SUASE

SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

SUASE

DESAFIOS DE MINASEliminar o déficit de vagas

Limites Orçamentários

Participação de instituições no processo de responsabilização pretendida pela MSE

Garantir o contínuo desenvolvimento do atendimento socioeducativo, frente ao déficit de pessoal e superlotação das Unidades.

Maior inserção dos adolescentes em cursos profissonalizantes

PRIVATIVA DE LIBERDADEINTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

SUASE

Fonte: SUASESUASE

SEMILIBERDADEVAGAS MSE SEMILIBERDADE

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

20 20

4358

78

113

138

163179 179

152

171VAGAS

SUASE

CONBH

655novas vagas criadas nos

anos de 2013 e 2014

MEIO ABERTOMUNICÍPIOS VAGAS MUNICÍPIOS VAGAS

Alfenas 60 Muriaé 60Araxá 50 Oliveira 60Belo Horizonte 400 Ouro Preto 60Betim 75 Pará de Minas 60Caratinga 30 Passos 60Congonhas 30 Patos de Minas 60Contagem 300 Pedra Azul 60Diamantina 60 Pedro Leopoldo 40Divinópolis 80 Piumhi 30Gov. Valadares 60 Poços de Caldas 60Ibirité 60 Pompéu 40Ipatinga 80 Sete Lagoas 100Itabira 60 Teófilo Otoni 60Itajubá 30 Turmalina 30Jequitinhonha 30 Uberaba 120Lagoa da Prata 40 Uberlândia 150Lavras 50 Vespasiano 60Montes Claros 100 Viçosa 30

TOTAL: 2735

PRIVATIVA DE LIBERDADEINTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

SUASE

Juiz de ForaSanta Clara Uberlândia

23 CENTROS SOCIOEDUCATIVOSCSE’SCEIPDB, CEIPSB, CRSSJ, CSEST, CEAD, CSESH, CSEHO, CSESC e CSEJU.

09BELO

HORIZONTE E RMBH CSE’S

CSEGV, CSEMC, CSEDV, CSEJF, CSEUB, CSESL, CEIPSL, CIAAP, CEIPPA, CESAP, CSETO , CSEUR,CSEIP e CSEUN.

14INTERIOR DO

ESTADO

PRIVATIVA DE LIBERDADEMODELO ARQUITETÔNICO DAS NOVAS UNIDADES CONSTRUIDAS

SUASE

Espaço de Atividade: Internação

Consultório Odontológico

Prédio Escola Internação

Núcleos de Alojamentos: Internação

PRIVATIVA DE LIBERDADEMODELO ARQUITETÔNICO DAS NOVAS UNIDADES CONSTRUIDAS

SUASE

Entrada – área administrativa Núcleo de Alojamento: Provisório

Lavanderia Industrial Quadra Coberta com Arquibancada

São João BatistaPlanalto

SEMILIBERDADE

Fonte: SUASESUASE

Ipiranga, Sta. Amélia, Planalto,Letícia, S.João Batista e São Luiz06

BELO HORIZONTE

BAIRROS: MUNICÍPIO: Juiz de Fora, Gov. Valadares e Muriaé .03

INTERIOR DO ESTADO

09 UNIDADES DE SEMILIBERDADE e 01 CENTRO DE INTERNAÇÃO-SANÇÃO

Centro de Internação-sanção01

BELO HORIZONTE

SUASE

Garantir o contínuo desenvolvimento do atendimento socioeducativo.

Ações PriorizadasINTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

Acompanhamento dos eixos de execução (escola, profissionalização, saúde, circulação na cidade, dentre outros).

Sistematização da Metodologia de Atendimento às Medidas Socioeducativas

Confecção e implantação de uma nova metodologia do Plano Individual de Atendimento, do Manual de Oficinas Socioeducativas e fortalecimento da proposta pedagógica nas casas de Semiliberdade

Fortalecimento da Identidade do Agente de Segurança Socioeducativo como socioeducador (Boas Práticas)

Aproximar e co-responsabilizar as famílias no processo socioeducativo

Discussão junto à Sec. de Educação de nova resolução que permitirá avanços na qualificação do ensino nas Unidades

Elaboração do cálculo do índice de reentrada e diagnóstico do déficit de vagas solicitadas à SUASE

Criação de Unidade específica para aplicação da Internação-sanção

Capacitações realizada pela Escola de Formação

Elaboração do Plano Estadual de Atendimento às Medidas Socioeducativas

SUASE

Ações PriorizadasINTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

Articulação meio aberto(PBH) e meio fechado para acompanhamento de adolescentes de progressão ou regressão de MSE (continuidade a elaboração do PIA do adolescente)

Estudos sobre a Justiça Restaurativa conforme Lei do Sinase

Realização de concurso públicos para carreira dos ASES, Analistas e Assistentes Executivos de Defesa Social visando a diminuição da rotatividade dos funcionários

Acompanhamento sistemático com o setor de nutrição da SULOG para garantir uma qualidade na alimentação das unidades

Articulação e atuação do PSF nos provisórios

Criação dos Projetos: Superação (esportes) e Estação e Juventude (cultura), fortalecendo estes eixos

Aquisição de Microcomputadores, veículos e mobiliários para Unidades de internação

DESAFIOS DE MINASGarantir o contínuo desenvolvimento do atendimento

socioeducativo.

SUASE

TAXA DE REENTRADA DOS ADOLESCENTES DESLIGADOS JUDICIALEMENTE EM

2009

31,5% Taxa de reentrada dos indivíduos com processo transitado em julgado 9,4%

SUASE

GESTÃO DE VAGAS

ANO DE 2012ANO DE 2013

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

220 580

3556 3470 Adol. Acautelados sem solicitação da SUASEAdol. Acautelados com autorização da SUASE

85,7% Do total de vagas da

SUASE não são liberadas pela

SUASE.

SUASE

OBRIGADA!CONTATO

Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Prédio Minas - 3º andar – Bairro Serra Verde. Belo Horizonte/MG.CEP: 31.630-900.

Telefone: 31-3915-5596Email: suase@defesasocial.mg.gov.br