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Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES
L I C I TA Ç Õ E S
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR
Aviso de REABERTURA de LicitaçãoREABERTURA - Pregão, na forma ELETRONICA nº 148/2018
O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13H30 do dia 15 DE AGOSTO DE 2018, atra-vés da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma Eletrônica para, Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS de Alta Complexidade para realização de cirurgias,
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................2 - RECURSOS HUMANOS ........................................................................2 - SMMA .....................................................................................................2 - DIVERSOS .............................................................................................2
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................3 - FUNDESP ..............................................................................................3 - FASPG ...................................................................................................4 - PROLAR .................................................................................................4 - AMTT ......................................................................................................4
ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................5
EDIÇÃO Nº 2.368 / ANO X / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.368 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 20182
atendimentos de urgência e emergência, monitoração e acompanhamento de pacientes in-ternados no Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira, do nosso Município. RE-CEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 às 13h00 do dia 15 DE AGOSTO DE 2018. Valor Máximo: R$ 365.584,57 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).Dotação orçamentária: 08.002.10.122.0235.1.225.4.4.90.52.00.00. - 303 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42)3220-1349 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes, www.bll.org.br.
Ponta Grossa, 31 de julho de 2018.ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU
Secretária Municipal de Saúde______________________________________________________________________________
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 170/2018Processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 170/2018 – Processo nº 298/2018 – para Aquisição de Veículos 0 Km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP. realizado em 23/07/2018:Lote 1 : F R A C A S S A D OLote 2 : D E S E R T O
Ponta Grossa/PR, 31 de julho de 2018.Mauro César Ionnglebood - Pregoeiro
______________________________________________________________________________Resultado do Pregão nº 171/2018
Processo nº 302/2018 – para Confecção de proteses dentarias totais, removiveis, corona-rias, intrarradidulares fixas e adesivas. realizado em 13/07/18.FORNECEDOR: J G STEUDEL LABORATORIOI - CNPJ: 08.960.229/0001-80
Lote Ordem Descrição Unid Quant. Valor Unit. Valor Total
1 1 Confecção de proteses dentarias totais, removi-veis, coronarias, intrarradidulares fixas e adesivas. SVÇ 840 106,67 89.602,80
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 89.602,80 (OITENTA E NOVE MIL, SEIS-CENTOS E DOIS REIS E OITENTA CENTAVOS)
Ponta Grossa, 31 de julho de 2018Pregoeira: Suzana Molina
C O N T R ATO S
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ELTON DE ALMEIDA MARCHINI EIRELI – MECLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias, de 17/09/2018 a 16/12/2018.______________________________________________________________________________
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ELTON DE ALMEIDA MARCHINI EIRELI – MECLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência do reajuste fica acrescido ao valor contratual aludido na cláusula terceira do instrumento originário R$ 9.107,14 (nove mil, cento e sete reais e quatorze centavos).______________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 282/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: 737 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELIOBJETO: Aquisição de Veiculo destinado ao transporte de usuários para transferência entre servi-ços de saúde do Municipio/outros Municipios.VALOR: R$ 153.799,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais).PRAZO: 90 (noventa) dias.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 140/2018.______________________________________________________________________________
DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 676/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: GUGINSKI & MACHADO LTDA MECLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 08002.1012202351326/3390391700. Códigos Reduzidos nº 1610.”______________________________________________________________________________DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 562/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: GIOVANI BENINCA RELÓGIOSCLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dota-ção orçamentária número: 08002.1012202351326/3390391700/3390392500. Código Reduzido nº 1610, 1609.”______________________________________________________________________________
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 566/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: SITENSUL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPPCLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 08.002.1012202351326/3390302500/3390391700. Código Reduzido nº 1609, 1610.”______________________________________________________________________________
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 533/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ARENA TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias de 01/08/2018 a 30/10/2018.______________________________________________________________________________
NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 256/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: HELPMED SAÚDE LTDA MECLAUSULA SEGUNDA: Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originário, que passa ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 08.002.103020061.2.272/33.90.34.00.00. Código Reduzido nº 689 e 1509.”______________________________________________________________________________
CONTRATO Nº 004/2018CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMOCONTRATADA: ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS MEOBJETO: Concessão de uso do espaço público, para exploração de Parque de Diversão, no Com-plexo do Parque Ambiental de Ponta Grossa.VALOR: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).PRAZO: 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão 001/2018
OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N° 394/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: HYGEA GESTÃO & SAÚDE LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12 (doze) meses, de 29/07/2018 a 29/07/2019.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, fica acres-cido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 1.196.193,20 (um milhão, cento e noventa e seis mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos) mensal, totalizando o valor de R$ 14.354.318,40 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).
R E C U R S O S H U M A N O S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2018 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do processo protocolado sob nº 460120/2018
CONVOCANOME EMPREGO CLASS
João Paulo Ferraz Auxiliar de Farmácia Plantonista 30
Candidato aprovado no Concurso Público nº 002/2014, para o emprego público de Auxiliar de Farmácia Plantonista, a comparecer até o dia 07/08/2018 (Sete de agosto de dois mil e dezoito), no horário das 9h00min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.O não comparecimento no prazo estipulado, caracterizará desistência da vaga, perdendo o candi-dato os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 27 de julho de 2018.RICARDO TORQUATO DE LINHARES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E
SÚMULA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADADaniele de Fátima Alves de Aguiar 06254650916 – inscrito no CNPJ 30.452.482/0001-81, torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a Licença Ambiental Simplificada para Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automoto-res, localizado na Rua Caramuru, 353. CEP 84.052-230. Contorno, Ponta Grossa- PR.______________________________________________________________________________
RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃOFÁBRICA DE CARROCERIAS VILA VELHA LTDA - EPP torna público que recebeu da SECRE-TARIA DO MEIO AMBIENTE DE PONTA GROSSA, a Licença de Operação de Regularização (LOR) para Fabricação de Cabines, Carrocerias e Reboques para Caminhões a ser implantada na Avenida Presidente Kennedy, nº 6700, km 105, Bairro: Colônia Dona Luiza, Cep: 84.043-540, Município de Ponta Grossa - PR.______________________________________________________________________________
REQUERIMENTO DA LICENÇA SIMPLIFICADAV.P.J. PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI irá requerer a secretária do meio ambiente de Ponta Gros-sa a Licença Simplificada (LS) para comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores a ser implantada na Rua Rio Piracicaba, s/n, Chapada, município de Ponta Grossa – PR.______________________________________________________________________________
REQUERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DEREGULARIZAÇÃO
FÁBRICA DE CARROCERIAS VILA VELHA LTDA - EPP torna irá requerer a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PONTA GROSSA, a Renovação da Licença de Operação de Regularização (LOR) para Fabricação de Cabines, Carrocerias e Reboques para Caminhões a ser implantada na Avenida Presidente Kennedy, nº 6700, km 105, Bairro: Colônia Dona Luiza, Cep: 84.043-540, Município de Ponta Grossa - PR.
D I V E R S O S
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.368 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 3
______________________________________________________________________________CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
RESOLUÇÃO Nº 27/2018ASSUNTO: APROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CMAS 2018
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 13.008 de 30/11/2017 e nº 13.055 de 22/12/2017 e considerando: • A Lei Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993/LOAS e suas alterações pela Lei Federal 12.435 de 2011, em especial o Artigo 3º e o Artigo 9º; • a Norma Operacional Básica/NOB/SUAS de 12 de dezembro de 2012;• a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS/NOB/RH/SUAS de dezembro de 2006;• o Decreto 6.308 de 14/12/2007;• a Resolução MDS/CNAS Nº 109 de 11/11/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;• a Lei Federal N° 12.101 de 27/11/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social;• a Resolução MDS/CNAS Nº 14/2014;• a Resolução CNAS nº 27 de 19/09/2011;• a Resolução CNAS nº 33 de 28/11/2011;• a Resolução CNAS nº 34 de 28/11/2011;• a Resolução CMAS nº 03/2012;• a documentação das entidades e serviços socioassistenciais enviados até 30/05/2018;• o Relatório de Monitoramento da Rede Socioassistencial de 2017/SMAS;• as visitas técnicas realizadas pela Comissão de Documentação e Cadastro de Entidades;• o parecer da Comissão de Documentação e Cadastro de Entidades
RESOLVE Aprovar, em reunião ordinária realizada em 25 de julho de 2018, a manutenção das se-guintes inscrições no CMAS:Inscrição de Entidade Socioassistencial:Nº Entidade Socioassistencial Serviço
01 Associação de Pais e Amigos do Deficiente Visual/APADEVI
Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias em Centro Dia
02 Casa Transitória Fabiana de Jesus Ações de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho/Reso-lução CNAS Nº 33/2011
03 Francisclara Resgate da Criança e da Família Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes até 12 anos
05 Lar São Vicente de Paulo Acolhimento Institucional de Longa Permanênciapara Idosos – ILPI
06Núcleo de Ponta Grossa da Cruzada dos Militares Espíritas – Casa do Idoso Paulo de Tarso
Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos – ILPI
07 Vila Vicentina Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na Modalidade de Casa de Passagem
08 Associação de Promoção à Menina/ APAM
1.Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Ado-lescentes2.Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes até 11 anos
09 Núcleo Promocional Pequeno Anjo Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes até 12 anos
10 Instituto Educacional Duque de Caxias/ IEDC
1-Escola de Guardas Mirins Tenente Antonio João: convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes 3-Esperança Cidade dos Meninos: convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes 4- Aldeia Espírita da Criança Dr. David Federmann: convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes
11 Cáritas Diocesana de Ponta Grossa - Ações de Assessoramento técnico e financeiro a movimentos so-ciais e grupos populares
12 Grupo Renascer de Apoio aos Homos-sexuais
Ações de Defesa e Garantia de Direitos;Convivência e Fortalecimento de Vínculos para jovens e adultos
13 Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa / ADFPG
Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias
14 Colmeia Espírita Cristã Abegail Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos – ILPI
15 Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa/ASSARTE
1.Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias em Centro Dia2. Lar Guilherme Cavina: Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência
16 Associação de Pais e Amigos dos Excep-cionais de Ponta Grossa/APAE
Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias em Centro Dia
17 Associação Antonio e Marcos Cavanis – Casa do Menor Irmãos Cavanis
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Ado-lescentes
18 Associação de Proteção aos Autistas/APROAUT
Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias em Centro Dia
24 Associação de Amigos da Criança - Dioce-se de Ponta Grossa /AAC Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adultos
26 Associação Ministério Melhor Viver
1-Serviço Especializado em Abordagem Social2-Acolhimento Institucional/República para Adultos em Processo de Saída das Ruas3-Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias4. Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Adultos
28Associação de Apoio, Atendimento e Assessoramento à Comunidade Surda ACAp Geny de Jesus Souza Ribas
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiên-cia e suas Famílias em Centro Dia
29Associação Reviver de Assistência ao Portador do Vírus HIV
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adoles-centes, Jovens e Adultos
30 Associação Pontagrossense de Assistên-cia à Criança Deficiente/ APACD
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiên-cia e suas Famílias em Centro Dia
31 Associação Pontagrossense de Emancipa-ção para Deficientes Físicos/APEDEF Acolhimento Institucional para Deficientes/Residência Inclusiva
32 Jovens com Uma Missão/JOCUM Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes
34 Escola Profissional Piamartina/ Instituto João XXIII
1. Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Ado-lescentes2. Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 06 a 18 anos3.Acolhimento em República para Adolescentes e Jovens até 21 anos.
38 Serviço de Obras Sociais de Ponta Grossa Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
39 Associação de Amigos da Pessoa Idosa Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas Idosas
41Associação de Atendimento para Porta-doras de Necessidades Especiais Nossa Senhora de Lourdes/AAPNENSEL
Acolhimento Institucional para Deficientes/Residência Inclusiva
47 Programa Social Transformando Gerações Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Ado-lescentes
52 Associação Beneficente Cristã Tio Barros Acolhimento em República para Mulheres e seus Dependentes
Inscrição de Entidade Socioassistencial com sede em outro município:
Nº Entidade Socioassistencial Serviço
25 Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional – ABASE – Casa do Piá
Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes
21 Legião da Boa Vontade/ LBV Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes
Inscrição de Serviços/Projetos/ Programas e Benefícios Socioassistenciais:
Nº Serviços/Projetos/ Programas ou Benefícios Socioassistenciais Entidade Socioassistencial
04 Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos – ILPI
Sociedade Espírita Francisco de Assis de Amparo aos Necessi-tados/ Lar das Vovozinhas Balbina Branco
19 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Associação Beneficente Lua Nova
43Ações de Promoção da Integração ao Mer-cado de Trabalho nos termos da Resolução CNAS n° 33/2011.
Instituto Mundo Melhor
46 Ações de Defesa e Garantia de Direitos Grupo de Apoio às Adoções Necessárias/ GAAN
50 Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes
Centro de Promoção Humana Arnaldo Janssen
Sala de Sessões, 25 de julho de 2018Sandra Regina Wichert Cisco
Vice - Presidente do CMAS______________________________________________________________________________
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSARESOLUÇÃO Nº 28/2018
Assunto: APROVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de PontaGrossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 13.008 de 30/11/2017 e nº 13.055 de 22/12/2017 e considerando: • a Resolução MDS/CNAS Nº 109 de 11/11/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;• a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS/NOB/RH/SUAS de dezembro de 2006;• a nota técnica nº1/2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social;• a Resolução/ CMAS Nº 34 de 2017 que aprova a nota técnica que define o perfil do responsável técnico pelos serviços;• o parecer de aprovação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos do CMAS
RESOLVEAprovar em reunião ordinária realizada em 25 de julho de 2018, a carga horária de 30 horas semanais para o Responsável Técnico pelos Serviços Socioassistenciais executados por Entidades cofinanciadas com recursos públicos municipais, estaduais e/ou federais da Assistência Social, visando a garantia da qualidade no atendimento aos usuários.O CMAS reitera que para as Entidades mantenedoras, com mais de um serviço cofinanciado e/ou unidades executoras, quando um único Responsável técnico responder por mais de um serviço, deve ser garantida a presença do profissional de Serviço Social com carga horária mínima de 30 horas semanais em cada unidade e/ou serviço.
Sala de Sessões, 25 de julho de 2018Sandra Regina Wichert Cisco
Vice-Presidente do CMAS
F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
C U LT U R A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2018 O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes no Conservatório Dramático Musical Maestro Paulino Martins Alves, nos termos do processo protocolado sob nº 1410089/2018,
C O N V O C APROFESSOR DE MÚSICA GRADUANDO
Nome Função Class.Pedro Álvares Szulak Professor de Violoncelo, Matérias Teóricas e Práticas Artísticas 1º
Candidato aprovado no Teste Seletivo nº 001/2017, a comparecer até o 08/08/2018 (Oito de agosto de 2018), no horário das 8h30min às 17h30min, no Departamento de Recursos Humanos da Pre-feitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, Bairro da Ronda, para confirmar a aceitação da vaga.O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo o candidato os direitos adquiridos em razão de aprovação no referido Teste Seletivo.
Fundação Municipal de Cultura, 31 de julho de 2018Fernando Rohnelt Durante
Presidente da Fundação Municipal de Cultura
F U N D E S PF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
E S P O R T E S
AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público que estará credenciando empresas jornalísticas conforme segue:
Chamada Pública para CREDENCIAMENTO nº 2/2018 - FUNDESPCredenciamento: de 01/08/2018 a 30/08/2018Data de abertura dos envelopes/Julgamento: 03/09/2018Horário: 14:00horasObjeto: Credenciar profissionais graduados em Educação Física – área de atuação Bacharelado e Licenciatura Plena, com experiência comprovada em atividades técnicas desportivas e interessa-dos em atuarem como bolsistas no Projeto Escola da Bola, por tempo determinadoMaiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Depar-tamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3220-1000 Ramal 1006 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br
MARCO ANTONIO MACEDOPresidente da AFEPON
Ponta Grossa, 31 de julho de 2018.
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.368 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 20184
FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a
______________________________________________________________________________AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão, na Forma Presencial 023/2018 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que na data de 16 de agosto de 2018 – início da disputa as 10 horas, realizará pregão presencial para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual, através do sistema de registro de preços de papel sulfite A4. Valor máximo estimado: R$ 123.858,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Informações serão fornecidas junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 – Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo tele-fone (042) 3225-7370. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.ponta grossa.pr.gov.br/licitações e centro.comprapr.com.br/ . Pregoeira: Eliane de Freitas.
Ponta Grossa, 31 de julho de 2018.SIMONE KAMINSKI DE OLIVEIRA
Presidente______________________________________________________________________________
AVISO DE LICITAÇÃOPregão, na Forma Eletrônica 024/2018
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que na data de 16 de agosto de 2018 – início da disputa as 14 horas, realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual, através do sistema de registro de preços de água mineral. Valor máximo estimado: R$ 28.577,00 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e sete reais). Informações serão fornecidas junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 – Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3225-7370. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.ponta grossa.pr.gov.br/licitações, bll.org.br e centro.comprapr.com.br/ . Pregoeira: Eliane de Freitas.
Ponta Grossa, 31 de julho de 2018.SIMONE KAMINSKI DE OLIVEIRA
Presidente______________________________________________________________________________
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 de 30 DE JULHO DE 2018Nomeia COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, dos procedimentos licitatórios realiza-dos pela fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, durante o exercício de 2018. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, no uso das competências conferidas pela Lei 13010/2017,
RESOLVEArt. 1º - Nomear COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e avaliação de amostras, que assim
se constituirá: ANA MARIA MARTINS; BIANCA BORSATO TEIXEIRA; CLAIR MARIA KOSOFSKI FERREIRA; TAISA DE CÁSSIA GOMES; THAIS DO PRADO DIAS VERILLO;Art. 2º - A comissão ficará responsável pela avaliação de amostras solicitadas nos editais licita-
tórios de aquisição de produtos com exigência de apresentação de amostras, durante o exercício de 2018;
Art. 3º - A avaliação das amostras deverá ser feita por pelo menos dois membros desta comissão;Art. 4º - A comissão deverá apresentar o laudo de avaliação, conforme modelo anexo, devidamente
assinado para arquivo no processo licitatório correspondente, deverá ainda encaminhar, escaneada, por email à Supervisão de Compras e Licitações para publicação no Diário Oficial do Munícipio e disponibilização na internet.
SIMONE KAMINSKI OLIVEIRAPresidente
ANEXORESOLUÇÃO Nº 001/2018
LAUDO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
DATA: _______/_____________/___________ LAUDO Nº: ___________________________PREGÃO: ________/2018 OBJETO:
_____________________________________________FORNECEDOR: _____________________________________________
AVALIAÇÃOLOTE/ITEM DESCRIÇÃO MARCA AVALIAÇÃO
A/R JUSTIFICATIVA
A – APROVADAR – REPROVADAObservações:
_____________________ ____________________ ANA MARIA MARTINS BIANCA BORSATO TEIXEIRA
__________________________ CLAIR MARIA KOSOFSKI FERREIRA
____________________ _______________________ TAISA DE CÁSSIA GOMES THAIS DO PRADO DIAS VERILLO
P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E P O N TA G R O S S A
PORTARIA Nº 003/2018 O Senhor DINO ATHOS SCHRUTT, no uso de suas atribuições como Diretor Presidente da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLAR, e visando questões procedi-mentais internas envolvendo os serviços prestados pela Companhia aos seus mutuários:
RESOLVEArt. 1º - A Companhia de Habitação de Ponta Grossa – PROLAR a partir de 01 de agosto de 2018,
estabelecerá obrigação pecuniária em relação aos mutuários que necessitarem de servi-ços prestados pela Companhia pós-celebração contratual.
Art. 2º - A qualquer mutuário da PROLAR será estabelecido o pagamento de tarifa de expediente e de diligência, caso mutuário venha a solicitar serviços desta Companhia pós-celebração contratual.
Art. 3º - A tarifa de expediente será cobrada de mutuário que venha a solicitar qualquer documen-tação já fornecida pela PROLAR, pós-celebração contratual, no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais).
Art. 4º - A tarifa de diligência será cobrada de mutuário que venha a solicitar qualquer prestação de serviço pela PROLAR que exija o deslocamento de servidor para cumprir a solicitação do mutuário, pós-celebração contratual, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Ponta Grossa, 31 de julho de 2018.DINO ATHOS SCHRUTT
Diretor Presidente - PROLAR
A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO 039/2017CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTECNPJ: 05.073.426/0001-99CONTRATADA: SED AUTOMAÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPPCNPJ: 13.595.116/0001-62CLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, conforme cláusula quinta do instrumento originário, em 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 17 de julho e findo em 14 de novembro de 2018.CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas em todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.E, por estarem justas e aditadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença das tes-temunhas abaixo assinadas.
Engº ROBERTO PELLISSARIPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
______________________________________________________________________________EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2018
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS – EPPCNPJ: 14.272.952/0001-79OBJETO: aquisição de material de proteção e segurançaVALOR TOTAL: R$ 8.343,35 (oito mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos)PRAZO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 19/07/2019FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 005/2018______________________________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2018CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ: 26.729.755/0001-15OBJETO: aquisição de material de proteção e segurançaVALOR TOTAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)PRAZO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 19/07/2019FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 005/2018______________________________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2018CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.368 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 5
CNPJ: 08.763.888/0001-26OBJETO: aquisição de material de proteção e segurançaVALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)PRAZO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 19/07/2019FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 005/2018______________________________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: W.A.M. LICITAÇÕES LTDA – EPPCNPJ: 20.973.477/0001-60OBJETO: aquisição de material de proteção e segurançaVALOR TOTAL: R$ 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais)PRAZO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 20/07/2018 a 19/07/2019FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 005/2018
C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S
EDITAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PODER EXECUTIVO MUNICIPALEXERCÍCIO DE 2013
Considerando, os termos do Oficio nº 1339/18-OPD/GP, firmado pela Ilustríssima Doutora ROSA-NA CRISTINA NOGUEIRA LEVANDOSKI, Diretora de Gabinete da Presidência do Egrégio Tribu-nal de Contas do Estado do Paraná;Considerando, ainda, o contido no Acórdão de Parecer Prévio nº 141/18 – Primeira Câmara, inclu-so no Processo nº 277581/14, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, do exercício financeiro de 2013;Considerando, finalmente, o disposto no art. 149 e seguintes do Regimento Interno; FAÇO SABER aos interessados, o seguinte:I - Conforme o teor do Acórdão de Parecer Prévio nº 141/18 – Primeira Câmara, incluso no Pro-cesso nº 277581/14, em que o Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, emitiu Parecer Prévio nas contas do Poder Executivo Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, do exercício financeiro de 2013.II - O processado será encaminhado a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, na pes-soa do seu Presidente, Vereador GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA, onde permanecerá por sessenta dias, à disposição dos eventuais interessados.
Sala das Sessões, em 20 de julho de 2018Vereador SEBASTIÂO MAINARDES JUNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa______________________________________________________________________________
MESA EXECUTIVAATO Nº 45/2018
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do requerimento de autoria do Vereador Paulo Balansin;
RESOLVEExonerar, a partir do dia 01 de agosto de 2018, JOCEMEURI CORA CANTO, CPF nº 082.690.079-86, do emprego público em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.
Ponta Grossa, 30 de julho de 2018.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA
Vice-Presidente Primeiro SecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE
Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________
MESA EXECUTIVAATO Nº 46/2018
A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando os termos do requerimento de autoria do Vereador Paulo Balansin;
RESOLVENomear, a partir do dia 01 de agosto de 2018, ERICK CLAITON STOLLE MEDINA, CPF nº 094.765.569-79, para exercer o emprego público em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe o nível 06, para desempenhar suas atribuições junto ao Gabinete Parlamentar do Vereador Paulo Balansin.
Ponta Grossa, 30 de julho de 2018.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
PresidenteVereador JOSE CARLOS S. R. - DR. ZECA Vereador JORGE DA FARMÁCIA
Vice-Presidente Primeiro SecretárioVereador FLORENAL Vereadora PROFESSORA ROSE
Segundo Secretário Terceiro Secretário______________________________________________________________________________
L E I Nº 13.146Dispõe sobre a disponibilização na forma digital dos exames laboratoriais realiza-dos pelo laboratório municipal de Ponta Grossa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Pre-sidente, nos termos do § 6º, do Art. 58, da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte
L E IArt. 1° - Os exames laboratoriais realizados pelo laboratório municipal de Ponta Grossa devem
ser disponibilizados de forma digital.Art. 2° - No agendamento dos exames, cada usuário receberá em seu plano de coleta
uma senha individual para acesso aos laudos após realização dos exames laboratoriais.Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 18 de julho de 2.018Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JR Ver. JORGE R. MAGALHÃES - JORGE DA FARMÁCIA
Presidente 1º Secretário ______________________________________________________________________________
L E I Nº 13.151Promove alteração na Lei n° 11.352, de 23/07/2013, que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mulheres com crian-ças de colo nos estacionamentos públicos e privados no Município de Ponta Grossa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou e eu, Pre-sidente, nos termos do § 6º, do Art. 58, da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte
L E IArt. 1º - A Lei n° 11.352, de 23 de Julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 3°-...Parágrafo único - Nos estacionamentos privados as vagas de estacionamento de que
trata esta lei serão pintadas no chão na cor rosa, em toda a sua extensão.”(AC)Art. 2° - Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 18 de julho de 2.018Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JR Ver. JORGE R. MAGALHÃES - JORGE DA FARMÁCIA
Presidente 1º Secretário ______________________________________________________________________________
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOORDEM DO DIA: 01/08/2018 SESSÃO ORDINÁRIA
EM REGIME DE URGÊNCIAEM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 214/18 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 215/18 - Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.000,00, e dá outras providências.
EM REGIME DE URGÊNCIAEM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 211/18 - Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação do imóvel que menciona, localizado no Parque dos Sabiás, e dá outras providências. PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável
EM SEGUNDA DISCUSSÃODO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 142/18 - Revoga a Lei nº 10.513, de 07/04/2011.
DO VEREADOR DR. ZECAPROJETO DE LEI Nº 155/18 - Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ALEXANDRE POSTIGLIONE BUHRER.
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 161/18 - Altera a Lei nº 11.655, de 06/03/2014, conforme especifica.
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃOPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/18 - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício financeiro de 2.015.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃODO VEREADOR SGT. GUIARONE JÚNIORPROJETO DE LEI Nº 092/18 - Institui o prêmio “Escola Verde Vida” às escolas municipais que promovem campanhas em prol do meio ambiente. PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação CFOF - Favorável COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR CECE - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 163/18 - Altera a Lei nº 4.284, de 28/07/1989 e a Lei nº 8.794, de 26/12/2006, conforme especifica. PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável, nos termos da Emenda Modificativa em anexo COSPTTMUA - Favorável DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 31 de julho de 2.018.
Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA Presidente 1º Secretário
![Page 6: SUMÁRIO - pontagrossa.pr.gov.brpontagrossa.pr.gov.br/files/diario-oficial/2018-08-01-ed2368.pdf · • A Lei Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993/LOAS e suas alterações pela](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022020415/5c14a7b809d3f29c7a8bf401/html5/thumbnails/6.jpg)
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.368 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 20186
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial