A S I A N , G E R M A NE L AT I N D E S K

A equipe atende clientes do Brasil e do exterior em todas as áreas do Direito

Empresarial. Para isso, conta com advogados que dominam diversos idiomas, estando aptos para atender demandas de vários

países, especialmente por meio de sua Asian, German e Latin Desk.

E S C R I T Ó R I OSouto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados

- Souto Correa - é um escritório constituído por advogados experientes, alinhados em princípios e

valores comuns. Integrado por profissionais altamente capacitados, diversos deles Doutores e apontados

como referência no mercado jurídico nacional e internacional em rankings de destaque que avaliam a

competência e a confiabilidade dos profissionais.

M I S S Ã OConstruir instituição perene e sólida, composta de pessoas unidas e motivadas, capaz de gerar

diferenciais competitivos, comprometida com os clientes e com a comunidade.

C O M I T Ê D E D I V E R S I D A D E

O Comitê de Diversidade Souto Correa foi criado para buscar alinhar

o escritório às práticas mais modernas de governança e gestão de pessoas,

pois o respeito às diferenças é um dos traços fundamentais de nossa

cultura institucional. Ao analisar dados, propor debates e implementar ações proativas, o grupo garante a todos os

sócios e colaboradores a oportunidade de compreender e dialogar com

as novas frentes estabelecidas na sociedade contemporânea.

Á R E A S D E P R ÁT I C ACom profissionais recomendados em

rankings nacionais e internacionais que avaliam expertise profissional e

confiabilidade (como Chambers and Partners, Leaders League, Who’s Who Legal, Legal

500, IFLR1000, LACCA Approved List e Análise Advocacia - Brasil, entre outros), a

firma possui um sólido histórico em todas as suas áreas de prática.

C L I E N T E SO escritório representa clientes nacionais e

internacionais em vários setores da economia, tais como, Agronegócio, Alimentício,

Automobilístico, Aviação, Comunicação, Construção Civil, Educação, Energia,

Entretenimento, Equity, Farmacêutica, Hospitalar, Hoteleira, Indústrias Metalúrgica

e Naval, Indústria Química, Instituições Financeiras, Logística e Transporte,

Mineração, Óleo e Gás, Papel e Celulose, Petroquímica, Private, Seguro, Tecnologia,

Varejo, Tabaco, entre outros.

S TA RT U P H U BEspecializada no atendimento de players

do ecossistema de Startups, a área auxilia empreendedores, aceleradoras e

investidores a conhecer as particularidades jurídicas de seus negócios, prestando assessoria full-service, com profunda

experiência em todas as áreas do direito empresarial. Entre as principais atividades

executadas pela área, destacam-se consultoria, planejamento e redução de riscos de natureza societária, tributária,

de propriedade intelectual, trabalhista e consumerista. O atendimento é conduzido

por uma equipe multidisciplinar, guiada pelos princípios da qualidade, simplicidade

e dinamismo. A estrutura do Startup Hub incorpora o espírito empreendedor do

escritório e sua flexibilidade permite formas alternativas de cobrança pelos serviços

jurídicos prestados.

Souto Correa possui experiência em questões

consultivas e contenciosas tanto de Direito

Administrativo geral (licitações e contratos públicos,

delegação de serviços públicos, expropriações)

quanto de regulação de setores específicos da

economia, como energia elétrica, petróleo, gás

natural, mineração, saneamento, telecomunicação,

aviação civil, e transportes terrestres e aquaviários.

A equipe é reconhecida pelos clientes por possuir

atuação destacada em discussões regulatórias,

leilões e rodadas de licitações, e em processos

administrativos. Em licitações públicas e contratos

administrativos, o trabalho do escritório engloba:

(i) assessoria em procedimentos licitatórios para

a homologação do resultado, incluindo análise e

interpretação de aspectos regulatórios; (ii) análise

e interpretação de editais de licitação, incluindo

os anexos e esclarecimentos de seus termos; (iii)

elaboração de pedidos de esclarecimentos à

Comissão de Licitação; (iv) análise e elaboração

dos documentos exigidos pelo edital e demais

procedimentos para a entrega dos envelopes; (v)

análise dos documentos e propostas de outros

licitantes; (vi) elaboração de recursos e contrarrazões

de recursos relacionados a procedimentos licitatórios

e contratos administrativos; (vii) elaboração de

pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro; (viii)

representação perante os Tribunais de Contas.

Atuamos, também, em questões de infraestrutura,

fornecendo soluções legais sofisticadas e inovadoras

por meio de: (i) assessoria de clientes nos setores

de logística e transporte , incluindo temas que

tangenciam concessões para a exploração de serviços

setoriais tais como rodovias, ferrovias, metrôs, portos

e aeroportos; (ii) assessoria jurídica sobre licenças,

certificados e autorizações exigidos para a regular

realização da atividade regulada; (iii) representação

perante as agências reguladoras e ministérios (tais

como Anvisa, ANEEL, ANP, ANTAQ, ANM, ANAC,

ANTT, SPU, DPC, MME, MMA, etc.); (iv) defesa de

clientes em processos administrativos sancionadores;

(v) consultoria na interpretação de atos normativos;

(vi) análise de contratos administrativos e assessoria

na sua execução; (vii) assessoria em procedimentos

de manifestação de interesse na modelagem de

licitações.

A D M I N I S T R AT I V O E R E G U L AT Ó R I O

A equipe possui sólida expertise em questões

que envolvem a complexa cadeia agroindustrial,

assessorando clientes nacionais e estrangeiros. Com

um time multidisciplinar, nossa área de Agribusiness

está preparada para atuar em questões consultivas

e contenciosas de alta complexidade e consideradas

estratégicas para nossos clientes. Destaque para

estruturação de operações de fornecimento de

crédito para aquisição de insumos por meio de

Barter, mitigação de risco em operações de crédito

e utilização de instrumentos contratuais de garantias

relacionadas aos ativos da cadeia produtiva (penhor

ou alienação fiduciária sobre lavouras, produtos

colhidos ou em processamento, além de hipotecas

e alienação fiduciária sobre ativos imóveis). Também

atuamos em litígios estratégicos envolvendo a

compra e venda de commodities agrícolas e a

recuperação de créditos, além de representar

clientes em processos de recuperação judicial de

produtores rurais e agroindústrias e liquidação de

cooperativas agropecuárias. Além disso, em atuação

conjunta com nosso time de M&A, assessoramos

clientes nacionais e estrangeiros em operações

de fusão e aquisição de empresas da cadeia

agroindustrial, incluindo imóveis rurais.

A G R I B U S I N E S S

Souto Correa presta serviços de consultoria

no cumprimento da legislação ambiental e na

identificação das melhores soluções para conflitos

envolvendo questões ambientais. A equipe também

atua na defesa dos interesses de seus clientes em

processos administrativos e judiciais ambientais,

como inquéritos civis e ações civis públicas,

negociação de acordos com autoridades públicas

e assistência com licenciamento ambiental

e due diligences. Os clientes destacam que “(...)

especialização em gestão de resíduos sólidos e

logística reversa. (…) Fabiana Figueiró é o nome a ser

lembrado.” (Legal 500).

A M B I E N TA LE S U S T E N TA B I L I D A D E

A equipe multidisciplinar do Souto Correa lida

com arbitragens nacionais e internacionais, além

de mediações e outras formas de ADRs. Também

representa clientes em procedimentos correlatos,

tais como: cartas arbitrais, contestação e anulação

de sentenças arbitrais, no reconhecimento e execução

de sentenças arbitrais estrangeiras. O escritório

assessora clientes na negociação e redação de

cláusulas arbitrais e seus profissionais mais experientes

atuam como árbitros e mediadores. “O aclamado

sócio de departamento Guilherme Rizzo Amaral

mantém uma prática estabelecida com foco em

mandatos contenciosos, incluindo ações coletivas e

questões de arbitragem”. Um cliente afirma que “ele

é um excelente profissional para lidar com processos

de arbitragem”, e outra fonte o recomenda como

“constantemente disponível, dedicado e persistente”.

Os entrevistados o descrevem como “um profissional

estratégico capaz de enxergar o contexto maior”.

Eles acrescentam: “Ele é um excelente advogado

que está ganhando exposição sólida na esfera da

arbitragem”. “Jorge Cesa é reconhecido no mercado

por seu assessoramento em casos de arbitragem,

especialmente aqueles relacionados a questões de

M&A, imobiliário e responsabilidade pelo produto”.

Os clientes declaram: “Ele é um advogado único,

com profundo conhecimento da área de atuação”

e relatam que “ele frequentemente ajuda em

negociações difíceis, ajudando-nos a minimizar

os riscos” (Chambers and Partners).

A R B I T R A G E ME M E D I A Ç Ã O

A equipe atua na representação de pessoas físicas

e jurídicas em expedientes criminais, desde a fase

de investigação criminal até a defesa em ações

penais, perante tribunais federais e estaduais. Além

da intervenção direta em investigações e processos

criminais, a atuação também abrange consultoria em

matéria criminal, inclusive de forma preventiva ao litígio.

O profundo envolvimento em cada caso e o conhecimento

técnico da equipe garantem respostas rápidas e

soluções eficientes em todas as etapas, contemplando

a avaliação das repercussões do problema nas demais

esferas do direito (tributário, ambiental, societário,

trabalhista etc.), visando a fornecer ao cliente uma solução

global, sob uma perspectiva multidisciplinar. Dentre

as atividades desenvolvidas pela equipe na área de

compliance, destacam-se: planejamento e condução de

investigações internas corporativas; elaboração, revisão e

acompanhamento de políticas e de códigos de condutas;

implementação de políticas de proteção de dados e de

privacidade; atuação consultiva em demandas envolvendo

a legislação Anticorrupção; atuação em procedimentos

investigativos instaurados pelos órgãos governamentais

(Ministério Público, COAF, CGU, CADE, entre outros),

realizando a representação de interesses dos clientes em

tais expedientes. Os profissionais possuem experiência

no acompanhamento de investigações conduzidas

por agências internacionais (DOJ, SEC, SFO, etc.) que

envolvam companhias ou operações sediadas no território

brasileiro. O exame de conveniência e a negociação de

acordos de colaboração com as autoridades responsáveis

também está entre as expertises da equipe.

C O M P L I A N C E E P E N A L E M P R E S A R I A L

A equipe conduz ações estratégicas e complexas (ações

individuais e coletivas) envolvendo direito do consumidor,

responsabilidade pelo produto e responsabilidade civil.

O escritório também atua na defesa de clientes contra

sanções impostas por órgãos de defesa do consumidor.

A equipe tem experiência em orientar e conduzir

campanhas de recall de produtos e aconselha clientes

em todas as suas políticas relacionadas à legislação

que envolve direito do consumidor, incluindo serviços

de pós-venda, comércio eletrônico, serviços digitais e

práticas abusivas, entre outros assuntos decorrentes das

relações de consumo. O trabalho realizado pela área

compreende a revisão de documentos, tais como termos

e condições, manuais de usuário, termos de garantia

e publicidade e ofertas. O escritório também presta

consultoria relacionada à Lei Geral Brasileira de Proteção

de Dados e ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

(GDPR), da União Europeia. Os clientes destacam o “sólido

conhecimento técnico da equipe e a boa reputação no

mercado”, acrescentando: “Eles sabem como se posicionar

de uma perspectiva teórica e prática”. “Coordenador dessa

área de prática, Jorge Cesa é escolhido pelos clientes

por sua” experiência e por oferecer constantemente um

serviço confiável (...)”. Ele tem uma força especial para

representar os players das indústrias de tabaco, tecnologia

e eletrônica. “O sócio Guilherme Rizzo Amaral concentra-se

em questões de litígio estratégico, nomeadamente ações

coletivas envolvendo questões de direito do consumidor.

Os clientes destacam sua ‘experiência, conhecimento técnico e

disponibilidade’, acrescentando que ‘ele tem uma grande

compreensão dos negócios do cliente’” (Chambers and Partners).

C O N S U M I D O RE P R O D U C T L I A B I L I T Y

Souto Correa atua com contratos domésticos

e internacionais, prestando assessoria desde a

negociação até a elaboração, revisão e eventual

discussão de temas contratuais, tanto no âmbito

judicial quanto em arbitragens. O escritório presta

assessoria estratégica quanto à estipulação de

cláusulas de eleição de foro e arbitrais, negociação

de garantias, análise das penalidades por

descumprimento e das repercussões da extinção

dos contratos, além de assessoria para indicação

de práticas que minimizam o risco de passivos ao

longo da execução do contrato. Os profissionais da

área possuem sólida experiência com contratos de

cooperação nos diversos formatos jurídicos possíveis

para viabilizar a circulação de bens e serviços,

tais como distribuição, concessão comercial,

representação comercial ou agência e franquia.

A equipe possui, ainda, significativa experiência

em contratos de infraestrutura, tais como contratos

de EPC, empreitada e construção, bem como a

assessoria dos clientes na negociação de pleitos

decorrentes de tais negócios. A experiência da área

abrange também consultoria em relação a contratos

de fornecimento, prestação de serviços, contratos

de transporte e logística, tecnologia, acordos de

confidencialidade, confissão de dívida

e renegociações.

C O N T R AT O S

A equipe possui excelente desempenho nos setores

de energia e recursos naturais. Nossos profissionais

combinam sólida formação jurídica multidisciplinar

com expertise técnica especializada, o que permite

compreender detalhadamente o desenho de

mercado, a cadeia de valor e a alocação de riscos

nos setores em que atuam, oferecendo soluções

inovadoras nos âmbitos consultivo, administrativo e

contencioso. Atuamos para grandes e importantes

empresas nessas esferas, em diferentes fases e

aspectos dos projetos envolvendo energia ou

recursos naturais: (i) consultoria em regulação setorial

para tomada de decisões e mitigação de riscos; (ii)

estruturação de projetos de geração de energia; (iii)

assessoria na participação em leilões e rodadas de

licitações; (iv) fusões e aquisições; (v) due diligences;

(vi) representação administrativa perante agências

e autoridades reguladoras, tais como ANEEL, ANP,

MME, MMA, ONS, EPE, CCEE, ANM, ANTAQ, DPC

e SPU; (vii) contencioso judicial especializado e

arbitragens.

E N E R G I A

A equipe possui excelente desempenho nos setores

de energia e recursos naturais. Nossos profissionais

combinam sólida formação jurídica multidisciplinar

com expertise técnica especializada, o que permite

compreender detalhadamente o desenho de

mercado, a cadeia de valor e a alocação de riscos

nos setores em que atuam, oferecendo soluções

inovadoras nos âmbitos consultivo, administrativo e

contencioso. Atuamos para grandes e importantes

empresas nessas esferas, em diferentes fases e

aspectos dos projetos envolvendo energia ou

recursos naturais: (i) consultoria em regulação setorial

para tomada de decisões e mitigação de riscos; (ii)

estruturação de projetos de geração de energia; (iii)

assessoria na participação em leilões e rodadas de

licitações; (iv) fusões e aquisições; (v) due diligences;

(vi) representação administrativa perante agências

e autoridades reguladoras, tais como ANEEL, ANP,

MME, MMA, ONS, EPE, CCEE, ANM, ANTAQ, DPC

e SPU; (vii) contencioso judicial especializado e

arbitragens.

E N V I R O N M E N TA L , S O C I A LA N D G O V E R N A N C E

A equipe atua, ainda, em clearance de direitos de

projetos e obras intelectuais, obtendo as devidas

autorizações junto aos titulares dos direitos. Os

profissionais da área também possuem experiência

em projetos relacionados a direito de imagem e

outros direitos da personalidade, proteção de dados

pessoais, direitos autorais e internet, inclusive em

questões relativas a direito do consumidor oriundas

do ambiente virtual. A experiência da equipe abrange,

ainda, elaboração de termos de uso, contratos e normas

relativos ao comércio eletrônico, concursos culturais,

sorteios e promoções, treinamentos sobre proteção

de dados, além de estruturação de regras e políticas

de privacidade e compliance. No ramo da música, a

equipe possui experiência em auditorias para verificação

dos recebimentos de interpretes, compositores e

músicos, incluindo royalties (direitos conexos), direitos

autorais, direitos de execução pública, licenciamentos,

e negociações com gravadoras, editoras, entidades

de gestão coletiva, e plataformas digitais. A área atua,

ainda, em negociações e resolução de conflitos na área.

A equipe imobiliária tem experiência em complexas

transações imobiliárias, prestando serviços a clientes

nacionais e estrangeiros com foco em questões

imobiliárias empresariais. A equipe atua em uma

variedade de questões imobiliárias contenciosas

e consultivas, com experiência em due diligences;

aquisições e venda de imóveis urbanos e rurais;

locações comerciais e industriais; incorporação

imobiliária e loteamentos; regularização de imóveis;

e com a condução de processos administrativos

e judiciais relacionados a imóveis. “As áreas de

especialização da Souto Correa Cesa Lummertz

& Amaral Advogados incluem arrendamentos

comerciais, industriais e rurais, grandes projetos

de construção e litígios imobiliários. Gilberto Deon

Corrêa Júnior e Fábio Machado Baldissera são os

principais contatos da equipe, que conta com uma

base de clientes diversificada” (Legal 500).

I M O B I L I Á R I O

A área presta assessoria em temas do mercado de

valores mobiliários, incluindo suporte a emissores e

investidores em operações específicas (abrangendo

ofertas obrigatórias ou voluntárias). Atua na assessoria

a emissores, intermediários e investidores em

operações de abertura e fechamento de capital e

emissões de valores mobiliários e outros títulos, além

do cumprimento rotineiro de obrigações. Também

presta consultoria a agentes regulados (companhias,

fundos, intermediários, gestores, administradores)

e investidores no atendimento às exigências

regulatórias. A equipe assessora, ainda, a estruturação

de fundos de investimento, bem como operações

envolvendo tais veículos. O time também conduz

processos sancionadores perante a CVM, Banco

Central e BSM, com expertise na negociação de

termos de compromisso e apresentação de defesas

administrativas, além de representação em ações

judiciais ou procedimentos arbitrais que tenham como

pano de fundo relações travadas no mercado de

valores mobiliários ou financeiro.

M E R C A D OD E C A P I TA I S

A equipe conta com profissionais cujas expertises

abrangem Propriedade Intelectual, Societário,

Consumidor, Direito Contratual e Direito Tributário,

entre outras, e que atuam em projetos complexos nas

áreas de mídia, digital e entretenimento. A área atende

pessoas físicas (incluindo artistas: arte e performance),

agências de publicidade, grandes emissoras de

TV, plataformas digitais, incluindo market places e

plataformas de e-commerce, empresas de tecnologia e

telecomunicações, produtoras e estúdios de cinema e TV

no Brasil e no mundo, gravadoras, editoras de música,

produtores independentes e produtoras de conteúdo.

A atuação da área abrange contratos de representação,

intermediação, patrocínio, publicidade, licenciamento,

marketing, naming rights, negociações, entre outros.

A experiência da equipe contempla, também, a

reestruturação societária de empresas de artistas

e produtores, incluindo planejamento tributário

e sucessório, visando a minimizar a incidência de impostos

e riscos de capital, criando estruturas enxutas para gestão

dos rendimentos. A equipe também assessora clientes

em assuntos relativos ao CONAR, ANCINE e Ministérios,

e presta consultoria em contratos e negociações para

produções audiovisuais para as indústrias de cinema,

música, televisão e plataformas online, em todas

as etapas de produção, incluindo shows e eventos,

produções artísticas e culturais, edição de livros,

licenciamentos branded entertainment e product

placement e assuntos relacionados às leis de fomento

e incentivo à cultura, inclusive em autuações

do Ministério da Cidadania.

E N T R E T E N I M E N T OE M Í D I A

A equipe presta assessoria em planejamentos

patrimoniais e sucessórios de brasileiros e

estrangeiros, tanto em relação aos seus ativos

no Brasil como no exterior. Possui experiência na

estruturação e na implementação do respectivo plano,

com o objetivo de preservação do patrimônio, sua

organização e sucessão. Atua, também, na assessoria

a pessoas naturais e a empresas familiares, incluindo

suporte a family offices, por meio de acordos de

sócios, contratos familiares e testamentos. Com

formação multidisciplinar, a equipe conta com

as expertises em Direito Sucessório, de Família,

Societário, Tributário, Imobiliário e Propriedade

Intelectual, entre outras áreas.

O R G A N I Z A Ç Ã OPAT R I M O N I A L E S U C E S S Ó R I A

Souto Correa assessora clientes em questões relacionadas

com a política de marcas registradas, franquias, direitos

autorais, nomes de domínio virtuais, design industrial, know-

how, segredos empresariais, software e internet, concorrência

desleal, e-commerce, disputas de nomes empresariais, marcas

comerciais, biotecnologia, cultivo, acesso ao patrimônio

genético (CGen) e todas as áreas relacionadas, incluindo

aplicações e medidas de proteção para os ativos intangíveis.

O escritório representa clientes em disputas judiciais

e extrajudiciais, contratos, licenciamentos, parcerias e todas

as negociações relacionadas, além de assessorá-los em

assuntos relacionados à indústria de gravação e audiovisual,

eventos, provedores de conteúdo online, emissoras de TV,

agências de publicidade e estúdios de gravação e edição. A

equipe também presta assistência em atividades que exigem

conhecimentos multidisciplinares envolvendo direitos

autorais, direitos de imagem e voz, patrocínios, anúncios

e entretenimento de marca. Auxilia, ainda, as agências de

publicidade em projetos de branding e nomenclatura, ao

mesmo tempo em que abrange assessoria jurídica completa

em suas negociações e contratos. Os clientes destacam

que: “A sócia reconhecida, Leticia Provedel é reconhecida

pela força de sua prática relacionada à lei de direitos

autorais em conexão com os setores de entretenimento,

cosméticos e tecnologia. Ela oferece assistência dinâmica

que também engloba o processamento e a execução de

marcas e processos de PI” (Chambers and Partners). “Souto

Correa é consistentemente excelente e oferece serviços a um

preço justo. Recentemente, expandiu sua equipe de PI com a

contratação de novos associados e consultores de patentes, e

também atraiu vários novos clientes. Leticia Provedel lidera esta

área de prática e é bastante recomendada” (Legal 500).

P R O P R I E D A D EI N T E L E C T U A L

O Souto Correa conta com equipe de profissionais

especializada em matérias relacionadas à proteção

e privacidade de dados, com o objetivo de fortalecer

o desempenho de empresas de diversos setores

no tratamento e na segurança de dados. O escritório

disponibiliza assessoria multidisciplinar, por meio

da atuação conjunta de profissionais especializados

em diversas áreas, tais como Propriedade Intelectual,

Consumidor e Product Liability, Contratos

e Trabalhista, aptos a desenvolver soluções eficazes

relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

e ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

(GDPR), da União Europeia, tanto na esfera consultiva

quando no contencioso. Os profissionais da área

prestam assessoria a clientes de diversos segmentos

em relação às atividades que envolvem coleta,

uso, transferência e retenção de dados pessoais,

destacando-se a experiência na revisão de políticas

de privacidade, avisos de privacidade de produtos

e contratos para fornecedores de serviços

terceirizados para suporte oficial local, elaboração

e condução de treinamentos internos para empresas

da área de celulose, distribuição de energia elétrica

e eletrônicos, e elaboração de contratos de licença

de software para a comercialização de dispositivos

com software embarcado para empresa

de inteligência artificial.

P R O T E Ç Ã O D E D A D O S

A equipe de Reestruturação e Insolvência presta

assessoria a devedores e credores envolvidos em

recuperações judiciais e extrajudiciais, falências e

liquidações extrajudiciais (como as de cooperativas).

A equipe também presta serviços de reestruturação

de dívidas, negociações com devedores e credores

(como instituições financeiras, fornecedores e

sindicatos) e recuperação de crédito, além de possuir

experiência relevante em operações envolvendo

distressed assets. Os membros da equipe possuem

experiência em consultoria sobre como lidar com

empresas que enfrentam dificuldades econômicas

e financeiras de maneira mais eficiente. Os clientes

destacam que: “A equipe altamente comprometida e

profissional do Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral

Advogados combina extensa cobertura geográfica no

Brasil com forte experiência representando clientes

internacionais” (Legal 500). “O sócio fundador

Gilberto Deon Corrêa Junior é apontado como um

advogado de grande prestígio na região sul do

Brasil. As fontes o descrevem como um profissional

orientado para resolver os problemas do cliente e

que está sempre procurando proteger seus melhores

interesses” (Chambers and Partners). “Advogado

muito respeitado e capaz, Gilberto Deon Corrêa

Junior centra sua prática em operações de fusões

e aquisições, falência e recuperação de empresa”.

Um cliente satisfeito atesta: “Sua contribuição

técnica durante as negociações é crucial para que

permaneçamos seguros durante o fechamento de

negócios bem-sucedidos” (Chambers and Partners).

R E E S T R U T U R A Ç Ã OE I N S O LV Ê N C I A

Souto Correa possui experiência na prevenção

e resolução de litígios complexos nas esferas

administrativa e judicial, representando clientes

perante todos os tribunais. Também colabora com

os clientes na definição de estratégias para redução

de processos e os aconselha de acordo com suas

necessidades de negócios. O escritório lida com

procedimentos que envolvem muitos setores da

economia e considera a importância de trazer a

realidade corporativa de cada indústria para a

área de litígios.

“Observadores do mercado descrevem a equipe

como ‘muito dedicada, altamente qualificada e

familiarizada com a realidade do cliente”

(Chambers and Partners)

“Souto Correa é elogiado por suas respostas

imediatas, estratégia de 360 graus e forte experiência

em tribunal” (Legal 500)

“Guilherme Rizzo Amaral é ‘um litigante experiente’,

e Marcelo Gandelman ‘antecipa a necessidade de

discussões estratégicas.’” (Legal 500)

R E S O L U Ç Ã OD E C O N F L I T O S

Souto Correa conta com equipe especializada em

matérias envolvendo saneamento básico, formada

por profissionais com vasta experiência em

assuntos relacionados aos aspectos regulatórios,

administrativos, ambientais, societários e contratuais.

O time de profissionais realiza assessoria de forma

interdisciplinar tanto em aspectos consultivos quanto

contenciosos envolvendo os quatro eixos relacionados

aos serviços de abastecimento de água, esgotamento

sanitário, drenagem urbana, limpeza urbana e manejo

dos resíduos sólidos.

S A N E A M E N T OB Á S I C O

O escritório atende clientes nacionais e estrangeiros

em todos os assuntos relacionados às rotinas e

demandas societárias e de governança. A equipe

possui ampla experiência na estruturação e

implementação de operações de fusões e aquisições,

incluindo compra e venda de participação societária

e ativos, reorganizações societárias, negociação e

elaboração de acordos de acionistas, de joint venture,

consórcios e outros, e coordenação e condução

de auditorias jurídicas (due diligence). Os clientes

destacam que: “Souto Correa se destaca na multidão”;

“responde de maneira rápida e objetiva e presta um

atendimento de maneira personalizada”, sendo capaz

de “propor algo que fará a diferença nos negócios

do cliente”. “Raquel Stein, advogada recomendada,

lidera o LatAm Desk (com foco em clientes da América

Latina). Carlos Souto, Jorge Cesa, Gilberto Corrêa,

Isabelle Ferrarini Bueno e Vinícius Fadanelli também

são muito elogiados. Clarissa Yokomizo foi eleita por

dois anos consecutivos como Next Generation Lawyer

na Área de Fusões e Aquisições” (Legal 500). “Os

clientes destacam o conhecimento técnico indubitável

da equipe e a dedicação impecável, que inspiram

confiança nas soluções propostas”. “Outro cliente

acrescenta elogios, afirmando: ‘Um de seus principais

pontos fortes é a abordagem prática de problemas

jurídicos complexos’” (Chambers and Partners).

S O C I E TÁ R I O E M & A

Com experiência em contencioso judicial e administrativo,

a área possui estrutura para conduzir reclamatórias

trabalhistas ordinárias e ações judiciais de maior complexidade

e importância estratégica, como processos movidos por

diretores e representantes comerciais, ações civis públicas,

ações coletivas ajuizadas por entidades sindicais, ações

indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou

doenças ocupacionais. A equipe conduz a defesa de

empresas em procedimentos preparatórios, inquéritos civis

e procedimentos fiscalizatórios promovidos pelo Ministério

Público do Trabalho e pelo Ministério do Trabalho e

Previdência Social, sobre os mais variados temas, como

reserva de vagas para pessoas com deficiência ou para

aprendizes, assédio moral, terceirização, demissões coletivas

e jornada de trabalho. Na área consultiva, a equipe atua com

foco na correção e melhoria de práticas e políticas internas,

propondo soluções criativas para alinhar os interesses e

estratégias de clientes às exigências da legislação brasileira.

A experiência inclui a administração de relacionamentos

com sindicatos e negociação coletiva sobre os mais variados

temas, como turnos de trabalho, compensação de jornada,

participação nos lucros e demissão coletiva. Além disso,

a equipe atua na revisão de práticas trabalhistas, inclusive

para adequação das rotinas da empresa ao eSocial, na

gestão financeira de passivos trabalhistas, em due diligences,

operações de fusões e aquisições, revisão e redação de

contratos, políticas e códigos de conduta, na contratação,

transferência e demissão de empregados estrangeiros e

em treinamento in company sobre temas relacionados ao

direito do trabalho. Os clientes destacam que: “Joel Gallo

é recomendado ao lado do ‘experiente negociador’ Paulo

Roberto Souto” (Legal 500).

T R A B A L H I S TA

renováveis, certificações de sustentabilidade e

produtos verdes. Os clientes descrevem a equipe

como “dedicada e capaz de fornecer assistência

personalizada”, acrescentando: “Eles estão disponíveis

e prontos em seus serviços”. “Pesquisadores do

mercado descrevem o sócio Gilberto Deon Corrêa

Junior como ‘um advogado polido, assertivo e capaz

que oferece fortes qualificações no setor’”. “Rafaela

Kern oferece uma ampla experiência em assessorar

clientes em questões corporativas, imobiliárias e

contratuais envolvendo direito florestal”. Os clientes

geralmente destacam suas habilidades no idioma,

o que inclui chinês, acrescentando: “Ela conhece

nosso negócio e é eficiente na solução de nossos

problemas” (Chambers and Partners).

A prática Timberland inclui consultoria jurídica

em aquisições e vendas de terras e madeiras,

gerenciamento e início das operações, fusões e

aquisições envolvendo empresas do segmento

madeireiro e florestal, joint ventures, aquisição

e vendas de indústrias e outras instalações,

financiamento de operações florestais, fornecimento

de madeira, regularização imobiliária e opções de

compra e arrendamento de imóveis e florestas.

A equipe conta com o apoio de outras áreas de

atuação em atividades como financiamento público,

licenciamento ambiental, societário, ambiental,

tributário, imobiliário e entre outras. Além de

atividades consultivas, a equipe também atua

perante os órgãos administrativos e judiciários para

ajudar a proteger e recuperar ativos de nossos

clientes, buscando e minimizar passivos e as disputas

judiciais. Souto Correa também representa clientes

em disputas relacionadas ao segmento madeireiro e

florestal, em geral, por meio de negociação, mediação

e arbitragem ou litigância, envolvendo questões

como regularização fundiária, ações possessórias,

trabalhistas, societárias, tributárias e ambientais,

atuando, inclusive, em ações coletivas, investigações

civis e criminais, procedimentos, negociações com o

Ministério Público e outros órgãos da administração

pública. A equipe também está envolvida em

demandas para o desenvolvimento de energias

T I M B E R L A N D

“Um cliente satisfeito diz: Eles são uma equipe

muito sênior, que possui amplo conhecimento da

legislação tributária, incluindo impostos diretos e

indiretos, e também desenvolve relacionamentos

próximos com seus clientes”. “Outra fonte

acrescenta: ‘Os advogados da equipe são orientados

para os negócios, sempre disponíveis e possuem

habilidades jurídicas impecáveis’”. “Henry Lummertz

é especialista em direito tributário constitucional e

questões alfandegárias. Ele tem vasta experiência

em contencioso tributário com experiência no

tratamento de casos de alto nível perante o Supremo

Tribunal de Justiça”. Os clientes destacam que “ele

é extremamente capaz em muitas áreas do direito

tributário, cobrindo impostos diretos e indiretos” e

acrescentam: “Ele é capaz de trabalhar perante todos

os níveis do sistema judiciário.” Outro entrevistado

elogia sua “técnica impecável, mentalidade e

disponibilidade” (Chambers and Partners).

A equipe dedica-se tanto à consultoria quanto ao

contencioso, sendo integrada por profissionais com

experiência multidisciplinar que atende empresas

de diferentes setores da economia. Os serviços de

consultoria abrangem tributos municipais, estaduais

e federais, incluindo contribuições previdenciárias,

fusões e aquisições, estruturação de transações,

benefícios fiscais, preços de transferência e due

diligences, bem como o processo legislativo.

A prática do contencioso judicial abrange

Tribunais Estaduais e Federais e conta com forte

presença nos Tribunais Superiores. No contencioso

administrativo, a prática da equipe abrange a

representação em todos os níveis, incluindo o

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

e os Tribunais Administrativos estaduais e municipais.

Além disso, a equipe tem uma prática consistente

em Direito Aduaneiro, trabalhando com tributação

em operações de comércio exterior, classificação

fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais,

despacho aduaneiro de mercadorias na importação

e na exportação alfandegamento e consultoria

para registros no SISCOMEX e no SISCOSERV.

T R I B U TÁ R I O

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