Sumario Administracao Publica Para Concursos

Sumário

Capítulo 1 – Organização e o Processo Organizacional

1. O Conceito de Organização .............................................................................1

2. O Conceito de Processo ...................................................................................2

3. O Conceito de Administração...........................................................................3

4. O Processo Organizacional ...............................................................................34.1. Conceito de processo organizacional .......................................................... 34.2. As funções administrativas e a comunicação no processo organizacional ...... 6

4.2.1. Planejamento .................................................................................... 64.2.2. Organização (ou estruturação) .......................................................... 64.2.3. Direção (ou comando) ...................................................................... 7

4.2.3.1. Comunicação ................................................................. 84.2.3.2. Liderança ..................................................................... 134.2.3.3. Motivação .................................................................... 20

4.2.4. Controle .............................................................................................. 25

Questões de Concursos ......................................................................................... 29

Gabarito Comentado ............................................................................................ 32

Capítulo 2 – Estrutura Organizacional: departamentalização e a gestão de redes organizacionais

1. Estrutura Organizacional e Departamentalização ............................................. 35

2. Critérios de Departamentalização ................................................................... 402.1. Departamentalização por função (ou funcional) .........................................412.2. Departamentalização por processo .............................................................422.3. Departamentalização por produto / serviço ...............................................432.4. Departamentalização por projeto ...............................................................432.5. Departamentalização por cliente ................................................................442.6. Departamentalização por área geográfica (ou territorial) ............................45

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2.7. Departamentalização matricial ...................................................................462.8. Estrutura de redes integradas de equipes ....................................................47

3. Centralização e Descentralização ..................................................................... 49

4. Gestão de Redes Organizacionais ................................................................... 514.1. Teoria das redes: perspectiva histórica .........................................................514.2. O conceito de redes ..................................................................................544.3. Razões para a formação de redes ...............................................................554.4. Gestão de redes na administração pública ...................................................57

Questões de Concursos ......................................................................................... 60

Gabarito Comentado ............................................................................................ 65

Capítulo 3 – Aspectos de Teoria Geral do Estado

1. O Conceito de Estado .................................................................................... 71

2. A Evolução Histórica do Estado ..................................................................... 742.1. Os modos de nascimento do Estado ..........................................................742.2. Teorias de formação do Estado ..................................................................75

2.2.1. Teorias não contratualistas de formação do Estado ........................... 762.2.2. Teorias contratuais de formação do Estado ...................................... 77

2.3. As formas históricas de Estado ...................................................................79

3. O Conceito de Governo ................................................................................. 82

4. Teoria das Formas e dos Sistemas de Governo ................................................. 844.1. Formas de Governo ...................................................................................844.2. Sistemas de Governo .................................................................................87

5. A Separação dos Poderes ................................................................................. 895.1. O sistema de freios e contrapesos ...............................................................92

5.1.1. O sistema de freios e contrapesos no Brasil ...................................... 92

6. Características Gerais do Estado Brasileiro ....................................................... 96

7. A Organização Político-Administrativa Brasileira ............................................ 97

Questões de Concursos ....................................................................................... 102

Gabarito Comentado .......................................................................................... 106

Capítulo 4 – Administração Pública: conceito, princípios e organização

1. O Conceito de Administração Pública .......................................................... 111

2. Os Princípios que Regem a Administração Pública ....................................... 1142.1. Princípio da legalidade ............................................................................1152.2. Princípio da impessoalidade .....................................................................118


2.3. Princípio da moralidade ..........................................................................1192.4. Princípio da publicidade ..........................................................................1222.5. Princípio da eficiência .............................................................................123

3. Estrutura da Administração Pública: Desconcentração e Descentralização ....... 1263.1. Administração pública direta ....................................................................1263.2. Administração pública indireta .................................................................127

3.2.1. Autarquias .................................................................................... 1293.2.2. Fundações públicas ....................................................................... 1303.2.3. Empresas públicas e sociedades de economia mista ........................ 131

4. Convergências e Divergências entre a Gestão Pública e a Gestão Privada ....... 1344.1. As convergências .....................................................................................1344.2. As divergências ........................................................................................137



Capítulo 5 – Apanhado Histórico da Administração Pública Brasileira e as Reformas Administrativas

1. Um Breve Apanhado da História do Brasil – de 1500 a 1808 ........................ 1551.1. Período pré-colonial ................................................................................1561.2. Período colonial ......................................................................................157

2. A Administração Pública entre os Anos 1808 e 1822 ..................................... 160

3. A Administração Pública Durante o Período Imperial (1822–1889) ............... 1613.1. O Primeiro Reinado (1822–1831) ...........................................................1613.2. O Período Regencial (1831–1840) ..........................................................1623.3. O Segundo Reinado (1840–1889) ...........................................................163

4. O Período Republicano ............................................................................... 1644.1. A República Velha (1889–1930) ...............................................................1654.2. A Era Vargas (1930–1945) ........................................................................1674.3. A República Populista (1945–1964) .........................................................1694.4. A Ditadura Militar (1964–1985) ..............................................................1704.5. A Nova República (1984–hoje) ...............................................................174

4.5.1. Tentativas de reformas no período 1985–1990 ............................... 1744.5.2. Reforma no governo Collor ......................................................... 1764.5.3. A Reforma gerencial no governo de Fernando Henrique Cardoso .....1774.5.4. A continuidade da reforma no governo Lula ................................. 180




Capítulo 6 – Modelos Teóricos da Administração Pública: patrimonialista, bucrocrático e gerencial

1. O Modelo Administrativo Patrimonialista ..................................................... 196

2. O Modelo Administrativo Burocrático .......................................................... 1982.1. A teoria da burocracia de Weber ..............................................................1982.2. O modelo burocrático na administração pública brasileira ........................200

3. O Modelo Administrativo Gerencial (ou pós-burocrático) ............................. 2043.1. Base teórica do modelo gerencial: a nova Gestão Pública..........................204

3.1.1. O gerencialismo puro ou managerialism .......................................... 2073.1.2. O consumerism ............................................................................... 2073.1.3. Public Service Orientation (PSO) ...................................................... 209

3.2. Aspectos gerais do modelo gerencial no Brasil..........................................212



Capítulo 7 – Gestão Pública Empreendedora: a administração por resultados

1. O Conceito de Empreendedorismo .............................................................. 2331.1. Empreendedorismo, inovação e a “destruição criadora” ............................235

2. O Empreendedorismo no Setor Público ....................................................... 237

3. Gestão Pública Empreendedora no Brasil ...................................................... 241



Capítulo 8 – Ciclo de Gestão do Governo Federal, Orçamento Público e Parâmetros da Política Fiscal: a prática da gestão por resultados

1. O Conceito de Ciclo de Gestão do Governo Federal .................................... 253

2. Orçamento Público e os Instrumentos de Planejamento Orçamentário ......... 2542.1. O plano plurianual ..................................................................................2582.2. A lei de diretrizes orçamentárias ..............................................................2592.3. A lei orçamentária anual ..........................................................................260

3. As Etapas do Ciclo de Gestão Pública ........................................................... 261

4. Parâmetros da Política Fiscal .......................................................................... 265




Capítulo 9 – Governabilidade, Governança e Accountability

1. Governabilidade ........................................................................................... 289

2. A Governança .............................................................................................. 291

3. Accountability ................................................................................................. 295



Capítulo 10 – Governo Eletrônico e Transparência

1. Governo Eletrônico: Um Conceito em Evolução .......................................... 311

2. A Aplicação do Governo Eletrônico .............................................................. 314

3. A Evolução do Uso das TICs no Setor Público Brasileiro .............................. 317

4. Diretrizes Gerais de Implantação e Operação do Governo Eletrônico no Brasil ... 322



Capítulo 11 – A Qualidade na Administração Pública

1. Qualidade: Conceito e Evolução Histórica .................................................... 337

2. A Implantação de um Programa de Qualidade .............................................. 342

3. A Gestão da Qualidade na Administração Pública Brasileira ........................... 3443.1. Programa nacional de desburocratização ..................................................3443.2. Programa brasileiro de qualidade e produtividade (PBQP – 1990) ............3463.3. Programa de qualidade e participação na administração pública

(QPAP – 1996) .......................................................................................3473.4. Programa de qualidade no serviço público (PQSP – 1999) .......................3493.5. Programa nacional de gestão pública e desburocratização

(GesPública – 2005) ................................................................................3513.5.1. O modelo de excelência em gestão pública e os critérios

para a avaliação da gestão pública .................................................. 352



Capítulo 12 – A Gestão Estratégica e as Novas Tecnologias Gerenciais e Organizacionais Aplicadas ao Setor Público

1. Contextualização da Gestão Estratégica na Administração Pública Brasileira .. 365

2. O Conceito de Estratégia e as Características Básicas da Administração e Planejamento Estratégico ........................................................................... 366


3. As Escolas de Planejamento Estratégico ......................................................... 368

4. As Etapas da Administração Estratégica ......................................................... 370

5. Novas Tecnologias Gerenciais Aplicadas na Gestão Estratégica ....................... 3725.1. Ferramentas de diagnóstico ......................................................................372

5.1.1. Benchmarking ................................................................................. 3725.1.2. Diagrama de Ishikawa ................................................................... 3735.1.3. Análise SWOT (ou análise FOFA) ................................................ 374

5.2. Ferramentas de Definição de Prioridades .................................................3765.2.1. Matriz GUT ................................................................................. 3765.2.2. Diagrama de Pareto ...................................................................... 376

5.3. Ferramentas de definição do plano de ação ..............................................3785.3.1. Brainstorming ................................................................................. 3785.3.2. 5W2H (ou 4Q1POC) .................................................................. 378

5.4. Filosofias e metodologias de melhoria de processos ..................................3795.4.1. O ciclo PDCA ............................................................................. 3795.4.2. A melhoria contínua (kaizen) e o programa 5S .............................. 3805.4.3. A reengenharia ............................................................................. 380

5.5. Ferramenta de planejamento e gestão: o Balanced Scorecard ........................381

6. Indicadores de Desempenho Organizacional ................................................. 3856.1. Variáveis componentes dos indicadores ....................................................3866.2. Tipos de indicadores ...............................................................................387

6.2.1. Indicadores de qualidade ............................................................... 3886.2.2. Indicadores de produtividade ........................................................ 3886.2.3. Indicadores de capacidade ............................................................. 3896.2.4. Indicadores de projeto .................................................................. 389

6.3. Atributos de indicadores de desempenho .................................................390



Capítulo 13 – Gestão por Processos e Gestão de Projetos

1. Gestão por Processos .................................................................................... 4011.1. O conceito de processo ...........................................................................4011.2. A gestão por processos .............................................................................4031.3. A implantação da gestão por processos (BPM) .........................................405

1.3.1. Planejamento ................................................................................ 4071.3.2. Análise ......................................................................................... 4071.3.3. Desenho e modelagem ................................................................. 4081.3.4. Implementação ............................................................................. 408


1.3.5. Monitoramento ............................................................................ 4091.3.6. Refinamento ................................................................................ 409

2. Gestão de Projetos ........................................................................................ 4092.1. O conceito de projeto .............................................................................4102.2. A gestão de projetos ................................................................................4122.3. O ciclo de vida de um projeto .................................................................414

2.3.1. Iniciação ....................................................................................... 4152.3.2. Planejamento ................................................................................ 4152.3.3. Execução ...................................................................................... 4162.3.4. Monitoramento / Controle .......................................................... 4162.3.5. Conclusão / Encerramento ........................................................... 417



Capítulo 14 – Gestão de Pessoas no Setor Público: aspectos comportamentais e normativos

1. Aspectos Sociais e Comportamentais ............................................................. 4251.1. A Teoria das relações humanas .................................................................4251.2. Características individuais e as relações humanas ......................................4301.3. Relacionamento interpessoal e trabalho em equipe ..................................432

1.3.1. Os estágios de formação do grupo ................................................ 4331.3.2. Equipe versus grupo de trabalho .................................................... 4341.3.3. Tipos de equipe ............................................................................ 4371.3.4. Tamanho do grupo versus desempenho ......................................... 438

1.4. Os conflitos e sua gestão no ambiente organizacional ...............................4391.4.1. Como gerenciar conflitos? ............................................................ 4401.4.2. Resultados decorrentes de conflitos .............................................. 442

2. Aspectos Normativos .................................................................................... 4422.1. A gestão dos agentes públicos ..................................................................442

2.1.1. O conceito de agente público ....................................................... 4422.1.2. Os tipos (ou espécies) de agentes públicos ..................................... 443

2.2. A Gestão de pessoas do quadro terceirizado .............................................4572.2.1. Execução direta versus execução indireta ........................................ 4592.2.2. O Decreto no 2.271/97 ................................................................ 4592.2.3. A Súmula no 331 do Tribunal Superior do Trabalho ...................... 462




Capítulo 15 – Noções de Controle da Administração Pública

1. O Ato Administrativo ................................................................................... 479

2. Desfazimento do Ato Administrativo: Revogação e Anulação ......................... 4832.1. Revogação de atos administrativos ...........................................................4832.2. Anulação de atos administrativos ..............................................................484

3. O Controle da Administração Pública ........................................................... 486



Referências ................................................................................ 507


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