Sumário - Coordenação de Serviços Gráficos · Ministério de Minas e Energia..... 146...

Ano CL No- 17Braslia - DF, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumrio.

PGINAPresidncia da Repblica .................................................................... 1Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 8Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao ................................ 12Ministrio da Cultura ........................................................................ 18Ministrio da Defesa......................................................................... 19Ministrio da Educao .................................................................... 31Ministrio da Fazenda..................................................................... 110Ministrio da Integrao Nacional ................................................. 127Ministrio da Justia ....................................................................... 128Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................. 133Ministrio da Previdncia Social.................................................... 133Ministrio da Sade ........................................................................ 135Ministrio das Cidades.................................................................... 143Ministrio das Comunicaes......................................................... 143Ministrio de Minas e Energia....................................................... 146Ministrio do Desenvolvimento Agrrio........................................ 155Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior . 156Ministrio do Esporte...................................................................... 157Ministrio do Meio Ambiente ........................................................ 157Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto........................ 158Ministrio do Trabalho e Emprego................................................ 161Ministrio do Turismo .................................................................... 167Ministrio dos Transportes ............................................................. 167Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 170Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 173Poder Legislativo............................................................................. 173Poder Judicirio............................................................................... 173Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 187Ineditoriais ....................................................................................... 189

Presidncia da Repblica.

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 110001

Nmero do Contrato: 142/2010.N Processo: 00140000545201000.DISPENSA N 147/2010 Contratante: PRESIDENCIA DA REPU-BLICA -CNPJ Contratado: 37165529000175. Contratado : PANA-COPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LT-DA. Objeto: Prorrogao do prazo de vigncia. Fundamento Legal:Lei 8666/93 . Vigncia: 06/01/2013 a 06/07/2013. Data de Assinatura:04/01/2013.

(SICON - 23/01/2013) 110001-00001-2013NE800007

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO N 128/2012

Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: GASBALLARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N02.430.968/0003-45, item 1, no valor total de R$ 151.620,00; KSADISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ N 32.918.351/0001-72,itens 2 e 4, no valor total de R$ 26.387,60; e GASBRAX DOBRASIL DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA, CNPJ N05.136.725/0001-25, item 3, no valor total de R$ 160,00.

ANDRESSA TAVARES DA ROCHAPregoeira

(SIDEC - 23/01/2013) 110001-00001-2013NE800007

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONAL


Sagrou-se vencedora do certame a empresa VIATRON CO-MRCIO E IMPORTAO LTDA, CNPJ N 92.391.952/0001-00,Grupo I e II no valor total de R$ 23.518,00.

FBIO FERNALPregoeiro

(SIDEC - 23/01/2013) 110001-00001-2013NE800007

AGNCIA BRASILEIRA DE INTELIGNCIA

EXTRATO DE CONTRATO N 501/2013 - UASG 110120

N Processo: 01180002377/2012.DISPENSA N 3/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDAObjeto: Prestao de servios de limpeza e conservao para sede daAgncia Brasileira de Inteligncia, em Braslia DF. Fundamento Le-gal: Art. 24, IV, da Lei 8666/93. Vigncia: 21/01/2013 a 21/07/2013.Valor Total: R$1.989.940,78. Fonte: 100000000 - 2013NE800063.Data de Assinatura: 21/01/2013.

(SICON - 23/01/2013) 110120-00001-2012NE800330

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAON 6/2013 - UASG 110120

N Processo: 01180002352-2012 . Objeto: Atender despesas com fornecimen-to de energia para a Superintendncia Estadual Piau, durante o exercicio 2013.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII daLei n 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de fornecedora ex-clusiva no estado Declarao de Dispensa em 21/01/2013 . LUIZ FERNAN-DO DA CUNHA . Diretor . Ratificao em 21/01/2013 . WILSON ROBER-TO TREZZA Diretor-geral . Valor Global: R$ 11.576,76 . CNPJ CONTRA-TADA : 06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.

(SIDEC - 23/01/2013) 110120-00001-2012NE800330

AVISO DE LICITAOPREGO N 19/2013 - UASG 110120

N Processo: 01180002217/2012 . Objeto: Prego Eletrnico - Aqui-sio de caf e acar para a Superintendncia Estadual Cear daAgncia Brasileira de Inteligncia, em Fortaleza-CE. Total de ItensLicitados: 00002 . Edital: 24/01/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s17h59 . Endereo: Rua Osvaldo Cruz N 01 - 1 Andar - Ed. TradeCenter Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partirde 24/01/2013 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aberturadas Propostas: 05/02/2013 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .Informaes Gerais: O edital poder ser retirado no endereo acimaou em www.abin.gov.br

ADRILES MARQUES DA FONSECAPregoeiro

(SIDEC - 23/01/2013) 110120-00001-2013NE800330

ADVOCACIA-GERAL DA UNIO

EDITAL N 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

VAGOS DE ADVOGADO DA UNIO DE 2 CATEGORIA

O Conselho Superior da Advocacia-Geral da Unio, no usodas atribuies que lhe confere a Lei Complementar n 73, de 10 defevereiro de 1993, em cumprimento deciso proferida nos autos daAo Ordinria n 5-04.2013.4.01.4300, em andamento na 2 Vara daSeo Judiciria do Estado de Tocantins, torna pblica a convocaopara a prova oral do candidato sub judice Leonardo Aquino MoreiraGuimaraes, inscrio n 10013872, mediante a incluso do subitem2.1.1.7.1 no Edital n 43 - AGU, de 27 de dezembro de 2012,publicado no Dirio Oficial da Unio, conforme a seguir especi-ficado.

[...]2 DA CONVOCAO PARA A PROVA ORAL[...]2.1.1.7 DATA: 13 de janeiro de 2013 - HORRIO: 7 horas

(horrio oficial de Braslia/DF)[...]2.1.1.7.1 Convocao para a prova oral dos candidatos sub

judice, na seguinte ordem: nmero de inscrio e nome do candidatoem ordem alfabtica.

10013872, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes.[...]

LUS INCIO LUCENA ADAMSPresidente do Conselho

EDITAL N 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2013CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

VAGOS DE ADVOGADO DA UNIO DE 2 CATEGORIA

O Conselho Superior da Advocacia-Geral da Unio, no usodas atribuies que lhe confere a Lei Complementar n 73, de 10 defevereiro de 1993, torna pblico o resultado provisrio na prova oraldo concurso pblico para provimento de cargos vagos de Advogadoda Unio.

1 DO RESULTADO PROVISRIO NA PROVA ORAL1.1 Resultado provisrio na prova oral, na seguinte ordem:

nmero de inscrio, nome do candidato em ordem alfabtica e notaprovisria na prova oral.

10013772, Adailton Alves de Souza, 88.75 / 10008160,Adriano Campos Cruz, 76.25 / 10014173, Adriano de Oliveira Fran-ca, 65.00 / 10006269, Adriano Kazuo Goto, 77.50 / 10000428, Afon-so Costa Bulhoes Junior, 86.25 / 10028670, Alessandra Rodrigues deCastro, 81.25 / 10024793, Alex Bahia Ribeiro, 61.25 / 10034785,Alexandre de Oliveira Demidoff, 87.50 / 10008233, Alexandre Fer-nandes Machado, 72.50 / 10001769, Aline Anza, 91.25 / 10012373,Aline Cardoso Doria Dantas, 88.75 / 10005498, Aloyzio Alves daCosta Neto, 61.25 / 10005223, Alvaro Goncalves Duarte, 75.00 /10013005, Amanda Barbuda dos Santos Conceicao, 90.00 /10028810, Amaury Reis Fernandes Filho, 87.50 / 10014604, AnaCarolina Costa Mazzonetto, 66.25 / 10018307, Ana Carolina Cuba deAlmada Lima, 100.00 / 10007336, Ana Paula Vendramini, 91.25 /10020813, Andre Celli Galvao Mello Serafim, 83.75 / 10025996,Andre Estima de Souza Leite, 76.25 / 10007168, Andre Luiz Ca-valcanti Silveira, 76.25 / 10003087, Andre Luiz Dornelas Brasil deFreitas, 92.50 / 10010754, Andrea Costa de Brito, 86.25 / 10022137,Andreia Regina Bidoia, 80.00 / 10015436, Anelise Ribeiro Pletsch,83.75 / 10000999, Anna Dias Rodrigues, 91.25 / 10018266, AntonioClaret de Souza Junior, 97.50 / 10015635, Antonio Januario do RegoFilho, 92.50 / 10010312, Armando Cesar Marques de Castro, 88.75 /10020693, Arthur Andreossi Rodrigues, 85.00 / 10018887, Artur Bar-bosa da Silveira, 90.00 / 10015397, Baltazar de Deus Pereira, 28.75 /10004918, Bernardo Batista de Assumpcao, 82.50 / 10021561, Ber-nardo Camacho Martins Costa, 67.50 / 10009881, Bernardo OctavioRodrigues dos Reis Chagas, 88.75 / 10006069, Braulio HenriqueLacerda da Natividade, 86.25 / 10021717, Breno da Silva Ramos,86.25 / 10003715, Bruna Gentil Uliana Gama, 93.75 / 10012730,Bruno Cesar Goncalves Teixeira, 87.50 / 10017624, Bruno ChoairyCunha de Lima, 80.00 / 10014547, Bruno Felipe de Oliveira e Mi-randa, 97.50 / 10003045, Bruno Gomes Bahia, 95.00 / 10016628,Bruno Lopes Megna, 90.00 / 10004521, Bruno Luiz Dantas de AraujoRosa, 83.75 / 10018261, Bruno Torres Guedes, 73.75 / 10032812,Bruno Veloso Maffia, 83.75 / 10002911, Caio Cicerus Torres Alvarez,

N 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 20132 ISSN 1677-7069

COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS



3

92.50 / 10005135, Caio Sundin Palmeira de Oliveira, 80.00 /10028337, Camila Rocha Portela, 97.50 / 10018036, Carlos AntonioSobreira Lopes, 72.50 / 10025570, Carlos Eduardo Lamboglia Ca-valcantie Filho, 62.50 / 10020569, Carlos Nestor Lima Passos daSilva Junior, 96.25 / 10001998, Carlos Roberto Silva Junior, 81.25 /10011007, Carlos Vitor de Oliveira Pires, 90.00 / 10007481, CarolinaSaraiva de Figueiredo, 98.75 / 10027927, Cesar Augusto Carvalho deFigueiredo, 92.50 / 10000047, Charlon Luis Zalewski, 61.25 /10015684, Cicero Dantas Bisneto, 71.25 / 10014908, Clara RachelBarros Nitao, 92.50 / 10011245, Clarissa Freire da Cunha Galvao,83.75 / 10021316, Clarissa Menezes Vaz, 85.00 / 10024440, ClaudiaAndrade Freitas, 88.75 / 10029379, Claudio Aviotti Viegas, 51.25 /10019200, Clemens Emanuel Santana de Freitas, 83.75 / 10002996,Cristiane Vieira Batista de Nazare, 76.25 / 10002021, Daniel deOliveira Lins, 77.50 / 10006874, Daniel Leao Carvalho, 96.25 /10009998, Daniela de Oliveira Rodrigues, 93.75 / 10017242, DaniloAlbuquerque Dias, 78.75 / 10015834, Danilo Diamantino Gomes daSilva, 75.00 / 10025298, Darlan de Carvalho Junior, 78.75 /10000662, Davi Bressler, 70.00 / 10015733, Davi Jose Paz Catunda,88.75 / 10005007, Debora Lara Somavilla, 78.75 / 10001468, Di-ckson Argenta de Souza, 93.75 / 10001512, Diego Brunno Cardosode Souza, 83.75 / 10021842, Diego Eduardo Farias Cambraia, 95.00/ 10030335, Dimitri Vasconcelos Wanderley, 52.50 / 10020977, Dio-go Queiroz Oliveira, 90.00 / 10000051, Eduardo de Azevedo Mar-ques Miranda, 87.50 / 10017150, Eduardo Jorge Pereira Alves, 91.25/ 10001247, Eduardo Rodrigues Goncalves, 100.00 / 10009996,Eduardo Santos da Rocha Penteado, 75.00 / 10011269, Elaine daSilva Ulhoa, 60.00 / 10019266, Elcio de Sousa Araujo, 76.25 /10012627, Elineia Soares Barbosa, 62.50 / 10026498, Emanoele Va-nessa Cortes Ribeiro, 72.50 / 10018704, Emilia Gondim Teixeira,83.75 / 10019108, Enivaldo Pinto Polvora, 86.25 / 10002708, EricoGomes de Souza, 83.75 / 10003182, Everton Pereira Aguiar Araujo,85.00 / 10017601, Fabiana Neiva Nunes Azevedo, 68.75 / 10036820,Fabio de Oliveira Barros, 85.00 / 10035861, Fabio Tesolin Rodrigues,78.75 / 10019124, Felipe Giardini, 73.75 / 10021421, Felipe LuzesRibeiro Caetano, 73.75 / 10008574, Felipe Torres Vasconcelos, 97.50/ 10013418, Fernanda Luzia Gayao Freire, 78.75 / 10009347, Fer-nanda Pereira Costa Silva, 73.75 / 10011853, Fernanda Raso Za-morano, 67.50 / 10001086, Fernanda Ribeiro Pinto, 81.25 /10035044, Fernanda Vasconcelos Fernandes, 83.75 / 10024260, Fer-nando Henrique Medici, 82.50 / 10017973, Fernando Manchini Se-renato, 72.50 / 10026060, Flavio Alves de Rezende, 80.00 /10009924, Flavio Garcia Cabral, 90.00 / 10001378, Flavio PecanhaFerreira, 57.50 / 10008376, Francineli Ferri Salvini, 82.50 /10023206, Francisco Ivan de Sousa, 56.25 / 10020336, FranciscoThiago Pinheiro Leitao, 73.75 / 10015195, Franco Chequetto LoBianco, 62.50 / 10010627, Frederico Romaniello Teles Baeta Zebral,81.25 / 10020807, Gabriel da Silveira Mendes, 57.50 / 10017943,Gabriela Baracho Moreira, 100.00 / 10012460, Gabriela Soares Li-

nhares Machado, 95.00 / 10023402, Gean Cardoso Lima, 80.00 /10020663, Geilza Luttigards Dias, 70.00 / 10001094, Giselli dosSantos, 93.75 / 10018466, Grace Anny de Souza Monteiro, 97.50 /10011790, Guilherme Arruda Mendes Carneiro, 90.00 / 10028612,Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck, 70.00 / 10016972,Guilherme Farias Florentino, 90.00 / 10013340, Guilherme GracilianoAraujo Lima, 93.75 / 10020765, Gustavo de Campos Correa Oliveira,58.75 / 10006890, Gustavo Figueiredo Melilo Carolino, 80.00 /10014293, Gustavo Kenner Alcantara, 77.50 / 10026250, GustavoMeira Borges, 95.00 / 10014262, Gustavo Souza Alves, 80.00 /10022626, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, 95.00 / 10027664, Hen-rique Moreira Gazire, 85.00 / 10010331, Hugo Elias Silva Charchar,76.25 / 10011593, Hugo Teixeira Montezuma Sales, 85.00 /10000569, Igor Itapary Pinheiro, 96.25 / 10003905, Ihuru Fonseca deAssunao, 96.25 / 10008063, Isabela Leao Monteiro, 97.50 /10001282, Ismael Nedehf do Vale Correa, 86.25 / 10013493, IuriDaniel de Andrade Silva, 92.50 / 10012020, Jair Teles da Silva Filho,86.25 / 10009470, James Castelo Co Branco Costa Filho, 82.50 /10019612, Janaina Machado Conceicao, 68.75 / 10023531, JeffersonOliveira Ferreira, 72.50 / 10019021, Joao Batista Vilela Toledo, 76.25/ 10006909, Joao Eulalio de Padua Filho, 71.25 / 10001632, JoaoGabriel Ribeiro Pereira Silva, 96.25 / 10002836, Joao Paulo de FariaSantos, 86.25 / 10025190, Joao Paulo Lawall Valle, 77.50 /10031586, Joao Roberto Silva Junior, 56.25 / 10016410, Jorge Au-gusto Caetano de Farias, 81.25 / 10019976, Jorge Eduardo AndradeNegri Junior, 72.50 / 10004579, Jose Aecio Vasconcelos Filho, 83.75/ 10012124, Jose Carlos Leal Chaves, 81.25 / 10006450, Jose MoreiraFalcao Neto, 97.50 / 10020514, Jose Ricardo Custodio de MeloJunior, 85.00 / 10007301, Jose Rodrigues Chaveiro Filho, 78.75 /10009811, Jucelaine Angelim Barbosa, 75.00 / 10006544, JulianaArisseto Fernandes, 58.75 / 10001127, Juliana Salim Mello Gallo,46.25 / 10006495, Juliane Almudi de Freitas, 65.00 / 10000805, JulioCesar Rossi, 73.75 / 10010637, Karina Carla Lopes Garcia, 65.00 /10027135, Kerginaldo Reis de Melo, 45.00 / 10006484, Kleber Be-nicio Nobrega, 70.00 / 10020742, Lair Aroni, 56.25 / 10016841, LaisAndrade Lemos, 75.00 / 10022414, Lais Araruna de Aquino, 86.25 /10012135, Lara Vasconcelos Palmeira Cruz, 45.00 / 10022573, LauraFernandes de Lima Lira, 78.75 / 10010717, Layla Kaboudi, 91.25 /10015759, Layla Kataline de Oliveira, 85.00 / 10016092, LeandroGuedes Matos, 88.75 / 10014950, Leonardo Carneiro Vilhena, 61.25/ 10013472, Leonardo Carvalho Tenorio de Albuquerque, 40.00 /10015469, Leonilson Gomes de Souza, 58.75 / 10004196, LeticiaMoreno Campos, 73.75 / 10021252, Lia Rolim Romagna, 50.00 /10011259, Lianne Pereira da Motta Pires, 95.00 / 10008486, LiviaAbrahao Pinheiro Gvimaraes, 80.00 / 10000553, Livia de MesquitaMentz, 82.50 / 10016130, Livia de Oliveira Spessatto, 87.50 /10000776, Luanna Rodrigues Dantas, 82.50 / 10016325, Lucas LeiteAlves, 95.00 / 10022116, Lucas Sales da Costa, 86.25 / 10010239,Luciana Azevedo Paz de Souza Barros, 85.00 / 10019272, LucianaSilveira Teixeira, 66.25 / 10015304, Luciano Andrade Farias, 95.00 /10010092, Luciano Fleming Leitao, 46.25 / 10029328, Luciano Go-doi Martins, 65.00 / 10001163, Lucio Alves Angelo Junior, 85.00 /10012497, Luis Gustavo Figueiredo Silva, 70.00 / 10026390, LuizAlexandre Combat de Faria Tavares, 81.25 / 10015562, Luiz CarlosMendonca Furtado Filho, 42.50 / 10010564, Luiz Gonzaga Pereira deMelo Filho, 96.25 / 10021769, Luiz Rodolfo Freitas de Souza, 86.25/ 10020658, Luiza Filizzola de Rezende Lana, 78.75 / 10012417,Lyvancleves Bispo dos Santos, 66.25 / 10017782, Marcelo Bianchini,66.25 / 10006476, Marcelo Magno Jordao Gomes, 25.00 / 10016578,Marcelo Mello Locio, 73.75 / 10014667, Marcia Thais de OliveiraStolf, 73.75 / 10002413, Marcio Anderson Silveira Capistrano, 72.50/ 10023908, Marcio Roberto Torres, 97.50 / 10023093, Maria CarlaDias Silveira, 75.00 / 10017493, Mariana Clara Stefenoni, 86.25 /10003965, Mariana Munhoz da Mota, 81.25 / 10005604, MarianaSena Vieira Pauperio Pereira, 71.25 / 10017944, Marina Lemos deOliveira, 65.00 / 10019103, Mateus Levi Fontes Santos, 87.50 /10017962, Mauricio Ferreira dos Santos Neto, 85.00 / 10025927,Mauricio Macagnan da Silva, 75.00 / 10011572, Michelle Camini,95.00 / 10000637, Milton Martins Avelar, 88.75 / 10003403, NatachaRaphaella Monteiro Naves Cocota, 73.75 / 10015089, Natalia AguiarParente, 62.50 / 10026776, Nicolas Trindade da Silva, 86.25 /10023717, Odilon Ferreira Leite Pinto, 77.50 / 10031388, OlavoMoura Travassos de Medeiros, 68.75 / 10003943, Pablo EnriqueCarneiro Baldivieso, 80.00 / 10023181, Pablo Porcino Pimentel,40.00 / 10022030, Patricia Correa Garcia Rodrigues, 80.00 /10006037, Paula Roberta Correa Coutinho, 83.75 / 10024380, PauloCesar de Carvalho Gomes Junior, 87.50 / 10017530, Paulo SergioSouza Barbosa, 95.00 / 10010408, Pedro Allemand Vasques, 85.00 /10019173, Pedro de Souza Alho, 93.75 / 10029879, Pedro HenriqueMagalhaes Lima, 87.50 / 10030241, Pedro Maradei Neto, 72.50 /10016523, Pedro Serafim de Oliveira Filho, 71.25 / 10022351, PedroSiqueira de Pretto, 77.50 / 10021451, Pierre Braz de Moraes, 68.75 /10012334, Priscilla Machado de Oliveira, 76.25 / 10012579, PriscillaRolim de Almeida, 87.50 / 10014820, Priscilla Silva Nascimento,83.75 / 10007602, Rachel Patricia de Carvalho Rosa, 83.75 /10001692, Rachel Zolet, 86.25 / 10013293, Rafael Botelho de CastroAmorim, 81.25 / 10028295, Rafael Ferreira Toledo, 45.00 /10016145, Rafael Geovani da Silva Magalhaes, 80.00 / 10031331,Rafael Jose de Queiroz Souza, 78.75 / 10021951, Rafael Romanoff,81.25 / 10002815, Rafael Rossi do Valle, 78.75 / 10016312, RafaelRott de Campos Velho, 93.75 / 10008161, Rafael Schaefer Comparin,78.75 / 10019018, Rafael Soares Ferreira, 73.75 / 10004173, Rai-mundo Bezerra Mariano Neto, 82.50 / 10024204, Raissa Torres Mo-raes Delazari, 91.25 / 10016011, Raul Pereira Lisboa, 77.50 /10027311, Rayana Carneiro Cavalcante, 53.75 / 10014621, RebecaPeixoto Leao Almeida Gonzalez, 68.75 / 10029774, Renan AugustoPessanha Cardoso, 81.25 / 10021254, Renata Viana Neri, 83.75 /10008251, Renato do Rego Valenca, 80.00 / 10009762, Ricardo JorgePinheiro Belfort, 78.75 / 10021987, Ricardo Luiz Barbosa de Sam-paio Zagallo, 78.75 / 10006759, Ricardo Wey Rodrigues, 76.25 /

10014327, Roberto Lemos Adriao, 80.00 / 10005789, Rodolfo Cesarde Almeida Correia, 61.25 / 10010603, Rodrigo Augusto Martins,90.00 / 10017861, Rodrigo Eustaquio Ferreira, 73.75 / 10001728,Rodrigo Maia da Fonte, 85.00 / 10002981, Rodrigo Mendes de Sa,86.25 / 10017582, Rodrigo Moura Duarte, 67.50 / 10002532, RodrigoPimentel de Carvalho, 75.00 / 10015029, Rodrigo Sorrenti HauerVieira, 92.50 / 10017587, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 73.75 /10011862, Sadi Tolfo Junior, 92.50 / 10011912, Samuel Lages NevesLopes, 73.75 / 10018310, Sara Martins Gomes Lopes, 82.50 /10032588, Sergio Antonio Ravara, 87.50 / 10013753, Soraya Kawa-kami, 47.50 / 10003534, Stanley Silva Ribeiro, 87.50 / 10004336,Stefan Espirito Santo Hartmann, 85.00 / 10004163, Suelen Botelho deAlmeida Aguiar Notaro, 71.25 / 10002293, Tadeu Santos Cardoso,80.00 / 10000204, Talita Maiara Sampaio Batalha, 71.25 / 10015670,Talles Soares Monteiro, 95.00 / 10019814, Tayse Carvalho SilvaMontenegro de Olive, 92.50 / 10021706, Thiago Calazans Santos,60.00 / 10007262, Thiago Lindolpho Chaves, 86.25 / 10022533, Tia-go Medeiros Mendes, 75.00 / 10026584, Tonia Lavogade Costa,83.75 / 10011685, Ubirajara Resende Costa, 62.50 / 10007497, Va-nessa de Souza Farias, 73.75 / 10019924, Vanessa Maia Rocha, 65.00/ 10001967, Vanessa Medeiros de Jesus, 65.00 / 10010347, VictorEmanuel Constantino, 86.25 / 10009379, Victor Fava Arruda, 78.75 /10019768, Victor Klafke Ribeiro, 91.25 / 10003297, Victor RizzoCarneiro da Cunha, 90.00 / 10023039, Vinicius de Azevedo Fonseca,97.50 / 10007630, Vinicius Jose Alves Avanza, 87.50 / 10022910,Vitor Oliveira do Nascimento, 73.75 / 10024013, Walace Medeiros deSouza, 70.00 / 10001428, Washington Cardoso Alkmim Junior, 82.50/ 10024336, Weslei Gustavo Souza Ciciliato, 67.50 / 10015777, Wesl-ley Rodrigues Arruda, 52.50.

1.1.1 Resultado provisrio na prova oral dos candidatos quese declararam portadores de deficincia, na seguinte ordem: nmerode inscrio, nome do candidato em ordem alfabtica e nota pro-visria na prova oral.

10003270, Abraao Soares Dias dos Santos Gracco, 76.25 /10006586, Braulio Lisboa Lopes, 91.25 / 10014994, Evandro Moreirada Silva, 70.00 / 10030669, Paulo Vitor Siqueira Machado, 73.75.

1.1.2 Resultado provisrio na prova oral dos candidatos subjudice, na seguinte ordem: nmero de inscrio, nome do candidatoem ordem alfabtica e nota provisria na prova oral.

10009035, Denis Soares Franca, 96.25 / 10002047, IzabelaMendonca Alexandre de Freitas, 85.00 / 10025361, Joao Paulo Chaimda Silva, 77.50 / 10013872, Leonardo Aquino Moreira Guimaraes,66.25 / 10000525, Renato Levi Dantas Jales, 93.75 / 10000303, TiagoGomes Benitez dos Santos, 83.75.

2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVI-SRIO NA PROVA ORAL

2.1 Os candidatos podero interpor recurso contra o resul-tado provisrio na prova oral, das 9 horas do dia 25 de janeiro de2013 s 18 horas do dia 26 de janeiro de 2013, observado o horriooficial de Braslia/DF, no endereo eletrnico http://www.ces-pe.unb.br/concursos/AGU_2012_ADV, por meio do Sistema Eletr-nico de Interposio de Recurso.

2.1.1 O CESPE/UnB no arcar com prejuzos advindos deproblemas de ordem tcnica dos computadores, falhas de comuni-cao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como deoutros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem avisualizao dos espelhos de avaliao da prova oral, bem como ainterposio de recursos.

2.2 O candidato dever ser claro e objetivo em seu pleito,sob pena de preliminar indeferimento do recurso.

2.3 Os recursos intempestivo sero preliminarmente inde-feridos.

2.4 No ser aceito recurso via postal, via fax, via correioeletrnico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital n10 - AGU, de 7 de maio de 2012, publicado no Dirio Oficial daUnio, e com este edital.

3 DAS DISPOSIES FINAIS3.1 O resultado final na prova oral e a convocao para a

avaliao de ttulos, para a sindicncia de vida pregressa e para apercia mdica dos candidatos que se declararam com deficinciasero publicados no Dirio Oficial da Unio e divulgados na Internet,no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concur-sos/AGU_2012_ADV, na data provvel de 6 de fevereiro de 2013.

LUS INCIO LUCENA ADAMSPresidente do Conselho

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO

EM PERNAMBUCO


N Processo: 00587000432201219.DISPENSA N 164/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DEADMINISTRAO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CPF Contratado:05414903549. Contratado : VALDEMIR ALVES DA COSTA -Ob-jeto: Locao de imvel localizado na Av. Adenil Falco, 1.028,Bairro Brasilia, Feira de Santana/BA, com uma rea til de 443,45m, para sediar o Escritrio de Representao da PGF/AGU em Feirade Santana/BA. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 atualizada. Vi-gncia: 11/01/2013 a 11/01/2018. Valor Total: R$264.000,00. Fonte:100000000 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 11/01/2013.

(SICON - 23/01/2013) 110061-00001-2012NE800691

N 17, quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 3ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2013

Processo: 00587.000845/2011-12 Contratante: ADVOCACIA-GE-RAL DA UNIO - SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOEM PERNAMBUCO - CNPJ: 03.559.037/0001-42. Contratada: TEC-NOSET INFORMTICA PRODUTOS E SERVIOS LTDA. -CNPJ: 64.799.539/0001-35. Objeto: Acrescer ao contrato inicial emaproximadamente 24,03%, ficando o valor fixo de R$18.906,98 e ovarivel em R$18.144,56 totalizando o valor mensal de R$ 37.051,54,a contar: 18/01/2013 a 20.06.2013, o Contrato n 08/2011-AGU. Fun-damento Legal: Adeso a ATA DE REGISTRO DE PREO da UFSC- Processo n 23080022710201023. Lei n 10.520/2002, Decretos n3.931/2001, 5.450/2005; Lei Complementar n 123/2006, Decreto6.204/2007, Lei n 8.666/1993 e suas alteraes. Data de assinatura:18.01.2013.

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO DISTRITO FEDERAL


N Processo: 00425001141201209.PREGO SISPP N 47/2012 Contratante: ADVOCACIA GERALDA UNIAO -CNPJ Contratado: 10448193000100. Contratado : EXE-CUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDA - -ME. Objeto: Contrataode empresa especializada para prestao dos servios de limpeza,conservao e higienizao, com fornecimento de todo material ne-cessrio, a serem executados nas instalaes da AGU em Macap/AP.Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigncia: 31/12/2012a 31/12/2013. Valor Total: R$150.084,96. Fonte: 100000000 -2012NE802184. Data de Assinatura: 31/12/2012.

(SICON - 23/01/2013) 110161-00001-2012NE800691

AVISO DE ADIAMENTOPREGO N 2/2013

Comunicamos o adiamento da licitao supracitada, publi-cada no D.O.U de 16/01/2013. Entrega das Propostas: a partir de16/01/2013, s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 30/01/2013, s 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-jeto: Prego Eletrnico - Contratao de Companhia Seguradora paraa prestao dos servios de seguro total, com franquia reduzida, deveculos todos de propriedade da AGU, durante o perodo de 12meses, conforme especificaes constantes no Anexo I do Edital.

ANGELITA MARIA DA COSTAPregoeira

(SIDEC - 23/01/2013) 110161-00001-2013NE800691

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAOPREGO N 4/2013 - UASG 110097

N Processo: 00588000937201273 . Objeto: Prego Eletrnico - Re-gistro de preos para eventual aquisio de bombonas de 20 litros deagua mineral sem gs a fim de suprir as necessidades das unidades daAGU na cidade de Florianpolis/SC. Total de Itens Licitados: 00001Edital: 24/01/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h50 . Endereo:Rua Mostardeiro, 483 Independncia - PORTO ALEGRE - RS .Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2013 s14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informaes Gerais: O edital en-contra-se disponvel no sitio www.comprasnet.gov.br ou atravs desolicitao para o e-mail: [email protected]

MARILDA DO PERPETUO SOCORROVULCAO LEAO

Pregoeira

(SIDEC - 23/01/2013) 110061-00001-2012NE800691

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTO INTERNACOORDENAO-GERAL DE PLANEJAMENTO

E ORAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 8/2013 - UASG 110176

Nmero do Contrato: 00033/2007, subrogado pelaUASG: 110176 -COORDENACAO-GERAL DE RECURSOSLOGISTICOS.N Processo: 00190016236200752.PREGO SISPP N 14/2007 Contratante: CONTROLADORIA-GE-RAL DA UNIO -CNPJ Contratado: 02041460000193. Contratado :BRASIL TELECOM COMUNICAO MULTIMIDIA LTDA.. Ob-jeto: Prorrogao da vigncia do Contrato original por mais 3 meses,a contar de 28 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei8.666/1993. Vigncia: 28/12/2012 a 27/03/2013. Valor Total:R$55.588,77. Fonte: 100000000 - 2012NE801128. Data de Assina-tura: 27/12/2012.

(SICON - 23/01/2013) 170940-00001-2013NE800001

COORDENAO-GERAL DE RECURSOSLOGSTICOS


N Processo: 00190018913201234.PREGO SRP N 24/2012 Contratante: CONTROLADORIA-GE-RAL DA UNIO -CNPJ Contratado: 07223878000135. Contratado :CONFIANA MUDANAS E TRANSPORTES -LTDA. Objeto:Prestao de servios de transporte rodovirio de carga, local, in-terestadual e intermunicipal, de forma a atender os interesses daContratante. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e Lei n 10.520/02.Vigncia: 21/01/2013 a 20/01/2014. Valor Total: R$222.000,00. Fon-te: 100000000 - 2013NE800035. Data de Assinatura: 21/01/2013.

(SICON - 23/01/2013) 170940-00001-2013NE800001

SECRETARIA DE POLTICAS PARA ASMULHERES


N Processo: 00036000011201313 . Objeto: Aquisio de 50 (cin-quenta) prismas de acrlico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fun-damento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993. .Justificativa: Atender a realizao de eventos e reunioes desta Se-cretaria, visando o prncpio de economicidade. Declarao de Dis-pensa em 23/01/2013 . RENATA PIRES VEIGA . Apoio Tcnico .Ratificao em 23/01/2013 . OROSLINDA MARIA TARANTOGOULART . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 1.075,00 . CNPJCONTRATADA : 05.319.327/0001-44 ACRINOX C OMERCIO DEPECAS EM ACRILICO LTDA - ME.

(SIDEC - 23/01/2013) 200021-00001-2012NE800422

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATO DE SERVIO N: SA-3400/2012 (Contratao na mo-dalidade Produto) - Signatrios: Organizao das Naes Unidas paraEducao, a Cincia e a Cultura - Projeto 914 BRA 3034 -" Educaoem Direitos Humanos Construindo uma Cultura de Respeito De-mocracia e Justia" e Giovanna Maria Frisso, portadora do CPF n708.007.401-06. Objeto: Contratao de consultor especializado paraa elaborao do relatrio de cumprimento do Pacto Internacionalsobre Direitos Civis e Polticos e do Documento Principal Comum.Valor Total: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). Vigncia:20/11/2012 a 19/11/2013. Assinaturas: Lucien Andr Munoz, Re-presentante da UNESCO, em resposta solicitao da Agncia Exe-cutora, como contratante e Giovanna Maria Frisso, como contra-tada.

Espcie: Convnio N 774213/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. ConvenenteESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAO DIRETA, CNPJ n13.128.798/0038-95. Interveniente: ESTADO DE SERGIPE - AD-MINISTRAO DIRETA, CNPJ n 13.128.798/0001-01. Implanta-o do Centro de Referncia em Direitos Humanos em Aracaju -Sergipe. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$35.000,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 45620, Fonte Recurso:0100000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800288. Vigncia:28/12/2012 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signa-trios: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF n489.893.710-15, Convenente : LUIZ EDUARDO ALVES DE OLI-VA, CPF n 102.561.215-91, Interveniente: MARCELO DEDA CHA-GAS, CPF n 150.362.195-20.

(SICONV(PORTAL) - 23/01/2013)

Espcie: Convnio N 775970/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. ConvenenteSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOSE CIDADAN, CNPJ n 08.685.528/0001-53. Interveniente: DISTRI-TO FEDERAL, CNPJ n 00.394.601/0001-26. Contribuir para a ga-rantia do acesso aos Direitos Humanos da populao do DistritoFederal, por meio da realizao de mutires itinerantes, implantaode Unidades Interligadas UIs e capacitao de pessoas para atuaremnas UIs, para a erradicao do sub-registro civil de nascimento eampliao do acesso documentao bsica at o final de 2014..Valor Total: R$ 230.524,49, Valor de Contrapartida: R$ 23.616,80,Crdito Oramentrio: PTRES: 45622, Fonte Recurso: 0100000000,ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800378. Crdito Oramentrio:PTRES: 45622, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Em-penho: 2012NE800377. Vigncia: 28/12/2012 a 28/03/2014. Data deAssinatura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente : PATRICIA BAR-CELOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : ALIRIO DE OLI-VEIRA NETO, CPF n 184.475.461-87, Interveniente: AGNELOSANTOS QUEIROZ FILHO, CPF n 196.676.555-04.


Espcie: Convnio N 776639/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. ConvenenteMATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ n03.507.415/0020-07. Interveniente: MATO GROSSO GOVERNO DOESTADO, CNPJ n 03.507.415/0001-44. Promover a formao deconselheiros, lideranas e gestores pblicos, nas Diretrizes, Institui-es e Gesto da Poltica Nacional de Idosos, mediante a oferta decurso de 32 horas/aulas, a ser realizado em 04 (quatro) plos re-gionais do Estado do Mato Grosso.. Valor Total: R$ 145.561,02,Valor de Contrapartida: R$ 25.561,02, Crdito Oramentrio: PTRES:45943, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:2012NE800001. Vigncia: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de As-sinatura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente : MARIA DO RO-SARIO NUNES, CPF n 489.893.710-15, Convenente : PAULO INA-CIO DIAS LESSA, CPF n 188.183.408-59, Interveniente: SILVALDA CUNHA BARBOSA, CPF n 335.903.119-91.


Espcie: Convnio N 779780/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gesto: 00001. ConvenenteSECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADA-NIA,CNPJ n 46.381.000/0001-80. Interveniente: SAO PAULO GO-VERNO DO ESTADO, CNPJ n 46.379.400/0001-50. Implantao de08 unidades do Centro de Referncia e Apoio Vtima - CRAVI, noEstado de So Paulo e Implementao de trs unidades em fun-cionamento ? Capital, Baixada Santista e Campinas.. Valor Total: R$1.111.111,11, Valor de Contrapartida: R$ 111.111,11, Crdito Ora-mentrio: PTRES: 50543, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304,Num Empenho: 2012NE800496. Crdito Oramentrio: PTRES:50543, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:2012NE800495. Vigncia: 28/12/2012 a 28/12/2013. Data de As-sinatura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente : PATRICIA BARCE-LOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : ELOISA DE SOUSAARRUDA, CPF n 064.531.768-31, Interveniente: GERALDO JOSERODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF n 549.149.068-72.


Espcie: Convnio N 776529/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. ConvenenteESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ES-TADO DO MARANH, CNPJ n 00.820.295/0001-42. Garantir a pro-moo e defesa tcnica de direito ao carter socioeducativo do ado-lescente em cumprimento da medida socioeducativa em meio fechadoe semiliberdade.. Valor Total: R$ 176.052,01, Valor de Contrapartida:R$ 16.004,73, Crdito Oramentrio: PTRES: 42718, Fonte Recurso:0396000000, ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800035. CrditoOramentrio: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0100000000, ND:33304, Num Empenho: 2012NE800034. Vigncia: 28/12/2012 a28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios: ConcedentePATRICIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : AL-DY MELLO DE ARAUJO FILHO, CPF n 569.640.993-87.


Espcie: Convnio N 777097/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. ConvenenteESTADO DE SERGIPE - ADMINISTRAO DIRETA, CNPJ n13.128.798/0029-02. Interveniente: ESTADO DE SERGIPE - AD-MINISTRAO DIRETA, CNPJ n 13.128.798/0001-01. Objeto: Es-truturao e Fortalecimento do Ncleo Especializado da Criana e doAdolescente da Defensoria Pblica do Estado de Sergipe, atravs doacompanhamento processual da execuo da medida scio-educativa,atendimento aos familiares e ainda Inspeo e vistoria nas Unidade deInternao para verificao da garantia da Integridade Fsica dosadolescentes, alm da educao em Direitos Humanos para as pessoasque trabalham nas Unidades de cumprimento de Medidas Scio-educativas de Internao e Semiliberdade no.Valor Total: R$205.818,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Crdito Oramen-trio: PTRES: 42718, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 44304, NumEmpenho: 2012NE800039. Crdito Oramentrio: PTRES: 42718,Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:2012NE800038. Vigncia: 28/12/2012 a 28/04/2014. Data de As-sinatura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente : PATRICIA BARCE-LOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : RAIMUNDO JOSE OLI-VEIRA VEIGA, CPF n 085.983.715-72, Interveniente: MARCELODEDA CHAGAS, CPF n 150.362.195-20.






3

Espcie: Convnio N 777104/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. ConvenenteSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ n07.172.665/0001-21. Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DERONDONIA, CNPJ n 00.394.585/0001-71. Promover formao con-tinuada sobre o SINASE, para aproximadamente 500 (quinhentos)profissionais que atuam no sistema socioeducativo nas medidas dePLA-PSC, semiliberdade e internao do Estado de Rondnia.. ValorTotal: R$ 276.758,80, Valor de Contrapartida: R$ 27.675,88, CrditoOramentrio: PTRES: 42720, Fonte Recurso: 0396000000, ND:33304, Num Empenho: 2012NE800042. Vigncia: 28/12/2012 a28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatrios: ConcedentePATRICIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : FER-NANDO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n 841.165.368-49, Interveniente: CONFUCIO AIRES MOURA, CPF n0 3 7 . 3 3 8 . 3 11 - 8 7 .


Espcie: Convnio N 777105/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. ConvenenteESTADO DO ACRE, CNPJ n 63.606.479/0001-24. Capacitao deprofissionais que atuam nas medidas de meio fechado e aberto dosistema socioeducativo do Estado do Acre, para domnio efetivo dosfundamentos tericos e metodolgicos da prtica socioeducativa, emconformidade com o SINASE. Valor Total: R$ 405.296,73, Valor deContrapartida: R$ 43.491,93, Crdito Oramentrio: PTRES: 42720,Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho:2012NE800043. Vigncia: 28/12/2012 a 28/03/2014. Data de As-sinatura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente : PATRICIA BARCE-LOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : SEBASTIAO AFONSOVIANA MACEDO NEVES, CPF n 091.373.942-15.


Espcie: Convnio N 777181/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. ConvenenteSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEA POBREZA-SE, CNPJ n 04.836.678/0001-60. Interveniente: ES-TADO DA BAHIA, CNPJ n 13.937.032/0001-60. Implantao doNcleo de Formao Continuada de Conselheiros dos Direitos e Con-selheiros Tutelares do Estado da Bahia.. Valor Total: R$ 875.655,60,Valor de Contrapartida: R$ 174.055,60, Crdito Oramentrio:PTRES: 42717, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Em-penho: 2012NE800044. Crdito Oramentrio: PTRES: 42717, FonteRecurso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800045.Vigncia: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012.Signatrios: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF n736.960.210-91, Convenente : MARIA MORAES DE CARVALHOMOTA, CPF n 100.192.865-20, Interveniente: JAQUES WAGNER,CPF n 264.716.207-72.


Espcie: Convnio N 777205/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. ConvenenteGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ n84.012.012/0001-26. Implementar o Programa de Aes Integradas eReferenciais de Enfrentamento da Violncia Sexual Infanto-Juvenilno Estado de Roraima.. Valor Total: R$ 283.270,00, Valor de Con-trapartida: R$ 33.270,00, Crdito Oramentrio: PTRES: 45637, Fon-te Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:2012NE800058. Crdito Oramentrio: PTRES: 42718, Fonte Re-curso: 0396000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800053. Vi-gncia: 28/12/2012 a 28/06/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012.Signatrios: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF n736.960.210-91, Convenente : JOSE DE ANCHIETA JUNIOR, CPFn 320.895.623-15.


Espcie: Convnio N 777843/2012. Convenentes: Concedente : SE-CRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gesto: 00001. ConvenenteSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRA-BALHO E HABI, CNPJ n 05.509.770/0001-88. Interveniente: ES-TADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n 82.951.229/0001-76. Im-plantar a Escola de Conselhos de Santa Catarina, proporcionandoformao continuada aos Conselheiros Tutelares e Conselheiros Mu-nicipais dos Direitos da Criana e Adolescente... Valor Total: R$605.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.792,00, Crdito Oramen-trio: PTRES: 42717, Fonte Recurso: 0396000000, ND: 33304, NumEmpenho: 2012NE800065. Vigncia: 28/12/2012 a 28/06/2014. Datade Assinatura: 28/12/2012. Signatrios: Concedente : PATRICIABARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : JOAO JOSECANDIDO DA SILVA, CPF n 047.355.369-49, Interveniente: JOAORAIMUNDO COLOMBO, CPF n 295.684.209-91.


SECRETARIA DE GESTO DA POLTICADE DIREITOS HUMANOS

EDITAL DE NOTIFICAO

Pelo presente, considerando o disposto no 4 do art. 26 dalei n 9.784/99, fica NOTIFICADA a Senhora Leila Adesse, CPF n337.709.487-34, Dirigente do IPAS Brasil, no prazo de 45 (quarentae cinco) dias da publicao deste Edital, conhecer e se manifestarsobre o envio da prestao de contas final do Convnio n750578/2010, celebrados entre a Secretaria de Direitos Humanos/PRe o IPAS Brasil, processo n 00004.000468/2010-44, impeditivos aprovao das referidas contas. Fica ainda cientificada quanto aoprazo definido, que a sua inobservncia, sem causa justificvel, con-correr para que sejam prontamente adotadas todas as medidas ad-ministrativas cabveis instaurao de competente tomada de contasespecial sobre o assunto.

GLEISSON CARDOSO RUBINSecretrio

VICE-PRESIDNCIA DA REPBLICA


N Processo: 00300000358201119 . Objeto: Contratao da ImprensaNacional, para anteder despesas com o servio de Publicao dematria Oficial no exerccio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VIII da Lei n 8.666 de21/06/1993. . Justificativa: Nos Termos do inciso VIII do art. 24, daLei n 8.666/93 Declarao de Dispensa em 17/01/2013 . ANDREIAFERREIRA PINTO . Chefe da Assessoria Administrativa . Rati-ficao em 17/01/2013 . NARA DE DEUS VIEIRA . Chefe deGabinete da Vpr . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRA-TADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.

(SIDEC - 23/01/2013) 110101-00001-2013NE800016

SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAO S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espcie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Prestao de Serviosde Consultoria EBC/COORD-CM/N 0038/2012. Contratante: Em-presa Brasil de Comunicao S/A. Contratada: Fundao Dom Ca-bral. Objeto: prorrogar o prazo de vigncia, incluir servios ao Con-trato Original e retificar o nmero do CNPJ/MF da Contratante. Dovalor da incluso: R$ 83.205,78. Dos Recursos Oramentrios: Pro-grama de Trabalho: 04122210120000001 (Administrao da Unida-de). Elemento de Despesa: 339035 (Servios de Consultoria). Nota deEmpenho: 2012NE003127. Data de Emisso: 06/12/2012. Valor: R$83.205,78. Assinatura: 31/12/2012. Processo n 2403/2012.


A Pregoeira da EBC torna pblico que sagrou-se vencedorado certame a empresa COMANDO FORMAODE BOMBEIROSPARTICULARES LTDA - ME.

NEIRE MARIS MARQUES

(SIDEC - 23/01/2013) 115406-20415-2013NE000092


ESPCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n 34/2012. CON-TRATANTE: Companhia Docas do Cear - CDC. CONTRATADA:Criart Servios de Terceirizao e Mo de Obra Ltda. RESUMO DOOBJETO: Altera-se o valor contratual que passar de R$1.083.297,60 para R$ 1.087.759,56, repactuando-se a partir de agostode 2012. FUNDAMENTO: No processo n 20120158, na resoluoda Direxe n 003/2013, datada de 11.01.2013 e na Lei 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 21.01.2013. Processo Administrativo n20120158.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SO PAULO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

Processo: n 3247/13-01. Por fora do disposto no art. 26, da Lei n8.666/93, com fundamento no art. 25, II, da Lei n 8.666/93, foiautorizada a contratao, por inexigibilidade de licitao, junto a GPCONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL LT-DA., objetivando a prestao de servios de assistncia tcnica CODESP, referente ao Mandado de Citao do Processo n 0011263-11.2012.403.6104, movido pelo Consrcio Construtor Porturio con-tra sua inabilitao na Concorrncia n 02/2012, no valor global deR$ 60.000,00. Rubrica Contbil: PDG da CODESP.

COMPANHIA DOCAS DO PAR


Processo n 4698/2012 - Companhia Docas do Par - CDP. Funda-mentada no Artigo 26, da Lei n 8.666/93 e alteraes, foi autorizadaa inexigibilidade de licitao para a contratao da empresa SMITHSDETECTION BRASIL COMRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDApara execuo dos servios especializados de instalao, manutenopreventivo-corretiva em equipamentos de inspeo por Raios-X Smi-ths Detections, da marca Smiths-Heimann, modelo HI-SCAN 6040i,compreendendo fornecimento de peas e componentes mediante res-sarcimento (com as devidas instalaes), suporte tcnico e treinamen-to, pelo valor total de R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentosreais), de conformidade com o caput do art. 25 da referida Lei.


ESPCIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato n 9912289845; CON-TRATANTES: Companhia Docas do Par - CDP; CONTRATATA-DA: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos; OBJETO:Prorrogao de prazo; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA:15.01.2013; SIGNATRIOS: Carlos Jos Ponciano da Silva e OlivioAntonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e DiretorAdministrativo-Financeiro da CDP e Paulo Bezerra de Sales e ValquirRibeiro Bentes, respectivamente Diretor Regional e Gerente de Ven-das da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAO

No CONTRATO C-SUPJUR N 007/2012, publicado noDOU em 22/01/2013 Seo 3, fls. 04. Processo n 22.641/2012. Ondese l Contrato C-SUPJUR N 007/2012. Leia-se Contrato C-SUPJURN 007/2013. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JA-NEIRO. Contratada: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIRIOS OF-CIAIS LTDA EPP.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAO

A Companhia Docas do Rio Grande, atravs da Resoluo n004/2013 da Diretoria Executiva, autoriza a aquisio de automveldo tipo Pick Up, cabine dupla, por dispensa de licitao com base noartigo 24, inciso 7, da Lei 8.666/93.

A Companhia Docas do Rio Grande, atravs da Resoluo n005/2013 da Diretoria Executiva, autoriza a aquisio de equipa-mentos de informtica por dispensa de licitao com base no artigo24, inciso 7, da Lei 8.666/93.

PEDRO TERCEIRO DE MELODiretor Presidente

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO N 1/2013

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERNtorna pblico que realizar licitao na modalidade Prego Eletrnicopara contratao de empresa para FORNECIMENTO DE PASSA-GENS AREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS atravs do sis-tema Licitaes-e do Banco do Brasil S.A. O Edital est disponvelno site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partirde 25/01/2013. Abertura das propostas dia 08/02/2013 s 11h00min eincio da disputa dia 11/02/2013 s 11h00min, horrio de Braslia/DF.Informaes pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected].

SECRETARIA DE PORTOSCOMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICENA

A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBAtorna pblico que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renovveis, a Licena de Ins-talao, com validade de 02 (dois) anos, para as atividades de dra-gagem de manuteno no canal de acesso e beros de atracao doporto de Ilhus, totalizando 160.000m de sedimentos, bem como suadisposio em rea delimitada junto retrorea do porto, situados emIlhus - Bahia.

Salvador, 22 de janeiro de 2013.JOS MUNIZ REBOUAS

Diretor Presidente

COMPANHIA DOCAS DO CEAR

EXTRATO DE CONTRATO

ESPCIE: Contrato n 02/2013. CONTRATANTE: Companhia Docasdo Cear - CDC. CONTRATADA:Techway Informtica Ltda. RE-SUMO DO OBJETO: Contratao de empresa especializada para aimplantao de sistema informatizado para controle e gerenciamentode processos e atividades jurdicas da CDC. FUNDAMENTO: NoProcesso n 20130025, na autorizao do Diretor Presidente datada de11/01/2013 e na Lei n 8.666/93. VALOR: R$ 6.594,60. PRAZO DEEXECUO: 12 meses, contados da emisso da 1 Ordem de Ser-vio. DATA DE ASSINATURA: 23.01.2013. Processo Administra-tivo n 20130025.


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



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PREGO ELETRNICO N 4/2013

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERNtorna pblico que realizar licitao na modalidade Prego Eletrnicopara contratao de SERVIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE -

EXERCICIO 2012, atravs do sistema Licitaes-e do Banco doBrasil S.A. O Edital est disponvel no site www.licitacoes-e.com.br.Recebimento das propostas a partir de 25/01/2013. Abertura das pro-postas dia 06/02/2013 s 11h00min e incio da disputa dia 07/02/2013s 11h00min, horrio de Braslia/DF. Informaes pelo telefone (84)4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected].

LALIO PEREIRA DE ARAJOPregoeiro

PREGO ELETRNICO No- 6/2013

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERNtorna pblico que realizar licitao na modalidade Prego Eletrnicopara CONTRATAO DE EMPRESA PARA PRESTAO DESERVIOS DE ASSESSORIA CONTBIL, FISCAL E TRIBUT-RIA GERNCIA FINANCEIRA, AUDITORIA INTERNA EAO CONSELHO FISCAL DA CODERN, atravs do sistema Li-citaes-e do Banco do Brasil S.A. O Edital est disponvel no sitewww.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir de24/01/2013. Abertura das propostas dia 07/02/2013 s 11h00min eincio da disputa dia 08/02/2013 s 11h00min, horrio de Braslia/DF.Informaes pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected].

ANNA CLUDIA OLIVEIRA K. TAVARESPregoeira

AGNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESA Q U AV I R I O S

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOE FINANAS

GERNCIA DE LICITAO E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

SAF-ANTAQ/N 008/2013INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/N 32/2012CONTRATANTES: Agncia Nacional de Transportes Aquavirios -ANTAQ, CNPJ/MF n 04.903.587/0001-08 e OI S/A, CNPJ02.041.460/0001-93. OBJETO: Prestao de Servio de Telefonia Fi-xo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-mvel), modalidade local,linha analgica, para atender s necessidades da Unidade Adminis-trativa Regional de Corumb/MS - UARCO, situada Rua Amrica1.654, Centro, Corumb/MS. VIGNCIA: o contrato ter vigncia de12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, porinteresse da Administrao, ser prorrogado por perodos iguais esucessivos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso IIdo art. 57 da Lei n 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 4.827,36 (quatromil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). DO-TAO ORAMENTRIA: Atividade: 26.122.2126.2000.0001 -Administrao da Unidade - Nacional e Natureza de Despesa:3390.39 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica. GESTORA:393002. GESTO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 17.12.2012.PROCESSO: 50300.002188/2012-66.


SAF-ANTAQ/N 009/2013INSTRUMENTO: 4 TADI-CONT-SAF-ANTAQ/N 01/2011. CON-TRATANTES: Agncia Nacional de Transportes Aquavirios - AN-TAQ, CNPJ/MF n 04.903.587/0001-08 e TOPSERVICE TERCEI-RIZAO LTDA-ME, CNPJ/MF n 05.333.566/0001-59. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigncia constante da Clusula Oitava do Con-trato por 12 (doze) meses, a partir de 10 de janeiro de 2013. VALORTOTAL: R$ 23.922,49 (vinte e trs mil, novecentos e vinte e doisreais e quarenta e nove centavos). CLASSIFICAO ORAMEN-TRIA: Atividade 26.122.0750.2000.0001 - Administrao da Uni-dade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.37 - Locao de mo deobra. UNIDADE GESTORA: 393002. GESTO: 39251. DATA DAASSINATURA: 09.01.2013. PROCESSO: 50300.001637/2010-97.

RETIFICAO

S A F - A N TA Q / N 0 0 7 / 2 0 1 3No Extrato de Termo Aditivo SAF-ANTAQ/N006/2013, pu-

blicada no Dirio Oficial da Unio, Seo 3, pgina 4, quarta-feira,23 de janeiro de 2013, onde se l: "...no perodo de 30.12.13 a30.04.13...", leia-se: "...no perodo de 30.12.12 a 30.04.13...".

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOSFUNDAO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONMICA APLICADA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAO TCNICA

ESPCIE: Acordo de Cooperao Tcnica IPEA/Associao Nacio-nal dos Defensores Pblicos - ANADEP n 01/2013 - PROCESSO:03019.001031/2012-19 PARTCIPES: Instituto de Pesquisa Econ-mica Aplicada - IPEA, CNPJ n 33.892.175/0001-00, e a AssociaoNacional dos Defensores Pblicos, CNPJ n 03.763.804/0001-30, -OBJETO: O estabelecimento de parceria entre o IPEA e a ANADEP,visando realizao de estudos, pesquisas, avaliaes e assessoria

tcnica que atendam a interesse mtuo e tenham como foco a as-sistncia jurdica gratuita e a atuao dos Defensores Pblicos noBrasil. - VIGNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data desua assinatura. - ASSINATURA: 22/01/2013 - SIGNATRIOS: PeloIPEA Marcelo Cortez Neri, Presidente, CPF n 893.283.617-53, ePela ANADEP, Andr Luis Machado de Castro, Presidente, CPF n006.186.367-06.


ESPCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperao Tc-nica IPEA/BANCO DO BRASIL S/A n 25/2012 - PROCESSO:03019.561/2011-69 - PARTCIPES: Instituto de Pesquisa EconmicaAplicada - IPEA, CNPJ n 33.892.175/0001-00, e o Banco do BrasilS/A, CNPJ n 00.000.000/0001-91 - OBJETO: Prorrogao do prazode vigncia at 22 de dezembro de 2013. ASSINATURA: 21/12/2012- SIGNATRIOS: Marcelo Cortes Neri, Presidente do IPEA, CPF n893.283.617-53, e Andr Jorge Correa da Silva, Gerente da AgnciaGoverno do Banco do Brasil S/A, CPF n 214.769.422-34.

COORDENAO-GERAL DE SERVIOSCOORPORATIVOS E APOIO PESQUISA

EDITAL DE CHAMADA PBLICA IPEA/PNPD N 6/2013SELEO DE CANDIDATOS PARA CONCESSO DE BOLSAS

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONMICA APLICADA- IPEA convida os interessados a apresentarem propostas, nos termosestabelecidos na Chamada Pblica IPEA/PNPD n 006/2013 - Sub-programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO:Selecionar interessados, para concesso de bolsa pesquisa para atuarno Projeto "Qualidade de vida no Trabalho no IPEA: Implantao,Construo de Indicadores e Melhoria Contnua". PRAZOS: LAN-AMENTO DA CHAMADA PBLICA: 24/01/2013; DATA FINALPARA O ENVIO: 13/02/2013 DIVULGAO DOS RESULTADOS:a partir de maro de 2013. A presente Chamada encontra-se dis-ponvel no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereo SBS. Q. 01Bloco J, Ed. BNDES 5 andar, sala 516, Braslia - DF.

BERNARDO FIGUEIREDO SILVACoordenador-Geral

Substituto

SECRETARIA DE AVIAO CIVILEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

A E R O P O RT U R I ADIRETORIA DE ADMINISTRAO

SUPERINTENDNCIA DE LICITAES E COMPRAS

RETIFICAO

No EXTRATO DE CONTRATO N 143-EG/2012/0001, fir-mado entre a: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroporturia -INFRAERO CNPJ n 00.352.294/0001-10 e o CONSRCIO CBE-MI/SERKI, publicado no Dirio Oficial da Unio N 16, Seo 03, dodia 23/01/2013, pgina 04, onde se l: "CONTRATADA: CONSR-CIO CBEMI/SERKI - empresa lder: CBEMI Construtora Brasileira eMineradora Ltda., CNPJ N 83.720.060/0001-06", Leia-se: "CON-TRATADA: CONSRCIO CBEMI/SERKI - empresa lder: SERKIFundaes Ltda., CNPJ N 90.144.338/0001-00".

GERNCIA DE LICITAES DE INVESTIMENTOSE COMPRAS

COORDENAO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS

AVISO DE LICITAORDC ELETRNICO No- 18/DALC/SBCT/2012

Objeto: Contratao dos servios tcnicos especializados de elabo-rao de projetos de engenharia, nas etapas de servios e estudospreliminares da implantao da terceira de pista de pouso e de-colagem, pistas de txis, vias de servio, implantao da SCI, guaritasde acesso e obras complementares do Aeroporto Internacional AfonsoPena - Curitiba/PR. Horrio, data, e local de abertura: s 09:00, dodia 19 de fevereiro de 2013, no site: http://www.licitacoes-e.com.br.O Edital poder ser obtido a partir da publicao deste aviso, nosseguintes endereos eletrnicos: http://www.licitacao.infrae-ro.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informa-es: Coordenao de Licitaes de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61)3312-2575/3266 ou fax (61) 3312-3214.

HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRACoordenador

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDNCIA REGIONAL DE SO PAULO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espcie: Contrato n 02.2012.024.0025; Concedente: Empresa Bra-sileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO; RepresentantesLegais: Marcia Regina Gouveia Ribeiro Vituzzo - Gerente RegionalComercial e Logstica de Carga - Telma Maria Mesquita da Silva -Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependncia: Aeroporto deSo Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONRIO: GOCIL - SER-VIOS DE VIGILNCIA E SEGURANA LTDA.; RepresentantesLegais: Cesar Leonel da Silva Neto - Procurador - Silvia Domiciano

- Procuradora; INTERVENIENTE: VGR LINHAS AREAS S/A. -Representantes Legais: Paulo Srgio Kakinoff - Diretor Presidente -Adalberto Cambauva Bogsan - Vice-Presidente Tcnico Operacional;Objeto: Concesso de acesso para a prestao de servios de vi-gilncia nas instalaes da VRG Linhas Areas S/A., por meio de at10 (dez) funcionrios; Preo Fixo Mensal: R$ 1.155,63; Vigncia:24/01/2013 a 23/01/2015; Data da Assinatura: 22/01/2013; Funda-mento Legal: Vide Inexigibilidade de Licitao n11 / A D S P / S B S P / 2 0 1 2 .

Espcie: Contrato n. 02.2012.024.0033; Concedente: Empresa Bra-sileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO; RepresentantesLegais: Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional Comercial e Lo-gstica de Carga em exerccio - Telma Maria Mesquita da Silva -Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependncia: Aeroporto deSo Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONRIO: INTERVIATXI AREO LTDA.; Representantes Legais: Glenn Navas - Pro-curador; Objeto: Concesso de uso de rea destinada, exclusivamente, operao de txi areo com servios de hangaragem e manutenode aeronaves prprias ou prprias e de terceiros, localizada no Ae-roporto de So Paulo/Congonhas - SBSP; Preo Fixo Mensal: R$60.000,00; Vigncia: 24/01/2013 a 23/01/2023; Data da Assinatura:23/01/2013; Fundamento Legal: Vide Prego Presencial n.136/ADSP/SBSP/2012.

Espcie: Contrato n. 02.2013.024.0003; Concedente: Empresa Bra-sileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO; RepresentantesLegais: Luciana Penny Ribeiro - Gerente Regional Comercial e Lo-gstica de Carga em exerccio - Telma Maria Mesquita da Silva -Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependncia: Aeroporto deSo Paulo/Congonhas - SBSP; CONCESSIONRIO: TAM AVIA-O EXECUTIVA E TXI AREO S.A.; Representantes Legais:Fernando Pinho - Diretor Presidente - Rafael Mugnaini - Diretor deOperaes; Objeto: Concesso de uso de rea destinada, exclusi-vamente, operao de txi areo com servios de hangaragem emanuteno de aeronaves prprias ou prprias e de terceiros, lo-calizada no Aeroporto de So Paulo/ Congonhas - SBSP; Preo Fixo:R$ 30.778,00; Vigncia: 24/01/2013 a 23/01/2023; Data da Assi-natura: 23/01/2013; Fundamento Legal: Vide Prego Presencial n.151/ADSP/SBSP/2012.

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO CENTRO-LESTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espcie: Termo de Contrato n 0060-LM/2012/0016. Contratante:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO.Representantes: Helio Actis da Silva, Gerente de Administrao eArlete Bernardes Sousa, Coordenadora de Administrao Geral. De-pendncia: Aeroporto de Aracaju/SE. Contratada: WCA DIGITALMQUINAS LTDA. Representante: Maria das Graas Silva Pavo.Objeto: Contratao de empresa especializada em locao de equi-pamento multifuncional a laser para o Aeroporto de Aracaju/SE.Prazo de vigncia: 12 meses. Programa Oramentrio: 016.31105006-3.20116-1. Valor Global: R$ 5.420,00. Amparo legal: RLCI, Lei10.520/02, Decreto 5.450/05 e Lei 8.666/93 e alteraes posteriores.Data da assinatura: 23/01/2013.

Espcie: Contrato de Concesso de Uso de rea n 02.2013.054.0001Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia -INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cssia Santos de Jesus eSr. Mrcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e deLogstica de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial eMercadolgico. Concessionrio: BRASIL LOCADORA DE VECU-LOS LTDA. Representante: Sr. Irlaneide Santos Brasil - Scia Ad-ministradora. Objeto: Concesso de uso de rea externa medindo2.164,50m, localizada em frente ao terminal de passageiros do Ae-roporto de Ilhus/Bahia - Jorge Amado, destinada explorao co-mercial da atividade de estacionamento de veculos. Valor Global: R$480.000,00. Vigncia: 16.01.2013 a 15.01.2018. Data da Assinatura:16.01.2013. Fundamento Legal: Art. 31, 13 e Art.32, III do Re-gulamento de Licitaes e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002,Lei 8666/93 - Prego Presencial n 054/ADCE-3/SRCE/2011.


Espcie: Termo Aditivo N 001/2012(II)0016 ao Contrato de Con-cesso de Uso de rea N 02.2010.016.0023. Concedente: EmpresaBrasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia - INFRAERO. Represen-tante(s): Sras. Rute de Cssia Santos de Jesus e Cludia Pita Mercuri- Gerente Regional Comercial e de Logstica de Carga e Coorde-nadora de Contratos comerciais, respectivamente. Concessionrio:PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Representante: Srs. France-lino da Silva Paes e Mauro Bruno Bonotto - Gerente Executivo deProdutos de Aviao e Gerente de Operaes e Padres de Aviao.Objeto: Acresenta-se rea externa medindo 750,00m, em decorrnciaaumenta dimenso da rea total e valor do Preo Mnimo mensal.Assinatura: 16/01/2013. Fundamento Legal: Art. 119, inciso II, alnea"e" e 3 do Regulamento de Licitaes e Contratos da INFRAERO,combinado com o Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93.





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AVISO DE REGISTRO DE PREOSPREGO ELETRNICO N 138/ADCE/SRCE/2012

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preo n04/ADCE-3/SRCE/2013, relativa ao Prego Eletrnico n. 138/AD-CE/SRCE/2012, contendo o preo registrado pela empresa L.B. BE-ZERRA COMRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME,referente ao Item 01 pelo valor global de R$ 559.999,80 (quinhentose cinqenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitentacentavos). Vigncia: 12 meses, a contar de 24 de janeiro de 2013. Aata est disponvel no endereo: http://www.infraero.gov.br e na Co-ordenao de Licitaes. Informaes: tel.: (71) 3204-1286/1539 oufax. (71) 3204-1245.

RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOSCoordenador de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO CENTRO-OESTE

AVISO DE ALTERAO DE RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRNCIA No- 3/ADCO/SBCG/2012

A INFRAERO torna pblica a ALTERAO do Resultadode Julgamento das Propostas de Preos apresentadas na Concorrncian 003/ADCO/SBCG/2012, em face de Recurso Administrativo. Pro-posta Desclassificada: Jet Car Estacionamento e Transportes de CargasLtda - ME. Proposta Classificada: Master Empreendimentos UrbanosLtda. Proposta Aceita: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOSLTDA, pelo valor de R$ 17.545.754,40, cuja soma foi retificada pelosmembros tcnicos da Comisso de Licitao por meio do Despacho n238/CMCO-2/2012 (fl. 913). O relatrio de instruo de recurso eParecer Tcnico encontram-se disposio na Coordenao de Li-citaes da SRCO e no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_li-citacao. Informaes pelo telefone: (61) 3214-6779.

ANDREIA E SILVAPresidente da Comisso de Licitao

GERNCIA DE ADMINISTRAOCOORDENAO DE LICITAES

AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO No- 3/ADCO/SBCG/2013

A INFRAERO comunica aos interessados que o Prego Ele-trnico n 3/ADCO/SBCG/2013 marcado para o dia 24 de janeiro de2013, foi adiado "Sine Die". Fundamento Legal subitem 18.4 doEdital. Informaes pelo telefone: (61) 3214.6250.

MARCUS JLIO DE OLIVEIRAPregoeiro

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORDESTE

AVISO DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos n004/ADNE/SBRF/2013, relativa ao PG-e n 257/ADNE/SBRF/2012,contendo os preos registrados pela empresa COMTRAFO INDS-TRIA DE TRANSFORMADORES ELTRICOS S/A. CNPJ:00.138.806/0001-40, para o item 1 - Valor Global: R$ 375.547,00.Vigncia: 12 (doze) meses improrrogveis, a contar de 24/01/2013. Aata est disponvel, no endereo: http://www.infraero.gov.br/portal_li-citacao/ e na Coordenao de Licitaes. Informaes: Tel.: (81)3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NOROESTE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espcie: Termo Aditivo n 0002-PS/2013/0159 (Segundo Aditamentoao Termo de Contrato n 0001-PS/2011/0159). Contratante: EmpresaBrasileira de InfraEstrutura Aeroporturia - INFRAERO. Represen-tantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroestee Clive Reis do Nascimento, Coordenador de Meio Ambiente daSuperintendncia Regional do Noroeste em Exerccio. Dependncia:Superintendncia Regional do Noroeste, em Manaus/AM. CNPJ:00.352.294/0159-08. Contratada: GUA PURA ASSESORIA ESERVIOS LTDA. CNPJ: 02.809.871/0001-86. Representante: Ubi-rajara Boechat Lopes - Scio. Objeto: Prorrogao de prazo con-tratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 24/01/2013 e trminoem 23/01/2014. Valor Global: R$ 510.001,20. Programa Oramen-trio: 159/311.05.028-9/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, IncisoII da Lei n 8.666/93 de 21/06/93. Data de Assinatura: 18 de janeirode 2013.

Espcie: Termo Aditivo n 0003-PS/2013/0159 (Segundo Aditamentoao Termo de Contrato n 0002-PS/2011/0159). Contratante: EmpresaBrasileira de InfraEstrutura Aeroporturia - INFRAERO. Represen-tantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroestee Clive Reis do Nascimento, Coordenador de Meio Ambiente daSuperintendncia Regional do Noroeste em Exerccio. Dependncia:Superintendncia Regional do Noroeste, em Manaus/AM. CNPJ:00.352.294/0159-08. Contratada: GUA PURA ASSESORIA E

SERVIOS LTDA. CNPJ: 02.809.871/0001-86. Representante: Ubi-rajara Boechat Lopes - Scio. Objeto: Prorrogao de prazo con-tratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 24/01/2013 e trminoem 23/01/2014. Valor Global: R$ 237.000,00. Programa Oramen-trio: 159/311.05.028-9/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, IncisoII da Lei n 8.666/93 de 21/06/93. Data de Assinatura: 18 de janeirode 2013.

Espcie: Termo Aditivo n 0004-PS/2013/0006 (Segundo Aditamentoao Termo de Contrato n 0003-PS/2011/0006). Contratante: EmpresaBrasileira de InfraEstrutura Aeroporturia - INFRAERO. Represen-tantes: Rubem Ferreira Lima, Operaes e Superintendente Regionaldo Noroeste e Clive Reis do Nascimento, Coordenador de MeioAmbiente da Superintendncia Regional do Noroeste em Exerccio.Dependncia: Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas BrasilCantanhede, em Boa Vista/RR - Atlas Brasil Cantanhede. CNPJ:00.352.294/0006-25. Contratada: GUA PURA ASSESORIA ESERVIOS LTDA. CNPJ: 02.809.871/0001-86. Representante: Ubi-rajara Boechat Lopes - Scio. Objeto: Prorrogao de prazo con-tratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 24/01/2013 e trminoem 23/01/2014. Valor Global: R$ 201.000,00. Programa Oramen-trio: 159/311.05.028-9/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, IncisoII da Lei n 8.666/93 de 21/06/93. Data de Assinatura: 18 de janeirode 2013.

Espcie: Termo Aditivo n. 0105-SV/2012/0043 (Quinto Aditamentoao Termo de Contrato n 0025-SV/2010/0043). Contratante: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Represen-tantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operaes eSegurana da Superintendncia Regional do Noroeste e Gracil Limado Nascimento Filho, Coordenador de Gesto de Segurana da Su-perintendncia Regional do Noroeste. Dependncia: Aeroporto de Ta-batinga. CNPJ: 00.352.294/0043-70. Contratada: AMAZONAS SE-GURANA E VIGILNCIA LTDA CNPJ/MF: 08.342.262/0001-46.Representante: Jucineide de Castro dos Santos - scia. Objeto: Re-pactuao Contratual a partir de 01/05/2012 e Alterao Contratual.Valor do Aditamento: R$ 50.532,15, perfazendo o Valor Global de R$779.436,01. Cdigo Oramentrio: 043/311.05.012-1/20.126-3. Fun-damento Legal: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 65, incisoI, alnea "b" todos da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 22 de janeirode 2013.

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 3/ADNR/SBRB/2013

Objeto: Concesso de uso de rea destinada, nica e exclusivamente,a explorao comercial no ramo de Instalao de Escritrio Ad-ministrativo (reas destinadas s atividades de suporte necessriaspara o desenvolvimento dos servios ligados operao de aeronavesno stio aeroporturio), localizada no Terminal de Passageiros doAeroporto Internacional de Rio Branco - Plcido de Castro, em RioBranco/AC. Horrio, data e local de abertura: 09:30 horas, do dia 08de fevereiro de 2013, no Auditrio Anbal Paes Teixeira, localizadona Rodovia BR 364, km 18, na Administrao do Aeroporto In-ternacional de Rio Branco - Plcido de Castro, em Rio Branco/AC. OEdital poder ser obtido a partir da publicao deste aviso no seguinteendereo eletrnico: http://www.infraero.gov.br. Informaes pelosfones/fax: (092) 3652-1855, 1856/1332.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIROCoordenadora Regional de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: TERMO DE CONTRATO N 02.2012.060.0017. CONCE-DENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AE-ROPORTURIA - INFRAERO. DEPENDNCIA: Aeroporto de Ca-rajs, em Parauapebas-PA. CONCESSIONRIO: PALMAS ALU-GUEL DE CARROS LTDA, CNPJ N. 05.655.708/0001-02. OB-JETO: Concesso de uso de rea destinada explorao comercial noramo de locao de veculos. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00(trezentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGO PRESEN-CIAL N 147/ADNO/SBCJ/2012. VIGNCIA: 16/12/2012 a15/12/2017. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2012.


IL n 0001/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Credenciamento na prestaode servios mdicos. Contratado: Associao Adventista Norte Bra-sileira de Preveno e Assistncia a Sade - Hospital Adventista deBelm, CNPJ: 83.367.342/0002-52. Fundamento legal: Caput do ar-tigo 35 do Regulamento de Licitaes e Contratos da Infraero. Au-torizao: Em 21/01/2013, por Margareth Lyses Rabelo Mendes, Ge-rente de Administrao - Ratificao: Em 22/01/2013 por Abibe Fer-reira Jnior, Superintendente Regional do Norte.

AVISO DE PENALIDADE

A INFRAERO, atravs da Superintendncia Regional doNorte, torna pblico que foi aplicada Empresa FRANCISCO GUI-LHERME DIAS - ME, CNPJ/MF n 06.789.491/0001-79, as pe-nalidades de SUSPENSO/IMPEDIMENTO de licitar e contratarcom a INFRAERO, pelo prazo de 02 (dois) anos, e pagamento deMULTA 10% (dez por cento) sobre o valor da contratao, contadosa partir da data desta publicao, com base no disposto nos subitens7.2; 15.1; 15.3; 15.4; 15.5; 15.6; 15.7; do edital, art. 78, incisos I a Ve art. 87, incisos II, III e IV, da Lei 8.666/93, conforme Ato Ad-ministrativo 084/SRNO/2013, de 23/01/2013.

ABIBE FERREIRA JUNIORSuperintendente

AVISO DE RETIFICAO

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia - IN-FRAERO, solicita retificao no extrato de inexigibilidade de li-citao n 022/ADNO/SRNO/2012, publicado no D.O.U. n202 de18/11/2012, na seo 3, pgina 6. Onde se l: "Prazo de entrega 60(sessenta) meses, com valor global de R$30.000,00". leia-se: "Prazode entrega 60 (sessenta) meses, com valor global de R$60.000,00".

RAQUEL DA SILVA SODR TODACoordenadora de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: TERMO DE CONTRATO N 0004-SV/2012/0065. CON-TRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia -INFRAERO. Representantes: Marco Aurlio Benetti Ribeiro, Gerentede Operaes da Superintendncia Regional do Rio de Janeiro eMaurice de Arago Baumet, Coordenador de Gesto de Segurana daSuperintendncia Regional do Rio de Janeiro. Dependncia: Aero-porto de Jacarepagu. SEGIL VIGILNCIA E SEGURANA LTDA.Representante: Gilson Pinto Corra, Scio Diretor. OBJETO: Con-tratao de empresa especializada em servios de vigilncia armada edesarmada, vigilncia motorizada de patrulhamento mvel para atua-o em reas externas, ptio, rea perimetral e caladas nas de-pendncias do Aeroporto de Jacarepagu - Roberto Marinho - SBJR.Valor Global: R$ 1.706.799,96. Exerccio Oramentrio: 2013: R$1.706.799,96. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da emisso da Ordemde Servio. Contratao decorrente do Prego n 283/ADRJ/SB-JR/2012. Recursos: Prprios. Cdigo Oramentrio: 065.311.05.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 23.01.2013.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espcie: Termo Aditivo N 020.2012(III)0061 ao Contrato de Con-cesso de Uso de rea N. 02.2009.061.0004. Concedente: EmpresaBrasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia - INFRAERO. Represen-tantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Co-mercial e de Logstica de Carga e Mauricio Leito Pimentel - Co-ordenador de Contratos Comerciais. Dependncia Aeroporto Inter-nacional do Rio de Janeiro / Galeo - Antonio Carlos Jobim /RJ.Concessionrio: BANCO DO BRASIL S.A.. Representante da Con-tratada: Silvio Lins dos Santos - Gerente Geral. Objeto: Remaneja-see suprime-se a rea dada, passando a medir 140,00 m (cento equarenta metros quadrados), localizado entre os eixos/linhas 52-54/D-E, nvel 14,75 no TPS-2 e adequao do preo mnimo mensal paraR$ 39.963,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e trs reais).Data da Assinatura: 22/01/2013. Fundamentao Legal: Lei 8.666/93- Art. 58, Inciso I, Pargrafo 1 e 2 c/c Art. 65, Inciso I, alnea b.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREOS

Espcie: 1 Aditivo a Ata de Registro de Preos N129/ADRJ/SRRJ/2012 relativa ao PG-e N 254/ADRJ/SRRJ/2012,em favor da empresa 5 ESTRELAS COMERCIAL E SERVIOS DEMUDANAS LTDA-ME, CNPJ: 11.292.432/0001-30, conforme aseguir: quantidade registrada 2.200, unidades m, preo unitrio R$40,35, preo total R$ 88.770,00, quantidade aditada 550 unidades,valor do aditivo R$ 22.192,50 valor total aps aditivo R$ 110.892,50.O Aditivo est disponvel no endereo: http://licitacao.infrae-ro.gov.br/portal_licitacao. Informaes: Coordenao de Licitaes -Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.

AVISOS DE ADIAMENTOSPREGO ELETRNICO No- 292/ADRJ/SBGL/2012

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura do PREGO ELETRNICO N 292/ADRJ/SBGL/2012,marcada para o dia 03/01/2013, fica ADIADA para o dia 06/01/2013,no mesmo local e horrio, conforme o contido na Errata N.001/ADRJ-4/2012 que ser disponibilizada nos sites indicados a se-guir. Informaes na Coordenao de Licitaes - Tel.: (0xx21) 3398-3759 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereos eletrnicos:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e . c o m . b r.


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

PREGO ELETRNICO No- 297/ADRJ/SBGL/2012

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura do PREGO ELETRNICO N 297/ADRJ/SBGL/2012,marcada para o dia 02/01/2013, fica ADIADA para o dia 06/01/2013,no mesmo local e horrio, conforme o contido na Errata N.001/ADRJ-4/2012 que ser disponibilizada nos sites indicados a se-guir. Informaes na Coordenao de Licitaes - Tel.: (0xx21) 3398-3759 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereos eletrnicos:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e . c o m . b r.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitaes

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 134/ADRJ/SBGL/2012

Remarcao

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura do PREGO ELETRNICO N 134/ADRJ/SB-GL/2012,com data de abertura anteriormente prevista para09/01/2013 fica remarcada para o dia 07/02/2013 no mesmo horrio,para dar ampla divulgao, ao relatrio de esclarecimento de dvidasn 001/ADRJ-4/2013. O relatrio esclarecimento de ser disponi-bilizada nos sites indicados a seguir: http://licitacao.infrae-ro.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.ou, Informaesna Coordenao de Licitaes - Tel.: (0xx21) 3398-4036 ou Fax.:(0xx21) 3398-3673

PREGO ELETRNICO No- 10/ADRJ/SBGL/2013

Objeto: Contratao de empresa para fornecimento de 2 (dois) con-versores de frequncia para o sistema de bagagens do AeroportoInternacional do Rio de Janeiro/Galeo - Antnio Carlos Jobim. Ho-rrio, data, e local de abertura: s 09h00min, do dia 06 de fevereirode 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtidoa partir da publicao deste aviso, nos seguintes endereos eletr-nicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licita-coes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Licitaes - Tel.:(0xx21) 3398-3759 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUDESTE

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRNCIA INTERNACIONAL No- 7/ADSE/SBVT/2012

A INFRAERO torna pblico o Resultado de Julgamento dasPropostas de Preos apresentadas na Concorrncia Internacional N.007/ADSE/SBVT/2012. Proposta Desclassificada: STAR TUR TU-RISMO LTDA. Proposta Classificada: GJP ADMINISTRADORADE HOTIS LTDA. Preo Mensal: rea 01 - R$ 1.100,00 (hum mile cem reais), rea 02 - R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentosreais), perfazendo o total mensal de R$ 30.400,00 (trinta mil e qua-trocentos reais). Preo Global: R$ 7.296.000,00 (sete milhes e du-zentos e noventa e seis mil reais). A ata de julgamento encontra-sedisponvel na Coordenao de Licitaes e no site http://www.in-fraero.gov.br/. Informaes pelo Tel.: (31) 3689-2298.

JOO PAULO CAVICHINI SANTOSCoordenador de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espcie: Termo de Contrato n 0006-MC/2013/0012. Contratante:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: Ae-roporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC.CNPJ: 00.352.294/0012-73. Representantes: Edgar Gonzales, GerenteRegional Comercial e de Logstica de Carga e Natan Machado deCampos Neto, Coordenador Regional de Logstica de Carga. Con-tratada: Air Special Servios Auxiliares de Transporte Areo Ltda.CNPJ: 05.317.804/0001-32. Objeto: Prestao de servios auxiliaresde transporte areo na modalidade manuseio e movimentao decarga no Terminal de Logstica de Carga do SBJV. Valor Global: R$271.065,26. Cdigo Oramentrio: 163.31105.034-7. Prazo: 12 me-ses. Fundamento legal: PG-e 329/ADSU/SBJV/2012. Data da as-sinatura: 18/01/2013.

Espcie: Termo de Contrato n 0243-TA/2012/0007. Contratante: Em-presa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: Ae-roporto Internacional Afonso Pena, em So Jos dos Pinhas/PR.CNPJ: 00.352.294/0007-06. Representantes: Rosane Cleusa Santin,Gerente Regional de Administrao - ADSU, e Mariza Carlete Pe-reira Job, Coordenadora Regional de Administrao Geral - ADSU-1.Contratada: Sancar Locao e Reservas Ltda. CNPJ:08.920.309/0001-01. Objeto: Prestao dos servios de transporte emotorista com veculos para a Infraero, no Aeroporto InternacionalAfonso Pena, em So Jos dos Pinhais/PR. Valor Global: R$282.571,21. Cdigo Oramentrio: 163.31105.037-0 20117-2. Prazo:12 meses. Fundamento legal: PG-e 231/ADSU/SBCT/2012. Data daassinatura: 17/01/2013.

Espcie: Termo de Contrato n 02.2013.007.0008. Concedente: Em-presa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: Ae-roporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Ibanes Bo-netti - Gerente Regional Comercial e Logstica de Carga em exerccioe Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional de ContratosComerciais. Concessionrio: TELE AO EDITORIAL LTDA -ME. Scio Administrador: Marcos Jurandir Herzog. Objeto: Con-cesso de uso de rea destinada para divulgao e promoo deassinatura de revistas, atravs de 01 (um) quiosque, localizado noAeroporto Internacional Afonso Pena, em So Jos dos Pinhais/PR.Prazo 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 744.000,00. Fun-damento Legal: Prego Presencial n 316/ADSU/SBCT/2012. Data daassinatura: 14/01/2013.

Espcie:Termo de Contrato n. 02.2012.009.0041 Cedente: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: AeroportoInt. de Foz do Iguau/ Cataratas - Foz do Iguau - PR. Repre-sentantes: Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comerciale de Logstica de Carga em exerccio e Ibanes Bonetti - CoordenadorRegional de Desenvolvimento Mercadolgico. Concessionrio: PE-TROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Representantes: Mauro BrunoBonotto e Francelino da Silva Paes - Gerente de Operaes e Padresde Aviao e Gerente Executivo de Produtos de Aviao. Objeto:Concesso de uso de rea destinada para explorao comercial deservios de fornecimento de combustveis e lubrificantes de aviaono Aeroporto Internacional de Foz do Iguau/PR. Prazo: 60 meses.Valor Global: R$270.000,00. Fundamento Legal: Prego Presencial299/ADSU/SBFI/2012. Data da assinatura: 22/01/2013.

Espcie:Termo de Contrato n. 02.2012.013.0079. Cedente: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: AeroportoInt. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Sal-danha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logstica deCarga em exerccio e Ibans Bonetti - Coord. Desenv. Mercadolgico.Concessionrio: MPC 11 PUBLICIDADE LTDA. Representante:Joo Carlos Vendramini - Procurador. Objeto: Concesso de uso derea destinada publicidade prpria e/ou de terceiros no AeroportoInternacional Salgado Filho, em Porto Alegre/ RS (Lote 12). Prazo:24 meses. Valor Global: R$ 210.000,00. Fundamento Legal: PregoPresencial n 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 18 de ja-neiro de 2013.

Espcie: Termo de Contrato n. 02.2012.008.0077 Concedente: Em-presa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: Ae-roporto Int. Herclio Luz - Florianpolis - SC. Representantes: RosaneSaldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logstica deCarga em exerccio e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional deDesenvolvimento Mercadolgico. Concessionrio: CAIXA ECON-MICA FEDERAL. Representante: Dione Maria Lins Giordani - Re-presentante Legal. Objeto: Concesso de uso de rea destinada ex-clusivamente para explorao comercial de servios bancrios atravsde equipamento eletrnico no Aeroporto Internacional Herclio Luz,em Florianpolis/SC. Prazo: 60(sessenta) meses. Valor Global: R$570.000,00. Fundamento Legal: Prego Presencial 262/ADSU/SB-FL/2012. Data da assinatura: 23/01/2013.

Espcie: Termo de Contrato n. 02.2012.013.0078. Cedente: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: AeroportoInt. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Sal-danha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logstica deCarga em exerccio e Ibans Bonetti - Coord. Desenv. Mercadolgico.Concessionrio: MPC 11 PUBLICIDADE LTDA. Representante:Joo Carlos Vendramini - Procurador. Objeto: Concesso de uso derea destinada publicidade prpria e/ou de terceiros no AeroportoInternacional Salgado Filho, em Porto Alegre/ RS (Lote 04). Prazo:24 meses. Valor Global: R$ 223.200,00. Fundamento Legal: PregoPresencial n 323/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 18 de ja-neiro de 2013.

Espcie: Termo de Contrato Comercial n. 02.2013.012.0004 Con-cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Depen-dncia: Aeroporto de Joinville - Joinville - SC. Representantes: Ro-sane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Lo-gstica de Carga em exerccio e Ibanes Bonetti - Coordenador Re-gional de Desenvolvimento Mercadolgico. Concessionrio: MPC11PUBLICIDADE LTDA. Representante: Joo Carlos Vendramini - Re-presentante Legal. Objeto: Concesso de uso de reas destinadas publicidade prpria e/ou de terceiros no Aeroporto Lauro Carneiro deLoyola, em Joinville-SC (lote 07). Prazo: 24 meses. Valor Global: R$26.400,00. Fundamento Legal: Prego Presencial n 326/ADSU/SB-JV/2012. Data da assinatura: 22/01/2013.

Espcie: Termo de Contrato n. 02.2012.013.0075 Cedente: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: AeroportoInt. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Sal-danha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e de Logstica deCarga em exerccio e Ibans Bonetti - Coord. Reg. de Desenv. Mer-cadolgico. Concessionrio: CAIXA ECONMICA FEDERAL. Re-presentante: Roberto Panke - Representante Legal. Objeto: Concessode uso de rea destinada instalao de equipamento eletrnico, tipocaixa automtico 24 horas, no terminal de passageiros 2 do AeroportoInternacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Prazo: 60 meses.Valor Global: R$ 504.000,00. Fundamento Legal: Prego Presencial237/ADSU/SBPA/2012. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2013.

Espcie: Termo de Contrato de Publicidade n 02.2012.007.0105.Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia. De-pendncia: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logsticade Carga em exerccio e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de

Desenvolvimento Mercadolgico. Concessionrio: VIA MAIS LTDA.Scio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Con-cesso de uso de rea destinada publicidade prpria e/ou de ter-ceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em So Jos dosPinhais/PR. (lote 03). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais). Fundamento Le-gal: Prego Presencial n 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assinatura:21/01/2013.

Espcie: Termo de Contrato de Publicidade n 02.2012.007.0106.Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia. De-pendncia: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logsticade Carga em exerccio e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional deDesenvolvimento Mercadolgico. Concessionrio: VIA MAIS LTDA.Scio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Con-cesso de uso de rea destinada publicidade prpria e/ou de ter-ceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em So Jos dosPinhais/PR. (lote 04). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$212.400,00 (Duzentos e doze mil e quatrocentos reais). FundamentoLegal: Prego Presencial n 227/ADSU/SBCT/2012. Data da assi-natura: 21/01/2013.

Espcie: Termo de Contrato de Publicidade n 02.2012.007.0107.Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia. De-pendncia: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes:Rosane Saldanha Rodrigues - Gerente Regional Comercial e Logsticade Carga em exerccio e Ibanes Bonetti - Coordenador Regional deDesenvolvimento Mercadolgico. Concessionrio: VIA MAIS LTDA.Scio Administrador: Julio Cesar Giovannetti Netto. Objeto: Con-cesso de uso de rea destinada publicidade prpria e/ou de ter-ceiros no aeroporto internacional Afonso Pena, em So Jos dosPinhais/PR. (lote 05). Prazo 36 (trinta e seis) meses. Valor Global: R$248.400,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais).Fundamento Legal: Prego Presencial n 227/ADSU/SBCT/2012. Da-t

Sumário - Coordenação de Serviços Gráficos · Ministério de Minas e Energia..... 146...

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