SUMÁRIO - bdjur.stj.jus.br · Flávio Tartuce 147.. DIREITO DE FAMluA E DAS SUCESSÕES - TEMAS...
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SUMÁRIO
1. A nova principiologia do direito de família e suas repercussões
Paulo Lôbo .
2. Conceito pós-moderno de família
Aguida Arruda Barbosa 21
3. A invalidade do casamento. Casamento nulo e casamento anulável. Análise do Código Civil de 2002 e do PL 2285/07
Fernando Carlos de Andrade Sartori 31
4. Casamento e união estável - eficácia, direitos e deveres
Antônio Carlos Mathias Coltro 55
5. Aspectos controvertidos dos regimes de bens
José Fernando Simão 85
6. A mitigação da culpa na separação judicial e suas conseqüências
André Borges de Carvalho Barros 111
7. Reflexões quanto à guarda compartilhada
Cláudia Stein Vieira 131
8. Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade
Flávio Tartuce 147
.. DIREITO DE FAMluA E DAS SUCESSÕES - TEMAS ATUAIS
9. Responsabilidade civil na parentalidade
Romualdo Baptista dos Santos 191
10. União estável na jurisprudência do STJ e do STF
Euclides de Oliveira 215
11. Famílias Simultâneas e Redes Familiares
Anderson Schreiber 237
12. A parentalidade socioafetiva e suas repercussões processuais
Fernanda Tartuce 255
13. O processo civil e a tutela dos vulneráveis no Direito de Família
Rolf Madaleno 275
14. Direitos e deveres dos avós (alimentos e visitação)
Álvaro Vil/aça Azevedo 293
15. O instituto do parto anônimo no direito brasileiro: avanços ou retrocessos?
Fabíola Santos Albuquerque .. 317
16. Poder familiar e processo educacional: a polêmica gradualidade do seu exercício
Ana Carolina Brochado Teixeira .. 333
17. Procriação medicamente assistida e relação de paternidade
José de Oliveira Ascensão 349
18. Uniões homossexuais o estado da arte na jurisprudência brasileira
Débora Vanessa Caús Brandão 371
19. Aspectos jurídicos d composta
Ana Carla Harmatiuk
20. O duplo tratamento I práticas
Maurício Bunazar ......
21. A proporcionalidade truindo o trinômio
Marcos Catalan ..........
22. Alimentos pós-divórc
Patrícia Fontanel/a ....
23. Direito Sucessório e I
Giselda Maria Femam
24. A sucessão do cônju convencional de ben
Ana Luiza Maia Nevai
25. Sucessão do Compê comuns e exclusivos
Gabriele Tusa ..
26. A concorrência entrE ti ma
José Luiz Gavião de ;. Gavião de Almeida ...
27. Sucessão legítima, de legislativa
Gustavo Rene Nicolau
[MAS ATUAIS
191
o STF
215
237
ussões processuais
255
10 Direito de Família
275
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293
rasileiro: avanços ou
317
tlêmica gradualidade
333
J de paternidade
349
a jurisprudência bra
371
SUMÁRIO
19. Aspectos jurídicos das famílias homossexual, simultânea composta
Ana Carla Harmatiuk Matos
e re
383
20. O duplo tratamento legal do bem de família e suas repercussões práticas
Maurício Bunazar 405
21. A proporcionalidade truindo o trinõmio
Marcos Catalan
na fixação da verba alimentar: descons
423
22. Alimentos pós-divórcio
Patricia Fontanella 439
23. Direito Sucessório e Constituição: controvérsias e tendências
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka 453
24. A sucessão do cônjuge casado convencional de bens
Ana Luiza Maia Nevares
no regime da separação total
463
25. Sucessão do Companheiro: concorrência comuns e exclusivos do autor da herança
Gabriele Tusa
com descendentes
477
26. A concorrência entre cônjuge e companheiro na sucessão legítima
José Luiz Gavião de Almeida e José Pedro Makowski de Oliveira Gavião de Almeida 501
27. Sucessão legítima, desacertos do sistema e proposta de alteração legislativa
Gustavo Rene Nicolau 521
DIREITO DE FAMluA E DAS SUCESSÕES - TEMAS ATUAIS
28. Testamento Público e Publicidade Registral uma crença normatizada
Paulo Dóron Rehder de Araujo
- Desmistificando
535
29. O testamento vital ou biológico e sua possibilidade no Brasil
Roxana Cardoso Brasileiro Borges 551
A NOV DE:
Sumario: 1 dignidade d familiar - 4. do princípio afetividade interesse da
1. PRJN ípJOS JURÍDJ<
Perfilhamos o entendi força normativa própria, cla seu conteúdo semântico c. Ct
A regra indica suporte fálie minado e fechado, cuja con confirmando-a o intérprete n CF: "Art. 226, § 4.°: Entén formada por qualquer dos r pessoa passar a conviver co que sem a companhia de cô a constituição de uma entida incidirá sobre esse suporte j
previsto, que passará a proc
princípio, por seu t indeterminado e aberto, dep,