Sumário

Programa de Direitos Humanos ........................................ 3

Língua Portuguesa ............................................................ 5

Programa de Noções de Criminologia .............................. 7

Programa de Noções de Direito ........................................ 9

Programa de Noções de Informática .............................. 11

Programa de Noções de Medicina Legal ......................... 13

Gabarito .......................................................................... 16

Programa de Direitos Humanos 01

Sobre a Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos, leia o texto.

[...] a Defensoria Pública, instituição essencial do sistema de Justiça pátrio, encarregada da

orientação e defesa das pessoas necessitadas, deve aprimorar a sua atuação na promoção e na defesa

dos direitos humanos, valendo-se inclusive, tanto interna quanto externamente, dos instrumentos e

órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

(MAFEZZOLI, A. A atuação da Defensoria Pública na

promoção e defesa dos Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

São Paulo: Defensoria Pública do Estado de São Paulo.)

Quanto ao exercício da atividade referida no texto e ao processo no Sistema Interamericano de

Direitos Humanos previsto no Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa

correta.

a) A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem a atribuição de formular

recomendações aos governos dos Estados signatários da Convenção.

b) Qualquer pessoa, grupo de pessoas, entidade não governamental legalmente reconhecida por um Estado membro pode apresentar queixa ou denúncia diretamente à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

c) O acesso à Corte Interamericana de Direitos Humanos é possível apenas após o esgotamento dos recursos judiciais internos de um Estado membro para consecução dos dispositivos no Pacto.

d) O autor de uma petição ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, na forma da Convenção, figurará em todo o procedimento, prévio e judicial, tal qual um assistente litisconsorcial.

e) Conforme as disposições do Pacto, as recomendações em relatório preliminar e definitivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em resposta à denúncia obrigam os Estados membros.

02

Em situação hipotética, o Brasil foi condenado em sentença da Corte Interamericana de Direitos

Humanos, que, dentre as determinações estabelecidas, condenou-o ao pagamento de

indenização à família de vítima de violação de direitos humanos em seu território. Sobre essa

sentença, assinale a afirmativa correta.

a) Essa sentença deverá ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal apenas para fim de aplicação da condenação ao pagamento de indenização.

b) Da decisão não cabe apreciação pelo Supremo Tribunal Federal ou qualquer rito burocrático pelo Estado para que possa ser efetivada.

c) A decisão da Corte deverá ser imediatamente executada no que tange às outras determinações, porém, quanto à indenização, passará pelo exame do Supremo Tribunal Federal.

d) As determinações diversas da condenação ao pagamento de indenização devem ser apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal para manifestação quanto à possibilidade de interposição de recurso.

e) A decisão da Corte, em conformidade com o ordenamento jurídico pátrio e fontes de direito internacional público, é inapelável em sua totalidade.

03

Sobre os efeitos no Brasil das disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos − o

Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, assinale a afirmativa correta.

a) Os direitos essenciais do homem não derivam do fato de ser ele nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como fundamento os atributos da pessoa humana, porém a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos recai apenas sobre nacional de Estado signatário.

b) Ao assinar a Convenção, o Brasil se comprometeu a adotar todas as medidas necessárias à aplicação de suas disposições, obtendo prerrogativa supralegal para aplicação imediata de medidas que possam ser, de acordo com o ordenamento jurídico interno prévio, de competência exclusiva dos Estados federados.

c) A Convenção impõe que o Estado deva adotar não somente medidas legislativas, mas quaisquer outras que se mostrem necessárias e adequadas à consecução de seus objetivos, mesmo que de natureza administrativa.

d) A Convenção representa a consolidação de um constitucionalismo regional na América, vide o número de Estados que a assinaram, somente permitindo recuo na proteção dos direitos nela dispostos na observância da Lei Maior de cada país.

e) No que se refere à cooperação a que se obriga o Estado signatário, este deve adotar procedimentos internos de implementação do Pacto e, quando solicitado, entregar pessoas à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

04

Em relação à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que

a) apenas em 2001 o Brasil reconheceu a competência jurisdicional da Corte.

b) apenas a Comissão e os Estados-membros podem submeter um caso à Corte Interamericana. Contudo, em situações excepcionais, o indivíduo tem legitimidade direta para submeter um caso à essa Corte.

c) no plano contencioso, se reconhecida a efetiva ocorrência de violação a algum direito do homem, a Corte recomendará a adoção de medidas que se façam necessárias à restauração do direito violado. Contudo, essa decisão não possui força vinculante e obrigatória para os envolvidos, não podendo ser executada nos países respectivos.

d) a Corte possui duas atribuições essenciais: uma de natureza consultiva, outra de natureza contenciosa. A primeira pode ser solicitada por qualquer membro da OEA, já quanto à segunda, a competência é limitada aos Estados-membros e à Comissão.

e) em caso de urgência, a Comissão poderá, por iniciativa própria ou mediante solicitação da parte, implementar medidas cautelares para evitar danos irreparáveis.

05

Acerca da composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale assertiva

correta.

a) É composta por cinco comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de dois anos, com a possibilidade de uma recondução.

b) É composta por oito Comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandado de três anos, com a possibilidade de uma recondução.

c) É composta por cinco comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de quatro anos, vedada sua recondução.

d) É composta por dez comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de dois anos, com a possibilidade de duas reconduções.

e) É composta por sete comissários, eleitos pela Assembleia Geral da OEA, para mandato de quatro anos, com a possibilidade de uma recondução.

Língua Portuguesa 01

A partir do texto verbal, conclui-se que

a) desobediência ao empregador pode causar acidentes.

b) o trabalhador deve se responsabilizar por sua imperícia.

c) acidentes de trabalho podem e devem ser prevenidos.

d) a prevenção de acidentes deve ocorrer de forma esporádica.

e) os riscos do trabalho devem ser compensados pelo patrão.

02 O trabalhador é tomado como interlocutor do cartaz, o que se evidencia por meio do vocábulo

a) “seu”.

b) “segurança”.

c) “orientação”.

d) “acaso”.

e) “acontecem”.

03 O trabalho dignifica o homem. O lazer dignifica a vida

“Escolha um trabalho que você ame e não terá que trabalhar um único dia em sua

vida.” A frase do pensador Confúcio tem sido o mantra de muitos que, embalados pela

concepção de que ofício e prazer não precisam se opor, buscam um estilo de vida no qual

a fonte de renda seja também fonte de alegria e satisfação pessoal. A questão é: trabalho

é sempre trabalho. Pode ser bom, pode ser até divertido, mas não substitui a capacidade

que só o lazer possui de tirar o peso de um cotidiano regido por prazos, horários, metas.

Não são poucas as pessoas que eu conheço que negligenciam o descanso em prol da

produção desenfreada, da busca frenética por resultado, ascensão, status, dinheiro. Algo

de errado em querer tudo isso? A meu ver, não. E sim. Não, porque é digna a recusa à

estagnação. Sim, quando ela compromete momentos de entretenimento, minando, aos

poucos, a saúde física e mental de quem acha que sombra e água fresca são luxo e não

merecimento.

Recentemente, um construtor com o qual eu conversava me disse que estava havia

nove anos sem férias, e lamentou o pouco tempo passado com os netos. O patrimônio

veio de dedicação e empenho, mas custou caro também. Na hora me perguntei se era

realmente preciso escolher entre sucesso e diversão.

Poucas coisas são tão eficazes na função de honrar alguém quanto o ofício que se

exerce. Momentos de pausa, porém, honram o próprio ofício. A vida se equilibra

justamente na possibilidade de converter o dinheiro advindo do esforço em ingressos para

o show da banda preferida, passeios no parque, pipoca quentinha e viagens de barco.

(Larissa Bittar. Revista Bula. www.revistabula.com. Adaptado)

A referência ao construtor, no terceiro parágrafo, serve para

a) exemplificar que a opção pelo lazer pressupõe a recusa do sucesso.

b) denunciar um comportamento cada vez mais raro entre as pessoas.

c) mostrar como a dedicação excessiva ao trabalho pode levar à frustração.

d) ilustrar o quanto o trabalho pode destruir a saúde física e mental de alguém.

e) demonstrar que a preocupação com os bens materiais é antiética.

04 A autora defende a opinião de que

a) a dedicação exclusiva ao trabalho é justificável, quando gera alegria e satisfação pessoal.

b) o lazer não pode ser substituído pelo trabalho, especialmente porque este não é fonte de

prazer.

c) o lazer deveria ser a única preocupação das pessoas e não o trabalho, como é comum.

d) a busca por ascensão e dinheiro não deve ser vista como dignificante, pois compromete o

lazer.

e) o ideal é que se encontre prazer no trabalho, mas o lazer não deve ser negligenciado.

05 Há palavras empregadas com sentido figurado em:

a) “um construtor com o qual eu conversava me disse” (3° parágrafo).

b) “me perguntei se era realmente preciso escolher” (3° parágrafo).

c) “Não são poucas as pessoas que eu conheço que negligenciam o descanso” (2° parágrafo).

d) “quem acha que sombra e água fresca são luxo e não merecimento” (2°parágrafo).

e) “lamentou o pouco tempo passado com os netos” (3° parágrafo).

Programa de Noções de Criminologia 01

Tendo o Direito Penal a missão subsidiária de proteger os bens jurídicos e, com isso, o livre

desenvolvimento do indivíduo, e, ainda, sendo a pena vinculada ao Direito Penal e à Execução

Penal, após a reforma do Código Penal Brasileiro, em 1984, é correto afirmar que a finalidade

da pena é

a) repreensiva e abusiva.

b) punitiva e reparativa.

c) retributiva e preventiva (geral e especial).

d) ressocializadora e reparativa.

e) punitiva e distributiva.

02

A criminologia pode ser conceituada como uma ciência ______, baseada na observação e na

experiência, e ________ que tem por objeto de análise o crime, o criminoso, a vítima e o

controle social.

a) exata … multidisciplinar

b) objetiva … monodisciplinar

c) humana … unidisciplinar

d) biológica … transdisciplinar

e) empírica … interdisciplinar

03

A escola criminológica que surgiu no século XIX, tendo, entre seus principais autores, Rafaelle

Garofalo, e que pode ser dividida em três fases (antropológica, sociológica e jurídica) é a:

a) Escola Positiva.

b) Terza Scuola Italiana.

c) Escola de Política Criminal ou Moderna Alemã.

d) Escola Clássica.

e) Escola de Lyon.

04

Do ponto de vista criminológico, o criminoso fronteiriço é aquele que é considerado.

a) inimputável pela lei penal, pois seu estado psicológico situa-se na zona limítrofe entre a higidez e a insanidade mental.

b) semi-imputável pela lei penal, também conhecido doutrinariamente por idiota.

c) imputável pela lei penal, tendo sua conduta caracteriza- da pelo transporte de produtos controlados, tais como armas de fogo e drogas ilícitas, do exterior para o Brasil ou vice-versa.

d) inimputável pela lei penal, também conhecido doutrinariamente por oligofrênico

e) semi-imputável pela lei penal, pois seu estado psicológico situa-se na zona limítrofe entre a higidez e a insanidade mental.

05

Cesare Bonesana, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani foram autores da corrente

doutrinária da história da Crimino- logia denominada.

a) Escola Clássica.

b) Terza Scuola Italiana.

c) Escola Moderna Alemã.

d) Escola Positiva.

e) Escola de Chicago.

Programa de Noções de Direito 01

Antônio Joaquim foi aprovado em concurso público e, nomeado para cargo efetivo, iniciou

exercício em 12 de janeiro de 2015. Um ano depois, sem ter sido exonerado do cargo efetivo,

iniciou exercício de cargo em comissão no âmbito do órgão em que está lotado, situação que se

mantém até os dias de hoje. Ultrapassados três anos desde que iniciou o exercício do cargo

efetivo, a Administração ainda não concluiu sua avaliação de desempenho. Nesse cenário, é

possível afirmar:

a) somente depois de concluída a avaliação de desempenho pela chefia imediata de Antônio Joaquim, o servidor poderá ser considerado estável.

b) assim que adquirir a estabilidade no cargo, Antônio Joaquim somente poderá perder o cargo efetivo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

c) decorridos três anos de efetivo exercício, Antônio Joaquim tornou-se automaticamente estável.

d) a nomeação de Antônio Joaquim para exercer cargo em comissão é regular.

e) enquanto não concluído o estágio probatório, Antônio Joaquim poderá ser exonerado de ofício, sem oportunidade de defesa, porque a exoneração não constitui penalidade disciplinar.

02

Com a notícia de que determinado servidor titular de cargo efetivo solicitara vantagem indevida

em razão de sua função, a Administração Pública instaurou apuração preliminar com o fito de

colher elementos acerca da autoria e da materialidade de eventual falta funcional. Antes mesmo

de a apuração preliminar ser concluída, sentença penal que condenou o servidor pelo crime de

corrupção passiva, sem declaração de perda do cargo, alcançou o trânsito em julgado. Diante

disso, é possível afirmar que a condenação na esfera criminal:

a) repercutirá no âmbito disciplinar, mas a aplicação de pena funcional depende da prévia instauração de procedimento administrativo disciplinar em que seja apurado o ilícito e garantida ampla defesa ao servidor.

b) não repercutirá na seara administrativa se não houver determinação expressa nesse sentido no corpo do julgado. No silêncio da decisão judicial, a apuração preliminar deve seguir seu curso normal e, na hipótese de instauração de processo administrativo disciplinar, a autoridade administrativa poderá, inclusive, concluir pela não caracterização do ilícito funcional.

c) implica reconhecimento automático da prática de infração disciplinar e, nesse caso, o princípio da economia processual autoriza que a condenação administrativa se dê no bojo da apuração preliminar, desde que assegurada ampla defesa.

d) não repercute na esfera administrativa, de modo que a apuração preliminar deve seguir seu curso normal e, na hipótese de instauração de processo administrativo disciplinar, a autoridade administrativa poderá, motivadamente, concluir pela não caracterização da falta funcional e absolver o servidor.

e) repercute imediata e automaticamente no âmbito disciplinar, de forma que a autoridade administrativa deverá declarar a perda do cargo público e reconhecer a caracterização da falta funcional.

03

Assinale a alternativa correta.

a) Os servidores ocupantes de cargos em comissão são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.

b) A instituição de regime jurídico único implica a existência de ente gestor único do Regime Próprio de Previdência Social.

c) Embora o Estado de São Paulo tenha instituído regime jurídico único, seus servidores podem estar vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social ou ao Regime Geral de Previdência Social.

d) Os servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão mantêm vínculo com o Regime Geral de Previdência Social.

e) A instituição de regime jurídico único implica a existência de regime previdenciário único.

04

O lugar dentro da organização funcional da Administração Direta e de suas autarquias e

fundações públicas que, ocupado por servidor público, tem funções específicas e remuneração

fixadas em lei ou diploma a ela equivalente é denominado

a) função delegada.

b) emprego público.

c) função gratificada

d) atividade comissionada.

e) cargo público.

05

A imposição de uma multa ao motorista que desrespeita o sinal vermelho consiste em uma

sanção decorrente do exercício, pela Administração Pública, do Poder

a) Hierárquico.

b) Vinculado.

c) Discricionário.

d) Normativo.

e) de Polícia.

Programa de Noções de Informática

01

Em um computador com o sistema operacional Windows, um usuário encontrou os seguintes

arquivos em uma mesma pasta: A.pdf, A-Copia.pdf e A(1).pdf. Sobre esses arquivos é correto

afirmar que

a) A.pdf e A(1).pdf foram gerados possivelmente a partir de dois downloads consecutivos do mesmo arquivo de um site para uma mesma pasta.

b) certamente todos os arquivos são diferentes, não havendo possibilidade de serem iguais.

c) A.pdf apresentou defeito e A-Copia.pdf é uma cópia restaurada dele, gerada a partir do recurso de restauração de arquivos do Windows.

d) A-Copia.pdf é gerado automaticamente a partir de A.pdf quando a opção de backup do Windows se encontra ativada.

e) A.pdf é a versão original de um arquivo, e A(1).pdf é a versão compactada do mesmo arquivo, gerada pelo Windows.

02

Um usuário de um computador com o sistema operacional Windows, em sua configuração

padrão, utilizou as teclas Ctrl + C em um texto selecionado de um arquivo gerado pelo MS-Word,

e em seguida utilizou as teclas Ctrl + V para uma célula de uma planilha de um arquivo gerado

pelo MS-Excel. Sobre essas ações é correto afirmar que

a) elas gerarão uma mensagem de erro, pois tais ações podem ser executadas apenas em arquivos gerados pelo mesmo programa.

b) o texto selecionado do arquivo gerado pelo MS-Word será copiado para a Área de Transferência do Windows e, em seguida, copiado desta para a célula do arquivo do MS-Excel.

c) o texto selecionado do arquivo gerado pelo MS-Word será convertido para o formato do MS-Excel, perdendo eventuais acentos e cedilhas presentes no texto.

d) elas gerarão uma mensagem de erro, pois a transferência de informações para planilhas do MS-Excel exigem as teclas Alt + Ctrl + V que realiza a compatibilização de formatos, em vez de Ctrl + V.

e) o texto selecionado do arquivo gerado pelo MS-Word será apagado após ser transferido para o arquivo do MS-Excel.

03

No Windows Explorer do MS-Windows 7, em sua configuração padrão, um usuário decide excluir

um arquivo. Após selecionar o arquivo e apertar apenas a tecla Delete, uma janela solicita

confirmação para mover o arquivo para

a) Lixeira

b) Área de Trabalho

c) Pasta Downloads

d) Pasta Documentos

e) C:\

04

Os navegadores de Internet típicos como o Google Chrome, Mozilla Firefox e o Microsoft Edge

possuem as pastas Favoritos, Histórico e Downloads. Com relação a estas pastas, é correto

afirmar que

a) os conteúdos das páginas visitadas são armazenados em Downloads para permitir uma leitura sem conexão.

b) os links das páginas frequentemente visitadas são armazenados automaticamente em Favoritos.

c) todos os links de páginas recentemente visitadas são listados em Histórico.

d) os conteúdos das páginas recentemente visitadas são armazenados em Favoritos.

e) os conteúdos das páginas recentemente visitadas são armazenados em Downloads.

05

Um usuário precisa acessar um sistema online que registra Boletim de Ocorrência. Para tanto,

deseja certificar-se de que o acesso ao site é seguro para fornecer credenciais de acesso. No

Google Chrome, versão 55, um endereço de uma página da internet é considerado seguro

quando iniciado por

a) ftps://

b) dn://

c) dns://

d) http://

e) https://

Programa de Noções de Medicina Legal 01

A figura a seguir corresponde à realização da Docimásia Hidrostática de Galeno durante uma

necropsia de feto para a constatação se houve vida extra-uterina.

Observa-se que fragmentos dos pulmões flutuam no recipiente contendo água. Pode-se

afirmar, portanto, que

a) certamente houve vida extra-uterina, sendo um nati- vivo.

b) é possível que seja um nativivo ou falso-positivo decorrente de manobras de reanimação.

c) não houve vida extra-uterina, sendo um natimorto.

d) se trata, com certeza, de falso-positivo decorrente de manobra de reanimação.

e) se trata, com certeza, de falso-negativo decorrente de gases produzidos pela putrefação.

02

Durante a necropsia, caso haja necessidade da coleta de fragmentos das vísceras para exame

anatomopatológico, deve-se acondicionar o material em frasco

a) vazio e preservar sob congelamento.

b) vazio e manter à temperatura ambiente.

c) contendo formol a 10%, à temperatura ambiente.

d) vazio e preservar sob refrigeração.

e) contendo formol puro à temperatura ambiente.

03

Ainda em relação à sexologia, o esfregaço vaginal e/ou anal para pesquisa de espermatozoide

pode ser corado pela técnica de

a) Christmas Tree.

b) ácido periódico de Schiff.

c) Grocott.

d) tricrômio de Masson.

e) fucsina.

04

Nos casos de vítima de violência sexual, na perícia após o delito, o sêmen pode ser detectado

em até

a) 12 horas.

b) 48 horas.

c) 24 horas.

d) 72 horas.

e) 6 horas.

05

Recém-nascido de termo, filho de mãe primigesta jovem, teve anoxia perinatal durante o parto

normal, por período expulsivo prolongado, nascendo com Apgar 1/3/6. Durante as manobras

de reanimação, o médico pediatra, ao ventilar a criança, causou barotrauma, pneumotórax por

ruptura de bolhas subpleurais, atelectasia pulmonar, piora da anoxia e óbito. A figura mostra o

pulmão esquerdo atelectásico, com as tais vesículas subpleurais.

Por parte do médico pediatra, é mais provável que

a) tenha havido negligência.

b) não tenha havido erro médico, pois trata-se de complicação previsível.

c) tenha havido erro médico, não sendo possível caracterizar o tipo.

d) tenha havido imprudência.

e) tenha havido imperícia.

Gabarito Programa de Direitos Humanos

Respostas: 01: 02: 03: 04: 05:

Língua Portuguesa

Respostas: 01: 02: 03: 04: 05:

Programa de Noções de Criminologia

Respostas: 01: 02: 03: 04: 05:

Programa de Noções de Direito Respostas: 01: 02: 03: 04: 05:

Programa de Noções de Informática

Respostas: 01: 02: 03: 04: 05:

Programa de Noções de Medicina Legal

Respostas: 01: 02: 03: 04: 05: