PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CHAPADA DA AREIA-TO · e Esgoto de Chapada da Areia, em...
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1 PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO CHAPADA DA AREIA-TO Chapada da Areia - 2018
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PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
CHAPADA DA AREIA-TO
Chapada da Areia - 2018
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INFORMAÇÕES GERAIS
I. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
Município: Chapada da Areia
CNPJ: 01.625.984/0001-69
Endereço da Prefeitura Municipal: Av. principal, SN
CEP: 77575-000
Telefone: (63) 3349-1050
Site: http://chapadadeareia.to.gov.br/
Prefeita: Maria de Jesus Barros Varão
Gestão: 2017– 2020
EQUIPE TÉCNICA
Comitê Executivo:
RAFAEL GALVAN BARBOSA FERRAZ – Engenheiro Sanitarista e Ambiental;
KAIO RESENDE ROCHA – Engenheiro Civil;
TACIANE DE OLIVEIRA – Assessora da Secretaria de Assistência Social.
Comitê de Coordenação:
ANDRA SILVA COELHO – Secretária Municipal de Meio Ambiente;
PAULA SABRINNE MOTA CALDEIRA VARÃO – Secretária Municipal de Saúde;
GUTEMBERG ALVES RODRIGUES – Digitador;
SIONE ALVES DE ARAÚJO BARROS – Assistente Administrativo
VANUZIA ARAUJO LIRA – Presidente da Câmara
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 6
2 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA .............................................................................................. 7
3 METODOLOGIA .............................................................................................................................. 8
4 DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO................................................................................................. 9
4.1 INFORMAÇÕES GERAIS ......................................................................................................... 9
4.2 ASPÉCTOS HISTÓRICOS .............................................................................................................. 11
4.3 ASPÉCTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS .................................................... 12
4.3.1. Indicadores demográficos ................................................................................................ 12
4.3.2. Indicadores sociais ........................................................................................................... 15
4.3.3. Indicadores Econômicos .................................................................................................. 16
4.4 CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA REGIÃO............................................................... 18
4.4.1. Clima ................................................................................................................................ 18
4.4.2. Precipitação ..................................................................................................................... 18
4.4.3. Solos ................................................................................................................................. 19
4.4.4. Recursos Hídricos ............................................................................................................ 20
4.4.5. Vegetação ......................................................................................................................... 21
4.4.6. Geologia e Relevo ............................................................................................................ 23
4.5 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ............................................................................................... 23
4.5.1. Uso e Cobertura do Solo .................................................................................................. 23
4.5.2. Tipologia Urbana e Infraestrutura ................................................................................... 24
5 PROJEÇÃO POPULACIONAL .................................................................................................... 26
5.1 DADOS CENSITÁRIOS .......................................................................................................... 26
5.2 METODOLOGIA UTILIZADA ............................................................................................... 27
5.3 RESULTADOS DAS PROJEÇÕES ......................................................................................... 27
6 REQUISITOS LEGAIS .................................................................................................................. 30
7 PARTICIPAÇÃO SOCIAL ............................................................................................................ 34
8 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ............................................................................... 36
8.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ................................................................................................. 36
9 OBJETIVOS E DIRETRIZES ....................................................................................................... 37
9.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................................................... 37
9.2 DIRETRIZES ............................................................................................................................ 37
9.3 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ................................... 38
4
9.4 PROGRAMAS E PLANOS IMEDIATOS ............................................................................... 41
9.5 PROGRAMAS E PLANOS DE LONGO PRAZO .......................................................................... 42
9.6 PLANOS DE AÇÃO PARA EMERGÊNCIA E CONTROLE ................................................. 42
9.7 AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO E MELHORIA CONTÍNUA ........................................... 43
10 CONDIÇÃO ATUAL DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO ............................................... 44
10.1 PADRÃO DE SERVIÇOS ........................................................................................................ 44
10.2 SITUAÇÃO ATUAL ................................................................................................................ 44
11 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ..................................................................................................... 45
11.1 INDICADORES BÁSICOS E LIGAÇÕES ........................................................................................... 54
12 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ........................................................................... 55
13 DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO ............................................................................................ 56
A. CRITÉRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO ..................................................................................... 56
B. PROJEÇÃO POPULACIONAL ..................................................................................................... 56
C. ESTUDO DE DEMANDAS E VAZÕES .......................................................................................... 56
14 PROGNÓSTICO DAS NECESSIDADES ..................................................................................... 61
A. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................................................................................. 61
B. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ................................................................................. 65
15 ESTIMATIVAS DE CUSTO .......................................................................................................... 68
15.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA ........................................................................................................ 68
15.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ........................................................................................................ 72
16 RECOMENDAÇÕES ...................................................................................................................... 75
17 REVISÕES ....................................................................................................................................... 76
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LISTA DE QUADROS
QUADRO 2.1 - DISTÂNCIAS E VIAS DE ACESSO ..................................................................10
QUADRO 2.2 - CHAPADA DA AREIA: EVOLUÇÃO POPULACIONAL 2000- 2016 ..................12
QUADRO 2.3 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EMCHAPADA DA AREIA. ...........15
QUADRO 2.4– DISTRIBUIÇÃO DO PIB POR SETOR DA ECONOMIA EMCHAPADA DA AREIA.
..................................................................................................................................17
QUADRO 2.5– REPRESENTATIVO DAS TAXAS DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO ANUAL. .....27
QUADRO 2.6– ESTIMATIVA POPULACIONAL PARACHAPADA DA AREIA. ...........................28
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 2.1 – FIGURA DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA AREIA ...............9
FIGURA 2.2 - BACIAS HIDROGRÁFICAS DO PARÁ ..............................................................11
FIGURA 2.0 – EVOLUÇÃO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA AREIA. .........12
FIGURA 2.1 – PIRÂMIDE ETÁRIA EM CHAPADA DA AREIA, 2010 ......................................13
FIGURA2.2 - PRECIPITAÇÃO MÉDIA ANUAL ......................................................................19
FIGURA2.3 - DISTRIBUIÇÃO DAS CLASSES DE SOLOS NO MUNICÍPIO. .................................20
FIGURA 2.4 – HIDROGRAFIA DE CHAPADA DA AREIA .......................................................21
FIGURA 2.6 – IMAGEM DE SATÉLITE. ................................................................................24
FIGURA 2.7 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DE CHAPADA DA AREIA. .................................26
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1 INTRODUÇÃO
É objeto do presente trabalho a elaboração do PMAE - Plano Municipal de Água
e Esgoto de Chapada da Areia, em cumprimento às determinações da Lei Federal Nº
11.445/2007, fornecendo subsídios técnico-econômicos para a universalização e a
prestação adequada do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no
Município de Chapada da Areia, definindo:
1. Os objetivos e metas de curto, médio e longo prazo;
2. As obras de ampliação necessárias ao longo do período do plano;
3. Os programas, ações e controles a serem implementados para aprimorar os
serviços; e
4. A projeção dos investimentos necessários.
O horizonte deste PMAE é de 30 anos, abrangendo o período de 2017 a 2047.
O Plano de Saneamento, nos termos preconizados pela Lei Federal Nº 11.445/07,
deverá abranger o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
Abastecimento de água potável;
Esgotamento sanitário;
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e
Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Todavia, nos termos permitidos pelo marco legal nacional, é possível que o
Município edite planos separados para um ou mais serviços, conforme prevê
expressamente o art. 25, §1º, do Decreto Federal 7.217/10, regulamento da Lei Federal
11.445/07.
Assim, este trabalho tem o objetivo de desenvolver apenas as partes relativas ao
“abastecimento de água potável” e ao “esgotamento sanitário”, e que irão compor o
Plano Municipal de Água e Esgoto – PMAE. Posteriormente serão agregados os demais
planos elaborados com base nos trabalhos correspondentes à “limpeza urbana e manejo
de resíduos sólidos” e à “drenagem e manejo das águas pluviais urbanas”, também a
cargo da Prefeitura Municipal de Chapada da Areia.
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2 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Foram utilizadas na elaboração deste projeto as legislações específicas de
saneamento e meio ambiente. A seguir algumas das leis específicas e contratos
firmados, as demais legislações de impacto indireto sobre as questões de abastecimento
de água e coleta de esgoto poderão ser consultadas no ITEM 5 – REQUISITOS
LEGAIS:
Lei Federal Nº 11.445/2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico; altera a Lei Nº 6528 de 11 de maio de 1978, e dá outras providências;
Lei Federal Nº 6.766/1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, e dá
outras Providências;
Decreto Federal Nº 7.217/2010 - Regulamenta a Lei Nº 11.445/2007;
Lei Federal Nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 -Institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o
art. 1º da Lei nº 8.001 de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990 de
28 de dezembro de 1989;
Lei Federal Nº 6.938 de 3 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá
outras providências;
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Dados Censitários
dos Municípios Brasileiros;
PERFIL SOCIO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS – CHAPADA DA
AREIA – Elaboração Diretoria de Pesquisa e Informações Econômicas
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3 METODOLOGIA
O Plano Municipal de Saneamento Básico, restrito aos componentes água e esgoto foi
elaborado a partir de uma instância deliberativa de caráter popular, no qual a opinião da
população somou-se ao conhecimento e planejamento técnico da concessionária de
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no sentido de retratar
interesses de forma precisa e responder demandas relevantes da comunidade envolvida.
A metodologia utilizada partiu do levantamento de dados cadastrais da concessionária,
da realização de reuniões técnicas com a equipe da Prefeitura Municipal, da realização
de pesquisas de campo para a atualização de informações e dados, associadas a reuniões
com moradores e representantes de entidades da sociedade civil local, visando a
apresentação e discussão das propostas e dos resultados obtidos ao longo do
desenvolvimento do trabalho.
O processo de elaboração parcial do PMSB, ao envolver a mobilização e participação de
técnicos locais, principalmente os do Poder Público Municipal e de
instituiçõesestaduais, representa a oportunidade inicial para a integração intra e
interinstitucional, bem como para o diálogo e engajamento da sociedade civil
organizada.
Assim, a partir do conjunto de elementos de informação, diagnóstico, definição de
objetivos, metas e instrumentos, programas, execução, avaliação e controle social, foi
possível construir o planejamento e a execução das ações de Saneamento no âmbito
territorial do município de Colombo e submetê-la à apreciação da sociedade civil.
Desse modo, o produto materializado pelo relatório do PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA, componentes Água e
Esgoto, é de grande utilidade para o planejamento e gestão dos serviços locais de
saneamento ambiental, se constituindo em um norteador das ações a serem implantadas.
Importante destacar que se prevê a continuidade, avaliação e complementação
permanente do presente Plano, na medida em que este é concebido como processo de
planejamento e não como um documento que se finaliza nos limites de um relatório
conclusivo.
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4 DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO
4.1 INFORMAÇÕES GERAIS
CHAPADA DE AREIA é um município brasileiro do Estado do Tocantins.
Localiza-se a uma latitude 10º08’37” sul e a uma longitude 49º08’24” oeste, estando a
uma altitude de 240 metros. A área unidade territorial possui 659,249 km² e encontra-se
a 110 km da Capital Palmas. Limita-se ao Norte com os municípios de Monte Santo do
Tocantins, ao Sul com Pugmil e Pium e ao Leste com Paraíso do Tocantins.
Figura 2.1 – Figura de Localização do Município de Chapada da Areia
Fonte: Banco de dados INPE.
Quanto às vias de acesso ao município, existem apenas a TO-447 e uma estrada
vicinal a leste que leva ao município de Paraíso-TO. O Quadro 2.1 indica as principais
vias no município e distâncias da capital do estado e cidades vizinhas mais importantes.
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Quadro 2.1 - Distâncias e vias de acesso
MUNICÍPIO DISTÂNCIA (KM) VIAS
Palmas 70 Vicinal, TO-447, TO-080
Paraíso 15 Vicinal, TO-447
Pium 45 TO-447, vicinal, TO-354
Fonte: Arquivos vetoriais IBGE.
A região apresenta clima quente, semi-úmido, com temperatura média anual
variando entre 12 e 42 graus. Os meses mais quentes são os de setembro e outubro e os
mais frios os de junho e julho. Principais rios, Surubi e rio do Coco.
Antigo distrito de Pium, Chapada de Areia como era conhecida por ser um local
de muita areia fina, foi cogitado a mudança do nome para Bethânia, mas essa mudança
não vingou. Emancipou-se apenas em maio de 1996 com o nome de Chapada de Areia.
Após criado o município, na primeira eleição nas urnas, o povo escolheu Álvaro
Moreira Milhomem como prefeito e, Vicente Ferreira Cruz como vice. A Câmara foi
composta pelos seguintes vereadores: João Soares da Silva, José Mendes de Oliveira,
Lorival Bandeira Labre, Felipe Pereira Soares, Osvaldo Martins Araujo, Rubismar José
Alves Xavier, José Ribamar Gomes Aires, Genaro Barros Aires e Maria de Fatima R
Alves.
Em Chapada de Areia do Estado do Tocantins os habitantes se chamam
chapadareienses.
O município se estende por 659,3 km² e contava com 1 335 habitantes no último
censo. A densidade demográfica é de 2 habitantes por km² no território do município.
Vizinho dos municípios de Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins,
Pugmile Pium, Chapada de Areia se situa a 29 km a Norte-Oeste de Paraíso do
Tocantins a maior cidade nos arredores.
Situado a 237 metros de altitude, de Chapada de Areia tem as seguintes
coordenadas geográficas: Latitude: 10° 8' 23'' Sul, Longitude: 49° 8' 41'' Oeste.
Para todas as formalidades administrativas, você pode ir à prefeitura de Chapada
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de Areia Av. Principal, s/n - Centro . Mas você também pode contatar a prefeitura por
telefone pelo seguinte número : (63) 3349-1050
O município de Chapada de Areiaestá localizado no domínio da Grande Bacia
Hidrográfica do Araguaia,dentro dos limites municipais pode-se distinguir duas bacias:
Bacia do Rio Côco e Bacia do Rio Pium, conforme Figura 2.2 a seguir:
Figura 2.2 - Bacias Hidrográficas na região do município
Fonte: IBGE.
4.2 ASPÉCTOS HISTÓRICOS
Até 1994 chamava-se Bethania, posteriormente passou a se chamar Chapada de
Areia, emancipada, com a primeira eleição em 1996, as casas de palhas foram
transformadas tornando um lugar possível de se morar. Até hoje é o único município do
estado do Tocantins que não é ligado por asfalto até a BR153, tornando-se um
município com poucos recursos e isolado da região do cantão.
Com o início da pavimentação pelo Estado do Tocantins, a expectativa é de
melhora de vida.
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4.3 ASPÉCTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS
4.3.1. Indicadores demográficos
A projeção populacional se embasou nos dados censitários do IBGE, os quais
estão apresentados na tabela apresentada a seguir e ilustrados naFigura posterior.
Para a projeção populacional de Chapada de Areia foram tomados como base
referencial os dados dos censos demográficos de 2000, 2010 e estimativas de 2014 e
2017. O Quadro 3.2 apresenta a evolução populacional de 2000– 2017
Quadro 4.2 - Chapada da Areia: Evolução Populacional 2000- 2017
ANO IBGE POP TOTAL POPURBANA
2000 Censo 1270 547
2010 Censo 1335 749
2014 Estimativa 1391 833
2017 Estimativa 1407 845
Fonte: IBGE
Segundo a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia, com base em dados dos
Censos realizados pelo IBGE, a taxa de crescimento populacional média anual é de
1,01%.
Figura 2.0 – Evolução Populacional do Município de Chapada de Areia.
Fonte: Dados IBGE.
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A população atualmente residente no município de Chapada de Areiaapresenta
perfil de distribuição etária e por sexo conforme expressa o diagrama daFigura 2.1.
Figura 2.1– Pirâmide Etária em Chapada da Areia, 2010
Fonte: IBGE 2010
Como se pode observar, o município de Chapada de Areia possui uma divisão
disforme entre a maioria das faixas etárias, porém com decréscimo significativo na faixa
etária de 0 a 9 anos, que está relacionado à baixa infraestrutura municipal, e uma parcela
significativa da população se encontra na faixa etária de 30 a 49 anos, o que caracteriza
a populaçãoem meia idade.
Entre 2010 e 2017, a população de Chapada da Areia cresceu a uma taxa média
anual de 0,5%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a
taxa de urbanização do município passou de 56,1% para 60%. Em 2010 viviam, no
município, 1335 pessoas.
Entre 2000 e 2010, a população do município cresceu a uma taxa média anual de
1,05%. Na UF, esta taxa foi de 2,58%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo
período. Na década, a taxa de urbanização do município passou de 43% para 56%.
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Estrutura etária da população – 1991/2000/2010
Estrutura Etária População (1991) População (2000) População (2010)
Menos de 15 anos 650 389 335
15 a 64 anos 755 827 892
População de 65
anos ou mais 35 54 108
Razão de
dependência 90,54 53,57 49,66
Taxa de
envelhecimento 2,4 4,25 8,09
Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de
-1,39%. Na UF, esta taxa foi de 2,58%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo
período. Na década, a taxa de urbanização do município passou de 0,00% para 43,23%.
Entre 2000 e 2010, a população de Chapada de Areia cresceu a uma taxa média
anual de 0,50%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a
taxa de urbanização do município passou de 43,23% para 56,10%. Em 2010 viviam, no
município, 1.335 pessoas.
Entre 2000 e 2010, a razão de dependência no município passou de 53,57% para
49,66% e a taxa de envelhecimento, de 4,25% para 8,09%. Em 1991, esses dois
indicadores eram, respectivamente, 90,54% e 2,40%. Já na UF, a razão de dependência
passou de 65,43% em 1991, para 54,88% em 2000 e 45,87% em 2010; enquanto a taxa
de envelhecimento passou de 4,83%, para 5,83% e para 7,36%, respectivamente.
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano de idade)
no município passou de 52,3 óbitos por mil nascidos vivos, em 2000, para 31,0 óbitos
por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991, a taxa era de 57,7. Já na UF, a taxa era de
19,6, em 2010, de 36,5, em 2000 e 63,7, em 1991. Entre 2000 e 2010, a taxa de
mortalidade infantil no país caiu de 30,6 óbitos por mil nascidos vivos para 16,7 óbitos
por mil nascidos vivos. Em 1991, essa taxa era de 44,7 óbitos por mil nascidos vivos.
Com a taxa observada em 2010, o Brasil cumpre uma das metas dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, segundo a qual a mortalidade
infantil no país deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015.
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Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Município - Chapada de Areia - TO
1991 2000 2010
Esperança de vida
ao nascer 61,4 62,7 68,6
Mortalidade infantil 57,7 52,3 31
Mortalidade até 5
anos de idade 75,6 66,9 33,4
Taxa de
fecundidade total 4,1 3,2 2,9
4.3.2. Indicadores sociais
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - Chapada de Areia é 0,619, em
2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM
entre 0,600 e 0,699). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é
Longevidade, com índice de 0,726, seguida de Renda, com índice de 0,619, e de
Educação, com índice de 0,529.
O quadro a seguir detalha os Índices de Desenvolvimento Humano Municipal de
Chapada de Areia:
Quadro 4.3 - Índice de Desenvolvimento Humano em Chapada da Areia.
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil,2000.
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O IDHM passou de 0,410 em 2000 para 0,619 em 2010 - uma taxa de
crescimento de 50,98%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre
o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 64,58%
entre 2000 e 2010. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos
absolutos foi Educação (com crescimento de 0,344), seguida por Longevidade e por
Renda.
O IDHM passou de 0,240 em 1991 para 0,410 em 2000 - uma taxa de
crescimento de 70,83%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em 77,63%
entre 1991 e 2000. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos
absolutos foi Renda (com crescimento de 0,181), seguida por Educação e por
Longevidade.
De 1991 a 2010, o IDHM do município passou de 0,240, em 1991, para 0,619,
em 2010, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (UF) passou de 0,493 para 0,727.
Isso implica em uma taxa de crescimento de 157,92% para o município e 47% para a
UF; e em uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 50,13% para o
município e 53,85% para a UF. No município, a dimensão cujo índice mais cresceu em
termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,474), seguida por Renda e por
Longevidade. Na UF, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos
absolutos foi Educação (com crescimento de 0,358), seguida por Longevidade e por
Renda.
4.3.3. Indicadores Econômicos
O município de Chapada da Areia, em 2013 ocupava a 4237º no ranking
nacional do PIB dos municípios Brasileiros, e a 3816° posição no ranking e PIB per
capta. No ranking estadual o município de Chapada da Areia ocupa a 135° posição.
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Quadro 4.4 – Distribuição do PIB por Setor da Economia em Chapada da Areia.
PIB POR ANO BASE
Ano Serviços Indústria Impostos Agropecuária Adm Pública
2013 R$ 1.706.000 R$ 838.000 R$ 305.000 R$ 4.610.000 R$ 7.928.000
2012 R$ 7.728.000 R$ 1.176.000 R$ 319.000 R$ 5.283.000 R$ 5.963.000
2011 R$ 6.881.000 R$ 1.228.000 R$ 259.000 R$ 4.971.000 R$ 5.442.000
2010 R$ 6.174.000 R$ 1.378.000 R$ 271.000 R$ 5.447.000 R$ 4.827.000
2009 R$ 5.323.000 R$ 974.000 R$ 239.000 R$ 4.794.000 R$ 4.101.000
2008 R$ 4.575.000 R$ 786.000 R$ 267.000 R$ 4.419.000 R$ 3.553.000
2007 R$ 4.020.000 R$ 803.000 R$ 242.000 R$ 3.662.000 R$ 2.962.000
2006 R$ 3.603.000 R$ 637.000 R$ 220.000 R$ 3.148.000 R$ 2.645.000
2005 R$ 3.116.000 R$ 718.000 R$ 164.000 R$ 3.824.000 R$ 2.322.000
2004 R$ 2.625.000 R$ 532.000 R$ 147.000 R$ 3.772.000 R$ 1.876.000
2003 R$ 2.639.000 R$ 379.000 R$ 139.000 R$ 4.024.000 R$ 1.888.000
2002 R$ 2.111.000 R$ 313.000 R$ 105.000 R$ 2.564.000 R$ 1.490.000
2001 R$ 2.101.000 R$ 332.000 R$ 79.000 R$ 2.617.000 R$ 1.500.000
2000 R$ 1.933.000 R$ 130.000 R$ 60.000 R$ 1.920.000 R$ 1.367.000
1999 R$ 1.600.000 R$ 5.000 R$ 56.000 R$ 2.152.000 R$ 1.117.000
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo, adaptado
PORTAL DEEPASK.
Em 2013 a distribuição da participação das atividades econômicas se dava da
seguinte forma:
11,08% - Setor de Serviços;
5,44% - Setor Industrial;
1,98% - Impostos;
29,96% - Agropecuária.
51,52% - Adm. Pública
18
4.4 CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA REGIÃO
4.4.1. Clima
De acordo com os dados vetoriais geográficos fornecidos pelo IBGE, de autoria
do projeto RADAM BRASIL, o clima apresentado nesta região é denominado
TROPICAL BRASIL CENTRAL, com característica de umidade semi-úmido, com 4 a
5 meses secos com temperaturas médias sempre maiores que 18°C.
Conforme a Base de Dados disponibilizado pela Seplan (2012), o Município de
Chapada de Areia tem seu clima classificado como B1wA´a” (clima úmido com
moderada deficiência Hídrica), pelo Método de Thornthwaite, que considera os índices
de aridez, umidade e eficiência térmica (evapotranspiração potencial), derivados
diretamente da precipitação, da temperatura e dos demais elementos resultantes do
balanço hídrico de Thornthwaite-Mather em sua classificação. Está distribuído em
grande parte do território do Município e possui como característica principal clima
úmido, com moderada deficiência hídrica no inverno, megatérmico, evapotranspiração
potencial apresentando uma variação média anual entre 1.400 e 1.700mm e, em média
28% da evapotranspiração potencial no verão (três meses consecutivos com temperatura
mais elevada).
Possui temperaturas médias anuais de 26,7ºC, apresentando a média máxima em
torno de 31ºC e mínima de 23ºC. O período chuvoso ocorre notadamente, de novembro
a março e o mais seco, de maio a setembro.
4.4.2. Precipitação
De acordo com os dados do IBGE,a precipitação média anual varia de 1900 a
2000mm, de acordo com o mapa de distribuição que pode ser observado na Figura 2.2:
19
Figura2.2 - Precipitação Média anual
Fonte: Adaptado IBGE (2012)
4.4.3. Solos
O Município de Chapada de Areia, quanto à pedologia encontrada em seu
território, apresenta as classes Latossolo Vermelho-Amarelo, Solos Concressionários e
Hidromórfico Gleizado, de acordo com levantamento da base vetorial da SEPLAN.
20
Figura2.3- Distribuição das classes de solos no município.
Fonte: IBGE – RADAM BRASIL.
4.4.4. Recursos Hídricos
O Município de Chapada de Areia está inserido no Sistema Hidrográfico do Rio
Araguaia, apresentando em seu território na sub-bacia do Rio Côco e Rio Pium. A
Figura 2.4 apresenta a Hidrografia do município de Chapada de Areia:
21
Figura 2.4 – Hidrografia de Chapada de Areia
Fonte: Adaptado SEPLAN (2012)
4.4.5. Vegetação
A cobertura vegetal do Município de Chapada da Areia, segundo a classificação
adotada pela Embrapa (19881b), esta composta por uma formação florestal: “Floresta
Estacional Semi-decidual Aluvial”, e duas formações savânicas: “Savana Arborizada” e
“Savana Parque”. As características desses ecotipos representam subsídios importantes
no tocante a suprir a falta de dados referentes às condições térmicas e hídricas dos solos
ocorrentes. Estas condições, além do significado pedogenético, têm grande aplicação
ecológica, o que permite o estabelecimento de relações entre as unidades de solos e sua
aptidão agrícola, aumentando, pois, a utilização dos levantamentos de solo.
Savana Florestada (Cerradão)
Subgrupo de formação com fisionomia típica e característica restrita a áreas
areníticas lixiviadas com solos profundos, ocorrendo em um clima tropical
eminentemente estacional. Apresenta sinúsias lenhosas de micro e nanofanerófitos,
tortuosos com ramificação irregular, providos de macrófitos esclerófitos perenes ou
22
semidecíduos, ritidoma esfoliado corticoso rígido ou córtex maciamente suberoso, com
órgãos de reserva subterrâneos ou xilopódios, cujas alturas variam de 6 a 8 m. Em
alguns locais, apresenta sinúsias lenhosas de meso e microfanerófitos com altura média
superior aos 10 m, sendo muito semelhante, fisionomicamente, a Florestas Estacionais,
apenas diferindo destas na sua composição florística. Não apresenta sinúsia nítida de
camé- fitos, mas sim relvado hemicriptofítico, de permeio com plantas lenhosas
raquíticas e palmeiras anãs.
Extremamente repetitiva, a sua composição florística reflete-se de norte a sul em
uma fisionomia caracterizada por dominantes fanerofíticos típicos, como: Caryocar
brasiliense Cambess. (Caryocaraceae – pequi); Salvertia convallariodora A. St. Hil.
(Vochysiaceae – pau-de-colher); Bowdichia virgilioides Kunth (Fabacea e
Papilionoideae – sucupira-preta); Dimorphandra mollis Benth. (FabaceaeMimosoideae
– faveiro); Qualea grandiflora Mart. (Vochysiaceae – pau-terra-de-folhas-grandes);
Qualea parviflora Mart. (Vochysiaceae – pau-terra-de-folhas-pequenas); Anadenanthera
peregrina (L.) Speg. (Fabacea e Mimosoideae – angico-preto); e Kielmeyera coriacea
Mart. E Zucc. (Calophyllaceae – pau-santo).
Savana Arborizada
Subgrupo de formação natural ou antropizado que se caracteriza por apresentar
uma fisionomia nanofanerofítica rala e outra hemicriptofítica graminoide contínua,
sujeito ao fogo anual. As sinúsias dominantes formam fisionomias ora mais abertas
(Campo Cerrado), ora com a presença de um scrub adensado, Cerrado propriamente
dito. A composição florística, apesar de semelhante à da Savana Florestada, possui
espécies dominantes que caracterizam os ambientes de acordo com o espaço geográfico
ocupado, tais como: Amapá - Salvertiaconvallariodora A. St. Hil. (Vochysiaceae – pau-
de-colher); Roraima - Curatella americana L. (Dilleniaceae – lixeira); Pará (Tiriós) -
Himatanthussucuuba (SpruceexMüll. Arg.) Woodson (Apocynaceaesucuuba);
Maranhão, Piauí e Ceará - ParkiaplatycephalaBenth. (FabaceaeMimosoideae – faveira);
Pará (Serra do Cachimbo) - Platoniainsignis Mart. (Clusiaceae – bacuri); Minas Gerais
(sul mineiro) - DimorphandramollisBenth. (FabaceaeMimosoideae – faveiro); e São
Paulo e Paraná - Stryphnodendronadstringens (Mart.) Coville (FabaceaeMimosoideae –
barbatimão).
23
Savana Parque
Subgrupo de formação constituído essencialmente por um extrato graminoide,
integrado por hemicriptófitos e geófitos de florística natural ou antropizada, entremeado
por nanofanerófitos isolados, com conotação típica de um “Parque Inglês” (Parkland). A
Savana Parque de natureza antrópica é encontrada em todo o País, enquanto a natural
ocorre algumas vezes com feição de campos litossólicos e/ou rupestres. Em áreas
encharcadas de depressões periodicamente inundadas, ocorrem as tipologias naturais de
Cerrado-de-Pantanal, com denominações regionais diversas, caracterizadas pela
presença de “covoais”, “monchões” ou “murundus”, como nas áreas abaixo
relacionadas e com os seguintes ecótipos dominantes: Ilha de Marajó -
Hancorniaspeciosa Gomes (Apocynaceae – mangaba); Pantanal Mato-Grossense-do-Sul
- Handroanthus aureus (Binoniaceae – paratudo); e Depressão do Araguaia e Ilha do
Bananal - Byrsonimasericea DC. (Malpighiaceae – murici).
4.4.6. Geologia e Relevo
A geologia local é caracterizada pela presença das unidades: COBERTURAS
CENOZÓICAS, COMPL. METAMÓRFICOS E SEQ. VULCANO-SEDIMENTARES
e FAIXA DE DOBRAMENTOS DO PROTEROZÓICO MÉDIO E SUPERIOR.
Dentro destes ambientes é possível subdividí-los nos seguintes grupos:
DEPÓSITOS ALUVIONARES, GRUPO TOCANTINS, SEQUÊNCIA VULCANO
SEDIMENTAR e GRUPO ESTRONDO.
4.5 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
4.5.1. Uso e Cobertura do Solo
A cobertura natural dos solos nos limites do município de Chapada da Areia
caracteriza-se pelas tipologias savânicas, com predominância da Savana Parque e
Savana Arborizada.
Grande parte do território municipal sofre as influências do desmatamento e dos
focos de queimadas, comuns nos períodos de estiagem, o que caracteriza este território
24
como altamente antropizado, como pode-se observar na figura a seguir:
Figura 2.6 – Imagem de satélite.
Fonte: Adaptado SEPLAN (2016)
4.5.2. Tipologia Urbana e Infraestrutura
O quadro municipal caracteriza-se por uma estrutura ocupacional de baixa
densidade edificada, de baixo gabarito (altura) e de uso predominantemente residencial,
existindo, ainda estabelecimentos de comércio e serviço vicinais.
As estruturas edificadas de uso residencial são predominantemente de baixo
padrão construtivo, em que pese a existência de unidades residenciais de médio
padrão.
Para a atribuição de médio e baixo padrão construtivo no município,
considerou-se as características físicas e técnicas das edificações, como revestimento
das paredes, materiais aplicados na cobertura, tipologia e material das esquadrias e
fechaduras, tipologia construtiva, número de pavimentos, dimensão da edificação, bem
25
como estado de conservação (grau de depreciação) e o fator localização. Ademais, a
definição dos padrões construtivos das edificações de uso residencial foi efetuada a
partir do contexto sócio econômico e cultural característico da unidade municipal.
26
5 PROJEÇÃO POPULACIONAL
5.1 DADOS CENSITÁRIOS
A projeção populacional para o município de Chapada da Areia baseou-se nos
dados censitários do IBGE dos censos de 2000 e 2010, e ainda na projeção estimadas
para o ano de 2014 e 2017, pela confiabilidade do IBGE. Os dados populacionais estão
apresentados no gráfico a seguir e tabela posterior.
Como se pode observar no gráfico o crescimento da população urbana seguiu a
tendência do crescimento da população total, pois a taxa de urbanização crescente faz
com que a sede do município sempre cresça mais do a população rural. Pode-se
verificar ainda que a diminuição progressiva da população rural amplia a ideia que a
população total seguiu tendência da taxa de urbanização no município.
Figura 2.7 – Evolução da população de Chapada de Areia.
Fonte: Adaptado IBGE (2015)
27
Quadro 5.5– Representativo das taxas de crescimento geométrico anual.
Projeção populacional deChapada da Areia
ANO TGCA (%) POP. TOTAL (hab.) T. de Urbanização (%) POP. URBANA (hab.)
CENSO
1991
1440
2000
1270 43,07 547
2010 0,5 1335 56,10 749
Estimativa 2014 1,03 1391 59,88 833
2017 0,38 1407 60,05 845
Fonte: Adaptado IBGE (2015)
Segundo a Prefeitura Municipal de Chapada de Areia, com base em dados dos
Censos realizados pelo IBGE, a taxa de crescimento populacional média anual é de
0,5%, para a população TOTAL.
5.2 METODOLOGIA UTILIZADA
A metodologia utilizada para estimar a progressão a da população foi o método
geométrico, que pressupõe que o crescimento da população é proporcional a população
existente a um determinado ano. Este método considera o logaritmo da população
variando linearmente com o tempo.
O método geométrico foi escolhido uma vez que a taxa de crescimento da
população é bem pequena e a população total também, possibilitando-se uma
extrapolação da população de fim de plano.
Foram utilizados para o cálculo da taxa de crescimento os dados censitários de
1991, 2000, 2010 e a prospecção para 2014 e 2017.
5.3 RESULTADOS DAS PROJEÇÕES
A seguir se apresenta o quadro analítico da progressão populacional com o
tempo. Conforme explicitado anteriormente, a projeção da população e o cálculo da taxa
de crescimento anual de Chapada da Areia foram feitos a partir dos dados dos Censos
Demográficos do IBGE dos anos de 1991 e de 2010, estimativas populacionais do IBGE
para 2014 e 2017.
O crescimento populacional foi calculado com taxa de crescimento anual de
0,5% ao ano. O crescimento da urbanização adotada foi uma projeção da taxa de
28
urbanização dos anos levantados pelo IBGE nos anos onde foi realizado o censo.
Quadro 5.6– Estimativa populacional para Chapada da Areia.
Projeção populacional deChapada da Areia-PA
ANO TGCA (%) POP. TOTAL
(hab.) T. de Urbanização
(%) POP. URBANA
(hab.)
CENSO
2000 1270 43,07 547
2010 0,50 1335 56,10 749
2014 1,03 1391 59,88 833
2017 0,38 1407 60,06 845
1 2018 0,50 1414 60,11 850
2 2019 0,50 1421 60,16 855
3 2020 0,50 1428 60,21 860
4 2021 0,50 1435 60,26 865
5 2022 0,50 1443 60,31 870
6 2023 0,50 1450 60,36 875
7 2024 0,50 1457 60,41 880
8 2025 0,50 1464 60,46 885
9 2026 0,50 1472 60,51 891
10 2027 0,50 1479 60,56 896
11 2028 0,50 1487 60,61 901
12 2029 0,50 1494 60,66 906
13 2030 0,50 1501 60,71 912
14 2031 0,50 1509 60,76 917
15 2032 0,50 1517 60,81 922
16 2033 0,50 1524 60,86 928
17 2034 0,50 1532 60,91 933
18 2035 0,50 1540 60,96 938
19 2036 0,50 1547 61,01 944
20 2037 0,50 1555 61,06 949
21 2038 0,50 1563 61,11 955
22 2039 0,50 1571 61,16 961
23 2040 0,50 1578 61,21 966
24 2041 0,50 1586 61,26 972
25 2042 0,50 1594 61,31 977
26 2043 0,50 1602 61,36 983
27 2044 0,50 1610 61,41 989
28 2045 0,50 1618 61,46 995
29 2046 0,50 1627 61,51 1000
30 2047 0,50 1635 61,56 1006 Fonte: Adaptado IBGE (2015)
29
Observa-se que a população de fim de plano encontrada para o município inteiro
é de 1635 habitantes e para zona urbana é de 1006 habitantes.
A seguir o gráfico de projeção populacional para a população total e urbana do
município de Chapada da Areia:
Fonte: Adaptado IBGE (2015)
30
6 REQUISITOS LEGAIS
São apresentados resumidamente a seguir, os requisitos legais vigentes e seus
impactos à prestação dos serviços de água, esgoto e drenagem urbana.
Legislações de impacto direto sobre o projeto:
Lei Federal Nº 11.445/2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico; altera a Lei Nº 6528 de 11 de maio de 1978, e dá outras providências;
Lei Federal Nº 6.766/1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, e dá
outras Providências;
Decreto Federal Nº 7.217/2010 - Regulamenta a Lei Nº 11.445/2007;
Decreto Federal Nº 8.211/2010 –Altera o Decreto Nº 7.217/2010;
Lei Federal Nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 -Institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o
art. 1º da Lei nº 8.001 de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990 de
28 de dezembro de 1989;
Lei Federal Nº 6.938 de 3 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional
do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO CONAMA N0 397/2005 (Federal) - Altera o inciso ii do
parágrafo 40 e a tabela x do parágrafo 50 do artigo 34 da resolução CONAMA
357/2005.
RESOLUÇÃO CONAMA N0 357/2005 (Federal) - Dispõe sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento,
bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO CONAMA N0 430/2011 (Federal) - Complementa e altera a
resolução CONAMA 357/2005
Demais leis, resoluções e normativas técnicas importantes:
LEI 8.078/91: DECRETO N° 6.523/08 (Federal)
Institui o Código de Defesa do Consumidor. Estabelece que o fornecedor de
31
produtos potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança deverá informar,
de forma ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade.
Regulamentada por: Decreto Nº 2.181, de 20-03-1997; Decreto Nº 6.523, de 31-07-
2008, no que se refere ao Serviço de Atendimento ao Consumidor; Decreto Nº 4.680, de
24-04-2003 quanto a o direito à informação aos alimentos e ingredientes alimentares
destinados ao consumo humano ou animal a partir de organismos geneticamente
modificados.
IMPACTO: Adequação do SAC (serviço de atendimento ao cliente).
PORTARIA N° 246/2000 (Federal)
Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria,
estabelecendo as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação,
instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os
recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos.
IMPACTO: Troca de hidrômetro a cada 5 (cinco) anos.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005 (Federal)
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de
saúde e dá outras providências.
IMPACTO: Adequação às normas de lançamento de efluentes.
PORTARIA MS Nº 2.914/2011 (Federal)
Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e
vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
IMPACTO: Aumento da frequência e do número análises referentes aos padrões
de potabilidade; compra de novos equipamentos para ETA sede e ETA's dos distritos;
contratação de laboratório externo para análises.
LEI Nº 9.605/1998 (Federal)
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente. Regulamentada por: DECRETO Nº 3.179, de 21-
09-1999, no que se refere às sanções administrativas.
32
IMPACTO: Necessidade de alteração no modo de destinação dos resíduos de
lavagem de filtros e decantadores da ETA.
LEI Nº 033/1989 (Federal)
Autoriza a criação da Companhia de Saneamento do Tocantins – SANEATINS
LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do ART. 21 da
Constituição Federal, e altera o ART. 1º da LEI Nº 8.001, de 13 de março de 1990, que
modificou a LEI Nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
DECRETO Nº 5.440, DE 4 DE MAIO DE 2005
Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de
sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de
informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o
seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes, e dá outras providências.
NBR 9648
Estudo de concepção de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
NBR 9649
Projeto de Redes Coletoras de Esgotamento Sanitário.
NBR 9814
Execução de Redes Coletoras de Esgotamento Sanitário.
NBR 12207
Projeto de Interceptores de Esgotamento Sanitário.
NBR 12208
33
Projeto de Estações Elevatórias de Esgotamento Sanitário.
NBR 12209
Projeto de Estações de Tratamento de Esgotamento Sanitário.
NBR 12587
Cadastro de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
NBR 7367
Projeto de Assentamento de Tubulações de PVC Rígido para Sistemas de
Esgotamento Sanitário.
34
7 PARTICIPAÇÃO SOCIAL
O controle social é um dos princípios fundamentais para a adequada prestação
dos serviços públicos de saneamento básico. Trata-se de um conjunto de mecanismos e
procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e
participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação
relacionados aos serviços públicos de saneamento básico. Estes mecanismos devem ser
estabelecidos pelo titular dos serviços na formulação da respectiva política pública de
saneamento básico. Os mecanismos de controle social também devem ser previstos nas
atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento.
Será garantido mediante debates, consultas e audiências públicas e participação
de órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da
política de saneamento básico através da criação e estruturação do Conselho Municipal
de Saneamento Básico ou então pela ampliação da competência de outro órgão
colegiado constituídos no município.
O controle social poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter
consultivo, estaduais, do Distrito Federal e municipais, assegurada a representação:
I - dos titulares dos serviços;
II - de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico;
III - dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico;
IV - dos usuários de serviços de saneamento básico;
V - de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do
consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico.
O ato legal de sua instituição deverá estabelecer sua composição e organização,
suas atribuições e estrutura de funcionamento, dentre outras disposições. Deve ser
assegurado aos órgãos colegiados de controle social o acesso a quaisquer documentos e
informações produzidos por órgãos ou entidades de regulação ou de fiscalização, bem
como a possibilidade de solicitar a elaboração de estudos com o objetivo de subsidiar a
tomada de decisões.
35
O controle social realizado por órgão colegiado instituído por lei específica é
condicionante ao acesso de recursos federais destinados aos serviços de saneamento a
partir do exercício financeiro do ano vigente.
Também, integra o rol de condicionantes para a validade dos contratos que
tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento.
36
8 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
8.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este relatório constitui o volume o Plano Municipal de Água e Esgoto do
município de Chapada de Areia. Neste volume serão tratadas questões específicas dos
sistemas de abastecimento de água e coleta de esgotamento sanitário do município.
O planejamento das atividades previstas em projeto deverá contemplar um
horizonte de 30 anos, divididos da seguinte maneira:
Medidas de curto prazo: até 5 anos;
Medidas de médio prazo: Até 15 anos;
Medidas de longo prazo: Até 30 anos.
O atendimento aos objetivos e suas respectivas metas baseou-se em uma série de
ações distribuídas em programas que destacam as responsabilidades, prazos e custos.
37
9 OBJETIVOS E DIRETRIZES
9.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O Plano Municipal de Água e Esgoto - PMAE deve ser concebido com foco na
qualidade de vida da população e na qualidade do meio ambiente municipal. Estes dois
focos apenas abarcam uma série de aspectos, dentre os quais se podem destacar:
Universalização do acesso aos serviços de água e de esgotos, de forma
progressiva a todos os domicílios ocupados;
Qualidade, regularidade e eficiência dos serviços prestados;
Utilização de tecnologias apropriadas para garantia da qualidade da água
distribuída e minimização dos impactos causados pela disposição dos esgotos;
Utilização de técnicas e métodos compatíveis com as peculiaridades locais;
Estabelecer um cronograma de execução das ações formuladas.
9.2 DIRETRIZES
As diretrizes estabelecidas neste plano dizem respeito a:
Qualidade, regularidade e eficiência da prestação dos serviços, que inclui, sem se
limitar, a qualidade da água distribuída e tratamento dos esgotos coletados; a
regularidade da oferta de água e da coleta e tratamento dos esgotos; a eficiência
no atendimento às ocorrências e reclamações; a eficácia das ações corretivas e
preventivas; a eficiência e polidez no atendimento público;
Universalização do acesso aos serviços de água e de esgotos, admitidas soluções
graduais e progressivas;
Sustentabilidade ambiental da prestação dos serviços, que implica, dentre outras
coisas, o uso racional dos recursos hídricos (redução das perdas) e sua
preservação (proteção dos mananciais e adequado tratamento dos efluentes
lançados);
38
Fomento de projetos e ações de melhoria das condições de salubridade com a
participação do poder público, setor privado e dos segmentos da sociedade
organizada.
9.3 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Considerações Técnicas
A universalização do acesso está representada pela ampliação progressiva e
gradual da cobertura dos serviços de água e de esgotos da área municipal.
Os sistemas de abastecimento de água, e principalmente os de esgotos sanitários,
têm custos de implantação bastante elevados. As operações desses sistemas também
demandam contínuos recursos que precisam, necessariamente, ser custeados pelos
usuários através de tarifas diretamente ou, indiretamente por meio de subsídios
públicos.
No caso específico do sistema de esgotos há o agravante da topografia da área.
Esta muitas vezes não permite que toda a área coberta com abastecimento de água
também o seja com serviços de esgotos.
Esta contingência conduz a situações em que munícipes geograficamente
esparsos não são beneficiados pelos sistemas públicos implantados ou o são apenas
parcialmente, por exemplo, dispondo de abastecimento de água, mas não de coleta de
esgotos.
Sugere-se a criação, por parte do Poder Público Municipal, de programa de
apoio as comunidades urbanas e rurais para implementação das soluções individuais e
comunitárias indicadas no plano.
Índices de Atendimento Atuais
Os índices médios ponderados de atendimento com água, atendimento com
esgoto e tratamento de esgoto do município são os abaixo reproduzidos.
Índice de Atendimento de Água:
39
o Urbano: 99,96%;
o Rural: 0%.
Índice de Atendimento de Esgoto:
o Urbano: 0%;
o Rural:0%.
Metas de Universalização do Acesso aos Serviços
As metas para a universalização do acesso gradual e progressivo aos serviços
obedecerão ao seguinte critério geral:
Atendimento de Água:
o Chegar ao patamar de 99,99% da população urbana, contemplada com este
serviço, até 2020;
o Nas áreas rurais, o município deverá apoiar as comunidades na implantação
de soluções locais unitárias e /ou soluções locais coletivas para atendimento
da população rural, devendo assegurar uma cobertura de 80% até 2030.
Atendimento de Esgoto:
o Atender 90% das ligações ativas de água, com esgotamento sanitário até
2030; e
o Nas áreas rurais, o município deverá apoiar as comunidades na implantação
de soluções locais unitárias e/ou soluções locais coletivas para atendimento
da população rural, devendo assegurar uma cobertura de 80% até 2030.
Tratamento de Esgotos:
o O tratamento de esgoto deverá abranger sempre 100% do volume coletado
pelas redes de esgotamento sanitário.
40
Para atendimento, o sistema de abastecimento de água a solução coletiva
indicada é a instalação de Sistemas Simplificados de Tratamento e desinfecção da Água
destinada ao abastecimento da população.
Para atendimento no sistema de esgotamento sanitário a solução local coletiva
indicada para todas as localidades é a utilização de sistema domiciliar do tipo ETED –
“Estação de Tratamento de Esgoto Domiciliar”. Porém no horizonte que prevê este
plano com uma possível instalação de rede coletora de esgoto sanitário seria necessário
a instalação de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto.
Meta de Redução das Perdas de Água
O cenário brasileiro de perdas de água no setor de saneamento é bastante
problemático. A média brasileira de perdas de água é de aproximadamente 40%
(incluindo perdas reais e aparentes), mas em algumas empresas de saneamento essas
perdas superam 60%. O elevado índice de perdas de água reduz o faturamento das
empresas e, consequentemente, sua capacidade de investir e obter financiamentos. Além
disso, gera danos ao meio ambiente na medida em que obriga as empresas de
saneamento a buscarem novos mananciais.
Não é economicamente viável eliminar completamente toda a perda de água
física e comercial. Entretanto, é necessário realizar-se o controle das perdas de água
para evitar o desperdício excessivo tanto na produção quanto na distribuição de água
tratada.
Índices de Perdas na Distribuição (IPD)
O índice de perdas totais no sistema de distribuição do município (IPD) médio
adotado foi de 55%, conforme informação do Sistema Nacional de Informação sobre
Saneamento - SNIS (2015). Porém estima-se que as perdas sejam muito maiores devido
à ausência de macromedição nos pontos de produção na atual gestão do sistema de
saneamento.
O Plano deverá adotar como meta a manutenção do IPD médio do município
para 5%(cinco por cento) em até 10 (dez) anos, e para 3% (três por cento) até o
final do plano,c ontados da data de publicação do Plano Municipal de Saneamento.
41
Meta de Qualidade da Água Distribuída e dos Esgotos Tratados
A meta para a qualidade da água distribuída e dos efluentes das estações de
tratamento de esgotos é o atendimento à legislação vigente, particularmente a Portaria
MS Nº 2914/2011 para a água potável e a Resolução CONAMA Nº 357/2005 para os
lançamentos de esgotos, e a Resolução CONAMA N° 430/11 para parâmetros na
estação de tratamento de esgotos.
A possível aceitação do gradual atingimento das metas, previsto na LF Nº
11.445/2007, dependerá exclusivamente das condições que o órgão ambiental autorizar,
haja vista que os empreendimentos são passíveis de licenciamento obrigatório naquele
órgão antes de serem implantados. Esta situação, caso ocorra, deverá ser comprovada
pelo titular da operação dos serviços de água e esgoto.
9.4 PROGRAMAS E PLANOS IMEDIATOS
No âmbito da gestão municipal do sistema de abastecimento de água, para se
atingir os objetivos e metas estipulados no Plano Municipal de Água e Esgoto será
necessário implementar os seguintes programas e planos:
o Programas:
1. De Redução de Perdas Físicas;
2. Implantação de hidrômetros;
3. De Combate a Fraudes e Irregularidades;
4. Tratamento e desinfecção da água destinada ao abastecimento.
o Planos:
1. De Controle da Qualidade da Água; e
2. De Controle da Qualidade dos Efluentes.
42
9.5 PROGRAMAS E PLANOS DE LONGO PRAZO
Para adequação do atendimento aos padrões aceitáveis pelo ministério da saúde
deverão ser instituídos programas de longa duração, de acordo com o descrito a seguir:
o Programas:
1. Monitoramento das estruturas físicas;
2. Plano de renovação de redes;
3. Plano de renovação de hidrômetros;
4. Adequação do Sistema de Tratamento e Desinfecção da água.
o Planos:
1. Criação de rotinas de verificação das estruturas;
2. Testes de estanqueidade de rede para controle de perdas;
3. Setorização de redes para manutenção programadas.
9.6 PLANOS DE AÇÃO PARA EMERGÊNCIA E CONTROLE
Para garantia da eficácia e regularidade dos serviços prestados, deverão ser
estruturados planos para ações emergenciais e contingenciais de forma que qualquer
eventualidade previsível tenha diretrizes antecipadamente traçadas, que definam as
ações a serem implementadas, os responsáveis pelas mesmas, os atores envolvidos, a
forma de ação, etc.
Relacionam-se a seguir alguns planos previsíveis, o que não abrange certamente
todo o universo de possibilidades, pelo que deverá haver revisões periódicas do rol de
emergências e contingências potenciais e atualização/elaboração dos respectivos planos
de ação pelos agentes envolvidos na operação, fiscalização e controle da prestação dos
serviços.
o Plano de Ação para Contaminação de Manancial;
o Plano de Ação para Contaminação da Água Distribuída;
43
o Plano de Ação para Interrupção do Abastecimento; e
o Plano de Ação para Extravasamento de Esgoto.
O Poder Público Municipal deverá requerer da Concessionária que submeta num
prazo razoável os planos supra relacionados, relativos aos serviços concedidos, para sua
avaliação e aprovação.
9.7 AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO E MELHORIA CONTÍNUA
Os programas, planos e ações programados serão avaliados através da
verificação de seus resultados efetivos. Caso não se esteja conseguindo melhoria pela
implementação de determinada ação, ou a mesma não esteja oferecendo o resultado
pretendido, deve-se então reformulá-la.
A verificação dos resultados práticos das ações, planos e programas será feita
através do acompanhamento de indicadores apropriados para cada situação que se
queira aferir, dentre os quais os principais são:
o Índice de atendimento de água;
o Índice de qualidade da água;
o Índice de atendimento de esgoto;
o Índice de tratamento de esgoto;
o Índice de perdas de água no sistema de distribuição;
O município deverá fornecer anualmente ao Poder Público Municipal seus dados
operacionais e os indicadores resultantes, cabendo este a estipulação de quais
indicadores deverão ser fornecidos e pelo seu acompanhamento, com posterior cobrança
de ações corretivas quando for o caso.
44
10 CONDIÇÃO ATUAL DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
10.1 PADRÃO DE SERVIÇOS
Os serviço autônomo de abastecimento de água prestado pelo município deverá
seguir padrões estabelecidos por normas do executivo, pelo Ministério da Saúde e pelo
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Portaria MS-2914 do Ministério da Saúde
Estabelece os procedimentos e as responsabilidades relativos ao controle e à
vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade,
reproduzidos.
Resolução CONAMA Nº 357/2005 e CONAMA N° 430/2011
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o
seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de
efluentes.
10.2 SITUAÇÃO ATUAL
A cidade de Chapada da Areia possui 99,85% da população urbana atendida com
abastecimento de água autônomo (gerenciado pelo próprio município), com baixo
padrãode qualidade no atendimento.
No município não existe sistema de coleta de esgoto sanitário.
45
11 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O sistema de abastecimento de água é composto por 04 (quatros) poços tubulares
profundos tipo captação subterrânea, dispositivos elétricos quadros de comandos para
acionar o funcionamento dos equipamentos, 03 (três) reservatórios elevados metálicos,
adutoras, redes e ramais de distribuição, ligações domiciliares com kit cavaletes sem
hidrômetros, toda água distribuída não recebe nenhum tipo de tratamento e desinfecção.
O atual sistema de abastecimento de água é composto pelas seguintes unidades:
Captação de água subterrânea;
Adução;
Elevatórias bombas submersas;
Reservatórios;
Rede de Distribuição;
A captação de água para abastecer o Município é subterrânea como mencionado
anteriormente, onde é constituído por 04 (quatro) poços tubulares profundos, 03 (três)
reservatórios metálicos, o sistema não possui dados de projetos e perfil dos poços, as
informações acima foram colhidas através de relatos do funcionário Municipal que
cuida da operação e visita in-loco ao sistema de abastecimento que apresenta grau
considerado de deterioração,
Poço Tubular Profundo (PTP 001), localizado na Rua Judite Aires entre as Ruas
Perimetral Sul e Av.Transaraguaia, com diâmetro em ᴓ 6” profundidade 200 metros,
vazão 5m³/h caiu a produção para 3m³/h, barrilete ferro galvanizado 2”, quadro de
comando simples sem automação funcionamento manual, adutora em PVC DN 50mm
com 800 metros de comprimento, recalque para o reservatório elevado metálico 40m³
localizado na Rua Bento Bandeira.
Nas imagens abaixo se pode observar exemplos das condições físicas e de
operações do sistema de abastecimento de água nesta municipalidade.
46
Figura 1 - Vista parcial da área do poço tubular profundo (PTP 001) e casa de abrigo do quadro de
comando elétrico.
Figura 2 - Detalhe alambrado de proteção, barrilete 2” galvanizado, poço tubular profundo (PTP
001) e casa de abrigo.
47
Figura 3 - Detalhe quadro de comando elétrico do poço tubular profundo (PTP 001).
Figura 4 - Vista parcial do reservatório elevado metálico 40m³ que recebe água do PTP 001
Poço Tubular Profundo (PTP 002), localizado na Av. Transaraguaia, com
diâmetro em ᴓ 6” profundidade 80 metros, vazão 4m³/h, barrilete ferro galvanizado 2”,
quadro de comando simples sem automação, funcionamento manual, adutora em PVC
DN 50mm com 400 metros de comprimento, recalque para o reservatório elevado
metálico 50m³ localizado na Eva Barros.
48
Figura 5 - Vista parcial da área do poço tubular profundo (PTP 002) e casa de abrigo do quadro de
comando elétrico.
Figura 6 - Detalhe Cerca de proteção destruida, barrilete 2” galvanizado, poço tubular profundo
(PTP 002) e casa de abrigo .
49
Figura 7 - Detalhe quadro de comando elétrico do poço tubular profundo (PTP 002) .
Poço Tubular Profundo (PTP 003), localizado na Rua Eva Barros, com diâmetro
em ᴓ 6” profundidade 60 metros, vazão 1m³/h, barrilete ferro galvanizado e PVC 1 1/2”,
quadro de comando simples sem automação funcionamento manual, adutora em PVC
DN 40mm com 180 metros de comprimento, recalque para o reservatório elevado
metálico 50m³ localizado na Eva Barros.
Figura 8 - Vista parcial da área do PTP 003 e reservatório elevado metálico 50m³.
50
Figura 9 - Detalhe Cerca de proteção destruída, barrilete 11/2” galvanizado e PVC (PTP 003) .
Figura 10 - Detalhe quadro de comando elétrico do poço tubular profundo (PTP 003)
51
Figura 11 - Vista do reservatório elevado metálico 50m³ que recebe água dos poços tubulares
profundos (PTP 002 e PTP 003) .
Poço Tubular Profundo (PTP 004), localizado na Rua Tocantins, com diâmetro
em ᴓ 6” profundidade 80 metros, vazão 2m³/h, barrilete ferro galvanizado e PVC 1 1/2”,
chave de comando simples com automação tipo linha física e boia elétrica, adutora em
PVC DN 40mm com 15 metros de comprimento, recalque para o reservatório elevado
metálico 10m³ localizado na Eva Barros.
Figura 12 - Vista parcial da área do poço tubular profundo (PTP 004) casa de abrigo e reservatório
elevado metálico 10m³
52
Figura 13 - Detalhe Cerca de proteção destruída, barrilete 11/2” galvanizado e PVC, poço tubular
profundo (PTP 004)
Figura 14 - Detalhe chave de comando elétrico do poço tubular profundo (PTP 004)
53
Figura 15 - Detalhe das ligações domiciliares com kit cavalete sem hidrômetro
Nas imagens acima percebe-se com clareza as condições físicas e operacionais
do sistema de captação, onde as instalações hidráulicas elétricas encontram-se
deterioradas e inadequadas, necessitado de pintura, recuperações e melhoria na vazão de
produção e proteção apresentando irregularidades, tais como: válvulas de retenção e
alivio para evitar o golpe de aríete danificadas, com dispositivos e equipamentos
elétricos de proteção mau dimensionados: relés de nível e falta de fase, fusíveis,
contactores de partida e proteção, chaves disjuntores, faltando aterramentos, e ausência
destes proporciona a diminuição da vida útil dos equipamentos.
O sistema de reservação e distribuição é composto por três reservatórios
elevados metálico com suas capacidades 10m³, 40m³ e 50m³. O sistema de recalque se
dá através de bombas submersas que bombeia a água dos poços tubulares profundos
para os reservatórios, elevado metálico, não sendo diferente das condições de
conservação e preservação.
A ausência de uma estrutura física adequada, proteção efechamento da área,
ocasionam o acesso de pessoas estranhas e animais, o que facilita a depredação por
vândalos e apresentando riscos de acidentes.
54
11.1 INDICADORES BÁSICOS E LIGAÇÕES
O município de Chapada da Areia conta com sistema de abastecimento de água
gerenciado pelo município em razoável estado de conservação, necessitando de
recuperação de algumas unidades, automação do sistema e desinfecção da água.
A seguir o quadro descritivo com as informações dos principais indicadores e
quantitativos de ligações e economias, construído com informações disponibilizadas
durante levantamento de dados in loco:
Tabela 1 - Indicadores (Estimativas por levantamento).
ANO BASE
População atendida
por abastecimento de água
População urbana
atendida por abastecimento
de água
Quantidade de
ligações ativas
Quantidade de
ligações totais
Quantidade de
economias ativas
Volume de água
produzido (m³/ano)
Volume de água
consumido (m³/ano)
2015 1407 850 211 230 211 75 x 10³ 69 x 10³ Fonte: SNIS, 2017.
Um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2017,
apontou que no perímetro urbano do município de Chapada de Areia existem 336
ligações de água ativas.
A tarifa de água caso seja cobrada, deverá obedecer aos critérios definidos na
Lei federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1.985, para o regime de concessão da
prestação de serviços públicos, previsto no artigo 175, da Constituição Federal,
objetivando atender a comunidade com um regime tarifário diferenciado e compatível
com as condições sócio-econômicas dos munícipes, observando-se as peculiaridades do
respectivo serviço e as previsões contratuais de mecanismo de revisão de seus valores
nominais, a fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro inicial da outorga.
55
12 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Com relação ao sistema de esgotamento sanitário, o Município é totalmente
desprovido de qualquer sistema de redes coletoras, interceptores e lagoas de tratamento,
que caracterize solução coletiva do tipo separador absoluto. Desta forma são visíveis as
complicações inerentes à operação e à implantação de equipamentos específicos, que
não raro caracterizam fatores de restrição forte à ocupação de determinadas áreas
urbanas.
56
13 DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO
O diagnóstico e prognóstico dos sistemas existentes de abastecimento de água e
de esgotos sanitários desenvolveu-se a partir da projeção das populações e domicílios do
município. Esta utilizou como base os dados dos Censitários e Demográficos do IBGE
de 2000, 2010 e estimativa de 2017, como a seguir exposto.
A. Critérios para Universalização
Considerações Técnicas
A universalização do acesso está representada pela ampliação progressiva e
gradual da cobertura dos serviços de água e de esgotos.
Os sistemas de abastecimento de água, e mais ainda os de esgotos sanitários, têm
custos de implantação bastante elevados. A operação desse sistema também demanda
contínuos recursos que precisam, necessariamente, ser custeados pelos usuários através
de tarifas diretamente ou, indiretamente através de subsídios públicos.
Desta forma, no planejamento dos serviços é necessário que se estabeleçam
prioridades para implantação e abrangência dos serviços, significando isto, uma
implantação em etapas de unidades componentes dos sistemas e o atendimento
prioritário das maiores demandas.
B. Projeção Populacional
A projeção populacional seguirá as projeções determinadas no volume 1 deste
plano.
C. Estudo de Demandas e Vazões
Critérios e Parâmetros de Cálculo
A determinação dos parâmetros de cálculo teve como base os dados informados
pela prefeitura de Chapada da Areia, projetos cedidos pela empresa concessionário do
serviço no município e do SNIS.
57
Índices de Atendimento com Água e Esgoto
O índice de atendimento atual com água foi obtido no confronto entre a
população urbana total do IBGE, já o atendimento atual de esgoto foi obtido por
confronto entre as ligações de água nas áreas aptas.
Índice de Atendimento com Água98,5% da população urbana
Índices de Atendimento com Esgotos0% da população urbana
Para o estabelecimento dos índices futuros, ou metas de atendimento, são
importantes algumas considerações, a primeira das quais se refere ao fato que os
sistemas atuais já atendem parcelas de população rural. Isto é mais perceptível no
abastecimento de água.
Outro aspecto importante se refere à quase impossibilidade de se atender a 100%
da população, mesmo a estritamente urbana, seja com água seja com esgoto. Há que se
considerar que vários aspectos podem restringir o atendimento, dentre os quais se pode
citar como significativos:
o Residência situada em cota excessivamente elevada (não há pressão na rede de
abastecimento para seu atendimento);
o Residência situada em cota excessivamente baixa relativamente às redes
coletoras existentes no entorno (não há condição de coleta dos esgotos por
gravidade);
o Núcleo residencial localizado fora das bacias de esgotamento atendidas (não há
condição de esgotamento por gravidade do núcleo);
58
o Existência de ocupação irregular de fundos de vale entre a infraestrutura
existente e o núcleo residencial não atendido (impossibilidade de assentamento
de redes coletoras de esgotos);
o Residências muito afastadas da infraestrutura existente e baixa densidade da
ocupação, como é comum, por exemplo, nas áreas rurais (demanda de recursos
elevada para o benefício).
O afastamento entre as residências e a infraestrutura existente é condicionante
mais restritiva ao esgotamento sanitário que ao abastecimento de água, uma vez que a
infraestrutura de esgotos é muito mais onerosa que a de água. Tanto que em todos os
sistemas os índices de abastecimento de água são superiores aos de coleta de esgotos.
Pelas razões acima expostas, os índices futuros (metas de atendimento) foram
adotados como abaixo explicitado:
Atendimento de Água:
o Chegar ao patamar de 99% da população urbana, contemplada com este
serviço, até 2020;
o Nas áreas rurais, o município deverá apoiar as comunidades na implantação
de soluções locais unitárias e /ou soluções locais coletivas para atendimento
da população rural, devendo assegurar uma cobertura de 80% até 2045.
Atendimento de Esgoto:
o Atender 90% das ligações ativas de água, com esgotamento sanitário até
2030; e
o Nas áreas rurais, o município deverá apoiar as comunidades na implantação
de soluções locais unitárias e/ou soluções locais coletivas para atendimento
da população rural, devendo assegurar uma cobertura de 80% até 2030.
Tratamento de Esgotos:
o O tratamento de esgoto deverá abranger sempre 100% do volume coletado
pelas redes de esgotamento sanitário.
59
Consumo Per Capita
O consumo médio de água por pessoa por dia, conhecido por "consumo per
capita" de uma comunidade é obtido, dividindo-se o total de seu consumo de água por
dia pelo número de pessoas servidas. O consumo de água depende de vários fatores,
sendo complicada a determinação do gasto mais provável por consumidor.
Baseados nos dados históricos no município, foi possível calcular o per capita,
conforme apresentado a seguir:
O consumo per capita medido foi de 180 l/hab.dia.
Esses dados são provenientes de estimativas populacionais e socioeconômicas
locais, para a próxima revisão se recomenda aferir esse valor, e atualizá-lo com dados
reais.
Este consumo per capita identificado mostra que existe ainda muito desperdício
de água no município, que pode ser controlado através da micromedição.
Perdas Totais Médias no Sistema de Distribuição
Os índices de perdas no sistema de distribuição (IPD) foram estimados, a partir
de dados da prefeitura. Representam a parcela da água produzida que não é
micromedida por perdas reais (vazamentos) ou por perdas aparentes (submedição,
ligações clandestinas). Os IPDs obtidos são apresentados abaixo referenciados ao ano
2014.
Índices de Perdas na Distribuição - IPD
Chapada de Areia
IPD
11%
Para a definição dos índices futuros de perdas adotou-se como meta a redução do
IPD para 5% em até 10 anos. Para a próxima revisão se recomenda aferir esse valor, e
atualizá-lo com dados reais.
60
Coeficientes de Variação de Consumo
Para efeito das avaliações serão utilizados os seguintes coeficientes de variação
de consumo (relativamente à média anual):
Coeficiente de dia de maior consumo: K1 = 1,20; e
Coeficiente de hora de maior consumo: K2 = 1,50.
Outros Critérios e Parâmetros Adotados
Além dos parâmetros justificados acima (avaliados a partir dos dados
disponíveis), para a consecução do objetivo do presente trabalho foram utilizados ainda
os seguintes parâmetros (extraídos da bibliografia de referência à falta de elementos
firmes para suas apurações):
Coeficiente de retorno esgoto/água: Cr = 0,80;
Coeficiente de infiltração: qi = 0,025 l/s/km;
Número de Hab. Por residência: 4.
61
14 PROGNÓSTICO DAS NECESSIDADES
As necessidades futuras decorrem das características das unidades existentes e das
demandas de água e vazões de esgotos estimadas ao longo do tempo, observadas as capacidades
e as recomendações técnicas para bom funcionamento das unidades. Essas análises e
prognósticos são apresentados adiante na forma de quadros que, por si, exprimem os critérios e
conclusões obtidas.
Além disto, há que se prever o necessário atendimento aos requisitos legais vigentes.
Destes, os dados populacionais utilizados são apresentados resumidamente no início do projeto,
com seus impactos no que concerne à prestação dos serviços de Água e Esgoto.
A. Sistema de Abastecimento de Água
Os investimentos no Sistema de Abastecimento de Água devem ser realizados de acordo
com as demandas das ligações atendidas e o seu crescimento. Como observado na tabela de
estimativa de consumo e capacidade instalada, não será necessário incremento na produção de
água do município. Entretanto serão previstos investimentos para reabilitação dos sistemas
existentes, prevenção de perdas e diminuição do consumo per capta.
Tabela 2 - Estimativas demanda e capacidade instalada.
ESTIMATIVA DE DEMANDA DE ÁGUA
ANO TGCA (%) POP. URBANA
(hab.) Consumo (m³/hora)
CAP. INSTALADA (m³/hora)
INCREMENTO (m³/hora)
2017 845 11,3 12,0 -
2018 0,50 850 11,3 12,0 -
2019 0,50 855 11,4 12,0 -
2020 0,50 860 11,5 12,0 -
2021 0,50 865 11,5 12,0 -
2022 0,50 870 11,6 12,0 -
2023 0,50 875 11,7 12,0 -
2024 0,50 880 11,7 12,0 -
2025 0,50 885 11,8 12,0 -
2026 0,50 891 11,9 12,0 -
2027 0,50 896 11,9 12,0 -
2028 0,50 901 12,0 12,0 0,0
2029 0,50 906 12,1 12,0 0,1
2030 0,50 912 12,2 12,0 0,2
62
2031 0,50 917 12,2 12,0 0,2
2032 0,50 922 12,3 12,0 0,3
2033 0,50 928 12,4 12,0 0,4
2034 0,50 933 12,4 12,0 0,4
2035 0,50 938 12,5 12,0 0,5
2036 0,50 944 12,6 12,0 0,6
2037 0,50 949 12,7 12,0 0,7
2038 0,50 955 12,7 12,0 0,7
2039 0,50 961 12,8 12,0 0,8
2040 0,50 966 12,9 12,0 0,9
2041 0,50 972 13,0 12,0 1,0
2042 0,50 977 13,0 12,0 1,0
2043 0,50 983 13,1 12,0 1,1
2044 0,50 989 13,2 12,0 1,2
2045 0,50 995 13,3 12,0 1,3
2046 0,50 1000 13,3 12,0 1,3
2047 0,50 1006 13,4 12,0 1,4
De acordo com a tabela a seguir pode-se observar que a capacidade de reservação
instalada no município teoricamente atende à necessidade da população, o que se confirma nas
condições atuais de atendimento da população, sendo que para atender até o final do plano a
região urbana,é plausível que a reservação instalada seja satisfatória.
Tabela 3 - Volume de reservação instalado e necessário.
NECESSIDADE DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA
ANO TGCA
(%) POP. URBANA
(hab.) Consumo (m³/dia)
Reservação Instalada (m³)
Reservação necessária (m³)
INCREMENTO (m³)
2017 845 202,8 100 67,6 0,0
2018 0,50 850 204,0 100 68,0 0,0
2019 0,50 855 205,2 100 68,4 0,0
2020 0,50 860 206,4 100 68,8 0,0
2021 0,50 865 207,6 100 69,2 0,0
2022 0,50 870 208,8 100 69,6 0,0
2023 0,50 875 210,0 100 70,0 0,0
2024 0,50 880 211,2 100 70,4 0,0
2025 0,50 885 212,5 100 70,8 0,0
2026 0,50 891 213,7 100 71,2 0,0
2027 0,50 896 215,0 100 71,7 0,0
2028 0,50 901 216,2 100 72,1 0,0
2029 0,50 906 217,5 100 72,5 0,0
2030 0,50 912 218,8 100 72,9 0,0
63
2031 0,50 917 220,0 100 73,3 0,0
2032 0,50 922 221,3 100 73,8 0,0
2033 0,50 928 222,6 100 74,2 0,0
2034 0,50 933 223,9 100 74,6 0,0
2035 0,50 938 225,2 100 75,1 0,0
2036 0,50 944 226,5 100 75,5 0,0
2037 0,50 949 227,9 100 76,0 0,0
2038 0,50 955 229,2 100 76,4 0,0
2039 0,50 961 230,5 100 76,8 0,0
2040 0,50 966 231,9 100 77,3 0,0
2041 0,50 972 233,2 100 77,7 0,0
2042 0,50 977 234,6 100 78,2 0,0
2043 0,50 983 236,0 100 78,7 0,0
2044 0,50 989 237,3 100 79,1 0,0
2045 0,50 995 238,7 100 79,6 0,0
2046 0,50 1000 240,1 100 80,0 0,0
2047 0,50 1006 241,5 100 80,5 0,0
Atualmente, no município de Chapada da Areia existem 336 ligações domiciliares, para a
estimativa de ligações com o crescimento populacional calculado e o parâmetro de 4 habitantes
por domicílio. Como se pode observar na tabela a seguir, atualmente no município de Chapada
da Areia a quantidade de ligações existentes atende à população de maneira justa, sendo previsto
incremento na quantidade de ligações domiciliares.
Tabela 4 - Ligações domiciliares.
ESTIMATIVA DE NECESSIDADE DE LIGAÇÕES
ANO TGCA (%) POP. URBANA
(hab.) Ligações
necessárias Ligações
instaladas Incremento de
ligações
2017
845 336 336 0
2018 0,50 850 338 336 4
2019 0,50 855 340 336 6
2020 0,50 860 342 336 8
2021 0,50 865 344 336 10
2022 0,50 870 346 336 12
2023 0,50 875 348 336 14
2024 0,50 880 350 336 16
2025 0,50 885 352 336 18
2026 0,50 891 354 336 20
2027 0,50 896 356 336 22
2028 0,50 901 358 336 24
64
2029 0,50 906 360 336 26
2030 0,50 912 362 336 28
2031 0,50 917 364 336 30
2032 0,50 922 366 336 32
2033 0,50 928 368 336 34
2034 0,50 933 370 336 36
2035 0,50 938 372 336 38
2036 0,50 944 374 336 40
2037 0,50 949 376 336 42
2038 0,50 955 378 336 44
2039 0,50 961 380 336 46
2040 0,50 966 382 336 48
2041 0,50 972 384 336 50
2042 0,50 977 386 336 52
2043 0,50 983 388 336 54
2044 0,50 989 390 336 56
2045 0,50 995 392 336 58
2046 0,50 1000 394 336 60
2047 0,50 1006 336 336 62
Quanto a necessidade de implantação de redes de água segundo os cálculos realizados o
município ainda conseguirá atender a população com as redes existentes até o ano de 2029, vide
memorial a seguir:
Tabela 8 –Rede de água.
ESTIMATIVA DE NECESSIDADE DE REDE DE ÁGUA
ANO TGCA (%) POP. TOTAL
(hab.) Metragem necessária
Metragem implantada
Incremento de rede (m)
2017 845 2746 2954 0
2018 0,50 850 2762 2954 0
2019 0,50 855 2778 2954 0
2020 0,50 860 2795 2954 0
2021 0,50 865 2811 2954 0
2022 0,50 870 2827 2954 0
2023 0,50 875 2844 2954 0
2024 0,50 880 2861 2954 0
2025 0,50 885 2877 2954 0
2026 0,50 891 2894 2954 0
2027 0,50 896 2911 2954 0
2028 0,50 901 2928 2954 0
65
2029 0,50 906 2945 2954 0
2030 0,50 912 2962 2954 8
2031 0,50 917 2980 2954 26
2032 0,50 922 2997 2954 43
2033 0,50 928 3015 2954 61
2034 0,50 933 3032 2954 78
2035 0,50 938 3050 2954 96
2036 0,50 944 3068 2954 114
2037 0,50 949 3086 2954 132
2038 0,50 955 3104 2954 150
2039 0,50 961 3122 2954 168
2040 0,50 966 3140 2954 186
2041 0,50 972 3158 2954 204
2042 0,50 977 3177 2954 223
2043 0,50 983 3195 2954 241
2044 0,50 989 3214 2954 260
2045 0,50 995 3233 2954 279
2046 0,50 1000 3251 2954 297
2047 0,50 1006 3270 2954 316
A partir de 2029 estima-se que serão necessários mais 316m metros de rede para o
atendimento até o final do plano.
B. Sistema de Esgotamento Sanitário
Para atendimento da população com sistema de coleta de esgotos será necessária
implantação de toda a rede, uma vez que não há rede existente no município, e instalação de uma
estação de tratamento de esgoto sanitário.
Para o atendimento com rede de esgotos da população urbana do município de Chapada
da Areia será necessária as seguintes metragens de rede por ano base:
Tabela 9 – Redes de esgoto.
ESTIMATIVA DE NECESSIDADE DE REDE DE ESGOTO
ANO TGCA (%) POP. TOTAL
(hab.) Metragem necessária
Metragem implantada
Incremento de rede (m)
2017 845 2535 0 2535
2018 0,50 850 2550 0 2550
2019 0,50 855 2565 0 2565
2020 0,50 860 2580 0 2580
2021 0,50 865 2595 0 2595
66
2022 0,50 870 2610 0 2610
2023 0,50 875 2625 0 2625
2024 0,50 880 2641 0 2641
2025 0,50 885 2656 0 2656
2026 0,50 891 2672 0 2672
2027 0,50 896 2687 0 2687
2028 0,50 901 2703 0 2703
2029 0,50 906 2719 0 2719
2030 0,50 912 2735 0 2735
2031 0,50 917 2750 0 2750
2032 0,50 922 2767 0 2767
2033 0,50 928 2783 0 2783
2034 0,50 933 2799 0 2799
2035 0,50 938 2815 0 2815
2036 0,50 944 2832 0 2832
2037 0,50 949 2848 0 2848
2038 0,50 955 2865 0 2865
2039 0,50 961 2882 0 2882
2040 0,50 966 2898 0 2898
2041 0,50 972 2915 0 2915
2042 0,50 977 2932 0 2932
2043 0,50 983 2949 0 2949
2044 0,50 989 2967 0 2967
2045 0,50 995 2984 0 2984
2046 0,50 1000 3001 0 3001
2047 0,50 1006 3019 0 3019
Os investimentos no Sistema de Esgotamento Sanitário devem ser realizados de acordo
com a demanda das ligações atendidas e o seu crescimento. Desta forma, para atendimento
imediato da população com coleta de esgoto seriam necessários 2535 m de rede e, para o fim de
plano, 3019 m.
Para o tratamento dos esgotos coletados, de acordo com o consumo de água identificado seria
necessária a implantação de uma estação de tratamento de esgoto para capacidade de no mínimo 1,6L/s,
vide memorial de cálculo:
Tabela 10 - Vazões de esgoto.
ESTIMATIVA DE VAZÃO MÉDIA DE ESGOTOS
ANO TGCA (%) POP. TOTAL
(hab.) Vazão (L/s)
Esgoto coletado (L/s) Incremento (L/s)
2017 845 1,6 0,0 1,6
67
2018 0,50 850 1,6 0,0 1,6
2019 0,50 855 1,6 0,0 1,6
2020 0,50 860 1,6 0,0 1,6
2021 0,50 865 1,6 0,0 1,6
2022 0,50 870 1,6 0,0 1,6
2023 0,50 875 1,6 0,0 1,6
2024 0,50 880 1,6 0,0 1,6
2025 0,50 885 1,6 0,0 1,6
2026 0,50 891 1,6 0,0 1,6
2027 0,50 896 1,7 0,0 1,7
2028 0,50 901 1,7 0,0 1,7
2029 0,50 906 1,7 0,0 1,7
2030 0,50 912 1,7 0,0 1,7
2031 0,50 917 1,8 0,0 1,8
2032 0,50 922 1,9 0,0 1,9
2033 0,50 928 2,0 0,0 2,0
2034 0,50 933 2,1 0,0 2,1
2035 0,50 938 2,2 0,0 2,2
2036 0,50 944 2,3 0,0 2,3
2037 0,50 949 2,4 0,0 2,4
2038 0,50 955 2,5 0,0 2,5
2039 0,50 961 2,6 0,0 2,6
2040 0,50 966 2,7 0,0 2,7
2041 0,50 972 2,8 0,0 2,8
2042 0,50 977 2,9 0,0 2,9
2043 0,50 983 3,0 0,0 3,0
2044 0,50 989 3,1 0,0 3,1
2045 0,50 995 3,2 0,0 3,2
2046 0,50 1000 3,3 0,0 3,3
2047 0,50 1006 3,4 1,0 2,4
68
15 Estimativas de Custo
15.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
De acordo com os cálculos realizados de demandas de rede de acordo com o crescimento
populacional previsto, estima-se que seja necessário o investimento de R$ 101.841,38 até o fim do plano
para manter os índices de atendimento.
REDE DE ÁGUA
ANO TGCA
(%) POP. URBANA
(hab.) Comprimento de
rede necessário (m) Comprimento de
rede existente (m) Incremento
(m) Custo de
implantação (R$)
2017 0,00 845 2958 2954 4 R$ 651,00
2018 0,50 850 2975 2954 21 R$ 3.868,64
2019 0,50 855 2992 2954 38 R$ 7.104,71
2020 0,50 860 3010 2954 56 R$ 10.359,32
2021 0,50 865 3027 2954 73 R$ 13.632,58
2022 0,50 870 3045 2954 91 R$ 16.924,58
2023 0,50 875 3063 2954 109 R$ 20.235,44
2024 0,50 880 3081 2954 127 R$ 23.565,26
2025 0,50 885 3099 2954 145 R$ 26.914,15
2026 0,50 891 3117 2954 163 R$ 30.282,22
2027 0,50 896 3135 2954 181 R$ 33.669,57
2028 0,50 901 3153 2954 199 R$ 37.076,31
2029 0,50 906 3172 2954 218 R$ 40.502,55
2030 0,50 912 3190 2954 236 R$ 43.948,41
2031 0,50 917 3209 2954 255 R$ 47.413,99
2032 0,50 922 3228 2954 274 R$ 50.899,40
2033 0,50 928 3246 2954 292 R$ 54.404,75
2034 0,50 933 3265 2954 311 R$ 57.930,17
2035 0,50 938 3285 2954 331 R$ 61.475,75
2036 0,50 944 3304 2954 350 R$ 65.041,62
2037 0,50 949 3323 2954 369 R$ 68.627,89
2038 0,50 955 3342 2954 388 R$ 72.234,67
2039 0,50 961 3362 2954 408 R$ 75.862,08
2040 0,50 966 3381 2954 427 R$ 79.510,23
2041 0,50 972 3401 2954 447 R$ 83.179,24
2042 0,50 977 3421 2954 467 R$ 86.869,24
2043 0,50 983 3441 2954 487 R$ 90.580,33
2044 0,50 989 3461 2954 507 R$ 94.312,64
2045 0,50 995 3481 2954 527 R$ 98.066,28
2046 0,50 1000 3502 2954 548 R$ 101.841,38
69
De acordo com os cálculos realizados de demandas por consumo de água, de acordo com o
crescimento populacional previsto, estima-se que seja necessário o investimento de R$ 109.919,76 até o
fim do plano para manter os índices de atendimento.
PRODUÇÃO DE ÁGUA
ANO TGCA
(%) POP. TOTAL
(hab.) Consumo
(m³/h) Produção
instalada (m³/h) Incremento
(L/s) Custo de
implantação (R$)
2017 845 202,8 216,0 - -
2018 0,50 850 204,0 216,0 - -
2019 0,50 855 205,2 216,0 - -
2020 0,50 860 206,4 216,0 - -
2021 0,50 865 207,6 216,0 - -
2022 0,50 870 208,8 216,0 - -
2023 0,50 875 210,0 216,0 - -
2024 0,50 880 211,2 216,0 - -
2025 0,50 885 212,5 216,0 - -
2026 0,50 891 213,7 216,0 - -
2027 0,50 896 215,0 216,0 - -
2028 0,50 901 216,2 216,0 0,2 R$ 1.042,81
2029 0,50 906 217,5 216,0 1,5 R$ 6.802,69
2030 0,50 912 218,8 216,0 2,8 R$ 12.595,54
2031 0,50 917 220,0 216,0 4,0 R$ 18.421,54
2032 0,50 922 221,3 216,0 5,3 R$ 24.280,88
2033 0,50 928 222,6 216,0 6,6 R$ 30.173,76
2034 0,50 933 223,9 216,0 7,9 R$ 36.100,35
2035 0,50 938 225,2 216,0 9,2 R$ 42.060,85
2036 0,50 944 226,5 216,0 10,5 R$ 48.055,46
2037 0,50 949 227,9 216,0 11,9 R$ 54.084,35
2038 0,50 955 229,2 216,0 13,2 R$ 60.147,73
2039 0,50 961 230,5 216,0 14,5 R$ 66.245,79
2040 0,50 966 231,9 216,0 15,9 R$ 72.378,72
2041 0,50 972 233,2 216,0 17,2 R$ 78.546,73
2042 0,50 977 234,6 216,0 18,6 R$ 84.750,00
2043 0,50 983 236,0 216,0 20,0 R$ 90.988,74
2044 0,50 989 237,3 216,0 21,3 R$ 97.263,14
2045 0,50 995 238,7 216,0 22,7 R$ 103.573,42
2046 0,50 1000 240,1 216,0 24,1 R$ 109.919,76
70
De acordo com os cálculos realizados de demandas por reservação, de acordo com o
crescimento populacional previsto, estima-se que não serão necessários gastos com reservação
até o fim de plano.
NECESSIDADE DE RESERVAÇÃO
ANO TGCA
(%) POP. URBANA
(hab.) Reservação
instalada (m³) Reservação
necessária (m³) INCREMENTO
(m³)
Custo de implantação
(R$)
2017
845 100,0 67,6 - -
2018 0,50 850 100,0 68,0 - -
2019 0,50 855 100,0 68,4 - -
2020 0,50 860 100,0 68,8 - -
2021 0,50 865 100,0 69,2 - -
2022 0,50 870 100,0 69,6 - -
2023 0,50 875 100,0 70,0 - -
2024 0,50 880 100,0 70,4 - -
2025 0,50 885 100,0 70,8 - -
2026 0,50 891 100,0 71,2 - -
2027 0,50 896 100,0 71,7 - -
2028 0,50 901 100,0 72,1 - -
2029 0,50 906 100,0 72,5 - -
2030 0,50 912 100,0 72,9 - -
2031 0,50 917 100,0 73,3 - -
2032 0,50 922 100,0 73,8 - -
2033 0,50 928 100,0 74,2 - -
2034 0,50 933 100,0 74,6 - -
2035 0,50 938 100,0 75,1 - -
2036 0,50 944 100,0 75,5 - -
2037 0,50 949 100,0 76,0 - -
2038 0,50 955 100,0 76,4 - -
2039 0,50 961 100,0 76,8 - -
2040 0,50 966 100,0 77,3 - -
2041 0,50 972 100,0 77,7 - -
2042 0,50 977 100,0 78,2 - -
2043 0,50 983 100,0 78,7 - -
2044 0,50 989 100,0 79,1 - -
2045 0,50 995 100,0 79,6 - -
2046 0,50 1000 100,0 80,0 - -
71
De acordo com os cálculos realizados de demandas por ligações domiciliares, de acordo
com o crescimento populacional previsto, estima-se que seja necessário o investimento de R$
10.676,81 até o fim do plano para manter os índices de atendimento.
NECESSIDADE DE LIGAÇÕES DOMICILIARES
ANO TGCA
(%) POP. URBANA
(hab.) Ligações previstas
Ligações existentes
INCREMENTO (m³)
Custo de implantação (R$)
2017 845 336 336 0 R$ 53,75
2018 0,50 850 338 336 12 R$ 2.587,67
2019 0,50 855 340 336 13 R$ 2.854,85
2020 0,50 860 342 336 15 R$ 3.123,57
2021 0,50 865 344 336 16 R$ 3.393,83
2022 0,50 870 346 336 17 R$ 3.665,63
2023 0,50 875 348 336 18 R$ 3.939,00
2024 0,50 880 350 336 20 R$ 4.213,92
2025 0,50 885 352 336 21 R$ 4.490,42
2026 0,50 891 354 336 22 R$ 4.768,51
2027 0,50 896 356 336 23 R$ 5.048,19
2028 0,50 901 358 336 25 R$ 5.329,47
2029 0,50 906 360 336 26 R$ 5.612,35
2030 0,50 912 362 336 27 R$ 5.896,86
2031 0,50 917 364 336 29 R$ 6.183,00
2032 0,50 922 366 336 30 R$ 6.470,77
2033 0,50 928 368 336 31 R$ 6.760,19
2034 0,50 933 370 336 33 R$ 7.051,27
2035 0,50 938 372 336 34 R$ 7.344,01
2036 0,50 944 374 336 36 R$ 7.638,43
2037 0,50 949 376 336 37 R$ 7.934,53
2038 0,50 955 378 336 38 R$ 8.232,33
2039 0,50 961 380 336 40 R$ 8.531,82
2040 0,50 966 382 336 41 R$ 8.833,03
2041 0,50 972 384 336 42 R$ 9.135,97
2042 0,50 977 386 336 44 R$ 9.440,63
2043 0,50 983 388 336 45 R$ 9.747,04
2044 0,50 989 390 336 47 R$ 10.055,20
2045 0,50 995 392 336 48 R$ 10.365,12
2046 0,50 1000 394 336 50 R$ 10.676,81
72
15.2 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
De acordo com os cálculos realizados de demandas por redes de esgotos, de acordo com
o crescimento populacional previsto, estima-se que seja necessário o investimento de R$
696.305,11 até o fim do plano para manter os índices de atendimento.
REDE DE ESGOTO
ANO TGCA (%) POP. URBANA
(hab.) Comprimento de
rede necessário (m) Comprimento de
rede existente (m) Incremento
(m) Custo de
implantação (R$)
2017 845,00 2535 0 2535 R$ 588.120,00
2018 0,50 849,94 2550 0 2550 R$ 591.560,05
2019 0,50 854,91 2565 0 2565 R$ 595.019,82
2020 0,50 859,91 2580 0 2580 R$ 598.499,40
2021 0,50 864,94 2595 0 2595 R$ 601.998,92
2022 0,50 870,00 2610 0 2610 R$ 605.518,48
2023 0,50 875,08 2625 0 2625 R$ 609.058,21
2024 0,50 880,20 2641 0 2641 R$ 612.618,20
2025 0,50 885,34 2656 0 2656 R$ 616.198,58
2026 0,50 890,52 2672 0 2672 R$ 619.799,46
2027 0,50 895,72 2687 0 2687 R$ 623.420,96
2028 0,50 900,95 2703 0 2703 R$ 627.063,19
2029 0,50 906,22 2719 0 2719 R$ 630.726,27
2030 0,50 911,51 2735 0 2735 R$ 634.410,32
2031 0,50 916,83 2750 0 2750 R$ 638.115,45
2032 0,50 922,19 2767 0 2767 R$ 641.841,79
2033 0,50 927,57 2783 0 2783 R$ 645.589,45
2034 0,50 932,99 2799 0 2799 R$ 649.358,56
2035 0,50 938,43 2815 0 2815 R$ 653.149,23
2036 0,50 943,91 2832 0 2832 R$ 656.961,58
2037 0,50 949,42 2848 0 2848 R$ 660.795,75
2038 0,50 954,96 2865 0 2865 R$ 664.651,85
2039 0,50 960,53 2882 0 2882 R$ 668.530,00
2040 0,50 966,14 2898 0 2898 R$ 672.430,33
2041 0,50 971,77 2915 0 2915 R$ 676.352,96
2042 0,50 977,44 2932 0 2932 R$ 680.298,03
2043 0,50 983,14 2949 0 2949 R$ 684.265,64
2044 0,50 988,87 2967 0 2967 R$ 688.255,95
2045 0,50 994,64 2984 0 2984 R$ 692.269,06
2046 0,50 1000,44 3001 0 3001 R$ 696.305,11
73
De acordo com os cálculos realizados de demandas por sistemas de tratamento de
esgotos, de acordo com o crescimento populacional previsto, estima-se que seja necessário o
investimento de R$200.387,24 até o fim do plano para manter os índices de atendimento.
TRATAMENTO DE ESGOTOS
ANO TGCA (%) POP. TOTAL
(hab.) Vazão (L/s)
Esgoto coletado (L/s)
Incremento (L/s)
Custo de implantação (R$)
2017
845 1,6 0,0 1,6 R$ 93.888,89
2017 0,50 850 1,6 0,0 1,6 R$ 94.438,07
2018 0,50 855 1,6 0,0 1,6 R$ 94.990,39
2019 0,50 860 1,6 0,0 1,6 R$ 95.545,88
2020 0,50 865 1,6 0,0 1,6 R$ 96.104,55
2021 0,50 870 1,6 0,0 1,6 R$ 96.666,42
2022 0,50 875 1,6 0,0 1,6 R$ 97.231,51
2023 0,50 880 1,6 0,0 1,6 R$ 97.799,84
2024 0,50 885 1,6 0,0 1,6 R$ 98.371,42
2025 0,50 891 1,6 0,0 1,6 R$ 98.946,27
2026 0,50 896 1,7 0,0 1,7 R$ 99.524,42
2027 0,50 901 1,7 0,0 1,7 R$ 100.105,87
2028 0,50 906 1,7 0,0 1,7 R$ 100.690,66
2029 0,50 912 1,7 0,0 1,7 R$ 103.800,14
2030 0,50 917 1,8 0,0 1,8 R$ 109.582,02
2031 0,50 922 1,9 0,0 1,9 R$ 115.396,98
2032 0,50 928 2,0 0,0 2,0 R$ 121.245,23
2033 0,50 933 2,1 0,0 2,1 R$ 127.126,93
2034 0,50 938 2,2 0,0 2,2 R$ 133.042,29
2035 0,50 944 2,3 0,0 2,3 R$ 138.991,49
2036 0,50 949 2,4 0,0 2,4 R$ 144.974,72
2037 0,50 955 2,5 0,0 2,5 R$ 150.992,18
2038 0,50 961 2,6 0,0 2,6 R$ 157.044,05
2039 0,50 966 2,7 0,0 2,7 R$ 163.130,53
2040 0,50 972 2,8 0,0 2,8 R$ 169.251,82
2041 0,50 977 2,9 0,0 2,9 R$ 175.408,11
2042 0,50 983 3,0 0,0 3,0 R$ 181.599,60
2043 0,50 989 3,1 0,0 3,1 R$ 187.826,48
2044 0,50 995 3,2 0,0 3,2 R$ 194.088,96
2045 0,50 1000 3,3 0,0 3,3 R$ 200.387,24
De acordo com os cálculos realizados de demandas por sistemas de ligações domiciliares
74
de esgotos, de acordo com o crescimento populacional previsto, estima-se que seja necessário o
investimento de R$ 81.285,62 até o fim do plano para manter os índices de atendimento.
NECESSIDADE DE LIGAÇÕES DOMICILIARES
ANO TGCA
(%) POP. URBANA
(hab.) Ligações previstas
Ligações existentes
INCREMENTO (m³)
Custo de implantação (R$)
2017
845 336 0,0 336 R$ 68.656,25
2017 0,50 850 338 0,0 338 R$ 69.057,84
2018 0,50 855 340 0,0 340 R$ 69.461,72
2019 0,50 860 342 0,0 342 R$ 69.867,93
2020 0,50 865 344 0,0 344 R$ 70.276,45
2017 0,50 870 346 0,0 346 R$ 70.687,32
2022 0,50 875 348 0,0 348 R$ 71.100,54
2023 0,50 880 350 0,0 350 R$ 71.516,13
2024 0,50 885 352 0,0 352 R$ 71.934,10
2025 0,50 891 354 0,0 354 R$ 72.354,46
2026 0,50 896 356 0,0 356 R$ 72.777,23
2027 0,50 901 358 0,0 358 R$ 73.202,42
2028 0,50 906 360 0,0 360 R$ 73.630,04
2029 0,50 912 362 0,0 362 R$ 74.060,11
2030 0,50 917 364 0,0 364 R$ 74.492,64
2031 0,50 922 366 0,0 366 R$ 74.927,65
2032 0,50 928 368 0,0 368 R$ 75.365,15
2033 0,50 933 370 0,0 370 R$ 75.805,15
2034 0,50 938 372 0,0 372 R$ 76.247,66
2035 0,50 944 374 0,0 374 R$ 76.692,71
2036 0,50 949 376 0,0 376 R$ 77.140,31
2037 0,50 955 378 0,0 378 R$ 77.590,46
2038 0,50 961 380 0,0 380 R$ 78.043,19
2039 0,50 966 382 0,0 382 R$ 78.498,51
2040 0,50 972 384 0,0 384 R$ 78.956,43
2041 0,50 977 386 0,0 386 R$ 79.416,97
2042 0,50 983 388 0,0 388 R$ 79.880,15
2043 0,50 989 390 0,0 390 R$ 80.345,97
2044 0,50 995 392 0,0 392 R$ 80.814,46
2045 0,50 1000 394 0,0 394 R$ 81.285,62
75
16 Recomendações
Considerando as necessidades da população, a melhoria na relação entre natureza e o
homem, as determinações legais de universalização e adequação dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário de Chapada da Areia, recomenda-se o
atendimento as premissas contidas nesse Plano Municipal de Água e Esgoto, com total
atendimento de metas e obrigações estabelecidas no mesmo.
Porém para o atendimento de forma qualitativa das premissas do Plano, temos como
principal obstáculo à obtenção dos recursos financeiros necessários para as obras destacadas, os
quais superam a casa de RS 5 milhões ao longo do período do plano. É conhecida a dificuldade
dos governos, e também das empresas públicas e autarquias, em preencher os requisitos para
contratar financiamentos desta magnitude.
Ressalta-se que a estimativa de custos foram realizadas por meio de cotações do ano de
2017, portanto é recomendado que quando houver algum tipo de pleito para melhorias ou
instalações no que se refere a abastecimento de água e esgotamento sanitário, que estes valores
sejam revistos de acordo com as cotações atuais.
Há de se considerar que o atendimento as metas e obrigações do Plano exigem a atuação de
uma equipe qualificada e atuante na melhoria do sistema, visando a sua ampliação e qualidade
continua.
Visto isso, na busca por melhores investimentos e equipe técnica qualificada, temos como
alternativa um dos melhores instrumentos administrativos que o Poder Público dispõe, que é o da
CONCESSÃO dos serviços públicos à iniciativa privada
76
17 REVISÕES
Este Plano Municipal de ÁGUA E ESGOTO, deverá ser revisado no prazo máximo de 4
anos, ou sempre que se fizer necessário, conforme determinado pela Lei Federal Nº 11.445/2007.
