo de 15 a 22 de fevereiro de 2013, incluindo o trânsito, a fim decompor comitiva ministerial em viagem oficial a convite do Governode Angola e Namíbia, para participar de reuniões com os Ministros daDefesa daqueles países, a realizar-se em Luanda, Angola, nos dias 18e 19 de fevereiro, e em Windhoek, Namíbia, nos dias 19 e 20 defevereiro de 2013, com ônus para o Ministério da Defesa.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do incisoII, do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 deoutubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 dejaneiro de 1973, modificado pelos Decretos no 3.643, de 26 de ou-tubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 denovembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21de junho de 2009.

CELSO AMORIM

PORTARIAS/GAB/MD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suasatribuições e conforme disposto no art. 1o , inciso II, do Decreto no

6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:

Nº 399 -DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO,Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo, interinamente, no car-go de Ministro de Estado da Defesa, no período de 17 a 21 defevereiro de 2013, durante o afastamento do País do titular da Pasta,em viagem oficial à África.

CELSO AMORIM

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no

1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso III do art. 4o daPortaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portariano 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto no De-creto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no 2.323/MD,de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no

171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 396 - DESIGNAR o 1S SAD MARCELO FERREIRA DA SILVApara a função de Supervisor, código Nível V, do Ordinariado Militardeste Ministério.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no

1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso III do art. 4o daPortaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada noDiário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portariano 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial daUnião do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no

7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto no 7.476, de10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 deagosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

Nº 397 - DISPENSAR o 3ºSG-FN-MO CARLOS AUGUSTO DEO-DORO NASCIMENTO da função de Especialista, código Nível II, daChefia de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa deste Ministério,a contar de 1º de fevereiro de 2013.

Nº 398 - DESIGNAR o CB-FN-AT HELIANDRO FIGUEIREDOBARBOZA para função de Especialista, código Nível II, da Chefiade Gabinete do Ministro de Estado da Defesa deste Ministério.

ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR


O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereirode 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do Paísde ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR, Chefe de Ga-binete do Ministro de Estado da Defesa, no período de 17 a 21 defevereiro de 2013, a fim de compor comitiva ministerial em viagemoficial a convite do Governo de Angola e Namíbia, para participar dereuniões com os Ministros da Defesa daqueles países, a realizar-se emLuanda, Angola, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, e em Windhoek,Namíbia, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereirode 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do Paísdo servidor LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO, Chefe da As-sessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa, no períodode 16 a 22 de fevereiro de 2013, a fim de compor comitiva ministerialem viagem oficial a convite do Governo de Angola e Namíbia, paraparticipar de reuniões com os Ministros da Defesa daqueles países, arealizar-se em Luanda, Angola, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, e emWindhoek, Namíbia, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereirode 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do Paísdo Secretário LUIZ FELDMAN, Assessor do Chefe de Gabinete doMinistro de Estado da Defesa, no período de 16 a 22 de fevereiro de2013, a fim de compor comitiva ministerial em viagem oficial aconvite do Governo de Angola e Namíbia, para participar de reuniõescom os Ministros da Defesa daqueles países, a realizar-se em Luanda,Angola, nos dias 18 e 19 de Fevereiro, e em Windhoek, Namíbia, nosdias 19 e 20 de fevereiro de 2013.

Em 8 de fevereiro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereirode 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item II do art.1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza oafastamento do País, com ônus para o Ministério da Defesa, doservidor ANDRÉ BUARQUE RIBEIRO DOS ANJOS, ocupante docargo de Coordenador da Subchefia de Mobilização da Chefia deLogística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Mi-nistério da Defesa, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2013,incluindo o trânsito, a fim de compor comitiva ministerial em viagemoficial a convite do Governo de Angola, para participar de reuniõescom o Ministro da Defesa daquele país, a realizar-se em Luanda,Angola, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2013.

CELSO AMORIM

COMANDO DA AERONÁUTICACOMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA Nº 644-DIRAP/4PC, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL nouso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOUnº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisãojudicial proferida nos autos do processo nº 0007514-62.2011.4058400(Rito Ordinário), que tramitou perante a 1ª Vara Federal da SeçãoJudiciária do Rio Grande do Norte (RN), e o que consta no Processonº 12-01/03179/2003, da BANT, e no Processo COMAER nº67222.001273/2013-61, resolve:

Alterar a Portaria DIRAP nº 4602/4PC, de 10 de dezembrode 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 18 dedezembro de 2003, Seção 2, referente à concessão de Pensão Civil doInstituidor JOSÉ MARIA PINHEIRO (Nr Ord 4817478), SIAPE nº0213363, para fim de incluir FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA,na condição de companheira, permanecendo inalterados os demaistermos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:





2

Beneficiários Cota-ParteVi g ê n c i a

A contar de

Natureza Fundamento

Montgomery SilvaPinheiro

14/04/03 a20/04/10

1/1

10/09/10---

Te m p o r á r i a Art. 215 e 217, inciso II, alínea"a", da Lei nº 8.112/90.

Francisca das Cha-gas Silva

--- 1/1 Vi t a l í c i a Pensão concedida por DecisãoJudicial Transitada em Julgado.

Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, nouso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoIII, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-siderando o Processo nº 67703.000063/2013-42, resolve:

Nº 594 -Conceder transferência para a reserva remunerada CapQOEA SVA LUÍS CARLOS DAS NEVES MORAES (Nr Ord0445665), do efetivo do Centro de Lançamento da Barreira do In-ferno, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentadapelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.

No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BAS-TO S


Nº 615 -Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten CelQFO PED MARIA CARMEN ROCHA DINIZ (Nr Ord 1990640), doefetivo do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, de acor-do com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-visória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº4.307, de 18 JUL 2002.No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS

Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 617/1HI2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013


Conceder transferência para a reserva remunerada ao CapQOEA GDS ADAHILTON AMERICO DE OLIVEIRA (Nr Ord0530204), do efetivo do Batalhão de Infantaria da Aeronáutica Es-pecial dos Afonsos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambosda Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regula-mentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.



PORTARIA DIRAP Nº 643/1HI2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013


Conceder transferência para a reserva remunerada ao CapQOEA COM PEDRO JOSÉ DA SILVA PINTO (Nr Ord 1402560),do efetivo do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, de acordocom o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, incisoII, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de18 JUL 2002.



Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, apartir da mesma data, a citada oficial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 desetembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista oprevisto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,resolve:

Nº 73 -Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Primeiro-Tenente (Md) BRUNO MONÇÃO PAOLINO, a partir de 23 deoutubro de 2012, "ex officio", por ter passado a exercer cargo públicopermanente estranho à sua carreira.

Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, apartir da mesma data, o citado oficial.



Nº 74 -Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha a Segundo-Tenente (QC-IM) ROBERTA DE JESUS DE SÁ, a partir de 1º denovembro de 2012, "ex officio", por ter passado a exercer cargopúblico permanente estranho à sua carreira.

Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, apartir da mesma data, a citada oficial.



Nº 75 -Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o Capitão-Tenente DANIEL DO COUTTO GIL, a partir de 9 de novembro de2012, "ex officio", por ter passado a exercer cargo público per-manente estranho à sua carreira.

Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, apartir da mesma data, o citado oficial.


O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuiçãoque lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decretonº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Nº 76 -Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Inspetor NavalBRAULIO ESTEVES MONTEIRO, empregado da EMGEPRON, pa-ra realizar a seguinte missão no exterior:Missão - Participar do curso "Avanzado em Materia de Estado Rectordel Puerto".Local - Guayaquil - Equador.Período - de 11 a 22 de março de 2013, podendo se ausentar do Paísa partir do dia 9 de março 2013 e retornar ao País até o dia 23 demarço de 2013.

Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, doDecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada peloDecreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.

Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referidamissão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, doart. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.


O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 desetembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Nº 77 -Art. 1º Designar o Capitão-Tenente (IM) THIAGO VILAR DEQUEIROZ LÁZARO para realizar a seguinte missão no exterior:Missão - Participar de Intercâmbio junto ao "NAVSUP Fleet LogisticsCenter".Local - San Diego - Estados Unidos da América.Período - de 16 de abril de 2013 a 16 de abril de 2015, podendo seausentar do País a partir do dia 4 de abril de 2013 e retornar ao Paísaté o dia 17 de maio de 2015.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seismeses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,e art. 5º, inciso VI, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser mo-vimentado para a Diretoria de Abastecimento da Marinha, onde de-verá servir, por um período mínimo de cinco anos, a fim de aplicar edisseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá serinterrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito decarreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo serreiniciado após cessado o motivo da interrupção.


O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 desetembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Nº 78 -Art. 1º Incluir, no art. 1º, da Portaria nº 42/MB, de 24 dejaneiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29 dejaneiro de 2013, Seção 2, página 6, os oficiais abaixo relacionados:Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) THAÍS MÁRCIA FERNANDES MA-TANO LACERDA; eCapitão-Tenente CARLOS AUGUSTO DE LIMA.


Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO

PORTARIAS/MB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junhode 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de2010, resolve:

Nº 80 -Art. 1º Alterar, no inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 56/MB,de 1º de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº28, de 8 de fevereiro de 2012, Seção 2, páginas 7 e 8, conforme aseguir:onde se lê: Período - de 11 de junho de 2012 a 7 de junho de 2013,devendo retornar ao País até o dia 9 de julho de 2013.leia-se: Período - de 11 de junho de 2012 a 21 de junho de 2013,devendo retornar ao País até o dia 22 de julho de 2013.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da delegação decompetência que lhe confere o inciso X do art. 1º do Decreto nº2.790, de 29 de setembro de 1998, e de acordo com os artigos 4º e 19da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela LeiComplementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinados com oinciso II do § 2º do art. 3º do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991,alterado pelo Decreto nº 2.608, de 1º de junho de 1998, e tendo emvista o disposto no parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.821, de 10de novembro de 1972, e em cumprimento a decisão proferida pela 1ªVara Federal de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, nos autos doProcesso nº 0007160-21.2011.4.02.5102 (2011.51.02.007160-3), re-solve:

Nº 81 -Art. 1º Nomear, por decisão judicial, ao Posto de Segundo-Tenente, contando antiguidade a partir de 19 de dezembro de 2012, oGuarda-Marinha (QC-FN) 12.0798.98 FERNANDO VICTOR MA-TOS FERREIRA, devendo ficar posicionado na escala hierárquicacontida na Portaria nº 603/MB, de 12 de dezembro de 2012, pu-blicada no Boletim nº 24/2012, pelo critério de antiguidade, entre oSegundo-Tenente (QC-CA) SAULO MARQUES DOURADO e o Se-gundo-Tenente (QC-CA) WESLEY SALOMÃO DA SILVA.


Alm.-de-Esq.JULIO SOARES DE MOURA NETO


O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 desetembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância aocontido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº1.042/2012, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no DiárioOficial da União nº 75, de 18 de abril de 2012, Seção 1, página 14,resolve:

Nº 82 -Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) SILVIOADERNE NETO para realizar a seguinte missão no exterior:Missão - Participar do "V Fórum de Medidas de Fortalecimento daConfiança e da Segurança".Local - Washington - EUA.Período - 28 de fevereiro de 2013, podendo se ausentar do País apartir do dia 25 de fevereiro de 2013 e retornar ao País até o dia 2 demarço de 2013.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a trêsmeses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.3º, e inciso III, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de18 de janeiro de 1973.


O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuiçãoque lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

COMANDO DA MARINHAGABINETE DO COMANDANTE



Nº 72 -Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha a Primeiro-Tenente (Md) LARISSA BARRADAS CALADO, a partir de 9 deoutubro de 2012, "ex officio", por ter passado a exercer cargo públicopermanente estranho à sua carreira.





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Nº 83 -Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) JOSÉ VANNI FILHO, empregado da EMGEPRON,para realizar a seguinte missão no exterior:Missão - Integrar a delegação do Ministério da Defesa em visitaoficial a Angola e Namíbia.Local - Luanda - Angola, Walvis Bay e Windhoek - Namíbia.Período - de 18 a 20 de fevereiro de 2013, podendo se ausentar doPaís a partir do dia 16 de fevereiro de 2013 e retornar ao País até odia 21 de fevereiro de 2013.

Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, doDecreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada peloDecreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.

Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referidamissão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, doart. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.


Alm.-de-Esq. JULIO SOARES DE MOURA NETO

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS4º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 3-29/COM4ºDN, DE 25 DE JANEIRO DE 2013

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso daatribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654,de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), e de acordo com o art. 74, nº1, doreferido RLSM, resolve:

Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem ServiçoMilitar, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, osMédicos, Farmacêuticos e Cirurgiões-Dentistas abaixo mencionados,que deverão se apresentar no Grupamento de Fuzileiros Navais deBelém (GptFNBe), no dia 28JAN2013:

I - Médicos:ALAN PINHEIRO FERNANDES;ANDERSON FERREIRA DE MORAES;CARMEN ARAGÃO SILVA;DANIEL GONÇALVES ANTUNES;FLÁVIA BARATA ALCÂNTARA;FRANCISCO LOPES FREIRE NETO;INGRID CAROLINE BAIA DE SOUZA;KARLOS KEMPS LIMA DA SILVA;LILIA PEREIRA ABREU FERRO;LUCAS PONTES MOUTINHO;LUIS ANTONIO LUZ GOMES;MARIANE DE SOUZA ZAMPIERI;ORLANDO SANDOVAL FARIAS JUNIOR;PATRICIA PEREIRA CARVALHO;PEDRO DA ROCHA ROLINS NETO;PEDRO MURILO MOREIRA PANTOJA;RAFAEL LEITE FREITAS;ROBERTO WALDESMAND FARIAS PONTES;ROSEANA BELTRÃO DA SILVA SOVANO;TATIANA TAVARES CARDOSO; eTHIAGO JOSÉ CAVALCANTI VALADÃO.II - Farmacêuticos:ALLAN KAIO SILVA; eGILSON FAGNER DE ASSIS ALMEIDA E SILVA.III - Cirurgiões-Dentistas:MARCUS POLARO SERRA; eRHAMIR SAULO ASSEF SOUZA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Alm. ADEMIR SOBRINHO

PORTARIA Nº 3-38/COM4ºDN, DE 29 DE JANEIRO DE 2013

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, de acordocom o contido no art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;art. 18, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMFDV); e art. 27§§ 2º e 3º, do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968,alterado pelo Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1966(RLMFDV), resolve:

Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 28 de janeirode 2013, para prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinhada Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Médicos, Farmacêuticos eCirurgiões-Dentistas (RM2-MFDV), convocados à incorporação pelaPortaria nº 03-29, de 25 de janeiro de 2013, deste Comando:

I - Médicos:ALAN PINHEIRO FERNANDES;ANDERSON FERREIRA DE MORAES;CARMEN ARAGÃO SILVA;DANIEL GONÇALVES ANTUNES;FLÁVIA BARATA ALCÂNTARA;FRANCISCO LOPES FREIRE NETO;INGRID CAROLINE BAIA DE SOUZA;KARLOS KEMPS LIMA DA SILVA;LILIA PEREIRA ABREU FERRO;LUCAS PONTES MOUTINHO;LUIS ANTONIO LUZ GOMES;MARIANE DE SOUZA ZAMPIERI;ORLANDO SANDOVAL FARIAS JUNIOR;PATRICIA PEREIRA CARVALHO;PEDRO DA ROCHA ROLINS NETO;PEDRO MURILO MOREIRA PANTOJA;RAFAEL LEITE FREITAS;ROBERTO WALDESMAND FARIAS PONTES;ROSEANA BELTRÃO DA SILVA SOVANO;TATIANA TAVARES CARDOSO; eTHIAGO JOSÉ CAVALCANTI VALADÃO.II - Farmacêuticos:ALLAN KAIO SILVA; eGILSON FAGNER DE ASSIS ALMEIDA E SILVA.III - Cirurgiões-Dentistas:MARCUS POLARO SERRA; eRHAMIR SAULO ASSEF SOUZA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, re-

troagindo os seus efeitos administrativos ao dia 28 de janeiro de2013.

Vice-Alm. ADEMIR SOBRINHO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOALDIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIAS/DPCVM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usandoda atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Nº 96 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aMARIA DA GLORIA MARAVILHA BASTOS, NIP 13.0034.11,CPF 937.921.237-20, viúva do Técnico de Laboratório, NI-S-III, NIP21.6013.99, DURVAL BASTOS, Matrícula SIAPE 0966643, de acor-do com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº10.887, de 24 de junho de 2004, com vigência a partir de 07 denovembro de 2012, data do falecimento do instituidor, no valor cor-respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido desetenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº18360/2012, da DPCvM).


O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usandoda atribuição que lhe confere pela Portaria nº 145, de 19 de novembrode 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Nº 97 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aGILMAR WLADEMIR FREITAS SOUZA, NIP 13.0022.10, CPF592.734.707-00, viúvo da Assistente em Ciência e Tecnologia, ClasseAssistente III, Padrão III, NIP 85.9924.53 FATIMA SUELY ARAU-JO SOUZA, Matrícula SIAPE 0973101, de acordo com o art. 215 c/ca alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, observada a Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de2005, com vigência a partir de 3 de novembro de 2012, data dofalecimento da instituidora (Processo nº 17743/2012, da DPCvM).



Nº 98-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aNADIR THEBERGE SILVA, NIP 13.0033.48, CPF 085.325.187-88,viúva do Tesoureiro, NS-S-III, NIP 11.3510.47 JOSÉ CARLOS DOSSANTOS SILVA, Matrícula SIAPE 0960294, de acordo com o art.215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18de junho de 2004, com vigência a partir de 14 de novembro de 2012,data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-cela excedente a esse limite (Processo nº 18438/2012, da DPCvM).



Nº 99 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aEUGENIA CANHETE AMARILIO, NIP 13.0034.02, CPF108.213.681-68, viúva do Motorista Oficial, NI-C-I, NIP 21.6281.65,THEOPHILO AMARILIO, Matrícula SIAPE 0967393, de acordocom o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41,de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887,de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 8 de outubro de2012, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente àtotalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido paraos benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata oart. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento daparcela excedente a esse limite (Processo nº 17935/2012, daDPCvM).



Nº 100 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aFRANCISCA DE OLIVEIRA MORAIS, NIP 13.0022.01, CPF802.619.737-20, viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,NI-B-II, NIP 77.7004.90 JOSÉ CAVALCANTE DE MORAIS, Ma-trícula SIAPE 0976326, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a,inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,observado o parágrafo único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da EmendaConstitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partirde 24 de outubro de 2012, data do falecimento do instituidor (Pro-cesso nº 17743/2012, da DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação


Nº 101 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aANA MARIA GONÇALVES DA SILVA JERONIMO, NIP13.0021.21, CPF 055.388.457-37, viúva do Artífice de Estrutura deObras e Metalurgia, NI-S-III, NIP 86.5813.84 ARGEMIRO RODRI-GUES JERONIMO, Matrícula SIAPE 0979706, de acordo com o art.215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19de dezembro de 2003, c/c o inciso II, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18de junho de 2004, com vigência a partir de 12 de outubro de 2012,data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-cela excedente a esse limite (Processo nº 17743/2012, da DPCvM).



Nº 102 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aFERNANDO ANTONIO ALVES, NIP 16.4170.03, CPF024.447.637-34, viúvo da Agente Administrativo, NI-S-III, NIP19.6169.29, IZA DO PRADO CARVALHO ALVES, Matrícula SIA-PE 0966154, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada aEmenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c oinciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, comvigência a partir de 7 de novembro de 2012, data do falecimento dainstituidora, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos,até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite(Processo nº 17743/2012, da DPCvM).



Nº 103 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aANGELITA MELO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, NIP 13.0042.80,CPF 033.707.804-10, viúva do Agente Administrativo, NI-S-I, NIP19.6118.89, SEVERINO TEIXEIRA DA SILVA , Matrícula SIAPE6965958, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art. 217,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a EmendaConstitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partirde 15 de outubro de 2012, data do falecimento do instituidor, no valorcorrespondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido desetenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº17735/2012, da DPCvM).


CA MARCOS SAMPAIO OLSEN

PORTARIAS /DPCVM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013


Nº 126 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aANA FLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA, NIP 13.0037.47, CPF084.781.137-97, viúva do Artifíce de Munição e Pirotecnia, NI-A-II,NIP 16.9685.06 ARISTIDES CONCEIÇÃO FERREIRA, MatrículaSIAPE 0962624, de acordo com o art. 215, c/c a alínea a, inciso I, art.217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado oparágrafo único, art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 dedezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda Consti-tucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir de 29de novembro de 2012, data do falecimento do instituidor (Processo nº00460/2013, da DPCvM).



Nº 128 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2 a BER-NADETE GOMES DE MOURA, NIP 13.0034.29, CPF 150.790.311-15, ex-companheira com Pensão Alimentícia do Agente de Portaria,NI-C-II, NIP 18.4288.86 EPAMINONDAS MENDES DOS SAN-TOS, Matrícula SIAPE 0964438, de acordo com o parágrafo único,art. 219, c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18de junho de 2004, com vigência a partir de 23 de novembro de 2012,no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-





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vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite(Processo nº 17943/2012, da DPCvM).



Nº 129 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, aMARLENE DE OLIVEIRA CABRAL, NIP 13.0021.04, CPF043.989.067-54, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Meta-lurgia, NI-S-I NIP 60.4115.03, ALCEBÍADES DA COSTA CABRALFILHO, Matrícula SIAPE 0968014, de acordo com o art. 215, c/c aalínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembrode 2003, c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de2004, com vigência a partir de 20 de outubro de 2012, data dofalecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dosseus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefíciosdo Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, daConstituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-cedente a esse limite (Processo nº 17743/2012, da DPCvM).


CA MARCOS SAMPAIO OLSEN

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIAS/DPMM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 dedezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com ocontido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abrilde 2005, do Comandante da Marinha, resolve:

Nº 289 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, de acordocom o contido na Portaria nº 455/MB, de 21 de setembro de 2012, osOficiais a seguir relacionados, por terem sido colocados à disposiçãodo Ministério da Defesa, a fim de servirem:

I -a partir de 18 de janeiro de 2013Capitão-de-FragataANDRÉ LUIS SOUZA DE JESUS;II -a partir de 23 de janeiro de 2013Capitão-de-Mar-e-GuerraHIRAN PANTALEÃO DE MELLO ALVES;III -a partir de 29 de janeiro de 2013Capitão-de-FragataMARCOS TAYLOR FONTES ; eIV -a partir de 31 de janeiro de 2013Capitão-de-FragataADALMIR FERNANDES DE ALMEIDA.Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-

crito no artigo anterior.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 dedezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com ocontido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, doComandante da Marinha, resolve:

Nº 290 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21de janeiro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº103/DPMM, de 17 de janeiro de 2013, os Oficiais a seguir rela-cionados, por estarem realizando o Estágio Básico de Asa Fixa(EBAF), no 1º Esquadrão de Instrução Aérea (1º EIA), da Academiada Força Aérea (AFA) - Pirassununga - SP, na área do Com8ºDN,permanecendo adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Ma-rinha em São Paulo:

P r i m e i r o - Te n e n t eANDRÉ VINICIUS DE SOUZA DINELYP r i m e i r o - Te n e n t eLUIZ FELIPE BEZERRA DE MATOSP r i m e i r o - Te n e n t eSAINT CLAIR CHALUP BASTOSArt. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 dedezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I , art.81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com ocontido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, doComandante da Marinha, resolve:

Nº 291 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, o Capitão-de-Mar-e-Guerra HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA, porter sido colocado à disposição do Comando do Exército, para realizaro Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (C-PEAEx/2013), na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, deacordo com a Portaria nº 47/MB, de 25 de janeiro de 2013.

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, o Capitão-de-Mar-e-Guerra FRANCIS PEREIRA VALLE, por ter sido colocado àdisposição do Comando da Aeronáutica, para realizar o Curso dePolítica e Estratégia Aeroespaciais (C-PEA/2013), na Escola de Co-mando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com a Portaria nº46/MB, de 25 de janeiro de 2013.

Art. 3º Alterar os termos da agregação do Capitão-de-Mar-e-Guerra ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE SOARES, constante do art.1º da Portaria nº 514/DPMM, de 3 de março de 2011, por ter sidocolocado à disposição do Comando da Aeronáutica, para realizar oCurso de Política e Estratégia Aeroespaciais (C-PEA/2013), na Escolade Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com a Por-taria nº 46/MB, de 25 de janeiro de 2013.


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 dedezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 daLei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Nº 292 - Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro os Oficiais aseguir mencionados, por terem retornado ao âmbito da AdministraçãoNaval:

I -a partir de 17 de janeiro de 2013Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)ALMIR ALVES JUNIOR; eII -a partir de 24 de janeiro de 2013Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)SERGIO MIRANDA BRANDÃO.Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista odisposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, resolve:

Nº 293 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III, IV e VI; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, doDecreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) 81.8008.86 SIDNEI DE QUEIROZ OLIVEIRA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista odisposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, resolve:

Nº 294 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 84.1356.38 RO-BERTO MOURA DE SOUZA.



Nº 295 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III, IV e V; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 84.1083.12 PAULOPEIXOTO JUNIOR.



Nº 296- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 83.5040.36 ELIZEUTORRES VASCONCELOS.



Nº 297- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 06.4994.65 GIL-BERTO CHAVES DA SILVA.



Nº 298- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nosart. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) 83.0009.17PAULO MAURICIO PINTO DE QUEIROZ.


O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, nouso da subdelegação de competência que lhe confere o contido naalínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 dedezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, ede acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, incisoII; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agostode 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do AnexoI, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Nº 300- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), exofficio, o 3oSG-SI 83.4400.97 MARCOS DE OLIVEIRA AMORIM,em 8 de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de permanênciano SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nosart. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.


Nº 301- Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), exofficio, o 3oSG-PL 83.1825.01 IVO ARAÚJO DE LIMA, em 8 defevereiro de 2013, por atingir a idade limite de permanência no SAM,com a remuneração a que faz jus, observado o contido nosart. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.






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Nº 302- Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), exofficio, o 3oSG-ET 83.3071.33 FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRAGOMES, em 10 de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite depermanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado ocontido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida MedidaProvisória.



Nº 303- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), exofficio, o 3oSG-MA 83.3008.30 WILSON TABOSA TORRES, em 10de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de permanência noSAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.


Nº 304- Art.1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), exofficio, o 3oSG-MA 83.1291.71 CLEMAR ABRAÃO VICARONE,em 12 de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de permanênciano SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nosart. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.


V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDANOGUEIRA

COMANDO DO EXÉRCITOGABINETE DO COMANDANTE


O COMANDANTE DO EXÉRCITO, considerando o dis-posto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,e de acordo com o inciso I do Art 2º da Lei nº 7.660, de 10 de maiode 1988, que dispõe sobre o Quadro de Engenheiros Militares e o art.23, do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares, apro-vado pelo Decreto nº 96.304, de 12 de julho de 1988, resolve:

INCLUIR, no Quadro de Engenheiros Militares, sendo emconseqüência excluídos de suas respectivas Armas, Quadros e Ser-viços de origem, os seguintes oficiais:

- Cap Int AUGUSTO CESAR FURLANETTO;- Cap Eng DIOGO OLIVEIRA NASCIMENTO;- Cap Inf EUTER MARTINS MOZER;- Cap Eng LAURO CÉSAR QUEIROZ DE MORAES SIL-

VA ;- Cap Inf PAULO CÉSAR PRANDEL;- Cap Art RAFAEL RAMOS;- Cap Cav VINÍCIUS MAIA SENNA DELGADO; e- Cap Eng YESUS EMMANUEL MEDEIROS VIEIRA.

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

COMANDO MILITAR DO SUDESTE2ª REGIÃO MILITAR


O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso desua competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exér-cito, na Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:

Retificar, por ter saído com incorreção no DOU 15, Seção 2,Página 6, de 22 de janeiro de 2013, para o seguinte texto: Agrego, porter sido julgado incapaz temporariamente, após um ano contínuo detratamento, de acordo com o inciso I do artigo 82 da Lei nº 6.880 de9 de dezembro de 1980:

o 3º Sargento (021732724-6) JEFTÉ ROMERO DE QUEI-ROZ, do 3º Centro de Telemática de Área, a contar de 13 JAN 13.

Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:

Nº 102 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Estado-Maior doExército, o Capitão Reformado (Idt 037570801-3) DANTE LUIZPIPPI Prec-CP: 96 1553403, no Estado-Maior do Exército (BRA-SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráterexcepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Informáticano Escritório de Projetos do Exército (EPEx/EME), pelo prazo de 26meses, a contar de 1º de janeiro de 2013.

Nº 106 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nor-deste, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105053633-1) JOSÉALFREDO GOMES TEIXEIRA, Prec-CP: 96 1625607 na 25ª Cir-cunscrição de Serviço Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador deTarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico aoAlmoxarifado, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de janeiro de2013.

Nº 107 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Estado-Maior doExército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020104183-7)RAWLINSON GOMES DE SOUZA Prec-CP: 96 1609460, no Es-tado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefapor Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Junto aoProjeto GUARANI, no Escritório de Projetos do Exército(EPEx/EME), pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro de2013.

Nº 108 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Estado-Maior doExército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020137173-9) LAU-RO FRANCESCATTO Prec-CP: 96 1613074, no Estado-Maior doExército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,para exercer a tarefa de Assessor Junto ao Projeto GUARANI, noEscritório de Projetos do Exército (EPEx/EME), pelo prazo de 26meses, a contar de 1º de fevereiro de 2013.

Nº 109 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento deCiência e Tecnologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt016593312-8) MARCELO MUNIZ COSTA, Prec-CP: 96 1613660,na Indústria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), para Pres-tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorara Presidência, na Área de Comunicação Institucional, pelo prazo de26 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2013.

Nº 120 - EXONERAR, a pedido, o Capitão Reformado (Idt061439501-0) ROQUE SANTANA SOUTO CARDOSO, Prec-CP:96 14267874, do Colégio Militar de Salvador (SALVADOR-BA), acontar de 1º de fevereiro de 2013, de acordo com o inciso I, do art.8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestadorde Tarefa por Tempo Certo.

Nº 123 - EXONERAR, a pedido, o Tenente-Coronel da ReservaRemunerada (Idt 026805472-3) FLÁVIO PINHEIRO, Prec-CP: 961502962, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIODE JANEIRO-RJ), a partir de 1º de março de 2013, de acordo como inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTASE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS-DCIPAS.23 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c" do incisoI do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

Nº 123 - REFORMAR por haver atingido a idade-limite de per-manência na Reserva Remunerada do Exército, em 26 de abril de2011, o Capitão (Idt 026236631-3) ERNESTO KAZUHIKO TSU-BOTA, vinculado à 9ª Região Militar.

Nº 124 - REFORMAR por haver atingido a idade-limite de per-manência na Reserva Remunerada do Exército, em 26 de abril de2011, o Capitão (Idt 044583181-1) HERMENEGILDO BASUALDOFILHO, vinculado à 9ª Região Militar.

Nº 126 - REFORMAR por haver atingido a idade-limite de per-manência na Reserva Remunerada do Exército, em 26 de abril de2011, o Capitão (Idt 073805561-5) JEAN JACKSON DE OLIVEI-RA, vinculado à 9ª Região Militar.

Nº 127 - REFORMAR por haver atingido a idade-limite de per-manência na Reserva Remunerada do Exército, em 26 de abril de2011, o 2º Tenente (Idt 096551581-0) ZINEI DOMINGUES VERAS,vinculado à 9ª Região Militar.

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS EASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e deacordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

Nº 128 -REFORMAR por haver atingido a idade-limite de perma-nência na Reserva Remunerada do Exército, em 13 de outubro de2011, o Primeiro-Sargento (Idt 110802093-2) WALTER BORGESDA SILVA, vinculado à 9ª Região Militar.

Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOSE MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA Nº 1-DCEM, DE 2 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:

REVERTER o 1° Sgt Com (018796203-0) VAGNER DASILVA MARCELO, do 21º GAC - Niterói - RJ, a contar de 4 Set 12,por ter cessado o motivo de sua agregação, de acordo com o art. 86da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Ten CelMARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTOResp. p/ Diretoria

PORTARIAS DCEM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013


Nº 11- AGREGAR1. OFICIAISa. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9

de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Adidode Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto a RepresentaçãoDiplomática do Brasil, em Angola, o Cel Art (0201374139) GERSONDE MOURA FREITAS, permanecendo, durante a missão, adido aoEME (Brasília - DF), a contar de 1º de fevereiro de 2013;

b. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Adidode Defesa e do Exército junto a Representação Diplomática do Brasil,na Polônia, o Cel Eng (0201359338) PAULO ROBERTO VIANARABELO, permanecendo, durante a missão, adido ao EME (Brasília- DF), a contar de 1º de fevereiro de 2013;

c. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Oficialde Ligação do Exército Brasileiro junto ao Exército Francês, o CelEng (0149524134) ARY PELEGRINO FILHO, permanecendo, du-rante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de 1º defevereiro de 2013;

d. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de Oficialde Ligação junto ao Exército da Argentina, o Maj Art (0203340740)LUCIO ALVES DE SOUZA, permanecendo, durante a missão, adidoao DGP (Brasília - DF), a contar de 4 de fevereiro de 2013;

e. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão deInstrutor no Centro Conjunto para Operações de Paz no Chile (CE-COPAC), o Maj Eng (0203335740) LUCIANO AFONSO GONÇAL-VES AZEVEDO, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP(Brasília - DF), a contar de 5 de fevereiro de 2013;

f. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão deInstrutor no Departamento de Educação Física do Centro de AltoRendimento da Escola Militar de Cadetes "General José Maria Cór-dova", na Colômbia, o Cap Cav (0114806045) LUCIANO HICKERT,permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), acontar de 1º de fevereiro de 2013;

g. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Cursode Altos Estudos Nacionais, na Bolívia:

1) o Cel Inf (0166255828) ALCIMAR MARQUES DEARAUJO MARTINS, permanecendo, durante a missão, adido aoDGP (Brasília - DF), a contar de 3 de fevereiro de 2013;

2) o Cel Int (0231220534) ESTARCK PEREIRA MOTTA,permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), acontar de 3 de fevereiro de 2013;

h. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Cursode Pós-Graduação em Estudos de Política de Defesa, na Polônia:

1) o Cel Inf (0226902237) JOSÉ ARNON DOS SANTOSGUERRA, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília- DF), a contar de 4 de fevereiro de 2013;

2) o Cel Inf (0184341832) ROBERTH ALEXANDRE EI-CKHOFF, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília -DF), a contar de 4 de fevereiro de 2013;

i. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Cursode Segurança Militar Nacional e Comando, na China, o Cel Com(0226903334) WILSON STEFANO JUNIOR, permanecendo, durantea missão, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de 30 de janeiro de2013;

j. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Cursode Aviação do Exército, na Venezuela:

1) o Maj Art (0622840940) LEONARDO JORGE OLIVEI-RA DA SILVA, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP(Brasília - DF), a contar de 1º de fevereiro de 2013;

2) o Cap Inf (0195395736) NELSON PEREIRA PINTOHOMEM, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília -DF), a contar de 1º de fevereiro de 2013;

k. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o CursoRegular de Estado-Maior e, em prosseguimento, desempenhar a fun-ção de Instrutor da Academia de Guerra, no Chile, o Maj Cav(0203694948) JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, per-manecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), a contarde 4 de fevereiro de 2013;





2

l. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete deSegurança Institucional da Presidência da República:

1) o Maj Inf (0204712640) ALESSANDRO LEONARDOSEIXAS DE CASTRO NEVES, oriundo do CMB (Brasília - DF), acontar de 14 de janeiro de 2013;

2) o Cap Inf (0113996946) KENZO YOTSUJI, oriundo do61º BIS (Cruzeiro do Sul - AC), a contar de 9 de janeiro de 2013;

3) o Cap Inf (0130285646) ANDERSON AZEVEDO QUI-XABA, oriundo do CIOpEsp (Niterói - RJ), a contar de 16 de janeirode 2013;

4) o Cap Inf (0724537543) JOÃO LEITÃO ALENCAR FI-LHO, oriundo do 23º BC (Fortaleza - CE), a contar de 10 de janeirode 2013;

5) o 1º Ten QAO (0477652234) FRANCISCO WELLING-TON DA SILVA BRAGA, oriundo da DAProm (Brasília - DF), acontar de 14 de janeiro de 2013;

6) o 1º Ten QAO (0232929539) GILSON KAZUO WA-TINAGA, oriundo da 16ª Del SM / 4ª CSM (São Paulo - SP), acontar de 27 de dezembro de 2012;

7) o 1º Ten QAO (0319227336) VILMAR FERREIRAGARCIA, oriundo da DMAvEx (Brasília - DF), a contar de 3 dejaneiro de 2013;

8) o 2º Ten QAO (0365560135) RAUL JOÃO SCHWERZ,oriundo do COLOG (Brasília - DF), a contar de 7 de janeiro de2013;

m. de acordo com o inciso II do Art. 81 da Lei nº 6.880, de9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério daDefesa:

1) o Maj Inf (1182772432) TOKIO NAKASHIMA FILHO,oriundo do Cmdo 15ª Bda Inf Mtz (Cascavel - PR), a contar de 14 dejaneiro de 2013;

2) o 1º Ten QAO (0385846423) CARLOS JURANDIRMARTINS PEREIRA, oriundo do GabCmtEx (Brasília - DF), a con-tar de 17 de janeiro de 2013;

3) o 2º Ten QAO (1050024031) FRANCISCO EDSONARAÚJO CASEMIRO, oriundo do GabCmtEx (Brasília - DF), acontar de 14 de janeiro de 2013;

n. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880,de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) mesescontínuos em licença para tratar de interesse particular, a Maj QCO(0308628841) MARIA CRISTIANA CORDEIRO MILANEZ, da 20ªCSM (Maceió - AL), a contar de 1º de fevereiro de 2013;

2. PRAÇASa. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9

de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão deAuxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto a RepresentaçãoDiplomática do Brasil, na Guatemala, o S Ten Inf (0497517532)CESAR HILARIO DE CARVALHO, permanecendo, durante a mis-são, adido ao EME (Brasília - DF), a contar de 1º de fevereiro de2013;

b. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designando para a missão deMonitor no Comando Superior de Educação do Exército da Gua-temala, o S Ten Com (0673345930) ADALBERTO ALMEIDA DEMENEZES, permanecendo, durante a missão, adido ao DGP (Brasília- DF), a contar de 1º de fevereiro de 2013;

c. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão deMonitor da Escola de Infantaria, em El Salvador, o S Ten Cav(0309432946) PAULO EDUARDO LEIVAS DUTRA, permanecendo,durante a missão, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de 1º defevereiro de 2013;

d. de acordo com o inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete deSegurança Institucional da Presidência da República:

1) o S Ten Int (0623069549) GILSON MENDES DA SIL-VA, oriundo da 11ª ICFEx (Brasília - DF), a contar de 2 de janeiro de2013;

2) o S Ten Eng (0762627339) ALEXANDRE ROBSON DEARAUJO CAVALCANTI, oriundo da DCEM (Brasília - DF), a con-tar de 3 de janeiro de 2013;

3) o 1º Sgt Cav (0520923848) MIGUEL AUGUSTO SCHE-RER CECCON, oriundo da SGEx (Brasília - DF), a contar de 2 dejaneiro de 2013;

4) o 1º Sgt Inf (0419758347) JOSÉ MAURÍCIO VILELA,oriundo do 8º BPE (São Paulo - SP), a contar de 3 de janeiro de2013;

5) o 1º Sgt Inf (1010857041) FABRICIO RODRIGUESFREIRE, oriundo da DCEM (Brasília - DF), a contar de 7 de janeirode 2013;

6) o 1º Sgt Cav (0317513141) NIVALDO FRANCO MAR-QUES, oriundo da DCEM (Brasília - DF), a contar de 7 de janeiro de2013;

7) o 1º Sgt Inf (0420444143) SÉRGIO SQUARÇADO,oriundo do 36º BI Mtz (Uberlândia - MG), a contar de 14 de janeirode 2013;

8) o 2º Sgt Eng (0434753547) LEÔNIDAS DE ALMEIDALIMA JÚNIOR, oriundo da 10ª Cia E Cmb (São Bento do Una - PE),a contar de 14 de janeiro de 2013;

9) o 2º Sgt Mnt Com (0130707649) LUIZ PAULO RE-SENDE, oriundo da Ba Adm / CComGEx (Brasília - DF), a contar de7 de janeiro de 2013;

10) a 3º Sgt Sau (0400687455) AMANDA SOARES DOSSANTOS OLIVEIRA, oriunda do 32º GAC (Brasília - DF), a contarde 11 de janeiro de 2013;

11) a 3º Sgt Sau (0100994953) JOSÊNIA PEREIRA DAFONSECA BREGALDA, oriunda do H Mil A PORTO ALEGRE(Porto Alegre - RS), a contar de 3 de janeiro de 2013;

e. de acordo com o inciso II do Art. 81 da Lei nº 6.880, de9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Escola Superiorde Guerra, o 2º Sgt Mec Vtr Auto (0130695042) FLAVIO ROBERTOOLIVEIRA SOARES, oriundo da Cia Cmdo 8ª RM / 8ª DE (Belém- PA), a contar de 17 de janeiro de 2013;

f. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,enquanto tramita o processo de reforma:

1) em Seção nº 237/2012, do MPGu II/Rio de Janeiro(HGeRJ), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 9172/2012,o 1º Sgt Inf (0420132144) CLÁUDIO HENRIQUE DEMARCHIBARBOSA, da Cia Cmdo GUEs / 9ª Bda Inf Mtz (Rio de Janeiro -RJ), a contar de 20 de dezembro de 2012; e

2) em Seção nº 91/2012, do MPGu/Florianópolis (HGuFl),conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 3829/2012, o 2º SgtCom (0434613949) GILBERTO LUIS GONÇALVES, da Cia Cmdo14ª Bda Inf Mtz (Florianópolis - SC), a contar de 13 de julho de2012.


Nº 12- REVERTER1. OFICIAISa. por término da missão de Adido de Defesa, Naval, do

Exército e Aeronáutico junto a Representação Diplomática do Brasil,em Angola e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art.81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art(0598943710) MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU, da DCIPAS(Brasília - DF), a contar de 1º de fevereiro de 2013;

b. por término da missão de Adido de Defesa e do Exércitojunto a Representação Diplomática do Brasil na República da Polôniae, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Leinº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav (0114559636) LU-CIANO PINTO MARTINS, do Cmdo CML (Rio de Janeiro - RJ), acontar de 1º de fevereiro de 2013;

c. por término da missão para participar de Intercâmbio como Ministério da Defesa da Argentina e, em consequência, deixado deincidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de1980, o Cel MB (0268048428) AMÉRICO KUNIO TAGUCHI, doCmdo Ba Ap Log Ex (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 1º defevereiro de 2013;

d. por término da missão de Instrutor no Centro Conjunto deOperações de Paz do Chile (CECOPAC) e, em consequência, deixadode incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, o Maj Inf (0194759239) LUIZ FABIANO MAFRA NE-GREIROS, do CCOPAB (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 5 defevereiro de 2013;

e. por término da missão de Instrutor no Departamento deEducação Física do Centro de Alto Rendimento da Escola Militar deCadetes "General José Maria Córdova" e, em consequência, deixadode incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, o Cap Inf (0113962849) CÁSSIO CÉSAR DE MELLORIPPEL, do 28º BIL (Campinas - SP), a contar de 1º de fevereiro de2013;

f. por término do Curso Interforças de Defesa e Oficial deLigação do Exército Brasileiro junto ao Exército Francês e, em con-sequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880,de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (1107792838) ADILSON GIO-VANI QUINT, do EME (Brasília - DF), a contar de 1º de fevereiro de2013;

g. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Ins-titucional da Presidência da República e, em consequência, deixadode incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, o Cel Int (0231220534) ESTARCK PEREIRA MOTTA,adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de 23 de dezembro de2012;

h. por ter sido dispensado da IMBEL/FJF (Juiz de Fora -MG) e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81 daLei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QEM (0419567748)THIAGO LARA MILANEZI, do IME (Rio de Janeiro - RJ), a contarde 12 de janeiro de 2013;

i. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, emconsequência, deixado de incidir no inciso II do Art. 81 da Lei nº6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Com (0226903334) WIL-SON STEFANO JUNIOR, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de17 de dezembro de 2012;

j. por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas e,em consequência, deixado de incidir no inciso II do Art. 81 da Lei nº6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o 1º Ten QAO (0478130933) MAURO HENRIQUE RA-MOS PEREIRA, do IBEx (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 7 dejaneiro de 2013;

2) o 1º Ten QAO (0112198429) LUIZ HENRIQUE MA-LEZON GONZAGA, do H Gu S G CACHOEIRA (São Gabriel daCachoeira - AM), a contar de 7 de dezembro de 2012;

k. por ter sido julgado apto para o serviço do Exército emSeção nº 20/2013, do MPOM (EsSLog), conforme cópia de Ata deInspeção de Saúde nº 310/2013 e, em consequência, deixado deincidir no inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de1980, o Maj QCO (0623420643) MARIO LUIZ GOMES DIAS, daEsSLog (Rio de Janeiro - RJ), a contar de 10 de janeiro de 2013;

l. por término de licença para tratar de interesse particular e,em consequência, deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da Leinº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0216489948) RO-DRIGO DOS SANTOS MAGALHÃES, do 3º GAC / AP (SantaMaria - RS), a contar de 4 de janeiro de 2013;

2. PRAÇASa. por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa e

do Exército junto a Representação Diplomática do Brasil, na Gua-temala e, em consequência, deixado de incidir no inciso I do Art. 81da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Eng(0762179935) ATAIDE LUCENA DE MEDEIROS, da SGEx (Bra-sília - DF), a contar de 1º de fevereiro de 2013;

b. por término da missão de Monitor na Escola de Infantaria,em El Salvador e, em consequência, deixado de incidir no inciso I doArt. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art(0419608443) RUBEM ANTONIO CAMARGO ROGGIA, do CO-TER (Brasília - DF), a contar de 1º de fevereiro de 2013;

c. por término da missão de Monitor no Comando Superiorde Educação do Exército da Guatemala e, em consequência, deixadode incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, o S Ten Com (0419532148) AMILTON ARLEI NUNESGONÇALVES, da Ba Adm / CComGEx (Brasília - DF), a contar de1º de fevereiro de 2013;

d. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Ins-titucional da Presidência da República e, em consequência, deixadode incidir no inciso I do Art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembrode 1980, o S Ten Com (0673345930) ADALBERTO ALMEIDA DEMENEZES, adido ao DGP (Brasília - DF), a contar de 10 de de-zembro de 2012;

e. por término de licença para tratar de interesse particular e,em consequência, deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da Leinº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Mec Vtr Auto(0196623136) IGOR COSTA SOUZA, do 26º BI Pqdt (Rio de Ja-neiro - RJ), a contar de 12 de setembro de 2012;

f. por ter sido julgado apto para o serviço do Exército emSeção nº 51/2012, da JISR/4ª RM (HGeJF), conforme cópia de Ata deInspeção de Saúde nº 779/2012 e, em consequência, deixado deincidir no inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de1980, o 1º Sgt Eng (0419583943) ODAIL MAGALHÃES RODRI-GUES, do 4º BE Cmb (Itajubá - MG), a contar de 1º de novembro de2012;

g. por ter sido julgado apto para o serviço do Exército emSeção nº 198/2012, do MPGu III/Brasília, conforme cópia de Ata deInspeção de Saúde nº 13459/2012 e, em consequência, deixado deincidir no inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de1980, o 3º Sgt Mus (1138201247) JOSIVALDO ARAUJO DE MOU-RA, do 1º RCG (Brasília - DF), a contar de 15 de outubro de2012;

h. por término de afastamento para realizar fase comple-mentar de concurso público - Curso de Formação Profissional e, emconsequência, deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Parecer nº096/CONJUR-MD/2006, de 17 de julho de 2006 (BE Nº 42, 20 OUT06):

1) o 2º Sgt Int (0111236840) LUIZ ANTONIO DE OLI-VEIRA, do 1º Esqd C L (Valença - RJ), a contar de 26 de dezembrode 2012; e

2) o 2º Sgt Com (0434917340) SERGIO GONÇALVES RO-DRIGUES JÚNIOR, do B Es Com (Rio de Janeiro - RJ), a contar de26 de dezembro de 2012.

Cel CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOSResp. p/ Diretoria

Ministério da Educação.



O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 14,alínea "h", e art. 16, alínea "c", do Estatuto do Hospital de Clínicas dePorto Alegre, aprovado pelo Decreto no 68.930, de 16 de julho de1971, resolve:

Art. 1o Fica designado FERNANDO ANTONIO MENEZESDA SILVA, para, na qualidade de representante do Ministério daSaúde, integrar o Conselho Diretor do Hospital de Clínicas de PortoAlegre, em substituição a Jailson de Barros Correia.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 defevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, altera oafastamento do País da seguinte servidora:

Alterar a autorização de Afastamento do País de ANDRÉACARVALHO VIEIRA GERMANO, Coordenadora-Geral de Candi-daturas Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-soal de Nível Superior-CAPES, publicada no Diário Oficial da Uniãode 06.02.2013, Seção 2, Página 10, a fim de incluir missão a Madrid- Espanha, para participar de reunião da Comissão Mista de Programade Cooperação CAPES/DGU, no dia 22.02.2013, mantidas as demaiscondições (Processo 23123.000237/13-33R).





2


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 defevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autorizao afastamento do País do seguinte servidor:

GERALDO NUNES SOBRINHO, Coordenador-Geral deBolsas e Projetos da Diretoria de Relações Institucionais da Co-ordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES,de 16 a 22.02..2013, trânsito incluso, para participar da ConferênciaAssociation of International Education, em Nova Orleans, EstadosUnidos da América, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art.1o, IV e § 1o (Processo no 23123.000280/13-98).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada peloArtigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-solve:

No- 181 - Fica designada GILMA GUEDES ALCOFORADO PE-REIRA para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Con-selho Nacional de Educação, ficando dispensada da função que atual-mente ocupa.

No- 182 - Fica designada LUIZA SOARES CHIARELLI para exercera Função Gratificada, código FG-01, do Conselho Nacional de Edu-cação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

No- 183 - Tornar sem efeito a Portaria nº 139, de 5 de fevereiro de2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de2013, seção 2, página 12, que exonerou MARIA DA GUIA VIEIRAdo cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Gabinete daSecretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino.

No- 184 - Fica designada GISLENE ANTÔNIA DA SILVA SANTOSpara exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Ad-ministrativos da Secretaria Executiva.

No- 185 - Fica dispensado JORGE AURÉLIO FERREIRA GON-ÇALVES da Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Ad-ministrativos da Secretaria Executiva.

O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no usodas atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicadano DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegaçãode competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereirode 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dedezembro de 1997, resolve redistribuir:

No- 186 -Servidor(a): ROBSON FERREIRA DE ALMEIDAMat. SIAPE: 1949485Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 301Código da vaga: 0844384Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MatoGrossoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do EspíritoSantoContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0449468Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Es-pírito SantoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MatoGrossoProcesso: 23147.001593/2012-12

No- 187 -Servidor(a): FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIORMat. SIAPE: 1937398Cargo: Secretário ExecutivoNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 689639Do(a): Fundação Universidade de BrasíliaPara: Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-BrasileiraContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Secretário ExecutivoCódigo da vaga: 0309108Do(a): Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-BrasileiraPara: Fundação Universidade de BrasíliaProcesso: 23282.000954/2012-41

No- 188 -Servidor(a): CLAUDIA SOUZA BACELARMat. SIAPE: 0406879Cargo: Psicólogo-ÁreaNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 829847Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul deMinas GeraisPara: Universidade Federal de Minas GeraisContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Técnico em Assuntos EducacionaisCódigo da vaga: 0017442Do(a): Universidade Federal de Minas GeraisPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul deMinas GeraisProcesso: 23072.027209/2012-14

No- 189 -Servidor(a): JAYME APARECIDO POVHMat. SIAPE: 1645904Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 003Código da vaga: 325575Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato GrossoPara: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0922940Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulPara: Fundação Universidade Federal de Mato GrossoProcesso: 23108.303700/2012-01

No- 190 -Servidor(a): EDICARLOS DAMACENA DE SOUZAMat. SIAPE: 1961561Cargo: Professor 3º Grau, Classe 6, Nível 001Código da vaga: 297502Do(a): Universidade Federal Rural de PernambucoPara: Fundação Universidade Federal de Mato GrossoContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Professor 3º GrauCódigo da vaga: 0326075Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato GrossoPara: Universidade Federal Rural de PernambucoProcesso: 23108.304670/2012-41

No- 191 -Servidor(a): LEONARDO CARVALHO AMORIM DE SOUSAMat. SIAPE: 1870132Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 201Código da vaga: 207216Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-ranhãoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do PiauíContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0845821Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doPiauíPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-ranhãoProcesso: 23176.000156/2012-26

No- 192 -Servidor(a): FRANCISCO JÚNIOR COELHO FERREIRAMat. SIAPE: 1958750Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 101Código da vaga: 846001Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-ranhãoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do PiauíContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0845822Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia doPiauíPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-ranhãoProcesso: 23177.000236/2012-71

No- 193 -Servidor(a): DÊNIS RICARDO XAVIER DE OLIVEIRAMat. SIAPE: 1688748Cargo: Analista de Tecnologia da InformaçãoNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 862372Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudestede Minas GeraisContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Analista de Tecnologia da InformaçãoCódigo da vaga: 0810941Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-deste de Minas GeraisPara: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriProcesso: 23223.001203/2012-46

No- 194 -Servidor(a): VABSON GUIMARÃES BORGESMat. SIAPE: 1632590Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 101Código da vaga: 846348Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-cantinsPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia GoianoContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0848039Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia GoianoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-cantinsProcesso: 23234.000235/2012-03

No- 195 -Servidor(a): MAILSON SOUSA COUTOMat. SIAPE: 1897484Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 301Código da vaga: 841949Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do SertãoPernambucanoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da BahiaContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0847656Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-hiaPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do SertãoPernambucanoProcesso: 23278.000687/2012-71

No- 196 -Servidor(a): HELBER VERAS NUNESMat. SIAPE: 1544591Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 304Código da vaga: 203335Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-ranhãoPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-cantinsContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0846327Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-cantinsPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-ranhãoProcesso: 23338.000127/2012-64

No- 197 -Servidor(a): WANDERSON LOPES LAMOUNIERMat. SIAPE: 1762079Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,Nível 302Código da vaga: 844573Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-cantinsPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul deMinas GeraisContrapartidaServidor(a): Cargo VagoCargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e TecnológicoCódigo da vaga: 0845972Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul deMinas GeraisPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-cantinsProcesso: 23343.001170/2012-78





2

No- 198 -Servidor(a): MILTON SOARES DOS SANTOSMat. SIAPE: 1671937Cargo: Técnico de Laboratório ÁreaNível de Classificação: DNível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 03Código da vaga: 833363Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul deMinas GeraisPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AcreContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: Técnico de Laboratório ÁreaCódigo da vaga: 0833946Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do AcrePara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul deMinas GeraisProcesso: 23343.001013/2012-62

No- 199 -Servidor(a): BIANCA ZANELLA RIBEIROMat. SIAPE: 1960822Cargo: JornalistaNível de Classificação: ENível de Capacitação: IPadrão de Vencimento: 01Código da vaga: 294022Do(a): Universidade Federal de Santa MariaPara: Fundação Universidade Federal do TocantinsContrapartidaServidor(a): Cargo vagoCargo: JornalistaCódigo da vaga: 0272935Do(a): Fundação Universidade Federal do TocantinsPara: Universidade Federal de Santa MariaProcesso: 23101.002402/2012-58

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício docargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:

DESIGNAR o servidor ALDERI ALVES DE OLIVEIRA,Professor Assistente MS-B. Nível 4 - DE, para exercer a FunçãoGratificada FG-1 - Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos,da Faculdade de Educação.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-blicação no Diário Oficial da União.

RICARDO JOSÉ BAPTISTA CAVALCANTE


O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatu-tárias, resolve:

No- 512 - EXONERAR o Professor JAMAL DA SILVA CHAAR,Professor Associado - V, Nível 2, do cargo comissionado CD-3,Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

No- 514 - NOMEAR o servidor CÍCERO AUGUSTO MOTA CA-VALCANTE, Professor Adjunto MS-C, Nível 3 - DE, para exercer ocargo comissionado CD-3, Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

No- 522 - DESIGNAR a servidora MARTA SILVA DOS SANTOSGUSMÃO, Professor Associado - V, Nível 2 - DE, Vice-Diretor doInstituto de Ciências Exatas, como substituto legal do cargo comis-sionado, CD-3 Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

No- 523 - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais, à servidora WALCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA, matrículaSIAPE N.º 0400481, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Ven-cimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada noHospital Universitário Getulio Vargas, do Quadro de Pessoal da Fun-dação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º daEmenda Constitucional n.º 47/2005, com 14% (quatorze por cento) degratificação por tempo de serviço.

Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação noDiário Oficial da União.

No- 524 - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais, à servidora MARIA ELZA PEREIRA, matrícula SIAPE Nº0400666, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Clas-sificação A, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, emregime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Uni-versitário Getulio Vargas, do Quadro de Pessoal da Fundação Uni-versidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EmendaConstitucional n.º 47/2005, com 11% (onze por cento) de gratificaçãopor tempo de serviço.

Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação noDiário Oficial da União.

No- 525 - EXONERAR, a pedido, a servidora RAQUEL HELENAASSAYAG, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotadana Chefia de Gabinete, a partir de 29.01.2013.

No- 526 - EXONERAR, a pedido, a servidora JULIANA RIBEIROSÁ FORTES, do cargo de Programador Visual, Nível de ClassificaçãoE, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, lotada noInstituto de Agricultura e Ambiente de Humaitá, a partir de01.02.2013.

No- 527 - EXONERAR, a pedido, o servidor MAICON RODRIGUESDA SILVA SENE, do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível deClassificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02,lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá,a partir de 07.01.2013.

No- 528 - EXONERAR, a pedido, o servidor HENRIQUE ROMA-NIELLO PASSOS, do cargo de Professor Assistente MS-B, Nível 1 -

DE, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente deHumaitá, a partir de 25.01.2013.

RICARDO JOSÉ BAPTISTA CAVALCANTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DAUNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-tatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

No- 161 - Nomear Maryene Alves Camargo, candidata habilitada em1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto doEdital Convocatório n. 367, publicado no DOU de 18/7/2012, au-torizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, eEdital de Homologação n. 29, publicado no DOU de 23/1/2013, parao cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Pro-fessor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de De-dicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de PessoalPermanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação noInstituto de Química, em vaga de código n. 312501, decorrente dofalecimento de Alexandre Gustavo Soares do Prado, ocorrido em28/4/2012. Provimento em conformidade com a Portaria Intermi-nisterial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a PortariaInterministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.

No- 162 - Nomear Ligia de Sousa, candidata habilitada em 2o lugar noConcurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do EditalConvocatório n. 473, publicado no DOU de 17/10/2011, autorizadopela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital deHomologação n. 161, publicado no DOU de 27/3/2012, para o cargode Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Ad-junto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Ex-clusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Per-manente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n. 921128, decorrente daredistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,publicada no DOU de 31/8/2012.

No- 163 - Nomear Carmém Jená Machado Caetano, candidata ha-bilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Provas deTítulos objeto do Edital Convocatório n. 523, publicado no DOU de21/9/2010, autorizado pela Portaria MEC n. 327, publicada no DOUde 22/3/2010, e Edital de Homologação n. 192, publicado no DOU de24/3/2011, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para aclasse de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Re-gime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadrode Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, comlotação na UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n.921129, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181,ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a PortariaInterministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.

No- 164 - Nomear Irani Maldonade, candidata habilitada em 3º lugarno Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do EditalConvocatório n. 24, publicado no DOU de 13/1/2012, autorizado pelaPortaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e Edital deHomologação n. 394, publicado no DOU de 8/8/2012, para o cargode Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor Ad-junto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Ex-clusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Per-manente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n. 921131, decorrente daredistribuição pela Portaria MEC n. 1.181, ocorrida em 19/9/2012.Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 405,publicada no DOU de 31/8/2012.

No- 165 - Nomear Aveliny Mantovan Lima Gregio, candidata ha-bilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Provas deTítulos objeto do Edital Convocatório n. 24, publicado no DOU de13/1/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de2/5/2007, e Edital de Homologação n. 394, publicado no DOU de8/8/2012, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para aclasse de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Re-gime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadrode Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, comlotação na UnB-Faculdade de Ceilândia, em vaga de código n.

921130, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181,ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a PortariaInterministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.

No- 166 - Nomear Andrea Campos de Sá, candidata habilitada em 1ºlugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto doEdital Convocatório n. 430, publicado no DOU de 3/10/2011, au-torizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, eEdital de Homologação n. 28, publicado no DOU de 22/1/2013, parao cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Pro-fessor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de De-dicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de PessoalPermanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação noDepartamento de Artes Visuais, em vaga de código n. 708437, de-corrente da aposentadoria de Silvio Perini Zamboni, ocorrida em16/7/2009. Provimento em conformidade com a Portaria Intermi-nisterial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a PortariaInterministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.

No- 167 - Nomear Eduardo Lustosa Belga, candidato habilitado em 2o

lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto doEdital Convocatório n. 430, publicado no DOU de 3/10/2011, au-torizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, eEdital de Homologação n. 28, publicado no DOU de 22/1/2013, parao cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Pro-fessor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de De-dicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de PessoalPermanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação noDepartamento de Artes Visuais, em vaga de código n. 647454, de-corrente da exoneração de Terezinha Maria Losada Moreira, ocorridaem 20/7/2009. Provimento em conformidade com a Portaria Inter-ministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, e com a PortariaInterministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.

No- 168 - Nomear Mauricio Daher Andrade Gomes, candidato ha-bilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas deTítulos objeto do Edital Convocatório n. 566, publicado no DOU de16/12/2011, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOUde 2/5/2007, e Edital de Homologação n. 576, publicado no DOU de10/12/2012 para o cargo de Professor do Magistério Superior, para aclasse de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Re-gime de Tempo Parcial de 20 horas semanais, no nível I, inicial daclasse, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidadede Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decódigo n. 314856, decorrente da aposentadoria de João da SilvaBarbosa, ocorrida em 15/10/2010. Provimento em conformidade coma Portaria Interministerial n. 22, publicada no DOU de 2/5/2007, ecom a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de31/8/2012.

IVAN CAMARGO

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS


A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-feridas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicadono DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a com-petência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereirode 2011 e nos termos do Artigo 33, da Lei n. 8.112/1990, publicadano DOU de 12/12/1990, resolve:

No- 441 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, umcargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n. 858967,ocupado pela Servidora Aline Cristina Martins Gratão, do quadro depessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-tação no Departamento de Enfermagem, a partir 22/01/2013.

No- 464 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, umcargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n.313386, ocupado pelo servidor Daniel de Jesus Ferreira, do quadro depessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-tação na Biblioteca Central, a partir de 22/01/2013.

No- 465 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, umcargo de Quimico, código de vaga n. 864706, ocupado pelo servidorDaniel Lima Logrado, do quadro de pessoal permanente da FundaçãoUniversidade de Brasília, com lotação no Instituto de Biologia, apartir 21/01/2013.

No- 466/2013 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável,um cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n.314958, ocupado pelo servidor Adalberto Corrêa Café Filho, do qua-dro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir 18/01/2013.

No- 468 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, umcargo de Técnico em Radiologia, código de vaga n. 775192, ocupadopelo servidor Aldício Cosmo Luiz dos Santos, do quadro de pessoalpermanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação noHospital Universitário de Brasília, a partir 01/02/2013.

No- 469 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, umcargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n. 857263,ocupado pela servidora Patrícia Moreira Lima, do quadro de pessoalpermanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação noInstituto de Química, a partir 06/02/2013.





2

No- 470 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, umcargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n. 857176,ocupado pelo Servidor Dimas José Gonçalves, do quadro de pessoalpermanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação noInstituto de Ciências Exatas, a partir de 29/01/2013.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-feridas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicadono DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a com-petência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereirode 2011 e nos termos do Artigo 33, da Lei n. 8.112/1990, publicadano DOU de 12/12/1990, resolve:

No- 503- Declarar vago, por falecimento, um cargo de Técnico deLaboratório, código de vaga n. 313515, ocupado pelo servidor NelsonPelet Nascimento, do quadro de pessoal permanente da FundaçãoUniversidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, apartir de 03/01/2013.

No- 507 - Declarar vago, por falecimento, um cargo de Assistente emAdministração, código de vaga n. 314614, ocupado pelo servidorReginaldo Rosa do Nascimento, do quadro de pessoal permanente daFundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Quí-mica, a partir de 04/01/2013.

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD


A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-feridas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicadono DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a com-petência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereirode 2011, e à vista do constante do UnBDoc n 11108/2013,resolve:

No- 558-Dispensar o servidor Alexandre Zaghetto , ocupante do cargode Professor Magistério Superior, da função de Coordenador de Gra-duação Bacharelado em Ciência da Computação Diurno do Depar-tamento de Ciência da Informação (FCC).

No- 559- Designar a servidora Maristela Terto de Holanda ocupante docargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função deCoordenadora de Graduação Bacharelado em Ciência da ComputaçãoDiurno do Departamento de Ciência da Informação (FCC).

No- 560- Dispensar a servidora Cintia Carla Moreira Schwantes, ocu-pante do cargo de Professor Magistério Superior, da função de Co-ordenadora de Graduação Bacharelado em Letras Inglês Diurno doDepartamento de Teoria Literária e Literaturas (FCC).

No- 561- Designar o servidor Pawel Jerzy Hejmanowski ocupante docargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função deCoordenador de Graduação Bacharelado em Letras Inglês Diurno doDepartamento de Teoria Literária e Literaturas (FCC).

No- 562- Dispensar o servidor Luciano Soares da Cunha, ocupante docargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenador deExtensão do Instituto de Geociências (FG-02).

No- 563- Designar a servidora Adriana Chatack Carmelo ocupante docargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função deCoordenadora de Extensão do Instituto de Geociências (FG-02).

No- 564- Dispensar a servidora Sônia Maria Golderos, ocupante docargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenadorade Graduação Licenciatura Letras Inglês Diurno do Departamento deLínguas Estrangeiras e Tradução (FCC).

No- 565- Designar a servidora Joara Martin Bergsleightner ocupantedo cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função deCoordenadora de Graduação Licenciatura em Letras Inglês Diurno doDepartamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (FCC).

No- 566-Dispensar a servidora Paula Elaine Diniz dos Reis, ocupantedo cargo de Professor Magistério Superior, da função de Subchefe doDepartamento de Enfermagem (FG-02).

No- 567- Designar a servidora Silvéria Maria dos Santos ocupante docargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função deSubchefe do Departamento de Enfermagem (FG-02).

No- 572- Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoasn.52/2013, publicado no D.O.U de 09/01/2013, seção 2 que designoua servidora Maria Osmarina de Espírito Santo Oliveira da função deDiretora Executiva do Centro de Seleção e Promoção de Eventos(FG-06).

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO ACRE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.001221/2013-35, resolve:

RETIFICAR, a Portaria n.º 0381, de 01 de fevereiro de 2013,que concedeu pensão vitalícia a FRANCISCO MATTEO DELGADOSANTELLI, filho de ADRIANA DELGADO SANTELLI, ex-ser-vidora desta IFES, falecida em 04 de dezembro de 2012, consoantedemonstra Certidão de Óbito emitida pelo Registro Civil das PessoasNaturais da Aclimação, 37º Subdistrito da Capital - Município de SãoPaulo/SP, Matrícula n.º 11322501552012400031193002046077, à fo-lha 50, Livro 0003, em conformidade com o disposto no art. 217,inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 40, §7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de1988, e no art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/04.

Onde se lê: "pensão vitalícia a FRANCISCO MATTEODELGADO SANTELLI"

Leia-se: "pensão temporária a FRANCESCO MATTEODELGADO SANTELLI"

MINORU MARTINS KIMPARA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009, a Autorização nº20130204.1240 do Secretário Executivo do MEC e as disposiçõesregimentais e a legislação pertinente, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDOMIRKO VALENZUELA TURDERA, CPF nº 137.680.088-86, Ma-trícula/SIAPE nº 1609363, Professor Adjunto, no período de 06 a10/04/2013, para participar e apresentar trabalho no 4th ELAEE, nacidade de Montevidéu/Uruguai. Com ônus. Processo nº23005.001518/2009-62.

DAMIÃO DUQUE DE FARIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MARANHÃO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerandoo disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inciso II, alínea "a") e 218, 222e 225 da Lei n.º 8.112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, com-binado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigos 2º e 5º da Lei n.º10.887/2004 de 21/06/2004 e face o contido no Processo n.º23115.17806/2012-97, resolve:

No- 93-Conceder Pensão Temporária a YAN ERIK SILVA FERREI-RA, CPF N.º 045.039.123-05, na condição de filho, tendo comoInstituidor o ex-servidor JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA, CPF N.º080.223.803-34, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, ma-trícula SIAPE N.º 406147, falecido em 02.11.2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, Anexo, publicada no DOU n.º 183 de20/09/2012 e artigo 7º do Decreto n.º 7.485/2011 de 18/05/2011,publicado no DOU de 19/05/2011, considerando os artigos 9º, 10, 13e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com asalterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Cons-titucional n.º 19/1998, e o que consta do processo n.º23115.013225/2012-86, resolve:

No- 94-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação emconcurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROENN.º 189 de 03.12.2012, publicado no DOU n.º 234, de 05.12.2012,LAÉRCIO NOBRE DE MACEDO, para ocupar o cargo de Professordo Ensino Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no regime deDedicação Exclusiva, junto a Coordenação do Curso de Licenciaturaem Ciências Naturais de Imperatriz, na área de Fundamentos daEducação, sob o código de vaga 0921224, disponibilizado através daPortaria n.º 1.181/2012 de 19.09.2012, publicada no DOU n.º 183 de20.09.2012.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO MATO GROSSO DO SUL


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e conforme CI nº 02/2013 - Diretoria Administrativa/NHU,resolve:

Dispensar Antonio Carlos Machado, matrícula Siape nº0433316, da função de Chefe (FG-1) da Divisão Administrativa doNúcleo de Hospital Universitário, a contar da publicação dessa por-taria.

CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA


A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e conforme CI nº 23/2013 - GAB/PROINFRA, resolve:

No- 122 - Dispensar Francisco de Assis Machado, matrícula Siape nº0432500, da função de Chefe (FG-1) da Divisão de Transporte daCoordenadoria de Serviços Gerais, a contar da publicação dessa por-taria.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e conforme CI nº 23/2013 - GAB/PROINFRA, resolve:

No- 123 - Designar José Luiz da Rocha Moreira, matrícula Siape nº0431857, para, cumulativamente, exercer a função de Chefe (FG-1)da Divisão de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais, acontar da publicação dessa portaria.

CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE OURO PRETO


O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,Considerando a subdelegação de competência, constante da Portariado Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009;Considerando os Processos UFOP nºs. 5137/2011 e 6125/2011, re-solve

No- 83-Prorrogar a autorização do afastamento do país do professorJúlio Aguiar de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2.322.105, lotado noDepartamento de Direito, para realizar estágio pós-doutoral na Uni-versidade Christian-Albrechts-Universitat zu Kiel, na cidade deKiel/Alemanha, no período de 28 de fevereiro a 31 de julho de2013.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,Considerando o Processo nº 23109.007922-87. Considerando o OF.ENUT Nº 11, de 30 de janeiro de 2013, resolve

No- 109-Exonerar, a partir de 14 de janeiro de 2013, o servidor Prof.Uelinton Manoel Pinto, matrícula SIAPE nº 1.881.290, ocupante docargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Univer-sidade, da função de Coordenador do Curso de Ciência e Tecnologiade Alimentos, nomeado pela Portaria Reitoria nº 446, de 09 de ou-tubro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 45/2012.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,Considerando o Processo nº 23109.007922-87,Considerando o OF.ENUT Nº 11, de 30 de janeiro de 2013, resolve

No- 110-Art. 1º - Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2013, por umperíodo de 4 (quatro) anos, o servidor Uelinton Manoel Pinto, ma-trícula SIAPE nº 1.881.290, ocupante do cargo de Professor Adjuntodesta Universidade, para exercer a função de Vice-Diretor da Escolade Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, a gra-tificação correspondente a FG-01.

Art. 2º - Atribuir ao servidor, cumulativamente, até o dia 28de fevereiro de 2013, a função de Presidente do Colegiado do Cursode Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal deOuro Preto.

JOÃO LUIZ MARTINS

PORTARIAS DE DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de2009,Considerando o Processo nº 23109.007922/2012-87,Consideran-do o OF. ENUT nº 11, de 30 de janeiro de 2013, resolve





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No- 107-Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 016, datada de 04 dejaneiro de 2013, que trata da nomeação do Prof. Uelinton ManoelPinto, matrícula SIAPE nº 1.881.290, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto desta Universidade, para exercer a função de Vice-Diretor daEscola de Nutrição.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,Considerando a Portaria da Diretoria da Escola de Minas nº012/2012, de 04 de fevereiro de 2013, resolve

No- 112 - Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, o servidorProf. Cláudio Batista Vieira, matrícula SIAPE nº 0.418.812, ocupantedo cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Uni-versidade, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Me-talúrgica e de Materiais/EM, nomeado pela Portaria Reitoria nº 236,de 31 de maio de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº2 6 / 2 0 11 .

No- 113 - Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2013, por um períodode 2 (dois) anos, a servidora Profª. Maria Aparecida Pinto, matrículaSIAPE nº 1.190.336, ocupante do cargo de Professor Adjunto doquadro permanente desta Universidade, para a função de Chefe doDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, per-cebendo, enquanto no exercício dessa função, a gratificação cor-respondente a FG-01.

JOÃO LUIZ MARTINS


O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,Considerando a subdelegação de competência, constante da Portariado Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de2009;Considerando o Processo UFOP nº. 23109.0439/2013-52, re-solve

No- 114-Autorizar o afastamento do país da Profª Gláucia NascimentoQueiroga, matrícula SIAPE nº 1.798.100, lotada no Departamento deGeologia/EM, para participar do curso: "Escuela de Verano", na Uni-versidad Nacional de Rio Negro, na província de Rio Negro/Ar-gentina, no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2013, comônus limitado pela UFOP.


No- 115-Autorizar o afastamento do país Do Prof. Maximiliano deSouza Martins, matrícula SIAPE nº 1.764.088, lotado no Departa-mento de Geologia/EM, para participar do curso "Escuela de Verano",na Universidad Nacional de Rio Negro, na Província de Rio Ne-gro/Argentina, no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2013,com ônus limitado pela UFOP.

JOÃO LUIZ MARTINS


Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,Considerando a subdelegação de competência, constante da Portariado Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de2009;Considerando o Processo UFOP nº. 23109.0496/2013-31, re-solve

No- 116-Autorizar o afastamento do país do Prof. Daniel Clark Orey,matrícula SIAPE nº 1.847.404, lotado no Centro de Educação Abertae a Distância/CEAD, para participar de congresso e dar um workshopno evento: "The Second International Conference on Mathematicsand Technology in Mathematics Education 2013", em Phom Pe-nh/Camboja, no período de 1º a 12 de março de 2013, com ônuslimitado pela UFOP.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de2009,

Considerando a subdelegação de competência, constante daPortaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abrilde 2009;Considerando o Processo UFOP nº. 23109.0406/2013-11,resolve

No- 117-Autorizar o afastamento do país da Profª Riva de PaulaOliveira, matrícula SIAPE nº 2.251.018, lotada no Departamento deBiodiversidade, Evolução e Meio Ambiente/ICEB, para visita ao La-boratório do Dr. Eric Boulanger, na Universidade de Lille 2, nacidade de Lille/França, no período de 23 de fevereiro a 05 de marçode 2013, com ônus limitado pela UFOP.


No- 118-Autorizar o afastamento do país do Prof. Túlio Ângelo Ma-chado Toffolo, matrícula SIAPE nº 1.798.036, lotado no Departa-mento de Computação/ICEB, para participar, com apresentação oral,de seminários no "Grupo ASAP - Automated Scheduling, Optimi-sation and Planning", da Universidade de Nottingham, na cidade deNottingham/Inglaterra e no "Grupo CODeS - Combinatorial Opti-misation and Decision Support", na Universidade Católica de Leuven,na cidade Leuven/Bélgica, no período de 11 a 20 de fevereiro de2013, com ônus limitado pela UFOP.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,Considerando a subdelegação de competência, constante da Portariado Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de2009;Considerando o Processo UFOP nº. 23109.0431/2013/96, re-solve

No- 119-Autorizar o afastamento do país do Prof. Haroldo GambiniSantos, matrícula SIAPE nº 1.681.825, lotado no Departamento deComputação/ICEB, para participar, com apresentação oral, de se-minários no "Grupo ASAP - Automated Scheduling, Optimisationand Planning", da Universidade de Nottingham, na cidade de Not-tingham/Inglaterra e no "Grupo CODeS - Combinatorial Optimisationand Decision Support", na Universidade Católica de Leuven, na ci-dade Leuven/Bélgica, no período de 11 a 20 de fevereiro de 2013,com ônus limitado pela UFOP.


No- 121-Autorizar o afastamento do país do Prof. Hubert MathiasPeter Rroeser, matrícula SIAPE nº 0.417.838, lotado no Departamentode Engenharia Ambiental/EM, para participar de um workshop noevento "Environmental Impacts of Mining and Water Usage: Pro-cesses, Feedbacks, Impacts", na cidade de Berlim/Alemanha, no pe-ríodo de 04 a 11 de março de 2013, com ônus limitado pela UFOP.

JOÃO LUIZ MARTINS


O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,Considerando o Processo Interno UFOP nº 23109.0645/2013-62, re-solve

No- 125-Exonerar, a partir de 13 de fevereiro de 2013, o servidor JorgeAdílio Penna, matrícula SIAPE nº 0.417.907, ocupante do cargo deProfessor Associado do quadro permanente desta Universidade, dafunção de Pró-Reitor de Graduação, designado pela Portaria Reitorianº 130, de 05 de março de 2009, publicada no Diário Oficial daUnião em 17 de março de 2009.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,Considerando o Processo UFOP Nº 23109.0645/2013-62, resolve

No- 126-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 14 defevereiro de 2013, a Jorge Adílio Penna, matrícula SIAPE nº0.417.907, código de vaga nº 327631, ocupante do cargo de Pro-fessor, Classe Associado, Padrão 004 do quadro de pessoal perma-nente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento noArtigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso desuas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,Considerando o Ofício PROPP nº 023/2013, de 05 de fevereiro de2013, resolve

No- 123-Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2013, o servidor Prof.Cláudio Lúcio Mendes, matrícula SIAPE nº 1.172.618, ocupante docargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Univer-sidade, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação emEducação, nomeado pela Portaria Reitoria nº 484, de 09 de outubrode 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 45/2012.

JOÃO LUIZ MARTINS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO


O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal deOuro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portarianº 540, de 05.08.94, considerando: As Portarias Normativas Inter-ministeriais MPOG/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no D.O.U.de 02.05.2007 e nº 224, de 23.07.2007, publicada no D.O.U. de24.07.2007; o Processo UFOP de concurso público nº 451/2011 -0 eo Processo UFOP de nomeação nº 831/2013-00, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Soelis Teixeira doPrado Mendes, habilitada em concurso público de provas e títulos(Edital PROAD nº 01, de 13 de janeiro de 2011, publicado no DOUde 14.01.2011 e retificado no DOU de 18.01.2011), homologado pelaResolução CEPE nº 4.389, de 07 de abril de 2011, publicada no DOUde 25.04.2011), com validade prorrogada pela Resolução CEPE nº4.751, de 16 de março de 2012, publicada no DOU de 28.03.2012,para o cargo de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 1, dacarreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição,em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-clusiva, proveniente da aposentadoria de Mônica Guieiro Ramalho deAlkmim, conforme Portaria Reitoria nº 562, de 14 de novembro de2012, publicada no DOU de 19.11.2012. Parágrafo único: A servidoradeverá ser lotada no Departamento de Letras (DELET) do Instituto deCiências Humanas e Sociais/UFOP. Art. 2º Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação no DOU.

ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

CONSIDERANDO os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000190/2013-65, resolve:

No- 204 - Retificar a Portaria n° 70, emitida em 31 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, Página 21, de 01

de fevereiro de 2013, conforme abaixo:

Onde se lê:

CAMPUS ALEGRETEJosé Carlos Bins Filho 1806074 FCC Coord. Curso de Ciência da ComputaçãoMagnos Barone 1888451 FCC Coord. Curso de Engenharia CivilJumar Luis Russi 1637747 FCC Coord. Curso de Engenharia ElétricaGustavo Fuhr Santiago 1736605 FCC Coord. Curso de Engenharia MecânicaCleo Zanella Billa 1781790 FCC Coord. Curso de Engenharia de SoftwareCarlos Aurélio Dilli Gonçalves 1570942 FCC Coord. Curso de Engenharia AgrícolaMarcos Vinicio Thomas Heckler 1794431 FCC Coord. Curso de Engenharia de TelecomunicaçõesMárcio Stefanello 1779617 FCC Coord. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica

Leia-se:

CAMPUS ALEGRETEJosé Carlos Bins Filho 1806074 FCC Coord. Curso de Ciência da ComputaçãoMagnos Barone 1888451 FCC Coord. Curso de Engenharia CivilJumar Luis Russi 1637747 FCC Coord. Curso de Engenharia ElétricaGustavo Fuhr Santiago 1736605 FCC Coord. Curso de Engenharia MecânicaCleo Zanella Billa 1781790 FCC Coord. Curso de Engenharia de SoftwareCarlos Aurélio Dilli Gonçalves 1570942 FCC Coord. Curso de Engenharia AgrícolaMarcos Vinicio Thomas Heckler 1794431 FCC Coord. Curso de Engenharia de Telecomunicações





2

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-DO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocoladosob o nº 23100.000253/2013-83, resolve:

No- 205 - EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, a contar de 01 de fevereiro de 2013, a servidora NEUZAMARIA FAJARDO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1832663, ocu-pante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotada na UniversidadeFederal do Pampa e com exercício no Campus Dom Pedrito. Tornarvago o cargo acima.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-DO o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº23100.000227/2013-55, resolve:

No- 206 - DECLARAR VAGO, a contar de 04 de fevereiro de 2013,o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo servidor AN-DERSON OJEDA CORREA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº1752222, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercíciono Campus Uruguaiana, por motivo de falecimento ocorrido em04/02/2013.

ULRIKA ARNS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 106 de 31 de janeiro de 2013 publicada noDiário Oficial da União n° 23, de 1 de fevereiro de 2013, seção 2,página 23, onde se lê: " a servidora CLEO ZANELLA BILLA", leia-se: "o servidor CLEO ZANELLA BILLA"

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS

PORTARIA No- 106, DE 15 DE JANEIRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR a servidora VERA MARIA FREITAS DA SIL-VEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer afunção de Diretora da Faculdade de Medicina, percebendo CD-3,considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.010958/2012-17.

MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termosdo artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990,CONSIDERANDO os termos das Leis nº 11.091, de 12 dejaneiro de 2012 e nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, publicadano DOU, respectivamente em, 13/01/2005 e 23/12/2005,CONSIDE-RANDO a Portaria Interministerial nº 440, de 17 de outubro de 2011,publicada no DOU de 18/10/2011, CONSIDERANDO os EditaisCGIC nº 043/2012 e nº 086/2012, publicados, respectivamente, noDOU de 02/05/2012 e 23/07/2012,CONSIDERANDO ainda, a Sen-tença ao Mandado de Segurança, Processo nº 50087903-42.2012.404.7110/RS, resolve:

NOMEAR, conforme Processos UFPel, protocolados sob onº 23110.010647/2011-69 e nº23110.010854/2012-02, em caráter efe-tivo, no cargo de Arqueólogo / NS, Nível/Padrão E-101, no regime de40 horas semanais e na Fundação Universidade de Pelotas, ALUÍSIOGOMES ALVES, habilitado em Concurso Público, na vaga redis-tribuída através da Portaria/MEC nº 1.623, de 21/11/2011, publicadano DOU de 22/11/2011, código de vaga: 0335843.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR a servidora ANA MARIA RUI, ocupante docargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe doDepartamento de Ecologia, Zoologia e Genética, do Instituto de Bio-logia, percebendo FG-2, considerando os termos do Processo UFPelprotocolado sob nº 23110.000742/2013-16.



O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-gais, resolve:

No- 427-DESIGNAR o servidor EDGAR RICARDO SCHOFFEL,ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função deCoordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Pro-dução Agrícola Familiar, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel,percebendo FCC, considerando os termos do Processo UFPel pro-tocolado sob nº 23110.000757/2013-84.


CONSIDERANDO os termos da Portaria MEC nº 1.172 de17 de setembro de 2012, publicada no DOU de 18 de setembro de2012, na seção 1, página 17, resolve:

No- 428-CONCEDER ao docente, abaixo relacionado, a função deCoordenação de Curso (FCC) do Centro de Engenharias,

Nome FunçãoClaudio Manoel da CunhaDuarte

Coordenador dos Cursos EngenhariaEletrônica e Engenharia de Controle eAutomação


No- 429-DESIGNAR a servidora TATIANA NUNES DIESEL, ocu-pante do cargo de Engenheira, para exercer a função de Assessora daPró-Reitoria Administrativa, percebendo FG-1, considerando os ter-mos do Memorando GR/UFPEL nº 136, de 08 de fevereiro de2013.


No- 430-DISPENSAR o servidor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRAFERNANDES, da função de Chefe do Departamento de CiênciasSociais Agrárias, a contar de 14 de janeiro de 2013, conforme ostermos do Ofício DCSA nº 05, de 17 de janeiro de 2013.

CARLOS ROGÉRIO MAUCH



No- 444-DISPENSAR o servidor CARLOS ROGERIO MAUCH, dafunção de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemasde Produção Agrícola Familiar, conforme os termos do ProcessoUFPel protocolado sob nº 23110.000757/2013-84.

CARLOS ROGÉRIO MAUCH

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,no uso de suas atribuições legais; Resolve:

No- 272 - Nomear AIRTON JÚNIOR VIEIRA SANTOS, Estatístico,lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, para exercer oCargo de Direção CD-4, de Coordenador de Estatística e Documen-tação, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a partir de16.02.2013.

No- 273 - Nomear MARIA ROSALIA RIBEIRO BRANDIM, Pro-fessor Classe Assistente - DE, lotada no Departamento de Nutrição,para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de EstágioObrigatório, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a partir de16.02.2013.

JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES

SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/08, de31/01/2013, publicado no DOU 01.02.2013; resolve:

Rescindir, a pedido, a partir de 31.01.2013, o Contrato deTrabalho, de RÉGIS CASIMIRO LEAL, contratado (a) para exercer afunção de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais,com lotação no Departamento de Química/Centro de Ciências daNatureza. (considerando o processo nº 23111.002567/13-91).

LAURO OLIVEIRA VIANA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE RORAIMA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na seção 02,do D.O.U de 29/02/2012, considerando o que consta no processo n°23129.000238/2013-17. Resolve:

Autorizar o afastamento do país do Professor ROBERTOMIBIELLI, matricula SIAPE n° 1108567, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de

Letras desta UFRR, para participar do I Encuentro Internacional deEducación: Innovación educativa, Epistemología de la tecnologia, In-vestigación emergente, Currículo, Formación docente y Gestión Es-colar em el Proceso de Refundación de la Escuela en el marco delPensamiento Crítico, Transdisciplinario y Complejo de la Educaciónem el siglo XXI, como conferencista convidado, sem ônus para aUFRR, no período de 28/02/2013 a 04/03/2013, em Cumanacoa -Ve n e z u e l a .

GIOCONDA S. E S. MARTINEZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SÃO CARLOS

ATO Nº 120, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.34 da Lei 8112/90 e Requerimento de 29/01/2013, recebido em07/02/2013, resolve:

1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Univer-sidade Federal de São Carlos, o servidor ANDRÉ RUBENS DAR-CIE, ocupante do cargo de Médico/Ginecologia, Nível de Classi-ficação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 1, matrícula SIAPE nº1552420, código de vaga nº 334135, com lotação no Departamento deAssistência Médica e Odontológica da Pró-Reitoria de Assuntos Co-munitários e Estudantis, a partir de 01/02/2013.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

TARGINO DE ARAÚJO FILHO


O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando os Parágrafos 1º e6º do Artigo 13 da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990 e Processo nº23112.003031/2012-01, resolve:

Tornar sem efeito o Ato GR nº 049 de 09/01/2013, publicadono D.O.U. de 10/01/2013, seção 2, página 11, que nomeou NILTONCESAR DA SILVA, por não ter tornado posse no prazo previsto.



O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dosArtigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de12/01/2005 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440 de17/10/2011, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2011 eProcesso nº 23112.003031/2012-01, resolve:

No- 123 -1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,BRUNO LORENÇO LOPES, para o cargo de Analista de Tecnologiada Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o CampusSão Carlos, código de vaga nº 900293. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U.

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dosArtigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria NormativaInterministerial nº 022 de 30/04/2007, publicada no DOU de02/05/2007, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 24 de05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013 e Processo nº23112.004016/2012-71, resolve:

No- 124 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,ANA LUIZA PEREIRA BARBOSA, para o cargo de Professor, Clas-se Assistente, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20 horassemanais, para o Departamento de Artes e Comunicação do Centro deEducação e Ciências Humanas, em vaga decorrente da aposentadoriade Telma Luzia Pegorelli Olivieri, publicada no DOU de 29/06/2012,seção 2, página 20, código nº 333739. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desteAto no D.O.U.

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dosArtigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria InterministerialMPOG/MEC nº 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de06/02/2013 e Processo nº 23112.004017/2012-16, resolve:

No- 125 -1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,DARIO DE SOUZA MESQUITA JUNIOR, para o cargo de Pro-fessor, Classe Assistente, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20horas semanais, para o Departamento de Artes e Comunicação doCentro de Educação e Ciências Humanas, código de vaga nº 922567.2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, con-tados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dosArtigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de12/01/2005 e Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria InterministerialMPOG/MEC nº 440 de 17/10/2011, publicada no Diário Oficial daUnião de 18/10/2011 e Processo nº 23112.003031/2012-01, resolve:





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No- 126 -1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,SILVIO CARLOS MARINO, para o cargo de Analista de Tecnologiada Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o CampusSão Carlos, em vaga decorrente da exoneração de André EmílioSanches, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2012, seção2, página 22, código nº 862333. 2º) A posse do nomeado dar-se-á noprazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato noD.O.U.


DESPACHO DO REITOREm 14 de fevereiro de 2013

O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-vidores:

CLAUDEMIRO BOLFARINI, ocupante do cargo de pro-fessor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-riais/CCET desta IFES, no período de 01/03/2013 a 10/03/2013, paraparticipar do TMS-2013 Annual Meeting & Exhibition, em San An-tonio, EUA, com ônus FAI/UFSCar (Processo 23112.000382/2013-32).

DEISY DAS GRAÇAS DE SOUZA, ocupante do cargo deProfessor Titular, lotada no Departamento de Psicologia/CECH destaIFES, no período de 28/02/2013 a 05/03/2013, para participar doSecond Sarasota Symposium on Behavior Analysis, em Sarasota Fló-rida, EUA, com ônus CNPq (Processo 23112.000420/2013-57).

JOSÉ EDUARDO SPINELLI, ocupante do cargo de pro-fessor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-riais/CCET desta IFES, no período de 01/03/2013 a 08/03/2013, paraparticipar do TMS-2013 Annual Meeting & Exhibition, em San An-tonio, EUA, com ônus FAPESP (Processo 23112.000383/2013-87).

ORLANDO FATIBELLO FILHO, ocupante do cargo de pro-fessor Titular, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES,no período de 21/02/2013 a 28/02/2013, para participar de discussãoem grupo da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus CNPq(Processo 23112.000450/2013-63).

REINALDO MORABITO NETO, ocupante do cargo de pro-fessor Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Pro-dução/CCET desta IFES, no período de 15/02/2013 a 10/03/2013,para realizar missão de pesquisa do projeto Marie Curie "PPEXT -Industrial Extensions to Production Planning and Scheduling" na Fa-culdade de Engenharia da Universidade do Porto - FEUP, em Porto,Portugal, com ônus Marie Curie (Processo 23112.000085/2013-97).

RUY TOJEIRO DE FIGUEIREDO JUNIOR, ocupante docargo de professor Titular, lotado no Departamento de Matemáti-ca/CCET desta IFES, no período de 10/03/2013 a 28/03/2013, paradesenvolver atividades de pesquisa na Universidade de Múrcia, emMúrcia, Espanha, com ônus Pronex/Faperj (Processo2 3 11 2 . 0 0 0 2 6 4 / 2 0 1 3 - 2 4 ) .


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE SERGIPE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto naportaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e doDesporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o queconsta no processo nº 23113.002316/13-97, resolve:

No- 326-Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,do servidor CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO, Pro-fessor Assistente 04, matrícula SIAPE nº. 4266561, lotado no De-partamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, paraapresentação de trabalho intitulado: "O preâmbulo da Constituição doBrasil de 1988: fonte do compromisso estatal para a edificação deuma sociedade fraterna" no Instituto Universitário Sophia e missão detrabalho, na Universidade de Roma - Sapienza, pelo período de09/03/2013 a 17/03/2013, nas cidades de Firenze e Roma, Itália.

Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendoser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto naportaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e doDesporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o queconsta no processo nº 23113.023900/12-24, resolve:

No- 327-Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus para oCNPq, do servidor GIOVANNY FERNANDO LUCERO PALMA,Professor Adjunto 02, matrícula SIAPE nº. 22284240, lotado no De-partamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tec-nologia, para cursar doutorado sanduiche em Ciência da Computação,pelo período de 01/03/2013 a 31/07/2013, no Stevens Institute ofTchnology, na cidade de New Jersey, Estados Unidos da América.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe oArt. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

No- 331-Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 04,MARCIONILO DE MELO LOPES NETO, Matrícula SIAPE nº426348, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado noDepartamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia- DQI/CCET, do Cargo de Direção CD-3, de Chefe de Gabinete doR e i t o r.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo serpublicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em26.08.2002 e, considerando o disposto no art. 3º, incisos I, II e III daEmenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.em 06/07/2005, considerando o que consta do Processo nº23113.000642/13-60/UFS, resolve:

No- 332-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo decontribuição, ao servidor MARCIONILO DE MELO LOPES NETO,matrícula SIAPE nº 0426348, ocupante do cargo de Professor Ad-junto, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-sidade, lotado no Departamento de Química do Centro de CiênciasExatas e Tecnologia - DQI/CCET, em regime de trabalho de De-dicação Exclusiva, com proventos integrais, observado o disposto noartigo 189 da Lei 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto noArt. 9º, inciso II, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990; re-solve:

No- 333-Art.1º - Nomear o Professor MARCIONILO DE MELO LO-PES NETO, Matrícula SIAPE nº 426348, em regime de trabalho de40 (quarenta) horas semanais, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Chefe de Gabinete do Reitor.


ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; o que dispõe oArt. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 oOfício n° 02/2013/COOREUNI/DIPRO/DOFIS/PREFCAMP; resol-ve:

No- 334- Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 08/02/2013, a En-genheira CRISTIANE CASTRO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº1759241, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,lotado no Gabinete do Reitor, do Cargo de Direção CD-3, de Co-ordenador do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Ex-pansão das Universidades Federais-REUNI.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto naportaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e doDesporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95,considerando o queconsta no processo nº 23113.002622/13-23,resolve:

No- 345-Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,da servidora DANIELLE GÓES DA SILVA, Professora Adjunta 02,matrícula SIAPE nº. 16320710, lotada no Núcleo de Nutrição doCentro de Ciências Biológicas e da Saúde, para missão de trabalho,no âmbito da Rede de Biofortificação no Brasil, pelo período de10/03/2013 a 15/03/2013, nas cidades de Lusaka e Mkushi, Zâm-bia.



No- 346-Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,da servidora RAQUEL SIMÕES MENDES NETTO, Professora Ad-junta 02, matrícula SIAPE nº. 25715683, lotada no Núcleo de Nu-trição do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para missão detrabalho", no âmbito da Rede Biofortificação na América Latina, eCaribe, pelo período de 25/02/2013 a 01/03/2013, no CIAT - CentroInternacional de Agricultura Tropical, na cidade de Palmira, Co-lômbia.



No- 347-Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus para aCAPES, do servidor EDWARD DAVID MORENO ORDONEZ, Pro-fessor Adjunto 02, matrícula SIAPE nº. 16923414, lotado no De-partamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tec-nologia, para apresentação de trabalhos intitulados: "Specific pro-cessor in FPGA for Blake Algorithm" e "Code Compression usingMulti-level Dictionary", pelo período de 26/02/2013 a 03/03/2013, noLASCAS 2013 - Latin American Symposium on Circuits and Sys-tems, na cidade de Cuzco, Peru.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta naLei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta naPortaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o queconsta no Processo nº 23113.001067/13-12/UFS;resolve:

No- 348-Art. 1º - Designar, pelo período de 20/01/2013 a 19/01/2015,o Professor Assistente, Nível 01, GRACYANNE FREIRE DEARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2520656, lotado no Departamento deAdministração do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" -DACI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,para exercer a Função de Chefe do Departamento de Administração -DACI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Co-

ordenação de Curso - FCC.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser

publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta naLei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta naPortaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o queconsta no Processo nº 23113.001482/13-76/UFS;resolve:

No- 350-Art. 1º - Designar, pelo período de 03/02/2013 a 02/02/2015,o Professor Adjunto, Nível 02, ROGÉRIO LUZ PAGANO, matrículaSIAPE nº 1715065, lotado no Departamento de Engenharia Químicado Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regimede trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefedo Departamento de Engenharia Química - DEQ/CCET, fazendo jus aFunção Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo serpublicada no Diário Oficial da União.

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO TOCANTINS


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suasatribuições legais, resolve:

No- 89 - Art. 1º - Nomear KAROLINA MARTINS ALMEIDA ESILVA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.3/ASS2001 noConcurso Público objeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOUde 30 de outubro de 2012, e tendo o resultado final homologadoatravés do edital n° 008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereirode 2013 - para o cargo de Professor Assistente, com regime detrabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Naturais (Bio-logia), com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n°918935, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação UniversidadeFederal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publi-cação.

No- 90 - Art. 1º - Nomear RUBENILSON PEREIRA DE ARAUJO -que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.3/ASS2002 no Concurso

Público objeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 deoutubro de 2012, e tendo o resultado final homologado através doedital n° 008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 -para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de

Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Naturais (Biologia), comlotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 918936, do Qua-dro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal doTocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,publicada no DOU de 20/09/2012.


No- 91 - Art. 1º - Nomear CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES- que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.3/ASS2003 no ConcursoPúblico objeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 deoutubro de 2012, e tendo o resultado final homologado através doedital n° 008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 -para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de

Dedicação Exclusiva, no curso de Gestão e Negócios (Cooperati-vismo), com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n°918937, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação UniversidadeFederal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.






2

No- 92 - Art. 1º - Nomear ANGELITA DE OLIVEIRA ALMEIDA -que obteve a 2ª colocação na vaga 2012.3/ASS2003 no Concurso

Público objeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 deoutubro de 2012, e tendo o resultado final homologado através doedital n° 008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 -para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de



No- 93 - Art. 1º - Nomear DANIELLE MASTELARI LEVORATO -que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.3/ASS2004 no ConcursoPúblico objeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 deoutubro de 2012, e tendo o resultado final homologado através doedital n° 008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 -para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de



No- 94 - Art. 1º - Nomear MARCELO BARBOSA CESAR - queobteve a 1ª colocação na vaga 2012.3/ASS2005 no Concurso Públicoobjeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 - para ocargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, no curso de Gestão e Negócios (Logística), com lotação nacidade de Araguaína, código de vaga n° 918940, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada noDOU de 20/09/2012.


No- 95 - Art. 1º - Nomear KLEBER ABREU SOUSA - que obteve a1ª colocação na vaga 2012.3/ASS2006 no Concurso Público objeto doEdital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de 2012, etendo o resultado final homologado através do edital n° 008/2013,publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 - para o cargo deProfessor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclu-siva, no curso de Gestão e Negócios (Logística), com lotação nacidade de Araguaína, código de vaga n° 918943, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada noDOU de 20/09/2012.


No- 96 - Art. 1º - Nomear URSULA SYDOW - que obteve a 1ªcolocação na vaga 2012.3/ASS2008 no Concurso Público objeto doEdital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de 2012, etendo o resultado final homologado através do edital n° 008/2013,publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 - para o cargo deProfessor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclu-siva, no curso de Gestão e Negócios (Turismo), com lotação nacidade de Araguaína, código de vaga n° 918945, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada noDOU de 20/09/2012.


No- 97 - Art. 1º - Nomear ROBERTA DOS SANTOS SILVA - queobteve a 1ª colocação na vaga 2012.3/ADJ3002 no Concurso Públicoobjeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 - para ocargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, no curso de Ciências Naturais (Biologia), com lotação nacidade de Araguaína, código de vaga n° 919013, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada noDOU de 20/09/2012.


No- 98 - Art. 1º - Nomear SILVIA LEITÃO DUTRA - que obteve a1ª colocação na vaga 2012.3/ADJ3003 no Concurso Público objeto doEdital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de 2012, etendo o resultado final homologado através do edital n° 008/2013,publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 - para o cargo deProfessor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,no curso de Ciências Naturais (Biologia), com lotação na cidade deAraguaína, código de vaga n° 919014, do Quadro de Pessoal Per-manente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código deVaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de20/09/2012.


No- 99 - Art. 1º - Nomear DOMENICA PALOMARIS MARIANO DESOUZA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.3/ADJ3004 noConcurso Público objeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOUde 30 de outubro de 2012, e tendo o resultado final homologadoatravés do edital n° 008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereirode 2013 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalhode Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Naturais (Biologia),com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 919015, doQuadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal doTocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,publicada no DOU de 20/09/2012.


No- 100 - Art. 1º - Nomear EDISON TADEU FRANCO - que obtevea 1ª colocação na vaga 2012.3/ADJ3005 no Concurso Público objetodo Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de 2012,e tendo o resultado final homologado através do edital n° 008/2013,publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 - para o cargo deProfessor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,no curso de Ciências Naturais (Física), com lotação na cidade deAraguaína, código de vaga n° 919016, do Quadro de Pessoal Per-manente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código deVaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de20/09/2012.


No- 101 - Art. 1º - Nomear MATHEUS PEREIRA LOBO - que obtevea 2ª colocação na vaga 2012.3/ADJ3005 no Concurso Público objetodo Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de 2012,e tendo o resultado final homologado através do edital n° 008/2013,publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 - para o cargo deProfessor Adjunto, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,no curso de Ciências Naturais (Física), com lotação na cidade deAraguaína, código de vaga n° 919017, do Quadro de Pessoal Per-manente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código deVaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de20/09/2012.


No- 102 - Art. 1º - Nomear LUIS JURACY RANGEL LEMOS - queobteve a 3ª colocação na vaga 2012.3/ADJ3005 no Concurso Públicoobjeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 - para ocargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, no curso de Ciências Naturais (Física), com lotação nacidade de Araguaína, código de vaga n° 919018, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada noDOU de 20/09/2012.


No- 103 - Art. 1º - Nomear RENATA FERREIRA LINS DA SILVA -que obteve a 1ª colocação na vaga 2012.3/ADJ3009 no Concurso

Público objeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 deoutubro de 2012, e tendo o resultado final homologado através doedital n° 008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 -

para o cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho deDedicação Exclusiva, no curso de Ciências Naturais (Química), comlotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 919025, do Qua-dro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal doTocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,publicada no DOU de 20/09/2012.


No- 104 - Art. 1º - Nomear ROGÉRIO CÔRTE SASSONIA - queobteve a 2ª colocação na vaga 2012.3/ADJ3009 no Concurso Públicoobjeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 - para ocargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, no curso de Ciências Naturais (Química), com lotação nacidade de Araguaína, código de vaga n° 919026, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada noDOU de 20/09/2012.


No- 105 - Art. 1º - Nomear TALAL SULEIMAN MAHMOUD - queobteve a 1ª colocação na vaga 2012.3/ADJ3010 no Concurso Públicoobjeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°008/2013, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2013 - para ocargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de DedicaçãoExclusiva, no curso de Ciências Naturais (Química), com lotação nacidade de Araguaína, código de vaga n° 919027, do Quadro dePessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada noDOU de 20/09/2012.


O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO TOCANTINS, o Reitor da Fundação Universidade Federal doTocantins, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicadono DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, resolve:

No- 106-AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor HELENLOPES DE SOUSA, como professor substituto, lotado na Coor-denação do Curso Ciências Social, no Campus de Tocantinópolis, noregime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de15/02/2013 a 21/08/2013 (Processo: 23101.000148/2012-53).

MÁRCIO SILVEIRA


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais eregimentais, resolve:

No- 271 - Art. 1° - Dispensar o servidor ROGÉRIO NOGUEIRA DESOUSA, matrícula n° 1451393, Analista de Tecnologia da Infor-mação, lotado na Reitoria, da função de Diretor de Tecnologia daInformação (CD-4), com efeito retroativo a contar de 31 de janeiro de2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.

No- 272 - Art. 1º - Designar o servidor JULIANO ALVES RIOS,matrícula nº 1527513, lotado na Reitoria, Analista de Tecnologia daInformação, como Diretor de Tecnologia da Informação, com efeitoretroativo a contar de 01 de fevereiro de 2013.


No- 273 - Art. 1º - Conceder CD-4 ao servidor JULIANO ALVESRIOS, matrícula nº 1527513, Analista de Tecnologia da Informação,em razão da designação como Diretor de Tecnologia da Informa-ção.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MÁRCIO SILVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO VALE DO SÃO FRANCISCO


O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do SãoFrancisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas peloDecreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de janeiro de 2012, resolve:

No- 139 - DISPENSAR o servidor ANTONIO FREDSON ARAUJODE SA NOVAES, CPF 883.189.154-53, Técnico de Laboratório -Área (Ênfase Informática), matrícula SIAPE nº. 1653451, da funçãode Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria deTecnologia da Informação - STI-CDS, Código FG-01.

No- 140 - NOMEAR o servidor ANTONIO FREDSON ARAUJO DESA NOVAES, CPF 883.189.154-53, Técnico de Laboratório - Área(Ênfase Informática), matrícula SIAPE nº. 1653451, para exercer ocargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Informações daSecretaria de Tecnologia da Informação - STI-DSI, Código CD-04.

No- 141 - DISPENSAR o servidor RENATO MARQUES ALVES,CPF 951.843.415-87, Bibliotecário, matrícula SIAPE nº. 1538081, dafunção de Coordenador Técnico do Sistema Integrado de Bibliotecas- SIB/CT, Código FG-02.

No- 142 - DESIGNAR o servidor RENATO MARQUES ALVES, CPF951.843.415-87, Bibliotecário, matrícula SIAPE nº. 1538081, paraexercer a função de Coordenador da Biblioteca do Campus Juazeiro -GR-DSIBI-CBJUA, Código FG-01.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do SãoFrancisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas peloDecreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de janeiro de 2012, e considerando o Memorando nº.24/2013 - PROPLADI, resolve:

No- 143-DESIGNAR a servidora PALMIRA DA SILVA CARVALHOSERAFIM, CPF 472.600.175-20, Assistente em Administração, ma-trícula SIAPE nº. 1743032, para exercer a função de Chefe da Seçãode Patrimônio - PROPLADI-CLOG-SEPAT, Código FG-02.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do SãoFrancisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas peloDecreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante doprocesso nº. 23402.000239/2013-85, resolve:





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No- 147- AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ARIS-TOTELES HOMERO DOS SANTOS CARDORNA JUNIOR, ma-trícula SIAPE nº. 2782012, Professor Auxiliar, Nível 1, lotado noColegiado de Medicina, no período de 15 de fevereiro a 02 de marçode 2013, para participar de missão de intercâmbio com o Ministérioda Saúde de Cuba, com ônus limitado (salário) para a UNIVASF ePassagens a cargo do SESU/MEC.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do SãoFrancisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas peloDecreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante doprocesso nº. 23402.000240/2013-18, resolve:

No- 148-AUTORIZAR o afastamento do país do servidor IZAIASFRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº. 1676180,Professor Auxiliar, Nível 1, lotado no Colegiado de Medicina, noperíodo de 15 de fevereiro a 02 de março de 2013, para participar demissão de intercâmbio com o Ministério da Saúde de Cuba, com ônuslimitado (salário) para a UNIVASF e Passagens a cargo do SE-SU/MEC.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do SãoFrancisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas peloDecreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de janeiro de 2012, resolve:

No- 149-Tornar sem efeito a Portaria nº. 125, de 07/02/2013, publicadano DOU nº. 28 de 08/02/2013, seção 2, página 19, que trata daautorização para afastamento do país do servidor ALEXSANDRODOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 1740217.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE VIÇOSA


A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias doMinistério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,resolve

No- 128 - autorizar o afastamento, do País, do Professor AdjuntoLEONARDO BONATO FELIX, matrículas 8468-9/UFV e 1467667-5/SIAPE, no período de 23 de fevereiro a 10 de março de 2013,incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito doProjeto CAPES/BRANETEC no 005/2011, no Hanze Institute of Te-chnology, em Assen, Holanda, com ônus CAPES (passagem aérea ediárias). (Processo 23114.001482/2013)

No- 129 - autorizar o afastamento, do País, da Professora AssociadaANA MARIA FERREIRA BARCELOS, matrículas 6943-4/UFV e0431204-2/SIAPE, no período de 14 a 21 de março de 2013, in-cluindo o trânsito, para atuar como organizadora do Simpósio NewPerspectives on Beliefs about SLA, junto com a Professora PaulaKalaja, da Universidade de Jyvaskyla, Finlândia, no Congresso daAssociação Americana de Linguística Aplicada 2013, em Dallas,USA, com ônus limitado. (Processo 23114.001280/2013)

No- 130 - 1. retificar a Portaria no 0119/2013, de 05/02/2013, pu-blicada no DOU de 06/02/2013, Seção 2, página 15, que trata doafastamento, do País, da servidora ELISA SIALINO MÜLLER, ma-trículas 10576-7/UFV e 1867802-8/SIAPE, onde se lê "para participarde visita técnica à Universidade do Porto, Portugal, com ônus", leia-se "para participar de visita técnica à Universidade do Porto, Portugal,com ônus limitado"; 2. manter inalteradas as demais disposições.(Processo 23114.001383/2013)

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta doProcesso 000740/2013, resolve

No- 132 -.1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-tribuição, com proventos integrais, a EGIDIO OLIVEIRA SANTA-NA, matrículas 6893-4/UFV e 0431119-4/SIAPE, ocupante da vagano 339240 do cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E, Nívelde Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal daUniversidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 6o, incisos I, II,III e IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19/12/2003, publicadano DOU de 31/12/2003; 2. declarar vago o referido cargo.

NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES


A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve

No- 134 - tornar sem efeito a Portaria no 0026/2013, de 14/01/2013,publicada no DOU de 16/01/2013, Seção 2, página 13, que trata doafastamento, do País, da Professora Assistente ROSANA APARE-CIDA PIMENTA, matrículas 10896-0/UFV e 1940761-3/SIAPE, pormotivo de cancelamento da viagem. (Processo 23114.000013/2013)

No- 140 - exonerar, a pedido, a servidora EDNA MARIA DE OLI-VEIRA, matrículas 8909-5/UFV e 2087911-6/SIAPE, da função gra-tificada de Chefe de Seção - Expediente do Programa de Pós-Gra-duação em Genética e Melhoramento, FG-7, do Departamento deBiologia Geral, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, acontar de 1o de fevereiro de 2013. (Processo 001730/2013)

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto do incisoVIII do artigo 33 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOUde 12/12/1990 e o que consta no Processo 001833/2013, resolve

No- 135 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-cumulável, um cargo de Assistente de Tecnologia da Informação,Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-cimento 01, código de vaga 243934, ocupado pelo servidor FLÁVIODE PAIVA MAIA, matrículas 10947-9/UFV e 1956594-4/SIAPE, acontar de 6 de fevereiro de 2013.

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem oinciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10o da Lei no

8.112/1990, o artigo 12 do Anexo ao Decreto no 94.664/1987, o

Decreto no 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 24, publicadano DOU de 06/02/2013, resolve

No- 136 - nomear, em caráter efetivo, AMANDA PIAIA SILVATTI,habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologaçãopublicada no DOU de 07/12/2012, para o cargo de Professor daCarreira de Magistério Superior, Adjunto I, do Quadro Permanentedesta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga de-corrente da aposentadoria do servidor José de Fátima Juvêncio, có-digo no 337404, conforme Portaria no 1.003/2012, publicada no DOUde 31/08/2012. Processo 012369/2012

No- 138 - nomear, em caráter efetivo, LEÔNIDAS CARRIJO AZE-VEDO MELO, habilitado em concurso público de provas e títulos,com homologação publicada no DOU de 31/08/2012, para o cargo deProfessor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto I, do QuadroPermanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, emvaga decorrente da aposentadoria do servidor Nairam Félix de Barros,código no 335921, conforme Portaria no 63/2013, publicada no DOUde 1o/02/2013. (Processo 015578/20110

NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA BAIANO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuiçõesdelegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.de 15/03/2010, resolve

No- 117 - Dispensar, a partir de 06/02/2013, a servidora JOÉLITAPEREIRA OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIA-PE 1797022, CPF: 548.555.435-00, da função de Secretária dos Co-legiados , Código FG-02, Reitoria.

No- 118 - Designar a servidora JOÉLITA PEREIRA OLIVEIRA, Bi-bliotecária - Documentalista, CPF: 548.555.435-00, para exercer afunção de Secretária dos Colegiados , Código FG-02, Reitoria.

No- 119 - Dispensar a servidora LINA CARVALHO LEAL Assistenteem Administração, Matrícula SIAPE 1790195, da função de Chefe deNúcleo de Progressão , Código FG-02, Reitoria.

No- 120 - Designar o servidor ALESSANDRO FRANCO DE MELO,Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1976270, CPF:803.538.865-72, para exercer a função de Chefe de Núcleo de Pro-gressão , Código FG-02, Reitoria.

No- 121 - Dispensar o servidor BRUNO DELPHINO MEDRADO,Médico Veterinário, Matrícula SIAPE 1754346, CPF: 803.878.295-04, da função de Chefe da Seção de Zootecnia, Código FG-04, SantaInês.

SEBASTIÃO EDSON MOURA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1312, de 21/12/2012, publicada no DOU de 26/12/2012, seção 2, páginas n° 4 e 5, onde se lê:

8 FABRICIO SANTOSDE FARO

Informática 1º Governador man-gabeira

0347039 23327.002967/2012-91

22 RODRIGO LORETOPERES

Química 1º Teixeira de Freitas 0840355 23327.002981/2012-94

leia-se:

8 FABRICIO SANTOSDE FARO

Informática 1º Governador man-gabeira

0845727 23327.002967/2012-91

22 RODRIGO LORETOPERES

Química 1º Teixeira de Freitas 0845728 23327.002981/2012-94

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE BRASÍLIA


O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERALDE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maiode 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

No- 176- DESIGNAR o servidor PEDRO AURÉLIO DOS SANTOSFEITOSA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1968777, ocupante do car-go efetivo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus RiachoFundo, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e

Orçamento, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Bra-

sília, código FG - 02, a contar de 28/01/2013, ficando dispensado da

função que atualmente ocupa.

No- 177 -DESIGNAR o servidor FISSIL CIER YUZUKI, matrícula

SIAPE nº 1898471, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Con-

tabilidade, lotado no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de

Coordenador de Aquisições e Contratos, do Campus Riacho Fundo,

do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de

28/01/2013, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.


No- 178 -DISPENSAR, a pedido, a servidora ANDRESA CRISTINADE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1758446, ocupante do cargoefetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotadano Campus Samambaia, da função de Coordenadora de Pesquisa eExtensão, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,código FG-01, a contar de 28/01/2013.





2

No- 179 -DESIGNAR a servidora RENATA MOREIRA DE SÁ ESILVA, matrícula SIAPE nº 1609175, ocupante do cargo efetivo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-pus Samambaia, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisae Extensão, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,código FG-01, a contar de 31/01/2013.


No- 180-Art. 1º - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA ALBUQUER-QUE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1839336, ocupante do cargoefetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotadano Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora Geral deEnsino, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, códigoFG - 01, a contar de 01/02/2013.



No- 181-Art. 1º - DESIGNAR o servidor DANIEL MAGALHÃESLOPES, matrícula SIAPE nº 1806458, ocupante do cargo efetivo deAuditor, lotado no Campus Brasília, para exercer o encargo de Subs-tituto do Auditor-Chefe, do Núcleo de Auditoria Interna, do InstitutoFederal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidorJOSÉ CORREIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1107456, no pe-ríodo de 04/03/2013 a 15/03/2013, por motivo de férias do titular.



No- 182-Art. 1º - DESIGNAR a servidora SUSELAINE SEREJOMARTINELLI, matrícula SIAPE nº 1192792, ocupante do cargo efe-tivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada noCampus Brasília, para exercer o encargo de Substituta da DireçãoGeral do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, códigoCD - 02, cargo ocupado pelo servidor GUSTAVO FILICE DE BAR-ROS, matrícula SIAPE nº 1439612, no período de 31/12/2012 a06/01/2013, por motivo de férias do titular.


WILSON CONCIANI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSE


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no usoda competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficialda União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e nos termos do Decreto7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010 e PortariaInterministerial n° 25 de 05/02/2013, publicada no DOU em06/02/2013,resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I,do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do InstitutoFederal Catarinense, com Lotação no CAMPUS AVANÇADO FRAI-BURGO, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) emConcurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado atravésdo Edital nº 20, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, emregime de 40 horas semanais, conforme segue:

Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão

Código deVa g a

RENNAN HERMESPOLESE

701226 - Técnico em Tecnologiada Informação

DI 01 0834926


MAURICIO LEHMANN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO CEARÁ


O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no usode suas atribuições e considerando o que consta do processo nº23256.005129/2013-31, resolve,

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 05/02/2013, o cargo deTécnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal doInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, cam-pus avançado de Tianguá, ocupado pelo servidor IGOR DA PAZ

PALÁCIO, matrícula SIAPE nº 1812188, Código de Vaga 834597,por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art.33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a es-tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaraçãode vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 damesma Lei.

TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS

CAMPUS CEDRO


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUSDE CEDRO, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõena Portaria 885/GR, de 06/10/2009, da Reitoria do IFCE, resolve,

Art. 1º - Designar LUCIANO MARINHO DE LIMA, (SIA-PE 1677694), ocupante do cargo de Assistente em Administração,integrante do Quadro Permanente deste Instituto Federal, para FunçãoGratificada como Titular da Coordenadoria de Contratos/Departamen-to de Administração e Planejamento/Diretor Geral, Código FG-04,levando em consideração a Apostila Nº 005/GR, de 23 de Abril de2012.

Art. 2º - Ficam revogadas todas as disposições em con-trário.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação do DOU.

JOSÉ NUNES AQUINO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oDecreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria In-terministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, pu-blicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

No- 167- I - Nomear, em caráter efetivo, REGINA CELIA NEVESGERALDO, habilitada em Concurso Público de Provas, referente aoEdital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homologadopela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de31.07.2012, cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E I, Nível01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no CampusCariacica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vagaredistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.475, de 20.12.2012,publicada no DOU em 21.12.2012, código de vaga nº 0206646.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-vés da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista oDecreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria In-terministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, pu-blicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

No- 168-I - Nomear, em caráter efetivo, ALLAN LOUREIRO RO-SALINO, habilitado em Concurso Público de Provas, referente aoEdital nº 04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologadopela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de08.12.2011, cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D I, Nível01, Padrão de Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,com lotação no Campus Aracruz, em regime de 40 (quarenta) horassemanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 396,de 13.04.2012, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº0833937.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.

DENIO REBELLO ARANTES

CAMPUS ITAPINA


O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ES-TRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 943 de05/08/2010, publicada no DOU de 09/08/2010, resolve:

No- 22 - Dispensar AFRÂNIO AFONSO FERRARI BAIÃO, Ma-trícula SIAPE nº 1578432, Professor de Ensino Básico, Técnico eTecnológico, da função de Chefe do Setor de Produção de Animais deGrande Porte, Código FG-05, deste Campus.Esta portaria tem efeitos financeiros retroativos a 04/02/2013.

No- 23 - Designar ADRIANO MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPEnº 1452113, Técnico em Agropecuária, para exercer a função deChefe do Setor de Produção de Animais de Grande Porte, CódigoFG-05, deste Campus.

Esta portaria tem efeitos financeiros retroativos a05/02/2013.

TADEU ROSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA FARROUPILHA


O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-blicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,de 12 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais eestatutária, e considerando o disposto no Art. 7º do Decreto nº 7.312de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,resolve:

No- 263- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE LEU-CHTENBERGER, aprovada em Concurso Público de Provas e Tí-tulos, homologado através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicadono DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de Trabalhode Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farrou-pilha-RS, Câmpus Alegrete - RS. Código da vaga nº 0847589.

No- 264- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL ZIANIGOULART, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos,homologado através do Edital nº 18, de 30/01/2012, publicado noDOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de Trabalhode Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farrou-pilha-RS, Câmpus Alegrete - RS. Código da vaga nº 0847590.

ALBERTO PAHIM GALLI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS


O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-do pela Portaria n.º 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando o que consta noProcesso n.º 23372.000076/2013-35, resolve:

No- 206-I - Declarar vacância ao cargo de Contador, ocupado peloservidor CLEITON RODRIGUES CAMARGO, Matrícula SIAPE n.º1753079, lotado na Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Hu-manos da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de06.02.2013, conforme previsão legal constante no Artigo 33, IncisoVIII, da Lei n.º 8.112/1990; II - Declarar vago o cargo.


No- 207- I - Declarar vacância ao cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor TIAGO LIMARODRIGUES, Matrícula SIAPE n.º 2934161, lotado no Departa-mento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 31.01.2013,conforme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso VIII, da Lein.º 8.112/1990; II - Declarar vago o cargo.


No- 208-Rescindir o contrato de trabalho do servidor THIAGO DELIMA MUNIZ, Matrícula SIAPE n.º 1627550, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, daÁrea/Disciplina Eletrotécnica, lotado no Departamento de Áreas Aca-dêmicas IV do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 17.01.2013.





2

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

No- 209-Nomear, conforme autorização contida no Ofício n.º 004-DGP/PROAD/GR/IFAM/13, de08.01.2013, que trata do aproveitamento de candidato aprovado para o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Amazonas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime de trabalho deDedicação Exclusiva (DE), nos termos do Art. 7º, inciso I, parágrafo único, do Decreto n.º 7.312, de22.09.2010, publicado no Diário Oficial da União de 23.09.2010; do Art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112,de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.1990; do Art. 112 e 113 da Lei n.º 11.784,de 22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União de 23.09.2008 e legislação complementar, na qualestão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatosaprovados em Concurso Público, conforme a seguir.Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

Nome Área/Disciplina Edital de Homologação Câmpus Código da VagaLeonardo François de

OliveiraQuímica Edital IFAM n.º

6/2012D.O.U. 14/02/2012

Luziânia 0935688

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

No- 210- Prorrogar a vigência dos contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados, ocupantes docargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto, até 31.07.2013, conforme aseguir:

Nome Área/Disciplina/Câmpus Carga HoráriaAline da Costa Luz Filosofia/Câmpus Jataí 40 h

Fernanda Franco Tiraboschi Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias/Câmpus Jataí 40 hHugo Leonardo Cassimiro História/Câmpus Jataí 40 h

Juliana Fernandes Lima Química/Câmpus Jataí 40 hLarissa Gomes de Lima Informática/Câmpus Jataí 40 h

Marly Evangelista dos Santos Geomática/Câmpus Jataí 40 hNilton Lásaro Gesuíno Matemática/Câmpus Jataí 40 h

Pollyana Carvalho Miranda Libras e Estudos Surdos/Câmpus Jataí 40 hWanda Souza Rua Dias Física/Câmpus Jataí 40 h


No- 211- Prorrogar a vigência dos contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados, ocupantes docargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto, até 31.07.2013, conforme aseguir:

Nome Área/Disciplina/Câmpus Carga HoráriaAlexandre Vieira Moura Transportes e Trânsito/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas III 40 h

Anna Paula Santos Almeida Química/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 hCharlles de Morais Borges Matemática/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 h

Danns Pereira Barbosa Química/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 hDanyllo Di Giorgio M. da Mota História/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 h

Douglas Soares Matemática/ Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 hElizete Albina Ferreira de Freitas Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Aca-

dêmicas I40 h

Fabiano Pires Valadão Gastronomia/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 hFlávio Morais de Miranda Matemática/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 h

Flávio Pinto Vieira Matemática/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 hFrancisca Júlia França Ferreira de

MeloConstrução Civil/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas III 40 h

Gil Eduardo Morato Hotelaria/Governança/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 hHelci Ferreira Ramos Geomática/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas III 40 h

Isabella Morenna Pereira Silva Artes Visuais/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 hJosane Rocha Caldeira Bernardino Matemática/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 h

José Bernardo dos Santos Neto Construção Civil/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas IIIJuan Alberto Castro Chacon Espanhol/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 h

Juliana Martins Pires Construção Civil/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas III 40 hLisandro Rodrigues de Almeida Bra-

gaHistória/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 h

Lucivânio Oliveira Silva Biologia/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 hLuiza Helena Barreira Machado Geografia/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 h

Mairy Aparecida Pereira Soares Ri-beiro

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 h

Marcos Vinícius Alexandre da Silva Geomática/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas III 40 hPammila Rodrigues Japiassu Corrêa Construção Civil/Desenho Arquitetônico/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Aca-

dêmicas III40 h

Pedro Henrique Garcia Gomes Mecânica/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas IV 40 hPriscilla Elizabeth Pereira Batista Telecomunicações/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas IV 40 h

Raquel Lage Tuma Turismo e Hospitalidade/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 hReinier Diaz Millán Matemática/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 h

Richard de Souza Costa Matemática/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 hRodrigo Alves da Silva Artes/Música/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 h

Rogério Andrade da Silva Matemática/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 hStella Maris de Lima Rabahi Inglês/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 hUbiratan Pereira de Resende Geografia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 h

Wellington Nunes de Oliveira Geomática/ Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas II 40 hWesley Pacheco Calixto Eletrotécnica/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas IV 40 h

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº. 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suasatribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 018/2013/D I R E TO R I A - G E R A L / C Â M -PUS GOIÂNIA/IFG, resolve:

No- 212-Designar o servidor GABRIEL DE CASTRO ABREU, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Matrícula SIAPE nº. 270922, para, em substituição, exercer o cargo de Gerente daGerência de Apoio Acadêmico e Assuntos Estudantis do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Goiás,Código CD-04, UORG-025, no período de 22 de fevereiro a 08 de março de 2013, em razão das fériasdo titular.


No- 213-Rescindir os contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo deProfessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto, a partir de 21.02.2013, conforme aseguir:

Nome Área/Disciplina Carga HoráriaAdriana Paes Leme Paiva Gomes Artes/Teatro/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 h

Geórgia Silva Santos Educação Física/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 hLaércio Coimbra da Rocha Filosofia/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 h

Poliane Vieira Nogueira Valadão Espanhol/Câmpus Goiânia/Depto. Áreas Acadêmicas I 40 hCélio Bernardo de Lima Informática/Câmpus Jataí 40 h

Cleiber Conceição de Lima Informática/Câmpus Jataí 40 hJoão Manoel Ferreira Soares Geografia/Câmpus Jataí 40 h

Neuci Bittencourt Pereira Bueno Física/Câmpus Jataí 40 hPablo Henrique de Jesus Filosofia/Câmpus Jataí 40 h

Rodrigo Fernandes Construção Civil/Câmpus Jataí 40 h

JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MARANHÃO


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-mos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado noDOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitaçãoconstante no Processo nº 23249.006400/2013-44,resolve:

Designar o servidor André do Carmo Lucas, Assistente emAdministração, Campus São Luís - Centro Histórico, para desem-penhar a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária eFinanceira (Código FG-02) do referido Campus, a partir da data dapublicação desta Portaria no DOU.

FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE MATO GROSSO


O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROS-SO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Mi-nisterial nº 08, de 04.01.2013, publicada no D.O.U. De 08.01.2013, econsiderando o Memorando nº 35/2013/DG - Campus São Vicen-te;resolve:

I - Dispensar, o servidor ALBERTO WILLIAN MASCA-RENHAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1216409, da Função de Confiançade Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvol-vimento de Sistemas deste IFMT - Campus São Vicente, código FG-02.

II - Designar, o servidor ANTONIO CEZAR SANTOSGONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2578252, para exercer aFunção de Confiança de Coordenador do Curso de Tecnologia emAnálise e Desenvolvimento de Sistemas deste IFMT - Campus SãoVicente, código FG-02.

III - Designar, o servidor SEBASTIÃO HENRIQUE DONASCIMENTO, ocupante do cargo de Carpinteiro, matrícula SIAPEnº 1096316, para exercer a Função de Confiança de Coordenador deTransporte e Vigilância deste IFMT - Campus São Vicente, códigoFG-01.

IV - Dispensar, o servidor SAULLO DIOGO DE ASSIS,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, matrícula SIAPE nº 1751977, da Função de Confiança deCoordenador de Assistência Estudantil deste IFMT - Campus SãoVicente, código FG-01.

V - Designar, o servidor ATILA MILHOMEM DA COSTA, ocupante do cargo de Eletricista, matrícula SIAPE nº 1104106, paraexercer a Função de Confiança de Coordenador de Assistência Es-tudantil deste IFMT - Campus São Vicente, código FG-01.

VI - Designar, a servidora NAIR FARIA LEITE LOUREIRO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPEnº 1096944, para exercer a Função de Confiança de Coordenadora deContabilidade deste IFMT - Campus São Vicente, código FG-05.

VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

JOSÉ BISPO BARBOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07.01.2009, pu-blicada no DOU de 08.01.2009; considerando o Decreto n° 7.312, de22.09.2010 da Presidência da Republica, publicado no D.O.U de23.09.2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112 de11.12.1990, resolve:

No- 155 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível1, em regime de trabalho de Tempo Integral, CÁSSIMA ZATORREORTEGOSA habilitada em concurso público, homologado através doEdital/IFMS nº 001.6/2012, publicado no DOU de 24 de dezembro de2012, para o Câmpus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0848053,redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Por-taria/MEC nº 538, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14subsequente.

No- 156 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível1, em regime de trabalho de Tempo Integral, ROSANE CORSINISILVA NOGUEIRA habilitada em concurso público, homologadoatravés do Edital/IFMS nº 001.10/2011, publicado no DOU de 12 demaio de 2011, para o Câmpus Campo Grande, do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº0936716, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, con-forme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada noDOU de 04 subsequente.





2

No- 157 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pro-fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível1, em regime de trabalho de Tempo Integral, MATHEUS BORNELLIDE CASTRO habilitada em concurso público, homologado através doEdital/IFMS nº 001.10/2011, publicado no DOU de 12 de maio de2011, para o Câmpus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0848054,redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Por-taria/MEC nº 538, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14subsequente.

MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 74, de 13/02/2013, publicada no DOU nº 30,de 14 de fevereiro de 2013, onde se lê: "Professor de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico", leia-se: "Técnico em Agropecuária".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PARÁ


O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada noD.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o que consta no Processo nº 23051.003081/2013-22, re-solve:

No- 200- Art. 1º- DISPENSAR, a pedido, a partir de 08 de fevereirode 2013, o servidor ALESSANDRO DE CASTRO CORREA, ocu-pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, matrícula SIAPE 1216029, da função de Coordenador deInovação Tecnológica da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduaçãodeste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.

O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada noD.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o que consta no Processo nº 23051.003189/2013-15,

No- 201- Art. 1º- DISPENSAR, a pedido, a partir de 08 de fevereirode 2013, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FERRO, ocupante docargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-trícula SIAPE 0273347, da função de Diretor de Pesquisa e Pós-graduação deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.

O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada noD.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o que consta no Processo nº 23051.003391/2013-47,

No- 202 - Art. 1º DESIGNAR WAGNER FERNANDO DA SILVA,para ocupar a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federaljunto a este Instituto federal, código CD-03.

Art. 2º - Revogam-se as disposições anteriores.

JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DA PARAÍBA


O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo n.º23168.000200.2013-88, resolve:

No- 288 - dispensar, "a pedido", o servidor ÂNGELO JUSTINO PE-REIRA, CPF: 032.747.704-00, Assistente em Administração, do Qua-dro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadorde Gestão de Pessoas, Campus Patos, Código FG-02.

No- 289 - designar o servidor FRANCISCO JOSÉ FERREIRA RAN-GEL, CPF: 047.831.084-63, Técnico de Laboratório-Área, do QuadroPermanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função deCoordenador de Controle Acadêmico, Campus Patos, Código FG-02.

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no Memo. n.º006/2013/DG/Campus Picuí/IFPB, resolve:

No- 295 - dispensar, "a pedido", o servidor FÁBIO DO EGITO PE-DROSA, CPF: 047.639.244-60, Assistente em Administração, doQuadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Co-ordenador de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais,Campus Picuí, Código FG-02.

No- 296 - designar o servidor FRANCISCO TADEU DANTAS JU-NIOR, CPF: 076.507.114-20, Assistente em Administração, do Qua-dro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funçãode Coordenador de Administração de Materiais e Recursos Patri-moniais, Campus Picuí, Código FG-02.

No- 297 - designar o servidor JANDEILSON ALVES DE ARRUDA,CPF nº 009.740.733-00, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, paradesempenhar a Função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, Cam-pus Picuí, Código FG-02, ficando dispensado da função que atual-mente ocupa.

No- 298 - designar o servidor IGOR TORRES REIS, CPF nº911.229.703-82, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar aFunção de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroe-cologia, Campus Picuí, Código FG-02.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar o servidor ELENILDO VASCONCELOS DE ME-LO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1818047, CPF nº 064.935.234-35,da função Gratificada de Assessor de Informações e Dados Insti-tucionais do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Ensino,código FG-4, a contar de 04/02/2013.

CLÁUDIA DA SILVA SANTOS


A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presi-dencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-siderando o Artigo 2º, do Decreto nº. 3.711, de 22/092010, D.O.U. de23/09/2010 e o Edital de Abertura nº. 25, de 30/03/2012, D.O.U. de02/04/2012, resolve:

No- 202-Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA DO NASCIMENTOBEZERRA, no cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA(Opção 109), Classe/Padrão E-101, com 40 (quarenta) horas sema-nais, aprovada no Concurso Público e homologada através do Editalnº. 55, de 26/06/2012, D.O.U. de 27/06/2012, na vaga decorrente deredistribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº.538, de 10/05/2012 - D.O.U. de 14/05/2012, seção 2, página 144 -código da vaga nº. 0827837, com lotação para o Campus CARUA-RU.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presi-dencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, doDecreto nº. 3.712, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010 e Edital deAbertura nº. 26, de 30/03/2012, D.O.U. de 02/04/2012, resolve:

No- 203-Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO ANTONIO MAIALINS, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico - Eixo Profissional INFRAESTRUTURA (Opção 344) -,Classe/Padrão D-101, com Graduação, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, homologado através do Edital nº. 61/2012, D.O.U. de05/07/2012, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério daEducação, através da Portaria nº. 1.476, de 20/12/2012 - D.O.U. de21/12/2012, seção 2, páginas 58 e 59 - código de vaga nº. 0936306,com lotação para o Campus IPOJUCA.

CLÁUDIA DA SILVA SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO PIAUÍ


O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 12/13 - PROAD, de 06/02/2013, resolve:

Nomear JURANDI ANTONIO DA PAZ, Diretor de Orça-mento, Contabilidade e Finanças, Código CD-3, para responder, cu-mulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, CódigoCD-2, no período de 14 a 23/02/2013, em virtude do afastamento doseu titular, Tarcísio Furtado Melo, por motivo de férias.

JOÃO SOARES JÚNIOR


O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 51/2013/GAB/IFPI, de 07/02/2013, resolve:

No- 230 - Nomear a servidora ADRIANA ROCHA SILVA, CPF nº287.588.383-68, Matrícula SIAPE nº 1466215, Professora do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste InstitutoFederal, com lotação no Campus Teresina-Central, para exercer ocargo de Diretora de Ensino do referido Campus, Código CD-3

O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exer-cício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noMemorando nº 09/2013 - Campus Corrente/DG, de 31/01/2013, re-solve:

No- 231 - Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS RAMALHO DASILVA RIBEIRO, Assistente em Administração, Nível de Classi-ficação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 3, CPF nº038.611.023-90, Matrícula SIAPE nº 1762043, da função de Co-ordenador de Controle Acadêmico do Campus Corrente, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 519, de20/05/2010, publicada no DOU de 24/05/2010.

No- 234 - Designar a servidora JOSÉLIA QUARESMA DA SILVALOUZEIRO, CPF nº 805.543.693-20, Matrícula SIAPE nº 1901339,Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste InstitutoFederal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função deCoordenadora de Controle Acadêmico do referido Campus, CódigoFG-2.

JOÃO SOARES JÚNIOR


O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº23176.000019/2013-72, resolve:

Conceder, a partir da data do óbito, Pensão aos Beneficiáriosdo Instituidor ANTONIO GOMES DE FREITAS, Assistente em Ad-ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Pa-drão de Vencimento 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,matrícula SIAPE nº 1759240, falecido em 20/01/2013, na condição deativo, conforme relação a seguir:

BENEFICIÁRIOS PENSÃO C O TA /PA RT E

FUNDAMENTO LEGAL

Maria Edivânia de Oli-veira Leitão Freitas

Vi t a l í c i a 50% Arts. 215 e 217, item I, letra "a", daLei nº 8.112/90, combinado com o §7º do art. 40 da Constituição Federal,com redação dada pela EC nº41/2003.

Freidivan de OliveiraFreitas

Te m p o r á r i a 50% Arts. 215 e 217, item II, letra "a", daLei nº 8.112/90, combinado com o §7º do art. 40 da Constituição Federal,com redação dada pela EC nº41/2003.

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO

N O RT ECAMPUS NATAL-ZONA NORTE


O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONANORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO, no uso de suas atribuições,delegadas através da Portaria nº. 3456/2012-Reitoria/IFRN, de 14 dedezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 dedezembro de 2012, resolve:

No- 54 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2013,o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanentedeste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrantesda Estrutura Administrativa desta Instituição, para o qual foi de-signado através da portaria nº. 082/2012-DG/ZN-IFRN, de 25 desetembro de 2012.





2

S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA

1722710 Pablo Moreno Paiva Capistrano 786.009.364-20 FG.4 Coordenador de Comunicação Social eEventos

Direção-Geral

No- 55 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integranteda Estrutura Administrativa deste Câmpus.


1792882 Neiryvan Maciel da Cruz 071.368.644-88 FG.4 Coordenador de Comunicação Social eEventos

Direção-Geral

No- 56 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integranteda Estrutura Administrativa deste Câmpus.


1833039 Maciel Araújo da Silva 078.152.694-94 FG.2 Coordenador de Material e Patrimônio Direção-Geral

VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL


A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 129 de24/01/2013, resolve:

DISPENSAR a servidora EDINETE RITA FOLLE CEC-CONELLO, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº1827482, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Licitaçõese Contratos, da Reitoria do IFRS, Código FG-0002, a partir de 13 defevereiro de 2013.

VIVIANE SILVA RAMOS

RETIFICAÇÕES

Na portaria nº 076, de 21/01/2013, publicada no Diário Ofi-cial da União de 23/01/2013, seção 02, pg. 16, referente à nomeaçãode GISELI VERGÍNIA SONEGO, onde se lê: "Código de vaga:0847570", leia-se: "Código de vaga: 0847904".

Na portaria nº 078, de 21/01/2013, publicada no Diário Ofi-cial da União de 23/01/2013, seção 02, pg. 16, referente à nomeaçãode MARIANA LIMA DURO, onde se lê: "Código de vaga:0847571",leia-se: "Código de vaga: 0847905".

Na portaria nº 079, de 21/01/2013, publicada no Diário Ofi-cial da União de 23/01/2013, seção 02, pg. 16, referente à nomeaçãode DAIANE SCOPEL BOFF, onde se lê: "Código de vaga:0847572",leia-se: "Código de vaga: 0847906".

Na portaria nº 080, de 21/01/2013, publicada no Diário Ofi-cial da União de 23/01/2013, seção 02, pg. 16, referente à nomeaçãode GREICE DA SILVA LORENZZETTI ANDREIS, onde se lê:"Código de vaga:0847574", leia-se: "Código de vaga: 0847907".

Na portaria nº 032, de 09/01/2013, publicada no Diário Ofi-cial da União de 10/01/2013, seção 02, pg. 17, referente à nomeaçãode GABRIELE ALBUQUERQUE SILVA, onde se lê: "Código devaga: 0839427", leia-se: "Código de vaga: 0829892".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA


A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-solve:

No- 160 - I - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°23292.000020/2013-71, ao servidor Valdeni Elias da Natividade, ma-trícula SIAPE n° 277955, ocupante do cargo de Vigilante, nível declassificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 15, emregime de trabalho de 40 horas semanais, integrante do Quadro dePessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia deSanta Catarina, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III daEmenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais.

II - Declarar vago o referido cargo.

No- 161 - I - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°23292.000021/2013-15, ao servidor Jair João Gonzaga, matrículaSIAPE n° 277864, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, classe D V, nível 03, em regime de trabalhode Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal do InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, comfundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2ºda Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, com proventos integrais.


No- 162 - I - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°23292.000040/2013-41, à servidora Mariza Carmen da Silva, ma-trícula SIAPE n° 277745, ocupante do cargo de Técnico em AssuntosEducacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, pa-drão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º,incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, com pro-ventos integrais.


MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DE SERGIPE


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, emconformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.000277/2013-56, resolve:

1. Declarar vago, a partir de 18/02/2013, o cargo efetivo deBibliotecário-Documentalista, Classe/Nível E 102, código de vaga827743, até então ocupado pelo servidor Artur da Silva Moreira,matrícula SIAPE 1839069, em decorrência de posse em outro cargoinacumulável.

2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser pu-blicada no Diário Oficial da União.

ALFREDO FRANCO CABRALEm exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS


O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei11.892/08, e em conformidade com a Lei 11.892/08, RESOLVE:

No- 230 - Exonerar, GUILHERME ANTÔNIO POSCIDÔNIO VIEI-RA CAMILO, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Pa-drão 101, da função de SUBSTITUTO DO DIRETOR EXECUTIVO,Código CD-04 deste Instituto.

No- 231 - Nomear, GUILHERME ANTÔNIO POSCIDÔNIO VIEIRACAMILO, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Padrão101, para exercer a função de DIRETOR EXECUTIVO, Código CD-04 deste Instituto.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usandode suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 desetembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 56, de 20 deabril de 2011 - DOU de 25.04.2011 e o que consta no Processo nº.23343.000198/2013-79, resolve:

No- 232 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal desteInstituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLENEREIS SILVA, aprovada em conforme Edital nº 08 de 25 de junho de2012, publicado no DOU de 26.06.2012, para o cargo de Assistenteem Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horassemanais, código de vaga nº 0963272.

A posse da candidata nomeada dar-se-a no prazo de 30 dias,contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro Me-dicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu Subs-tituto.

O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a novaservidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foinomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

SERGIO PEDINI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO


O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de30/12/2008, resolve:

No- 115 - I - Nomear, no período de 13/02/2013 a 04/03/2013, a Substituta do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:A) Campus Uberlândia:

Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação Código

Edinalva Ponciano 53035 Técnico em Contabili-dade

Diretor-Geral CD-02

No- 117 - I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 01/02/2013, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de Professorde Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CampusParacatu, em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor JULIANO AVELAR MOURA, Matrícula SIAPE nº 1718449, Códigode Vaga nº 0844353, nos termos do Processo nº 23203.000054/2013-17.

Estas Portarias entram em vigor nesta data.

EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA





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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHOS DO REITOREm 14 de fevereiro de 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as deter-minações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afas-tamento do País do seguinte servidor:

ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO, ocupante docargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Saúde ColetivaDepartamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de17 de fevereiro a 01 de março de 2013, pretende participar do "Se-minário sobre Acreditação Pedagógica e reunião da Universidade doMinho", a se realizarem em Rennes/ França e Portugal, respecti-vamente, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.005394/13-30).

JEAN NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pro-fessor Associado, lotada na Faculdade de Odontologia Departamentode Propedêutica e Clínica Integrada desta Universidade, no períodode 01 a 09 de março de 2013, pretende participar do "102nd USCAPAnnual Meeting", a se realizar em Baltimore/EUA, com ônus li-mitado, (Proc. Nº. 23066.004992/13-46).

JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do car-go de Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Medicina da BahiaDepartamento de Saúde da Família desta Universidade, no período de16 de fevereiro a 02 de março 2013, pretende participar de "En-contros para promover o intercâmbio de Experiências entre os sis-temas de saúde do Brasil e Cuba", a se realizar em Havana/Cuba,com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.004981/13-20).

LUIS EUGENIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA,ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de SaúdeColetiva Departamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, noperíodo de 15 a 23 de fevereiro 2013, pretende participar de "Se-minário sobre Acreditação Pedagógica", que se realizará em Ren-nes/França, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.004862/13-31).

MARA PINHEIRO MENEZES, ocupante do cargo de Pro-fessor Adjunto, lotada na Escola de Musica Departamento de Músicadesta Universidade, no período de 05 a 25 de fevereiro 2013, pre-tende participar de "Reunião Geral de Coordenadores do Programa deLicenciaturas Internacionais e 2º Missão de Trabalho PLI Artes UF-BA-COIMBRA", a se realizar em Algarve e Coimbra/Portugal, comônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.000700/13-97).

PAULO NOVIS ROCHA, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia Departamento deMedicina Interna e de Apoio Diagnóstico desta Universidade, noperíodo de 03 de março a 13 de abril 2013, pretende participar do"Master os Science Program in Clinical Epidemiology and HealthServices Research", a se realizar na Universidade de Cornell/EstadosUnidos, com ônus limitado Nº. 23066.005200/13-41

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as deter-minações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afas-tamento do País do seguinte servidor:

JORGE HERNAN YERRO, ocupante do cargo de ProfessorAdjunto, lotado no Instituto de Letras Departamento de Letras Ro-mânicas desta Universidade, no período de 14 de fevereiro a 03 demarço de 2013, pretende participar de Missão de Intercâmbio pro-movido pelo MEC e o Ministério da Saúde, com o sistema de Saúdede Cuba/Cuba, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.006065/13-33).

JÚLIA MORENA SILVA DA COSTA, ocupante do cargo deProfessor Assistente, lotada no Instituto de Letras Departamento deLetras Românicas desta Universidade, no período de 14 de fevereiroa 03 de março de 2013, pretende participar de Missão de Intercâmbiopromovido pelo MEC e o Ministério da Saúde, com o sistema deSaúde de Cuba/Cuba, com ônus limitado, (Proc. Nº.23066.006067/13-69).

DORA LEAL ROSA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTODE PESSOAS


O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas naPortaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011 e combase no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº8.112, de 11.12.90, Nadia Pinto da Silva, habilitado(a) em concursopúblico, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Secretário Exe-cutivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, emregime de 40 Horas semanais, com lotação no(a) Gabinete do Reitorno campus de Salvador, em vaga de código nº 0290241.

ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA

DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOSE BENEFÍCIOS


O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTA-MENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DABAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PortariaPRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de De-senvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processon.º 23066.002665/13-69, resolve:

Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos in-tegrais, a SÔNIA BASTOS BORBA COSTA, matrícula SIAPE n.º0286608, ocupante do cargo Professor de 3° Grau, Nível de Clas-sificação Associado, Nível 3, com Doutorado, em regime de De-dicação Exclusiva, lotada no Departamento de Letras Vernáculas doInstituto de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 40,§ 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, combinado com osartigos 186, inciso III, alínea "b" e 192, inciso I da Lei n.º 8.112, de11 de dezembro de 1990, e artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 41,de 19 de dezembro de 2003.

Declarar vago o respectivo cargo.

JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL


A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de30 de maio de 2011, por delegação de competência, resolve:

Declarar, a partir de 01/02/2013, com fundamento no artigo33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico emContabilidade, Classe D, Nível Intermediário,Padrão 02, ocupado porJOSE CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE1756736, código da vaga nº 0871093, lotada no(a) Divisão de Con-tabilidade e Auditoria desta Universidade, em virtude de posse emcargo inacumulável, , tendo em vista o que consta do Processo n.º23066.005390/13-89.

CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANAEm exercício


O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de30 de maio de 2011, por delegação de competência, resolve:

No- 76 - Declarar, a partir de 05/02/2013, com fundamento no artigo33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistenteem Administração, Classe D, Nível Intermediário,Padrão 01, ocupadopor WENDE LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1907680, códigoda vaga nº 0867880, lotada no(a) Instituto de Matemática desta Uni-versidade, em virtude de posse em cargo inacumulável, , tendo emvista o que consta do Processo n.º 23066.005854/13-48.

O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de30 de maio de 2011, por delegação de competência, resolve:

No- 78 - Declarar, a partir de 06/02/2013, com fundamento no artigo33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistenteem Administração, Classe D, Nível Intermediário,Padrão 01, ocupadopor CLEITON GONÇALVES FALCÃO, matrícula SIAPE 1902625,código da vaga nº 0334427, lotada no(a) Secretaria Geral dos Cursosdesta Universidade, em virtude de posse em cargo inacumulável, ,tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.005919/13-91.

FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINAGRANDE


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada peloDecreto de 5 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação (D.O.U06/02/09), tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90:

Declarar vago o cargo de Bibliotecário-Documentalista,Classe E, Nível II, Padrão II, ocupado por JACQUELINE DE CAS-TRO RIMÁ, Matrícula SIAPE nº 1762821, lotada na Direção doCentro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, com vigência a partirde 14 de fevereiro de 2013, em virtude de posse em cargo ina-cumulável, com fundamento no Art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90.(Processo nº 23096.001315/13-98)

THOMPSON FERNANDES MARIZ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada peloDecreto de 05 de fevereiro de 2009 do Ministério da Educação(D.O.U de 06/02/2009), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,resolve:

No- 346 - Nomear ALYSSON SILVA DE MORAIS, em virtude dehabilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012,publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelaPortaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério da Educação e doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada noD.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Contador, Classe E, Nível I,Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº 0901002,decorrente de redistribuição, com lotação no Centro de Educação eSaúde.

No- 347 - Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA NETO, emvirtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Rei-toria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento au-torizado pela Portaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério daEducação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,publicada no D.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Engenheiro Civil,Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código devaga nº 0863559, decorrente de redistribuição, com lotação no Centrode Desenvolvimento Sustentável do Semiárido.

No- 348 - Nomear GILTON NUNES CIRNE, em virtude de habi-litação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012,publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelaPortaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério da Educação e doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada noD.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Psicólogo, Classe E, Nível I,Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº 0829813,decorrente de redistribuição, com lotação na Pró-Reitoria de AssuntosComunitários.

No- 349 - Nomear NAARA QUEIROZ DE MELO, em virtude dehabilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012,publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelaPortaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério da Educação e doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada noD.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Pedagogo, Classe E, Nível I,Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº 0829367,em virtude da exoneração de Elisabeth Emília Augusta Dantas, comlotação na Unidade de Educação Infantil.

No- 350 - Nomear CLAUDIA CARNEIRO DE AZEVEDO, em vir-tude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Rei-toria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento au-torizado pela Portaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério daEducação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,publicada no D.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Técnico deLaboratório/área: Bioquímica, Classe D, Nível I, Padrão 01, em re-gime de trabalho T-40, código de vaga nº 0251196, em virtude daaposentadoria de Sueli de Fátima Santa Rosa, com lotação no Centrode Ciências Biológicas e da Saúde.

No- 351 - Nomear SEVERINA SILVANA SOARES DOS SANTOS,em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edi-tal/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Rei-toria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provi-mento autorizado pela Portaria Interministerial nº 440/2011, do Mi-nistério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, publicada no D.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Técnicoem Enfermagem, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalhoT-40, código de vaga nº 0259723, em virtude da aposentadoria deAntônia Flor Dantas, com lotação na Escola Técnica de Saúde deCajazeiras.

No- 352 - Nomear JEFERSON BARBOSA SILVA, em virtude dehabilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012,publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelaPortaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério da Educação e doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada noD.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Técnico em Enfermagem,Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código devaga nº 0697692, em virtude da aposentadoria de Francisca Vitor deSouza, com lotação na Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras.

No- 353 - Nomear JÚLIO CÉSAR NEVES DOS SANTOS, em virtudede habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012,publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelaPortaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério da Educação e doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada noD.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Técnico em Hidrologia, ClasseD, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº0277387, em virtude da aposentadoria de Paulo Edson Marques, comlotação no Centro de Tecnologia e Recursos Naturais.

No- 354 - Nomear ANNA RAQUEL DIONISIO RAMOS, em virtudede habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012,publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelaPortaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério da Educação e doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada noD.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Técnico em Cartografia, Clas-se D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaganº 0871065, decorrente de redistribuição, com lotação no Centro deHumanidades.





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No- 355 - Nomear THIAGO DANILLO ANDRADE ARAÚJO, emvirtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Rei-toria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento au-torizado pela Portaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério daEducação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,publicada no D.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Auxiliar deEnfermagem, Classe C, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº 0474674, em virtude da aposentadoria de IraniTorres Pereira, com lotação no Hospital Universitário Alcides Car-neiro.

No- 356 - Nomear PAULO GABRIEL MOTA DE MIRANDA, emvirtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Rei-toria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento au-torizado pela Portaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério daEducação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,publicada no D.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Técnico emEletrotécnica, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, código de vaga nº 0871280, decorrente de redistribuição, comlotação no Centro de Engenharia Elétrica e Informática.

No- 357 - Nomear YASMINE LAÍSE FIRMINO DE LIMA, em vir-tude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Rei-toria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento au-torizado pela Portaria Interministerial nº 440/2011, do Ministério daEducação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,publicada no D.O.U de 18/10/2011, para o cargo de Técnico em ArtesGráficas, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40,código de vaga nº 0257152, em virtude do falecimento de Crisóstomode Araújo, com lotação na Editora Universitária.

THOMPSON FENANDES MARIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 23068.000483/2013-96, resolve:

Conceder aposentadoria a JOCELIA INACIA DA SILVA,SIAPE 296448, Copeiro, B-IV, padrão 16, na forma do artigo 3º daEC nº 47/05, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicionalpor tempo de serviço.

REINALDO CENTODUCATTE


O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usandode atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 23068.001035/2013-18, resolve:

Conceder aposentadoria a ZULEIDA MENDES, SIAPE296840, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, padrão 16, na forma doartigo 3º da EC nº 47/05, acrescidos de 15% (quinze por cento) deadicional por tempo de serviço.

REINALDO CENTODUCATTE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOASE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL


A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantilda Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta no Processo nº23068.022908/2012-37, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 007-PR, publicada no DOUde 04/01/2013 e respectivo Aviso de Retificação publicado no DOUde 14/01/2013, referente à designação de LUCIA HELENA DE OLI-VEIRA, SIAPE 296701.

MARIA LUCIA CASATE

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE


O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista odisposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria doMinistério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.de 20/09/2012, resolve:

N o- 48.676 - Nomear ANA LUCIA NOVAIS CAR-VALHO, habilitada e classificada em Concurso Público deProvas e Títulos, aberto pelo Edital nº 168/2012, publicado noD.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo Conselho de Ensinoe Pesquisa e pelo Edital nº 004/2013, publicado no D.O.U. de21/01/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Ma-gistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, doQuadro Permanente desta Universidade, para ter exercício noDepartamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade doInstituto de Ciências da Sociedade de Desenvolvimento Re-gional, Área de Conhecimento: Psicologia Geral e Expe-rimental, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de

REUNI/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, pu-blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917034.Processo nº 23069.000625/2013-13.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista odisposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na PortariaNormativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicadano D.O.U. de 24/07/2007, resolve:

No- 48.677 - Nomear MARIA ASSUNCIÓN JIMÉNEZ GRANDE,habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,aberto pelo Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 ehomologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº004/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de Pro-fessor da Carreira do Magistério Superior, na classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para terexercício no Departamento de Geometria do Instituto de Matemática,Área de Conhecimento: Análise e Geometria Diferencial, em regimede Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236038, decorrente daposse em cargo inacumulável de Alexandre Kherig Veronese Aguiar,Portaria nº 48.095, publicada no D.O.U. de 06/12/2012. Processo nº23069.000624/2013-61.

No- 48.678 - Nomear ALDO AMILCAR BAZAN PACORICONA,habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos,aberto pelo Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 ehomologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº205/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, para o cargo de Pro-fessor da Carreira do Magistério Superior, na classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para terexercício no Departamento de Análise do Instituto de Matemática,Área de Conhecimento: Análise com ênfase em EDP/Probabilidade,em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236979,decorrente da aposentadoria de Rioco Kamei Barreto, Portaria nº48.514, publicada no D.O.U. de 25/01/2013. Processo nº23069.000623/2013-16.

No- 48.679 - Nomear LUIZ ALBERTO VIANA DA SILVA, habilitadoe classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto peloEdital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homo-logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 205/2012,publicado no D.O.U. de 21/12/2012, para o cargo de Professor daCarreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício noDepartamento de Análise do Instituto de Matemática, Área de Co-nhecimento: Análise com ênfase em EDP/Probabilidade, em regimede Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 233188, decorrente dofalecimento de Valéria Zuma Medeiros, Portaria nº 48.441, publicadano D.O.U. de 18/01/2013. Processo nº 23069.040120/2013-83.

No- 48.680 - Nomear ALINE MARINS PAES CARVALHO, habilitadae classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto peloEdital nº 168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homo-logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 04/2013,publicado no D.O.U. de 21/01/2013, para o cargo de Professor daCarreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício noDepartamento de Ciência da Computação do Instituto de Compu-tação, Área de Conhecimento: Banco de Dados ou Inteligência Ar-tificial, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº279920, redistribuída da UFRJ, Portaria MEC nº 1.401, publicada noD.O.U. de 19/10/2012. Processo nº 23069.010110/2013-13

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLOEm exercício


O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no usoda competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23

de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintesservidores:

HEBE MARIA DA COSTA MATTOS GOMES DE CAS-TRO, Professor Titular, de 19 a 26 de fevereiro de 2013, para apre-sentar trabalho na Conference "History on Film; Slavery and theAfrican Diaspora from a Global Perspective", no Reino Unido, comônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.(Proc.23069.020345/2013-13).

ISABEL LUGÃO RIOS, Professor Associado, de 16 a 24 demarço de 2013, para participar do Workshop: "Large deviations andthermodynamical formalism", na Suíça, com ônus limitado; § 1º, art.1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040394/2013-72)

LUIDI GELABERT SIMONETTI, Professor Adjunto, de 20de fevereiro a 01 de março de 2013, para cumprir programa deintercâmbio acadêmico-científico, em Portugal, com ônus CA-PES/FCT; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.(Proc.23069.0010266/2013-02).

MARCELO DONZA BORCHERT, Médico, de 01 a 08 demarço de 2013, para participar do Advanced Endoscopic SurgeryCourse, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado; § 1º, art.1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.077142/2013-07).

PAULO ROBERTO SILVEIRA GOMES, Professor Titular,de 03 a 18 de abril de 2013, para apresentar trabalho no HIAS 2013e cumprir programa de intercâmbio científico, na Austrália, com ônuslimitado, inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95.(Proc.23069.010077/2013-21).

ROBERTO PAES DE CARVALHO, Professor Associado, de19 a 24 de abril de 2013, para apresentar trabalho no "25 th ISNBiennial Meeting", no México, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, doDecreto 1.387/95 (Proc.23069.040337/2013-93).

THEREZA CHRISTINA COUTO CARVALHO, ProfessorAssociado, de 12 a 20 de março de 2013, para apresentar trabalho no2º CIHEL, em Portugal, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto1.387/95. (Proc.23069.010148/2013-96)

ROBERTO DE SOUZA SALLES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS


O Reitor da UFG, usando da competência delegada pelaPortaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de07/05/2009, resolve:

No- 600 - Autorizar o afastamento do País a Simone Goncalves daFonseca, Matrícula nº 1979788/SIAPE, Professor Adjunto, lotada noInstituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar daRealização de Experimentos e discussão de resultados para fecha-mento de um artigo científico, na cidade de Port Saint Lucie/EUA, noperíodo de 06 a 23/03/2013, com ônus limitado para a UniversidadeFederal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº2.349/97. (Processo nº 23070.001847/2013-14)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere oart. 46 do Regimento Geral, resolve:

No- 601 - Rescindir, a pedido, o contrato de Ana Paula Borges MiziaraFaria, Matrícula nº 1973389/SIAPE, Professor Substituto, em regimede trabalho de vinte horas semanais, lotada na Faculdade de Nutrição,tornando a medida efetiva a contar de 18/01/2013. (Processo nº23070.002056/2013-01)

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere oart. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na OrientaçãoNormativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

No- 623 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MPnº 525/2011, de 15/02/2011, Jordanna Sebastiana Gregório Vilela,como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe deProfessor Auxiliar, com a RT correspondente ao título de Especialista,tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada noD.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus Jataí, Área/Dis-ciplina: Pedagogia/Fundamentos e Metodologia de Ciências Naturais,sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato noDiário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº23070.000065/2013-50)

EDWARD MADUREIRA BRASIL


O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere odisposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:

No- 652 - Designar Robervaldo Linhares Rosa, CPF nº 598.473.791-49, Matrícula nº 2379650/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer ocargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música/Habi-litação: Educação Musical da Escola de Música e Artes Cênicas,FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº23070.000225/2013-61 e Memorando nº 05/EMAC, de 29/01/2013)

No- 654 - Designar Consuelo Quireze Rosa, CPF nº 167.662.961-00,Matrícula nº 0299245/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o car-go de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Música/Habili-tação: Instrumento Musical da Escola de Música e Artes Cênicas,FCC, por um mandato de dois anos. (Processo nº23070.000225/2013-61 e Memorando nº 05/EMAC, de 29/01/2013)

No- 657 - Reconduzir Denise Maria Zorzetti Valle, CPF nº267.438.501-44, Matrícula nº 6302257/SIAPE, Professor Adjunto, àfunção de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Música/Ha-bilitação: Canto, Composição e Regência da Escola de Música eArtes Cênicas, FG-1, no período de 21/02/2013 a 20/02/2015. (Pro-cesso nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 05/EMAC, de29/01/2013)

No- 658 - Designar Maria Ângela de Ambrosis Pinheiro Machado,CPF nº 111.731.898-23, Matrícula nº 1640843/SIAPE, Professor Ad-junto, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Licen-ciatura em Artes Cênicas da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC,por um mandato de dois anos. (Processo nº 23070.000225/2013-61 eMemorando nº 05/EMAC, de 29/01/2013)

EDWARD MADUREIRA BRASIL





2

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ


No- 2 - O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, nouso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada noDOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza oafastamento do país do Professor Adjunto BENEDITO DONIZETIBONATTO, pelo período de 01/04/2013 a 31/03/2014, para participarde programa de Pós-Doutorado, na UBC - The University of BritishColumbia, em Vancouver/Canadá, com ônus do CNPq, conformeProcesso nº 23088.003407/2012-13.

PAULO SIZUO WAKI

DEPARTAMENTO DE PESSOAL


O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da UNI-VERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência quelhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542,de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:

No- 258-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 199, de 05/02/2013,que destituiu a servidora ELIANE D'MARTIN FOWLER, matrículaSIAPE nº 1861140, da Função de Secretária da Reitoria - Código:FG-2.


No- 260-RETIFICAR a Portaria nº 213, de 05/02/2013, publicada noDOU de 13/02/2013, Seção 2, página 25, onde se lê: "Código: FG-1",leia-se: "Código: FG-2".

O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da UNI-VERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência quelhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542,de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com oque consta do Processo nº 23088.000384/2013-76, resolve:

No- 262-CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento noart. 3º da E.C. nº 47/2005, à servidora RÚBIA MARIA STORINO,matrícula SIAPE nº 395053, ocupante do cargo de Assistente emAdministração (Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III,Padrão de Vencimento: 16), do Quadro Permanente desta Univer-sidade, com provento integral do citado cargo e, em consequência,declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306073.


No- 263-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 207, de 05/02/2013,que destituiu a servidora NATHÁLIA ALVES NALIATTI DAM-BROS, matrícula SIAPE nº 1839523, da Função de Chefe da Se-cretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação- Código: FG-4 e a designou para a Função de Assessora dos Cursosde "Lato Sensu" da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação -Código: FG-4.

EIDER BATISTA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS


A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DELAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, e considerando o constante no Processo nº23090.000235/2013-68, resolve:

No- 109 - Conceder Pensão Vitalícia à ELAINE MARIA PENHAPÁDUA, a partir de 1º/2/2013 - data do óbito, nos termos dos artigos215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea "a" e art. 218, § 2º da Lei nº8.112/90, c/c com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e com oart. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, a qual, de acordocom documentos comprobatórios apresentados, é viúva do ex-ser-vidor aposentado Thadeu de Pádua, matrícula no SIAPE nº 395293,ex-ocupante do cargo de professor.

No- 110 - Conceder Pensão Temporária à THAINÁ PENHA PÁDUAE THAIS FREITAS PÁDUA, a partir de 1º/2/2013, data do óbito, nostermos dos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea "a" e art. 218,§ 2º da Lei nº 8.112/90, c/c com o art. 40, § 7º, inciso I, da Cons-tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 e com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, osquais, de acordo com documentos comprobatórios apresentados, sãofilhas do ex-servidor aposentado Thadeu de Pádua, matrícula no SIA-PE nº 395293, ex-ocupante do cargo de professor.

No- 111 - Conceder Pensão Vitalícia à EULÁLIA MARIA DE LIMA,a partir de 1º/2/2013 - data do óbito, nos termos dos artigos 215, 216,§ 1º, 217, inciso I, alínea "b" e art. 218, § 2º da Lei nº 8.112/90, c/ccom o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o art. 2º, incisoII, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, a qual, de acordo com documentoscomprobatórios apresentados, é separada judicialmente com percep-ção de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado Thadeu de Pá-dua, matrícula no SIAPE nº 395293, ex-ocupante do cargo de pro-f e s s o r.

ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso desuas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº8.112/90, resolve:

No- 717- Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2013, o servidor DE-NILSON ANTÔNIO DE PAULA, inscrição UFMG nº 04549-7, ma-trícula SIAPE nº 1040092, do cargo de Operador de Máquinas deLavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Pa-drão de Vencimento 11, do Quadro Permanente desta Universidade,lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestru-tura.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode suas atribuições, resolve:

No- 725 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ANACRISTINA FRANCO PIMENTEL, inscrição UFMG nº 09049-2, ma-trícula SIAPE nº 0322011, ocupante do cargo de Assistente em Ad-ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Pa-drão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Medicina, com pro-ventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos decontribuição.

No- 726 - Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da ConstituiçãoFederal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposenta-doria ao servidor EMMANOEL GONÇALVES FERNANDES, ins-crição UFMG nº 11600-9, matrícula SIAPE nº 0323766, ocupante docargo de Eletricista de Espetáculo, Nível de Classificação C, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado no Museu de His-toria Natural e Jardim Botânico, com proventos integrais, por terprovado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.

No- 727 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARIAODORICA DE OLIVEIRA FANTINI, inscrição UFMG nº 116564,matrícula SIAPE nº 0323813, ocupante do cargo de Médico Ve-terinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrãode Vencimento 16, lotada na Escola de Veterinária, com proventosintegrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ


O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 133 - Tornar sem efeito a nomeação da candidata APARECIDABATISTA DE SOUZA, no cargo de TÉCNICO EM ENFERMA-GEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1,que se deu através da Portaria nº 64, de 09/01/2013, publicada noDOU de 10/10/2013, seção 2, página 21, em virtude de não tertomado posse no prazo previsto em Lei.

No- 134 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOSÉ ALVESLUCENA, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Ní-vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, que se deuatravés da Portaria nº 61, de 09/01/2013, publicada no DOU de10/01/2013, seção 2, página 21, em virtude de não ter tomado posseno prazo previsto em Lei.

No- 135 - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo re-lacionados, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Ní-vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, que se deuatravés da Portaria nº 60, de 09/01/2013, publicada no DOU de10/01/2013, seção 2, página 20, em virtude de desistência formal deinvestidura no cargo.

Clas. Servidor14 PATRÍCIA DA SILVEIRA E OLIVEIRA48 RODRIGO EUSTÁQUIO BORGES

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº 7232, de 19/07/2010, pu-blicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/2010 -MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:

No- 136 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, oscandidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público deprovas e títulos, homologado através do Edital nº. 846 de 12/12/2012,publicado no DOU de 13/12/2012, para o cargo de ASSISTENTEEM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Ca-pacitação I, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:

Clas. Candidato Nºvagas

Decorrência

71 JOANA DARC LONGATTIS I LVA

0245481 Exoneração de Natalia CatarineVieira de Alm

72 MORGANA RODRIGUESDA SILVA S DE OLIVEIRA

0245578 Posse em outro cargo inacumu-lavel de Ingrid Gama de Souza

73 VANESSA ASEVEDO DEA LVA R E N G A

0245715 Aposentadoria de Anete de Sou-za Andrade

74 TATIANA CARLA SANTOSDE FARIA

0245995 Aposentadoria de Gilmara Beta-nia Santos

75 LUISA SOUZA LIMA MA-CEDO

0 2 4 6 8 11 Aposentadoria de Maria Eme-renciana Vicente Arauj

76 PEDRO HUMBERTO TAVA-RES DE MELO SILVA

0246883 Aposentadoria de Lea de JesusPereira

77 REINALDO DA COSTAS I LVA

0246985 Exoneração de Ivana Targher deMoraes

78 EDNA RODRIGUES NAS-C I M E N TO

0247052 Aposentadoria de Maria Berna-dete de Assis Morei

79 IZABELA DE ALMEIDARIBEIRO SILVINO

0247129 Aposentadoria de Adriana Mo-raes Oliveira Veloso

80 FABIANO VELIQ BARBO-SA

0247427 Aposentadoria de Antonio Eus-taquio Rodrigues

81 ICARO LUIZ RODRIGUESDE MELO

0247465 Aposentadoria de Luzia HelenaAmaral

82 LUCAS RIBEIRO VIANA 0247535 Aposentadoria de Fatima Vas-concellos Garcia

83 LARISSA SOUSA DA SIL-VA

0247544 Aposentadoria de Angela MariaGusmao Dutra

84 PAULO JIVAGO CAPRE 0247554 Aposentadoria de Maria ElaineMoreira de Morais

85 LENI FERNANDES DINIZC A RVA L H O

0247557 Aposentadoria de Josete de Sou-za Braga

86 CARINA FUMIAN SERPAFUSCALDI

0247587 Aposentadoria de Lucineia Ma-ria Bicalho

87 OSMAR JOSE PEREIRAJUNIOR

0247590 Aposentadoria de Mary do Car-mo Correa

88 DEBORA NERYS C H WA R C Z

0247604 Aposentadoria de Maria Apare-cida Jorge Machado

89 MARIA CRISTINA VITALDA SILVA

0247616 Aposentadoria de Jose VindilinoFilho

90 LÍLIAN PINHEIRO DAC O S TA

0247930 Aposentadoria de Claudia Regi-na Albino de Olive

91 GLENIA DA SILVA LEMOS 0247955 Aposentadoria de Regina Mariade Araujo

92 LUCIANA MOREIRA DEAV E L A R

0247958 Aposentadoria de Patricia Fariade Oliveira Carn

93 BRUNO HENRIQUE RA-MOS

0248012 Aposentadoria de Elenice SantosRassilan

94 SUELEN CRISTINA COSTADA SILVA

0248015 Posse em outro cargo inacumu-lavel de Ramon Mendes de Al-meida

95 LAURA VASCONCELOSOLIVEIRA DE JESUS

0248036 Aposentadoria de Maria de Fa-tima Nogueira Marqu

96 PATRÍCIA PIMENTA CÂN-DIDO

0248042 Aposentadoria de Maria do So-corro Nunes

97 LEANDRO PRATA ANDRA-DE

0248051 Exoneração de Nathalia de Car-valho Lopes

98 FILIPPE ESTEVAN BARBO-SA

0248058 Aposentadoria de Sonia Apareci-da Rossi

99 EINSTEIN GUEDES DEPA U L A

0248292 Aposentadoria de Maristela Sette

100 SIMONE VIEIRA DA CON-CEIÇÃO

0248343 Aposentadoria de Isac Hellen-b e rg

101 ANA CAROLINA COSTARIBEIRO DE OLIVEIRA

0248351 Aposentadoria de Sonia MariaCandido

102 ROBERTO COSTA VITOIDRUMMOND

0248397 Aposentadoria de Rosely StuartPerdigao

103 AIDÊ CRISTINA SILVATEIXEIRA MACEDO

0248406 Aposentadoria de Suely De Cas-tro Brant Neves

104 LUDMILA PACHECO PE-GO

0248641 Aposentadoria de Luiz GonzagaDe Oliveira

105 PAULO VITOR PINTO DEOLIVEIRA

0248709 Aposentadoria de Maria de Fa-tima Gomes Veloso

106 ALINE COELHO BRAGA 0248710 Aposentadoria de Rosemary Al-meida Natale Cardos

107 KLÍCIO BARBOSA MAIA 0248982 Aposentadoria de Valdemir Al-ves dos Reis

108 JULIANA DE CÁSSIA DOSS A N TO S

0249361 Exoneração de Renato Eller

109 GABRIELE DA COSTAMAGALHÃES

0249914 Aposentadoria de Luiza CristinaTorres Perdigao

11 0 JOSIANE APARECIDA BA-SILIA DOS SANTOS

0278191 Posse em outro cargo inacumu-lavel de Alexandre Jose PereiraDa Silv

111 RAFAELA ESTEVES GODI-NHO

0302414 Aposentadoria de Paulo RobertoAlves Nassife

11 2 JOANA GUIMARÃES COU-TO E CASELLA

0306739 Aposentadoria de Aparecida deFatima Rodrigues

11 3 BRUNA FERNANDES DELIMA

0694514 Aposentadoria de Isvani da CruzRabelo

11 4 ISABELLA DOMETILAMARTINS DE ASSIS

0694760 Aposentadoria de Sonia CristinaMendes Quadros

11 5 LUANA MEDEIROS RIBEI-RO

0694885 Aposentadoria de Soraia Apare-cida Moreira

11 6 LENICE REGINA DA SIL-VA

0694924 Aposentadoria de Marcelo daSilva Santos

11 7 HELDER ANTONIO MA-TIAS

0696150 Aposentadoria de Antonio Ota-vio Pereira de Mour

11 8 GIANE MARISE DE SOU-ZA RAMOS

0221519 Posse em outro cargo inacumu-lavel de Sandro Bonfim Alcan-tara Dias

11 9 LETYCIA LUIZA DOSSANTOS BOND PEIXOTO

0831267 Exoneração de Marcus Viniciusde Oliveira Sa

120 DANDARA BISPO PIMEN-TA

0866277 Falecimento de Andre LadeiraChaves

121 JOAO VICTOR DO CARMOREIS

0866287 Exoneração de Divino de An-drade Junior





2

122 DÉBORA DAMÁZIO SAN-TO S

0867984 Exoneração de Alessandra deAndrade Pires

123 LISLEY LOURRANY NAS-CIMENTO SOUZA

0868033 Exoneração de Isabelle Mendesde Sousa

124 ULISSES FILGUEIRASE M E D I ATO

0868043 Criação de cargo Lei, Portarianº 928 de 25/09/2009, publicadano DOU de 28/09/2009

125 GIDEAO CARLOS DE LI-MA

0868046 Posse em outro cargo inacumu-lavel de Eduardo Maia Pantuzzo

126 ANSELMO PORTILHO BE-NARDES


127 DENISIO PEREIRA MAR-COS

0868054 Exoneração de Ana CarolinaTeixeira Cavalcan

128 VICTOR HUGO BRESCIARODRIGUES

0868059 Posse em outro cargo inacumu-lavel de Andre Jose MarquesLopes

129 ISTÉFFANY FRÓES MEN-DES

0868068 Exoneração de Romulo Henri-que Barbosa Jorge

130 RENATO RIBEIRO NEIVA 0868073 Exoneração de Fabio CarvalhoPorto

131 FABÍOLA VAZ DE MELOLIMA


132 RAQUEL CRISTINA COS-TA


133 KARINA MARTINS VIDALDE CARVALHO

0868652 Demissão de Flavio PimentelEspindola

134 MARILIA DA SILVA CAR-VALHO SOUZA

0902002 Criação de cargos Lei PORT197 de24/02/2011 DOU de2 5 / 0 2 / 2 0 11

135 RAPHAEL GOMES SAN-TO S


136 DANIELA CORREA DAS I LVA


137 LEOPOLDO CÉSAR PINTOCORRÊA


138 GUSTAVO MIRANDA FER-REIRA


139 NAIARA ALVES PINTO 0902038 Criação de cargos Lei PORT197 de24/02/2011 DOU de2 5 / 0 2 / 2 0 11

140 NORIVAL LUIZ SANTOSJUNIOR


141 CÉLTON JOSÉ DOS SAN-TOS COSTA


No- 137 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, oscandidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público deprovas e títulos, em vagas reservadas para portador de deficiência,homologado através do Edital nº 845 de 12/12/2012, publicado noDOU de 13/12/2012, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMI-NISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:


Decorrência

4 FERNANDO VICENTE MA-CIEL

0243957 Aposentadoria de Marli Tiagode Souza

5 LÍGIA RÍSPOLI D´AGOSTI-NI

0244405 Aposentadoria de Carlos Vini-cius de Souza Coelho

6 ROMERITO COSTA NASCI-M E N TO

0244441 Posse em outro cargo inacumu-lável de Pablo Leal de Rezende

7 LUCAS SOARES DOSSANTOS ROHEN

0244589 Aposentadoria de Sonia ReginaGuedes Aguiar Fre

8 JAIRO DA SILVA SANTOS 0245226 Exoneração de Rodrigo InácioMagalhães Ferreira

9 GUILHERME HENRIQUESILVA GOMES

0245465 Aposentadoria de Railda Hermesde Souza

No- 138 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, oscandidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público deprovas e títulos, homologado através do Edital nº 471 de 06/07/2012,publicado no DOU de 09/07/2012, para o cargo de AUXILIAR EMADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de CapacitaçãoI, Padrão 1, em vagas abaixo especificadas:


Decorrência

25º ANA FLÁVIA ASSUMP-ÇÃO D'URÇO

0325744 Aposentadoria de Idalino Ghisi

26º ALEXANDRE HENRIQUEPROCÓPIO

0695759 Posse em outro cargo inacumu-lavel Marco Antonio Moreira

No- 139 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o can-didato DARLEY ANTÔNIO PEREIRA, habilitado e classificado em6º lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado atravésdo Edital nº. 116 de 14/02/2011, publicado no DOU de 16/02/2011,prorrogado pelo Edital 115, de 15/02/2012, publicado no DOU de16/02/2012, para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DOTRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Pa-drão 1, em vaga decorrente do falecimento de Paulo Hiroshi Yazawa,código de vaga nº 0323094

No- 140 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a can-didata SUZI OLIVEIRA JACOMINO, habilitada em concurso pú-blico de provas e títulos em 4º lugar, em vagas reservadas paraportador de deficiência, homologado através do Edital nº 585 de30/08/2012, publicado no DOU de 31/08/2012, para o cargo de TÉC-NICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível deCapacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria deTeresinha de Jesus Silva Arruda, código de vaga nº 0243682.

No- 141 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a can-didata LUCRECIA DE FÁTIMA GERALDO, habilitada e classi-ficada em 17º lugar, em concurso público de provas e títulos, ho-mologado através do Edital nº 584 de 30/08/2012, publicado no DOUde 31/08/2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓ-RIO/ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Ca-pacitação I, Padrão 1, em vaga decorrente de exoneração de MariaOnilda Barbosa Cassiano, código de vaga nº 0870433.



O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode suas atribuições, resolve:

No- 922-Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MARIANORMA MELO, inscrição UFMG nº 06766-0, matrícula SIAPE nº0320328, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Institutode Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provadocontar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no usode atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Intermi-nisteriais nº 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, enº 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e aNota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, re-solve:

No- 925-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ELIAN-DRA MARIA BIANCHINI OLIVEIRA, aprovada e classificada em1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, ho-mologado através do Edital nº 066, de 30/01/2013, publicado noDOU de 31/01/2013, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,conforme código de vaga SIAPE nº 898252, gerado pela exoneraçãodo professor Eduardo Gomes Gonçalves, ocorrida em 01/06/2012,para exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências Agrárias, áreade conhecimento: Estatística Básica/Estatística Experimental, em re-gime de trabalho de dedicação exclusiva.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso deatribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, doMinistro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-gimentais e a legislação pertinente, resolve:

No- 926 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINEGOUVEA PIMENTEL, Professor Associado, no período de18/02/2013 a 01/03/2013, para realizar visita técnica na PontificiaUniversidad Javeriana, em Cali/Colômbia, com ônus limitado. Pro-cesso nº 23072.013620/2013-93.

No- 927 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURÍCIOALVES LOUREIRO, Professor Titular, no período de 26/02/2013 a10/03/2013, para realizar visita técnica a diversas instituições noReino Unido, com ônus, conforme autorização nº 20121218.1199 doMinistério da Educação para concessão de diárias e passagens pelaUFMG. Processo nº 23072.000021/2013-18.


DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL


A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-soal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuiçãoque lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto noartigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:

Designar a servidora ELZA MACHADO DE MELO, ins-crição UFMG nº 10936-3, matrícula SIAPE nº 0323247, CPF nº492.039.756-91, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02,para exercer a função de Coordenadora de Mestrado Profissional emPromoção da Saúde e Prevenção da Violência- FCC, com mandato de02 (dois) anos.

HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 597, de 29/01/2013, publicada no DOU de30/01/2013, Seção 2, pág. 27, que nomeou RENATO DE LIMASANTOS, onde se lê: "Nomear o servidor ..."; leia-se: "... Nomear, apartir de 02/01/2013, o servidor ..." e onde se lê: " ... matrículaSIAPE nº 3199648 ..."; leia-se: matrícula SIAPE nº 3179648 ...".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 619- Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-buição, com proventos integrais a JOAQUIM DE CARVALHO BAY-MA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, ClasseAssociado, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, com Dou-torado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, comfundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, pu-blicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A daLei nº 8.112/1990.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

No- 623 - Designar para exercer, por dois anos, a função de Co-ordenadora do Curso de Engenharia Biomédica - código FCC - NívelÚnico, do Instituto de Tecnologia, VALQUÍRIA GUSMÃO MACE-DO.

HORACIO SCHNEIDEREm exercicio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

I. Designar a servidora SUELY TERESINHA SCHMIDT -086371, CPF nº 211.733.709-00, para exercer, na qualidade de de-cano, de acordo com o Art. 3º, Parágrafo Único da Resolução nº04/95-COUN, o cargo de Chefe do Departamento de Nutrição, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, a partir de 10 de fevereiro de2013, até a nomeação dos novos eleitos.

II. Os efeitos financeiros decorrentes serão implantados apartir da data de publicação em DOU desta Portaria.

ZAKI AKEL SOBRINHO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, autoriza o afastamento do País dosseguintes servidores:

Elizabeth Santin, ocupante do cargo de Professor do GrupoMagistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Me-dicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de13/03/2013 a 15/09/2013, para realizar o Curso de Pós-Doutorado emCusto da Resposta Imunológica em Frangos de Corte, na área deconcentração de Fisiologia/Imunologia/Nutrição Animal, na Univer-sity of Califórnia - Daris, na Califórnia/EUA, com ônus CNPq. (Pro-cesso nº 23075.027990/2012-05).

Hélio Afonso Ghizoni Teive, ocupante do cargo de Professordo Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-tamento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde e ocupante docargo de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de15/03/2013 a 24/03/2013, para participar e apresentar trabalho no 65°Congresso da Academia Americana de Neurologia, em San Die-go/EUA, com ônus limitado. (Processos nº 23075.001159/2013-04 e23075.001265/2013-80).

Luiz Fernando Bleggi Torres, ocupante do cargo de Professordo Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departa-mento de Patologia Médica, Setor de Ciências da Saúde e ocupantedo cargo de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de01/03/2013 a 10/03/2013, para participar do "102° Encontro Anual daAcademia Americana e Canadense de Patologia", em Baltimore/EUA,com ônus limitado. (Processos nº 23075.001305/2013-93 e n°2 3 0 7 5 . 0 0 1 4 2 1 / 2 0 1 3 - 11 ) .

Maurício Vaz Lobo Bittencourt, ocupante do cargo de Pro-fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-partamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, noperíodo de 08/04/2013 a 07/04/2014, para realizar Pós-Doutorado emEconomia na Ohio State University, em Columbus/EUA, com ônusCNPq. (Processo nº 23075.046704/2012-01).

Pedro André Kowacs, ocupante do cargo de Médico, lotadono Hospital de Clínicas, no período de 15/03/2013 a 24/03/2013, paraparticipar do Congresso da Academia Americana de Neurologia, emSan Diego/EUA, com ônus limitado. (Processo nº23075.001402/2013-86).

ZAKI AKEL SOBRINHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso desuas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferidapela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-ção, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 dejulho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº





2

1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9º,parágrafo único, à servidora GIUSTINELLA CELESTE SICA -111694, lotada no Gabinete do Diretor do Setor de Ciências da Saúde,ocupante do cargo de Psicólogo-Área, nível de classificação E, nívelde capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (qua-renta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, maisa gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 daLei nº 8.112/90, no índice de 14% (quatorze) por cento, calculadasobre o vencimento básico, mais a diferença de vencimentos, Art. 7º,da Lei nº 8.270/91, mais o Vencimento Básico Complementar, Art. 15da Lei nº 11.091/05, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº5.824/06.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº2.590/97, resolve:

No- 459 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 10 de janeiro 2013, doQuadro Permanente desta Universidade, JOAO CARLOS SERATIUK- 144886, ocupante do cargo de Farmacêutico - Habilitação, lotado noHospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga.

No- 460 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2013, doQuadro Permanente desta Universidade, ADRIANO BARBOSA DASILVA - 202385, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica. II. Declararaberta a vaga.

No- 461 - I. Exonerar, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2013, doQuadro Permanente desta Universidade, JULIANA DE LIMA RO-DRIGUES - 201839, ocupante do cargo de Assistente em Admi-nistração, lotada na Coordenação do Curso de Pós-Graduação emCiências Farmacêuticas do Setor de Ciências da Saúde. II. Declararaberta a vaga.

No- 462 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-buição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05de julho de 2005, à servidora LILIAN DAISY SIGWALT BITTEN-COURT - 113093, lotada na Biblioteca de Ciências Humanas e Edu-cação do Sistema de Bibliotecas, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV,padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adi-cional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, noíndice de 15% (quinze) por cento, calculada sobre o vencimentobásico, mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº11.091/05, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5.824/06, maisa Vantagem Pessoal, do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária daincorporação nos termos do Art. 3º a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de décimosequivalentes a 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-03, mais a diferença de incorporação das parcelas de Quintos, con-forme Sentença Judicial, proferida em Ação Ordinária nº2006.70.00.023255/9, da 5ª Vara Federal do Paraná.

LARYSSA MARTINS BORN



No- 477 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-buição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,amparada pelo Mandado de Injunção nº 1.554/STF/SINDITEST e ONnº 10/SRH/MOG, de 08 de novembro de 2010, Art. 9º, ParágrafoÚnico, à servidora MARIA DE FATIMA NOGUEIRA - 147460,lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de

Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, pa-drão de Vencimento 10, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adi-cional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90,no índice de 02% (dois por cento), mais o vencimento básico com-plementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/2005.

No- 478 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-buição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,à servidora MARILU STIMAMIGLIO KANEGUSUKU - 110647,lotada no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências daSaúde, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, nível IV,com Mestrado, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o ven-cimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tem-po de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de08% (oito por cento), mais a retribuição por titulação, instituída pelaLei nº 11.784/2008, mais a gratificação de Raios-X, no percentual de10% (dez por cento), de que trata a Lei nº 8.270/91, com base no Art.34 § 1º e § 2º da Lei nº 4.345/64, com redação dada pelo Art. 1º daLei nº 6.786/80, mais a vantagem pessoal do Art. 12, Lei nº 8.270/91,mais o percentual de 3,17% incorporado conforme Sentença Judicialproferida em Ação Ordinária nº 99.0005007-0, da 2ª Vara Civil Fe-deral desta Capital.

No- 479 - Conceder pensão temporária, a partir de 07 de janeiro de2013, data do falecimento de ANA TERESA MADER SUNYE MA-JELLA - 134473, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea "a" da Leinº 8.112/90, às filhas ALICE SUNYE MAJELLA, CPF nº100.710.709-07; CECILIA SUNYE MAJELLA, CPF Nº100.710.819-33; e, SOFIA SUNYE MAJELLA, CPF nº 100.710.569-04, calculada com base nos proventos percebidos pela ex-servidora,na categoria funcional de Técnico em Farmácia, nível de Classi-ficação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 11, emregime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no Art.6º A da E. C. nº 41/2003, inserido pela E. C. nº 70/2012, c/c Art. 2ºda Lei nº 10.887/2004.

No- 480 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta noartigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,Portaria Interministerial MP/MEC nº 440, de 17 de outubro de 2011,publicada no DOU de 18.10.2011, PRISCILA KREPEKI, habilitadaem concurso público realizado por esta Instituição, homologado em29.06.2012, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,na vaga de código nº 294203.




No- 482 - Tornar sem efeito a Portaria nº 186/PROGEPE, de 07 dejaneiro de 2013, publicada no DOU de 11.01.2013, Seção 2, página23, referente à nomeação de LARISSA PEGGAU ROSA, tendo emvista a desistência da mesma em assumir o cargo de Técnico emFarmácia.

No- 483 - Autorizar, a partir de 01 de março de 2013 até 30 de junhode 2013, a prorrogação do contrato de EWERTON DE SA KAVISKI,como Professor Substituto, com salário correspondente à classe deProfessor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais, para o Departamento de Linguística Letras Clássicase Vernáculas.

No- 484 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-buição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05de julho de 2005, ao servidor FERNANDO TADEU DUMEEN CHU-RIE - 57517, lotado no Departamento de Geologia do Setor de Ciên-cias da Terra, ocupante do cargo de Assistente em Administração,

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir de 01/02/2013, EDMILSON SANTOS DELIMA, Matrícula SIAPE n° 1130867, Professor Titular, em regime detrabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento deGeologia, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete doReitor, Código CD-04. (Processo n° 23076.048460/2012-82)

ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:

Nº 751 - Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO TARCÍSIOANDRETTI MICHELOTTO, Matrícula SIAPE nº 0330935, ocupantedo cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4, comMestrado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processonº 23076.056492/2012-51).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-solve:

Nº 753 - Tornar sem efeito a nomeação de RENATA PEREIRALOPES MOREIRA, para o cargo de Professor de Magistério Su-perior, Classe Adjunto, Nível I, realizada através da Portaria de Pes-soal n.º 356, publicada no D.O.U. de 22 de janeiro de 2013. (Proc. nº23076.013945/2012-55).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:

Nº 752 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 5558/2012, publicada noD.O.U. de 21/12/2012, referente à aposentadoria de AURELIOAGOSTINHO DA BOAVIAGEM, Matrícula SIAPE n.º 1130382, nosseguintes termos: I - onde se lê: "...Classe Adjunto, Nível 4..." leia-se:"...Classe Associado, Nível 3...". II - Ficando ratificados os demaistermos. (Processo nº 23076.007838/2013-79).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, resolve:

No- 759-Nomear os candidatos no cargo de Professor de Magistério Superior, aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único

de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme quadro em anexo. (Processos nº 23076.045464/2012-17; 011588/2013-71; 027977/2012-38)

ANEXO

Cargo: Professor de Magistério Superior

Código do Cargo: 060001

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Departamento/ Centro Classificação/Nome do Candidato Classe/Nível Cód. Vaga Homologação DOUCiência Política / CFCH 2º Dalson Britto Figueiredo Filho Adjunto I 715003 35/2012 22.06.2012Medicina Social / CCS 2º Bernadete Perez Coelho Adjunto I 590495 40/2012 26.06.2012

Oceanografia / CTG 2º Jesser Fidelis de Souza Filho Adjunto I 699484 40/2012 26.06.2012

nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de ven-cimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com ovencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional portempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de20% (vinte) por cento, calculada sobre o vencimento básico, mais oIncentivo à Qualificação, Decreto nº 5.824/06, mais a Vantagem Pes-soal, do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nostermos do Art. 3º a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº9.624/98, correspondente às frações de décimos equivalentes a 8/10(oito décimos) da função gratificada, código FG-07, mais 2/10 dafunção gratificada, código FG-05, mais a diferença de incorporaçãodas parcelas de Quintos, conforme Sentença Judicial, proferida emAção Ordinária nº 2007.7050004505-04, da 4ª Vara do Juizado Es-pecial Federal Cível e Previdenciário de Curitiba.

No- 485 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-buição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05de julho de 2005, amparado pelo Mandado de Injunção nº1554/STF/SINDITEST e ON 10/SRH/MOG, de 08.11.2010, Art. 9ºparágrafo único ao servidor ANTONIO JOSE DE JESUS - 87815,lotado no Centro de Estações Experimentais do Setor de CiênciasAgrárias, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, nível de clas-sificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, noregime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do men-cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 15% (quinze) porcento, calculada sobre o vencimento básico.






2

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado como artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargose Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de1987, resolve:

No- 763-Nomear RODRIGO VAZ GOMES BASTOS, habilitado(a)em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento deCiências Contábeis e Atuariais, cuja homologação ocorreu em15.05.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargode Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, nos termosdo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União ePlano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga700029. (Processo nº. 23076.049582/2011-13).

ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO

PORTARIAS 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DEPERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, re-solve:

Nº 749 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de Fevereiro de 2013,JOEL SEVERINO PEDROSA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº1932119, do Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível I,Padrão 1, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, de acordo com oartigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga699439. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado.(Processo 23076.010675/2013-10)

Nº 750 - Declarar a Vacância, a partir de 22 de Fevereiro de 2013, docargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível002, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por CARLOS AU-GUSTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1651128, lotado(a) no(a)Departamento de Engenharia Mecânica, em virtude de posse em outrocargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº8.112/90. Código da vaga nº 700289. (Processo nº23076.010583/2013-21).

SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DEPESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nor-mativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando odisposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:

Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARINA PEREIRA DASILVA, ex-companheira e MARIA DAS DORES DE SOUZA SILVA,viúva do ex-servidor ANTONIO JORGE DA SILVA, Matrícula SIA-PE nº. 1129349, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro dePessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, falecido em inatividade funcional em 22/12/2012, com ofundamento legal na Lei N.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada noD.O.U. de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alíneas "c" e"a", que passarão a perceber o benefício à base de 50% (cinqüentapor cento), para cada uma das partes, de acordo com o que dispõe aEmenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de31/12/2003, regulamentada pela Lei N.º 10.887/04, de 18/06/2004,publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº23076.000182/2013-63 e 23076.056669/2012-10).

EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA

UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE DO NORTE


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta no processonº. 23077.006352/2013-11, resolve:

No- 278 - Exonerar GILVANIA MORAIS DE ARAÚJO LIMA, Se-cretário Executivo, matrícula n.º 2668926, do Quadro de Pessoal daUniversidade, da função de Secretário Administrativo, FG-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

No- 279 - Designar KARYNE MEYBEL DANTAS DE MEDEIROS,Assistente em Administração, matrícula n.º 1973184, do Quadro dePessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Ad-ministrativo, FG-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIOGRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, al-terado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-petência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de 04/05/2005,resolve:

No- 288- Autorizar o afastamento do país de ROBERTA DE SOUZACOELHO, matrícula no 1709820, Professora Adjunta do Departa-mento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participarda "1st International Conference on Model-Driven Engineering andSoftware Development - MODELSWARD 2013", na cidade de Bar-celona, na Espanha e do "Dagstuhl Seminar", na cidade de Dagstuhl,na Alemanha, no período de 14.02.2013 a 04.03.2013, inclusive trân-sito, com ônus para o CNPq (passagens e diárias), conforme processonº 23077.005642/2013-30.

No- 295- Autorizar o afastamento do país de UIRÁ KULESZA, ma-trícula no 1644456, Professor Adjunto do Departamento de Infor-mática e Matemática Aplicada - CCET, para participar da "1st In-ternational Conference on Model-Driven Engineering and SoftwareDevelopment - MODELSWARD 2013", na cidade de Barcelona, naEspanha, no período de 14.02.2013 a 03.03.2013, inclusive trânsito,com ônus para o CNPq (passagens e diárias), conforme processo nº23077.005657/2013-06.

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,resolve:

No- 93 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIÓGENESFÉLIX DA SILVA COSTA, nomeado pela Portaria n.º 36/2013-PRO-GESP, para o cargo de Professor 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 1,publicada no DOU n.º 13, de 18.01.2013, Seção 2, Fls. 26.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usandoda atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 30/2008-PRH, pu-blicado no DOU de 09/10/2008 e 35/2009-PRH, publicado no DOUde 27/11/2009, Seção 3; CONSIDERANDO as Resoluções de ho-mologações CONSEPE nº 177/2008 publicada no DOU de31/12/2008 Seção 1, 54/2010, publicada no DOU de 19/04/2010,Seção 1 e 64/2010, publicada no DOU de 28/04/2010, Seção 1;CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial 22 de30/04/2007, resolve:

No- 94- Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados emConcurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação dorespectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parteintegrante, para exercer o cargo correspondente constante do PlanoÚnico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, de quetrata a Lei nº 7.596, publicado no DOU de 10.04.1987, aprovado peloDecreto nº 94.664, de 23.07.1987. A posse dos candidatos ora no-meados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicaçãodeste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Pa-rágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº9.527 de 10 de dezembro de 1997)

ANEXO

CARGO: PROFESSOR 3º GRAU, CLASSE ASSISTENTE, NÍVEL1

C A N D I D ATO CARGA HORÁRIA CÓDIGO DE VAGA

CAROLINA CHAVES GOMES DE 917809MARIA MARONI LOPES DE 917810

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE DO SUL


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DORIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com odisposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 deoutubro de 1991, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, doQuadro de Pessoal desta Universidade, TANIA BEATRIZ IWASZCOMARQUES, CPF nº 335817700 91, matrícula SIAPE nº 0358787,lotada no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Edu-cação, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Gra-duação de Pedagogia, Código FUC, com vigência a partir da data depublicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.Processo nº 23078.001723/13-43.

RUI VICENTE OPPERMANN


O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no usode suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portarianº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV doDecreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

No- 813 - SÉRGIO ROBERTO KIELING FRANCO, Professor As-sociado, lotado no Departamento de Estudos Especializados e exer-cendo o cargo de Pró-Reitor de Graduação, com a finalidade departicipar da "Tercera Reunión General de proyecto Sistema Integralde Información sobre las Instituciones de Educación Superior deAmérica Latina", na Universidad Politécnica de Valencia - Espanha,no período compreendido entre 04 e 11 de março de 2013, incluídotrânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.003370/13-16.

No- 814 - NICOLAS BRUNO MAILLARD, Professor Adjunto, lotadono Departamento de Informática Aplicada e com exercício na Se-cretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar do"Curso de internacionalización Universitaria en las Américas paracoordinadores del Programa de Alianzas para la Educación y la Ca-pacitación (PAEC)", em Washington, DC - Estados Unidos da Amé-rica, no período compreendido entre 26 de fevereiro e 03 de março de2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de RelaçõesInternacionais - diárias e passagens). Processo nº 23078.003413/13-27.

No- 815 - CRISTIANE MACHADO MENGATTO, Professor Adjunto,lotada e com exercício no Departamento de Odontologia Conser-vadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participarda "91st General Session & Exhibition of the International Asso-ciation for Dental Research", em Seattle, WA - Estados Unidos daAmérica, no período compreendido entre 18 a 25 de março de 2013,incluído o trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.000243/13-92.

No- 817 - SÉRGIO RICARDO DE AZEVEDO SOUZA, Professor doEnsino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Físicado Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita ao NationalSuperconducting Cyclotron Laboratory, Michigan State University -Estados Unidos da América, no período compreendido entre 04 e 18de março de 2013, incluído trânsito, com ônus pela Fundação CarlosChagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.Solicitação nº 217.

No- 818 - JOEL GUSMÃO OUTTES WANDERLEY FILHO, Pro-fessor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamentode Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade departicipar do "Annual Meeting of the Association of American Geo-graphers", em Los Angeles - Estados Unidos da América, no períodocompreendido entre 08 e 14 de abril de 2013, incluído trânsito, comônus limitado. Solicitação nº 213.

No- 819 - ROMULO CELSO KRAFTA, Professor do Ensino Superior,lotado e com exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdadede Arquitetura, com a finalidade de participar do "Annual Meeting ofthe Association of American Geographers", em Los Angeles - Es-tados Unidos da América, no período compreendido entre 08 e 14 deabril de 2013, incluído trânsito, com ônus CNPq (Bolsa de Pro-dutividade). Solicitação nº 181.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no usode suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portarianº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV doDecreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:

No- 820-Homologar o afastamento do País de LISIANE TORRES ECARDOSO, Professor Adjunto, lotada e com exercício no Depar-tamento de Educação Física da Escola de Educação Física, com afinalidade de realizar visita à Universidade de Coimbra - Portugal, noperíodo compreendido entre 07 e 24 de fevereiro de 2013, incluído otrânsito, com ônus CAPES. Processo nº 23078.001936/13-84.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no usode suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que constano Processo nº 23078.039914/12-33, resolve:





2

No- 827- Declarar vago, a partir de 27 de dezembro de 2012, o cargode Professor da Carreira do Magistério Superior, código 60001, Clas-se Associado, Nível I, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posseem outro cargo público inacumulável, de HUMBERTO BERGMANNAVILA, com lotação no Departamento de Direito Econômico e doTr a b a l h o .



O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, resolve:

No- 848 - Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA MOREIRA MOU-RA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas eTítulos, homologado em 28 de maio de 2012 e de acordo com osartigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ClasseAssistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamentode Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente daCriação de Cargos, código nº 917922, ocorrida em 20 de setembro de2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, pu-blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.Processo nº 23078.015648/11-36.

No- 849 - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS FERNANDO SILVABAHIMA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provase Títulos, homologado em 28 de maio de 2012 e de acordo com osartigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ClasseAssistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamentode Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente daCriação de Cargos, código nº 917923, ocorrida em 20 de setembro de2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, pu-blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.Processo nº 23078.015648/11-36.

No- 850 - Nomear, em caráter efetivo, MARIANA BOESSIO VI-ZZOTTO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provase Títulos, homologado em 30 de janeiro de 2013 e de acordo com osartigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ClasseAdjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em re-gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento deCirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, em vaga de-corrente da Aposentadoria da Professora Edela Puricelli, código nº272582, ocorrida em 12 de julho de 2012, conforme Portaria nº 3407,de 11 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12de julho de 2012. Processo nº 23078.026271/12-12.

No- 581 - Nomear, em caráter efetivo, CHARLES LUBIANCAKOHEN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas eTítulos, homologado em 06 de junho de 2011 e de acordo com osartigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ClasseAdjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em re-gime de trabalho de 40h, junto ao Departamento de Medicina Internada Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da Criação de Cargos,código nº 918046, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conformePortaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no DiárioOficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº2 3 0 7 8 . 0 3 9 111 / 1 0 - 1 7 .

No- 852 - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA ROESE, em virtudede habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologadoem 30 de janeiro de 2013 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, NívelI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalhode Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Assistência eOrientação Profissional da Escola de Enfermagem, em vaga decor-rente da Criação de Cargos, código nº 917978, ocorrida em 20 desetembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de2012. Processo nº 23078.031007/12-73.


UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDE PERNAMBUCO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DEPERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, para provimento docargo de Técnico de Laboratório, Classe/Nível D-I-1, emRegime de Trabalho de 40h, para esta IFES, com lotaçãono(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada desta Univer-sidade, ANDERSON JOSE BRAZ BARBOSA, habilitado(a)em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrenteda Aposentadoria do(a) servidor(a) JOSÉ JULIÃO DE SALESIRMÃO, Portaria nº 1708/2012-GR, de 09.11.2012, DOU de16.11.2012, Seção 02, página(s) 27, conforme Decreto nº

7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, apartir da data de publicação no Diário Oficial da União.Código da vaga: 0296925 (Processo UFRPE Nº2 3 0 8 2 . 0 0 11 2 2 / 2 0 1 3 - 8 9 ) .

MARIA JOSÉ DE SENA



NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo deAssistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Tra-balho de 40h, para esta IFES, com lotação no(a) Unidade Acadêmicade Garanhuns desta Universidade, CAROLINA ACCIOLY DE AL-BUQUERQUE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-tulos, na vaga decorrente da Exoneração do(a) servidor(a) TALITAFERREIRA DE SOUZA, Portaria nº 1791/2012-GR, de 26.11.2012,DOU de 30.11.2012, Seção 02, página(s) 55, conforme Decreto nº7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, a partir dadata de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:0296685 (Processo UFRPE Nº 23082.000805/2013-19).

MARIA JOSÉ DE SENA



DESIGNAR para a Função (FG-06) de Secretário Admi-nistrativo da Coordenação Geral do DSMI, o(a) servidor(a) AMAN-DA DE ARAUJO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1960073, doQuadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo de As-sistente em Administração, a partir da publicação no Diário Oficial daUnião, conforme Memo nº 21/2013-DSMI, de 25.01.2013, constanteda folha 01 do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº23082.001751/2013-17).

MARIA JOSÉ DE SENA



No- 223 - DESTITUIR da Função (FG-06) de Secretário da Pro-curadoria Judicial, o(a) servidor(a) MARGARETE CORREIA DEANDRADE SANTANA, ocupante do cargo de Produtor Cultural,Matrícula SIAPE nº 0383487, a partir de 01.02.2013, conforme Me-mo nº 11/2013-PJ, de 18.01.2013, constante da folha 01 do Processoacima mencionado. Em decorrência, a partir da mesma data, revogaros efeitos da Portaria nº 678/2003-GR, de 30.12.2003, publicada noDOU de 02.01.2004, que designou o(a) servidor(a) acima mencio-nado(a) para a referida Função(Processo UFRPE nº2 3 0 8 2 . 0 0 11 4 1 / 2 0 1 3 - 1 3 ) .

No- 224 - DESTITUIR da Função (FG-06) de Secretário da Co-ordenadoria da Estação Experimental de Solos, Irrigação e Drenagemde Ibimirim da Unidade Acadêmica de Serra Talhada-UAST o ser-vidor CARLOS JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0383045, apartir de 13 de dezembro de 2012, data da remoção do referidoservidor da UAST para a Biblioteca Central da UFRPE, por interesseda Administração. Em decorrência, a partir da mesma data, revogaros efeitos da portaria nº 839/2011-GR, de 22.7.2011, publicada noDOU de 29.7.2011, Seção 2, página(s) 29/30, que o designou para afunção acima mencionada (Processo UFRPE nº 23082.015693/2012-10).

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO RIO DE JANEIRO


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloart. 11, inciso VI do Estatuto, tendo em vista os ditames da Lei8.745/1993 e legislação complementar, resolve:

Contratar LORENA BRAGA RAPOSO, como Professor (a)Temporário (a), na área de Direito Penal, Pratica Penal e ProcessoPenal, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciên-cias Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais de trabalho,aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital11 4 / 2 0 1 2 .

(Processo N° 23083.009950/2012-74)

RICARDO MOTTA MIRANDA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,do Regimento Geral desta Universidade

No- 180-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, aVICTOR MARCOS RUMJANEK, matrícula SIAPE nº 0386724, có-digo de vaga nº 0299095, ocupante do cargo de Professor de Ma-gistério Superior, Classe "Associado", Nível "3", com Dedicação Ex-clusiva, desde 11/12/1985, integrante do Quadro de Pessoal destaUniversidade, lotado no Instituto de Ciências Exatas/Departamento deQuímica, com fundamento no art.3º, itens I, II, III e parágrafo únicoda Emenda Constitucional nº 047/2005.

Declarar vago o cargo Processo: 23083- 001113/2013-88

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, daConstituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de19/05/2011), tendo em vista o que consta no Processo de n°.23083.006585/2010-84, resolve:

No- 181 - Nomear ANA PAULA BALESDENT BARREIRA, emcaráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Nível 1, habilitada em Concurso Público deProvas e Títulos, de que trata o Edital n° 42 de 08/09/2010, DOU de10/09/2010, homologado através do Edital nº 111 de 05/12/2012,publicado no DOU de 06/12/2012, Seção 3, pág. 114, na área dePropedêutica em Diagnóstico por Imagem, do Departamento de Me-dicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em Regimede Dedicação Exclusiva, código da vaga 0918815, do Banco de Pro-fessor Equivalente.

RICARDO MOTTA MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURALDO SEMI-ÁRIDO


O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, nouso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOUde 19 de maio de 2011, resolve:

No- 205 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Roberta Pereira da Silva, classificada em 2º lugar, no Concurso Pú-blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 056/2012, de21/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2012,para o cargo de Professor do 3º Grau da Carreira do MagistérioSuperior, em regime de Dedicação Exclusiva, cuja classe será de-finida pela legislação vigente na data da posse, em vaga decorrente davacância de Humberto Neves Maia de Oliveira, através da PortariaUFERSA/GAB nº 176/2013, publicada no D.O.U. de 05/02/13, có-digo nº 0873653.

No- 206 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Fabiano da Costa Dantas, classificado em 2º lugar, no ConcursoPúblico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 056/2012, de21/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2012,para o cargo de Professor do 3º Grau da Carreira do MagistérioSuperior, em regime de Dedicação Exclusiva, cuja classe será de-finida pela legislação vigente na data da posse, em vaga pertencenteao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuídapela Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de20/09/2012, código nº 0920479.

No- 207 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Joana Karolyni Cabral Peixoto, classificada em 1º lugar, no ConcursoPúblico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 012/2013,publicado no Diário Oficial da União de 13/02/2013, para o cargo deProfessor do 3º Grau da Carreira do Magistério Superior, em regimede Dedicação Exclusiva, cuja classe será definida pela legislaçãovigente na data da posse, em vaga pertencente ao Banco de ProfessorEquivalente desta Instituição, redistribuída pela Portaria nº 1.181, de19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº0920496.

No- 208 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos doart. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de12/12/1990, Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, classificado em 1ºlugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado peloEdital nº 012/2013, publicado no Diário Oficial da União de13/02/2013, para o cargo de Professor do 3º Grau da Carreira doMagistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, cuja classeserá definida pela legislação vigente na data da posse, em vagapertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, re-distribuída pela Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada noD.O.U. de 20/09/2012, código nº 0920494.





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No- 209 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal destaInstituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,Mário Sérgio Falcão Maia, classificado em 1º lugar, no ConcursoPúblico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 012/2013,publicado no Diário Oficial da União de 13/02/2013, para o cargo deProfessor do 3º Grau da Carreira do Magistério Superior, em regimede Dedicação Exclusiva, cuja classe será definida pela legislaçãovigente na data da posse, em vaga pertencente ao Banco de ProfessorEquivalente desta Instituição, redistribuída pela Portaria nº 1.181, de19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº0920495.

A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no D.O.U.

JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC ATA R I N A

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTODE PESSOAS


A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-soas, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

No- 115-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item1 da Lei nº 8.112/90, LUCIA DA SILVEIRA, classificado(a) em 5ºlugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 80/DDPP/2011,publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2011, homologadopelo Edital nº 99/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da Uniãode 22/07/2011, prorrogado pelo Edital nº 10/SEGESP/2012, publicadono Diário Oficial da União de 14/06/2012, no cargo de Bibliote-cário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de CapacitaçãoI, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horassemanais, em vaga decorrente de aposentadoria de Ornélia Silva Gui-marães, código de vaga 687976, pela Portaria nº 21/DAP/2013, pu-blicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados dapublicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com oparágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.


No- 116-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item1 da Lei nº 8.112/90, RODRIGO BARDDAL, classificado(a) em 5ºlugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 80/DDPP/2011,publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2011, homologadopelo Edital nº 99/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da Uniãode 22/07/2011, prorrogado pelo Edital nº 10/SEGESP/2012, publicadono Diário Oficial da União de 14/06/2012, no cargo de Médico -Medicina do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capa-citação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horassemanais, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria CristinaSimões de Almeida, código de vaga 687578, pela Portaria nº053/DDAP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 07 defevereiro de 2012.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, deacordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.


No- 117-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, incisoI da Lei nº 8.112/90, MATHEUS BRUM MARQUES BIANCHISAVI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído peloEdital nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado noDiário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Técnico emRadiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 1, em regime de trabalho de 24 horas semanais, emvaga decorrente de aposentadoria de Hilda Quintino da Silva, códigode vaga 692274, pela Portaria nº.8/DAP/2013, publicada no DiárioOficial da União 28 de janeiro de 2013.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, deacordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suasatribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°23080.044302/2011-11 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,resolve:

No- 118-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1 daLei nº 8.112/90, MAURÍCIO DE CAMPOS PORATH, classificado(a)em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído peloEdital 130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de30/12/2011, homologado através da Portaria n° 134/SEGESP/2012,publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2012, nocargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Ad-junto 1, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE,com exercício no Campus de Joinville, com código de vaga 860891,

decorrente da vacância de Tiago Loureiro Fígaro da Costa Pinto, pormeio da Portaria nº 758/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficialda União de 14 de setembro de 2012.

A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) diascontados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, deacordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

BERNADETE QUADRO DUARTE


A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoasda Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-buições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º , da Lei nº8.112/90, resolve:

No- 119- Tornar sem efeito a Portaria nº 26/DDP/2013, publicada noDiário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, seção 2, pág. 29,que trata da nomeação de THAYSE MOREIRA MONGUILHOTT,no cargo de Assistente em Administração do Edital nº80/DDPP/2011, homologado pelo Edital 99/DDPP/2011, em regimede trabalho de 40 horas semanais.


No- 120-Tornar sem efeito a Portaria nº 20/DDP/2013, publicada noDiário Oficial da União de 14/01/2013, seção 2, pág. 28, que trata danomeação de MARIANA MOREIRA, no cargo de Assistente emAdministração do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edital87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.


No- 121-Tornar sem efeito a Portaria nº 20/DDP/2013, publicada noDiário Oficial da União de 14/01/2013, seção 2, pág. 28, que trata danomeação de STEFANI DE SOUZA, no cargo de Assistente emAdministração do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edital87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

BERNADETE QUADRO DUARTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIA No- 64.679, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e deacordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-taria n. 56.715, de 12.01.2010, resolve:

INCLUIR na Portaria n. 43.043, de 27.03.2002, publicada noDiário Oficial da União de 10.04.2002, Seção 2, Página 13, de con-cessão de aposentadoria do servidor JOSÉ MARIA DIAS PEREIRA,Matrícula SIAPE 379234, ocupante do cargo de Professor Adjunto,Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, a van-tagem do Artigo 190, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, em confor-midade com o disposto no Acórdão TCU n. 278/2007 - Plenário e naOrientação Normativa n. 05/2008-SRH/MP. (Processo n.017590/2012-02).

DALVAN JOSÉ REINERT.

PORTARIA No- 64.685, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e deacordo com a Delegação de Competência concedida mediante Por-taria n. 56.715, de 12.01.2010, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 64.559, de24.01.2013, publicada no Diário Oficial da União de 28.01.2013,Seção 2, Página 28, que exonerou a partir de 11 de janeiro de 2013,a servidora JULIANA CORREA LIMA, Matrícula SIAPE 1904339,ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais,lotada no Departamento de Educação Especial - CE, do QuadroÚnico desta Instituição. (Processo n. 000827/2013-99).

DALVAN JOSÉ REINERT.


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAMARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada noDiário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País doseguinte servidor:

CELSO AITA, PROFESSOR 3 GRAU do DEPTO. SOLOS- SOL, de 01 de Fevereiro de 2013 à 31 de Outubro de 2013 pararealizar Pós doutorado em Microbiologia e Bioquímica do Solo, emQuébec/Canadá Com ônus limitado. (Processo Nº 000044/2012).

MARCIA PASIN, Professor Associado do Departamento deEletrônica e Computação do Centro de Tecnologia, de 25 a 31 demarço de 2013, para participar, apresentando trabalho, da World-CIST'13 - The 2013 World Conference on Information Systems andTechnologies, em Olhão - Portugal. Com ônus limitado para a UFSM.(Processo nº 23081.001492/2013-26)

MARCOS CAUDURO TROIAN, Professor Adjunto do De-partamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, de 25de abril a 3 de maio de 2013, para participar do 15th EuropeanCongress of Endocrinology, em Copenhagen - Dinamarca. Com ônuslimitado para a UFSM. (Processo nº 23081.001667/2013-03)

MARILAINE POZZATTI AMADORI, Professor Assistentedo Departamento de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras,de 6 de março de 2013 a 5 de março de 2014, para prosseguirDoutorado em Tecnologia dell'Architettura e design, na Universidadede Florença, em Florença - Itália. Com ônus pelo CNPq. (Processo nº23081.000552/2013-93)

FRANK THOMAS SAUTTER, Professor Associado do De-partamento de Filosofia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, de1º de junho a 31 de agosto de 2013, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Filosofia, na Universidad Nacional de La Plata, em LaPlata - Argentina. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº23081.000036/2013-69)

FELIPE MARTINS MULLER.

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 24 dedezembro de 2012, referente ao Afastamento do País, do servidorWalter Santos Neme, Matrícula SIAPE n. 1101214, onde se lê: "noperíodo de 2 a 19 de janeiro de 2013", leia-se: "no período de 7 a 19de janeiro de 2013".

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOPAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos doArtigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de11/12/90, Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de20/09/2012 e, considerando o que dispõe a Portaria nº 526, de06/05/2011 do Ministério da Educação, publicado em DOU de09/05/2011, resolve:

No- 416 - Nomear, JOANA DE FATIMA RODRIGUES, habilitada emConcurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº217, de 07/02/2013, publicado no D.O.U. de 13/02/2013, para o cargode Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº0920164.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após apublicação deste ato.

No- 417 - Nomear, LEANDRO PASINI, habilitado em Concurso Pú-blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 217, de07/02/2013, publicado no D.O.U. de 13/02/2013, para o cargo deProfessor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº0920150.


No- 418 - Nomear, MARIANA TEIXEIRA MARQUES, habilitada emConcurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº217, de 07/02/2013, publicado no D.O.U. de 13/02/2013, para o cargode Professor Adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)horas semanais com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº0920166.


SORAYA SOUBHI SMAILI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA


O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso desuas atribuições, resolve:

No- 331 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Fevereiro de 2013 dafunção de Coordenador da Divisão de Execução Física da Diretoriade Infra-Estrutura da Prefeitura Universitária (FG-1), desta Univer-sidade, o servidor ROQUE ALVES PEREIRA, Siape nº 0412150.Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1264/2012.

No- 332 - Art. 1º - Designar o servidor GERALDO TOSHIO MA-TUMOTO, Siape nº 1494265 para exercer a função de Coordenadorda Divisão de Execução Física da Diretoria de Infra-Estrutura daPrefeitura Universitária (FG-1), desta Universidade, em substituiçãoao servidor Roque Alves Pereira.

No- 333 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Fevereiro de 2013 dafunção de Gerente do Setor de Tráfego e Oficinas da Divisão deVeículos da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4),desta Universidade, o servidor SEBASTIÃO EUGÊNIO DE DEUS,Siape nº 0410641. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1389/2012.

No- 334 - Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ EURÍPEDES DE AL-MEIDA, Siape nº 0410918 para exercer a função de Gerente do Setorde Tráfego e Oficinas da Divisão de Veículos da Diretoria de Lo-gística da Prefeitura Universitária (FG-4), desta Universidade, emsubstituição ao servidor Sebastião Eugênio de Deus.





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No- 335 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Fevereiro de 2013 dafunção de Supervisor dos Serviços de Transportes (FG-1), desta Uni-versidade, o servidor MAURÍLIO MIRANDA, Siape nº 0410943.Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1060/2010.

No- 336 - Art. 1º - Designar o servidor CLEBER ANTÔNIO MAR-TINS, Siape nº 1812948 para exercer a função de Supervisor dosServiços de Transportes (FG-1), desta Universidade, em substituiçãoao servidor Maurílio Miranda.

No- 337 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Fevereiro de 2013 dafunção de Coordenadora da Divisão de Apoio aos Docentes da Di-retoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Car-reiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-1), desta Univer-sidade, a servidora JULIANA FERREIRA DA CRUZ PEIXOTO,Siape nº 1123295. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1244/2012.

No- 338 - Art. 1º - Designar o servidor DUÍLIO JÚLIO OLIVEIRASANTOS, Siape nº 1672449 para exercer a função de Coordenador daDivisão de Apoio aos Docentes da Diretoria de Provimento, Acom-panhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Re-cursos Humanos (FG-1), desta Universidade, em substituição à ser-vidora Juliana Ferreira da Cruz Peixoto.

No- 339 - Art. 1º - Designar a servidora MARLI JUNQUEIRA BU-ZZI, Siape nº 1123309 para exercer a função de Secretária do Pro-grama de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica da Faculdade deEngenharia Elétrica (FG-7), desta Universidade.

No- 340 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Fevereiro de 2013 dafunção de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação emSistemas de Informação da Faculdade de Computação (FG-7), destaUniversidade, o servidor RAFAEL MOMENTE CASTRO, Siape nº1948274. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 742/2012.

No- 341 - Art. 1º - Designar a servidora ISABELLA BENZAQUENHABIB SANTOS, Siape nº 1668293 para exercer a função de Se-cretária da Coordenação do Curso de Graduação em Sistemas deInformação da Faculdade de Computação (FG-7), desta Universidade,em substituição ao servidor Rafael Momente Castro.

No- 342 - Art. 1º - Designar o servidor AMADO DA SILVA NUNESJÚNIOR, Siape nº 0412494 para exercer a função de Diretor doHospital Veterinário (CD-3), desta Universidade. Art. 2º - Revoga-sea Portaria R Nº 92/2009.

No- 343 - Art. 1º - Dispensar a partir de 10 de Março de 2013 dafunção de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geo-grafia do Instituto de Geografia (FUC-1), desta Universidade, a pro-fessora RITA DE CÁSSIA MARTINS DE SOUZA, Siape nº1555125. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1215/2012.

No- 344 - Art. 1º - Designar o professor ROSSELVELT JOSÉ SAN-TOS, Siape nº 0413891 para exercer a função de Coordenador doPrograma de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia(FUC-1), desta Universidade, em substituição à professora Rita deCássia Martins de Souza.

No- 345 - Art. 1º - Designar a servidora ANA LÚCIA DA SILVA,Siape nº 1539271 para exercer a função de Coordenadora da Divisãode Informatização do Sistema de Bibliotecas (FG-1), desta Univer-sidade.

No- 346 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Fevereiro de 2013 dafunção de Gerente do Setor de Aposentadoria da Divisão de Apo-sentadoria e Pensão da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Universidade, o servidorJOSÉ DOS SANTOS CÂNDIDO DE MACEDO, Siape nº 0410831.Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1380/2012.

No- 347 - Art. 1º - Dispensar a partir de 05 de Março de 2013 dafunção de Coordenador de Jornalismo (FG-1), desta Universidade, oservidor CRISTIANO ALVARENGA ALVES, Siape nº 1648429. Art.2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 264/2011.

No- 348 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Fevereiro de 2013 dafunção de Chefe do Setor de Referência Campus Pontal da Divisão deAtendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas (FG-6), destaUniversidade, a servidora FÁBIA RIZA DE ANDRADE OLIVEIRA,Siape nº 1619894. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 303/2012.

No- 349 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Fevereiro de 2013 dafunção de Gerente do Setor de Bibliotecas Digitais da Divisão deAquisição e Processamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade, o servidor GUILHERME DO PRADO BOA-VENTURA, Siape nº 1918459. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº.169/2013.

No- 350 - Art. 1º - Designar a servidora ÉRIKA FERREIRA E PE-REIRA, Siape nº 1617433 para exercer a função de Gerente do Setorde Referência Campus Pontal da Divisão de Atendimento ao Usuáriodo Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Universidade.

No- 351 - Art. 1º - Designar o servidor GUILHERME DO PRADOBOAVENTURA, Siape nº 1918459 para exercer a função de Chefedo Setor de Bibliotecas Digitais da Divisão de Aquisição e Pro-cessamento Técnico do Sistema de Bibliotecas (FG-6), desta Uni-versidade.

No- 352 - Art. 1º - Dispensar a partir de 26 de janeiro de 2013 dafunção de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduaçãoem Linguística do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), destaUniversidade, a servidora TAINAH FREITAS ROSA, Siape nº1625242. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 536/2009.

No- 353 - Art. 1º - Dispensar a partir de 26 de Janeiro de 2013 dafunção de Secretária do Vice-Reitor (FG-1), desta Universidade, aservidora FABIANE DE DEUS TEIXEIRA, Siape nº 1756676. Art.2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 201/2013.

No- 354 - Art. 1º - Designar a servidora MARIA VIRGÍNIA DIAS DEÁVILA, Siape nº 2486428 para exercer a função de Secretária daCoordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguís-ticos do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), desta Universi-dade.

No- 355 - Art. 1º - Designar a servidora TAINAH FREITAS ROSA,Siape nº 1625242 para exercer a função de Secretária do Vice-Reitor(FG-1), desta Universidade, em substituição à servidora Fabiane deDeus Teixeira.

No- 356 - Art. 1º - Designar a servidora FABIANE DE DEUS TEI-XEIRA, Siape nº 1756676 para exercer a função de Chefe do Setorde Apoio Administrativo da Secretaria Geral (FG-6), desta Univer-sidade.

ELMIRO SANTOS RESENDE


O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso desuas atribuições, resolve:

No- 368 - Art. 1º - Dispensar a partir de 14 de Fevereiro de 2013 dafunção de Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências Contábeis(CD-4), desta Universidade, a professora SIRLEI LEMES, Siape nº0412917. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 26/2013.

No- 369 - Art. 1º - Designar o professor RODRIGO FERNANDESMALAQUIAS, Siape nº 1676844 para exercer a função de Diretor daFaculdade de Ciências Contábeis (CD-4), desta Universidade, emsubstituição à professora Sirlei Lemes.

No- 370 - Art. 1º - Designar a professora SIRLEI LEMES, Siape nº0412917 para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Con-tábeis (FUC-1), desta Universidade.

No- 371 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Fevereiro de 2013 dafunção de Coordenador da Divisão de Cultura e Artes da Diretoria deCultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis(FG-1), desta Universidade, o servidor CARLOS HENRIQUE DEPAULO, Siape nº 0413172. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº.1928/2012.

No- 372 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Fevereiro de 2013 dafunção de Coordenadora do Curso de Graduação em Administraçãoda Faculdade de Gestão e Negócios (FUC-1), desta Universidade, aprofessora MIRIAM TIEMI TAKIMURA OLIVEIRA, Siape nº2503355. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1117/2012.

No- 373 - Art. 1º - Designar a professora CÍNTIA RODRIGUES DEOLIVEIRA MEDEIROS, Siape nº 2546098 para exercer a função deCoordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Administraçãoda Faculdade de Gestão e Negócios (FUC-1), desta Universidade, emsubstituição à professora Miriam Tiemi Takimura Oliveira.

No- 374 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 dafunção de Chefe do Setor de Provimento e Seleção de Pessoal daDiretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Car-reiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Univer-sidade, a servidora CLEONI GARCIA PIRES, Siape nº 0412799. Art.2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 131/2012.

No- 375 - Art. 1º - Designar a servidora SARA CRISTIANE PE-REIRA LOUSA SILVA, Siape nº 1755635 para exercer a função deChefe do Setor de Provimento e Seleção de Pessoal da Diretoria deProvimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, em subs-tituição à servidora Cleoni Garcia Pires.

No- 376 - Art. 1º - Dispensar a partir de 01 de Março de 2013 dafunção de Chefe do Setor de Acompanhamento de Pessoal da Di-retoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Car-reiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Univer-sidade, a servidora SANDRA VIEIRA GONÇALVES, Siape nº0413579. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 112/2012.

No- 377 - Art. 1º - Designar a servidora MÁRCIA CARRIJO PE-REIRA SALVADOR, Siape nº 0413098 para exercer a função deChefe do Setor de Acompanhamento de Pessoal da Diretoria deProvimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-6), desta Universidade, em subs-tituição à servidora Sandra Vieira Gonçalves.

No- 378 - Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ALBERTO HAD-DAD, Siape nº 0413075 para exercer a função de Coordenador daDivisão de Cultura e Artes da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria deExtensão, Cultura e Assuntos Estudantis (FG-1), desta Universidade,em substituição ao servidor Carlos Henrique de Paulo.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-TORIZA o afastamento do país dos servidores:

ANTONINO DI LORENZO, Professor Adjunto do Institutode Física da Universidade Federal de Uberlândia, de 05/03/2013 a05/03/2014, a fim realizar Pós-doutorado na MATIS-IMM, ConsiglioNazionale delle Ricerche, em Catania - Itália, com ônus CNPq. Pro-cesso 23117.000672/2013-36.

KAYAMI SATOMI FARIAS, Professor Assistente do Ins-tituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia, de 25/02/2013a 10/03/2013, trânsito incluso, a fim de participar de Concerto eOficinas com UdiCello Esemble na Camerata Acadêmica de Mon-tevideo, em Montevideo e Punta del Leste - Uruguai, com ônuslimitado. Processo 23117.001133/2013-14.

RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES, Professor Assis-tente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia,de 15/03/2013 a 24/03/2013, trânsito incluso, a fim de participarapresentando trabalho no "International Consultation on ReligiousFreedom Research; Religious Liberty Partnership Consultation; Eu-ropean Religious Liberty Forum", em Stambul - Turquia, com ônusPROAP/PROPP (passagem aérea). Processo 23117.000989/2013-72.

ROSEMIRA MENDES SOUSA, Professora Assistente doInstituto de Letras e Linguística da Universidade Federal de Uber-lândia, de 16/02/2013 a 03/03/2013, trânsito incluso, a fim de realizarmissão voltada ao intercâmbio de experiências com Sistema de Saúdede Cuba, em Havana - Cuba, com ônus MEC e Governo Cubano.Processo 23117.001138/2013-47.

SIMONE BARBOSA VILLA, Professora Adjunta da Fa-culdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Fe-deral de Uberlândia, de 06/03/2013 a 17/03/2013, a fim participarapresentando trabalho no "CIHEL- 2º Congresso Internacional daHabitação no Espaço Lusófono" e visita técnica na UTL/FAU, emLisboa - Portugal, com ônus PROAP/PROPP (5 diárias) e FAPEMIG(passagem aérea e taxa de inscrição). Processo 23117.001011/2013-28.

TOMÉ MAURO SCHMIDT, Professor Adjunto do Institutode Física da Universidade Federal de Uberlândia, de 17/03/2013 a23/03/2013, a fim participar apresentando trabalho no "AmericanPhysical Society - March Meeting", em Baltimore - Estados Unidosl,com ônus CAPES. Processo 23117.000978/2013-92.


PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS


A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pelaPortaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DiárioOficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:

No- 255 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Orlandina MachadoRibeiro da Silva, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Cons-tituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003; artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215, 216,§1º e 217, inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90, viúva de João Ribeiroda Silva, falecido em 31 de janeiro de 2013, Aposentado no cargo deEletricista - C - 110. (processo nº 23117.001168/2013-53)

Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida Pensãoretroaja a 31 de janeiro de 2013.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 31 de janeirode 2013, revogando-se as disposições em contrário.

No- 256 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 190 de 29/01/2013, publicadano Diário Oficial da União de 01/02/2013. Onde se lê: Art. 1º -Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DeniseAparecida de Lima, matrícula SIAPE nº 0410490, código de vaga nº320425, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível deClassificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no ar-tigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05 e vantagemdo art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. Leia-se: Art. 1º - Concederaposentadoria voluntária com proventos integrais a Deise Aparecidade Lima, matrícula SIAPE nº 0410490, código de vaga nº 320425,ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classi-ficação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, doQuadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05 e vantagem doart. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.000004/2013-17)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 01/02/2013,revogadas as disposições em contrário.

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES





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UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ


O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:

No- 279- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regimede trabalho de Tempo Integral, MARJORIE BENEGRA, habilitadaem concurso público, homologado através do Edital nº 089/2012,publicado no D.O.U. de 17.12.2012, para o Câmpus Curitiba, na vaganº 0919553, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 dejunho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:

No- 280-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, emregime de trabalho de Dedicação Exclusiva, TÂNIA MARTINS PRE-TO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº099/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Cu-ritiba, na vaga nº 0919578, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-sequente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.584, de 04.11.2011,publicada no DOU de 07.11.2011, resolve:

No- 281-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo deProfessor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em re-gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, VICTOR HUGO SEPUL-VEDA DA COSTA, habilitado em concurso público, homologadoatravés do Edital nº 068/2012, publicado no D.O.U. de 05.10.2012,para o Câmpus Guarapuava, na vaga nº 0904906, criada pela Lei nº12.189, de 12 de janeiro de 2010, publicada no D.O.U. de 13 sub-sequente.

CARLOS EDUARDO CANTARELLI

DESPACHOS DO REITOR

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,no período de 04.03.2013 a 09.03.2013, de HERIVELTO MOREIRA,Professor de Ensino Superior, para participar da 15th Conference onComputer-Assisted Analysis of Qualitative Data - CAQD, na cidadede Marburg, Alemanha, com ônus. (Processo n° 23064.000223/2013-51).

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERALDO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelaPortaria n° 404, de 23.04.2009, e a anuência/MEC nº 20110513.2,AUTORIZA o afastamento do país, de RAQUEL DE ALMEIDAROCHA PONZONI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, no período de 08.04.2013 a 07.04.2015, para participar deCurso de Pós-Graduação em Nível de Doutorado na "University ofYork", na cidade de York, Reino Unido, com ônus CNPq(Processo n°23064.000110/2013-55), e de MARCO ANTONIO LUERSEN, Pro-fessor de Ensino Superior, no período de 01.06.2013 a 31.05.2014,para participar de Curso de Pós-Graduação em Nível de Pós-Dou-torado na "Universidade de Toronto", na cidade de Toronto, Canadá,com ônus CAPES(Processo n° 23064.007384/2012-94).

CARLOS EDUARDO CANTARELLI




O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXE-CUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1o da Portaria MF nº 392,de 14 de julho de 2009, resolve:

Designar ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS DONASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE no

1052376, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Coor-denador de Programação Orçamentária, código DAS 101.3, da Co-ordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil destaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, nos seusafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhefoi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, deacordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:

1-ANDRÉ ANDRADE DA CUNHA, matrícula SIAPEcad nº1773526 e SIAPE nº 1988856, Assistente Técnico Administrativo,Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 1.2.2013. (Proc. nº10167.000270/2013-02).

2-DANIEL FRANCISCO PEREIRA UGALDE, matrículaSIAPEcad nº 1529531 e SIAPE nº 1754713, Assistente Técnico Ad-ministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de6.2.2013. (Proc. nº 10293.000048/2013-56).

3-ELIANA LOBO ARCANJO, matrícula SIAPEcad nº1527401 e SIAPE nº 1752698, Assistente Técnico Administrativo,Código NI-489238, Classe A, Padrão II, a partir de 6.2.2013. (Proc.nº 10465.000069/2013-52).

4-PRISCILA ROCHA SILVA, matrícula SIAPEcad nº1552289 e SIAPE nº 1777290, Assistente Técnico Administrativo,Código NI-489238, Classe A, Padrão II, a partir de 4.2.2013. (Proc.nº 10465.000058/2013-72).

5-YURI ARAÚJO BUENO, matrícula SIAPEcad nº 1774103e SIAPE nº 1857165, Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 5.2.2013. (Proc. nº10168.000137/2013-38).

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO


O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhefoi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, aos seguintes servidores:

No- 35-1-ALESSANDRA VIEIRA VIZZOTTO BERNARDO, matrí-cula SIAPEcad nº 1777984 e SIAPE nº 1991703, Assistente TécnicoAdministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de31.1.2013. (Proc. nº 10167.000355/2013-82).

2-LEONARDO DA SILVA MATOS, matrícula SIAPEcad nº1771734 e SIAPE nº 1987738, Assistente Técnico Administrativo,Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 8.2.2013. (Proc. nº10167.000343/2013-58).

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhefoi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DiárioOficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, deacordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, os cargos ocupados pelos seguintes servidores:

No- 36-1-EUGÊNIA CÂNDIDA OLIVEIRA DE MOURA, matrículaSIAPEcad nº 1772742 e SIAPE nº 1988594, Assistente Técnico Ad-ministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de6.2.2013. (Proc. nº 10167.000325/2013-76).

2-FERNANDO TAVARES CORREIA, matrícula SIAPEcadnº 1466888 e SIAPE nº 1698995 Analista de Finanças e Controle,Código NS-403001, Classe A, Padrão III, a partir de 31.1.2013.(Proc. nº 17944.000069/2013-17).

3-MARIA APARECIDA DE ASSIS SANTOS, matrículaSIAPEcad nº 1774007 e SIAPE nº 1988333, Assistente Técnico Ad-ministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de1.2.2013. (Proc. nº 12500.000044/2013-19).

4-RAFAELA SILVA FIGUEIRÊDO, matrícula SIAPEcad nº1773212 e SIAPE nº 1988264, Assistente Técnico Administrativo,Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 1.2.2013. (Proc. nº12500.000043/2013-66).

5-WANGLES MACHADO ESPINDOLA, matrícula SIAPE-cad nº 1523331 e SIAPE nº 1750366, Assistente Técnico Admi-nistrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão II, a partir de8.2.2013. (Proc. nº 10183.000140/2013-63).

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO AMAPÁ


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-ria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada noDiário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.

No- 121-Conceder pensão civil vitalícia a ROSA FÁTIMA ALY BRA-RYMI (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, I, alínea "c", daLei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, daConstituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Cons-titucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004,na condição de Companheira do ex-servidor ANTONIO AIRES DECARVALHO, matrícula SIAPE n. º 1012714, ocupante do Cargo deAgente de Serviços de Engenharia, Classe "S", Padrão "III", do Qua-dro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal doAmapá, com vigência a partir de 30 de dezembro de 2010, data doóbito do ex-servidor.

No- 122-Conceder pensão civil temporária a ALEXANDRE DE BRI-TO PINHEIRO e ANA CAROLINA DE BRITO PINHEIRO (1/2 ),com fundamento nos artigos 215 e 217, II, alínea "a", da Lei n. º8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da ConstituiçãoFederal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condiçãode filhos do ex-servidor ARGENTINO CORREA PINHEIRO, ma-trícula SIAPE n. º 1088789, ocupante do Cargo de Agente de Por-taria, Classe "A", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Go-verno do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partirde 24 de outubro de 2012, data do óbito do ex-servidor.

No- 127-Conceder pensão civil vitalícia a MARIA BACELAR DOCARMO (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,alínea "a", da Lei n. nº 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen-da Constitucional nº 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor MANOEL PI-NHEIRO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1009738, ocupante doCargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", do Quadro dePessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá,com vigência a partir de 27 de Janeiro de 2013, data do óbito do ex-s e r v i d o r.

No- 128-Conceder pensão civil vitalícia a MARINEZ MAGAVE DASILVA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a", da Lei n. nº 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, daConstituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Cons-titucional nº 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, nacondição de cônjuge do ex-servidor MANOEL DE JESUS MIRAN-DA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1010853, ocupante do Cargo deAgente de Polícia Especial, do Quadro de Pessoal Inativo do Governodo Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 02de fevereiro de 2013, data do óbito do ex-servidor.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM MINAS GERAIS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOASDA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-de-legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,de 19.11.2004, resolve:

No- 57-Conceder pensão vitalícia a ILDA SIMÕES DA SILVA, comfundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei 8.112/90, artigo 2º,inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a partir de 30de dezembro de 2012, data do óbito de Kleber Geraldo da Silva,matrícula SIAPE 109.914, servidor aposentado deste Ministério, nocargo de Agente de Portaria, NI, Classe C, Padrão VI, tendo em vistao que consta do processo nº: 13639.000001/2013-22.



DESPACHO DO MINISTROEm 8 de fevereiro de 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso dacompetência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereirode 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 deabril de 1999, autoriza o afastamento do País de ESTEVES PEDROCOLNAGO JÚNIOR, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva,no período de 18 a 21 de fevereiro de 2013, com ônus, inclusivetrânsito, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº1.387/1995, a fim de participar de Encontro com grupo de potenciaisinvestidores (bancos e fundos de investimentos) organizado pela Em-baixada do Brasil em Londres, Reino Unido. (Processo nº12105.000007/2013-65).

GUIDO MANTEGA

Ministério da Fazenda.





2

No- 58-Conceder pensão vitalícia a ANA OLÍMPIA GROSSI RO-CHA, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC41/2003, a partir de 13 de dezembro de 2012, data do óbito de AlípioHomem da Rocha, matrícula SIAPE 109.897, servidor aposentadodeste Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal doBrasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que constado processo nº: 10680.002556/2012-24.


No- 61-Conceder pensão vitalícia a DALVA CAROLINA DE ME-NEZES YAZBECK, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a"da lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 eEC 41/2003, a partir de 25 de janeiro de 2013, data do óbito de FuadGabriel Yazbeck, matrícula SIAPE 109.955, servidor aposentado des-te Ministério, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal doBrasil, NS, Classe Especial, Padrão IV, tendo em vista o que constado processo nº: 10640.000017/2013-16.

MARIA AUGUSTA PEREIRA.Substituta

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM PERNAMBUCO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suasatribuições regimentais, que lhe são conferidas pela Portaria nº81, de27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Ministro de Estadoda Fazenda e tendo em vista o que consta do processo nº10480.000112/2013- 91, resolve:

Conceder pensão vitalícia, a NERCINA COELHO BAR-ROS, viúva, cota parte 1, relativa ao ex-servidor LUIZ DA SILVABARROS, motorista oficial, a partir de 22/01/2013, data do óbito, deacordo com o artigo 215 e 217, inciso I, alínea, "a" da Lei 8.112/90,combinada com a Lei n°.10.887 D. O. U. de 21/06/2004 e com oartigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005

JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO PIAUÍ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SAMF/PI nº. 04/2013, de 07 de janeiro de 2013,publicada no DOU nº. 5, pagina nº 23, Seção II, de 08 de janeiro de2013, onde se lê: Na qualidade de viúva do ex servidor Jose MoaciLemos Dias; leia-se: Na qualidade de companheira do ex servidorJose Moaci Lemos Dias.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃONO RIO DE JANEIRO

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS


A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTADA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no usoda competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA nº 1.122 de18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e sub-delegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085,02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:

No- 95 - Conceder, Pensão Militar à LUCY TAVARES DE LIMA,CPF: 629.369.807-04, cota parte integral, na qualidade de Viúva, comefeito financeiro a partir de 13.12.2012, com fundamento no art.37,inciso I, Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Cabo da Policia Mi-litar do antigo Distrito Federal, FAUSTO CASADO DE LIMA, ma-tricula SIAPE nº 1462576. (Proc. nº 10768.000242/2013-16).

No- 96 - Conceder, Pensão Militar à JUSSARA LIBIA PINTO DASILVA, CPF: 474.293.057-68, cota parte integral, na qualidade deFilha, com efeito financeiro a partir de 12.12.2012, com fundamentono art.7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe proporcional daPolicia Militar do antigo Distrito Federal, JORGE PINTO DA SILVA,matricula SIAPE nº 1473154. (Proc. nº 10768.000117/2013-66).

No- 97 - Conceder, Pensão Militar à TELMA DE OLIVEIRA, CPF:551.782.197-91, cota parte integral, na qualidade de Filha, com efeitofinanceiro a partir de 01.01.2013, com fundamento no art.7º, inciso II,da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiáriado ex-1º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉHONORATO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1468559. (Proc. nº10768.000263/2013-23).

No- 98 - Excluir da folha de pagamento da Superintendencia de Ad-ministração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro, obenefício de pensão da Srª RANILVA FIRMINA DA SILVA, ma-tricula SIAPE nº 4482441, na qualidade de Filha, do ex-militar doantigo Distrito Federal RANULFO FERREIRA DOS SANTOS, ma-tricula SIAPE nº 1471581, em função d a Renuncia Expressa, pelaopção do benefício de ANTONIO RAPOSO DA SILVA, na qualidadede Viúva. (Proc. 0768.013332/83-00)

No- 99 - Conceder, Pensão Militar à MARIA NUNES RODRIGUESBARBOZA, CPF: 817.447.497-87, cota parte integral, na qualidadede Viúva, com efeito financeiro a partir de 08.01.2013, com fun-damento no art.37, inciso I, Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3ºSargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ALVINOBARBOZA, matricula SIAPE nº 1462650. (Proc. nº10768.000186/2013-10).

No- 100 - Conceder, Pensão Militar à NYRCE MACHADO MO-REIRA, CPF: 917.025.697-72, cota parte integral, na qualidade deViúva, com efeito financeiro a partir de 06.11.2012, com fundamentono art.37, inciso I, Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de2ª Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ERNESTOMOREIRA FILHO, matricula SIAPE nº 1472972. (Proc. nº10768.000141/2013-37).

No- 101 - Conceder, Pensão Militar à ZENITH DE ALMEIDA PE-REIRA, CPF: 037.716.387-20, cota parte integral, na qualidade deViúva, com efeito financeiro a partir de 21.12.2012, com fundamentono art.37, inciso I, Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Cabo daPolicia Militar do antigo Distrito Federal, ALBERTO PEREIRA, ma-tricula SIAPE nº 1464994. (Proc. nº 10768.000125/2013-44).

No- 102 - Conceder, Pensão Militar à MARLI SANTOS DE SOUZA,CPF: 807.409.287-91 e MARIA SOUZA DA PENHA, CPF:044.483.127-82, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filhas, comefeito financeiro a partir de 22.12.2012, com fundamento no art.7º,inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,beneficiárias do ex-Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal,ONIAS DOS SANTOS DE SOUZA, matricula SIAPE nº 1469618.(Proc. nº 10768.000293/2013-30).

No- 103 - Conceder, Pensão Militar à LUCIA HELENA CARVALHODA SILVA, CPF: 299.932.537-15, cota parte integral, na qualidade deFilha, com efeito financeiro a partir de 01.02.2013, com fundamentono art.7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº10486/2002, beneficiária do ex-Capitão da Policia Militar do antigoDistrito Federal, AURIDES CARVALHO DA SILVA, matricula SIA-PE nº 1462546. (Proc. nº 10768.002617/2012-93).

No- 104 - Conceder, Pensão Militar à RAQUEL PONTES FERREI-RA, CPF: 036.336.337-82, cota parte integral, na qualidade de Filha,com efeito financeiro a partir de 27.01.2013, com fundamento noart.7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº10486/2002, beneficiária do ex-1ª Tenente c/soldo de Capitão daPolicia Militar do antigo Distrito Federal, ALMYR PONTES FER-REIRA, matricula SIAPE nº 1464166. (Proc. nº 10768.000314/2013-17).

No- 105 - Conceder, Pensão Militar à VERA LUCIA DE CARVA-LHO, CPF: 533.742.827-68, cota parte 1/4 ou 25%, na qualidade deFilha, com efeito financeiro a partir de 22.08.2012, com fundamentono art.7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento daPolicia Militar do antigo Distrito Federal, UBIRATAN DE CAR-VALHO, matricula SIAPE nº 1464907. (Proc. nº 10768.002456/2012-38).

No- 106 - Conceder, Pensão Militar à CICERA ALVES ROSA, CPF:022.078.637-27, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efei-to financeiro a partir de 18.01.2013, com fundamento no art. 37,inciso I, Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da PoliciaMilitar do antigo Distrito Federal, NILSON ROSA, matricula SIAPEnº 1462886. (Proc. nº 10768.000303/2013-37).

No- 107 - Alterar a portaria nº 1058, publicada no Diario Oficial daUnião de 24.09.2012, seção 2, página 31. Onde se lê: cota parte 1/4ou 25%. Leia-se: cota parte 1/3 ou 33,33%. Com efeito financeiro apartir de 16.12.2012. Pensão de SONIA MARIA DE LIMA BOUS-QUET, NORMA SUELY DE LIMA e GLORIA DE LIMA. (Proc. nº10768.001998/2012-93)

No- 108 - Conceder, Pensão Militar à JUPIRA RIBEIRO LEITE, CPF:601.458.037-91, CELENIR BARRETO DA SILVA, CPF:633.865.507-20, SUSANA DE SOUZA BARRETO, CPF:025.012.247-28, SUELY DE SOUZA BARRETO, CPF: 010.346.997-41, REGINA DE SOUZA BARRETO LOPES, CPF: 006.029.757-35e SANDRA MARIA TEIXEIRA BARRETO, CPF: 634.016.147-20cota parte 1/10 ou 10%, na qualidade de Filhas, com efeito financeiroa partir de 31.10.2012, com fundamento no art.7º, inciso II, da Lei nº3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de Cabo da Policia Militar do antigoDistrito Federal, JORGE DE SOUZA BARRETO, matricula SIAPEnº 1463659. Fica alterada a partir de 31.10.2012, o benefício pago aGILMARA DE SOUZA BARRETO, GILZÉLIA MARIA DE SOU-ZA BARRETO, ZULEIKA MARIA BARRETO DOS SANTOS eZULEIDE DE SOUZA BARRETO, cota parte 1/20, passará a recebera cota parte 1/10 (Proc. nº 10768.000202/2013-66).

No- 109 - Conceder, Pensão Militar à IRACEMA CORRÊA DE OLI-VEIRA, CPF: 591.827.847-87, cota parte integral, na qualidade deFilha, com efeito financeiro a partir de 14.01.2013, com fundamentono art.7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento daPolicia Militar do antigo Distrito Federal, BENEDICTO ALVES DEOLIVEIRA FILHO, matricula SIAPE nº 1463113. (Proc. nº1 0 7 6 8 . 0 0 0 2 5 8 / 2 0 1 3 - 11 ) .

No- 110 - Conceder, Pensão Militar à NEIDE SOARES PINHEIRO,CPF: 590.467.247-00, NEUSA MARIA PINHEIRO, CPF:605.950.867-72, MARIA TELMA PINHEIRO, CPF: 725.413.697-00,CELIA MARTINS DOS SANTOS, CPF: 008.450.117-07, MARIASELMA PINHEIRO, CPF: 608.572.937-53 e CLEA SOARES RO-DRIGUES, CPF: 053.142.467-75, cota parte 1/6 ou 16.66%, na qua-lidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 12.12.2012, comfundamento no art.7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pelaLei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sar-gento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, MANOEL EU-RICO PINHEIRO, matricula SIAPE nº 1498703. (Proc. nº10768.000239/2013-94).

No- 111 - Conceder, Pensão Militar à LEILA DE SOUZA PORTO DEMEDEIROS, CPF: 012.378.337-28, cota parte integral, na qualidadede Viúva, com efeito financeiro a partir de 03.01.2013, com fun-damento no art. 37, inciso I, Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-1ºSargento c/soldo de 2º Tenente da Policia Militar do antigo DistritoFederal, OSWALDO DE MEDEIROS, matricula SIAPE nº 1462729.(Proc. nº 10768.000203/2013-19).

MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM RONDÔNIA


A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo Artigo 88, Inciso IX da Portaria nº 81de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30de março de 2012, e tendo em vista o que consta resolve:

No- 59 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor JUAREZPAULO LIMA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0693069, ocupantedo Cargo Agente de Polícia Civil Especial do Quadro de Pessoal emExtinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em1 2 . 11 . 2 0 1 2 . .

I- PENSÃO TEMPORÁRIA a VIVIAN LIMA ARAÚJOFONSECA na qualidade de filha, com fundamento no Art. 215 c/c217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Leinº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº10292.000158/2013-28.

No- 60 - Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora MARIAJOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0700514, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico ex-Território do Quadro de Pessoal emExtinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em22.01.2013.

I- PENSÃO VITALÍCIA a SEVERINO EMÍDIO DA SILVAna qualidade de viúvo, com fundamento no Art. 215 c/c 217, IncisoI, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº10292.000148/2013-92.

No- 61 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor PAULOAUGUSTO LOBATO, matrícula SIAPE nº 0694743, ocupante docargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção doEx-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 25.08.2012.

I- PENSÃO TEMPORÁRIA a PABLO HENRIQUE DASILVA LOBATO na qualidade de filho, com fundamento no Art. 215c/c 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso IIda Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processonº 10292.000071/2013-51.

No- 62 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor IG-NACIO VIEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0697125, ocupantedo cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção doEx-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 26.11.2012.

I- PENSÃO VITALICIA a MARIA DA CONCEIÇÃOSOUSA, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217,Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº10292.002083/2012-39.

No- 63- Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor AN-TONIO FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0692352, ocu-pante do cargo Agente de Polícia Civil Primeira do Quadro de Pes-soal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em08.12.2012.

I- PENSÃO VITALICIA a FIRMINA DO CARMO LIMAna qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I,Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº10292.000019/2013-02.





2

No- 64 - Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora JUS-CIMAR FATIMA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0699343, ocupantedo cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro dePessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorridoem 06.09.2011.

I- PENSÃO VITALICIA a ANTONIO DOS REIS, na qua-lidade de companheiro, com fundamento no Art. 215 c/c 217, IncisoI, Alínea "c" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso II da Lei nº10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº10292.002098/2012-05.

HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM RORAIMA


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso desuas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, daPortaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, artigo 1º,inciso I, alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no DiárioOficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, Resolve:

Alterar o fundamento da Portaria nº 803, de 26.07.2006,publicada no D.O.U de 27.07.2006, matrícula SIAPE nº 0713393,para incluir combinado com o artigo 3º da EC nº 41/2003.(Processonº 16419.001959/2005-11).

GILMAR HORTA THOMÉ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM SANTA CATARINA


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SAN-TA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76,inciso XVIII, da Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010do Ministro de Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegação de competência resolve:

Cancelar a aposentadoria compulsória de EDEN RICARDOZANATO, matrícula SIAPE nº 1029773, concedida pela PortariaSAMF/SC nº 005, de 18/01/2013, publicada no DOU de 21/01/2013e retificada pela Portaria SAMF/SC nº 014, de 08/02/2013, publicadaem 13/02/2013, a contar de 07/01/2013, data da renúncia do servidoraposentado. (Processo nº 11516.000002/2013-38).

RONALDO PINTO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃOEM SÃO PAULO


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no usode suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da PortariaMF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº16115.000026/2013-23, resolve:

Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 10.887 de18/06/2004 á Sra. DIRCE APPARECIDA ROSSINI FURTADO (viú-va), a qual mediante documentação comprobatória apresentada é viú-va do ex-servidor inativo Sr. JOSÉ DALTON ALVES FURTADO,matricula Siape 158065, ocupante do cargo de Procurador Federal,Categoria Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,falecido em 04/01/2013.

DONIZETI DE CARVALHO ROSA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

PORTARIA Nº 75.048, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no usodas competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 denovembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do RegimentoInterno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-solve:

Art. 1º Fica alterado, para 13 e 15 a 23 de fevereiro de 2013,o período previsto na Portaria nº 75.020, de 8 de fevereiro de 2013,publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2013, seção 2, página 32,referente à substituição do Diretor de Organização do Sistema Fi-nanceiro e Controle de Operações do Crédito Rural pelo Diretor deFiscalização.


ALTAMIR LOPES

DIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE SEGURANÇA

PORTARIA 75.051, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SEGURAN-ÇA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência quelhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pelaportaria 29.971, de 4.3.2005, resolve:

1. dispensar o servidor MARCONDES SILVA DE OLIVEI-RA, matrícula 6.804.353-8, a partir de 14/02/2013, da função co-missionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na GerênciaRegional de Segurança em Recife (DESEG/GSREC);

2. designar os servidores MARCONDES SILVA DE OLI-VEIRA, matrícula 6.804.353-8, para exercer a função comissionadade Supervisor Operacional I, sigla FST-1, e JOSÉ FELIX PEREIRAEVANGELISTA, matrícula 5.467.607-X, para exercer a função co-missionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, ambos lotadosna Gerência Regional de Segurança em Recife (DESEG/GSREC).

GILMAR RAMOS MARTINS

DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIADEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS

E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS


O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BAN-CÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CEN-TRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22,inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria BCB nº29.971, de 4 de março de 2005, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor BRUNO VINÍCIUS SAN-CHES PERDIGÃO, matrícula nº 1.700.053-X, da função comissio-nada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações Ban-cárias (Deban/Diban/Sucom).

Art. 2º Fica designado o servidor GABRIEL ADEL GRA-DIM HEGAB, matrícula nº 3.539.810-8, para exercer a função co-missionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de OperaçõesBancárias (Deban/Diban/Sured).

DASO MARANHÃO COIMBRA

DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SISTEMAFINANCEIRO

DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMAFINANCEIRO


O Chefe do DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SIS-TEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no usoda atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "b" doRegimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de2005, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO COSTA DAN-TAS, matrícula 8.762.350-1, da função comissionada de Coordenador,sigla FDO-1, na Divisão de Normas do Sistema de Distribuição,Consórcios e Cliente Bancário (DENOR/DINIC/SUCLI);

SERGIO ODILON DOS ANJOS

DIRETORIA DE RELACIONAMENTOINSTITUCIONAL E CIDADANIA


O Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania doBanco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art.13, inciso VI, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº29.971, de 4 de março de 2005, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora ELVIRA CRUVINELFERREIRA, matrícula 2.876.712-8, para exercer a função comis-sionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento deEducação Financeira (Depef), ficando dispensada da função comis-sionada que atualmente exerce em caráter de interinidade a partir doexercício na nova função.


LUIZ EDSON FELTRIM

CAIXA ECONÔMICA FEDERALGERÊNCIA NACIONAL DE RELACIONAMENTO

INSTITUCIONAL

RETIFICAÇÃO

No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal,publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2013,seção 2, página 28, que trata da autorização de afastamento do paísTHIAGO COVRE FRACALOSSI, RACHEL PREST MARTELLI eLUCYENNE DE OLIVEIRA SILVA, da Caixa Econômica Federal,onde se lê: "...no período de 14 a 24 de fevereiro de 2013...", leia-se"...no período de 17 a 24 de fevereiro de 2013...".

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADESFINANCEIRAS


O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DEATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso da competência quelhe foi subdelegada pelo inciso V do artigo 1º da Portaria GMF nº393, de 14 de julho de 2009, resolve:

Nomear DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, matrículaSIAPE nº 1569087, para exercer o cargo em comissão de AssessorTécnico do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF,código DAS 102.3.

ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES

IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 14 de fevereiro de 2013

No Despacho do Senhor Presidente do IRB-Brasil Resse-guros S.A., em exercício, publicado no Diário Oficial da União, de 13de fevereiro de 2013, Seção 2, página 33, que trata da autorização doafastamento do país de HUGO SALES TEIXEIRA, Gerente de Ris-cos Pessoais, onde se lê: "... Gerente de Pessoas da Diretoria deSubscrição...", leia-se: "... Gerente de Riscos Pessoais..." e, onde selê: "(Processo DICOM 001/2013)", leia-se: "(Processo DISUB001/2013)". (Processo DISUB 001/2013).

MARIO DI CROCE

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL


O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de2009, resolve:

No- 168 - Dispensar PATRICIA DE ARAUJO MAGALHAES, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº76315, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço deConferência de Bagagem - Sebag da Alfândega da Receita Federal doBrasil no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - AntônioCarlos Jobim (RJ), Código DAS-101.1.

No- 169 - Dispensar PATRICIA DE ARAUJO MAGALHAES, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº76315, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira -EAD/10 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no AeroportoInternacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (RJ),Código FG-1.

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILDE JULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO


A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DEJULGAMENTO EM RIBEIRÃO PRETO, no uso da atribuição quelhe confere o inciso VI do artigo 308, do Regimento Interno daSecretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de14 de maio de 2012:

Transferir CELSO TOSHIO SAKAMOTO, AFRFB, matrí-cula Siapecad nº 57193, do mandato de julgador na Quinta Turmapara a Oitava Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil deJulgamento em Ribeirão Preto-SP, mantendo o mesmo período demandato até 31 de dezembro de 2014, conforme designado pelaPortaria RFB nº 4.050 , publicada no DOU de 02/01/2012.

ANA PAULA GERVÁSIO SILVEIRA

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª REGIÃO FISCAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SRRF01 nº 57 , de 05.02.2013, publicada napágina 32 da Seção II do Diário Oficial da União do dia 07.02.2013,Onde se lê:"Dispensar Antonio Duarte Cavalcante...", Leia-se:"Dis-pensar, a partir de 31 janeiro de 2013, Antonio Duarte Cavalcan-te..."

2ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo emvista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na ediçãoextra do DOU de 02/05/2007, resolve:

No- 75-Considerar dispensado, a partir de 30/01/2013, CHARLESSOUZA DE LIMA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01656493, daFunção Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização-EFI-1 daDelegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG-3.





2

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta doprocesso nº 10168-720027/2013-96 e de acordo com o artigo 33,inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

No- 76-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacu-mulável, o cargo ocupado pelo servidor GABRIEL BRAGA BORGO,matrícula SIAPECAD nº 01473516 e SIAPE nº 1705112, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, Classe "A", Padrão II, lotadona Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM,a partir de 31 de janeiro de 2013.

ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM MARABÁ


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMMARABÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOUnº 95 de 17/05/2012, resolve:

Considerar revogada, a partir de 07/02/2013, a PortariaDRF/MBA nº 21, de 04/08/2009, publicada no DOU nº 148, de05/08/2009, Seção 2, página 20.

MAX WELLS DE CARVALHO RAMOS

3ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicadano DOU de 12.9.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de2.5.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:

No- 122 - Dispensar o servidor ALFREDO RIBEIRO LIMA, ATRFB,Matrícula Siapecad nº 27382, da função gratificada de Chefe doNúcleo de Tecnologia da Informação e Logística - Nutel, da De-legacia da Receita Federal do Brasil em Imperatriz - MA, código FG-3.

No- 123 - Designar o servidor CARLOS RENATO PEREIRA DASILVEIRA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1570918, para exercer afunção gratificada de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informaçãoe Logística - Nutel, da Delegacia da Receita Federal do Brasil emImperatriz - MA, código FG-3.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicadano DOU de 12.9.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de2.5.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:

No- 124 - Dispensar, a partir de 6.2.2013, o servidor VICENTE KLE-BER DE MELO OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad n° 27362,do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Tributação- Disit, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da3° Região Fiscal, Código DAS-1012.

No- 125 - Dispensar, a partir de 6.2.2013, o servidor VICENTE KLE-BER DE MELO OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad n° 27362,da função gratificada de Chefe de Equipe de Tributação - ETR, daSuperintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3° RegiãoFiscal, Código FG-3.

MOACYR MONDARDO JÚNIOR

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM FORTALEZA


O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de Setembro de2005, publicada no DOU de 12 de Setembro de 2005, e tendo emvista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de Maio de 2007, resolve:

No- 33-Tornar insubsistentes as Portarias DRF/FOR nº 25 e 26, de 01de Fevereiro de 2013, publicadas no DOU de 05 de Fevereiro de2013,seção 2, página 36, referentes à dispensa e designação de funçãogratificada, respectivamente,dos servidores ROMULO DE MATOSESMERALDO,Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,matrículaSiapecad nº 22329 e ALEXANDRE PONTE BARBOSA ,Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,matrícula Siapecad nº0 11 3 1 4 3 5 .

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de Setembro de2005,publicada no DOU de 12 de Setembro de 2005, e tendo em vistaa Portaria RFB nº 4071, de 02 de Maio de 2007, resolve:

No- 42 - Considerar dispensado a partir de 30/01/2013, por motivo deaposentadoria, o servidor ROMULO DE MATOS ESMERALDO,Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil-AFRFB, matrícula Sia-pecad nº 22329, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fis-calização/4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Forta-leza(CE), Código FG-1.

No- 43 - Designar o servidor ALEXANDRE PONTE BARBOSA,Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil-AFRFB, matrícula Sia-pecad nº 01131435, para exercer a Função Gratificada de Chefe deEquipe de Fiscalização/4 da Delegacia da Receita Federal do Brasilem Fortaleza(CE), Código FG-1.

HELDER SILVA NOBRE

4ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lheconfere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005,publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de02.05.2007, resolve:

No- 48 - Dispensar ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 882476,da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Co-brança - EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em JoãoPessoa (PB), código FG-2.

No- 49 - Designar ALBERTO MAGNO VIDAL, Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1584076, paraexercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação eCobrança - EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em JoãoPessoa (PB), código FG-2.

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições previstasno Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOUde 17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 doDecreto-Lei nº 200, de 25.2.1967, regulamentados pelo Decreto nº83.937, de 6.9.1979, resolve:<!

Art. 1º Delegar competência a FÁBIO DE CARVALHOGUIMARÃES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-trícula SIAPECAD nº 14525 e a NATÉRCIA SIMPLÍCIO DA SIL-VA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-PECAD nº 16197, para, sucessivamente e nesta ordem, praticarem osatos de gestão orçamentária, logística, financeira, contábil, patrimo-nial e de mercadorias apreendidas desta Superintendência de quetratam os incisos I, III e VI do art. 314, do Regimento Interno daSecretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 2º Delegar competência a PATRÍCIA DE LIMA BE-ZERRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículaSIAPECAD nº 1215509, a EVINALDA MENDONÇA DE ARAÚJO,Estatístico, matrícula SIAPECAD nº 27278, e a JOSÉ CARLOS DEMELO SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-trícula SIAPECAD nº 1214307 para, sucessivamente e nesta ordem,atuarem como Gestor Financeiro desta Superintendência.

Art. 3º Delegar competência a JOSÉ ROBERTO FERREIRABEM, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículaSIAPECAD nº 9459, a GISNALDO JOSÉ ZELAQUETT, Engenhei-ro, matrícula SIAPECAD nº 135427, e a CARLOS ROMERO SIL-VEIRA WANDERLEY, Analista-Tributário da Receita Federal doBrasil, matrícula SIAPECAD nº 18693 para, sucessivamente e nestaordem, nas faltas e impedimentos simultâneos do titular e do subs-tituto eventual da Divisão de Programação e Logística desta Su-perintendência, praticar os atos de que trata o artigo 1º desta portaria,assim como as atribuições definidas no artigo 217 e no § 1º do artigo298 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Bra-sil.

Art. 4º A prática de qualquer dos atos mencionados nosartigos anteriores, pela autoridade delegante, ocorrerá sempre que estajulgar conveniente, e não importará na revogação, total ou parcial, dapresente Portaria.

Art. 5º Em todos os atos, praticados em função da com-petência ora delegada, deverão ser mencionados o número e datadesta Portaria.

Art. 6º Convalidam-se todos os atos praticados com base nasPortarias SRRF04 nº 285, de 18/07/2012, publicada no DOU de20/07/2012 e nº 459, de 5/12/2012, publicada no DOU de10/12/2012.

Art. 7º Revogar a Portaria SRRF04 nº 459, de 5/12/2012,publicada no DOU de 10/12/2012.

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES

6ª REGIÃO FISCALDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM UBERLÂNDIA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMUBERLÂNDIA/MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do De-creto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979 e alteraçõesposteriores, resolve:

Art. 1º - Delegar competência à servidora CRISTINA APA-RECIDA VIEIRA CAETANO, Analista Tributário da Receita Federaldo Brasil, matrícula SIAPECAD n° 1214785, para, no período de18/02/2013 a 19/02/2013, praticar os atos de que trata o art. 310 doRegimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-vado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, DOU de 17/05/2012 eo artigo 3º da Portaria DRF/UBE nº 58, de 01/10/2007, DOU de02/10/2007 com as alterações da Portaria DRF/UBL nº 57, de07/06/2011, DOU de 08/06/2011 e demais atribuições inerentes aoChefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Araguari/MG,tendo em vista o afastamento legal do titular e a inexistência dosubstituto.

Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da com-petência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Por-taria.


NILSON ALVES PONTES JÚNIOR


NO RIO DE JANEIRO I


A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DA RE-CEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I /RJ, usan-do da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 desetembro de 2005, o estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de02/05/2007, e tendo em vista Portaria RFB nº 932 de 30/04/2010,DOU de 03/05/2010 resolve:

No- 35 - Exonerar REGINA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, ATRFB,matrícula Siapecad nº 18789, do Cargo em Comissão de Chefe doCentro de Atendimento ao Contribuinte-Cadastro da Delegacia daReceita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código DAS-101.1.

No- 36 - Dispensar CLAUDETE DE SOUSA FEITOZA , Admi-nistrador, matrícula Siapecad nº 15508, do encargo de SubstitutoEventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte-Ca-dastro da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/ RJ Código DAS-101.1.

No- 37 - Dispensar CLAUDETE DE SOUSA FEITOZA , Admi-nistrador, matrícula Siapecad nº 15508, da Função Gratificada deChefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/05 da De-legacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I / RJ CódigoFG-1.

No- 38 - Nomear CLAUDETE DE SOUSA FEITOZA, Administrador,matrícula Siapecad nº 15508, para exercer o Cargo em Comissão deChefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte-Centro da De-legacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, CódigoDAS-101.1.

No- 39 - Designar ARISTIDES CASCALHO PEREIRA DOS SAN-TOS, ATRFB, matrícula Siapecad nº 19557, para exercer o encargode Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Con-tribuinte-Centro da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio deJaneiro I / RJ, Código DAS-101.1.

No- 40 - Designar ARISTIDES CASCALHO PEREIRA DOS SAN-TOS, ATRFB, matrícula Siapecad nº 19557, para exercer a FunçãoGratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/05 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de JaneiroI / RJ, Código FG-1.

FERNANDA FREIRE VIRGENS





2


EM BAURU


O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM BAURU/SP, no uso das atribuições que lhe confereo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOUde 17/05/2012, e considerando o que dispõe os artigos 11 e 12 doDecreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados peloDecreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações,resolve:

Art. 1º.- Delegar competência ao servidor CARLOS AU-GUSTO SPARAPAN, ATRFB, matrícula siapecad nº 65671, para, noperíodo de 13/02/2013 a 01/03/2013, praticar os atos de que trata oartigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal doBrasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicadano DOU de 17/05/2012, e outras atribuições delegadas ao Agente daAgência da Receita Federal do Brasil em Jaú/SP, tendo em vista oafastamento legal do titular e ausência de substituto.

Art. 2°.- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, ficando convalidado os atos praticados nesse período.

LUIZ CARLOS APARECIDO ANEZIO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM MARÍLIA


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMMARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, incisoVII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovadopela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOUde 17 de maio de 2012, resolve:

Art.1º Delegar competência a servidora TERESA MIYAHI-RA, ATA, matrícula SIAPECAD nº 01490705, convalidando seusatos no dia 14/02/2013, para, no dia 15/02/2013 na ausência si-multânea do Chefe Titular e de seu substituto, praticar os atos cons-tantes do artigo 250, do Regimento Interno da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maiode 2012, publicada no DOU de 17 de maio 2012 e outras atribuiçõesdelegadas ao Chefe da Seção de Programação e Logística.


IVAN SILVEIRA MALHEIROS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM OSASCO


O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM OSASCO, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelos Art. 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Se-cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de2012, resolve:

Delegar competência ao servidor Gustavo Rique Pinto Pas-sos, AFRFB, SIAPEcad 1292868, para, no período de 15 de fevereirode 2013, praticar os atos relativos às atividades de que tratam os Arts.302. 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-deral do Brasil, e demais atribuições delegadas ao Delegado da Re-ceita Federal em Osasco/SP, tendo em vista o afastamento legal doTitular e do Adjunto.

RAFAEL TARANTO MALHEIROS

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERALDO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EM SÃO PAULO


O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-TA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAem São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegadapela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada noDOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de02 de maio de 2007, resolve:

No- 41 - Dispensar, a pedido, a servidora BARBARA CREPALDIOLIVEIRA RODRIGUES, Analista Tributário da Receita Federal doBrasil, matrícula SIAPECAD 01213661, SIAPE 1447606, da FunçãoGratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao ContribuinteEAT/2, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Ad-ministração Tributária em São Paulo (SP), código FG-1

No- 42 - Designar a servidora CÉLIA REGINA CONTI, AssistenteTécnico Administratitvo, matrícula SIAPECAD 01492960, SIAPE1725368, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe deAtendimento ao Contribuinte EAT/2, da Delegacia Especial da Re-ceita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo(SP), código FG-1.

CARMINE RULLO

9ª REGIÃO FISCAL


O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhefoi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,resolve:

No- 134 - DISPENSAR MARCOS CÂNDIDO FERREIRA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 61.880, da Função Gratificada deChefe de Seção de Orientação e Análise Tributária - Saort da De-legacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau(SC), código FG-1.

No- 135 - DISPENSAR EDUARDO BURIGO DE SOUSA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 125573, da Função Gratificada deChefe de Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat daDelegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau (SC), códigoFG-1.

No- 136 - DISPENSAR JORGE MOREIRA DE SOUZA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 1221022, da Função Gratificada deChefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - Eac 1, da Delegacia daReceita Federal do Brasil em Blumenau (SC), código FG-2.

No- 139 - DISPENSAR CAROLINE GUIMARÃES XAVIER, As-sistente-Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 1489553,da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Con-tribuinte - Eat 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil emBlumenau/SC, código FG-2.

No- 140 - DESIGNAR JORGE MOREIRA DE SOUZA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 1221022, para exercer a FunçãoGratificada de Chefe de Seção de Controle e Acompanhamento Tri-butário - Sacat da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blu-menau (SC), código FG-1.

No- 141 - DESIGNAR EDUARDO BURIGO DE SOUSA, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 125573, para exercer a FunçãoGratificada de Chefe de Seção de Orientação e Análise Tributária -Saort da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau(SC),código FG-1.

No- 142 - DESIGNAR CLAUDIO COSTA AYRES, ARFB-236002,matrícula SIAPECAD nº 881110, para exercer a Função Gratificadade Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - Eac 2, da Delegaciada Receita Federal do Brasil em Blumenau (SC), código FG-2.

No- 144 - DESIGNAR LUCIANO TEIXEIRA, ARFB-237003, ma-trícula SIAPECAD nº 61837, para exercer a Função Gratificada deChefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - Eat 2 da De-legacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau/SC, código FG-2.

LUIZ BERNARDI

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM FOZ DO IGUAÇU


O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria daReceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14de maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 doDecreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado peloDecreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, re-solve:

DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DIOVANI OR-LANDI NATALINO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1291845, nodia 15 de fevereiro de 2013, para praticar os atos de que trata o artigo240 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto eventualda Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra-PR, jurisdiçãodesta Delegacia.

OSVALDO TOSHIO YAMASHITA


EM NOVO HAMBURGO


O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMNOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subde-legada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOUde 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,publicada no DOU de 02/05/07, resolve:

No- 17-Dispensar, tendo em vista aposentadoria, a partir do dia01/02/2013, LENI ALTHAUSS GRASSMANN, Auditor-Fiscal daReceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 879601, da FunçãoGratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC06,da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS),Código FG-1.

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMNOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subde-legada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOUde 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,publicada no DOU de 02/05/07, resolve:

No- 18-Designar SONIA TERESINHA BORGES DE SOUZA, Au-ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº879382, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe deArrecadação e Cobrança - EAC06, da Delegacia da Receita Federaldo Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-1.

LUIZ FERNANDO LORENZI

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOSDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembrode 2009, resolve:

Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2013, JOEL FELIXDE ANDRADE ROCHA, Analista de Finanças e Controle, MatrículaSIAPE nº 2104820, do encargo de Substituto Eventual de LUCIANAMARIA ROCHA MOREIRA TRIGUEIRO, ocupante do cargo emcomissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Controle daDívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS101.1.

LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO



O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-NAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,de 4 de maio de 2011, resolve:

No- 42- EXONERAR, a pedido, ELENICE DA SILVA SOUSA SAN-TOS, matrícula SIAPE no 1550464, do cargo de Coordenador deAdministração de Material da Coordenação-Geral de Suporte Lo-gístico do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva,código DAS 101.3, deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-NAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,de 4 de maio de 2011, resolve:

No- 43-EXONERAR, a pedido, RAFAEL GOMES FRANÇA, ma-trícula SIAPE no 1617809, do cargo de Assessor Técnico da Co-ordenação-Geral de Planos Regionais e Territoriais do Departamentode Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da Secretaria deDesenvolvimento Regional, código DAS 102.3, deste Ministério, acontar de 13 de fevereiro de 2013.

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO

Ministério da Integração Nacional.

SECRETARIA EXECUTIVADEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação decompetência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no

8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no

59000.001342/2009-32, resolve:





2

No- 83- Art. 1o Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Ad-ministrativo, Classe "A", Padrão III, ocupado pelo servidor RODRI-GO CONDORI CHOQUE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE no

1760869, código da vaga 884559, a contar de 31 de janeiro de2013.

Art. 2o Considerando que o servidor adquiriu a estabilidadeprevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância geradireito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação decompetência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, etendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 dedezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,resolve:

No- 85-DESIGNAR,HAMILTON LACERDA ALVES, matrícula Siapeno 0996721, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo deDiretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria deInfraestrutura Hídrica, código DAS 101.5, deste Ministério, no pe-ríodo de 13 a 23 de fevereiro de 2013, sem prejuízo das atribuiçõesdo cargo que atualmente ocupa.


No- 86 - DISPENSAR,ALEXANDRE JOSÉ DE CARVALHO, ma-trícula Siape no 2708124, do encargo de substituto eventual do cargode Coordenador-Geral de Obras Civis do Departamento de ProjetosEstratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS101.4, deste Ministério.

No- 87 - DESIGNAR,FERNANDO NUMATA, matrícula Siape no

2648800, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo deCoordenador-Geral de Obras Civis do Departamento de Projetos Es-tratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4,deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-mente ocupa.


No- 88-DESIGNAR,TAMARA KATE GONÇALVES SANTOS COR-REIA, matrícula Siape no 1755891, para exercer o encargo de subs-tituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Lotação e Apo-sentadoria da Divisão de Pagamento da Coordenação de Cadastro,Pagamento e Benefício da Coordenação-Geral de Recursos Humanosdo Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, códigoDAS 101.1, deste Ministério, no período de 13 de fevereiro a 1o demarço de 2013, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmenteocupa.

PAULO SÉRGIO BOMFIM


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação decompetência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,resolve prorrogar, até 12 de fevereiro de 2014, a cessão da empregadaMÁRCIA CENIRA DE OLIVEIRA CASTRO SILVA, pertencente aoQuadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales doSão Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, entidade vinculada a esteMinistério, na forma abaixo especificada:

Cargo: Assistente Técnico em Desenvolvimento RegionalIII

Matrícula SIAPE no: 1261225Para: Câmara dos DeputadosCargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-

28Amparo legal: artigo 5o do Decreto no 4.050, de 12 de de-

zembro de 2001Responsabilidade do ônus: órgão cedenteProcesso no: 59000.001165/2012-93Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2o A referente cessão findará antes de seu término na

hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgãocessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da em-pregada ao seu órgão de origem.

Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, aoórgão ou entidade cedente a frequência da empregada.

Art. 4o Fica convalidado o período de 12 de fevereiro de2013 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

PAULO SÉRGIO BOMFIM

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTODO CENTRO-OESTE


O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no usodas atribuições que lhe confere Decreto Nº.: 7.471, de 4 de maio de2011, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 1, de 5 de maio de 2011, etendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR AGNALDO MORAES DA SILVAmatrícula SIAPE nº 1432795, para exercer o encargo de substitutoeventual do cargo de Diretor-Adjunto de Planejamento e Avaliação,código DAS 101.4, desta Superintendência, sem prejuízo das atri-buições do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDADOURADO

Nº 118 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do paísa Conselheira ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, e os servidores GIL-VANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO, Procurador-Geral, e PAULO BURNIER DA SILVIEIRA, Chefe da AssessoriaInternacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CA-DE), para participarem das "Reuniões do Comitê de Concorrência daOrganização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OC-DE)", bem como do "Fórum Global da Concorrência", em Paris,França, no período de 23 de fevereiro a 3 de março de 2013, inclusivetrânsito, com ônus. (Processo nº 08700.010900/2012-21).

Nº 119 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oAgente de Polícia Federal FLÁVIO AUGUSTO DIAS PINHEIRO,lotado na Superintendência Regional do Departamento de PolíciaFederal em São Paulo, para participar de curso de capacitação, con-soante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereirode 2006, em Dublin/Irlanda, e Londres/Reino Unido, no período de23 de fevereiro a 21 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado. (Processos nºs 08705.005646/2012-08 e08000.027183/2012-64).

Nº 120 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oAgente de Policia Federal GUSTAVO DE SOUZA FURTADO, lo-tado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Fe-deral em Minas Gerais, para participar de curso de capacitação, con-soante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereirode 2006, em San Francisco/Califórnia, Estados Unidos da América,no período de 23 de fevereiro a 19 de maio de 2013, inclusivetrânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08350.009821/2012-95).

Nº 121 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oservidor AMAURY MARTINS DE OLIVA, Diretor do Departamentode Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Con-sumidor, para participar da "Reunión del Grupo Técnico Asesor de laRed Consumo Seguro y Salud (RCSS), de la Organización de losEstados Americanos (OEA)", em Washington, D.C., Estados Unidosda América, no período de 24 de fevereiro a 3 de março de 2013,inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08012.000435/2013-50).

Nº 122 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oPerito Criminal Federal GERSON LUIZ HAUS, lotado na Supe-rintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no RioGrande do Sul, para participar de curso de capacitação, consoante odisposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,em Las Vegas/Nevada, Estados Unidos da América, no período de 25de fevereiro a 24 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado. (Processos nºs 08430.034935/2012-83 e08000.001069/2013-95).

Nº 123 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do paísos servidores VALDINHO JACINTO CAETANO, Secretário Extraor-dinário de Segurança para Grandes Eventos, e JOSÉ GOMES MON-TEIRO NETO, Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, paraparticiparem do Workshop "Protecting Critical Infrastructure: the Ro-le of Partnerships and Information Sharing of the United NationsInterregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI)", emLisboa, Porgual, no período de 26 de fevereiro a 3 de março de 2013,inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08131.000376/2013-63).

Nº 124 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país aEscrivã de Polícia Federal CELMA DE ALMEIDA MACHADO,lotada na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Fe-deral no Rio de Janeiro, para participar de curso de capacitação,consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 defevereiro de 2006, em Montreal, Canadá, no período de 2 de março a28 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processonº 08455.086453/2012-21).

Nº 125 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oAgente de Polícia Federal MARCUS FIGUEIREDO NOGUEIRA,lotado na Delegacia de Polícia Federal em Governador Valada-res/MG, para participar de curso de capacitação, consoante o dispostono art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, emBrighton, Inglaterra, no período de 2 de março a 28 de abril de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº08351.003339/2012-31).


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 464,DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA e o ADVO-GADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais, con-siderando as Portarias Interministeriais nº 134, de 15 de fevereiro de2011, nº 430, de 7 abril de 2011, nº 495 de, 19 de abril de 2011, e nº1.644, de 15 de julho de 2011, nº 412, de 5 de março de 2012,re-solvem:

Art. 1º O Art. 1º da Portaria Interministerial AGU/MJ Nº430, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de8 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de TrabalhoInterministerial de Revisão, instituído pelo Art. 2º da Portaria In-terministerial AGU/MJ nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, os se-guintes membros titulares procedidos de seus respectivos suplentes:

I - da Advocacia-Geral da União:a)Vilson Marcelo Malchow de Souza e Nídia Quinderé Cha-

ves Buzin;b)Kátia Cristina Oliveira e Cleuber Teotônio Vieira;c)Raphael Ramos Monteiro de Souza e Daniel Pincowscy

Cardoso Martins de Andrade Alvim;d)Roberto Eduardo Ventura Giffoni e Antônio dos Santos

Neto;II - Do Ministério da Justiçaa)Rayanna Lemes Werneck Rodrigues;b)Rejane de Vasconcelos Perfeito e Regina Maria Fleury

Curado;c)Érica Cristina Boraschi;d)Paula Roberta Moreira;e)Virginius José Lianza da Franca."Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMSMinistro da Advocacia-Geral da União

JOSÉ EDUARDO CARDOZOMinistro de Estado da Justiça


Nº 116 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oservidor VICTOR GOMES E SILVA, Economista-Chefe do Depar-tamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de De-fesa Econômica (CADE), para proferir palestra no "10th CompetitionPolicy Research Center International Symposium on the Role ofCompetition Policy in Emerging Economies", em Tóquio, Japão, noperíodo de 19 a 24 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado. (Processo nº 08700.000558/2013-32).

Nº 117 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oservidor VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, lotado noArquivo Nacional, para ministrar o "Curso de Capacitación sobre lasNormas de Descripción Archivística: International Standard on Ar-chival Description General (ISAD-G), International Standard Archi-val Authority Record for Corporate Bodies, Persons and Families(ISAAR-CPF), International Standard for Describing Functions(ISDF), International Standard for Describing Institutions with Ar-chival Holdings (ISDIAH) y Sistemas de Descripción Archivística,caso de ICA-AtoM (International Council on Archives-Acess to Me-mories)", em Sucre, Bolívia, no período de 21 de fevereiro a 4 demarço de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº08060.000443/2012-40).

Ministério da Justiça.





2

Nº 126 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oDelegado de Polícia Federal MICHAEL DE ASSIS FAGUNDES,lotado na Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, para par-ticipar do "IV Curso de Mestrado em Ciências Policiais na Espe-cialização em Criminologia e Investigação Criminal", consoante odisposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,em Lisboa, Portugal, no período de 2 de março a 30 de maio de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº08387.003492/2012-51).

Nº 127 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país aDelegada de Polícia Federal ADRIANA DE ARAÚJO CORREIA,lotada na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Fe-deral no Rio Grande do Norte, para participar do "IV Curso deMestrado em Ciências Policiais na Especialização em Criminologia eInvestigação Criminal", consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Lisboa, Portugal, no período de2 de março a 30 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônuslimitado. (Processo nº 08420.001478/2013-41).

Nº 128 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oDelegado de Polícia Federal STENIO SANTOS SOUSA, lotado naSuperintendência Regional do Departamento de Polícia Federal noDistrito Federal, para participar do "IV Curso de Mestrado em Ciên-cias Policiais na Especialização em Criminologia e Investigação Cri-minal", consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 defevereiro de 2006, em Lisboa, Portugal, no período de 2 de março a30 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processonº 08280.025363/2012-11).

Nº 129 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oDelegado de Polícia Federal FABIO CARLOS CAVARRA, lotado naDelegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, paraparticipar do "IV Curso de Mestrado em Ciências Policiais na Es-pecialização em Criminologia e Investigação Criminal", consoante odisposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,em Lisboa, Portugal, no período de 2 de março a 30 de maio de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs08793.005332/2012-55 e 08000.001382/2013-23).

Nº 130 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oDelegado de Polícia Federal HARRY FÁBIO TAVEIRA DO NAS-CIMENTO SANDY, lotado na Superintendência Regional do De-partamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, para participar do"IV Curso de Mestrado em Ciências Policiais na Especialização emCriminologia e Investigação Criminal", consoante o disposto no art.10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Lisboa,Portugal, no período de 2 de março a 30 de maio de 2013, inclusivetrânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08455.088302/2012-15 e08000.001769/2013-80).

Nº 131 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dacompetência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país oPerito Criminal Federal FREDERICO SÉRGIO LINS DE CASTROMONTENEGRO FILHO, lotado no Departamento de Polícia Federal(DPF), para participar de curso de capacitação, consoante o dispostono art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, emMontpellier, França, no período de 3 de março a 27 de abril de 2013,inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs08059.005045/2012-59 e 08000.000481/2013-98).

Nº 132 - Referência: Processos nºs 08211.000998/2013-00 e08000.002362/2013-70. Interessado: Departamento de Polícia Federal(DPF). Assunto: Afastamento do País do Delegado de Polícia FederalLEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral, para participar do"Foro Internacional sobre Extinção de Domínio", da "II ReuniãoTrilateral de Ministros entre Brasil, Bolívia e Peru", bem como doencerramento da reunião das polícias dos três países, com cerimôniade assinatura de Termo de Cooperação entre as Polícias do Brasil e daBolívia, em La Paz, Bolívia, no período de 6 a 8 de fevereiro de2013, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do paísdo servidor tudo em conformidade com o contido nos processos emreferência.

Nº 133 - Referência: Processo nº 08004.000517/2013-01. Interessado:Secretaria Executiva. Assunto: Afastamento do País da servidoraMARCIA PELEGRINI, Secretária Executiva, para representar o Mi-nistro de Estado da Justiça no "Foro Internacional sobre Extinção deDomínio", na "II Reunião Trilateral de Ministros entre Brasil, Bolíviae Peru", bem como no encerramento da reunião das polícias dos trêspaíses, com cerimônia de assinatura de Termo de Cooperação entre asPolícias do Brasil e da Bolívia, em La Paz, Bolívia, no período de 6a 8 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. Convalido oafastamento do país da servidora tudo em conformidade com o con-tido no processo em referência.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, daPortaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:

No- 164 - Nomear o Delegado de Polícia Federal GERALDO ANDRÉSCARPELLINI VIEIRA para exercer o cargo de SuperintendenteRegional de Polícia Federal no Estado de Goiás do Departamento dePolícia Federal, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo queatualmente ocupa.

No- 165 - Exonerar o Delegado de Polícia Federal JOAQUIM CLÁU-DIO FIGUEIREDO MESQUITA do cargo de Superintendente Re-gional de Polícia Federal no Estado de Goiás do Departamento dePolícia Federal, código DAS 101.3, a partir de 31 de outubro de2012.

No- 166 - Exonerar, a pedido, RIANE FREITAS PAZ FALCÃO docargo de Diretor Adjunto do Departamento de Estrangeiros da Se-cretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.4.

MARCIA PELEGRINI



O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de novembrode 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar, pelo prazo de umano, a seguinte cessão:

No- 21-

Nome : RAFFAEL DE BONA DUTRAC a rg o : Delegado de Polícia FederalMatrícula SIAPE : 1287298Origem : Departamento de Polícia FederalPara : Prefeitura Municipal de Florianópolis do Es-

tado de Santa CatarinaF u n ç ã o / C a rg o : Secretário Municipal de Segurança e Defesa

do CidadãoResponsabilidadedo ônus

: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º,da Lei nº 8.112/90)

Processo : 08490.018959/2012-81

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu términona hipótese de exoneração ou dispensa co cargo ou função de con-fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de umano, a seguinte cessão:

No- 22-

Nome : MARCELO CORDEIRO BERTOLUCCIC a rg o : Delegado de Polícia FederalMatrícula SIAPE : 6175592Origem : Departamento de Polícia FederalPara : Tribunal Regional Federal da 2ª RegiãoF u n ç ã o / C a rg o : Assessor Judiciário, CJ-03Responsabilidadedo ônus

: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º daLei nº 8.112/90)

Processo : 08001.015490/2012-92

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência doservidor, mensalmente, ao órgão cedente.


PAULO MACHADO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOSHUMANOS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃODE RECURSOS HUMANOS


A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-delegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada noD.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processonº 08007.016589/2012-51, resolve:

Declarar vago, a partir de 08 de janeiro de 2013, o cargo deAgente Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidoraRAVENNA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1907383, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos doinciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse emcargo inacumulável.

ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamentono art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovadopela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e, tendo emvista o que consta no Despacho n° 050/2013-GAB/DEPEN/MJ, de30.01.2013, resolve:

No- 37-Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar fatosnoticiados no expediente mencionado.

Art. 2º Designar a servidora, ANA CLARA DE MORAESMAXIMINO, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1.737.750,lotada na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, para dar cum-primento ao item precedente.

Art. 3º Deliberar que o sindicante poderá reportar-se di-retamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligênciasnecessárias à instrução processual.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a con-clusão dos trabalhos.


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento noart. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pelaPortaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vistao constante no Despacho nº 31/2013 - GAB/DEPEN/MJ, de18.02.2013: resolve:

No- 38-Art.1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possívelocorrência de infração disciplinar.

Art. 2º Designar os servidores MARCO LUIS GUIMA-RÃES, matrícula n° 1.525.150, RALPH ALMEIDA DE OLIVEIRA,matrícula n° 1.546.141 e REGILSON NOGUEIRA CANDIDO, ma-trícula n° 1.737.448, todos lotados na Penitenciária Federal em Mos-soró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento aoitem precedente.

Art. 3º Deliberar que a comissão poderá reportar-se dire-tamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligênciasnecessárias à instrução processual.

Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-clusão dos trabalhos.


AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIAS DE 14 FEVEREIRO DE 2013

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XIII, do art. 8º daLei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, concomitantecom a Portaria nº. 863, de 07 de junho de 2010, publicada no DiárioOficial da União de 08 de junho de 2010;Considerando a Portaria n.º956, de 10 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial daUnião de 11 de dezembro de 2012 e; Considerando a Portaria n.º 5,de 7 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 dejaneiro de 2013,resolve:

No- 96-Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados noConcurso Público para provimento de vagas de nível médio e de nívelsuperior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com exercíciona DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, na forma dos anexosdesta Portaria, em virtude de não terem tomado posse nos prazosprevistos nos termos dos § 1º e § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.






2

ANEXO I

Nível Médio

Nome C a rg o Localidade de VagaRAMON DE SOUZA LIMA Cargo 13 - Agente Administrativo Belo Horizonte/MG

ELIANA SILVA INACIO Cargo 13 - Agente Administrativo Manaus/AMPRISCYLLA DE SOUZA SILVESTRE Cargo 13 - Agente Administrativo Manaus/AM

JULLIANI RIBEIRO TEIXEIRA Cargo 13 - Agente Administrativo Pelotas/RSMARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI Cargo 13 - Agente Administrativo Campo Grande / MS

BÁRBARA CASTILHOS RYPL Cargo 13 - Agente Administrativo Porto Alegre / RS

ANEXO II

Nível Superior

Nome C a rg o Localidade de VagaSANDRA MARIA DOSSENA Cargo 5 - Contador Manaus/AMJOSE JORGE SOUTO FILHO Cargo 5 - Contador Brasília / DF

LUIZ FERNANDO GODOIS BRITO Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Brasília / DFRODRIGO LATORRACA DE SANCTIS PIRES Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Cáceres / MS

HELEN FERNANDES POLICARPO Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Porto Alegre / RSVALQUIRIA CRISTINA DIETZ Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Umuarama / PR

SANDRO LEONARDO RIBEIRO PATO Cargo 6 - Economista Rio de Janeiro / RJROSANGELA MELO PEREIRA Cargo 3 - Assistente Social Salvador / BA

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I e XIII da LeiComplementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, tendo em vista odisposto no §2º, do art 7º-A, da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de2006, alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e nº11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e, considerando o disposto noinciso VI, do § 1º do art. 10 do Decreto nº 7.133, de 19 de março de2010 e o disposto na alínea "a", do art. 3º da Portaria nº 622/DPU, de7 de outubro de 2011, resolve:

No- 97-Art. 1º - Em complemento à Portaria nº 09, de 10 de janeiro de2013, publicada no Diário Oficial da União em 11 de janeiro de 2013,nas páginas 33 e 34, seção 02, divulgar o resultado final da avaliaçãode desempenho individual de servidor do Plano Geral de Cargos doPoder Executivo da Defensoria Pública da União, relativo ao ciclo deavaliação compreendido no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 dedezembro de 2012, objetivando a concessão da Gratificação de De-sempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE,instituída nos termos do art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubrode 2006, alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.


ANEXO I

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO IN-DIVIDUAL DO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DE-ZEMBRO DE 2012

Matrícula, Cargo, Pontuação1676323; Agente Administrativo; 84,0475.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I, XIII e XVIII,da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994,Considerandoa criação, pela Ordem de Serviço n° 24, de 09 de fevereiro de 2011,do Grupo de Trabalho para a Assistência Transdisciplinar a PresosEstrangeiros no âmbito interno da Defensoria Pública da União emSão Paulo, e sua manutenção até a presente data, com o desempenhode diversas atividades ao longo dos últimos 02 (dois) anos; Con-siderando a necessidade de interlocução especializada entre a De-fensoria Pública da União e demais órgãos e entidades ligados àquestão dos presos estrangeiros em São Paulo (Secretaria de Ad-ministração Penitenciária, Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Mi-nistério Público, Departamento de Polícia Federal,embaixadas, con-sulados, serviços pastorais e organizações da sociedade civil) embusca de soluções para problemas relativos a execução penal, ex-pulsão e transferência de condenados, dentre outros; Considerandoque, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Peniten-ciárias - InfoPen de junho de 2012, 2.245 dos 3.392 presos es-trangeiros do Brasil, ou 66% do total, encontram-se no Estado de SãoPaulo, sendo potencialmente assistidos pela Defensoria Pública daUnião nos processos criminais ou Inquéritos Policiais de Expulsão;

Considerando, por fim, a importância de implementar rotinasespecializadas para atendimento à população carcerária estrangeira enovos canais de comunicação com demais agentes envolvidos nessatemática, como parte da atribuição regular das unidades da DefensoriaPública da União instaladas; resolve:

No- 98-Art. 1º . Instituir o Grupo de Trabalho para Assistência aPresos e Egressos Estrangeiros no Estado de São Paulo (GT-PresosEstrangeiros), que tem a finalidade de implantar e efetivar o aten-dimento integral e gratuito à população carcerária estrangeira.Parágrafo único. O plano de trabalho do GT-Presos Estrangeiros temdentre os seus objetivos específicos, os seguintes:

I. Promover atendimento I população carcerária e aos egres-sos estrangeiros no Estado de São Paulo, por meio de visitas pe-riódicas e regulares a estabelecimentos prisionais ou de acolhimento aegressos, prestando orientação jurídica e colhendo demandas enca-minhadas à Defensoria Pública da União;

II. Manter contatos institucionais com órgãos públicos, re-presentações diplomáticas e entidades da sociedade civil para a im-plementação dos direitos básicos dos presos e egressos estrangeiros;

III. Buscar, pelas vias judiciais ou extrajudiciais cabíveis,soluções coletivas para as demandas da população carcerária estran-geira e dos egressos estrangeiros, sem prejuízo da atribuição dosOfícios de Direitos Humanos, Tutela Coletiva e Estrangeiros da De-fensoria Pública da União em São Paulo; e,

IV. Elaborar plano de trabalho anual, projetos e políticaspúblicas visando garantir a dignidade dos presos e egressos estran-geiros e a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal,na Lei n° 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro) e na Lei n° 7.210/84,dentre outros, submetendo a apreciação do Defensor Público-GeralFederal.

Art. 2º. Ficam designados como coordenadores do GT-Pre-sos Estrangeiros os Defensores PúblicosFederais JOÃO FREITAS DECASTRO CHAVES e ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN, a quemcompete supervisionar e orientar os trabalhos.

Parágrafo único. Compõem o Grupo de Trabalho, comomembros permanentes os Defensores Públicos Federais NARA DESOUZA RIVITTI, GUSTAVO HENRIQUE ARMBRUST VIRGI-NELLI, FERNANDO DE SOUZA CARVALHO, MAÍRA YUMIHASUNUMA, THIAGO ALVES DE OLIVEIRA e MIRELLA MA-RIE KUDO.

Art. 3º. A Defensoria Pública da União em São Paulo, porseu Defensor Público-chefe, deverá colaborar com os meios e re-cursos disponíveis para o bom andamento dos trabalhos.

Art. 4º . O Grupo de Trabalho ficará subordinado direta-mente ao Defensor Público-Geral Federal.

Art. 5º . O Grupo de Trabalho deverá apresentar, a cadaintervalo de doze meses, relatório de suas atividades à DefensoriaPública-Geral da União.

Art. 6º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, doArtigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJnº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 08295.000770/2013-29, resolve:

No- 306-Conceder aposentadoria especial voluntária a WILLIAMCARMO DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0176243, ocupante docargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro dePessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento noartigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídiodo cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 deoutubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, doArtigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJnº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 08500.080048/2012-14, resolve:

No- 308-Conceder aposentadoria especial voluntária a LUIZ RICAR-DO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0176193, ocupantedo cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de

Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento noartigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídiodo cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 deoutubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIODO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do RegimentoInterno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela PortariaMJ nº 2877, de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de02/01/2012; e considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, pu-blicado no D.O.U. nº 224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitose condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinadocom a Portaria nº 3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231de 3.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para pro-moção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam asalíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009,resolve:

No- 317-Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe daCarreira Policial Federal, à servidora RACHEL HELENA DE MA-TOS CAMPISTA, Agente de Polícia Federal, Matrícula DPF nº16.549, SIAPE nº 1587465, em razão do cumprimento dos requisitosnecessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de1º.01.2013.

Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe daCarreira Policial Federal, ao servidor WALKER DE ALMEIDA JÚ-NIOR, Agente de Polícia Federal, Matrícula DPF nº 16.836, SIAPEnº 1587855, em razão do cumprimento dos requisitos necessários parapromoção, nos termos do art. 3º do Decreto 7.014/2009, com efeitosadministrativos e financeiros a partir de 1º.02.2013.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTODO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do RegimentoInterno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela PortariaMJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em02.01.2012, considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, pu-blicado no D.O.U. nº 224, em 24.11.2009, que disciplina os requisitose condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinadocom a Portaria nº 3.997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº231, em 03.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios parapromoção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam asalíneas "a" e "b" do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, etendo em vista o que consta do protocolo nº 08710.000998/2012-90,resolve:

No- 318-CONCEDER ao servidor WALLACE BABISKI MADEIRA,Delegado de Polícia Federal, Matr. DPF nº 15.854 e SIAPE nº1576063, promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal,com efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º.02.2013.

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO COURA





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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIAFEDERAL


PORTARIA Nº 2.389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de2007, resolve:

Conceder pensão indenizatória vitalícia a DOMINGOS SA-VIO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, CPF nº 148.926.502-34, no valorde 1 (um) salário mínimo, a partir de dezembro de 2012, em cum-primento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº0020651-18.2006.4.01.3900, em trâmite no Juizado Especial FederalCível da Seção Judiciária do Pará, a vista das informações constantesno processo administrativo nº 08652006862/2012-25.

ADRIANO MARCOS FURTADO

RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria nº 19, de 29 de janeiro de 2013, destaDireção-Geral, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeirode 2013, que nomeou ELIEL WAGNER CALDEIRA no cargo dePOLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, onde se lê: "sob o código devaga nº 878339", leia-se: "sob o código de vaga nº 0879205".

No- 435 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 1.843, de 13 de novembro de 2012, publicada no DOU nº 220, de14 de novembro de 2012, do candidato RODRIGO LOBO SILVA, aocargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da PrevidênciaSocial Itaobim, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG,por não ter tomado posse no prazo legal.

No- 436 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 2.158, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de20 de dezembro de 2012, do candidato LUIZ HENRIQUE PICOLOFURLAN, ao cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência daPrevidência Social Araucária, vinculada à Gerência-Executiva Cu-ritiba/PR, por não ter tomado posse no prazo legal.

No- 437 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato AUGUSTOSOARES DE CARVALHO, inscrição 401514j, 4º classificado nocargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código811001, para a Agência da Previdência Social Nova Venécia, vin-culada à Gerência-Executiva Vitória/ES.

No- 438 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata CLAUDIACRISTINA DA SILVA VIEIRA, inscrição 420772f, 4ª classificada nocargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código811001, para a Agência da Previdência Social Araucária, vinculada àGerência-Executiva Cuiabá/MT.

No- 439 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com oitem 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de PeritoMédico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, a can-didata GIOVANNA PEIXOTO DO CARMO, inscrição 609562i, paraa Agência da Previdência Social Itaobim, vinculada à Gerência-Exe-cutiva Teófilo Otoni/MG.

No- 440 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com oitem 11 do Capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de PeritoMédico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o can-didato BADWAN ABDEL JABER, inscrição 323771a, para a Agên-cia da Previdência Social São Lourenço do Oeste, vinculada à Ge-rência-Executiva Chapecó/SC.

No- 441 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato LEO BUR-GEL FILHO, inscrição 339146c, 5º classificado no cargo de PeritoMédico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, para aAgência da Previdência Social Paranavaí, vinculada à Gerência-Exe-cutiva Maringá/PR, na vaga decorrente da exoneração de Auri AlvesMoura Vieira, por meio da Portaria nº 1, de 17 de janeiro de 2013,publicada no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2013.

No- 442 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de20 de dezembro de 2012, do candidato RUY BRITO SA FILHO, nocargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência SocialBacabal, vinculada à Gerência- Executiva São Luís/MA, por não tertomado posse no prazo legal.

No- 443 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portarianº 2.159, de 19 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 245, de20 de dezembro de 2012, da candidata KARINE NOGUEIRA DOSSANTOS, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência daPrevidência Social São Luís de Montes Belos, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, por ter renunciado à nomeação.

No- 444 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato PEDROAURELIO DAVI DA COSTA, inscrição 789419d, 3º classificadopara vaga reservada a portador de deficiência no cargo de Técnico doSeguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência daPrevidência Social Bacabal, pertencente à Gerência-Executiva SãoLuís/MA.

No- 445 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata ALDA FER-NANDES DE MELO, inscrição 245870g, 3ª classificada no cargo deTécnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para aAgência da Previdência Social São Luís de Montes de Belos, per-tencente à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

No- 446 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, ANANEIDE ANDRADE

DE LIMA REGO, inscrição 494246c, 4ª classificada no cargo deTécnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para aAgência da Previdência Social Ouricuri, pertencente à Gerência-Exe-cutiva Petrolina/PE, na vaga decorrente da exoneração de Josefa Go-mes de Souza, por meio da Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 2013,publicada no DOU nº 23, de 1° de fevereiro de 2013.

No- 447 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, SOLANGE DE MORAES,inscrição 528145d, 9ª classificada no cargo de Técnico do SeguroSocial, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência da Pre-vidência Social Botucatu, pertencente à Gerência-Executiva Bauru/SP,na vaga decorrente da exoneração de Fábio Saito Guilgim, por meioda Portaria nº 8, de 31 de janeiro de 2013, publicada no DOU nº 23,de 1° de fevereiro de 2013.

No- 448 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, CAMILA DE PAULADORNELAS, inscrição 316181k, 2ª classificada no cargo de Técnicodo Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agênciada Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, pertencente à Ge-rência-Executiva Recife/PE, na vaga decorrente da exoneração deJacinto José Carneiro da Silva, por meio da Portaria nº 3, de 10 dejaneiro de 2013, publicada no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2013.

No- 449 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovaçãoem concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado noDOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, CARLA TEIXEIRAMACEDO DUTRA, inscrição 196827a, 2ª classificada no cargo deTécnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para aAgência da Previdência Social Orlândia, pertencente à Gerência-Exe-cutiva Ribeirão Preto/SP, na vaga decorrente da exoneração de Fer-nando Favero Ribeiro, por meio da Portaria nº 20, de 4 de fevereirode 2013, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, eo disposto no inciso III do Art. 5º da Portaria MPS nº 296, de 9 denovembro de 2009, resolve:

No- 450 - Dispensar MARCELO SOARES ALVES, matrícula nº1.208.641, CPF nº 610.221.601-68, Coordenador-Geral de RecursosLogísticos, do encargo de substituto do Diretor de Orçamento, Fi-nanças e Logística, código DAS-101.5.

No- 451 - Designar ANTONIO BACELAR FERREIRA, matrícula nº0.905.335, CPF nº 138.615.653-15, Coordenador-Geral de Orçamen-to, Finanças e Contabilidade, para o encargo de substituto do Diretorde Orçamento, Finanças e Logística, código DAS-101.5, nos afas-tamentos e impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, ea subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:

No- 452 - Exonerar, a pedido, MARIA INÊS DE MORAIS CAR-VALHO, matrícula nº 1.781.829, CPF nº 764.357.416-20, do cargoem comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle deBenefícios por Incapacidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Saú-de do Trabalhador.

No- 453 - Nomear MORGANE LIONÇO, matrícula nº 1.376.988, CPFnº 721.216.700-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe daDivisão de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Inca-pacidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

No- 454 - Dispensar HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula nº1.786.912, CPF nº 671.774.172-49, do encargo de substituta do Chefeda Divisão de Prospecção de Soluções em Tecnologia da Informação,código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-mação da Presidência.

No- 455 - Designar LEONARDO PESSOA, matrícula nº 1.780.212,CPF nº 323.613.578-60, para o encargo de substituto do Chefe daDivisão de Prospecção de Soluções em Tecnologia da Informação,código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-mação da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais dot i t u l a r.

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como acompetência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 doRegimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 dedezembro de 2010, resolve:

Designar KÁTIA REGINA DRUZIANI ROQUE, CPF Nº:060.038.668-61, Coordenadora, para substituir o Coordenador-Geral,código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Administração, da Sub-secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentoslegais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Revogar A Portaria nº 343, de 12 de dezembro de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2012,seção 2, página 29.

ÁTILA MAIA DA ROCHA

Ministério da Pesca e Aquicultura.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, ea subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº68, de 8 de abril de 2011, resolve:

No- 433 - Exonerar, a contar de 7 de dezembro de 2012, VALDETEREGINA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 0.937.976, CPF nº030.379.358-98, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Be-nefícios da Agência da Previdência Social Limeira, código DAS-101.1, vinculada à Gerênca-Executiva Piracicaba/SP, em virtude dasua designação para outra função.

No- 434 - Nomear TÂNIA TERESA MECATTI RIBEIRO, matrículanº 0.942.154, CPF nº 067.286.758-33, para exercer o cargo em co-missão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da PrevidênciaSocial Limeira, código DAS-101.1, vinculada à Gerênca-ExecutivaPiracicaba/SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas peloDecreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso III doart. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada noDiário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face daautorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas noDOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 denovembro de 2012, respectivamente, resolve:

Ministério da Previdência Social.





2

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 427, de 7 de fevereiro de 2013, publicada noDiário Oficial da União nº 29, de 13 de fevereiro de 2013, Seção 2,págs. 37/38, onde se lê: "VARZEA GRANDE", leia-se: "TANGARÁDA SERRA".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE


O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS emRecife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada noDiário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista asubdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º daPT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de08.09.2011, resolve:

No- 74 - Dispensar, a contar de 01.02.2013, o servidor RAFAELMOREIRA ROCHA, matrícula Siape nº 1563765, CPF nº015.319.293-38, do encargo de substituto eventual da Função Co-missionada de Gerente da Agência Previdência Social São Benedito,código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

No- 75 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GORETTI REISPITANGA PAIVA , matrícula Siape nº 0879639, CPF nº 287.109.754-20 do encargo de substituta eventual da Função Comissionada deGerente da Agência da Previdência Social Maceió - Ary Pitompo,código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.

No- 76 - Designar a servidora EDNA BIANA BARBOSA, matrículaSiape nº 0879967, CPF nº 209.148.304-49 para o encargo de subs-tituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência daPrevidência Social Maceió - Ary Pitombo, código FCINSS-1, daGerência Executiva Maceió/AL.

JOÃO MARIA LOPES

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União nº 29, de 13.02.2013, Seção 2,página 38, referente a PT/INSS/SR-IV/ PE nº 72, de 07.02.2013,concernente ao servidor RAFAEL MOREIRA ROCHA, onde se lê:"... mat. Siape nº 1563763...", leia-se: " … mat. Siape nº 1563765..."

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, nouso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 doRegimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº35204.000453/2013-57, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 01.02.2013, com fun-damento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, com-binado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8112, de11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10887, de18.06.2004, à beneficiária da ex-servidora EDISA COSTA VALEN-ÇA, mat. Siape nº 0.902.290, aposentada, ocupante do cargo de Téc-nico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoaldo INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 01.02.2013, conformePensão Vitalícia: José Cordeiro Valença (esposo) - cota-parte 01/01.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRADE SANTANA


A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS, em Feira de Santana - BA, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e comfulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 deagosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009: resolve:

No- 9- Dispensar, a pedido, a servidora Maria das Graças Bastos daSilva, mat. 0.882.628, CPF - 140.451.685-91 do Cargo de Técnico emReabilitação Profissional II Decreto 5.810/06, código FCT-14, destaGerência Executiva (04-022).

A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS, em Feira de Santana - BA, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e comfulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 deagosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009: resolve:

No- 10-Designar, a servidora Carla da Rocha Silva, mat. 1.784.215,CPF - 812.225.305-97, para exercer o Cargo de Técnico em Rea-bilitação Profissional II Decreto 5.810/06, código FCT-14, desta Ge-rência Executiva (04-022).

HILDETE NEVES DE FARIAS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pelaPortaria MPS/GM Nº. 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº.214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processoadministrativo nº. 35238.000166/2012-79, resolve:

Conceder Pensão Temporária a partir de 13/11/2012, emdecorrência de óbito do servidor aposentado JOSÉ MARTINS DOSSANTOS, matrícula SIAPE 0572501, cargo de Perito Médico Pre-videnciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do InstitutoNacional do Seguro Social, cuja cota parte equivale a 100% (cem porcento) dos proventos do ex-servidor, com fundamento no artigo 217,inciso II, alínea "a", da Lei 8112/90, observando o contido no Art. 40,& 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na redação dada peloArt. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com a Lei10.887/04, conforme discriminação abaixo:

Pensão Temporária:IÌTALO JOSÉ SILVA MARTINS Filho cota-parte -

(001/001).

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS


A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentaisaprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada noDOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a subdelegação decompetência de que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:

No- 26 - Dispensar a pedido, a servidora ANDREA SODRE MAR-TINS E ROCHA, matrícula 1.638.785, CPF 744.565.203-53, Técnicodo Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefíciosda APS Bom Menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva SãoLuis.

No- 27 - Designar o servidor ANA CAROLINA PIRES SOUSA,matricula 1.954.338, CPF 009.489.043-99, Técnico do Seguro Social,para exercer a função de Supervidor Operacional de Benefícios daAPS Bom Menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva SãoLuis.

NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO GUEDELHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

RETIFICAÇÕES

Na portaria INSS/SRV/BSB nº 51 e 52 , de 07 de fevereirode 2013, publicada no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2013, seção2, página 49 e no BSL/INSS/SR-V nº 25 de 08 de fevereiro de2013;

onde se lê: Nº51-Dispensar a servidora JAQUELINE LUT-KEMEYER RIGO, matrícula 1634732, ocupante do cargo efetivo deTécnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Subs-tituto do Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta(10.001.12.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência ExecutivaC u i a b á / M T.

Nº52-Designar a servidora JAQUELINE LUTKEMEYERRIGO, matrícula 1634732, ocupante do cargo efetivo de Técnico doSeguro Social, Classe A, Padrão III, para o encargo de Substituto deGerente da Agência da Previdência Alta Floresta (10.021.02.0), có-digo FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva SINOP/MT, nosafastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

leia-se: Nº51-Dispensar o servidor GIBRAN BORBOLETTOSPROGER, matrícula 1949954, ocupante do cargo efetivo de Técnicodo Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto doGerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta(10.001.12.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência ExecutivaC u i a b á / M T.

Nº52-Designar servidor GIBRAN BORBOLETTO SPRO-GER, matrícula 1949954, ocupante do cargo efetivo de Técnico doSeguro Social, Classe A, Padrão I, para o encargo de Substituto deGerente da Agência da Previdência Alta Floresta (10.021.02.0), có-digo FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva SINOP/MT nosafastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM


O Gerente Executivo do INSS em Belém, designado porintermédio da Portaria MPS/GM nº 146, de 12 de abril de 2012,publicada no DOU 72, de 13 de abril de 2012, e de acordo com adelegação de competência constante no artigo 3º da PortariaINSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de2011, e considerando ainda a solicitação da Gerente da AgênciaPrevidência Social Abaetetuba, resolve

Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor Sergio Pinho Neves,Técnico do Seguro Social, mat. 1957180, CPF 763.457.692-15, daFunção Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência daPrevidência Social Abaetetuba - 12.001.010, código FG-2, designadopor meio da PT/INSS/GEXBEL/Nº 144, publicada no DOU 227, de2 6 . 11 . 2 0 1 2 .

Art. 2º - Oportunamente, designar o servidor Waldeson Bru-no Silva de Amorim, Técnico do Seguro Social, mat. 1782973, CPF863.982.452-53, para a referida função.

SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Belém, no Estado do Pará,no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, doRegimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009,publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009. Considerando o dispostono artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada noDiário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990.Considerando ocontido no processo nº 35166.000080/2013-18 resolve:

Art. 1º. Exonerar a pedido, a contar de 24/01/2013, o ser-vidor RAYDSON BENTES DOS SANTOS, matrícula SIAPE1979482, do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 913684,classe "A", padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SINOP


O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL-INSS-SINOP-MT, no uso de suas legais eregulamentares atribuições, pelo que lhe confere o artigo 20º - IncisoXXIII do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU n. 164,de 25.08.2011 e considerando o disposto na PORTARIA Nº800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU n. 173, de08.09.2011 que versa sobre delegação de competência,resolve:

No- 3-1 - Designar o servidor LUIZ CARLOS AJALA, Agente deServiços Diversos, Matrícula 0.886.015 - CPF 238.270.921-91, paraexercer a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos -FG-1, da estrutura da Agência da Previdência Social de Sinop-MT.

2- Esta Portaria entra em vigora na data de sua Publicação.

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL-INSS-SINOP-MT, no uso de suas legais eregulamentares atribuições, pelo que lhe confere o artigo 20º - IncisoXXIII do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU n. 164,de 25.08.2011 e considerando o disposto na PORTARIA Nº800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU n. 173, de08.09.2011 que versa sobre delegação de competência,resolve:

No- 4-1 - Designar o servidor LEONARDO NERY RIBEIRO GUI-MARÃES, Perito Médico Previdenciário, Matrícula 1.982.550 - CPF793.248.8361-34, para exercer a função de Chefe da Seção de Saúdedo Trabalhador - FG-1, da estrutura da Agência da Previdência Socialde Sinop-MT.

2- Esta Portaria entra em vigora na data de sua Publicação.

ODIX JUSTINO PETRONILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IEM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DO INSS EM OSASCO, nomeada pela PortariaINSS/GEX/OSASCO Nº 103 de 14 de Outubro de 2011, publicada noDOU 199 de 17 de Outubro de 2011, no uso das atribuições que lheforam conferidas na forma do art. 171, inciso III, do RegimentoInterno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009,publicado no DOU Nº 214 de 10/11/2009, resolve





2

DECLARAR aposentado, compulsoriamente, a partir de15/02/2013, o servidor: ORLANDO GOMES SOBRINHO - matrí-cula: 6.941.352 - CPF: 596.882.898-68, ocupante do Cargo de PE-RITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO - Classe:NS- Padrão B III, doquadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e,cuja data de nascimento é: 14/02/1943, com fundamento no §1º -Inciso II - Art.40 da CF/88, na redação dada pelo Art. 1º da EC41/03, correspondendo os proventos mensais a 29/35avos, calculadosna forma dos §§1º e 2º do Art. 1º da Lei 10887/04 e declarar vago oreferido cargo.

CRISTIANE GARCIA MIGUEL

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOSSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SAN-TOS/SP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº35432.000114/2013-87, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 15/01/2013, cuja cotaparte equivale a 100% dos vencimentos da ex-servidora MARIAAPARECIDA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0940015,aposentada no cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão "IV", doQuadro de Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em15/01/2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea"a", da Lei nº 8.112/90, e com valores calculados de acordo comartigo 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme dis-criminado abaixo:

Pensão Vitalícia: ANTONIO SERGIO MAGNABOSCO -Cônjuge - cota-parte 100%.

KELLY CRISTINA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NORTE DO INSS EMSÃO PAULO-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confereo Art.171 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPAS//GMnº 296 DE 2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, e tendoem vista o que consta o processo nº35460.000049/2013-52 resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a Sra NEIDE CUNHA BORGESSOARES, na qualidade de CONJUGE, cuja cota parte equivale a100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor MOACYR RO-SA SOARES, matrícula SIAPE0.937.660, ocupante do cargo de Téc-nico do Seguro Social Classe "S", Padrão "IV", do quadro de Pessoaldo Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbitoocorrido em 23.01.2013, com fundamento no Artigo 217, Inciso I,alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o inciso I, do artigo 2º daLei 10887, de 18.06.2004.

VALDINEIDE SOARES DA GAMA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE IIEM BELO HORIZONTE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no usoda competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de08/09/2011, resolve:

Dispensar a servidora SIRLEY OLIVEIRA BARROS, ma-trícula 1779230, CPF 431.122.006-59, do encargo de substituta even-tual do Gerente da Agência da Previdência Social TeleatendimentoBelo Horizonte, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Belo Ho-rizonte/MG, a contar de 13/02/2013.

MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO -CENTRO



A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado doRio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 doRegimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia, à Srª. MARIA JOSÉ DOS SAN-TOS, a contar de 23/11/2012, com fundamento no artigo 217, incisoI alínea "c", da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova redaçãodada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinadocom o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de com-panheira designada do ex-servidor JORGE CONSTÂNCIO ROCAN-COURT SALDANHA matrícula SIAPE. Nº 0910.974, ocupante docargo de Procurador Federal, classe "S", padrão CAT, do Quadro de

Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência doóbito ocorrido em 23/11/2012, cujo valor corresponde à totalidade dosproventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefíciosdo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$3.916,20 (três mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos),vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) daparcela excedente a este limite. (Processo nº 35301.006697/2012-64 eapensos os de nºs 35000.010019/86 e 35301.012421/2006-77 ).

CONSUELO LOPES PADRÃO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBER-LÂNDIA-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pelaPortaria MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de10/11/2009, com fundamento no art. 34 da Lei n° 8.112, de11/12/1990, e considerando o contido no processo nº35162.000103/2013-24, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 01/02/2013, a servidora TE-RESA CRISTINA MUNIZ QUEIROZ MARTINS, matrícula SIAPE1186592, Classe B, padrão III, do cargo de Perito Médico Previ-denciário, do Quadro Permanente deste Instituto e, em consequência,declarar vago o Cargo

NILVA CARDOSO DE ARAÚJO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SULEM FLORIANÓPOLIS

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS,

RETIFICAÇÃO

Na Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 35, de 13 de Fevereirode 2013, publicada no DOU nº 30, de 14/02/2013,

onde se lê: "com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47/2005"...

leia-se: "com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº8 11 2 / 9 0 " . . .

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS em Ijuí/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 171,inciso III, alínea "b",do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS n° 296,de 09/11/2009, publicada na DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo emvista o que consta do processo nº 35263.000041/2013-12,resolve:

No- 54- Conceder pensão vitalícia a Sra. TEREZA LEILA DOS SAN-TOS SILVEIRA, a contar de 01/02/2013, com fundamento no artigo217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, observando o contido noartigo 40 § 8º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com novaredação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com as disposições contidas no artigo 2º, da Lei 10.887,de 18/06/2004, na qualidade de viúva do ex-servidor, AYRTONSAMPAIO SILVEIRA, matricula SIAPE 0924900, Procurador Fe-deral, NS 408001, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal doInstituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorridoem 01/02/2013, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos doex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.157,05, (trêsmil seiscentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos),conforme Portaria Interministerial/MPS/MF nº 11, de 08.01.2013, pu-blicada no DOU nº 06 de 09.01.2013, Seção I, página 25, comvigência a contar de 09.01.2013, acrescido de 70% (setenta por cen-to), da parcela excedente a este limite.

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS, da Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS, no uso dasatribuições estabelecidas pelo artigo 171, item III, b, do RegimentoInterno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009,publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o contidono Processo nº 35263.000030/2013-32, resolve:

No- 55-Alterar a Portaria/INSS/DRH/Nº 54, de 30/03/1998, publicadano DOU de 21/05/1998, referente a aposentadoria do servidor GIL-BERTO LUTZKY, matrícula SIAPE 0926576, Perito Médico Pre-videnciário, código 811/001, classe "D", padrão "III", passando osproventos proporcionais, de 30/35 (trinta, trinta e cinco) avos, para33/35 (trinta e três, trinta e cinco) avos, com base no Art. 40, incisoIII, alínea "c" da Constituição Federal e o Art. 186, Inciso III, alínea"c" da Lei 8.112/90, face Acórdão TCU nº 2008/2006 e InstruçãoNormativa nº 60/PRES/INSS, de 20/08/2012.

ANA CRISTINA SEIDLER

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA

PORTARIA No- 22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA GERÊNCIAEXECUTIVA LONDRINA/PR, nomeado pela Portaria MPS/GM nº497 de 23 de outubro de 2012, publicada no DO nº 206 de 24 deoutubro de 2012, no uso das atribuições que lhe foram conferidaspelo Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº 296 de 09 denovembro de 2009, publicada no DO nº 214 em 10/11/2009. Con-siderando o disposto no art. 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de12 de dezembro de 1990 e o contido no processo nº35194.000478/2013-17.resolve:

Exoneração à pedido de cargo efetivoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990;Art. 1º Declarar vago a partir de 07/02/2013 o cargo de

Perito Médico Previdenciário, ocupado pela servidora SEBATIANADIAS SIMOES, matrícula 1993137, Classe "A", Padrão I, do QuadroPermanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido.

WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVOHAMBURGO


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS EM NOVO HAMBURGO, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Pre-vidência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de1999, e suas alterações, e pela Resolução nº 1.304 do ConselhoNacional de Previdência Social - CNPS, de 10 de dezembro de 2008,resolve:

Dispensar Simone Salvatori Schnorr da função de membrotitular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,representando a Procuradoria Federal Especializada.

Dispensar Adão Paulo dos Reis da função de membro su-plente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,representando a Associação dos Aposentados e Pensionistas de SãoLeopoldo.

Dispensar César Romeu Nazario e Rosane Nazario das fun-ções de membro titular e de membro suplente, respectivamente, doConselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, represen-tando a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de NovoHamburgo, Campo Bom e Estância Velha.

Designar Alexandre Handel Dipp para a função de membrotitular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,representando a Procuradoria Especializada do INSS.

Designar João Arnildo da Silva para a função de membrosuplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Execu-tiva, representando a Associação dos Aposentados e Pensionistas deNovo Hamburgo.

Designar Luiz Fernando Barcellos para a função de membrosuplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Execu-tiva, representando a Associação dos Aposentados e Pensionistas deSão Leopoldo.

Designar Solange Neves para a função de membro titular doConselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, represen-tando a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de NovoHamburgo, Campo Bom e Estância Velha.

NEUSA MARIA TAROUCO CORREA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDOSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/INSS/GEXPSF/SOGP nº 07 de 07 de fevereirode 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, página51, de 08 de fevereiro de 2013, relativa a alteração de proporcio-nalidade de aposentadoria do servidor ANTONIO ITACIR MAR-CON, matrícula: 0927150, onde se lê: "passa a corresponder a 31/35avos", leia-se: "passa a corresponder a 30/35 avos" .

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM URUGUAIANA


O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL - INSS EM URUGUAIANA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da PrevidênciaSocial, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, naredação dada pelo Decreto no 5.699, de 13 de fevereiro de 2006, epela Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social- CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidaspela Resolução nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resoluçãonº 1.259, de 25 de maio de 2005, pela Resolução nº 1.273, de 29 demarço de 2006 e pela Resolução nº 1.304 de 10 de dezembro de2008, resolve:

Designar CLAUDIO RAÚL DELACOSTE BICCA, repre-sentante da Associação Comercial de Varejistas de Uruguaiana, para afunção de membro TITULAR do Conselho de Previdência Socialdesta Gerência Executiva, representando o segmento dos Emprega-dores.

VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES





2



O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas daGerência Executiva do INSS em Uruguaiana-RS, nomeado pelaPT/INSS/GEXURG No- 11, publicada no DOU Nº 85 5/05/06, porcompetência constante no art. 171, inciso III, alínea "b" do regimentoInterno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296 de 09/11/2009 .Considerando processo 35298.000139/2013-72, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora JUS-SARA DE CARVALHO SANTOS, SIAPE 0549750, ocupante docargo de 434550-TÉCNCIO DO SEGURO SOCIAL, classe S, padrãoIV, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Na-cional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo.

WILSON ZILLI

Nº 221 - Designar CAROLINA SGARABOTO, para exercer a Fun-ção Comissionada Técnica de Analista em Gestão Hospitalar IV,código FCT-04, nº 38F.0009, da Secretaria de Vigilância em Saúde,ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 222 - Designar KÁTIA DOMINGUES RODRIGUES, para exer-cer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços emSaúde III, código FCT-13, nº 38F.0015, da Secretaria de Vigilânciaem Saúde.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:

Nº 223 -Designar MARCOS ALVES LEITE, para exercer a FunçãoComissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12,nº 05F.0335, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em MinasGerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida fun-ção, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2013, BRUNO CARLOSCOSTA DA SILVA.


Nº 224 -Designar MARTA ROSEANE CORDEIRO DE ARAÚJO,para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviçosem Saúde V, código FCT-15, nº 05F.0388, do Núcleo Estadual doMinistério da Saúde na Paraíba, da Secretaria-Executiva, ficando dis-pensada da referida função HENRIQUETA TAVARES DE PINHOPEREIRA.


Nº 225 -Designar LUIZ FERNANDO MENDES OSÓRIO, para exer-cer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços emSaúde V, código FCT-15, nº 05F.0433, do Núcleo Estadual do Mi-nistério da Saúde no Piauí, da Secretaria-Executiva, ficando dispen-sada da referida função MÁRCIA TERESA RUFINO FERNAN-DES.


Nº 226 - Designar ANTONIO FERNANDO LIMA, para exercer aFunção Comissionada Técnica de Analista de Organização Admi-nistrativa II, código FCT-02, nº 01F.0003, do Gabinete do Ministro,ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 227 - Designar MÁRIO DA COSTA ARAÚJO JÚNIOR, paraexercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde II,código FCT-04, nº 30F.0008, da Secretaria de Atenção à Saúde,ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 228 - Designar MILENE LIMA DE QUEIROZ, para exercer aFunção Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,código FCT-12, nº 01F.0021, do Gabinete do Ministro.

Nº 229 - Designar JOSÉ SÉRGIO DA SILVA, para exercer a FunçãoComissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, códigoFCT-12, nº 01F.0024, do Gabinete do Ministro.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria Ministerial nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

Nº 230 - Dispensar JOSÉ SÉRGIO DA SILVA da Função Gratificadade Assistente II, código FG-02, nº 01.0049, da Coordenação-Geral doGabinete do Ministro.

Nº 231 - Dispensar MILENE LIMA DE QUEIROZ da Função Gra-tificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0045, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.

Nº 232 - Designar CAROLINE MILAGRE CÔRTES, para exercer aFunção Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0045, daCoordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada daque atualmente ocupa.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ



A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DASAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portarianº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junhode 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, resolve:

Nº 56 - Autorizar o afastamento do país do servidor GIOVANINIEVELIM COELHO, Coordenador-Geral do Programa Nacional deControle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, a fim departicipar de Reunião do Grupo de Trabalho Regional do Projetointitulado: "Modelo de Vigilância Epidemiológica da Dengue paradefinir Estratégias de Vacinação na América Latina e no Caribe",

promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, nacidade do Panamá, Panamá, no período de 17 a 22 de fevereiro de2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº25000.016002/2013-74).

Nº 57 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA CAS-TÁLIA FRANÇA RIBEIRO SOARES, Coordenadora-Geral de Han-seníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância emSaúde, a fim de participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho emMonitoramento e Avaliação de Quimioprofilaxia Preventiva, promo-vida pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra, Suíça,no período de 18 a 23 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, comônus limitado (Processo nº 25000.016175/2013-92).

Nº 58 - Autorizar o afastamento do país da servidora TÂNIA MARIACAVALCANTE, Chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e deoutros Fatores de Risco, do Instituto Nacional de Câncer José AlencarGomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com afinalidade de participar de Conferência intitulada "Governança doTabaco no Século 21: Fortalecimento de Políticas Nacional e In-ternacional para a Saúde Global e Desenvolvimento", promovida pelaUniversidade de Harvard e Organização Mundial da Saúde - OMS,em Cambridge, EUA, no período de 24 de fevereiro a 1º de março de2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº25410.000320/2013-91).

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOSA D M I N I S T R AT I V O S


A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 demarço de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de marçode 2011, resolve:

Nº 259 - Designar JOSÉ FERREIRA LOPES para exercer o encargode substituto eventual do Coordenador de Administração de Pessoal,DAS-101.3, código 05.0160, da Coordenação-Geral de Gestão dePessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva, ficando dispensada RITA DE CÁSSIA DANTAS RO-DRIGUES.

Nº 260 - Designar RITA DE CÁSSIA DANTAS RODRIGUES paraexercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão deCadastro e Pagamento de Servidores Ativos, DAS-101.2, código05.0167, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coor-denação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de AssuntosAdministrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensado DOU-GLAS NOGUEIRA DE ANDRADE.

Nº 261 - Designar JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS DIAS paraexercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço deEscritório Local de São Paulo, DAS-101.1, código 39.0341, do Dis-trito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria Especialde Saúde Indígena.

Nº 262 - Designar DELANE JOSÉ REIS HENRIQUES para exercero encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Auditoria,DAS-101.1, código 05.0409, do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde no Amazonas, da Secretaria Executiva, ficando dispensadaRAIMUNDA CAVALCANTE FECURY, a partir de 28/12/2012, porter sido nomeada titular do cargo.

Nº 263 - Designar ISÂNIA CRUVINEL SANCHEZ para exercer oencargo de substituto eventual do Gerente de Projeto, DAS-101.4,código 05.0277, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,da Secretaria Executiva.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suasatribuições e considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de31 de outubro de 2007, o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009,e a Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, resolve:

Nº 264 - Art. 1.º - Dispensar, a partir do dia 05 de fevereiro de 2013,as servidoras AMANDA MOURA E SILVA do encargo de respon-sável pela Conformidade de Gestão - titular e ADRIANA ALMEIDADE CARVALHO do encargo de responsável pela conformidade dosregistros de gestão - substituta, no âmbito da Coordenação-Geral deMaterial e Patrimônio UG-CGMAP, da Subsecretaria de AssuntosAdministrativos, da Secretaria-Executiva.


ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA



A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-taria Ministerial nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:

Nº 214 -Dispensar KATY TOSHIKO NAKAYA da Função Grati-ficada de Assistente II, código FG 02, nº 30.0112, da Secretaria deAtenção à Saúde.


Nº 215 -Designar KATY TOSHIKO NAKAYA, para exercer a Fun-ção Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 30F.0032, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dis-pensado da referida função, a partir de 5 de dezembro de 2012,PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA.


Nº 216 -Designar DANIEL DIAS SOARES, para exercer a FunçãoComissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, códigoFCT-12, nº 30F.0255, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Se-cretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da referida função, apartir de 8 de dezembro de 2012, ANDRÉ LUIZ MARTINS GUI-MARÃES ORSI.


Nº 217 -Dispensar MARIS STELLA SEIXAS ALONSO SILVA daFunção Comissionada Técnica de Analista em Gestão Hospitalar II,código FCT-02, nº 30F.0160, do Hospital Federal de Bonsucesso, doDepartamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, daSecretaria de Atenção à Saúde.


Nº 218 - Designar MARIA DAS GRAÇAS SÁ DE QUEIROZ, paraexercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços emSaúde V, código FCT-15, nº 05F.0270, do Núcleo Estadual do Mi-nistério da Saúde no Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dis-pensada, a partir de 21 de janeiro de 2013, MARIA TEREZA RO-DRIGUES CHAVES MALVEIRA, por ter sido designada para outrafunção.

Nº 219 - Tornar sem efeito a Portaria nº 62/GM/MS, de 18 de janeirode 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeirode 2013, seção 2, página 37.


Nº 220 -Designar MARIA EDNA DE ARAÚJO MARQUES, paraexercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços emSaúde IV, código FCT-14, nº 05F.0203, do Núcleo Estadual do Mi-nistério da Saúde em Alagoas, da Secretaria-Executiva, ficando dis-pensada da referida função MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAABREU.


Ministério da Saúde.





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RETIFICAÇÕES

Na Portaria/SAA n.º 26, de 18/01/2013, publicada no DiárioOficial da União n.º 14, de 21/01/2013:

onde se lê: Artigo 2.º - Cumpre ao Serviço de Gestão dePessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grandedo Sul;

leia-se: Artigo 2.º - Cumpre ao Serviço de Gestão do DistritoSanitário Especial Indígena do Interior Sul.

Na Portaria/SAA n.º 182, de 04/02/2013, publicada no DiárioOficial da União n.º 25, de 05/02/2013:

onde se lê: Artigo 2.º - Cumpre ao Serviço de Gestão dePessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MA;

leia-se: Artigo 2.º - Cumpre ao Serviço de Gestão do DistritoSanitário Especial Indígena do Maranhão.

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIADIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-ria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no Diário Ofi-cial da União nº 187 de 29.09.2010 e em cumprimento ao Mandadode Injunção nº880, na Orientação Normativa/SRH/MPOG nº10 de 5de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 213de 08 de novembro de 2010 e Instrução Normativa MPS/SPS nº01 de22/07/2010, resolve:

Nº141- Retificar a Portaria/DICON/NE/MS nº1038 de 08/09/2009,publicada no DOU nº175 de 14/09/2009, no interesse de OLGANYDEWAY DE FREITAS, matrícula SIAPE 0534458, onde se lê: pro-ventos proporcionais a 27/30; leia-se; a 28/30. Processo (SIPAR25022.003536/2009-04)

Nº 142-Alterar a Portaria/DICON/NE/MS nº1397 de 13/11/2009, pu-blicada no DOU nº 224 de 24/11/2009, no interesse de LÍGIA MA-RIA PINHO PEREIRA, matrícula SIAPE 0533424, onde se lê: vo-luntária proporcional 29/30, com fundamento do artigo 8º, § 1º, incisoI, alíneas "a" e "b" da EC nº 20/98, combinado com inciso II dareferida EC. leia-se; artigo 6º da Emenda Constitucional nº41 de19/12/2003. Processo (SIPAR nº25022. 002781/2004-81)

Nº 143-Retificar a Portaria/DICON/NE/MS nº1509 de 03/12/2009,publicada no DOU nº234 de 08/12/2009, no interesse de LÍGIAMARIA PINHO PEREIRA, matrícula SIAPE 6533424, onde se lê:letra "a" da Constituição Federal/1988 e 186, inciso III, alínea "a" daLei 8.112/90. leia-se;letra "a" da Constituição Federal/1988 e 186,inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c com o artigo 192 inciso II.Processo (SIPAR 25022.007164/2009-87)

ANA MARIA MORAES REBOUÇAS

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO 2013

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelaPortaria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOUnº 187, de 29.09.2010, resolve:

Nº 144 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem porcento) a CARLOS UBALDUINO SOUZA DEIRÓ, na condição deesposo da ex-servidora, TANIA MARIA BORGES DEIRÓ, matriculaSIAPE 0535253, Agente Administrativo, classe S, padrão III, a partirde 28.01.2013, data do óbito da instituidora, de acordo com o artigo217, Inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordocom a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº25022.000920/2013-23).

Nº 145 - Conceder Pensão Temporária no percentual de 100% (cempor cento) a GERMAN DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, na condiçãode filho do ex-servidor, GERMANO DOS SANTOS OLIVEIRA,matricula SIAPE 0486805, Agente de Saúde Pública, classe S, padrãoIII, a partir de 30.12.2012, data do óbito do instituidor, de acordo como artigo 217, Inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos deacordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Processo nº25022.000440/2013-62).

Nº 146 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 50% (cinqüentapor cento) a VALDILENE RODRIGUES DA SILVA, na condição decompanheira e Pensão Temporária no percentual de 50% (cinqüentapor cento), a RUTH RODRIGUES SOTERO, filha do ex-servidor,RUY ALBERTO DA SILVA SOTERO, matricula SIAPE 0489066,Agente de Saúde Publica, classe S, padrão III, a partir de 31.12.2012,data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217, Incisos I eII, alínea "c" e "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com aLei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Processo nº 25022.000306/2013-61).

MARIA DE LOURDES CARNEIRO GUIMARÃES

NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁSSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DONÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº 999,de 28.09.2010, publicada no DOU-187, de 29.09.2010, e tendo emvista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:

Nº 116 - Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL a CARLOS LI-MA DOS SANTOS, matrícula 0495776, Agente de Saúde Pública,Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, amparada por decisão doMandado de Injunção - 880/2009, com base na Orientação NormativaSRH/MP nº 06 de 21/jun/2010 e proventos calculados conforme es-tabelece a Lei 10.887/04, (Processo n.º 25005.002345/2012-21).

Nº 117 - Alterar a PT N.º 4.630, de 30.12.1998, publicada no DOU-245, de 21.12.2007, para incluir o Art. 190 da lei 8112/90, pelo quala servidora MÉRCIA APARECIDA CINTRA, matrícula 0547063,Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III doNível Intermediário, passa a perceber proventos integrais e isentos doIRRF, conforme o disposto no Art. 6°, item XIV, da lei n.° 7713/88,com a redação dada pela Lei 11.052/2004, a contar de 08.11.2006,data do diagnóstico da enfermidade, (Processo n.º2 5 0 0 5 . 0 0 5 2 0 6 / 2 0 11 - 7 8 ) .

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

RETIFICAÇÃO

Retificar na PT n.º 107, de 08.02.2013, publicada no DOU-30, de 14.02.2013, Seção 2, que aposentou a servidora CLEUZAMARIA DE LIMA BORGES, onde se lê: "...com proventos integrais,acrescidos do Adicional por Tempo de Serviço e da GDPST - Lei11.784/08", leia-se: "...com proventos integrais, acrescidos do Adi-cional por Tempo de Serviço, da GDPST - Lei 11.784/08 e da VPNI- Art. 62-A, Lei 8.112/90".

NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSOSERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria GM/MS n.º 1.191, de 19/05/2010, publicadano DOU n.º 95, de 20/05/10 e competência subdelegada pela Por-taria/GRH/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187, de29/09/10 e tendo em vista o que consta no Processo25007.000324/2013-31, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor ANTONIOCHATEAUBRIAND NOGUEIRA VALERIANO, matricula 552.147,ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, doquadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na EmendaConstitucional n.º 41/03, artigo 6.º, com proventos integrais, acres-cido de 20% de Anuenio, GDASUS E VPNI.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

CREONICE DE JESUS CAMPOS SOUZA


A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-tadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso no uso das atribuiçõesconferidas pela Portaria GM/MS n.º 1.191, de 19/05/2010, publicadano DOU n.º 95, de 20/05/10 e competência subdelegada pela Por-taria/GRH/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187, de29/09/10 e tendo em vista o que consta no Processo25007.000311/2013-62, resolve:

I - Conceder Pensão Civil à CARMOSINA DA SILVACAMPOS, viúva do ex-servidor FRANCISCO GOMES DE CAM-POS, matricula 552088, servidor aposentado do quadro de pessoal doMinistério da Saúde, ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria,classe C, padrão IV, correspondente a 100% do que faria jus oservidor a partir da data do óbito ocorrido em 26/01/2013.

Beneficiário COTA PARTE Fundamento LegalCARMOSINA DASILVA CAMPOS

01/01 Lei 8.112/90, art. 215,217, item I, alínea "a"

CREONICE DE JESUS CAMPOS SOUZA

NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBASERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, nouso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.193, de19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e PortariaCGRH/SAA/SE/MS - nº. 471, de 04.06.2010, publicada no DOU n°.106, de 07.06.2010, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. Girlane Silva Torres Me-deiros, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor Rivaldo NóbregaMedeiros, matrícula SIAPE nº. 0563930, aposentado no cargo deMédico, Nível S, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro dePessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I,alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, c/c com o artigo 40, § 7º, inciso I e §8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº.41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº.10.887/2004, cabendo a beneficiária 100% do valor do benefício, apartir de 28.01.2013, data do Óbito (Processo SIPAR n.º25018.000685/2013-59).

WILMA DE FÁTIMA CÉSAR BEZERRA

PORTARIA Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2013

A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, nouso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.193, de19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e PortariaCGRH/SAA/SE/MS - nº. 471, de 04.06.2010, publicada no DOU n°.106, de 07.06.2010, resolve:

Conceder Pensão Temporária, por habilitação tardia, a AL-LANA RAELLY DE LIMA BARBOSA, na qualidade de filha menorde 21 anos de idade, do ex-servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO,matrícula SIAPE nº. 05661005, aposentado no cargo de Agente Ad-ministrativo, Nível I, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadrode Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, Inciso II,alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único, ambos daLei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º. inciso I e § 8º daConstituição Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº.41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único da lei nº10.887/2004, cabendo à beneficiária 50% (cinquenta por cento) dovalor do benefício, tendo em vista a existência de 02(duas) bene-ficiárias de pensão Vitalícia, conforme determina o artigo 218, § 2º,da Lei 8.112/90, a partir de 21.01.2013. (Processo nº.25018.000402/2013-79)



A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no usodas atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS Nº 1.193, de19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e PortariaCGRH/SAA/SE/MS Nº 471, de 04/06/2010, publicada no DOU nº106, de 07/06/2010, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentadano artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-titucional nº 47/05, ao servidor FRANCISCO OSÓRIO MUNIZ BE-NEVIDES, matrícula SIAPE nº 0585872, ocupante do cargo deAGENTE ADMINISTRATIVO, Nível I, Classe "S" do Padrão III, doQuadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais cor-respondentes ao valor do mencionado cargo, acrescido da Gratifi-cação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que fazjus. (Processo nº 25018.000106/2013-78).

II - Declarar vago o cargo referido no item I.


NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCODIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NOESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordocom a competência que lhe foi subdelegada na forma da Porta-ria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, re-solve:

Conceder, a partir de 25/01/2013, pensão vitalícia a MARIALUCIA AGUIAR CARNEIRO MARTINS, com proporção de 100%,na qualidade de viúva do servidor aposentado HÉLIO CARNEIROMARTINS SOUSA, SIAPE 581862, Médico, NS, Classe S, PadrãoIII, com fundamento legal no artigo 215, combinado com artigo 217,inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º daEmenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seuartigo 2º, incisos I e II.

(Processo n° 25019.00.1906/2013-04)

MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO





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NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTESERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadualdo Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no uso desua competência subdelegada pela Portaria nº 471/CGRH/SAA//MS,de 4/6/2010, publicada no DOU nº 106, de 07.06.2010, resolve:

Conceder pensão vitalícia à MARIA ZILAH HOLANDAPINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DA SILVEIRAPINTO, matrícula SIAPE 571.876, médico, aposentado, CPF011900674-04, NS, Classe "S", Padrão "III", no valor de 100% (cempor cento) dos seus vencimentos, de acordo com os artigos 215 e 217,inciso I, alínea "A" da Lei nº 8.112/90, observando os critérios es-tabelecidos no art. 2º, inciso I da Lei 10.887/04, a contar de 26 dejaneiro de 2013, data do óbito. (Processo nº 25017.000352/2013-30).

MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA

NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINASERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS


A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DEPESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordocom a competência que lhe foi subdelegada através da PortariaCGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187de 29/09/10, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-buição, com fundamento no artigo 3.º, da Emenda Constitucional n.º47/2005, a servidora NOELI DE OLIVEIRA BOCCARDI, matrículaSIAPE n.º 057.402-2, no cargo de Médico, Classe "S", Padrão III(NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos in-tegrais, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional porTempo de Serviço, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada(VPNI), Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução eApoio Técnico à Auditoria (GDASUS) e demais vantagens do car-go.

(Processo n.º 25024.000366/2013-64)

FRANCIELLE KOERICH SIMAS

NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULOSERVIÇO DE PESSOAL INATIVO


O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº1001 de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, etendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,resolve:

Conceder pensão vitalícia à REGINA CELIA LEMOS MO-RAIS PANDINI como cônjuge do ex-servidor VALDEMAR AFON-SO PANDINI, Médico, matrícula SIAPE 605592; a partir da data doóbito em 01 de novembro de 2012, com fundamento legal nos artigos215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Cons-titucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações cons-tantes do processo nº. 25004.011099/2012-16.

Conceder pensão vitalícia a ITAMAR DOS SANTOS comocônjuge da ex-servidora NOEMIA MORAIS SAMPAIO DOS SAN-TOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 591484; a partir dadata do óbito em 07 de dezembro de 2012, com fundamento legal nosartigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, EmendaConstitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informaçõesconstantes do processo nº. 25004.000281/2013-14.

Conceder pensão vitalícia à MARIA ANGELA MORET-ZSOHN DE SEIXAS como cônjuge do ex-servidor VALTER RI-BEIRO DE SEIXAS, Médico, matrícula SIAPE 601306; a partir dadata do óbito em 19 de dezembro de 2012, com fundamento legal nosartigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, EmendaConstitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informaçõesconstantes do processo nº. 25004.000553/2013-86.

PEDRO GETULIO FERREIRA DE SOUZA

NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPEDIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO


O Chefe Substituto da Divisão de Convênios e Gestão doNúcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, , no uso de suasatribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi de-legada pela PT nº. 1.511/GM/MS, de 07de julho de 2009, publicadano DOU n.º 209, de 08/07/2009, resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem aEquipe de Pregoeiros/Apoio do Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Sergipe.

Eribaldo Bernardino Souza - Matrícula SIAPE nº 577.412Luiz Carlos Vilar - Matrícula SIAPE nº 530.252Pedro Primo dos Santos Filho - Matrícula SIAPE nº

577.789Em consequência cessem os efeitos da Portaria Nº01/DI-

CON/NE/MS/SE de 01 de fevereiro de 2012, publicada no DOU nº38 de 24 de fevereiro de 2012.

ERIBALDO BERNARDINO SOUZA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDES U P L E M E N TA R


O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIANACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado peloDecreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nº 5.451 Nomear a servidora SIMONE HAASE KRAUSE, matriculaSIAPE nº 1582088, CPF nº 00401939774, para exercer o CargoComissionado Técnico - CCT II, na Diretoria de Normas e Ha-bilitação das Operadoras - DIOPE.

Nº 5.452 Exonerar o servidor KELMO RAMIRES TEIXEIRA GA-VIAO, matricula SIAPE nº 1512661, CPF nº 076.055.897-35, doCargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria de Normas eHabilitação das Operadoras - DIOPE.

Nº 5.453 Nomear a servidora REGINA CELLI SILVA DE OLI-VEIRA, matricula SIAPE nº 1559989, CPF nº 089.184.037-04, paraexercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria deNormas e Habilitação das Operadoras - DIOPE.

Nº 5.454 Exonerar o servidor OSWALDO GOMES DE SOUZAJUNIOR, matricula SIAPE nº 1542716, CPF nº 088.015.837-96, doCargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria de Normas eHabilitação das Operadoras - DIOPE.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOSHUMANOS


A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agên-cia Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a delegação de competência outorgada pelaPortaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 denovembro de 2006, considerando os contido nos Processos n.25758.019780/2013-20, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, cota integral, com fulcro no ar-tigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o § 7º,art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Cons-titucional 41/2003 e § único, art. 3º da Emenda Constitucional47/2005 a MANOEL ASTROGILDO BICHO LOBATO, CPF N.026943872-68, viúvo da ex-servidora SEBASTIANA RAIMUNDAHOSANA LOBATO, Matrícula SIAPE N. 0530844, aposentada nocargo de Agente Administrativo, Classe S/Padrão III, falecida em08/01/2013.

LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDECOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

HUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competênciaque lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº7.335, publicado no DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o queconsta no Processo n.º 25100.002.753/2013-85, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventosintegrais à servidora ROSEMARY ARAÚJO E SILVA, Nível In-termediário, matrícula SIAPE n.º 0484072, ocupante do cargo deAgente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal daFundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 3.º, incisos I, IIe III, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, compreendendo o ven-cimento básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço,Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde edo Trabalho - GDPST e a vantagem do artigo 62-A da Lei nº8 . 11 2 / 9 0 .

Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS


O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúdeno Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe confere aPortaria nº 152 de 21 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 22de fevereiro de 2006, com fundamento na Constituição Federal, naLei 8.080 de 19.09.1990, no artigo 20 da Lei 8.270 de 17.12.1991,Instrução Normativa nº 01/2003 e ainda de acordo com o interesse daSecretaria do Estado da Saúde de Alagoas, conforme consta do Pro-cesso nº 25110.001781/2013 - 66, resolve:

Art.1º - Colocar à disposição da Secretaria da Saúde doEstado de Alagoas, em conformidade convênio nº 02/2001, publicadono DOU de 30.01.2001, a servidora desta Fundação, Guacyra Ma-chado Lisboa, Mat. Siape nº 1039275, ocupante do cargo de odon-tólogo para atuar no Sistema Único de Saúde.

Art. 2º - Cabe à Secretaria do Estado da Saúde de Alagoas,informar mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao Ser-viço de Recursos Humanos desta Fundação, a frequência da referidaservidora.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

ROOSEVELT PATRIOTA COTA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTI-TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação decompetência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de1996, e de acordo com a que consta no processo nº25140.002.143/2013-13 de 06 de fevereiro de 2013, resolve:

Nº61-Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à MARIA DO SOCORROCHAVES DE BRITO, beneficiária do aposentado GERELADO LEN-DRO DE BRITO, matrícula SIAPE Nº 0511868, Classe S, Padrão III,a partir da data do óbito, ocorrido em 26 de janeiro de 2013, comfundamento no Art. 217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90,observando o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTI-TUTO nomeado mediante a Portaria nº. 1258, de 03 de novembro de2009, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de no-vembro de 2009, no uso da competência que lhe confere o RegimeInterno aprovado pela Portaria GAB/MS nº. 1776, publicada no DOUde 09 de setembro de 2003, considerando o disposto no Art. 196 daConstituição Federal; Art. 230, da Lei nº. 8.112/90; regulamentadopelo Decreto nº 4.978 de 03 de fevereiro de 2004; Art. 26 a 29 daPortaria Normativa SRH/MP nº 05, de 11 de outubro de 2010, e tendoem vista o que consta do Processo nº 25140.000.319/2013-94 de 09de janeiro de 2013, resolve:

Nº64-Art. 1º - Conceder o auxílio de caráter indenizatório, medianteressarcimento, ao servidor RUI DARLAN GONÇALVES, ocupantedo cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE nº. 0731917, Classe "S",Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, emvirtude da contratação de plano de assistência à saúde suplementarque atende as exigências contidas no termo de referência básico anexaà Portaria Normativa citada e de sua não adesão ao convênio firmadocom a Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fun-dação Nacional de Saúde - CAPESESP;

Art. 2º - O servidor de que trata o Art. 1º deverá apresentaraté o 5º dia útil de cada mês, cópia do pagamento do boleto do planode saúde a que a mesma tenha aderido;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, com efeito financeiro a partir de 09 de janeiro de 2013.

ERNANDO ARAÚJO BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALEM MINAS GERAIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS


A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONALDE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado peloDecreto nº7.335, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, etendo em vista o que consta do Processo nº 25190.000.429/2013-61,resolve:

Art 1º- Alterar a Portaria nº 14 de 11.01.2013, publicada noDOU Nº 10 de 15.01.2013, página nº32, seção II, onde se lê "...be-neficiários da instituidora IONE DA CONCEIÇAO DE SOUZA JÁ-COME ... leia -se "... IONI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA JÁCOME..."

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE





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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA


O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTEESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE RON-DÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o Art. 16, do Estatutoaprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicadono DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 25275.002.391/2005-11, resolve:

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 323, de 05.10.2005, publicadano DOU nº 194, de 7.10.2005, que aposentou o servidor JOÃOARBANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0504122, Classe/Pa-drão "S.III", no cargo de Agente de Saúde Pública, para fazer constaro novo fundamento legal: Art. 40 § 1º, inciso I, da CF/88 e § 18, c/co Art. 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, comvigência a partir de 30.3.2012.


PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDEDO SUL


O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃONACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL, no uso da competência que lhe confere o Regimento Internoaprovado pela Portaria nº 1776, de 08.09.2003, publicada no DOU de09/ subseqüente e considerando o Processo nº 25265.001.221/2013-48, resolve:

Art. 1º - RESCINDIR, a partir de 10 de fevereiro de 2013, ocontrato de NEWTON AUGUSTO SEVERO DA ROSA, matrículaSiape nº 1677109, contratado de acordo com o disposto no art. 2º,inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745/93.


GUSTAVO DE MELLO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ


O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suasatribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria doMS/nº 938, de 22.07.99, resolve:

Nº 142 - Dispensar, a partir de 06 de fevereiro de 2013, FLORIANOPAES SILVA JUNIOR do encargo de substituto eventual de Chefe doLaboratório de Bioquímica de Proteínas e Peptídeos, DAS 101.1,código n.º 45.0293, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação OswaldoCruz.

Nº 145 - Dispensar, a pedido, JULIANA E COSTA DE CARVALHOda Função Gratificada, FG 1, código n.º 45.0595, da Escola Po-litécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 146 - Designar AUGUSTO JOAO AMERICO DE SOUSA paraexercer a Função Gratificada, FG 1, código n.º 45.0595, da EscolaPolitécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação OswaldoCruz.

Nº 147 - Dispensar CRISTINA MACEDO DE ABRANTES da Fun-ção Gratificada, FG 3, código n.º 45.0583, da Escola Politécnica deSaúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 148 - Nomear CRISTINA MACEDO DE ABRANTES para ocargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, DAS101.1, código n.º 45.0585, da Escola Politécnica de Saúde JoaquimVenâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 149 - Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2013, AUGUSTO DACUNHA RAUPP do cargo em comissão de Coordenador de Pla-nejamento, DAS 101.3, código n.º 45.0067, da Diretoria de Pla-nejamento Estratégico, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 150 - Designar LUIZ ALEXANDRE MOSCA CUNHA para oencargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Re-cursos Humanos, DAS 101.2, código n.º 45.0677, do Instituto deTecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação OswaldoCruz.

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS


A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de1992, resolve:

Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pú-blica, classe 1 e padrão II, ocupado pelo servidor MAURICIO OLI-VEIRA MARTINS, Matrícula/SIAPE nº 1891921, a partir de7/2/2013, consoante o disposto no Processo nº 25388.000047/2013-20.

JULIANO CARVALHO DE LIMA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO

ESTADO DO RIO DE JANEIROHOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES

DO ESTADO


O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela PortariaCGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03de novembro de 2009, resolve:

Nº 108 -Tornar insubsistente a PORTARIA/HSE/MS Nº 365 de24/07/2003, publicada no DOU nº 145 de 30/07/2003, seção 2, queconcedeu Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais aoservidor JORGE DE LIMA AGUIAR FILHO, Nutricionista, Ma-trícula 01109316, SIAPE 0651771, Classe "S", Padrão "III", do NívelSuperior, do quadro pessoal deste Ministério da Saúde, lotado noHospital Federal dos Servidores do Estado, em face ao Laudo MédicoPericial de 18/12/2012 que considerou o servidor com capacidadelaborativa, devendo o mesmo retornar às suas atividades profissionais(Processo SIPAR: 33433-009063/2004-22 apensos:33433.009064/2004-77; 33433.009065/2004-11; 33433.009066/2004-66 e 33433.009067/2004-19).

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela PortariaCGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03de novembro de 2009, resolve:

Nº 109-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ED-SON TADEU SUZANO BERARDINELLI, Médico, SIAPE0.630.133, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotado noHospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observadoo disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventosmensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demaisvantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-002953/2012-13apenso: 33433.002378/2011-78).

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 1159, de 26/11/2012, publicadano DOU/Nº 230 de 29/11/2012, o seguinte, onde se lê: "...MariaCristina Áquila Pires...", leia-se: "...Maria Cristina Aouila Pires...",mantendo-se os demais termos.

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA


O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, deacordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de2010, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor ALEXANDREOLIVEIRA CANTUÁRIA, Coordenador do Distrito Sanitário Es-pecial Indígena Alto Rio Negro, código DAS 101.4, nº 39.0068, parapraticar os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira daUnidade Gestora do DSEI Alto Rio Negro:

I - emitir Notas e Crédito e de Empenho bem como asrespectivas Notas de Anulação de recursos orçamentário, atribuídosou cedidos a Secretaria Especial da Saúde Indígena;

II - ordenar a realização de despesas e conceder suprimentode fundo observada a legislação em vigor;

III - conceder diárias na forma das normas legais e re-gulamentos pertinentes; e

IV - requisitar em objeto de serviço, passagens e transportepor qualquer via ou meio, de pessoas, cargas e bagagens.

Art. 2º Nos casos de impedimentos legais e eventuais doservidor ALEXANDRE OLIVEIRA CANTUÁRIA, os atos previstosserão exercidos por IVANILSON OTERO DE MACEDO, Chefe doServiço de Recursos Logísticos, DAS-101.1.

Art. 3º Os atos previstos no Art. 1º, inciso I, serão praticadosem conjunto com a servidora MARIA ANAIDE BRAGA DE ME-NEZES, Chefe Substituta do Serviço de Orçamento e Finanças, có-digo DAS 101.1 e nos seus impedimentos legais e eventuais, com oservidor JOAQUINA FERREIRA LIMA, Chefe do Serviço de Gestãode Pessoas, código DAS 101.1.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 24, de 15/04/2011, pu-blicada no DOU nº 74, de 18/04/2011, seção 2, pág. 36.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DASCOMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída peloInciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada noDiário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto noDecreto-lei n.º 2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar acessão da empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na forma abaixo indi-cada:

Nome: LÚCIO EUGÊNIO BUENO DIASCargo efetivo: Agente de Correios - CarteiroMatrícula SIAPE: nº 8.693.367-1Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Soledade/RSFunção: Secretário Municipal de Assistência Social e Ha-

bitaçãoAmparo Legal: Decreto-lei nº 2.355/87Responsabilidade do ônus: Órgão CessionárioProcesso nº: 53000.004368/2013

CEZAR ALVAREZ




A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DOMINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência quelhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, AnexoII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 demarço de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,resolve:

Conceder pensão vitalícia à Senhora NAYR LOPES ORTIZ,SIAPE 05661951, no valor integral dos proventos a que fazia jus oex-servidor OLMIRO BARBOSA ORTIZ, SIAPE 0836942, a partirde 11.12.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", daLei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com aMedida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado odisposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 dejaneiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº53000.064609/2012.

Conceder pensão vitalícia à Senhora SANDRA MARIA SEI-XA SILVA, SIAPE 05662508, no valor de 1/2 dos proventos a quefazia jus o ex-servidor LUIZ RICARTE VERAS, SIAPE 0823638, apartir de 14.10.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea"c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinadacom a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 dejunho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes doprocesso nº 53000.052661/2012.

Conceder pensão temporária ao Senhor DARLAN SEIXASVERAS, SIAPE 05662516, no valor de 1/2 dos proventos a que faziajus o ex-servidor LUIZ RICARTE VERAS, SIAPE 0823638, a partirde 14.10.2012, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a",da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, incisoI, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com aMedida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado odisposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 dejaneiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº53000.052661/2012.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDESHUGO DA SILVA, SIAPE 03779254, no valor de 1/2 dos proventosa que fazia jus o ex-servidor JOSE HUGO DA SILVA, SIAPE0831653, a partir de 19.6.2000, com fundamento no artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista dasinformações constantes do processo nº 53103.000178/2000.

Conceder pensão temporária à Senhora JOSENILDA LOPESDA SILVA, SIAPE 03780058, no valor de 1/2 dos proventos a quefazia jus o ex-servidor JOSE HUGO DA SILVA, SIAPE 0831653, apartir de 19.6.2000, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-formações constantes do processo nº 53103.000178/2000.

Conceder pensão vitalícia à Senhora DOLORES CORNELLIDE OLIVEIRA, SIAPE 05089000, no valor de 1/4 dos proventos aque fazia jus o ex-servidor ODALIO VIEIRA DE OLIVEIRA, SIA-PE 0837039, a partir de 27.5.2008, com fundamento no artigo 217,inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, eartigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de

Ministério das Comunicações.





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fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a OrientaçãoNormativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-formações constantes do processo nº 53000.026586/2008.

Conceder pensão temporária à Senhora MARCIANE FRAN-TIESKA GRAF DE OLIVEIRA, SIAPE 05089018, no valor de 1/2dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ODALIO VIEIRA DEOLIVEIRA, SIAPE 0837039, a partir de 27.5.2008, com fundamentono artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de de-zembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-tação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista dasinformações constantes do processo nº 53000.026586/2008.

Conceder pensão vitalícia à Senhora ERENI GRAF, SIAPE05089026, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia jus o ex-servidorODALIO VIEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 0837039, a partir de27.5.2008, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Leinº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, daConstituição Federal de 1988, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com aMedida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado odisposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 dejaneiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº53000.026586/2008.

Conceder pensão vitalícia ao Senhor JOSE DIAS DE OLI-VEIRA, SIAPE 05663351, no valor integral dos proventos a quefazia jus a ex-servidora MARIA CELESTE BAARS DE OLIVEIRA,SIAPE 0819164, a partir de 24.12.2012, com fundamento no artigo217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 defevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a OrientaçãoNormativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-formações constantes do processo nº 53000.001017/2013.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA SANTOS DACUNHA, SIAPE 05663377, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor FRANKLIN MATTOS DA CUNHA, SIAPE0830855, a partir de 17.8.2012, com fundamento no artigo 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dadapela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPSnº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes doprocesso nº 53000.045112/2012.

Conceder pensão vitalícia à Senhora ONDINA BRAGA AR-GENTE, SIAPE 05664497, no valor integral dos proventos a quefazia jus o ex-servidor ALUISIO PRADO ARGENTE, SIAPE0816879, a partir de 19.12.2012, com fundamento no artigo 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, eartigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com aredação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 defevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a OrientaçãoNormativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-formações constantes do processo nº 53000.001367/2013.

Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA CONCEI-ÇÃO OLIVEIRA NEVES, SIAPE 05664527, no valor de 1/2 dosproventos a que fazia jus o ex-servidor HORACIO DE ARAUJONEVES, SIAPE 0817177, a partir de 2.12.2012, com fundamento noartigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, coma redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 defevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a OrientaçãoNormativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-formações constantes do processo nº 53000.062031/2012.

Conceder pensão temporária ao Senhor JOÃO VICTOROLIVEIRA NEVES, SIAPE 05664535, no valor de 1/2 dos proventosa que fazia jus o ex-servidor HORACIO DE ARAUJO NEVES,SIAPE 0817177, a partir de 2.12.2012, com fundamento no artigo217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, coma redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembrode 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 defevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Leinº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a OrientaçãoNormativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-formações constantes do processo nº 53000.062031/2012.

ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI

Nomear, até o término de sua missão no Posto, FÁBIOAUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Oficial de Chancelaria do ServiçoExterior Brasileiro, Classe B, Padrão II, Siape nº 1508073, do Mi-nistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação destaPortaria.

LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA

(*) Republicada por ter saído no DOU de 14/2/2013, seção 2, pág. 21,com incorreção do original.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, HAMMURABI TROVAO BAR-BALHO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Economista, ma-trícula SIAPE nº. 1474848, CPF nº. 782.392.733-00, do cargo emcomissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão, da Diretoria deGestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Nomear EDILBERTO FERREIRA DA SILVA, ocu-pante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº. 1475390,CPF nº. 948.216.820-87, para exercer o cargo em comissão de As-sistente Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Mo-nitoramento e Avaliação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estra-tégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.


CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimentaldeste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicadano Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1º Exonerar JOVIANA PEDRONI DE OLIVEIRA, ocu-pante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº.1474458, CPF nº. 035.809.807-69, do cargo em comissão de Chefe deDivisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Su-perintendência Regional do Espírito Santo - SR-20, do Quadro dePessoal deste Instituto.

Art. 2º Nomear PATRICIA SONEGHET BAIOCCO AN-DRADE NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Economista,matrícula SIAPE nº. 0156012, CPF nº. 776.584.007-00, para exercero cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, daDivisão de Administração, da Superintendência Regional do EspíritoSanto - SR-20, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exo-nerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear LUDMILA PIOL CARRARA, ocupante docargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,matrícula SIAPE nº. 1528433, CPF nº. 096.308.247-79, para exercero cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, daDivisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Es-pírito Santo - SR-20, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficandoexonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 4º Nomear SORAIA MAGALHAES, CPF nº.274.071.792-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente,código DAS-102.2, da Superintendência Nacional de RegularizaçãoFundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Insti-tuto.


CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTONACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN-CRA/CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaPortaria/INCRA/P/N° 649, de 08 de agosto de 2000, publicada noDiário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve,

Conceder pensão vitalícia à Senhora AYLA MARIA GE-RALDA FERREIRA e conceder pensão temporária a NATÁLIAFERREIRA ALMEIDA, JOÃO VITOR FERREIRA ALMEIDA eEDSON FERREIRA ALMEIDA, respectivamente viúva e filhos doex-servidor ativo, JOSE EDSON ALMEIDA DA SILVA, MatriculaSIAPE nº 0719614, ex-ocupante do cargo de MOTORISTA, Classe S,Padrão III, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 27 de janeirode 2013, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217,incisos I e II, alínea "a", e 218 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de1990, a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o decujus, a partir da data do óbito, nos termos do art. 2º, inciso I, da Lein.º 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das informações cons-tantes no processo/INCRA/SR-02/ n° 54130.000067/2013-11.

RAIMUNDO CRUZ PINTO

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVAYORK

PORTARIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 (*)

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, nouso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 deagosto de 2010, resolve:

Ministério das Relações Exteriores.

GABINETE DO MINISTRODESPACHOS DO MINISTRO


O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-do em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Ricardo Takemitsu Simabuku. CARGO/FUNÇÃO:Assessor da Superintendência de Estudos de Mercado. ÓRGÃO:Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DES-TINO: México. FINALIDADE: Participar do IV Encontro ARIAE-CEER. PERÍODO: 24/02/2013 a 01/03/2013. TIPO DE AFASTA-MENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o,inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-do em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de2012, e o que consta dos Processos DNPM nos 48400.000177/2013-52e 48400.000178/2013-05, resolve autorizar os seguintes afastamentosdo País:

NOME: Paulo Ribeiro de Santana. CARGO/FUNÇÃO: Ou-vidor. ÓRGÃO: Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar daAnnual International Convention & Trade Show - Prospectors andDevelopers Association of Canada. PERÍODO: 28/02/2013 a08/03/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-MENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no

1.387/1995.NOME: Victor Hugo Froner Bicca. CARGO/FUNÇÃO: As-

sessor do Diretor-Geral. ÓRGÃO: Departamento Nacional de Pro-dução Mineral - DNPM. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALI-DADE: Participar da Annual International Convention & Trade Show- Prospectors and Developers Association of Canada. PERÍODO:28/02/2013 a 08/03/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decretono 1.387/1995.

EDISON LOBÃO

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICASUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DAAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usan-do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 dejulho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 dejulho de 2005 e conforme Processo n° 48500.000979/2013-34, re-solve:

Art. 1º Exonerar por desistência formal do Estágio Proba-tório a contar de 6/2/2013, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, CPF n°003.804.595-82, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, ClasseA, Padrão I, código de vaga n° 785881, com fundamento no artigo 34da Lei n° 8.112/1990.

ANA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3.513, publicada no DOU de 14 de fevereirode 2013, Seção 2, nº 30, página 21, onde se lê: "Portaria n° 3.513".Leia-se: "Portaria nº 2.513."

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃOMINERAL


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidorREYNALDO CARDONE, matrícula SIAPE nº 0451883, ocupante docargo de Motorista Oficial, código NI-440029, Classe S, Padrão III,do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no ar-tigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº48402.921926/2012-86).

Art. 2º - Declarar extinto o cargo, de acordo com o anexo IIda Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998, publicada no DOU de 08 demaio de 1998.


SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Ministério de Minas e Energia.

Ministério do Desenvolvimento Agrário.





2

GABINETE DA MINISTRA


A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 daLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os artigos 2º e 4º doDecreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o quedispõe o Decreto nº 7.079, de 26 de janeiro de 2010, e no uso dacompetência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º daPortaria CC/PR nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO MAURÍCIO TEIXEIRADA COSTA, matrícula SIAPE nº 1229127, ocupante do cargo deAssessor, código DAS 102.4, do Gabinete da Ministra, para o encargode substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra,código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais eregulamentares.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 68 de 25 de fevereiro de 2011publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2011,seção 2, página 50.

TEREZA CAMPELLO

Ministério do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome

.

Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior

.


DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVOEm 14 de fevereiro de 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR -SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegadapelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º doDecreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4ºdo Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:

AFONSO AUGUSTO GUIMARÃES PACÍFICO, GestorGovernamental/CAMEX, para participar da III Cúpula América doSul-África, em Malabo, Guiné Equatorial, no período de 18 a23/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 124/13).

ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO, Assessor Espe-cial/CAMEX, para participar da III Reunião de Relacionamento Ex-terno do Mercosul-RELEX, em Montevidéu, Uruguai, no período de26/02 a 02/03/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 125/13).

RICARDO SCHAEFER

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SOCIAL

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 30 de janeiro de 2013

Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDESem 30/01/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com asubdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

ANGELA SILVA FERNANDES, Superintendente, a fim departicipar do treinamento "Gestão Estratégica do Setor Público", emLisboa/Portugal, no período de 16/02 a 02/03/2013, inclusive trânsito,com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 046/2013).

Em 1o- de fevereiro de 2013

Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-DES em 01/02/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 deoutubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com asubdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

LUCIANA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA, Gerente, afim de participar da "7th Annual South America Agricultural Trip -Brazil and Argentina", em Buenos Aires/Argentina, no período de27/02 a 01/03/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-gem ao Exterior nº 047/2013).

BERNARDO HAUCH RIBEIRO DE CASTRO, Gerente, afim de visitar as instalações da Volvo e participar de reuniões naVolvo Financial Services, em Greensboro e Washington/Estados Uni-dos, no período de 24 a 28/02/2013, inclusive trânsito, com ônus(Processo de Viagem ao Exterior nº 048/2013).

MARCIO ANTONIO CAMERON, Assessor do Presidente,por motivo de expatriação, para trabalhar na unidade externa doBNDES em Montevidéu/Uruguai, a partir de 17/02/2013, inclusivetrânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 049/2013).



LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superin-tendente, a fim de integrar Missão oficial para tratar de linhas definanciamento a exportação de bens e serviços, em Havana/Cuba, noperíodo de 13 a 17/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo deViagem ao Exterior nº 050/2013).



MARCELO DIAS FERREIRA, Engenheiro, e MARCOS DECASTRO MARTINS BAHIENSE, Arquiteto, a fim de participaremde reuniões com a Republic Airlines e de realizarem inspeção deaeronave, em Indianápolis/Estados Unidos, no período de 16 a23/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem aoExterior nº 051 e nº 052/2013, respectivamente).



VICTOR GARCIA FERRARI, Engenheiro, e RENATO RO-DRIGUES DE AGUIAR, Administrador, a fim de realizarem visitapara classificação de risco de instituição bancária, em Assunção/Pa-raguai, no período de 25 a 28/02/2013, inclusive trânsito, com ônus(Processos de Viagem ao Exterior nº 053 e nº 054/2013, respec-tivamente).

PAULO DE SÁ CAMPELLO FAVERET FILHO, Superin-tendente, e ALVARO OLIVEIRA DE FREITAS, Chefe de Depar-tamento, a fim de participarem do 4º módulo do treinamento "INPM- International Masters Program in Practicing Management", em Pe-quim/China, no período de 15 a 28/05/2013, inclusive trânsito, comônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 055 e nº 056/2013, res-pectivamente).



GABRIELA BACELAR DE ABREU MILHOMEM, Geren-te, a fim de visitar as instalações da Volvo e participar de reuniões naVolvo Financial Services, em Greensboro e Washington/Estados Uni-dos, no período de 24 a 28/02/2013, inclusive trânsito, com ônus(Processo de Viagem ao Exterior nº 057/2013).

LUCIANO GALVÃO COUTINHO

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL



O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -INPI, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o

contido no processo INPI nº 52400.066345/2012-69, resolve:Alterar o fundamento legal da Portaria INPI/CGRH nº

029/2012, de 09 de março de 2012, publicada na Seção 2, do D.O.Ude 19 de março de 2012, que aposentou por invalidez proporcional aex- servidora MARCIA MELLO CASTILHOS, matrícula SIAPE0449387, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento,Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, do Quadro Per-manente deste INPI, com percepção de proventos proporcionais a

26/30 (vinte e seis trinta avos), para aposentadoria por invalidez, deacordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988,com a redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12,combinado com o Art. 186, Inciso I, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº52400.066345/2012).

MARCELO PETULANTE FERNANDES

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCADE MANAUS


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DAZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lheconfere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de marçode 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e considerando os termosconstantes do Memo. n.º 51/2013-CGPAM, de 31/1/2013, resolve:

Art. 1º DESIGNAR JOÃO RIBEIRO ALVES, Agente Ad-ministrativo, Classe "A", Padrão IV, Matrícula SIAPE n.º 1637732 eSIAPEcad n.º 1402756, CPF n.º 470.798.601-30, para exercer o en-cargo de substituto do Chefe de Serviço de Operações, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral do Portal da Amazônia Ocidental, daSuperintendência da Zona Franca de Operações.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 200, de 20/6/2011-DOU de 27seguinte.


THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA

Ministério do Meio Ambiente.



A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no usodas atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056, da Casa Civil daPresidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nomear SÉRGIO HENRIQUE COLLAÇO DE CARVA-LHO, CPF nº 917.891.091-91, para exercer o cargo em comissão deAssessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva.

IZABELLA TEIXEIRA



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOMEIO AMBIENTE, tendo em vista a delegação que lhe foi conferidapela Portaria MMA no 282, de 20 de agosto de 2009, e considerandoo disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,resolve efetivar a seguinte cessão:

Servidor: MARCELO ANÍBAL HASBANI Matrícula SIA-PE no 2487908

Cargo: Analista AmbientalOrigem: Ministério do Meio AmbientePara: Ministério da FazendaFunção/cargo: Gratificação Temporária das Unidades Ges-

toras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE

Ônus: Órgão CedenteProcesso nº 02000.001941/2012-38

FRANCISCO GAETANI



O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-legada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e tendo em vistano disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,nas situações previstas em seu art. 3º, inciso II, resolve prorrogar, até23 de março de 2014, a seguinte cessão.

Servidor: JACIMARA GUERRA MACHADO MatrículaSIAPE no 0685850

Cargo: Analista AmbientalOrigem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-

cursos Naturais RenováveisPara: Câmara dos DeputadosFunção/cargo: Assistente Técnico de Gabinete, Código CNE-

09Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei 8112/90)Processo nº 02001.006819/2003-57´

FAUZE MARTINS CHEQUER





2



O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, pu-blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:

Rescindir, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2013, ocontrato do senhor ROQUE JOÃO TUMOLO NETO, matrícula SIA-PE nº 1698764, contratado nos termos da alínea "i", do inciso VI, doartigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .

ADEMAR PAULO GREGÓRIO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADE


O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DECONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competênciasatribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,resolve:

No- 54-Nomear CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITANELE,CPF 934.865.701-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe deUnidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque NacionalChapada dos Veadeiros/GO, do Instituto Chico Mendes de Conser-vação da Biodiversidade, ficando dispensada do cargo que atualmenteocupa.

No- 55-Exonerar LEONARD SCHUMM, CPF 086.713.807-69, do car-go em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, CódigoDAS-101.2, do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros/GO, do Ins-tituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

ROBERTO RICARDO VIZENTIN

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS


O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIO-DIVERSIDAE, usando da competência atribuída pela Portaria nº272/MMA, de 28 de julho de 2011, e Portaria nº 436, publicada noDiário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerandoo constante do Processo nº 02070.002868/2012-98, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-tegrais, ao servidor CARLOS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA,matrícula nº 0683786, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,Classe "S", Padrão III, lotado na Reserva Extrativista Baía do Igua-pe/BA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fun-damento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da EmendaConstitucional n° 47/2005.

II - Declarar vacância da vaga nº 429650, do referido car-go.

CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO

No- 33 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃOGUILHERME ROCHA MACHADO, Secretário-Adjunto da Secre-taria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Or-çamento e Gestão, para participar da "Primeira Reunião Consultiva daDécima Terceira Recomposição do Fundo Africano de Desenvol-vimento - FAD-13" promovida pelo FAD, em Túnis - TUNÍSIA, noperíodo de 19 a 24 de fevereiro de 2013, incluído trânsito, comônus.


EVA MARIA CHIAVON

esponsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Leino 8 . 11 2 / 9 0 )

Vigência da última Portaria: 14 de fevereiro de 2013Processo nº: 05586.001020/2013-19Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seu

término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-blicação.

ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA



A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-gimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,resolve:

Nº 199 - Dispensar JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA, ma-trícula SIAPE nº 0106618, do encargo de substituto do cargo deCoordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônioda União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da Uniãodeste Ministério, designado pela Portaria nº 415, publicada no DiárioOficial de 30 de junho de 2011.

Nº 200 - Designar MÁRCIA REGINA PINHO GOMES, matrículaSIAPE nº 0968190, para exercer o encargo de substituta eventual docargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupadopor MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS, matrícula SIAPEnº 1991687, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio deJaneiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nosafastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e navacância do cargo, ficando dispensada do encargo que atualmenteocupa.

Nº 201 - Dispensar MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RUSSONI,matrícula SIAPE nº 1780598, do encargo de substituto do cargo deCoordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônioda União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da Uniãodeste Ministério, designado pela Portaria nº 773, publicada no DiárioOficial de 21 de setembro de 2010.

Nº 202 - Designar MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS,matrícula SIAPE nº 1991687, para exercer o encargo de substitutaeventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmenteocupado por CELIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY, ma-trícula SIAPE nº 1738267, na Superintendência do Patrimônio daUnião no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União desteMinistério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentaresdo titular e na vacância do cargo.

Nº 203 - Dispensar MARIA SALOMÉ DA COSTA BARROS, ma-trícula SIAPE nº 0129408, do encargo de substituta do cargo deChefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Ha-bitação e Regularização Fundiária, do Departamento de DestinaçãoPatrimonial, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,designada pela Portaria nº 397, publicada no Diário Oficial de 17 deabril de 2012.

Nº 204 - Designar OSVALDO PEREIRA DE ARRUDA, matrículaSIAPE nº 1111702, para exercer o encargo de substituto eventual docargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupadopor BARTHIRA TORRES ARANHA, matrícula SIAPE nº 1546943,na Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária, doDepartamento de Destinação Patrimonial, da Secretaria do Patrimônioda União, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ouregulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 205 - Designar FRANK LAURENCE HENRIQUE GOMES, ma-trícula SIAPE nº 1330760, para exercer o encargo de substituto even-tual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocu-pado por CARLOS PUSSOLI NETO, matrícula SIAPE nº 6116600,na Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul,da Secretaria do Patrimônio da União, deste Ministério, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

Nº 206 - Designar IARA PRUDÊNCIO SILVA, matrícula SIAPE nº2622817, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo deChefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado por JOÃOBAPTISTA ESMELA CURVO FILHO, matrícula SIAPE nº 1340928,na Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul,da Secretaria do Patrimônio da União, deste Ministério, nos afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-cância do cargo.

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

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A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e con-siderando o que consta dos autos do processo administrativo no

03400.000110/2013-80, resolve:

No- 32 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor HEN-RIQUE PISSAIA DE SOUZA, Coordenador de Políticas com Or-ganismos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da"Reunião do Comitê de Avaliação do Fundo Internacional para oDesenvolvimento Agrícola - FIDA", em Roma - ITÁLIA, no períodode 19 a 22 de fevereiro de 2013, incluído trânsito, com ônus.


A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-ÇAMENTO E GESTÃO, Interina, no uso da competência que lhe foidelegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e con-siderando o que consta dos autos do processo administrativo n°03400.000117/2013-00, resolve:




A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegadapela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicadano Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termosdo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve prorrogar, até 22 de fevereiro de 2014, a seguintecessão:

Nº 69-Nome: JÚLIO CÉSAR PAES DE OLIVEIRAMatrícula SIAPE nº: 0040563Cargo: Datilógrafo, Classe S, Padrão IIIOrigem: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoPara: Tribunal Regional Federal da 1° RegiãoFunção/Cargo: Assistente Técnico III, Código FC-03Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )Vigência da última Portaria: 22 de fevereiro de 2013Processo nº: 03000.007240/2009-70

Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentaçãodo servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2o A presente autorização da cessão findará antes de seutérmino na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão cedente.


A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.166 de 11 de julho de 2012,publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12 de julho de 2012e nos termos do § 2º, do art. 84, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Nº 70 -Nome: FRANCIANE HENRIQUESMatrícula SIAPE nº: 1567044

Cargo: Técnico de Assuntos EducacionaisOrigem: Fundação Escola Nacional de Administração Pú-

blica - ENAPPara: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de

São Paulo - Campus GuarulhosProcesso nº: 04600.004116/2012-51Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao

seu órgão de origem ao término do exercício provisório.Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará

caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidadese pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-juge.


ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DEFRANÇA


A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegadapela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicadano Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termosdo art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,que regulamentou o art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 14 defevereiro de 2013, a seguinte cessão:

Nome: SIMONE DUARTE FREIREMatrícula SIAPE nº: 1097965Cargo: Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão IOrigem: Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoPara: Tribunal Regional do Trabalho - Sexta RegiãoFunção/Cargo: Chefe de Serviço, símbolo FC-04





2

Nº 207 - Designar LILIAN REGINA BORELA RODRIGUES, ma-trícula SIAPE nº 1749351, para exercer o encargo de substituta even-tual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmenteocupado por FRANK LAURENCE HENRIQUE GOMES, matrículaSIAPE nº 1330760, na Superintendência do Patrimônio da União noMato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, desteMinistério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentaresdo titular e na vacância do cargo.

Nº 208 - Dispensar CLÉLIA OLÍVIA AGGIO DE SÁ, matrículaSIAPE nº 6007698, do encargo de substituta do cargo de Chefe deServiço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio daUnião no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União,deste Ministério, designada pela Portaria nº 674, publicada no DiárioOficial de 29 de outubro de 2007.

Nº 209 - Designar CLÁUDIA REGINA DEVECHI DE SOUZA,matrícula SIAPE nº 1814296, para exercer o encargo de substitutaeventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atual-mente ocupado por ERIVALDO ANDRÉ DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 1089007, na Superintendência do Patrimônio da União noMato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, desteMinistério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentaresdo titular e na vacância do cargo.

AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

PORTARIA Nº 76, DE 8 DE FVEREIRO DE 2013

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suasatribuições, resolve:

Dispensar VANDO DA PAZ NASCIMENTO, CPF no

290.645.168-12, matrícula no 1549888, da função de substituto doGerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, daUnidade Estadual do IBGE em São Paulo, DAS-101.1, desta Fun-dação, a partir de 28/01/2013.

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DAFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

No 162- Dispensar ANTONIO MAIOLI, CPF no 151.529.369-68,matrícula no 0771706, da Função Gratificada de Chefe da Agência doIBGE em Cianorte, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-3,desta Fundação, a partir de 09/02/2013.

No 163 - Designar RICARDO GALINDO SOARES, CPF no

052.513.249-01, matrícula no 1548344, para exercer a Função Gra-tificada de Chefe da Agência do IBGE em Cianorte, da UnidadeEstadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, na forma dodisposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.

LUCIANA LOPES MONTEIROSubstituta

DIRETORIA EXECUTIVACOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS daFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 164 -Conceder Pensão Vitalícia a JOSILDA RITA DE JESUSSENA THOMAZ, esposa do ex-servidor, CLAUDIO JOÃO THO-MAZ, matrícula nº 774215, do Quadro de Pessoal desta Fundação,correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico emInformações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demaisvantagens, a partir de 27/11/2012, com fundamento no Art. 40, § 7ºda Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º daEmenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº03635.000308/2013-18).

Nº 165 -Conceder Pensão Vitalícia a LENIRA GARCIA KOPRU-CHINSKI, esposa do ex-servidor, MAURICIO LOIRES KOPRU-CHINSKI, matrícula nº 774252, do Quadro de Pessoal desta Fun-dação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Analistade Planejamento Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partirde 17/01/2013, com fundamento no Art. 40, § 7º da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Cons-titucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I,alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03635.000573/2013-98).

Nº 166-Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CONCEIÇÃO VALLE,esposa do ex-servidor, ACACIO DE PAIVA VALLE, matrícula nº769448, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a

100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geo-gráficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, e demais vantagens, apartir de 04/01/2013, com fundamento no Art. 40, § 7º da Cons-tituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da EmendaConstitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, incisoI, alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03652.000062/2013-68).

Nº 167 -Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ZELIA DE SA RO-DRIGUES, esposa do ex-servidor, JOSE RODRIGUES DE MELO,matrícula nº 773631, do Quadro de Pessoal desta Fundação, cor-respondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em In-formações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, e demaisvantagens, a partir de 05/01/2013, com fundamento no Art. 40, § 7ºda Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º daEmenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº03628.000052/2013-20).

Nº 168 -Conceder Pensão Vitalícia a NEUSA DE ANDRADEKLEIN, esposa do ex-servidor, CARLOS HENRIQUE KLEIN, ma-trícula nº 773825, do Quadro de Pessoal desta Fundação, corres-pondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Pla-nejamento Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas eEstatísticas, Classe B, Padrão I e demais vantagens, a partir de29/11/2012, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federalde 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", daLei nº 8.112/90. (Processo nº 03635.000554/2013-61).

Nº 169-Conceder Pensão Vitalícia a SANDRA MARIA CORREIADO NASCIMENTO e Pensão Temporária a, SABRINA NASCI-MENTO DE ARAUJO, WANTUIL DE ARAUJO NETO e DAVIXIMENES DE PINHO ARAUJO, respectivamente companheira efilhos do ex-servidor, WANTUIL DE ARAUJO FILHO, matrícula nº766070, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 1/2para a companheira e 1/6 cada filho, calculados com base na re-muneração do cargo de Técnico de Planejamento Gestão Infra Es-trutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, PadrãoIII, e demais vantagens a partir de 30/12/2012, com fundamento noArt. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada peloArt. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art.215, Art. 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a" da Lei nº8.112/90. (Processo nº 03604.000304/2013-99/ 03604.000634/2013-84).

Nº 170- Conceder Pensão Vitalícia a VERA LUCIA ENNES DOSSANTOS, ex-esposa pensionada ex-servidor PAULO MULLER DOSSANTOS, matrícula n° 765248, do Quadro de Pessoal desta Fun-dação, correspondente a 25%, calculados com base na remuneraçãodo cargo de Técnico em Informações Geográficas Estatísticas, ClasseS, Padrão III, e demais vantagens, a partir da data de publicação destaportaria, e alterar a cota da Pensão Vitalícia da beneficiária LEILAREGINA SALOMÃO, companheira para 25% e FABIO ENNESMULLER DOS SANTOS filho maior inválido do ex-servidor, para50% da remuneração do mesmo, com fundamento no Art. 40, § 7º, daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º daEmenda Constitucional n º 41/03, combinado com os Arts. 215 e 217,Inciso II, Alínea "a", Inciso I, alínea "b" e "c" da Lei nº 8.112/90.(Processo nº 03604.008833/2013-50).

A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS daFUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

Nº 172 -Conceder aposentadoria ao servidor MAURÍCIO LOPES DASILVA, matrícula nº 762950, ocupante do cargo efetivo de Analistade Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-ficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente destaFundação, com percepção de proventos integrais, a partir de14/02/2013, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n°8.112/90, com referencia ao DAS 101.1, conforme Nota Técnica no

593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.(Processo nº 03604.003806/2003-08). Declarar vago o referido car-go.

LUCIANA LOPES MONTEIROSubstituta

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA


A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso dasatribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, doDecreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o queconsta no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,com nova redação dada pelo art. 5º, da Lei nº 10.470, de 25 de junhode 2002, resolve prorrogar o exercício dos empregados a seguir:

Origem : Caixa Econômica FederalPara : Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÔnus : Órgão cedente (art. 93, § 7º da Lei nº 8.112/90)Processo : 71000.067438/2011-87Empregada : ANNA RITA SCOTT KILSONMatrícula : 049498-2Emprego : Especialista

Empregado : ANTONIO RICARDO DA FONSECA VALENÇAMatrícula : 146392-0Emprego : Consultor de Dirigente

Empregada : JACQUELINE PAULA LEITE PAZMatrícula : 024903-0Emprego : Gerente Executivo

Empregado : JALES PIMENTEL MARINHOMatrícula : 362795-2Emprego : Assessor Executivo

Empregado : JANUÁRIO RODRIGUES NETOMatrícula : 366825-3Emprego : Consultor de Dirigente

Empregado : JOSE AFONSO RODRIGUES REGOMatrícula : 437528-6Emprego : Gerente de Clientes e Negócios

Empregado : JOSIBEL ROCHA SOARESMatrícula : 091817-5Emprego : Assistente Executivo Junior

Empregada : MILENA VIEIRA PINHEIROMatrícula : 034950-1Emprego : Superintendente Nacional

Empregado : SERGIO BUENO DA FONSECAMatrícula : 014719-2Emprego : Gerente NacionalEmpregado : SERGIO LIMA DE OLIVEIRAMatrícula : 855967-5Emprego : Gerente Executivo

Empregada : VALERIA APARECIDA FAZZURAMatrícula : 039422-3Emprego : Especialista

Empregado : MARCIO LEAL GONÇALVESMatrícula : 021767-9Emprego : Gerente Executivo

Empregado : PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJOMatrícula : 039134-8Emprego : Gerente Executivo

Empregado : MILTON CORDOVA JUNIORMatrícula : 760940-2Emprego : Gerente Nacional

Art. 1º O exercício dos empregados relacionados nesta Por-taria fica prorrogado até 31 de março de 2015.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dosempregados, mensalmente, à entidade cedente.


ANA LUCIA AMORIM DE BRITO

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃOPORTARIA Nº 27, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, INTE-RINO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de16 de março de 2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº7.675, de 20 de janeiro de 2012 combinado com o disposto no art. 27,inciso XVII, na alínea "j" da Lei nº 10.683 de maio de 2003, con-siderando o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 demaio de 1990, art. 2º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, adecisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2000.34.00.046774-4/DF e tendo em vista os elementos presentes no Processo Ad-ministrativo nº 04991.001472/2012-67, resolve:

Art. 1º Notificar GISELE BACELAR PONTES, ocupante deimóvel residencial funcional de propriedade da União, para mani-festar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Pla-nejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do imóvelfuncional situado na SQN 114, bloco "B", Apto 601 - Brasília/DF,pelo valor de R$ 1.090.000,00, consoante laudo de avaliação ela-borado pela Caixa Econômica Federal - CEF, bem como firmar orespectivo contrato de compra e venda até o trigésimo dia, a contar daterceira publicação desta Portaria, considerando-se o silêncio ou a nãoassinatura do instrumento contratual como renúncia à preferência, nostermos do art. 6º do Decreto nº 99.266/1990.

§ 1º O ocupante preencherá o formulário de manifestaçãopela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da Uniãono Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizadano Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dosTransportes, 2º andar.

§ 2º Caberá ao interessado providenciar a documentação quecomprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas àocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 deabril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro del994.


PATRYCK ARAÚJO CARVALHO





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Ministério do Trabalho e Emprego.



O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foidelegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º dejunho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeirode 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de2008, resolve:

No- 217-Designar ADRIANA LAGES BORGES, CPF nº.396.966.933-20, matrícula Siape nº. 1711980, para exercer o encargode substituta eventual do Chefe da Divisão de Fomento a Projetos deDesenvolvimento da Economia Solidária, da Coordenação-Geral deFomento à Economia Solidária, do Departamento de Fomento à Eco-nomia Solidária, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, có-digo DAS 101.2, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentosregulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foidelegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º dejunho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeirode 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de2008, resolve:

No- 218 - Dispensar LAERTE CORRÊA DE SOUZA, CPF nº130.321.272-20, matrícula Siape nº 1215811, do encargo de substitutoeventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego noEstado de Roraima, código DAS 101.3, deste Ministério.

No- 219 - Designar ROZINEIDE DA CUNHA VASCONCELOS, CPFnº 112.461.032-49, matrícula Siape nº 710350, para exercer o encargode substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho eEmprego no Estado de Roraima, código DAS 101.3, deste Ministério,nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízodas respectivas atribuições.

O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADODO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foidelegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, etendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,resolve:

No- 220 - Designar DANIELA PALHANO DE FIGUEIREDO, CPF nº562.628.251-34, matrícula Siape nº 1559289, para exercer a funçãode Gerente Regional do Trabalho em Eunápolis, símbolo FG-01, daSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado daBahia, deste Ministério, ficando dispensada, a contar de 5 de fe-vereiro de 2013, da função que atualmente ocupa.

No- 221 - Dispensar GLÁUCIA DE CARVALHO, CPF nº702.273.497-68, matrícula Siape nº 18140, da função de Chefe daAgência Regional em Botafogo, símbolo FG-02, da SuperintendênciaRegional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, desteMinistério.

No- 222 - Designar KARLA MALTA OLIVEIRA, CPF nº946.216.086-49, matrícula Siape nº 1751772, para exercer a funçãode Chefe da Agência Regional em Botafogo, símbolo FG-02, daSuperintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Riode Janeiro, deste Ministério.

No- 223 - Designar ALESSANDRA DA SILVA RESENDE DE OLI-VEIRA, CPF nº 041.662.087-64, matrícula Siape nº 1984209, paraexercer a função de Chefe da Agência Regional em Resende, daGerência Regional do Trabalho e Emprego em Volta Redonda, sím-bolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego noEstado do Rio de Janeiro, deste Ministério.

No- 224 - Designar BRUNO SALGADO BIZZO, CPF nº012.325.776-00, matrícula Siape nº 1559106, para exercer a funçãode Chefe do Setor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, daSeção de Fiscalização do Trabalho, símbolo FG-02, da Superinten-dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande doSul, deste Ministério.

No- 225 - Dispensar, a pedido, CELSO AGENOR PARABONI, CPFnº 235.593.650-15, matrícula Siape nº 258637, da função de Chefe daAgência Regional em Erechim, da Gerência Regional do Trabalho eEmprego em Passo Fundo, símbolo FG-02, da Superintendência Re-gional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, desteMinistério.

No- 226 - Designar MOACIR JOSÉ BERTOLAZZI, CPF nº371.965.370-68, matrícula Siape nº 258712, para exercer a função deChefe da Agência Regional em Erechim, da Gerência Regional doTrabalho e Emprego em Passo Fundo, símbolo FG-02, da Supe-rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do RioGrande do Sul, deste Ministério.

No- 227 - Dispensar, a pedido, JOSÉ NEI CAMILO DE SOUZA, CPFnº 257.726.388-07, matrícula Siape nº 1792949, da função de Chefeda Agência Regional em Jaguariúna, da Gerência Regional do Tra-balho e Emprego em Campinas, símbolo FG-02, da SuperintendênciaRegional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, desteMinistério, a contar de 07 de janeiro de 2013, por motivo de exo-neração do cargo efetivo.

No- 228 - Designar ADRIANA FRAGA RABELO DIAS, CPF nº588.665.155-15, matrícula Siape nº 986045, para exercer a função deChefe do Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, daSeção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da SuperintendênciaRegional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, deste Mi-nistério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.

FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GM/MTE Nº. 2.102, de 17 de dezembro de2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 243, de 18 de de-zembro de 2012, página 41, onde se lê: "... deste Ministério, ficandodispensado da função que atualmente ocupa.", leia-se: "... deste Mi-nistério, ficando dispensado, a contar de 12 de dezembro de 2012, dafunção que atualmente ocupa.".



O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOTRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foramdelegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999, e nos termosdo Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no DiárioOficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,de 04 de janeiro de 2008, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº. 59, de 8 de fevereirode 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 29, Seção 2, página53, de 13 de fevereiro de 2013.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MARCELO AGUIAR




O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência quelhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria SE/MTE nº473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de2008 e em face do que consta do Processo nº 24000.000962/91-83apensos: 46021.001330/2005-98 e 46148.000040/2013-19, resolve:

No- 45-Art. 1º. Conceder pensão civil vitalícia a ONÍZIA TEIXEIRAMENDES, CPF nº 029.086.621-91, cônjuge do ex-servidor ANTO-NIO MENDES, matrícula Siape nº 6221644, aposentado no cargoefetivo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão II, Nível Interme-diário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Qua-dro de Pessoal deste Ministério, com fulcro no inciso I do artigo 2º daLei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com a alínea "a"do inciso I do artigo 217 e artigo 218, ambos da Lei nº. 8.112, de 11de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, com efeitos financeiros a partir de 18 de janeiro de 2013,data do óbito do ex-servidor.

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência quelhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria SE/MTE nº473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de2008 e em face do que consta do Processo nº 46000.003458/95-29apenso: 46148.000052/2013-35, resolve:

No- 46-Art. 1º. Conceder pensão civil vitalícia a PEDRO FELIPE DESOUZA, CPF nº 143.473.931-72, cônjuge da ex-servidora, LAURADE SOUZA MARINHO, matrícula Siape nº 6221270, aposentado nocargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, NívelIntermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, doQuadro de Pessoal deste Ministério, com fulcro no inciso I do artigo2º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com aalínea "a" do inciso I do artigo 217 e artigo 218, ambos da Lei nº.8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, com efeitos financeiros a partir de 24 de dezembro de 2012,data do óbito do ex-servidor.

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOSDO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da com-petência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10de fevereiro de 2012, resolve:

No- 47-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de25 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,código de vaga 821975, ocupado pelo servidor MÁRCIO ALVES DASILVA, matrícula SIAPE Nº 1947027 do quadro permanente desteMinistério. (Processo Nº 46148.000056/2013 - 13).


No- 48-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de02 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,código de vaga 821649, ocupado pelo servidor MAURO SARTORI,matrícula SIAPE Nº 1701563 do quadro permanente deste Ministério,lotado na Agência Regional em Santana, no Estado do Amapá. (Pro-cesso Nº 46203.000080/2013 - 41).


No- 49-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de15 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,código de vaga 821606, ocupado pelo servidor DANIEL EVAN-GELISTA DE LIMA, matrícula SIAPE Nº 1707862 do quadro per-manente deste Ministério, lotado na Agência Regional em Mana-capuru, no Estado de Amazonas. (Processo Nº 46202.000644/2013 -55).


No- 50-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de01 de fevereiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,código de vaga 822581, ocupado pelo servidor SAMIR LUIZ SELB-MANN, matrícula SIAPE Nº 1734618 do quadro permanente desteMinistério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Em-prego no Estado do Paraná - SRTE/PR. (Processo Nº46212.001110/2013 - 27).


No- 51-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de23 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,código de vaga 822927, ocupado pela servidora FRANCIELE TA-TIANE CARDOSO SILVA, matrícula SIAPE Nº 1706042 do quadropermanente deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Tra-balho e Emprego em Blumenau, no Estado de Santa Catarina. (Pro-cesso Nº 47525.000019/2013 - 23).


No- 52-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de21 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Administrador, Classe "A", Padrão III, códigode vaga 821509, ocupado pela servidora MARIA ARMINDA DESENE, matrícula SIAPE Nº 1729061 do quadro permanente desteMinistério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Em-prego no Estado de São Paulo - SRTE/SP. (Processo Nº47571.000425/2013 - 31).


No- 53-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de01 de fevereiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,código de vaga 823179, ocupado pelo servidor LUIZ ANDRÉ CAS-CEMIRO DE MELO, matrícula SIAPE Nº 1715058 do quadro per-manente deste Ministério, lotado na Superintendência Regional doTrabalho e Emprego no Estado de São Paulo - SRTE/SP. (Processo Nº46219.002141/2013 - 35).






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No- 54-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de01 de fevereiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,código de vaga 823127, ocupado pelo servidor ALEXANDRE AKI-RA AMANO, matrícula SIAPE Nº 1700821 do quadro permanentedeste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho eEmprego no Estado de São Paulo - SRTE/SP. (Processo Nº46219.002142/2013 - 80).


No- 55-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de09 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,código de vaga 823021, ocupado pela servidora CECÍLIA KNY-CHALA, matrícula SIAPE Nº 1708972 do quadro permanente desteMinistério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego emRibeirão Preto, no Estado de São Paulo. (Processo Nº46260.000110/2013 - 34).

No- 56-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de07 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III,código de vaga 822991, ocupado pelo servidor JOSÉ NEI CAMILODE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1792949 do quadro permanentedeste Ministério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Empregoem Campinas, no Estado de São Paulo. (Processo Nº47998.000042/2013 - 51).


No- 57-Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII doartigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de24 de janeiro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV,código de vaga 822558, ocupado pela servidora LORENE MARA-NHÃO DA SILVA THÉ, matrícula SIAPE Nº 1701872 do quadropermanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional doTrabalho e Emprego no Estado do Piauí - SRTE/PI. (Processo Nº46214.000457/2013 - 32).


LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhefoi subdelegada na alínea "b", inciso I do art. 1º da Portaria/SE/MTEnº. 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU, de 25-07-2008e face o que consta no processo nº. 46200.000323/2013-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a beneficiária MAR-GARETE MAIA DE OLIVEIRA, CPF nº. 065.694.122-72, viúva, doex-servidor aposentado ANTONIO JOVINO DE OLIVEIRA matrí-cula SIAPE nº. 0250596, inativo, ocupante do cargo de Auditor-Fiscaldo Trabalho, nível superior, classe "S", padrão IV, do quadro depessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, § 7º da CF/88,com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, com-binado com o inciso II, art. 2º da lei 10.887, de 18 de junho de 2004,publicada no DOU, de 21-06-2004 e os incisos I e II, alíneas "a" doart. 217 e § 2º do art. 218, ambos da lei 8.112, de 11 de dezembro de1990, publicada no DOU, de 12-12-1990, com vigência a partir de04-02-2013, data do falecimento do servidor.

MANOEL RODRIGUES DE SOUZA NETO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Portaria nº 473/SE/MTE de 24/07/08, publicadano DOU de 25/07/08, e em face do que consta do processo46222.000374/2013-44, resolve:

No- 1-CONCEDER o beneficio de Pensão Civil Temporária com fun-damento no Artigo 215 e 217, item II, letra "a", da Lei 8112/90, àUBIRATAN DE JESUS GUIMARÃES NAZARENO, filho maiorinvalido do ex-servidor Eloy de Campos Nazareno, matricula SIAPE0250388, falecido na inatividade em 07/01/2013, com base no valorcorrespondente a 50%(cinqüenta por cento) do cargo de IdentificadorDatiloscópico, classe "S", Padrão III, calculados de acordo com oartigo 2º, item I da Lei 10.887/2007.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela Portaria nº 473/SE/MTE de 24/07/08, publicadano DOU de 25/07/08, e em face do que consta do processo46222.000374/2013-44, resolve:

No- 2-CONCEDER o beneficio de Pensão Civil Vitalícia com fun-damento no Artigo 215 e 217, I, letra "a", da Lei 8112/90, à Sra.MARIA ROSENITA GUIMARÃES NAZARENO, viúva do ex-ser-vidor Eloy de Campos Nazareno, matricula SIAPE 0250388, falecidona inatividade em 07/01/2013, com base no valor correspondente a50%(cinqüenta por cento) do cargo de Identificador Datiloscópico,classe "S", Padrão III, calculados de acordo com o artigo 2º, item I daLei 10.887/2007.

ODAIR SANTOS CORREA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO PARANÁ, tendo em vista a com-petência que lhe subdelegada pela alínea "b" do inciso I artigo 1º daportaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficialda União de 25 de julho de 2008, e face o que consta no processo nº.46212.001365/2013-90, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a LAZARO JOSÉDA COSTA NUNES, Matrícula SIAPE 255917, ocupante do cargode Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, NI, da Carreira daSeguridade Social e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Mi-nistério, com proventos mensais integrais de acordo com o dispostono artigo 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005,resolve:

Art.2º Declarar a vacância da vaga nº. 198987, do referidoc a rg o .

NEIVO BERALDIN.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO RIO DE JANEIRO


O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-petência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1ºda Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DiárioOficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta doprocesso nº 46215.043177/2011-47, resolve:

Art.1º Conceder pensão civil temporária à JANICE SILVA,CPF: 068.434.127-18, filha maior inválida do ex-servidor JAYMESILVA FILHO, falecido em 22 de maio de 2011, matrícula SIAPE0245980, aposentado, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Tra-balho, Classe "S", Padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério,com fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junhode 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112,de 11 de dezembro 1990, com vigência a partir da data em que foroferecida, por já existir beneficiário de pensão civil do mesmo ins-t i t u i d o r.

CARLOS EDUARDO PETRA LOPES DE CARVALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE


A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Ser-gipe, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea "b"do inciso I do artigo 1º, da Portaria SE/MTE/nº. 473, de 24 de julhode 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de2008, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a IVANETE DOS SANTOS TEI-XEIRA, esposa, por falecimento do servidor JOSÉ EVANALDO TEI-XEIRA, matricula SIAPE 0257938, Agente de Vigilância, Classe "S",Padrão III, nos termos dos Artigos 215, 216, § 1º, 217 - I alínea "a",da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC nº. 41/2003 e Lei10.887/2004, a partir de 02 de fevereiro de 2013, data do óbito.(Processo nº. 46221.46221.000893/2013-12).

CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS

VILARON, Coordenador-Geral de Gestão de Conteúdo e Informaçãode Produto da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS - 101.4para participar do voo inaugural entre Porto Alegre e Montevi-deo/Uruguai, com ônus, incluindo trânsito, no período de 18 a 20 defevereiro de 2013.

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País, da servidora JULIANA MORENOFAGUNDES, Assistente Técnico da Diretoria de Mercados Inter-nacionais, Código DAS - 102.1, para participar da feira BTL - FeiraInternacional de Turismo, em Lisboa/Portugal, com ônus, incluindotrânsito, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2013.

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País do servidor MARCELO PEDROSO,Diretor de Mercados Internacionais, Código DAS - 101.5, para par-ticipar da feira ANATO, em Bogotá/Colômbia e participar do Goal toBrasil Alemanha e da Feira Internacional de Turismo - ITB, emBerlim/Alemanha , com ônus, incluindo trânsito, no período de 26 defevereiro a 09 de março de 2013.

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País da servidora MARIA KONSTAN-TINOS KATAVATIS NEVES, Coordenadora-Geral de CongressosNegócios e Incentivo da Diretoria de Produtos e Destinos, CódigoDAS - 101.4, para participar do XXX Congresso da COCAL 2013,em Mendoza/Argentina, com ônus, incluindo trânsito, no período de04 a 09 de março de 2013.

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País, do servidor VICTOR HUGO TO-NIOLO SILVA, Técnico Especializado IV da Diretoria de Produtos eDestinos, para participar da feira Gitando.all, em Vicenza/Itália, comônus, incluindo trânsito, no período de 19 a 26 de março de 2013.

FLÁVIO DINO

Ministério do Turismo.

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

DESPACHOS DO PRESIDENTEEm 14 de fevereiro de 2013

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País do servidor ARTHUR GRIMALDIFONSECA, Técnico Especializado II da Coordenação-Geral do Mer-cado Americano da Diretoria de Mercados Internacionais, para par-ticipar da feira Expo Mayorista, nas cidades de Mérida e Cidade doMéxico/México, com ônus, incluindo trânsito, no período de 04 a 10de março de 2013.

O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRODE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelaPortaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,autoriza o Afastamento do País do servidor ANDRÉ BOTELHO

Ministério dos Transportes.



O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo Único, da Cons-tituição Federal, c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:

Nº 22 -Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSACARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DASILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MA-GELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a pre-sidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios ini-ciados pela Portaria/GM-MT nº 31, de 15/2/2012, publicada no DOUnº 34, de 16/2/2012, referente ao Processo nº 50000.055151/2011-34.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.


O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Cons-tituição Federal, c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de1990, resolve:

Nº 23 -Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, composta pelos servidores LEYLA ANDRADE VERAS,matrícula SIAPE nº 1553495, MANUELA FREIRE SILVA COR-REA, matrícula SIAPE nº 2553407, e ANTÔNIO XIMENES FEI-JÃO, matrícula SIAPE nº 0160412, para, sob a presidência do pri-meiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Por-taria/GM-MT nº 193, de 14/08/2012, publicada no DOU nº 158, de15/08/2012, referente ao Processo nº 50000.035848/2009-74.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias paraconclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, convalidando-se todos os atos praticados desde a publicaçãoda Portaria/GM-MT nº 267, de 13/12/2012, publicada no DOU nº241, de 14/12/2012.

PAULO SÉRGIO PASSOS





2


O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, econsiderando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias epassagens a seguir identificado:

Daniel Sigelmann, Secretário de Fomento do Ministério dosTransportes, com destino aos Estados Unidos da América (Nova Ior-que) e Inglaterra (Londres), a fim de participar do "Brazilian In-frastructure Forum 2013", no período de 24 de fevereiro a 02 demarço de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto noDecreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no usoda competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 defevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, econsiderando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias epassagem a seguir identificado:

- Francisco Luiz Baptista da Costa, Diretor do Departamentode Planejamento e Avaliação da Política de Transportes, da Secretariade Política Nacional de Transportes desta Pasta, com destino à Guia-na, Georgetown, para participar da I Reunião do Grupo de Infraes-trutura Brasil-Guiana, no período de 18 a 23 fevereiro de 2013,incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº91.800/85, art. 1º, inciso I.

PAULO SÉRGIO PASSOS

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S


O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.329, de 02de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 deagosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69,de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 15 de fevereiro de2014, a seguinte cessão:

Nome: HÉLIO SANDRO ALCÂNTARA DE MEDEIROSCargo: Agente de Serviços de EngenhariaMatrícula SIAPE nº. 1100941Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-

portes - DNITPara: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -

MPDFTFunção/Cargo a ser ocupado: Auxiliar Técnico, código FC-

01Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.

93, § 1° da Lei n° 8.112/90).Vigência da última Portaria: 15 de fevereiro de 2013Processo nº. 50000.003070/2010-78Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação

do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu

término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência doservidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.


MOACYR ROBERTO DE LIMA



O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOASDO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições quelhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubrode 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de2010, resolve:

Nº 158-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PE-REIRA, viúva do ex-servidor ARNOR PEREIRA DA SILVA, ma-trícula SIAPE nº. 0806438, do Quadro Permanente deste Ministério,falecido na inatividade em 14 de novembro de 2012, cuja cota parteequivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-muneração decorrente do cargo de Agente Serviços Engenharia (NI)Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir dadata do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.048027/2012-01)PB;

Nº 159-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e 217,inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/cMedida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à DIMAS FELIX DE SOUZA, viúvo da ex-servidora EDINEA BRAZILIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.0808400, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida na ina-tividade em 16 de julho de 2012, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente docargo de Arquivista (NI) Classe "C", Padrão II, com vigência eefeitos financeiros a partir da data do óbito da ex-servidora. (Processonº. 50000.048029/2012-92) DF;

Nº 160-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), eCF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à LUCAS ALMEIDA DE FREITAS, enteadodo ex-servidor JULIO DE JESUS, matrícula SIAPE nº. 0793494, doQuadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 14de agosto de 2012,cuja cota parte equivale a 25% (vinte e cinco porcento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo deAuxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "A", PadrãoV, com vigência e efeitos financeiros a partir da Data da Publicaçãodo Ato (habilitação tardia), alterando-se a partir da presente data acota de pensão de DANRLEY ALMEIDA DE JESUS para 25 %, emconformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº.50000.038655/ 2012-71) MS;

Nº 161-Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), eCF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.10.887, de 18.06.2004, à BERNAVIO BATISTA DE LIMA, filhomenor do ex-servidor WILLAMS ALVES DE LIMA, matrícula SIA-PE nº. 0861737, originário do Quadro Pessoal do Extinto Depar-tamento Nacional de Estrada de Rodagem, falecido na inatividade em07 de dezembro de 2010,cuja cota parte equivale a 16,6% (dezesseisvirgula seis por cento) do valor correspondente à remuneração de-corrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", PadrãoIII, com vigência e efeitos financeiros a partir de 05 de dezembro de2012, data da sua inclusão (habilitação tardia), alterando-se a partir dapresente data a cota de pensão de CLEYTON RIBEIRO DE LIMA eGLEYDSON RIBEIRO DE LIMA para 16,6 %, em conformidadecom o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50000.010051/2011-89) MA.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES

D I R E TO R I A - G E R A L


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 128 - Nomear ADAILTON MEIRELES MACHADO, matrículaSIAPE nº 1674289, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT I, desta Agência.

Nº 129 - Nomear AFONSO CELSO RIOS DOS REIS, matrículaSIAPE nº 2210581, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT I, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atual-mente ocupa.

Nº 130 - Nomear ALAMAR AUGUSTO ARAÚJO DURCE DEOLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1675534, para exercer o Cargo Co-missionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.

Nº 131 - Nomear ANDRE AMANCIO TRAJANO, matrícula SIAPEnº 1675094, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT I, desta Agência.

Nº 132 - Nomear ANDRE ARANHA FARES, matrícula SIAPE nº2102675, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTII, desta Agência.

Nº 133 - Nomear ANDRÉ SILVA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº1679559, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTII, desta Agência.

Nº 134 - Nomear ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS MON-TENEGRO, matrícula SIAPE nº 2353409, para exercer o Cargo Co-missionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exo-nerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 135 - Nomear ARLINDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1518242,para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, destaAgência.

Nº 136 - Nomear BASÍLIO MILITANI NETO, matrícula SIAPE nº1674226, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTII, desta Agência.

Nº 137 - Nomear CARLOS ANDRE CAMARGO, matrícula SIAPEnº 1515933, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT II, desta Agência.

Nº 138 - Nomear CARLOS JOSE GOMES DE OLIVEIRA, ma-trícula SIAPE nº 1200518, para exercer o Cargo Comissionado Téc-nico, Código CCT II, desta Agência.

Nº 139 - Nomear CLAUDIO RODRIGO KOHATSU, matrícula SIA-PE nº 1499830, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT I, desta Agência.

Nº 140 - Nomear CLEBER RODRIGUES FERNANDES, matrículaSIAPE nº 1541772, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT I, desta Agência.

Nº 141 - Nomear DANIEL KRAUSE, matrícula SIAPE nº 1516495,para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, destaAgência.

Nº 142 - Nomear DORALICE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPEnº 6806819, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT III, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmenteocupa.

Nº 143 - Nomear EDMILSON SILVA DE CARVALHO, matrículaSIAPE nº 0866570, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT I, desta Agência.

Nº 144 - Nomear FELIPE DA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPEnº 1516503, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT II, desta Agência.

Nº 145 - Nomear FELIPE GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº1514893, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTI, desta Agência.

Nº 146 - Nomear FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, ma-trícula SIAPE nº 1538964, para exercer o Cargo Comissionado Téc-nico, Código CCT II, desta Agência.

Nº 147 - Nomear GILBERG DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPEnº 1485905, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT II, desta Agência.

Nº 148 - Nomear HERMAN IGNACIO FERBER PINEYRUA, ma-trícula SIAPE nº 1680896, para exercer o Cargo Comissionado Téc-nico, Código CCT I, desta Agência.

Nº 149 - Nomear ISMAEL DIMER DA ROCHA, matrícula SIAPE nº1514517, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTII, desta Agência.

Nº 150 - Nomear JEAN LARRY MARTINS MACHADO, matrículaSIAPE nº 1676173, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT I, desta Agência.

Nº 151 - Nomear JEFFERSON FABRICIO GIRÃO DA SILVA, ma-trícula SIAPE nº 1546994, para exercer o Cargo Comissionado Téc-nico, Código CCT II, desta Agência.

Nº 152 - Nomear JOAO BATISTA SESCONETTO, matrícula SIAPEnº 1247723, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmenteocupa.

Nº 153 - Nomear JOSE AIRES AMARAL FILHO, matrícula SIAPEnº 2553630, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT II, desta Agência.

Nº 154 - Nomear JOSÉ COZZOLINO NETO, matrícula SIAPE nº1672927, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTI, desta Agência.

Nº 155 - Nomear JOSE FREDERICO FILHO, matrícula SIAPE nº1247876, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTI, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocu-pa.

Nº 156 - Nomear JÚLIO CÉZAR COSTA RAMOS, matrícula SIAPEnº 1508889, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT II, desta Agência.

Nº 157 - Nomear LEANDRO RODRIGUES E SILVA, matrículaSIAPE nº 1775433, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT V, desta Agência.

Nº 158 - Nomear LUCIENE GONÇALVES GODOI, matrícula SIA-PE nº 1514655, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT I, desta Agência.

Nº 159 - Nomear LUCILENE MARIA DE LIMA, matrícula SIAPEnº 1541777, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT II, desta Agência.





2

Nº 160 - Nomear LUIZ FELIPE DA SILVA ALMEIDA, matrículaSIAPE nº 1515989, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT II, desta Agência.

Nº 161 - Nomear MARCELO MOURA LIMA, matrícula SIAPE nº1512979, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTI, desta Agência.

Nº 162 - Nomear MARCIO CARNEVALI, matrícula SIAPE nº1673162, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTI, desta Agência.

Nº 163 - Nomear MARCIO LIMA DE CARVALHO, matrícula SIA-PE nº 1671739, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT I, desta Agência.

Nº 164 - Nomear MERCHED HANNA KHALIL DIB, matrículaSIAPE nº 0852982, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT I, desta Agência.

Nº 165 - Nomear MICHAEL SOARES HOLLANDA CAVALCAN-TI, matrícula SIAPE nº 0850330, para exercer o Cargo ComissionadoTécnico, Código CCT II, desta Agência.

Nº 166 - Nomear NELSON BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPEnº 0866617, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT II, desta Agência.

Nº 167 - Nomear NOEL MARQUARDT PEREIRA, matrícula SIAPEnº 0865284, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT II, desta Agência.

Nº 168 - Nomear PAULO CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº0866318, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTII, desta Agência.

Nº 169 - Nomear PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0866408,para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, destaAgência.

Nº 170 - Nomear ROBERTO LOPES DE JESUS, matrícula SIAPE nº1674949, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTI, desta Agência.

Nº 171 - Nomear RODRIGO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPEnº 1676209, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT II, desta Agência.

Nº 172 - Nomear RODRIGO PINTO IGREJA, matrícula SIAPE nº2460974, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTV, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocu-pa.

Nº 173 - Nomear SABRINA SCHOLTE REIS GONÇALVES, ma-trícula SIAPE nº 1702440, para exercer o Cargo Comissionado Téc-nico, Código CCT II, desta Agência.

Nº 174 - Nomear SAMUEL JOSE GUIZO, matrícula SIAPE nº1514652, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTI, desta Agência.

Nº 175 - Nomear SEITI BATISTUTA NANYA, matrícula SIAPE nº1672705, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTII, desta Agência.

Nº 176 - Nomear SERGIO CASTELO BRANCO PINHEIRO, ma-trícula SIAPE nº 0848569, para exercer o Cargo Comissionado Téc-nico, Código CCT I, desta Agência, ficando exonerado do cargo queatualmente ocupa.

Nº 177 - Nomear SERGIO TADEU MASSARO EBLING, matrículaSIAPE nº 1776323, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT I, desta Agência.

Nº 178 - Nomear TATIANA FURTADO ALVIM, matrícula SIAPE nº1673386, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTII, desta Agência.

Nº 179 - Nomear VICTOR HUGO PEREIRA, matrícula SIAPE nº2514258, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCTII, desta Agência.

Nº 180 - Nomear WALLACY DE MENEZES ALVES, matrículaSIAPE nº 1536935, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,Código CCT II, desta Agência.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº181 - Exonerar, ADAÍAS MEDEIROS BARBOSA, matrícula SIA-PE nº 1429705, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I,desta Agência.

Nº182 - Exonerar, ANTONIO GOMES DE FARIAS, matrícula SIA-PE nº 1247351, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I,desta Agência.

Nº183 - Exonerar, CLAUDIA KERR PINHEIRO NAVARRO CAR-VALHO, matrícula SIAPE nº 1254817, do Cargo Comissionado Téc-nico, Código CCT II, desta Agência.

Nº184 - Exonerar, CLOVES MATIAS DE SOUSA, matrícula SIAPEnº 1354389, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS II,desta Agência.

Nº185 - Exonerar, EDUARDO FONTANA BENITES, matrícula SIA-PE nº 1456298, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CASII, desta Agência.

Nº186 - Exonerar, EVANDRO LEITE VIANA JUNIOR, matrículaSIAPE nº 1526764, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCTIII, desta Agência.

Nº187 - Exonerar, FLÁVIO BRAVO DROLHE DA COSTA, ma-trícula SIAPE nº 1434970, do Cargo Comissionado de Assistência,Código CAS I, desta Agência.

Nº188 - Exonerar, GENILSON QUEIROZ RODRIGUES, matrículaSIAPE nº 1549916, do Cargo Comissionado de Assessoria, CódigoCA III, desta Agência.

Nº189 - Exonerar, HÉLIO FRANSCE DOS SANTOS CARVALHO,matrícula SIAPE nº 1549941, do Cargo Comissionado de Assessoria,Código CA III, desta Agência.

Nº190 - Exonerar, JOSE CARLOS TAVARES DA SILVA, matrículaSIAPE nº 1248057, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II,desta Agência.

Nº191 - Exonerar, JOAO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 1345223, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I,desta Agência.

Nº192 - Exonerar, JOSE CARLOS TAVARES DA SILVA, matrículaSIAPE nº 1248057, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II,desta Agência.

Nº193 - Exonerar, JULIANA MENESCAL DE ALMEIDA, matrículaSIAPE nº 1856828, do Cargo Comissionado de Assistência, CódigoCAS II, desta Agência.

Nº194 - Exonerar, MARCOS FELIPE DE FREITAS DUTRA, ma-trícula SIAPE nº 1515865, do Cargo Comissionado de Gerência Exe-cutiva, Código CGE IV, desta Agência.

Nº195 - Exonerar, MARIA CLARA ALVES MAMEDES, matrículaSIAPE nº 1848553, do Cargo Comissionado de Assistência, CódigoCAS II, desta Agência.

Nº196 - Exonerar, MARCELO BATISTA DE ANDRE, matrículaSIAPE nº 1773520, do Cargo Comissionado de Assistência, CódigoCAS II, desta Agência.

Nº197 - Exonerar, SAMIA ROBERTA SILVA DE SOUZA, matrículaSIAPE nº 1522936, do Cargo Comissionado de Assistência, CódigoCAS II, desta Agência.

Nº198 - Exonerar, SILVANA DO NASCIMENTO LIMA, matrículaSIAPE nº 1372007, do Cargo Comissionado de Assistência, CódigoCAS II, desta Agência.

Nº199 - Exonerar, WELTON ANTONIO FERREIRA AMORIM, ma-trícula SIAPE nº 1247930, do Cargo Comissionado Técnico, CódigoCCT I, desta Agência.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº200 - Nomear GABRIELA COSTA SALAZAR RENNER, ma-trícula SIAPE nº 1777127, para exercer o Cargo Comissionado Téc-nico, Código CCT II, desta Agência.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso desuas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,publicada no DOU de 16 de julho de 2009, e ainda o que consta daDeliberação nº 182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17de julho de 2009, resolve:

Nº201 -Delegar competência ao servidor ARLINDO SANTOS, ma-trícula SIAPE nº 1518242, para exercer as atividades da Coordenaçãode Fiscalização na Unidade Regional de Pernambuco, em estreitaarticulação com as Unidades da Administração Central, desta Agên-cia.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso desuas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,publicada no DOU de 16 de julho de 2009, e ainda o que consta daDeliberação nº 182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17de julho de 2009, resolve:

Nº 202 - Designar CARLOS JOSE GOMES DE OLIVEIRA, ma-trícula SIAPE nº 1200518, para exercer o encargo de substituto even-tual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares doresponsável pelas atividades da Coordenação de Fiscalização da Uni-dade Regional de Pernambuco, desta Agência.

Nº 203 - Designar MICHAEL SOARES HOLLANDA CAVALCAN-TI, matrícula SIAPE nº 0850330, para exercer o encargo de substitutoeventual durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares doresponsável pelas atividades da Coordenação de Fiscalização da Uni-dade Regional da Bahia, desta Agência.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,publicada no DOU de 16 de julho de 2009 e tendo em vista odisposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Nº 204 -Art. 1º Designar LEANDRO RODRIGUES E SILVA, ma-trícula SIAPE nº 1775433, para exercer o encargo de substituto even-tual do Superintendente de Fiscalização, Código CGE I, desta Agên-cia, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do ti-tular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 158 de 25 de junho de 2012.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 205 -Art. 1º Designar FRANCISCA MARGARETH FEIJO XI-MENES, matrícula SIAPE nº 1276302, para exercer o encargo desubstituta eventual do Procurador-Geral, Código CGE II, desta Agên-cia, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do ti-tular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 165 de 06 de Junho de 2002.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso desuas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e alterações posteriores, e no que consta na Portaria 294, de 25de outubro de 2012, resolve:

Nº 206 -Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para co-ordenar os seguintes Núcleos no âmbito da Procuradoria-Geral destaAgência:

Coordenação Jurídica de Assessoria e Consultoria - ANAMARIA LEAL CAMPEDELLI, matrícula SIAPE nº 0172979;

Coordenação Jurídica de Contencioso Judicial e Adminis-trativo - LILIA FIGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº1222184;

Coordenação Jurídica da Dívida Ativa - LÚCIA SOARESDUTRA DE AZEVEDO LEITE CARVALHO, matrícula SIAPE nº1 5 3 9 111 ;

Coordenação Jurídica de Licitação e Contratos - DEIVI RO-BERTO TONI, matrícula SIAPE nº 1290024;

Coordenação Jurídica de Regulação e Atos Normativos -MARIO MARCASSA NETO, matrícula SIAPE nº 1349525; e,

Coordenação de Apoio Administrativo - LILIAN REGINADE CASTRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0001923.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 92, de 30 de abril de2003, nº 115 e 117 de 04 de maio de 2007.


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 207 -Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para exer-cerem o encargo de substitutos eventuais, durante os afastamentos ouimpedimentos regulamentares dos coordenadores dos seguintes Nú-cleos no âmbito da Procuradoria-Geral desta Agência, sem prejuízodas respectivas atribuições:





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A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHONACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atri-buições conferidas pelo art. 2º, inciso I, parágrafo 2º, da PortariaCNMP nº 94, de 14 de dezembro de 2010,resolve:

Nº 21- Declarar vago, por motivo de posse em cargo público ina-cumulável, a partir de 31 de janeiro de 2013, o cargo de AnalistaProcessual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do ConselhoNacional do Ministério Público, ocupado pela servidora Patricia Pe-reira Santana, matrícula 22324-7, nos termos do artigo 33, incisoVIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.


Nº 22-Declarar vago, por motivo de posse em cargo público ina-cumulável, a partir de 31 de janeiro de 2013, o cargo de AnalistaProcessual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do ConselhoNacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor Rodrigo RegisJansen, matrícula 22262-3, nos termos do artigo 33, inciso VIII, daLei nº 8.112, de 11/12/1990.


Nº 23-Declarar vago, por motivo de posse em cargo público ina-cumulável, a partir de 31 de janeiro de 2013, o cargo de AnalistaProcessual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do ConselhoNacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor Luiz GaribaldiIntrocaso, matrícula 21460-4, nos termos do artigo 33, inciso VIII, daLei nº 8.112, de 11/12/1990.


Nº 24-Declarar vago, por motivo de posse em cargo público ina-cumulável, a partir de 31 de janeiro de 2013, o cargo de TécnicoAdministrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Con-selho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora PatriciaMedeiros Berto, matrícula 23675-6, nos termos do artigo 33, incisoVIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA EALMEIDA NOBRE

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA


O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e considerando as disposições do art. 127, §2º, da Constituição Federal, resolve:

Nº 58- Art. 1º Nomear, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Procurador da República da carreira do Ministério Público Federal, os seguintes bacharéis em Direito habilitados no 26º concurso público de provase títulos:

CLASS. NOME VA G A1º ANTONIO HENRIQUE DE AMORIM CADETE decorrente da promoção de LUIS WANDERLEY GAZOTO ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 840,

de 19/12/2003, DOU de 22 seguinte.2º RENAN PAES FELIX decorrente da promoção de WELLINGTON CABRAL SARAIVA ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº

824, de 19/12/2003, DOU de 22 seguinte.4º POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS criada pela Lei nº 10.771/2003.5º MARCELO JATOBÁ LÔBO decorrente da promoção de ADRIANA ZAWADA MELO ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 714, de

22/12/2011, DOU de 23 seguinte.6º MARCELO FREIRE LAGE criada pela Lei nº 10.771/2003.7º MARA ELISA DE OLIVEIRA decorrente da promoção de ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR

nº 696, de 12/11/2012, DOU de 13 seguinte.8º MARCELO MALHEIROS CERQUEIRA decorrente da promoção de PAULO GILBERTO COGO LEIVAS ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº

189, de 06/04/2004, DOU de 07 seguinte.9º HEBERT REIS MESQUITA criada pela Lei nº 10.033/2000.10º RAFAEL DA SILVA ROCHA decorrente da promoção de ROGERIO TADEU ROMANO ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 817, de

19/12/2003, DOU de 22 seguinte.11 º DIOGO CASTOR DE MATTOS decorrente da aposentadoria de CRISTIANO VALOIS DE SOUZA, conforme Portaria PGR nº 604, de 26/11/2008, DOU de 28 seguinte.12º FLÁVIO PEREIRA DA COSTA MATIAS decorrente da promoção de ELTON VENTURI ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 680, de 23/12/2010,

DOU de 28 seguinte.13º EMANUEL DE MELO FERREIRA decorrente da promoção de PAULO FERNANDO CORREA ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 841,

de 19/12/2003, DOU de 22 seguinte.14º FELIPE D'ELIA CAMARGO criada pela Lei nº 10.033/2000.15º CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES criada pela Lei nº 10.771/2003.17º DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS criada pela Lei nº 10.033/2000.18º ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE criada pela Lei nº 10.771/2003.19º TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA decorrente da promoção de VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria

PGR nº 258, de 03/06/2009, DOU de 05 seguinte.20º PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO criada pela Lei nº 10.771/2003.

Conselho Nacional do Ministério Público.

Ministério Público da União.

Coordenação Jurídica de Assessoria e Consultoria - LEIACRISTINA BORGES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1530821;

Coordenação Jurídica de Contencioso Judicial e Adminis-trativo - DIOGO SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1585166;

Coordenação Jurídica da Dívida Ativa - ANA CRISTINADE PINHO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0843221;

Coordenação Jurídica de Licitação e Contratos - MARCIOLUIS GALINDO, matrícula SIAPE nº 1312066;

Coordenação Jurídica de Regulação e Atos Normativos -FABIO MARCELO DE REZENDE DUARTE, matrícula SIAPE nº0844880; e,

Coordenação de Apoio Administrativo - SARAH JULIANADA CUNHA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1512285.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 342 de 24 de no-vembro de 2008, nº 436 de 24 de dezembro de 2009, nº 122 de 18 demaio de 2010, nº 181 de 12 de setembro de 2011 e nº 289 de 18 deoutubro de 2012.


O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DETRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso dasatribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovadopela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de2009, alterada pela Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009,publicada no DOU de 16 de julho de 2009 e tendo em vista odisposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Nº 208 -Designar BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula SIAPEnº 1517023, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerentede Estudos, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentosou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das res-pectivas atribuições.

IVO BORGES LIMA

DEPARTAMENTO NACIONALE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

DIRETORIA EXECUTIVA


O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de com-petência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no DiárioOficial da União de 11 de outubro de 2011, e tendo em vista odisposto no Decreto nº 4.380, de 17 de setembro de 2002, publicadono Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2002, e tendo emvista o constante do Processo nº 50612.004483/2012-33, resolve:

Nº 117- Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE SUBTIL DEOLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1180252, CPF nº 560.479.321-34, daFunção Comissionada Técnica, Nível 12, de Supervisor de Cons-trução, da Superintendência Regional no Estado do Goiás e do Dis-trito Federal desta Autarquia.

O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de com-petência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no DiárioOficial da União de 11 de outubro de 2011, e tendo em vista oconstante do Processo nº 50608.002778/2012-34 resolve:

Nº 118 - Dispensar o servidor PAULO CESAR RUFINO, matrículaSIAPE nº 1570762, CPF nº 313.828.698-43, dos encargos de subs-tituto eventual do Chefe do Serviço de Administração e Finanças,código DAS 101.1, da Superintendência Regional no Estado de SãoPaulo desta Autarquia.

Nº 119 - Designar a servidora MARICENA NASCIMENTO DOSSANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0855702, CPF nº046.590.868-36, para substituir o Chefe do Serviço de Administraçãoe Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional noEstado de São Paulo desta Autarquia, nos afastamentos e impedi-mentos legais ou eventuais.

TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALEM SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMEN-TO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NOESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lheconfere o art. 1°, item XX, da Portaria nº 550 de 19 de maio de 2006,publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendoem vista o constante do processo nº 50616.000468/2012-86, resol-ve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , a partir de01/02/2013, ao servidor MANOEL HILÁRIO NETO, matrículasDNIT nº 2794 e SIAPE nº 13200430, ocupante do cargo de Agentede Portaria, código TP-1202, Classe "Especial", Padrão III, NívelIntermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico destaAutarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de SantaCatarina, com fundamento no art 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais.

JOÃO JOSÉ DOS SANTOS





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21º ROBERTO D'OLIVEIRA VIEIRA criada pela Lei nº 10.033/2000.22º LUCAS DE MORAIS GUALTIERI decorrente da promoção de ANDREA BAYAO PEREIRA FREIRE ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº

715, de 22/12/2011, DOU de 23 seguinte.23º FELIPE VALENTE SIMAN decorrente da promoção de MARIA LUIZA GRABNER ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 847, de

19/12/2003, DOU de 22 seguinte.24º DAVI MARCUCCI PRACUCHO decorrente da promoção de CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR

nº 628, de 05/12/2008, DOU de 08 seguinte.25º LUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADO criada pela Lei nº 10.033/2000.26º LUCAS BERTINATO MARON decorrente da promoção de LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria

PGR nº 528, de 14/09/2004, DOU de 15 seguinte.27º JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CAMARA decorrente da promoção de MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR

nº 719, de 22/12/2011, DOU de 23 seguinte.28º FILIPE ALBERNAZ PIRES criada pela Lei nº 10.771/2003.29º CRISTINA NASCIMENTO DE MELO criada pela Lei nº 10.771/2003.30º GALTIENIO DA CRUZ PAULINO decorrente da promoção de SERGIO CRUZ ARENHART ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 331, de

06/07/2010, DOU de 07 seguinte.31º MARÍLIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA criada pela Lei nº 10.771/2003.32º LUCAS HORTA DE ALMEIDA decorrente da promoção de EUGENIA AUGUSTA GONZAGA ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 329,

de 11/06/2012, DOU de 13 seguinte.33º TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS criada pela Lei nº 10.033/2000.34º ELTON LUIZ FREITAS MOREIRA decorrente da promoção de SERGEI MEDEIROS ARAUJO ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 259,

de 03/06/2009, DOU de 05 seguinte.35º MARCELA OLIVEIRA REGIS criada pela Lei nº 10.771/2003.36º MARCELO AUGUSTO MEZACASA decorrente da promoção de CLAUDIO DUTRA FONTELLA ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 711,

de 22/12/2011, DOU de 23 seguinte.37º ALEXANDRE JABUR decorrente da promoção de LUCIANA MARCELINO MARTINS ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº

697, de 12/11/2012, DOU de 13 seguinte.38º BRUNA PFAFFENZELLER decorrente da promoção de RICARDO LUIS LENZ TATSCH ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 712,

de 22/12/2011, DOU de 23 seguinte.39º TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES decorrente da promoção de INES VIRGINIA PRADO SOARES ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 698,

de 12/11/2012, DOU de 13 seguinte.40º BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ criada pela Lei nº 10.771/2003.41º BIANCA BRITTO DE ARAUJO criada pela Lei nº 10.033/2000.42º ANALU PAIM CIRNE criada pela Lei nº 10.771/2003.43º JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS criada pela Lei nº 10.771/2003.44º HENRIQUE GENTIL OLIVEIRA decorrente da promoção de MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 853,

de 19/12/2003, DOU de 22 seguinte.45º MICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNE criada pela Lei nº 10.771/2003.46º LUIS DE CAMÕES LIMA BOAVENTURA decorrente da promoção de PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO ao cargo de Procurador Regional da República, conforme

Portaria SG nº 229, de 25/04/2011, DOU de 26 seguinte.47º RICARDO TADEU SAMPAIO decorrente da promoção de ZELIA LUIZA PIERDONA ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 720, de

22/12/2011, DOU de 23 seguinte.48º RAPHAEL LUÍS PEREIRA BEVILAQUA criada pela Lei nº 10.771/2003.49º WESLEY MIRANDA ALVES criada pela Lei nº 10.771/2003.50º WILLIAM TETSUO TEIXEIRA IWAKIRI criada pela Lei nº 10.033/2000.51º RICARDO PAEL ARDENGHI decorrente da vacância de RAPHAEL NAZARETH BARBOSA, conforme Portaria PGR nº 464, de 01/08/2012, DOU de 03 seguinte.52º LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES decorrente da promoção de ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria

PGR nº 663, de 23/12/2009, DOU de 29 seguinte.53º VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO decorrente da promoção de JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 327,

de 11/06/2012, DOU de 13 seguinte.54º CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ decorrente da promoção de FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria

PGR nº 666, de 23/12/2009, DOU de 29 seguinte.55º PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVA criada pela Lei nº 10.771/2003.56º GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA decorrente da promoção de CRISTINA SCHWANSEE ROMANO ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº

818, de 19/12/2003, DOU de 22 seguinte.57º FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA criada pela Lei nº 10.033/2000.58º HELEN RIBEIRO ABREU criada pela Lei nº 10.033/2000.59º CINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKY criada pela Lei nº 10.771/2003.60º PAULO TAEK KEUN RHEE decorrente da promoção de SONIA MARIA CURVELLO ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 716, de

22/12/2011, DOU de 23 seguinte.61º STANLEY VALERIANO DA SILVA criada pela Lei nº 10.033/2000.62º ÍGOR MIRANDA DA SILVA criada pela Lei nº 10.033/2000.63º RENATA MAIA DA SILVA criada pela Lei nº 10.771/2003.64º PAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZI criada pela Lei nº 10.033/2000.66º HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES decorrente da aposentadoria de ALBERTO RODRIGUES FERREIRA, conforme Portaria PGR nº 197, de 15/04/2011, DOU de 19 se-

guinte.67º CAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO decorrente da promoção de JOAO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO ao cargo de Procurador Regional da República, conforme

Portaria PGR nº 695, de 12/11/2012, DOU de 13 seguinte.68º CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR criada pela Lei nº 10.771/2003.69° LETICIA CARAPETO BENRDT criada pela Lei nº 10.771/2003.70° HENRIQUE FELBER HECK criada pela Lei nº 10.771/2003.71° PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES criada pela Lei nº 10.771/2003.72° THALES FERNANDO LIMA criada pela Lei nº 10.771/2003.73° JOSÉ RUBENS PLATES criada pela Lei nº 10.771/2003.74° GUILHERME ROCHA GOPFERT criada pela Lei nº 10.033/2000.75° LUCIANE GOULART DE OLIVERA decorrente da promoção de SYNVAL TOZZINI ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 825, de 19/12/2003,

DOU de 22 seguinte.76º AÉCIO MARES TAROUCO decorrente da promoção de LUIZ CARLOS WEBER ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 537, de

14/09/2004, DOU de 15 seguinte.77º TALITA DE OLIVEIRA criada pela Lei nº 10.771/2003.78° MANOEL ANTONIO GONÇALVES DA SILVA decorrente da promoção de JOSE CARDOSO LOPES ao cargo de Procurador Regional da República, conforme Portaria PGR nº 699, de

12/11/2012, DOU de 13 seguinte.79º GABRIELA SARAIVA VICENTE DE AZEVEDO criada pela Lei nº 10.033/2000.80º GUILHERME GARCIA VIRGÍLIO criada pela Lei nº 10.771/2003.81º BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA criada pela Lei nº 10.771/2003.83° PAULA CRISTINE BELLOTTI decorrente da vacância de MARCO FRATTEZI GONCALVES, conforme Portaria PGR nº 669, de 31/10/2012, DOU de 01 seguinte.84° MÁRCIO ALBUQUERQUE DE CASTRO criada pela Lei nº 10.771/2003.86º CAMILA BORTOLOTTI decorrente da exoneração de LUCIANO FELDENS, conforme Portaria PGR nº 41, de 28/01/2009, DOU de 29 seguinte.87º FLÁVIA CRISTINA TAVARES TORRES criada pela Lei nº 10.033/2000.88º RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS criada pela Lei nº 10.771/2003.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 49, inciso XIII, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e considerando o disposto no art. 197 da

referida lei complementar e no art. 129, § 4º, c/c art. 93, inciso V, da Constituição Federal, resolve:





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Nº 59 - Art. 1º Autorizar o afastamento e a participação dos Pro-curadores da República abaixo listados no Curso de Ingresso e Vi-taliciamento, a ser promovido pela Escola Superior do MinistérioPúblico da União, em Brasília/DF, no período de 19/2 a 24/4/2013,nos termos da Resolução CSMPF nº 109, de 7/12/2010:AÉCIO MARES TAROUCOALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUEALEXANDRE JABURANALU PAIM CIRNEANTONIO HENRIQUE DE AMORIM CADETEBIANCA BRITTO DE ARAUJOBRUNA MENEZES GOMES DA SILVABRUNA PFAFFENZELLERBRUNO DE ALMEIDA FERRAZCAMILA BORTOLOTTICARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIORCARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZCAROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADOCAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARESCINARA BUENO SANTOS PRICLADNITZKYCRISTINA NASCIMENTO DE MELODANIEL DE JESUS SOUSA SANTOSDAVI MARCUCCI PRACUCHODIOGO CASTOR DE MATTOSELTON LUIZ FREITAS MOREIRAEMANUEL DE MELO FERREIRAFELIPE D'ELIA CAMARGOFELIPE DE MOURA PALHA E SILVAFELIPE VALENTE SIMANFILIPE ALBERNAZ PIRESFLÁVIA CRISTINA TAVARES TORRESFLÁVIO PEREIRA DA COSTA MATIASGABRIELA SARAIVA VICENTE DE AZEVEDOGALTIENIO DA CRUZ PAULINOGUILHERME GARCIA VIRGÍLIOGUILHERME ROCHA GOPFERTGUSTAVO KENNER ALCÂNTARAHEBERT REIS MESQUITAHELEN RIBEIRO ABREUHENRIQUE FELBER HECKHENRIQUE GENTIL OLIVEIRAHENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZESÍGOR MIRANDA DA SILVAJORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROSJOSÉ RUBENS PLATESJULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CAMARALETICIA CARAPETO BENRDTLUCAS BERTINATO MARONLUCAS DE MORAIS GUALTIERILUCAS HORTA DE ALMEIDALUCIANE GOULART DE OLIVERALUCIO MAURO CARLONI FLEURY CURADOLUIS DE CAMÕES LIMA BOAVENTURALUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDESMANOEL ANTONIO GONÇALVES DA SILVAMARA ELISA DE OLIVEIRAMARCELA OLIVEIRA REGISMARCELO AUGUSTO MEZACASAMARCELO FREIRE LAGEMARCELO JATOBÁ LÔBOMARCELO MALHEIROS CERQUEIRAMÁRCIO ALBUQUERQUE DE CASTROMARÍLIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRAMICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNEPAULA CRISTINE BELLOTTIPAULO HENRIQUE CAMARGOS TRAZZIPAULO RUBENS CARVALHO MARQUESPAULO SÉRGIO FERREIRA FILHOPAULO TAEK KEUN RHEEPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA KENNE DA SILVAPOLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROSRAFAEL DA SILVA ROCHARAPHAEL LUÍS PEREIRA BEVILAQUARENAN PAES FELIXRENATA MAIA DA SILVARICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOSRICARDO PAEL ARDENGHIRICARDO TADEU SAMPAIOROBERTO D'OLIVEIRA VIEIRASTANLEY VALERIANO DA SILVATALITA DE OLIVEIRATATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLESTHALES FERNANDO LIMATIAGO MISAEL DE JESUS MARTINSTICIANA ANDREA SALES NOGUEIRAVITOR HUGO CALDEIRA TEODOROWESLEY MIRANDA ALVESWILLIAM TETSUO TEIXEIRA IWAKIRI


ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALS E C R E TA R I A - G E R A L


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 162 - Dispensar, a pedido, a partir de 6 de fevereiro de 2013,ANSELMO SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Analista Pro-cessual, matrícula nº 17774, da função de confiança de SecretárioNível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,Doutor Wallace de Oliveira Bastos.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:

Nº 163 - Designar SEMYLLA OLIVEIRA MARQUES, ocupante docargo de Analista Processual, matrícula nº 17531, para exercer afunção de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da 3ª Câmara deCoordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga de-corrente da dispensa de Izabele Falcão de Albuquerque, matrícula nº20142, ocorrida em 13/01/2013, com publicação no DOU de17/01/2013.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, resolve:

Nº 164 - Designar MARIANA DE OLIVEIRA NUNES CAVAL-CANTI, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº23423, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor GeraldoBrindeiro, em vaga decorrente da dispensa de Arthur Batista Tavares,matrícula nº 20482, ocorrida em 30/01/2013, com publicação noDOU de 07/02/2013.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 165 - Dispensar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2013,DANIEL HENRIQUE FERREIRA TOLENTINO, ocupante do cargode Analista Processual, matrícula nº 22381, da função de confiança deSecretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa, da 2ª Câmarade Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, no artigo 9º,inciso II, e artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:'

Nº 166 - 1. Dispensar LUCIO DE SOUSA ARAUJO LIRA, ocupantedo cargo de Analista Processual, matrícula nº 6042, da função deconfiança de Secretário Nível II, FC-2, da 2ª Câmara de Coordenaçãoe Revisão do Ministério Público Federal.

2. Nomear LUCIO DE SOUSA ARAUJO LIRA, ocupantedo cargo de Analista Processual, matrícula nº 6042, para exercer ocargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da 2ª Câmara deCoordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga de-corrente da exoneração de Rafael Lima Freire, matrícula nº 17286,ocorrida em 30/01/2013, com publicação no DOU de 06/02/2013.

3. Designar DIOGO TORRES DA SILVA, ocupante do car-go de Analista Processual, matrícula nº 22343, para exercer a funçãode confiança de Secretário Nível II, FC-2, da 2ª Câmara de Co-ordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de2008, e tendo em vista o disposto artigo 35, inciso I, e no artigo 9º,inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 170 - 1. Exonerar MARIA IZABEL DE OLIVEIRA DANTAS,ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº 17313, docargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete doSubprocurador-Geral da República, Doutor Paulo Gustavo MonetBranco.

2. Nomear ALEXANDRE DE MIRANDA CARDOSO, ocu-pante do cargo de Analista Processual, matrícula nº 8903, para exer-cer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete doSubprocurador-Geral da República, Doutor Paulo Gustavo MonetBranco.

LAURO PINTO CARDOSO NETO

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICADA 1ª REGIÃO


O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso dasatribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maiode 2011, e no inc. III do art. 106 do Regimento Interno do MinistérioPúblico Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de no-vembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPUnº 287, de 12 de junho de 2007,resolve

Art. 1º Nomear a servidora JANAINA CONCEIÇÃO CAR-VALHO MOTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Adminis-trativo, matrícula MPF nº 16288-4, para ocupar o Cargo em Comissãode Assessor- Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional daRepública Dr. José Cardoso Lopes (GABPRR13), em vaga decorrenteda apostila da servidora Inês Ferreira Dias Tavares, matrícula nº22205, publicada no DOU - Seção II, de 11/12/2012, página 48.


JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDEDE CARVALHO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO MATO GROSSO


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, noexercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Com-plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe aPortaria PGR/MPF nº 15, de 22/01/2013, no âmbito de sua atuação,resolve:

Nomear MATEUS CAUREO, Bacharel em Direito, paraexercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefiade Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República noEstado de Mato Grosso, para ter exercício na Procuradoria da Re-pública no Município de Sinop/MT, na vaga da servidora LOUISECRISTHINA DIAS GARGAGLIONE MARTIN PAES DE BAR-ROS, dispensada através da portaria PRMT nº 24, de 07/02/2013,publicada no DOU-Seção 2 de 13/02/2013.

RODRIGO TIMÓTEO DA COSTA E SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO MATO GROSSO DO SUL


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exer-cício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela PortariaPGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:

Nº 13 -Dispensar a servidora FERNANDA SILVA VILLELA VAS-CONCELLOS, matrícula nº 20061-1, ocupante do cargo de AnalistaProcessual, AN-101.00, Classe A, Padrão 3, da Função de Confiançade Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Procuradora da Re-pública INDIRA BOLSONI PINHEIRO, da Procuradoria da Repú-blica no Município de Corumbá/MS.

Nº 14 -Designar o servidor FERNANDO DE ARAÚJO MACHADO,matrícula nº 23617-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,TC-201.00, Classe A, Padrão 1, para exercer Função de Confiança deAssessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Procuradora da RepúblicaINDIRA BOLSONI PINHEIRO, da Procuradoria da República noMunicípio de Corumbá/MS.

PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVESDE OLIVEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODO PARÁ


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhefoi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,resolve:

Designar o doutor FELICIO DE ARAUJO PONTES JU-NIOR para responder pela Chefia da PR/PA, no período de 13 a 17 defevereiro de 2013, em virtude de férias do titular e do substitutoeventual.

BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº





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393, de 11.09.1997 e PGR nº 544, de 05.10.2006 e OF/PRM/NH Nº46, de 06.02.2013 resolve:

1. Designar a servidora ROSSANA VOLTAZ ZANCHET-TIN, matrícula 19354-2, ocupante do cargo de Analista Processual,para exercer a função de confiança de Subcoordenadora da Sub-coordenadoria Jurídica, FC-2, com a consequente dispensa da funçãode confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, daProcuradoria da República no Município de Novo Hamburgo/RS.

2. Designar a servidora CLAIR TERESINHA CARDOSOPORTO, matrícula 10029-3, ocupante do cargo de Técnico Admi-nistrativo, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor deApoio Administrativo, FC-1, com a consequente dispensa da funçãode confiança de Subcoordenadora da Subcoordenadoria Jurídica, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Novo Hambur-go/RS.

ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SANTA CATARINA


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suasatribuições legais, resolve:

Nº 87 -Designar o Procurador da República responsável pelo 2° ofícioda Procuradoria da República no Município de Blumenau-SC, paraatuar nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.33.001.000195/2012-23, em trâmite nesta Procuradoria, conforme decisão da 1ª Câmara deCoordenação e Revisão do MPF, anotando-se nos sistemas o im-pedimento do Procurador da República Ricardo Kling Donini.


Nº 89 - Art. 1° Designar o Procurador da República Mário SérgioGhannage Barbosa, com exercício na Procuradoria da República noMunicípio de Joinville, para atuar, no período de 25 de fevereiro a 03de março de 2013, como representante do Ministério Público Federalperante a Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul,sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de férias dot i t u l a r.

Art. 2° Revogar a Portaria PR/SC n°77, de 04/02/2013, pu-blicada no DOU - Seção 2, de 07/02/2013, página 51.


Nº 92 - Designar o Procurador da República Carlos Humberto ProlaJunior, com exercício na Procuradoria da República no Município deSão Miguel do Oeste, para atuar, no período de 25 de fevereiro a 03de março de 2013, como representante do Ministério Público Federalperante a Procuradoria da República no Município de Caçador, semprejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de férias do ti-t u l a r.


Nº 93 -Designar o Procurador da República Carlos Humberto ProlaJunior, com exercício na Procuradoria da República no Município deSão Miguel do Oeste, para atuar, no período de 04 a 09 de março de2013, como representante do Ministério Público Federal perante aProcuradoria da República no Município de Caçador, sem prejuízo desuas atribuições originárias, em virtude de férias do titular.

MARCELO DA MOTA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADODE SÃO PAULO


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuiçõesprevistas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de20 de maio de 1993, considerando os termos da Portaria CORE nº1078, de 23 de novembro de 2012, da Corregedoria Regional daJustiça Federal da 3ª Região, que estabelece o calendário de cor-reições ordinárias e de inspeções de avaliação, resolve:

I - Designar os Excelentíssimos Senhores Procuradores daRepública para resolverem sobre a participação ou não do MinistérioPúblico Federal nos atos a seguir elencados e, em caso positivo,acompanharem a realização dos trabalhos de CORREIÇÃO GERALORDINÁRIA nas Varas Federais respectivamente indicadas:

01 - 1ª Subseção: 1ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADORA: ADRIANA DA SILVA FERNANDES02 - 1ª Subseção: 4ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADORA: FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DO-

MINGOS

03 - 1ª Subseção: 5ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADORA: FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DO-

MINGOS04 - 1ª Subseção: 6ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADORA: ADRIANA SCORDAMAGLIA FER-

NANDES05 - 1ª Subseção: 7ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADORA: ADRIANA SCORDAMAGLIA FER-

NANDES06 - 1ª Subseção: 8ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADORA: ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI07 - 1ª Subseção: 14ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADOR: JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA08 - 1ª Subseção: 15ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADOR: JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA09 - 1ª Subseção: 16ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADOR: PAULO TAUBEMBLATT10 - 1ª Subseção: 17ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADOR: ADILSON PAULO PRUDENTE DO

AMARAL FILHO11 - 1ª Subseção: 19ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADORA: THAMÉA DANELON VALIENGO12 - 1ª Subseção: 22ª Vara Federal Cível de São PauloPeríodo: 18 de fevereiro a 05 de março de 2013PROCURADOR: MARCOS JOSÉ GOMES CORRÊAII - Determinar que, na ocorrência de qualquer eventualidade

ou impedimento que impossibilite aos Procuradores designados acom-panharem os trabalhos de Correição Geral Ordinária, caso tenhamentendido por essa necessidade, a eles caberá providenciar um subs-tituto, comunicando a alteração a esta Chefia, por ofício, com an-tecedência;

III - Determinar seja dada ciência aos Procuradores desig-nados, à Coordenadoria Jurídica, aos respectivos Juízos Federais.

ANAMARA OSÓRIO SILVA

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 142, de 07 de outubro de 2013, publicada noDiário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2013, Seção 2, página58, onde se lê: "I. Dispensar, a pedido, a servidora FATIMA REGINALOPES BECHUATE, Matrícula nº 3748-6, ocupante do cargo deTécnico Administrativo, Classe C, Padrão 13,"

leia-se: "I. Dispensar, a pedido, a servidora CHRISTIANELIASCH MARTINS DE SA ARAUJO, Matrícula nº 7932-4, ocu-pante do cargo de Analista Processual, Classe C, Padrão 10"

e onde se lê : "II. Designar a servidora CHRISTIANE LIAS-CH MARTINS DE SA ARAUJO, Matrícula nº 7932-4, ocupante docargo de Analista Processual, Classe C, Padrão 10,"

leia-se: "II. Designar a servidora FATIMA REGINA LOPESBECHUATE, Matrícula nº 3748-6, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, Classe C, Padrão 13,"

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOD I R E TO R I A - G E R A L


A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pero art. 160 da Portaria n°MPT-PGT n° 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 27 -I - Exonerar, a pedido, o servidor SIDNEY ALEXANDREPINTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, ma-trícula 6002604-9, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Ad-ministrativa, código CC 02, da Diretoria Administrativa da Procu-radoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.

II - Nomear o servidor NADJARD BARROS FILHO, ma-trícula 6001725-2, ocupante do cargo de Analista Administrativo,para o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão Administrativa,código CC-02, da Diretoria Administrativa da Procuradoria Regionaldo Trabalho da 21ª Região.

A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no usoda competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 28 -Nomear o servidor ANTÔNIO NOGUEIRA RODRIGUESFILHO, matrícula 6004728-3, ocupante do cargo de Analista Ad-ministrativo, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Faturas,código CC 01, da Coordenação de Licitações e Contratos do De-partamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho,dispensando-o da função de confiança de Chefe do Núcleo de Acom-panhamento de Gestão de Contratos, código FC 03, que ocupa atual-mente.


Nº 29 -Designar o servidor JERRY ADRIANI RAMOS CERQUEI-RA, matrícula 6004392-X, ocupante do cargo de Analista Admi-nistrativo, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Acom-panhamento de Gestão de Contratos, código FC 03, da Coordenaçãode Licitações e Contratos do Departamento de Administração daProcuradoria Geral do Trabalho, dispensando-o da função de con-fiança de Chefe do Setor de Apoio às Licitações, código FC 02, queocupa atualmente.


Nº 30 -Designar o servidor DIRK FEIGL, matrícula 6001360-5, ocu-pante do cargo de Analista Administrativo, para a função de con-fiança de Chefe do Setor de Apoio às Licitações, código FC 02, daCoordenação de Licitações e Contratos do Departamento de Ad-ministração da Procuradoria Geral do Trabalho.

SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

PROCURADORIAS REGIONAIS6ª REGIÃO


O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICODO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABA-LHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante oTribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, nos meses de marçoe abril 2013;

II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisosII e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os senhoresProcuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de jul-gamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento dasmesmas.

MARÇO - 2013ESCALA

SESSÕES/ TURMAS E AUDIÊNCIA/ VARASSESSÃO PERÍODO PROCURADOR1ª Turma 01 a 31/03/13 Drª Maria Angela2ª Turma 01 a 31/03/13 Dr. Waldir Bitu3ª Turma4ª Turma

01 a 31/03/1301 a 31/03/13

Dr. Pedro SerafimDra. Elizabeth Veiga

ABRIL - 2013ESCALA

SESSÕES/ TURMAS E AUDIÊNCIA/ VARASSESSÃO PERÍODO PROCURADOR1ª Turma 01 a 30/04/13 Dr. Aluísio Aldo2ª Turma 01 a 30/04/13 Dr. Pedro Serafim3ª Turma 01 a 30/04/13 Dr. José Janguiê4ª Turma 01 a 30/04/13 Dr. Waldir Bitu

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

MARIA ANGELA LOBO GOMESSubstituta

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL


A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lheconfere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas desteTribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 4 de fevereiro de2012, LUISA HELENA SANTOS FRANCO, Matrícula 3168-2,AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exercidana Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI/SE-GEPRES.

Art. 2º Designar RODRIGO MELO DO NASCIMENTO,Matrícula 7690-2, AUFC, para exercer, na Assessoria de Segurançada Informação e Governança de TI/SEGEPRES, a função de con-fiança de Assessor, Código FC-3.


BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃESSubstituta

Tribunal de Contas da União.





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Poder Legislativo.

CÂMARA DOS DEPUTADOS


O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DAPRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato daMesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADAHILTON DOURADO JU-NIOR, ponto n.º 120.885, do cargo em comissão de Assistente Téc-nico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido DemocráticoTr a b a l h i s t a .

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA MARIA GIUBERTTI,ponto n.º 120.915, do cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Traba-lhista.

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE FER-NANDES BATISTA DE ANDRADE, ponto n.º 120.550, do cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinetedo Primeiro Suplente dos Secretários.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA SAULA ALUX BESSA,ponto n.º 120.709, do cargo em comissão de Assessor Técnico Ad-junto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento De-mocrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, CANDYCE DA CRUZ ROCHA,ponto n.º 119.232, do cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUGÊNIO DE OLIVEIRA FRA-GA, ponto n.º 111.261, do cargo em comissão de Assessor Técnico,CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerceno Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, EURIPEDES MARINHO DOSSANTOS, ponto n.º 120.036, do cargo em comissão de AssistenteTécnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partidodo Movimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO DA SILVA PEREIRA,ponto n.º 120.454, do cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento De-mocrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAMES FREDERICO MEDEI-ROS, ponto n.º 118.916, do cargo em comissão de Assistente Técnicode Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido doMovimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS KREUTZ, ponton.º 111.106, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinetedo Líder do Partido Democrático Trabalhista.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO CUNHA MATOS,ponto n.º 119.695, do cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Mo-vimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO RAMOSLULA, ponto n.º 120.446, do cargo em comissão de Assessor Téc-nico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Mo-vimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS VINICIUS IZABELFERREIRA MENDES, ponto n.º 120.906, do cargo em comissão deAssessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partidodo Movimento Democrático Brasileiro.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRIALUCIA GONÇALVESSOUZA GUIMARÃES, ponto n.º 114.048, do cargo em comissão deAssistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líderdo Partido Social Democrático.

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELMA CORREIA BITTEN-CURT, ponto n.º 118.856, do cargo em comissão de Assistente Téc-nico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partidodo Movimento Democrático Brasileiro.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DAPRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato daMesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ADAHILTON DOURADO JUNIORpara exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Tra-balhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA MARIA GIUBERTTI paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, ocargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO LUIZ CONTINI para exer-cer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE FERNANDES BATISTADE ANDRADE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido doMovimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de AssessorTécnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSAJUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Mo-vimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de AssistenteTécnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ELIETE RIVANI DE LIMA para exer-cer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, EUGÊNIO DE OLIVEIRA FRAGA paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, ocargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, JAMES FREDERICO MEDEIROS paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ANTÔNIO SILVA PARENTEpara exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento De-mocrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico,CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, JOSE ROBERTO DA NOBREGA PE-REIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do MovimentoDemocrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnicode Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA PUPE VIEIRA para exercer,no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Bra-sileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de GabineteAdjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-putados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS KREUTZ para exercer,no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARCELO CUNHA MATOS paraexercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento DemocráticoBrasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO RAMOS LULApara exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento De-mocrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MICHELE VASCONCELOS STEI-NHAUSEN para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Mo-vimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de AssistenteTécnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados.

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MIRIALUCIA GONÇALVES SOUZAGUIMARÃES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido SocialDemocrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Ga-binete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados.

ANDRÉ VARGAS

SENADO FEDERALD I R E TO R I A - G E R A L


A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Comissão Di-retora nº 12, de 1995, Art. 3º, Inciso IX, e tendo em vista o constanteno Processo nº 003319/13-0,resolve:

Nº 453 - declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2013, o cargoefetivo de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico ao ProcessoLegislativo, Especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão 21,do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por GUSTAVORIBEIRO DE MELO PEREIRA, matrícula nº 254736, em virtude dodispostono inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Comissão Di-retora nº 12, de 1995, Art. 3º, Inciso IX, e tendo em vista o constanteno Processo nº 002364/13-1,resolve:

Nº 454 - declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2013, o cargoefetivo de Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico-Adminis-trativo, Especialidade Administração, Nível II, Padrão 21, do Quadrode Pessoal do Senado Federal, ocupado por YANA ARAÚJO PI-MENTA, matrícula nº 254700, em virtude do dispostono inciso VIIIdo art. 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO


A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constano Processo número 003585/13-1, resolve:

Nº 455 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, ANTONIO CARLOS SANTOS para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete doSenador Jáder Barbalho.


Nº 456 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, JOSUE CARDOSO DE ARAUJO para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete doSenador Vital do Rêgo.


Nº 457 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, ANA FLAVIA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUEpara exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício noGabinete do Senador Vital do Rêgo.


Nº 458 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, ANGÉLICA DE ALENCAR FONTOURA E SIL-VA VASQUES para exercer o cargo, em comissão, de AssistenteParlamentar, AP01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, comlotação e exercício na Segunda Vice-Presidência.


Nº 459 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, ROSEMARY FARIAS DE ARAÚJO para exercero cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadrode Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinetedo Senador Cássio Cunha Lima.


Nº 460 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA paraexercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício noGabinete do Senador Cássio Cunha Lima.





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Nº 461 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, LUCIANA RAIA para exercer o cargo, em co-missão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal doSenado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do SenadorVital do Rêgo.


Nº 462 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, RODOLFO RODRIGUES para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoaldo Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do SenadorVital do Rêgo.


Nº 463 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no

8.112, de 1990, GUILHERME CODECEIRA, matrícula no 172173,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Gabinetedo Terceiro Suplente de Secretário, a partir de 06/02/2013.



8.112, de 1990, RANIERY MAGNA DE MEDEIROS ESTEVAM,matrícula no 242370, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar, AP03, do Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, apartir de 06/02/2013.



8.112, de 1990, MARIA MARTA REGINA DA LUZ BUSCH FER-REIRA LIMA, matrícula no 155175, do cargo, em comissão, deAssessor Técnico, SF02, do Gabinete do Terceiro Suplente de Se-cretário, a partir de 06/02/2013.



8.112, de 1990, JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula no

238421, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 07/02/2013.



8.112, de 1990, SILVIA SIMONE GUIMARÃES SILVA, matrículano 255352, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,do Bloco Parlamentar União e Força, a partir de 07/02/2013.



8.112, de 1990, MARCOS ALVES GADÊLHA, matrícula no 179568,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinetedo Senador Paulo Paim, a partir de 07/02/2013.



8.112, de 1990, GILBRAN GAUDENCIO ASFORA, matrícula no

252624, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, doGabinete do Senador Cássio Cunha Lima.



8.112, de 1990, EDUARDO RODRIGUES DA COSTA, matrícula no

243805, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 06/02/2013.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos daDiretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que constado Processo nº 003548/13-9, resolve:

Nº 471 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,de 2011, JOEL ARVORE DO BRASIL, matrícula no 223636, ocu-pante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP02para AP04, a partir da data da publicação.


Nº 472 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,de 2011, NOILTON DE PAULA PEREIRA FERNANDES, matrículano 250755, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parla-mentar, de AP05 para AP03, a partir da data da publicação.


Nº 473 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,de 2011, ANA MARGARETH FARIAS DE LIMA CARVALHO,matrícula no 251760, ocupante do cargo, em comissão, de AssistenteParlamentar, de AP08 para AP03, a partir da data da publicação.


Nº 474 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,de 2011, ANTONIO DE PADUA CAMPOS DE MOURA, matrículano 252958, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parla-mentar, de AP06 para AP08, a partir da data da publicação.


Nº 475 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,de 2011, ENAIDE MARIA LOPES DE ASSIS, matrícula no 252338,ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06para AP08, a partir da data da publicação.


Nº 476 - exonerar BRUNO MORAES DE GODOY, matrícula no

219013, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, doGabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lo para ocuparo mesmo cargo do Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.


Nº 477 - exonerar ROSILENE APARECIDA ROSA DE SOUZAMACHADO, matrícula no 167736, do cargo, em comissão, de As-sistente Parlamentar, AP02, da Comissão de Serviços de Infra-es-trutura, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete daSenadora Lúcia Vânia.


Nº 478 - exonerar ANA PRISCILLA CARVALHO DE MELLO,matrícula no 252776, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar, AP06, do Gabinete do Senador Vital do Rêgo, e nomeá-lapara o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, daSegunda Vice-Presidência.


Nº 479 - exonerar MARIA DE LOURDES DA COSTA FREITAS,matrícula no 244780, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar, AP06, do Gabinete do Senador Vital do Rêgo, e nomeá-lapara ocupar o mesmo cargo da Segunda Vice-Presidência.


Nº 480 - exonerar LUÍS FELIPE MIRANDA DE SOUZA, matrículano 221445, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lo paraocupar o mesmo cargo do Gabinete do Terceiro Suplente de Se-cretário.


Nº 481 - exonerar MARIA CHRISTINA SOLLBERGER PACCA,matrícula no 216358, do cargo, em comissão, de Assistente Par-lamentar, AP02, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, enomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Terceiro Su-plente de Secretário.


Nº 482 - exonerar LARSEN NUNES BEZERRA, matrícula no

233150, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, daComissão de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-lo para ocupar omesmo cargo do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.


Nº 483 - exonerar ANA CAROLINA FERREIRA TERTO, matrículano 209469, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-la paraocupar o mesmo cargo do Gabinete do Terceiro Suplente de Se-cretário.


Nº 484 - exonerar FERNANDO KREPPEL MAGALHÃES PAES,matrícula no 218902, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico,SF02, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lopara ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Terceiro Suplente deSecretário.


Nº 485 - exonerar LUCIENE BACELAR PEREIRA LEMOS, ma-trícula no 222954, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP02, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, e nomeá-lapara ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Terceiro Suplente deSecretário.

ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exer-cício de suas atribuições regulamentares, conforme a competênciaestabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, etendo em vista o que consta no Processo SF nº 001554/13-1, re-solve:

Nº 507 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-vidor EDSON BATISTA DOS SANTOS, Técnico Legislativo/Pro-cesso Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M 36, nos termos do artigo3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem pre-vista na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limiteremuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usode suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista oque consta no Processo número 003590/13-5, resolve:


8.112, de 1990, RHAUÁ HULEK LINÁRIO LEAL, matrícula no

211350, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, daSecretaria-Geral da Mesa, a partir de 04/02/2013.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usode suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista oque consta no Processo número 003590/13-5, resolve:

Nº 509 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Leino 8.112, de 1990, HAYANA NAZARENO DE ARAUJO para exer-cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Qua-dro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Se-cretaria-Geral da Mesa.






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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usoda atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do SenadoFederal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante noProcesso nº 002525/13-5, resolve:

Nº 12 - autorizar pelo prazo de até 12 (doze) meses nos termos doArt. 219, do Regulamento Administrativo do Senado Federal - ParteI, a prorrogação de cessão do servidor desta Casa Legislativa AN-TÔNIO EDUARDO GONÇALVES DA MOTTA, matrícula n.º31140, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, Área deApoio Técnico-Administrativo, Especialidade Administração, à Câ-mara dos Deputados, para continuar exercendo o cargo em comissãode Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-10, no Gabinete doDeputado Valdemar Costa Neto, com ônus para o órgão de origem.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no usoda atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do SenadoFederal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante noProcesso nº 002033/13-5, resolve:

Nº 13 - autorizar pelo prazo de até 12 (doze) meses nos termos doArt. 219, do Regulamento Administrativo do Senado Federal - ParteI, a prorrogação de cessão do servidor desta Casa Legislativa SIL-VINO CARLOS BORGES, matrícula n.º 25838, ocupante do cargoefetivo de Técnico Legislativo, Área de Instalação de Equipamentos,Ocupação e Ambientação de Espaço Físico e Serviços Gerais, Es-pecialidade Edificações, à Câmara dos Deputados, para continuarexercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, códigoCD-CC-SP-10, no Gabinete do Deputado Jovair Arantes, com ônuspara o órgão de origem.



O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e daalínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,resolve:

I - Dispensar RICARDO PAZ DE LIMA ARAÚJO do en-cargo de substituto do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, nívelCJ-3.

II - Designar JULIANE BIANCHI DE LELLIS E SILVAcomo substituta do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, nível CJ-3.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do RegimentoInterno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1459/2013,resolve:

Nº 76- CONCEDER aposentadoria à servidora Zoé Beatriz Gonçalvesde Souza, matrícula S012402, no cargo de Analista Judiciário, Áreade Apoio Especializado - Biblioteconomia, classe C, padrão 13, doquadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da EmendaConstitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 2º, da Lein. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de28 de dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112,de 11 de dezembro de 1990.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.11 3 9 / 2 0 1 3 , r e s o l v e :

Nº 77- Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ADRIANA MARIAVASCONCELOS MOREIRA SOUTO, matrícula S043022, ocupantedo cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, paraexercer a função comissionada de Chefe da Seção de Concessão deAposentadoria e Pensões, do Departamento de Administração de Pes-soal, código FG-5, na Universidade Federal Fluminense, pelo prazode um ano.


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-gimento Interno,resolve:

Nº 79-Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11de dezembro de 1990, para o cargo em comissão de Assessor deMinistro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti emvagas decorrentes da Resolução n. 3 de 1º de fevereiro de 2013:ALEXANDRE HENRIQUE MIOSSO RODRIGUES MENDES, ma-trícula S037650;SÉRGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula S017889.



Nº 80-Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11de dezembro de 1990, para o cargo em comissão de Assessor deMinistro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves,em vagas decorrentes da Resolução n. 3 de 1º de fevereiro de2013:CARLOS RIBAMAR DE CASTRO FERREIRA, matrículaS026160;LEONARDO CALMON FERNANDES BORTOLINI, matrículaS048814.



Nº 81-Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11de dezembro de 1990, GISLENE FERNANDES JACINTO, matrículaS058470, para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, códigoCJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, em vaga decorrente daResolução n. 3 de 1º de fevereiro de 2013.


Min. FELIX FISCHER

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manualde Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.315 de 23 de agosto de 2012,resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de11 de dezembro de 1990, MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES,matrícula S052048, para o cargo em comissão de Assessor A, códigoCJ-2, da Assessoria de Relações Internacionais, na vaga decorrente daexoneração de José Eduardo Rodriguez Lampreia.


MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO



Nº 99 -Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de11 de dezembro de 1990, de função comissionada:ISRAEL PIRANGI SANTOS, matrícula S060660, Assistente II, có-digo FC-2, de Gabinete de Ministro;MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEIÇÃO, matrículaS054008, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Na-poleão Nunes Maia Filho.

Art. 2º Designar para função comissionada de Gabinete deMinistro:

ISRAEL PIRANGI SANTOS, matrícula S060660, AssistenteIV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Magno deSouza;

MAURA DO COUTO MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ma-trícula S054008, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente dadispensa de Tiago Araujo Silva Venson.

Art. 3º Os servidores prestarão serviço no Gabinete da De-sembargadora convocada Marilza Maynard.


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manualde Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 102 -Art. 1º Designar SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAU-JO, matrícula S057295, para substituir a Chefe da Seção de Co-municação, código FC-6, da Coordenadoria da Segunda Turma, daSecretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedi-mentos legais ou regulamentares e na vacância da função comis-sionada.

Art. 2º Revogar a designação de substituição de JANDER-SON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, objeto da Por-taria/GDG n. 609 de 11 de outubro de 2012, publicada no DiárioOficial da União no dia 17 subsequente.


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manualde Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.315 de 23 de agosto de 2012, resolve:

Nº 107 -Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de2013, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de1990, TÁRSILA AGUIAR RAMOS, matrícula S038002, da funçãocomissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do MinistroMarco Buzzi.





Nº 112- Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE HENRIQUE MIOSSORODRIGUES MENDES, matrícula S037650, da função comissio-nada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro VillasBôas Cueva.



Poder Judiciário.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso VIII do artigo33 da Lei nº 8.112/1990, resolve

Nº 18- Declarar vago, a partir de 31 de janeiro do corrente, o cargode Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoaldeste Conselho, ocupado por LETÍCIA NICOLAU BRANDÃOCALDAS, em razão de sua posse em outro cargo público, inacu-mulável.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso VIII do artigo33 da Lei nº 8.112/1990, resolve

Nº 19-Declarar vago, a partir de 31 de janeiro do corrente, o cargo deAnalista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilida-de, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por EUDES MI-LHOMEM DE SOUSA, em razão de sua posse em outro cargopúblico, inacumulável.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9ºda Lei nº 8.112/90, resolve

Nº 20-Nomear RODRIGO SILVA ROCHA para ocupar o cargo emcomissão de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete do Conselheiro NeyJosé de Freitas.

Min. JOAQUIM BARBOSA


O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9ºda Lei nº 8.112/90,resolve

Nomear ELISA SARDÃO COLARES para ocupar o cargoem comissão de Pesquisador, nível CJ-2, do Departamento de Pes-quisas Judiciárias.

Min. JOAQUIM BARBOSA

DIRETORIA GERAL


O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" doinciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no incisoI do art. 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve

Dispensar RODRIGO SILVA ROCHA, Técnico Judiciário,Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da funçãode confiança de Assistente VI, nível FC-6, de Gabinete de Con-selheiro.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS





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Nº 113- Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete doMinistro Benedito Gonçalves:

CARLOS RIBAMAR DE CASTRO FERREIRA, matrículaS026160, Assistente IV, código FC-4;

LEONARDO CALMON FERNANDES BORTOLINI, ma-trícula S048814, Assistente V, código FC-5;

MÁRIO PEREIRA COSTA JÚNIOR, matrícula S040910,Assistente IV, código FC-4.

Art. 2º Designar MÁRIO PEREIRA COSTA JÚNIOR, ma-trícula S040910, para a função comissionada de Assistente V, códigoFC-5, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga de-corrente da dispensa de Leonardo Calmon Fernandes Bortolini.



Nº 114- Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,de 11 de dezembro de 1990, GISLENE FERNANDES JACINTO,matrícula S058470, da função comissionada de Assistente V, códigoFC-5, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.



RETIFICAÇÃO

Na Portaria GDG n. 84 de 6 de fevereiro de 2013, publicadano Diário Oficial da União em 7 subsequente, seção 2, página 57, deforma que, nos art. 1º e 2º, onde se lê "MARIA FERNANDA FER-RAZ REBELLO, matrícula S059789", leia-se "MARIA FERNANDAFERRAZ REBELLO, matrícula S059786".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidasno art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista oconstante do Processo nº TST-504.469/2012-7, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-ção, com proventos integrais, à servidora DEUSÉLIA RODRIGUESMACÊDO, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art.3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art.3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e com o valor da parcelaprevista no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dadapela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº2.076/2005 - Plenário do Tribunal de Contas da União.

Min. JOÃO ORESTE DALAZEN


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 91- Nomear a servidora MAURA FELICIANO DE ANDRADEBRUM, código 14955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, paraexercer o cargo em comissão de Assessor B da Secretaria-GeralJudiciária, Nível CJ-1, em vaga decorrente da exoneração do servidorCláudio Luidi Gaudensi Coelho.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidasno inciso XI do art. 35 do Regimento Interno, e tendo em vista oconstante do Edital nº 3/2013, de 8/2/2013, publicado no DOU de13/2/2013, resolve:

Nº 92-Anular a nomeação da candidata ADRIANA ADELINA DEBRITO LOPES CINTRA, para exercer o cargo da Carreira Judiciáriade Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, doQuadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga reservada aPortador de Necessidades Especiais - PNE, constante doATO.CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 54, publicado no DOU de25/1/2013, em virtude de a deficiência declarada não se enquadrar noprevisto no Decreto Federal nº 3.298/99, na Lei nº 5.296/04 ou naSúmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passando a can-didata a figurar apenas na lista de classificação geral publicada noDOU de 22/1/2013.

Min JOÃO ORESTE DALAZEN


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordocom o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo emvista o constante do processo TST - nº 500..520/2013-3, resolve:

1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Tra-balho da 2ª Região, o servidor MÁRCIO VINÍCIUS GIMENES MI-LAN, código 48720, Analista Judiciário, Área de Apoio Especia-lizado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal daSecretaria desta Corte.

2 - Conceder 10 dias de trânsito

Min. JOÃO ORESTE DALAZEN

S E C R E TA R I A


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o constante do Processo TST nº500.153/2013-6, resolve:

Nº 64-Dispensar a servidora LUCILIA FEITOSA SILVA, código45325, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionadade Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas doGabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva, com efei-tos a contar de 5 de fevereiro de 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o constante do Processo TST nº500.930/2008-8, resolve:

Nº 65-Dispensar a servidora JULIANA SANTOS PAIVA PEIXOTO,código 35104, Assistente Administrativo II, requisitada da PrefeituraMunicipal de Ouro Verde-GO, da função comissionada de Assistente4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete daPresidência, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2013.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o constante do memorando nº 253, de13/2/2013, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:

Nº 66-Dispensar a servidora MAURA FELICIANO DE ANDRADEBRUM, código 14955, Técnico Judiciário, Área Administrativa, dafunção comissionada de Supervisor da Seção de Processamento deAções Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Tabela de Fun-ções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNALSUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais eregulamentares, considerando o constante do memorando nº 7, de13/2/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme AugustoCaputo Bastos, resolve:

Nº 67-Designar o servidor FABIO MOREIRA DE CARVALHO, có-digo 51977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer afunção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro GuilhermeAugusto Caputo Bastos, em vaga decorrente da dispensa da servidoraAnapaula Martins Barbosa Januzzi.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

S E C R E TA R I A


A BACHARELA ANA FLORA FRANÇA E SILVA, DI-RETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONALELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são con-feridas pelo artigo 25, inciso X, do Regimento Interno da Secretariadeste Tribunal, e considerando o contido no Processo AdministrativoDigital nº 1208/2013, resolve:

DISPENSAR, da função comissionada de Assistente V daCoordenadoria de Assuntos Judiciários e Correcionais, FC-05, a ser-vidora RACHEL DIÓGENES RAMINA REZLER, ocupante do cargode Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, do Quadro dePessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação.

ANA FLORA FRANÇA E SILVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ


O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o teor da Portaria nº 829/2012 que removeu oservidor abaixo para a 90ª Zona Eleitoral por meio do 12º concursode remoção após o encerramento das atividades referentes ao PleitoEleitoral 2012,resolve:

Nº 133- Art. 1º Dispensar, com efeitos retroativos a 20 de dezembrode 2012, o servidor ANTÔNIO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Téc-nico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 999959, removidodo Quadro de Pessoal do TRE-PA para este Regional, da FunçãoComissionada de Chefe de Cartório (FC-1), da 59ª Zona Eleitoral,sediada em Cristino Castro.

Art. 2ª Lotar o servidor acima referido no Cartório Eleitoralda 90ª Zona sediada em Elizeu Martins, concedendo-lhe 10 (dez) diaspara trânsito.

Art. 3º Designar o referido servidor para o exercício daFunção Comissionada de Chefe de Cartório (FC-1), da 90ª Zonasediada em Elizeu Martins, com efeitos a partir do início de suasatividades na Zona.

O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o teor da Portaria nº 822/2012 que removeu oservidor abaixo para a Secretaria deste Tribunal por meio do 12ºconcurso de remoção;

Considerando o encerramento das atividades referentes aoPleito Eleitoral 2012,resolve

Nº 136- Dispensar, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2013, oservidor WILDSON CARLOS BARBOSA LIMA, Técnico Judiciá-rio, Área Administrativa, matrícula nº 362, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe deCartório (FC-1), da 84ª Zona, sediada em Angical do Piauí.

HAROLDO OLIVEIRA REHEM

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORALDE SÃO PAULO


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais etendo em vista o que consta do Processo SADP n. 18.396/1988,resolve

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integraisao servidor REINALDO JORGE GASPAR, ocupante do cargo deTécnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nostermos do art. 3º e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47,de 5 de julho de 2005.

ALCEU PENTEADO NAVARRO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITOFEDERAL E DOS TERRITÓRIOS


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competêncialegal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 16.023/2012, resolve:

Aposentar por invalidez permanente com proventos propor-cionais, com fundamento no inciso I § 1º do art. 40 da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela EC 41/03, c/c o art. 6-A daEC 41 incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de2012, MANOEL GERALDO FILHO, matrícula n. 307575, AnalistaJudiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, Nível Su-p e r i o r.

Des. JOÃO MARIOSI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, econsiderando o contido no Processo Administrativo Digital nº208/2013, resolve:

Nº 165 -I - EXONERAR, do cargo em comissão de Assessora I daCoordenadoria de Sessões, CJ-01, a servidora MARLENE FLÔRESCARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Ati-vidade Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partirda data da publicação.

II - NOMEAR, para exercer o cargo em comissão de Co-ordenadora de Jurisprudência e Documentação, CJ-02, a servidoraMARLENE FLÔRES CARVALHO, ocupante do cargo de TécnicoJudiciário, Área de Atividade Administrativa, do Quadro de Pessoaldeste Tribunal, a partir da mesma data.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, econsiderando o contido no Processo Administrativo Digital nº1208/2013, resolve:

Nº 166 -NOMEAR, para exercer o cargo em comissão de AssessoraI da Coordenadoria de Sessões, CJ-01, a servidora RACHEL DIÓ-GENES RAMINA REZLER, ocupante do cargo de Analista Judi-ciário, Área de Atividade Judiciária, do Quadro de Pessoal desteTribunal, a partir da data da publicação

Des. ROGÉRIO COELHO





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A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suacompetência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR n°541/2012, alterada pela Portaria GPR n° 676/2012, bem como no PAn° 00.897/2013, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, um cargo de Analista Judiciário,Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, Nível Superior, do Quadro dePessoal deste Tribunal de Justiça, a partir de 18 de janeiro de 2013,em virtude de seu ocupante, Ricardo Felício do Nascimento, ma-trícula 317765, haver tomado posse em outro cargo público ina-cumulável.

LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO5ª REGIÃO

ATO Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRA-BALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suasatribuições legais e regimentais, em observância ao disposto pela Lei8112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9527/1997,conforme autos do processo nº TRT5-09.52.12.00720-35,resolve:

REDISTRIBUIR, a partir de 15/02/2013, o cargo efetivo deTécnico Judiciário/Administrativa, ocupado pelo servidor FRANCIS-CO DAS CHAGAS NUNES, do quadro permanente de pessoal doTribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidadea redistribuição simultânea do cargo de Técnico Judiciário/Admi-nistrativa, ocupado pela servidora DANNIELY LIMA SÁ DA RE-SURREIÇÃO, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Re-gional do Trabalho da 22ª Região.

VÂNIA J. T. CHAVES

Class. Candidato Origem da vaga481º Lidia dos Reis Ferraz e Silva Declaração de vacância de Constâncio Maranhão Pimentel Filho482º Clarisse Araujo Cabral Declaração de vacância de Damião Uchoa de Alencar483º Fabiane Araujo Melo Declaração de vacância de Magno Brandão dos Santos484º Joana Lopes de Pinheiro Declaração de vacância de Amélio Costa Neto485º Gabriela de Carvalho Meira Declaração de vacância de Robson da Costa Oliveira486º Tiana Monte Santo Carvalho Aposentadoria de Suzana Maria Oliveira Silva487º Marcos Vinicius Sales dos Santos Aposentadoria de Aloísio Batista dos Santos


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRA-BALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suasatribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, art. 13, § 6º, econforme autos do processo nº TRT5-952.07.00231-35, resolve:

Nº 82 -TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos aocargo de Técnico Judiciário/Administrativa, em virtude de decurso doprazo legal para posse, conforme discriminação a seguir:

Candidatos Atos de NomeaçãoRicardo Borges Oliveira de Souza TRT5 632/2012Tarcio Franklin Lustosa NovaisLudmilla Vieira de Souza MotaDavi Damasceno Sales TRT5 634/2012Iomar Ribeiro de Freitas Junior TRT5 638/2012


Nº 83 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARÍLIARODRIGUES FACANHA ao cargo de Analista Judiciário/Judiciária,nomeada pelo Ato TRT5 - 639/2012, em virtude de decurso do prazolegal para posse


Nº 84 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JEF-FERSON LISBOA ao cargo de Analista Judiciário/Judiciária/OFI-CIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, nomeado pelo AtoTRT5 - 643/2012, publicado no DOU em 07/01/2013 e retirratificadopelo Ato TRT5 - 074/2013, publicado no DOU em 06/02/2013, emvirtude de decurso do prazo legal para posse

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRA-BALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suasatribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11,Resolução CSJT 47/2008, RA TRT5 30/2003, Ato TRT5 - 41/2009,publicado no DJE TRT5 de 13/03/2009 e conforme autos dos pro-cessos nº TRT5-952.07.00231-35 e TRT5-952.98.0290-35,resolve:

Nº 85 -NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Públicodeste Tribunal, realizado em 2008 e homologado mediante RA TRT5-08/2009, publicada no Diário Oficial da União, edição de 17/04/2009,com prorrogação de validade para 17/04/2013, conforme RA TRT5-021/2011, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2011, parao cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, conforme relacionadoabaixo

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHOVÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do RegimentoInterno, com base na Lei 8112/90, art. 13, § 6º, e conforme autos do processo nº TRT5-952.07.00231-35, resolve:

Nº 86 - TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos ao cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, em virtude de manifestação dedesistência, conforme discriminação a seguir:

Candidatos Atos de NomeaçãoClarisse Araujo Cabral TRT5 085/2013Fabiane Araujo MeloJoana Lopes de Pinheiro

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHOVÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do RegimentoInterno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11, Ato TRT5 - 41/2009, publicado no DJE TRT5 de 13/03/2009 e conforme autos dosprocessos nº TRT5-952.07.00231-35 e TRT5-952.98.0290-35resolve:

Nº 87 -NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2008 e homologado mediante RA TRT5-08/2009,publicada no Diário Oficial da União, edição de 17/04/2009, com prorrogação de validade para 17/04/2013, conforme RA TRT5-021/2011,publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2011, para o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, conforme relacionado abaixo:TÉCNICO JUDICIÁRIO / ADMINISTRATIVA

Class. Candidato Origem da vaga488º Ana Paula Dultra Vila Nova Declaração de vacância de Damião Uchoa de Alencar489º Marcia Campos Bahia Lobo Declaração de vacância de Magno Brandão dos Santos490º Elaine Alcantara da Costa Declaração de vacância de Amélio Costa Neto

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHOVÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI, do art. 45, do RegimentoInterno, com base na Lei 8112/90, art. 13, § 6º, e conforme autos do processo nº TRT5-09.52.07.00231-35, resolve:

Nº 88 -TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ao cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, ANA PAULA DULTRA VILANOVA, mediante o Ato TRT5 nº 087 /2013, por manifestação de desistência

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHOVÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do RegimentoInterno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11, Ato TRT5 - 41/2009, publicado no DJE TRT5 de 13/03/2009 e conforme autos dosprocessos nº TRT5-952.07.00231-35 e TRT5-952.98.0290-35resolve:

Nº 89 - NOMEAR o candidato MARCOS PAULO CUNHA SANTANA, habilitado em 491º lugar, no Concurso Público deste Tribunal,realizado em 2008 e homologado mediante RA TRT5-08/2009, publicada no Diário Oficial da União, edição de 17/04/2009, com prorrogaçãode validade para 17/04/2013, conforme RA TRT5-021/2011, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2011, para o cargo de TécnicoJudiciário/Administrativa, na vaga decorrente da declaração de vacância de Damião Uchoa de Alencar

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHOVÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do RegimentoInterno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11, conforme autos do processo nº TRT5-952.07.00231-35, resolve:

Nº 90 -NOMEAR a candidata JULIANA ROSSI REY, habilitada no 300º lugar, no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2008 ehomologado mediante RA TRT5-08/2009, publicada no Diário Oficial da União, edição de 17/04/2009, com prorrogação de validade para17/04/2013, conforme RA TRT5-021/2011, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2011, para o cargo de Analista Judiciário/Judiciária,na vaga decorrente da declaração de vacância de Júlia Leão Teixeira.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHOVÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI, do art. 45, do RegimentoInterno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11 e na Lei 12774/2012, conforme autos dos processos nº TRT5-09.52.07.00231-35,resolve:

Nº 91 -NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2008 e homologado mediante RA TRT5-08/2009,publicada no Diário Oficial da União, edição de 17/04/2009, com prorrogação de validade para 17/04/2013, conforme RA TRT5-021/2011,publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2011, para o cargo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal,conforme relação a seguir:

Class. Candidato Origem da vaga68º Ricardo Magno Neves de Oliveira Aposentadoria de Antônio Fernando de Araújo Santos69º Rafael Nascimento Vieira Aposentadoria de Elisa Maria Silva Fortes

VÂNIA J. T. CHAVES

9ª REGIÃO

ATO Nº 34, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2013

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 doRegimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº13/2013, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-nistrativa, classe B, padrão 8, criado pela Lei n.º 10.523/2002, ocu-pado pelo servidor ROBERTO WENGRZYNOVSKI, por motivo deposse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, daLei nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de 1°/2/2013.

ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO


A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 doRegimento Interno e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nº1/2013 e FC nº 1/2013, da Vara do Trabalho de Arapongas, re-solve:

I - designar RODRIGO CARLOS CALDINE DE CAMPOS,Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 9, para EXER-CER o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria,código TRT 9ª CJ-1, da Vara do Trabalho de Arapongas, a partir dadata de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Se-cretário de Audiências, código TRT 9ª FC-4, desta Vara do Trabalho,a partir da mesma data;





2

II - designar ELISSANDRO DE ALENCAR SCHIAVI, Téc-nico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 6, para EXER-CER a Função Comissionada de Secretário de Audiências, códigoTRT 9ª FC-4, da Vara do Trabalho de Arapongas, a partir da data depublicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assistente deDiretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, desta Vara do Trabalho, apartir da mesma data.

ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO

SECRETARIA DE PESSOAL

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando desuas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 3/2012, do Ga-binete TRT9 25, da Exma. Desembargadora do Trabalho Sueli Gil ElRafihi, resolve:

No- 460 - I - designar LUCIANE CASTILHOS ARNOLD, AnalistaJudiciária Área Judiciária, classe A, padrão 4, para SUBSTITUIR oAssessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 25, a partir de02/01/2013, em seus impedimentos legais; II - revogar, a partir de02/01/2013, a Portaria SP nº 338/2012, no que se refere à designaçãode EDUARDO BILLAR RUIZ, Analista Judiciário Área Judiciária,classe B, padrão 8, como substituto legal anteriormente constituído.

O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando desuas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 4/2012, da Se-cretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, resolve:

No- 462 - Designar ROBERTO LUIZ MACHADO, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, classe C, padrão 15, para SUBSTITUIR o Di-retor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Contabilidade eOrçamento, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, noperíodo de 01/01/2013 a 31/12/2013, em seus impedimentos legais.

O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando desuas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2013, do Gabinete da Secretaria de Pessoal, resolve:

No- 470 - Designar ELIZABETE TIRAPELLE, Técnica JudiciáriaÁrea Administrativa, classe C, padrão 15, para SUBSTITUIR o Di-retor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Pessoal, nodia 07/01/2013, em virtude de impedimento de LINCOLN GÖDKEDIAS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 15,substituto legal do titular do referido Cargo em Comissão.

PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI

PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º2/2012, do Gabinete TRT9 8, do Exmo. Desembargador do TrabalhoBenedito Xavier da Silva, resolve:

No- 3 - I - designar RACHEL LENIRA BANDEIRA RIGHETTI,Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 4, para SUBS-TITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 8, noperíodo de 07/01/2013 a 31/01/2013, em seus impedimentos legais; II- designar RACHEL LENIRA BANDEIRA RIGHETTI, Analista Ju-diciária Área Judiciária, classe A, padrão 4, para SUBSTITUIR oAssessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 8, no período de14/02/2013 a 28/02/2013, em seus impedimentos legais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2013, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve:

No- 7 - I - designar VALERIA CRISTINA DE SOUZA, TécnicaJudiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, para SUBSTI-TUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 5, a partirde 12/01/2013, em seus impedimentos legais; II - revogar, a partir de11/01/2013, o item I da Portaria SP nº 169/2012, no que se refere àdesignação de LUIZ JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, classeB, padrão 10, como substituto legal anteriormente constituído.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º6/2012, da 08ª Vara do Trabalho de Curitiba, resolve

No- 8 - Designar ELOÁ DOS SANTOS MARQUES GARCÍA, Téc-nica Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 3, para SUBS-TITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 08ª Vara doTrabalho de Curitiba, no período de 28/01/2013 a 06/02/2013, emseus impedimentos legais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2012, da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba, resolve:

No- 9 - Designar JORGE GINO LAMUR, Técnico Judiciário Área Ad-ministrativa, classe B, padrão 10, para SUBSTITUIR o Diretor de Se-cretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba, noperíodo de 07/01/2013 a 16/01/2013, em seus impedimentos legais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2012, da 04ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, resolve:

No- 11 - Designar WASHINGTON SEWAYBRICK DO AMARAL,Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 4, para SUBS-TITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 04ª Vara doTrabalho de Ponta Grossa, no período de 07/01/2013 a 26/01/2013,em seus impedimentos legais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º6/2012, da Secretaria Administrativa, resolve:

No- 12 - Designar CLAUDIO GERMANO HUF, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa Especialidade Portaria, classe C, padrão 15, paraSUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Se-cretaria Administrativa, no período de 07/01/2013 a 16/01/2013, emseus impedimentos legais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2013, do Serviço de Administração de Obras, resolve:

No- 15 - I - designar CARLOS HENRIQUE SIWEK, Analista Ju-diciário Área Apoio Especializado Especialidade Engenharia (Elé-trica), classe A, padrão 5, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço,código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Administração de Obras, daSecretaria de Engenharia e Arquitetura, no período de 07/01/2013 a20/01/2013, em seus impedimentos legais;

II - revogar, a partir de 07/01/2013, a Portaria SP nº377/2012, no que se refere à designação de BENEDY ANTUNES DEOLIVEIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 15,como substituto legal anteriormente constituído;

III - designar BENEDY ANTUNES DE OLIVEIRA, Ana-lista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 15, para SUBS-TITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço deAdministração de Obras, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, apartir de 21/01/2013, em seus impedimentos legais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2013, da Secretaria de Processamento Judiciário, resolve:

No- 16 - Designar REINALDO IVO DE ALMEIDA, Técnico Ju-diciário Área Administrativa Especialidade Segurança, classe C, pa-drão 15, para SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ªCJ-3, da Secretaria de Processamento Judiciário, da Secretaria GeralJudiciária, a partir de 07/01/2013, em seus impedimentos legais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2013, do Serviço de Suporte Técnico, resolve:

No- 22 - Designar DANIEL ADRIANO PINTO DA SILVA, AnalistaJudiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da In-formação, classe B, padrão 8, para SUBSTITUIR o Diretor de Ser-viço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Suporte Técnico, da Se-cretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 07/01/2013, em seusimpedimentos legais.

LINCOLN GÖDKE DIAS


O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2013, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecno-logia da Informação, resolve:

No- 10 - I - designar LUCIANO KUEHNE, Analista Judiciário ÁreaApoio Especializado Especialidade Engenharia (Elétrica), classe A,padrão 4, para SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ªCJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologiada Informação, no período de 08/01/2013 a 18/01/2013, em seusimpedimentos legais;

II - revogar, a partir de 08/01/2013, o item III da Portaria SPnº 434/2012, no que se refere à designação de MARCOS PAULOSCAPIN, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado EspecialidadeTecnologia da Informação, classe B, padrão 8, como substituto legalanteriormente constituído;

III - designar MARCOS PAULO SCAPIN, Técnico Judi-ciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da In-formação, classe B, padrão 8, para SUBSTITUIR o Diretor de Se-cretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento deSoluções em Tecnologia da Informação, a partir de 19/01/2013, emseus impedimentos legais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, §2º, do Ato n.º 1/2005, deste Regional, e do contido nos Do-cumentos Eletrônicos ns.º 1/2013 e 2/2013, da Secretaria de Pla-nejamento Estratégico, Gestão e Estatística, resolve:

No- 17 - Designar EDUARDO SANTOS ALONSO, Analista Judi-ciário Área Judiciária, classe C, padrão 15, para SUBSTITUIR oDiretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Pla-nejamento Estratégico, Gestão e Estatística, da Secretaria Geral daPresidência, no período de 08/01/2013 a 26/01/2013, em virtude deimpedimento de FRANCISCO DE ASSIS DA LUZ RIBEIRO subs-tituto legal do titular do referido Cargo em Comissão.

LINCOLN GÖDKE DIAS


O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2013, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, resolve:

I - designar VALÉRIA COBBE, Técnica Judiciária ÁreaAdministrativa, classe C, padrão 15, para SUBSTITUIR o Diretor deSecretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,a partir de 09/01/2013, em seus impedimentos legais;

II - revogar, a partir de 09/01/2013, a Portaria SP nº103/2012, no que se refere à designação da servidora citada acima,como substituta legal anteriormente constituída.

LINCOLN GÖDKE DIAS


O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, §2º, do Ato n.º 1/2005, deste Regional, e do contido no Do-cumento Eletrônico n.º 2/2013, do Serviço de Manutenção, resolve:

Designar ROSÂNGELA MARIA MULLER DA COSTABEZERRA, Auxiliar Judiciária Área Administrativa EspecialidadeApoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 14, para SUBSTITUIRo Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Manutenção,da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, no dia 16/01/2013, emvirtude de impedimento de HERON CAZARIM MARRONI, TécnicoJudiciário Área Administrativa Especialidade Telecomunicações eEletricidade, classe B, padrão 8, substituto legal do titular do referidoCargo em Comissão.

LINCOLN GÖDKE DIAS


O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2013, do Gabinete TRT9 10, do Exmo. Desembargador do TrabalhoArnor Lima Neto, resolve:

I - designar WALLACE WOLSKI VERFE, Técnico Judi-ciário Área Administrativa, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR oAssessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 10, a partir de15/01/2013, em seus impedimentos legais;

II - revogar, a partir de 15/01/2013, o item III da Portaria SPnº 386/2012, no que se refere à designação de SANDRA KOMATSU,Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 3, como subs-tituta legal anteriormente constituída.

LINCOLN GÖDKE DIAS


O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, resolve:

No- 37 - Revogar, a partir de 21/1/2013, a Portaria SP nº 155/2012, noque se refere à designação de FLAVIANE GALAFASSI, como subs-tituta legal do Assessor, código TRT 9ª CJ-3, da Assessoria de Co-municação, da Secretaria Geral da Presidência.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, resolve:





2

No- 38 - Revogar, a partir de 21/1/2013, a Portaria SP nº 389/2012, noque se refere à designação de CRISTIANE CORNELIO DONEGÁ,Técnica Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 1, comosubstituta legal do Diretor de Distribuição, código TRT 9ª CJ-2, doServiço de Distribuição dos Feitos de 1ª Instância de São José dosPinhais, da Direção do Fórum de São José dos Pinhais.

LINCOLN GÖDKE DIAS


O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º3/2012, do Gabinete TRT9 24, da Exma. Desembargadora do Tra-balho Ana Carolina Zaina, resolve:

I - designar MARCELA ARALDI PINTARELLI, AnalistaJudiciária Área Judiciária, classe A, padrão 4, para SUBSTITUIR oAssessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 24, no período de17/01/2013 a 26/01/2013, em seus impedimentos legais;

II - revogar, a partir de 17/01/2013, o item II da Portaria SPnº 187/2012, no que se refere à designação de DANUZA TAULOISCAMPOS, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão15, como substituta legal anteriormente constituída.

LINCOLN GÖDKE DIAS


O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido nos Documentos Eletrônicos ns.º3/2013 e 4/2013, resolve:

No- 20 - I - designar OMAR CARVALHO, Técnico Judiciário ÁreaAdministrativa Especialidade Segurança, classe C, padrão 14, paraSUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Se-cretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Infor-mação, no período de 21/01/2013 a 27/01/2013, em seus impedi-mentos legais;

II - revogar, a partir de 21/01/2013, o item III da Portaria SPnº 10/2013, no que se refere à designação de MARCOS PAULOSCAPIN, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado EspecialidadeTecnologia da Informação, classe B, padrão 8, como substituto legalanteriormente constituído;

III - designar LUCIANO KUEHNE, Analista Judiciário ÁreaApoio Especializado Especialidade Engenharia (Elétrica), classe A,padrão 4, para SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ªCJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologiada Informação, no período de 28/01/2013 a 31/01/2013, em seusimpedimentos legais;

IV - designar MARCOS PAULO SCAPIN, Técnico Judi-ciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da In-formação, classe B, padrão 8, para SUBSTITUIR o Diretor de Se-cretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento deSoluções em Tecnologia da Informação, a partir de 01/02/2013, emseus impedimentos legais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º2/2013, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecno-logia da Informação, resolve:

No- 21 - I - designar TIAGO TEIXEIRA LOPES, Analista JudiciárioÁrea Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação,classe A, padrão 3, para SUBSTITUIR o Gerente de Projetos, códigoTRT 9ª CJ-2, da Direção Geral, no período de 27/01/2013 a01/02/2013, em seus impedimentos legais;

II - revogar, a partir de 27/01/2013, o item III da Portaria SPnº 415/2012, no que se refere à designação de WALTER RIBEIRODE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário Área Apoio Especia-lizado Especialidade Tecnologia da Informação, classe A, padrão 3,como substituto legal anteriormente constituído;

III - designar WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR,Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecno-logia da Informação, classe A, padrão 3, para SUBSTITUIR o Ge-rente de Projetos, código TRT 9ª CJ-2, da Direção Geral, a partir de02/02/2013, em seus impedimentos legais.

LINCOLN GÖDKE DIAS


O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando desuas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, do Ga-binete TRT9 3, do Exmo. Desembargador do Trabalho Luiz EduardoGunther, resolve:

Designar JANAÍNA SANT´ANA SCHRICKTE SARTORI,Analista Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 8, para SUBS-TITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 3, noperíodo de 30/01/2013 a 08/02/2013, em seus impedimentos legais.



O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando desuas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, da 02ªVara do Trabalho de Colombo, resolve:

No- 13 - Designar ALBERTO KENGI YUKI, Técnico Judiciário ÁreaAdministrativa, classe A, padrão 1, para SUBSTITUIR o Diretor deSecretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 02ª Vara do Trabalho de Colombo,a partir de 25/01/2013, em seus impedimentos legais.

O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando desuas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, do Ga-binete TRT9 7, do Exmo. Juiz do Trabalho Convocado Luiz Alves,resolve:

No- 48 - Designar ALINE TIDUCO HOSSAKA MOLETTA NAS-CIMENTO, Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 1,para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do GabineteTRT9 7, a partir de 25/01/2013, em seus impedimentos legais.



O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando desuas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º1/2005, e do contido no Memorando n.º 8/2013, da Assessoria daDireção-Geral, resolve:

I - designar SIMONE DO ROCIO VICENTINI, TécnicaJudiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBS-TITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, da Assessoria da Direção-Geral, a partir de 28/01/2013, em seus impedimentos legais;

II - designar FERNANDO ALBERTO VIDAL, Técnico Ju-diciário Área Administrativa, classe C, padrão 15, para SUBSTITUIRo Coordenador Administrativo, código TRT 9ª CJ-2, da Coordena-doria Administrativa da Direção Geral, da Assessoria da Direção-Geral, a partir de 28/01/2013, em seus impedimentos legais.



O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n. º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º2/2013, da 03ª Vara do Trabalho de Curitiba, resolve:

No- 23 - Designar TELMA MESQUITA SILVA E SOUZA, TécnicaJudiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, para SUBS-TITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 03ª Vara doTrabalho de Curitiba, a partir de 30/01/2013, em seus impedimentoslegais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2013, do Gabinete TRT9 27, do Exmo. Desembargador do TrabalhoCélio Horst Waldraff, resolve:

No- 50 - I - designar DEIVIDI LIMA CRESTO, Técnico JudiciárioÁrea Administrativa, classe A, padrão 4, para SUBSTITUIR o As-sessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 27, a partir de30/01/2013, em seus impedimentos legais;

II - revogar, a partir de 30/01/2013, a Portaria SP nº354/2012, no que se refere à designação de ALCIONE FERNANDESRIOS, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 15,como substituto legal anteriormente constituído;

III - designar ALCIONE FERNANDES RIOS, Técnica Ju-diciária Área Administrativa, classe C, padrão 15, para SUBSTITUIRo Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 27, a partir de30/01/2013, em seus impedimentos legais.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PES-SOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º1/2013, , do Serviço de Projetos e Planejamento, resolve:

No- 51 - Designar GILBERTO DITZEL, Analista Judiciário ÁreaApoio Especializado Especialidade Engenharia (Elétrica), classe A,padrão 3, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ªCJ-2, do Serviço de Projetos e Planejamento, da Secretaria de En-genharia e Arquitetura, a partir de 30/01/2013, em seus impedimentoslegais.

LINCOLN GÖDKE DIAS


O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando desuas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n. º1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, da Salados Oficiais de Justiça, resolve

Designar MARCELO ARAUJO DE FREITAS, Analista Ju-diciário Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados, classeC, padrão 15, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT9ª CJ-2, da Sala dos Oficiais de Justiça de Curitiba - Pr, da Direçãodo Fórum de Curitiba, a partir de 31/01/2013, em seus impedimentoslegais.


15ª REGIÃO

ATO CPV Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:

Nomear AGNEAS DE ARAUJO OLIVEIRA, nos termosdos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação emconcurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, em vaga decorrente da transformação do cargo de AnalistaJudiciário, área Administrativa, anteriormente ocupado por MarinaBarros de Arruda Castro Rubiatti, aposentada a partir de 28 de janeirode 2013, em cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, conformeprevisto no Ato Regulamentar nº 19, de 17 de novembro de 2008.

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

ATO SLP No- 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-ministrativo nº 0000541-08.2012.5.15.0895 PA, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor PAULO AUGUSTORUBIM ALVES, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, primeira parte,da Constituição Federal c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucionalnº 41/2003 e artigo 186, inciso I, segunda parte, da Lei nº8 . 11 2 / 1 9 9 0 .

FLÁVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

PORTARIA CPV Nº 107, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

I - Remover, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2013,CRISTIANA DE MELO ABBES, Servidora Pública Federal, do Qua-dro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ªRegião, removida para este Tribunal, da 4ª Vara do Trabalho deJundiaí para a Vara do Trabalho de Orlândia, com atuação no PostoAvançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo;

II - Designá-la para exercer, a partir da publicação destaportaria, a função comissionada de Assistente-Chefe de Posto Avan-çado FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas.


PORTARIAS CPV DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013


Nº 120 - Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2013, CINTIACOSTA DE PAULA BARRETO, Técnico Judiciário, área Admi-nistrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, dafunção comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 4ª Vara doTrabalho de Jundiaí.

Nº 121 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA DEOLIVEIRA MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Coordenadoriade Distribuição de Feitos de Sorocaba, para exercer a função co-missionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de FunçõesComissionadas, bem como para substituir o Assistente de Diretor deDistribuição FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, bemcomo para segunda substituta do Diretor de Serviço de Distribuiçãodos Feitos CJ-02, nos impedimentos legais e eventuais do titular e doprimeiro substituto.






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PORTARIAS CPV DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013


Nº 124 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VALERIADE OLIVEIRA CARVALHO CORREA GUARDA, Técnico Judi-ciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria desteTribunal, lotada na Vara do Trabalho de Rio Claro, para exercer afunção comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela deFunções Comissionadas, bem como para substituir os Assistentes deJuiz FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Nº 125 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidoresabaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-manente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 4ª Vara do Trabalhode Campinas:

STENIO FERNANDES, para exercer a função comissionadade Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela de FunçõesComissionadas.

GERALDO EDSON AMARAL DOS SANTOS, para exer-cer a função comissionada de Calculista FC-04, constante da Tabelade Funções Comissionadas, dispensando-o da função comissionada deAssistente FC-02;

NILZO LACERDA SOBRINHO, para exercer a função co-missionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de FunçõesComissionadas, dispensando-o da função comissionada de CalculistaFC-04.

Nº 126 - Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, JOSIANIAMARO ROSA MARIANI, Técnico Judiciário, área Administrativa,do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercíciona Seção de Licitações, da Secretaria da Administração, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, no Gabinete da Di-retoria-Geral.

Nº 130 - Designar GLAUCO MOURE FELICIO, Analista Judiciário,área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,para:

I - ter exercício, a partir de 04 de fevereiro de 2013, noGabinete da Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida AstaGemignani;

II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a funçãocomissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de FunçõesComissionadas.

Nº 132 - Dispensar, a partir de 21 de janeiro de 2013, RAQUELCRISTINA JACOBUCCI PEROCCO, Técnico Judiciário, área Ad-ministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, dafunção comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03,tornando sem efeito a Portaria CPV nº 23, de 10/01/2013, publicadano DOU-Seção 2, em 21/01/2013, página 58.


PORTARIA CPV Nº 134, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 0000014-22.2013.5.15.0895 PA, resolve:

Remover, a partir de 14 de fevereiro de 2013, para o Tri-bunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FLAVIA PANTAROTTOALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-manente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com RICARDOPEIXOTO REMEDIOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, doQuadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalhoda 11ª Região.


20ª REGIÃO


A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a Bacharela em Direito KÁTIA BEZERRA CHIA-RELLI LEONEL, Analista Judiciário - Área Judiciária do QuadroPermanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituirPATRÍCIA NUNES DOS SANTOS no cargo em comissão de As-sessor de Desembargador (CJ-3) do Gabinete da Exma. Desembar-gadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no período de18 a 27/2/2013, em virtude de férias da titular, nos termos do AtoDG.PR Nº 171/2011.

RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

21ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suasatribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, IncisoXV, do Regimento Interno; resolve:

Nº 111 -Dispensar ARMANDO SOARES VIANA, Analista Judi-ciário, matrícula nº 308.21.0616, da função comissionada de As-sistente-Chefe da Seção de Apoio à Comissão de Revista (FC-04),com efeitos a contar da presente data.


Nº 112- Dispensar MARLOS BATISTA DE MEDEIROS, TécnicoJudiciário, matrícula nº 308.21.9120, da função comissionada de As-sistente de Gabinete (FC-05), designando-o para exercer a funçãocomissionada de Assistente-Chefe da Seção de Apoio à Comissão deRevista (FC-04), com efeitos a contar da presente data.Remover o referido servidor para a Coordenadoria de Acórdãos.Autorizar o seu exercício provisório na Coordenadoria de Precatóriose Requisitórios.


Nº 113-Designar ADRIANA MACIEL DIAS DA FONSECA, Téc-nico Judiciário, matrícula nº 308.21.0342, para exercer a função co-missionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do De-sembargador José Rêgo Júnior, com efeitos a contar da presentedata.Remover a referida servidora para o Gabinete do citado Desem-b a rg a d o r.

Autorizar o seu exercício provisório na Secretaria Judiciá-ria.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suasatribuições, Considerando os termos da Portaria TRT-GP nº021/2013, publicada no DOU no dia 16/01/2013, que cedeu o ser-vidor Luciano Fábio Dantas Medeiros, matrícula nº 308.21.0964, aoTribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Considerando, final-mente, o questionamento formulado pelo Tribunal Regional do Tra-balho da 9ª Região quanto ao prazo de vigência da referida cessão;resolve:

Nº 114-Conferir o prazo de um ano à Cessão objeto da Portaria TRT-GP nº 021/2013, contado da sua publicação no DOU.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR

23ª REGIÃO


O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Internoe, Considerando o contido no e-mail enviado pela Secretaria Geral daPresidência, datado de 04/fevereiro/2013, resolve:

Exonerar o servidor CICERO AUGUSTO PEREIRA AY-RES (C037-5), Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.308.23.452, do Cargo em Comissão CJ 03 - Diretor de Secretaria daVara do Trabalho de Mirassol D'Oeste, a partir de 18/feverei-ro/2013.

TARCÍSIO RÉGIS VALENTE


O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Pro-cesso TRT n. 117764/2012, bem como requerimentos às fls. 44/46,resolve:

Cessar, a contar de 29/janeiro/2013, os efeitos da PORTA-RIA TRT/DG/GP - 0082/2013, que havia removido, por permuta, oservidor EDERSON MOREIRA DEIRÓ.



O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suasatribuições contidas no art. 39, § 2º do Regimento Interno, con-siderando o contido no Ofício n. 223/13/GP, da Presidência da Câ-mara dos Deputados, resolve:

Colocar o servidor ÉRCIO DE ARRUDA LINS, TécnicoJudiciário, Área Administrativa, matrícula 308.23.047, à disposiçãoda Câmara dos Deputados, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,a contar de 04/maio/2013, com ônus para este Tribunal.


CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA


O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

No- 1 - Art. 1º - Designar Caleb Oliveira de Freitas como ChefeSubstituto da Divisão de Compras no período de 02 de janeiro de2013 a 05 de fevereiro de 2013, tendo em vista que o titular está emgozo de férias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-sinatura.


No- 2 - Art. 1º - Designar Isabela Kanjo Nasser como Chefe Substitutoda Divisão de Apoio Logístico no período de 02 de janeiro de 2013a 26 de janeiro de 2013, tendo em vista que o titular está em gozo deférias.



No- 3 - Art. 1º - Designar Marcelo Siqueira Gonçalves como ChefeSubstituto da Divisão de Informática no período de 02 de janeiro de2013 a 20 de janeiro de 2013, tendo em vista que o titular está emgozo de férias.


HUMBERTO COTA VERONA



Art. 1º - Designar Cibele Cristina Tavares de Oliveira comoChefe Substituta do Centro de Referências Técnicas em Psicologia ePolíticas Públicas -CREPOP para substituir o titular nas ausências elicenças legais.


HUMBERTO COTA VERONA

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS2ª REGIÃO


O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2),com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS,através de sua Presidente, Carmem Kieling Franco, nutricionista, ins-crita no CRN-2 sob o nº 2358, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Nº 5 - Nomear CAMILA DE SOUZA MUNIZ, para vaga de TécnicoAdministrativo, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2,a qual foi classificada no Processo Seletivo Público nº 01/2009, pu-blicado no DOU na data de 16/02/2009, página 126, seção 3, paraprovimento de cargos, realizado em 04 de abril de 2009.

Nº 6 - Nomear VIVIANE EGEWARTH, para vaga de NutricionistaFiscal, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2, a qualfoi classificada no Processo Seletivo Público nº 01/2010, publicadono DOU na data de 09/06/2010, página 230, seção 3, para provimentode cargos, realizado em 17 de abril de 2010.

CARMEM KIELING FRANCO

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA5ª REGIÃO


A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIO-NAL DE PSICOLOGIA 05ª REGIÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20de dezembro de 1971, com fulcro nos artigos 34, 35 e 36 do re-gimento interno e na Lei 8666/93, resolve:

Entidades de Fiscalização do Exercíciodas Profissões Liberais

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Artigo 1º - Criar a Comissão Especial de Licitação com aexclusiva finalidade de dirigir e julgar a licitação para contratação deempresa para prestação de serviços de áudio e vídeo do CRP05devendo cumprir todas as normas estabelecidas pela lei federal8.666/93.

Artigo 2º - Ficam nomeados como membros nesta ComissãoEspecial de Licitação, como Presidente, o conselheiro efetivo, MarcoAurélio de Rezende, CRP05/27.536, CPF nº 175.893.758-02; e mem-bros efetivos as funcionárias Carla Cristina de Castro, matrícula nº241, CPF nº 012.224.917-88 e Fernando Leal Fernandes, CPF nº043.416.997-84, matrícula nº 260

Artigo 3º - Os presentes membros exercerão suas atribuiçõesaté a conclusão dos trabalhos pertinentes a Licitação referida noartigo 1º desta portaria.

Artigo 4 - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

VIVIAN DE ALMEIDA FRAGAPresidente do Conselho

ANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVASecretária

dinária de uma vaga destinada à atuação temporária no Núcleo daDefensoria Pública da União em Guarulhos/SP no período de 14 defevereiro a 15 de março de 2013.

Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimentoao endereço eletrônico [email protected] até o dia 18 de fevereirode 2013.

Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a ma-nifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiverlotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser en-caminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena deinadmissão do inscrito.

Art. 4º - Caso haja mais de um interessado, será priorizada adesignação daquele que estiver mais próximo da localidade a seratendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral daUnião quando todos os interessados estiverem distantes daquela lo-calidade.

Art. 5º - O defensor público federal contemplado para operíodo terá o prazo de dois dias antes do início da designaçãoextraordinária para concluir os processos de assistência jurídica noseu Núcleo de lotação.

Art. 6º - O defensor público federal designado extraordi-nariamente não poderá desistir da designação antes do final do pe-ríodo de permanência previsto neste edital, em razão do interessepúblico na continuidade da prestação de serviço.

Art. 7º - A designação extraordinária aqui tratada ocorrerácom ônus para a Administração.

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

Editais e Avisos.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇADEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EDITAL Nº 13/2013

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,

Considerando o memorando nº 05/2013-DPU/GRU/Chefia,protocolado sob o nº 08038.003732/2013-69, por meio do qual adefensora pública-chefe do órgão de atuação da Defensoria Pública daUnião em Guarulhos/SP solicita a designação extraordinária de umdefensor público federal para atuar no Núcleo pelo prazo de 30dias;

Considerando a Portaria DPU nº 22, de 17.1.2013, publicadano Diário Oficial da União de 18.1.2013, na página 34 da seção 2,mediante a qual se autorizou o exercício da defensora pública federalAna Paula Villas Bôas no Gabinete da Ministra de Estado Chefe daSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, comprejuízo das atribuições inerentes ao ofício que titulariza no órgão deatuação da DPU/Guarulhos-SP, resolve:

Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraor-





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Sumário - grafica.ufes.br · Portaria no 417, de 26 de agosto de 2010, do Ministro de Estado da...

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