SPED ECF

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) a partir do ano-calendário 2014. Apresentará as fichas de informações econômicas e gerais em novo formato de preenchimento para as empresas. Através dessa rotina será possível gerar o relatório de declarações, assim como importar o arquivo de manutenção gerado através do programa PVA (Programa Validador e Assinador). É importante salientar que esta funcionalidade não faz parte do produto padrão e somente estará disponível para configuração e utilização após contratação junto ao setor Comercial da Linx.

Para utilizar o recurso do SPED ECF, os seguintes procedimentos devem ser realizados na página de dados da empresa, disponível em : Menu Empresa > Dados da Empresa

Devem ser preenchidas as informações do endereço da empresa.

Nota

Todas as pessoas jurídicas devem fazer o preenchimento obrigatório da ECF, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido.

Suporte Técnico

INFORMAÇÕES DE MANIPULAÇÃO EXCLUSIVA DO SUPORTE TÉCNICO/CONSULTORES LINX

Para realizar a ativação do módulo é necessário abrir uma OS de Banco de Dados.

Dica

O SPED ECF está protegido pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estará disponível se o usuário em questão possuir as devidas permissões, para tanto, o usuário supervisor deverá acessar: Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Listar os usuários habilitados, grupo "ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL)", permissão "Acesso a ECF (Escrituração Contábil Fiscal)".

Página de dados do endereço da empresa

Realizar o preenchimento dos dados do contabilista.

Página de dados do contabilista

Nota

Os campos "Telefone" e "Fax" atendem o formato de 9 dígitos, o que já é utilizado em algumas cidades brasileiras.

No campo cidade, nos dados da empresa e do contador, não será possível o preenchimento manual, para tanto, é necessário efetuar a busca através do recurso de "Lupa ", assim o sistema carregará os municípios cadastrados no IBGE. Ao selecionar a cidade desejada, será carregado automaticamente o Estado e embora o campo tenha uma caixa para seleção, não será possível alterá-lo.

Campos "Cidade e Estado"

Caso os dados do contador não estejam preenchidos corretamente, no momento da geração do arquivo o sistema emitirá a seguinte mensagem:

Preencher os campos correspondentes dados Fiscais/Financeiro/Contábil.

Dados incompletos

Página de dados fiscais/financeiro/contábil

Nota

Através do link "Novo Cadastro de Sócio/Titular" é possível realizar o cadastro de sócios/titulares, que será utilizado para geração do registro Y600.

Página de cadastro de Sócio/Titular

Os campos adicionais, exibidos na imagem abaixo, serão utilizados para geração do registro Y611 e somente ficarão disponíveis para preenchimento, na página de cadastro de sócio/titular, se o usuário em questão possuir permissão para acesso.

Para atender a legislação vigente foi criado o layout versão 3.0, ano calendário 2016 do SPED ECF, desta forma serão necessárias novas parametrizações. 

Em Empresa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração Contábil Fiscal) > Grupo Parâmetros Complementares, o parâmetro "Empresa habilitada no Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, " quando marcado, disponibiliza o item  "Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos, Sólidos, Recopa, Copa do Mundo, Retid, REPNBL-Redes, Reif e Olimpíadas   Configuração dos

" que permite configurar quais programas fiscais a empresa é participante. Parâmetros de Identificação do Tipos de Programa

Página de cadastro de Sócio/Titular

Dica

As informações adicionais dos sócios/titulares estão protegidas pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estarão disponíveis se o usuário em questão possuir permissão para acesso. Para tanto, o usuário supervisor deverá acessar: Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Listar os usuários habilitados > Grupo Diversos > Permissões gerais do grupo diversos, campo "Informações financeiras de sócio/titular".

Configuração dos Parâmetros - Tipos de Programa

Através do link "Configurar" será possível definir os tipos de programas, basta marcar "Sim" ou "Não" em cada item, eles comporão o registro 0021 implementado pelo novo layout.

Identificação dos Tipos de Programas

Nota

Realizar os cadastros auxiliares, a configuração dos parâmetros gerais e de tributação, disponíveis em: Empresa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração contábil fiscal) > (Grupo Gerais).

Todas as alterações realizadas no parâmetro "Configuração dos Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programas" gerarão um log no sistema, que poderá ser visualizado em Empresa > Segurança > Pesquisar Logs > Transação "Escrituração Contábil Fiscal - ECF (1212)". Na coluna "Detalhes" estarão listadas todas as alterações.

Alterado de "N" "S"

Dica

Para que seja possível pesquisar e visualizar os logs gerados, é necessário que o usuário em questão possua a permissão "Visualizar logs" configurada, que pode ser em definida em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Cadastro/Alteração de Usuário.

Parâmetros Gerais

Receita de vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica (Y540): Através do link "configurar" é possível realizar o cadastro de receitas de vendas.

Cadastro de Receita de vendas dos estabelecimentos por atividade econômica

Vendas à Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação (Y550): Utilizando o link "configurar" é possível cadastrar as vendas à comercial exportadora com fim específico de exportação.

Cadastro de Vendas à Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação

Detalhamento das exportações (Y560): Através do link "configurar" está disponível o cadastro de detalhamento das exportações.

Cadastro de detalhamento das exportações

Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retido na Fonte (Y570): Através do link "configurar" é possível realizar o cadastro de Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retido na Fonte.

Cadastro de demonstrativo do imposto de renda e CSLL retido na fonte

Dados da empresa sucessora (Y660): É possível realizar o cadastro de empresa sucessora através do link "configurar".

Cadastro de empresa sucessora

Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial (Y665): O link "configurar" possibilita realizar o cadastro do demonstrativo das diferenças na adoção inicial.

Cadastro de demonstrativo das diferenças na adoção inicial

Outras informações (Lucro Real) (Y671): O cadastro de outras informações (Lucro Real) pode ser realizado através do link "configurar".

Nota

Para o ano calendário 2016 o registro Y665 não deverá mais ser gerado. Para os anos anteriores deve-se continuar normalmente.gerando

Cadastro de outras informações (Lucro Real)

Nota

Outras informações (Lucro Presumido) (Y672): O cadastro de outras informações (Lucro Presumido) pode ser realizado através do link "configurar".

O parâmetro "Outras Informações (Lucro Real)" ficará disponível para configuração apenas se o campo "Sistema de Tributação" disponível em Empresa > Dados da Empresa > Dados Fiscal, estiver configurado como "Lucro Real"./Financeiro/Contábil

Cadastro de outras informações (Lucro Real)

Empresa optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) (Y680): Este parâmetro determina se a empresa é optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000.

Informações de optantes pelo REFIS (Y681): Através do link "configurar" é possível realizar o cadastro das informações optantes pelo REFIS.

Cadastro de informações optantes pelo REFIS

Nota

O parâmetro "Outras Informações (Lucro Presumido)" ficará disponível para configuração apenas se o campo "Sistema de Tributação" disponível em Empresa > Dados da Empresa > Dados Fiscal/Financeiro/Contábil, estiver configurado como "Lucro Presumido".

Nota

Empresa optante pelo Parcelamento Especial (Paes) (Y690): Este parâmetro determinará se a empresa é optante pelo Parcelamento Especial (Paes), de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

Informações de optantes pelo PAES (Y690): Através do link "configurar" é possível realizar o cadastro das informações optantes pelo PAES.

Cadastro de informações optantes pelo PAES

Indicador do período de apuração: Este parâmetro possibilita que seja configurada a forma de apuração da empresa, contendo dois valores: Trimestral ou Anual.

Seleção do indicador do período de apuração

Forma de Tributação no Período (Trimestral): Será possível selecionar uma forma de tributação para cada trimestre. A forma de tributação trimestral sempre aparecerá independente do parâmetro "Indicador do período de apuração".

O parâmetro "Informações de optantes pelo REFIS" ficará disponível para configuração apenas se o parâmetro "Empresa optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) " disponível em E, estiver marcado.mpresa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração Contàbil Fiscal > grupo Parâmetros de Tributação

Nota

O parâmetro "Informações de optantes pelo PAES" ficará disponível para configuração apenas se o campo "Empresa optante pelo Programa de Recuperação Fiscal (PAES)" disponível em Empre, estiver marcado.sa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração Contàbil Fiscal > grupo Parâmetros de Tributação

Seleção das formas de tributação por trimestre

Forma de Apuração da Estimativa: Se o parâmetro "Indicador do período de apuração" estiver com valor "Anual", será possível configurar a forma de apuração da estimativa por mês.

Seleção das formas de apuração da estimativa por mês

Nota

Tipo de Escrituração: Este parâmetro determinará o tipo de escrituração para as empresas na qual a forma de tributação é Lucro Presumido.

Seleção do tipo de escrituração

Optante pela extinção do RTT no Ano-Calendário 2014: Este parâmetro determina se a empresa é optante pela extinção do RTT no Ano-Calendário 2014.

Diferenças entre a contabilidade societária e Fcont: Este parâmetro determina se existem diferenças entre a contabilidade societária e Fcont.

Realizar as configurações dos parâmetros complementares, disponíveis em: Empresa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração contábil fiscal) > grupo Parâmetros Complementares.

Através do ícone é possível replicar os valores para todos os campos.

Nota

O parâmetro "Tipo de Escrituração" ficará disponível para configuração apenas se o campo "Sistema de Tributação" disponível em Empresa > Dados da Empresa > Dados Fiscal/Financeiro/Contábil, estiver configurado como "Lucro Presumido".

Os parâmetros Indicador do período de apuração, Forma de Tributação no Período (Trimestral), Forma de Apuração da Estimativa e Forma de Apuração da Estimativa se encontram em Empresa > Parâmetros Globais > ECF (Escrituração Contàbil Fiscal > grupo Parâmetros de Tributação.

Parâmetros complementares

Após realizar a configuração dos parâmetros com valores desejados, basta salvar.

Nota

Na página de parâmetros, ao lado de cada registro, há uma explicação sobre o campo.Os parâmetros "Participações no exterior", "Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida", "Empresa Efetuou Vendas a Empresa Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação", "Recebimentos do Exterior ou de Não Residentes", "Ativos no exterior", "Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes", "Empresa é comercial exportadora", "Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior", "Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior", ficarão visíveis apenas se o parâmetro " " estiver marcado.Operações com o exteriorOs parâmetros "Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior" e "Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior", somente serão exibidos se o parâmetro "Royalties" estiver marcado.Os cadastros realizados e os parâmetros configurados serão utilizados na geração do SPED ECF.