Subsídios para a construção de Estações de tratamento de esgoto (ANA) &
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Subsídios para a construção de
1)Estações de tratamento de esgoto
(ANA)
&
2) Usinas hidroelétricas, eólicas, solar, biomassa e linhas de transmissão
(ANEEL)
Subsídios para a construção de
1)Estações de tratamento de esgoto
(ANA)
&
2) Usinas hidroelétricas, eólicas, solar, biomassa e linhas de transmissão
(ANEEL)
18/11/05Rio de Janeiro
18/11/05Rio de Janeiro Seminário PPPs
PROGRAMA DE PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE BACIAS DESPOLUIÇÃO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS HIDROGRÁFICAS
OU
PROGRAMA DE PROGRAMA DE COMPRA DE ESGOTO COMPRA DE ESGOTO
TRATADO TRATADO
OBJETIVOS
Reduzir os níveis de poluição hídrica nas Bacias de maior densidade urbana e industrial
Induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos:
Constituição de Comitês e Agências de Bacia
Implementação da cobrança pelo uso dos rios
HIPÓTESES BÁSICAS:
PRODES não financia obras ou equipamentos;
PRODES não paga o prestador de serviço antes que a ETE esteja em operação plena e;
Prestador de serviço é responsável por todas as ações necessárias para implantação, operação e manutenção da ETE
Prestadores de serviço públicos ou privados, tecnicamente qualificados e interessados em:
Construção e operação de novas estações de tratamento de esgotos
Melhoria de estações existentes com vistas a uma redução da carga poluidora
CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE:
REQUISITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO:
ETE localizada em bacia hidrográfica com Comitê de Bacia instalado
Deliberação do Comitê sobre implantação da cobrança pelo uso do recurso hídrico
TERMOS DO ACORDO:
ANA paga por 50% do custo total estimadoestimado da ETE, até um máximo estabelecido em um Quadro de Valores de Referência
Pagamentos são feitos:
trimestralmente em valores fixos por um período variando de 5 a 7 anos usando um processo de certificação
Exemplo:1. Definir a população equivalente (54 g DBO/hab.dia)2. Escolha linha adequada na coluna População Equivalente: 200.000 hab3. Escolha a eficiência do sistema de tratamento: coluna B.4. Estabeleça o valor de referência para a ETE - 200.000 x 50 = R$
10.000.000,005. Estabeleça o máximo SUBSÍDIO: R$ 10.000.000,00 / 2 = R$
5.000.000,00
A D E50% 85% 85%60% 90% 90%60% 90% / 60% 90% / 60% 95% 95%
- - 99,9999%- 90% 90%- 90% 90%
Até 10.000 35 110 115Até 20.000 30 105 110Até 50.000 30 100 105Até 100.000 25 95 100Até 200.000 25 90 95
Maior que 200.001 25 90 95
Pt
VALORES DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO
Indicador
EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO
(NÍVEL MÍNIMO DE ABATIMETO DA CARGA POLUIDORA)
DQO 75%B
NtValores de referência per capita (R$/pessoa)
População Equivalente
80%
---
DBOSSCF
706560555050
C80%85%
99,9999%--
858075706565
Modelo de Avaliação
Auto Avaliação Trimestral
AuditoriaSerá feito Auditoria ?
Sim
Não
Resultadosestão OK ?
(3.1.a)
I
Sim
Resultados estão enquadrados
no item 3.1.b?
Não
ADVERTÊNCIA
SUSPENSÃO
AuditoriaOK?
(2.2 e 2.4)
Emite Notificação de Liberação
Trimestral
Sim
Não
Sim
Não
É a segundaseguida ou a
quartaintercalada?
Não
É a terceiraseguida ou a
quintaintercalada?
Não emite Notificação de
LiberaçãoTrimestral
Não
SimEXCLUIR
Sim
FAguarda
nova avaliação
I
Aguarda nova
avaliação
Vai para
RECURSOS FINANCEIROS
• Orçamento Geral da União;
• Resultado da cobrança pelo uso da água em um nível de acordo entre o comitê de bacia e a ANA
• Resultados do fundo financeiro FIF-CAIXA onde os recursos são depositados em nome do prestador de serviço
Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas PRODESPRODES
Previsão para Início de Operação
ANO Nº de ETE %
2003 12 42,9%2004 5 17,9%2005 10 35,7%2007 1 3,6%
TOTAL GERAL 28 100,0%
INVESTIMENTOS: R$ 200 MI ( R$ 70 MI – ANA)
POPULAÇÃO BENEFICIADA: 1.5 MILHÕES
ETE PINHEIRINHO – Município de Vinhedo – SPCapacidade: 36.693 habitantes (133 l/s)Processo: Lodos Ativados por aeração prolongadaCorpo Receptor: Rio Atibaia (Bacia do Rio Piracicaba)Carga Abatida: 1.783 Kg DBO/diaInvestimento ANA: R$ 1.926.382,00
Ampliação de Capacidade do Sistema LavapésMunicípio de São José dos Campos – SPCapacidade após ampliação: 277.667 habitantes (963 l/s)Processo: Lodos Ativados por Oxigênio PuroCorpo Receptor: Rio Paraíba do SulCarga Abatida: 13.495 Kg DBO/diaInvestimento ANA: R$ 6.404.985,00
ETE Padilha Sul – Município de Curitiba – PRPrestador: SANEPAR – Companhia de Saneamento do ParanáCapacidade: 319.592 habitantes (439 l/s)Processo: Reator Anaer. de Fluxo Ascend. seguido de Lagoa AnaeróbiaCorpo Receptor: Ribeirão Padilha (Bacia do Rio Iguaçu)Carga Abatida: 10.355 Kg DBO/diaInvestimento ANA: R$ 3.994.900,00 em 7 anos
ETE Tamandaré – Município de Almirante Tamandaré – PRPrestador: SANEPAR – Companhia de Saneamento do ParanáCapacidade: 18.792 habitantes (29 l/s)Processo: Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente seguido de
Flotação por Ar DissolvidoCorpo Receptor: Ribeirão Padilha (Bacia do Rio Iguaçu)Carga Abatida: 863 Kg DBO/diaInvestimento ANA: R$ 751.680,00 em 7 anos
Implantação de emissário subterrâneo sob a área de proteção ambiental próximo à ETE
Tamandaré
Implantação de emissário subterrâneo sob a área de proteção ambiental próximo à ETE
Tamandaré