EFD-Reinf

SPED 2016 - Um ano de

grandes mudanças

Palestra: EFD-Reinf

Luis Claudio Palese

Março 2016

EFD-Reinf

O que é EFD-Reinf?

Quem está obrigado?

Blocos EFD-Reinf

eSocial vs. EFD-Reinf

Estrutura EFD-Reinf vs eSocial

Integração EFD-Reinf, eSocial, Sero eDCTFweb

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O QUE É EFD-REINF?

A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição

Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema

Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em

complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,

Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

A EFD-Reinf contempla todas as retenções do contribuinte sem relação com o

trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das

contribuições

previdenciárias substituídas (EFD Contribuições).

EFD-Reinf

Quais as retenções que devem ser informadas?

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas

associadas:

aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou

empreitada;

às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os

pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;

aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que

mantenha equipe de futebol profissional;

à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária

substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;

às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);

às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que

mantenha clube de futebol profissional.

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Quem está obrigado?

A Receita Federal do Brasil estabelece que a obrigatoriedade da

EFD-Reinf abrange todas as empresas sujeitas às seguintes

operações:

• Retenções sobre documentos fiscais (tomador de serviços).

• Retenções sobre documentos fiscais (prestador de serviços).

• Comercialização de produção rural (pessoa jurídica).

• Recursos recebidos e/ou repassados para associações

desportivas que mantenham equipe de futebol profissional

• Contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

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Histórico e cronograma previsto

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Números

Informações que são solicitadas nos eventos da EFD-Reinf

usualmente não se encontram em sistemas únicos ou são tratadas

em arquivos fora dos sistemas das empresas.

De acordo com o leiaute divulgado temos:

09 tabelas

12 eventos

587 campos

24 regras de validação

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BLOCOS EFD-REINF

R-1000 - Informações do

Contribuinte

R-1010 - Processos Administrativos /

Judiciais

R-2010 - Retenções - Serviços Tomados

Mediante Cessão de Mão de Obra

R-2020 - Retenções - Serviços Prestados

Mediante Cessão de Mão de Obra

R-2030 - Retenções - Rec. Recebidos ou

Repassados p/ Assoc. Desp. que

Mantenha Equipe de Futebol

R-2040 - Retenções DIRF -Pagamento

Diversos, aonde será feita a escrituração

do Imposto Retido na Fonte (DIRF)

EF

D-R

ein

f

R-2050 - Informações - Comercialização

da Produção Por Produtor Rural

PJ/Agroindústria

R-2060 - Informações - CPRB

R-2070 - Retenções na Fonte (IR, CSLL,

Cofins, PIS/PASEP) – Pagamento

Dversos

R-2098 - Reabertura dos Eventos

Periódicos

R-2099 - Fechamento dos Eventos

Periódicos

R-3010 - Receita de Espetáculo

Desportivo

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ESOCIAL VS. EFD-REINF

Elenca-se eventos retirados do manual v1.1 de orientação do eSocial

e incluídos no EFD-Reinf

EFD-Reinf

ESOCIAL VS. EFD-REINF

Novas tabelas EFD REINF quando comparadas com a informação

que constava da v1.1 do eSocial

NOME DA TABELA

R-2060 - Informações – CPRB

R-2070 – Retenções na Fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/PASEP) –

Pagamentos diversos

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ESOCIAL VS. EFD-REINF

Abaixo segue as estrutura do EFD-Reinf com as informações

requeridas por cada bloco

Retenções DIRF – Pagamentos Diversos = R-2070

Cessão de Mão de Obra (S-1310 e S-1320) = R-2010 e R-2020

Produção Rural (S-1350 e S-1360) = R-2050

Associação Desportiva (S-1370 e S-1800) = R-2030 e R-2040

CPRB – Informações Complementares (S-1380 e S-1390) = R-

2060

Espetáculo Desportivo – R-3010

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ÁREAS ENVOLVIDAS

Suprimentos

- Cadastro dos prestadores de serviço

- Gerenciamento das notas fiscais

Tecnologia da informação

- Interfaces

- Extração das informações

- Segurança da informação.

JURÍDICO

- Ações judiciais trabalhistas

- Depósitos judicias.

FINANCEIRA

- Pagamento de tributos e contribuições

- Pagamentos de serviços contratados

- Recebimento de serviços prestados

- Dados contábeis

- Benefícios Indiretos

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Análise de mapeamentos realizados

Cerca de 60% das informações requisitadas pela EFD-Reinf não

existem nos sistemas das empresas ou necessitam de ajustes e “de-

paras” para atender às exigências da legislação.

Cerca de 75% das empresas possuem informações relativas aos

documentos fiscais de prestadores de serviços em sistemas e/ou

módulos distintos do ERP principal.

Cerca de 83% das empresas não possuem seus processos e

procedimentos relacionados à contratação de terceiros de maneira

centralizada e uniforme ou ainda não possuem políticas

formalizadas e estabelecidas para tais processos.

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Principais desafios

1. Mudança de cultura e processos da empresa

Os eventos requisitados na EFD-Reinf necessitam de maior controle e exatidão

referente às informações requeridas, pois as mesmas são compartilhadas entre

as demais obrigações acessórias. Há a necessidade de equalizar os dados

gerados pela EFD-Reinf com as demais obrigações, no sentido de consolidar

informações na DCTF-WEB (por exemplo, serviços tomados pelas filiais

deverão ser reportados dentro da mesma competência).

EFD-Reinf

Principais desafios

2- Processos e procedimentos descentralizados e com controles manuais

Revisão e/ou estabelecimento dos processos e procedimentos tributários, fiscais

e financeiros da empresa para manter a aderência e a conformidade com os

requerimentos legais, bem como para promover integridade entre as fontes de

entrada de informação e suas saídas.

EFD-Reinf

Principais desafios

3. Governança e disponibilidade de informações

A origem das informações necessárias para o preenchimento dos campos

requeridos é proveniente de diversas fontes distintas (por exemplo: ERP

informações financeiras e contábeis, sistema de suprimentos para informações

sobre os fornecedores, sistemas de CRM para informações de clientes ou ainda

portais para informações de cadastros e monitoramento).

É oportuno revisar o fluxo das interações entre estas diversas fontes.

EFD-Reinf

Principais desafios

4- Parametrização de interfaces

Desenvolvimento de interfaces entre os sistemas legados, processos

trabalhistas controlados por terceiros, informações armazenadas em planilhas

eletrônicas, arquivos de texto, arquivos XML, arquivos CSV, entre outros, bem

como, realização de processos e ajustes em sistemas para armazenar e obter

informações eletronicamente.

EFD-Reinf

Principais desafios

Qualidade das informações e procedimentos

Revisão dos procedimentos de cálculo aplicados (por exemplo: retenções), aliada

às revisões de cadastros aplicáveis (dados de prestadores e tomadores de

serviço).

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Realização:

Fone: 11 3291-5050

E-mail: info@abat.adv.br

Dúvidas: cursos@abat.adv.br

Luis Claudio Palese

claudio@palese.ind.br

(11) 9 8187-1032

Obrigado