Sumário - core.ac.uk · Inquérito policial, 21 2.1 Considerações doutrinárias, 21 2.1.1...
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Sumário
Prefácio, xv
Nota à 5 ª edição, xvii
Nota do autor, xix
1 Peças, 1
1.1 Considerações doutrinárias, 1
1.1.1 Noções, 1
1.1.2 Relatório ou "dos fatos", 7
1.1 .3 Fundamentação, manifestação ou "do direito", 7
1.1.4 Pedido ou dispositivo, 10
1.1.5 Peça e exame da OAB, 11
l.2 Fluxograma, 18
1.2.1 Fluxograma dos atos processuais possíveis após a petição de levantamento da revelia, 18
1.2.2 Fluxograma dos atos processuais possíveis após memoriais da defesa (rito ordinário), 18
1.3 Casuística sobre peças, 18
1.3.1 Manifestação, 19
2 Inquérito policial, 21 2.1 Considerações doutrinárias, 21
2.1.1 Noções sobre inquérito policial, 21
vüi Práti ca Jurídica Penal • lshida
2.2 Peças comentadas relacionadas ao inquérito policial, 28
2.3 Fluxograma da sequência dos atos administrativos no inquérito policial, 36 2.4 Casuística sobre inquérito policial, 36 2.5 Súmulas, 38
3 Arquivamento, 40 3.1 Noções sobre arquivamento, 40 3.2 Estrutura da peça de arquivamento, 43 3.3 Peças, 44 3.4 Fluxograma, 45
3.5 Jurisprudência sobre arquivamento de inquérito policial, 45 3.6 Súmula sobre arquivamento de inquérito policial, 47
4 Ação penal, 48 4.1 Noções sobre ação penal, 48 4.2 Fluxograma, 57 4.3 Jurisprudência sobre ação penal, 57 4.4 Súmulas, 57
5 Suspensão condicional do processo, 59 5.1 Noções sobre suspensão condicional do processo, 59 5.2 Peças sobre a suspensão condicional do processo, 62 5.3 Fluxograma: procedimento de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei
nº 9.099/95),66 5.4 Jurisprudência e decisões administrativas, 67 5.5 Súmulas, 70
6 Denúncia, 71 6.1 Noções sobre denúncia, 71 6.2 Peças, 74 6.3 Fluxograma, 82 6.4 Jurisprudência, 83 6.5 Súmulas, 83
7 Queixa-crime, 85 7.1 Noções sobre queixa-crime, 85 7.2 Peças sobre a queixa-crime, 87 7.3 Fluxograma, 100 7.4 Jurisprudência, 100 7.5 Súmula, 102
8 Resposta do acusado, 103
8.1 Noções sobre resposta do acusado, 103
8.2 Peças sobre a resposta do acusado, 107
8.3 Prova resolvida - C bro de 2010 (domi
8.3.1 Exceção, 11:
8.4 Fluxograma, 114
8.5 Jurisprudência, 11 8.6 Súmula, 116
9 Produção de provas, : 9.1 Noções gerais sobr
9.1.1 Prova no prc 9.l.2 Produção de 9.1.3 Citação, 123 9.1.4 Audiência dI
9.2 Peças relacionadas 9.3 Fluxograma, 147 9.4 Jurisprudência, 14 9.5 Súmulas, 149
10 Medidas cautelares I 10.1 Noções sobre pr 10.1-A Processo cauH 10.1-B Medidas cautE
10.l.1 Prisão, 1 10.l.2 Liberdad 10.1.3 Peças sot
10.2 Fluxograma, 18~ 10.3 Jurisprudência, 10.4 Súmulas, 191
11 Memoriais, 192 11.1 Noções gerais so 11.2 Peças sobre mel!
11.2.1 Peça ped 11.3 Fluxograma, 21~ 11.4 Jurisprudência,: 11.5 Súmula, 214
12 Sentença, 215
12.1 Noções sobre ser 12.2 Peças, 229 12.3 Fluxograma - se
12.4 Jurisprudência s' 12.5 Súmulas, 243
:ial, 28
)S no inquérito policial, 36
policial, 45 ,47
59 62 onal do processo (art . 89 da Lei
Sumário ix
8.3 Prova resolvida - OAB 2010.3 - segunda fase de penal realizada em 14 de novembro de 2010 (domingo) , 108
8.3.1 Exceção, 113
8.4 Fluxograma, 114
8.5 Jurisprudência, 114
8.6 Súmula, 116
9 Produção de provas, 117 9.1 Noções gerais sobre produção de provas, 11 7
9.1.1 Prova no processo penal, 117 9.l.2 Produção de provas no inquérito policial, 122 9.l.3 Citação, 123 9.1.4 Audiência de instrução, 127
9.2 Peças relacionadas à produção de provas, 138 9.3 Fluxograma, 147 9.4 Jurisprudência, 147 9.5 Súmulas, 149
10 Medidas cautelares (incluindo prisão e liberdade provisória), ISO 10.1 Noções sobre prisão e liberdade provisória, 150 10.1-A Processo cautelar, 150 10.I-B Medidas cautelares substitutivas da prisão cautelar, 151
1O.l.1 Prisão, 163 10.l.2 Liberdade provisória, com ou sem fiança , 176 10.l.3 Peças sobre prisão e liberdade provisória, 181
10.2 Fluxograma, 189 10.3 Jurisprudência, 189 10.4 Súmulas, 191
11 Memoriais, 192
1l.1 Noções gerais sobre memoriais, 192 11.2 Peças sobre memori ais, 197
11.2.1 Peça pedida pela OAB na 2~ fase sobre memoriais, 199
1l.3 Fluxograma, 213
11.4 Jurisprudência, 213
11.5 Súmula,2l4
12 Sentença, 215 12.1 Noções sobre sentença criminal, 215
12.2 Peças, 229 12.3 Fluxograma - sentença, 237
12.4 Jurisprudência sobre a sentença, 237 12.5 Súmulas, 243
:
:
i
:
l
i
X Prática Jurídica Penal • lshida
13 Júri,245 13.1 Noções sobre o júri, 245
13.2 Peças, 251
13.3 Fluxograma, 252
13.4 Jurisprudência, 254
13.5 Súmulas, 257
14 Recursos, 259
14.1 Noções sobre recursos, 259
14.2 Fluxograma, 266 14.3 Súmulas, 266
15 Recurso em sentido estrito, 268
15.1 Noções sobre recurso em sentido estrito, 268
15.2 Peças sobre recurso em sentido estrito, 272
15.3 Fluxograma - Processamento do recurso em sentido estrito (RESE), 287 15.4 Jurisprudência, 287
15.5 Súmulas, 290
16 Apelação, 291
16.1 Noções sobre apelação, 291 16.2 Peças, 295
16.3 Fluxograma, 302
16.4 Jurisprudência, 303
16.5 Súmulas, 304
17 Embargos, 306 17.1 Noções sobre embargos, 306 17.2 Fluxograma, 311 17.3 Jurisprudência, 311 17.4 Súmulas, 312
18 Carta testemunhável, 313 18.1 Noções sobre carta testemunhável, 313 18.2 Modelo de petição de interposição de carta testemunhável, 314 18.3 Fluxograma, 316 18.4 Jurisprudência, 316
19 Correição parcial, 320
19.1 Noções sobre correição parcial, 320
19.2 Modelo de petição de correição parcial, 321 19.3 Fluxograma, 324
19.4 Jurisprudência, 324
20 Recurso especial e e:
20.1 Recurso especial 20.2 Recurso extraon 20.3 Modelo de recur 20.4 Modelo de recur 20.4-A Agravo de insl
especial ou ex 20.5 Fluxograma, 34< 20.6 Jurisprudência, 20.7 Súmulas, 347
21 Recurso ordinário cc 21.1 Noções, 349 21.2 Modelo de recur 21.3 Fluxograma, 35: 21.4 Jurisprudência,
22 Revisão criminal, 35 22.1 Noções sobre a r 22.2 Modelo de revis 22.3 Fluxograma,36( 22.4 Jurisprudência, 22.5 Súmula, 361
23 Habeas corpus, 362 23.1 Noções sobre ha 23.2 Peças sobre hab( 23.3 Fluxograma, 371 23.4 Jurisprudência, 23.5 Súmulas, 373 23.6 Reclamação, 37·
23.6.1 Peças so 23.7 Jurisprudência, Súmula, 379
24 Mandado de segura 24.1 Noções sobre m 24.2 Peça, 383 24.3 Jurisprudência, 24.4 Súmulas, 387
25 Execução penal, 38t 25.1 Noções de exeCl 25.2 Peças sobre a e)
Sumário xi
20 Recurso especial e extraordinário, 327 20.1 Recurso especial, 327 20.2 Recurso extraordinário, 330 20.3 Modelo de recurso especial, 332 20.4 Modelo de recurso extraordinário, 337 20.4-A Agravo de ins trumento contra decisão denegatória de seguimento de recurso
especial ou extraordinário, 340 20.5 Fluxograma, 344 20.6 Jurisprudência, 344 20.7 Súmulas, 347
21 Recurso ordinário constitucional (ROC), 349
21.1 Noções, 349 21.2 Modelo de recurso ordinário constitucional, 350 21.3 Fluxograma, 353 21.4 Jurisprudência, 353n tido estrito (RESE), 287
22 Revisão criminal, 355 22.1 Noções sobre a revisão criminal, 355 22.2 Modelo de revisão criminal, 358 22.3 Fluxograma, 360 22.4 Jurisprudência, 361 22 .5 Súmula, 361
23 Habeas corpus, 362 23.1 Noções sobre habeas corpus, 362 23.2 Peças sobre habeas corpus, 368 23.3 Fluxograma, 370 23.4 Jurisprudência, 371 23.5 Súmulas, 373 23.6 Reclamação, 374
23.6.1 Peças sobre reclamação, 375 23. 7 Jurisprudência, 376 Súmula, 379
temunhável,3l4 24 Mandado de segurança criminal, 380 24.1 Noções sobre mandado de segurança criminal, 380 24.2 Peça, 383 24.3 Jurisprudência, 386 24.4 Súmulas, 387
25 Execução penal, 388 25.1 Noções de execução penal, 388 25.2 Peças sobre a execução penal, 413
xii Prática Jurídi ca Penal • lshida
25.3 Modelo de pedido de livramento condicional, 415
25.4 Modelo de decisão do juiz das execuções criminais deferindo novatio legis in mellius, 417
25.5 Modelo de aplicação de sanção por cometimento de falta grave, 419
25.6 Indulto de Multa, 422
25.6.1 Petição do Defensor, 422
25.6.2 Parecer do Conselho Penitenciário, 423
25.6.3 Decisão do Juiz das Execuções, 424
25.7 Fluxograma, 424
25.8 Jurisprudência, 425
25.9 Súmulas, 430
25.10 Portaria nQ 7/09 - Saída Temporária, 432
25.11 Modelo de planilha para pedido de saída temporária, 435
26 Juizados especiais criminais, 436
26.1 Noções sobre os juizados especiais criminais, 436
26.2 Peças sobre os juizados especiais criminais, 440
26.3 Fluxograma - juizados especiais e procedimento sumaríssimo, 447
26.4 Jurisprudência sobre os juizados especiais criminais, 448
26.5 Súmulas, 453
27 Reabilitação e retirada dos antecedentes, 454
27.1 Noções sobre a reabilitação, 454
27.2 Peças sobre a reabilitação, 456
27.3 Fluxograma, 465
27.4 Jurisprudência, 465
28 Restituição de coisas apreendidas, 468
28.1 Noções sobre a restituição de coisas apreendidas, 468
28.2 Peças, 470 28.3 Fluxograma, 471
28.4 Jurisprudência, 471
29 Retificação do polo passivo (incidente de homonímia), 474
29.1 Noções sobre retificação, 474
29.2 Peças, 478
29.3 Fluxograma, 481
29.4 Jurisprudência, 481
Bibliografia, 483
Abreviaturê
AOIN (AOI): Ação Dire
Art.: artigo (de lei)
Cf.: conforme
CNH: carteira nacional
CTB: Código de Trânsit
CP: Código Penal
CPP: Código de Proces~
ECA: Estatuto da Crian
Ex.: exemplo
HC: habeas corpus
IP: inquérito policial
JUTACRIM: Julgados c (tribunal e
LCP: Lei das Contraver
LEP: Lei de Execução F
LONM: Lei Orgânica N
LONMP: Lei Orgânica:
MP: Ministério Público
MPSP: Ministério Públ
PGJ: Procurador-Geral